As Dificuldades Encontradas Pelos Setores TecnolõGicos E Cientificos Da AmazôNia Cesar Dotto

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MEMORIAL DOS AUTONOMISTAS

Academia AmaznicaTpicos Especiais:Teoria e Prtica para a Construo de uma Amaznia Sustentvel

As dificuldades enfrentadas pelos Setores Tecnolgico e Cientfico da Amaznia: Contribuies do Sistema e do Plano C,T&I do Estado do Acre

Rio Branco AC, 28/11/2007

Contexto Nacional

O MCT o responsvel pela formulao e a implementao da Poltica Nacional de Cincia e Tecnologia

Fundos Setoriais de C&T

Lei de Inovao

Agncias MCT

Frum Nacional de Secretrios Estaduais para assuntos de C&T e Frum Nacional das FAPs

CONSECTI

Outras Fontes

Indicadores Nacionais de C&T

Investimentos do CNPq realizados segundo regio geogrfica 2004:

Indicadores Nacionais de C&T

Bolsas de Doutorado concedidas pela Capes no Pas, Estados selecionados 2004:

Localizao Estratgica do Acre

Porta do Pacfico

Potencial corredor para exportao e importao, capaz de atrair investimentos regio e consolidar definitivamente a poltica de Desenvolvimento Econmico-Sustentvel

Desenvolvimento Econmico, Social e Ambiental no Estado

Produtos Potenciais:

Borracha

Castanha

Farinha

Madeira

Frmacos

Cosmticos

Artesanatos

Palmito

Frutas Tropicais

Produtos Cermicos

leos, resinas naturais

Zoneamento Ecolgico EconmicoDefinio das potencialidades de uso de cada regio do Estado, direcionando investimentos e garantindo a sustentabilidade ambiental e econmica dos mesmos. 90% da Cobertura Vegetal

Potencial de Manejo Florestal:

rea=6.000.000 ha

Comunitrio=2.700.000 ha

Privado=1.800.000 ha

Pblico=1.500.000 ha

- 6.000.000 m3 / ano

- 1 Bi US$ / ano

Desenvolvimento Sustentvel

Negcios ligados a biodiversidade

Desenvolvimento e introduo de tecnologias

Modernizao das Atividades Produtivas

Conceito: Promover o desenvolvimento social e ambiental baseado em uma economia florestal sustentada e responsvel, atravs do uso mltiplo da floresta e da incluso social

Histrico da Organizao Poltica de C&T no Estado do Acre

Criao do Ncleo Estadual de C&T em 1984

Criao da Fundao de Tecnologia do Estado do Acre FUNTAC em 24/09/1987 atravs Lei n 871

Criada a Secretaria de Estado de Cincia, Tecnologia e Meio Ambiente SECTMA em 1991

A Nova Estrutura da Fundao de Tecnologia do Estado do Acre - FUNTAC

A Lei Complementar n 124 de 29/12/2003 Estabeleceu a nova estrutura organizacional da FUNTAC

MISSO: Produzir solues tecnolgicas, priorizando o uso sustentvel dos recursos naturais locais, para a melhoria da qualidade de vida da populao

Competncia de elaborar, coordenar, supervisionar e executar a Poltica e o Plano Estadual de C&T, no mbito do Sistema SEPLANDS, aprovado no CEMACT e de acordo com as Diretrizes do Sistema Nacional de C&T

DESAFIO: Criar servios de excelncia de desenvolvimento tecnolgico que apiem o processo de desenvolvimento sustentvel

A Estrutura Bsica do Conselho de Meio Ambiente, C&T - CEMACTCriado Lei 1.022 de 21/01/1992

Objetivo: racionalizar no Estado as aes de C&T e Meio Ambiente de forma participativa e integrada

CEMACT composto de um plenrio, rgo superior deliberativo, uma secretaria administrativa, cmaras tcnica de C&T, Meio Ambiente, Agrotxico, Recursos Hdricos

Plano Estadual C&T dever ser aprovado CEMACT

CEMACT (membros de 19 Instituies)

Cmara Tcnica C&T (SEPLANDS, UFAC, FUNTAC, CTA, EMBRAPA, FECEA, SEPRO)

O Fundo de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico - FDCTCriado pela Lei Complementar n 128 de 29/12/2003

Objetivo de amparar a pesquisa e apoiar o desenvolvimento cientfico e Tecnolgico no Estado do Acre

FDCT vinculado a FUNTAC e composto pelo Conselho Superior do Fundo e a Cmara Tcnica-Administrativa

CSF (FUNTAC, SEPLANDS, SEMA, UFAC, FIEAC, FAEAC, EMBRAPA, Assemblia Legislativa)

Cooperao Tcnica com MCT e CNPqMCT desenvolvimento da CT&I em todo o Pas (descentralizao)

Termo de Cooperao Tcnica e Cientfica MCT e Governo do Estado Acre

Convnios CNPQ e FUNTAC:

- Programa de Bolsa de Iniciao Cientfica Jnior (PIBIC Jnior)

- Programa de Apoio a Infra-estrutura para o Jovem Pesquisador (Programa Primeiros Projetos)

- Programa de Desenvolvimento Regional (Fixao de Doutores)

Editais Locais atravs do Conselho Superior do FDCT e de acordo com as prioridades do Plano Estadual de C&T

Infra-estrutura de C&TInstituies: FUNTAC, UFAC, EMBRAPA, PESACRE, CTA, SOS Amaznia, WWF Brasil, Ecoamazon, UNINORTE, FIRB/FAAO, IESACRE

Doutores > 120, Mestres > 200

EMBRAPA atualmente com 55 projetos de pesquisa

Principais reas: UFAC ser referncia em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel, para contribuir com o desenvolvimento regional em sintonia com as necessidades da comunidade; Assentamentos sustentveis; Recursos e planejamento florestais; Manejo florestal de uso mltiplo; Uso da terra; Mudanas climtica; Sistemas Agro-florestais; Sade; Energia; Antropologia indgena; Paleontologia; Tecnologia de alimentos; ....

Laboratrios de Biologia, Cartografia, Concreto, Asfalto, Solos, Energia, Sementes Florestais, Paleontologia, Alimentos, Biodiesel, Campos experimentais, ....

Infra-estrutura de C&TPrincipais Dificuldades:

Necessidade de melhoria na infra-estrutura fsica dos laboratrios de pesquisa devido o aumento de demandas e desatualizao devido ao tempo; Qualificao dos Pesquisadores; Dificuldade de acesso a Editais Nacionais; Recursos financeiros

Principais Resultados:

Desenvolvimentos de pesquisas e tecnologias adaptadas a realidade amaznica; Consolidao de Sistemas Agro-florestais; Manejo de caa, Manejo Florestal Sustentvel de Uso Mltiplo Comunitrio e Empresarial; Consultorias e Assistncia Tcnica; Publicaes acessveis a comunidade

Aes e Resultados da FUNTACConsolidao do manejo florestal na Floresta Estadual do Antimary Prmio FGV de Gesto Pblica e Cidadania

Fortalecimento da sustentabilidade florestal atravs do PROMANEJO

Laboratrio de certificao e melhoria qualidade mudas e sementes florestais

Lab. Tecnologia e desenvolvimento de produtos naturais, lanamento de 02 produtos naturais-medicinais

Consolidao do Projeto CASTANHAC com apoio FINEP / EMBRAPA

Apoio Tecnolgico para a implantao da Fbrica de Preservativos Masculinos em Xapuri

Aes e Resultados da FUNTACHabitao em madeira para populao de baixa renda (madeiras apreendidas IMAC e IBAMA)

Controle Tecnolgico de Obras Pblicas e Privadas

Consolidao do laboratrio de Geoprocessamento

Programa Estadual de Biodiesel apoiado EMBRAPA/ FINEP/ELETRONORTE/UFAC

Ncleo Tecnolgico de Cermica com apoio do MCT

29 Projetos Conveniados em andamento

A Proposta do Plano Estadual de C,T&IApresentao esforo desde 2001 apoiado pela ABIPT, MCT e resultado de um processo de discusso amplo e participativo

Cenrio Local e Oportunidades para a Inovao

Diretrizes

Opes Estratgicas

Programas de apoio a pesquisa e ao desenvolvimento tecnolgico, principalmente atravs do Fundo, induzindo a apresentao de Projetos alinhados com uma proposta de desenvolvimento para o Acre

Os Parceiros institucionais, de acordo com a sua competncia, de modo atender os objetivos do Plano ratificam que ele ser dinmico

Gesto Compartilhada Rede das Instituies integrantes do Sistema Local de Inovao

Regulamento do FDCT

[email protected]