Scientiarum Historia – UFRJ / HCTE

1º Congresso de História das Ciências e das Técnicas e Epistemologia – UFRJ / HCTE – 22 e 23 de setembro de 2008

AS ORIGENS DO ENSINO SUPERIOR DE MATEMÁTICA E ENGENHARIA NO BRASIL A PARTIR DAS ESCOLAS MILITARES.

Romero de Albuquerque Maranhão. (PG)

Rua Maria Maia, nº 170 – Madureira/RJ. romeroalbuquerque@bol.com.br Palavras Chave: História, Matemática, Engenharia.

Introdução Alguns autores focalizam as origens do ensino superior formal de matemática e engenharia com a fundação da Academia Real Militar, em 1810, porém, desde 1808, com a chegada da família real, dar-se o início as aulas de matemática no Brasil, por intermédio da Academia dos Guardas-Marinhas (atual Escola Naval), sediada no Mosteiro de São Bento-RJ. Desta forma, buscar-se-á com este trabalho apresentar a gênese do ensino superior de matemática e engenharia no Brasil, a partir da pesquisa exploratória em fontes primárias e secundárias, visando contribuir com a história das ciências exatas no Brasil.

Resultados e Discussão A vinda da família real para o Brasil era a única hipótese de preservar a Coroa e o próprio Reino de Portugal das ambições napoleônicas, fato que levou ao planejamento da movimentação com antecedência. Assim, o Capitão-de-Mar-e-Guerra Dantas Pereira toma as medidas necessárias para que a Academia dos Guardas-Marinhas seja transferida na sua totalidade – alunos, lentes e parte do material escolar, incluindo a respectiva Biblioteca - tendo embarcado na nau “Conde D. Henrique” que larga do Tejo a 29 de Novembro de 1807, integrada numa frota de 36 velas escoltada por seis naus inglesas. De salientar que o Diretor da Academia dos Guardas-Marinhas além de ter providenciado o embarque de material didático e instrumental da Academia também conseguiu que fosse recolhido a bordo parte do acervo pertencente ao Observatório da Marinha e ao da Sociedade Real Marítima (Bittencourt, 2008; Revista da Armada, 2007; Martins, 2002). Em 17 de Janeiro de 1808, a nau “Conde D. Henrique” chega no Rio de Janeiro e Dantas Pereira procura na cidade de um local com infra-estrutura para a Academia. Este objetivo é conseguido com brevidade, conforme Aviso de 5 de Maio desse ano cujo texto se transcreve: “Tendo assomado a fatal epocha em que o Reino de Portugal foi envolvido na geral catastrophe que tinha soffrido quasi toda a Europa, o Comandante então da Companhia dos Guardas-Marinhas José Maria Dantas Pereira acompanhando a Côrte, foi por Aviso d’esta data estabelecer no Rio de Janeiro esta Academia no Hospício do Mosteiro de S. Bento, servindo-se dos

instrumentos, livros, modelos, machinas, cartas e planos com os quaes estava montada esta Academia em Lisboa. Igualmente por Aviso de 25 de Fevreiro do ano seguinte é determinado que a Academia principie a actividade e exercícios no Rio de Janeiro” (Revista da Armada, 2007). Foi notável a ação de Dantas Pereira durante os doze anos que permaneceu no Brasil. Logo em 1808 apresenta uns “Apontamentos concernentes à regulação de huma nova Academia destinada ao ensino das Mathemáticas em geral e das Artes e Sciencias Náuticas em particular, vindo portanto a equivaler em certo modo às Reais Academias de Marinha e dos Guardas-Marinhas estabelecidas na cidade de Lisboa e à Faculdade de Mathemática da Universidade de Coimbra”. Este documento, que foi redigido no Quartel da Rua do Ourives no Rio de Janeiro é datado de 9 de Junho de 1808 (Revista da Armada, 2007). Os cursos começaram em fevereiro de 1809, um ano após a chegada da corte portuguesa. Na Academia de Guardas-Marinhas ensinava-se Matemática, Física, Artilharia, Navegação e Desenho. Para o ingresso na Escola “exigia-se apenas regras de aritmética e versão da língua francesa” (Moacyr, 1936). O plano de estudos da Academia era composto das seguintes matérias: 1º ano: Aritmética, Geometria, Trigonometria a aparelho. 2º ano: Princípios de Álgebra até equações do 2ºgrau, inclusive; primeiras aplicações delas à aritmética; Geometria (Seções cônicas); mecânica com aplicação imediata ao aparelho à manobra; desenho de marinha e rudimentos sobre construção dos navios. 3º ano: Trigonometria esférica; navegação teórica e prática; instrumentos de tática naval; continuação de desenho; rudimentos de artilharia e exercícios de fogo; tática militar e artilharia prática (Moacyr, 1936). Os livros utilizados no curso da Academia de Guardas-Marinhas, oriundos de Portugal, eram os de Bezout, dentre eles a tradução de Elementos de Arithmetica, Elementos de Analyse Mathematica e Elementos de Trigonometria Plana, traduzido do francês. Além das traduções de Tratado de Mechanica, escrito por Mr. Marie e Tratado de Hydrodynamica por Mr. Bossut. Henriques (2004), enfatiza que Custódio Gomes Villas Boas, professor da Academia, traduziu em 1796 o Curso de Mathematica, escripto para uso dos Guardas bandeiras e Guardas marinhas: elementos de Geometria,Trigonometria Rectilínea e spherica.

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Como o livro Princípios Mathematicos de Anastácio da Cunha, não era facilmente assimilável para o ensino elementar, mantiveram-se como manuais livros franceses. Nogueira da Gama traduziu a obra de Lagrange Theoria das funcções analyticas que contem os principios do calculo differencial e também a de Carnot - Reflexões sobre a methaphysica do calculo infinitesimal (Henriques, 2004). A Academia Real Militar, criada dois anos depois da Academia dos Guardas-Marinhas foi instituída por meio da Carta de Lei de 4 de dezembro de 1810 em substituição a Real Academia de Artilharia, Fortificação e Desenho. Tinha em seus objetivos não somente a formação de oficiais para as artes bélicas, mas também de outros profissionais:

[...] faço saber que a todos que esta carta virem, [...] que se estabeleça no Brasil e na minha atual Corte e Cidade do Rio de Janeiro, um curso regular das Ciências exatas e de observação, assim como de todas aquelas que são aplicações das mesmas aos estudos militares e práticos que formam a ciência militar em todos os seus difíceis e interessantes ramos, de maneira que dos mesmos cursos de estudos se formem hábeis oficiais de Artilharia, Engenharia e ainda mesmo Oficiais de classe de Engenheiros geógrafos e topógrafos, que possam também ter o útil emprego de dirigir objetos administrativos de minas, de caminhos, portos, canais, pontes, fontes e calçadas: hei por bem que na minha atual Corte e Cidade do Rio de Janeiro se estabeleça uma Academia Real Militar para um curso completo de ciências matemáticas, de ciências de observações, quais a física, química, mineralogia, metalurgia e história natural que compreenderá o reino vegetal e animal, e das ciências militares em toda a sua extensão, tanto de tática como de fortificação e artilharia [...] Carta de Lei de 4 de dezembro de 1810 criando a Academia Militar (apud Moacyr,1936)

Para Silva (2003) a criação da Academia Militar “representou um importante avanço para o Brasil, pois, por meio dela, houve a possibilidade institucional de ser ministrado no país o ensino da ciência e da técnica”. Como o curso não era exclusivo aos militares, a Academia Militar se converte no embrião do ensino da Engenharia Civil no Brasil. Além disso, foi a Academia Real Militar o núcleo formador dos primeiros urbanistas do país, como o visconde de Beaurepaire Rohan, autor do primeiro Plano Diretor para a cidade do Rio de Janeiro (Cavalcanti, 2004).

O curso da Academia Real Militar era formado por 7 anos, sendo que os quatro primeiros anos constituíam o chamado Curso Matemático. Somente para a formação de artilheiros e engenheiros era exigido o curso completo (Silva, 2003). Os cursos se iniciaram em 1811 com as seguintes disciplinas: 1º ano: Aritmética, álgebra, Geometria, Trigonometria, Desenho. 2º ano: Álgebra, Geometria, Geometria Analítica, Cálculo Diferencial e Integral, Geometria Descritiva, Desenho. 3º ano: Mecânica, Balística, Desenho. 4º ano: Trigonometria Esférica, Física, Astronomia, Geodésica, Geografia Geral, Desenho (Silva, 2003). Com a organização da Academia Real Militar, por Carta Régia de 1810, houve a recomendação para a utilização do livro de Trigonometria Esférica, de Legendre e dos livros de Álgebra e Cálculo Diferencial e Integral, de Lacroix, que passaram a ser os autores adotados; além das obras de Euler e Bezout. Os Elementos de Geometria, por A. M. Legendre, traduzidos por Manuel Ferreira de Araújo Guimarães foi usado somente pelos cursos da Academia Real Militar. Bezout continuou a ser usado na Academia Real dos Guardas-Marinhas e mais tarde, na Geometria, foi substituído por Villela Barbosa (HENRIQUES, 2004). Ainda de acordo com as determinações da Carta Régia de 1810, foram traduzidos para uso da Real Academia Militar, por Silva Torres, o Tratado Elementar de Arithmetica, escrito por Lacroix; e o Tratado Elementar da Applicação da Algebra á Geometria por Lacroix. Como observa Valente (1999) “será das Academias Real Militar e dos Guardas-Marinha que virão professores e livros didáticos de Matemática para o ensino nos preparatórios e liceus provinciais”. Alguns dos professores citados por Silva (2003) que teriam composto o primeiro corpo docente do Curso Matemático são: Francisco Cordeiro da Silva Torres e Alvim (1775-1856); Antônio José do Amaral (1782-1840); José Saturnino da Costa Pereira (1773-1852); José Victorino dos Santos e Souza (1780-1852) e Manoel Ferreira de Araújo Guimarães (1777-1838). Uma outra observação interessante feita por Valente (1999) é que enquanto a Academia Real Militar se transforma num curso superior, a Academia da Marinha ia se configurando num curso de nível secundário. De qualquer forma são nos cursos destinados ao ensino técnico e militar que vão se estabelecendo os elementos para a definição de uma Matemática escolar que será utilizada nos séculos seguintes. Todo o menu de conteúdos de matemática elementar fica já definido. Estão constituídos os temas que poderão ser ensinados aos alunos que já passaram pela escola primária, que sabem as quatro operações fundamentais da Aritmética. Os conteúdos da Matemática secundária ficam

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definidos, quer seja pela Academia Real Militar, por meio da Matemática elementar necessária ao aprendizado da Matemática superior, quer seja pela Academia Real dos Guardas-Marinha, pela necessidade de formação de profissionais do mar (Valente, 1999). A Academia Militar passou por diversas reformas, transformações e regulamentos. Após a Independência do Brasil, passou a denominar-se Academia Imperial Militar. Dez anos mais tarde, em 1832, um decreto declarou extinta a Academia Imperial Militar e instituiu a Academia Militar e de Marinha do Brasil (Silva, 2003). A Academia Real Militar era responsável pelo ensino das ciências exatas e engenharia em geral. Formava não só “oficiais para as armas”, mas também “engenheiros geógrafos e topógrafos com a finalidade de conduzir estudos e elaborar trabalhos em minas, caminhos, portos, canais, pontes, fontes e calçadas”(Instituto Militar de Engenharia, 1999) Nesta época, de acordo com Kawamura (1981), a formação e o trabalho estavam estritamente ligados à “arte militar”, a tecnologia interessava apenas enquanto meio de segurança e repressão. De acordo com o Instituto Militar de Engenharia (1999) e Bazzo e Pereira (1997) seu nome mudou quatro vezes: Imperial Academia Militar (1822), Academia Militar da Corte (1832), Escola Militar (1840) e Escola Central (1859). Sendo que a partir de outubro de 1823, um decreto permitiu a matrícula de alunos civis, que não eram mais obrigados a pertencer ao Exército. Em 1º de março de 1858, o Ministro de Guerra, Jerônimo Coelho assinou o Decreto nº 2.116. Através deste criou-se a Escola Central do Exército, que recebeu o encargo de ministrar um curso de Engenharia Civil, inexistente em nosso País. Com estas modificações, o ensino militar ficou a cargo da Escola de Aplicação do Exército, agora denominada escola Militar e de Aplicação de Exército, e da Escola Militar do Rio Grande do Sul. (Brasil, 1973) O Decreto Imperial no 5.600, de 25 de abril de 1874, deu um novo estatuto à Escola Central, transformando-a em Escola Politécnica do Rio de Janeiro. Uma escola exclusiva para o Ensino das Engenharias e subordinadas a um Ministro Civil. O Ensino de Engenharia desvincula-se definitivamente de sua origem militar (Telles, 1994; Silva, 2003). De acordo com Telles (1994), antes da exclusividade para o Ensino de Engenharia Escola Politécnica do Rio de Janeiro, havia outras duas instituições que já se dedicavam a este propósito. A Lei Provincial no 10, de março de 1835, criou o Gabinete Topográfico, com a finalidade de formar topógrafos, engenheiros de estradas e medidores de terras. Porém, seu funcionamento foi suspenso em 1838, reestabelecido em 1840, e definitivamente encerrado em 1850. Outra Escola foi o Imperial Instituto de Agronomia, Bahia, esta formava

engenheiros agrônomos e regentes rurais, a instituição foi extinta no final do século XIX. No Segundo Império criou-se, também, a Escola de Minas de Ouro Preto, em 12 de outubro de 1876. Posteriormente, ainda no século XIX outras cinco Escolas de Engenharia foram implantadas: a Politécnica de São Paulo em 1893; a Politénica do Mackenzie College e a Escola de Engenharia do Recife em 1896; a Politécnica da Bahia e a Escola de Engenharia de Porto Alegre em 1897 (Telles, 1994; Bazzo e Pereira, 1997). A reestruturação e ampliação do ensino superior no Brasil proporcionada por D. João VI a partir de 1808 fizeram com que os estudos de Matemática, Física, Engenharia e outras Ciências se deslocassem dos cursos controlados pela Igreja para os cursos médicos e militares (Cunha, 1980). Inicialmente limitado ao Rio de Janeiro e depois estendido a outras regiões do país, as escolas de Engenharia constituíram-se nos únicos espaços onde se ensinou Matemática superior até 1933 (Castro, 1999).

Conclusões O trabalho foi desenvolvido para contextualizar o início do ensino superior em matemática e engenharia no Brasil, durante o período do Império, enfatizando sua gênese a partir da Academia de Guardas-Marinhas, em 1808, logo após a chegada da família real. Além disso, aponta a importância da história na compreensão das mudanças sofridas ao longo dos anos para o ensino das ciências exatas, em especial matemática e engenharia.

Agradecimentos Agradeço aos Amigos da Marinha pelas valiosas contribuições e referências, sem os quais o texto não teria o mesmo sentido. ____________________ Bazzo, W. A. e Pereira, L. T. V. Introdução à engenharia. 5. ed. Florianópolis: UFSC, 1997. Bittencourt, A.S. Da Marinha de Portugal forma-se uma Marinha para o Brasil, 1807 a 1823. Disponível em <http://www.casadatorre.org.br/ FORMA-SE_A_MARINHA_DO_BRA SIL.pdf>. Acesso em 05 de julho de 2008. Brasil. Ministério da Defesa. Exército Brasileiro. Secretária-Geral do Exército. Centro de Documentação do Exército. Brigadeiro Jerônimo Coelho (Contribuição ao bicentenário de seu nascimento). 1973. Disponível em: <www.cdocex.eb.mil.br/arquivosDocs/Brig_ Jeronimo_Coelho.doc>. Acesso em 12 junho de 2008. Cardoso, T.M.R.F.L. As luzes da Educação: fundamentos, raízes históricas e prática das aulas régias no Rio de Janeiro (1759-1834). Bragança Paulista: Editora da Universidade São Francisco, 2002.

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