Ajuda humanitária e proteção civil

C O M P R E E N D E R A S P O L Í T I C A S

D A U N I Ã O E U R O P E I A

A ajuda humanitár ia europeia é fundamental para mi lhares e mi lhares de pessoas que sabem que a Europa defende os valores universais essencia is indispensáveis para que o mundo seja um lugar melhor para v iver.

Kristal ina Georgieva, comissária europeia responsável pela cooperação internacional , a juda humanitár ia e resposta a s i tuações de cr ise

Ajudar as vítimas de

catástrofes e conflitos e proteger

as pessoas em risco

ÍNDICE

Por que razão precisamos de uma política de ajuda humanitária e de proteção civil da União Europeia — salvar vidas e prevenir o sofrimento humano . . . . . . . . . . . . . 3

A abordagem da União Europeia — uma abordagem baseada nas necessidades . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7

O que faz a União Europeia — cumprir os compromissos . . . . . . . . 10

O futuro — satisfazer as necessidades . . . . . . . 15

Mais informações . . . . . . . . . . . . . . . 16

Compreender as políticas da União Europeia:Ajuda humanit ária e proteção civil

Comissão EuropeiaDireção-Geral da ComunicaçãoPublicações1049 BruxelasBÉLGICA

Manuscrito concluído em fevereiro de 2013

Fotografia da capa: © Jupiterimages

16 p. — 21 x 29,7 cmISBN 978-92-79-24411-7doi:10.2775/69140

Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia, 2013

© União Europeia, 2013Reprodução autorizada. As fotografias só podem ser utilizadas ou reproduzidas mediante autorização prévia dos titulares dos direitos de autor.

A presente publicação faz parte de uma coleção que descreve a ação da União Europeia em vários domínios,

as razões da sua intervenção e os resultados obtidos.

Outros títulos disponíveis para descarregamento em linha:

http://europa.eu/pol/index_pt.htm

COMPREENDER AS POLÍTICAS

DA UNIÃO EUROPEIA

Como funciona a União Europeia«Europa 2020»: a estratégia europeia de crescimento

Os pais fundadores da União Europeia

Ação climática Agenda digital

AgriculturaAjuda humanit ária e proteção civil

Alargamento Alfândegas

Ambiente A União Económica e Monetária e o euro

Comércio Concorrência

Consumidores Cultura e audiovisual

Desenvolvimento e cooperação Educação, formação, juventude e desporto

Emprego e assuntos sociais Empresas

Energia Fiscalidade

Fronteiras e segurança Investigação e inovação

Justiça, cidadania e direitos fundamentais Luta contra a fraude

Mercado interno Migração e asilo

Orçamento Pescas e assuntos marítimos

Política externa e de segurança comum Política regional

Saúde pública Segurança dos alimentos

Transportes

3A J U D A H U M A N I T Á R I A E P R O T E Ç Ã O C I V I L

Todas as semanas, aparecem nos ecrãs de televisão e nas primeiras páginas dos jornais imagens de guerras e catástrofes. A União Europeia, através da Direção-Geral da Ajuda Humanitária e Proteção Civil (ECHO), presta assistência às vítimas o mais rapidamente possível em qualquer parte do mundo, contribuindo igualmente para prevenir as crises humanitárias. Este esforço está no cerne da sua ação. Em consonância com os seus valores fundamentais (solidariedade, respeito pela dignidade humana, igualdade e tolerância), a União intervém para proteger vidas humanas, reduzir e prevenir o sofrimento e salvaguardar a dignidade das pessoas afetadas por situações de crise.

A União Europeia está presente nas zonas de crise do mundo inteiro, nomeadamente na Síria, no Afeganistão, nos Territórios Palestinianos Ocupados, na região do Sahel e em muitas outros países de África, da América do Sul, da América Central e do Sudeste Asiático, bem como em regiões caídas no esquecimento que vivem situações de crise prolongada ou de instabilidade pós-conflito. Ajudar as populações mais vulneráveis do mundo inteiro é um imperativo moral para a comunidade internacional e a Comissão Europeia assumiu, desde há muito, esse compromisso. O seu serviço de ajuda humanitária presta ajuda de emergência diretamente às pessoas afetadas, independentemente da sua nacionalidade, religião, sexo ou origem étnica.

As atividades da Comissão Europeia não se limitam a lidar com consequências imediatas, abrangendo o ciclo completo das catástrofes: prevenção, preparação, resposta e recuperação.

Assim, a resposta às catástrofes conjuga-se com uma vasta gama de outras atividades para:

• reduziroriscodecatástrofes,através,porexemplo,deestratégias de atenuação das alterações climáticas;

• melhorarapreparaçãoparasituaçõesdecatástrofe,por exemplo mediante o desenvolvimento de instrumentos como os sistemas de alerta rápido;

• assegurarumatransiçãopacíficanofinaldasoperações de emergência, nomeadamente definindo estratégias de saída adequadas;

• reforçararesistênciaglobaldaspopulações,porexemplo combinando a ajuda de emergência com instrumentos de recuperação e desenvolvimento a mais longo prazo.

A fim de ajudar os países a evitarem as catástrofes, a preparem-se para situações de emergência e a reunirem recursos para colocar à disposição dos países sinistrados, foi criado o mecanismo de proteção civil da União Europeia. Enquanto a ajuda humanitária da União se dirige aos países terceiros, este mecanismo pode ser mobilizado em caso de emergência dentro ou fora da União Europeia. O mecanismo de proteção civil da União reforça a cooperação europeia em matéria de proteção civil, fornecendo ferramentas eficazes de prevenção, preparação e resposta a catástrofes naturais e de origem humana, em apoio dos esforços dos Estados--Membros a nível nacional, regional e local.

Juntos podemos fazer a diferença

As instituições europeias e os Estados-Membros, em conjunto, representam mais de metade da ajuda humanitária oficial, sendo a União Europeia, por conseguinte, o principal doador de ajuda do mundo. Esta contribuição tem um enorme impacto no terreno. Em 2012, a União prestou assistência a 122 milhões de pessoas em mais de 90 países terceiros.

Por que razão precisamos de uma política de ajuda humanitária e de proteção civil da União Europeia

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A União Europeia financia a ajuda humanitária na Índia desde 1996..

Salvar vidas e prevenir o sofrimento humano

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Esta família de refugiados do Burundi pôde regressar ao seu país de origem graças ao apoio à reinstalação concedido pela União Europeia.

Embora representem menos de 1% do orçamento da União Europeia, os mais de mil milhões de euros consagrados anualmente à ajuda humanitária são determinantes para satisfazer necessidades em situações de crise, graças a uma coordenação eficaz a nível europeu. Desde intervenções no Haiti, para estabilizar o país no rescaldo do sismo de 2010, à proteção da população civil na Líbia, na sequência do conflito de 2011, passando pela ajuda a milhões de vítimas da fome no Sahel, em 2012, até aos esforços atualmente em curso para apoiar as centenas de milhares de refugiados sírios que fogem ao terrível conflito que assola o seu país, a assistência prestada pela União tem tido um verdadeiro impacto para os que dela necessitam.

Face à evolução das ameaças globais, são necessárias adaptações constantes ao quadro existente para conseguir fazer face aos novos desafios.

Com vista a melhorar a eficácia da sua resposta a situações de crise, em 2010 a União Europeia reuniu a ajuda humanitária e a proteção civil sob a mesma alçada. Nesse mesmo ano, Kristalina Georgieva tornou--se a primeira comissária europeia especificamente responsável pela cooperação Internacional, a ajuda humanitária e a resposta a situações de crise. Este quadro racionalizado possibilita uma maior eficácia na coordenação das respostas e na utilização dos recursos pela União.

Unidos na solidariedade

Um estudo realizado em 2012 revelou que nove em cada dez cidadãos europeus são favoráveis ao financiamento da ajuda humanitária pela União Europeia. Apesar da crise económica, estes valores mostram que há um forte apoio à ação europeia neste domínio. Mais de 80% dos inquiridos concordam que, para lidar com as catástrofes, a ação coordenada da União no domínio da proteção civil é mais eficaz do que as intervenções nacionais.

A União Europeia e os Estados-Membros partilham a responsabilidade de disponibilizar ajuda humanitária, prestada em cooperação com organizações internacionais e agentes locais. No domínio da proteção civil, a União é responsável por apoiar, coordenar e complementar as atividades dos Estados-Membros. O seu papel de coordenação permite-lhe ter objetivos mais ambiciosos e concentrar recursos e conhecimentos, o que contribui para aumentar o impacto positivo da ajuda e assegurar que todas as intervenções em situações de crise satisfazem normas de qualidade elevadas. É graças a esta abordagem que a União Europeia tem sido capaz de reagir de forma eficiente a situações de crise sem precedentes, como as inundações provocadas pela monção de 2010 no Paquistão.

Para gerir o impacto das catástrofes a mais longo prazo e melhorar a prevenção e a preparação, a ajuda humanitária e a resposta a situações de crise devem ser acompanhadas por atividades noutros domínios, incluindo a cooperação para o desenvolvimento e a proteção do ambiente. Este requisito torna indispensável uma coordenação a nível da União Europeia.

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Crianças em Vanuatu ajudam a construir um modelo do vulcão do monte Gharat, a principal ameaça à sua sobrevivência.

Por que razão é necessário reforçar a capacidade de resistência das populações vulneráveis

Todos os anos, milhões de pessoas são afetadas por inundações, desabamentos de terras, secas, cimos, maremotos, ciclones, incêndios florestais e outras catástrofes. Cerca de 97% das mortes relacionadas com catástrofes naturais ocorrem nos países em desenvolvimento, que são também os mais afetados em termos de perda de meios de subsistência. Só em África, crises recentes e recorrentes desde 2010 afetaram 31 milhões de pessoas nas regiões do Corno de África e do Sahel. Por conseguinte, é necessária uma política sólida para aumentar a capacidade de resistência das populações vulneráveis dos países em desenvolvimento, a fim de que possam fazer face e resistir melhor às catástrofes.

O que faz a União Europeia?

O reforço da capacidade de resistência situa-se no ponto de convergência entre a ajuda humanitária e a ajuda ao desenvolvimento. Nesta ótica, em 2012, a Comissão Europeia apresentou uma proposta ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a forma como a ajuda ao desenvolvimento e a ajuda humanitária da União Europeia devem ser adaptadas para aumentar a capacidade de resistência e reduzir a vulnerabilidade das populações afetadas por catástrofes.

Esta proposta define dez medidas, que incluem o apoio à conceção de estratégias nacionais de resistência, à elaboração de planos de gestão de catástrofes e à criação de sistemas eficientes de alerta rápido em países de risco, bem como abordagens inovadoras da gestão do risco em associação com o setor dos seguros.

A nova política assentará nos resultados promissores das iniciativas de desenvolvimento das capacidades de resistência lançadas pela Comissão no Sahel e no Corno de África no âmbito da sua resposta às crises provocadas pela seca nestas regiões. Estas iniciativas (respetivamente, «AGIR-Sahel» e «SHARE») tentam quebrar o ciclo vicioso «seca, fome e pobreza» através da identificação de sinergias potenciais e do reforço da coordenação entre a ajuda humanitária e a ajuda ao desenvolvimento. Em 2012 e 2013, a Comissão conta afetar 270 milhões de euros à iniciativa «SHARE» no Corno de África. A iniciativa «AGIR- -Sahel» tem o objetivo ambicioso de mobilizar 750 milhões de euros ao longo dos próximos três anos.

A importância atribuída pela Comissão Europeia à questão da resistência permitirá salvar mais vidas, ser mais eficaz em termos de custos e contribuir para reduzir a pobreza, reforçando, assim, o impacto da ajuda e a promovendo o desenvolvimento sustentável.

Uma resposta comum às ameaças crescentes

A escala e a frequência das situações de emergência humanitária que todos os anos ocorrem no mundo inteiro estão a aumentar. Só o número de catástrofes naturais passou de 78, em 1975, para quase 400, em 2010. As alterações climáticas, o crescimento demográfico e o subsequente aumento da pressão sobre os recursos naturais, em conjunto com a urbanização, as atividades industriais e a degradação do ambiente, constituem as principais causas desse aumento. O problema é agravado pelo crescente número de Estados frágeis em risco de instabilidade

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e de conflitos civis e pela ameaça latente de ataques terroristas.

A União Europeia está a tentar adaptar a forma como responde a situações de risco, não só porque a crise financeira limita os seus recursos, mas também porque nem todos os países que necessitam de ajuda têm o mesmo nível de desenvolvimento.

Desde 1992, a União Europeia tem-se mostrado à altura dos novos desafios humanitários. Nesse ano, a sua intervenção na antiga Jugoslávia destruída pela guerra foi a maior operação de ajuda humanitária levada a cabo por uma organização internacional num só país. A operação que se seguiu ao tsunami no oceano Índico, em 2004, foi a mais importante desde a criação do mecanismo de proteção civil da União Europeia, em 2001. 2010 foi o ano mais desfavorável em termos de catástrofes naturais nas últimas décadas, o que obrigou a União a recorrer a algumas das suas reservas de emergência. Esta tendência manteve-se em 2011 e 2012. Ao longo dos anos, a capacidade de ajuda humanitária da União Europeia foi constantemente alargada em função das necessidades e continuará a sê-lo nos próximos anos.

Atenuação dos efeitos das catástrofes relacionadas com as alterações climáticas: o caso de Vanuatu

No arquipélago de Vanuatu no Pacífico, um dos países menos desenvolvidos do mundo, as alterações climáticas agravaram a ameaça de catástrofes naturais, como ciclones ou inundações.

A União Europeia ajuda as comunidades locais a lidarem com os efeitos das catástrofes e a prepararem-se melhor para lhes fazer face, por exemplo avaliando ameaças, elaborando planos de contingência e construindo abrigos contra os ciclones. Entre 2007 e 2012, a União Europeia disponibilizou um total de 4, 3 milhões de euros para apoiar ações de preparação para as catástrofes e 2,3 milhões de euros para ajudar as comunidades afetadas por catástrofes naturais na região do Pacífico ocidental.

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(*) Vítimas: vítimas mortais e outras.

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OCORRÊNCIA E VÍTIMAS DE CATÁSTROFES

Fonte: Centro de Investigação sobre a Epidemiologia de Catástrofes.

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A União Europeia adotou estratégias eficazes para garantir que o orçamento disponível para a ajuda humanitária é usado em benefício das populações com necessidades mais urgentes em qualquer parte do mundo. Para assegurar decisões de financiamento adequadas e garantir que a ajuda é prestada no local certo e no momento certo, a União faz uma avaliação permanente das necessidades.

Foram, assim, desenvolvidos vários instrumentos. Para avaliar a natureza das necessidades humanitárias, definiram-se critérios que permitem identificar situações de crise e determinar o alcance do apoio necessário em função da dimensão da catástrofe e da situação dos países e regiões em causa.

A União Europeia atribui especial importância às situações de crise que deixaram de estar no centro das atenções dos meios de comunicação social e dos doadores internacionais, embora as necessidades das populações afetadas continuem a ser muitas. São levadas a cabo avaliações específicas para identificar e disponibilizar ajuda neste tipo de «crises esquecidas».

Ajudar onde e quando necessário

As intervenções em matéria de proteção civil e de ajuda humanitária são quase sempre, por definição, efetuadas em circunstâncias extremas: a ajuda tem de chegar aos beneficiários num lapso de tempo muito curto e ser adaptada às suas necessidades específicas. Frequentemente, o acesso às zonas sinistradas é ainda dificultado por condicionalismos logísticos e de segurança.

A União Europeia criou estruturas de controlo e de coordenação para levar cabo esta tarefa complexa, tendo, nomeadamente, estabelecido uma rede mundial de gabinetes locais especializados em ajuda humanitária. Em situações de crise, esses gabinetes dão apoio técnico às operações financiadas pela União, acompanham as intervenções e ajudam a coordenar os doadores a nível local. Contribuem igualmente para a elaboração de estratégias e políticas de intervenção. Em 2012, a DG ECHO dispunha de 44 gabinetes locais em todo o mundo, com um total de 145 peritos em ajuda humanitária e 293 agentes locais.

Em vez de intervir diretamente no terreno, a União Europeia financia cerca de 200 parceiros, incluindo agências especializadas das Nações Unidas (ONU), organizações não

governamentais (ONG), agências e organizações dos Estados-Membros, tais como o Comité Internacional da Cruz Vermelha e a Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho. O financiamento é concedido a estes parceiros com base nas suas propostas de resposta às necessidades das populações vítimas de catástrofes. A União Europeia instaurou vários mecanismos para assegurar a coordenação entre os fundos que disponibiliza e os que são diretamente disponibilizados pelos Estados-Membros e outros intervenientes humanitários.

Como a necessidade de ajuda humanitária aumenta mais rapidamente do que os recursos disponíveis, foi lançada a iniciativa «Voluntários da União Europeia» para apoiar e complementar os regimes existentes.

Valores fundamentais comuns

Os parceiros da União Europeia em matéria de ajuda humanitária devem subscrever os princípios humanitários fundamentais subjacentes a todas as suas ações:

— Humanidade: é sempre necessário dar uma resposta ao sofrimento, em especial ao das populações mais vulneráveis.

— Neutralidade: a ajuda não deve favorecer nenhuma faixa específica da população.

— Imparcialidade: a ajuda deve ser prestada unicamente em função das necessidades, sem discriminação.

— Independência: a ajuda humanitária tem como único objetivo aliviar o sofrimento humano e não pode servir objetivos políticos, económicos ou militares.

A abordagem da União Europeia

Uma abordagem baseada nas necessidades

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No terreno

Para satisfazer as necessidades básicas das vítimas de uma catástrofe e ajudar a manter os seus meios de subsistência, a ajuda humanitária financiada pela União Europeia pode assumir diversas formas, consoante a natureza e as circunstâncias em causa.

A ajuda alimentar pode incluir o abastecimento alimentar de emergência das populações afetadas por catástrofes ou o fornecimento de numerário ou vales, bem como de produtos nutricionais específicos para crianças em estado de subnutrição avançado ou de sementes e adubos para agricultores vulneráveis.

A ajuda médica passa, por exemplo, por campanhas de vacinação para prevenir epidemias, pelo tratamento de lesões e pela implantação de centros de cuidados de saúde primários. Estão igualmente previstos o fornecimento de medicamentos, de equipamento hospitalar e de cuidados básicos de saúde e a formação de pessoal, com especial atenção para os grupos mais vulneráveis, como as mulheres grávidas e as crianças.

A água e o saneamento são uma prioridade nas zonas afetadas por catástrofes. Com efeito, a água potável e as instalações sanitárias são fundamentais para evitar a propagação de doenças. A ajuda abrange a construção de poços, furos e latrinas, a canalização da água, o tratamento das águas residuais, a educação sanitária, etc.

As pessoas cujas casas foram destruídas recebem tendas, proteções de plástico ou outros tipos de abrigos. As operações de emergência podem também incluir reparações das infraestruturas, ações de desminagem, apoio psicológico e educação.

Muitas operações também incluem a preparação dos residentes locais para fazerem face a eventuais futuras catástrofes e atenuarem o seu impacto nas respetivas comunidades.

Programa «Dipecho»: reforçar a preparação a nível mundial para as catástrofes

Quando não é possível prever os riscos e evitar as catástrofes, melhorar a preparação das populações e instaurar mecanismos de resposta adequados permite, frequentemente, reduzir os prejuízos. É esse o objetivo do programa de preparação para as catástrofes «Dipecho» da União Europeia.

Os projetos no âmbito do «Dipecho» incidem na formação, no desenvolvimento de capacidades, na sensibilização, na criação ou melhoria dos sistemas de alerta precoce e na elaboração de planos de contingência, incluindo medidas preparatórias simples que podem frequentemente ser aplicadas pelas populações locais, que, na maioria dos casos, contribuem ativamente para as atividades do programa.

Os projetos são levados a cabo por agências humanitárias estabelecidas na Europa e por agências das Nações Unidas, em cooperação com ONG e autoridades locais. O «Dipecho» abrange oito regiões sujeitas a catástrofes: Caraíbas, América Central, América do Sul, Ásia Central, Ásia Meridional, Sudeste Asiático, Sudeste Africano, Sudoeste do oceano Índico e região do Pacífico.

REGIÃO/PAÍS MONTANTE %

África 681 51

Sudão e Chade 207

África Central 92

Corno de África 162

África Austral, oceano Índico 32

África Ocidental 188

Médio Oriente, Mediterrâneo 265 20

Médio Oriente 255

Mediterrânico 10

Ásia, Pacífico 198 15

Ásia Central e Sudoeste Asiático 110

Ásia Meridional e Central 32

Sudeste Asiático e Pacífico 56

América Latina, Caraíbas 68 5

América Latina 30

Caraíbas 38

Catástrofes mundiais 19 1

Proteção civil 27 2

Na União Europeia 21

Fora da União Europeia 6

Assistência e apoio a nível mundial 86 6

TOTAL 1 344 100

Fonte: Comissão Europeia.

ATRIBUIÇÃO DA AJUDA HUMANITÁRIA DA UNIÃO EUROPEIA EM 2012 (EM MILHÕES DE EUROS)

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Unir forças para enfrentar crises dentro e fora da União Europeia

O mecanismo de proteção civil da União Europeia abrange todo o ciclo das catástrofes, desde a prevenção e a preparação à fase de resposta. Atualmente, conta com a participação de 32 países: os 27 Estados-Membros da União Europeia, a Croácia, a Islândia, o Listenstaine, a Noruega e a antiga República jugoslava da Macedónia.

Qualquer país, dentro ou fora da União Europeia, cujas capacidades sejam gravemente afetadas por uma catástrofe pode pedir assistência através do mecanismo de proteção civil. As catástrofes incluem inundações, incêndios florestais, sismos, tempestades ou maremotos, bem como atos de terrorismo, acidentes tecnológicos ou radiológicos ou ainda catástrofes ambientais, como a poluição marinha.

Quando um país sinistrado pede assistência, o Centro de Informação e Vigilância (CIV) da União Europeia comunica as necessidades específicas do país atingido a todos os países que participam no mecanismo de proteção civil. Os países participantes oferecem-se então para disponibilizar peritos e assistência em espécie com vista a apoiar a resposta de emergência no local, nomeadamente, equipas de busca e salvamento, postos médicos, bombas de grande capacidade, unidades de purificação de água e outro material de primeira necessidade. O CIV contribui para a coordenação da resposta europeia, centralizando os pedidos e as ofertas de ajuda e facilitando ou, muitas vezes, cofinanciando o transporte da ajuda, enviando, se necessário, equipas para acompanhar a situação no terreno. O CIV está acessível 24 horas por dia e sete dias por semana.O mecanismo de proteção civil da União Europeia também reforça a preparação para situações de catástrofe nos países participantes, por exemplo através de programas de formação, exercícios ou intercâmbio de peritos dos vários países. Todas estas iniciativas

proporcionam oportunidades de aprendizagem para o pessoal da proteção civil dos países participantes, ajudam a melhorar a rapidez e a coordenação das intervenções de proteção civil e promovem a transferência de conhecimentos e a criação de redes.

Está igualmente previsto financiamento para projetos de prevenção e de preparação, nomeadamente para investigação sobre temas relacionados com as catástrofes, o reforço dos instrumentos de alerta precoce ou campanhas de sensibilização destinadas ao grande público. O mecanismo de proteção civil da União Europeia concentra-se nas áreas em que uma abordagem comum europeia pode proporcionar mais valor acrescentado e estabelece a correlação entre a proteção civil e outros domínios de intervenção da União, de modo a maximizar o seu impacto.

Preparação através da simulação

A encenação de uma colisão entre um comboio que transportava adeptos de futebol e outro que transportava substâncias perigosas foi um dos vários exercícios organizados na Polónia em 2011. O chamado evento «Carpathex» preparou equipas de emergência para situações reais: a simulação do choque entre comboios pôs à prova a capacidade de resposta durante eventos como o campeonato europeu de futebol da UEFA de 2012.

Foram também realizados exercícios de simulação em que, por exemplo, um incêndio florestal era provocado por faíscas provenientes dos freios de um comboio ou uma aldeia era inundada na sequência da rutura de um sistema de reservatórios. Todos os anos, são organizados exercícios deste tipo com o apoio financeiro da União Europeia.

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on Formação de voluntários no Tajiquistão, que integrarão equipas de resposta de emergência, no âmbito do programa «Dipecho».

10C O M P R E E N D E R A S P O L Í T I C A S D A U N I Ã O E U R O P E I A

Desde 1992, a União Europeia ajudou milhões de vítimas de catástrofes em todo o mundo, tendo mobilizado mais de 15 mil milhões de euros para fornecer assistência de emergência em mais de 140 países. Atualmente, a União disponibiliza, em média, mais de mil milhões de euros por ano para apoiar as populações mais vulneráveis no mundo inteiro. Se juntarmos a este montante o financiamento concedido pelos Estados-Membros, a União Europeia é o principal doador de ajuda humanitária a nível mundial, contribuindo com mais de metade da ajuda humanitária oficial.

Só em 2012, a União Europeia concedeu ajuda humanitária a cerca de 122 milhões de pessoas em 92 países terceiros e o mecanismo de proteção civil foi ativado 21 vezes para intervir em situações de crise dentro e fora da União.

Mas os resultados não podem ser medidos só em termos estatísticos: apesar do seu impacto ser menos visível, as ações de prevenção e preparação para eventuais catástrofes desempenham um papel igualmente importante na abordagem da ajuda humanitária e da proteção civil da União Europeia. O enquadramento atual permite que os Estados-Membros colaborem de forma eficaz em todas as frentes e promove o respeito e a observância do direito internacional humanitário, estabelecendo as bases para evitar um agravamento do sofrimento humano nos próximos anos.

Duas décadas de solidariedade… e de contas

A Direção-Geral da Ajuda Humanitária da Comissão Europeia e da Proteção Civil (ECHO) celebrou o seu vigésimo aniversário em 2012, tendo percorrido um longo caminho desde a sua criação. A decisão de lançar a ECHO foi tomada pelos 12 Estados-Membros que então constituíam a União Europeia e se confrontavam com as limitações da capacidade de resposta da Europa face às crises humanitárias que assolavam o mundo. Catástrofes de grande amplitude como o conflito na antiga Jugoslávia, um ciclone no Bangladeche ou a fome na Somália, exigiram um reforço da coordenação a nível da União para poder reagir mais rápida e eficazmente.

No início, a ECHO contava cerca de 40 colaboradores. Atualmente, é uma grande organização eficiente, com 300 pessoas a trabalhar na sua sede em Bruxelas e 400 peritos em ajuda humanitária nos seus 44 gabinetes locais, situados nos países mais gravemente afetados por crises em África, na Ásia e na América Latina. Os seus recursos humanos e financeiros e o seu quadro de ação foram sendo constantemente adaptados, por forma a permitir à UE enfrentar desafios cada vez maiores.

Em 2007, as instituições da União Europeia e os 27 Estados--Membros chegaram a acordo sobre um documento estratégico intitulado «Consenso Europeu em matéria de ajuda humanitária», no qual se salienta que a ajuda humanitária da União Europeia não é um instrumento político e se reafirmam os seus princípios orientadores (neutralidade, humanidade, independência e imparcialidade). Este documento também estabelece claramente os papéis dos diferentes intervenientes humanitários em zonas de crise para reforçar a capacidade de ajuda da União.

O que faz a União Europeia©

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Afegãos recebem instrumentos de trabalho financiados pela DG ECHO no âmbito da resposta à seca que causou fome e levou à deslocação da população.

Cumprir os compromissos

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O Tratado de Lisboa, que entrou em vigor em 1 de dezembro de 2009, introduziu uma base jurídica para as políticas de ajuda humanitária e de proteção civil da União Europeia, definindo o papel da União na melhoria da proteção e da prevenção de catástrofes e afirmando que a União Europeia deve aplicar o direito humanitário internacional, incluindo os princípios da imparcialidade e da não- -discriminação.

Mas ainda há margem para melhoramentos. Estão atualmente a ser estudados planos para reforçar a forma como a União Europeia gere a sua resposta às catástrofes, que preveem a passagem de uma coordenação ad hoc para um sistema que assegure uma maior previsibilidade.

Uma resposta pronta e eficiente

Ao longo dos anos, a União Europeia tem prestado assistência às vítimas de numerosas catástrofes em todo o mundo. Segue-se uma breve seleção das suas principais intervenções.

• Em1992,aguerranaantigaJugosláviadeixoucentenasdemilhares de pessoas deslocadas, esfomeadas e traumatizadas. A ajuda da União Europeia incluiu 300 000 toneladas de alimentos, cobertores, colchões e artigos de higiene corporal.

• Asvítimasquefugiramdassuascasasapósogenocídioruandês de 1994 receberam ajuda da União Europeia, nomeadamente cuidados médicos como a reidratação e vacinas para as crianças. As pessoas que regressaram às aldeias destruídas receberam kits de reinstalação.

• QuandoofuracãoMitch devastou a América Central em 1998, a União Europeia forneceu água potável e ajudou a evitar a propagação de doenças transmitidas pela água.

• Desdeaquedadoregimetalibãem2001,aUniãoEuropeiaconcedeu mais de 483 milhões de euros de ajuda para satisfazer as necessidades básicas do povo afegão.

• Em2004,otsunami no oceano Índico provocou a morte de mais de 230 000 pessoas. A resposta inicial da União Europeia centrou-se na sobrevivência. Os projetos a mais longo prazo incluíram a construção de campos para pessoas sem abrigo, o financiamento de profissionais da saúde e a compra de navios de pesca.

• Nodecursode2010,umanorecorde,asmaioresoperaçõestiveram lugar na região do Sudão e do Paquistão. No Sudão, a União Europeia apoiou a prestação de ajuda humanitária a seis milhões de pessoas na sequência de conflitos e das inundações sazonais. No Paquistão, 12 milhões e meio de pessoas beneficiaram de abrigo, alimentos, água potável, cuidados de saúde e saneamento, depois de o país ter sido afetado por inundações.

• Quandoumterramotoeummaremotodevastadoresatingiram o Japão em março de 2011, a União Europeia forneceu quase 400 toneladas de assistência em géneros e enviou uma equipa de proteção civil europeia, incluindo peritos em logística e radiologia. A ajuda financeira europeia foi distribuída às famílias nas províncias mais afetadas.

• Foidadaproteçãoeassistênciaamilharesdecivisduranteo conflito na Líbia, em 2011.

• Em2012,aUniãoEuropeiaajudoumilhõesdevítimasdafome no Sahel e a assistência humanitária chegou a centenas de milhares de refugiados sírios em fuga do conflito em curso no seu país.

Intensificar a prevenção para salvar vidas

A ação da União Europeia destinada a prevenir as catástrofes e a minimizar o seu impacto quando são inevitáveis contribuiu de forma crucial para evitar o sofrimento e salvar vidas. Foram feitos esforços dentro e fora da União, com resultados que vão de uma coordenação eficaz a nível europeu à formação de especialistas locais noutras partes do mundo.

• Desdeolançamentodoprograma«Dipecho»em1996,a União Europeia investiu mais de 255 milhões de euros no domínio da preparação para situações de catástrofe em todo o mundo. Os projetos financiados pelo programa revelaram-se fundamentais para limitar os danos e permitiram que as comunidades em risco salvassem vidas e meios de subsistência.

• Desde2007,aUniãoEuropeiaesteveenvolvidanolançamento de diversas iniciativas de alerta rápido, incluindo a plataforma Internet «Meteoalarm» e o «Sistema mundial de alerta e coordenação em caso de catástrofe», um sistema permanente de alerta e de recolha de dados. Foram igualmente feitos investimentos em sistemas de alerta para perigos específicos, como inundações, incêndios florestais e maremotos.

• OinvestimentodaUniãoEuropeianaprevençãodecatástrofes e nas tecnologias de atenuação e a estreita cooperação com outros parceiros levaram ao desenvolvimento do «Sistema europeu de informação sobre incêndios florestais» e do «Sistema europeu de alerta para inundações».

• Sóem2010,873pessoasparticiparamemcursosdeformação ministrados por determinados organismos de proteção civil e foram realizados quatro exercícios em cenários de inundações, sismos, fugas de materiais perigosos e ataques terroristas.

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ESTUDO DE CASO

Haiti: transição da ajuda de emergência para a recuperação

O enorme sismo que assolou o Haiti em janeiro de 2010 fez 222 750 vítimas mortais e deixou cerca de 1 700 000 pessoas desalojadas. A União Europeia continua a ajudar o Haiti durante todas as fases da sua recuperação.

Imediatamente após o sismo, a União Europeia afetou mais de 100 milhões de euros a medidas de resposta e 25 países da União canalizaram ajuda em espécie para o Haiti através do mecanismo de proteção civil. Cerca de cinco milhões de pessoas beneficiaram de apoio da União Europeia nesta fase. A ajuda foi usada para disponibilizar abrigos, latrinas e chuveiros, água potável, alimentos, cobertores, utensílios de cozinha e artigos de higiene a centenas de milhares de vítimas, tendo igualmente contribuído para financiar medidas de apoio a pessoas deslocadas que procuraram refúgio noutras partes do país.

A falta de eficiência do sistema de saúde e a dificuldade de acesso à água potável

levaram à eclosão de uma epidemia de cólera no final de 2010. A União Europeia disponibilizou 22 milhões de euros para instalações de tratamento da cólera e medidas destinadas a impedir a propagação da doença. Cerca de três milhões de pessoas beneficiaram deste apoio.

Nos dois anos seguintes, a União Europeia adotou medidas graduais para ajudar o país a recuperar. A resposta de emergência a longo prazo complementa as medidas estruturais destinadas a reconstruir as infraestruturas e os serviços sociais, melhorando simultaneamente a redução do risco de catástrofes e estabelecendo a ligação entre ajuda humanitária e desenvolvimento.

A União Europeia é o principal doador de ajuda ao Haiti, tendo-se comprometido a disponibilizar um total de 1 235 milhões de euros, provenientes de fundos da Comissão Europeia, dos países da União e do Banco Europeu de Investimento. A União Europeia continuará a apoiar a recuperação e o desenvolvimento do país durante os próximos anos.

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No Haiti, a União Europeia apoiou a restabelecimento de serviços básicos, como a distribuição de água corrente e o saneamento, em pequenas cidades como Petit Goave.

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ESTUDO DE CASO

Paquistão: a resposta a uma crise multifacetada

Em 2010, o Paquistão foi atingido por uma das piores inundações de monção dos últimos 80 anos. A essa catástrofe, que matou mais de 1 800 pessoas e afetou mais de 18 milhões, seguiu-se outra grande cheia no ano seguinte. A situação foi agravada pelo conflito armado de 2009, que levou ao deslocamento de três milhões de pessoas. Os esforços europeus de assistência, que combinaram ajuda humanitária e proteção civil, revelaram-se eficazes para lidar com uma catástrofe sem precedentes, pela sua dimensão e complexidade.

A UE disponibilizou 150 milhões de euros em ajuda humanitária para dar resposta às necessidades imediatas da população. Foi ainda concedido um montante adicional de 70 milhões de euros para ajudar as pessoas deslocadas que viviam em campos ou em famílias de acolhimento. As condições locais dificultaram a prestação da ajuda. No entanto, a União Europeia foi

capaz de reagir rápida e eficazmente graças ao destacamento atempado de peritos em ajuda humanitária, seguido de uma equipa de proteção civil da União Europeia. Esta equipa de peritos foi enviada para o Paquistão para facilitar a coordenação da assistência e os contactos com as autoridades nacionais e as equipas da ONU.

As autoridades paquistanesas solicitaram ajuda através do Centro de Informação e Vigilância. Os países que participam no mecanismo de proteção civil disponibilizaram ajuda num valor total de 271 milhões de euros. A ajuda em espécie incluiu unidades de purificação da água (nomeadamente pastilhas e líquidos), abrigos e kits médicos. A União Europeia também cofinanciou o encaminhamento da ajuda para o país.

Estando o Paquistão fortemente sujeito a catástrofes naturais, esta crise recente sublinhou a necessidade de integrar a redução do risco de catástrofes na política de ajuda humanitária. A União Europeia continua a trabalhar para reduzir a vulnerabilidade da população e reforçar a sua capacidade para fazer face às catástrofes.

A distribuição da ajuda humanitária no Paquistão após as inundações da monção de 2010 foi dificultada pelo mau estado das infraestruturas.©

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para promover o reconhecimento da insegurança alimentar enquanto questão estrutural, realçando o seu papel fundamental na luta contra a pobreza.

Estrelas do futebol como Raúl González e Patrick Vieira aderiram à luta contra a fome na região do Sahel assumindo o papel de embaixadores de boa vontade na campanha «O futebol contra a fome», que apela a uma maior vontade política para acabar com a fome.

A fome e a subnutrição estão novamente a aumentar em todo o mundo. Em 2010, mais de mil milhões de pessoas no mundo inteiro foram consideradas em situação de insegurança alimentar. Nas regiões do Sahel e do Corno de África, a seca provocou uma situação de insegurança alimentar grave para milhões de pessoas. Mas os problemas de segurança alimentar e de nutrição afetam também populações vulneráveis de outros países, como o Paquistão e o Iémen.

A ajuda alimentar representa a maior fração do orçamento da ajuda humanitária da União Europeia. Em 2011, a União disponibilizou um total de 509 milhões de euros para a ajuda alimentar e a nutrição.

ESTUDO DE CASO

Sahel: alertar o mundo para uma crise esquecida

O Sahel, que se estende por todo o norte de África, é uma das regiões mais pobres do mundo. A seca, o subdesenvolvimento e a insegurança alimentar estão a colocar dezenas de milhões de pessoas em risco de fome. À medida que a amplitude desta crise humanitária aumenta, aumenta também o apoio da União Europeia. Desde o início de 2012, a União Europeia aumentou a ajuda a esta região para 337 milhões de euros. A sua intervenção assenta numa abordagem gradual que conjuga o desenvolvimento das capacidades de resistência com a resposta de emergência durante a estação de maior escassez e prevê medidas de recuperação na fase seguinte.

A resposta humanitária à crise conseguiu salvar muitas vidas e reduzir o seu impacto na economia das famílias. A União Europeia teve um papel determinante no regresso desta crise ao centro das atenções dos meios de comunicação internacionais. Para além da ajuda de emergência fornecida, a União esforça-se

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Raúl González visita o Chade no âmbito da campanha «O futebol contra a fome».

15A J U D A H U M A N I T Á R I A E P R O T E Ç Ã O C I V I L

É essencial que os mecanismos criados para lidar com as situações de emergência consigam fazer face aos desafios de um mundo cada vez mais vulnerável. A União Europeia está atualmente a trabalhar na criação de um sistema que deverá permitir mais previsibilidade e fiabilidade. A futura «capacidade europeia de resposta» deverá aumentar a eficácia e a coerência da reação da União através de um planeamento antecipado. A prevenção de catástrofes e a gestão do risco têm igualmente de ser melhoradas.

Na prática, uma reserva voluntária de equipas e equipamento especializado seria disponibilizada para utilização imediata em caso de crise. Está igualmente prevista a simplificação das disposições em matéria de transporte, a fim de permitir uma utilização mais rápida da assistência da União Europeia. O planeamento da resposta às catástrofes deve ser melhorado através do desenvolvimento de cenários de referência, do recenseamento dos recursos dos países da União e da elaboração de planos de emergência. Outras medidas em preparação incluem o aumento do investimento na formação comum e exercícios transfronteiriços, bem como o desenvolvimento de um panorama dos riscos de catástrofe à escala da União Europeia.

Para gerir o novo sistema, a União decidiu criar um centro de resposta de emergência para facilitar a coordenação em caso de emergência. O centro proporcionará um serviço permanente para reforçar o fluxo de informação.

No âmbito do debate sobre o financiamento futuro da União, a União Europeia procura soluções para integrar de forma mais coerente na sua política de desenvolvimento a preparação para as catástrofes e a transição da ajuda humanitária para a ajuda ao desenvolvimento. O orçamento da União para o período 2014-2020 deverá apoiar ações destinadas a antecipar melhor as catástrofes, acelerar a resposta e assegurar uma transição harmoniosa para ações de desenvolvimento a mais longo prazo.

Voluntários da União Europeia

Para que os europeus que pretendem contribuir para as operações humanitárias da União Europeia nelas possam participar, a União está a criar um corpo voluntário europeu de ajuda humanitária. Introduzida

pelo Tratado de Lisboa, a iniciativa «Voluntários da União Europeia» irá valorizar a prestação da ajuda humanitária da União e completar os atuais regimes. Em setembro de 2012, a Comissão Europeia apresentou planos para que cerca de 10 000 pessoas possam trabalhar como voluntários em operações de ajuda humanitária no mundo inteiro entre 2014 e 2020.

Os participantes no programa podem ser jovens que planeiam enveredar por uma carreira neste domínio ou peritos em ajuda humanitária. Os voluntários serão enviados para onde as suas competências forem mais necessárias, complementado as capacidades locais e o voluntariado local. A segurança dos voluntários é uma prioridade máxima.

Na primeira série de projetos-piloto, já foram enviados mais de 200 europeus para mais de 30 países, incluindo a República do Haiti, a Indonésia, Moçambique e o Tajiquistão, que, antes de serem destacados, receberam uma formação teórica e prática para os preparar para o trabalho no terreno.

O programa, que continuará a ser desenvolvido nos próximos anos, tem potencial para formar os futuros responsáveis pela ajuda humanitária, dando simultaneamente aos jovens europeus a oportunidade de demonstrarem a sua solidariedade com as populações necessitadas.

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Diana Tonea, uma romena destacada no Haiti como membro do corpo de voluntários, descreve a sua experiência como «um desafio e uma realização».

Satisfazer as necessidades

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NA-70-12-029-PT-C

Mais informações

ISBN 978-92-79-24411-7doi:10.2775/69140

X Ajuda humanitária e proteção civil na União Europeia: http://ec.europa.eu/echo/index_en.htm X Voluntários da União Europeia: http://ec.europa.eu/echo/euaidvolunteers/index_en.htm X A União Europeia e as crianças vítimas de conflitos: http://ec.europa.eu/echo/EU4children/index_en.htm X Tem perguntas sobre a União Europeia? O Europe Direct pode ajudá-lo: 00 800 6 7 8 9 10 11

http://europedirect.europa.eu

A União Europeia oferece o montante do seu prémio Nobel da Paz de 2012 para ajudar as vítimas mais jovens de conflitos

Em 10 de dezembro de 2012, a União Europeia recebeu o prémio Nobel da Paz. Esta distinção incluía um prémio monetário no valor de 8 milhões de coroas suecas (cerca de 930 000 euros). A União Europeia completou esse montante para doar um total de 2 milhões de euros de ajuda humanitária. O prémio Nobel da Paz é um símbolo da reconciliação em todo o mundo. O dinheiro do prémio deverá beneficiar as vítimas de conflitos futuros, mas também as crianças que não puderam crescer em paz e desenvolver-se plenamente devido a guerras e conflitos atuais e passados.

Em 2012, 90% das vítimas de conflitos eram civis, metade dos quais crianças. Existem sete milhões de crianças refugiadas e 12,4 milhões de crianças deslocadas dentro do seu próprio país na sequência de conflitos. Uma das melhores formas de ajudar e proteger as crianças vítimas de conflitos violentos é dar-lhes a oportunidade de voltar à escola e de ter acesso à educação. Caso contrário, o seu futuro ficará ainda mais comprometido. Dos cerca de 75 milhões de crianças, dos quais 20 milhões de raparigas, que não podem frequentar a escola em todo o mundo, mais de metade vive em zonas afetadas por conflitos.

Nesta perspetiva, a Comissão Europeia convidou as suas organizações e agências humanitárias parceiras a apresentarem projetos de financiamento neste domínio. Foi assim decidido que o dinheiro do prémio Nobel da Paz deveria ser repartido por quatro projetos ao abrigo da iniciativa «Crianças da paz» da União Europeia. Em conjunto, estes projetos beneficiam mais de 23 000 crianças no Iraque, na Colômbia, no Equador, na Etiópia, na República Democrática do Congo e no Paquistão, facultando-lhes o acesso ao ensino básico, bem como a espaços próprios para crianças, e proporcionando-lhes proteção, educação e a possibilidade de um futuro melhor.

A escolarização contribui para que as crianças que vivem em zonas de conflito possam continuar a ser crianças.

A União Europeia e as crianças vítimas de conflitos (http://ec.europa.eu/echo/EU4children/index_en.htm)