AS DIMENSÕES MUNDIAIS E LOCAIS DO TABAGISMO › atividade-legislativa › ... · DA HISTÓRIA DO...
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AS DIMENSÕES AS DIMENSÕES MUNDIAIS E LOCAIS MUNDIAIS E LOCAIS
DO TABAGISMODO TABAGISMO
REDUÇÃO DA OFERTA DE FUMOREDUÇÃO DA OFERTA DE FUMO
Jean Baptiste NardiJean Baptiste Nardi
RETROSPECTO RETROSPECTO DA HISTÓRIA DA HISTÓRIA
DO TABAGISMODO TABAGISMO
14921492
DESCOBERTO DO FUMODESCOBERTO DO FUMO
– Mundo: Descoberta da AméricaMundo: Descoberta da América
• Brasil: O fumo começa a ser cultivada na Bahia Brasil: O fumo começa a ser cultivada na Bahia (1570)(1570)
18301830
PRINCÍPIO DO CONSUMO PRINCÍPIO DO CONSUMO MUNDIAL DO CIGARRO MUNDIAL DO CIGARRO
– Mundo: Guerras na Europa Mundo: Guerras na Europa
• Brasil: Expande-se a cultura do fumo em todos os Brasil: Expande-se a cultura do fumo em todos os EstadosEstados
18811881
O CIGARRO TOMA SUA FORMA INDUSTRIAL O CIGARRO TOMA SUA FORMA INDUSTRIAL
– Invenção da primeira máquina que fabrica o Invenção da primeira máquina que fabrica o cigarro pelo americano Bonsackcigarro pelo americano Bonsack
• Na Bahia, a indústria do charuto entra na sua Na Bahia, a indústria do charuto entra na sua idade de ouroidade de ouro
19181918
O CONSUMO MUNDIAL DO CIGARRO O CONSUMO MUNDIAL DO CIGARRO INDUSTRIAL COMEÇA A SER INDUSTRIAL COMEÇA A SER
SIGNIFICATIVO SIGNIFICATIVO
– Primeira guerra mundial (1914-1918)Primeira guerra mundial (1914-1918)
• Brasil: A Souza Cruz inicia a cultura dos fumos Brasil: A Souza Cruz inicia a cultura dos fumos claros no Rio Grande do Sulclaros no Rio Grande do Sul
Anos 1930Anos 1930
PRIMEIROS SINAIS QUE RELACIONAM PRIMEIROS SINAIS QUE RELACIONAM O CONSUMO DO CIGARRO O CONSUMO DO CIGARRO COM PROBLEMAS DE SAÚDECOM PROBLEMAS DE SAÚDE
– Raymond Pearl (EEUU) mostra que Raymond Pearl (EEUU) mostra que o não-fumante vive mais que o fumanteo não-fumante vive mais que o fumante
AUMENTO DO CONSUMO AUMENTO DO CONSUMO DO CIGARRO INDUSTRIAL DO CIGARRO INDUSTRIAL
– expansão do sistema capitalista (grandes expansão do sistema capitalista (grandes empresas, comércio internacional, empresas, comércio internacional, tecnologia, comunicações)tecnologia, comunicações)
– fenômeno da urbanização (hoje + 50% da fenômeno da urbanização (hoje + 50% da população mundial, + 80% nos países população mundial, + 80% nos países desenvolvidos e no Brasil)desenvolvidos e no Brasil)
Anos 1950Anos 1950
SÃO PUBLICADAS SÃO PUBLICADAS AS PRIMEIRAS PESQUISAS CIENTÍFICAS AS PRIMEIRAS PESQUISAS CIENTÍFICAS
QUE ATRIBUEM AO TABAGISMO QUE ATRIBUEM AO TABAGISMO DETERMINADAS DOENÇASDETERMINADAS DOENÇAS
– Doll e Hill (RU) comprovam a relação entre Doll e Hill (RU) comprovam a relação entre tabagismo e câncer do pulmãotabagismo e câncer do pulmão
Anos 1960Anos 1960MULTIPLICAM-SE AS PESQUISAS CIENTÍFICAS MULTIPLICAM-SE AS PESQUISAS CIENTÍFICAS
E NÃO CIENTÍFICAS E NÃO CIENTÍFICAS QUE RELACIONAM O TABAGISMO QUE RELACIONAM O TABAGISMO
COM PROBLEMAS DE SAÚDECOM PROBLEMAS DE SAÚDE
– Determina-se que a fumaça do fumo contém cerca de 4.000 substâncias Determina-se que a fumaça do fumo contém cerca de 4.000 substâncias nocivasnocivas
– O fumo é apontado com causa de todas as doençasO fumo é apontado com causa de todas as doenças
– Mundo: Primeiras leis contra o tabagismo (publicidade)Mundo: Primeiras leis contra o tabagismo (publicidade)
• Brasil:A região sul (RS, SC, PR) se torna a primeira região fumageira do paísBrasil:A região sul (RS, SC, PR) se torna a primeira região fumageira do país
1979/811979/81
1980 : A OMS APROVA O PROGRAMA 1980 : A OMS APROVA O PROGRAMA CONTRA O TABAGISMOCONTRA O TABAGISMO
• Brasil: Criação do Programa Nacional contra o Brasil: Criação do Programa Nacional contra o Tabagismo (1979)Tabagismo (1979)
• Publicação de Publicação de O tabagismoO tabagismo do Prof. José do Prof. José Rosemberg (ainda hoje obra de referência) (1981)Rosemberg (ainda hoje obra de referência) (1981)
Anos 1990Anos 1990
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS ANTITABAGISTAS ANTITABAGISTAS
– Mundo: restrições ao consumo, aumento dos Mundo: restrições ao consumo, aumento dos preços, etc) preços, etc)
• Brasil: A cultura do fumo se restringe às regiões Brasil: A cultura do fumo se restringe às regiões Sul e NordesteSul e Nordeste
19961996
LEI CONTRA O TABAGISMO LEI CONTRA O TABAGISMO (BRASIL)(BRASIL)
• Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996. Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996.
• Emendada por Lei nº 10.167, de 27.12.2000; Emendada por Lei nº 10.167, de 27.12.2000; Medida Provisória nº 2.190-34, de 2001; Lei nº Medida Provisória nº 2.190-34, de 2001; Lei nº 10.702, de 14.7.2003.10.702, de 14.7.2003.
• Aumento do contrabando dos cigarros industriais Aumento do contrabando dos cigarros industriais (hoje + de 30% do consumo)(hoje + de 30% do consumo)
20052005
ENTRA EM VIGOR A CONVENÇÃO QUADRO ENTRA EM VIGOR A CONVENÇÃO QUADRO PARA O CONTROLE DO TABACOPARA O CONTROLE DO TABACO
ONU/OMS (27/02)ONU/OMS (27/02)
- o Brasil ratifica o texto (3/11)- o Brasil ratifica o texto (3/11)
Anos 2000Anos 2000
MUNDOMUNDO
– Produção de fumo: 6 bilhões de toneladasProdução de fumo: 6 bilhões de toneladas
– Comércio internacional: 2 bilhões de toneladasComércio internacional: 2 bilhões de toneladas
– Consumidores: mais de 2 bilhões de pessoas (30% da população Consumidores: mais de 2 bilhões de pessoas (30% da população mundial)mundial)
– Mortes atribuídas ao tabagismo em cada ano no mundo: cerca Mortes atribuídas ao tabagismo em cada ano no mundo: cerca de 5 milhões de pessoas (OMS)de 5 milhões de pessoas (OMS)
– Mortes atribuídas à poluição urbana em cada ano no mundo: Mortes atribuídas à poluição urbana em cada ano no mundo: cerca de 2,5 milhões de pessoas (OMS)cerca de 2,5 milhões de pessoas (OMS)
PRINCIPAIS CAUSAS DAS PRINCIPAIS CAUSAS DAS DOENÇAS CARDIOVASCULARESDOENÇAS CARDIOVASCULARES
zona urbanazona urbana
FumoFumo EstresseEstresse DepressãoDepressão ÁlcoolÁlcool SedentarismoSedentarismo
Anos 2000Anos 2000
BRASILBRASIL
– Brasil entre os três primeiros produtores e exportadores Brasil entre os três primeiros produtores e exportadores mundiaismundiais
– Produção: 800.000 t.Produção: 800.000 t.– Exportação: 600.000 t.Exportação: 600.000 t.– Consumidores: 60 milhões de pessoasConsumidores: 60 milhões de pessoas– Mortes atribuídas ao tabagismo, em cada ano: entre Mortes atribuídas ao tabagismo, em cada ano: entre
100 e 200.000 pessoas100 e 200.000 pessoas
O TABAGISMOO TABAGISMO
É UM FENÔMENOÉ UM FENÔMENOHISTÓRICOHISTÓRICO 500 anos500 anos
ECONÔMICOECONÔMICOAgriculturaAgriculturaIndústriaIndústria
ComércioComércio SOCIALSOCIAL
CulturalCultural Hábito de consumoHábito de consumoSaúdeSaúde
POLÍTICOPOLÍTICOFiscalFiscal
O TABAGISMOO TABAGISMO
É UM PROBLEMA É UM PROBLEMA
mundialmundial nacional nacional
locallocal
EVOLUÇÃO EVOLUÇÃO DO CONSUMO DO FUMO DO CONSUMO DO FUMO
NO BRASIL NO BRASIL 1950-2005 1950-2005
Produção e exportação de fumoProdução e exportação de fumo
107950161426
244000
404860367980
509110
839126
629630
35805 3161853538
145285190000 353000
75% 69% 36% 36% 22% 20% 33%
0
100000
200000
300000
400000
500000
600000
700000
800000
900000
1950 1960 1970 1980 1990 2000 2005
produção Exportação %
AUMENTO DA PRODUÇÃO BRASILEIRA AUMENTO DA PRODUÇÃO BRASILEIRA NÃO SIGNIFICA NÃO SIGNIFICA
AUMENTO DO CONSUMO NO PAÍSAUMENTO DO CONSUMO NO PAÍS
Evolução do mercado interno brasileiroEvolução do mercado interno brasileirogramas por habitantegramas por habitante
1389
18282015 2125
1712
13481164
1950 1960 1970 1980 1990 2000 2005
QUEDA DOS ÍNDICES DE CONSUMO QUEDA DOS ÍNDICES DE CONSUMO NÃO SIGNIFICA NÃO SIGNIFICA
QUEDA DO CONSUMO REALQUEDA DO CONSUMO REAL
EVOLUÇÃO DO CONSUMO PER CAPITA - CORDA X CIGARROS 1940-2000
Corda = Gr/Hab - Cigarros = Unidade/Hab
180254410
636
542646
67464
800 845 748
1.172 1.052
650
1.011
1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000
CORDA Cigarros - Mercado OficialCigarros - Mercado Oficial e Ilegal
COM O COMÉRCIO ILEGAL DOS CIGARROS A COM O COMÉRCIO ILEGAL DOS CIGARROS A UNIÃO PERDE NA ARRECADAÇÃO DE UNIÃO PERDE NA ARRECADAÇÃO DE
IMPOSTOSIMPOSTOS
TODOS, FUMANTES E NÃO FUMANTES, TÊM TODOS, FUMANTES E NÃO FUMANTES, TÊM QUE COMPENSAR A PERDA QUE COMPENSAR A PERDA
PAGANDO OUTROS IMPOSTOSPAGANDO OUTROS IMPOSTOS
=>=>
Paradoxo da política antitabagista: Paradoxo da política antitabagista: os não-fumantes pagam os impostos os não-fumantes pagam os impostos
que deveriam pagar os fumantesque deveriam pagar os fumantes
AS REGIÕES FUMAGEIRAS DO BRASIL
Fumos para cigarros ⇒ claros + escuros + corda
CRITÉRIOS DE DEFINIÇÃO DAS REGIÕES DE PRODUÇÃO
SEGMENTOS
Fumos para charutos ⇒ escuros
Região 3 AL
Corda , Fumos escurospara cigarros(charutos)
1,3 %
Região 1 RS+SC+PR
Folha, Fumos clarospara cigarros
97 %
Região 2 BA
Folha, Fumos escurospara charutos (cigarros)
1,2 %
Região 4 outros estados
Corda para cigarros
0,5 %
REGIÕES DE PRODUÇÃO DE FUMO NO BRASIL - 2005
AS REGIÕES FUMAGEIRASAS REGIÕES FUMAGEIRASDO NORDESTEDO NORDESTE
ZONAS FUMAGEIRAS DO RECÔNCAVO BAIANOZONAS FUMAGEIRAS DO RECÔNCAVO BAIANO
37 municípios
REGIÃO FUMAGEIRA DE ARAPIRACA/ALREGIÃO FUMAGEIRA DE ARAPIRACA/AL
ARAPIRACA
CraíbasCoité
do Nóia
Taquarana
Limoeiro do Anadia
Girau do Ponciano
Lagoa da
Canoa
Feira Grande
Campo Grande São
Sebastião10 municípios
A PRODUÇÃO DO FUMO NO BRASIL É A PRODUÇÃO DO FUMO NO BRASIL É EXTRAMENTE DIVERSIFICADAEXTRAMENTE DIVERSIFICADA
AS ESTRUTURAS LOCAIS SÃO COMPLEXASAS ESTRUTURAS LOCAIS SÃO COMPLEXAS
O LEGISLADOR DEVE TRATAR AS QUESTÕES O LEGISLADOR DEVE TRATAR AS QUESTÕES LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO OS PARÂMETROS LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO OS PARÂMETROS LOCAISLOCAIS
BAHIA E ALAGOAS:PARÂMETROS LOCAIS
DECADÊNCIA DA CULTURA DECADÊNCIA DA CULTURA DO FUMODO FUMO
47 454652
47
58
79
6965
7786
6050 47
58
44 4437
4234 30
34
4435 35
3932
2320 19 18 20 22 24
1945
1965
1976
1978
1980
1982
1984
1986
1988
1990
1992
1994
1996
1998
2000
2002
2004
Crise de superprodução10 anos
Estabi-lidade
30 anosEstabilidade relativa
12 anos Crise 5 anos Incerteza
Variações anuaisResumo
tendência
PRODUÇÃO DE FUMO NO NORDESTE (BA+AL) 1945-2005 Mil toneladas arredondadas
EXPORTAÇÕES DE FUMO DO NORDESTE (BA+AL) 1975-2005 - Toneladas
5.7824.081
6.4616.410
9.1936.066
11.69810.106
12.62412.731
11.74711.250
11.494
16.529
15.335
16.285
18.38518.620
22.113
25.968
32.94037.100
-
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
40.000
1975
1980
1982
1983
1984
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
Bahia Alagoas Total
PRODUÇÃO DE FUMO (2006)
PRODUÇÃO DE FUMO NO NORDESTE (BA+AL) 2006
1005644% Total
26.22514.56711.658Total (t.)
14.30013.402898Fumo de corda (t.)
11.9251.16510.760Fumo em folha (t.)
TOTALALAGOASBAHIA
5593,7 % Corda45 90,2% Folha
DISCRIMINAÇÃO DA PRODUÇÃO
13.65137.660Mil reais VALOR DA PRODUÇÃO
0,943,50Reais/kgPREÇO MÉDIO
1.078815Kg/haRENDIMENTO
1352357Ha./MunicípioINDICE DE CONCENTRAÇÃO
13.52013.195HectaresÁREA
14.56810.760ToneladasPRODUÇÃO*
ValoresValoresMedidasALAGOASBAHIA
SÍNTESE : NORDESTE (BA+AL)
1,1410025.32810020.867Total
2,4152,813.38125,1 5.230Produtores acima de 5 ha
0,7347,2 11.94774,9 15.637Produtores até 5 ha
ÁREA MÉDIA
CULTIVADA COM
FUMO / PRODUTOR
Ha
%PRODUÇÃO Toneladas
%NÚMERO DE PRODUTORES
DISCRIMINAÇÃO DOS PRODUTORES(folha e corda)
INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO
(2006)
24,175,929722TOTAL *
14,385,721318N. de indústrias de transformação
50,050,0844N. de firmas ou armazéns de beneficiamento*
%N. Absolutos
ALBATOTALALBA
NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS
• Duas empresas atuam em ambos os Estados. Consideramos aqui os estabelecimentos industriais.• BA - Charutos: 62% do parque industrial fumageiro
DESTINO DA PRODUÇÃO
9,290,827.8132.56625.247Valor das exportações
US$ Mil FOB
10010010026.22514.56711.658 Total
17,5 3,2 35,6 4.6214724.149 Exportações (t.)
82,0 96,8 64,4 21.60414.0957.509 Consumo interno (t.)
%%%
TOTALALBATOTALALBADESTINO
100,0013.293100,05.321Produção total10,81.43623,41.244Exportações89,211.85776,64.077Mercado interno
%CIGARRILHASMil unidades
%CHARUTOSMil unidadesPRODUÇÃO
CHARUTOS E CIGARRILHAS
FUMO DESFIADO EM ALAGOAS
sem dados
VENDEDORES DE FUMO EM CORDA E DESFIADONA FEIRA LIVRE DE ARAPIRACA / AL
EMPREGOS E POPULAÇÃO ENVOLVIDA
(2006)
EMPREGOS E POPULAÇÃO ENVOLVIDA : SÍNTESE REGIONAL
29,870,21.018.901303.305715.596Total de pessoas
24,4 75,6 247.89160.371187.520Total de empregos
26,6 73,4 644.779171.613473.166N. de pessoas beneficiadas pelo setor do fumo
35,2 64,8 374.122131.692242.430N. de pessoas vinculadas ao setor do fumo
22,9 77,1 170.43839.003131.435N. de empregos efeito-renda
27,6 72,4 77.45321.36856.085N. de empregos vinculados ao setor do fumo
%N. Absolutos ALBATOTALALBA
CARACTERÍSTICAS DA PRODUÇÃO CARACTERÍSTICAS DA PRODUÇÃO E INDÚSTRIA DO FUMO E INDÚSTRIA DO FUMO
NO NORDESTENO NORDESTE
Produção física reduzida, em decadênciaProdução física reduzida, em decadência Dois produtos: fumo para charutos e corda Dois produtos: fumo para charutos e corda
para cigarrospara cigarros Complementaridade entre Bahia e AlagoasComplementaridade entre Bahia e Alagoas Forte concentração em Alagoas (efeitos Forte concentração em Alagoas (efeitos
sócio-econômicos gerais)sócio-econômicos gerais) Pouca terra: 75% dos produtores dedicam Pouca terra: 75% dos produtores dedicam
0,73 ha. ao fumo0,73 ha. ao fumo
62% da indústria é para a fabricação dos 62% da indústria é para a fabricação dos charutos e cigarrilhascharutos e cigarrilhas
Aplica-se aos charutos e as cigarrilhas (1% do Aplica-se aos charutos e as cigarrilhas (1% do consumo) a mesma legislação que ao cigarro consumo) a mesma legislação que ao cigarro (99% do consumo)(99% do consumo)
O nível da produção de charutos e cigarrilhas O nível da produção de charutos e cigarrilhas está com 2,5% de suas possibilidadesestá com 2,5% de suas possibilidades
O setor fumageiro, de perto ou de longe,O setor fumageiro, de perto ou de longe,
gera 250 mil empregos gera 250 mil empregos
beneficia 1 milhão de pessoasbeneficia 1 milhão de pessoas
REDUZIR A OFERTA DO FUMO NO NORDESTE?
Alguns apontamentos e determinação de riscos
• COMPLEXIDADE DAS ESTRUTURAS DA PRODUÇÃO NACIONAL
Melhorar os conhecimentos sobre as cadeias produtivas
Carência da pesquisa técnica e sócio-econômica sobre o Nordeste
Diversidade espacial, estrutural, tecnológica, sócio-econômica
Problemas específicos a cada região
Impossibilidade de ter soluções a nível nacional
RISCOS
DETERMINAR UMA POLÍTICA GERAL E
APLICAR AO NÍVEL LOCAL MEDIDAS INADEQUADAS
CRIANDO MAIS PROBLEMAS DO QUE SOLUÇÕES
2. MODOS DE PRODUÇÃO TRADICIONAIS
Produtores descapitalizados e pouco capacitados
Problema de estrutura fundiária: falta de terra
Permanência negativa de um modo de comercialização pré-capitalista (atravessadores)
Resistência à inovação
Carência das organizações representativas (individualismo)
Possibilidades escassas de atividades de substituição ao fumo
Não adianta falar em diversificação agrícola quando não há condição de efetuá-la
RISCOS
AUMENTAR A DESERTIFICAÇÃO RURAL
RESTRINGIR A AGRICULTURA FAMILIAR E A PRODUÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
AUMENTAR OS PROBLEMAS URBANOS
3. PROBLEMAS GERAIS
A decadência da cultura do fumo é um problema que vem se acrescentar aos problemas locais gerais
Analfabetismo, saneamento básico, desemprego, violência urbana etc.
Importância população sem opções de emprego e renda
Falta de investimento em infra-estruturas nas regiões fumageiras
Regiões pouco atrativas para o investimento privado
Incapacidade, por falta de recursos ou de vontade, dos governos locais para resolver os problemas locais
RISCOS
TRANSFORMAR AS REGIÕES FUMAGEIRAS
EM “REGIÕES SINISTRADAS”
(SEM ATIVIDADE ECONÔMICA)
4. CULTURA E IDENTIDADE
A cultura do fumo em todas as regiões produtoras constitui um patrimônio histórico e cultural
Ela faz parte da identidade das populações locais
Não existe desenvolvimento sustentável sem preservação e valorização da história e identidade local
A redução da oferta de fumo está confrontada a um dilema cultural porque atinge a identidade das populações das regiões fumageiras
Nessas regiões, erradicar o fumo é tirar a identidade das pessoas
RISCOS
NÃO SE CONHECE AS CONSEQÜÊNCIAS DA MUDANÇA DE IDENTIDADE
SOBRE A POPULAÇÃO DAS REGIÕES FUMAGEIRAS
A REDUÇÃO DA OFERTA DO FUMO NAS REGIÕES PRODUTORES PASSA POR UMA
POLÍTICA DE MAIOR ALCANCE
COM SOLUÇÕES ESTRITAMENTE LOCAIS
NO ÂMBITO DE UM PROJETO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL
LUTAR CONTRA O TAGAGISMO: SIMLUTAR CONTRA O TAGAGISMO: SIMREDUZIR O CONSUMO DO FUMO: SIMREDUZIR O CONSUMO DO FUMO: SIM
REDUZIR A OFERTA DO FUMO: SIMREDUZIR A OFERTA DO FUMO: SIM
MAS ANTES:MAS ANTES:
PENSAR BEM NAS MEDIDAS A ADOTARPENSAR BEM NAS MEDIDAS A ADOTARE SUAS CONSEQE SUAS CONSEQÜÊNCIAS ÊNCIAS
SOBRE AS REGIÕES PRODUTORESSOBRE AS REGIÕES PRODUTORES
REFLEXÃO FINALREFLEXÃO FINALAS 25 MIL TONELADAS DE FUMO DO NORDESTEAS 25 MIL TONELADAS DE FUMO DO NORDESTE
REPRESENTAMREPRESENTAM
3% da produção nacional de fumo3% da produção nacional de fumo
0,0004% da produção mundial0,0004% da produção mundial
QUAL RISCO PARA A SAÚDE MUNDIAL?QUAL RISCO PARA A SAÚDE MUNDIAL?
OBRIGADO
JEAN BAPTISTE NARDI
FUMO E DESENVOLVIMENTO LOCAL EM ARAPIRACA/AL (2004)
www.apreis.org
PRODUÇÃO E INDÚSTRIA DO FUMO NO NORDESTEDiagnóstico 2007
www.afubra.com.br (página da câmara setorial
Contato: [email protected]