As línguas na União Europeia -...

A Europa em movimento

União Europeia

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NA

-60-04-377-PT-CISSN

1022-8306

Muitas línguas, uma só famíliaAs línguas na União Europeia

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Pode encontrar esta brochura e outras explicações claras e sucintas sobre a UE em linhaem: europa.eu.int/comm/publications

Comissão EuropeiaDirecção-Geral da Imprensa e da ComunicaçãoPublicaçõesB-1049 Bruxelles

Manuscrito concluído em Julho de 2004

Ilustração da capa: ASCii

Uma ficha bibliográfica encontra-se no fim desta obra

Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2004

ISBN 92-894-7763-6

© Comunidades Europeias, 2004Reprodução autorizada

Printed in Belgium

IMPRESSO EM PAPEL BRANQUEADO SEM CLORO

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Línguas vivas 3

As línguas da Europa 5

Línguas regionais e minoritárias 8

Línguas e mobilidade 10

Promover a aprendizagem das línguas 11

Um novo plano de acção 15

Uma União Europeia multilingue 17

Dar resposta ao desafio 21

Outra documentação 22

Sumário

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A língua que falamos contribui paradefinir quem somos. A União Europeiarespeita este direito à identidade dos seus450 milhões de cidadãos. Embora estejaempenhada na integração dos seusEstados-Membros, a União Europeiadefende também o direito de os seuspovos falarem e escreverem na sua próprialíngua. Estes dois objectivos são comple-mentares e concretizam o lema da UniãoEuropeia unida na diversidade.

Além disso, a União encoraja vivamenteos seus cidadãos a aprenderem outraslínguas europeias, tanto para aumentar asua mobilidade profissional e pessoal nomercado único como para facilitar oscontactos entre as culturas e a compreensãomútua. Numa União Europeia cada vezmais alargada e mais diversa, é impor-tante que os cidadãos possam comunicarentre si. A União apoia igualmente a utili-zação de línguas regionais ou minoritáriasque, embora não sejam línguas oficiais daUnião Europeia, são faladas por cerca de50 milhões de pessoas nos Estados--Membros e, como tal, fazem parte donosso património cultural.

A União Europeia, enquanto organização,funciona com 20 línguas oficiais. Cadapaís decide, aquando da sua adesão, qualdas suas línguas deseja que seja utilizadacomo língua oficial da EU. A lista com-pleta das línguas oficiais da União Europeiaé acordada pelos Governos de todos osEstados-Membros. Deste modo, inclui pelomenos uma das línguas nacionais de cadapaís.

Isto significa que os cidadãos da EUpodem utilizar a sua língua nacional nassuas relações com as instituições comuni-tárias, tal como acontece nas suas relaçõescom as suas autoridades nacionais no seupaís. De igual modo, toda a legislação

Línguas vivas

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Algumas das muitas línguasfaladas na Europa.

adoptada pela EU está directamenteacessível a cada um dos cidadãos na suaprópria língua nacional.

Nenhum outro organismo de nível regionalou mundial utiliza um número tão elevadode línguas oficiais como a União Europeia.Nenhum outro organismo suporta encargossemelhantes de tradução e interpretação,embora os custos permaneçam a um nívelsurpreendentemente razoável. Mas tambémé um facto que nenhum outro organismoou organização adopta legislação que seaplica directamente aos cidadãos em

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(ou terceira) língua, os programas daUnião Europeia em matéria de ensino eaprendizagem das línguas e, por último,os elementos essenciais do funcionamentode uma União multilingue.

O cuidado que a União Europeia consagra àmanutenção da sua diversidade linguísticaconstitui uma resposta eloquente àquelesque acusam a União de procurar acabarcom as características nacionais ouregionais e impor uma uniformidade«europeia».

todos os seus países membros, comoacontece na União Europeia.

O alargamento da União Europeia de2004, que veio praticamente duplicar onúmero de línguas oficiais (que passaramde 11 para 20), fez com que, pela primeiravez, as atenções se centrassem verdadei-ramente no papel das línguas na UniãoEuropeia. Na presente brochura, analisare-mos o vasto leque de línguas faladas naUnião Europeia, as opções e os desafiosinerentes à aprendizagem de uma segunda

Muitas l ínguas , uma só famí l ia

No princípio era o verbo

As línguas da União Europeia têm raízes muito variadas. A maior parte delas pertence à vasta família indo--europeia, cujas ramificações principais são as línguas germânicas, românicas, eslavas e célticas. O gregoe o lituano e o letão, duas línguas bálticas, são também indo-europeias, embora não façam parte denenhuma das ramificações principais. O húngaro, o finlandês e o estónio provêm do grupo de línguas ugro--finesas. O maltês aproxima-se do árabe, com influências italianas.

A maior parte das línguas «regionais» e «minoritárias» da União Europeia pertencem também a um dosgrupos acima referidos. A principal excepção é o basco, que é falado em ambos os lados da fronteirafranco-espanhola, e cujas raízes estão ainda a ser investigadas. A noção de língua «minoritária» abrangenão só as línguas menos correntes, como a língua sami na Lapónia ou o bretão em França, mas tambémas línguas oficiais da União Europeia que são faladas por uma minoria de cidadãos de um outro Estado--Membro.

As 20 línguas oficiais da União Europeia são o alemão, o checo, o dinamarquês, o eslovaco, o esloveno,o espanhol, o estónio, o finlandês, o francês, o grego, o húngaro, o inglês, o italiano, o letão, o lituano, omaltês, o neerlandês, o polaco, o português e o sueco.

As línguas célticas são faladas nas regiões mais ocidentais da Europa: Irlanda, Bretanha em França e nasregiões ocidentais do Reino Unido. Nenhuma destas línguas é uma língua oficial da União Europeia.Contudo, o gaélico da Irlanda tem um estatuto especial, uma vez que os Tratados da União Europeia ealguns textos fundamentais foram traduzidos para esta língua, que os cidadãos irlandeses podem tambémutilizar nalgumas diligências junto das instituições da União Europeia.

O número de línguas oficiais da União Europeia é mais reduzido do que o número de Estados-Membros,porque a Alemanha e a Áustria partilham o alemão, o Reino Unido e a Irlanda utilizam a mesma língua,a Grécia e Chipre falam grego e a Bélgica e o Luxemburgo têm línguas comuns com os seus vizinhosfranceses, neerlandeses e alemães. Assim, no total, existem 20 línguas oficiais para 25 países.

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A Alemanha é apátria da línguamais falada daUnião Europeiacomo línguamaterna.

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O alemão é a língua materna mais falada naUnião Europeia, com cerca de 90 milhõesde falantes nacionais. O francês é a línguamaterna de cerca de 60 milhões decidadãos da União Europeia, registando-seo mesmo número de falantes para o inglêse o italiano.

Contudo, o inglês é a primeira línguaestrangeira de cerca de um terço doscidadãos da União, o que a torna a línguamais utilizada na União Europeia, muitoà frente do alemão e das outras línguas.Cerca de 10% da população da UniãoEuropeia falam alemão e francês comoprimeira língua estrangeira.

O posicionamento do inglês como línguafranca na União Europeia tem vindo areforçar-se ao longo dos anos. As

estimativas mais recentes, anteriores aoalargamento da União Europeia de 2004,revelam que, comparativamente com ageração anterior, um número cada vezmaior de jovens opta pelo inglês comoprimeira língua estrangeira. Os dadosprovêm de um inquérito publicado pelaComissão Europeia.

Segundo este inquérito, 66% dos jovensda União Europeia dos Quinze na faixaetária dos 15-24 anos afirmam falaringlês, comparativamente com 53% nafaixa etária dos 25-39 anos, 38% dos 40-54 anos e apenas 18% dos cidadãoscom mais de 55 anos.

As línguas da Europa

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O quadro revela a proporção total decidadãos da União Europeia que afirmamfalar cada um dos idiomas como línguamaterna ou de forma suficientementefluente para manter uma conversa. O inglêsocupa uma posição claramente cimeira,com 47% dos inquiridos.

Não é de estranhar que seja nos paísesrelativamente pequenos ou cuja língua

não é bem conhecida que os cidadãostenham melhores conhecimentos linguís-ticos. Praticamente toda a população doLuxemburgo fala uma segunda língua deforma suficientemente fluente para manteruma conversa. O mesmo se passa com 80%dos neerlandeses, dinamarqueses e suecos.Estes dados são também influenciadospelas semelhanças existentes entre duaslínguas vizinhas.

Mui t as l ínguas , uma só famí l ia

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As línguas da União Europeia mais conhecidas em 2001

Fonte: Comissão Europeia, Inquérito Eurobarómetro Especial 54

Proporção de cidadãos nos países da União Europeia dos Quinze (em 2001) que afirmam falar umalíngua, quer como língua materna quer de forma suficientemente fluente para manter uma conversa.

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Embora a maioria dos europeus aprendao inglês, seguido pelo alemão e pelofrancês, como primeira língua estrangeira,não se trata necessariamente da escolhamais acertada. Para os cidadãos da UniãoEuropeia que desejam deslocar-se paraencontrar trabalho, poderá ser mais útilaprender a língua de um país vizinho. Poressa razão, a Comissão Europeia encorajaos seus cidadãos a aprenderem, sepossível, duas línguas estrangeiras paraalém da língua materna. Segundo oinquérito Eurobarómetro, 26% dosinquiridos afirmaram conhecer duasoutras línguas estrangeiras para além dasua própria língua.

Contudo, o inquérito revela igualmente que,entre os cidadãos da União Europeia queapenas conhecem uma outra língua, maisde metade (54%) considerava que nãoteria qualquer vantagem em aprenderuma nova língua.

Entre as principais conclusões do inquéritopodem referir-se:

• um total de 71% dos inquiridos afirmouque todos os cidadãos da União Europeiadeveriam falar outra língua europeiapara além da sua língua materna;

• 32% afirmaram que todos os cidadãosdeveriam falar a sua língua maternamais duas outras línguas;

• segundo 69% dos inquiridos, todos oscidadãos da União Europeia deveriamsaber falar inglês;

• 64% dos participantes afirmaram queo alargamento da União Europeia significaque é necessário envidar mais esforçospara proteger as nossas línguas;

• 93% dos pais afirmaram ser importanteque os seus filhos aprendam outraslínguas europeias;

• a idade em que se inicia o ensino daslínguas nas escolas da União Europeiadesceu durante os últimos 20 anos. Amaior parte das aulas de línguascomeça agora aos 7-10 anos.

• A maioria dos cidadãos da UniãoEuropeia pratica os seus conhecimentoslinguísticos quando se encontra deférias no estrangeiro (47%), seguindo-seaqueles que os utilizam para ver filmes(23%) e aqueles que falam uma línguaestrangeira a nível profissional, quer porcontacto directo quer por telefone (21%).

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• As línguas específicas a uma região, quese podem encontrar total ou parcialmenteno território de um ou mais Estados--Membros. Esta categoria abrangelínguas como o basco, o bretão, o catalão,o frísio, o sardo, o galês, etc.

• As línguas faladas por uma minorianum determinado Estado mas que sãolínguas oficiais num outro país daUnião Europeia. Esta definição abrange,por exemplo, o alemão no Sul daDinamarca, o francês no Vale de Aostano Norte da Itália, o húngaro naEslováquia, etc.

• As línguas que não pertencem a umterritório preciso, como as das comuni-dades romanicheis ou judias (romanichele iídiche) ou arménio.

O respeito da diversidade linguística ecultural está consagrado na Carta Europeiados Direitos Fundamentais, adoptadapelos dirigentes da União Europeia em2000. Trata-se não só das 20 línguasoficiais da União, mas também do elevadonúmero de línguas regionais e minoritáriasque são faladas por segmentos dapopulação. Existem, aparentemente, cercade 150 destas línguas, que são faladaspor quase 50 milhões de pessoas, mas onúmero exacto depende da definição doconceito de língua (relativamente aoconceito de dialecto, por exemplo).

São normalmente reconhecidas três cate-gorias de línguas regionais e minoritárias:

Línguas regionais e minoritárias

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Os países da UniãoEuropeia proporcionamcursos de línguas aosemigrantes.

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A noção de línguas regionais ou minori-tárias não inclui os dialectos de qualquerdas línguas oficiais, nem as línguasfaladas pelas comunidades imigrantesque vivem na União Europeia (ver infra).

A fim de promover a utilização destaslínguas e de as preservar como parteintegrante do património cultural daUnião Europeia, foi criada em 1987, poriniciativa da Comissão, uma redeMercator. O objectivo desta rede consisteem dar resposta ao crescente interesse pelaslínguas regionais e minoritárias na Europae à necessidade de estas comunidadeslinguísticas trabalharem em comum comvista ao intercâmbio das suas experiências.A rede recolhe, armazena, analisa e distri-bui informações e documentos relevantes.

Os três centros escolhidos para a rede sãoa Catalunha, a Frísia e o País de Gales —três regiões com línguas regionais dotadasde grande vitalidade. Cada centro tem assuas áreas de especialização. O centrocatalão, situado em Barcelona, é respon-sável pela legislação linguística, o centrofrísio aborda o ensino linguístico a todos osníveis, enquanto o centro da Universidadede Gales se dedica à investigação nocampo das línguas minoritárias e dosmeios de comunicação social.

Línguas não indígenas

As comunidades de imigrantes instaladas nos países da União Europeia utilizam uma grande variedadede línguas de outras partes do mundo. Estima-se que 2% da população da Bélgica e da parte ocidentalda Alemanha e 1% da população dos Países Baixos falam turco como primeira língua. Outras línguas muitofaladas são, por exemplo, o árabe do Magrebe (principalmente em França e na Bélgica), o urdu, o bengalie o hindu falados pelos emigrantes do subcontinente indiano no Reino Unido, enquanto as línguasbalcânicas são faladas em muitos locais da União Europeia por imigrantes e refugiados que abandonarama região na sequência das recentes guerras e perturbações.

Na generalidade, estas línguas «não indígenas» não possuem um estatuto nem um reconhecimento formalnos países da União Europeia e são excluídas dos programas de ensino de línguas da União Europeia.Contudo, são numerosas as autoridades nacionais e locais que organizam aulas para ajudar os imigrantesa aprender a língua do seu país de adopção, o que permite a sua integração na mão-de-obra, nascomunidades locais e na vida nacional em geral. Enquanto residentes de um país da União Europeia,beneficiam igualmente dos programas de desenvolvimento social e regional da União Europeia.

Muitas comunidades de imigrantes encontram-se na União Europeia desde há várias gerações e os seusmembros são bilingues, falando fluentemente tanto a língua local como a língua da sua comunidade.

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Todos os cidadãos da União Europeia têmo direito de viver e trabalhar num outroEstado-Membro que não o seu país deorigem. Ao criar o maior mercado único domundo, a União Europeia permite que osseus cidadãos se desloquem para o localonde podem encontrar trabalho, o quecontribui para alcançar o objectivo de

tornar a União Europeia na economiabaseada no conhecimento mais compe-titiva do mundo.

O conhecimento de outras línguas europeiasé fundamental para uma verdadeiramobilidade na União Europeia. Permitetirar a máxima vantagem das oportunidadesde emprego, de estudo e de viagens emtodo o continente e contribui para que asempresas disponham de uma vantagemconcorrencial nos mercados internacionais.

A aprendizagem da língua local não só éfundamental para obter um trabalho numoutro país como permite também que oscidadãos entrem em contacto directo coma população local, o que proporciona umaperspectiva completamente nova do queimplica ser europeu e do que estamos aconstruir em conjunto. As nossas históriasnacionais e os nossos patrimónios cultu-rais podem ser diferentes, mas as nossasaspirações e esperanças para o futuroencontram-se em perfeita sintonia. O factode podermos comunicar uns com os outrosfaz-nos tomar consciência daquilo quetemos em comum e, ao mesmo tempo,reforça o nosso respeito mútuo pelasdiferenças culturais.

Línguas e mobilidade

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Falar línguas é bompara os negócios.

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Ajudar as pessoas a deslocarem-se pormotivos profissionais e de lazer, a comuni-carem entre si para além das fronteiras ea reforçar o seu sentimento de pertença auma comunidade única constitui umaverdadeira prioridade para a União Europeia.

Desta forma, a União Europeia financiadiversos programas destinados a promovero ensino e a aprendizagem das línguaseuropeias. Estes programas têm pelo menosuma característica comum: abrangemprojectos transfronteiras que envolvemparceiros de, no mínimo, dois e frequen-temente três países da União.

Os programas da União Europeia desti-nam-se a complementar as políticas nacio-

nais de educação dos Estados-Membros.O Governo de cada Estado-Membro éresponsável pela sua própria política deeducação, incluindo o ensino das línguas.Cabe aos programas da União Europeiacriar vínculos entre países e regiões, atravésde projectos comuns que reforcem o impactodo ensino e da aprendizagem das línguas.

As pessoas que ensinam línguas confrontam--se com os mesmos problemas onde querque se encontrem na Europa e os programasda União Europeia ajudam-nos a partilharexperiências e a trocar informações emelhores práticas.

Bom dia, União Europeia!

Saudações nas 20 línguas oficiais da União Europeia

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Promover a aprendizagem das línguas

Alemão Guten Morgen Húngaro Jó reggelt

Checo Dobre rano Inglês Good morning

Dinamarquês God morgen Italiano Buon giorno

Eslovaco Dobré ráno Letão Labrīt

Esloveno Dobro jutro Lituano Labas Rytas

Espanhol Buenos días Maltês L-Ghodwa t-tajba

Estónio Tere hommikust Neerlandês Goedemorgen

Finlandês Hyvää huomenta Polaco Dzien dobry

Francês Bonjour Português Bom dia

Grego Kalimera Sueco God morgon

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Estes programas, criados na década de 80,contribuem para congregar os pontosfortes e os recursos nacionais de paísesdiferentes que, de outra forma, se mante-riam provavelmente separados.

Ao mesmo tempo, a União Europeia apoiaactivamente a utilização de línguasminoritárias e regionais, que fazem parteda realidade cultural da Europa. Numapalavra, a União Europeia está empenhadaem manter o seu carácter multilingue.

Quando Sócrates encontraLeonardo da Vinci

São dois os programas que formam aestrutura principal da promoção daaprendizagem das línguas e do ensino daslínguas: Sócrates, que é um programaeducativo de grande envergadura, eLeonardo da Vinci, que se centra na

formação profissional. Estes doisprogramas consagram anualmente cercade 30 milhões de euros ao ensino daslínguas.

A União Europeia tem apoiado activa-mente a expansão do ensino das línguase a melhoria dos métodos de ensino desde1990, ano da criação do programa Lingua.O programa Lingua foi integrado noprograma Sócrates quando este último foicriado em 1995. As suas actividadesabrangem as 20 línguas oficiais.

O programa Lingua apoia diversos elemen-tos do programa Sócrates, através deprojectos transfronteiras e de actividadesque envolvem professores e estudantes,com os seguintes objectivos:

• sensibilizar a população para a riquezamultilingue da União Europeia;

• incentivar as pessoas a aprenderemlínguas durante toda a vida;

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A Bélgica tem muitascervejas e mais línguas

oficiais do que qualqueroutro país da União

Europeia (neerlandês,francês e alemão).

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• melhorar o acesso aos recursos de apren-dizagem das línguas em toda a Europa;

• desenvolver e divulgar técnicas inova-doras de ensino e melhores práticas;

• garantir que as pessoas que aprendemlínguas dispõem de um leque suficien-temente amplo de instrumentos deaprendizagem.

Podem ainda citar-se como actividades doprograma Sócrates com dimensão linguísticaa iniciativa Comenius (do nome de JanAmos Comenius ou Komensky, umpedagogo do século XVII, originário daactual República Checa), que se ocupa doensino escolar e pré-escolar. Uma outrainiciativa é Grundtvig (do nome de N. F.S. Grundtvig, um pioneiro dinamarquês daeducação de adultos que viveu no séculoXIX), especializada na aprendizagem aolongo da vida e no ensino de adultos.

Os cursos de línguas constituem um doselementos do programa Erasmus, que temo nome de um humanista do século XVI.O programa Erasmus, que teve início em1987, é um dos programas da União

Europeia de maior êxito. Permitiu que maisde um milhão de estudantes estudassemno estrangeiro durante a sua formaçãouniversitária ou pós-universitária. O Erasmusconcede bolsas para que os estudantessigam cursos intensivos de línguas antesda sua estadia no estrangeiro, em qual-quer das 20 línguas oficiais da UniãoEuropeia ou nas línguas de outros paísesque participam no programa Erasmus, ouseja, a Bulgária e a Roménia, países candi-datos à adesão, e também a Noruega e aIslândia.

O Erasmus faz agora também parte doprograma Sócrates, cujos programasactuais abrangem o período 2000-2006.

O programa Leonardo da Vinci aplica umapolítica de formação profissional da UniãoEuropeia que se baseia nas acções de cadaEstado-Membro e que as complementa.Dá apoio aos organismos de formaçãoprofissional públicos e privados que parti-cipam em parcerias internacionais: centrosde formação, universidades, empresas ecâmaras de comércio.

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O programa de acção daUnião Europeia em matériade educação tem o nome deSócrates — um dos primeirospedagogos da Europa.

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formação profissional, principalmente osque se destinam a ser utilizados no localde trabalho.

Os programas culturais da União Europeiapromovem também, de diversas formas, adiversidade linguística e cultural. Oprograma Media da Comissão Europeiafinancia a dobragem e legendagem defilmes europeus que serão exibidos noscinemas e nos canais de televisão deoutros países da União Europeia. Oprograma Cultura 2000 incentiva osintercâmbios culturais através do apoio datradução de autores contemporâneosnoutras línguas da União Europeia.

Um programa denominado eContent procuratirar partido do êxito da tecnologia digitalpara melhorar o acesso multilingue aproduções digitais de elevada qualidade,particularmente, mas não exclusivamente,na televisão. Graças às técnicas decompressão digital, um único canal detelevisão pode agora exibir um filme comdiversas versões linguísticas da sua bandasonora.

Uma vez que o domínio das línguas cons-titui hoje um instrumento indispensávelnum mercado de trabalho cada vez maisexigente, o programa Leonardo adquiriuuma importante dimensão linguística.Financia projectos transfronteiras destina-dos a desenvolver novos métodos e novosinstrumentos de ensino das línguas e deavaliação das necessidades linguísticas dasempresas. O programa Leonardo financiaperíodos de formação no estrangeiro paraprofessores de línguas, bem como odesenvolvimento de instrumentos deaprendizagem das línguas adaptados à

Mui tas l ínguas , uma só famí l ia

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Êxito garantido

Todos os anos, em 26 de Setembro, o Conselho da Europa organiza um Dia Europeu das Línguas, com oapoio da União Europeia. O lema escolhido para 2004 foi «Leve uma língua nova na sua bagagem».Lançada em 2001, esta iniciativa tem vindo a registar, todos os anos, um aumento do número de eventosque se realizam durante este dia.

Com o Dia Europeu das Línguas pretende-se sensibilizar público para a importância da aprendizagem daslínguas numa Europa cada vez mais interdependente. A iniciativa reconhece que a diversidade linguísticaconstitui um dos pontos fortes da Europa e que a aprendizagem das línguas contribui para reforçar atolerância e a compreensão mútua.

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Autocolantes quepublicitam o Dia Europeu

das Línguas de 2004,destinado a sensibilizar oscidadãos para a questão

das línguas e suaaprendizagem.

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Em Julho de 2003, tendo em vista o alar-gamento iminente da União, a ComissãoEuropeia lançou um plano de acção paraa promoção da aprendizagem das línguase da diversidade linguística numa Uniãode 25 membros. A Comissão está conscientede que, com 450 milhões de cidadãos dediferentes origens étnicas, culturais elinguísticas, será mais importante do quenunca proporcionar-lhes os meios para secompreenderem e comunicarem.

O plano de acção, que abrange o período2004-2006, define as acções a realizarpelos países da União Europeia, com oapoio das instituições da União. Pretendeprosseguir e coordenar melhor as acçõesjá empreendidas e utilizar de forma maisefectiva os recursos financeiros disponíveis.

A mensagem do plano de acção é simples:aprender uma língua estrangeira é bom,aprender duas é ainda melhor. Defendeigualmente que se deve começar o maiscedo possível.

O plano de acção salienta que, nestemomento, os conhecimentos linguísticosestão repartidos de forma desequilibradanos diversos países e grupos sociais. Oleque de línguas estrangeiras faladaspelos cidadãos da União Europeia élimitado: não nos podemos contentar comapenas uma língua franca. Quando lhesfoi colocada a pergunta, no âmbito doinquérito Eurobarómetro, de quais as duas

línguas estrangeiras que consideravamdever aprender, 75% dos inquiridosafirmaram que o inglês era a língua maisútil, seguido pelo francês (40%), alemão(23%) e espanhol (18%).

Língua materna + 2

A Comissão reconhece que o objectivo«língua materna + 2» é ambicioso, masestá convicta de que pode ser alcançado.A aprendizagem das línguas deve serencarada como uma actividade adesenvolver ao longo da vida. O ensinodeverá começar tão cedo quanto possível,mesmo a nível pré-escolar, e continuar naescola, na universidade e na vida adulta.Deve ser consagrada especial atenção aosalunos com necessidades especiais.

O ensino deve começar cedo, mas só daráfrutos se os professores tiverem recebidouma formação específica para ensinarlínguas a crianças muito jovens. Alémdisso, as classes deverão ser relativamentepequenas e deverá ser consagrado temposuficiente à aprendizagem das línguas.

As escolas devem também dar respostaao desafio, oferecendo um leque delínguas tão vasto quanto possível. Alémdisso, devem recrutar e formar mais pro-fessores e, neste domínio, a cooperaçãoentre as regiões transfronteiriças poderárevelar-se útil.

Um novo plano de acção

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Será também importante proporcionarmais oportunidades aos adultos paraadquirirem e utilizarem os seus conheci-mentos linguísticos. Devem ser realizadasacções destinadas a promover todas aslínguas, incluindo as regionais e minoritá-rias, a criar mais locais para a aprendiza-gem das línguas, a utilizar cada vez maisa Internet para o ensino e a aprendizagemdas línguas e a desenvolver a legendagemna televisão e no cinema.

O plano de acção apoia actividades emtodas estas áreas. A Comissão Europeiaestá convicta de que o custo da promoçãoda utilização de uma segunda ou terceiralínguas pelos cidadãos da União Europeia,segundo os princípios preconizados peloplano de acção, é razoável face àsoportunidades que se perdem devido àfalta de conhecimentos linguísticos e aosefeitos negativos destas lacunas para aeconomia da União Europeia, em termos deoportunidades comerciais não aproveitadas.

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Para alcançar o objectivode todos os cidadãos

aprenderem duas línguasestrangeiras, o ensino

deve começar muito cedo.

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Uma União Europeia multilingue

As razões que levam a União Europeia anecessitar de 20 línguas oficiais sãoóbvias: o democracia, a transparência e odireito à informação.

A legislação da União Europeia aplica-seem todo o seu território e, por conseguinte,a todos os seus cidadãos. A nova legis-lação deve ser publicada e disponibilizadajunto de todos os cidadãos na sua próprialíngua. Como em qualquer democracia,cada cidadão tem o direito fundamentalde saber por que razão um determinadoacto legislativo está a ser adoptado equais as repercussões que terá para si.

Um dos outros princípios fundamentais daUnião Europeia é o facto de todos os cida-dãos e os seus representantes eleitosterem o mesmo direito de acesso à UniãoEuropeia e estarem em condições decomunicar com as suas instituições eautoridades na sua língua nacional. Nãopodem existir diferenças de tratamentoentre países grandes e pequenos, porexemplo, ou entre aqueles cuja língua ébem conhecida e aqueles cuja língua émenos conhecida.

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No Conselho da UniãoEuropeia os ministros podemfalar na sua própria língua.

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Mobilizar os recursos

Dadas as suas obrigações face aoscidadãos e Governos da União Europeia,não é de estranhar que as instituições daUnião empreguem um número elevado delinguistas. Com efeito, um em cada trêsdos titulares de diplomas universitáriosque trabalham nas instituições da UniãoEuropeia é um tradutor ou um intérprete.Os tradutores trabalham com textosescritos, os intérpretes com a palavra oral.Devem poder trabalhar na sua línguamaterna a partir de, pelo menos, duasoutras línguas da União Europeia.

Antes do alargamento de 2004, as princi-pais instituições — a Comissão Europeia,o Conselho de Ministros e o ParlamentoEuropeu — traduziam em conjunto cercade três milhões de páginas por ano. Ocusto anual da tradução e interpretaçãoera de cerca de dois euros para cadacidadão da União Europeia, ou seja, umpouco mais do que o preço de um café.

Com o aumento das línguas oficiais de 11para 20, o preço vai subir, mas não vaiduplicar. Com efeito, no seu trabalhointerno, as instituições da União Europeiaesforçam-se por racionalizar a utilizaçãodas línguas e o alargamento introduziunovos instrumentos de contenção doscustos. A utilização pública das 20 línguasé apenas a parte visível do icebergue.

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Mui tas l ínguas , uma só famí l ia

Os deputados letões ou gregos doParlamento Europeu deverão poder falarem nome dos seus eleitores, na suaprópria língua, exactamente como umdeputado da Alemanha, da Grã-Bretanhaou da França. O mesmo se passa com osministros nas reuniões oficiais da UniãoEuropeia ou com um cidadão queapresenta uma queixa junto do Provedorde Justiça Europeu. Os 14% de cidadãosirlandeses que consideram o gaélicoirlandês como língua materna podemutilizá-lo para apresentar queixas aoProvedor de Justiça, se assim o desejarem.

A sua função legislativa e a participaçãodirecta dos seus cidadãos explicam porque razão a União Europeia utiliza maislínguas do que outras organizaçõesinternacionais, como a Organização dasNações Unidas ou a NATO, que apenasfuncionam a nível intergovernamental.Embora tenha mais de 190 membros, asNações Unidas apenas utiliza seis línguas.O Conselho da Europa e a NATO, que têmambos mais membros que a UniãoEuropeia, publicam os documentos oficiaisapenas em inglês e francês.

Ao longo dos anos, as instituições daUnião Europeia têm vindo a aperfeiçoaros procedimentos necessários paratrabalhar num número crescente delínguas oficiais sem criar uma verdadeiraTorre de Babel. Esforçaram-se também porproporcionar aos cidadãos e aos governosserviços de tradução e de interpretação dequalidade, eficientes e pouco onerosos.

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Com efeito, a Comissão Europeia utiliza, nodia-a-dia, três línguas de trabalho: inglês,francês e alemão. Os projectos de docu-mentos políticos e os projectos legislativossão elaborados numa ou mais destaslínguas. É apenas na fase final que os textossão traduzidos para as 20 línguas oficiais.

O Parlamento Europeu, que necessita comfrequência de produzir documentosrapidamente em todas as línguas oficiais,desenvolveu um sistema de seis línguas«pivot». Estas seis línguas são o inglês, ofrancês, o alemão, o italiano, o polaco e oespanhol. Um documento escrito, porexemplo, em eslovaco ou sueco não serádirectamente traduzido para as outras 19 línguas. Em vez disso, será traduzidopara as línguas «pivot» e seguidamentetraduzido a partir destas línguas para asoutras.

Não são assim necessários tradutores quepossam traduzir directamente do maltêspara o dinamarquês ou do estónio para oportuguês, e centenas de outras combina-ções. Se os textos fossem traduzidos direc-tamente a partir de todas as línguasoficiais da União Europeia para todas asoutras, teríamos um total de 380combinações bilaterais.

Passar a palavra

Os intérpretes da União Europeia utilizamum sistema semelhante quando fornecemserviços de interpretação para e a partirdas 20 línguas oficiais. Por exemplo, aspalavras de um orador finlandês serãointerpretadas para um número limitado delínguas «relais». Um intérprete esloveno,por exemplo, utilizará uma destas línguascomo língua de partida, o que tornadesnecessário dispor de intérpretes quepossam interpretar directamente dofinlandês para o esloveno.

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Os intérpretes e ostradutoresdesempenham umpapel fundamental notrabalho diário daUnião Europeia.

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O serviço de interpretação da ComissãoEuropeia e do Conselho de Ministros temde cobrir diariamente cerca de 50 reuniõesdiferentes em Bruxelas ou noutros locais daUnião Europeia. Um evento que necessitede interpretação completa para e a partirdas 20 línguas oficiais da União Europeiaimplica uma equipa de 60 intérpretes.

Com o alargamento, recorre-se cada vezmais a tradutores e intérpretes que podemtraduzir tanto para a sua língua maternacomo a partir dela, contrariamente àprática normal anterior para os tradutoresque consistia em traduzir apenas para asua língua materna. Realizam-se tambémeconomias de custos através da utilizaçãocrescente de agências privadas para a tra-dução de documentos menos importantes.

A utilização de «atalhos» linguísticos destetipo é útil, tanto em termos práticos comoeconómicos, desde que se mantenham osníveis de qualidade. O controlo da quali-dade tanto a nível da interpretação comoa nível da tradução escrita constitui, porconseguinte, uma actividade importante.

Os intérpretes fornecem também serviçosreduzidos para reuniões de trabalho einformais. Nalguns casos, apenas sãoutilizadas as línguas da União Europeiamais conhecidas. Noutros, os participantesfalam em diversas línguas mas estas sósão interpretadas em duas ou três daslínguas mais utilizadas. Assim, os oradorespodem exprimir-se na sua própria língua,ou numa língua em que se sintam àvontade, mas presume-se que têmconhecimentos passivos suficientes deuma das línguas principais da UniãoEuropeia para acompanhar a reuniãonessa língua.

A mente triunfa ainda sobre a matéria

Com a preocupação constante de controlar os custos, as instituições da União Europeia têm vindo autilizar sistemas de tradução automática durante os últimos 20 anos. Durante este período, os sistemastêm vindo a ser melhorados, mas não estão ainda suficientemente aperfeiçoados para poderem serutilizados para produzir textos para publicação. Além disso, estão apenas disponíveis em algumascombinações linguísticas da União Europeia. A qualidade dos resultados varia igualmente consoante acombinação linguística e é normalmente necessário um tal trabalho de revisão por parte dos tradutoresque muitas vezes é mais rápido refazer a tradução completamente.

A tradução automática é muito mais popular junto dos não linguistas, como meio rápido de compreenderum texto, quando não é necessário um nível elevado de clareza e de rigor. Outros utilizam-na como umafonte de terminologia, embora existam também diversas bases de dados terminológicos.

Em resumo, as máquinas não estão ainda prontas para substituir os tradutores humanos.

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As línguas e a sua utilização constituemum elemento central da União Europeia.Embora empenhada na integração europeia,a União tem também uma responsa-bilidade formal de respeitar a diversidadecultural e linguística dos seus cidadãos.

Tal significa, nomeadamente, proporcionara todos os cidadãos o mesmo acesso àlegislação e às instituições da UE na sualíngua nacional, exactamente como acontececom a legislação e as autoridades dos seuspaíses.

Significa igualmente garantir que todos oscidadãos da União Europeia utilizem edesenvolvam a sua própria língua, como

parte da sua identidade e patrimónioculturais, independentemente de se tratarou não de uma língua oficial da UniãoEuropeia.

Mas a União vai mais longe. Apoia activa-mente o ensino e a aprendizagem de línguasestrangeiras, ajudando cada cidadão acompreender e comunicar com os seusvizinhos e a melhorar os seus conhecimen-tos profissionais e a sua mobilidade nomercado único. Estas acções foram refor-çadas quando a União Europeia sealargou, passando a incluir 450 milhõesde cidadãos com origens e tradiçõesextremamente diferentes.

Dar resposta ao desafio

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A maior parte doscidadãos europeustreina os seusconhecimentoslinguísticosdurante as fériasno estrangeiro.

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Embora reconhecendo que o inglês se estáa tornar a língua mais falada na Europa,a União pretende também impedir queesta realidade provoque, ao longo dotempo, uma redução da diversidadelinguística no interior das suas fronteiras.Por esse motivo, o plano de acção daComissão fixou como objectivo «língua

Outra documentação

No sítio web da União Europeia pode encontrar informações adicionais no seguinte endereço:europa.eu.int/comm/dgs/education_culture/guide/liste_pt.html. Trata-se de informações sobreprogramas como o Sócrates (e as suas acções individuais), Leonardo da Vinci e Media, bem comosobre o plano de acção 2004-2006.

Ver igualmente «Línguas: A riqueza da Europa» emeuropa.eu.int/index_pt.htm

Uma pequena brochura (em inglês e francês) sobre os procedimentos de interpretação da UniãoEuropeia e o impacto do alargamento, com o título Giving the new member states a voice in Europe,está disponível no seguinte endereço europa.eu.int/translation_enlargement/deleg_bw2.pdf

A Direcção-Geral da Tradução da Comissão publicou a sua própria brochura Translating for amultilingual community disponível em europa.eu.int/comm/dgs/translation/bookshelf/brochure_en.pdf

O Magazine de Educação e Cultura n.° 22 — A Europa solta as línguas — está disponível no endereçohttp://europa.eu.int/comm/dgs/education_culture/mag/22/pt.pdf

materna + 2». Segundo um inquérito, 26%dos europeus afirmam conhecer a suaprópria língua e duas outras. O desafioque se coloca à União Europeia consisteem alargar estes conhecimentos de formaduradoura e eficaz, tão rapidamentequanto possível.

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Comissão Europeia


Série: A Europa em movimento

Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias

2004 — 22 p. — 16,2 x 22,9 cm

ISBN 92-894-7763-6

Embora esteja empenhada na integração a nível europeu, a União Europeiaapoia a diversidade linguística e cultural dos seus povos. Fá-lo, ao promover oensino e a aprendizagem das suas línguas, incluindo as línguas minoritárias eregionais. O novo plano de acção estabelece um objectivo ambicioso para aUnião Europeia: o maior número possível dos seus cidadãos deveria falar umae idealmente duas línguas, para além da sua língua materna.

A União Europeia enquanto organização trabalha actualmente em 20 línguasoficiais. Isto porque, numa democracia, a legislação em vigor deve poder sercompreendida por todos os seus cidadãos. Não podem existir discriminaçõesentre, por exemplo, a forma como são tratados os cidadãos dos pequenos e dosgrandes países. Nos seus contactos com as instituições da União Europeia, todosos cidadãos têm o direito de utilizar a sua própria língua nacional, tal como ofazem os seus representantes eleitos do Parlamento Europeu.

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REPRESENTAÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA

Representação em PortugalLargo Jean Monnet, 1-10.°P-1269-068 LisboaTel.: (351) 21 350 98 00Internet: euroinfo.ce.ptE-mail: [email protected]

GABINETE DO PARLAMENTO EUROPEU

Gabinete em PortugalLargo Jean Monnet, 1-6.°P-1269-070 LisboaTel.: (351) 21 357 80 31 — 21 357 82 98Fax: (351) 21 354 00 04Internet: www.parleurop.ptE-mail: [email protected]

Mais informações sobre a União Europeia

Na Internet, através do servidor Europa (http://europa.eu.int), podem ser obtidas informações emtodas as línguas oficiais da União Europeia.

Existem centenas de centros locais de informação da UE espalhados por toda a Europa. Podeencontrar o endereço do centro mais próximo em: europa.eu.int/comm/relays/index_pt.htm

EUROPE DIRECT é um serviço que responde às suas questões sobre a União Europeia. Pode contactaro serviço telefonando para o número verde único 00 800 6 7 8 9 10 11 (ou, se estiver fora da UE,para o +32-2 299 96 96) ou enviando uma mensagem electrónica via europa.eu.int/europedirect

Para obter informações e publicações em língua portuguesa sobre a União Europeia, pode contactar :

Existem representações ou gabinetes da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu em todos os Estados-Membros daUnião Europeia. Noutros países do mundo existem delegações da Comissão Europeia.

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A União Europeia

Estados-Membros da União Europeia

Países candidatos

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Embora esteja empenhada na integração a níveleuropeu, a União Europeia apoia a diversidadelinguística e cultural dos seus povos. Fá-lo, aopromover o ensino e a aprendizagem das suaslínguas, incluindo as línguas minoritárias eregionais. O novo plano de acção estabelece umobjectivo ambicioso para a União Europeia: o maiornúmero possível dos seus cidadãos deveria falaruma e idealmente duas línguas, para além da sualíngua materna.

A União Europeia enquanto organização trabalha actualmente em 20 línguas oficiais. Isto porque, numa democracia, a legislação emvigor deve poder ser compreendida por todos os seus cidadãos. Nãopodem existir discriminações entre, por exemplo, a forma como sãotratados os cidadãos dos pequenos e dos grandes países. Nos seuscontactos com as instituições da União Europeia, todos os cidadãostêm o direito de utilizar a sua própria língua nacional, tal como ofazem os seus representantes eleitos do Parlamento Europeu.

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A-60-04-377-PT-C

ISSN 1022-8306

PT

ISBN 92-894-7763-6

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