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HeliópolisAS INTERVENÇÕES PÚBLICAS E AS TRANSFORMAÇÕES NA FORMA URBANA DA FAVELA (1970-2011)

Universidade Presbiteriana MackenzieSão Paulo, 2012

Vanessa Padiá de Souza

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIEFACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO

VANESSA PADIÁ DE SOUZA

Dissertação de MestradoOrientação: Profª. Drª Angélica Ap. Tanus Benatti Alvim

SÃO PAULO, 2012

HELIÓPOLIS (SÃO PAULO) - AS INTERVENÇÕES PÚBLICAS E AS TRANSFORMAÇÕES NA FORMA URBANA DA FAVELA

(1970 – 2011)

TERMO DE APROVAÇÃO

VANESSA PADIÁ DE SOUZA

HELIÓPOLIS (SÃO PAULO)- AS INTERVENÇÕES PÚBLICAS

E AS TRANSFORMAÇÕES NA FORMA URBANA DA FAVELA

(1970 – 2011)

Dissertação de Mestrado submetida à Universidade Presbiteriana Mackenzie,

como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de Mestre em

Arquitetura e Urbanismo, área de concentração: Projeto de Arquitetura e

Urbanismo.

Data da defesa: 13 de dezembro de 2012

Aprovada por:

Profª Drª Angélica A. Tanus Benatti Alvim Universidade Presbiteriana Mackenzie

Orientadora

Profª Drª Maria Augusta Justi Pisani Universidade Presbiteriana Mackenzie

Examinador interno

Prof. Dr. Cristovão Fernandes Duarte Universidade Federal do Rio de Janeiro

Examinador externo

SÃO PAULO, 2012

Cidades ativas, diversificadas, intensas contêm não só as sementes de sua própria regeneração, como energia suficiente para irradiar soluções para problemas e necessidades além de seus próprios limites.

Jane Jacobs

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AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus por me dar forças para chegar ao final deste trabalho. E, mesmo com a sensação do dever cumprido, sinto é o início de discussões que estão em um porvir.

Agradeço a toda minha família e, para que não me esqueça de ninguém, faço um agradeci-mento especial aos meus pais, meus irmãos e irmã pela paciência e apoio. E por acreditarem que a privação de seu convívio era para o efetivo progresso de minha vida profissional.

Agradeço ao Adilson Jr. que com todo amor e carinho esteve ao meu lado nos momentos em que estive no limite físico e psíquico, me dando força para equilibrar a vida acadêmica e o dia a dia dos trabalhos da favela.

Ao Isaac, Gilberto, Alessandra, Vitor Hugo e Nelton, amigos que tenho como minha família, e que me apoiaram com palavras de entusiasmo durante o processo de concretização deste sonho que aos poucos foi se tornando realidade.

Aos queridos Marcos Tavares, Adriano D’Jaques e Rogério Rosseto, amigos que também torceram muito pelo êxito deste trabalho.

Ao Malcon e Luciana, queridos novos amigos que acompanharam o processo de amadureci-mento desta pesquisa, colaborando com considerações políticas e acadêmicas imprescindí-veis para a construção das análises presentes neste trabalho.

A todos os professores do Mackenzie que durante as disciplinas apontaram aspectos da ar-quitetura e urbanismo, auxiliando na compreensão e na caracterização do problema a ser discutido e analisado.

A todos meus colegas e amigos do Mackenzie que estudaram comigo durante as disciplinas no primeiro ano da pós graduação, em especial Marco, Morgana, Cris, Silvinha, André e Ro-drigo.

À secretária Fernanda, que se tornou uma amiga querida e me auxiliou em todos os momen-tos de dificuldade diante das formalidades documentais para a conclusão de cada do curso.

À querida Josefina, por ter me auxiliado com sua leitura amiga indicando novos caminhos a serem considerados.

Ao Marcelo Oliveira e Bruno Attili, pela amizade e auxilio na edição do trabalho.

A toda equipe da HABI e do Projeto Heliópolis, em especial: Jairo, Luiz, Sueli, Ale, Zé Nilton, Marcelo, Pedro, Ricardo, Enio, Dani, Sérgio, Ronald, Marcílio, Alessandra, Julia, Diogo, Dumi e Amilton, por todos esses anos de aprendizado e amizade construídos sob a certeza de um trabalho coerente em prol da melhoria do ambiente urbano.

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Angélica Alvim, orientadora e amiga, que com paciência leu e releu meus textos direcionando os passos da presente pesquisa. Durante esses dois anos ela acompanhou as minhas difi-culdades em conciliar trabalho e academia, mostrando que minha vivência poderia ser a fer-ramenta essencial para o desenvolvimento das premissas discutidas nas próximas páginas.

À Elisabete França, que guiou meus passos como profissional, mostrando que a intervenção em assentamentos precários possuem muitas dificuldades, mas, ao fim de um processo, ao olharmos para o que foi executado, podemos ter a certeza de ter melhorado a vida de muitas famílias. Se sou urbanista há dez anos, devo a essa mulher os créditos dados a uma jovem estudante de arquitetura que tinha propósitos e ideais de mudança a chance de atuar onde sempre desejou... Na cidade... Nas favelas.

E, por fim, agradeço à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior– CA-PES a concessão da bolsa de estudos e ao FUNDO MACKPESQUISA pela reserva técnica, recursos sem os quais não conseguiria concluir o curso.

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Em qualquer momento, o ponto de partida é a sociedade humana em pro-cesso, isto é, realizando-se. Essa realização se dá sobre uma base material: o espaço e seu uso; o tempo e seu uso; materialidade e suas diversas for-mas; as ações e suas diversas feições.

Milton Santos

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RESUMO

Esta pesquisa discute a forma urbana das favelas e o impacto das intervenções públicas. Bus-ca-se compreender os elementos morfológicos que diferenciam os assentamentos precários, neste caso as especificidades das favelas em São Paulo. Toma-se como objeto de estudo a comunidade de Heliópolis, desde sua origem em 1972, percorrendo as diversas intervenções públicas, em momentos políticos distintos. Procura-se compreender o processo de transfor-mação e os impactos em sua morfologia. A análise de três projetos – Condomínio Delamare (1989); Cingapura Heliópolis Gleba A (1996); Conjunto Habitacional 115 (2005) –propiciaram o entendimento referente às rupturas e contiguidades da forma urbana da favela e quais as perspectivas que possibilitam a integração e o reconhecimento dos assentamentos, como parte inerente à cidade.

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ABSTRACT

This research discusses the slums urban forms and the impact of the public interventions. It seeks to understand the morphological elements that differentiate the precarious settlements, in this case the slums peculiarity in São Paulo. Taking Heliopolis community as a study case the discussion goes through since its origin in 1972, traversing the various public interventions at different political moments. It has the issue to comprehend the transformation process on its morphology and the impacts that occurs. The analysis of three projects –Delamare Condominium (1989); Cingapura Heliopolis Sector A (1996); Social Housing 115 (2005)–provides an understanding regarding breaks and contiguities of the slums urban form and what are the prospects that enable the integration and recognition of large settlements, as an inherent part of the city.

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LISTA DE FIGURAS

LISTA DE FIGURAS:

CAPAS

Figura 1 (Capa principal): Vista aérea da comunidade de Heliópolis. Fonte: SEHAB, em 21 de maio de 201, Autor: Fabio Knoll.

Figura 2 (Capa capítulo 1): Vista aérea Gleba A de Heliópolis. Fonte: SEHAB, em 20 de junho de 2011, Autor: Fabio Knoll.

Figura 3 (Capa capítulo 2): Maquete do Plano Urbanístico para a comunidade de Heliópolis. Fonte: SEHAB, em 19 de dezembro de 2011, Autor: Fabio Knoll.

Figura 4 (Capa capítulo 3): Vista aérea dos Mutirões. Fonte: Secretaria do Verde e Meio Ambiente, em 26 de junho de 2012, Autor: Carlos Fortner.

Figura 5 (Capa capítulo 4): Mapa síntese do Plano Urbanístico para a comunidade de Heliópolis 2010-2024. Fonte: Coordenação do Projeto Heliópolis.

Figura 6 (Capa considerações finais): Oficina entre equipe Heliópolis e universidades holandesas. Fonte: Coordenação do Projeto Heliópolis, em 27 de abril de 2011, autora: Vanessa Padiá de Souza.

CAPÍTULO 1

Figura 1. 1: Esquemas de combinações entre os elementos que constituem a forma da cidade. Fonte: Morales, 1997.

Figura 1.2: Jardim São Francisco. Fonte: SEHAB, em 01 de novembro de 2011.

Figura 1.3: Represa Billings – Loteamento Residencial dos Lagos. Fonte: Prefeitura do Município de São Paulo – Superintendência de Habitação Popular.

Figura 1.4: Rua local de Heliópolis. Fonte: Coordenação Projeto Heliópolis.

Figura 1.5: Favela Paraisópolis. Fonte: Acervo Prefeitura do Município de São Paulo.

Figura 1.6: Estação de Santo André – sentido vetor Sudoeste. Fonte: Langenbuch, 1968.

Figura 1.7: Imagens do crescimento de São Paulo. Acervo SMDU - DIPRO

Figura 1.8: Concentrações de assentamentos precários em São Paulo.

www.habisp.inf.br. Acesso em 20 de maio de 2011.

Figura 1.9: Esquemas de crescimento das periferias e assentamentos precários de São Paulo – adaptação de Morales (1997). Fonte: Adaptação elaborada pela autora. Souza, V. P., 2012.

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CAPÍTULO 2

Figura 2.1: Localização de Heliópolis. Fonte: Coordenação Projeto Heliópolis – PMSP – SEHAB.

Figura 2.2: Mapa Sara Brasil – 1930: Início da ocupação do bairro do Ipiranga. Fonte: Acervo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Cidade de São Paulo (FAU-USP).

Figura 2.3: Imagem histórica de Heliópolis em 1940. Fonte: EMPLASA.

Figura 2.4: Imagem histórica de Heliópolis em 1954. Fontes: EMPLASA.

Figura 2.5: Manifesto Popular. Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo – 06 de janeiro de 1984.

Figura 2.6: Manifesto Popular. Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo – 17de janeiro de 1984.

Figura 2.7: Criada em 1986/87 a primeira Associação de Heliópolis – UNAS Fonte: SAMPAIO, 1991.

Figura 2.8: Mapa de Localização das 14 glebas, montagem da autora. Fonte www.habisp.inf.br. Acesso em out. de 2010.

Figura 2.9: Linha do tempo referente às intervenções ocorridas em Heliópolis ao longo dos anos. Fonte: Secretaria Municipal de Habitação. Coordenação do Projeto Heliópolis.

CAPÍTULO 3

Figura 3.1: Diagrama de Morales para as Barracas – favelas ou invasões. Fonte: Livro - Las Formas Del Crecimiento Urbano – Morales, 1997.

Figura 3.2: Trecho da Gleba K (miolo de quadra). Fonte: Plano Urbanístico Heliópolis – HABI-G/ SEHAB, 2010.

Figura 3.3: Bairro Ipiranga em 1940. Fonte: EMPLASA/PMSP.

Figura 3.4: Desenho do Bairro do Ipiranga e Heliópolis em 1940.

Fonte: Elaborada pela autora. Souza, V. P., 2012.

Figura 3.5: Ipiranga, 1954. Fonte EMPLASA/ PMSP.

Figura 3.6: Desenho do Bairro do Ipiranga e Heliópolis em 1954. Fonte: Elaborada pela autora. Souza, V. P., 2012.

Figura 3.7: Bairro Ipiranga e Heliópolis em 1973. Fonte EMPLASA/ PMSP.





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Figura 3.14: Desenho baseado na foto aérea de 1994. Fonte: Elaborada pela autora. Souza, V. P., 2012.

Figura 3.15: Bairro Ipiranga e Heliópolis em 2004. Fonte: Google Maps, acesso em 10 de janeiro de 2011.

Figura 3.16: Desenho baseada na foto aérea de 2004. Fonte: Elaborada pela autora. Souza, V. P., 2012.



Figura 3.19: Foto aérea de Heliópolis, 2011. Panorama das intervenções públicas em Heliópolis. Fonte: Coordenação do Plano Urbanístico Heliópolis, HABI-G SEHAB

Figura 3.20: Síntese das intervenções em Heliópolis. Favela. Fonte: Superintendência de Habitação Popular – HABI/ Coordenação Projeto Heliópolis.

CAPÍTULO 4

Figura 4.1: Mutirão da Lagoa, 1989. Fonte PMSP/ HABI/ Coordenação Projeto Heliópolis.

Figura 4.2: Localização dos projetos de mutirão implantados nas Glebas K e Gleba F.

Fonte: EMPLASA/ PMSP.

Figura 4.3: Condomínio Delamare em 1992. Fonte: Luis Espallargas arquitetura (http://www.espallargas.com.br/index2.htm)

Figura 4.4: Foto aérea do FUNAPS Mutirão e Condomínio Delamare. Fonte: Google Maps. Imagem adaptada pela autora.

Figura 4.5: Implantação do projeto do Condomínio Delamare. Fonte: Luis Espallargas arquitetura (http://www.espallargas.com.br/index2.htm)

Figura 4.6: Condomínio Delamare. Fonte: Marcelo Rebelo.

Figura 4.7: Espaço comum subutilizado. Comércio é estabelecido na área comum do edifício. Fonte: Marcelo Rebelo.

Figura 4.8: Esquema de crescimento em função do traçado dos mutirões. Fonte: Elaborada pela autora, Souza, V.P., 2012.

Figura 4.9: Mutirões na Rua Graviola de Heliópolis. Fonte: Google Maps, acesso em 06 de março de 2012.

Figura 4.10: Mutirões na Rua Graviola de Heliópolis. Fonte: Google Maps, acesso em 06 de março de 2012.

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Figura 4.11: Heliópolis, Gleba K. Fonte: Coordenação Projeto Heliópolis.

Figura 4.12: Pós-ocupação Condomínio Delamare. Fonte: Souza, V.P. em 13 de janeiro de 2012.

Figura 4.13: Pós-ocupação Condomínio Delamare. Fonte: Souza, V.P. em 13 de janeiro de 2012.

Figura 4.14: Vista aérea dos conjuntos habitacionais PROVER/ Cingapura Heliópolis. Fonte: Superintendência de Habitação Popular – HABI/ Coordenação Projeto Heliópolis. Autor: Fabio Knoll.

Figura 4.15: Foto aérea em que se observa a ruptura com o tecido existente da favela. Fonte: Google Maps (2004) em 10 de março de 2012.

Figura 4.16: Implantação do Projeto Cingapura. Fonte: PMSP/ Projeto 3R Heliópolis/ Coordenação Projeto Heliópolis.

Figura 4.17: Esquemas de polígonos definidos por Morales. Fonte: Morales (1997)

Figura 4.18: Esquema de crescimento da favela em função dos conjuntos habitacionais. Fonte: Elaborada pela autora, Souza, V.P., 2012.

Figura 4.19: Vista da rua Almirante Nunes. Fonte: Google Maps, 2012.

Figura 4.20: Vista da rua Almirante Nunes. Comércio irregular. Fonte: Google Maps 2012.

Figura 4.21: Fórum de lideranças em Heliópolis. Fonte: PMSP/ SEHAB – HABI G – Coordenação do Projeto Heliópolis (autor: Fabio Knoll).

Figura 4.22: Mapa Síntese do Plano Urbanístico Heliópolis. Fonte: PMSP/ SEHAB – HABI G – Coordenação do Projeto Heliópolis.

Figura 4.23: Vista aérea dos conjuntos habitacional 115. Fonte: PMSP/ SEHAB – HABI G – Coordenação do Projeto Heliópolis..Autor: Cristiano Mascaro.

Figura 4.24: Implantação dos projetos previstos para Gleba A em 2004-2005. Fonte: PMSP/ SEHAB – Coordenação Projeto Heliópolis.

Figura 4.25: Implantação do Conjunto Habitacional 115 – Gleba A Fonte: PMSP/ SEHAB.

Figura 4.26: Conjunto Habitacional 115 Gleba A (antes) Fonte: PMSP/ SEHAB.

Figura 4.27: Conjunto Habitacional 115 Gleba A (antes) Fonte: PMSP/ SEHAB.

Figura 4.28: Conjunto Habitacional 115 Gleba A (hoje) Fonte: Souza, V.P., 2012.

Figura 4.29: Conjunto Habitacional 115 Gleba A (hoje) Fonte: Souza, V.P., 2012.

Figura 4.29: Esquema de crescimento em função do conjunto habitacional (variação). Fonte: Elaborada pela autora, Souza, V.P., 2012.

Figura 4.30: esquema de crescimento em função da busca pela integração espacial. Fonte: Elaborada pela autora, Souza, V.P., 2012.

Figura 4.31: Esquema de crescimento em função do traçado da favela e os caminhos construídos pela necessidade primordial do morar. Fonte: Elaborada pela autora, Souza, V.P., 2012.

Figura 4.32: Esquema de crescimento em função do traçado remanescente da favela. . Busca pela Integração entre o antigo e o novo. Fonte: Elaborada pela autora, Souza, V.P., 2012.

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Figura 4.33: esquema de crescimento em função da ruptura entre o antigo e o novo. Fonte: Elaborada pela autora, Souza, V.P., 2012.

Figura 4.34: São Francisco, exemplo da mescla de intervenções ao longo de quatro décadas. Rupturas no tecido original. Fonte: PMSP/ SEHAB

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LISTA DE SIGLAS

BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento

BNH – Banco Nacional de Habitação

CEF – Caixa Econômica Federal

COHAB-SP – Companhia de Habitação de São Paulo

EMURB – Empresa Municipal de Urbanização

ETE – Estação de Tratamento de Esgotos

FMH – Fundo Municipal de Habitação

FABES – Secretaria da Família e Bem Estar Social

FUNAPS – Fundo de Atendimento à População em habitação Subnormal

HABI – Superintendência de Habitação Popular

HABISP – Sistema de Informações de Habitação Social de São Paulo

IAPAS – Instituto Nacional de Previdência Social

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas

ONU – Organização das Nações Unidas

PAI – Perimetros de Ação Integrada

PMSP – Prefeitura Municipal de São Paulo

PMH – Plano Municipal de habitação

PROFACE – Programa de Favelas da CEDAE

PROFAVELA – Programa Municipal de Regularização de Favelas

PROSANEAR – Programa de Saneamento para Populações de Baixa Renda

PROVER – Programa de Melhoramentos em favelas

RMSP – Região Metropolitana de São Paulo

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SABESP – Companhia Estadual de Saneamento Básico de São Paulo

SEAC – Secretaria de Ação Comunitária.

SEBES – Secretaria do Bem Estar Social

SEADE – Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados

SEHAB – Secretaria de Habitação – Município de São Paulo

SMDU – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

SMDU-DIPRO – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Departamento de Projetos

UNAS – União de Núcleos de Associações e Sociedade de

Moradores de Heliópolis e São João Clímaco

URAH – Unidade Regional de Atendimento Habitacional

SUMÁRIO

AGRADECIMENTOS ...............................................................................................................4

RESUMO .................................................................................................................................7

ABSTRACT ..............................................................................................................................8

LISTA DE SIGLAS ..................................................................................................................14

INTRODUçãO .......................................................................................................................18

1. FAVELAS EM SÃO PAULO: AS ESPECIFICIDADES DA FORMA URBANA ................25

1.1. Os Elementos Morfológicos que Diferenciam as Cidades ..........................................25

1.1.2. A Favela Como Uma Forma Específica ..............................................................29

1.2. São Paulo: Expansão Urbana e Assentamentos Precários ........................................35

1.3. As Favelas em São Paulo ...........................................................................................40

1.4. A Forma da Favela Paulistana à Luz dos Conceitos Teóricos ...................................45

2. HELIÓPOLIS: FORMAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E AS INTERVENÇÕES PÚBLICAS .....50

2.1. A origem da favela ......................................................................................................51

3. LEITURA DA FORMA URBANA DE HELIÓPOLIS ...........................................................65

4. OS PROJETOS PARA HELIÓPOLIS E AS TRANSFORMAÇÕES NA FORMA URBANA .. 94

4.1. O contexto das intervenções públicas entre os anos de 1970 e 2000 .......................95

4.2. Critérios Metodológicos para a Análise dos Projetos .................................................98

4.3. Fundo de Atendimento à População

Moradora em Habitação Subnormal – FUNAPS ..............................................................99

4.3.1. Contexto Histórico ...............................................................................................99

4.3.2. Características do Projeto: Conjunto Habitacional Almirante Delamare ...........102

4.3.3. O projeto e sua inserção na Morfologia da Favela –

Condomínio Delamare ................................................................................................106

4.4. O Programa de Verticalização de Favelas (PROVER) - CINGAPURA .................... 111

4.4.1. Contexto Histórico ............................................................................................. 111

4.4.2. Características do Projeto: Cingapura Heliópolis – Gleba A ............................. 113

4.4.3. O projeto e sua inserção na Morfologia da Favela –

Cingapura Heliópolis – Gleba A .................................................................................. 117

4.5. O Programa de Urbanização de Favelas – Conjunto Habitacional 115 –

Gleba A ............................................................................................................................ 119

4.5.1. Contexto Histórico ............................................................................................. 119

4.5.2. Características do Projeto: Conjunto Habitacional 115 – Gleba A ....................124

4.5.3. O projeto e sua inserção na Morfologia da Favela – Conjunto Habitacional 115 –

Gleba A ........................................................................................................................132

4.6 Mutirões, Cingapuras, Programa de Urbanização de Favelas: As Formas,

as Rupturas e Contiguidades ..........................................................................................134

CONSIDERAçÕES FINAIS ...............................................................................................140

BIBLIOGRAFIA .....................................................................................................................143

ENDEREçOS ELETRÔNICOS ............................................................................................147

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INTRODUÇÃO

O estudo das favelas há algum tempo desperta interesse de pesquisadores. Essa temática torna-se cada vez mais urgente, uma vez que ao pensar as grandes cidades brasileiras é imprescindível analisá-las com intuito de encontrar as possibilidades de integração da cidade formal aos assentamentos precários. A forma urbana pode ser indutora da integração ou da ruptura entre os bairros que se constroem sob um conceito amplo envolvendo os aspectos físicos e os processos socioespaciais das cidades.

Com a intensa urbanização das cidades brasileiras, ocorrida a partir da segunda metade do século XX, a favela passou de um fenômeno temporário a uma situação consolidada. Nas palavras de França (2009, p.239) a formação inicial da favela é resultado de movimentos migratórios, originários da atração que a cidade exercia - e ainda exerce - sobre a população que buscava emprego ou uma atividade, mesmo informal, mas que proporcionasse algum tipo de renda.

O número de habitantes em favelas tem aumentado expressivamente nas últimas três déca-das1. No município de São Paulo, segundo dados da Fundação Seade de 2008, cerca de 30% da população2 vivia em situação precária, a maior população do Brasil nessas condições.

Segundo França (2009, p.239), as favelas eram consideradas locais de moradia temporária daqueles que vislumbravam possibilidades de prosperidade e acesso aos serviços públicos oferecidos pela cidade.

Para muitos a favela é considerada como “bolsões de pobreza, insalubridade e violência, cujos padrões urbanísticos e estéticos fogem àqueles “aceitáveis”, ou mesmo considerada o lugar da violência, da precariedade e da exclusão. Mas para a população que ali habita é o lugar das possibilidades”. (RUBIO, 2011)

A favela, hoje, é um fenômeno contemporâneo não apartado da cidade. É parte integrante das grandes metrópoles, cuja permanência da população não é temporária, como se acreditava.

O desafio para estudiosos do assunto é estabelecer o seu reconhecimento como parte do todo, trazendo elementos de urbanidade para seu território e possibilitando o acesso às be-nesses da vida urbana pela população que ali vive.

1. O Censo do IBGE em 1980 registrou 480.595 domicílios em aglomerados subnormais no Brasil, o que corres-pondia a 1,89% dos domicílios brasileiros; em 1991 este número subiu para 1,14 milhão domicílios em favelas, re-presentando 3,28% do total dos domicílios brasileiros. Em 2000, o número de domicílios é cerca de 1,65 milhões, 3,04% dos domicílios do país. Em 2010, segundo dados do último Censo a população em aglomerados subnormais é de 11.425.644, saltando para 6% o número de brasileiros vivendo em assentamentos precários.

2. Durante a elaboração do Plano Municipal de Habitação 2009-2024 (PMH), a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE) foi contratada para a atualização dos dados dos domicílios nos diversos assentamen-tos precários (favelas, loteamentos irregulares e cortiços).

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A presente pesquisa foi construída mediante a análise das transformações ocorridas na favela de Heliópolis ao longo de 40 anos - desde sua origem, no início dos anos de 1970, até os dias atuais, destacando as principais intervenções públicas em interface com sua forma urbana. Procura-se verificar como as ações do poder público interferiram na morfologia desta favela.

Heliópolis, considerada até recentemente a maior3 favela do município de São Paulo, localiza--se na região Sudeste, bairro do Ipiranga, cerca de 10 km do marco zero da cidade.

Desde 1972, ano de sua origem como alojamento provisório, Heliópolis vem sendo alvo de di-versas intervenções que ora procuraram removê-la, ora procuraram urbanizar alguns trechos de seu extenso território. Vários foram os programas que atuaram sobre esse assentamento: Desde as Vilas Provisórias4 (1972), passando pelo PROFAVELA5 (1979 a 1982), os Mutirões6 (final dos anos 1980), o Programa Cingapura7 (anos 1990 a 2000); até as últimas intervenções

3. Segundo pesquisa realizada em 2008 pela Fundação SEADE para a atualização dos dados sobre favelas na cidade de São Paulo (para a Secretaria da Habitação do Município) em Heliópolis os conjuntos habitacionais e as autoconstruções somam aproximadamente 65.000 habitantes (64.879 precisamente) No último Censo de 2010, o IBGE não contabilizou os conjuntos habitacionais, por não serem mais compreendidos como favela. E, ainda, os critérios de reconhecimento dos setores das favelas mapeados pela Municipalidade diferem dos setores cen-sitários mapeados pelo IBGE, reduzindo com isso o número de habitantes na comunidade para 41.000 (41.118 habitantes). Diante desse fator, em 2011, após a publicação dos dados do IBGE, a comunidade de Heliópolis deixa o posto de maior favela de São Paulo, dando lugar a Paraisópolis, localizada na zona Sul.

4. VILAS PROVISÓRIAS: esse projeto surgiu em 1972, após um seminário da antiga SEBES - Secretaria de Bem-Estar Social da Prefeitura, em março de 1971: Era um sistema de desfavelamento que oferecia moradias provisórias às famílias de baixa renda. Dizia-se que o programa tinha o intuito proporcionar a melhoria sócio--econômico-cultural para elevar os níveis de vida da população e reduzir, com esse tipo de alternativa, a relação entre as favelas e o restante da cidade (Godinho, 1972, entrevista a revista Construção em São Paulo, p31 ano XXV n°1278 de 7 de agosto de 1972).

5. PROFAVELA (1979 a 1982): Esse programa previa a instalação de redes de água e energia elétrica, saneando de forma emergencial à situação vivenciada nas favelas. Foram estabelecidos subprogramas intitulados PROLUZ e PROAGUA, conveniados às companhias Eletropaulo e Sabesp, concessionárias dos serviços, envolvendo as primeiras inovações tecnológicas relacionadas com a urbanização de favelas. A Eletropaulo adotou um padrão de poste mais leve e metálico, que podia ser instalado nos espaços reduzidos da favela e permitia ligações individu-alizadas. Para as ligações de água, as limitações dos sistemas convencionais, que somente conseguiam atender vielas com mais de quatro metros de largura, foram parcialmente superadas por meio da adoção de tubos de po-lietileno flexível (pead), desenvolvidos por funcionários da Sabesp (Bueno.apud França 2009, p110).Tratava-se de um programa que não vislumbrava a intervenção perene. Buscava-se a solução momentânea para a problemática crescente das favelas.

6. O Fundo de Atendimento à População Moradora em Habitação Subnormal - FUNAPS possibilitou o atendimento de famílias com renda de até quatro salários mínimos. O FUNAPS Comunitário, conhecido popularmente como mutirão, tratava-se da cooperativa entre moradores e a municipalidade para a implementação de moradias em áreas precárias. Desenvolvido na gestão da então Prefeita Luiza Erundina entre os anos de 1989 e 1992 (RODRI-GUES, 2006).

7. CINGAPURA: O referido programa, desenvolvido no governo de Paulo Salim Maluf, inicia-se em agosto de 1993, intitulado de “Bairro Novo” e, posteriormente, batizado de Cingapura. O programa estava relacionado ao fato de não ter sido aliado a bons projetos de arquitetura e urbanismo que integrassem de fato as favelas urbanizadas à cidade. A padronização dos edifícios, com vistas a criar uma “marca” da gestão, resultou na repetição dos mesmos conjuntos habitacionais nas áreas de intervenção que se distribuíam por toda cidade, e, em especial, em áreas de grande visibilidade, como, por exemplo, avenidas com grande fluxo de veículos (FRANçA, 2009, p.127).

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com o Programa de Urbanização de Favelas8, que vem sendo implementadas desde o 2005, nas duas últimas gestões da Prefeitura do Município de São Paulo.

O conjunto de intervenções executados em Heliópolis, ao longo dos anos, trouxeram me-lhorias em relação à condição de habitabilidade da população em trechos da favela, ainda que de maneira pontual. No entanto, observam-se ao longo do tempo, momentos distintos de rupturas em sua forma original, contrastando bruscamente o edifício e as autoconstruções remanescentes.

Considera-se nesta pesquisa que, a atual configuração morfológica de Heliópolis é decorrente tanto do processo histórico de ocupação e expansão territorial do bairro do Ipiranga quanto das intervenções públicas realizadas desde os anos 1980.

Para discorrer sobre as análises da forma urbana desse assentamento adotamos os concei-tos de diversos autores, e foi à luz dos esquemas conceituais de Moráles (1997), que se cons-truíram as análises paralelas à evolução/transformação da forma da favela e seu entorno.

Morales (1997) entende que a forma urbana é ao mesmo tempo resultado de processos so-ciais e parte de um processo histórico – o processo de urbanização – onde as formas espa-ciais estão em permanente mudança e retratam a condição física e social de um determinado lugar.

Esse autor define que o processo de urbanização baseado em três elementos principais - par-celamento, urbanização e edificação - permite diferentes configurações de cidade, uma vez que os três pontos de análise não acontecem mediante uma sequência obrigatória e, muitas vezes, não estão simultaneamente presentes.

Para além da teoria de Morales, o que prevalece nas favelas brasileiras é a edificação inserida em um parcelamento peculiar estabelecido em função das casas, sendo que em cada lote é comum encontrar duas ou mais moradias.

A chegada da urbanização é posterior, trazendo elementos essenciais à condição de salubri-dade urbana, como as redes de infraestrutura e saneamento básico.

A favela insere-se nas modalidades de assentamentos precários existente na cidade, que, segundo Pasternak (2008, p. 78), “concentra domicílios com elevado grau de carências, tanto em relação à oferta de serviços públicos como em relação a padrões urbanísticos e de mo-radia”. Em definição recente da Prefeitura Municipal de São Paulo, Plano Municipal de Habi-

8. PROGRAMA DE URBANIZAçãO DE FAVELAS: Entre os anos 2002-2004, durante o governo de Marta Suplicy, o programa restabeleceu a promoção e a integração das favelas e loteamentos irregulares à cidade e melhoria das condições de habitabilidade e salubridade, possibilitando o acesso à moradia, infraestrutura, serviços, equipamen-tos urbanos e comunitários, em um ambiente salubre e saneado (RUBIO, 2011, p141).A administração pública do prefeito José Serra (2005 – 2006) e posteriormente de Gilberto Kassab (2007 a 2012) tomaram como premissa dar continuidade a todas as ações do antigo programa, ampliando as discussões com as comunidades e capacitando o corpo técnico permanente para que as ações não se perdessem com as mudanças políticas-administrativas. E, ainda, desenvolveu o Plano Municipal de Habitação com a atualização, priorização e criterização das favelas, loteamentos irregulares e cortiços existentes na cidade de São Paulo.

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tação (2011), as favelas são núcleos habitacionais precários, com moradias autoconstruídas, formadas a partir da ocupação de terrenos públicos ou particulares. A ocupação associa-se a problemas da posse da terra, elevados índices de precariedade ou ausência de infraestrutura urbana e serviços públicos, com baixos níveis de renda da população.

Em se tratando de Heliópolis é possível estabelecer conexões com o restante da cidade em função de sua inserção em um tecido existente – o bairro do Ipiranga – e também pela sua consolidação ao longo do tempo.

Dentre as 1.600 favelas cadastradas pela Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo (SEHAB)9, poucos são os assentamentos que possuem uma linha do tempo que propiciem uma análise morfológica daquilo que tem sido a urbanização de assentamentos precários nessa grande metrópole. Neste contexto, destaca-se Heliópolis, nosso objeto de estudo, Pa-raisópolis, localizada na zona sul e São Francisco, na zona leste de São Paulo.

O recorte temporal adotado na pesquisa tem como ponto de partida 1972, ano de origem da favela, e percorre nove administrações públicas e suas propostas de intervenção, até os dias atuais, ou seja, 40 anos de existência de Heliópolis.

O objetivo principal desta pesquisa é contribuir para a ampliação do conhecimento sobre a morfologia, bem como para o entendimento das relações que os projetos de urbanização es-tabelecem sobre este território.

Busca-se compreender a formação e consolidação da favela de Heliópolis, desde 1972, e a trajetória dos projetos de intervenção, implementados entre 1989 e 2011. A partir destas intervenções, discutiremos as rupturas e contiguidades ocasionadas no tecido urbano desta favela, bem como os limites, possibilidades e perspectivas do seu reconhecimento como parte integrante da cidade.

A metodologia adotada foram o reconhecimento dos momentos históricos, políticos e sociais com o intuito de compreender o processo de crescimento da cidade e os rebatimentos sobre o crescimento das periferias, em consequência, o surgimento e aumento dos assentamentos precários em São Paulo.

Por meio de imagens históricas, percorreram-se os caminhos do desenvolvimento de Helió-polis, buscando o entendimento dos fluxos de crescimento da região que impactaram em sua forma e consolidação.

E, por fim, vincularam-se as intervenções públicas e a teoria referente à morfologia urbana, analisando três projetos e procurando discutir os resultados dessas obras construídas em mo-mentos distintos na história à luz do conceito de ruptura e contiguidade, buscando distinguir as possibilidades, existentes ou não, de conexão com o bairro em que está inserida.

9. Dados disponíveis no Sistema de informação HABISP em 2012 – www.habisp.inf.br.

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O conhecimento empírico da autora possibilitou um olhar crítico sobre a problemática da fave-la em São Paulo, bem como a busca de perspectivas factíveis de integração desta importante favela à cidade.

A pesquisa organiza-se em quatro capítulos:

O primeiro capítulo tem como objetivo esclarecer os conceitos relativos à forma urbana e à cidade e seus rebatimentos nos assentamentos precários, particularmente nas favelas de São Paulo. Para compreender a forma e o processo de crescimento dos assentamentos precá-rios, analisa-se a expansão da periferia da cidade de São Paulo e os fatores condicionantes para o aumento dos assentamentos precários nessa metrópole.

Permeando os quarenta anos de existência da comunidade de Heliópolis, é apresentado no segundo capítulo, a origem desta favela, em 1972, e o processo de expansão e consolidação até os dias atuais,

Por meio do esquema teórico de Morales (1997) analisa-se, no terceiro capítulo, o processo de evolução/transformação de sua forma urbana, buscando, de modo sintético, apresentar as principais obras públicas que modificaram a morfologia do local.

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Desde seu surgimento, percorrendo os projetos de urbanização das três últimas décadas até o ano de 2011, o quarto capítulo discute as intervenções públicas em Heliópolis,. Para tanto, foram escolhidos três projetos pertencentes a diferentes programas formulados em distintos momentos políticos das administrações públicas, que permitem estudar as diversas aborda-gens dos projetos de urbanização de assentamentos precários e suas relações com a forma urbana da favela:

1) Mutirão – Condomínio Delamare, projeto de Luis Espallargas, implantado em 1980 nas Glebas F e K10 no âmbito do Fundo de Atendimento à População Moradora em Habitação Subnormal – FUNAPS;

2) Conjunto Cingapura Heliópolis - Gleba A, construído com recursos do Programa de Verti-calização de Favelas (PROVER/ CINGAPURA), implantado a partir de 1990, no município de São Paulo;

3) Conjunto Habitacional 115 11- Gleba A – Quadra 1 – projeto de autoria do escritório Vigliec-ca Arquitetos Associados, implementado no âmbito do Programa de Urbanização de Favelas (2005 - 2011).

As análises destes projetos seguirão o mesmo roteiro metodológico, onde procura-se discutir como as intervenções se inserem no tecido urbano da favela, contribuindo ou não para a me-lhoria da qualidade do espaço urbano de seu território e sua integração à cidade.

Nas considerações finais, apresenta-se uma síntese, reforçando as perspectivas de reconhe-cimento das favelas como parte integrante da cidade.

10. Heliópolis, em 1966, é dividida em 14 Glebas e sua propriedade é passada para o antigo Instituto de Aposenta-doria e Pensões dos Industriários (IAPI). No mesmo ano, o IAPI transfere sua propriedade para o IAPAS (Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social). Em 1984, as 14 Glebas ficam sob a guarda provisória da COHAB (Companhia Metropolitana de Habitação), sendo a compra oficializada somente em 1987. Até hoje, a propriedade da terra pertence a essa Companhia. As subdivisões das glebas serão explicitadas no capítulo 2. Fontes: http://pt.wikipedia.org/wiki/Cidade_Nova_Heli%C3%B3polisSAMPAIO, Maria Ruth Amaral de. Heliópolis o percurso de uma invasão. Tese (Livre Docência da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo), FAU/USP, São Paulo, 1991.

11. Trata-se de um projeto licitado dentro do Programa Bairro Legal (2001-2004), que teve continuidade no âmbito do Programa de Urbanização de Assentamentos Precarios (2005-2012), que foi concluído no ano de 2006.

FAVELAS EM SÃO PAULO AS ESPECIFICIDADES DA FORMA URBANA1.

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1. FAVELAS EM SÃO PAULO: AS ESPECIFICIDADES DA FORMA URBANA

O presente capítulo tem como objetivo discutir os conceitos relativos à forma urbana da favela, modalidade mais popular de assentamento precário no Brasil. Pretende-se, de forma comple-mentar, compreender o processo de formação das periferias de São Paulo e, consequente-mente, dos assentamentos precários.

Para tanto, discutiremos, de modo geral, alguns conceitos relativos à forma urbana da cidade advinda de autores clássicos como Morales (1997) e Lamas (2010). Tais conceitos nos ajuda-rão a reconhecer as similaridades de forma, as intenções estéticas, os sistemas de organiza-ção de territórios estabelecidos segundo normas e legislações da cidade e aquele território que se constitui observando regras próprias, o informal.

Para entender as especificidades da favela que incidem sobre sua forma utilizaremos, entre outros, os autores: Duarte (2006), Pasternack (2008), França 2009 e Rubio (2011), cujos estu-dos contribuem nas pesquisas e discussões sobre o fenômeno favela.

Outros autores importantes também discutem a forma urbana das favelas, como Valladares (2005), Antonucci (2005) e Magalhães, (2005, 2007).

Com intuito de enriquecer as bases teóricas deste trabalho, as observações empíricas da au-tora que atua, desde 2002, em programas de urbanização de favelas, tanto no setor privado quanto no público, juntamente com sua convivência de oito anos com a comunidade de He-liópolis, possibilitarão a análise crítica das modificações ocorridas na forma urbana da favela proporcionada pelo poder público.

E, com o auxilio das bases teóricas de Morales (1997), discutir o desenvolvimento dos assenta-mentos precários, bem como suas peculiaridades e as similaridades com o restante da cidade.

1.1. Os Elementos Morfológicos que Diferenciam as Cidades

A forma urbana deve constituir uma solução para o conjunto de problemas que o pla-nejamento urbanístico pretende organizar e controlar. É a materialização no espaço da resposta a um contexto preciso. (LAMAS, 2010, p.48).

Segundo Lamas (2010, p.41), o termo morfologia é utilizado para designar o estudo da configu-ração e da estrutura exterior de um objeto. Para ele, “Morfologia é a ciência que estuda as for-mas, interligando-as com os fenômenos que lhes deram origem.” Segundo o autor, a morfologia

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urbana estuda “essencialmente os aspectos exteriores do meio urbano e suas relações recípro-cas, definindo e explicando a paisagem urbana e sua estrutura.” A forma da cidade corresponde à maneira como se organiza e se articula a sua arquitetura (LAMAS, 2010, p.41).

Os modos como se organizam os elementos morfológicos que constituem e definem o espaço urbano são, segundo Lamas (2010, p.41), materializados nos seguintes aspectos: quantitativos, qualitativos, figurativos e de organização funcional.

Os aspectos quantitativos relacionam-se aos dados quantificáveis que são utilizados para con-trolar os aspectos físicos da cidade. Os aspectos qualitativos referem-se ao tratamento dos espaços urbanos. Já os figurativos aos elementos que permitem a comunicação dos espaços. Por fim, a organização funcional corresponde ao uso a que é destinado o espaço urbano e o uso que dele se faz.

Para Solá Morales (1997), morfologia urbana também corresponde ao estudo das formas espa-ciais urbanas, que estão em permanente mudança, pois são resultantes de processos sociais parte de um processo histórico – o processo de urbanização. O autor salienta que o usuário estabelece referenciais de orientação e legibilidade.

Embora as formas espaciais desempenhem um papel relevante na explicação da urbanização, segundo Morales (1997), tais elementos não são por si suficientes para sua compreensão.

Percebe-se que, para Morales (1997), a forma urbana se transforma a partir de três processos considerados principais para a compreensão do desenho do tecido urbano: parcelamento, urba-nização e edificação. Tais processos podem ser combinados de modos distintos de acordo ou não com o projeto ou ainda como simples parte do processo de trabalho.

O projeto urbanístico pode ser interpretado como um mecanismo para dar forma a um processo físico, arquitetônico e de engenharia. A combinação de solo, edificação e infraestrutura como resultado de um processo social expressa e dá forma ao contexto urbano.

O parcelamento, segundo o autor, refere-se às “ordenações de sistemas morfológicos corres-pondentes a tipos e usos que supõem um modelo de localização urbana e reconhece neste modelo as zonas diferenciadas de uso e ocupação do solo”. Morales (1997, p.19) defende que para o desenvolvimento de um bom planejamento se faz necessário buscar o bloqueio das zo-nas convencionais na procura de situações potenciais e necessárias. Uma vez reconhecidos os potencias no território, poderemos adequá-los às condicionantes do terreno. Ele distingue os diferentes tipos de parcelamento, seja ele residencial, rural, industrial; considera que a organi-zação marginal (favelas, loteamentos irregulares ou invasões) possui a organização espacial independente da trama urbana definida ou regulada pelo poder público, incluindo aquilo que considera como sendo o “parcelamento”.

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Já a urbanização possui uma relação com o crescimento da cidade, segundo Morales (1997), principalmente estabelecendo relações entre o centro e a periferia, relações de contiguidade entre usos diferentes em zonas existentes. A acessibilidade para a urbanização é um instru-mento lógico de avaliação qualitativa e quantitativa, de situação relativa dos pontos ou zonas de espaço referentes ao sistema de distribuição de serviços.

Diante dos aspectos do parcelamento e urbanização, Morales (1997) caracteriza a edificação de uma zona como sendo produzida segundo uma gama de processos tipológicos, um soma-tório de diferentes situações territoriais com suas respectivas ordenações morfológicas, bem como suas implicações de usos e domínios econômico-sociais.

Para Morales (1997), o elemento mais permanente da forma urbana (maior duração) é o traçado viário, uma vez que ele organiza o parcelamento, a circulação e as infraestruturas. O parcela-mento do solo tem o papel de fazer a distinção e diferenciação entre público e privado (formas jurídicas de propriedade do solo), as tipologias de edificações que ocupam o território parcelado representam os diferentes processos de produção e de utilização do solo urbano, com seus diferentes agentes, intermediários e usuários.

A combinação do diagrama representado na figura 1.1 (abaixo) indica diversas formas possí-veis de estruturação urbana da cidade. Esta figura representa a síntese das combinações dos elementos urbanísticos reconhecidos por Morales. Ela apresenta as formas possíveis de cres-cimento que as cidades podem assumir, com base nos estudos feitos sobre Barcelona, permi-tindo analisar cada um dos aspectos por intermédio desse diagrama, como veremos a seguir:

Figura 1.1: Esquemas de combinações entre os elementos que constituem a forma da cidade. Fonte: Morales, 1997.

ENSANCHE (EXTENSãO)

URBANIZAçãO MARGINAL(LOTEAMENTOS IRREGULARES)

CRESCIMENTO SUBURBANO(AO LONGO DE VIA OU ESTRADA RURAL)

CIDADE JARDIM

BARRACA (FAVELAS, INVASÕES)

POLIGONOS(CONJUNTOS HABITACIONAIS)

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A ideia da Ensanche1 é definida pelo autor como determinante no que tange a uma forma de relação entre vitalidade, infraestrutura e tipologia edificatória, a relação entre a ordenação e volumes passa por uma determinada estrutura de parcelamento ligada, por sua vez, a mecanismos de promoção e gestão.

Já o Crescimento Suburbano, para Morales (1997), ocorre à parte do parcelamento do território, existindo sempre o critério de ordenação, a praça central, o centro de serviços e intercâmbios (água, mercado).

Esse crescimento, baseado na conexão direta com a infraestrutura, a partir dos critérios de ordenação, se dispõe em um sistema de parcelamento com acesso mínimo. O tipo edificatório se adapta à evolução de requerimentos do sistema produtivo. A hierarquia interna se estabelece por meio da ordenação das parcelas: umas vias constituem frente de edificação continua, pois dispõem em toda sua longitude parcelas orientadas perpendicularmente à rua.

Segundo o autor “a urbanização marginal (favela e loteamentos irregulares) se estabelece apartada dos mecanismos de crescimento formalizados nas cidades. O critério essencial desse tipo de formação urbana são as autoconstruções produzidas paulatinamente pelos próprios usuários, sem prazos previamente estabelecidos para a inserção dos elementos básicos de urbanização” (p.166, tradução nossa).

Em se tratando das cidades-jardim, o autor identifica que a forma se baseia no crescimento residencial por excelência. No entanto, para que isso ocorra, o crescimento está vinculado simultaneamente ao parcelamento e à urbanização, somando-se, posteriormente, à edificação que, em geral, são edificações unifamiliares e isoladas no lote.

Essa solução foi um intermédio entre a cidade e o campo, em que os princípios arraigados nessa forma de crescimento defendem “o controle (cooperativa de solo e o tema da propriedade) à criação de uma nova cidade alternativa (cinturão verde industrial e agrícola) e autossuficiente” Howard (1898, apud. Morales, 1997, p.191).

Completando as ideias de Morales, outros autores nos ajudam a compreender a forma urbana da cidade, principalmente nas questões relacionadas aos três elementos previamente elencados: parcelamento, urbanização e edificação, traçando a relação direta entre a forma e o processo de desenvolvimento das metrópoles.

Magalhães (2005) relaciona a forma urbana da cidade com os conceitos de ruptura e contiguidade. Para o autor, contiguidade é um conceito de transformação da cidade que

1. Ensanches correspondem ao crescimento horizontal ordenado a partir de um núcleo histórico, com predefini-ção do tecido urbano, como o Plano de Ildefonso Cerdá para Barcelona (1858) e o de Castro para Madrid (1859). (Antonucci, 2005, p.85)

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possibilita mudanças em sua morfologia, que por intermédio de elementos da natureza física viabiliza as transformações na forma urbana mediante o reconhecimento das pré-existências ambientais e culturais. Já quando ocorre a ruptura, o autor considera que “não há continuidade possível, nem morfológica nem territorialmente” (p.30), desconsiderando quaisquer que sejam as preexistências, depositando a confiança apenas no novo. O autor considera que a dimensão espacial é constituída pela forma, pelo uso ou função, baseada na natureza semiológica, ou seja, toma como principio a memória e o significado.

Lynch (1960) já tratava desses aspectos, caracterizando a contiguidade como imaginabilidade da cidade, ou mesmo legibilidade, a forma como cada indivíduo reconhece seu território, estabelecendo relações diante das conexões estabelecidas pelas imagens mentais “poderosamente estruturadas e muito úteis ao meio ambiente” (p.17).

Salientando essa legibilidade, Duarte (2006) descreve claramente o que podemos considerar como percurso da imagem de reconhecimento do espaço, o mapa mental de cada individuo:

Ao se deslocar pelas ruas da cidade, sejam elas retilíneas ou irregulares, o morador seguirá um percurso orientado, sobretudo, pelo mapa mental que constrói e reconstrói inconscientemente. A correspondência entre o caminhar e o caminho será sempre mediada pela apropriação do espaço-tempo, que se realiza e se atualiza (corrigindo-se e ajustando-se). (DUARTE, 2006, p.51, grifo nosso).

Todos estes conceitos nos permitem entender a forma. A ocupação do território se dá simulta-neamente por meio da edificação e de um parcelamento peculiar,cujas relações são próprias da organização da comunidade que ali se instala, como será discutido a seguir.

1.1.2. A Favela Como Uma Forma Específica

De um modo geral, a maioria dos autores clássicos que estudam a forma urbana trata especi-ficamente da forma da cidade organizada a partir de princípios definidos.

Entender a forma da favela tornou-se objeto de estudo que se ampliou ao longo dos últimos anos. Sua forma urbana difere em muito das formas existentes em distintos trechos da cidade formal – planejados ou não. Em se tratando das favelas, as especificidades destes territórios estão além dos conceitos estabelecidos, principalmente por Morales (1997) - parcelamento, urbanização e edificação. O que prevalece na favela é a edificação com um parcelamento peculiar, em detrimento à urbanização (redes de infraestrutura, sistema viário, equipamentos

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e espaços públicos), aspectos essenciais de urbanidade.

As favelas possuem similaridades formais naquilo que tange a sua morfologia e Duarte (2008, p. 76), diante das peculiaridades dos assentamentos precários, afirma que temos muito que “aprender com as favelas e seus moradores-construtores”:

A primeira constatação com relação à forma geométrica do traçado urbano é a ausên-cia de um plano de conjunto previamente formalizado, capaz de orientar a abertura das ruas. As ruas apresentam-se irregulares e tortuosas como nas cidades caracte-rizadas por processos de crescimento aditivo que resultam, fundamentalmente, da agregação de sucessivas iniciativas singulares ao longo do tempo. (DUARTE, 2008)

Rubio (2011) enfatiza que a favela é uma modalidade de assentamento precário (assim como loteamentos irregulares ou clandestinos, cortiços, entre outros), definido como um território ur-bano ocupado fisicamente e socialmente de maneira não convencional, com uma ordenação espacial muito peculiar, que não obedeceu à legislação edilícia da cidade, onde é evidente a precariedade das edificações ali construídas, agregada à questão da irregularidade da pro-priedade da terra ocupada.

Segundo Pasternak (2008, p. 78), uma favela “concentra domicílios com elevado grau de carências, tanto em relação à oferta de serviços públicos como em relação a padrões urba-nísticos e de moradia”. As favelas são núcleos habitacionais precários, com moradias auto-construídas, formadas a partir da ocupação de terrenos públicos ou particulares. A ocupação associa-se a problemas da posse da terra, elevados índices de precariedade ou ausência de infraestrutura urbana e serviços públicos, com baixos níveis de renda da população (PMSP, 2010).

De um modo geral, as favelas ocupam morros, vazios urbanos, áreas não urbanizadas da cidade nas periferias planas ou não, áreas protegidas, fundos de vales, zonas de várzeas, áreas alagadas, entre outros terrenos na cidade.

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Figura 1.2 Jardim São Francisco. Lindeiro a área do aterro sanitário Sapopemba, desativado há 27 anos. Fonte: SEHAB, em 01 de novembro de 2011. Autor: Marcelo Rebelo

O sistema de ruas na favela não parte de um padrão planejado. Ao contrário, adentrando-se em uma favela a mobilidade é dificultada, pode-se andar em círculos, mesmo tendo a noção do norte geográfico indicando uma saída possível. Os caminhos possuem sua lógica própria, estabelecidos com o intuito primordial de entradas e saídas de vielas e becos que, muitas ve-zes, se iniciam e se encerram em uma mesma rua e a capilaridade desses fluxos confundem aqueles que conhecem a formalidade das vias da cidade planejada. Os mesmos caminhos tortuosos que confundem aqueles que conhecem a formalidade viária estabelecida nas cida-des, são de fácil compreensão para aqueles que habitam esses locais.

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Não existem mãos de direção para o tráfego de automóveis, vans escolares, motocicletas, bicicletas ou pedestres. A calçada muitas vezes inexiste, pois dá lugar a outros usos, como a ocupação de bodegas com funcionamento 24 horas.

Segundo Lamas (2010), para os “moradores residentes dessas regiões da cidade esse traça-do tem um reconhecimento como um “sexto sentido [...]” onde a forma urbana peculiar deste território é compreendida por todos da comunidade; as relações estabelecidas são outras, dentro das redes de fluxos existentes na favela. As relações de reconhecimento espacial são possíveis após vivenciá-las por um determinado período. É a partir do território existente e da sua topografia que se desenha ou se constrói a cidade, que se inicia no “chão que se pisa”.

Figura 1.3: Em primeiro plano vê-se o Residencial dos Lagos, em urbanização. Parque e recuperação das margens da Billings. Em segundo plano o assentamento precário Pabreu, uma mescla entre favela e loteamento irregular. Fonte: PMSP autor: Fabio Knoll

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Figura 1.4: Rua local de Heliópolis. Carros estacionados no meio fio. Pessoas e automóveis utilizam o mesmo espaço. Não utilizam as calçadas. Fonte: Coordenação Projeto Heliópolis, em 28.07.2010. Autor: Ricardo Oliva

Após a ocupação do morar, os bairros de periferias e as favelas necessitam de usos diversos para subsistência, o que desencadeia construções, dentro do desenho existente, de novos usos para a própria moradia, como foi caracterizado Haussmann, em trecho em que Lamas (2010) pondera a questão da promiscuidade funcional da antiga Paris. Esse autor afirma que as favelas podem ser comparadas a pequenos comércios, lojas de roupas, cabeleireiro, mer-cearias e, em comunidades maiores, como a Rocinha, o Morro de Santa Marta, o Complexo do Alemão no Rio de Janeiro ou Heliópolis, Paraisópolis e São Francisco em São Paulo, devido a sua dimensão de cidades, passam a compor usos que desenvolvem suas próprias centralidades.

No processo de evolução das favelas e na sua consolidação não existe relação direta ou indireta com a forma, pois a importância principal é a função; neste caso, o morar. Diante de antigos assentamentos, verificamos que predomina a pouca preocupação - ou quase nenhu-ma - com a melhoria do ambiente urbano.

Questões de mobilidade, acessibilidade, infraestrutura, qualidade do meio ambiente iniciam um passo promissor na composição de um novo desenho urbano da favela, na busca de inte-gração com o restante da cidade.

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Figura 1.5: Favela Paraisópolis (primeiro plano); Bairro Morumbi (segundo plano). Fonte: Fabio Knoll/ acervo Prefeitura do Município de São Paulo

Na favela, algumas ruas são pavimentadas pelos próprios moradores, principalmente em se tratando de vias com fluxo comercial, lojas, armazéns. As melhores moradias se localizam, em geral, de frente para as vias em melhores condições. A precariedade se manifesta forte-mente nos miolos de quadra, onde as vielas são mal iluminadas e úmidas, e muitas áreas, não propícias à urbanização, são ocupadas pela população mais carente, como são as áreas de risco.

Se na cidade formal é através dos elementos – ruas, quadras e edifícios - que se constitui o espaço urbano e se organizam os diferentes espaços identificáveis, na favela, a organização é outra, é decorrente do próprio processo socioespacial que se formou a cidade. A figura 1.7 representa a imagem que relaciona o contraste entre a favela e a cidade formal em São Paulo.

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1.2. São Paulo: Expansão Urbana e Assentamentos Precários

O processo de urbanização das cidades brasileiras foi continuamente acompanhado pelo crescimento de habitações precárias, cortiços, favelas, loteamentos periféricos, que surgiram como alternativas habitacionais para a população mais pobre que, historicamente, não tinha acesso à moradia.

No caso do município de São Paulo, a formação dos assentamentos precários é decorrente do processo de expansão da mancha urbana, para além do centro histórico, principalmente a partir dos anos de 1940. Porém, indícios de precariedade já se manifestavam na primeira fase de expansão da cidade, propiciada pela implantação das ferrovias em São Paulo, a partir de 1867.

Nos últimos anos de 1800, São Paulo afirma-se como nó ferroviário, por onde escoam os produtos para o consumo interno e exportação. Essa condição permitiu que este município abrigasse uma série de funções de comércio e serviços essenciais ao desenvolvimento da cafeicultura, além de sediar as moradias dos fazendeiros e seus negócios decorrentes da transferência do capital cafeeiro para investimentos no setor industrial, comercial, imobiliário e bancário. (ALVIM, 2003)

A população da cidade que, em 1876, era de 26 mil habitantes, atinge 240 mil na virada do século, de acordo com dados do Censo de 1900.

Em 1867 instala-se em São Paulo a Estrada de Ferro São Paulo Railway, ligando as áreas produtoras de café, situadas a noroeste da capital, na região de Jundiaí e Campinas, ao Porto de Santos, e, em 1875 e 1877, a Estrada de Ferro Sorocabana e a Estrada de Ferro Rio-São Paulo, respectivamente.

Com o advento da ferrovia, ocorre a modernização da cidade e o início do processo de in-dustrialização. A formação de novos bairros, a renovação do centro urbano, a implantação de infraestrutura de saneamento e do sistema de transportes, por meio de bondes elétricos. (ALVIM, 2003)

Paralelamente à formação dos bairros de elite, a crescente urbanização e industrialização da cidade demandavam a formação de novos bairros. A implantação da ferrovia contribuiu para a ocupação das várzeas nos principais rios da cidade: inicialmente, junto ao rio Taman-duateí, nas proximidades do centro histórico, seguido do rio Tietê e, posteriormente, do rio Pinheiros. O trinômio terreno plano - barato - água, descrito por Langenbuch (1968), norteou a implantação desse sistema de transporte que, inicialmente, estava voltado ao escoamento da produção agrícola para o exterior através do porto de Santos. Ao longo do eixo dos rios Ta-manduateí, no final do século XIX, e Tietê, já no início do século XX, foram sendo construídas as primeiras indústrias e formados os bairros operários. Bairros como Brás, Belenzinho, Tatu-apé situam-se ao longo dos trilhos da Estrada de Ferro Central do Brasil; Brás Pari, Mooca e Ipiranga acompanham a estrada de ferro “Santos-Jundiaí”; Barra Funda, Água Branca, Lapa,

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ao longo da via férrea “Sorocabana”, definiram uma nova tipologia urbana nessas regiões da cidade (ALVIM, 2012).

As vilas operárias localizadas junto aos terrenos das indústrias eram formadas pelos proprie-tários como uma forma de controlar os funcionários. Segundo Blay (1995), dentro da vila operária poderiam ocorrer diferentes tipos de habitação, destinadas aos diferentes cargos da empresa, mas todas seguiam critérios da padronização em série, com programas que procu-ravam atender simultaneamente às exigências de proporcionar um mínimo conforto necessá-rio aos seus habitantes, e a máxima economia para seus construtores. Os terrenos, normal-mente localizados nos centros dos quarteirões, abrangiam diferentes tamanhos de conjuntos, que iam desde pequenos núcleos de casas até núcleos maiores, envolvendo às vezes vários quarteirões.

Nessa ocasião, o crescimento periférico foi provocado pelo advento do transporte sobre tri-lhos, as ferrovias (figura 1.8), que permitiam a ligação da área central com os subúrbios da cidade, ao mesmo tempo em que permitiam a consolidação de territórios mais afastados, que, posteriormente, foram sendo ocupados de forma irregular por famílias de baixa renda. Tais lo-cais, desprovidos de infraestrutura básica, eram regiões mais acessíveis, tendo em vista que os preços da terra permitiam o acesso à moradia para aqueles que não mais encontravam lugar nas regiões mais centrais.

Figura 1.6: Estação de Santo André – sentido vetor Sudoeste. Fonte: Langenbuch, 1968, p.280

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Entre 1910 e 1930 São Paulo experimenta um rápido crescimento populacional: de 550 mil habitantes passa a ter 1 milhão. Mas é a partir dos anos de 1930, com a priorização do sis-tema de transporte sobre pneus, que a cidade passa de fato a se expandir para áreas mais distantes, conformando as periferias precárias.

Com o crescimento da cidade, manifesta-se a precariedade habitacional da população mais pobre que, de modo geral, habitavam os cortiços, localizados na área central. A política de renovação do centro de São Paulo ocorrida nos anos de 1910 obedeceu a uma lógica de con-centração espacial e contribuiu para valorização da terra.

“Desobstruindo a área central da cidade para circulação do capital e localização da classe dominante emergente, forçando o estabelecimento de uma política de segre-gação dos setores populares, acentuando-se principalmente a partir das décadas de 1930 e 1940, com o amadurecimento do modelo econômico de caráter urbano indus-trial” (SILVA, 1989, p.36).

O Plano de Avenidas, idealizado pelo engenheiro Francisco Prestes Maia em 1930, propõe um modelo que conjugava um expansionismo ilimitado da metrópole com o reforço da centralidade do município de São Paulo. O engenheiro considerava que a rápida expansão da cidade deveria ser acompanhada por uma infraestrutura urbana que permitisse e impulsionasse tal processo. Propunha um sistema viário capaz de remodelar a totalidade urbana, traçado a partir de uma estrutura radial perimetral – o perímetro de irradiação – modelo formal que deveria ser adaptado às condições topográficas da cidade. (ABASCAL, BRUNA, ALVIM, 2008).

Nessa ocasião, São Paulo passa de “capital do café” nas décadas anteriores a metrópole industrial. “Os bairros industriais e operários conspurcam a “capital do café”, o mercantilismo persiste na cidade industrial, e interesses localizados impedem que as visões urbanísticas se realizem plenamente”. (CAMPOS, 2002, p.19)

Em 1940, o então prefeito Prestes Maia promulga um decreto que inicia a modificação nas construções nas áreas centrais, permitindo a verticalização dos edifícios, em consonância com os desejos da burguesia recém-constituída. O desejo da modernidade contrastava com o cenário interiorano existente nos bairros centrais. “Era clara a intenção de criar um ambiente metropolitano e moderno [...] atraindo usos de prestígio por meio de cuidadoso tratamento arquitetônico imposto aos edifícios e ao ambiente urbano”. (CAMPOS, 2002, p. 587)

As obras promovidas pelo Estado em consonância com o capital imobiliário emergia de modo a considerar que São Paulo crescia de forma marcante.

Esses aspectos da modernização da cidade resultaram em subprodutos importantes na construção da metrópole paulistana; o preço da terra aumentou de modo considerável, dificultando a vida do trabalhador que vivia nas regiões centrais.

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Durante o Estado Novo a habitação teria passado a ser considerada como “condição básica de reprodução da força trabalhadora, tornando-se fator econômico na estratégia de industrialização do país” (p. 73).

A habitação aparecia como elemento de formação ideológica do “trabalhador – padrão” que o Estado queria forjar. A classe trabalhadora tinha cada vez mais dificuldade de se estabelecer nas áreas centrais devido aos altos preços dos alugueis. A saída foi encontrar locais mais baratos, fator que impulsionou o espraiamento da cidade para seus limites.

Em São Paulo, o crescimento dos bairros suburbanos, em grande medida possibilitado pela implantação da malha ferroviária, é intensificado a partir dos anos 1950 pela expansão das redes de transporte rodoviário, que passa a ser o modo de conexão subúrbio – periferia, integrando os bairros distantes e conectando-os ao centro. Segundo Alvim (2003), a criação da Companhia Municipal de Transportes Coletivos – CMTC, em 1947, aumentando a frota de ônibus da cidade, ao mesmo tempo em que procurou resolver o acesso às áreas mais distantes, reforçou a expansão da cidade em direção à periferia e contribuiu para a formação de bairros distantes, permitindo aos habitantes atingir áreas antes impossíveis de chegar.

Os bairros operários originários das indústrias aos poucos foram se expandindo e se mesclando à periferização da cidade, caso ilustrado pelo bairro do Ipiranga, onde se localiza Heliópolis.

Segundo Bonduki (2004), as primeiras favelas teriam surgido na década de 1940, a partir da instituição da lei do inquilinato2 que, aparentemente, defendia o inquilino, mas que incentivou os despejos e a busca por formas alternativas de moradia, nas periferias da cidade, onde predominava o loteamento clandestino da terra e o sistema de autoconstrução nas favelas. Até aquela ocasião, grande parte da população de baixa renda vivia em moradias alugadas, apesar de já existir a alternativa dos loteamentos nas periferias, onde poderiam adquirir um lote e construir suas casas.

Tal fenômeno foi intensificado pela onda de modernização da cidade, com a viabilização do Plano de Avenidas, a partir de 1938, na estão gestão do Prefeito Prestes Maia. As famílias despejadas, sem lugar para morar, passaram a ocupar as áreas remanescentes e vazias, na maioria de propriedade pública.

Segundo Bonduki (1988, apud. França, 2009, p.22), provavelmente a primeira favela de São Paulo foi a ocupação do terreno do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI), localizado junto à Avenida do Estado, área central da cidade, conhecida como Várzea do Penteado, construído em 1942.

No fim da década de 1950 o crescimento suburbano da cidade se intensifica, com o prenúncio da metropolização. A implantação do sistema rodoviário de ligação de São Paulo com os diversos centros do país e com o porto de Santos, por meio das vias Anchieta (ligando São

2. Decreto-Lei 4598 de 20 de agosto de 1942 que define fortes restrições aos alugueis e aos despejos injustifica-dos.

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Paulo a Santos), Anhanguera (Minas Gerais - Campinas a São Paulo) e Dutra (São Paulo - Rio de Janeiro) ao mesmo tempo em que confirma a posição da cidade como rota obrigatória de passagem e principal centro da indústria e de um crescente mercado consumidor do país, intensifica os fluxos de circulação, contribuindo para a expansão da mancha urbana e periferização.

A instalação da indústria pesada de bens de produção na região dos municípios do ABC (região localizada na porção sudeste da Metrópole, no eixo de ligação com o Porto de Santos), articulada ao sistema rodoviário, em detrimento do ferroviário, incentivou a expansão e acentuou o espraiamento da mancha urbana em direção às áreas periféricas, principalmente no vetor sudeste, onde atualmente localiza-se a favela de Heliópolis.

Para Jorge Wilheim (1965 apud ALVIM, 2003), nesta ocasião, “a mancha urbana assume um caráter metropolitano, no sentido de conurbação, por força de um processo de preenchimento de vazios urbanos que separavam os núcleos existentes, associado a um crescimento radioconcêntrico”. (p. 9-10)

Assim, São Paulo e seus municípios vizinhos passaram a conformar a então Grande São Paulo, atual Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), atraindo intensos fluxos migratórios advindos de diversas regiões do país em busca de oportunidades de trabalho principalmente na crescente industrialização do período de 1960 – 1990, chegando aos dias atuais.

Em 1940, São Paulo tinha cerca de 1,3 milhões de habitantes, em 1960 passa a ter 3,7 milhões de habitantes e em 1970 concentra 4,8 milhões de habitantes.

As imagens a seguir (Figura 1.7) retratam o momento de São Paulo desde a crescente migração, em função da industrialização que se instalava na cidade entre 1950 e 1970, até os anos 2000, em que a massa trabalhadora se espraia para todas as bordas do município, inclusive ocupando quase que totalmente as bacias hidrográficas Billings e Guarapiranga.

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Figura 1.7 Acima, os períodos de 1950-1962 (à esquerda, acima) e 1963 e 1974 (à direita, acima) referentes à intensificação da industrialização de São Paulo e o inicio da ocupação da periferia da cidade, em especial nas porções leste, sudeste e oeste.Sequencialmente, as imagens são referentes aos períodos entre os anos 1975 a 1985 e 1993 a 2002, possibilitan-do reconhecer o crescente espraiamento da população para todos os vetores da cidade.

1.3. As Favelas em São Paulo

Ainda na década de 1960, em São Paulo as favelas eram tratadas como um efeito temporário dos fluxos migratórios da população que se dirigia à cidade em busca de melhores condições de trabalho. O entendimento era que estes habitantes de outras regiões mais pobres do país vinham em busca de trabalho e renda para depois retornarem para suas cidades com recur-sos suficientes para a permanência por lá, ou que quando da melhora nas condições de vida e o aumento dos recursos proporcionados pelo trabalho certo fariam estes moradores migrarem para locais regulares da cidade (FRANçA, 2009; RUBIO, 2011).

Bueno (2000) destaca que em 1962, pela primeira vez, ocorre a sistematização sobre o pro-blema das favelas em um trabalho publicado pela Prefeitura Municipal de São Paulo – PMSP, reconhecendo a favela na cidade. Segundo a autora, o documento é resultado da pesquisa realizada em 1957 pela SAGMACS (Sociedade para Análise Gráfica e Mecanográfica Aplica-das aos Complexos Sociais), por meio de um convênio com a Prefeitura, cuja finalidade era verificar a situação das favelas na cidade.

A promoção do meio de transporte sobre pneus contribuiu cada vez mais para empurrar a po-pulação mais pobre rumo à periferia para estabelecer moradia, mesmo que distante do centro da cidade de São Paulo, o que consequentemente estabeleceu a necessidade da criação de

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subcentros para que a classe trabalhadora pudesse estabelecer uma relação de moradia e subsistência.

Villaça (2001, p.333) diz que “a disputa pelas localizações é uma disputa pela otimização (não necessariamente minimização) dos gastos de tempo e energia. [...] Os homens não disputam enquanto indivíduos, mas enquanto classes, e essa disputa determinará a estrutura intraurba-na em qualquer modo de produção – não apenas no capitalismo – e em qualquer sociedade de classes [...] ”

A primeira ocupação das favelas acontece onde já existe alguma estrutura da qual eles pos-sam se apropriar, e com o passar do tempo os novos ocupantes consequentemente irão ocu-par as áreas mais precárias remanescentes.

Desde 1940 até os dias atuais, o quadro da precariedade urbana se agravou. No inicio da década de 1970 dados apontavam para a favelização como um fenômeno crescente. Neste momento, aproximadamente 600 mil habitantes ou 1% da população total (5.929.206 habitan-tes de São Paulo) morava em favelas (PASTERNAK e BOGUS, 2002; ROLNIK, 2004).

O gráfico 1. 1 abaixo apresenta o crescimento das favelas da década de 1940 aos primeiros anos da década 2000. Observa-se que existem picos de aumento significativos do numero de favelas, particularmente no final dos anos de 1960, meados de 1970 e uma concentração de crescimento nos anos de 1980, com pontos de picos em 1990. Dos anos 2000 em diante não se verifica o adensamento pujante em número de novas favelas, o que se contabilizou, efetivamente, foi o aumento do numero de ocupantes nos assentamentos já existentes.

Grafico 1.1 : Períodos de crescimento das favelas em São PauloFonte: Secretaria da Habitação do Município de São Paulo – data base/ 2008

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TABELA 1.1: Domicílios em Favelas nas principais metrópoles brasileiras (2000)

Fonte: Censo Demográfico do IBGE 2000. In Pasternack, 2008.

METRÓPOLES

São Paulo Rio de JaneiroRecifeBelo HorizonteSalvadorFortalezaBrasíliaBelémPorto AlegreManaus

POPULAÇÃO

17.878.70310.710.5153.337.5654.357.9423.021.5722.984.6892.952.2761.795.5363.718.7781.405.835

DOMICÍLIOS

EM FAVELAS

416.143349.18357.723

107.21265.44384.6098.246

130.95153.44739.505

% DO TOTAL

DO BRASIL

25,221,2

3,56,5

45,10,57,93,22,4

Pasternak (2008), a partir dos dados do Censo Demográfico do IBGE de 2000, aponta que o maior número de assentamentos favelados do Brasil encontrava-se em 2000 nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. A tabela 1.1, intetiza os dados do déficit habitacional no Brasil em 2000 e o número de domicílios em favelas.

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O Censo Demográfico IBGE realizado em 2010 apurou a população total do Brasil de 190.755.799 habitantes, dos quais mais de 84% vivem em áreas urbanas, e menos de 16% em áreas rurais. A concentração de população em áreas urbanas é maior nas áreas metropolitanas, lideradas pela Região Metropolitana de São Paulo, que concentra hoje 10% da população total do país.

A população em favelas no município de São Paulo, segundo Pasternack (2008), tem crescido a taxas superiores às da população do município como um todo, com destaque para as áreas periféricas. A autora afirma que a taxa de crescimento da população favelada, na área em que ela denomina de anel periférico de São Paulo, era de 3,98% ao ano, entre 1991 e 2000, enquan-to a taxa de crescimento da população total do município de São Paulo era de 2,71% anual, no mesmo período. Ainda segundo esta autora, certos distritos da cidade como a Vila Andrade, na Zona Sul (que abriga grandes favelas como Paraisópolis), em 1991 tinha 42,73% da população vivendo em favelas.

Segundo dados da Secretaria da Habitação, por intermédio de pesquisa realizada em 2008 pela SEADE (Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados), 30% população da cidade de São Paulo vivia, naquele período, em diferentes níveis de precariedade.

Segundo os dados Demográficos do IBGE, CENSO 2010, Heliópolis deixou de ser a maior fa-vela de São Paulo, cedendo o lugar à Paraisópolis. No entanto, essa informação deve levar em consideração que os setores censitários estabelecidos pelo IBGE não são os mesmos setores considerados pela Prefeitura de São Paulo em seus estudos.

Em pesquisa elaborada pela Fundação SEADE (2008), o assentamento de Heliópolis possui cerca de 65.000 habitantes em 18.080 domicílios. O último Censo executado em 2010 passa a contabilizar Heliópolis com cerca de 41.000 habitantes.

De qualquer modo, os assentamentos de Paraisópolis (zonal sul), Heliópolis (zona sudeste) e Jardim São Francisco (zona leste) ocupam grandes áreas na cidade. A figura 1.10 mostra a mancha urbana da cidade de São Paulo e a concentração das favelas (amarelo), loteamentos irregulares (laranja) e cortiços (verde claro), sendo que os dois primeiros ocupam, em sua maio-ria, as periferias da metrópole, enquanto os cortiços concentram-se na área central.

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JARDIMSÃO FRANCISCO

HELIÓPOLIS

PARAISÓPOLIS

Figura 1.8 Concentrações de assentamentos precários em São Paulo.Fonte: Disponível em: <www.habisp.inf.br>. Acesso em 10 maio de 2010.

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1.4. A Forma da Favela Paulistana à Luz dos Conceitos Teóricos

Dentre os autores estudados, Morales (1997) foi quem mais se aproximou em sua teoria ao que se pretende analisar da forma urbana e as modificações sobre o tecido da favela em conjunto com a cidade. E é trazendo seus conceitos para uma realidade mais próxima de São Paulo, que discutiremos a forma da favela à luz dos conceitos teóricos pesquisados.

Para tanto, rememoraremos os principais momentos do crescimento periférico da cidade, procurando ligá-los aos indutores da expansão urbana e, portanto, conformando as formas da periferia.

Historicamente, observam-se em São Paulo dois momentos de grande impulso do cresci-mento dos loteamentos periféricos: o primeiro com a chegada da ferrovia, e o segundo com chegada da industrialização (trazendo consigo a implantação de importantes rodovias e o transporte sobre pneus).

Com o incremento da ferrovia, proporcionou-se a conexão do centro da cidade às regiões mais afastadas, inclusive à área portuária de Santos. As estradas de ferro construídas a partir de 1867 foram instaladas lindeiras às margens dos principais rios de São Paulo (Tamandua-teí, Tietê e Pinheiros).

Juntamente com as ferrovias, foram construídas vilas operárias que tinham como premissa abrigar parte dos trabalhadores das indústrias. A localização dessas vilas próximas às esta-ções de trem acabou induzindo, com o passar do tempo, pontos comerciais, o crescimento de novos bairros em seu entorno, de cidades que se estabeleceram a partir desse elemento indutor, como por exemplo, a cidade de São Caetano do Sul.

Nesse período, a urbanização periférica ainda era de certa forma contida nos eixos dos sis-temas sobre trilhos. Na área central, os bondes induziram o crescimento em direção à região Sudeste, Leste e Nordeste.

O segundo momento emblemático para o crescimento da periferia de São Paulo ocorre entre os anos de 1950 e 1970, com a intensificação da industrialização, principalmente da indústria pesada que propiciasse o crescimento de novas moradias dos trabalhadores próximas às fábricas. Assim nasceram as Vilas Operárias, nas quais eram construídas moradias para que os empregados das fábricas tivessem facilidade na mobilidade do dia a dia do trabalho.

Aliado a este segundo momento, o transporte sobre pneus contribuiu para a intensificação da periferização, possibilitando a chegada a locais distantes do centro e também distantes das várzeas (linhas férreas). Abre-se, então, um leque de possibilidades para os novos bairros.

Para analisarmos o crescimento dos loteamentos periféricos, com ênfase nos assentamen-tos precários, utilizaremos a figura 1.9, uma adaptação dos esquemas de Morales (1997), buscando compreender o reconhecimento dos elementos indutores de desenvolvimento das favelas.

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O LOTEAMENTO PERIFÉRICO

A FAVELA

FUNAPS (MUTIRãO)

O CONJUNTO HABITACIONAL

Figura 1.9: Esquemas de crescimento das periferias e assentamentos precários de São Paulo – adaptação de Morales (1997) Fonte: Fonte: Elaborada pela autora. Souza, V. P., 2012

O viário é o elemento permanente e em função dele se organizam a circulação e, posterior-mente, a infraestrutura.

Diante do aspecto viário, os loteamentos periféricos são construídos ao longo dos caminhos existentes, consolidando-os e dando início ao processo de construção dos bairros nas franjas da cidade. Lotes pequenos e irregulares passam a ocupar os espaços vazios, dando origem aos novos bairros. Esse tipo de ocupação foi se construindo em função das vias de acesso, ampliando a conexão dessas áreas ao centro e ao restante do bairro.

Morales (1997 p.19) aponta que “o urbanismo possui uma relação com o crescimento da cidade, principalmente na relação centro–periferia, estabelecendo a contiguidade entre os diferentes usos em zonas diferentes”.

As favelas brasileiras se enquadram na Urbanização Marginal, definidas por Morales, uma vez que seu crescimento possui ritmo próprio. Caracteriza-se, essencialmente, pela constru-ção de moradias econômicas, que supõe uma compartimentação pouco adequada ao proces-so familiar, desconectada da necessidade de gastos comuns urbanos como a infraestrutura, que se desenvolve posteriormente.

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Morales (1997) constata que as formas precárias de crescimento urbano, mesmo que não reconhecidas em sua origem, tendem a se consolidar como definitivas e integrar-se a cidade convencional. Para que isso seja viabilizado de modo a permitir a habitabilidade dos espaços construídos, Duarte (2008) pondera que “a busca de soluções adequadas implica, em primeiro lugar, na correta formulação dos problemas e, em segundo lugar, na existência de vontade política para, através da mobilização dos recursos disponíveis, implementar as soluções pro-postas” (DUARTE, 2008, p.81).

As ponderações do autor permeiam as características das intervenções públicas executadas até hoje em várias favelas de São Paulo, e, neste caso, em Heliópolis. Os Mutirões dentre as obras públicas marcam um processo de reconstrução dos espaços precários no final dos anos 1980. Além de dar continuidade à implementação de infraestrutura, construções de gabarito baixo se misturavam ao contexto do restante da favela, não sendo dissonante e integrando-se ao restante. Trechos precários eram removidos e as famílias que seriam beneficiadas traba-lhavam na construção de suas casas, com o auxilio técnico e subsídio financeiro para essas construções.

No caso dos Polígonos, definidos por Morales (1997), podemos reconhecê-los no Brasil como conjuntos habitacionais. O autor descreve-os como empreendimentos segregacionistas, em sua concepção, em sua atuação e gestão, ou seja, “desenhos individuais para um local espe-cífico” (p.91, tradução nossa). Esse tipo de projeto promove, segundo o autor, blocos fecha-dos, com limites descontínuos, e proporciona uma segregação vinculada a uma monotonia interior.

Os valores modernistas enraizados nas construções urbanísticas brasileiras dos conjuntos ha-bitacionais, devido “a organização funcionalista das cidades que anularam as considerações morfológicas, estabelecem relações que são muitas vezes monótonas. As relações quantita-tivas e distributivas, o zoneamento e a atribuição de uma função exclusiva a cada parcela do território”, segundo Lamas (2010,p.53), produzem cidades monótonas, como podemos verifi-car na construção dos conjuntos habitacionais da década de 1970, que estabelecem rupturas com a cidade existente, por meio de construções idênticas espalhadas pela cidade, criando, inclusive, um estigma para as habitações de baixa renda.

Acredita-se que forma e função devam caminhar concomitantes, compreendendo os espaços mesmo que ainda mantenham algumas dissonâncias temporais entre o planejamento urbano, a construção dos empreendimentos e as obras de infraestrutura. É importante, na procura da integração da composição territorial, trazer a forma urbana como fator agregador.

Atualmente, a política habitacional defende a urbanização de favelas que alia a implantação de infraestrutura, a remoção de áreas risco e construção de novas moradias em determinados trechos do assentamento. Nos novos conjuntos habitacionais entregues à população entre os anos 2005 e 2011, observa-se uma reprodução dos valores da cidade formal.

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Deve-se considerar que as intervenções públicas, quando executadas pontualmente, melho-ram a mobilidade interna à favela, implantam infraestrutura, porém, não trazem pessoas do bairro para que façam uso da dinâmica da favela, integrando de fato dois trechos inseridos no mesmo bairro.

HELIóPOLIS FORMAçÃO, CONSOLIDAçÃO E AS INtERVENçõES PúBLICAS2.

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2. HELIÓPOLIS: FORMAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E AS INTERVENÇÕES PÚBLICAS

No centro de Fedora, metrópole de pedra cinzenta, há um palácio de metal com uma esfera de vidro em cada cômodo. Dentro de cada esfera, vê-se uma cidade azul que é o modelo para uma outra Fedora. São as formas que a cidade teria podido tomar se, por uma razão ou por outra, não tivesse se tornado o que é atualmente.” Calvino (2003)

Esse trecho do livro “Cidades Invisíveis” (2003) pode ser considerado uma metáfora referente à Heliópolis. O uso dessa grande área poderia ter sido outro, porém isto é algo que nunca saberemos.

Heliópolis, favela que se situa na região sudeste de São Paulo, no bairro do Ipiranga, formou--se e se consolidou ao longo das últimas quatro décadas. hoje, possui cerca de 65.000 habi-tantes1 e abriga pelo menos três gerações de moradores.

O objetivo deste capítulo é discutir as especificidades de Heliópolis, particularmente a sua forma urbana.

Para tanto, apresentamos os principais aspectos que contribuíram para sua origem, sua evo-lução e situação atual.

Ao longo de seus 40 anos de existência, apresentaremos um panorama das principais in-tervenções urbanas realizadas, buscando contextualizar o momento político em que estas ocorreram.

Permeando desde o desfavelamento até os dias atuais serão analisadas as rupturas e con-tiguidades do tecido da favela, proporcionadas pelos seguintes projetos: os Mutirões, o Pro-grama de Verticalização de Favelas (Cingapura) e o Programa de Urbanização de Favelas.

1. Fonte: PMSP – Pesquisa feita pela Fundação SEADE, 2008

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2.1. A origem da favela

Heliópolis está localizada no bairro do Ipiranga, zona sudeste da cidade de São Paulo, região sob a administração da subprefeitura do Ipiranga.

O assentamento está situado entre importantes vias de acesso: A Via Anchieta, que possibilita ligação à área portuária de Santos; a Av. Almirante Delamare que conecta São Paulo ao Município de São Caetano e a Av. Juntas Provisórias que faz as rota dos caminhões de carga, para a área central servindo como rota de escoamento de outras regiões e cidades.

Figura 2.1 Esquema de localização de Heliópolis 17 de agosto de 2011. Fonte: Coordenação Projeto Heliópolis – PMSP – SEHAB.

Entre as vias estruturais da cidade, a formação da favela relaciona-se com a Estrada das Lágrimas2, que além de guardar um trecho da história do Brasil, referente ao período da 2ª Guerra Mundial, hoje, faz o limite entre o bairro do Ipiranga e a favela Heliópolis.

A denominação de Heliópolis se deve ao antigo sítio Moinho Velho, hoje bairro do Ipiranga, que pertencia à Condessa Álvares Penteado. Em 1923, a proprietária das terras denominou

2. A Estrada das Lágrimas possui este nome devido às famílias que se despediam e choravam sob a Árvore das Lágrimas, por aqueles que iam, por meio do porto de Santos, lutar na 2ª Guerra Mundial. Até hoje, existe a árvore que posteriormente deu o nome à estrada.

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parte de seu território como Vila Heliópolis, e, após lotear parte das terras, solicitou a regula-rização e o arruamento à prefeitura (PMSP, 2004).

Em 1947, o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI) adquire a área com o intuito de construir casas para seus associados. Isso não foi efetivado e a área passou para o Instituto de Administração da Previdência e Assistência Social (IAPAS).

No mapa Sara Brasil de 1930 (figuras 2.2) pode-se verificar toda a região do Ipiranga ainda com pouca ocupação e baixa densidade. A porção ao Norte, onde no início dos anos 1970 se consolidaria o trecho industrial da região, dava início, naquele momento, às primeiras vilas operárias.

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VILAS OPERÁRIAS

PARCELAMENTO DA VILA HELIÓPOLIS

FERROVIA

CÓRREGO DOS MENINOS

Figura 2.2 Mapa Sara Brasil – 1930: Início da ocupação do bairro do Ipiranga. Fonte: Acervo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Cidade de São Paulo (FAU-USP)

CRESCIMENTO DAS INDÚSTRIAS LINDEIRAS

A FERROVIAS

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Com a existência da ferrovia, desde o final do século XIX, observa-se que a ocupação estava condicionada a alguns locais específicos, evidenciando, naquela ocasião, grandes áreas va-zias.

Nos anos seguintes, 1940 a 1954, a região permanecia livre de construções e servia de lazer para as famílias que estabeleceram residência no bairro do Ipiranga, conforme as figuras 2.3 e 2.4.

“Segundo informações dos moradores mais antigos, até a década de 1960, Heliópolis era uma grande fazenda com árvores frutíferas e duas lagoas formadas por minas d’água onde as pes-soas se banhavam” (RUBIO, 2011).

1940

Figura 2.3 Vila Heliópolis.Fontes: 1940 EMPLASA/SEHAB

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Nos primeiros anos da década de 1970, a região ainda era uma área de lazer com dimensão semelhante ao Parque do Ibirapuera, na zona sul de São Paulo. Com aproximadamente 1Km² de área livre, campos de futebol de várzea eram os locais de diversão das famílias nos finais de semana. Com o passar dos anos, uma pista de Motocross3 foi instalada no local, muito utilizada por jovens do Ipiranga e de outras regiões da cidade.

Nessa mesma época, foi implantado em São Paulo o projeto de atendimento provisório para famílias de baixa renda, intitulado Vilas Provisórias, destinado a receber famílias de regiões

3. Informação obtida em 2005, por meio da Diretoria de HABI-Sudeste/ HABI/ SEHAB.

Figura 2.4 – Já em poder do IAPI área de lazer estabelecida pelos moradores locais. Fontes: 1954 EMPLASA/ SEHAB

1954

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onde seriam implantadas as obras de melhoria da cidade, em decorrência do crescimento da metrópole.

Relembrando que as favelas eram removidas e, muitas vezes, o “provisório” tornava-se per-manente, pode-se indicar o Estado como um dos fatores que induziram ao surgimento e a consolidação de assentamentos precários na cidade de São Paulo.

Em 1972, aproximadamente 150 famílias que viviam sob o Viaduto Vila Prudente foram remo-vidas para que o governo pudesse executar as obras de melhoramento viário, a construção da Avenida Professor de Anhaia Melo. Essas famílias foram encaminhadas para a Vila Provisó-ria4, lindeira ao Córrego Sacomã, dando início à ocupação da favela, na antiga Vila Heliópolis.

Foi um período marcado pela crise econômica e pela alta taxa de desemprego, impulsionando a vinda de migrantes de outros Estados à cidade de São Paulo5 em busca de oportunidades de trabalho.

A partir daí a região do Sacomã, antiga Vila Heliópolis, foi sendo ocupada. As áreas livres davam lugar a novas moradias.

Valendo-se da necessidade por moradia e dizendo-se intermediários da Condessa Álvares Penteado para a venda das terras, surge a figura dos grileiros, que passaram a lotear e ven-der ilegalmente os terrenos de Heliópolis, acelerando o crescimento das construções no local.

A ocupação da área de Heliópolis ocorreu sob protesto dos habitantes do entorno, que per-cebiam o aumento progressivo do complexo com novas remoções, ocupações e invasões. Houve manifestações de repúdio, críticas ao poder público na imprensa local e nos jornais de grande circulação do município. As figuras 2.5 e 2.6 mostram dois exemplos das manifesta-ções populares quanto à ocupação irregular.

4. A política de atendimento provisório permaneceu, embora com outra roupagem, até o ano de 2004, quando foi substituída pelo aluguel social. Esta modalidade de atendimento permite que após a urbanização e provisão habitacional as famílias sejam realocadas no assentamento de origem ou em suas imediações. A modificação no atendimento às famílias de baixa renda ocorreu a partir do ano de 2006, quando as famílias passaram a ser aten-didas pelo novo programa social, intitulado Parceria Social Instrução Normativa n°02/2009, estabelecido por meio de portaria criada pela Secretaria da Habitação do Município de São Paulo.

5. Os aluguéis e as terras na área central da cidade de São Paulo estavam em crescente aumento de preço. E, em decorrência do aumento do preço da terra, bem como da alta dos aluguéis, ocorreu o deslocamento dos novos moradores, em grande maioria para as franjas da cidade. Aliou-se a esse processo a industrialização do ABC, contribuindo para atrair a população para o vetor sudeste, ao longo da estrada de ferro Santos-Jundiaí e vias prin-cipais, onde se consolidou Heliópolis.

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Figura 2.5 (à esquerda). Manifestação quanto ao crescimento desordenado da Favela. Fonte: Jornal O Estado de São Paulo – 06 de janeiro de 1984.Figura 2.6 (à direita): Manifestação de morador quanto à ausência do poder publico.Fonte: Jornal O Estado de São Paulo – 17de janeiro de 1984.

Diante do crescimento de Heliópolis e de tantas outras favelas que se avolumavam na cidade de São Paulo, a Pastoral de Favelas da Cúria Metropolitana representou papel importante na retaguarda e no processo de organização popular durante muitos anos.

Especificamente em Heliópolis, a Paróquia Santa Edwiges constituiu-se ponto de encontro dos grupos em prol dos direitos dos favelados. Em 1984 começam a ocorrer as primeiras assembleias gerais da favela, organizadas pelas Comissões de Moradores (figura 2.7), que chegavam a contar com aproximadamente 3.000 participantes.

Figura 2.7 Criada em 1986/ 87 a primeira Associação de Heliópolis: União de Núcleos, Associações e Sociedades Amigos dos Moradores de Heliópolis (UNAS) Fonte: SAMPAIO, 1991

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Como consequência da organização de movimentos populares de luta pela moradia entre os anos 1978 e 1979, iniciam-se as discussões para a implantação de infraestrutura nas favelas.

Técnicos da Secretaria do Bem-Estar Social (SEBES), por meio da Unidade Regional de Atendimento Habitacional (URAH), começam a organizar grupos de moradores para viabilizar a implantação dos serviços.

Em 1980, a população organizada cria a Sociedade de Amigos e Moradores da Favela Heliópolis, com a assessoria da Paróquia de Vila Arapuá e com o apoio da Secretaria da Família e Bem-Estar Social (FABES), setor Ipiranga. Na mesma década, tem o início os programas Pró-Água e Pró-Luz, por meio da Unidade Regional de Atendimento Habitacional do Ipiranga.

É o inicio do Programa PROFAVELA6, desenvolvido pela Prefeitura do Município de São Paulo, que, por intermédio dos subprogramas PROAGUA e PROLUZ, passa a tratar os assentamentos precários como um problema que necessitava de atenção e não como um fator social temporário.

Nessa década, marcada por ações do Instituto Nacional de Previdência Social (IAPAS) para a reintegração de posse, as pressões sistemáticas dos moradores, através de uma Comissão de Moradores, aceleraram as negociações entre os Ministérios da Previdência Social, do Interior, o Banco Nacional de Habitação (BNH) e a PMSP na direção das soluções dos problemas observados na área.

Foi em 1980 que o IAPAS adquiriu a área de Heliópolis. Em 1983, se inicia a negociação da propriedade da terra entre a Prefeitura e o IAPAS, intermediada pelo BNH. Segundo Sampaio (1991), a passagem das áreas do IAPAS para a Companhia Metropolitana de Habitação (COHAB) visava a transferência ou venda das terras para os moradores – o que até hoje não ocorreu7.

A PMSP, por meio da SEHAB/ HABI, solicitou à Empresa Municipal de Urbanização (EMURB) um levantamento da área, destinado a fornecer subsídios para intervenções e, principalmente, à formatação do Plano Habitacional Integrado Heliópolis.

6. PROFAVELA tratava-se de um programa que tinha o princípio de levar infraestrutura para as áreas favelizadas. Os programas PROLUZ e PROÁGUA foram implantados como subprogramas do Profavela, através de convênios com a Eletropaulo e SABESP, concessionárias dos serviços, envolvendo as primeiras inovações tecnológicas relacionadas com a urbanização de favelas. A Eletropaulo adotou um padrão de poste mais leve e metálico, que podia ser instalado nos espaços reduzidos da favela e permitia ligações individualizadas. Nas ligações de água, as limitações dos sistemas convencionais, que somente conseguiam atender vielas com mais de quatro metros de largura, foram parcialmente superadas por meio da adoção de tubos de polietileno flexível (pead), desenvolvidos por funcionários da SABESP (BUENO, 2000 apud FRANçA 2009).

7. Hoje, 1056 lotes da Gleba K estão em processo de comercialização (desde 2009). A discussão em curso per-meia os valores cobrados, pois a UNAS - a mais antiga das associações comunitárias - luta para que haja não somente a venda dos lotes como também a regularização edilícia.

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Nesse mesmo período, a EMURB fica encarregada de desenvolver e implantar o projeto de urbanização na região da Heliópolis, principalmente a formatação do Plano Habitacional Inte-grado Heliópolis.

Em 1984, a COHAB obtém a guarda provisória das terras de Heliópolis tornando-se proprie-tária três anos depois.

Essa Companhia, ao adquirir a gleba onde se localiza Heliópolis, divide a área em 14 matrícu-las individualizadas, denominadas pelas letras do alfabeto de “A”a “N”, totalizando uma área de aproximadamente 1 milhão de m², conforme se verifica na figura 2.8.

AB

N

G

F

K

M

L1

L2

J

H/I

C/D/E

ESTR. D

AS LÁGR

IMAS

AV. ALM. DELAMARE

RO

D. A

NC

HIE

TA

Figura 2.8 Mapa de Localização das 14 glebas, montagem da autora. Fonte: Coordenação do Plano Urbanístico Heliópolis, HABI-G SEHAB.

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Por meio de um convênio entre a COHAB, a Secretaria Especial de Ação Comunitária (SEAC) e a Sociedade Comunitária Habitacional Pró-favelas, foi firmado o compromisso de fornecer materiais para a construção de 10.000 habitações por meio de mutirão. Nesse mesmo contexto, a PMSP doaria 2.480 lotes para efetivar a construção das unidades.

Além do atendimento habitacional, foram instalados 17.000 metros de guias e sarjetas, cobrindo praticamente todo o sistema viário existente. A COHAB-SP, neste momento, instalou na área um escritório para acompanhamento permanente do projeto.

Entre os anos de 1989 e 1992 foi consolidado o Plano Global de Intervenção, no qual havia a indicação de uma ação que previa a comercialização e regularização dos lotes de parte já urbanizada das Glebas A e K. Inúmeros projetos desse plano foram implantados: a construção de unidades habitacionais, a implantação de infraestrutura de saneamento básico, drenagem de águas pluviais, a construção de muros de contenção e a pavimentação de vias.

Em 1993, é publicada a Lei nº. 1.450 e a área ocupada pela favela, localizada no Bairro do Sacomã, distrito do Ipiranga, passa a ser denominada “Cidade Nova Heliópolis”.

Publica-se, em julho de 1996, o Plano de Ação do Complexo de Favelas Heliópolis/São João Clímaco, retomando parte do Programa de Verticalização e Urbanização - PROVER (Projeto Cingapura). O plano não foi aprovado pela população, pois os moradores temiam um processo de remoção indiscriminado, em função da política de desfavelamento que vigorava na época, sendo o projeto modificado para uma proposta que contemplava, além da provisão habitacional, a requalificação de parte da área.

Em 1998, cerca de 120 mil m² da Gleba K, aproximadamente 20% do total da gleba, foram inseridos no Programa Pró-Sanear da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) e da Caixa Econômica Federal (CEF). Esse programa visava à elaboração de projetos técnicos para a implantação de redes de água e esgoto, além do desenvolvimento de programas de educação ambiental para a adequada utilização e conservação dos sistemas a serem implantados. O programa foi parcialmente implantado, principalmente nas vias principais da Gleba K, Gleba A e naquelas que não possuíam redes de água e esgoto.

O Programa Bairro Legal, implementado em São Paulo entre 2001 e 2004, retoma o programa de urbanização de favelas iniciado na gestão de Luiza Erundina, inicia modificações na estrutura administrativa, proporcionando o aumento no número de unidades habitacionais construídas pelo poder público municipal.

Em Heliópolis, o Programa Bairro Legal inicia o projeto de urbanização da Gleba K, que alcança a elaboração do projeto executivo, mas que não chega a ser implementado nesta gestão.

Entre 2005–2008 e 2009–2012, as administrações públicas seguiram o caminho que havia sido iniciado, para que o trabalho desenvolvido pelas equipes não se perdesse.

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Amplia-se o Programa de Urbanização e desenvolve-se o Sistema de Informação para a Habitação Social – HABISP, iniciado por meio do Programa de Assistência Técnica estabelecido entre a SEHAB e a Aliança de Cidades8, que tinha como intuito desenvolver o Plano Municipal de Habitação, no âmbito da aprovação da revisão do Plano Diretor Estratégico9 (HABISP, 2008).

Foi possível, com esse instrumento, identificar as regiões da cidade e precisar os assentamentos com maiores índices de riscos geológicos, físicos e com problemas socioeconômicos e legais.

Os dados técnicos vinculados à experiência empírica das equipes regionais propiciou que as ações em curso trilhassem o caminho do desenvolvimento integrado e da melhora no ambiente urbano, estabelecendo os Perímetros de Ação Integrada (PAI) que abrangem as macrobacias hidrográficas, escalonando no tempo as ações prioritárias.

Entre os anos de 2005 e 2008, vinculando a atualização dos dados sobre as regiões às urbanizações em curso, a SEHAB estabelece que os novos projetos para o reassentamento das famílias deixaria de lado os padrões e parâmetros de construção herdados de 1990, e arquitetos e urbanistas seriam contratados pelas empresas vencedoras para a execução das obras, com o intuito de melhorar a qualidade das habitações,rompendo com o estigma da habitação social de São Paulo.

Apesar de não ter sido uma diretriz estabelecida pela administração, entre os anos de 2002 e 2004 Heliópolis já iniciava a ruptura com os padrões de habitação social a que a sociedade estava acostumada a chamar de Cingapura. A Gleba A, situada entre as três maiores glebas da comunidade, tinha como projetista o arquiteto Hector Vigliecca. A primeira quadra projetada pelo arquiteto foi executada na íntegra e entregue no ano de 2006 (o referido projeto será melhor analisado no terceiro capítulo), porém, durante as obras, enfrentou-se sérios problemas com a fundação, pois a proposta do arquiteto encostava nas casas autoconstruídas, o que precisou ser revisto durante o curso do trabalho. Adequações foram feitas no terreno para suprir a demanda habitacional das famílias que viviam sobre o Córrego Sacomã naquele período.

A Gleba K também sofreu modificações no projeto executivo, mas, dessa vez, foi a população, que por intermédio das lideranças comunitárias, discutiram em assembleias com os técnicos da SEHAB10 a recusa ao plano proposto para a região. As obras nessa gleba estão em curso,

8. Programa Intitulado: Estratégias para o Planejamento, Financiamento, e Implementação Sustentáveis da Políti-ca Habitacional e de Desenvolvimento Urbano (HABISP, 2008)

9. Conforme disposto em leis anteriores a sua criação [Art. 5 da Constituição Federal, Estatuto da Cidade (lei Fe-deral 10.257/2001) e Plano Diretor Estratégico (lei Municipal 13.430/02).

10. É nesse momento que as reuniões com as famílias em cada trecho de intervenção (fosse por situação de risco ou para a implantação das redes oficiais de água, esgoto e drenagem) se intensificam, pois mesmo o projeto tendo sido exaustivamente discutido antes de sua licitação (2004), é de conhecimento que as famílias não têm familiari-dade com os mapas e desenhos urbanos propostos, necessitando de discussões pontuais e visitas técnicas para esclarecimentos.

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sem descartar as reuniões das frentes de obra juntamente com as famílias que sofrerão a intervenção.

Entre os anos 2005 e 2011 foram construídas 1.15811 unidades habitacionais, dentre elas o Residencial Heliópolis 1, conhecido como “Redondinhos”, conjunto habitacional projetado pelo arquiteto Ruy Ohtake.

O local de implantação deste projeto foi cedido pela Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo (SABESP) por meio de permuta de serviços de infraestrutura realizados pela municipalidade. O terreno localiza-se em um platô, o que não favorece a conexão com o entorno, apesar da proximidade com a favela.

Considerando as obras de urbanização, se faz necessário reassentar as famílias que, por risco ou por necessidade de implantação de redes de infraestrutura, tiveram que sair de suas casas. Procura-se reassentar as famílias dentro da própria comunidade e, não sendo possível, procuram terrenos próximos à comunidade para que essas pessoas mantenham suas redes sociais (trabalho, escola, equipamentos de saúde, lazer etc.).

Diante desses fatores, foram desapropriados terrenos próximos a Heliópolis para a construção de habitação. No entanto, ao pensar em cada reassentamento individualmente, perpetuam-se as fragmentações do tecido urbano, conceito que se estende as outras grandes favelas e não somente a Heliópolis.

Em 2010, os grandes assentamentos como Heliópolis12 iniciam um novo período de discussões com o Planejamento Integrado no Tempo, vinculado ao Plano Municipal de Habitação (PMH), o que tem possibilitado que as equipes multidisciplinares discutam com as comunidades o futuro das áreas em urbanização. Tratam-se de propostas recentes que, se implementadas em parceria com a comunidade, poderão definitivamente marcar os assentamentos precários como trechos da cidade inerentes ao bairro em que estão inseridas.

A linha do tempo (figura 2.9) sintetiza as principais intervenções implantadas pelo Poder Público Municipal entre os anos 1989 a 2011. Tais intervenções, ocorridas ao longo de três décadas, procuraram resolver problemas de habitabilidade e infraestrutura na favela, mas de forma pontual e fragmentada.

Em suma, entre 1982 e os dias atuais Heliópolis foi objeto de diversas intervenções que, de certa forma, procuraram resolver problemas específicos e pontuais deste território. Tais

11. Unidades construídas nas Glebas A e N e áreas para provisão habitacional (Conjunto Habitacional Almirante Mariath, Residencial Heliópolis 1). Em 2012 foram construídas 657 unidades dentre as quais 421 foram projetadas pelo escritório Piratininga Arquitetos Associados e 98 unidades na Gleba H (Hoje Residencial Silvio Baccarelli) projetadas pelo arquiteto Hector Vigliecca.

12. Essa região ainda possui núcleos de extrema precariedade, que necessitam de atendimento, ao mesmo tempo em que Heliópolis dispõe, hoje, de construções consolidadas que atingem até quatro pavimentos. As 14 Glebas (de A a N) agrupam hoje em torno de 65.000 habitantes, com uma densidade de aproximadamente 540 hab./ha, segundo dados da Fundação SEADE (PMSP, 2008)

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intervenções privilegiaram, de alguma maneira , a construção de conjuntos habitacionais que ora promoveram rupturas, ora contiguidades na forma da favela, como veremos a seguir.

FUNAPS 1989-1992

Residencial Heliópolis 1 (Provisão Gleba K) 2011

Gleba A – 2005-2009

Gleba L Cingapura 1994-1996

Gleba H – 2012-2013

Gleba A – Cingapura 1994-2000 e Prog. Urb. Favela 2009

Conjunto Habitacional 115 Gleba A – 2007

Gleba G – 2013-2014

Gleba M – ETEC 2005-2009

Operações Interligadas 1989-1992

Comandante Taylor (Provisão Gleba K) 2012

Quadra 0 - Gleba A

Cingapura Gleba A – 1996-2004

Gleba G – 2013-2014

Gleba N – Cohab 1994 e Sehab 2009

LINHA dO TEMPO HELIóPOLIS

Figura 2.9: Linha do tempo referente às intervenções ocorridas em Heliópolis ao longo dos anos.

LEItURA DA FORMA URBANA DE HELIóPOLIS3.

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3. LEITURA DA FORMA URBANA DE HELIÓPOLIS

Os passos do tempo musical para a concepção urbanística necessita atrever-se tam-bém a medir o tempo sobre o espaço (...) A construção da cidade ou de parte da cida-de combina ao longo do tempo as distintas operações sobre o solo e a edificação e, a complexidade de seu resultado não é somente repetição de tipos ou justaposição de tecidos, senão que expressa o processo encadeado em que as formas e os momen-tos construtivos se sucedem com ritmos próprios.(MORALES, 1997, grifo da autora)

Para compreender a forma urbana de Heliópolis, é necessário entender o processo histórico de sua ocupação e a relação com o bairro do Ipiranga.

Conforme Morales (1997), a construção da cidade ou de parte dela combina distintas operações sobre o solo e a edificação.

No assentamento precário, embora esta combinação exista, o que predomina é a construção das edificações com um parcelamento distinto das regulações oficiais – legais, sem a preocu-pação com a infraestrutura e o viário.

No caso específico de Heliópolis, a sua formação e evolução associam-se diretamente à ocu-pação do bairro do Ipiranga. No entanto, a ocupação induzida a partir de políticas públicas equi-vocadas – caso das Vilas Provisórias – e o descaso do poder público ao longo de vários anos contribuíram para sua expansão e consolidação.

Dentre as áreas distintas da favela existem diferentes níveis de consolidação dos espaços, se-melhante ao que Morales (1997) considera “barracas espanholas”, modelo no qual a edificação é o ponto focal em que as formas e os momentos construtivos se sucedem com ritmos próprios. Relacionando o diagrama do autor (id.) com as favelas (figuras 3.1 e 3.2) veremos a similarida-de intrínseca ao conceito da edificação com parcelamento próprio, a despeito da urbanização.

Figura 3.1 Esquerda: Diagrama de Morales para as Barracas – favelas ou invasõesFonte: Recorte do Livro de Morales: Las Formas Del Crecimiento Urbano - 1997

Figura 3.2 Direita: Trecho da Gleba K, miolos de quadra e a inacessibilidade. Edificação obstruindo acessos.Fonte: Plano Urbanístico Heliópolis – HABI-G/ SEHAB, 2010

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A partir das fotos aéreas e desenhos a seguir, organizados de maneira cronológica entre os anos 1940 e 2009, buscaremos entender as especificidades da forma de Heliópolis em com-paração com o bairro.

O bairro do Ipiranga, onde se localiza a favela de Heliópolis, teve seu crescimento impulsiona-do pela formação dos bairros trabalhadores, em função das indústrias implantadas ao longo da linha férrea. Hoje, é um importante subcentro que se formou a partir da inicial proximidade entre trabalho e a residência, definida pela localização das indústrias. O que evidencia, neste caso, o crescimento espontâneo que se faz pela proximidade dos setores – trabalho e mora-dia - garantindo a melhora na mobilidade urbana que se constituía no período de consolida-ção da região.

Segundo o raciocínio de Morales, a chegada do sistema de transporte a ferrovia propiciou parte da urbanização (sistemas de ligação) que impulsionou o parcelamento, a complementa-ção da urbanização e posterior edificação em alguns trechos.

Neste caso específico, a formação do bairro é induzida pelo traçado ferroviário que, juntamen-te com suas estações, propiciou a formação das Vilas. Em um segundo momento, a expansão ocorre em função das rodovias que estabelecem a ligação do Município de São Paulo aos municípios do ABC, importante polo industrial que se amplia e se consolida a partir dos anos 1950.

Com o passar dos anos, o Ipiranga foi deixando de lado a função industrial e atualmente pos-sui os usos residenciais e mistos.

As figuras 3.3 e 3.4 apresentam o bairro: no ano de 1940, época em que sua ocupação estava ligada à primeira fase da industrialização. Pode-se observar que o processo de loteamento criado no bairro do Ipiranga ocorre a partir da quadrícula, de acordo com um ordenamento pré-existente. Observa-se a intenção do desenho de quadra, porém, desconsiderando a to-pografia existente.

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Figura 3.3: Trecho do Bairro Ipiranga em 1940.Fonte: EMPLASA/PMSP

1940

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Figura 3.4: Desenho do esquema de construção do Bairro do Ipiranga em 1940.Fonte: Elaborada pela autora. Souza, V. P., 2012

PARCELAMENTO DO BAIRRO DO IPIRANGA

VILAS OPERÁRIAS

SEM ESCALA

69

As figuras 3.3 e 3.4 apresentam o bairro ainda no início de sua construção. O traçado se esta-belece inicialmente próximo das grandes vias. Da direita para a esquerda, sequencialmente, estão a estrada de ferro, a Av. Almirante Delamare e a Estrada das Lágrimas.

Ao norte do mapa, encontra-se o principal caminho para a região central (o marco zero) da ci-dade de São Paulo, ratificando as considerações históricas do crescimento periférico sentido centro–periferia.

Considerando as análises de Morales (1997), o parcelamento do Ipiranga se assemelha ao estabelecido por ele como crescimento suburbano, em que o traçado do parcelamento se-gue em função das vias de acesso, dos novos pontos comerciais e de serviço que se estabe-lecem.

Grande parcela da região permanece inabitada. Porém, num período relativamente curto, a ocupação cresce substancialmente, como observa-se na foto aérea datada de 1954 (figura 3.5).

Baseado em Morales (1997, p152.), o crescimento suburbano baseia-se na conexão direta com a infraestrutura, partindo de um sistema de parcelamento com acesso mínimo. A edifica-ção se adapta à evolução do sistema que se produz. Neste caso específico, as moradias se adensam à medida que o crescimento do bairro se consolida.

70

Figura 3.5: Ocupação da área industrial da Vila Carioca (acima) e o crescimento do bairro do Ipiranga (à esquerda), 1954. Fonte EMPLASA/ PMSP

1954

SEM ESCALA

FERROVIA

AV. ALM. DELAMARE

ESTR. DAS LÁGRIMAS

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Figura 3.6: Desenho baseado na foto aérea de 1954. Em verde, ao centro, permanece livre, neste período, o perí-metro de abrangência do que futuramente se tornaria a comunidade de Heliópolis.Fonte: Elaborada pela autora. Souza, V. P., 2012

1

2

3

SEM ESCALA

72

Os estudos de massa referentes à ocupação do local (figura 3.6) mostram, em amarelo, as áreas já ocupadas por moradia. Os primeiros caminhos facilitadores do crescimento referem--se a Estrada de Ferro, Avenida Almirante Delamare e Estrada das Lágrimas, marcando as-sim o fluxo dos vetores de crescimento.

Diante desse aspecto, Morales (1997, p 166) considera que a urbanização marginal é a “jun-ção de novas peças parceladas propiciando a configuração do perímetro definitivo do bairro. O adensamento do solo livre com facilidade de acesso, abertura de ramais desde os cami-nhos anteriores. Ocupação de trechos posteriores às áreas primeiramente construídas” (tra-dução nossa).

Em se tratando de Heliópolis, neste caso, em 1954 não existia nenhum tipo de ocupação, o perímetro se mantinha livre. No entanto, caminhos internos são marcados pelo que podemos caracterizar como conectores, “junção das peças parceladas”, uma vez que cruzam o terreno ligando-se às vias de acesso, encurtando as distâncias entre um ponto e outro.

Com o passar dos anos, o território se adensa e seu parcelamento, em 1973, se consolida nas bordas da futura comunidade, como é evidenciado pela figura 3.7. A zona industrial e re-sidencial marcam os limites da área, juntamente com o viário que se consolidou, configurando o bairro do Ipiranga.

Observa-se nessa figura a consolidação da área industrial, o estabelecimento das fábricas na região da Vila Carioca, ao lado do bairro do Ipiranga e nas regiões de Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano (intitulada região do ABC).

73

Figura 2.16: Bairro Ipiranga em 1973. Hospital Heliópolis em construção (hachura em vermelho). Córrego dos Meninos estabelece o limite entes as cidades de São Paulo e São Caetano do Sul pertencente a região do ABC. Fonte EMPLASA/ PMSP

REGIãO PREDOMINANTE INDUSTRIAL

REGIãO PREDOMINANTE RESIDENCIAL

SãO PAULOIPIRANGA

1973

SãO CAETANODO SUL

CÓ

RR

EGO

DO

S M

ENIN

OS

SEM ESCALA

FERROVIA

AV. ALM. DELAMARE

ESTR. DAS LÁGRIMAS

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Figura 3.8: Desenho baseado na foto aérea de 1973, marca o inicio da ocupação de Heliópolis (ocorrida no ano de 1972).Fonte: Elaborada pela autora. Souza, V. P., 2012

SEM ESCALA

75

Mais detalhadamente, aparece o crescimento do bairro em amarelo. A área ainda desocupada ,em sua grande parte, é marcada por os campos de futebol de várzea (retângulos em marrom ao centro e ao norte). Em laranja, os caminhos preliminarmente existentes no miolo da favela, estabelecendo ramificações dos traçados preliminarmente apresentados.

É o inicio do alojamento provisório, como se pode verificar no trecho marcado em tracejado vermelho. A porção cinza ao norte e a oeste marca o perímetro das indústrias. Inicia-se um processo em cadeia: novos comércios locais, a consolidação de uma demanda de trabalha-dores e a proximidade com o trabalho, marcando, desta forma, o processo de organização funcional, pois, como Lamas (2010) salienta tudo se direciona para o “uso a que é destinado e o uso que dele se faz”.

Conforme a figura 3.9, verifica-se o início de um novo uso para o território. A vila se consolida e se expande a partir dos anos 1980, perpetuando caminhos pré-configurados por moradores do bairro antes da ocupação da favela. A relação de mobilidade interna se faz primeiramente em função da moradia.

De acordo com Morales (1997), o viário tem plena vigência na manipulação do traçado como instrumento de projeto e exige sempre sua compreensão como parâmetro de referência entre as distintas formas construídas das tramas urbanas e, como pauta espacial sutil, porém im-portante, de suas transformações temporais (p.22, tradução nossa).

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Figura 3.9: Bairro Ipiranga em 1981. Em vermelho a consolidação do parcelamento da Vila Heliópolis. Em azul, Hospital Heliópolis (Governo do Estado) e, em verde, Posto de Atendimento Médico Municipal (PAM). Fonte EM-PLASA/ PMSP

1981

SEM ESCALA

FERROVIA

AV. ALM. DELAMARE

ESTR. DAS LÁGRIMAS

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SEM ESCALA

78

A figura 3.10 apresenta o crescimento da favela. As ramificações dos caminhos internos (em laranja e ao centro) ampliam-se e consolidam novos fluxos que serão estabelecidos por esse novo traçado viário.

Após a construção da Vila Provisória, em 1972 (figura 3.7), se inicia a crescente populacional na região de Heliópolis. Em aproximadamente 15 anos o número de famílias saltou de 150 para 2550 moradias cadastradas em 1984 (figura 3.11, referente à 1989). Esse número de cadastros cresceria mais de 100% em apenas dois anos, chegando a 4774 moradias, sendo 20.000 o número de famílias cadastradas. Naquele momento, o número de moradias construídas com restos de materiais e madeiras velhas era a metade do total existente, caracterizando o quadro de extrema pobreza.

Importante perceber que as configurações morfológicas de Heliópolis de hoje se reconhecem e se consolidam a partir de 1989.

É possível reconhecer o traçado viário e as quadrículas irregulares dos lotes que se estabeleceram. Utilizando a noção de forma aplicada por Lamas (2010), os espaços construídos são condizentes com a ordem que o homem estabelece ao meio urbano.

Segundo Sampaio (1991), as ações de grileiros1 viabilizaram o crescimento vertiginoso da comunidade, em especial alguns caminhos trilhados neste período pelos usuários dos campos de futebol, do Hospital Heliópolis e do PAM, os quais propiciaram novas capilaridades do traçado viário, modificando paulatinamente a morfologia do local.

1. Grileiros – Pessoas que falsificam escritura(s) e se dizem donos da(s) terra.

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Figura 3.11: Bairro Ipiranga em 1989. Em vermelho, observa-se a implantação do programa de FUNAPS - Mutirão. O vazio ao centro da favela é o último trecho desocupado. Trata-se do campo de futebol do Copa Rio. Fonte EMPLASA/ PMSP.

1989

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FERROVIA

AV. ALM. DELAMARE

ESTR. DAS LÁGRIMAS

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Figura 3.12: Desenho baseado na foto aérea de 1989. Heliópolis chega quase a sua totalidade de ocupação do território. Amarelo: residencial Cinza: Favela Preto: Indústria. Fonte: Elaborada pela autora. Souza, V. P., 2012.

SEM ESCALA

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É a partir de 1989 que as intervenções no tecido da favela passam a ganhar maiores proporções e o bairro do Ipiranga consolida, cada vez, mais o seu caráter industrial2. As zonas residenciais estão pré-estabelecidas. As áreas verdes foram substancialmente suprimidas em todo bairro, restando apenas alguns vazios no interior da favela, que, com o passar dos anos, deram lugar para moradias.

Tem-se início o programa para habitação social, desenvolvido por meio do Fundo de Atendimento à População em Habitação Subnormal (FUNAPS), conhecido popularmente como sistema de Mutirões3.

Nota-se nas figuras 3.13 e 3.14 que, após a conclusão das obras de mutirão na Gleba K, o novo traçado ortogonal se estabelece rompendo com os fluxos que haviam sido consolidados.

Valladares (2005) ratifica o reconhecimento das capilaridades do viário que configura o tecido da favela como fator de reconhecimento dessa morfologia no território ocupado dentro da massa urbana:

Os geógrafos e os pesquisadores urbanos em geral sublimam a maneira peculiar como ela ocupa o espaço urbano, fora da regularidade e das formas urbanas, sem ruas bem traçadas, com poucos ou ausentes serviços e equipamentos coletivos [...] Na verdade, de início foi essa ocupação diferenciada do espaço construído, que per-mitiu identificar uma favela. Valladares (2005, p149)

O traçado estabelecido pelas obras de urbanização tinha como intuito padronizar os acessos, assemelhando-os à configuração da cidade formal. Ao contrário do traçado, as moradias construídas, embriões, como eram chamados, se misturaram à configuração local, não sendo possível reconhecer seu desenho específico

2. Nesse período se estabelecem grandes empresas e companhias, privadas ou do governo. A exemplo disso estão as sedes: da Petrobras (Governo Federal), Shell (S.A) e lindeira a Heliópolis a Estação de Tratamento de Esgoto do ABC (ETE ABC) construída pela Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo, com o intuito de suprir a demanda da região no que tange o saneamento básico necessário.

3. O FUNAPS subsidiou programas de cooperativa para a construção de casas térreas – sistema de mutirão. E também financiou obras de conjuntos habitacionais como é o caso do Conjunto Habitacional Delamare que será estudado no terceiro capítulo, construído pela municipalidade.

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CAMPO DE FUTEBOL

PISTA DE MOTOCROSS

1994

SEM ESCALA

83

Figura 3.14: Desenho baseado na foto aérea de 1994. Amarelo: residencial Cinza: Favela Preto: Indústria. Fonte: Elaborada pela autora. Souza, V. P., 2012.

SEM ESCALA

84

No âmbito do reconhecimento das pré-existências, pode-se dizer que os mutirões possibilitaram a contiguidade do território que, segundo Magalhães (2005), podem ser caracterizadas da seguinte maneira:

A contiguidade está referenciada a transformação da cidade. Trata-se portanto, de uma noção de interesse para a mudança de uma situação ambiental existente por uma outra a ser construída. O seu fato gerador é a inserção, na cidade, de um ele-mento de natureza física que a modifica morfologicamente, mas que o faz a partir do reconhecimento das pré-existências ambientais e culturais. Magalhães (2005, p.V).

Ao iniciar a administração municipal, no período entre 1993 e 1996, o Prefeito Paulo Maluf desenvolveu outro programa habitacional: Tal programa descartava as possíveis integrações entre o tecido existente e as novas construções. O Programa de Verticalização de Favelas – conhecido popularmente como Cingapura. A sintaxe espacial é abolida nesse período e o entendimento da lógica de localização de usos urbanos e dos encontros sociais não faziam parte do programa proposto. Edifícios que podiam variar o gabarito entre cinco e oito pavimentos, de acordo com a topografia, foram inseridos de forma a ocupar o terreno removido, sem a preocupação com o contexto em que se estabeleciam.

Vale ressaltar que o número de unidades construídas, em geral, não supria a demanda para reassentamento, em função da densidade do local. Famílias que eram removidas, naquele período, eram parcialmente reassentadas nos edifícios, e o restante da demanda seria realo-cada em outros empreendimentos, independente de suas redes sociais construídas4.

4. É imprescindível informar que esse parâmetro foi utilizado em toda cidade de São Paulo, excetuando o Pro-grama Guarapiranga, que buscava as preexistências aos moldes do Programa Favela-Bairro, no Rio de Janeiro.

85

Figura 3.15: Bairro Ipiranga e Heliópolis em 2004. Fonte: Google Maps, acesso em 10 de janeiro de 2011. Em vermelho, a localização dos edifícios pertencentes ao Programa Cingapura.

2004

SEM ESCALA

FERROVIA

AV. ALM. DELAMARE

ESTR. DAS LÁGRIMAS

86

Figura 3.16: Desenho baseado na foto aérea de 2004. Em marrom, os retângulos ao norte do mapa marcam os edifícios construídos pela municipalidade. Fonte: Elaborada pela autora. Souza, V. P., 2012.

87

O tecido pré-existente é interrompido pelos novos edifícios e se estabelece essa padroniza-ção nas construções até o ano de 2003, momento em que são quebrados alguns paradigmas referentes à urbanização de favelas em Heliópolis.

Heliópolis marca essa ruptura na intervenção urbana em área favelizada. O Programa Favela--Bairro traz em sua raiz, durante a administração (2002 a 2004) daquele período, o trabalho mais próximo à comunidade, apresentando e discutindo as propostas a serem implementadas nos trechos da área.

Dali em diante, as administrações seguintes, entre os anos de 2005–2008, e a atual (2009-2012), seguiram os mesmos passos, possibilitando que a urbanização de favelas fosse um fator a ser trabalhado, de modo a integrá-la ao tecido do bairro existente.

Na Gleba K, como pode ser visto na figura 3.17, as obras de urbanização procuram manter o traçado do tecido existente, para que haja a apropriação dos espaços construídos por parte dos moradores.

A diferença entre o bairro do Ipiranga e Heliópolis pode ser observada pelo traçado interno, com suas ramificações e capilaridades de acesso às ruas, vielas e becos. Algo interessante a ser observado é a coloração das telhas de cerâmica, predominantes no bairro, e as de fibro-cimento, dominante na favela.

O traçado viário pré-existente se perpetua, como se observa na figura 3.18. O mesmo se apli-ca para as Glebas A e N, que também passaram pela urbanização, no entanto, mesmo com a mudança no padrão construtivo, a ruptura no desenho inicial das construções permanece, gerando espaços fragmentados no contexto geral.

88


AV. JUNTAS PROVISÓRIAS

AV. ALM. DELAMARE

ANCHIETA

CÓRREGO DOS MENINOS

2009

89

Figura 3.18: Desenho baseado na foto aérea de 2009. Perpetuação dos caminhos pré-existentes entre o bairro e a comunidade. Fonte: Elaborada pela autora. Souza, V. P., 2012.

90

A análise da forma urbana de Heliópolis vai ao encontro da afirmação de Duarte (2010), que discorda que as favelas sejam orgânicas ou espontâneas5. O autor aponta que “a falta de um projeto formal não nos autoriza classificá-las dessa forma”. Utilizando Aldo Rossi, o autor relaciona a forma da favela à cidade medieval:

[...] dizer que a cidade medieval é orgânica, significa ignorância absoluta da estrutura política, religiosa, econômica, etc. (Rossi apud Duarte, 2010. p. 76)

A seguir, as figuras 3.19 e 2.20 apresentam uma síntese das intervenções municipais ao longo dos anos Dentre elas, os três projetos selecionados6 para análise apresentam as rupturas e contiguidades que contribuirão para a discussão que se propõe nesta dissertação.

5. A ideia de espontânea fica fragilizada à medida que o processo, as circunstâncias, os eventos e mesmo a longa duração apontam, indicam e não raro determinam os modos de orientação da cidade. Aqui se indica as cidades antigas, fortificações estratégicas, portanto determinando do renascimento, seja na cidade imperial, 1000 anos antes, criado com base de apoio para uma expansão. A cidade antiga é política, a cidade moderna é, sobretudo econômica.

6. Condomínio Delamare (FUNAPS) – Gleba K, Cingapura Heliópolis (PROVER) - Gleba A e Conjunto Habitacional 115 (PROURBFAVELAS) – Gleba A.

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Figura 3.19: Foto aérea de Heliópolis (autor Marcelo Rebelo), 2011. Panorama das intervenções públicas em He-liópolis. Fonte: Coordenação do Plano Urbanístico Heliópolis, HABI-G SEHAB.

92

Figura 3.20: Síntese das intervenções em Heliópolis. Vermelho e salmão: FUNAPS; Amarelo: PROVER; Pink: COHAB; Roxo e azul marinho: Programa de Urbanização de Favela. Fonte: PMSP/ SEHAB/ Projeto Heliópolis.

OS PROjEtOS PARA HELIóPOLISE AS tRANSFORMAçõES URBANAS4.

94

4. OS PROJETOS PARA HELIÓPOLIS E AS TRANSFORMAÇÕES NA FORMA URBANA

Neste capítulo pretende-se desenvolver a análise dos projetos urbanos executados em Heli-ópolis. A partir do cruzamento das informações discutidas e analisadas anteriormente, busca--se compreender como a morfologia local se modificou com a inserção destes projetos ao longo dos anos, até os dias de hoje.

Para tanto, três projetos implantados em períodos distintos serão analisados, buscando verifi-car as rupturas e contiguidades no tecido urbano em que estes estão inseridos.

Os casos escolhidos e suas respectivas justificativas estão listados a seguir:

• FUNAPS (Mutirão). Projeto do arquiteto Luis Epallargas, construído na década de 1980, durante a administração pública de Luiza Erundina. Os moradores desse conjunto de ca-sas sobrepostas adaptaram os espaços construídos à rotina de seu dia a dia. Rompe-se com o desenho original e estabelecem critérios mistos entre as características intrínsecas ao que se considera padrão nas favelas e na classe média.

• Programa de Verticalização de Favelas (Cingapura). Autoria desconhecida, construído no ano de 1996, durante a administração pública de Paulo Maluf, substitui quase em sua totalidade o território ocupado por autoconstruções na Gleba A. Nesta fase do programa executado em Heliópolis o projeto trabalhou a inserção do uso misto, o que propiciaria a manutenção do espaço remanescente desde que o projeto tivesse sido pensado de forma integrada com o restante.

• Programa de Urbanização de Favelas. Projeto do Arquiteto Hector Vigliecca, construído durante a administração pública de José Serra, cuja concepção permite a integração dos edifícios com as áreas remanescentes, foi descaracterizado pelos moradores que lá resi-dem atualmente.

Os estudos comparativos dos três projetos e seus resultados permitem compreender como as intervenções modificaram o tecido urbano remanescente de Heliópolis e como se deram as apropriações dos espaços construídos. E, ainda, quais são os caminhos e perspectivas possíveis para o reconhecimento de um único bairro, que integre Heliópolis e o Ipiranga, e suas diferentes formas de ocupação do espaço.

Busca-se valorizar a forma da favela como um tecido urbano reconhecido pelo restante da cidade, em especial os principais elementos que permitem uma vivacidade cotidiana não ob-servada no contexto geral da cidade “dita” formal.

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4.1. O contexto das intervenções públicas entre os anos de 1970 e 2000

“FAVELA: ocupação feita à margem da legislação urbanística e edilícia, de áreas públicas ou particulares de terceiros, predominantemente desordenada e com pre-cariedade de infraestrutura, com construções predominantemente autoconstruídas e precárias, composta por famílias de baixa renda e vulneráveis socialmente. De acordo com o grau de infraestrutura ou o estágio de regularização fundiária, as favelas podem ser classificadas em favelas a remover (por se situarem totalmente em áreas impró-prias a ocupação), favelas a urbanizar e regularizar, como é o caso de Heliópolis, e favelas tituladas (que receberam os títulos de concessão de uso especial para fins de moradia)1”.

As intervenções em áreas favelizadas passaram por diversas modificações ao longo das últi-mas quatro décadas.

Nos anos 1970, as favelas eram um fenômeno novo no cenário paulista. Muitos estudiosos atribuem o crescimento dos assentamentos precários à grande migração advinda de outros estados, que chegavam à região sudeste em busca de emprego e uma vida melhor. Era um momento em que a industrialização ganhava espaço e necessitava de mão de obra barata, fator que impulsionou o crescimento da cidade de São Paulo.

Independente das razões que desencadearam o crescimento das favelas na cidade paulis-tana, essa década foi marcada pela erradicação dos assentamentos precários. As famílias eram removidas e levadas para as vilas provisórias (nome dado aos alojamentos provisórios naquele período), sem que tivessem um destino certo.

A administração pública não detinha conhecimento suficiente sobre o fenômeno favela, e, menos ainda como resolvê-lo, acreditava-se que seria um fenômeno passageiro.

Os primeiros serviços de saneamento em prol das comunidades aconteceram no final dos anos 1970 e início dos anos 1980. Por meio do programa PROFAVELA, redes de água e coleta de esgoto foram levadas a muitas famílias residentes em favelas. Do total de 71.259 domicílios, aproximadamente 60.000 foram beneficiados, segundo dados da Prefeitura de São Paulo em 1982 (FRANçA, 2009).

Essas intervenções de curto prazo ainda não resolviam o problema e, a falta de planejamento das ações dificultava o pensamento a longo prazo. São Paulo ainda estava engatinhando no processo de atendimento das famílias mais necessitadas.

Os anos 1980 foram caracterizados por momentos diversos. Foi nesse período que surgiram ações imediatistas e descontinuadas de saneamento.

1. Plano Municipal de Habitação. Fonte: www.habisp.inf.br

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Ao final dessa década, a urbanização dos assentamentos precários foi marcada pelas cons-truções dos mutirões, nos quais os próprios moradores construíam suas moradias definitivas com o auxílio da municipalidade.

Figura 4.1 Mutirão da Lagoa, 1989. Fonte PMSP, 2011. Coordenação Projeto Heliópolis

Os assentamentos precários iniciavam seu processo de reconhecimento como parte do dese-nho da cidade, e não seriam mais caracterizados como fenômeno passageiro.

A urbanização foi se ampliando nas áreas mais precárias, saneando e proporcionando me-lhores condições de vida aos moradores; no entanto, em 1990 ocorreu a desconstrução das propostas e ações que estavam em curso. Houve um processo de massificação das unidades habitacionais, do Programa de Verticalização de Favelas, intitulado popularmente Cingapura. Projetos idênticos foram construídos em todas as regiões de São Paulo.

No mesmo período, as tratativas entre a Prefeitura e o Estado de São Paulo, buscavam en-frentar a problemática das ocupações irregulares em área de Mananciais: O Programa de Sa-neamento Ambiental da Bacia do Guarapiranga abriu os primeiros caminhos para as políticas de urbanização de favelas em São Paulo.

Os planos estadual e municipal, (...) realizaram pesquisas para definir, com critérios técnicos claros e transparentes, qual a dimensão e as características das diferentes demandas por atendimento habitacional. Iniciou-se um processo de compartilhamen-to de informações e estudos (...) (Plano Municipal de Habitação, 2010).

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Hoje, as obras de urbanização de favelas em São Paulo mesclam usos e atividades possibi-litando aos moradores melhores condições de habitabilidade e, atendendo as pessoas que vivem em condições precárias, sem acesso à água potável e em condições sanitárias inade-quadas.

Esses fatores vêm ao encontro de premissas internacionais, uma vez que o Brasil, como um dos países integrantes da ONU (Organização das Nações Unidas) e signatário do que se convencionou chamar de metas do milênio2, busca atender as ações que propõe alcançar melhora significativa na vida de, no mínimo, 100 milhões de domicílios em assentamentos precários e informais do mundo até 2020.

No campo da produção habitacional o desafio é equilibrar os investimentos para o saneamen-to e a consolidação dos assentamentos precários, a prevenção da ocupação de áreas impró-prias ou de proteção ambiental com investimentos na produção de novos empreendimentos habitacionais.

É necessário pensar na diversidade de soluções para que haja política de atendimento habi-tacional.

Os parâmetros estão estabelecidos, primeiramente, pela Constituição Federal de 1988 que estabelece o direito a moradia, a Lei 10257/2001 (Estatuto da Cidade) e atualmente o Plano Municipal de Habitação (PL 509/2011).

Nos últimos dez anos a temática das favelas, mesmo diante da complexidade e da diversida-de de opiniões sobre o tema, tem sido foco de publicações que discutem este assunto.

DAVIS (2006) aponta um futuro pessimista sobre o mundo totalmente favelizado. Essa fave-lização generalizada do mundo a que se refere o autor ocorrerá dentro de alguns anos, caso não haja intervenção dos governantes de Estado.

Em sua tese, França (2009) descreve que as favelas não obedecem a parâmetros técnicos, não possuem implantação de infraestrutura e o traçado viário é definido posteriormente à construção das casas. Outro fator preponderante nessa caracterização é a ocupação das terras – sem o consentimento do proprietário – terrenos em geral pertencentes ao patrimônio público.

O combate à pobreza urbana e a preservação ambiental, com inclusão social, poderão ser alcançados desde que haja articulação institucional. Neste sentido é necessário aprimorar

2. As oito Metas do Milênio foram lançadas em 2000 por diversas lideranças mundiais, reunidas na sede da ONU,com o objetivo de reduzir a pobreza no mundo. Podem ser acessadas no site www.un.org. A Meta 7 propõe assegurar sustentabilidade ambiental, através de onze objetivos, dos quais dois se relacionam com as condições demoradia. O Objetivo 10 estabelece reduzir à metade a proporção de pessoas no mundo sem acesso à água potável e o Objetivo 11propõe alcançar melhora significativa na vida de, no mínimo, 100 milhões de domicílios em assentamentos precários e informais do mundo até 2020. Este objetivo deve ser medido através da pro-porção de pessoas com segurança na posse e a proporção de pessoas com acesso a melhores condições de saneamento(água potável, esgotamento sanitário e demais redes de infra-estrutura urbana).

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e ampliar os convênios e parcerias entre órgãos públicos municipais, estaduais e federais. Trata-se da vinculação e parcerias para a produção habitacional, além da necessidade de potencializar o desenvolvimento social, geração de emprego e renda, monitoramento e pre-venção de áreas de risco, implantação de parques e áreas verdes, entre outros equipamentos públicos.

Diante dos diversos momentos políticos e ações do poder público, o desenvolvimento dos assentamentos precários, neste caso as favelas, pode ser observado no tempo por meio das diversas versões que a urbanização assumiu.

Diante desses aspectos, discutiremos Heliópolis e as intervenções públicas ocorridas neste território, procurando entender quais foram as modificações na morfologia dessa região e de que forma as obras públicas induziram a rupturas e contiguidades no tecido hoje existente.

4.2. Critérios Metodológicos para a Análise dos Projetos

A metodologia estabelecida para a análise dos três casos foi dividida em três etapas: a primei-ra descreve o contexto histórico-institucional em que os projetos estão inseridos; a segunda trata das características específicas de cada projeto e a terceira discute os conceitos teóricos referentes à forma urbana e a inserção de cada projeto dentro do tecido original da favela. As três etapas metodológicas aliaram-se à experiência da autora para a complementação das análises que seguem por este capítulo.

Assim, para esta pesquisa foi estabelecido o seguinte roteiro metodológico:

• • Contexto Histórico e Político/Institucional no qual o programa foi construído: Nesta etapa apresentamos uma breve síntese histórica dos momentos em que o projeto foi for-matado e implantado.

• Características específicas dos Projetos: Neste item deve-se agregar a ficha técnica que consiste no resumo de cada projeto estudado, para que estes possam ser entendidos sob uma mesma lógica de raciocínio; contendo localização do empreendimento, ano de implantação, propriedade da área, número de famílias atendidas, entre outros aspectos. Analisa-se como o edifício se insere no lote e como o parcelamento proposto promove ou rompe a integração entre os diferentes projetos e a área remanescente autoconstruída.

• Os Projetos na Morfologia da Favela: A partir dos conceitos de ruptura e contiguidade procura-se resgatar a relação do edifício implantado e a forma das construções remanes-centes e quais as modificações ocorridas no tempo.

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4.3. Fundo de Atendimento à População Moradora em Habitação Subnormal – FUNAPS

4.3.1. Contexto Histórico

Segundo França (2009), a administração democrática teve início quando Mario Covas assume, em 1983, o governo do município de São Paulo. A pobreza urbana foi reconhecida como um problema de grandes proporções. É criado o primeiro Plano Habitacional para a cidade de São Paulo, dando continuidade à política de implantação de infraestrutura nas áreas de favelas, procurando atender a demanda por habitação de interesse social.

Quando Luiza Erundina assume a prefeitura do município para governar a cidade de São Pau-lo, entre os anos 1989 e 1992, foi fortalecida a premissa do planejamento como instrumento de gestão, complementando e retomando os principais conceitos de gestão construídos por Mario Covas. Esse governo tinha grande envolvimento com os compromissos sociais.

Foi preparado um plano habitacional abrangente, que continha uma visão mais aprofundada do problema e um conteúdo programático mais específico dirigido a um conjunto de programas a serem implantados. Como parte integrante do plano e com o apoio do Fundo de Atendimento à População Moradora em Habitação Subnormal – FUNAPS3, popularmente conhecido como Mutirão4, propunha projetos de atendimento habitacional em áreas precárias e que os próprios moradores construiriam suas moradias com o acompanhamento técnico da prefeitura.

Segundo Rodrigues (2006, p.38), o “FUNAPS possibilitou o atendimento à demanda constituí-da pela população residente no município que ganhava até quatro salários mínimos regionais e morava em habitação considerada subnormal. Os recursos poderiam ser aplicados a fundo perdido, colocando a prefeitura como uma alternativa local para aqueles que não podiam ingressar no Sistema Financeiro da Habitação (SFH). A administração direta atenderia com recursos orçamentários a população com renda entre 04 a 05 salários mínimos, por meio do FUNAPS, e a Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo – COHAB - atenderia a população com renda acima desse valor com recursos do SFH”.

Em Heliópolis, as construções para atendimento às famílias de baixa renda foram executadas de duas formas: em sistema de cooperativa e em sistema de empreiteira.

O sistema de cooperativa ou mutirões, como ficou popularmente conhecido, tinha como intuito

3. A criação do Fundo de Atendimento à População Moradora em Habitação Subnormal (Funaps) pela Lei nº 8.906, de 27 de abril de 1979, e sua regulamentação pelo Decreto nº 15.889, de 23 de maio de 1979, ambos nos últimos meses do governo do prefeito Olavo Setúbal (1975 – 1979), era uma forma de responder à pressão da Igreja Católica, das comunidades de base e de organizações populares, incluindo a de favelados, dotando o setor responsável de um instrumento jurídico financeiro com maior capacidade de ação. (POLIS, 2003)

4. Foi intitulado Mutirão por tratar-se principalmente do trabalho voluntário e coletivo dos moradores que seriam beneficiados com a moradia.

100

a construção de unidades habitacionais, intituladas embriões, unidades térreas e construídas pelos próprios moradores, com auxilio técnico e para o material de construção por intermédio da prefeitura.

Foram construídos embriões em meio ao contexto da favela e, hoje, poucos deles mantêm as características, conforme a figura 4.1. As intervenções desse projeto procuravam manter o gabarito existente interligando o novo à morfologia do local.

A figura 4.2 apresenta foto aérea em que estão localizados os empreendimentos subsidiados pelo FUNAPS em Heliópolis. As Glebas K e F, como se pode observar, foram as duas áreas que tiveram a inserção desse tipo de construção.

As unidades construídas nesse projeto foram se modificando com o tempo. De embrião tér-reo, passando a sobrado (em decorrência do crescimento demográfico, aumento dos compo-nentes da família) ou dois andares, alugando a laje para um novo morador que se estabelecia na comunidade. Inúmeras foram as razões sociais e econômicas para que as configurações construtivas se consolidassem, esclarecimentos que, neste momento, não fazem parte da presente pesquisa.

O sistema de empreiteira é um processo em que as unidades são construídas pela prefei-tura5,, sem o auxilio dos moradores. O projeto, neste caso, era desenvolvido por técnicos contratados pela municipalidade.

O Conjunto Habitacional Almirante Delamare, foco deste primeiro estudo de caso, faz parte desse projeto.

5. Método utilizado até hoje, por meio de licitação pública.

101

Figura 4.2: Trechos hachurados em laranja marcam a localização dos projetos de mutirão implantados nas Glebas K (no centro) e Gleba F (acima). Fonte: EMPLASA/ PMSP

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4.3.2. Características do Projeto: Conjunto Habitacional Almirante Delamare

Figura 4.3 Condomínio Delamare em 1992Fonte: Luis Espallargas arquitetura (http://www.espallargas.com.br/index2.htm).

Ficha técnica do projeto Condomínio Delamare

AUTORIA DO PROJETO

LocalizaçãoPropriedade da áreaPeríodo das obras Famílias beneficiadas (em n° de UH) Lazer condominial Tipo de construção Tipologia Número de Blocos

LUIS ESPALLARGAS

Gleba KCOHAB

1989 a 1992120

2 áreasAlvenaria estruturalCasas sobrepostas

5

103

O Condomínio Delamare, conhecido pelos moradores como “120”, foi construído no limite da favela, interligando-se diretamente com a rua. Esse projeto, ao mesmo tempo em que procura acompanhar o gabarito das autoconstruções, rompe com a morfologia original, uma vez que se encerra no lote, em um único condomínio, conforme pode ser observada na figura 4.4.

Neste caso, o rompimento com o existente segue as premissas que Morales (1997, p.19) aponta como a justaposição de um novo desenho sobre o anterior pretendendo integrar-se à morfologia local. Porém, qualquer novo desenho que não seja a autoconstrução, como foi o caso dos embriões, promoverá uma ruptura. Ao mesmo tempo, a proposta de inserção de um novo condomínio pode ser menos agressiva ao contexto da favela, como foi o caso do Condomínio Delamare, criando o novo sem extinguir o existente.

A figura 4.4 acima apresenta em amarelo os embriões hoje já plenamente integrados e conectados diretamente à R. Dr João Pedro de Carvalho (2). E, em vermelho, o condomínio Delamare, implantado de frente para a Av. Almirante Delamare (1), uma das principais vias de acesso entre as cidades do ABC e São Paulo. Fonte: Google Maps. Imagem adaptada pela autora.

104

Na busca pela compreensão do espaço projetado, observa-se que o arquiteto, utilizando o gabarito mais baixo e a criação de acessos independentes, procura estabelecer a relação com a rua e as construções vizinhas, a cada eixo de entrada para as moradias (a cada duas moradias, um acesso).

A proposta de criar acessos que interligassem as autoconstruções e o novo empreendimento, conforme observa-se na implantação original (figura 4.5), com o passar do tempo foi interrom-pido por portões e grades, restringindo os usos e acessos às áreas livres comuns, tornando--as exclusivas aos residentes.

Figura 4.5: Implantação do projeto do Condomínio Delamare. Eixos em vermelho marcam o acesso, e os espaços comuns são divididos em dois (em lilás).Fonte: Luis Espallargas arquitetura (http://www.espallargas.com.br/index2.htm)

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Figuras 4.6: O projeto original previa apenas a demarcação das vagas de automóvel. Hoje as garagens foram indi-vidualizadas, fechadas por grades e paredes de alvenaria, obstruem parte do passeio público. Fonte: Marcelo Rebelo.

Figura 4.7. Espaço comum subutilizado. Comércio é estabelecido na área comum do edifício. Fonte: Marcelo Rebelo.

106

4.3.3. O projeto e sua inserção na Morfologia da Favela – Condomínio Delamare

Com o passar dos anos, o Condomínio Delamare foi se modificando, as famílias adequaram os espaços construídos à realidade da favela. O morado,r ao incorporar o espaço, criou adap-tações e ampliações para a melhoria de sua habitabilidade, trazendo consigo as característi-cas da favela em que a dinâmica da construção é constante6.

No caso dos embriões, existe até hoje a integração com o entorno da comunidade, porque devido às reformas feitas pelos moradores, ocorreu a completa ou parcial descaracterização do imóvel, permitindo, com isso, a completa integração à morfologia original.

Utilizando o conceito de contiguidade discutido por Magalhães (2005), bem como a imaginabi-lidade territorial apresentada por Lynch (2008), verifica-se que ambos discutem a construção por intermédio da sintonia com a noção contemporânea do futuro constituído na incerteza. E que se constrói por meio do desenho que cada indivíduo estabelece do seu território.

Diante desses conceitos, a favela se constrói e se modifica em sintonia com suas necessida-des locais, e, no caso das figuras 4.9 e 4.10, ficam evidentes as modificações na forma das construções. Em geral, embriões datados de 1989 a 1992 hoje são residências que variam entre um, dois ou três pavimentos, na maioria dos casos.

6. Imagina-se que as casas de alvenaria sem acabamento são a intenção da construção final. Porém o que se pode perceber são as constantes construções e reformas das casas, visando à melhora do espaço. Do ponto de vista dos moradores, eles fazem adaptações e ampliações, priorizando a área interna, na busca pela melhora da habitabilidade, e intencionam completar suas casas com o acabamento externo, muitas vezes utilizando ladrilhos e cerâmicas, para que a manutenção seja facilitada.

FUNAPS (MUTIRÃO)

Figura 4.8: esquema de crescimento em função do traçado remanescente da favela. Integração entre o antigo e o novo. Fonte: Elaborada pela autora, Souza, V.P., 2012.

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Figura 4.9: Rua Graviola de Heliópolis. Verifica-se a modificação na forma da edificação. Fonte: Google Maps, acesso em 06 de março de 2012.

Figura 4.10: Algumas casas mantiveram alguns pontos característicos do projeto original, como esta que manteve o gabarito, porém ampliou os fundos da casa e fechou a janela que existia de frente para a rua.Fonte: Google Maps, acesso em 06 de março de 2012.

108

As modificações no tecido da cidade e como as mudanças em sua forma influenciam as per-cepções territoriais já eram pauta de discussão desde a década de 1960. Em 1961, Jacobs7 (2003) discute o planejamento urbano, neste caso, da cidade de Boston, nos Estados Unidos. Essa autora salienta que as atividades de comércio e serviços que se misturam às residên-cias, às crianças brincando nas ruas, propiciam a manutenção e a vivacidade do bairro, esta-belecendo uma inter-relação entre a quadra e seus usos, os lotes e as funções estabelecidas em cada um deles e a rua como lugar de todos. As relações que se estabelecem nesse tipo de tecido urbano se assemelham às características das periferias, neste caso, as favelas. Ainda mais se tratando de questionamentos referentes às configurações desses espaços que, em lugar de superquadras ou quadras suficientemente longas, possui quadras curtas e poucas áreas verdes. Com a diferença que as ramificações estabelecidas pelo traçado viário da fave-la confundirá àqueles que a visitam pela primeira vez.

No caso do Condomínio Delamare esses fatores também foram considerados. O projeto foi construído em uma quadra relativamente pequena, e aos fundos desse conjunto de casas es-tão as autoconstruções remanescentes, o conjunto de novas habitações procurou estabelecer a relação entre o antigo e o novo.

Até meados dos anos 1990 ainda era possível encontrar em São Paulo casas assobradadas e edifícios construídos com muros baixos e pequenos portões de acesso, semelhantes ao pro-jeto do Condomínio Delamare. Situações em que existia semelhança entre o que ocorria entre os limites das quadras, lotes e a rua. Com o aumento dos índices de violência no mundo8 nos últimos vinte anos, ocorreram mudanças nos padrões de comportamento referentes às moradias e aos bairros em que estão inseridas e a relação que se estabelecia com a cidade também sofreu alterações. Em São Paulo, hoje, as famílias vivem em casas e edifícios encer-rados nos lotes com portões altos e câmeras de segurança ou em condomínios fechados que não têm interesse em estabelecer a relação com o entorno. O comércio e os serviços aconte-cem nas ruas, porém “a sensação de segurança” se configura em centros de compras “shop-ping centers”. Na contramão dessas características que hoje configuram os centros urbanos, os assentamentos precários ainda mantêm a inter-relação entre quadras, lotes e ruas em que a multiplicidade de usos é a constante que estabelece a vida no território, consolidando o “uso compartilhado” de funções.

7. Jacobs, Jane, Morte e Vida de Grandes Cidades 1961, edição 2003: Martins Fontes

8. A cada ano, mais de 1,6 milhão de pessoas no mundo perdem a vida para a violência. Para todos os que mor-rem como resultado da violência, muitos mais são feridos e sofrem uma série de consequencias físicas, sexuais, problemas de saúde reprodutiva e mental. A violência é uma das principais causas de morte de pessoas com idade entre 15 e 44 anos em todo o mundo, representando cerca de 14% das mortes entre os homens e 7% das mortes entre as mulheres (World Health Organization, 2002, p.01, tradução nossa).

109

Figura 4.11 Manhã na favela de Heliópolis. Uso do espaço público.

Ao mesmo tempo em que a vivacidade e a flexibilidade se mantêm nas favelas, algumas das características do morar da classe média são vistas no momento que ocorre a mudança de uma família que sai da autoconstrução e migra para uma unidade construída pelo poder público. ,As circulações e a inter-relação com o entorno se esvão, fechando-se em portões e grades, como verificamos nas figuras 4.12 e 4.13.

110

Figura 4.12 Percebe-se a ampliação do lado esquerdo da moradia, o novo desenho da calçada, o plantio de ár-vores. As grades passam a fazer parte do “novo” morar.Fonte: Souza, V.P. em 13 de janeiro de 2012.

Figura 4.13 Neste caso as moradias destacam-se pelas modificações na forma do projeto inicial, grades, balaus-tres na nova sacada e acabamentos. Fonte: Souza, V.P. em 13 de janeiro de 2012.

111

A figura 4.13 rompe com o projeto inicial, porém, suas características hoje se assemelham à favela, havendo menor ruptura entre a autoconstrução e a habitação de interesse social (his) construída pelo poder público.

Tomando as figuras 4.12 e 4.13 como ponto de partida, segundo Lynch “as imagens do meio ambiente são o resultado de um processo bilateral entre o observador e o meio (...) a imagem de uma dada realidade pode variar significativamente entre diferentes observadores. A coe-rência da imagem pode surgir de vários modos. No objeto real pode existir pouco a ordenar ou a observar e, no entanto, a sua figura mental pode ter ganhado identidade e organização através de uma longa familiaridade”. (LYNCH, 2008, p.14)

Cada indivíduo reconhece seu território de uma maneira, e a intervenção na forma variará de acordo com as experiências vivenciadas. Desse modo, vê-se que na figura 4.12 a construção se mantém conectada com o externo e a fachada modificada não agride o contexto do conjun-to construído, diferentemente da vista na figura 4.13, que integra-se à favela desconsiderando onde está inserida.

4.4. O Programa de Verticalização de Favelas (PROVER) - CINGAPURA


Conforme informações de Albuquerque (2006), a partir dos anos 1990, bancos internacio-nais9 procuraram articular as ações no espaço urbano. Dentre essas ações um dos focos é o combate à pobreza, que ao longo dessa década centra forças nos projetos de urbanização de favelas10

Em 1999, com o apoio da ONU-HABITAT11 e do G7, foi criada a Aliança de Cidades (Cities Alliance), cuja política norteadora é a Cidade sem Favelas (Cities Without Slums). Com isso, os governos locais, neste caso as prefeituras, tornaram-se os interlocutores. Diante dessa nova postura municipalista, surge a City Development Strategy (CDS), que auxiliará no de-

9. Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento.

10. O Brasil passa a ser o grande laboratório de experimentações no âmbito latino-americano. São desta vertente os projetos Favela–Bairro (BID), no Rio de Janeiro; o Cingapura (BID) e o Programa Guarapiranga (BM) em São Paulo, e o Ribeira Azul (BM) em Salvador, projetos esses que totalizaram empréstimos da ordem de 1 bilhão de dólares. (Albuquerque, 2006, p.81)

11. O Banco Mundial juntamente com a ONU-HABITAT criam, em 1999, a Cities Alliance, com apoio do G7 e de outros governos doadores, cuja política norteadora é a Cidade sem Favelas (Cities Without Slums), com o objetivo de atender 100 milhões de pessoas até 2020

112

senvolvimento de estratégias de governo para a solução dos problemas existentes nas fave-las: insalubridade, riscos à saúde e riscos geológicos, irregularidade da terra etc.

Entre os anos de 1993 a 2000, apresenta-se uma nova iniciativa para atendimento às famílias de baixa renda, deixando-se de lado as ações construídas nos anos anteriores.

Os programas habitacionais que estavam em andamento foram paralisados. Os Mutirões cederam lugar para o programa que considerava a verticalização das favelas em conjuntos habitacionais a solução para o problema.

Diante desse novo cenário de intervenções, os assentamentos precários passaram por mo-dificações em sua morfologia, as quais romperam com o tecido original sem pré-análises do contexto em que se inseririam os novos projetos habitacionais.

A proposta de reassentamento não considerava as redes sociais estabelecidas ao longo da existência do assentamento, tais como a proximidade com os equipamentos educacionais e de saúde, trabalho, amigos e família.

A construção habitacional foi padronizada e construída a partir da replicação desse modelo por toda cidade, o que não possibilitava a integração urbanística entre o antigo e o novo.

O que se observava nos conjuntos habitacionais, conhecidos popularmente como Cingapura, era o desadensamento da área para a melhora na qualidade habitacional daqueles que per-maneceriam no local.

O Programa de Melhoramento em Favelas no Município de São Paulo (PROVER), ou Projeto Cingapura, na estrutura organizacional do BID, era considerado como de urbanização de favelas, embora tenha sido adotada, como proposta de intervenção, a construção de edifícios verticais, como a principal solução. Essa forma de conceber este Programa resultou na implantação de projetos de conjuntos isolados, sem inte-gração com a cidade, e que demonstrou não existir propostas de urbanização para as favelas que foram objeto de intervenção. (FRANçA, 2009, p.135).

A verticalização mesmo com outros modelos que consideram as condicionantes existentes no local e as redes estabelecidas pelas famílias residentes no assentamento, ainda hoje, é uma pratica em curso. Segundo Albuquerque (2006) trata-se de fatores que estão diretamente associados ao número existente de assentamentos precários, ao adensamento dessas regi-ões precárias, a pouca disponibilidade de terrenos livres para a implantação de habitação de interesse social; e o alto custo de infraestrutura e serviços demandados por projetos habita-cionais.

113

4.4.2. Características do Projeto: Cingapura Heliópolis – Gleba A

Figura 4.14 Vista aérea dos conjuntos habitacionais PROVER/ Cingapura Heliópolis. Em 2008 após a revitalização dos edifícios (azuis e verdes)

Ficha técnica do projeto Cingapura Heliópolis Gleba A

AUTORIA DO PROJETO

LocalizaçãoPropriedade da áreaPeríodo das obras Famílias beneficiadas (em n° de UH) Lazer condominial Tipo de construção Tipologia

Número de Blocos

DESCONHECIDA

Gleba ACOHAB

1996 - 2004710

06 áreas livres permeáveis Alvenaria estrutural

Edifícios variando com a topografia entre 5 a 8 pavimentos

64

114

Em 1996, durante o processo de aprovação dos recursos para as obras de urbanização subsi-diadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), as lideranças iniciam a discus-são com a prefeitura do município de São Paulo para a viabilização do Cingapura Heliópolis – Gleba A, iniciado entre os anos 1997 e 2000, sendo totalmente concluído em 2004.

O projeto de tipologia padrão contava com dois dormitórios, forma adotada nas demais fave-las do município. Diante das reivindicações populares, foram feitas adaptações, tendo sido construídas unidades habitacionais com 03 dormitórios e boxes comerciais (localizados no pavimento térreo dos edifícios). Na implantação, foram construídos 64 blocos de apartamen-tos totalizando 710 unidades habitacionais, conforme pode-se verificar na figura 4.16. A di-mensão da intervenção no tecido original pode ser observada na figura 4.15.

Figura 4.15: Foto aérea em que se observa a ruptura com o tecido existente da favela. Fonte: Google Maps (2004) em 10 de março de 2012.

115

Figura 4.16: Implantação do Projeto Cingapura. Fonte: PMSP/ Projeto 3R Heliópolis/Coordenação Projeto Heliópolis.

116

Uma série de compromissos firmados no contrato não foi cumprida, principalmente aqueles que se referiam à regularização fundiária das áreas e a consequente possibi-lidade de comercialização das unidades habitacionais. Em função dessas indefinições muitos moradores passaram a comercializar suas unidades, o que representava uma quebra do protocolo estabelecido entre eles e a sehab. Até o final de 2008 dos cerca de 50 empreendimentos implantados, apenas três foram comercializados após a re-gularização fundiária dos terrenos (FRANçA, 2009. p.135).

Diante das informações de França (2009) podemos perceber a aplicação dos conceitos de Morales (1997), ao referir-se ao bom planejamento, e pode-se dizer que o Programa PRO-VER/Cingapura abandona a ideia de potencialidades locais, empreendendo, como princípio, o morar e esquecendo-se dos critérios da qualidade do ambiente urbano e as relações inter-rompidas entre as quadras, as ruas e os lotes remanescentes. As construções são implanta-das no terreno sem a observância das possibilidades de conexão com as adjacências.

Segundo Albuquerque (2006), a erradicação da Gleba A não foi efetivada devido às lutas po-pulares, que tinham como intuito preservar as ruas principais da área e propunham a criação de espaços comunitários, equipamentos de saúde e lazer.

As principais vias de Heliópolis (rua Santa Edwiges, rua Coronel Silva Castro e Almirante Nunes) são marcadas por comércios locais que subsidiam a população residente no local. As conquistas das lideranças comunitárias se consolidaram em áreas comerciais que funcio-nam até os dias de hoje, porém a ocupação desses espaços, uma vez que não se discutiu a intervenção urbana em todo contexto da gleba, atualmente possui comércios irregulares que serpenteiam todo o percurso do passeio público, invadindo as calçadas e a área condominial, o que dificulta a regularização de todo empreendimento construído.

117

4.4.3. O projeto e sua inserção na Morfologia da Favela – Cingapura Heliópolis – Gleba A

No caso da Gleba A de Heliópolis, na qual foram construídos 64 blocos com 710 unidades habitacionais, os edifícios estão ligados diretamente ao viário local, contando com espaços comerciais importantes para o desenvolvimento local, que permanecem em Heliópolis até os dias atuais. Esse comércio acontece ao mesmo tempo em que a ruptura do tecido existente e a desintegração do traçado descartam o restante da cidade, porque todos os conjuntos esta-belecem relação apenas entre si, não se integrando ao restante do bairro.

As áreas livres buscam a permeabilidade do solo, porém não desenvolvem critérios de convi-vência, pois inexistem espaços de entretenimento para as crianças e ambientes de estar para os moradores.

A rigidez do projeto dificultou a regularização do empreendimento nos dias de hoje, uma vez que os comércios estão consolidados e muitos deles necessários para o dia a dia da comuni-dade. Porém, os parâmetros de regularização não permitem ocupações irregulares dentro do perímetro estabelecido para o condomínio, como é o caso de Heliópolis (figuras 4.19 e 4.20).

A ideia dos polígonos, para Morales (1997), é a caracterização de projetos unitários, com atuação e gestão unitárias. E essa forma de ocupação direciona para pacotes fechados, com limites descontínuos, que induzem à segregação e à monotonia interior.

Direcionando o esquema de Morales e adaptando os polígonos para a realidade paulistana (figura 4.18), pode-se caracterizá-los como conjunto habitacionais. O padrão construído pelo PROVER/Cingapura impossibilitam a integração do antigo ao novo, induzindo à má ocupação dos espaços abertos. Os edifícios isolados no lote propiciam a ruptura e desencadeiam a segregação.

POLÍGONO

Figura 4.17: Esquemas de polígonos definidos por Morales.Fonte: Morales (1997)Figura 4.18: Esquema de crescimento em que traçado rompe com o remanescente da favela. Desintegração entre o antigo e o novo. Fonte: Elaborada pela autora, Souza, V.P., 2012.

O CONJUNTO HABITACIONAL

118

Figura 3.19 : Vista da rua Almirante Nunes. À esquerda a Gleba N de Heliópolis. A Direita o con-junto habitacional Cingapura Heliópolis A.Fonte: Google Maps 2012

Figura 3.20 :Comercios e garagens sobre o passeio. Necessidade dos serviços dificultam sua realocação e a regularização fundiária da área. Fonte: Google Maps 2012

119

4.5. O Programa de Urbanização de Favelas – Conjunto Habitacional 115 – Gleba A


O Programa de Urbanização de Favelas fazia parte do Programa Bairro Legal, entre os anos 2001 e 2004. Esse programa muito se assemelhava ao Favela-Bairro, no Rio de Janeiro. Segundo Rubio (2011), no Rio de Janeiro a atuação nas favelas era de acordo com o reco-nhecimento das pré-existências.

Nesse período, foram licitados inúmeros projetos, os quais executados nas administrações seguintes, entre os anos 2005 e 2012.

Vale ressaltar que durante o Programa Bairro Legal ocorre a retomada de ações de adminis-trações anteriores, tanto do governo municipal quanto do estadual, com o intuito de integrar a favela à cidade.

O projeto de urbanização adquire um papel central, constituindo peça essencial do processo e caracterizado pelo desenvolvimento de ações integradas.

Em 2005, a nova administração estabelece a premissa de continuar o que era previsto nas administrações anteriores. A despeito da origem dos projetos, o fato de eles terem sido en-campados pelo poder público foi fator preponderante para os avanços observados.

A continuidade dos projetos e obras visando ao interesse dos moradores, principalmente da-queles que viviam em situação de risco, como no estudo de caso do Conjunto Habitacional 115, no qual a demanda vivia sobre o Córrego Sacomã, tornou-se ponto focal nas interven-ções observadas em Heliópolis, conforme apresentado no capítulo 2.

É durante os anos de 2006 a 2011 que se desenvolve o Plano Municipal de Habitação. Os dados referentes às favelas estavam defasados e as imagens aéreas datavam de 2001.

Foi em parceria com a Aliança de Cidades que se estabeleceu os caminhos a serem traçados nas comunidades a partir de então. E, para dar continuidade aos trabalhos, foi dado início à atua-lização dos dados referentes aos assentamentos precários, para que fossem direcionados os esforços para regiões prioritárias.

As atualizações foram feitas em todos os assentamentos (tabela 4.1) entre favelas, loteamen-tos irregulares e cortiços existentes por subprefeitura. As equipes da SEHAB foram a campo para verificar ampliações, remoções e aglutinações dos perímetros das favelas cadastradas.

Em 2008, cria-se o Sistema de Informações para a Habitação Social- HABISP. O referido sis-tema possui duas interfaces: a dos técnicos da prefeitura, para atualização de dados, inserção

120

de documentos, controle e desenvolvimento interno das atividades; e a pública, em que qual-quer pessoa pode acessar os dados sobre as favelas de São Paulo12.

Foram desenvolvidos critérios de intervenção nas diversas formas dos assentamentos precá-rios, parametrizadas tecnicamente às intervenções futuras e às que estavam em curso.

A etapa de priorização compreende a seleção de critérios que caracterizam o grau de precariedade de um assentamento. Os critérios definidos pela equipe da Sehab para identificar o grau de precariedade de um assentamento são quatro: incidência de risco geotécnico na área13, grau de implantação das redes de infraestrutura (descritos na fase de caracterização), índice paulista de vulnerabilidade social14 e índice de saú-de15. (Plano Municipal de Habitação-PMH, p.26).

12. www.habisp.inf.br

13. O mapa de áreas de risco é resultado do estudo realizado pelo IPT e FUSP, de 2003. Este estudo foi atualizado pelo IPT com a inserção dos dados diretamente no Habisp e publicado em abril de 2011. Fonte: Plano Municipal de Habitação.

14. A vulnerabilidade social é medida pelo IPVS – Índice Paulista de Vulnerabilidade Social – produzido pela Fun-dação SEADE para o Estado de São Paulo, com base em oito indicadores obtidos do Censo IBGE 2000, agrega-dos por setor censitário. Fonte:Plano Municipal de Habitação.

15. O indicador de saúde é fornecido pela Secretaria Municipal de Saúde. Fonte:Plano Municipal de Habitação.

Tabela 4.1 Atualização dos dados referentes aos assentamentos precários. Fonte: PMH – 2011

121

Em 2011, após inúmeras assembleias, conferências e reuniões regionais, o Plano Municipal é encaminhado à Câmara de Vereadores de São Paulo e atualmente passa pelo processo de aprovação.

Diante das priorizações estabelecidas, novas diretrizes são direcionadas aos grandes assen-tamentos precários. Iniciam-se os planos urbanísticos para as favelas de Cabuçú de Cima, Paraisópolis, São Francisco e Heliópolis, diagnosticando as principais ações divididas no tem-po, conforme constam no PMH.

Heliópolis, segundo o plano municipal, prevê obras de urbanização até o ano de 2024. O Pla-no Urbanístico para a região (figura 4.21) teve início em 2010 e tem sido desenvolvido com a comunidade e a equipe técnica da SEHAB.

Hoje, está em fase de discussão entre as secretarias municipais, para que haja a integração dos serviços de transporte, saúde, lazer, cultura e entretenimento (gráfico 4.1). Após as dis-cussões entre secretarias, a retomada com a comunidade é fator preponderante para sua execução, firmando, assim, os interesses referentes às propostas urbanas a curto, médio e longo prazos

Figura 4.21 : Fórum de lideranças para construção do Mapa Mental com os moradores.Fonte: PMSP/ SEHAB – HABI G – Coordenação do Projeto Heliópolis (Autor: Fabio Knoll)

122

Gráfico 4.1 Dados compilados após os fóruns de lideranças, na busca do entendimento das necessidades locais. Fonte: PMSP/ SEHAB – Coordenação Heliópolis.

Figura 4.22: Previsão do Plano Urbanístico Heliópolis até 202416. Fonte: PMSP/ SEHAB – HABI G – Coordenação do Projeto Heliópolis

16. Vale ressaltar que a cidade de São Paulo vive atualmente um novo processo crescente no aumento do custo da terra, o que inviabilizaria a retomada de construções de baixo gabarito, mesmo porque, em se tratando de He-liópolis com densidade aproximada de 544hab/ ha, as manutenções da forma original do território juntamente com o reconhecimento das preexistências configuraram um grande desafio.

123

Em paralelo ao Plano Urbanístico, existem obras de urbanização licitadas e em execução. Neste estudo de caso, o Conjunto Habitacional 115, as obras já estavam concluídas quando se deu início ao plano. O que nos permite observar (item 4.5.2) as rupturas e o impacto das intervenções no início das novas diretrizes estabelecidas a partir de 2005, bem como os pri-meiros passos para o reconhecimento das preexistências do local. 16

124

4.5.2. Características do Projeto: Conjunto Habitacional 115 – Gleba A

Figura 4.23 Vista aérea dos conjuntos habitacional 115

Ficha técnica do projeto Conjunto Habitacional 115 – Gleba A

AUTORIA DO PROJETO

LocalizaçãoPropriedade da áreaPeríodo das obras Famílias beneficiadas (em n° de UH) Lazer condominial Tipo de construção Tipologia Número de Blocos

VIGLIECCA ARQUITETOS ASSOCIADOS

Gleba ACOHAB

2005 - 2007115

03 áreas de convívioAlvenaria estrutural

05 pavimentos10

125

Em 2002, foram licitadas as propostas de projeto para as Glebas A, K e N. Em 2003, o proje-tista ganhador (referente à Gleba A) inicia o detalhamento do projeto executivo e contrata os serviços do escritório Vigliecca Arquitetos Associados, dando início às mudanças nos padrões habitacionais existentes na Gleba A até então. O projeto original previa a intervenção (figura 4.24) lindeira ao córrego Sacomã, que seria canalizado, bem como interviria no miolo de qua-dra. Ao final da administração, em 2004, as obras de construção desse conjunto ainda não haviam iniciado. Os projetos e obras foram retomados pela nova administração17 em 2005.

Ao intervir no córrego Sacomã para sanar a problemática das enchentes sazonais que ocor-reram durante anos, removeu-se 300 famílias que viviam sobre o córrego. Durante as obras. apareceram problemas técnicos que impossibilitaram a construção18 e o projeto foi revisto.

17. Em 2005 parâmetros para atender os assentamentos precários são estabelecidos. Dentre esses esta a diretriz de manter ao máximo o número de famílias residentes no local e a contratação de arquitetos urbanistas para a execução dos projetos executivos.

18. O arquiteto propunha que se encostassem os edificios nas residencias remanescentes. Como não se conhece as fundações e a estrutura das construções das favelas, ocorreu que em algumas residências começaram a rachar no momento da perfuração para o cravamento das estacas. Foi então que o projeto foi revisto pela equipe técnica da SEHAB, sem o conhecimento do arquiteto. Pois ainda no inicio do processo não se tinha como parâmetro após a entrega do projetista fazer o acompanhamento com o arquiteto. Todo o desenvolvimento dos projetos ,após a entrega, corriam por intermédio da equipe técnica da SEHAB e corpo técnico contratado para a obra (gerenciadora e construtora)

Figura 4.24: Implantação do projeto original para Gleba A. Fonte PMSP/ SEHAB – Coordenação Projeto Heliópolis.

126

Deve-se levar em consideração o avanço dos critérios projetuais, que iniciavam um momento de mudança preconizado pela gestão anterior, já direcionando as áreas de favela para que arquitetos-urbanistas desenvolvessem as propostas de intervenção.

Conforme figura 4.25, percebe-se a intenção do arquiteto em integrar o antigo e o novo. Em conectar a favela permitindo circulações internas aos condomínios (eixos em vermelho), ca-racterizando as áreas de lazer coletivo do condomínio (círculos amarelos) como espaços de lazer semi-público. O arquiteto propõe o espaço aberto aos demais moradores da favela.

Vale apontar uma característica dos moradores de comunidades carentes. Uma vez que o morador sai da moradia autoconstruída na favela e muda para um apartamento construído pelo poder público, em seu entendimento, ele deixa de ser “favelado”, segregando-se do res-tante da área, o que muitas vezes dificulta os trabalhos com a comunidade, pois eles tendem a fechar-se em grades, diferentemente do que se vê nas autoconstruções que permanecem e na relação que essas estabelecem entre seu lote e a rua.

Trata-se de uma discussão sócio-territorial, pois o espaço privado devassado por pessoas não pertencentes a esse lugar no cotidiano já possui algum tipo de separação, como, por exemplo, o controle de acesso aos edifícios (residenciais, comerciais, etc.) e o uso do espaço público que se encerram no mesmo lote.

Diante disso, o que se pode discutir brevemente são os fechamentos dos condomínios nos assentamentos precários. Deve-se abrir a discussão de mudanças de hábitos e legislações que encaminhem a abertura dos edifícios e condomínios nas áreas ditas formais. Não se pode imputar uma situação às favelas, que seguem por regras próprias, sem que haja o senso co-mum, para que os novos parâmetros sejam também incorporados por eles.

127

Figura 4.25: Implantação do Conjunto Habitacional 115 – Gleba AFonte: PMSP/ SEHAB

128

A segregação dos espaços comuns foi o primeiro passo para a degradação de seu interior. Os espaços privados de uso coletivo19 necessitam de uma discussão ainda mais intensa, para que os futuros moradores não somente compreendam como defendam o espaço construído.

Neste caso, os espaços privados de uso coletivo que possuíam fluxo contínuo foram fecha-dos, em função de solicitação de moradores em reuniões. Após seis meses de conclusão das obras, em uma nova visita constatou-se as segregações condominiais produzidas pelos próprios moradores.

Os urbanistas necessitam da opinião dos moradores, pois sem esse auxílio cada vez mais as pessoas se encerrarão em suas novas moradias. Não estão em discussão as determinações populares sobre suas obras e sim como tornar o espaço convidativo a ser mantido.

Como se pode observar no comparativo das figuras (4.26 e 4.27), a seguir, os espaços se con-solidaram individualmente e ocorre nesse momento a ruptura interna do próprio condomínio.

As definições precisas dos espaços necessitam ser discutidas com a comunidade, o que faz--se acreditar na incorporação dos espaços pelos moradores.

19. O arquiteto intencionava a integração pelos espaços coletivos semi-públicos, porém se levarmos em conside-ração a cidade sob as normas e convenções, um exemplo e marco na arquitetura paulistana é o edifício COPAN que tem seu térreo para múltiplos usos, porém as prumadas que conectam as residências possuem controle de acesso. E o mesmo se estabelece para o Conjunto Nacional que fecha seus acessos após determinado horário e o acesso as habitações é restringido.

129

Figura 4.26 : Projeto pouco antes da entrega oficial . Conexão entre os blocos.Fonte: PMSP/ SEHAB

Figura 4.27 : Espaço comum a ser utilizado pela população.Fonte: PMSP/ SEHAB

130

Figuras 4.28 e 4.29 indicam a não incorporação por parte dos moradores e o descaso com as áreas comuns. Grades em todo eixo de circulação, dividindo os blocos.Fonte: Souza, V. P. em março de 2012

131

O exemplo de isolamento no lote se refaz, porém de forma que propõe ao mesmo tempo a integração daqueles que lá habitam segregados por condomínio, no caso estudado do con-junto 115.

Para exemplificar, quando o arquiteto projeta com o intuito de preservar o existente, há de se pensar que as estruturas das construções remanescentes podem sofrer abalos com perfura-ções para a execução de edifícios próximos a elas. Diante desses fatores, as equipes técnicas precisaram discutir como sanar o problema, buscando manter a integridade do projeto. A manutenção do restante do projeto não foi possível ser concluída, uma vez que as autocons-truções que estavam próximas eram de um antigo projeto de mutirão e qualquer abalo que prejudicasse as construções demandaria um novo atendimento às famílias que, além de ter suas moradias consolidadas, já desconsideravam completamente uma possível remoção, tendo em vista o atendimento definitivo já concluído.

O presente estudo revela possibilidades de integração, mas as conexões com o restante da região é interrompida por fatores sociais, que demandam discussões que iniciem um pro-cesso de mudança nos conceitos referentes à moradia e como a forma do edifício modifica a morfologia local, a ponto de induzir ou não a segregação espacial na cidade dentro ou fora da favela.

132

4.5.3. O projeto e sua inserção na Morfologia da Favela – Conjunto Habitacional 115 – Gleba A

Considerando os esquemas adaptados para São Paulo, bem como os critérios projetuais que sofreram modificações ao longo dos últimos oito anos, pode-se observar que nos primeiros anos da gestão foram mantidos os edifícios residenciais, sem o uso misto , como foi o caso do Conjunto Habitacional 115.

Figura 4.30: esquema de crescimento em função da busca pela integração espacial. Fonte: Elaborada pela autora, Souza, V.P., 2012.

Os espaços semi-públicos não foram concebidos pelos moradores das favelas em geral. Mes-mo com o acompanhamento da equipe social na pré e na pósocupação dos edifícios as famí-lias que hoje, residem no empreendimento não se apropriaram dos espaços, desencadeando a segregação dos espaços internos de circulação.

O fechamento dos condomínios de habitação social são um questionamento frequente por todos os arquitetos e urbanistas. Acredita-se na abertura dos espaços para o público propi-ciando com isso a melhora do uso local.

Jane Jacobs (2007) já preconizava na, década de 1960, o fundamento que a cidade se faz convidativa quando é utilizada pelas pessoas e seus múltiplos usos, no entanto, muitos edifí-cios, inclusive em Nova Iorque, se encerram no lote e se abrem para a calçada, impossibili-tando o acesso aos pátios internos pertencentes aos condomínios.

O diálogo existente entre as duas pontas – conjuntos habitacionais e o tecido remanescente de autoconstrução – ocorre de forma interrompida por ações pontuais sem a interlocução com a comunidade.

A percepção empírica da autora considera que os espaços semi-públicos devam ser evitados nas favelas, priorizando as definições precisas do espaço público e do espaço privado.

Os espaços públicos e privados, uma vez discutidos com a comunidade, possuem melhores condições referentes a sua manutenção, que deve ser de responsabilidade específica, ou seja, o espaço público deve ser mantido pelo Estado e o privado por seus proprietários.

A FAVELA E O CONJUNTO

133

Para que haja a integração dos espaços, verifica-se a necessidade de vida nos espaços pú-blicos com qualidade, o que, segundo Lamas (2010), trata-se de um dos conceitos preponde-rantes para a adequação e melhora do planejamento das cidades.

134

4.6 Mutirões, Cingapuras, Programa de Urbanização de Favelas: As Formas, as Rupturas e Contiguidades

O quadro 4.1 a seguir apresenta os estudos de caso de forma comparativa. É evidente que o modelo Cingapura atendeu a um número maior de famílias. No entanto, comparando a qualidade projetual de cada um, é possível entender as rupturas e contiguidades que estes promoveram na forma da favela.

135

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Para iniciar a presente discussão retomaremos os esquemas de Morales adaptados para ci-dade de São Paulo focando no desenvolvimento dos assentamentos precários.

Os estudos de caso presentes nesta pesquisa podem ser observados em toda a cidade de São Paulo, evidenciando seu desenvolvimento conforme os esquemas de desenvolvimento de favela definidos por Morales. Porém, ao trazê-las para a realidade paulistana, reconhece-mos que existiram evoluções no processo de atendimento à baixa renda e que, para se obter qualidade urbana, deve-se pensar segundo Santos (1996, p.25) para quem a análise da técni-ca como parte do território é feita por meio das obras públicas que, ao longo do tempo, foram sendo inseridas no tecido da favela.

Ao analisar os Cingapuras e a dissonância com o tecido existente, devemos considerar as rupturas e continuidades das mesmas ações que perduraram por anos.

Diante da figura 4.31 pode-se discutir que as formas da favela, originadas por um traçado concebido para o deslocamento e acesso às moradias, como vimos no capitulo dois, em Heliópolis possuem um traçado inicial de circulação marcado pelo uso a que a área era des-tinada. Enfatizando que o tecido urbano é modificável, desde que se considere o viário como elemento permanente, conforme Morales (1997) caracteriza.

A FAVELA

Figura 4.31: Esquema de crescimento em função do traçado da favela e os caminhos construídos pela necessida-de primordial do morar. Fonte: Elaborada pela autora, Souza, V.P., 2012.

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No caso do FUNAPS (figura 4.32), foi o princípio do pensamento de integração de cidade. São Paulo, nos anos 1980, desenvolvia um processo de reconhecimento das pré-existências, atuando com projetos de gabarito baixo e implantação de redes de infraestrutura. Ao romper com esses critérios, o Cingapura dos anos 1990 traz questões sociais preponderantes para a discussão da técnica, pois, desconsiderar as redes estabelecidas por seus moradores, induz à não apropriação dos espaços. E, além disso, é o momento em que se inicia a construção de edifícios de 05 pavimentos e, posteriormente, 07 e 08 pavimentos (desde que facilitados pela topografia).

FUNAPS (MUTIRÃO)

CONJUNTO HABITACIONAL

Figura 4.32: esquema de crescimento em função do traçado remanescente da favela. . Busca pela Integração entre o antigo e o novo. Fonte: Elaborada pela autora, Souza, V.P., 2012.

Figura 4.33: esquema de crescimento em função da ruptura entre o antigo e o novo. Fonte: Elaborada pela autora, Souza, V.P., 2012.

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Segundo Santos (1996, p.35), a forma como se combinam sistemas técnicos de diferentes idades trazem consequencias sobre as formas de vida possíveis naquela área.

Do ponto de vista específico da técnica dominante, a questão é outra; é a de verificar como os resíduos do passado são um obstáculo à difusão do novo ou, juntos, encontram a maneira de permitir ações simultâneas.

Quando os sistemas técnicos, no caso os projetos executados em diferentes períodos da história do poder público, são caracterizados como “idade”, acarretam sobre a forma de vida local, neste caso, os assentamentos precários.

O que se pode discutir é como intervir hoje sem desconsiderar as ações do passado. Como desenvolver novos projetos que, mesmo verticalizando, possibilitem criar inter-relações com a cidade, inovando conceitualmente as intervenções urbanísticas em áreas de favela, e, com isso, motivando os moradores a cuidar do espaço em que se estabeleceu. Deve-se enfatizar que o trabalho social de empoderamento e capacitação de síndicos tem sido de suma impor-tância para a manutenção dos espaços construídos.

Figura 4.34: São Francisco, exemplo da mescla de intervenções ao longo de 04 décadas. Rupturas no tecido original. Fonte: PMSP/ SEHAB

CONSIDERAçõES FINAIS

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CONSIDERAÇÕES FINAIS

Tomando Heliópolis como estudo de caso o presente trabalho procurou compreender as for-mas que os assentamentos precários foram assumindo ao longo dos anos em decorrência das intervenções do poder público.

Diante do crescimento da cidade de São Paulo e com o desenvolvimento pujante da indus-trialização o bairro do Ipiranga foi crescendo e se consolidando. O mesmo pode ser dito de Heliópolis cujo traçado viário foi estabelecido em função dos caminhos que eram criados por pessoas que utilizavam a área para o lazer ou para ir ao Hospital Heliópolis; criaram percursos encurtando o trajeto entre um ponto e outro do bairro. Hoje, esses percursos consolidados são os principais acessos à Gleba K, a maior das glebas da comunidade.

Por meio dos estudos apresentados nota-se que esse assentamento possui raízes de um viário que estabeleceu os principais fluxos de acessos internos à favela.

Segundo os conceitos estudados de Morales (1997), referente à perenidade do traçado viário, ao crescimento territorial que se dispõe em um sistema de parcelamento com acesso mínimo é a concepção segundo a qual o tipo edificatório se adapta à evolução do sistema produtivo, observou-se que a forma urbana de Heliópolis incorporou o viário existente e o modificou de acordo com suas necessidades primordiais, consolidando-se primeiramente em função da moradia, diante de um parcelamento peculiar – em que os lotes se dispuseram próximos aos acessos construídos (ruas, vielas e becos) – perpetuando as características morfológicas da comunidade.

Ao longo dos anos, o viário foi estruturador de trechos da favela, descartando a premissa se-gundo a qual a comunidade teria sido construída de forma aleatória.

Ao mesmo tempo em que o viário histórico se perpetuou na favela estabelecendo os cami-nhos e a forma que a comunidade assumiria as intervenções públicas ocorridas ao longo de três décadas romperam em diversas escalas com a morfologia original.

O FUNAPS em sistema de cooperativa, no caso os mutirões, diante do tecido urbano conso-lidado foi a única tipologia que se integrou plenamente ao contexto da área. E, com o passar dos anos cada morador ampliou sua unidade habitacional de acordo com suas necessidades, não sendo possível nos dias atuais reconhecer a maioria dessas intervenções públicas, se comparadas as autoconstruções remanescentes.

Há que se discutir ainda se é válida a continuação desse tipo de intervenção, pois a cidade de São Paulo se configurou como uma grande megalópole e a incorporação de casas térreas em um tecido urbano ocupado e denso, como a comunidade estudada nesta pesquisa, pode não suprir a demanda das famílias a serem realocadas por questões das obras de infraestrutura que estão no porvir vislumbrado pelo PMH ( Plano Municipal de Habitação).

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O FUNAPS construído por empreiteiras, como o projeto do Condomínio Delamare, durante o mesmo período dos mutirões (entre os anos 1989 e 1992) o gabarito baixo das casas sobre-postas, tinham o intuito de se relacionar, assim como as moradias unifamiliares construídas por sistema de mutirão, com o restante da favela. Essa tipologia rompe com a morfologia origi-nal de Heliópolis e se coloca num limiar entre a favela e a forma da cidade ditada por normas e diretrizes específicas, referentes a ocupação territorial.

A tipologia assemelha-se ao sistema de mutirões e as características da favela, uma vez que as unidades foram modificadas de acordo com as necessidades das famílias, desconsideran-do as características do projeto construído. Ao mesmo tempo em que se distancia da favela fechando-se em grades e portões, rompendo a relação entre o lote e a rua, tal como é viven-ciada nas comunidades.

Essa atuação dos moradores em busca da suposta segurança, fornecida por grades, portões e muros significa uma ruptura com o remanescente da favela, o que é comunitário, em outras palavras, uma ruptura em busca da semelhança com a cidade dita formal.

No caso do Cingapura, iniciado em Heliópolis a partir de 1996 chegando aos anos 2003, o projeto previa a verticalização da favela e a erradicação do tecido original. Tinha a intenção de solucionar os problemas da favelização por meio dos conjuntos habitacionais, descartando as preexistências do local.

No entanto, o pensar individual na favela prevalece, se o trabalho público não for apresentado e construído com a comunidade. Esse conceito pode ser identificado da mesma forma na ci-dade ditada por normas e diretrizes de intervenção. No caso do projeto Cingapura Heliópolis, como foi discutido, os comércios ocuparam o traçado do condomínio, dificultando o processo de regularização do empreendimento.

Ainda assim, o diferencial que se configurou no Cingapura Heliópolis Gleba A, a verticalização e o uso múltiplo no corpo do edifício se mostrou uma prática que deve ser considerada e ava-liada para que se possam estabelecer vínculos com o território a intervir.

Já no caso do Conjunto Habitacional 115 na mesma gleba houve uma ruptura com a padroni-zação prevista pelos Cingapuras, foram propostos acessos entre as autoconstruções e o novo conjunto habitacional. Mas as interligações nem sempre são uma concepção comum. Neste caso os moradores se apropriaram da área que deveria ser comum a todos fechando por meio de grades e portões os acessos entre o condomínio e a favela.

As discussões referentes aos limites entre o público e privado estão longe de se extinguirem nesta pesquisa. Trata-se do início de um processo para que os novos projetos analisem as preexistências antes das novas intervenções na morfologia que constitui as favelas.

As mudanças de comportamento social abrangem todos, e, direcionar as regras de convivên-cia, sem que sejam discutidas com a comunidade será sempre um problema.

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Santos (1996, p. 32) ratifica que “a adoção de objetos técnicos pelas sociedades seria função de uma avaliação de valores técnicos, em relação ao êxito ou fracasso prováveis”, ou seja, os projetos que não são trabalhados com a sociedade enfrentarão maiores dificuldades.

Milton Santos (1996, p. 83) também escreve que, “a paisagem é o conjunto de formas que, num dado momento, exprimem as heranças que representam as sucessivas relações locali-zadas entre homem e natureza. O espaço são essas formas mais a vida que as anima”.

Considerando as heranças históricas de Heliópolis as perspectivas do intervir em favela dire-cionam para ações intersecretariais, que propiciem a mescla de usos e atividades. E de nada valerá discutir as propostas intersecretariais se não for identificado “o lugar” em que os mo-radores se inserem na discussão da forma que a comunidade poderá assumir, para que eles entendam os propósitos de reconhecimento de seu espaço como parte inerente ao restante da cidade.

Beneficiando-se das intervenções públicas, de uma maneira ou de outra Heliópolis, mesmo ainda existindo pontos específicos de precariedade, tem deixado de lado o caráter de favela assemelhando-se cada vez mais a um bairro.

Sua integração a cidade é uma questão de tempo, como Milton Santos (1996, p. 22) já apon-tava, em “nenhum caso a difusão dos objetos técnicos se dá uniformemente ou de modo homogêneo. Essa heterogeneidade vem da maneira como eles se inserem desigualmente na história e no território, no tempo e no espaço”.

É imprescindível para as futuras intervenções em assentamentos precários a atenção à histó-ria, ao território, ao tempo e ao espaço.

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