AS CONTRIBUIÇÕES DO CONSTRUTIVISMO LÓCICO-SEMÂNTICO … · 2017-03-18 · robson maia lins...
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ROBSON MAIA LINS
Coordenador
AS CONTRIBUIÇÕES DO CONSTRUTIVISMO LÓCICO-SEMÂNTICO PARA TEMAS DE
DIREITO ADMINISTRATIVO, PENAL, TRIBUTÁRIO E URBANÍSTICO
ESTUDOS EM HOMEr\"AGEM AO PROFESSOR PACLO DE BARROS CARVALI10
AUTORES Angélica Guinlarães Bruno Soeiro Vieira
José Gonles de Lima Neto Maria Carolina de Melo Amorinl
Janl-Jurídica Editoração e Eventos Lauro de Freitas Bahia
2015
STJ00101485
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FICHA CATALOGRÁFICA
:-v1 I ~.+ Lins, F~oh-.;on i'vtlia (())ltribuiçôps do (OllstrutivisllHl 1,)gico-sem,'Intico
P,Ud t\'mas de direito adrninistr"tivo, pen,,!, tributclrio l'
urbanístico. I Robson Maia Ijns (coordenador). LdUro de Freit,ls: Iam-Jurídica, 201:1.
2hlp
F-.;tudos em ao professor f\1Lllo de BalT(lS ( ,1I"\',llho.
ISB N: LJ7~-~5-60590-1 O-O
citaçl0 h. Construtivismo l(HnC(l-~~l'I11i.íntíco Angl'licd. 11. Vit'ird, Bruno s. Lima l'\l'to, José G. de. Amorím, Maria Clrolina de M. V.TItulo.
CDD 3·H.3 341.:5
STJ00101485
SUMÁRIO
EFICÁCIA DAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE CONSULTO
RIA PARA A ELABORAÇÃO DE PLANEJAMENTO URBANO POR
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: PRESSUPOSTOS, REQUISI
TOS E CONTROLE PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS
Angélica Guimarães .......................................................................................... 17
Notas Propedêuticas........................................................................................... 1R
1. O Construtivismo lógico-semântico e o Controle das Admi
nistrativas na Subsunção da Contratação de Serviços de Consultoria
Por Inexigibilidade de ................................................................ 20
2. Breves Comentários sobre a Disciplina Constitucional da Licitação no
Brasil............................................................................................................... 63
3. Inexigibilidade de Licitação: Natureza Jurídica e Tipologia
Segundo a Teoria das Classes ..................................................................... 72
4. Pressupostos, Requisitos e Procedimento da Contratação de Serviços
de Consultoria por Inexigibilidade de Licitação ...................................... 86
Conclusões ........................................................................................................... 110
Referências........................................................................................................... 12-1:
A EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA APLICADA NA PROTEÇÃO
DO MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL URBANO E A FUNÇÃO PRO
MOCIONAL SEGUNDO NORBERTO BOBBIO
Bruno Soeiro Vieira.. .... ............. ............... ...... ......... ................. ...... ........... ........ 131
1. Prilneiras Palavras........................................................................................ ] 32
2. Belém e o Arquitetúnico ................................................................ 1
3. A função Promocional do Direito .............................................................. 137
4. Extrafiscalídade como Meio de Promoção à Proteção do Meio Am
biente Urbano................................................................................................ 130
4.1. Função Promocional do Direito e a Tutela do Meio Ambiente Ur
bano em Belém 137
Considerações Finais .......................................................................................... 163
Referências........................................................................................................... ] 66
STJ00101485
REFLEXOS DO CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO SO
BRE AS CONSIDERAÇÕES ACERCA DA INCONSTITUCIONALI
DADE DOS ARTIGOS 84 E 88 DA LEI 10.094/2013 DO ESTADO DA
PARAÍBA - LEI DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
José Gomes de Lima Neto................ ...... ... ... ... ...... ........ ........ ... ... .. ....... ....... ..... 171
Introdução ............................................. ... ............ ........... .. ...... ...... ......... ...... .. ... ... 172
1. Uma Tentativa de se Definir Direito.............................. .. .......................... 173
1.1. A Linguagem do Direito e o Fato Jurídico .. ....................... .... .... .. .. ... 176
1.2. Função Prescritiva da Linguagem do Direito ............. .... .. ...... ..... .... 179
2. Decisão, Valores e Princípios Jurídicos.. ....... ..... ......... .. ............................. 181
2.1. Segurança Jurídica e Certeza do Direito ..... ....................................... 188
2.2. Sobreprincípio da Igualdade.... ........ ............................. ...................... 190
2.3. Princípio da Legalidade Tributária ........................................ .. ........... 193
3. Da Inconstitucionalidade dos arts. 84 e 88 da Lei HH)94, de 27 de se
tembro de 2013, l}ue disciplina () Processo Administrativo Tributário
do Estado da Paraíba ........ ...... .. ... ... .. ...... ... ..... ... ..... ... ...... ... ....... ..... ...... .. ...... 195
Considerações Finais ................... .. .... .... ............ ................... ...... ......... .. ..... .. ...... 200
Referências ........ ...... .... .......................... .. .. .. .. ..... ......................................... . ,...... 201
A SENTENÇA PENAL E O MÉTODO DE DECISÃO DO CONSTRUTI
VISMO LÓGICO-SEMÂNTICO: AS INFLUÊNCIAS DO MAGISTRA
DO NA CRIAÇÃO DA NORMA PENAL INDIVIDUAL E CONCRETA
Maria Carolina de Melo Amorim................... .................................. .... ........... 205
1. A Criação Judicial do Direito para o Construtivismo Lógico-Semânti
co. Linguagem, Juridicização do Fato e Norma ...................... .... ............. 206
2. A Criação e a Validade da Norma Individual e Concreta no Âmbito
Penal e o Raciocínio Construtivista ........................................ .................... 216
2.1. Considerações Iniciais sobre o Método Penal e sua Influência na
Decisão Judicial. Particularidades do Sistema Penal e Processual
Penal................................................................................................... .. ... 225
2.2 A consonància da decisão com a linguagem das provas e as parti- 23-+
cularidades do direito penal. .............................................................. 241
2.3 A Consonància da Decisão com a Linguagem da Norma Abstrata.
2.4. A Consonància da Decisão com a Linguagem do Fato, Percebida e
I nterpret<lda pelo Magistrado. O Sistema de Referência do Julga-
dor Penal c sua Influência na Criação da Norma. Hermenêutica, 248
Interpretação e Valores na Formação do Convencimento Judicial 236
Conclusõ<:.'s ... .. .............. ... ............. ......... .. ................ ........... ....... .... ... ... .. ......... ...... 259
Referências ................... .. ...... ....... .... ..... ....... ......... ...... .... ...... ............. .................. .
STJ00101485