As petroleiras e o assalto s terras indgenas na Amrica Latina:Os megaprojetos de gasoduto no Brasil e na Bolviapor Micheline Ladouceur[*]Geografia cultural, Brasil e globalizao

O Brasil conta com numerosas naes minoritrias. um espao caracterizado por diversas identidades culturais, onde as bases histricas assentam num povoamento do territrio pelas primeiras naes, a colonizao portuguesa e a escravido de uma fora de trabalho negra. Alm disso, esse Estado moderno (do Terceiro Mundo) construiu sua geografia e sua identidade nacionais apoiando-se no mito da maior democracia racial do mundo valorizando inteiramente a predominncia da cultura branca euro-americana que tinha como papel a valorizao econmica do territrio.

Trs anos de estudos no Brasil (1985-1988) permitiram-me elaborar essa problemtica sobre o espao pluricultural e os discursos oficiais da geografia[1]. Privilegiando o campo da geografia cultural, queria, ento, compreender como as realidades das minorias nacionais negras e indgenas permaneceram negligenciadas nos discursos oficiais durante o perodo militar (1964-1985)[2]. Enquanto o Estado militar estava comprometido em construir a imagem de uma Grande Nao (predominantemente branca) entre as primeiras potncias econmicas do mundo, os indgenas e os negros, excludos do milagre econmico, deviam lutar por seus direitos culturais e territoriais em contraposio aos megaprojetos e ao apartheid scio-espacial[3].

Alis, esses anos de estudo no Brasil (1985-1988) coincidiam com o processo de abertura poltica (o Brasil da democracia) responsvel pelo trmino de mais de vinte anos de ditadura militar. Nesse contexto, os movimentos negros e autctones renasciam e reivindicavam o reconhecimento de seus direitos territoriais e culturais na Nova Repblica[4]. Perguntava-me, ento, como se constituiria uma verdadeira democratizao territorial e sociocultural face problemtica global da conjuntura econmica interna, mormente diante das polticas macro-econmicas de desequilbrio estrutural. Com efeito, o perodo 1981-1982 assinalava o incio da crise da dvida que se tornou mais aguda no final dos anos 1980. Essa conjuntura nacional determinou o surgimento de novos desafios econmicos e sociais. O Estado brasileiro se depara com sua autonomia ameaada pelo capital internacional. O fardo do servio da dvida, e a penetrao econmica ostensiva do capital estrangeiro sobre a valorizao do territrio, acentuam o processo de internacionalizao do espao brasileiro.

Na dcada de 1990, nessa nova conjuntura nacional, a realizao de trabalhos de campo no Brasil permitiram aprofundar a especificidade da questo das terras dos negros e dos indgenas. Essa problemtica foi desenvolvida enfatizando o impacto das polticas macro-econmicas sobre essas populaes. A nova Constituio de 1988 acertava o passo para o reconhecimento oficial dos direitos territoriais dos indgenas e dos quilombolas. No obstante, sob a presso dos agentes financeiros, as exigncias do FMI e do Banco Mundial foraram o Brasil a modificar a Constituio no que diz respeito aos povos indgenas e aos quilombolas.

Estreitamente relacionada com a geografia poltica, a geografia cultural me permitiu, dessa maneira, analisar os territrios, parte integrante das identidades culturais, no contexto da globalizao. Os impactos das polticas de ajustes estruturais so desastrosos para as diversas identidades culturais. A geografia cultural no deve se esquivar sobre as realidades socioculturais e espaciais no interior desse novo contexto econmico. Preocupada com a dimenso cultural, considero o territrio como o cerne da geografia cultural. A noo de territorialidade utilizada neste estudo no sentido de espacialidade e como parte integrante da identidade cultural.

O papel das transnacionais no controle dos territrios adquire importncia primordial quando se trata de compreender a pilhagem dos recursos estratgicos no interior das fronteiras ancestrais, provocando com freqncia a destruio das culturas indgenas.

A identidade cultural no deve apenas ser compreendida como histria e memria coletiva, ela congrega igualmente uma espacialidade. A identidade cultural corresponde ao pertencimento a um territrio (distante ou imediato). Camponeses sem terra, indgenas ou quilombolas despossudos de seus territrios afirmam sua diferena reivindicando esse territrio que no possuem, ou melhor, que est controlado por um grupo dominante, a exemplo das gigantes petroleiras (Shell, Exxon, TotalFinaElf, etc.). Alm de lutarem contra as polticas econmicas brancas, os povos indgenas e as comunidades negras dos quilombos enfrentam ademais nos diversos territrios regionais onde ntido o seu predomnio os enclaves econmicos das empresas transnacionais.

Apesar da aparncia das polticas de proteo dos direitos autctones, o Banco Mundial estrutura um cenrio adaptado aos interesses dos investidores. Sem nenhum respeito pelos direitos ancestrais, as mais poderosas firmas transnacionais, orquestraram a aplicao de um novo quadro jurdico cuja meta consiste em legitimar a presena das megasociedades estrangeiras nos territrios autctones. As gigantes petroleiras no necessitam se comprometer com pesados investimentos para obter as concesses, nas quais esto includas as terras ancestrais.

No mundo inteiro, o Banco Mundial envia seus consultores para que os governantes revisem suas constituies e/ou legislaes nos setores de energia, minas, florestas e ambiente reformando inteiramente as polticas fundirias (direitos de propriedade da terra, incluindo os direitos costumeiros e ancestrais). As Filipinas (legalizao da explorao comercial nas terras indgenas pelo Mining Act), a Papua-Nova-Guin (nova lei sobre os direitos costumeiros legitimando as atividades mineradoras e florestais), a Colmbia (o Plano Colmbia e a derrogao dos direitos territoriais pelas grandes empresas petroleiras em favor da militarizao dos corredores petrolferos), a Bolvia (legalizao do mercado de terras, decreto sobre a regulamentao florestal) e o Brasil (decretos 1775/96 e 1610/96, novo Estatuto do ndio) esto entre os numerosos pases democrticos que mudaram a legislao fundiria em favor das potncias estrangeiras (transnacionais). Como resultado, desde o incio dos anos 1990 as constituies recebem emendas e novos decretos relativos s terras indgenas so introduzidos numa nova legislao. O Brasil e a Bolvia representam casos patentes dessa derrogao dos direitos indgenas consolidando o poder das transnacionais.

Nesta perspectiva, a anlise dos megaprojetos petrolferos e de gs natural surge, finalmente, como ilustrao de uma questo mais global que se insere ao mesmo tempo na experincia da estrutura fundiria dos vrios Estados nacionais (na Amrica Latina, principalmente) e das lutas por espao das minorias culturais face ao processo de globalizao. O megaprojeto do gasoduto Bolvia-Brasil (Gasbol) representa um exemplo-chave sobre a derrogao dos direitos territoriais dos indgenas por intermdio das grandes empresas petroleiras e que beneficia a expanso da rota dos gasodutos no Brasil e na Bolvia.

Os megaprojetos de gasodutos no Brasil e na Bolvia[5]

Enron e Shell construram seu gasoduto e violaram suas promessas. Carlos Cuasacre, Presidente, Organizao dos Chiquitanos[6]

Numerosos megaprojetos de gasodutos e oleodutos foram desenvolvidos no contexto das polticas de ajuste estrutural impostas pelo Banco Mundial e pelo FMI. Sob as diretivas das instituies de Bretton Woods e no mbito dos programas de privatizao, a Bolvia foi obrigada a confiar suas imensas reservas de gs s grandes empresas petroleiras. A produo de gs boliviano no se destinava somente ao mercado brasileiro, mas igualmente quele dos Estados Unidos.

As reservas bolivianas de gs so consideradas das mais importantes do mundo com uma capacidade estimada de 52 trilhes de ps cbicos (as maiores reservas de gs na Amrica Latina depois da Venezuela). No obstante, a Bolvia constitui um dos principais plos de crescimento das potncias petrolferas na Amrica Latina.

A nova geografia da Bolvia e do Brasil se desenha pelo desenvolvimento de milhares de quilmetros de gasodutos e de oleodutos que atravessam as terras dos povos indgenas. Financiado em grande parte pelo Banco Mundial, o colossal gasoduto Bolvia-Brasil (GASBOL) (3150 km, dos quais 2.593 km no Brasil) foi inaugurado no mesmo perodo no qual o Brasil se ressentia da mais grave crise econmica de sua histria, acompanhada pela queda da bolsa de So Paulo (fevereiro de 1999). Sob o pretexto de resolver a crise energtica do Brasil, o gigantesco gasoduto (Bolvia-Brasil) foi inserido no novo modelo econmico apoiado pelo Banco Mundial.

O megaprojeto de integrao energtica Bolvia-Brasil (GASBOL)

O gasoduto Bolvia-Brasil integra-se num vasto projeto energtico que favorece a explorao e a exportao do gs natural da Bolvia. Este contrato do sculo assinado pelos dois pases impe-se como o maior projeto privado de infra-estrutura energtica na Amrica Latina. Avaliado em dois bilhes de dlares, o gasoduto foi construdo principalmente para alimentar as indstrias do Sudeste brasileiro. Esse projeto engloba outrossim o desenvolvimento e a expanso dos gasodutos para vrios pases da Amrica Latina.

Era inteno das petroleiras ligar o gasoduto Brasil-Bolvia a outros projetos de gs natural nos pases vizinhos, mais especificamente o gigantesco Campo Camisea Gas situado 500 km de Lima no Peru. Estimado o fim de sua consecuo para 2004, esse projeto de gs natural ameaa destruir floresta amaznica e exteminar os povos indgenas. A maior parte do extenso campo de gs natural (estimada entre 11 e 13 trilhes de ps cbicos) se encontra na reserva indgena de Nahua-Kugapakori (criada em 1990 para a proteo dos ndios Nahua e Kugapakori e seus recursos).

O gasoduto Bolvia-Brasil estende-se desde o reservatrio do Rio Grande (situado 40 quilmetros de Santa Cruz de la Sierra, na regio das terras baixas orientais na Bolvia) at Canoas, na regio metropolitana de Porto Alegre, onde est situada a refinaria Alberto Pasqualini. O gasoduto segue seu caminho de Santa Cruz para os estados do Mato Grosso do Sul, de So Paulo, do Paran, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Percorrendo centenas de comunidades autctones situadas em ecossistemas frgeis, esse gasoduto tambm invade as terras do Grande Chaco, na Bolvia, e do Pantanal (Bolvia e Brasil), conhecida como a maior zona mida do mundo.

Em 2000, a Gaspetro (Petrobras) detinha 51% das aes da TBG (das quais 9% do lado boliviano). A TBG (Transportadora Brasileira Gasoduto Bolvia-Brasil S. A.) administra o transporte e as operaes do gasoduto que atravessa o Brasil. O resto das aes da TBG esto repartidas entre as gigantes petroleiras: BBPP Holdings Ltda. (British Gas, El Paso Energy, Broken Hill Proprietary Company Ltd (BHP) associada TotalFinalElf, 29% das aes), o consrcio Enron/Shell (14%), e os fundos de penso bolivianos detm 6%. O Banco Mundial, por intermdio da MIGA (Multilateral Investment Guarantee Agency), garantia 14,6 milhes de dlares para a companhia Enron, em virtude de uma alegada garantia pelo risco poltico.

O gasoduto Bolvia-Brasil devia ser administrado essencialmente pela companhia do Estado brasileiro, a Petrobras. Contudo, sob a presso das petroleiras, o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) exigiram do Brasil a diviso dos investimentos entre a Petrobras e o setor privado dominado pelas gigantes petroleiras Shell e Enron. Em agosto de 2000, a Petrobras perdia definitivamente seu monoplio no transporte e na comercializao do gs tal como a legislao brasileira assegurava. A Petrobras foi forada a assinar um novo acordo com a empresa Enron pela gesto do projeto integrado GASBOL.[8]

Em 1996, a privatizao da companhia nacional boliviana Yacimientos Petroliferos Fiscales Bolivianos (YPFB) favoreceu as grandes corporaes de petrleo e de gs. Em grande medida, esta passava diretamente s mos do consrcio Shell/Enron. Ademais, esse consrcio controlava perto de 74% de empresas envolvidas no setor de gs natural e petrleo, incluindo a companhia de transporte de hidrocarbonetos, Transredes, que administra o gasoduto[9]. Essas mudanas acarretaram a demisso de trabalhadores no setor de hidrocarbonetos, e a privatizao ocasionou motins. O governo de Sanchez de Losada fez um apelo, ento, s foras armadas para proteger tanto as refinarias de petrleo quanto as instalaes de gs natural.

Corrupo e fraude envolvem a negociao do contrato com a Bolvia: a Enron teria desembolsado 2,5 milhes de dlares em barris de vinho para os altos responsveis da YPFB a fim de concluir o contrato de privatizao.[10]Em 1994, a Enron assinava um contrato com o governo boliviano pelo qual detinha o mandato para administrar o projeto GASBOL e era responsvel por estabelecer o contato com os arrendatrios de fundos eventuais. No entanto, a Petrobras j estava empenhada em construir e financiar o gasoduto.

Privatizao fraudulenta

Com a aplicao da capitalizao na Bolvia, doravante o Estado que deve financiar as gigantes petroleiras para explorao dos hidrocarbonetos da Bolvia. Em outras palavras, as petroleiras recebiam enormes subvenes do Estado boliviano, e financiadas com a propria dvida externa.

Alm disso, o projeto de exportao de gs devia supostamente vitalizar a economia boliviana. No entanto, o preo do gs na Bolvia aumentou 31,25% e o da gasolina 24,4% resultando, em abril e em setembro de 2000, em exploses sociais. Ademais, o montante total da venda da segunda reserva de gs natural apenas correspondia a 18% do oramento nacional (o preo do gs na Bolvia est ligado ao dlar americano).

A companhia Enron esteve diretamente implicada em transaes duvidosas por ocasio da assinatura do contrato. Este fora assinado em Miami, em 9 de dezembro de 1994, entre a Enron e o governo do presidente Sanchez de Losada (1993-1997, reeleito em agosto de 2002). No obstante, segundo a comisso boliviana encarregada em 2002 de investigar as transaes da Enron, verifica-se agora que esse contrato original teria desaparecido: somente uma fotocpia, cuja autenticidade no pode ser atestada, est disponvel.

Na ocasio da assinatura do suposto contrato, a companhia Enron Bolvia CV no existia enquanto entidade legal na Bolvia. Ela somente foi registrada na Bolvia em agosto de 1995, ou seja, nove meses depois da assinatura do referido contrato. Para todos os fins prticos, o contrato de 1994 ilegal, porque foi emitido sob as leis do estado de New York permitindo a Enron isentar-se de pagar impostos na Bolvia.[11]

Da mesma forma, a Shell esteve envolvida em aes fraudulentas. Constata-se que o irmo do ministro Alfonso Revollo, responsvel pela abertura do programa de privatizao, trabalhava como consultor da Shell.[12]

A violao dos direitos ancestrais

Enquanto o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e as transnacionais pretendem favorecer a consulta junto s populaes prejudicadas pelo desenvolvimento de projetos petrolferos ou de gs natural, ningum props ou mesmo anunciou a organizao do megaprojeto do gasoduto Bolvia-Brasil. Principais vtimas, os autctones do Brasil e da Bolvia tomavam conhecimento desse empreendimento atravs da mdia.

O colosso de ao (coloso de acero: nome dado ao gasoduto na Bolvia) atravessa numerosos territrios autctones que configuram verdadeiras ilhotas de misria na Bolvia e no Brasil. Na Bolvia, o gasoduto corta as terras ancestrais de vrios povos indgenas repartidas em 178 comunidades: 6650 Izoceno-Guaranis, 4900 Chiquitanos, 950 Ayoreos (incluindo os Izocenos). Os Ayoreos vivem no Parque Nacional do Gran Chaco, criado em 1995, onde se estende a maior floresta seca tropical da Amrica (3,4 milhes de hectares protegidos). O gasoduto passa pela fronteira norte (ao norte da fronteira) do Parque (75-150 km). O gasoduto tambm provoca impactos sobre as terras Izozog, habitadas por vinte e duas comunidades Izoceno-Guarani. Esse megaprojeto requer uma nova organizao rodoviria no parque nacional do Chaco e no parque de Santa Cruz La Vieja.

Esseboomde projetos de gasoduto exerce portanto graves impactos sobre a regio: suas fronteiras esto doravante abertas a indstrias (tais como a explorao florestal e a biotecnologia) que contribuem para a pilhagem do ambiente, assim como a uma nova onda de migrao de camponeses e trabalhadores. Essa abertura de fronteiras tambm provocou a especulao de terras numa regio afetada por numerosos conflitos de terra. O desenvolvimento desses projetos de gasodutos acarreta, em funo dessas mudanas, divises entre os autctones e os ndios camponeses impelidos para a bancarrota e os trabalhadores migrantes empobrecidos pela polticas econmicas aplicadas na Bolvia e no Brasil sob o cajado do FMI e do Banco Mundial.

No Brasil, os altos responsveis pelos projetos do gasoduto desejavam a qualquer preo enfraquecer os movimentos sociais. Com o propsito de acalmar as tenses e as reivindicaes territoriais, a Fundao Nacional do ndio (FUNAI) assinou um acordo com a Petrobras e os povos indgenas.[13]No que tange as terras ancestrais, a FUNAI oferecia aos autctones empobrecidos a possibilidade de se estabelecerem sobre novas terras em troca da construo do gasoduto. Mas essa articulao permitia antes de tudo companhia nacional de petrleo e de gs a possibilidade de comprar ilegalmente, em abril de 1999, as terras para os indgenas com fins de indenizao. Essa regio afetava por o megaprojeto tambm abriga os camponeses sem terra que tentam obter ttulos legais de propriedades fundirias. O no respeito aos empenhos da FUNAI alimentou, dessa maneira, os conflitos pela terra entre as populaes mais pobres. Como se no fosse suficiente, vrias comunidades indgenas prejudicadas pelo projeto foram nele ignoradas: entre elas, seis de Santa Catarina foram excludas do relatrio pelos responsveis pelo estudo de impacto. Por fim, os consultores no visitaram todas as aldeias.[14]

Em virtude das polticas de austeridade, os governos abdicam de financiar projetos sociais (sade e educao). Na lgica das reformas propostas pelas instituies de Bretton Woods, os programas nos territrios afetados pelos gasodutos deveriam, nesse contexto, ser tomados como encargos da responsabilidade das petroleiras. Diante da falta de financiamento proveniente do Estado, vrias lideranas dos territrios indgenas na Bolvia (TCO:Tierras Comunitarias de Origen) aceitaram cooperar com as transnacionais (sobretudo com as petroleiras e as empresas florestais). Tanto no Brasil quanto na Bolvia, a maior parte dos autctones vtimas do megaprojeto no receber nenhuma compensao.

O que irnico no conjunto desses acontecimentos que se ensaia trocar uma promessa muitas vezes efmera, concernente demarcao das terras, contra a implantao de um megaprojeto que viola os direitos ancestrais e golpeia os povos indgenas (impactos sociais e ambientais).[15]

O gasoduto Enron(1999-2001)

Enron e Shell foram responsveis pela construo e a explorao do gasoduto secundrio, o BolviaCuiab (conhecido como gasoduto Enron ou projeto Cuiab). Apesar da falncia da Enron, em agosto de 2002, a companhia permanecia proprietria de 40% do empreendimento (essas aes foram colocadas venda em outubro de 2002).[16]O gasoduto foi financiado pela Gas Oriente Boliviano (GOB) e as petroleiras Enron e Shell (principais acionistas da companhia Transredes). Perfazendo 340 km, o gasoduto Enron segue paralelamente uma ramificao do gasoduto Bolvia-Brasil. Ele alimenta a central termeltrica, propriedade de Enron at o final do ano de 2002.

O grupo Enron Corp obteve um emprstimo de 200 milhes de dlares do governo americano para a construo do gasoduto e da central de produo de eletricidade de Enron na cidade de Cuiab. Verifica-se que o gasoduto anexado GASBOL atravessa quatro ecossistemas frgeis: o Chaco (plancie recoberta de savanas), o Chiquitano (a mais intacta floresta tropical seca do mundo), o Cerrado (savana) e o Pantanal (vasta extenso mida e inundada). Apesar dos protestos dos autctones e dos grupos ambientalistas, a agncia federal americana Overseas Private Investment Corp (OPIC) votou a favor do financiamento do projeto So Miguel-Cuiab[17]. Convm notar, esse emprstimo era ilegal. Em 1997, a administrao Clinton proibia a OPIC de financiar projetos de infra-estrutura nas florestas tropicais ainda primrias. A Enron, por sua vez, defendeu o megaprojeto qualificando o gasoduto como um meio prudente de conservar as florestas tropicais (prudent useof a secondary tropical forest), alegando ainda que a floresta do Chiquitano no era uma floresta virgem[18]. Nesse contexto, Laine Powell, diretor do projeto do gasoduto Enron, argumentava que j existia uma infra-estrutura rodoviria e que a companhia tinha, portanto, a inteno de construir novas estradas tornando vivel o acesso das companhias florestais e outras atividades ilegais. Entretanto, a Enron estimulou de fato o saque ambiental. Apenas como exemplo, aldeias de So Jos da Fronteira (onde o gasoduto foi instalado a menos de dez metros das casas) e a de Can de Ftima ambas foram literalmente partidas em duas pelo gasoduto[19].

Alm disso, em 1999, as transnacionais Enron e Shell afirmavam ter negociado uma indenizao com vinte e nove comunidades no quadro do gasoduto Enron. No entanto, as naes Ayereo, Chiquitano e Izozeno na Bolvia e os Guarani-Nhandeva no Brasil denunciaram a violao de suas terras e de seus direitos exatamente como uma manipulao das comunidades indgenas por ocasio de supostas consultas. Na floresta Chiquitano, h duas centenas de comunidades (cerca de 58.000 indgenas) que reivindicam suas terras ancestrais, ou seja, 37% da floresta. A grande maioria das 36 comunidades afetadas pelo gasoduto jamais foi indenizada.

Ao mesmo tempo que o governo boliviano entregava novas concesses para as petroleiras destinadas ao projeto Cuiab, ele transferia para as transnacionais a negociao e a identificao dos ttulos fundirios no interior das terras ancestrais. Sendo assim, de alguma maneira a Enron vinha substituir o Estado boliviano, oferecendo aos indgenas assistncia nos processos de obteno de ttulos dos direitos de propriedade fundiria prometendo-lhes inteiramente bolsas para o aprendizado de tcnicas agrcolas[20]. Somente o direito terra e ao solo agrcola podia ser reivindicado pelos indgenas (os ditos recursos econmicos permaneciam propriedade das empresas privadas).

Segundo o Plano de Desenvolvimento dos Povos indgenas (IDP -Indigenous Development Plan), a gigante petroleira Enron tinha por responsabilidade definir esses ttulos. O IDP fora criado para assegurar um fundo de dois milhes para supostamente minimizar os impactos sociais e ambientais. A OPIC e o Banco Mundial exigiram que a Enron aplicasse o plano IDP relativo a trinta e seis comunidades indgenas. Segundo o diretor do IDP, Jos Martinez, os indgenas no dispunham de informaes adequadas para compreender e exigir o processo de demarcao das terras e para definir os ttulos de propriedade fundiria, nem to pouco para participar de uma verdadeira consulta. Na Bolvia, os povos indgenas contestaram, portanto, a legitimidade do relatrio remetido pelo consultor da Enron sobre os ttulos de propriedade fundiria (2000). Ademais, nada foi previsto para indenizar as populaes em conseqncia dos diversos impactos (danos s estradas locais, contaminao da gua, etc.). Por ocasio da construo do gasoduto, nenhum ttulo de propriedade havia sido devolvido tal como convinha. Furiosos, os indgenas ergueram, em setembro de 2000, uma barreira durante 16 dias, bloqueando o acesso aos trs campos de construo. Enquanto esse conflito foi resolvido pela negociao entre Enron e os lderes indgenas, a questo das terras (ttulos fundirios) permanecia no resolvida. Na Bolvia, apenas 30% das comunidades afetadas pelo gasoduto receberam o ttulo de propriedade fundiria. assim que San Miguelito, aldeia situada a duzentos metros do gasoduto, recebeu 50 vacas, um poo, mas nada de terra...

Todavia, as organizaes no governamentais tinham demonstrado os impactos ambientais e sociais: o desflorestamento ilegal, a chegada de novos migrantes e de caadores. Em maro de 2000, um relatrio do Ministrio do desenvolvimento sustentvel na Bolvia demonstrou o no-respeito ao ambiente por parte das petroleiras neste megaprojeto. Na seqncia das presses do governo e da sociedade civil, o consrcio Enron-Shell sugeriu convocar as foras armadas para patrulhar a zona do megaprojeto (right of way: direito de passagem).

Alm disso, nessa mesma regio, Enron lanou resduos de materiais radioativos (utilizados na construo do gasoduto) perto da aldeia de Carmen Rivero Torres[21]. Apesar da violao das leis ambientais, os autctones no tm nenhum recurso. No existe mecanismo eficaz para punir a companhia e impedir os atos criminais.

Biopirataria e (a) cumplicidade das ONG's

Esse modelo ambiental se insere tambm nas atividades dos projetos de biopirataria conduzidos por intermdio dos lderes da economia mundial[22]. No Chiquitano (onde atravessa o gasoduto Rio San Miguel-Cuiab), vrias ONG's colaboraram estreitamente com a Enron e a Shell, com o propsito de organizar uma rede de biopirataria, sob a cobertura dos programas oficiais de conservao dos ecossistemas tocados pelo gasoduto. De uma s vez, os indgenas foram excludos desses programas. Entre as organizaes ambientais, encontramos: o museu Noel Kempff Mercado, a Fundao dos Amigos da Natureza (FAN), o Missouri Botanical Garden dos Estados Unidos e a Wild Life Conservation Society (que se retira mais tarde).

Essa bioprospeco nos arredores dos gasodutos (que quase no reteve a ateno da mdia) foi realizada por conta da Shell e da Enron. Vrias organizaes no governamentais difundiram largamente nos meios de comunicao de massa seu empenho em proteger o ambiente ocultando inteiramente sua cumplicidade no processo de saque ambiental.

Do lado brasileiro, o Banco Mundial concedeu ao governo brasileiro um emprstimo de 400 milhes de dlares para o programa de desenvolvimento sustentvel do Pantanal. Considerado como o maior projeto ambiental financiado pelo exterior, a Cooperao Econmica do Japo investiu cem milhes de dlares. Verifica-se que a Cooperao Econmica do Japo apoia os interesses da indstria farmacutica amaznica.

A expanso dos projetos de hidrocarbonetos na Bolvia e no Brasil

A companhia Gas Transboliviano SA e o consrcio Transredes (Enron, Shell, Petrobras e British Gas) anunciaram em 2002 uma nova expanso do gasoduto Bolvia-Brasil. As organizaes autctones de Santa Cruz denunciaram imediatamente a ausncia de informao e de consultas concernentes ao projeto de expanso[23]. Os responsveis pelo projeto tentaram tambm manipular os lderes autctones criando divises no seio de suas organizaes.

Em abril de 2002, o gasoduto Yacuiba-Rio Grande (GASYRG), na Bolvia, foi inaugurado apesar da oposio dos Guarani e dos Weenhayeks assolados pelo projeto. O consrcio Transierra formado por TotalFinalElf (acusada de crimes contra a humanidade na Birmnia), Andina e Petrobras administra a gigantesca reserva de gs natural (o bloco San Alberto). Convm sublinhar que os campos San Alberto e San Antonio representam as maiores reservas de gs da Amrica Latina.

O projeto GASYRG mais importante que o gasoduto Bolvia-Brasil. Enquanto este ltimo transporta 30 milhes de metros cbicos de gs natural por dia, aquele responder por 50 milhes. O gasoduto atravessa 49 comunidades rurais, a maior parte povos indgenas. Os Weenhayeks (cujo territrio se encontra partido em dois) e os Guarani tm denunciado a ausncia de consulta e a violao de vrios artigos da Constituio e de diversas leis (2001). O gasoduto de 431 km segue paralelamente a linha do gasoduto Yabog de Transredes (400 km), a concorrente petroleira de Transierra. Prolongando sua rota para o Peru, a Argentina e o Brasil (cerca de 6.000 km), a rede de transportes da Transredes ocupa o equivalente a dois teros do pas. Est previsto tambm um projeto de expanso do Yabog que foi contestado pelas comunidades indgenas. Os dois gasodutos atravessam as terras ancestrais e a floresta sem nenhum respeito pelos direitos fundirios e as terras cultivveis.

Em dezembro de 2001, o ex-presidente do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, anunciou igualmente o desenvolvimento de um gigantesco projeto de gs consolidando a integrao regional na Amrica Latina pelos gasodutos. O gasoduto de integrao (GASIN) deveria percorrer 5.250 km partindo do sul da Bolvia (os blocos de San Alberto e San Antonio de Yacuiba), atravessando a Argentina e o Paraguai, at a capital do Brasil (Braslia)[24]. A empresa italiana Snam (membro do grupo ENI) assinou esse contrato prspero de cinco bilhes de dlares com a Petrobras, tudo isto em detrimento das populaes indgenas cujos direitos foram ridicularizados.

Alm disso, a presena expressiva de gs natural na Amaznia brasileira concorre para mudar a geografia da regio[25]. A Petrobras j obteve vrias concesses de petrleo e gs natural na Amaznia. A regio do Uruc (os rios Juru e Uruc), explorada a partir da dcada de 1980, contm reservas de 160,7 milhes de barris de petrleo e 100 bilhes de metros cbicos de gs natural, ou seja, algo prximo a um quarto das reservas gasistas do Brasil. Em 1998, a construo de um primeiro gasoduto Uruc-Coari de 280 km (ao custo de 85 milhes de dlares) j ocasionou severos impactos sobre a floresta e as populaes (dentre eles a contaminao da gua). Um novo projeto de gs gerido pela Petrobras prev uma extenso do gasoduto Uruc-Coari por intermdio da construo de mais 550 km de condutas partindo da reserva de gs do Uruc (Amazonas) at a cidade de Porto Velho (Rondnia). No momento em que esse gasoduto suscita intensas controvrsias da parte dos indgenas e dos ambientalistas, o consrcio obteve a licena ambiental em setembro de 2002[26]. Este megaprojeto energtico fornecer gs natural s usinas termeltricas de Porto Velho e, eventualmente, do estado do Acre (um outro projeto de gasoduto em estudo). Os interesses estrangeiros esto implicados no projeto, notoriamente aqueles da transnacional estadunidense El Paso Energy International que deseja alimentar sua usina termeltrica em Porto Velho (Termo Norte Energia Ltda). Esta empresa possui 25% de participao no gasoduto Uruc-Porto Velho (Gaspetro 50% e CS 25%). Sendo assim, ela poderia tornar-se o lder da energia do estado de Rondnia. Em Manaus, suas quatro usinas termeltricas fornecem cerca de 76% de energia no estado do Amazonas.

Os povos Rimarina, Catawixi, Apurina, Paumari, Deni e Juma, Tenharim, Parintintin, Diahoy e Piraha so as principais vtimas desse futuro empreendimento para a explorao de gs natural. A fim de garantir a construo do gasoduto a FUNAI decidiu mudar os Juma para a reserva dos ndios Uru-eu-wau-wau sob o pretexto de proteg-los. A demarcao do territrio Juma prevista para 2001 foi anulada pelo PPTAL (Programa Piloto de Demarcao de Terras Indgenas na Amaznia Legal)[27].

O projeto do gasoduto favorecer uma desestabilizao regional em proveito das grandes indstrias mineradoras e florestais. Uma outra extenso, o gasoduto Coari-Manaus (420 km), foi posto em vigilncia por causa de uma grande polmica. Mas em outubro de 2002, a Petrobras continuava aguardando poder desenvolver essa nova ramificao do gasoduto amaznico.

Na Bolvia, o governo de Jorge Quiroga anunciava, em fevereiro de 2002, um novo megaprojeto de gs natural de seis bilhes de dlares, gerido pelo consrcio Pacfico LNG formado pelas petroleiras britnica (BG Group Ple), espanhola (Repsol YPF), assim como a Pan American Energy (filial argentina da petroleira anglo-americana BP). O gs da reserva de Margarita, na Bolvia, ser transportado por intermdio de um gasoduto de mais de 600 km at um porto de exportao peruano ou chileno, onde ser construdo uma central de liquefao do gs. A Bolvia ter, assim, um acesso ao Pacfico. Esse projeto, previsto para 2005-2006, produzir 800 milhes de ps cbicos de gs por dia[28]. Essa produo ser destinada ao mercado da costa oeste dos Estados Unidos e do Mxico.

Ao retornar ao poder em agosto de 2002, o presidente boliviano Gonzalo Sanchez de Lozada pretende favorecer a continuao da economia do gs. Ironicamente, o presidente da campanha eleitoral de Sanchez de Lozada o presidente da companhia mineradora canadense Orvana Minerals Corp. Em maro de 2002, essa empresa solicitou uma licena ambiental para a extrao de gs e a construo de um gasoduto de 5 quilmetros (ligado eventualmente ao gasoduto Cuiab) para alimentar a mina de ouro Don Mario (reativada recentemente), na floresta Chiquitano (600 toneladas de gs por dia)[29].

No momento em que os estados nacionais, Brasil e Bolvia, contemplam os grandes projetos concedendo privilgios exclusivos para o setor privado, principalmente para as transnacionais mais poderosas, os direitos territoriais so pulverizados em virtude da presso dos lderes da economia mundial.

A programao de novas rotas de gasodutos e oleodutos na Amrica do Sul abre caminho para os Planos Pueblo-Panam e da rea de Livre Comrcio das Amricas (ALCA). Em maro de 2002, os Estados da Amrica do Sul discutiram o megaprojeto de integrao regional, o Corredor Mercosul. Mais de 123 projetos de infraestrutura foram apresentados no quadro da integrao econmica. O gasoduto Brasil-Bolvia faz parte de um dos eixos de integrao, o transocenico (interligando o Brasil, o Paraguai, o Chile e o Peru; eixo rodovirio de Santa Cruz de la Sierra ao porto de Santos). Uma nova geografia se desenha na estratgia dos promotores da mega-integrao. Esse projeto de integrao privatizada prope a construo de corredores de desenvolvimento (gasodutos, minas, florestas, parques ecolgicos entre outros) sem nenhuma considerao pelas terras ancestrais e os povos indgenas, negros, camponeses apenas para citar alguns casos. Nesse contexto, as riquezas hidrocarbonferas, assim como os outros recursos estratgicos (incluindo a biodiversidade, e mesmo o turismo ecolgico) sero controlados em sua maioria pelas transnacionais estadunidenses, que tentam igualmente se impor na frica, criando conflitos e a militarizao das zonas petrolferas. Sendo assim, o projeto de militarizao da Amaznia (incluindo os acordos de cooperao militar Brasil-Colmbia-Equador-Peru) coincide com os exemplos fornecidos ao longo deste trabalho que evidenciam a promoo de um desenvolvimento econmico gerido exclusivamente sob a direo das poderosas empresas petroleiras e das mais importantes transnacionais.

NOTAS

1- Desde 1979, trabalho acerca da questo tnico-cultural e sobre a construo e a difuso da identidade geogrfica dos Estados nacionais. Elaborei minha dissertao de mestrado sobre a fabricao de clichs terceiro-mundistas e sobre a promoo do Guatemala Maya no mundo ocidental:L'image du Guatemala.Dissertao de Mestrado em Geografia, Universit du Qubec Montral, Montral, 1983, 381 p.. Em 1983, uma primeira estadia no Brasil me permitiu percorrer esse imenso pas e encontrar os gegrafos brasileiros. A partir desse momento, tenho me colocado vrias questes sobre a identidade geogrfica nacional.

2- Comparei trs discursos: oficial (Revista Brasileira de Geografia), acadmico (Boletim Paulista de Geografia) e pedaggico (livros didticos) que se articulam em funo da ideologia de desenvolvimento ligada internacionalizao do espao e ao embranquecimento da sociedade.

3-Brsil: espace pluriculturel et gographie nationale, 1964-1985, Tese de Doutoramento, Universit Laval, 1990, 473 pginas p.. De um lado, esse estudo assinalava a compreenso do espao pluricultural do Brasil (territorialidades autctone, negra, branca e mestia) e, de outro, analisava o contedo dos discursos geogrficos acerca da identidade nacional, assim como de suas inter-relaes, durante o perodo da ditadura militar.

4- Ladouceur, Micheline, Territorialits autochtones et noirs et mouvements socioculturels au Brsil, in: Diaz, H.et al.(org.)Forging Identities and Patterns of Development, Toronto, Canadian Scholars Press, 1991, p. 241-252.

5- Mapa da geografia dos gasodutos em construo, atuais e projetados: ver sitehttp://cv.gasnet.com.br/gasnet_br/m_br_mapa.htm

6- Carlos Cuasace representa 450 comunidades chiquitanas na regio da floresta Chiquitana na Bolvia. Jimmy Langman, "Enron's Pipeline Pain",Latindrade.com, agosto de 2002,http://www.latintrade.com/newsite/content/archives.cfm?StoryID=1766

7- Perfis setoriais do Peru, 4 a 11 de maio de 2002.//www.mri.gouv.qc.ca/mission_quebec/perou_fr/info_sectorielle_perou_energie.html

8- Suely Caldas e Tereza Irany, Acordo Petrobras-Enron quebra monoplio,O Estado de So Paulo, 2 de agosto de 2000,http://www.estado.estadao.com.br/jornal/00/08/02/news231.html

9- Valdimir Goitia, Petrobras perde controle sobre gasoduto Brasil-Bolivia,O Estado de So Paulo, 25 de fevereiro de 1997,http://www.estado.estadao.com.br/jornal/97/02/25/news134.html

10- Jorge Ritcher, membro do congresso do Novo Partido Republicano, deteria as provas. Enron's Pipeline Pain,Latindrade.com, agosto de 2002.

11- Os trs ministros responsveis sero ouvidos em breve por uma comisso de investigao parlamentar boliviana. Gustavo Soto, Mort annonce de Bolivie no-librale 1985-2001.Dfis Sud, 2002,http://www.sosfaim.be/Ver tambm Um contrato irregular dio passo a la associacion Enron-YPFB,La Prensa, La Paz, Bolivia, 30 de janeiro de 2002.

12- Alfonso Revollo foi convocado pela impotente justia boliviana aps dois anos vivendo nos EUA e faz vistorias para o Banco Mundial. Les opration d'Enron dans la Bolivie , Eca Watch,http://www.eca-watch.org/multilang/french/enron-french.html

13- Cimi, "Obra ameaa integridade de territrios indgenas",Porantim, maro-abril de 1999.

14- Relatrio precrio feito pela Universidade Catlica de Campo Grande com o Consrcio Dames & Moore/Prime/Biodinamica. Esse relatrio inclui a descrio de um programa de desenvolvimento dos povos indgenas. Osmarina de Oliveira e Clovis A . Brighenti, Obra ameaa integridade de territrios indgenas",Porantim, maro-abril de 1999.

15- Ver Petrobras,Obras do Gasoduto Bolvia-Brasil beneficiam 22 aldeias indgenas, Notcias para a Imprensa, 6 de maro de 1998.http://www.petrobras.com.br/

16- Enron elabora um plano de restruturao do projeto, Jimmy Langman, Enron Pipeline Pain, agosto de 2002, acima citado.

17- No mesmo ano, a ruptura do oleoduto Sica Sica-Arica demonstrava a negligncia da companhia Transredes (Enron-Shell). Dez mil barris de petrleo foram derramados no rio Deasaguadero (Bolvia), de fundamental importncia para a sobrevivncia das comunidades autctones (31 de janeiro de 2000). Enron qualifica essa catstrofe de incidente e os indgenas receberam uma compensao insuficiente pelos danos causados.

18- Pratap Chatterjee, Environment: Plans Move Forward for Bolivia-Brazil Gas Pipeline,World News,27 de junho de 1999.http://www.oneworld.org/

19- Amazon Watch, "The case of the Bolivia-Cuiaba pipeline", 8 de dezembro de 1999.http://www.amazonwatch.org/megaprojects/enroncuiaba.html. Ver tambm: "Cuiaba Pipeline Impacts as bad as predicted",Drillbits & Tailings,vol 7, no 5, 30 de julho de 2002,http://www.moles.org/ProjectUnderground/drillbits/7_05/2.html

20- Zsuzsanna Pato,Piping the Forest, CEE Bankwatch Network, janeiro de 2000.http://www.bankwatch.org/downloads/pipeline.pdf

21- Ibidem.

22- Ver Biopiratas espian nuestras selvas desde el gasoducto,Los Tiempos,11 de julho de 2000,http://www.lostiempos.com/php/resultados.php3?gggf=2000-07-11&gggbus=gasoducto&gggs=2&gggreg=13&gggnum=11&gggn=pna11.shtml,http://www.biodiversidadla.org/noticias/noticias118.htm

23- A expanso compreende a construo de um duto (looped) e quatro estaes de compresso de turbina na Bolvia. Amazon Watch, Perfil: Proyectos de expansion de Gas de Bolivia, 23 de abril de 2002.www.amazonwatch.org/megaprojects/bolivia_gas_esp.html

24- Gasoduto da Integrao-GASIN,http://www.moles.org/ProjectUnderground/drillbits/7_05/do.html

25- As reservas de gs natural no Brasil esto estimadas em 7,8 trilhes de ps cbicos, colocando assim o pas na quinta posio na Amrica do Sul depois de Venezuela, Argentina, Bolvia e Peru,http://www.eia.doe.gov/emeu/cabs/brazil.html. A descoberta de uma reserva de gs em Silves (Amazonas), em fevereiro de 2002, poder igualmente modificar os arranjos econmicos da regio amaznica no Brasil.

26- The Urucu-Porto Velho Pipeline Project, Amazon Watch, 5 de setembro de 2002,http://www.amazonwatch.org/megaprojects/urucu_update_020905.html

, Ministro anuncia reviso da licena prvia do gasoduto de Urucu,Amazonia.org.Brasil, 11 de outubro de 2002,http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=37588

27- Mapa da CUNPIR sobre o Gasoduto Urucu-Porto Velho, 25 de fevereiro de 2002, Amaznia,http://www.amazonia.org.br/guia/detalhes.cfm?id=13201&tipo=6&cat_id=43&subcat_id=179

28- Bolivia Postpones Natural Gas Project Decision,Rigzone,23 de agosto de 2002,http://www.rigzone.com/news/article.asp?a_id=4138

29- What you can do: Take Action to support the indigenous Peoples of Bolivia,Drillbits & Tailings, vol 7, no 5, 30 de junho 2002.http://www.moles.org/ProjectUnderground/drillbits/7_05/do.html

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[*]Gegrafa especializada em Amrica Latina, editora do stio webhttp://globalresearch.ca/. O artigoLa militarisation des corridors de pipelines en Amrique latine, da mesma autora, encontra-se emhttp://globalresearch.ca/articles/LAD305A.html

Este artigo encontra-se emhttp://resistir.info/.

05/Jun/03