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AS NOVAS TECNOLOGIAS E A MANUTENCAO DA DESIGUALDADE: UM

OLHAR SOBRE A PRODUCAO E O ESCOAMENTO DA SOJA TRANSGENICA NO

NÚCLEO REGIONAL DE CAMPO MOURAO

RODRIGO MENDONÇA1; ISLANDIA BEZERRA2

RESUMO

Vivemos em um momento ao qual novas tecnologias, tal como a transgenia, tornam-se cada

vez mais abrangente em sua aplicação agrícola-comercial. Estas, por sua vez, acabam por

influenciar diretamente no modo de vida das sociedades no entorno do globo. Contudo, o

propósito de ampliar e melhorar a qualidade dos alimentos produzidos, utilizando os adventos

aprimorados da engenharia genética, se dispersou com o passar do tempo. Atualmente é

extremamente perceptível o comando de imensos oligopólios no domínio do mercado

sementeiro, onde dez transnacionais controlam mais de 75% do setor, comercializando seus

produtos associados. Para isso é necessário fundamentar qual a importância e relevância desta

tecnologia, como um aporte à garantia da segurança e soberania alimentar. Mesmo com o

apelo de uma parcela significativa da comunidade científica pedindo a suspensão das licenças

para o cultivo de transgênicos, o Brasil ocupa nas últimas safras (12/13; 13/14; 14/15; 15/16)

a segunda posição no raking de produção da soja e o primeiro em exportação. Considerando

fatores além da economia, este trabalho aborda uma visão teórico-conceitual da questão, no

que tange à produção e escoamento da soja no Núcleo Regional de Campo Mourão/PR e a

sua relação com o problema crônico da fome global.

Palavras-chave: Segurança Alimentar e Nutricional. Soberania Alimentar. Transgênicos.

1 Graduando em Engenharia de Alimentos/UTFPR. 2 Nutricionista. Professora Adjunta do Departamento de Nutrição/UFPR.

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INTRODUÇÃO

No início da década de 1970, a crise mundial de produção de alimentos levou a

Conferência Mundial de Alimentação de 1974 a identificar que a garantia da segurança

alimentar teria que passar por uma política de armazenamento estratégico e de oferta de

alimentos, associada à proposta de aumento da produção. Ou seja, não era suficiente apenas

produzir alimentos, era preciso também garantir a regularidade do abastecimento. O enfoque,

na época, ainda estava preponderantemente no produto e não no ser humano, ficando a

dimensão do direito humano em segundo plano. Foi nesse contexto que a Revolução Verde

intensificou-se, inclusive no Brasil, com um enorme impulso da produção de soja. A

estratégia aumentou a produção de alimentos, mas, paradoxalmente, fez crescer o número de

famintos e de excluídos, pois o aumento da produção não implicou aumento da garantia de

acesso aos alimentos (VALENTE, 2002).

Atualmente novas tecnologias, tal como a dos Organismos Geneticamente

Modificados (OGM), advindas em grande medida de descobertas cientificas e pesquisas

desenvolvidas nas áreas da engenharia genética, tornam-se cada vez mais abrangentes em

sua aplicação comercial e acabam, por consequência, influenciando diretamente no modo de

vida das sociedades ocidentais. Estas tecnologias recebem investimentos maciços de

empresas transnacionais que vêem nelas uma fonte certa de retorno financeiro e lucro, além

de ser acompanhado de processos muito rápidos de fusão e incorporação empresarial na área.

O desenvolvimento da sociedade industrial e tecnológica culmina na criação de comunidades

cujos riscos advindos de tal progresso começam a manifestar-se socialmente de uma forma

muito mais enfática que em períodos anteriores, já que os problemas ambientais são, em sua

grande maioria, notadamente transfronteiriços e atingem a todos (em maior ou menor

impacto) independentemente das classes sociais (BECK, 1998).

Nesse sentido, é importante enfatizar que a transgenia advém diretamente e

absolutamente da manipulação de processos laboratoriais, que consiste na capacidade de

transferência de genes entre quaisquer espécies, sejam elas animais, vírus, bactérias ou

plantas, isto é, a natureza por si só nunca seria capaz de produzir um ser ou planta transgênica.

Vale lembrar, entretanto, que sua aplicação na agricultura se inicia em meados da década de

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70 como a única forma comercial de utilização de transgênicos no mundo. Apesar disso, a

utilização dessas sementes intensificam-se principalmente nos anos 90.

Entre os principais tipos de sementes transgênicas ofertadas atualmente no mercado

mundial estão a RR, a BT, e a RR-BT. A primeira é uma semente desenvolvida para tornar-

se resistente ao herbicida com o agente químico Glifosato. A segunda caracteriza-se por ser

resistente a insetos, possuindo uma atividade inseticida, sendo transformado e incorporando

ao seu código genético uma toxina isolada da bactéria Bacillus thuringiensis, ou seja, o inseto

morre ao se alimentar da planta; e o terceiro tipo é a associação das duas formas anteriores.

(BENTHIEN, 2006)

De acordo com o relatório do ISAAA (Serviço Internacional para a Aquisição de

Biotecnologia Agrícola) (2014) o Brasil é o segundo maior produtor de alimentos

transgênicos do mundo, sendo responsável por 23% da produção total mundial. Utilizando

uma área total de produção correspondente a 42,2 milhões de hectares para as culturas de

soja, milho e algodão, segundo relatório da Céleres para a safra 2014/15, divulgado em agosto

de 2014. Atualmente, o Brasil ocupa o posto do país que mais amplia sua área para produção

de transgênicos. Ainda conforme a Céleres (2014), para a safra 2014/15, a cultura da soja

OGM foi cultivada em 29,1 milhões de hectares, liderando com larga vantagem a adoção das

culturas transgênicas no Brasil. Sendo que essa apresenta um percentual de 93,2% em

comparativo à soja convencional ou não transgênica.

Como o país está inserido em uma região de clima tropical, o que permite o plantio

de culturas ao longo de todo ano, consequentemente, as taxas de infestação de plantas e/ou

insetos não desejáveis são extremamente altas, dado que as condições climáticas são sempre

favoráveis às suas proliferações. Assim, o uso constante de agrotóxicos como mecanismo de

conter agentes invasores nas plantações geram dois problemas: a alta carga de agrotóxicos

usados nas lavouras, o que coloca o país no posto da nação que mais se utiliza agroquímicos

no mundo; e em segundo é a promoção do desenvolvimento de resistências dos próprios

agentes não desejáveis (plantas e/ou insetos).

Especificamente, em relação à Transgenia, uma questão que está posta é que hoje não

há ainda um consenso sobre os impactos promovidos pelo uso comercial dessa tecnologia. A

literatura mostra que não se pode analisar apenas de um ponto de vista biotecnológico, pois

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essa temática interage com outras esferas de discussões, o que o torna um assunto

multidisciplinar, envolvendo ciências sociais, direito, meio ambiente, saúde, economia e etc.

Diante dos fatos supracitados, pretende-se com este trabalho debater elementos que

possam subsidiar, a partir do campo empírico do Núcleo Regional (NR) de Campo

Mourão/PR, aspectos relacionados à produção e escoamento de produtos transgênicos,

essencialmente, a soja. A escolha pelo espaço geográfico limitado do NR de Campo Mourão,

é devido que este território se apresenta como sendo um dos principais pólos produtivos do

Paraná. O núcleo contempla 25 municípios, sendo eles: Altamira do Paraná; Araruna;

Barbosa Ferraz; Boa Esperança; Campina da Lagoa; Campo Mourão; Corumbataí do Sul;

Engenheiro Beltrão; Farol; Fênix; Goioerê; Iretama; Janiópolis; Juranda; Luiziania;

Mamborê; Moreira Sales; Nova Cantu; Peabiru; Quarto Centenário; Quinta do Sol; Rancho

Alegre D'Oeste; Roncador; Terra Boa; Ubiratã.

REFERENCIAL TEÓRICO

SOJA COMO UM COMMODITIE

Pode-se considerar como commodities as mercadorias primárias não manufaturadas,

ou parcialmente manufaturadas, de grande exposição no mercado internacional. No mercado

financeiro, uma commodity pode ser usada para sugerir um tipo de produto, normalmente

agrícola ou mineral, de grande relevância econômica internacional, por ser amplamente

negociado entre importadores e exportadores. Por isso, pode-se considerar o complexo da

soja como uma "commoditie" agrícola (MACHADO, 2010). Neste cenário, a soja é uma das

principais commodities produzidas mundialmente e faz parte do conjunto de atividades

agrícolas com maior destaque no mercado mundial. Por ter uma importância considerável

globalmente, a sua demanda é de grande relevância no mercado internacional, sobretudo para

a produção de ração animal. A dinâmica do mercado da soja é dividida em países produtores-

exportadores e países consumidores-importadores. Deste modo, a percepção da soja como

um commoditie agrícola intensifica-se com a soja transgênica, que é controlada através de

leis de patentes intelectuais por um pequeno grupo de empresas transnacionais.

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Destaca-se conforme o relatório elaborado pelo grupo ETC (2013), que as seis

maiores empresas do setor (Syngenta, Bayer, BASF, Dow, Monsanto e DuPont) controlam

59,8% das sementes e 76% dos agroquímicos. Estas mesmas seis companhias são

responsáveis por 76% dos gastos em pesquisa e desenvolvimento desses dois setores. O

crescimento da fatia dessas empresas no mercado do setor, vem aumentando

significativamente nos últimos anos. Das três principais empresas no ramo da semente

(Monsanto, DuPont e Syngenta) deslanchou de 22% em 1996 para 54,4% em 2011, um

aumento de quase 150% em 15 anos.

Segundo o economista Keith Flugie (2011), em seu trabalho de Pesquisa de

Investimento e Estrutura de Mercado, entre 1982 e 2007 as três principais empresas de

semente do mundo concentrou quase 3/4 de todas patentes registradas nos Estados Unidos

para cultivos agrícolas.

Devido a sua alta taxa de proteínas, a soja é cultivada como alimento tanto para os

seres humanos quanto para os animais. Sendo caracterizada como uma produção da cadeia

agroindustrial, na qual, antes mesmo da produção, é essencial a existência de um setor de

insumos, máquinas e implementos agrícolas para trazer viabilidade para o setor.

Para que a soja possa ser utilizada, é preciso que ela passe por um processo de

industrialização. Após esse processo são gerados vários produtos, porém dois são os mais

conhecidos, o farelo e o óleo de soja.

O farelo de soja, com teor protéico de 44% a 48% (se o grão for descascado antes da

extração do óleo), é utilizado na maioria das vezes como suplemento rico em proteínas para

a criação de animais. O farelo de soja pode ser utilizado ainda como alimento de peixe na

aqüicultura, na produção de ração de animais domésticos e como substituto do leite para

bezerros. Para se obter o farelo de soja, é necessário fazer a torrefação e a moagem da torta

da soja, sendo esta torta o que permanece após a extração do óleo com solventes (MISSÃO,

2006). O mesmo autor, também cita que o óleo de soja é rico em ácidos graxos poli-

insaturados. Pode ser usado domesticamente como óleo de cozinha e nas indústrias, como

tinta de caneta, biodiesel, tintas de pintura em geral, xampus, sabões e detergentes. Já na

indústria alimentar, nos importantes ingredientes da produção de cereais, pães, biscoitos,

massas, produtos finos de carne, etc, usa-se a proteína texturizada de soja como substituto da

carne. Os isolados de soja (pelo menos 90% de proteína) são ingredientes funcionais

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empregados em produtos finos de carne e leite. A casca da soja é retirada durante o

descascamento inicial dos grãos e contém material fibroso. É usada como forragem grossa e

também como fonte de fibras dietéticas de cereais matinais e de certos lanches prontos

(MISSÃO, 2006).

SOBERANIA ALIMENTAR (SOBAL) E SEGURANÇA ALIMENTAR E

NUTRICIONAL (SAN) E OS DESAFIOS DA FOME GLOBAL

As questões e discussões referente a biotecnologia comercial sempre esteve permeada

por diversos e intensos debates. O conjunto de evidências e publicações científicas nos

certificam sobre os riscos na qual estamos submetidos com esse modo produtivo. A não

visualização na prática das vantagens que permitiriam justificar a adoção desse sistema

tecnológico faz aumentar sua contradição. Devemos ainda considerar que os riscos potenciais

decorrentes de uma dada tecnologia, estão mais relacionados àquilo que os cientistas

desconhecem, do que àquilo que de fato conhecem, é o chamado Princípio da Precaução.

Acontece que desde sua liberação são crescentes tantos os registros de campo quanto

as publicações referente ao tema, confirmando a multiplicação no número de espécies e

biótipos de plantas espontâneas que desenvolveram resistência ao Glifosato em áreas de soja

RR. O mesmo está se passando com as plantas com a tecnologia BT, onde o agente de

controle de "praga" é inserido diretamente na planta através de engenharia genética e o agente

invasor é eliminado ao comer a própria planta.

Assim como se multiplicam as evidencias referentes ao surgimento de "pragas" e

plantas resistentes, cresce também o espectro de danos causados pelo Glifosato. Segundo o

professor de Embriologia da Universidade de Buenos Aires, Andres Carrasco (2009), "o

agrotóxico básico da indústria da soja produz más formações neurais, intestinais e

cardíacas, mesmo quando avaliado em doses inferiores às recomendadas".

Traçando um paralelo entre a discussão da (in)segurança alimentar promovida pela

produção comercial da soja transgênica, pode-se dizer que este grão não deveria ser

considerado como um agente de combate a fome crônica global. Obviamente, que a

superação desta problemática não está relacionada ao crescimento da produção de alimentos,

ou pelo desenvolvimento de nova tecnologias. Sobre esta assertiva, pode-se citar como

exemplo o desperdício de alimentos como fator causal que não pode ser desconsiderado.

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Atualmente, é perdido quase metade dos alimentos produzidos no pós-colheita e, ainda pode-

se considerar os aspectos de logística como transporte e armazenamento que também

influenciam.

Sendo assim é preciso analisar a questão de uma perspectiva mais ampla, onde

entende-se que não é dada condições e renda para que as pessoas tenham acesso à comida.

Constata-se, portanto, que o problema da fome não é a falta de alimentos e sim de distribuição

e acesso.

Em relatório divulgado pela agência das Nações Unidas (ONU), Food And

Agriculture Organization (FAO) (2014), constata-se que o número de pessoas afetadas pela

fome crônica no mundo vem diminuindo, porém ainda são cerca de 805 milhões de pessoas

que vivem em condições extremas de insegurança alimentar. A região da América Latina e

Caribe registrou o maior progresso geral para o aumento da segurança alimentar e nutricional.

A adoção de programas de transferência direta de renda é apontada pela FAO como uma

ferramenta importante no combate à fome, sendo aplicado com bons resultados por diversos

países no mundo, sobretudo na América Latina, onde 20% da população tem acesso a essa

possibilidade.

O NÚCLEO REGIONAL DE CAMPO MOURÃO/PR: ASPECTOS LOCAIS QUE

SUBSIDIARAM AS ANÁLISES

A região Centro-Ocidental paranaense corresponde ao que se denomina COMCAM

- Comunidade dos Municípios de Campo Mourão. Segundo o Instituto Paranaense de

Desenvolvimento (IPARDES) (2004) a COMCAM (Mesorregião Centro-Ocidental) está

localizada, em toda a sua extensão territorial, no Terceiro Planalto ou Planalto de Trapp do

Paraná, o qual é constituído por derrames basálticos que conformam uma paisagem bastante

uniforme, em relevo suavemente ondulado.

No início dos anos de 1970, a região passou a fazer parte do movimento mais amplo

de "modernização agrícola". A Região Sul, inclusive o Paraná, entra em um processo de

introdução de novas técnicas na agricultura, que visavam melhorar a produtividade e para

isso, foram intensivos em capital, ou seja, utilizaram equipamentos como tratores e

colheitadeiras assim como adubos químicos, entre outras técnicas, particularmente nas

culturas de soja e trigo. O novo modelo de uso do solo e a falta de alternativas para o

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desenvolvimento resultou em diminuição acentuada de população, que viu na migração para

os centros urbanos maiores uma saída para o desemprego em que se encontravam (COSTA

E ROCHA, 2009). É a denominada modernização excludente do setor agropecuário. Esse

processo, caracterizado pelo tripé da modernização agrícola: 1) mecanização, 2)

melhoramento genético das sementes e 3) insumos químicos para elevação da fertilidade dos

solos e controle de "pragas" e doenças, alterou a trajetória produtiva, econômica e

populacional da região.

METODOLOGIA

Para o desenvolvimento desta proposta de trabalho, foram utilizados distintos

métodos de pesquisa que se complementam, tais como: uma revisão sistemática da literatura

em bases a dados científicos e consulta a sites oficiais que disponibilizam dados sobre as

safras produzidas no estado.

Além disso outros documentos de organismos internacionais serão consultados tais

quais: Organização das Nações Unidas (ONU), Organização de Alimentos e Agricultura

(FAO), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério do Desenvolvimento

Social e Combate à Fome (MDS), Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

(SESAN), e Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), com o

intuito de garantir à este trabalho elementos capazes de trazer a discussão referente a

soberania alimentar e a segurança alimentar e nutricional para o campo da institucionalização

do Direito Humano à Alimentação Adequada/DHAA.

Como não há uma dinâmica de separação real entre a soja transgênica e a soja

convencional, será utilizado um cálculo de estimativa a partir dos dados ofertados pela

Céleres (2013, 2014 e 2015), onde será aferido uma aproximação a partir dos valores da

produção geral do grão na região avaliada, em função do percentual da taxa de adoção da

biotecnologia.

Para mensurar o escoamento da produção da soja na região, será utilizada como fonte

principal os dados da Cooperativa Agroindustrial Mourãoense (COAMO), para a safra

2014/15. Como a cooperativa só adquiri soja transgênica e como, apesar da imensa influência

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na região, nem todos os agricultores comercializam com a mesma, resultando que os dados

fornecidos foram o equivalente a 58,5%.

RESULTADOS

Dados do Departamento de Economia Rural (DERAL), departamento da Secretaria

de Agricultura e Abastecimento do Estado do Paraná (SEAB-PR), afirmam que a região é a

maior produtora de soja do estado, seguido pelas regiões de Ponta Grossa e Cascavel.

Partindo dessa análise, tem-se uma necessidade real de se compreender a produção e

escoamento da soja nessa região: quais os propósitos? quais os ganhos? e como essa dita

produção pode realmente sanar o problema da fome global? Em que pese a generalidade

destes questionamentos, salienta-se aqui que estes serviram para fomentar as buscas pelas

informações aqui apresentadas.

Nos últimos quatro anos a produção da soja na região ficou sempre maior que 2

milhões de toneladas, conforme mostra o Quadro 1 (abaixo).

Núcleo Regional

de Campo

Mourão

Safras

2012/13 2013/14 2014/15

Produção de Soja frente à produção nacional (%)

2,5 2,34 2,27

Produção em Toneladas por safra

2.044.604,3 2.018.526,5 2.191.508,6

Taxa de adoção da biotecnologia no estado do Paraná (%)

84,8 88,7 91,4

Estimativa de soja transgênica produzida no NR de Campo Mourão

1.733824,4 1.790.433 2.003.038,9

Quadro 1. Distribuição da produção de soja em Campo Mourão.

Fonte:Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado do Paraná; Céleres - Informativo Biotecnologia

A partir dos dados recebidos pela COAMO, foi elaborado o seguinte fluxograma:

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CONCLUSÃO

A partir das leituras realizadas e das fundamentações apresentadas, é possível se

constatar o significativo aumento na produção da soja como um commoditie comercial, tanto

em nível global, como nacional e regional. Pode-se atestar o grande interesse de mercado

existente entre as empresas sementeiras na oligopolização deste produto, já que o setor é um

dos mais rentáveis do ramo.

Em vários países é possível se evidenciar os desgastes sociais, ambientais e

econômicos promovidos pela polarização das transnacionais que possuem como meta a

disseminação dos OGM. O impacto na perda de diversidade genética, a contaminação

cruzada entre espécies nativas e espécies transgênicas, a contaminação e desmineralização

do solo, uso exacerbado de água para irrigação, o extermínio de diferentes populações de

abelhas, a contaminação do ar, água e solo são alguns dos muitos impactos ambientais

promovidos por essa forma de cultivo.

A produção de culturas no formato de extensão, sufoca os agricultores familiares, que

em sua maioria buscam seu rendimento através de uma produção mais diversificada. Esses

pequenos produtores, muitas vezes se vêem na condição de não poder se registrar como um

produtor orgânico e/ou agroecológico, pois suas culturas seguem sendo cotidianamente

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contaminadas pelos produtores de soja transgênica que os circundam. Além disso, o

"estrangulamento" agrário ocorrido através dos grandes sobre os pequenos é a razão pelo alto

número de evasão rural, isso gera a expansão de latifúndios e o controle da terra e da produção

na mão de poucos. Por um outro lado é perceptível os avanços na demanda da fome em uma

América Latina que buscou ampliar e intensificar os programas sociais de transferência de

renda como forma de permitir o acesso a uma alimentação saudável e diversificada.

O Núcleo Regional de Campo Mourão historicamente é conhecido por estimular a

modernização da agricultura através de equipamentos, adubos e insumos. Este processo

acarretou em evasão rural e regional, limitou a diversidade de culturas semeadas e vem

intensificandoa concentração de terra.

A produção da soja OGM na região de Campo Mourão é crescente, quando

comparado à produção do país. O percentual regional está decaindo, porém com relativos

ganhos de produtividade em comparação aos números nacionais.

O NR de Campo Mourão destaca-se pela quantidade de soja processada

industrialmente, sendo que 80% da parcela processada é direcionada para a produção de

farelo para alimentação animal.

Fica evidente então, que a produção da soja transgênica é estimulada por interesses

das grandes transnacionais que lucram com a venda de sementes, insumos e agroquímicos

associados. São mínimos os interesses em alimentação direta de pessoas com o grão, sendo

uma produção estimulada basicamente pelo interesse na produção de ração para nutrição

animal, tanto internamente quanto externamente do país. As práticas corretas para suprir a

demanda de alimentos para combate a fome crônica global é através da produção

diversificada de alimentos e da transferência de renda aos que mais precisam.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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1998.

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