às Drogas é realizada em Itapevi de entregue a atletas 28 ... · tada. Além do Parque ......

Prêmio “Destaque do Esporte” é

entregue a atletas

Neste sábado, no Gi-násio do Complexo Des-portivo João Salvarani, no Centro, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, será realizada a entrega do prêmio “Des-taque do Esporte”, em homenagem aos compe-tidores e personalidades do esporte em Itapevi.

III Semana de Prevenção e Combate às Drogas é realizada em Itapevi de

28 de maio a 03 de junho

A Prefeitura, em conjunto com o COMADI (Conselho Municipal AntiDrogas de Itape-vi) irão realizar a III Semana de Prevenção e Combate às Dro-gas em Itapevi, com o intuito de orientar, prevenir e comba-

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ter o uso de entorpecentes na cidade, promovendo uma pro-gramação repleta de ações sociais, culturais, esportivas e de saúde, que serão promo-vidas em diversos pontos da cidade.

Prefeiturapavimentará mais 15 ruas no Parque

Suburbanopág. 2

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III Semana de Prevenção e Combate às Drogas é realizada em Itapevi de 28 de maio a 03 de junho

A Prefeitura, em conjunto com o COMADI (Conselho Municipal AntiDrogas de Ita-pevi) irão realizar a III Sema-na de Prevenção e Combate às Drogas em Itapevi, com o intuito de orientar, prevenir e combater o uso de entorpe-centes na cidade, promoven-do uma programação repleta de ações sociais, culturais, esportivas e de saúde, que se-rão promovidas em diversos pontos da cidade.

Dentro das atividades esta-

rão ações como pedágios do bem, plantões de atendimento psiocossocial, palestras em di-versas unidades escolares, en-tre outras, como a Caminhada Pela Vida, que será realizada no dia 02, e o Passeio Ciclísti-co, no dia 03.

Neste sábado (26) será pro-movida a abertura oficial das atividades, no CEMEB Bemvin-do Moreira Nery, na av. Pedro Paulino, na Cohab, a partir das 09h, contando com a presen-ça de autoridades, membros

do COMADI e demais convi-dados.

No domingo (27), também na av. Pedro Paulino, as ati-vidades começam com a rea-lização de uma edição espe-cial do “Battle pela Vida”, no Ginásio do CIEF, e com o 2º Encontro de Grafiteiros, nas intermediações do Centro de Referência da Juventude – CRJ, ao lado do Ginásio, que contarão com a participação de diversos dançarinos e artis-tas de rua.

A III Semana de Preveção e Combate às Drogas em Itapevi conta com total apoio da Pre-feitura por meio das Secreta-rias de Segurança, Higiene e Saúde, Educação e Cultura, Assistência Social e Cidada-nia, e Esportes e Lazer, além de outros colaboradores.

A programação completa das atividades pode ser obtida pelo site www.itapevi.sp.gov.br. Mais informações também po-dem ser adquiridas pelo email [email protected].

ACESSE:www.itapevi.sp.gov.br

Prefeitura pavimentará 15 ruas no Parque Suburbanonos próximos dias

Nos próximos dias, a Prefeitu-ra de Itapevi dará início à pavi-mentação de 15 ruas do Parque Suburbano. As obras, cujos pro-jetos já foram aprovados, fazem parte dos R$ 18,8 milhões rece-bidos como recursos pela Prefei-tura, que mantém um convênio junto ao Governo Federal, por meio do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que visam atender 16 quilômetros de ruas que ainda não contam com asfalto em sete bairros da

cidade.O trabalho completa um am-

plo trabalho de pavimentação no bairro, iniciado em 2007, levando o benefício do asfalto a 100% das ruas. O prazo para conclusão dos trabalhos está es-timado em seis meses.

O Parque Suburbano é bair-ro com um sistema viário de 23.5km. A rua dos Trabalhado-res, via que margeia o córrego Jupira, também será pavimen-tada.

Além do Parque Suburbano, outros seis bairros da cidae fo-ram contemplados com recursos provindos do PAC 2: Ambuitá, Vila Olímpia, Parque Miraflores, Vila São Francisco, Vila Nova Itapevi e Jardim Paulista.

Em Ambuitá, Vila Olímpia e Parque Miraflroes as obras já foram iniciadas, com a implan-tação de guias, sarjetas e rede coletora de águas pluviais, ser-viços que precedem a implanta-ção da massa asfáltica.

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Secretaria de Administração

A III Semana de Preveção e Combate às Drogas em Itapevi conta com total apoio da Pre-feitura por meio das Secreta-rias de Segurança, Higiene e Saúde, Educação e Cultura, Assistência Social e Cidada-nia, e Esportes e Lazer, além de outros colaboradores.

A programação completa das atividades pode ser obtida pelo site www.itapevi.sp.gov.br. Mais informações também po-dem ser adquiridas pelo email [email protected].

Portarias de 2116/2012 a 2210/2012

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI Secretaria de Administração

Estado de São Paulo

Publicação de Portarias de 2116/2012 a 2210/2012

2116/2012 PREFEITA

Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para oPregão nº 017/2012 - para Aquisição dePneus, em atendimento a Secretaria deHigiene e Saúde, Secretaria de AssistênciaSocial e Cidadania, Secretaria dePlanejamento, Secretaria Municipal deSegurança e Secretaria de Educação eCultura - Proc. Administrativo nº 017803/12.

2117/2012 PREFEITA

Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para oPregão nº 018/2012 - para Contratação deEmpresa para Curso de Capacitação da GuardaMunicipal, em atendimento a SecretariaMunicipal de Segurança - Proc.Administrativo nº 017495/2012.

2118/2012 PREFEITA

Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para oPregão nº 019/2012 - para Aquisição deInsumos para Controle de Glicemia, ematendimento a Secretaria de Higiene e Saúde- Proc. Administrativo nº 014457/12.

2119/2012 PREFEITA

Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para oPregão nº 020/2012 - para Contratação deEmpresa para Planejamento, Cadastramento eSeleção de Jovens, Elaboração eDesenvolvimento de Material Pedagógico,Reprodução e Distribuição de MaterialDidático para realização de Oficinas deFormação de Agentes Multiplicadores emAções voltadas a Prevenção do uso de Drogas,Exploração Sexual Infanto Juvenil eEducação no Trânsito com profissionaishabilitados, em atendimento a SecretariaMunicipal de Segurança - Proc.Administrativo nº 017497/12.

2120/2012 PREFEITA

Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para oPregão nº 021/2012 - para Contratação deEmpresa para Elaboração de Diagnósticosobre a violência Infanto Juvenil noMunicípio, em atendimento a SecretariaMunicipal de Segurança - Proc.Administrativo nº 017496/12.

2121/2012 PREFEITA

Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para oPregão nº 022/2012 - para Contratação deEmpresa para Realização de Curso deManutenção de Hardware e ConhecimentoBásico de Web Designer para os jovens doMunicípio, em atendimento a SecretariaMunicipal de Segurança - Proc.Administrativo nº 017498/12.

2122/2012 GISELE DE ANDRADE PEREIRA Concede Férias

2123/2012 RALPH CORREA Mudança para Nível III

2124/2012 VANDA MATIAS DA SILVANomeia servidor(a) efetivo(a) para o cargoem comissão de Professor Coordenador, juntoa Secretaria de Educação e Cultura.

2125/2012 PREFEITAConstitui o Conselho Municipal de Educação- CEMI para o mandato de 2012/2014.

2126/2012 REGINA APARECIDA DE ARAUJO BARBOSA Mudança para Nível II

2127/2012 CARLOS EDUARDO MATEUS Mudança para Nível II

2128/2012 HELENA APARECIDA ALVES FERREIRA Mudança para Nível II

2129/2012 ELIANA VANDEIRA DE BARROS PEREIRA Mudança para Nível II

2130/2012 DALBER FERREIRA Mudança para Nível II

2131/2012 JOSE ROBERTO FERREIRA JORGE Mudança para Nível III

2132/2012 IRACEMA PEDROSO VICENTE Mudança para Nível III

2133/2012 OMAR CUNHA SANTOS Mudança para Nível III

2134/2012 SANDRA CHAGAS ROSA Mudança para Nível III

2135/2012 LUIS FERNANDO URIBE LOZANO Mudança para Nível III

2136/2012 ANA PAULA SOARES PEREIRAExonera a pedido do cargo efetivo deMonitor, a partir de 17/05/2012.

2137/2012 NILSON HERCULES DO NASCIMENTOExonera a pedido do cargo efetivo deAuxiliar de Enfermagem, a partir de17/05/2012.

2138/2012 ROSELI CANDIDO DE AGUIAR Mudança para Nível IV

2139/2012 NELSON RANIERI CARSONI Mudança para Nível IV

2140/2012 ADIVAL DELPHINO JUNIOR Mudança para Nível IV

2141/2012 MARIA BATISTA VIEIRA LIMA Mudança para Nível IV

2142/2012 CLAUDIA CRISTIANE DE SOUZA Mudança para Nível IV

2143/2012 CLEUSA DA SILVA COELHO Mudança para Nível IV

2144/2012 JOSE FRANCISCO DOS SANTOSRetifica a Portaria de Licença Premio n°755/2012, conforme memorando S.O.S. n°154/12.

2145/2012 SANDRA REGINA JOSIASRetifica a Portaria de Licença Premio n°1317/2012, conforme ofício S.E.C. n° 102/12.

2146/2012 DANTE JESUS BOLGIONIRevoga a Portaria de Férias n° 1921/2012,conforme ofício S.E.C. n° 126/12.

2147/2012 SILVIA REGINA DE CAMPOS BRITORetifica a Portaria de Férias n° 1095/2012,conforme ofício n° 119/2012.

2148/2012 MARIA PATRICIA MARTINS DA SILVAExonera a pedido do cargo efetivo deMonitor, a partir de 21/05/2012.

2149/2012 HEBERT NATANAEL MARTINS DE MENEZES Mudança para Nível II

2150/2012 PAULO HISSATO KAWAJI Mudança para Nível II

2151/2012 FERNANDO HENRIQUE BESERRA LEITE Mudança para Nível II

2152/2012 LUCIANA BARRETO DOS SANTOS Mudança para Nível II

2153/2012 ROGERIO DUTRA DOS REIS Mudança para Nível II

2154/2012 JEFFERSON RAMOS DA SILVA Mudança para Nível II

2155/2012 CARLA CRISTINA DOS SANTOS BARROSO Mudança para Nível II

2156/2012 EDY FUGITA Mudança para Nível II

2157/2012 FLAVIO ALVES RODRIGUES Mudança para Nível II

2158/2012 JOSE FRANCISCO CORREIA JUNIOR Mudança para Nível II

2159/2012 MARLUSE DIAS RIBEIRO CAMILO Mudança para Nível II

2160/2012 EDIELZA ROCHA VANDERLEY MOREIRA Mudança para Nível II

2161/2012 ROBERTA MOREIRA KREMSKI Mudança para Nível II

2162/2012 ROSANA RAMOS RODRIGUES PEREIRA Mudança para Nível II

2163/2012 LUZIA BILA MORAES Mudança para Nível II

2164/2012 ANDRE ALBERTO DE BEZERRA MARTINS Mudança para Nível III

2165/2012 CYNTHIA PATRICIA ROMEIRO ALVES PEREIRA Mudança para Nível III

2166/2012 LUIZ CARLOS VALINO PESSOA Mudança para Nível III

2167/2012 RAIMUNDO NONATO DA SILVA SOARES Mudança para Nível III

2168/2012 OBADIAS DE ASSIS BELO Mudança para Nível III

2169/2012 VASTI CUNHA RODRIGUES Mudança para Nível III

2170/2012 ELIZA PORTO DA CUNHA Mudança para Nível III

2171/2012 SANDRA LIRA BASTOS DE MAGALHAES Mudança para Nível III

2172/2012 HERALDO AKIRA ITO Mudança para Nível III

2173/2012 CIBELLE FELICIANO PACHECO Mudança para Nível III

2174/2012 MARA SILVIA DIASRetorno do Afastamento sem vencimentos, apartir de 11/05/2012 conforme proc. nº10171/2010.

2175/2012 SUELY PINTO DE OLIVEIRARetorno do Afastamento sem vencimentos, apartir de 10/05/2012 conforme proc. nº25263/2012.

2176/2012 PATRICIA DOS SANTOS SOUSANomeia servidor(a) efetivo(a) para o cargoem comissão de Assessor Técnico, junto aSecretaria de Desenvolvimento Urbano.

2130/2012 DALBER FERREIRA Mudança para Nível II

2131/2012 JOSE ROBERTO FERREIRA JORGE Mudança para Nível III

2132/2012 IRACEMA PEDROSO VICENTE Mudança para Nível III

2133/2012 OMAR CUNHA SANTOS Mudança para Nível III

2134/2012 SANDRA CHAGAS ROSA Mudança para Nível III

2135/2012 LUIS FERNANDO URIBE LOZANO Mudança para Nível III

2136/2012 ANA PAULA SOARES PEREIRAExonera a pedido do cargo efetivo deMonitor, a partir de 17/05/2012.

2137/2012 NILSON HERCULES DO NASCIMENTOExonera a pedido do cargo efetivo deAuxiliar de Enfermagem, a partir de17/05/2012.

2138/2012 ROSELI CANDIDO DE AGUIAR Mudança para Nível IV

2139/2012 NELSON RANIERI CARSONI Mudança para Nível IV

2140/2012 ADIVAL DELPHINO JUNIOR Mudança para Nível IV

2141/2012 MARIA BATISTA VIEIRA LIMA Mudança para Nível IV

2142/2012 CLAUDIA CRISTIANE DE SOUZA Mudança para Nível IV

2143/2012 CLEUSA DA SILVA COELHO Mudança para Nível IV

2144/2012 JOSE FRANCISCO DOS SANTOSRetifica a Portaria de Licença Premio n°755/2012, conforme memorando S.O.S. n°154/12.

2145/2012 SANDRA REGINA JOSIASRetifica a Portaria de Licença Premio n°1317/2012, conforme ofício S.E.C. n° 102/12.

2146/2012 DANTE JESUS BOLGIONIRevoga a Portaria de Férias n° 1921/2012,conforme ofício S.E.C. n° 126/12.

2147/2012 SILVIA REGINA DE CAMPOS BRITORetifica a Portaria de Férias n° 1095/2012,conforme ofício n° 119/2012.

2148/2012 MARIA PATRICIA MARTINS DA SILVAExonera a pedido do cargo efetivo deMonitor, a partir de 21/05/2012.

2149/2012 HEBERT NATANAEL MARTINS DE MENEZES Mudança para Nível II

2150/2012 PAULO HISSATO KAWAJI Mudança para Nível II

2151/2012 FERNANDO HENRIQUE BESERRA LEITE Mudança para Nível II

2152/2012 LUCIANA BARRETO DOS SANTOS Mudança para Nível II

2153/2012 ROGERIO DUTRA DOS REIS Mudança para Nível II

2154/2012 JEFFERSON RAMOS DA SILVA Mudança para Nível II

2155/2012 CARLA CRISTINA DOS SANTOS BARROSO Mudança para Nível II

2156/2012 EDY FUGITA Mudança para Nível II

2157/2012 FLAVIO ALVES RODRIGUES Mudança para Nível II

2158/2012 JOSE FRANCISCO CORREIA JUNIOR Mudança para Nível II

2159/2012 MARLUSE DIAS RIBEIRO CAMILO Mudança para Nível II

2160/2012 EDIELZA ROCHA VANDERLEY MOREIRA Mudança para Nível II

2161/2012 ROBERTA MOREIRA KREMSKI Mudança para Nível II

2162/2012 ROSANA RAMOS RODRIGUES PEREIRA Mudança para Nível II

2163/2012 LUZIA BILA MORAES Mudança para Nível II

2164/2012 ANDRE ALBERTO DE BEZERRA MARTINS Mudança para Nível III

2165/2012 CYNTHIA PATRICIA ROMEIRO ALVES PEREIRA Mudança para Nível III

2166/2012 LUIZ CARLOS VALINO PESSOA Mudança para Nível III

2167/2012 RAIMUNDO NONATO DA SILVA SOARES Mudança para Nível III

2168/2012 OBADIAS DE ASSIS BELO Mudança para Nível III

2169/2012 VASTI CUNHA RODRIGUES Mudança para Nível III

2170/2012 ELIZA PORTO DA CUNHA Mudança para Nível III

2171/2012 SANDRA LIRA BASTOS DE MAGALHAES Mudança para Nível III

2172/2012 HERALDO AKIRA ITO Mudança para Nível III

2173/2012 CIBELLE FELICIANO PACHECO Mudança para Nível III

2174/2012 MARA SILVIA DIASRetorno do Afastamento sem vencimentos, apartir de 11/05/2012 conforme proc. nº10171/2010.

2175/2012 SUELY PINTO DE OLIVEIRARetorno do Afastamento sem vencimentos, apartir de 10/05/2012 conforme proc. nº25263/2012.

2176/2012 PATRICIA DOS SANTOS SOUSANomeia servidor(a) efetivo(a) para o cargoem comissão de Assessor Técnico, junto aSecretaria de Desenvolvimento Urbano.

2177/2012 CARLOS ALBERTO SANTILLAN DELGADO Concede Férias

2178/2012 ROSANEA APARECIDA SENEDEZI REZENDE Concede Férias

2179/2012 TATIANA ANDREIA DANIEL Concede Férias

2180/2012 MARINEZ RIBEIRO DA ROCHA Concede Férias

2181/2012 MARLI DA CONCEICAO DIAS SANTOS Mudança para Nível IV

2182/2012 ALESSANDRA RODRIGUES DE SOUZA Mudança para Nível IV

2183/2012 GABRIELA CAMPOS VAZ DOMINGUES Mudança para Nível IV

2184/2012 VIVIANE DA SILVA ALVES Mudança para Nível IV

2185/2012 VALQUIRIA APARECIDA LOURENCO LIMA Mudança para Nível IV

2186/2012 ANA CRISTINA WOLFF SOARES Mudança para Nível IV

2187/2012 LUCIANA LOPES A LIMA CORREIA Mudança para Nível IV

2188/2012 VIVIANE GALVAO Mudança para Nível IV

2189/2012 SANDRA CLEMENTINO DA ROCHA BRAIDO Mudança para Nível IV

2190/2012 TELMA CRISTINA DE MORAIS Mudança para Nível IV

2191/2012 REGIANE GAROTTI Mudança para Nível IV

2192/2012 APARECIDA DA SILVA SANTOS Mudança para Nível IV

2193/2012 VIVIAN ALVES DO NASCIMENTO Mudança para Nível IV

2194/2012 SIDAILDA GERMANO CASTRO LIMA Mudança para Nível IV

2195/2012 MILENE CARDOSO FERREIRA NEPOMUCENO Evolução Vertical - Proc. nº 25235/2012

2196/2012 IRAILMA BATISTA DE OLIVEIRA Evolução Vertical - Proc. nº 23887/2012

2197/2012 OLIVIA SILICANI SILVA Evolução Vertical - Proc. nº 24678/2012

2198/2012 MARIA CRISTINA LIMA DE SOUZA Evolução Vertical - Proc. nº 24203/2012

2199/2012 MARLY ADRIANA MACEDO DE SOUZA GOMESExonera a pedido do cargo efetivo deProfessor 30hs, a partir de 08/05/2012.

2200/2012 MARLY ADRIANA MACEDO DE SOUZA GOMESExonera a pedido do cargo efetivo deProfessor Adjunto, a partir de 08/05/2012.

2201/2012 JOÃO CARLOS DA SILVA

Exonera do cargo em comissão de SupervisorAdministrativo e nomeia para o cargo emcomissão de Chefe de Divisão Administrativo,a partir de 14/05/2012.

2202/2012 ANDREA GREGORIO FERREIRA

Exonera do cargo em comissão de Assessor deGabinete e nomeia para o cargo em comissãode Supervisor Administrativo, a partir de14/05/2012.

2203/2012 REGINALDO DOMINGOS DOS SANTOSRevoga a Portaria de Nomeação n° 1576/2012,por desistência do cargo.

2204/2012 CILMAR ALEXANDRE ROLLEExonera a pedido do cargo efetivo deProgramador Junior, a partir de 23/05/2012.

2205/2012 GRACE CRISTINA DE OLIVEIRA Concede Férias

2206/2012 ANA PAULA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRANomeia para cargo em comissão de Assessorde Gabinete, a partir de 24/05/2012 junto aSecretaria da Receita.

2207/2012 RINARA ALVES DA SILVARevoga a Portaria de Nomeação n° 800/2012,por não assumir o cargo após pedido deprorrogação de efetivo exercicio.

2208/2012 MOISES DOS SANTOS SOUZARevoga a Portaria de Nomeação n° 1140/2012,por não assumir o cargo após o pedido deprorrogação.

2209/2012 BRUNA DA SILVA CAPUANO

Nomeia para cargo efetivo de AUXILIAR DEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, a partir de25/05/2012 junto a Secretaria de Higiene eSaúde.

2210/2012 AMANDA SOUSA RODRIGUES

Nomeia para cargo efetivo de AgenteAdministrativo II, a partir de 25/05/2012junto a Secretaria de Negócios Internos eJurídicos.

Participe da Campanha do Agasalho 2012.

“Não se esqueça. Aqueça!” 20

12 Campanha do

04RETIFICAÇÃO:

Retificamos os termos da portaria nº 1785/2012 publicada no Diário Oficial nº 172 de 27/04/2012:Onde se lê:

Leia-se:

Publicação autorizada pelo Secretário de Administração – Roberto Camal Rachid

CONVOCAÇÃOConcurso Público 02/2011

P. M. Itapevi – Proc. Nº 15779/2011 – Concurso Público nº 02/2011 - Provimento do cargo de Auxiliar de Dispensação de Medicamentos, Fisioterapeuta e Pajem. O Secretário Municipal de Administração CONVOCA os candidatos CLASSIFICADOS abaixo rela-cionados nos termos do item “Nomeação” do Edital do Concurso Público para o provimento do cargo da Prefeitura do Município de Itapevi. Os classificados deverão comparecer junto à DRH, Avenida Presidente Vargas, nº 405, Jd. Cristianópolis, Itapevi/SP, no prazo de 05 cinco dias úteis (a contar de 28/05/2012) sob pena de deserção. Itapevi, 25 de Maio de 2012.

Publicação autorizada pelo Secretário de Administração – Roberto Camal Rachid

INSCRITOS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FISCALDO ITAPEVIPREV

Informamos que os servidores inscritos para concorrer as vagas de Conselheiro Fiscal do ITAPEVIPREV, foram:

Representante dos servidores ativos:

Representante dos servidores inativos:

Roberto Camal RachidSecretário de Administração

Gestor do Fundo de Previdência

CONCURSO PÚBLICO - PMI 003/2012GABARITOS DAS PROVAS ESCRITAS

A Prefeitura Municipal de Itapevi torna públicos os Gabaritos das Provas Escritas do Concurso Público PMI 003/2012 para os cargos de Ag. Com. de Saúde I (USF Briquet), Ag. Com. de Saúde I (USF Rosemary), Ag. Com. de Saúde I (USF Sta Cecília), Agente de Saúde, Agente de Trânsito, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Engenhei-ro Civil, Médico (Clínico UBS), Médico (Ginecologista), Médico (Psiquiatria) e Topógrafo. Período de Recurso: 28/05/2012 e 29/05/2012, por meio de petição acompanhada das razões e endereçada à Comissão do Concurso Público no setor de Protocolo da Prefeitura do Município de Itapevi - Secretaria de Administração - Av. Presidente Var-gas, 405 - Jd. Nova Itapevi - Itapevi/SP, das 9:00h às 17:00h.

GABARITO PROVA ESCRITA: PAB - Ag. Com. de Saúde I (USF Briquet)1-D; 2-C; 3-D; 4-A; 5-C; 6-B; 7-A; 8-D; 9-A; 10-D; 11-C; 12-D; 13-A; 14-B; 15-B; 16-C; 17-D; 18-D; 19-A; 20-C; 21-B; 22-B; 23-B; 24-C; 25-D; 26-C; 27-B; 28-B; 29-D; 30-B; 31-D; 32-C; 33-C; 34-B; 35-D; 36-D; 37-B; 38-C; 39-D; 40-D;

GABARITO PROVA ESCRITA: PAR - Ag. Com. de Saúde I (USF Rosemary)1-D; 2-C; 3-D; 4-A; 5-C; 6-B; 7-A; 8-D; 9-A; 10-D; 11-C; 12-D; 13-A; 14-B; 15-B; 16-C; 17-D; 18-D; 19-A; 20-C; 21-B; 22-B; 23-B; 24-C; 25-D; 26-C; 27-B; 28-B; 29-D; 30-B; 31-D; 32-C; 33-C; 34-B; 35-D; 36-D; 37-B; 38-C; 39-D; 40-D;

GABARITO PROVA ESCRITA: PAC - Ag. Com. de Saúde I (USF Sta Cecília)1-D; 2-C; 3-D; 4-A; 5-C; 6-B; 7-A; 8-D; 9-A; 10-D; 11-C; 12-D; 13-A; 14-B; 15-B; 16-C; 17-D; 18-D; 19-A; 20-C; 21-B; 22-B; 23-B; 24-C; 25-D; 26-C; 27-B; 28-B; 29-D; 30-B; 31-D; 32-C; 33-C; 34-B; 35-D; 36-D; 37-B; 38-C; 39-D; 40-D;

GABARITO PROVA ESCRITA: SAS - Agente de Saúde1-D; 2-C; 3-D; 4-D; 5-D; 6-B; 7-A; 8-C; 9-A; 10-B; 11-C; 12-B; 13-B; 14-A; 15-D; 16-B; 17-B; 18-B; 19-A; 20-D; 21-A; 22-B; 23-A; 24-A; 25-C; 26-B; 27-D; 28-C; 29-B; 30-C; 31-D; 32-D; 33-D; 34-D; 35-A; 36-C; 37-D; 38-D; 39-B; 40-C; GABARITO PROVA ESCRITA: SAT - Agente de Trânsito1-D; 2-C; 3-D; 4-D; 5-D; 6-B; 7-A; 8-C; 9-A; 10-B; 11-C; 12-B; 13-B; 14-A; 15-D; 16-B; 17-B; 18-B; 19-A; 20-D; 21-A; 22-B; 23-A; 24-A; 25-C; 26-B; 27-D; 28-C; 29-B; 30-C; 31-D; 32-D; 33-D; 34-D; 35-A; 36-C; 37-D; 38-D; 39-B; 40-C;

GABARITO PROVA ESCRITA: SDI - Auxiliar de Desenvolvimento Infantil1-D; 2-C; 3-D; 4-D; 5-D; 6-B; 7-A; 8-C; 9-A; 10-B; 11-C; 12-B; 13-B; 14-A; 15-D; 16-B; 17-B; 18-B; 19-A; 20-D; 21-A; 22-B; 23-A; 24-A; 25-C; 26-B; 27-D; 28-C; 29-B; 30-C; 31-D; 32-D; 33-D; 34-D; 35-A; 36-C; 37-D; 38-D; 39-B; 40-C;

GABARITO PROVA ESCRITA: NEC - Engenheiro Civil1-B; 2-C; 3-A; 4-B; 5-A; 6-D; 7-B; 8-D; 9-A; 10-A; 11-C; 12-A; 13-D; 14-C; 15-D; 16-B; 17-B; 18-B; 19-C; 20-B; 21-C; 22-A; 23-B; 24-B; 25-A; 26-A; 27-D; 28-B; 29-A; 30-C; 31-A; 32-D; 33-D; 34-A; 35-C; 36-A; 37-C; 38-C; 39-B; 40-C;

GABARITO PROVA ESCRITA: NMU - Médico (Clínico UBS)1-B; 2-A; 3-C; 4-D; 5-D; 6-D; 7-B; 8-D; 9-D; 10-C; 11-D; 12-A; 13-D; 14-A; 15-A; 16-C; 17-C; 18-D; 19-D; 20-B; 21-A; 22-C; 23-A; 24-A; 25-D; 26-A; 27-A; 28-B; 29-D; 30-C; 31-A; 32-B; 33-D; 34-B; 35-A; 36-A; 37-C; 38-A; 39-D; 40-A;

GABARITO PROVA ESCRITA: NMG - Médico (Ginecologista)1-D; 2-A; 3-A; 4-B; 5-D; 6-D; 7-D; 8-A; 9-C; 10-C; 11-A; 12-B; 13-C; 14-A; 15-D; 16-D; 17-D; 18-A; 19-A; 20-D; 21-C; 22-D; 23-A; 24-D; 25-B; 26-C; 27-B; 28-B; 29-D; 30-B; 31-C; 32-C; 33-C; 34-C; 35-C; 36-C; 37-C; 38-D; 39-B; 40-B;

GABARITO PROVA ESCRITA: NMQ - Médico (Psiquiatria)1-D; 2-D; 3-B; 4-C; 5-D; 6-A; 7-A; 8-C; 9-A; 10-B; 11-C; 12-D; 13-D; 14-C; 15-A; 16-A; 17-B; 18-C; 19-B; 20-B; 21-C; 22-D; 23-B; 24-A; 25-B; 26-D; 27-C; 28-D; 29-B; 30-A; 31-C; 32-A; 33-D; 34-D; 35-C; 36-C; 37-A; 38-A; 39-C; 40-A;

GABARITO PROVA ESCRITA: TTO - Topógrafo1-D; 2-C; 3-D; 4-D; 5-D; 6-B; 7-A; 8-C; 9-A; 10-B; 11-B; 12-B; 13-B; 14-A; 15-D; 16-A; 17-B; 18-A; 19-A; 20-C; 21-D; 22-D; 23-D; 24-D; 25-A; 26-C; 27-D; 28-D; 29-B; 30-C; 31-D; 32-C; 33-A; 34-C; 35-B; 36-C; 37-A; 38-A; 39-C; 40-B;

Itapevi, 23 de maio de 2012.DRA. MARIA RUTH BANHOLZER

Prefeita Municipal

CONCURSO PÚBLICO - PMI 004/2012GABARITO DA PROVA ESCRITA

A Prefeitura Municipal de Itapevi torna público o Gabarito da Prova Escrita do Concurso Público PMI 004/2012 para o cargo de Guarda Municipal. Período de Recurso: 28/05/2012 e 29/05/2012, por meio de petição acompanhada das razões e endereçada à Comissão do Concurso Público no setor de Protocolo da Prefei-tura do Município de Itapevi - Secretaria de Administração - Av. Presidente Vargas, 405 - Jd. Nova Itapevi - Itapevi/SP, das 9:00h às 17:00h.

GABARITO PROVA ESCRITA: SGM - Guarda Municipal1-B; 2-A; 3-C; 4-D; 5-C; 6-D; 7-C; 8-C; 9-B; 10-B; 11-C; 12-B; 13-D; 14-C; 15-B; 16-A; 17-D; 18-D; 19-D; 20-B; 21-B; 22-D; 23-D; 24-D; 25-D; 26-D; 27-A; 28-B; 29-D; 30-CANCELADA; 31-A; 32-D; 33-D; 34-B; 35-B; 36-B; 37-C; 38-D; 39-B; 40-B;

Itapevi, 23 de maio de 2012.DRA. MARIA RUTH BANHOLZER

Prefeita Municipal

05

Secretaria de Finanças

� ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM MUNICIPIO DE ITAPEVI CONAM | | | | DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | LRF, art. 48 - Anexo XVIII Periodo de Referencia: JANEIRO a ABRIL 2012 / BIMESTRE: MARCO-ABRIL R$ 1,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | BALANCO ORCAMENTARIO | No Bimestre | Ate o Bimestre | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITAS | | | | Previsao Inicial | --- | 553.913.493,96 | | Previsao Atualizada | --- | 554.420.393,96 | | Receitas Realizadas | 64.097.192,80 | 138.874.164,17 | | Deficit Orcamentario | --- | 0,00 | | Saldos de Exerc. Anteriores (utilizados para creditos adicionais)| --- | 2.523.665,72 | | DESPESAS | | | | Dotacao Inicial | --- | 553.913.493,96 | | Creditos Adicionais | --- | 6.508.820,79 | | Dotacao Atualizada | --- | 560.422.314,75 | | Despesas Empenhadas | 71.658.920,30 | 215.801.130,13 | | Despesas Executadas | | | | Liquidadas | 60.127.071,24 | 103.307.269,61 | | Inscritas em Restos a Pagar Nao-Processados | | 0,00 | | Superavit Orcamentario | --- | 35.566.894,56 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESAS POR FUNCAO / SUBFUNCAO | No Bimestre | Ate o Bimestre | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Despesas Empenhadas | 71.658.920,30 | 215.801.130,13 | | Despesas Executadas | | | | Liquidadas | 60.127.071,24 | 103.307.269,61 | | Inscritas em Restos a Pagar Nao-Processados | | 0,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | | Ate o Bimestre | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Receita Corrente Liquida | | 336.528.777,02 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDENCIA | No Bimestre | Ate o Bimestre | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Regime Proprio de Previdencia dos Servidores | | | | Receitas Previdenciarias Realizadas (IV) | 8.124.459,25 | 16.022.877,28 | | Despesas Previdenciarias Executadas (V) | | | | Liquidadas | 881.823,63 | 1.725.524,38 | | Inscritas em Restos a Pagar Nao-Processados | 0,00 | 0,00 | | Resultado Previdenciario (VI)=(IV - V) | 7.242.635,62 | 14.297.352,90 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RESULTADOS NOMINAL E PRIMARIO | Meta Fixada no Anexo de Metas| Resultado Apurado ate o |% em Relacao a | | | Fiscais da LDO (a) | bimestre (b) | Meta (b/a) | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Resultado Nominal | 19.132.000,00| -12.835.461,43 | 67,09 | | Resultado Primario | 14.003.000,00| 27.379.849,30 | 195,53 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RESTOS A PAGAR POR PODER | Inscricao | Cancelamento | Pagamento | Saldo | | | | ate o bimestre | ate o bimestre | a Pagar | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | | | | | | Poder Executivo | 17.202.180,05 | 26.330,63 | 15.714.149,96 | 1.461.699,46 | | Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | RESTOS A PAGAR NAO-PROCESSADOS | | | | | | Poder Executivo | 20.102.843,79 | 373.333,79 | 12.390.146,89 | 7.339.363,11 | | Poder Legislativo | 130.235,94 | 0,00 | 130.235,94 | 0,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | TOTAL | 37.435.259,78 | 399.664,42 | 28.234.532,79 | 8.801.062,57 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | Limites Constitucionais Anuais | | DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE | Valor apurado ate o bimestre |---------------------------------------| | | | % Minimo a Aplicar| % Aplicado | | | | no Exercicio | ate o bimestre | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Minimo Anual de 25% das Receitas de Impostos em MDE | 19.392.122,50 | 25% | 21,56 | | Minimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneracao do Magisterio com | | | | | Educacao Infantil e Ensino Fundamental | 15.136.171,60 | 60% | 55,11 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 22/MAI/2012 e hora de emissao 08:29

________________________________________ ________________________________________ ________________________________________ CLAUDINEI MARCONDES FABIO DOS SANTOS AMARAL MARIA RUTH BANHOLZER DIRETOR DE CONTABILIDADE SECRETARIO DE FINANCAS PREFEITA CPF- CPF-185.136.378-58 CPF-085.414.184-72

06

� ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE ITAPEVI - PODER EXECUTIVO | | | | RELATORIO DE GESTAO FISCAL | | DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO DE GESTAO FISCAL - QUADRIMESTRAL | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | Periodo de Referencia : JANEIRO a ABRIL/2012 | |LRF, art. 48 - Anexo VII | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESA COM PESSOAL | VALOR | % SOBRE A RCL | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Despesa Total com Pessoal - DTP | 153.521.514,81 | 45,61 | | Limite Maximo (incisos I,II e III, art.20 da LRF) - < % > | 181.725.539,59 | 54,00 | | Limite Prudencial (� unico, art. 22 da LRF) - < % > | 172.639.262,61 | 51,30 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DIVIDA CONSOLIDADA | VALOR | % SOBRE A RCL | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Divida Consolidada Liquida | -35.755.816,60 | -10,62 | | Divida Consolidada Liquida Previdenciaria | 46.090.747,77 | 13,70 | | Limite Definido por Resolucao do Senado Federal | 403.834.532,42 | 120,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | GARANTIAS DE VALORES | VALOR | % SOBRE A RCL | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Total das Garantias de Valores | 3.468.157,80 | 1,03 | | Limite Definido por Resolucao do Senado Federal | 74.036.330,94 | 22,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | OPERACOES DE CREDITO | VALOR | % SOBRE A RCL | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Operacoes de Credito Externas e Internas | 3.468.157,80 | 1,03 | | Operacoes de Credito por Antecipacao da Receita | 0,00 | 0,00 | | Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Credito Externas e Internas | 53.844.604,32 | 16,00 | | Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Credito por Antec. da Receita | 23.557.014,39 | 7,00 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE ITAPEVI - PODER LEGISLATIVO | | | | RELATORIO DE GESTAO FISCAL | | DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO DE GESTAO FISCAL - QUADRIMESTRAL | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | Periodo de Referencia : JANEIRO a ABRIL/2012 | |LRF, art. 48 - Anexo VII | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESA COM PESSOAL | VALOR | % SOBRE A RCL | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Despesa Total com Pessoal - DTP | 6.099.193,49 | 1,81 | | Limite Maximo (incisos I,II e III, art.20 da LRF) - < % > | 20.191.726,62 | 6,00 | | Limite Prudencial (� unico, art. 22 da LRF) - < % > | 19.182.140,29 | 5,70 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



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---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE ITAPEVI - PODER EXECUTIVO | | | | RELATORIO DE GESTAO FISCAL | | DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | Periodo de Referencia: MAIO/2011 a ABRIL/2012 | | RGF - ANEXO I (LRF,art.55, inciso I, alinea "a") R$ 1,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | DESPESAS EXECUTADAS | | | (Ultimos 12 Meses) | | DESPESA COM PESSOAL |---------------------------------------| | | LIQUIDADAS |INSCRITAS EM RESTOS| | | |A PAGAR NAO PROCES.| | | (a) | (b) | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) | 158.048.533,27 | | | Pessoal Ativo | 153.538.606,04 | | | Pessoal Inativo e Pensionistas | 4.509.927,23 | | | Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirizacao (art.18, par.1o. | | | | | | | | DESPESAS NAO COMPUTADAS (paragrafo 1o. do art. 19, da LRF) (II) | 4.527.018,46 | | | Indenizacoes por Demissao e Incentivos a Demissao Voluntaria | | | | Decorrentes de Decisao Judicial | 17.091,23 | | | Despesas de Exercicios Anteriores | | | | Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados | 4.509.927,23 | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) | 153.521.514,81 | 0,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (IIIa + IIIb) | 153.521.514,81 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | APURACAO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (V) | 336.528.777,02 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | % do DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V) * 100 | 45,61 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | LIMITE MAXIMO (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) - 54,00 % | 181.725.539,59 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | LIMITE PRUDENCIAL (paragrafo unico do artigo 22 da LRF) - 51,30 % | 172.639.262,61 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE ITAPEVI - PODER LEGISLATIVO | | | | RELATORIO DE GESTAO FISCAL | | DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | Periodo de Referencia: MAIO/2011 a ABRIL/2012 | | RGF - ANEXO I (LRF,art.55, inciso I, alinea "a") R$ 1,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | DESPESAS EXECUTADAS | | | (Ultimos 12 Meses) | | DESPESA COM PESSOAL |---------------------------------------| | | LIQUIDADAS |INSCRITAS EM RESTOS| | | |A PAGAR NAO PROCES.| | | (a) | (b) | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) | 6.099.193,49 | | | Pessoal Ativo | 6.099.193,49 | | | Pessoal Inativo e Pensionistas | | | | Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirizacao (art.18, par.1o. | | | | | | | | DESPESAS NAO COMPUTADAS (paragrafo 1o. do art. 19, da LRF) (II) | | | | Indenizacoes por Demissao e Incentivos a Demissao Voluntaria | | | | Decorrentes de Decisao Judicial | | | | Despesas de Exercicios Anteriores | | | | Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados | | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) | 6.099.193,49 | 0,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (IIIa + IIIb) | 6.099.193,49 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | APURACAO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (V) | 336.528.777,02 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | % do DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V) * 100 | 1,81 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | LIMITE MAXIMO (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) - 6,00 % | 20.191.726,62 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | LIMITE PRUDENCIAL (paragrafo unico do artigo 22 da LRF) - 5,70 % | 19.182.140,29 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Nota: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas nao liquidadas inscritas em Restos a Pagar nao processados sao tambem consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por forca do inciso II do artigo 35 da Lei 4.320/64.


08

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM MUNICIPIO DE ITAPEVI CONAM | | RELATORIO DE GESTAO FISCAL | | DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | Periodo de Referencia: JANEIRO a ABRIL/2012 | | | | RGF - ANEXO II (LRF, art.55, inciso I, alinea "b") R$ 1,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | SALDO DO | SALDO DO EXERCICIO DE 2012 | | DIVIDA CONSOLIDADA | EXERCICIO |-----------------------------------------------------------------| | | ANTERIOR |Ate o 1o.Quadrimestre|Ate o 2o.Quadrimestre|Ate o 3o.Quadrimestre| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |DIVIDA CONSOLIDADA - DC (I) | 8.209.042,14| 8.433.356,68 | 0,00 | 0,00 | |Divida Mobiliaria | | | | | |Divida Contratual | | | | | | Interna | 0,00| 0,00 | | | | Externa | 3.399.100,00| 3.468.157,80 | | | |Precatorios posteriores a 5.5.2000 (inclusive) | | | | | | Vencidos e nao pagos | 4.809.942,14| 4.965.198,88 | | | |Outras Dividas | | | | | | | | | | | |DEDUCOES (II) | 31.129.397,31| 44.189.173,28 | 0,00 | 0,00 | | Disponibilidade de Caixa Bruta | 45.747.121,68| 44.304.447,10 | | | | Demais Haveres Financeiros | 1.107.908,52| 1.179.788,98 | | | | (-)Restos a Pagar Processados (Exceto Precatorios)| 15.725.632,89| 1.295.062,80 | | | | | | | | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA - DCL (III)=(I - II) | -22.920.355,17| -35.755.816,60 | 0,00 | 0,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | 317.846.492,14| 336.528.777,02 | | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |% da DC sobre a RCL (I/ RCL) | 2,58| 2,51 | 0,00 | 0,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |% da DCL sobre a RCL (III/ RCL) | -7,21| -10,62 | 0,00 | 0,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL:120%| 381.415.790,57| 403.834.532,42 | 0,00 | 0,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | DETALHAMENTO DA DIVIDA CONTRATUAL | | | | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |DIVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII) | | | | | |DIVIDA DE PPP (V) | | | | | |PARCELAMENTO DE DIVIDAS (VI) | | | | | | De Tributos | | | | | | De Contribuicoes Sociais | | | | | | Previdenciarias | 0,00| 0,00 | | | | Demais Contribuicoes Sociais | | | | | | Do FGTS | | | | | | Com Instituicao nao Financeira | | | | | |DIVIDA COM INSTITUICAO FINANCEIRA (VII) | | | | | | Interna | | | | | | Externa | | | | | |DEMAIS DIVIDAS CONTRATUAIS (VIII) | 3.399.100,00| 3.468.157,80| | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | OUTROS VALORES NAO INTEGRANTES DA DC | | | | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |PRECATORIOS ANTERIORES A 5.5.2000 | 3.628.519,39| 4.921.349,43 | | | |INSUFICIENCIA FINANCEIRA | | | | | |DEPOSITOS | 782.465,19| 631.578,24 | | | |RP NAO-PROCESSADOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 20.233.079,73| 7.339.363,11 | | | |ANTECIPACOES DE RECEITA ORCAMENTARIA - ARO | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | REGIME PREVIDENCIARIO | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | SALDO DO | SALDO DO EXERCICIO DE 2012 | | DIVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIARIA | EXERCICIO |-----------------------------------------------------------------| | | ANTERIOR |Ate o 1o.Quadrimestre|Ate o 2o.Quadrimestre|Ate o 3o.Quadrimestre| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |DIVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIARIA (IX) | 126.183.177,72| 126.183.177,72 | 0,00 | 0,00 | |Passivo Atuarial | 126.183.177,72| 126.183.177,72 | 0,00 | 0,00 | |Outras Dividas | | | | | | | | | | | |DEDUCOES (X) | 69.283.154,70| 80.092.429,95 | 0,00 | 0,00 | | Disponibilidade de Caixa Bruta | 0,01| 2.239,53 | | | | Investimentos | 65.824.016,86| 80.088.321,81 | | | | Demais Haveres Financeiros | 3.459.137,83| 1.868,61 | | | | (-)Restos a Pagar Processados | | | | | | | | | | | |OBRIGACOES NAO INTEGRANTES DA DC | 0,00| 0,00 | | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA PREVIDENCIARIA(XI)=(IX-X)| 56.900.023,02| 46.090.747,77 | 0,00 | 0,00 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



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� ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ | CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE ITAPEVI | | RELATORIO DE GESTAO FISCAL | | DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a ABRIL/2012 | | RGF - ANEXO III (LRF, art. 55, inciso I, alinea "c" e art. 40, par. 1o) R$ 1,00 | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | SALDOS DO EXERCICIO DE 2012 | | GARANTIAS CONCEDIDAS | SALDO |--------------------------------------------------------| | | DO EXERCICIO | Ate o 1o. | Ate o 2o. | Ate o 3o. | | | ANTERIOR | Quadrimestre | Quadrimestre | Quadrimestre | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | EXTERNAS (I) | | | | | | Aval ou fianca em operacoes de credito | | | | | | Outras garantias nos Termos da LRF¹ | 3.399.100,00 | 3.468.157,80 | | | | | | | | | | INTERNAS (II) | | | | | | Aval ou fianca em operacoes de credito | | | | | | Outras garantias nos Termos da LRF¹ | | | | | | | | | | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II) | 3.399.100,00| 3.468.157,80| 0,00| 0,00| |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) | 317.846.492,14| 336.528.777,02| | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | % DO TOTAL DAS GARANTIAS SOBRE A RCL | 1,07| 1,03| | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL 22,00 %| 69.926.228,27| 74.036.330,94| | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ | | | SALDOS DO EXERCICIO DE 2012 | | CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | SALDO |--------------------------------------------------------| | | DO EXERCICIO | Ate o 1o. | Ate o 2o. | Ate o 3o. | | | ANTERIOR | Quadrimestre | Quadrimestre | Quadrimestre | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | EXTERNAS (V) | | | | | | Aval ou fianca em operacoes de credito | | | | | | Outras garantias nos Termos da LRF¹ | | | | | | | | | | | | INTERNAS (VI) | | | | | | Aval ou fianca em operacoes de credito | | | | | | Outras garantias nos Termos da LRF¹ | | | | | | | | | | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | MEDIDAS CORRETIVAS : | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


Nota: ¹Inclui garantias concedidas por meio de Fundos.


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------------------------------------------------------------------------------------------------------ | CN-SIFPM MUNICIPIO DE ITAPEVI CONAM| | RELATORIO DE GESTAO FISCAL | | DEMONSTRATIVO DAS OPERACOES DE CREDITO | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | Periodo de Referencia: JANEIRO a ABRIL/2012 | | | | RGF - ANEXO IV (LRF, art.55, inciso I, alinea "d" e inciso III alinea "c") R$ 1,00| |------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | VALOR REALIZADO | | OPERACOES DE CREDITO |---------------------------------------| | | No Quadrimestre | Ate o Quadrimestre| | | de referencia | de referencia (a) | |------------------------------------------------------------------------------------------------------| | SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATACAO (I) | 0,00 | 0,00 | | Mobiliaria | | | | Interna | | | | Externa | | | | Contratual | | | | Interna | | | | Externa | | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------| | NAO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATACAO (II) | 69.057,80 | 3.468.157,80 | | Parcelamento de Dividas | | | | De Tributos | | | | De Contribuicoes Sociais | | | | Previdenciarias | | | | Demais Contribuicoes Sociais | | | | Do FGTS | | | | Melhoria da Adm.de Rec.e da Gestao Fiscal,Financ. e Patrim | 69.057,80 | 3.468.157,80 | | Programa de Iluminacao Publica - RELUZ | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------| | APURACAO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | Valor | % Sobre a RCL | |------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | 336.528.777,02 | - | |------------------------------------------------------------------------------------------------------| | OPERACOES VEDADAS (III) | | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------| | TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURACAO DO CUMPRIMENTO DO | | | | LIMITE (IV)=(Ia + III) | 0,00 | 0,00 | |------------------------------------------------------------------------------------------------------| | LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL PARA | | | | AS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS E EXTERNAS | 53.844.604,32 | 16,00 | |------------------------------------------------------------------------------------------------------| | OPERACOES DE CREDITO POR ANTECIPACAO DA RECEITA ORCAMENTARIA | 0,00 | 0,00 | |------------------------------------------------------------------------------------------------------| | LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL PARA AS | | | | OPERACOES DE CREDITO POR ANTECIPACAO DA RECEITA ORCAMENTARIA | 23.557.014,39 | 7,00 | |------------------------------------------------------------------------------------------------------ | TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATACAO DE NOVAS OPERACOES DE | | | | CREDITO (V) = (IV + IIa) | 3.468.157,80 | 1,03 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------



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� -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE ITAPEVI | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | BALANCO ORCAMENTARIO | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a ABRIL 2012 / BIMESTRE: MARCO-ABRIL | | RREO - ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e paragrafo 1o) R$ 1,00 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | RECEITAS REALIZADAS | | | | Previsao | Previsao |-------------------------------------------------------------------------| | | RECEITAS | Inicial | Atualizada | No Bimestre | % | Ate o Bimestre | % | SALDO A REALIZAR | | | | (a) | (b) | (b/a) | (c) | (c/a) | (a-c) | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITAS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS) (I) | 539.673.493,96 | 540.180.393,96 | 61.855.199,36 | 11,45 | 133.446.761,10 | 24,70 | 406.733.632,86 | | RECEITAS CORRENTES | | | | | | | | | receita tributaria | | | | | | | | | impostos | 57.908.500,00 | 58.128.500,00 | 8.780.052,01 | 15,10 | 22.423.874,08 | 38,57 | 35.704.625,92 | | taxas | 2.407.000,00 | 2.407.000,00 | 739.218,97 | 30,71 | 915.090,06 | 38,01 | 1.491.909,94 | | contribuicao de melhoria | 30.000,00 | 30.000,00 | 221,10 | 0,73 | 442,20 | 1,47 | 29.557,80 | | receita de contribuicoes | | | | | | | | | contribuicoes sociais | 7.803.000,00 | 7.803.000,00 | 1.451.579,38 | 18,60 | 3.513.161,35 | 45,02 | 4.289.838,65 | | contrib.p/o custeio do serv.de iluminacao publica | 4.406.000,00 | 4.406.000,00 | 810.965,75 | 18,40 | 1.547.152,96 | 35,11 | 2.858.847,04 | | receita patrimonial | | | | | | | | | receitas imobiliarias | 25.000,00 | 25.000,00 | 3.950,58 | 15,80 | 7.690,66 | 30,76 | 17.309,34 | | receitas de valores mobiliarios | 7.688.500,00 | 7.688.500,00 | 4.900.827,49 | 63,74 | 8.118.196,86 | 105,58 | -429.696,86 | | receita de concessoes e permissoes | 20.000.000,00 | 20.000.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000.000,00 | | transferencias correntes | | | | | | | | | transferencias intergovernamentais | 261.113.613,96 | 261.268.113,96 | 41.886.973,20 | 16,03 | 89.285.400,04 | 34,17 | 171.982.713,92 | | transferencias de convenios | 2.262.380,00 | 2.262.380,00 | 101.595,00 | 4,49 | 121.336,50 | 5,36 | 2.141.043,50 | | outras receitas correntes | | | | | | | | | multas e juros de mora | 5.322.000,00 | 5.347.200,00 | 666.659,78 | 12,46 | 1.360.602,49 | 25,44 | 3.986.597,51 | | indenizacoes e restituicoes | 514.500,00 | 514.500,00 | -139.111,50 | -27,03 | 92.137,65 | 17,90 | 422.362,35 | | receita da divida ativa | 12.621.000,00 | 12.628.200,00 | 1.127.063,34 | 8,92 | 2.532.237,07 | 20,05 | 10.095.962,93 | | receitas correntes diversas | 2.318.000,00 | 2.318.000,00 | 314.359,17 | 13,56 | 653.192,94 | 28,17 | 1.664.807,06 | | RECEITAS DE CAPITAL | | | | | | | | | operacoes de credito | | | | | | | | | operacoes de credito internas | 18.886.000,00 | 18.886.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 18.886.000,00 | | operacoes de credito externas | 1.691.000,00 | 1.691.000,00 | 0,00 | 0,00 | 69.057,80 | 4,08 | 1.621.942,20 | | alienacao de bens | | | | | | | | | alienacao de bens moveis | 20.000,00 | 20.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00 | | transferencias de capital | | | | | | | | | transferencias de convenios | 134.657.000,00 | 134.757.000,00 | 1.210.845,09 | 0,89 | 2.807.188,44 | 2,08 | 131.949.811,56 | | RECEITAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (II) | 14.240.000,00 | 14.240.000,00 | 2.241.993,44 | 15,74 | 5.427.403,07 | 38,11 | 8.812.596,93 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) | 553.913.493,96 | 554.420.393,96 | 64.097.192,80 | 11,56 | 138.874.164,17 | 25,04 | 415.546.229,79 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | OPERACOES DE CREDITO/ REFINANCIAMENTO (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Operacoes de Credito Internas | | | | | | | | | Mobiliaria | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Contratual | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Operacoes de Credito Externas | | | | | | | | | Mobiliaria | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Contratual | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) | 553.913.493,96 | 554.420.393,96 | 64.097.192,80 | 11,56 | 138.874.164,17 | 25,04 | 415.546.229,79 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DEFICIT (VI) | | | | | 0,00 | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | TOTAL (VII) = (V + VI) | 553.913.493,96 | 554.420.393,96 | 64.097.192,80 | 11,56 | 138.874.164,17 | 25,04 | 415.546.229,79 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES(utilizados para cred.adicionais) | | | | | 2.523.665,72 | | | | superavit financeiro | | | | | 2.523.665,72 | | | | reabertura de creditos adicionais | | | | | 0,00 | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

� -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE ITAPEVI | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | BALANCO ORCAMENTARIO | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a ABRIL 2012 / BIMESTRE: MARCO-ABRIL | | RREO - ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e paragrafo 1o) R$ 1,00 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | | | | | | DESPESAS EMPENHADAS |-----------------------------------------------------| | | | | Dotacao | Creditos | Dotacao | | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | % | SALDO A LIQUIDAR | | DESPESAS | Inicial | Adicionais | Atualizada |------------------------------------|-----------------------------------| RESTOS A PAGAR |((g+h)/f)| (f-(g+h)) | | | (d) | (e) | (f)=(d+e) | No Bimestre | Ate o Bimestre | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | | | | | | | | | | | (g) | (h) | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |DESPESAS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS)(VIII)| 539.673.493,96| 6.509.820,79| 546.183.314,75| 70.533.420,91| 212.468.804,19| 59.001.571,85| 99.974.943,67| 0,00| 18,30 | 446.208.371,08| | DESPESAS CORRENTES | | | | | | | | | | | | pessoal e encargos sociais | 165.531.889,52| -786.600,00| 164.745.289,52| 23.106.792,39| 54.195.570,29| 25.470.198,81| 49.845.947,83| 0,00| 30,25 | 114.899.341,69| | outras despesas correntes | 151.581.089,71| 12.405.292,45| 163.986.382,16| 24.935.999,98| 118.937.707,09| 27.452.766,39| 41.845.464,98| 0,00| 25,51 | 122.140.917,18| | DESPESAS DE CAPITAL | | | | | | | | | | | | investimentos | 197.333.514,73| -5.108.871,66| 192.224.643,07| 22.490.628,54| 39.335.526,81| 6.078.606,65| 8.283.530,86| 0,00| 4,30 | 183.941.112,21| | amortizacao / refinanciamento da divida| 1.762.000,00| 0,00| 1.762.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 1.762.000,00| | RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS| | | | | | | | | | | | reserva de contingencia ou reserva do r| 23.465.000,00| 0,00| 23.465.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 23.465.000,00| |DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (IX) | 14.240.000,00| -1.000,00| 14.239.000,00| 1.125.499,39| 3.332.325,94| 1.125.499,39| 3.332.325,94| 0,00| 23,40 | 10.906.674,06| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII + IX) | 553.913.493,96| 6.508.820,79| 560.422.314,75| 71.658.920,30| 215.801.130,13| 60.127.071,24| 103.307.269,61| 0,00| 18,43 | 457.115.045,14| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |AMORTIZACAO DA DIVIDA/ REFINANCIAMENTO(XI) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 0,00| | Amortizacao da Divida Interna | | | | | | | | | | | | Divida Mobiliaria | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 0,00| | Outras Dividas | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 0,00| | Amortizacao da Divida Externa | | | | | | | | | | | | Divida Mobiliaria | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 0,00| | Outras Dividas | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 0,00| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII)=(X + XI)| 553.913.493,96| 6.508.820,79| 560.422.314,75| 71.658.920,30| 215.801.130,13| 60.127.071,24| 103.307.269,61 | 18,43 | 457.115.045,14| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |SUPERAVIT (XIII) | | | | | | | 35.566.894,56 | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |TOTAL (XIV) = (XII + XIII) | 553.913.493,96| 6.508.820,79| 560.422.314,75| 71.658.920,30| 215.801.130,13| 60.127.071,24| 138.874.164,17 | 24,78 | 421.548.150,58| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | RECEITAS REALIZADAS | | | | Previsao | Previsao |-------------------------------------------------------------------------| | | RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS | Inicial | Atualizada | No Bimestre | % | Ate o Bimestre | % | SALDO A REALIZAR | | | | (a) | (b) | (b/a) | (c) | (c/a) | (a-c) | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARIAS | | | | | | | | | receita de contribuicoes (i-o) | | | | | | | | | contribuicoes sociais (i-o) | 14.240.000,00 | 14.240.000,00 | 2.241.993,44 | 15,74 | 5.427.403,07 | 38,11 | 8.812.596,93 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | TOTAL DAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS | 14.240.000,00 | 14.240.000,00 | 2.241.993,44 | 15,74 | 5.427.403,07 | 38,11 | 8.812.596,93 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | | | | | | DESPESAS EMPENHADAS |-----------------------------------------------------| | | | | Dotacao | Creditos | Dotacao | | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | % | SALDO A LIQUIDAR | | DESPESAS INTRA-ORCAMENTARIAS | Inicial | Adicionais | Atualizada |------------------------------------|-----------------------------------| RESTOS A PAGAR |((g+h)/f)| (f-(g+h)) | | | (d) | (e) | (f)=(d+e) | No Bimestre | Ate o Bimestre | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | | | | | | | | | | | (g) | (h) | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESAS CORRENTES | | | | | | | | | | | | pessoal e encargos sociais | 14.240.000,00| -1.000,00| 14.239.000,00| 1.125.499,39| 3.332.325,94| 1.125.499,39| 3.332.325,94| 0,00| 23,40 | 10.906.674,06| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |TOTAL DAS DESPESAS INTRA-ORCAMENTARIAS | 14.240.000,00| -1.000,00| 14.239.000,00| 1.125.499,39| 3.332.325,94| 1.125.499,39| 3.332.325,94| 0,00| 23,40 | 10.906.674,06| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 22/MAI/2012 e hora de emissao 08:26

Nota: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas nao liquidadas inscritas em Restos a Pagar nao processados sao tambem consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do artigo 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por forca do artigo 35, inciso II da Lei 4.320/64.


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�-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | Prefeitura Municipal de Itapevi | | | | APLICACAO COM RECURSOS DO FUNDEB | | | | | | 22/05/2012 JANEIRO A ABRIL/2012 Pagina 1 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- | RECEITA DO FUNDEB | | RETENCOES AO FUNDEB | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------| |--------------------------------------------------------------------------------------------| | PREVISAO ATUALIZADA ARRECADACAO | | Previsao Atualizada Retido | | ATE O PERIODO | | Para o Exercicio Ate o Periodo | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | Receitas de Transferencias 73.000.000,00 27.269.263,61 | | 40.065.320,00 12.880.193,97 | | Receitas de Aplicacoes Financeiras 600.000,00 191.195,28 | |--------------------------------------------------------------------------------------------| | | | APURACAO DO RESULTADO DO FUNDEB ATE O PERIODO | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------| | | | Transferencias Recebidas Retencoes | | ------------------------------------------ | | | | Total 73.600.000,00 27.460.458,89 | | 27.269.263,61 12.880.193,97 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------- |--------------------------------------------------------------------------------------------| ------------------------------------------------------------------------------------------------------- | DIFERENCA ( RECEBIDO - RETIDO ) | | APLICACOES MINIMAS OBRIGATORIAS | | | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | TOTAL 73.600.000,00 27.460.458,89 | | GANHO 14.389.069,64 PERDA | | MAGISTERIO ( 60 % DO TOTAL ) 44.160.000,00 16.476.275,33 | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Dotacao Atualizaca Despesa Empenhada Despesa Liquidada Despesa Paga | | ( para o Exercicio ) ( ate o periodo ) ( ate o periodo ) ( ate o periodo ) | | Valor % Valor % Valor % Valor % | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESAS TOTAIS | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | TOTAL 73.698.850,61 100,13 33.128.518,49 120,64 23.691.681,36 86,27 23.433.479,84 85,33 | | MAGISTERIO 45.439.000,00 61,73 16.895.130,30 61,52 15.136.171,60 55,11 15.021.599,16 54,70 | | OUTRAS 28.259.850,61 38,39 16.233.388,19 59,11 8.555.509,76 31,15 8.411.880,68 30,63 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DEDUCOES | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | MAGISTERIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | | ( - ) Despesas c/ Aposentados ( 3.1.90.01.00 ) 0,00 0,00 0,00 | | ( - ) Despesas c/ Pensoes ( 3.1.90.03.00 ) 0,00 0,00 0,00 | | | | OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | | ( - ) Despesas c/ Aposentados ( 3.1.90.01.00 ) 0,00 0,00 0,00 | | ( - ) Despesas c/ Pensoes ( 3.1.90.03.00 ) 0,00 0,00 0,00 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESAS LIQUIDAS | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | TOTAL 33.128.518,49 120,64 23.691.681,36 86,27 23.433.479,84 85,33 | | MAGISTERIO 16.895.130,30 61,52 15.136.171,60 55,11 15.021.599,16 54,70 | | OUTRAS 16.233.388,19 59,11 8.555.509,76 31,15 8.411.880,68 30,63 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

________________________________________ ________________________________________ ________________________________________ CLAUDINEI MARCONDES FABIO DOS SANTOS AMARAL MARIA RUTH BANHOLZER DIRETOR DE CONTABILIDADE SECRETARIO DE FINANCAS PREFEITA 185.136.378-58 085.414.184-72

�--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE ITAPEVI | | | | Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria | | Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgao | | Orcamento Fiscal e da Seguridade Social | | | | | | LRF, art. 53, inciso V - Anexo IX Periodo de Referencia: JANEIRO a ABRIL 2012 / BIMESTRE: MARCO-ABRIL R$ 1,00 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | Restos a Pagar Processados | Restos a Pagar Nao Processados | | |-------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------| | | Inscritos | | | | Inscritos | | | | | | PODER / ORGAO |-------------------------------| | | |-------------------------------| | | | | | | Em Exercicios | Em 31 de | Pagos | Cancelados | Saldo | Em Exercicios | Em 31 de | Liquidados | Pagos | Cancelados | Saldo | | | Anteriores |dezembro/ 2011 | | | | Anteriores |dezembro/ 2011 | | | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | | | | |LEGISLATIVO | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | CAMARA MUNICIPAL | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 130.235,94| 0,00| 130.235,94| 0,00| 0,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |EXECUTIVO | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ADMINISTRACAO DIRETA | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | PREFEITURA MUNICIPAL | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | GABINETE DO PREFEITO | 0,00| 284.450,10| 284.450,10| 0,00| 0,00| 0,00| 72.835,26| 45.137,24| 45.137,24| 23.288,12| 4.409,90| | SECRETARIA DE GOVERNO | 0,00| 19.254,75| 19.254,75| 0,00| 0,00| 0,00| 3.610,63| 3.109,56| 3.109,56| 0,00| 501,07| | SECRETARIA DE NEGOCIOS INTERNOS E JURI| 0,00| 173.929,29| 168.892,29| 5.037,00| 0,00| 21.200,00| 73.238,66| 69.073,21| 69.073,21| 3.861,16| 21.504,29| | SECRETARIA DA RECEITA | 121,85| 293.245,33| 293.008,83| 236,50| 121,85| 70.798,89| 371.723,10| 325.735,40| 325.735,40| 92.313,03| 24.473,56| | SECRETARIA DE EMPREGO E DESENV. SOCIAL| 0,00| 203.932,22| 203.932,22| 0,00| 0,00| 0,00| 47.044,22| 38.331,17| 38.073,77| 5.627,97| 3.342,48| | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO | 0,00| 172.370,71| 172.370,71| 0,00| 0,00| 0,00| 80.469,04| 51.680,07| 51.680,07| 14.022,38| 14.766,59| | SECRETARIA DE FINANCAS | 0,00| 1.543.663,30| 112.667,75| 0,00| 1.430.995,55| 0,00| 212.929,29| 202.101,93| 202.101,93| 4.631,70| 6.195,66| | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO | 0,00| 108.317,99| 108.317,99| 0,00| 0,00| 3.294.175,63| 1.799.717,98| 2.328.753,96| 2.328.753,96| 17.453,87| 2.747.685,78| | SECRETARIA DE SERVICOS E OBRAS | 0,00| 265.338,25| 265.338,25| 0,00| 0,00| 957.635,29| 2.815.185,87| 2.265.540,79| 2.265.540,79| 35.695,38| 1.471.584,99| | SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA | 2.254,05| 7.204.826,71| 7.168.393,01| 19.787,13| 18.900,62| 9.216,30| 4.413.330,46| 4.303.547,95| 4.303.547,95| 30.903,41| 88.095,40| | SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER | 0,00| 94.875,47| 94.875,47| 0,00| 0,00| 82.446,38| 198.760,37| 152.327,27| 152.327,27| 10.450,51| 118.428,97| | SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE | 0,00| 5.670.648,82| 5.669.458,82| 1.190,00| 0,00| 13.361,98| 2.435.941,76| 1.517.261,95| 1.517.261,95| 64.052,45| 867.989,34| | SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL | 0,00| 363.971,38| 363.971,38| 0,00| 0,00| 0,00| 536.634,73| 459.783,44| 459.783,44| 53.679,23| 23.172,06| | SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | 0,00| 39.304,99| 39.304,99| 0,00| 0,00| 38.340,00| 38.368,71| 6.571,01| 6.571,01| 754,09| 69.383,61| | SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA | 0,00| 683.205,36| 683.081,24| 80,00| 44,12| 0,00| 272.143,06| 258.990,19| 258.990,19| 10.414,59| 2.738,28| | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO | 0,00| 19.254,75| 19.254,75| 0,00| 0,00| 0,00| 31.051,86| 29.051,86| 29.051,86| 2.000,00| 0,00| | SECRETARIA DE HABITACAO | 0,00| 30.754,35| 30.754,35| 0,00| 0,00| 0,00| 2.189.185,71| 309.908,68| 309.908,68| 4.185,90| 1.875.091,13| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL DA PREFEITURA | 2.375,90| 17.171.343,77| 15.697.326,90| 26.330,63| 1.450.062,14| 4.487.174,47| 15.592.170,71| 12.366.905,68| 12.366.648,28| 373.333,79| 7.339.363,11| | | | | | | | | | | | | | | ADMINISTRACAO INDIRETA | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ITA| 11.637,32| 16.823,06| 16.823,06| 0,00| 11.637,32| 0,00| 23.498,61| 0,00| 23.498,61| 0,00| 0,00| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |TOTAL | 14.013,22| 17.188.166,83| 15.714.149,96| 26.330,63| 1.461.699,46| 4.487.174,47| 15.745.905,26| 12.366.905,68| 12.520.382,83| 373.333,79| 7.339.363,11| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 22/MAI/2012 e hora de emissao 08:27

________________________________________ ________________________________________ ________________________________________ CLAUDINEI MARCONDES FABIO DOS SANTOS AMARAL MARIA RUTH BANHOLZER DIRETOR DE CONTABILIDADE SECRETARIO DE FINANCAS PREFEITA 185.136.378-58 085.414.184-72

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�---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM MUNICIPIO DE ITAPEVI CONAM | | | | Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria | | Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutencao e Desenvolvimento do Ensino - MDE | | Orcamentos Fiscal e da Seguridade Social | | Periodo de Referencia: JANEIRO a ABRIL 2012 / BIMESTRE: MARCO-ABRIL | | RREO - ANEXO X (LDB, art.72) R$ 1,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | RECEITAS DO ENSINO | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | Previsao | Receitas Realizadas | | | Previsao | Atualizada |----------------------------------------------| | RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art.212 da Constituicao) | Inicial | | No Bimestre | Ate o Bimestre| % | | | | (a) | | (b) |(c)=(b/a)X100| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |1 - RECEITAS DE IMPOSTOS | 72.357.500,00| 72.578.700,00| 10.121.292,16| 25.307.325,12| 34,86 | | 1.1- Receita Resultante do Imp.s/ Propr.Predial e Ter.Urbana-IPTU | 26.192.500,00| 26.192.500,00| 2.786.213,85| 9.831.210,04| 37,53 | | 1.1.1- Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU | 13.236.500,00| 13.236.500,00| 1.678.536,52| 7.516.570,62| 56,78 | | 1.1.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU | 791.500,00| 791.500,00| 73.892,54| 146.952,08| 18,56 | | 1.1.3- Divida Ativa do IPTU | 10.550.000,00| 10.550.000,00| 821.451,95| 1.748.149,10| 16,57 | | 1.1.4- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Divida Ativa do IPTU | 1.614.500,00| 1.614.500,00| 212.332,84| 419.538,24| 25,98 | | 1.1.5- (-) Deducoes da Receita do IPTU | | | | | | | 1.2- Receita Resultante do Imp. s/ Transmissao Inter Vivos - ITBI | 1.606.000,00| 1.607.200,00| 381.559,91| 848.125,73| 52,77 | | 1.2.1- Imposto sobre a Transmissao Inter Vivos - ITBI | 1.585.500,00| 1.585.500,00| 381.137,20| 819.801,66| 51,70 | | 1.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI | 9.500,00| 9.500,00| 95,64| 2.782,45| 29,28 | | 1.2.3- Divida Ativa do ITBI | 11.000,00| 11.000,00| 327,07| 25.541,62| 232,19 | | 1.2.4- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Divida Ativa do ITBI | | 1.200,00| | | | | 1.2.5- (-) Deducoes da Receita do ITBI | | | | | | | 1.3- Receita Resultante do Imp. s/ Servicos Qualquer Natureza-ISS | 37.157.000,00| 37.377.000,00| 5.288.874,50| 10.637.918,93| 28,46 | | 1.3.1- Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISS | 35.684.500,00| 35.904.500,00| 5.055.734,39| 10.097.431,38| 28,12 | | 1.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS | 159.500,00| 159.500,00| 46.023,75| 76.476,01| 47,94 | | 1.3.3- Divida Ativa do ISS | 1.142.000,00| 1.142.000,00| 157.000,04| 402.913,73| 35,28 | | 1.3.4- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Divida Ativa do ISS | 171.000,00| 171.000,00| 30.116,32| 61.097,81| 35,72 | | 1.3.5- (-) Deducoes da Receita do ISS | | | | | | | 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte- IRRF | 7.402.000,00| 7.402.000,00| 1.664.643,90| 3.990.070,42| 53,90 | | 1.4.1- Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF | 7.402.000,00| 7.402.000,00| 1.664.643,90| 3.990.070,42| 53,90 | | 1.4.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF | | | | | | | 1.4.3- Divida Ativa do IRRF | | | | | | | 1.4.4- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Divida Ativa do IRRF | | | | | | | 1.4.5- (-) Deducoes da Receita do IRRF | | | | | | | 1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR | | | | | | | 1.5.1- Imposto de Renda Retido na Fonte - ITR | | | | | | | 1.5.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR | | | | | | | 1.5.3- Divida Ativa do ITR | | | | | | | 1.5.4- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Divida Ativa do ITR | | | | | | | 1.5.5- (-) Deducoes da Receita do ITR | | | | | | |2 - RECEITAS DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | 200.326.600,00| 200.326.600,00| 30.122.701,67| 64.636.412,44| 32,26 | | 2.1- Cota-Parte FPM | 53.908.634,00| 53.908.634,00| 7.248.479,41| 15.873.636,01| 29,44 | | 2.1.1- Parcela referente a CF, art.159,I,alinea b | 53.908.634,00| 53.908.634,00| 7.248.479,41| 15.873.636,01| 29,44 | | 2.1.2- Parcela referente a CF, art.159,I,alinea d | | | | | | | 2.2- Cota-Parte ICMS | 133.428.241,00| 133.428.241,00| 20.031.189,35| 40.157.811,62| 30,09 | | 2.3- ICMS-Desoneracao - L.C. No.87/1996 | 658.000,00| 658.000,00| 122.225,14| 244.450,28| 37,15 | | 2.4- Cota-Parte IPI-Exportacao | 1.175.725,00| 1.175.725,00| 127.124,03| 235.441,32| 20,02 | | 2.5- Cota-Parte ITR | 4.500,00| 4.500,00| | 222,17| 4,93 | | 2.6- Cota-Parte IPVA | 11.151.500,00| 11.151.500,00| 2.593.683,74| 8.124.851,04| 72,85 | | 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro | | | | | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |3 - TOTAL DA RECEITA IMPOSTOS (1+2) | 272.684.100,00| 272.905.300,00| 40.243.993,83| 89.943.737,56| 32,95 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | Previsao | Receitas Realizadas | | | Previsao | Atualizada |----------------------------------------------| | RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | Inicial | | No Bimestre | Ate o Bimestre| % | | | | (a) | | (b) |(c)=(b/a)X100| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |4 - RECEITA DA APLIC.FINANC.DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC.AO ENSINO| | | | | | |5 - RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE | 11.793.500,00| 11.793.500,00| 2.305.749,50| 4.599.353,95| 38,99 | | 5.1- Transferencias do Salario-Educacao | 10.046.000,00| 10.046.000,00| 1.789.887,50| 4.083.491,95| 40,64 | | 5.2- Outras Transferencias do FNDE | 1.746.500,00| 1.746.500,00| 515.862,00| 515.862,00| 29,53 | | 5.3- Aplicacao Financeira dos Recursos do FNDE | 1.000,00| 1.000,00| | | | |6 - RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS | | | | | | | 6.1- Transferencias de Convenios | | | | | | | 6.2- Aplicacao Financeira dos Recursos de Convenios | | | | | | |7 - RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO | | | | | | |8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 630.000,00| 630.000,00| 9.637,80| 19.192,33| 3,04 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO(4+5+6+7+8)| 12.423.500,00| 12.423.500,00| 2.315.387,30| 4.618.546,28| 37,17 | �----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | Previsao | Receitas Realizadas | | | Previsao | Atualizada |----------------------------------------------| | RECEITAS DO FUNDEB | Inicial | | No Bimestre | Ate o Bimestre| % | | | | (a) | | (b) |(c)=(b/a)X100| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB | -40.065.320,00| -40.065.320,00| -5.999.115,47| -12.880.193,97| 32,14 | | 10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB (20% de 2.1.1) | -10.781.726,80| -10.781.726,80| -1.449.695,76| -3.174.726,94| 29,44 | | 10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB (20% de 2.2) | -26.685.648,20| -26.685.648,20| -4.006.237,84| -8.031.562,24| 30,09 | | 10.3- ICMS-Desoneracao Destinada ao FUNDEB (20% de 2.3) | -131.600,00| -131.600,00| -24.445,02| -48.890,04| 37,15 | | 10.4- Cota-Parte IPI-Exportacao Destinada ao FUNDEB (20% de 2.4) | -235.145,00| -235.145,00| | | | | 10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrec.Destinados ao FUNDEB(20% de 1.5 +2.5) | -900,00| -900,00| | -44,42| 4,93 | | 10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB (20% de 2.6) | -2.230.300,00| -2.230.300,00| -518.736,85| -1.624.970,33| 72,85 | |11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB | 73.600.000,00| 73.600.000,00| 12.453.926,38| 27.460.458,89| 37,31 | | 11.1- Transferencias de Recursos do FUNDEB | 73.000.000,00| 73.000.000,00| 12.359.914,76| 27.269.263,61| 37,35 | | 11.2- Complementacao da Uniao ao FUNDEB | | | | | | | 11.3- Receita de Aplicacao Financeira dos Recursos do FUNDEB | 600.000,00| 600.000,00| 94.011,62| 191.195,28| 31,86 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |12- RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB (11.1-10) | 32.934.680,00| 32.934.680,00| 6.360.799,29| 14.389.069,64| 43,68 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ACRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | Dotacao | Dotacao |--------------------------------------------------------| | DESPESAS DO FUNDEB | Inicial | Atualizada | DESPESAS LIQUIDADAS |INSCRITAS EM | % | | | | |--------------------------------|RESTOS A PAGAR | (g)= | | | | | No Bimestre | Ate o Bimestre|NAO PROCESSADOS| ((e+f)| | | | (d) | | (e) | (f) |/d)X100| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO | * | * | 7.731.004,09| 15.136.171,60| | * | | 13.1- Com Educacao Infantil | * | * | 1.497.595,70| 2.990.814,87| | * | | 13.2- Com Ensino Fundamental | * | * | 6.233.408,39| 12.145.356,73| | * | |14- OUTRAS DESPESAS | * | * | 3.595.139,67| 8.555.509,76| | * | | 14.1- Com Educacao Infantil | * | * | 694.451,49| 1.544.994,92| | * | | 14.2- Com Ensino Fundamental | * | * | 2.900.688,18| 7.010.514,84| | * | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14) | * | * | 11.326.143,76| 23.691.681,36 | * | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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�---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM MUNICIPIO DE ITAPEVI CONAM | | | | Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria | | Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutencao e Desenvolvimento do Ensino - MDE | | Orcamentos Fiscal e da Seguridade Social | | Periodo de Referencia: JANEIRO a ABRIL 2012 / BIMESTRE: MARCO-ABRIL | | RREO - ANEXO X (LDB, art.72) R$ 1,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | FUNDEB | �---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM MUNICIPIO DE ITAPEVI CONAM | | | | Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria | | Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutencao e Desenvolvimento do Ensino - MDE | | Orcamentos Fiscal e da Seguridade Social | | Periodo de Referencia: JANEIRO a ABRIL 2012 / BIMESTRE: MARCO-ABRIL | | RREO - ANEXO X (LDB, art.72) R$ 1,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | DEDUCOES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO | VALOR | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB | 0,00| |17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERAVIT FINANCEIRO, DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB | 0,00| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |18- TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) | 0,00| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |19- MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERACAO DO MAGISTERIO COM EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL 1.((13-18) / 11) X 100% | 55,11 % | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CONTROLE DA UTILIZACAO DE RECURSOS NO EXERCICIO SUBSEQUENTE | VALOR | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |20- RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2011 QUE NAO FORAM UTILIZADOS | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |21- DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATE O 1o. TRIMESTRE DE 2012 | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | Previsao | Receitas Realizadas | | | Previsao | Atualizada |----------------------------------------------| | RECEITAS COM ACOES TIPICAS DE MDE | Inicial | | No Bimestre | Ate o Bimestre| % | | | | (a) | | (b) |(c)=(b/a)X100| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |22- IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DESTINADAS A MDE '. (25% de 3) | 68.171.025,00| 68.226.325,00| 10.060.998,45| 22.485.934,39| 32,95 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | Dotacao | Dotacao |--------------------------------------------------------| | DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE | Inicial | Atualizada | DESPESAS LIQUIDADAS |INSCRITAS EM | % | | | | |--------------------------------|RESTOS A PAGAR | (g)= | | | | | No Bimestre | Ate o Bimestre|NAO PROCESSADOS| ((e+f)| | | | (d) | | (e) | (f) |/d)X100| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |23- EDUCACAO INFANTIL | * | * | 3.365.706,71| 6.928.067,27| | * | | 23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB | * | * | 2.192.047,19| 4.535.809,79| | * | | 23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos | * | * | 1.173.659,52| 2.392.257,48| | * | |24- ENSINO FUNDAMENTAL | * | * | 14.844.574,75| 27.092.332,01| | * | | 24.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB | * | * | 9.134.096,57| 19.155.871,57| | * | | 24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos | * | * | 5.710.478,18| 7.936.460,44| | * | |25- ENSINO MEDIO | | | | | | | |26- ENSINO SUPERIOR | * | * | | | | * | |27- ENSINO PROFISSIONAL NAO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR | * | * | | | | * | |28- OUTRAS | | | | | | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |29- TOTAL DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28)| * | * | 18.210.281,46| 34.020.399,28 | * | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL | VALOR | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |30- RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB = (12) | 14.389.069,64| |31- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTACAO DO FUNDEB NO EXERCICIO | | |32- RECEITA DE APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATE O BIMESTRE = (50.h) | 191.195,28| |33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERAVIT FINANCEIRO, DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB | 0,00| |34- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERAVIT FINANCEIRO, DO EXERCICIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS | 0,00| |35- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERC. SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 4. | 0,00| |36- CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS | 48.011,86| | VINCULADOS AO ENSINO = (46 g) | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |37- TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) | 14.628.276,78| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) - (37)) | 19.392.122,50| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |39- MINIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE 5. [(38)/(3)] X 100% | 21,56 % | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | OUTRAS INFORMACOES PARA CONTROLE | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | Dotacao | Dotacao |--------------------------------------------------------| | OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS | Inicial | Atualizada | DESPESAS LIQUIDADAS |INSCRITAS EM | % | | PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | | |--------------------------------|RESTOS A PAGAR | (g)= | | | | | No Bimestre | Ate o Bimestre|NAO PROCESSADOS| ((e+f)| | | | (d) | | (e) | (f) |/d)X100| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |40- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICACAO FINANCEIRA DE OUTROS | | | | | | | | RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADO AO ENSINO. | | | | | | | |41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIB.SOCIAL DO SALARIO-EDUCACAO| | | | | | | |42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERACOES DE CREDITO | | | | | | | |43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS P/ FINANC. DO ENSINO| * | * | 86.558,90| 86.558,90| | * | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |44- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS| | | | | | | | PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40+41+42+43) | * | * | 86.558,90| 86.558,90| | * | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |45- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) | * | * | 18.296.840,36| 34.106.958,18 | * | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA | Saldo ate o Bimestre | Cancelado em 2012 | | DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO | | (g) | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE | 102.189,33| 48.011,86| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS | VALOR FUNDEB (h)| VALOR FUNDEF | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |47- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 | 4.398.170,33| 0,00| |48- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATE O BIMESTRE | 27.269.263,61| 0,00| |49- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATE O BIMESTRE | 28.514.944,90| 0,00| |50- (+) RECEITA DE APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATE O BIMESTRE | 191.195,28| 0,00| |51- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCICIO ATUAL | 3.343.684,32| 0,00| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 22/MAI/2012 e hora de emissao 09:36 NOTAS: (*) Valores nao informados considerando que na Lei Orcamentaria, a discriminacao da despesa, quanto a sua natureza, foi elaborada por categoria economica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicacao, nos termos do artigo 6o. da Portaria Interministerial STN/SOF No. 163/2001 e alteracoes posteriores. 1. Limites minimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercicio. 2. Art. 21,par.2o, Lei 11.494/2007: Ate 5% dos recursos recebidos a conta dos Fundos, inclusive relativos a complementacao da Uniao recebidos nos termos do par.1o, artigo 6 desta Lei, poderao ser utilizados no 1o.trimestre do exercicio imediamente subsequente, mediante abertura de credito adicional. 3. Caput do artigo 212 da CF/1988. 4. Os valores referentes a parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada a educacao deverao ser informados somente no RREO do ultimo bimestre do exercicio. 5. Limites minimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercicio, no ambito de atuacao prioritaria, conforme LDB, art. 11, V. Assumo a responsabilidade pelas informacoes acima ressalvando a diferenca da metodologia adotada para apuracao dos limites constitucionais em relação ao TCE/TCM.

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�---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE ITAPEVI | | Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria | | Demonstrativo da Receita Corrente Liquida | | Orcamentos Fiscal e Da Seguridade Social | | | | RREO - ANEXO III (LRF, Art.53, inciso I) Periodo de Referencia: MAIO/2011 A ABRIL/2012 R$ 1,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | EVOLUCAO DA RECEITA REALIZADA NOS ULTIMOS 12 MESES | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ESPECIFICACAO | MAI/11 | JUN/11 | JUL/11 | AGO/11 | SET/11 | OUT/11 | NOV/11 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITAS CORRENTES (I) | | | | | | | | | Receita Tributaria | | | | | | | | | IPTU | 669.183,02| 598.677,21| 611.976,47| 806.764,35| 626.976,34| 606.522,78| 600.950,05| | ISS | 2.303.507,39| 3.019.409,30| 2.718.710,92| 2.950.285,32| 3.146.633,08| 3.210.845,43| 2.823.310,19| | ITBI | 73.857,11| 490.993,73| 91.156,55| 149.115,26| 635.359,39| 136.649,29| 86.437,06| | IRRF | 665.637,98| 609.621,27| 701.139,24| 640.906,90| 641.343,64| 829.308,65| 931.823,09| | Outras Receitas Tributarias | 185.686,69| 153.623,92| 161.550,43| 227.152,45| 135.600,49| 97.815,36| 93.560,60| | Receita de Contribuicoes | 1.335.349,46| 945.116,23| 954.168,91| 966.692,91| 984.460,72| 1.041.018,38| 1.061.477,92| | Receita Patrimonial | 1.663.703,50| 401.019,68| 814.677,93| 3.504.118,79| 757.918,59| 1.408.872,15| 1.543.588,49| | Receita de Servicos | 10.000,00| 10.000,00| 10.500,00| 10.500,00| 10.500,00| 11.000,00| 10.500,00| | Transferencias Correntes | | | | | | | | | Cota-Parte do FPM | 4.333.147,18| 3.910.970,55| 3.326.968,02| 3.431.827,00| 2.739.735,95| 3.601.189,42| 3.804.794,55| | Cota-Parte do ICMS | 9.462.928,55| 7.244.687,01| 7.809.699,85| 9.198.664,88| 7.521.285,88| 8.041.800,24| 8.806.407,47| | Cota-Parte do IPVA | 451.096,12| 513.337,99| 413.543,40| 495.905,06| 511.153,84| 326.096,03| 324.294,95| | Cota-Parte do ITR | 40,39| 40,79| 0,00| 0,00| 397,28| 3.033,85| 318,52| | Transferencias da LC 87/1996 | 49.120,50| 49.120,50| 49.120,50| 49.120,50| 49.120,50| 49.120,50| 49.120,50| | Transferencias da LC 61/1989 | 49.204,65| 55.889,20| 42.433,93| 61.679,33| 47.913,47| 62.087,20| 73.812,98| | Transferencias do FUNDEB | 6.370.297,17| 5.008.847,08| 5.209.678,98| 6.080.681,38| 5.014.375,72| 5.415.791,56| 5.909.161,91| | Outras Transferencias Correntes | 1.962.566,83| 2.470.016,84| 2.371.871,03| 2.186.080,82| 2.248.965,77| 2.558.282,97| 2.465.099,58| | Outras Receitas Correntes | 1.370.601,00| 3.012.056,93| 1.240.528,47| 1.362.721,14| 1.115.752,18| 1.079.268,69| 977.052,29| | DEDUCOES (II) | | | | | | | | | Contribuicao para o Plano de Previdencia do Servidor | 586.169,63| 597.400,68| 617.678,40| 612.191,84| 634.872,24| 686.296,51| 721.014,65| | Compensacao Financeira entre Regimes de Previdencia | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| | Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB | 2.859.266,52| 2.343.631,36| 2.319.866,31| 2.635.103,46| 2.164.338,61| 2.404.247,93| 2.596.873,92| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITA CORRENTE LIQUIDA (III) = (I - II) | 27.510.491,39| 25.552.396,19| 23.590.179,92| 28.874.920,79| 23.388.281,99| 25.388.158,06| 26.243.821,58| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------�

�---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | EVOLUCAO DA RECEITA REALIZADA NOS ULTIMOS 12 MESES | TOTAL | PREVISAO | | ESPECIFICACAO |----------------------------------------------------------------------------------------------| (ULTIMOS | ATUALIZADA | | | DEZ/11 | JAN/12 | FEV/12 | MAR/12 | ABR/12 | 12 MESES) | 2012 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITAS CORRENTES (I) | | | | | | | | | Receita Tributaria | | | | | | | | | IPTU | 596.434,11| 750.478,73| 5.087.555,37| 854.210,05| 824.326,47| 12.634.054,95| 13.236.500,00| | ISS | 3.706.883,20| 2.667.555,66| 2.374.141,33| 2.582.433,33| 2.473.301,06| 33.977.016,21| 35.904.500,00| | ITBI | 513.722,89| 94.373,14| 344.291,32| 307.641,04| 73.496,16| 2.997.092,94| 1.585.500,00| | IRRF | 650.806,29| 1.515.219,06| 810.207,46| 834.272,77| 830.371,13| 9.660.657,48| 7.402.000,00| | Outras Receitas Tributarias | 95.652,48| 88.827,99| 87.264,20| 105.552,70| 633.887,37| 2.066.174,68| 2.437.000,00| | Receita de Contribuicoes | 1.144.655,90| 1.725.632,60| 1.072.136,58| 1.104.005,38| 1.158.539,75| 13.493.254,74| 12.209.000,00| | Receita Patrimonial | 505.577,75| 1.408.626,40| 1.812.483,05| 1.532.041,70| 3.372.736,37| 18.725.364,40| 27.713.500,00| | Receita de Servicos | 10.500,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 83.500,00| 0,00| | Transferencias Correntes | | | | | | | | | Cota-Parte do FPM | 6.398.377,40| 3.903.400,60| 4.721.756,00| 3.206.826,37| 4.041.653,04| 47.420.646,08| 53.908.634,00| | Cota-Parte do ICMS | 8.784.484,08| 11.717.926,17| 8.408.696,10| 10.443.566,52| 9.587.622,83| 107.027.769,58| 133.428.241,00| | Cota-Parte do IPVA | 511.222,26| 3.718.446,78| 1.812.720,52| 2.012.435,21| 581.248,53| 11.671.500,69| 11.151.500,00| | Cota-Parte do ITR | 291,66| 188,78| 33,39| 0,00| 0,00| 4.344,66| 4.500,00| | Transferencias da LC 87/1996 | 49.120,50| 61.112,57| 61.112,57| 61.112,57| 61.112,57| 637.414,28| 658.000,00| | Transferencias da LC 61/1989 | 69.922,77| 26.952,83| 81.364,46| 60.846,62| 66.277,41| 698.384,85| 1.175.725,00| | Transferencias do FUNDEB | 5.962.256,87| 9.157.707,51| 5.751.641,34| 6.715.851,39| 5.644.063,37| 72.240.354,28| 73.000.000,00| | Outras Transferencias Correntes | 2.438.811,40| 2.257.434,89| 2.618.752,33| 2.634.891,98| 2.870.175,26| 29.082.949,70| 30.269.213,96| | Outras Receitas Correntes | 1.014.260,16| 1.516.153,98| 1.153.045,38| 937.484,01| 1.031.486,78| 15.810.411,01| 20.807.900,00| | DEDUCOES (II) | | | | | | | | | Contribuicao para o Plano de Previdencia do Servidor | 773.958,23| 1.360.957,47| 700.624,50| 727.753,53| 723.825,85| 8.742.743,53| 7.803.000,00| | Compensacao Financeira entre Regimes de Previdencia | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 3.017,84| 3.017,84| 2.000,00| | Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB | 2.752.830,06| 3.880.214,88| 3.000.863,62| 3.144.788,11| 2.854.327,36| 32.956.352,14| 40.065.320,00| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITA CORRENTE LIQUIDA (III) = (I - II) | 28.926.191,43| 35.368.865,34| 32.495.713,28| 29.520.630,00| 29.669.127,05| 336.528.777,02| 377.021.393,96| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------� FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 21/MAI/2012 e hora de emissao 08:52 Nota: Apos a Reforma Previdenciaria, consignada na Emenda Constitucional No. 40, de 29 de maio de 2003, as receitas e despesas da previdencia foram separadas das demais receitas e despesas da seguridade social (assistencia social e saude). Dessa forma, quando na LRF, editada anteriormente a EC 40, sao citadas a previdencia e assistencia social, deve-se entender apenas previdencia, a luz das normas constitucionais.

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� -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE ITAPEVI | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO E SUBFUNCAO | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a ABRIL 2012 / BIMESTRE: MARCO-ABRIL | | RREO - ANEXO II (LRF, Art. 52, inciso II, alinea "c") R$ 1,00 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | | | | | | DESPESAS EMPENHADAS |--------------------------------------------------------| % | % | | | | Dotacao | Dotacao | | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | ((b+c) | ((b+c)/a) | SALDO A LIQUIDAR | | FUNCAO/SUBFUNCAO | Inicial | Atualizada |-------------------------------------|-------------------------------------| RESTOS A PAGAR | / total| | (a-(b+c)) | | | | (a) | No Bimestre | Ate o Bimestre | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | (b+c)) | | | | | | | | | | (b) | (c) | | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |DESPESAS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS)(I) | 539.673.493,96| 546.183.314,75| 70.533.420,91| 212.468.804,19| 59.001.571,85| 99.974.943,67| 0,00| 96,77| 18,30| 446.208.371,08| | LEGISLATIVA | | | | | | | | | | | | acao legislativa | 2.926.000,00| 2.926.000,00| 194.897,40| 2.039.844,80| 738.562,85| 1.197.768,16| 0,00| 1,15| 40,93| 1.728.231,84| | administracao geral | 9.534.000,00| 9.534.000,00| 1.316.691,74| 3.480.767,92| 1.333.429,62| 2.461.634,25| 0,00| 2,38| 25,81| 7.072.365,75| | JUDICIARIA | | | | | | | | | | | | acao judiciaria | 230.180,00| 230.180,00| 116.025,59| 187.379,28| 116.025,59| 151.304,29| 0,00| 0,14| 65,73| 78.875,71| | ESSENCIAL A JUSTICA | | | | | | | | | | | | representacao judicial e extrajudicial | 4.358.349,52| 4.571.349,52| 45.021,51| 1.801.348,32| 594.681,88| 1.041.845,64| 0,00| 1,00| 22,79| 3.529.503,88| | ADMINISTRACAO | | | | | | | | | | | | administracao geral | 24.149.360,00| 19.149.447,00| 688.801,39| 3.434.256,25| 1.111.115,96| 1.997.652,15| 0,00| 1,93| 10,43| 17.151.794,85| | administracao financeira | 2.872.060,00| 2.872.060,00| 347.929,29| 1.584.812,44| 443.136,26| 850.913,24| 0,00| 0,82| 29,62| 2.021.146,76| | administracao de receitas | 8.208.320,00| 8.208.320,00| 2.449.876,44| 4.825.422,06| 1.097.711,84| 1.928.688,81| 0,00| 1,86| 23,49| 6.279.631,19| | comunicacao social | 546.300,00| 546.300,00| 70.197,15| 351.153,71| 51.632,15| 92.632,31| 0,00| 0,08| 16,95| 453.667,69| | DEFESA NACIONAL | | | | | | | | | | | | administracao geral | 73.120,00| 73.120,00| 1.000,00| 14.403,17| 223,05| 11.321,37| 0,00| 0,01| 15,48| 61.798,63| | SEGURANCA PUBLICA | | | | | | | | | | | | policiamento | 9.818.800,00| 11.250.823,00| 1.047.263,16| 2.579.048,77| 1.061.370,56| 1.982.957,32| 0,00| 1,91| 17,62| 9.267.865,68| | defesa civil | 497.240,00| 489.240,00| 18.426,00| 23.426,00| 5.000,00| 5.000,00| 0,00| 0,00| 1,02| 484.240,00| | ASSISTENCIA SOCIAL | | | | | | | | | | | | assistencia ao idoso | 47.280,00| 50.142,00| 10.360,00| 15.168,28| 3.450,00| 6.308,28| 0,00| 0,00| 12,58| 43.833,72| | assistencia ao portador de deficiencia | 327.320,00| 247.523,00| 210.000,00| 210.202,86| 48.720,00| 48.922,86| 0,00| 0,04| 19,76| 198.600,14| | assistencia a crianca e ao adolescente | 734.940,00| 838.396,00| 149.872,00| 283.459,72| 79.804,43| 113.742,64| 0,00| 0,11| 13,56| 724.653,36| | assistencia comunitaria | 10.143.561,96| 10.255.362,96| 1.072.682,86| 4.027.147,34| 1.224.522,77| 2.530.374,12| 0,00| 2,44| 24,67| 7.724.988,84| | PREVIDENCIA SOCIAL | | | | | | | | | | | | administracao geral | 360.000,00| 360.000,00| 45.043,04| 175.445,46| 43.706,49| 74.828,12| 0,00| 0,07| 20,78| 285.171,88| | previdencia do regime estatutario | 4.490.000,00| 4.490.000,00| 838.117,14| 1.650.696,26| 838.117,14| 1.650.696,26| 0,00| 1,59| 36,76| 2.839.303,74| | SAUDE | | | | | | | | | | | | atencao basica | 53.151.600,00| 53.883.000,00| 6.464.549,29| 22.283.197,55| 8.080.665,58| 15.023.709,76| 0,00| 14,54| 27,88| 38.859.290,24| | assistencia hospitalar e ambulatorial | 40.113.920,00| 40.335.224,48| 4.517.444,66| 15.420.660,65| 5.849.173,38| 10.465.804,83| 0,00| 10,13| 25,94| 29.869.419,65| | suporte profilatico e terapeutico | 6.229.547,75| 6.229.547,75| 1.350.315,53| 2.123.356,67| 664.612,32| 749.016,39| 0,00| 0,72| 12,02| 5.480.531,36| | vigilancia sanitaria | 1.837.700,00| 1.837.700,00| 175.491,57| 364.861,43| 159.904,30| 311.981,91| 0,00| 0,30| 16,97| 1.525.718,09| | vigilancia epidemiologica | 2.116.060,00| 2.122.481,00| 289.197,05| 679.287,87| 219.188,52| 398.674,30| 0,00| 0,38| 18,78| 1.723.806,70| | TRABALHO | | | | | | | | | | | | empregabilidade | 3.170.460,00| 3.214.460,00| 303.357,55| 2.688.315,76| 587.411,85| 1.102.889,80| 0,00| 1,06| 34,31| 2.111.570,20| | fomento ao trabalho | 10.000,00| 10.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 10.000,00| | EDUCACAO | | | | | | | | | | | | administracao geral | 1.954.180,00| 1.954.180,00| 194.999,34| 959.345,81| 420.522,54| 821.739,86| 0,00| 0,79| 42,05| 1.132.440,14| | alimentacao e nutricao | 12.100.000,00| 12.100.000,00| 6.678.247,07| 11.531.574,35| 3.329.074,35| 3.329.074,35| 0,00| 3,22| 27,51| 8.770.925,65| | ensino fundamental | 75.946.583,20| 85.596.136,62| 11.824.430,49| 49.328.401,20| 16.721.876,35| 27.633.860,33| 0,00| 26,74| 32,28| 57.962.276,29| | ensino profissional | 16.000,00| 16.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 16.000,00| | ensino superior | 97.000,00| 97.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 97.000,00| | educacao infantil | 25.459.177,73| 26.839.792,04| 2.833.429,16| 14.706.124,76| 3.318.628,01| 7.814.124,58| 0,00| 7,56| 29,11| 19.025.667,46| | educacao de jovens e adultos | 215.900,00| 215.900,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 215.900,00| | educacao especial | 360.200,00| 335.200,00| 10.034,55| 35.420,22| 12.314,58| 28.133,92| 0,00| 0,02| 8,39| 307.066,08| | difusao cultural | 936.420,00| 1.016.420,00| 42.957,97| 528.745,61| 42.553,31| 313.588,22| 0,00| 0,30| 30,85| 702.831,78| | CULTURA | | | | | | | | | | | | difusao cultural | 110.000,00| 110.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 110.000,00| | DIREITOS DA CIDADANIA | | | | | | | | | | | | direitos individuais,coletivos e difusos | 182.500,00| 182.500,00| 6.163,32| 55.301,60| 6.456,60| 32.852,37| 0,00| 0,03| 18,00| 149.647,63| | URBANISMO | | | | | | | | | | | | infra-estrutura urbana | 172.270.993,80| 166.542.381,25| 25.022.585,67| 41.504.488,15| 5.810.367,51| 8.031.755,61| 0,00| 7,77| 4,82| 158.510.625,64| | servicos urbanos | 32.149.220,00| 34.757.328,13| 1.214.767,00| 21.155.886,43| 4.317.482,62| 6.612.427,60| 0,00| 6,40| 19,02| 28.144.900,53| | habitacao urbana | 804.120,00| 827.120,00| 80.099,86| 248.151,45| 95.238,92| 194.008,06| 0,00| 0,18| 23,45| 633.111,94| | HABITACAO | | | | | | | | | | | | habitacao urbana | 403.000,00| 395.000,00| 48.438,04| 114.348,82| 36.255,95| 53.702,34| 0,00| 0,05| 13,59| 341.297,66| | GESTAO AMBIENTAL | | | | | | | | | | | | preservacao e conservacao ambiental | 1.153.780,00| 1.479.380,00| 101.730,76| 301.084,34| 96.230,50| 216.059,32| 0,00| 0,20| 14,60| 1.263.320,68| | controle ambiental | 50.000,00| 476.000,00| 0,00| 476.000,00| 80.920,00| 80.920,00| 0,00| 0,07| 17,00| 395.080,00| | DESPORTO E LAZER | | | | | | | | | | | | desporto comunitario | 2.888.300,00| 2.888.300,00| 752.811,70| 1.278.800,54| 361.318,45| 613.364,43| 0,00| 0,59| 21,23| 2.274.935,57| | lazer | 746.000,00| 746.000,00| 165,62| 165,62| 165,62| 165,62| 0,00| 0,00| 0,02| 745.834,38| | ENCARGOS ESPECIAIS | | | | | | | | | | | | servico da divida interna | 2.419.000,00| 2.419.000,00| 0,00| 1.302,72| 0,00| 500,25| 0,00| 0,00| 0,02| 2.418.499,75| | RESERVA DE CONTINGENCIA | | | | | | | | | | | | reserva de contintencia | 23.465.000,00| 23.465.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 23.465.000,00| |DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (II) | 14.240.000,00| 14.239.000,00| 1.125.499,39| 3.332.325,94| 1.125.499,39| 3.332.325,94| 0,00| 3,22| 23,40| 10.906.674,06| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |TOTAL | 553.913.493,96| 560.422.314,75| 71.658.920,30| 215.801.130,13| 60.127.071,24| 103.307.269,61 | 100,00| 18,43| 457.115.045,14| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

17

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE ITAPEVI | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO E SUBFUNCAO | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a ABRIL 2012 / BIMESTRE: MARCO-ABRIL | | RREO - ANEXO II (LRF, Art. 52, inciso II, alinea "c") R$ 1,00 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | | | | | | DESPESAS EMPENHADAS |--------------------------------------------------------| % | % | | | | Dotacao | Dotacao | | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | ((b+c) | ((b+c)/a) | SALDO A LIQUIDAR | | FUNCAO/SUBFUNCAO | Inicial | Atualizada |-------------------------------------|-------------------------------------| RESTOS A PAGAR | / total| | (a-(b+c)) | | | | (a) | No Bimestre | Ate o Bimestre | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | (b+c)) | | | | | | | | | | (b) | (c) | | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) | | | | | | | | | | | | LEGISLATIVA | | | | | | | | | | | | administracao geral | 140.000,00| 140.000,00| 15.184,42| 29.041,56| 15.184,42| 29.041,56| 0,00| 0,87| 20,74| 110.958,44| | JUDICIARIA | | | | | | | | | | | | acao judiciaria | 10.000,00| 10.000,00| 3.090,79| 9.477,88| 3.090,79| 9.477,88| 0,00| 0,28| 94,77| 522,12| | ESSENCIAL A JUSTICA | | | | | | | | | | | | representacao judicial e extrajudicial | 115.000,00| 115.000,00| 3.213,82| 4.971,17| 3.213,82| 4.971,17| 0,00| 0,14| 4,32| 110.028,83| | ADMINISTRACAO | | | | | | | | | | | | administracao geral | 142.000,00| 142.000,00| 9.182,98| 24.501,80| 9.182,98| 24.501,80| 0,00| 0,73| 17,25| 117.498,20| | administracao financeira | 46.000,00| 46.000,00| 5.243,44| 14.426,50| 5.243,44| 14.426,50| 0,00| 0,43| 31,36| 31.573,50| | administracao de receitas | 190.000,00| 190.000,00| 17.456,50| 47.984,18| 17.456,50| 47.984,18| 0,00| 1,43| 25,25| 142.015,82| | comunicacao social | 5.000,00| 5.000,00| 242,67| 728,01| 242,67| 728,01| 0,00| 0,02| 14,56| 4.271,99| | DEFESA NACIONAL | | | | | | | | | | | | administracao geral | 6.000,00| 6.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 6.000,00| | SEGURANCA PUBLICA | | | | | | | | | | | | policiamento | 473.000,00| 473.000,00| 36.586,13| 109.852,78| 36.586,13| 109.852,78| 0,00| 3,29| 23,22| 363.147,22| | defesa civil | 4.000,00| 4.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 4.000,00| | ASSISTENCIA SOCIAL | | | | | | | | | | | | assistencia a crianca e ao adolescente | 1.000,00| 1.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 1.000,00| | assistencia comunitaria | 286.000,00| 286.000,00| 22.735,16| 65.129,45| 22.735,16| 65.129,45| 0,00| 1,95| 22,77| 220.870,55| | PREVIDENCIA SOCIAL | | | | | | | | | | | | administracao geral | 34.000,00| 34.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 34.000,00| | SAUDE | | | | | | | | | | | | atencao basica | 2.160.000,00| 2.160.000,00| 212.801,89| 617.828,48| 212.801,89| 617.828,48| 0,00| 18,54| 28,60| 1.542.171,52| | assistencia hospitalar e ambulatorial | 2.746.000,00| 2.746.000,00| 185.511,47| 559.832,14| 185.511,47| 559.832,14| 0,00| 16,80| 20,38| 2.186.167,86| | suporte profilatico e terapeutico | 50.000,00| 50.000,00| 3.216,75| 10.159,28| 3.216,75| 10.159,28| 0,00| 0,30| 20,31| 39.840,72| | vigilancia sanitaria | 180.000,00| 180.000,00| 9.420,38| 28.217,57| 9.420,38| 28.217,57| 0,00| 0,84| 15,67| 151.782,43| | vigilancia epidemiologica | 100.000,00| 100.000,00| 8.483,16| 23.738,97| 8.483,16| 23.738,97| 0,00| 0,71| 23,73| 76.261,03| | TRABALHO | | | | | | | | | | | | empregabilidade | 17.000,00| 17.000,00| 1.196,37| 3.589,05| 1.196,37| 3.589,05| 0,00| 0,10| 21,11| 13.410,95| | EDUCACAO | | | | | | | | | | | | administracao geral | 25.000,00| 25.000,00| 1.199,66| 3.862,03| 1.199,66| 3.862,03| 0,00| 0,11| 15,44| 21.137,97| | ensino fundamental | 5.556.400,00| 5.556.400,00| 404.355,09| 1.320.429,34| 404.355,09| 1.320.429,34| 0,00| 39,62| 23,76| 4.235.970,66| | ensino profissional | 1.000,00| 1.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 1.000,00| | ensino superior | 1.000,00| 1.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 1.000,00| | educacao infantil | 1.563.600,00| 1.563.600,00| 160.235,83| 385.013,72| 160.235,83| 385.013,72| 0,00| 11,55| 24,62| 1.178.586,28| | educacao de jovens e adultos | 31.000,00| 31.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 31.000,00| | educacao especial | 39.000,00| 39.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 39.000,00| | difusao cultural | 1.000,00| 1.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 1.000,00| | DIREITOS DA CIDADANIA | | | | | | | | | | | | direitos individuais,coletivos e difusos | 14.000,00| 14.000,00| 321,06| 963,18| 321,06| 963,18| 0,00| 0,02| 6,87| 13.036,82| | URBANISMO | | | | | | | | | | | | infra-estrutura urbana | 55.000,00| 55.000,00| 5.785,14| 13.916,20| 5.785,14| 13.916,20| 0,00| 0,41| 25,30| 41.083,80| | servicos urbanos | 203.000,00| 202.000,00| 15.721,37| 47.642,23| 15.721,37| 47.642,23| 0,00| 1,42| 23,58| 154.357,77| | habitacao urbana | 1.000,00| 1.000,00| 0,00| 510,26| 0,00| 510,26| 0,00| 0,01| 51,02| 489,74| | GESTAO AMBIENTAL | | | | | | | | | | | | preservacao e conservacao ambiental | 4.000,00| 4.000,00| 1.706,05| 2.755,02| 1.706,05| 2.755,02| 0,00| 0,08| 68,87| 1.244,98| | DESPORTO E LAZER | | | | | | | | | | | | desporto comunitario | 40.000,00| 40.000,00| 2.609,26| 7.755,14| 2.609,26| 7.755,14| 0,00| 0,23| 19,38| 32.244,86| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |TOTAL DAS INTRA-ORCAMENTARIAS | 14.240.000,00| 14.239.000,00| 1.125.499,39| 3.332.325,94| 1.125.499,39| 3.332.325,94 | 100,00| 23,40| 10.906.674,06| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 22/MAI/2012 e hora de emissao 08:26



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�---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE ITAPEVI | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES | | ORCAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL | | Periodo de Referencia: JANEIRO a ABRIL 2012 / BIMESTRE: MARCO-ABRIL | | RREO - Anexo V (LRF, Art. 53, inciso II) R$ 1,00 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | | RECEITAS REALIZADAS | | RECEITAS | PREVISAO INICIAL | PREVISAO ATUALIZADA |---------------------------------------------------------------------------| | | | | No Bimestre | Ate o Bimestre/ 2012 | Ate o Bimestre/ 2011 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS)(I) | 13.809.000,00 | 13.809.000,00 | 5.882.465,81 | 10.595.474,21 | 3.105.128,48 | | RECEITAS CORRENTES | 13.809.000,00 | 13.809.000,00 | 5.882.465,81 | 10.595.474,21 | 3.105.128,48 | | Receita de Contribuicoes dos Segurados | 7.803.000,00 | 7.803.000,00 | 1.451.579,38 | 3.513.161,35 | 1.950.839,91 | | Pessoal Civil | 7.803.000,00 | 7.803.000,00 | 1.451.579,38 | 3.513.161,35 | 1.950.839,91 | | Ativo | 7.800.000,00 | 7.800.000,00 | 1.451.422,79 | 3.512.901,42 | 1.950.672,29 | | Inativo | 3.000,00 | 3.000,00 | 156,59 | 259,93 | 167,62 | | Receita Patrimonial | 5.994.000,00 | 5.994.000,00 | 4.427.868,59 | 7.079.295,02 | 1.154.192,26 | | Receitas de Valores Mobiliarios | 5.994.000,00 | 5.994.000,00 | 4.427.868,59 | 7.079.295,02 | 1.154.192,26 | | Outras Receitas Correntes | 12.000,00 | 12.000,00 | 3.017,84 | 3.017,84 | 96,31 | | Compensacao Previdenciaria do RGPS para o RPPS | 2.000,00 | 2.000,00 | 3.017,84 | 3.017,84 | | | Demais Receitas Correntes | 10.000,00 | 10.000,00 | | | 96,31 | | RECEITAS DE CAPITAL | | | | | | | RECEITAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (INTRA-ORCAMENTARIAS)(II) | 14.240.000,00 | 14.240.000,00 | 2.241.993,44 | 5.427.403,07 | 3.016.642,16 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (III)=(I+II) | 28.049.000,00 | 28.049.000,00 | 8.124.459,25 | 16.022.877,28 | 6.121.770,64 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | | |-----------------------------------------------------------------------------------------| | | | | EM 2012 | EM 2011 | | DESPESAS | DOTACAO | DOTACAO |-----------------------------------------------------|-----------------------------------| | | INICIAL | ATUALIZADA | LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | | INSCRITAS EM | | | | |-----------------------------------| RESTOS A PAGAR | LIQUIDADAS | RESTOS A PAGAR | | | | | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS)(IV) | * | * | 881.823,63| 1.725.524,38| | 1.317.795,00| | | ADMINISTRACAO | * | * | 43.706,49| 74.828,12| | 81.999,50| | | Despesas Correntes | * | * | 43.113,29| 74.234,92| | 81.999,50| | | Despesas de Capital | * | * | 593,20| 593,20| | | | | PREVIDENCIA | * | * | 838.117,14| 1.650.696,26| | 1.235.795,50| | | Pessoal Civil | * | * | 838.117,14| 1.650.696,26| | 1.235.795,50| | | Aposentadorias | * | * | 632.980,42| 1.238.235,33| | 952.957,38| | | Pensoes | * | * | 205.136,72| 412.460,93| | 282.838,12| | | DESPESAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (INTRA-ORCAMENTARIAS)(V) | * | * | | | | | | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (VI)=(IV + V) | | | 881.823,63| 1.725.524,38 | 1.317.795,00 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | RESULTADO PREVIDENCIARIO - RPPS (VII) = (III - VI) | | | 7.242.635,62| 14.297.352,90 | 4.803.975,64 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | | RECEITAS REALIZADAS | | APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR | PREVISAO INICIAL | PREVISAO ATUALIZADA |---------------------------------------------------------------------------| | | | | No Bimestre | Ate o Bimestre/ 2012 | Ate o Bimestre/ 2011 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Plano Financeiro | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Recursos para Cobertura de Insuficiencias Financeiras | | | | | | | Recursos para Formacao de Reserva | | | | | | | Outros Aportes para o RPPS | | | | | | | Plano Previdenciario | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Recursos para Cobertura de Deficit Financeiro | | | | | | | Recursos para Cobertura de Deficit Atuarial | | | | | | | Outros Aportes para o RPPS | | | | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS | PREVISAO ORCAMENTARIA | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Valor | 23.165.000,00 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | PERIODO DE REFERENCIA | | BENS E DIREITOS DO RPPS | MARCO |-----------------------------------------------| | | | 2012 | 2011 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Caixa | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Bancos Conta Movimento | 2.134,83 | 2.239,53 | 270,43 | | Investimentos | 75.516.279,77 | 80.088.321,81 | 48.960.379,80 | | Outros Bens e Direitos | 1.868,61 | 1.868,61 | 1.868,61 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | | RECEITAS REALIZADAS | | RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS - RPPS | PREVISAO INICIAL | PREVISAO ATUALIZADA |---------------------------------------------------------------------------| | | | | No Bimestre | Ate o Bimestre/ 2012 | Ate o Bimestre/ 2011 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITAS CORRENTES (VIII) | 14.240.000,00 | 14.240.000,00 | 2.241.993,44 | 5.427.403,07 | 3.016.642,16 | | Receita de Contribuicoes | 14.240.000,00 | 14.240.000,00 | 2.241.993,44 | 5.427.403,07 | 3.016.642,16 | | Patronal | 14.240.000,00 | 14.240.000,00 | 2.241.993,44 | 5.427.403,07 | 3.016.642,16 | | Pessoal Civil | 14.240.000,00 | 14.240.000,00 | 2.241.993,44 | 5.427.403,07 | 3.016.642,16 | | Ativo | 14.240.000,00 | 14.240.000,00 | 2.241.993,44 | 5.427.403,07 | 3.016.642,16 | | RECEITAS DE CAPITAL (IX) | | | | | | | DEDUCOES DA RECEITA (X) | | | | | | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIARIAS INTRA-ORCAMENTARIAS (XI)=(VIII+IX-X) | 14.240.000,00 | 14.240.000,00 | 2.241.993,44 | 5.427.403,07 | 3.016.642,16 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

�---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE ITAPEVI | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES | | ORCAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL | | Periodo de Referencia: JANEIRO a ABRIL 2012 / BIMESTRE: MARCO-ABRIL | | RREO - Anexo V (LRF, Art. 53, inciso II) R$ 1,00 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | | |-----------------------------------------------------------------------------------------| | | | | EM 2012 | EM 2011 | | DESPESAS INTRA-ORCAMENTARIAS - RPPS | DOTACAO | DOTACAO |-----------------------------------------------------|-----------------------------------| | | INICIAL | ATUALIZADA | LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | | INSCRITAS EM | | | | |-----------------------------------| RESTOS A PAGAR | LIQUIDADAS | RESTOS A PAGAR | | | | | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ADMINISTRACAO (XII) | * | * | | | | | | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIARIAS INTRA-ORCAMENTARIAS (XIII)=(XII) | | | | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 21/MAI/2012 e hora de emissao 09:26

NOTAS: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas nao liquidadas inscritas em Restos a Pagar nao processados sao tambem consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do artigo 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por forca do artigo 35, inciso II da Lei 4.320/64.

* Deixamos de informar, considerando a Lei Orcamentaria estar elaborada em nivel de Grupo de Despesa e Modalidade de Aplicacao.


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� ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE ITAPEVI | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a ABRIL 2012 / BIMESTRE: MARCO-ABRIL | | RREO - Anexo VI (LRF, art. 53, inciso III) R$ 1,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | SALDO | | |-----------------------------------------------------------------------| | DIVIDA FISCAL LIQUIDA | Em 31 Dezembro 2011 | Em 29 Fev 2012 | Em 30 Abr 2012 | | | (a) | (b) | (c) | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | Divida Consolidada (I) | 8.209.042,14 | 8.364.298,88 | 8.433.356,68 | | | | | | | Deducoes (II) | 31.129.397,31 | 50.050.694,89 | 44.189.173,28 | | | | | | | Disponibilidade de Caixa Bruta | 45.747.121,68 | 50.650.219,26 | 44.304.447,10 | | | | | | | Demais Haveres Financeiros | 1.107.908,52 | 1.148.053,92 | 1.179.788,98 | | | | | | | (-) Restos a Pagar Processados(Exceto Precatorios) | 15.725.632,89 | 1.747.578,29 | 1.295.062,80 | | | | | | | Divida Consolidada Liquida (III) = (I - II) | -22.920.355,17 | -41.686.396,01 | -35.755.816,60 | | | | | | | Receita de Privatizacoes (IV) | | | | | | | | | | Passivos Reconhecidos (V) | | | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Divida Fiscal Liquida (VI) = (III + IV - V) | -22.920.355,17 | -41.686.396,01 | -35.755.816,60 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | PERIODO DE REFERENCIA | | |-----------------------------------------------------------------------| | RESULTADO NOMINAL | No Bimestre | Ate o Bimestre | | | (c - b) | (c - a) | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | Valor | 5.775.322,67 | -12.835.461,43 | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | | DISCRIMINACAO DA META FISCAL | VALOR CORRENTE | | | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCICIO DE REFERENCIA | 19.132.000,00 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE ITAPEVI | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a ABRIL 2012 / BIMESTRE: MARCO-ABRIL | | RREO - Anexo VI (LRF, art. 53, inciso III) R$ 1,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | REGIME PREVIDENCIARIO | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | SALDO | | |-----------------------------------------------------------------------| | DIVIDA FISCAL LIQUIDA PREVIDENCIARIA | Em 31 Dezembro 2011 | Em 29 Fev 2012 | Em 30 Abr 2012 | | | (a) | (b) | (c) | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | Divida Consolidada Previdenciaria (VII) | 126.183.177,72 | 126.183.177,72 | 126.183.177,72 | | | | | | | Passivo Atuarial | 126.183.177,72 | 126.183.177,72 | 126.183.177,72 | | | | | | | Demais Dividas | | | | | | | | | | Deducoes (VIII) | 69.283.154,70 | 69.392.463,99 | 80.092.429,95 | | | | | | | Disponibilidade de Caixa Bruta | 0,01 | 1.277,12 | 2.239,53 | | | | | | | Investimentos | 65.824.016,86 | 72.848.456,09 | 80.088.321,81 | | | | | | | Demais Haveres Financeiros | 3.459.137,83 | -3.457.269,22 | 1.868,61 | | | | | | | (-) Restos a Pagar Processados | | | | | | | | | | Div. Consolidada Liquida Previdenciaria (IX)=(VII-VIII) | 56.900.023,02 | 56.790.713,73 | 46.090.747,77 | | | | | | | Passivos Reconhecidos (X) | | | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Divida Fiscal Liquida Previdenciaria (XI) = (IX - X) | 56.900.023,02 | 56.790.713,73 | 46.090.747,77 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 22/MAI/2012 e hora de emissao 08:27

Nota: Os valores registrados no quadro da Divida Fiscal Liquida nao devem incluir os valores que irao compor o calculo da Divida Fiscal Liquida Previdenciaria, os quais deverao ser registrados em quadro proprio nesse demonstrativo.


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� --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE ITAPEVI | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMARIO - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a ABRIL 2012 / BIMESTRE: MARCO-ABRIL | | RREO - ANEXO VII (LRF, art. 53, inciso III) R$ 1,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | RECEITAS REALIZADAS | | RECEITAS PRIMARIAS | PREVISAO |-------------------------------------------------------------------------------------| | | ATUALIZADA | No Bimestre | Ate o Bimestre/2012 | Ate o Bimestre/2011 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |RECEITAS PRIMARIAS CORRENTES (I) | 391.378.893,96| 57.985.729,62 | 127.879.930,47 | 110.607.299,17 | | RECEITAS TRIBUTARIAS | 60.565.500,00| 9.519.492,08 | 23.339.406,34 | 19.805.538,66 | | IPTU | 13.236.500,00| 1.678.536,52 | 7.516.570,62 | 6.903.047,54 | | ISS | 35.904.500,00| 5.055.734,39 | 10.097.431,38 | 9.515.640,43 | | ITBI | 1.585.500,00| 381.137,20 | 819.801,66 | 372.064,72 | | IRRF | 7.402.000,00| 1.664.643,90 | 3.990.070,42 | 2.208.302,04 | | Outras Receitas Tributarias | 2.437.000,00| 739.440,07 | 915.532,26 | 806.483,93 | | RECEITAS DE CONTRIBUICOES | 26.449.000,00| 4.504.538,57 | 10.487.717,38 | 6.320.235,82 | | Receitas Previdenciarias | 22.043.000,00| 3.693.572,82 | 8.940.564,42 | 4.967.482,07 | | Outras Receitas de Contribuicoes | 4.406.000,00| 810.965,75 | 1.547.152,96 | 1.352.753,75 | | RECEITA PATRIMONIAL LIQUIDA | 20.026.000,00| 4.159,98 | 7.900,06 | 2.318.449,21 | | Receita Patrimonial | 27.713.500,00| 4.904.778,07 | 8.125.887,52 | 5.050.682,90 | | (-) Aplicacoes Financeiras | 7.687.500,00| 4.900.618,09 | 8.117.987,46 | 2.732.233,69 | | TRANSFERENCIAS CORRENTES | 263.530.493,96| 41.988.568,20 | 89.406.736,54 | 76.646.082,37 | | FPM | 43.126.907,20| 5.798.783,65 | 12.698.909,07 | 12.029.846,15 | | ICMS | 106.742.592,80| 16.024.951,51 | 32.126.249,38 | 24.230.665,38 | | Convenios | 2.262.380,00| 101.595,00 | 121.336,50 | 909.876,58 | | Outras Transferencias Correntes | 111.398.613,96| 20.063.238,04 | 44.460.241,59 | 39.475.694,26 | | DEMAIS RECEITAS CORRENTES | 20.807.900,00| 1.968.970,79 | 4.638.170,15 | 5.516.993,11 | | Divida Ativa | 12.628.200,00| 1.127.063,34 | 2.532.237,07 | 3.088.766,08 | | Diversas Receitas Correntes | 8.179.700,00| 841.907,45 | 2.105.933,08 | 2.428.227,03 | | | | | | | |RECEITAS DE CAPITAL (II) | 155.354.000,00| 1.210.845,09 | 2.876.246,24 | 1.937.126,25 | | Operacoes de Credito (III) | 20.577.000,00| 0,00 | 69.057,80 | 1.002.850,00 | | Amortizacao de Emprestimos (IV) | 0,00| 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Alienacao de Bens (V) | 20.000,00| 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Transferencias de Capital | 134.757.000,00| 1.210.845,09 | 2.807.188,44 | 934.276,25 | | Convenios | 134.757.000,00| 1.210.845,09 | 2.807.188,44 | 925.276,25 | | Outras Transferencias Capital | 0,00| 0,00 | 0,00 | 9.000,00 | | Outras Receitas de Capital | 0,00| 0,00 | 0,00 | 0,00 | |RECEITAS PRIMARIAS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) | 134.757.000,00| 1.210.845,09 | 2.807.188,44 | 934.276,25 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |RECEITA PRIMARIA TOTAL (VII) = (I + VI) | 526.135.893,96| 59.196.574,71 | 130.687.118,91 | 111.541.575,42 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | |-------------------------------------------------------------------------------------| | | DOTACAO | EM 2012 | EM 2011 | | DESPESAS PRIMARIAS | ATUALIZADA |---------------------------------------------------|---------------------------------| | | | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | DESPESAS | INSCRITAS EM | | | |----------------------------------| RESTOS A PAGAR | LIQUIDADAS | RESTOS A PAGAR | | | | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS| Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |DESPESAS CORRENTES (VIII) | 342.970.671,68| 54.048.464,59| 95.023.738,75| 0,00| 73.781.582,10| 0,00| | Pessoal e Encargos Sociais | 178.984.289,52| 26.595.698,20| 53.178.273,77| 0,00| 42.923.016,22| 0,00| | Juros e Encargos da Divida (IX) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| | Outras Despesas Correntes | 163.986.382,16| 27.452.766,39| 41.845.464,98| 0,00| 30.858.565,88| 0,00| |DESPESAS PRIMARIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) | 342.970.671,68| 54.048.464,59| 95.023.738,75| 0,00| 73.781.582,10| 0,00| | | | | | | | | |DESPESAS DE CAPITAL (XI) | 193.986.643,07| 6.078.606,65| 8.283.530,86| 0,00| 6.239.430,05| 0,00| | Investimentos | 192.224.643,07| 6.078.606,65| 8.283.530,86| 0,00| 4.932.434,21| 0,00| | Inversoes Financeiras | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| | Concessao de Emprestimos (XII) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| | Aquisicao de Titulo de Capital (XIII) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| | Demais Inversoes Financeiras | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| | Amortizacao da Divida (XIV) | 1.762.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 1.306.995,84| 0,00| | Outras Despesas de Capital | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| |DESPESAS PRIMARIAS CAPITAL (XV)=(XI-XII-XIII-XIV) | 192.224.643,07| 6.078.606,65| 8.283.530,86| 0,00| 4.932.434,21| 0,00| | | | | | | | | |RESERVA DE CONTINGENCIA (XVI) | 300.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| | | | | | | | | |RESERVA DO RPPS (XVII) | 23.165.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |DESPESA PRIMARIA TOTAL (XVIII) = (X+XV+XVI+XVII) | 558.660.314,75| 60.127.071,24| 103.307.269,61| 0,00| 78.714.016,31| 0,00| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |RESULTADO PRIMARIO (XIX)=(VII - XVIII) | -32.524.420,79| -930.496,53| 27.379.849,30 | 32.827.559,11 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | | | 2.523.665,72 | 12.845.971,12 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | | DISCRIMINACAO DA META FISCAL | VALOR | | | | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | META DE RESULTADO PRIMARIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCICIO DE REFERENCIA | 14.003.000,00 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 22/MAI/2012 e hora de emissao 08:27


Notas complementares: Dos valores das Receitas de Transferencias Correntes, foram deduzidos a parcela destinada a formacao do FUNDEB.


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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DE-SENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – FUNDEB

CONVOCA REPRESENTANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL – DIRETORES E PROFESSORES, SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS E PAIS DE ALUNOS DE ESCOLAS MUNICIPAIS PARA PARTICI-PAREM DA ASSEMBLÉIA QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 4, 5 E 6 DE JUNHO DE 2012, ÀS 13 HORAS E 30 MINUTOS EM 1ª. CONVOCAÇÃO, COM MAIS DA METADE DOS PARES, E ÀS 14 HORAS EM 2ª. CONVOCAÇÃO, COM O NÚMERO DE PARTICIPANTES PRESENTES, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA SITUADA À AV. PROF. DIMA-RÃES ANTÔNIO SANDEI, 123 – VILA NOVA ITAPEVI, NA SEGUINTE CONFORMIDADE:DIA 04 DE JUNHO DE 2012, ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO SEGMENTO PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA.DIA 05 DE JUNHO DE 2012, ELEIÇÃO DOS MEMBROS DOS SEGMENTOS DIRETORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA E SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS.DIA 06 DE JUNHO DE 2012, ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO SEGMENTO PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA.

ITAPEVI, DE MAIO DE 2012.Presidente do Conselho do FUNDEB

Secretaria de ReceitaMEMORANDO N°1063 /2012 - SR-DTCAI

EDITAL- RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS DE SEGUNDA INSTÂNCIA

Pelo presente Edital, tendo em vista a análise realizada pelo Conselho Estadual de Trânsito- CETRAN/SP, proferida pelo Sr. Presidente Orlando Miranda Ferreira referente aos Recursos de Segunda Instância, por aplicação de penalidade prevista do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), segue a decisão do julgamento dos seguintes processos de recursos relacionados.

Itapevi, 25 de maio de 2012.Divisão Técnica de Controle de Autos de Infração

Secretaria Municipal da Receita

Luis Eduardo G. Perrone Sonia Maria Munhoz Wakim Secretário da Receita Chefe de Gabinete

MEMORANDO N°1067 /2012 - SR-DTCAIEDITAL- NOTIFICAÇÃO DO AUTO DE INTIMAÇÃO E EMBARGO

Pelo presente Edital, fica NOTIFICADO a Sra. Maria Aparecida de Souza, referente ao Auto de Intimação e Embargo 6997/A art. 6º inciso VII da Lei Municipal 1194/1994 para remover as instalações da banca de jornais, do local de infração : Av. Presidente Vargas, 0- Vila Nova Itapevi- Itapevi. Ficando Intimado no prazo de 05(cinco) dias a contar desta, sob pena de multa de 10 (dez) VMP´s e Remoção pelo Poder Público, com cobrança dos custos. Após a data da PUBLICAÇÃO deste Edital, o CONTRIBUINTE relacionado será considerado regularmente NOTIFICADO do AUTO DE INTIMAÇÃO E EMBARGO.



Luis Eduardo G. Perrone Sonia Maria Munhoz Wakim Secretário da Receita Chefe de Gabinete

MEMORANDO N°1068 /2012 - SR-DTCAIEDITAL- NOTIFICAÇÃO DO AUTO DE INTIMAÇÃO E EMBARGO

Pelo presente Edital, fica NOTIFICADO o Sr. Antonio Cardoso Filho, referente ao Auto de In-timação e Embargo 6998/A art. 6º inciso VII da Lei Municipal 1194/1994 para remover as instala-ções da banca de jornais, do local de infração : Praça Lions Club, s/n- Vila Nova Itapevi - Itapevi. Ficando Intimado no prazo de 05(cinco) dias a contar desta, sob pena de multa de 10 (dez) VMP´s e Remoção pelo Poder Público, com cobrança dos custos. Após a data da PUBLICAÇÃO deste Edital, o CONTRIBUINTE relacionado será considerado regularmente NOTIFICADO do AUTO DE INTIMAÇÃO E EM-BARGO.



Luis Eduardo G. Perrone Sonia Maria Munhoz WakimSecretário da Receita Chefe de Gabinete

Secretaria de Educação e Cultura

Secretaria de SegurançaJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES DE ITAPEVI

JARI ITAPEVI Aos 21 (vinte e um) dias do mês de maio de 2012, às 15:00 horas, em sala do prédio da Prefeitura Mu-nicipal de Itapevi, 2º andar, na Rua Presidente Vargas, 405, neste Município, atendendo ao edital de convocação JARI publicada no Diário Oficial no dia 20 de abril de 2012, reuniram-se, em sessão pública, os membros da Junta Adminis-trativa de Recursos de Infrações de Itapevi, nomeados pela Portaria nº 2436/2011, para proceder ao julgamento dos processos de recursos de infrações de trânsito relacionados abaixo.

Autorizado por: Dr. Milton Célio de Oliveira Filho - Presidente

Secretaria de Higiene e SaúdeDepartamento de Vigilância em Saúde:

O Diretor do Departamento no uso de suas atribuições e em atendimento ao disposto no § 1º do artigo 21, e artigos 24 e 28 da Portaria CVS 04/2011, no artigo 596 do Decreto Estadual 12.342/1978 e artigos 9º, 10 e 142 da Lei Estadual 10.083/98 (Código Sanitário do Estado de São Paulo), torna Público:

A LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO:Razão Social: Nutrabrands Comércio, Distribuição, Importação e Exportação Ltda (AIF nº 2169 artigo 11, inciso III da RDC 18/2010, combinado com o inciso XI do artigo 122 da Lei Estadual 10.083/98) – Processo nº 25945/12, João Araujo Bezerra – ME (AIF nº 2134 – artigos 86 e 122, inciso I da Lei Estadual 10.083/98) – Processo nº 25943/12, Mercadinho Santa Brasil Ltda – ME (AIF nº 2135 – artigos 86 e 122, inciso I da Lei Estadual 10.083/98) – Processo nº 25944/12, Clínica Brasimed Ltda(AIF nº 1497 – artigo 122, inciso VIII da Lei Estadual 10.083/98 e(AIF nº 2318 artigo 122, XIX da Lei Estadual 10.083/98) – Processo nº 20185/12, P. Rodrigues Escola de Educação Infantil Pequenos Passos ME (AIF nº 1498 artigo 88 combinado com o artigo 122, inciso II da Lei Estadual 10.083/98), Inês Yuriko Ueki – ME (AIF nº 2130 – artigo XIX da Lei estadual 10.083/98), Drogaria Alefarma de Itapevi Ltda ME (AIF nº 2039 – artigo 15 da Lei Federal 5991/73, combinado com os artigos 110 e 122 da Lei Estadual 10.083/98), Cristiane Denise da Silva Moralejo (AIF nº 2300 – artigos 86 e 122, inciso I da Lei Estadual 10.083/98), Nilton Morimoto (AIF nº 2326 – artigos 86 e 122, inciso I da Lei Estadual 10.083/98), KT & T Logística Ltda – EPP (AIF nº 2238 – artigos 86 e 122, inciso I da Lei Estadual 10.083/98) – Processo nº 22733/12, Associação dos Idosos de Itapevi (AIF nº 2136 – artigos 86 e 122 da Lei Estadual 10.083/98).

A LAVRATURA DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE:Razão Social: Clínica Brasimed Ltda (AIP nº 2100 – multa – artigo 112, inciso III da Lei Estadual 10.083/98) – Processo nº 20185/12, SG Refeições Coletivas Ltda (AIP nº 2114 – artigo 112, inciso III da Lei Estadual 10.083/98) – Processo nº 14466/12, Koletar São Paulo Comércio de Reciclagem Ltda – ME(AIP nº 1959 – advertência – artigo 122, inciso XX da Lei Estadual 10.083/98) Processo nº 17457/12, Lourdes Rodrigues de Souza (AIP nº 1960 – advertência – artigo 122, inciso XX da Lei Estadual 10.083/98) – Processo nº 23269/12, L. R. da Rocha Recreação Infantil (AIP nº 2163 – advertência – artigo 112, inciso I da Lei Estadual 10.083/98), Wagner Torre de Jesus (AIP nº 2171 – multa – artigo 112, inciso III da Lei Estadual 10.083/98) – Processo nº 19753/12.

DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO:Razão Social: Carlos Eduardo Moretti de Oliveira – Processo nº 1150/01, Comércio de Bebidas Chapada D’Oeste Ltda – EPP – Processo nº 28727/11, Edvaldo Garcia de Lima – Processo nº 6006/12, Lourdes Marques dos Santos – Processo nº 18725/12, Marlene da Silva costa – ME Processo nº 25522/12, Carrefour Comércio e Indústria Ltda – Processo nº 27862/10.

DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE PRÉ-CADASTRO:Razão Social : Ponto da Esfiha de Itapevi Ltda – ME – Processo nº 12076/12.

DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL:Razão Social : Eurofarma Laboratórios S.A – Processo nºs 0541/07, 0178/08, 0179/08, 20107/09.

DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE RESPONSÁVEL LEGAL:Razão Social : Philips Medical Systems Ltda – (RL – Paulo. E.M. Carvalho)- Processo nº 0703/11.

DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:Razão Social : Drogaria Elisabete Ribeiro Silva – ME (RT – Sônia de Lima Costa Silva) – Processo nº 0592/06.

DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:Razão Social : Banco de Sangue Paulista Ltda (RT- Álvaro Pontes Langhi)– Processo nº 22007/12, Philips Medical Syste-ms Ltda (RT- Luiz Lombardi) – Processo nº 0703/11.

DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO:Razão Social: Banco de Sangue Paulista Ltda – Processo nº 22007/12, Mercadão de Carnes Gado Novo Ltda – EPP – Processo nº 0226/06.

DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO:Razão Social: Rosemary Oliveira do Nascimento da Rocha – Processo nº 1683/10, Raia Drogasil S/A - Processo nº 0143/04, Companhia Brasileira de Distribuição – Processo nº 13999/10.

DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS:Razão Social : Raia Drogasil S/A - (aplicação de injetáveis e dispensação de medicamentos de controle especial ) - Pro-cesso nº 0143/04.

O(s) responsável (s) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigên-cias, ficando inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

DEFERIMENTO DE DEFESA CONTRA AUTO DE INFRAÇÃO:Razão Social: Comercial de Alimentos Grande Giro Ltda (AIF nº 2214) – Processo nº 9833/12.

DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO/DESATIVA-ÇÃO DE CEVS :Razão Social : Lucila Soinatkvitz – Processo nº 0553/03.

INDEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE PRÉ-CADASTRO:Razão Social: Seis Sabores Alimentos Ltda – ME – Processo nº 14199/11, Comercial de Alimentos Laverde Ltda – EPP – Processo nº 9222/12.

INDEFERIMENTO DE CADASTRO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA:Razão Social : Clube de Campo Recanto Verde – Processo nºs 17757/09, 17758/09, 17759/09, 17760/09.

INDEFERIMENTO DE DEFESA CONTRA AUTO DE INFRAÇÃO/RECURSO CONTRA AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE:Razão Social:Cruzada Bandeirante São Camilo Assistência Médico-Social – (AIF nº 1496) Processo nº 23271/12, Óti-ca Tyler Ltda (AIF nº 1495) – Processo nº 21253/12, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (AIF nº 2017) – Processo nº 20186/12, Sodexo do Brasil Comércio Ltda (AIF nº 2226) – Processo nº 16879/12, Francisco Canindé Ramos Itapevi - ME (AIF nº 2113) – Processo nº 16010/12, Sonia Maria Gonçalves da Silva (AIF nº 2129) Processo nº 12871/12, Dia Brasil Sociedade Ltda (AIF nº 2115) – Processo nº 16878/12.

“PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO SR. SECRETÁRIO DE HIGIENE E SAÚDE”DR. SIDNEY SEPULCRE

Dr. UBIRATAN CARVALHO PEREIRADIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES DE ITAPEVI – JARI ITAPEVI

PELO PRESENTE EDITAL, O PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÕES – JARI ITAPEVI CONVOCA TODOS OS MEMBROS NOMEADOS PELA PORTARIA Nº 2436/2011 PARA AS SESSÕES PÚBLICAS DE JULGAMENTO DE RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA PENALIDADES APLICADAS PELO DEPARTA-MENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE ITAPEVI – DEMUTRAN, QUE SERÃO REALIZADAS ÀS 15:00 HORAS NOS DIAS 04 E 18 DE JUNHO DE 2012, NO 2º ANDAR DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNCIPAL DE ITAPEVI - SECRETARIA DA RECEITA, SITUADO NA AV. PRESIDENTE VARGAS, 405.

Autorizado por: Dr. Milton Célio de Oliveira Filho

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Alunos da Escola de Judôparticipam de curso de

especialização

Participando constantemente de cursos para aprimorar o de-senvolvimento na modalidade, No último domingo (20), dez alunos da Escola de Judô da Pre-feitura de Itapevi participaram do curso “Técnicas de Ensino”, voltado para o aprendizado de como ministrar aulas de judô.

Ministrada na Escola de Edu-cação Física da Polícia Militar, em São Paulo, o curso contou a participação de 40 alunos ao todo, com carga horária de oito horas e emissão de certificado a todos os participantes, além de fazer parte de um quadro de cursos obrigatórios aos alunos

que buscam graduações supe-riores.

No próximo domingo (27), no mesmo local, alguns alunos de Itapevi participaram do “Cur-so de Atemi Waza”, que consiste no aprendizado de um conjunto de técnicas aplicadas em pontos vitais.

Para mais informações, a Es-cola de Judô da Prefeitura fica na rua Ezequiel Dias da Siquei-ra, 150, no Jardim Rainha, em cima da Casa das Artes, ou na Secretaria de Esportes e Lazer, na Rua Geraldo Vasques, 08, Jardim Christianópolis, ao lado do Procon.

Prêmio “Destaque do Esporte” é entreguea atletas de Itapevi

Neste sábado (26), no Gi-násio do Complexo Despor-tivo João Salvarani, no Cen-tro, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, será re-alizada a entrega do prêmio “Destaque do Esporte”, em homenagem aos competido-res e personalidades do es-porte em Itapevi.

De acordo com a Secre-taria de Esportes e Lazer, as premiações serão destina-das aos atletas de 14 mo-

dalidades esportivas, sendo elas Futebol, Futsal, Voleibol, Basquete, Handebol, Judô, Capoeira, Xadrez, Bocha, Gi-nástica Rítmica, Dama, Tru-co, Buraco e Dominó, além da premiação aos melhores árbitros que atuam no muni-cípio.

As premiações serão di-vididas entre as categorias “Destaque”; destinado aos atletas que se destacaram nos últimos torneios; “Honra

ao Mérito”, para os atletas que conquistaram títulos em 2011; e “Dedicação”, cria-dos para homenagear as personalidades que têm de-dicado sua vida ao desen-volvimento do esporte itape-viense.

Voltado às principais mo-dalidades esportivas em prá-tica no município, o Prêmio “Destaques do Esporte” é uma maneira de incentivar os atletas da cidade a de-

senvolverem seus talentos.Segundo a Secretaria, se-

rão homenageados cerca de 180 esportistas.

às Drogas é realizada em Itapevi de entregue a atletas 28 ... · tada. Além do Parque ......

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