As ditaduras militares: fisionomia e heran£§as pol£­ticas ... As ditaduras...

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    As ditaduras militares: fisionomia e heranças políticas

    Entre 1945 e 1976 foram muitos os golpes de estados militares em todo o mundo. Em toda a América Latina, comente o México e a Costa Rica permaneceram imunes; no mesmo período a metade dos estados asiáticos e também 2/3 dos Estados do Oriente Médio e norte africanos experimentaram a intervenção dos militares; em muitos Estados da África Subsaariana, os golpes de estado surgiram no seguimento da descolonização, durante o período compreendido entre os anos de 1963 e 19761. Na própria Europa, o fenômeno que coube à Grécia dos

    Coronéis nos anos 1970 e à Polônia de Jaruzelski nos anos 1980. O fenômeno, ainda que em número reduzido, não se extinguiu, como demonstram os recentes casos maliano e egípcio.

    A intervenção dos militares na política marcou a história de muitos países no século XX. Suas intervenções foram consideradas de modo negativo pelo marxismo – que interpretou os golpes de estados militares como a resposta direta ao reforço das classes populares e dos partidos de esquerda2 – e pela perspectiva liberal, que viu no golpe um desvio do modelo liberal- constitucional3; em contraposição algumas interpretações viram na intervenção militar um empurrão em direção à modernização que seria capaz de levar ao desenvolvimento de sistemas políticos considerados atrasados4.

    Mais recentemente, esse fenômeno se associou à mobilização social e à ausência de instituições políticas consolidadas, a situações caracterizadas pelas divisões étnicas e regionalismos5, ou à incapacidade dos governos de dar resposta aos problemas econômicos6. O que ocorre do ponto de vista institucional e legislativo durante o governo de uma junta militar? A intervenção militar deve ser considerada um parêntese entre um governo de tipo civil e um outro e as suas consequências como transitórias ou esse critério deve ser colocado em discussão7?

                                                                                                                              1 PASQUINO, Gianfranco, Introduzione, in NORDLINGER, Eric A., I nuovi pretoriani, Milano, ETAS, 1978 [ed. original, Soldiers in Politics: Military Coups and Governments, Englewood Cliffs, New Jersey: Prentice- Hall, 1976]. 2 VITALE, Luis, Interpretacion Marxista de La Historia de Chile, 3 voll., Santiago de Chile, LOM Ediciones, 2011. 3 NEEDLER, Martin C., «Political Development and Military Intervention in Latin America» in American Political Science Review, 60, 1966, pp. 616-626; McALISTER, Lyne N., «Recent Research and Writing on the Role of the Military in Latin America», in Latin American Research Review, 2, 3/1966, pp. 5-36. 4 HUNTINGTON, Samuel P., Political Order in Changing Societies, New Haven, Yale University Press, 1968; BIENEN, Henry (ed.), The Military and Modernization, Chicago, Aldine, 1971. 5 JACKMAN, Robert W., «The predictability of coups d’etat: A model with African data», in The American Political Science Review, 72, 1978, 1262-1275. 6 JOHNSON, Thomas H., SLATER, Robert O., McGOWAN, Pat, «Explaining African military coups d’etat, 1960-1982», in The American Political Science Review, 78, 1984, pp. 622-640. 7 JOHNSON, John J., The Role of the Military in Underdeveloped Countries, Princeton, Princeton University Press, 1962.

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    A partir desses questionamentos, Diacronie pretende enfrentar o problema dos governos militares e da herança que estes deixaram aos seus sucessores civis, detendo-se particularmente: 1. Sobre fenômenos de politização do corpo oficial quando ocorre o golpe; em particular sobre a

    pressão exercida por grupos de poder civil ou lobistas8 durante e após o golpe de estado e sobre o problema da relação entre civis e militares nesse contexto9.

    2. Sobre as modalidades com as quais o regime militar consolida o seu próprio poder, servindo-se ou eliminando as instituições pré-existentes10; sobre a sucessiva gestão da transição institucional dos regimes aos ordenamentos democráticos.

    3. Sobre efeitos, a longo e curto prazo, do controle político dos militares, seja em termos de modificação da estrutura institucional do Estado, seja no que diz respeito aos aspectos legislativos.

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                                                                                                                              8 NORDLINGER, Eric A., Soldiers in politics. Military coups and governments, cit.; HYMAN, Elizabeth H., «Soldiers in Politics: New Insights on Latin American Armed Forces», in Political Science Quarterly, 87, 1972, pp. 401-418. 9 HUNTINGTON, Samuel P., The Soldier and the State. The Theory and Politics of Civil-Military Relations, Cambridge, The Belknap Press of Harvard University, 1957. 10 STEPAN, Alfred, Rethinking military politics. Brazil and the Southern Cone, Princeton, Princeton University Press, 1988

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