As mulheres do PT

Histórico e atuaçãoLaisy Moriére

Secretária Nacional de Mulheres do PT

Fundação do PT

• O PT é fruto das greves do ABC no final dos anos 70.

• A data de fundação: 10/02/1980, no Colégio Sion, na cidade de São Paulo.

• No início o partido foi formado por quatro caudais:

Fundação do PT

• O novo sindicalismo.• As comunidades de base da Igreja

Católica.• Partidos clandestinos.• Intelectuais do socialismo dos anos

50. • As mulheres estavam presentes em

todos os grupos.

Fundação do PT

• No inicio do partido mulheres e homens lutaram juntos.

• No PT a organização feminista existe desde a sua fundação, em 1980.

• A cor lilás é símbolo das mulheres PT, integrado em uma trajetória de auto-organização das mulheres no partido.

Fundação do PT

• As militantes feministas trouxeram para o partido a importância da luta contra a opressão das mulheres como elemento estruturante de uma transformação radical da sociedade.

• A luta feminista desafia as estruturas do capitalismo, que oprime as mulheres nas diversas dimensões da vida social, política, econômica e cultural, e sustenta relações sociais de dominação e exploração.

Fundação do PT

• A construção política do PT levou suas militantes a incorporarem ao projeto partidário a luta pela liberdade e igualdade das mulheres.

• Relações igualitárias e não discriminatórias no exercício do poder e na sociedade.

Fundação do PT

• A perspectiva de um feminismo socialista não se dissocia da luta pela superação da opressão sexual, da necessidade de profundas mudanças sociais, da ruptura com as brutais desigualdades de classe e étino-raciais.

O PT

• A incorporação dos ideais feministas foi um avanço no processo de constituição do PT, e isto fez e faz com que o partido seja reconhecido e às vezes cobrado por posições de vanguarda nas questões de gênero.

Projeto de Constituinte do PT

• 1987, o PT apresentou um texto alternativo de projeto de Constituição.

• Luta geral contra discriminação.• Defesa do direito à livre orientação

sexual.• Liberdade de divórcio.• Reconhecimento da paternidade e

maternidade como função social.

Projeto de Constituinte do PT

• Seguridade social para:• Donas de casa,• Trabalhadoras rurais,• Empregadas domésticas.

Projeto de Constituinte do PT

• Direito à prática do aborto• Art. 47 – A lei não punirá a prática do

aborto, quando consentido livremente pela gestante ou por seu representante legal, bem como nos casos onde houver risco de vida.

• Parágrafo único. Nos termos deste artigo, os órgãos de saúde pública prestarão toda assistência à mulher que se submeter à prática do aborto.

As Mulheres e o PT

• No final dos anos 80, contraditoriamente, de maneira inversa á consolidação do PT no cenário nacional, as mulheres perdem espaço na direção do partido.

• Provocando um movimento interno em busca de uma solução de equilíbrio no poder interno.

As Mulheres e o PT

• Durante o II Encontro de Militantes Petistas do Movimento de Mulheres do PT,1988, em Vitória/ES, surge pela primeira vez a discussão de cotas e ações afirmativas que corrijam as distorções no poder.

• É a primeira vez que se discute uma proposta como esta na sociedade brasileira.

As Mulheres e o PT

• Em 1991, em Ibirité/MG, no III Encontro de Militantes Petistas do Movimento de Mulheres do PT, a proposta de cota foi discutida e aprovada.

• No I Congresso do partido, em 1991 a política cota e ações afirmativa foi aprovada.

As Mulheres e o PT

• Em 1993, no IV Encontro, passou-se a utilizar “Encontro Nacional de Mulheres do PT”.

• A Secretaria Nacional de Mulheres do PT manteve-se como subsecretaria até a gestão de 1995.

As Mulheres e o PT

• A nova regra partidária de no mínimo 30% de mulheres nas direções partidárias,foi utilizada pela primeira vez, na renovação das direções estaduais e municipais em 1992.

• A eleição da direção nacional com o novo dispositivo ocorreu em 1993.

As Mulheres e o PT

• Com a política de cotas os espaços de direção do partido foram abertos para a participação das mulheres.

• A política de cotas criou a condição para o início de alteração das relações cotidianas entre homens e mulheres.

As mulheres e as eleições

• O PT elegeu vereadoras, deputadas estaduais, federais, senadoras, prefeitas e governadoras que eram militantes políticas e não detentoras de vínculos-filhas ou mulheres – com velhos clãs da política local.

Eleições de 1988

• Como as eleições de 1988, o PT conquista 36 prefeituras, inclusive em capitais importantes.

• Neste momento é colocado o desafio de políticas públicas para as mulheres.

• Depois uma avaliação crítica da experiência de vários conselhos da Mulher, criado nos governos do PMDB.

Organismos de Políticas Públicas para as Mulheres

• O PT elabora uma nova proposta para suas administrações. Reconhece a importância de organismos na esfera do executivo para desenvolver políticas públicas para as mulheres.

• Em 1989 foi criada a primeira coordenadoria de políticas para as mulheres, na cidade de São Paulo.

Organismos de Políticas Públicas para as Mulheres

• Em 1989, Santo André, foi criada a primeira Assessoria da Mulher que buscou construir uma política inovadora, com uma visão de transformação mais global da ação municipal.

Resolução do X ENMPT

• No X Encontro Nacional de Mulheres do PT, aprovou como proposta para os governos do partido a criação de Secretarias de Mulheres em todos os níveis de governo, com orçamento próprio e autonomia política, incorporadas nas plataformas eleitorais.

Políticas Públicas para as Mulheres

• As políticas públicas para as mulheres nos governos do PT não ganhou peso político na sua implementação.

• Não se constitui como marca da experiência petista de governar.

• Continua a ser um desafio a constituição de estruturas fortes.

Criação da SPM

• Em 2003, o governo do presidente Lula cria a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR).

• Cumprindo a proposta das mulheres no plano de governo.

Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres –

SPM/PR• A SPM tem status de Ministério.• Tem orçamento próprio.• Realizou duas Conferências

Nacionais de Mulheres.• Lançou dois Planos Nacionais de

Políticas para as Mulheres.

Resolução do 3° Congresso do PT

• Por um Brasil de Mulheres e Homens Livres e Iguais.

• O PT, através de sua secretaria defende e reafirma seu compromisso com políticas e ações, hoje incorporadas pelo governo federal, que representam as principais bandeiras de lutas dos movimentos de mulheres e feministas,e que são extremamente significativas para a melhoria da qualidade de vida das mulheres:

Resolução do 3° Congresso do PT

• defesa do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, implementando, assim, um sistema nacional de políticas para as mulheres;

• defesa do Plano Nacional de Combate e Erradicação da Violência contra a Mulher e de todas as discriminações, como a orientação sexual;

Resolução do 3° Congresso do PT

• defesa do Plano Nacional de Planejamento Familiar, contribuindo para a autonomia das mulheres sobre seu corpo e sua sexualidade;

• Defesa da autodeterminação das mulheres, da discriminalização do aborto e regulamentação do atendimento á todos os casos no serviço público evitando assim a gravidez não desejada e a morte de centenas de mulheres, na sua maioria pobres e negras, em decorrência do aborto clandestino e da falta de responsabilidade do Estado no atendimento adequado ás mulheres que assim optarem;

Resolução do 3° Congresso do PT

• defesa do direito á creche e equipamentos sociais para que o trabalho doméstico seja assumido pelo conjunto da sociedade;

• defesa da ampliação do salário mínimo;• defesa da construção de novas relações

de trabalho e geração de renda, pautados pelos princípios da igualdade de oportunidades;

• defesa de medidas para ampliação e promoção da igualdade de raça/etnia;

Resolução do 3° Congresso do PT

• defesa do controle social da mídia, em especial, no que diz respeito á imagem da mulher veiculada nos diferentes veículos de comunicação;

• defesa da equiparação salarial para trabalho igual entre mulheres e homens.

Resolução do 3° Congresso do PT

• Construção Partidária e Organização de Mulheres

• Para avançar nas conquistas e construir de fato a igualdade entre homens e mulheres é necessário que façamos algumas mudanças a fim de atualizar o estatuto do Partido com relação à participação das mulheres nas disputas eleitorais e partidárias.

Resolução do 3° Congresso do PT

• Propomos, então, que o PT mais uma vez reafirme suas posições no que se refere a:

• Importância e necessidade de, em todas as instâncias da direção partidária, assegurar as cotas de mulheres e o conjunto de ações afirmativas já aprovadas em encontros anteriores, reafirmando assim o compromisso do partido com a construção da equidade e igualdade

Resolução do 3° Congresso do PT

• Construção de mecanismos de controle e punição para as instâncias que não cumprirem esta resolução, assim como as demais já aprovadas;

• Modificação do procedimento de eleição das delegações aos encontros e congressos do Partido, de modo que seja respeitada a cota de, no mínimo, 30% de mulheres, seguindo a mesma orientação para as eleições das direções partidárias.

Desafios

• Discutir as resoluções partidárias a partir da perspectiva do feminismo;

• Garantir o cumprimento da cota em todas as instâncias, inclusive nos cargos mais importantes;

• Garantir formação continuada para as mulheres do partido;

Desafios

• Aumentar o número de Diretórios presidido por mulheres, no PED/2009;

• Formar uma chapa completa para disputar as eleições 2010, atendendo a legislação eleitoral;

• Disputar no plano de governo destaque para as políticas para as mulheres;

Desafios

• Transformar o eixo de política públicas para as mulheres em marca das administrações petistas;

• Formar secretaria de mulheres no PT em todos os Diretórios Municipais do estado;

• Eleger a próxima Presidenta do País.

Para pensar

• “ poucos souberam e sabem ver o potencial de transformação revolucionária que o feminismo significa para nossa espécie em seu conjunto. O termo feminismo assusta, e ainda hoje muitas mulheres se vêem obrigadas a se distanciar publicamente de feminismo para garantir o perdão por sua intromissão nos espaços tradicionalmente masculinos das letras, das artes, da política ou da ciência”. Alicia Puleo (1994)

Para pensar

• “ quando uma mulher entra para a política, muda a mulher, quando muitas mulheres entram na política, muda a política”. Michelle Bachelet

• “não se nasce mulher torna-se mulher”

Simone de Beauvoir