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ARTIGOS PUBLICADOS NOS ANAIS DE FORTALEZA - CE ACESSO À JUSTIÇA Vladimir Brega Filho; Vinicíus José Corrêa Gonçalves - DESCESSO À JUSTIÇA COMO FATOR DE INCLUSÃO SOCIAL* Magno Federici Gomes; Frederico Oliveira Freitas - ACESSO À JURISDIÇÃO NOS PEDIDOS DE SEPARAÇÃO, DIVÓRCIO E INVENTÁRIO CONSENSUAIS Christine Oliveira Peter Da Silva; AndrÉ Pires Gontijo - O PAPEL DO AMICUS CURIAE NO ESTADO CONSTITUCIONAL: MECANISMO DE ACESSO DA TRANSDISCIPLINARIDADE NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISãO CONSTITUCIONAL Newton Fontenele Teixeira - JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA E O PAPEL DO PODER EXECUTIVO Vívian Brasil E Silva - VIRTUALIZAÇÃO E PROCESSO: UMA ANÁLISE DA LEI DO "PROCESSO" ELETRÔNICO Gabriela Maia Rebouças - REFLEXÕES SOBRE ESGOTAMENTOS E PERSPECTIVAS DE UM DIREITO JUDICIALMENTE ORGANIZADO: AMPLIANDO O ACESSO À JUSTIÇA Maria Tereza Fonseca Dias; Gerlis Prata Surlo - MEDIAÇÃO E CIDADANIA NOS NÚCLEOS DE PRÁTICA JURÍDICA: A EXPERIêNCIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO Roberto De Paula - DIREITO E REFORMA AGRÁRIA: IMPLEMENTAÇÃO DAS VARAS AGRÁRIAS COMO MECANISMO DE ACESSO À JUSTIÇA Thiago Azevedo Guilherme - CONSIDERAçõES SOBRE A FLEXIBILIZAçãO DO ôNUS DA PROVA E O ACESSO à JUSTIçA NA CONSTITUCIONALIZAçãO DO PROCESSO CIVIL Sandro Seixas Trentin - NOVAS FORMAS DE ACESSO À JUSTIÇA: ANALISANDO DE FORMA DIFERENCIADA A MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM Janete Ricken Lopes De Barros - ACESSO À JUSTIÇA: CIDADANIA, JURISDIÇÃO E LIBERDADES INDIVIDUAIS Gustavo Adolfo Menezes Vieira - ACESSO À JUSTIÇA TRANSNACIONAL. O SISTEMA INTERAMERICANO E O PROCESSO XIMEMES. José Sebastião De Oliveira; Regina Célia Lia Neiva Perri - O INSTITUTO DA LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ NO DIREITO DE FAMÍLIA: ASPECTOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS Angela Araujo Da Silveira Espindola - ACESSO À JUSTIÇA E TUTELAS PREVENTIVAS: UMA ALTERNATIVA POSSÍVEL PARA OS (DES)CAMINHOS DA JURISDIÇÃO OlÍvia Pinto De Oliveira Bayas Queiroz - SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAIS – COMENTÁRIOS À LEI 11.441/2007 Zoraide Sabaini Dos Santos Amaro; Marcia Dos Santos Eiras - DOS DILEMAS DO FENÔMENO DA GLOBALIZAÇÃO NA ESFERA NACIONAL E TRANSNACIONAL - E O ACESSO À JUSTIÇA INTERNACIONAL COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL Gustavo Raposo Pereira Feitosa; Bruna Malveira Ary - REFORMAS DO JUDICIÁRIO, DESIGUALDADES E FORMALISMO: OBSTÁCULOS À EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA Camilo De Oliveira Carvalho - ACESSO À JUSTIÇA E TUTELA COLETIVA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS: A INCONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 1º, DA LEI DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA Cristina Maria Zackseski - A INCLUSÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NA PESQUISA NACIONAL POR AMOSTRAS DE DOMICÍLIO 2009 *Trabalho indicado pelo Programa de Pós-graduação em Direito da UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO Nathalie De Paula Carvalho - UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO DE PROPRIEDADE Rafaela Mariane De Nicola - A ORDEM ECONÔMICA: APONTAMENTOS SOBRE CONSTITUIÇÕES CENTRALIZADAS E DESCENTRALIZADAS E SUAS ORIGENS Leonardo Rabelo De Matos Silva; Bruna Adnet Grisolia - UMA ANÁLISE INTERNACIONAL DA CONCENTRAÇÃO DO CAPITAL Elisberg Francisco Bessa Lima - ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO DE PROPRIEDADE E A ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA Raimundo Frutuoso De Oliveira Junior - APLICAÇÕES DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO Giovani Magalhães Martins Filho - O PROVÁVEL CONFRONTO ENTRE ALBERTO ASQUINI E RONALD COASE: UMA ANÁLISE DOS PERFIS DE EMPRESA A PARTIR DA TEORIA DA FIRMA Adalberto Do Rêgo Maciel Neto - NOTAS SOBRE A FUNçãO SOCIAL DA PROPRIEDADE*

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ARTIGOS PUBLICADOS NOS ANAIS DE FORTALEZA - CE

ACESSO À JUSTIÇA

Vladimir Brega Filho; Vinicíus José Corrêa Gonçalves - DESCESSO À JUSTIÇA COMO FATOR DE INCLUSÃO SOCIAL*Magno Federici Gomes; Frederico Oliveira Freitas - ACESSO À JURISDIÇÃO NOS PEDIDOS DE SEPARAÇÃO, DIVÓRCIO E INVENTÁRIO CONSENSUAISChristine Oliveira Peter Da Silva; AndrÉ Pires Gontijo - O PAPEL DO AMICUS CURIAE NO ESTADO CONSTITUCIONAL: MECANISMO DE ACESSO DA TRANSDISCIPLINARIDADE NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISãO CONSTITUCIONALNewton Fontenele Teixeira - JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA E O PAPEL DO PODER EXECUTIVOVívian Brasil E Silva - VIRTUALIZAÇÃO E PROCESSO: UMA ANÁLISE DA LEI DO "PROCESSO" ELETRÔNICOGabriela Maia Rebouças - REFLEXÕES SOBRE ESGOTAMENTOS E PERSPECTIVAS DE UM DIREITO JUDICIALMENTE ORGANIZADO: AMPLIANDO O ACESSO À JUSTIÇAMaria Tereza Fonseca Dias; Gerlis Prata Surlo - MEDIAÇÃO E CIDADANIA NOS NÚCLEOS DE PRÁTICA JURÍDICA: A EXPERIêNCIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETORoberto De Paula - DIREITO E REFORMA AGRÁRIA: IMPLEMENTAÇÃO DAS VARAS AGRÁRIAS COMO MECANISMO DE ACESSO À JUSTIÇAThiago Azevedo Guilherme - CONSIDERAçõES SOBRE A FLEXIBILIZAçãO DO ôNUS DA PROVA E O ACESSO à JUSTIçA NA CONSTITUCIONALIZAçãO DO PROCESSO CIVILSandro Seixas Trentin - NOVAS FORMAS DE ACESSO À JUSTIÇA: ANALISANDO DE FORMA DIFERENCIADA A MEDIAÇÃO E ARBITRAGEMJanete Ricken Lopes De Barros - ACESSO À JUSTIÇA: CIDADANIA, JURISDIÇÃO E LIBERDADES INDIVIDUAISGustavo Adolfo Menezes Vieira - ACESSO À JUSTIÇA TRANSNACIONAL. O SISTEMA INTERAMERICANO E O PROCESSO XIMEMES.José Sebastião De Oliveira; Regina Célia Lia Neiva Perri - O INSTITUTO DA LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ NO DIREITO DE FAMÍLIA: ASPECTOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAISAngela Araujo Da Silveira Espindola - ACESSO À JUSTIÇA E TUTELAS PREVENTIVAS: UMA ALTERNATIVA POSSÍVEL PARA OS (DES)CAMINHOS DA JURISDIÇÃOOlÍvia Pinto De Oliveira Bayas Queiroz - SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAIS – COMENTÁRIOS À LEI 11.441/2007Zoraide Sabaini Dos Santos Amaro; Marcia Dos Santos Eiras - DOS DILEMAS DO FENÔMENO DA GLOBALIZAÇÃO NA ESFERA NACIONAL E TRANSNACIONAL - E O ACESSO À JUSTIÇA INTERNACIONAL COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTALGustavo Raposo Pereira Feitosa; Bruna Malveira Ary - REFORMAS DO JUDICIÁRIO, DESIGUALDADES E FORMALISMO: OBSTÁCULOS À EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇACamilo De Oliveira Carvalho - ACESSO À JUSTIÇA E TUTELA COLETIVA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS: A INCONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 1º, DA LEI DE AÇÃO CIVIL PÚBLICACristina Maria Zackseski - A INCLUSÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NA PESQUISA NACIONAL POR AMOSTRAS DE DOMICÍLIO 2009

*Trabalho indicado pelo Programa de Pós-graduação em Direito da UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Nathalie De Paula Carvalho - UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO DE PROPRIEDADERafaela Mariane De Nicola - A ORDEM ECONÔMICA: APONTAMENTOS SOBRE CONSTITUIÇÕES CENTRALIZADAS E DESCENTRALIZADAS E SUAS ORIGENSLeonardo Rabelo De Matos Silva; Bruna Adnet Grisolia - UMA ANÁLISE INTERNACIONAL DA CONCENTRAÇÃO DO CAPITALElisberg Francisco Bessa Lima - ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO DE PROPRIEDADE E A ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRARaimundo Frutuoso De Oliveira Junior - APLICAÇÕES DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITOGiovani Magalhães Martins Filho - O PROVÁVEL CONFRONTO ENTRE ALBERTO ASQUINI E RONALD COASE: UMA ANÁLISE DOS PERFIS DE EMPRESA A PARTIR DA TEORIA DA FIRMAAdalberto Do Rêgo Maciel Neto - NOTAS SOBRE A FUNçãO SOCIAL DA PROPRIEDADE*

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Maria Estela Leite Gomes Setti - O PRINCíPIO DA FUNçãO SOCIAL DO CONTRATO: CONTEúDO, ALCANCE E A ANáLISE ECONôMICA DO DIREITOMarcia Carla Pereira Ribeiro; Eduardo Oliveira Agustinho - APONTAMENTOS SOBRE A HERMENêUTICA DO DIREITO EMPRESARIAL CONSTITUCIONAL A PARTIR DA ANáLISE ECONôMICA DO DIREITOLuciano Benetti Timm; Fabrício Loureiro De Carvalho Freitas - A ABERTURA DE NOVAS EMPRESAS NO BRASIL E A TEORIA DOS CUSTOS DE TRANSAçãONatanael Dantas Soares - A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDEAna Paula Martins Albuquerque; João Luis Nogueira Matias - TRIBUTAÇÃO E ESCOLHAS PÚBLICAS À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITOAmélia Soares Da Rocha; Fernanda Paula Costa De Freitas - O SUPERENDIVIDAMENTO, O CONSUMIDOR E A ANáLISE ECONôMICA DO DIREITOValeria De Sousa Carvalho; Geny Marques Pinheiro - TEORIA DOS CONTRATOS INCOMPLETOS VERSUS TEORIA DA IMPREVISÃO Hertha Urquiza Baracho; Jacyara Farias Souza - REGIONALISMO E FEDERALISMO: AS NOVAS FEIçõES DO ESTADO BRASILEIRO PóS CONSTITUIçãO DE 1988Nilton Carvalho Lima De Medeiros - CONSIDERAçõES SOBRE O PRINCíPIO DA LIVRE CONCORRêNCIA E A PRáTICA DE ATOS QUE ATENTEM CONTRA A ORDEM ECONôMICABarbara Bedin - A APLICAçãO DA ANáLISE ECONôMICA AO DIREITOÁlisson Da Silva Costa - APONTAMENTOS SOBRE A ANáLISE ECONôMICA DO DIREITO E A EFETIVAçãO DOS DIREITOS SOCIAIS

*Trabalho indicado pelo Programa de Pós-graduação em Direito da UCB - Universidade Católica de Brasília

BIODIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS

Edna Raquel Hogemann - A AMBIGUIDADE DA NOÇÃO DE PESSOA E O DEBATE BIOÉTICO CONTEMPORANEOAna Lucia Brunetta Cardoso - SERES HUMANOS: COMODATO PLANETáRIOLino Rampazzo - CéLULAS-TRONCO EMBRIONáRIAS: A QUESTãO DA VIDA HUMANA ENTRE A TEOLOGIA, A BIOTECNOLOGIA, A BIOéTICA E O BIODIREITOCarolina Angelo Montolli; Iara Alves Etti Fróes - BIODIREITO E TEORIA DA JUSTIÇA: A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA BIOÉTICO EM FACE AOS AVANÇOS DA SOCIEDADE TECNOCIENTÍFICA: O JARDINEIRO FIEL, UMA NARRATIVAAna Maria Gomes Da Silva Alho - TRANSDISCIPLINARIDADE NO STF – A ADI Nº 3510Nathalie Santos Caldeira Gomes - ÉTICA E DIGNIDADE ANIMAL: UMA ABORDAGEM DA CONSTITUIçãO BRASILEIRA, DA LEI DE CRIMES CONTRA A NATUREZA E DO DECRETO DE PROTEçãO AOS ANIMAIS SOB A óTICA DA DECLARAçãO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS.Wilson Engelmann - DIREITOS BIO-HUMANO-ÉTICOS: OS HUMANOS BUSCANDO 'DIREITOS' PARA PROTEGER-SE DOS AVANÇOS E RISCOS (DESCONHECIDOS) DAS NANOTECNOLOGIAS*Flávia Castelo Batista Magalhães; Manoel Odorico De Moraes Filho - DIMENSõES E DESAFIOS DOS BIOFáRMACOS E BIOSSIMILARES, SOB A PERSPECTIVA éTICA E JURíDICA.Ivana De Oliveira Fraga - A "COISIFICAÇÃO" DO HUMANO NAS PRÁTICAS BIOTECNOLOGICAS COMO HERANÇA DA MODERNIDADECyntia Mirella Da Costa Farias; Nathalie Carvalho Candido - MEDICINA PREDITIVA E BIODIREITODenise Almeida De Andrade; Márcia Correia Chagas - LIMITAÇÕES AO ANONIMATO DOS DOADORES DE MATERIAL GENÉTICO NAS FECUNDAÇÕES ARTIFICIAIS HUMANAS FRENTE AO DIREITO À INFORMAÇÃO DO RECEPTOR: UMA NOVA MIRADA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANANathália De Lima Catão - A UTILIZAÇÃO DAS CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS PARA FINS DE PESQUISA E TERAPIA: TRATAMENTO éTICO E JURíDICO DA CLONAGEM TERAPêUTICAGrazielly Dos Anjos Fontes; Karolina Dos Anjos Fontes - O PLANO NACIONAL DE PRODUÇÃO DE BIODIESEL – PNPB A PARTIR DE UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS E SOCIAISVinicius De Negreiros Calado; Virgínia Colares Figueiredo Alves - NEGLIGêNCIA INFORMACIONAL: UMA ANáLISE JURíDICO-DISCURSIVA DE PRECEDENTE DO STJKleber Vinicius Gonçalves Feio - BIOTECNOLOGIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DE HABERMAS.Ivo Lopes Miranda - AS PESQUISAS COM O MATERIAL GENÉTICO HUMANO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: A CONCEPÇÃO DE BALIZAS JURÍDICAS INDISPENSÁVEIS A UMA SADIA QUALIDADE DE VIDACaroline Sátiro De Holanda - A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E O DIREITO: EM BUSCA DE DEFINIÇÕES JURÍDICAS PARA O NASCITURO E PARA O EMBRIÃO HUMANO CONGELADO

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Bruna Souza Paula; Bleine Queiroz CaÚla - A LIBERDADE DE ESCOLHA DE TRATAMENTO MÉDICO PELA PESSOA IDOSA À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA – O PAPEL DA FAMÍLIA, DO CÔNJUGE, DO ESTADO E DO MÉDICOFrancisco Davi Fernandes Peixoto - DIREITO, ANENCEFALIA E ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO: UMA ANÁLISE DA REALIDADE BRASILEIRAAmélia Soares Da Rocha; Ismael Braz Torres - O DIREITO DO CONSUMIDOR E AS NOVAS TECNOLOGIAS: SISTEMA NACIONAL DE INFORMAçõES DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SINDECMarcos Wachowicz; Amanda Silva Madureira - A INOVAçãO NO DIREITO à SAúDE NO BRASIL E A REVOLUçãO DA TECNOLOGIA DA INFORMAçãOCarolina Grant Pereira - BIOÉTICA E TRANSEXUALIDADE: PARA ALéM DA PATOLOGIZAçãO, UMA QUESTãO DE IDENTIDADE DE GêNERO.

*Trabalho indicado pelo Programa de Pós-graduação em Direito da UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos

CRIMINALIDADE E CRIMINALIZAÇÃO

Cristina Maria Zackseski - RELATOS SOBRE A CONSULTORIA GIULIANI NA CIDADE DO MéXICO. UM EXEMPLO PARA O RIO DE JANEIRO?Charlise Paula Colet; Viviane Teixeira Dotto Coitinho - O CONTROLE E DISCIPLINAMENTO DAS CLASSES SOCIAIS A PARTIR DA IMPLEMETAÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO: A JUSTIçA RESTAURATIVA COMO MECANISMO DE HUMANIZAçãO DO DIREITO PENAL E GARANTIA DA CIDADANIAThiago Bottino; Eduardo Ribeiro Faria De Oliveira - SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL NOS CRIMES CONTRA O MERCADO DE CAPITAIS (LEI Nº 6.385/76)Marilia Montenegro Pessoa De Mello - A LEI MARIA DA PENHA E A FORÇA SIMBÓLICA DA ¨NOVA CRIMINALIZAÇÃO¨ DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. Homero Bezerra Ribeiro - A NECESSIDADE DE SUPERAçãO DO PARADIGMA CRIMINOLóGICO TRADICIONAL: A CRIMINOLOGIA CRíTICA COMO ALTERNATIVA à IDEOLOGIA DA "LEI E ORDEM"João Carlos Carvalho Da Silva - DELINEAMENTOS TEóRICOS PARA A COMPREENSãO DO PRINCíPIO DA CO-CULPABILIDADE NO MARCO DE UMA HERMENêUTICA JURíDICA ALTERNATIVALuiz Fernando Kazmierczak - SISTEMA PENAL COMO ESPELHO SOCIALPedro Gonzaga Alves; Maria Amélia Belomo Castanho - A NOVA REALIDADE JURíDICA DA VIOLêNCIA DE GêNERO NA LEI MARIA DA PENHAAna Flávia Jordão Ramos - CONTEÚDO DA DESPENALIZAÇÃO DO CONSUMO DE ENTORPECENTES COMO ALTERNATIVA À TENDÊNCIA DE EXPANSÃO PENAL DESARRAZOADANirson Medeiros Da Silva Neto; Josineide Gadelha Pamplona Medeiros - DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA PENAL: A POLÍTICA CRIMINAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITOMarco Antonio De Oliveira - CRIMINALIZAçãO - GARANTIA DE EXCLUSãO OU MANUTENçãO DA ORDEMThayara Castelo Branco - O EXAME DE PERICULOSIDADE DO AGENTE E A CRIMINALIZAÇÃO DA DOENÇA MENTAL NO DIREITO BRASILEIRO: APONTAMENTOS CRÍTICOS Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches - DIREITO PENAL MíNIMO E DIREITOS HUMANOS NA POLíTICA CRIMINAL DE EUGENIO RAúL ZAFFARONILícia Maria Teixeira Osório - ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DAS FORMAS DE PROTEÇÃO ÀS VÍTIMASNara Borgo Cypriano Machado - USUÁRIO OU TRAFICANTE? A SELETIVIDADE PENAL NA NOVA LEI DE DROGASAllan Hahneman Ferreira - "TOLERÂNCIA ZERO" E "LEI E ORDEM": OS 'DITOS' E OS 'INTERDITOS' DO PODER PUNITIVO - ESTADO DE GOIÁS DE 2003 A 2009João Araújo Monteiro Neto; Renan Veras Parente - FRAUDES TECNOLÓGICAS BANCÁRIASRoberto De Paula - PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS E TRABALHO DOS PRESOS: MÃO-DE-OBRA ENCARCERADAÉrica Babini Lapa Do Amaral Machado - DA CRIMINALIZAÇÃO ABSTRATA À CRIMINALIZAÇÃO REAL: A NEUTRALIZAÇÃO DA MARGINALIDADE SOCIAL Alexandre Bernardino Costa - DESCORTINAR A FORÇA: A CRIMINALIZAÇÃO DE MOVIMENTOS SOCIAIS NO CONTEXTO DAS DENÚNCIAS DE CORRUPÇÃO NO DISTRITO FEDERALYasmin Ximenes Pontes; Fabio Araújo De Holanda Souza - VIOLêNCIA URBANA E VULNERABILIDADE EM FORTALEZA - BRASILIvan Ignácio Pimentel - GEOGRAFIA DO DIREITO E A " CIDADE PARTIDA": UMA DIFÍCIL RELAÇÃO ENTRE A FRAGMENTAÇÃO DO TECIDO SOCIOPOLÍTICO-ESPACIAL E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA.Luciana De Souza Ramos - O REFLEXO DA CRIMINALIZAçãO DAS MULHERES DELINQüENTES PELA AUSêNCIA DE POLíTICAS PúBLICAS DE GêNERO. EM QUESTãO: OS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS.

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CULTURA JURÍDICA E PRÁTICA JUDICIÁRIA

Clovis Renato Costa Farias - A FRAGILIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE SEGUNDA DIMENSÃO PELO PODER JUDICIÁRIO E SUAS CONSEQÜENCIAS SÓCIO-JURÍDICASSelma Pereira De Santana - JUSTIÇA RESTAURATIVA, UM NOVO OLHAR SOBRE AS VÍTIMAS DE DELITOS, E A INJUSTIFICÁVEL CONTRAPOSIÇÃO DA VITIMODOGMÁTICANestor Eduardo Araruna Santiago; André Luis Tabosa De Oliveira - A ACUSAçãO RESPONSáVEL COMO DIREITO FUNDAMENTALKlever Paulo Leal Filpo - O DIREITO SOCIAL À SEGURANÇA E O SEU SENTIMENTO DE INFERIORIDADEDaniel Agostini Neto; Ivone Fernandes Morcilo Lixa - SISTEMA JURÍDICO ESTATAL E DESENVOLVIMENTO: LIMITES E POSSIBILIDADESVicente De Paula Marques Filho; Luciana Da Rocha - SOBRE O PRECEDENTE E A JURISPRUD?NCIA: APROXIMA??O ENTRE SISTEMAS JUR?DICOS SOB O ENFOQUE DAS FONTES DO DIREITOBárbara Gomes Lupetti Baptista - PERCEPÇÕES "BRASILEIRAS" ACERCA DA ORALIDADE PROCESSUAL ARGENTINA: DILEMAS E SIGNIFICADOS NUMA PERSPECTIVA COMPARADAFernanda Andrade Almeida - "JUSCORONELISMO" OU "JUDICIALIZAçãO DO COTIDIANO"? O TOQUE DE RECOLHER PARA MENORES EM CIDADES DO INTERIOR DO BRASILAlvaro Augusto Fernandes Da Cruz - JUDICIALIZAÇÃO E ATIVISMO JUDICIAL: LEGITIMIDADE DO PODER JUDICIÁRIOSylvia Amanda Da Silva Leandro - "AUTO DE RESISTêNCIA": UM ESTUDO DE CASO DAS PRáTICAS INSTITUCIONAIS NO INQUéRITO POLICIALAna Maria D´Ávila Lopes; Christianny Diógenes Maia - A ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR NA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CULTURA JURÍDICA ANTIPOSITIVISTA E ANTIMACHISTA: SUPERANDO A DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NO DIREITOFernando Gama De Miranda Netto; Margarida Maria Lacombe Camargo - REPRESENTAÇÃO ARGUMENTATIVA: FATOR RETÓRICO OU MECANISMO DE LEGITIMAÇÃO DA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL?José Alcebíades De Oliveira Junior - PRÁTICAS JUDICIÁRIAS: QUESTÕES DE RESPONSABILIDADE POLÍTICA E SOCIOCULTURAL DOS MAGISTRADOSFrederico De Andrade Gabrich; João Paulo Fernandes Da Silva - GESTÃO ESTRATÉGICA DA ADVOCACIALuiz Eduardo Figueira - A VIDA NO CáRCERE: TENSãO, ADMINISTRAçãO E JUSTIçA EM UMA DELEGACIA DE POLíCIAMarco Aurélio Gonçcalves Ferreira - ENTRE O CROSS-EXAMINATION E A PERGUNTA DIRETA A TESTEMUNHALucas De Alvarenga Gontijo - FUNDAMENTAÇÃO ÉTICA DA PRÁTICA JURÍDICA SOB O PRISMA ARISTOTÉLICO: ESTUDO SOBRE RACIONALIDADE ARGUMENTATIVA E SEUS USOS PARA NO DIREITOAlberto De Moraes Papaléo Paes; Aleph Hassan Costa Amin - A AFIRMAÇÃO DE NOVOS PARADIGMAS NA CIÊNCIA JURÍDICA A PARTIR DE UMA VISÃO SITÊMICA.Leonardo Araujo Negrelly - O ATIVISMO JUDICIAL E SEUS LIMITES FRENTE AO ESTADO DEMOCRÁTICOFernanda Pontes Pimentel Fernandes; Delton Ricardo Soares Meirelles - FAMÍLIA OU CONTRATO? RECONHECIMENTO DAS UNIÕES HOMOAFETI-VAS NA CULTURA JURÍDICA BRASILEIPaulo Henriques Da Fonseca - A SúMULA VINCULANTE, A REGULAçãO SISTêMICA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS.Jeane Santos Bernardino Fernandes - MALES DA (I)LEGÍTIMA PARCIALIDADE INSTITUCIONAL: O ADVOGADO E O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIOCristiane De Oliveira Igreja; Nádia Teixeira Pires da Silva - O DIREITO NO CENTRO DA TORMENTA: COMUNIDADE, SUJEITOS MORAIS E SENTIDOS DE JUSTIÇAJosÉ PÉricles Pereira De Sousa; Pedro Rafael Malveira Deocleciano - OS RUMOS DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO PÓS-EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 45/2004: ENTRE METAS E INCERTEZAS

DIREITO AMBIENTAL

Charlene Maria Coradini De Avila Plaza; Nivaldo Dos Santos - O MECANISMO DE PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E A DISCUSSÃO SOBRE A POSSIVEL INCIDENCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQNMárcia Rodrigues Bertoldi; Liziane Paixão Silva Oliveira - O MEIO AMBIENTE NO DIREITO INTERNACIONALJanaína Rigo Santin; Thaís Dalla Corte - PLANEJAMENTO URBANO E ÁGUAS: O PLANO DIRETOR E A GESTãO DOS RECURSOS HíDRICOSGermana Parente Neiva Belchior; Erika Pereira Duailibe - PÓS-MODERNIDADE E ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO DIREITO AMBIENTALJeferson Nogueira Fernandes - COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA: UM ORGANISMO TRANSDISCIPLINAR NO GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS

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Juliana Campos De Oliveira; Rafaela Campos De Oliveira - DIREITO E MEIO AMBIENTE: ANÁLISE DA IMPORTÂNCIA DA EFETIVIDADE DO DIREITO AMBIENTAL PARA TUTELA DO MEIO AMBIENTE, SOB O PONTO DE VISTA DE ALUNOS DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBARodrigo De Almeida Leite; Marcus Tullius Leite Fernandes Dos Santos - O CONCEITO DE UTILIDADE PÚBLICA APLICADO AO SETOR SALINEIRO E A CONTROVÉRSIA ENVOLVENDO A AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - MANGUEZAISSidney Cesar Silva Guerra - PARA EFETIVA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO PLANO INTERNACIONAL: A CRIAÇÃO DO TRIBUNAL INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE Ana Stela Vieira Mendes - A RELAÇÃO HOMEM-NATUREZA ATRAVÉS DOS TEMPOS: A NECESSIDADE DA VISÃO TRANSDISCIPLINAR COMO FUNDAMENTO DO DIREITO AMBIENTAL Ceres Fernanda Corrêa; Carol Proner - RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NO ÂMBITO INTERNACIONAL E OS ESTADOS COOPERATIVOSGabriela Garcia Batista Lima - O CASO DO BIOETANOL BRASILEIRO: A PROTEçãO AMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTáVEL PELA ATUAçãO DE EMPRESAS PRIVADAS *(1)Marco Túlio Reis Magalhães - COMO FAZER VALER A PRESERVAçãO DO MEIO AMBIENTE NO PARADIGMA CONSTITUCIONAL DO ESTADO DEMOCRáTICO DE DIREITO? CONSIDERAçõES, DESAFIOS E PERSPECTIVAS.Ana Karmen Fontenele Guimaraes Lima - CONSUMO E SUSTENTABILIDADE: EM BUSCA DE NOVOS PARADIGMAS NUMA SOCIEDADE PÓS-INDUSTRIALThaísa Rodrigues Lustosa De Camargo; Serguei Aily Franco De Camargo - O MANEJO DA PESCA DO PIRARUCU ARAPAIMA GIGAS NA FRONTEIRA PERU, BRASIL E COLÔMBIA.Maria Claudia De Souza Lemos Soares Brandão; Elda Coelho De Azevedo Bussinguer - PROTEÇÃO AMBIENTAL E DIREITO À VIDA: UMA ANÁLISE ANTROPOCÊNTRICA NA PERSPECTIVA DA COMPREENSÃO DA EXISTÊNCIA DE UM DIREITO HUMANO SUPRADIMENSIONAL.Fernanda Matos Badr; Fernanda Miranda Ferreira De Mattos - REMUNERAÇÃO PELA PRESERVAÇÃO DA FLORESTA EM PÉ: ANÁLISE DO REDD E A EXPERIÊNCIA DO PROGRAMA BOLSA FLORESTA NO ESTADO DO AMAZONAS *(2)Belinda Pereira Da Cunha; Eisenhower Pereira Campos - DIGNIDADE, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO: RISCOS E QUESTÕES CONFLITANTES SOBRE AS POPULAÇÕES TRADICIONAIS NO AMAZONASLiton Lanes Pilau Sobrinho; Mauro Cesar Maggio StÜrmer - CRIME AMBIENTAL EM ÁREA SOB ADMINISTRAÇÃO MILITAR: COMPETÊNCIA. Denis Ortiz Jordani; Cristina Veloso De Castro - RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS USINAS SUCROALCOOLEIRASTathyana Pelatieri Caneloi - RECICLAGEM, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ICMSFernanda Aparecida Mendes E Silva Garcia Assumpção - A INSTITUCIONALIZAÇÃO JURÍDICA DOS CUSTOS DOS RECURSOS NATURAIS E A RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL.Rosely Aparecida Stefanes Pacheco - POVOS INDíGENAS, DIREITOS E PROTEçãO AMBIENTAL: ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE A QUESTãO AMBIENTAL E POVOS INDíGENAS A PARTIR DE UMA ANáLISE TRANSDISCIPLINARJose Querino Tavares Neto; Larissa Priscilla Passos Junqueira Reis Bareato - OS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE MEIO AMBIENTE COMO SUPEDÂNEO AOS DIREITOS HUMANOS E SUA INCORPORAÇÃO NO ORDENAMENTO BRASILEIROLeonardo Alejandro Gomide Alcantara - PODER, TERRITÓRIO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL:UMA REFLEXãO ACERCA DOS ESPAçOS DE DELIBERAçãO COLETIVA NO SISTEMA BRASILEIRO DE GESTãO AMBIENTAL.

(1)*Trabalho indicado pelo Programa de Pós-graduação em Direito da UNICEUB - Centro Universitário de Brasília(2)*Trabalho indicado pelo Programa de Pós-graduação em Direito da UEA - Universidade do Estado do Amazonas

DIREITO, ARTE, LITERATURA E INTERDISCIPLINARIDADE

Francisco Humberto Cunha Filho; Rodrigo Vieira Costa - QUAL O LUGAR DA ARTE? – ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA DA LEI MUNICIPAL DE FORTALEZA SOBRE COLOCAÇÃO DE OBRAS DE ARTE EM ESPAÇOS PÚBLICOS *(1)Ana Maria Viola De Sousa; Grasiele Augusta Ferreira Nascimento - DIREITO E CINEMA – UMA VISÃO INTERDISCIPLINAR *(2)Lailson Braga Baeta Neves - DIREITO E CINEMA, O HOMEM QUE MATOU O FACÍNORA E AS TEORIAS DE KANT, ALEXY, HABERMAS E GÜNTHER E DWORKIN, SOBRE O DISCURSO E A LEGITIMAÇÃO DA NORMA JURÍDICAFernanda Duarte Lopes Lucas Da Silva; Rafael Mario Iorio Filho - POR UMA GRAMÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAISZulmar Fachin; Jose Aparecido Camargo - A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO ESTADO COMO RESULTADO DA

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DISPUTA, PELAS MENTES E CORAÇÕES DOS HOMENS, ENTRE OS SISTEMAS POLÍTICO E RELIGIOSO Marcelo Maciel Ramos - SHAKESPEARE E O DIREITO: O MERCADOR DE VENEZA à LUZ DA FILOSOFIA JURíDICA E DA TEORIA GERAL DO DIREITOJuliana Azeredo Arneitz - O DIREITO SOB O VÉU DA LITERATURA: ENTRE HOMENS E ARANHASAna Cecília Parodi; Ricardo Reis Messaggi - DIREITO E LITERATURA: O RETRATO DO DIREITO DE FAMÍLIA, NOS CONTOS DE DALTON TREVISAN Renata Esteves Furbino; Rodrigo Dias Silveira - O ESTADO DE EXCEçãO E O HOMO SACER: UM ENFOQUE JURíDICO SOCIOLóGICO DA IMPORTâNCIA DO PROCESSO, A PARTIR DA OBRA MEMóRIAS DO CáRCERE DE GRACILIANO RAMOSAlessandro Severino Vallér Zenni - O CONCEITO DE VIDA DIGNA EM PERSPECTIVA FENOMENOLÓGICA, METAFÍSICA E SITÊMICA: UMA PROPOSTA TRANSDISCIPLINAR PARA A ONTOLOGIA DO DIREITOLuciana Pedroso Xavier; Marcelo Miguel Conrado - DOIS OLHARES SOBRE O MESMO SUJEITO: APROXIMAÇÕES EM ARTE E DIREITONorma Sueli Padilha - O SABER AMBIENTAL NA SUA INTERDISCIPLINARIDADE: CONTRIBUIÇAO PARA OS DESAFIOS DO DIREITO AMBIENTALAdreana Dulcina Platt; Heloisa Alva Cortez GonÇalves - O MODELO ECONôMICO-SOCIAL E A CRíTICA POLíTICA NO BRASIL DO SéCULO XX PELO OLHAR DA LITERATURA: ANáLISE à OBRA "O PRESIDENTE NEGRO (OU "O CHOQUE DAS RAçAS") DE MONTEIRO LOBATO

(1)*Trabalho indicado pelo Programa de Pós-graduação em Direito da UNIFOR - Universidade de Fortaleza(2)*Trabalho indicado pelo Programa de Pós-graduação em Direito da UNISAL – Centro Universitário Salesiano de São Paulo

DIREITO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

JosÉ Jefferson De Queiroz Lima - O DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO E SUAS REPERCUSSÕES SOCIAIS E PROFISSIONAIS NA ESFERA PÚBLICA E PRIVADA Andrea Joffily Parahyba - OS CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS E A DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITOGeorgeanne Lima Gomes Botelho - A DURAçãO DO CONTRATO CELEBRADO EM CARáTER EMERGENCIALThales JosÉ Pitombeira Eduardo - O DOMÍNIO PÚBLICO COMO INTEGRANTE DA POLÍTICA URBANA: UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE Ana Paula Canoza Caldeira - Má GOVERNANçA COMO ESTORVO à REALIZAçãO DAS PROMESSAS DA MODERNIDADEAilsi Costa De Oliveira - CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS CONCERNENTES À AUTONOMIA UNIVERSITÁRIAAlan Fernandes Minori; Ana Luisa Celino Coutinho - BREVE ANÁLISE SOCIAL E JURÍDICA DO TERCEIRO SETOR NO BRASILGermana De Oliveira Moraes; William Paiva Marques Júnior - A MODERNIZAÇÃO DO MODELO BRASILEIRO ANTE OS SISTEMAS DE JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA NO DIREITO COMPARADO.Simone Zanotello - A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO GOVERNO E AS COMPRAS VIA INTERNETAntiógenes Ferreira De Souza - RESPONSABILIZAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO ANTIÉTICO: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIAAna Cristina Melo De Pontes Botelho - O MINISTéRIO PúBLICO E O COMBATE à IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAJosé Aparecido Dos Santos - CONSTRUÇÃO NORMATIVA DO INTERESSE PÚBLICO E DEVER DE MOTIVAÇÃOKeity Saboya - O IMPACTO DA REFORMA DO ESTADO BRASILEIRO NA (RE)CONSTRUÇÃO DO PODER SANCIONADOR DAS AGÊNCIAS REGULADORASGabriel Antonio De Abreu Vieira - OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, JURIDICIDADE E SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO, PARÂMETROS DE CONTROLE ADMINISTRATIVO E JURISDICIONAL: UM EXEMPLO CONCRETO NA DECISÃO DA ADPF Nº 101/DFMaria Marques Moreira Vieira; Jônica Marques Coura Aragão - A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COMO FATOR DE INEFICIêNCIA NA EXECUçãO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIROManoel Messias Peixinho; Doris Canen - PARCERIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM A INICIATIVA PRIVADA COMO FORMA DE GARANTIR OS DIREITOS FUNDAMENTAISDaniel Ganem Misse - JUDICIALIZAçãO DA POLíTICA E RAZãO PúBLICA: OS LIMITES DA DISCRICIONARIEDADE TéCNICA DAS AGêNCIAS REGULADORASAna Karmen Fontenele Guimaraes Lima - A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O CASO DAS CONTRATAÇÕES COMPULSÓRIAS NAS TERCEIRIZAÇÕES ILÍCITASMárcio Anderson Silveira Capistrano - RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR NOMEAÇÃO TARDIA DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO: ANÁLISE CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA

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FabrÍcio De Oliveira Santana - SISTEMA CONSTITUCIONAL E INTERESSE PÚBLICORicardo Vieira De Carvalho Fernandes - REGIME JURíDICO DE RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO PúBLICO

DIREITO E ECONOMIA

Eliana Galvão Dias; Ivelise Fonseca Da Cruz - O PLENO EMPREGO NA AMÉRICA LATINA*Luís Alexandre Carta Winter; Eduardo Biacchi Gomes - DIREITO ECONÔMICO E DEMOCRACIA: OS EUA, O SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA OMC E O CASO DO ALGODÃO (OSC - DS 267 – EUA).Thiago Holanda González - A BUSCA PELO DESENVOLVIMENTO NACIONAL E OS OBSTáCULOS à SOBERANIA ECONôMICA: UMA ANáLISE DA ORDEM ECONôMICA CONSTITUCIONAL DE 1988 FACE à GLOBALIZAçãOLucas Noura De Moraes Rêgo Guimarães - RELAÇÕES ENTRE DIREITO E ECONOMIA NO PENSAMENTO DE MAX WEBER: PEQUENAS COMPARAÇÕES COM RUDOLPH STAMMLER E A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITOMarisa Rossinholi - A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, FEDERALISMO FISCAL E A PEC 233/2008Victor Epitácio Cravo Teixeira - AGêNCIAS REGULADORAS E O MITO DA INDEPENDêNCIA: UMA VISãO INTERDISCIPLINAR DOS MECANISMOS INSTITUCIONAIS DE INTERAçãO NO âMBITO DA ANATEL.Leandro Reinaldo Da Cunha; Terezinha De Oliveira Domingos - A PERDA DA PROPRIEDADE IMÓVEL EM RAZÃO DO ABANDONO E O CAPITALISMO HUMANISTAPaulo André Silva Nassar; Vitor Martins Dias - REGULAÇÃO FINANCEIRA TRANSNACIONAL: SUPERANDO A CRISE DOS DERIVATIVOS FINANCEIROSMarcia Carla Pereira Ribeiro; Irineu Galeski Junior - DIREITO E ECONOMIA: UMA ABORDAGEM SOBRE A ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITAFrancisco Paulino Da Silva Junior - TEORIAS DE JUSTIçA SOCIAL E PROTEçãO SOCIAL: UMA ANALISE DO PAPEL DO ESTADO NA REDUçãO DAS DESIGUALDADES SOCIAISLeonardo Araujo Negrelly - CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA E O CAPITALISMO: UMA ANÁLISE SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERALTúlio Augusto Tayano Afonso - APLICABILIDADE DO ART. 745-A (PAGAMENTO PARCELADO) NO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. UMA VISÃO HUMANISTAEverton Das Neves Gonçalves; Joana Stelzer - ECONOMIA E DIREITO PARA O ROMPIMENTO DE BARREIRAS NO COMéRCIO INTERNACIONAL: A DISCIPLINA JURíDICA DO GATT E DA OMC.Leonardo José Peixoto Leal; Uinie Caminha - DEFESA DA CONCORRÊNCIA E MERCADO FINANCEIROElizabeth Alice Barbosa Silva De Araujo - INTERFERÊNCIA DO ESTADO NA ECONOMIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANALuciana Souza Da Silva - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E GLOBALIZAÇÃO. AS RELAÇÕES ENTRE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO NACIONALRenato Amoedo Nadier Rodrigues; Letícia Moresca - HEDGE E DERIVATIVOS: ASPECTOS JURíDICOS DA INTERNALIZAçãO DO RISCOGustavo César Machado Cabral - ECONOMIA ATRAVÉS DO DIREITO: APONTAMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO ECONÔMICA DE PORTUGAL NO FINAL DO ANTIGO REGIMEFrancisco Carlos Duarte; Leonel Vinicius Jaeger Betti Jr. - O DIREITO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL: AS RELAÇÕES ENTRE ECONOMIA E MEIO AMBIENTE VISTAS SOB A EPISTEMOLOGIA DA TRANSDISCIPLINARIEDADEMarcos Vinício Chein Feres; Joana De Souza Machado - COMPROMISSO DE DESEMPENHO: UMA PROPOSTA COMUNICATIVA PARA O AMBIENTE ECONÔMICO REGULADOFlÁvio Couto Bernardes; Maria Juliana De Almeida Fonseca - REFORMA TRIBUTáRIA DOS IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE O CONSUMO E O PACTO FEDERATIVO NO ESTADO DEMOCRáTICO DE DIREITOCarlos Augusto De Oliveira Diniz; Leiliane Rodrigues Da Silva - O USO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NAS COMARCAS DO BOLSÃO SUL-MATOGROSSENSE COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DO DIREITO FUNDAMENTAL DO CONSUMIDORSoraia Da Rosa Mendes - OS INIMIGOS DA GLOBALIZAÇÃO: UMA REFLEXÃO SOBRE O "LUGAR" DOS POBRES NO CONTEXTO ECONOMICO GLOBALCamila Castanhato; Thiago Lopes Matsushita - O MITO DE MIDAS E O CAPITALISMOMÔnica Mota Tassigny; Andreia Maria Santiago - CAPITAL SOCIAL E DESENVOLVIMENTO LOCAL: PERSPECTIVAS DE COMBATE À POBREZA NOS PAÍSES PERIFÉRICOS E DE FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICASMarília Pedroso Xavier; William Soares Pugliese - ORIGENS, ELEMENTOS E REFLEXÕES SOBRE O DIREITO ECONÔMICO

*Trabalho indicado pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Anhanguera Educacional S.A

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DIREITO E EDUCAÇÃO

Maria Goretti Moreira Ramos; Mary Lúcia Andrade Correia - A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA: REFLEXÕES SOBRE SAÚDE E SUSTENTABILIDADE AMBIENTALRosane Leal Da Silva - O DIREITO À EDUCAÇÃO NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: DESAFIOS POSTOS à ESCOLA EM FACE DAS NOVAS TECNOLOGIAS.Ivan Dias Da Motta; Cássio Marcelo Mochi - O DIREITO À EDUCAÇÃO JURÍDICA DE QUALIDADE, ABORDAGENS DO ENADE E DO EXAME DE ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL: A BUSCA DE CRITÉRIOS SEGUROS PARA CONSTRUÇÃO DO MODELO AVALIATIVOAdalberto SimÃo Filho; Lucas De Souza Lehfeld - O DIREITO À EDUCAÇÃO SUPERIOR DE QUALIDADE E SEUS REFLEXOS COMPARATIVOSRafael Amorim Santos - O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAFernanda Heloisa Macedo Soares; Raquel Cristina Ferraroni Sanches - DOCÊNCIA JURÍDICA: CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DOCENTENewton Carlos Freire Pereira - REFORMAS CURRICULARES: A PESQUISA NO CURSO DE DIREITOSuzete Da Silva Reis; Jorge Renato Dos Reis - PROFESSOR DO ENSINO SUPERIOR: CONSIDERAÇÕES SOBRE A (IN)EXISTÊNCIA DE UM PERFIL IDEAL Raffaela Medeiros E Morais; Saulo De Tarso Gambarra Da Nóbrega - EDUCAÇÃO MORAL E EMPATIA: CONTRIBUIçõES PARA A PROMOçãO DE UMA EDUCAçãO EM/PARA OS DIREITOS HUMANOSMaiara Cristina Lima Massine - SUSTENTABILIDADE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL – CONSIDERAÇÕES ACERCA DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – A CONSCIENTIZAÇÃO ECOLÓGICA EM FOCO.Juliana Cristine Diniz Campos - A EDUCAÇÃO COMO SISTEMA NORMATIVO AUTÔNOMO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988Juliana Aprygio Bertoncelo; Marcela Berlinck Pereira - CRISE NO ENSINO JURíDICO: REFLEXO DA NATUREZA JURíDICA DO DIREITO E DA DEMOCRACIARogerio Luiz Nery Da Silva - A EDUCAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL Grasiele Augusta Ferreira Nascimento; Maria Aparecida Alkimin - VIOLÊNCIA NA ESCOLA: O BULLYING NA RELAÇÃO ALUNO-PROFESSOR E A RESPONSABILIDADE JURÍDICAHugo Belarmino De Morais - ENTRE A EDUCAçãO DO CAMPO E A EDUCAçãO JURíDICA: A TURMA ESPECIAL DE DIREITO DA UFGFredson Oliveira Carneiro - EDUCAÇÃO E EMANCIPAÇÃO: O DIREITO A PARTIR DA EDUCAÇÃO JURÍDICA POPULAR.Felipe Bley Folly - SOBRE MARX-ENGELS E EDUCAÇÃO: TENTATIVAS PARA ENTENDER O (NÃO-)PAPEL DO ESTADO NO SISTEMA EDUCACIONALAdriana De Lacerda Rocha - PERFILOLOGIA DO PROFESSOR DE DIREITO: PESQUISA DE CAMPO NA GRANDE FLORIANóPOLISAdelino José De Carvalho Dias - PÓS-GRADUAÇÃO E TRABALHO DOCENTE: COMO ESTÃO OS DOUTORES EM DIREITO?Flávia Noemberg Lazzari Blauth; Dalton JosÉ Borba - A EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA E TRANSDISCIPLINAR DO ANALFABETISMO JURÍDICOPatrícia Santiago De Medeiros Corrêa - EFETIVAÇÃO DO DIREITO À CRECHE - A JUDICIALIZAçãO DE UMA POLíTICA PúBLICA DE GêNERONathália Lipovetsky E Silva - A PAIDEIA GREGA COMO CONTRIBUIçãO PARA A REALIZAçãO DA JUSTIçA ATRAVéS DE UMA EDUCAçãO PARA A CIDADANIA E OS DIREITOS HUMANOSBeatriz De Castro Rosa - DIREITO E EDUCAÇÃO: UM OLHAR SOBRE O ACESSO À CIDADANIANeiva Cristina De Araujo; Nara Suzana Stainr Pires - UNIVERSIDADES COMUNITÁRIAS: PROPULSORAS DA CIDADANIAAntonio Walber Matias Muniz; Maria Célia Lima Moreira - LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E QUALIFICAÇÃO PARA O TRABALHO: É POSSIVEL O RECONHECIMENTO DE TÍTULO SEM A CONSTRUÇÃO DE UM MARCO REGULATÓRIO ENTRE OS ESTADOS-PARTES DO MERCOSUL?

DIREITO E EMPRESA

Marina Grimaldi De Castro - A APLICAçãO DO LIMITE DA TAXA DE JUROS ESTABELECIDA PELO CóDIGO CIVIL DE 2002 àS DEBêNTURESRodrigo Almeida Magalhães; Aluer Baptista Freire Júnior - A INVALIDADE DA OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM RAZÃO DA NOTA PROMISSÓRIA DADA EM GARANTIA NOS CONTRATOS BANCÁRIOS DE CRÉDITO.Maurício Gonçalves Pereira - DIREITO À HONRA E A (IN)JUSTIÇA DO VALOR DAS INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAISThaita Campos Trevizan - O DANO INSTITUCIONAL: UM NOVO OLHAR DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM

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RELAÇÃO ÀS PESSOAS JURÍDICASPatrícia Dantas Gaia - O PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DAS EMPRESAS E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIOOswaldo Pereira De Lima Junior - EMPRESA, éTICA EMPRESARIAL E CIDADANIA: NOVAS PERSPECTIVAS CONCEITUAISGislaine Fernandes De Oliveira Mascarenhas Aureliano; Carla Bonomo - TEORIA àS AVESSAS E SEUS REFLEXOS NO DIREITO EMPRESARIAL E NO DIREITO DE FAMíLIAJosé Júlio Da Ponte Neto - DIREITO DA PERSONALIDADE E AS PESSOAS JURÍDICASSabrina TÔrres Lage Peixoto De Melo - AS DESVANTAGENS DA SOCIEDADE LIMITADA E A SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA COMO TIPO SOCIETÁRIO ECONOMICAMENTE MAIS VIÁVEL NA ATUALIDADE Giovani Magalhães Martins Filho - A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL NO DIREITO BRASILEIROGlaydson Ferreira Cardoso - DIREITO TRIBUTáRIO BRASILEIRO E NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE - UMA ANáLISE DE SUA RECEPçãO E REFLEXOS ORDENAMENTO JURíDICO BRASILEIROAnna Christina Gonçalves De Poli; Ana Maria Jara Botton Faria - DIREITO DE LAJE E A RECUPERAÇÃO DA EMPRESA EM CRISESharon Cristine Ferreira De Souza; Clodomiro José Bannwart Júnior - O DESENVOLVIMENTO ÉTICO-NORMATIVO DAS EMPRESAS NO ÂMBITO DAS SOCIEDADES PÓS-CONVENCIONAISJuliana De Camargo Maltinti; Luciana De Camargo Maltinti - O MONITORAMENTO DO CORREIO ELETRÔNICO NAS RELAÇÕES DE TRABALHOFrederico De Andrade Gabrich; Rômulo Augusto Lasmar Mendonça - ANÁLISE ESTRATÉGICA DA AMORTIZAÇÃO DE AÇÕES

DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS

Eliane Romeiro Costa ; Giovana GuimarÃes De Miranda - RENDA, GÊNERO E PROTEÇÃO SOCIAL AOS IDOSOS NO BRASIL *(1)Rodolfo Soares Ribeiro Lopes - O PARADOXO DA DECISÃO E A FUNÇÃO DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: OBSERVAÇÕES A PARTIR DA PERSPECTIVA TEÓRICO-SISTÊMICA DE NIKLAS LUHMANNAndiara Flores; Queli Mewius Boch - POLÍTICAS PÚBLICAS E PATRIMÔNIO CULTURAL, RESGATE DA HISTÓRIA E AFIRMAÇÃO DA IDENTIDADE DE UM POVO: ESTUDO DE CASO EM CIDADES TURíSTICAS DA SERRA GAúCHA Isabel Teresa Pinto Coelho - O MUTIRÃO URBANO: DA SOLIDARIEDADE À EXPLORAÇÃOMaria Teodora Farias Traldi - O NOVO PLANO NACIONAL DE POLíTICA PENITENCIáRIA E O II PACTO REPUBLICANO DE ESTADO POR UM SISTEMA DE JUSTIçA MAIS ACESSíVEL, áGIL E EFETIVO: OS DESAFIOS PARA UMA NOVA POLíTICA CRIMINAL E PENITENCIáRIACharlise Paula Colet; Viviane Teixeira Dotto Coitinho - PRÁTICAS ALTERNATIVAS DE TRATAMENTO DE CONFLITOS COMO FOMENTO AO EXERCÍCIO REGULAR DA CIDADANIA: A ABORDAGEM DOS INSTITUTOS DA MEDIAçãO E DA JUSTIçA RESTAURATIVA COMO EXPRESSãO DA JUSTIçA SOCIAL E DO PACTO ENTRE IGUAISAnarda Pinheiro Araujo; Natália Luiza Alves Martins - SAÚDE, MEIO AMBIENTE E CULTURA: ESTUDO COMPARADO DOS ATUAIS SISTEMAS E A EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS ATRAVÉS DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURAAna Flávia Jordão Ramos - ANÁLISE CRÍTICA SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE SOBRE DROGAS EM ALAGOAS E A POSSIBILIDADE DE CONTROLE JUDICIAL.Simone Zanotello - A POLÍTICA PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Érica Maia Campelo Arruda - O IMPACTO DO DIREITO INTERNACIONAL NA IMPLEMENTAçãO DAS POLíTICAS PúBLICAS DE PROTEçãO DA INFâNCIA: UM OLHAR SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SINASE)Lucas De Souza Lehfeld; Denis Ortiz Jordani - AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA: A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO COMO DIREITO COLETIVOEdinilson Donisete Machado; Luiz Henrique Martim Herrera - O MÍNIMO EXISTÊNCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL: PONDERAÇÃO HERMENÉUTICA REVELADORA DE UM SUBSTANCIALISMO MITIGADODeborah Dettmam Matos - OS LIMITES DAS POLÍTICAS DE COTAS PARA NEGROS NO BRASIL: O CRITéRIO RACIAL DIANTE DO DIREITO A NãO-DISCRIMINAçãO E DAS POLíTICAS IGUALITáRIAS Denise Da Silva Vidal - PENSANDO CONSELHOS DA COMUNIDADE COMO FONTES DE JURIDICIDADE. *(2)Ana Sinara Fernandes Camilo - O STF, A CONDICIONANTE Nº 17 DO CASO "RAPOSA SERRA DO SOL" E A SUA POSSÍVEL REPERCUSSÃO NA DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS NO CEARÁValéria Silva Galdino Cardin; Andryelle Vanessa Camilo - DO PARTO ANÔNIMO

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José Lenho Silva Diógenes - CONSIDERAÇÕES SOBRE POLÍTICAS PARA O CRESCIMENTO ECONÔMICO E POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAISMarcio Sampaio Mesquita Martins - O PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E A SUA UTILIDADE COMO INSTRUMENTO DE REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICASJeanine Cristiane Benkenstein - O EMPODERAMENTO SOCIAL E O PODER LOCAL COMO INSTRUMENTALIZADORES NA FORMULAÇÃO DEMOCRÁTICA DE POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS Manoel Messias Peixinho; Suzani Andrade Ferrraro - PAPEL DA INICIATIVA PRIVADA NOS SISTEMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS Alex Ferreira Batsta; Rodolfo Grellet Teixeira Da Costa - AÇÕES AFIRMATIVAS POR MEIO DAS COTAS PARA AFRODESCENDENTES NAS UNIVERSIDADES NO BRASIL: FORMA DE RACISMO OU FORMA DE MELHOR INTEGRAÇÃO À DIVERSIDADE RACIAL?Norma Sueli Padilha; Jeane Aparecida Rombi De Godoy Rosin - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: AFRONTA AO DIREITO À MORADIA E A PRESERVAÇÃO AMBIENTALLilia Maia De Morais Sales; Mariana DionÍsio De Andrade - AS FLORES DO BOM JARDIM E A EDUCAÇÃO JURÍDICA PARA A CIDADANIA COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E DA IGUALDADE DE GÊNERO – UM ESTUDO DE CASO – O PROJETO MULHERES DA PAZAna Paula Vasconcellos Da Silva - UM ANÁLISE SEMIOLÓGICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE REFORMA DA ZONA PORTUÁRIA DO RIO DE JANEIROEdith Maria Barbosa Ramos - REFORMA NEOLIBERAL E SEGURIDADE SOCIAL: BREVES ANOTAçõES SOBRE A AMéRICA LATINA

(1)*Trabalho indicado pelo Programa de Pós-graduação em Direito da PUC GO - Pontifícia Universidade Católica de Goiás(2)*Trabalho indicado pelo Programa de Pós-graduação em Direito da UFF - Universidade Federal Fluminense

DIREITO E PSICANÁLISE

Renata Ovenhausen Albernaz; Camila Salgueiro Da Purificação Marques - O DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE NA PRIMEIRA INFâNCIA E A TUTELA JURíDICA DA FAMíLIA: UMA ANáLISE SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA SOCIOPSICANALíTICA DE ALFRED ADLERCezario Correa Filho - IMPOSSIBILIDADES RELACIONAIS DE UMA FUNDAMENTAÇÃO ÉTICO-MORAL DO JULGARMarcos Antonio Madeira De Mattos Martins - DIREITO E PSICANáLISE: A HISTERIA CAUSADA PELA INEFICIêNCIA DE UMA JUSTIçA DISTRIBUTIVA E OS DISTúRBIOS PROVOCADOS PELO SISTEMA CONSUMISTA. Assis Da Costa Oliveira - O SUJEITO DESEJANTE DO/NO DIREITO: ARTICULAçõES PARA SE PENSAR A SUBJETIVIDADE NA OBJETIVIDADE JURíDICACélia Aparecida Ferreira Carta Winter - ENSAIOS SOBRE A CEGUEIRASabrina Oliveira De Figueiredo - GUARDA COMPARTILHADA: UMA ANÁLISE À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SOB A ÓTICA PSICANALÍTICA DA RELAÇÃO TRIANGULAR

DIREITO INTERNACIONAL: INTEGRAÇÃO E GLOBALIZAÇÃO

Carolina De Paiva Queiroz Machado - A COOPERAÇÃO TRIBUTÁRIA INTERNACIONAL E O ESTADO BRASILEIROSarah Dayanna Lacerda Martins Lima - UNIãO EUROPéIA E MULTICULTURALISMO: A CONSTRUçãO DE UMA NOVA REALIDADE MUNDIALDaniel Agostini Neto - AS RELAÇÕES ECONÔMICAS INTERNACIONAIS PÓS 2008: A REFORMA DO FMI, DO BANCO MUNDIAL E DO SISTEMA MULTILATERAL DE COMéRCIO PARA UMA NOVA GOVERNANçA GLOBALWilliam Paiva Marques Júnior; Raquel Coelho Lenz César - A CONSTRUÇÃO DO DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO DAS MINORIAS ÉTNICO-RACIAIS NOS PAÍSES DA UNASUL, CASOS: BRASIL E BOLÍVIA.Luis Renato Vedovato - A CONVENÇÃO-QUADRO SOBRE CONTROLE DO USO DO TABACO CONSEQUêNCIAS PARA O ORDENAMENTO JURíDICO BRASILEIROSidney Cesar Silva Guerra - O DIREITO INTERNACIONAL E A TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS E DO MEIO AMBIENTE COMO GRANDES TEMAS DA GLOBALIDADE Rodrigo André Radin - CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO E A CRISE DO ESTADONathalie Santos Caldeira Gomes; Mércia Cardoso De Souza - O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS COMO INSTRUMENTO DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO FORÇADO E DO TRÁFICO DE PESSOAS NO MUNDO GLOBALIZADO

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Ricardo Barretto De Andrade - CONTROVéRSIAS NA INTEGRAçãO ENERGéTICA SUL-AMERICANA E O PARADIGMA DO TRATADO DE ITAIPUDaniel Gurgel Linard; Michele Alencar Da Cruz Alcantara - A INFLUÊNCIA DO PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA NO INSTITUTO DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL NO BRASILLarissa Liz Odreski Ramina - O PRINCíPIO DA AUTODETERMINAçãO DOS POVOS E SEUS PARADOXOS: A APLICAçãO NA GUERRA DO CáUCASO DE 2008Marcel Vitor De Magalhães E Guerra; Valesca Raizer Borges Moschen - INFLUÊNCIAS DO COMMOM LAW NO BRASIL. QUESTÃO RELACIONADA AO FORUM SHOPPING: AFINAL, É POSSÍVEL A UM JUIZ NACIONAL DERROGAR SUA COMPETÊNCIA INTERNACIONAL COM BASE NA DOUTRINA ESTRANGEIRA DO FORUM NON CONVENIENS? Fredson Oliveira Carneiro - OS PROCESSOS DE GLOBALIZAÇÃO, O DIREITO E A INTEGRAÇÃO: HEGEMONIA E CONTRA-HEGEMONIA NA TRANSIÇÃO PARADIGMÁTICA.Cristina Veloso De Castro; Juventino De Castro Aguado - O NOVO FEDERALISMO E AS TENDÊNCIAS INTERNACIONAIS DE INTEGRAÇÃOGisele Ricobom - A INTEGRAçãO LATINO-AMERICANA E O DIáLOGO INTERCULTURAL: NOVAS PERSPECTIVAS A PARTIR DA UNIVERSIDADEMilena Barbosa De Melo - CONFLITO DE JURISDIÇÀO: O CASO ENTRE O ÓRGÃO DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS DA ORGANIZAÇAO MUNDIAL DE COMÉRCIO E O TRIBUNAL INTERNACIONAL DE DIREITO DO MAR Leila Maria Da Juda Bijos - O BRASIL COMO POTÊNCIA REGIONAL E SUA IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA JUNTO AOS PAÍSES DA AMÉRICA DO SULJênia Maria Lopes Saldanha; Leonardo De Camargo Subtil - POR UMA HERMENÊUTICA GADAMERIANA NO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: DA DISCRICIONARIEDADE DO SOLIPSISMO SOBERANO À HERMENÊUTICA DA (IN)FINITUDE INTERNACIONAL RUMO AO COSMOPOLITISMOAndré Lipp Pinto Basto Lupi - O PAPEL DO CONGRESSO NACIONAL NA DENúNCIA DOS TRATADOS: O CASO DA VIGêNCIA DA CONVENçãO N. 158 DA ORGANIZAçãO INTERNACIONAL DO TRABALHO (ADI 1.625)Aleph Hassan Costa Amin; Marcela Ferreira Costa - A PROMULGAÇÃO DA CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE DIREITO DOS TRATADOS PELO BRASIL E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO INTERNO Hustana Maria Vargas - IMPULSOS TEÓRICOS PARA A PRÁTICA DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS INTERNACIONAIS: A GLOBALIZAÇÃO REFERENCIADA Guilherme Machado Casali - A NECESSIDADE DE UM CONSTITUCIONALISMO GLOBAL

DIREITO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Cinthia O. De A. Freitas; Tassia Teixeira De Freitas Bianco Erbano - PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES NO MUNDO DIGITAL: ATA NOTARIAL. Luiz Antonio Mendes Garcia; Mauro Brant Heringer - MANDADOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: PROPOSTAS E PRÁTICAS PARA A MODERNIZAÇÃO DA JUSTIÇA E PARA A CELERIDADE PROCESSUALAntônio Carlos Efing; Fernanda Mara Gibran - BANCO DE DADOS DE CONSUMO COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO*João Victor Rozatti Longhi - PARA ALÉM DA CYBERETHICS: AS RAÍZES FILOSÓFICAS DO DIREITO NO ÂMBITO DA INTERNET. O FUNDAMENTO MORAL E O PAPEL DA éTICA NA REGULAMENTAçãO JURíDICA DA REDE.Rosane Leal Da Silva - AS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.Dárlen Prietsch Medeiros; Luiz Otávio Linhares Renault - AS NOVAS TECNOLOGIAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NAS RELAÇÕES DE EMPREGO: UMA RELEITURA DE ANTIGOS CONCEITOS. Ricardo Nussrala Haddad - A MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E A JURIMETRIA: CONTRIBUIÇÕES POSSÍVEISHenrique Mioranza Koppe Pereira; Rafael Simioni - A JURISPRUDÊNCIA NA FORMA DA COMUNICAÇÃO DE MASSALuciana Da Silva Freitas - ESTUDO DE CASO: A TÉCNICA DA PONDERAÇÃO NA COLISÃO ENTRE O DIREITO À IMAGEM E O DIREITO DE INFORMAÇÃO DENTRO DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃOMarciele Berger Bernardes; Orides Mezzaroba - DEMOCRACIA ELETRôNICA NO BRASIL: REFLEXõES SOBRE O USO DA INTERNET NOS PROCESSOS ELEITORAIS- LEI N. 12.034/09Vívian Brasil E Silva - A NECESSIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO PROCESSO ELETRÔNICO COMO GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANAGeovana Maria Cartaxo De Arruda Freire; Tainah Simões Sales - AS ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS ESTADUAIS E A POSSIBILIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DA CIBERDEMOCRACIAStanley Botti Fernandes - A VERDADE MIDIáTICA E A VERDADE JUDICIALCaio César Carvalho Lima - A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E A NECESSIDADE DE RELEITURA DE

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INSTITUTOS JURÍDICOS ANACRÔNICOS - ANÁLISE DA VALIDADE DOS DOCUMENTOS ELETRÔNICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROJoão Araújo Monteiro Neto; Francisca Jordânia Freitas da Silva - TERRORISMO ELETRÔNICO: ASPECTOS JURÍDICOS DA NOVA ESTRATÉGIA DO TERRORJuliana De Camargo Maltinti; Luciana De Camargo Maltinti - VIOLAÇÃO DA HONRA NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃONeiva Cristina De Araujo; Candisse Schirmer - DIREITO NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO: AS TELECOMUNICAÇÕES SOB A ÓTICA DO COMUNITÁRIOMarcos Antonio Madeira De Mattos Martins - DIREITO NA SOCIEDADE DA INFORMAçãO: O PROCESSO ELETRôNICO E A VIRTUALIZAçãO DO CAOS.Karla Cristina Da Costa E Silva Matos - AVATAR: POR UM DIREITO PERSONALISSIMO DE IDENTIDADE VIRTUAL.Leopoldo Rocha Soares - FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL DE VALIDADE E RECONHECIMENTO DA CERTIFICAÇÃO DIGITAL NO BRASILRicardo Motta Vaz De Carvalho - O IMPACTO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NO DIREITO CONTEMPORÂNEOCarolina Grant Pereira - O PROCESSO DIGITAL NO PROCESSO DO TRABALHO: REFLEXOS DE UMA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO.Laila Maria Domith Vicente; Wanisy Roncone Ribeiro - O PAPEL DA MíDIA NA EXPANSãO DO SISTEMA PENALRonaldo Alves De Andrade; Ricardo Silva Coutinho - PROPRIEDADE DA SUCATA ELETRÔNICA

*Trabalho indicado pelo Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Paraná - Pontifícia Universidade Católica do Paraná

DIREITO TRIBUTÁRIO E DEMOCRACIA

Karla Marques Pamplona - LIMITAÇÕES DEMOCRÁTICAS AO PODER DE TRIBUTAR DO ESTADO: AS CAUSAS DOS TRIBUTOSMarina Grimaldi De Castro - A INCONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DO FAP COMO ÍNDICE DE MAJORAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SAT/RATFlÁvio Couto Bernardes; Antonio Roberto Winter De Carvalho - DA FUNÇÃO EXTRAFISCAL DAS MULTAS TRIBUTARIAS E O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.Antonio Carlos Diniz Murta - DA (IN) SUFICIêNCIA DO PRINCíPIO DA LEGALIDADE COMO MECANISMO DE CONTENçãO DA CRESCENTE CARGA TRIBUTáRIA Pablo Dutra Martuscelli - PARA UMA COMPREENSÃO HISTÓRICA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL DE 1988Sarah Amarante De Mendonça Cohen - A INTERPRETAçãO ECONôMICA DO DIREITO TRIBUTáRIO E A FLEXIBILIZAçãO DO PRINCíPIO DA LEGALIDADE: UM RISCO à DEMOCRACIA Ana Isabel Modena - O ORÇAMENTO PÚBLICO E A FLEXIBILIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS DA UNIÃO (DRU)Miguel Rocha Nasser Hissa - AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL ANTE O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL AO ADMINISTRADOR DA EMPRESAAna Paula Martins Albuquerque - A INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (ITCMD) NA RENÚNCIA NO PROCESSO DE INVENTÁRIO: OFENSA AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DE PROPRIEDADE E DE HERANÇAJuliana Santos Gomes - AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA SEARA TRIBUTÁRIA E DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAISRogÉrio Wanderley Guasti - CIDADANIA CONTRIBUTIVA – UM DEVER DE SUSTENTABILIDADE DO ESTADO DEMOCRáTICO DE DIREITO Denise Lucena Cavalcante; Eric De Moraes E Dantas - PERSPECTIVAS PARA A CIDADANIA FISCAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.Marlene Kempfer Bossoli; ThÁbata Biazzuz Veronese - A POLITIZAÇÃO DO DIREITO DIANTE DA POSSIBILIDADE DE MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE MATÉRIA TRIBUTÁRIA E A REPETIÇÃO DO INDÉBITOEloi Cesar Daneli Filho; Hugo Thamir Rodrigues - O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR IMPOSTOS, TEORIA DA JUSTIÇA E IMUNIDADES DE TEMPLOS DE QUALQUER CULTORonaldo Lindimar José Marton - TRIBUTAçãO, REPRESENTAçãO POLíTICA E DEMOCRACIAValéria Rocha Da Costa - AS SANÇÕES TRIBUTÁRIAS NÃO-PECUNIÁRIAS E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERALTibério Carlos Soares Roberto Pinto - SELETIVIDADE AMBIENTAL DO IPI: UM NOVO MODELO DE TRIBUTAçãO PARA UM NOVO MODELO DE CIDADãOTaise Dutra Trentin; Sandro Seixas Trentin - A PROGRESSIVIDADE DO IPTU DIANTE DA FUNÇÃO SOCIAL DA

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PROPRIEDADE URBANA Rosíris Paula Cerizze Vogas - A INSEGURANçA JURíDICA DO FATOR ACIDENTáRIO DE PREVENçãO COMO INSTRUMENTO DE FLEXIBILIZAçãO DAS ALíQUOTAS DA CONTRIBUIçãO AO SATArmando Zanin Neto - AS ALTERAÇÕES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL FEDERAL E A INSTALAÇÃO DO C.A.R.F.Rafhael Frattari; Renê Morais Da Costa Braga - O PRINCÍPIO DA ISONOMIA TRIBUTÁRIA E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA

Pauliane Do Socorro Lisboa Abraão - A POSSIBILIDADE DE INTERVENçãO E PARTICIPAçãO DE AMICUS CURIAE EM PROCESSOS DE NATUREZA COLETIVACassiana Alvina Carvalho - DIVERSIDADE, DEMOCRACIA E CIDADANIA: O MULTICULTURALISMO DESENHANDO O FUTURO ATRAVÉS DA PRÁTICA CIDADÃ.Paulo Márcio Cruz; Cesar Luiz Pasold - NORBERTO BOBBIO E A DEMOCRACIAJuraci Mourão Lopes Filho - O LIMITE À ATUAÇÃO JURISDICIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COM RESERVA LEGALWilson Antônio Steinmetz - O DEVER DE APLICAçãO IMEDIATA DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NA JURISPRUDêNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E NAS INTERPRETAçõES DA LITERATURA ESPECIALIZADA *(1)Rodrigo Francisco De Paula - ENTRE A APOSTA DEMOCRáTICA E OS CONSENSOS ESTABILIZADORES DAS CONSTITUIçõES: UMA ANáLISE DA RELAçãO DE CONVIVêNCIA ENTRE DEMOCRACIA E CONSTITUIçãO*(2)Mirta Gladys Lerena Manzo De Misailidis; Romeu GonÇalves Bicalho - A AFIRMAçãO DA LIBERDADE SINDICAL COMO DIREITO FUNDAMENTALSergio Augustin; Angela Almeida - A EFICáCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NAS RELAçõES PRIVADAS: PARâMETROS éTICO-JURíDICOSMiguel Gualano De Godoy - JUSTIÇA, DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: O LIBERALISMO IGUALITáRIO DE JOHN RAWLS, O PROCEDIMENTALISMO DE JüRGEN HABERMAS E A PROPOSTA DE CARLOS SANTIAGO NINODanielle Annoni; Ana Manuela - A MEDIDA DA JUSTIÇA: UM ESTUDO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROJoseli Lima Magalhaes - O PRINCÍPIO DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JURISDICIONAIS COMO DIREITO FUNDAMENTAL À CONCRETIZAÇÃO DA DEMOCRACIA E SUAS CONEXÕES COM O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO José Davi Cavalcante Moreira; Francisco RÉgis Frota AraÚjo - DELIMITAçãO HISTóRICA DO PRINCíPIO DA SEGURANçA JURíDICA NAS CONSTITUIçõES BRASILEIRAS E SUAS DIMENSõES.Paulynne Rocha Valença Figueiredo; Eugenia Cristina Nilsen Ribeiro Barza - O CONTRAPONTO ENTRE A SUBMISSÃO DO ESTADO À JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL, NA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, E A DEMOCRACIA COMO BASE DE SUA SOBERANIA.Nelson Juliano Cardoso Matos - REVISITANDO O DEBATE SOBRE A DOUTRINA DA SEPARAÇÃO DE PODERES: MONTESQUIEU REPUBLICANO E A EXEGESE DE A CONSTITUIÇÃO DA INGLATERRACharles Silva Barbosa - A ATUAçãO DO JUDICIáRIO NO CAMPO DO MíNIMO EXISTENCIAL - UMA ABORDAGEM FUNDADA NA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E NA TEORIA DOS PRINCíPIOS*(3)Karyna Batista Sposato - CRIANÇA, DEMOCRACIA E NEOCONSTITUCIONALISMO NO BRASILVladimir Brega Filho; Luis Otávio Vincenzi De Agostinho - DEMOCRACIA RADICAL E IGUALDADE RACIAL: UM NOVO OLHAR ÀS AÇÕES AFIRMATIVASAndréa Egizi Dos Santos - A RESERVA DO POSSíVEL NO DIREITO à SAúDEAmanda Costa Thomé Travincas - PROCUSTO E O MITO DA FORMA: O CONTEÚDO ESSENCIAL COMO LIMITE ÀS RESTRIÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PROBLEMA DA REDUÇÃO DA EFICÁCIA DAS NORMAS*(4)SÉrgio Bruno AraÚjo RebouÇas; Daniel Maia - REFLEXOS PENAIS DA TEORIA ANTROPOCÊNTRICA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: A NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO ANTROPOLÓGICA DO SISTEMA PENALFrancisco Jório Bezerra Martins - A JURISDIçãO CONSTITUCIONAL ENQUANTO INSTRUMENTO DE EFETIVAçãO DA DEMOCRACIA NO ESTADO DEMOCRáTICO DE DIREITOPaulo AntÔnio De Menezes Albuquerque; Bruno Rodrigues Cavalcante - ESTADO DE EXCEÇÃO COMO MODELO DA RELAÇÃO ENTRE DIREITO E POLÍTICA?Thaís Cruz De Sousa; Danilo Santos Ferraz - AUTONOMIA MUNICIPAL FUNDAMENTAL: O PODER LOCAL NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL.Victor Alves Pereira - O SISTEMA CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO SISTEMA DE VALORES

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Lauro Ishikawa; Érica Taís Ferrara Giardulli - A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO NA ÓTICA DA FILOSOFIA HUMANISTA DE DIREITO ECONÔMICORosalina Moitta Pinto Da Costa - A NECESSIDADE E UTILIDADE DA INTERVENÇÃO DO AMICUS CURIAE NAS TUTELAS COLETIVAS COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICAJosé Sebastião De Oliveira; Catarina Bento Da Silva - RELAÇÕES PRIVADAS E A PROTEÇÃO DO FILHO EM RELAÇÃO AO ABANDONO MORAL: UMA ABORDAGEM CONSTITUCIONAL PARA A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS*(5)

(1)*Trabalho indicado pelo Programa de Pós-graduação em Direito da UCS - Universidade de Caxias do Sul(2)*Trabalho indicado pelo Programa de Pós-graduação em Direito da FDV - Faculdade de Direito de Vitória(3)*Trabalho indicado pelo Programa de Pós-graduação em Direito da UFBA - Universidade Federal da Bahia(4)*Trabalho indicado pelo Programa de Pós-graduação em Direito da PUC-RS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul(5)*Trabalho indicado pelo Programa de Pós-graduação em Direito da UNITOLEDO - Centro Universitário Toledo

DIREITOS HUMANOS

Bruno Jorge Rijo Lamenha Lins - SEGURANçA, ESTADO E DIREITOS HUMANOS: ALGUMAS REFLEXõES ACERCA DO DIREITO HUMANO à SEGURANçA SOB A éGIDE DA SOCIEDADE OCIDENTAL CONTEMPORâNEADavid Barbosa De Oliveira - A CORTE INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E O IMPASSE DA JUSTIçA DE TRANSIçãO BRASILEIRAMaria Luiza Pereira De Alencar Mayer Feitosa; Fernanda Cristina De Oliveira Franco - O DIREITO HUMANO AO DESENVOLVIMENTO: TRAJETóRIA TEóRICA DE AFIRMAçãO E DESAFIOS DE IMPLEMENTAçãO.Ivan Dias Da Motta; Andrea Carla Moraes Pereira Lago - MEDIAÇÃO ESCOLAR: EDUCANDO PARA A PAZMaria Coeli Nobre Da Silva - EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO DOS JUIZES: A JUSTIÇA SOB NOVAS LENTES Renata Guimarães Franco - PARTICIPAçãO E MONITORAMENTO DA SOCIEDADE CIVIL NA CONSTRUçãO DA CIDADANIA INFANTO-JUVENIL.Zaneir Gonçalves Teixeira; Alebe Linhares - AS MEDIDAS DE RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO E DE SEUS AGENTES POR CRIMES COMETIDOS DURANTE A DITADURA MILITAR BRASILEIRA (1964-1985)Felipe Cavaliere Tavares - DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE CULTURAL: A DIGNIDADE HUMANA ENTRE O UNIVERSALISMO E O RELATIVISMO Estella Libardi De Souza - SEXUALIDADE(S) E DIREITOS HUMANOS: "CASOS DIFíCEIS" E RESPOSTAS (CORRETAS?) DO JUDICIáRIOMaria Sueli Rodrigues De Sousa - REGRAS DO TIPO "TUDO OU NADA" COMO ABUSO E/OU PRETENSõES ABUSIVAS DO DIREITO E VIOLAçõES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab - O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: CONTEXTO HISTÓRICO, DEFINIÇÃO E NOTAS SOBRE SUA FUNDAMENTALIDADEAngélica De David Bastos - A INCLUSãO SOCIAL DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIêNCIA MENTALFernando De Brito Alves; MÁrcia Cristina Altvater Vilas Boas - DIREITO À CULTURA E O DIREITO À VIDA: VISÃO CRÍTICA SOBRE A PRÁTICA DO INFANTICÍDIO EM TRIBOS INDÍGENASLivia Gaigher Bosio Campello; Vladmir Oliveira Da Silveira - DIGNIDADE, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOSFrancisco Davi Fernandes Peixoto - DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DA MULHER PARA ALÉM DOS DIREITOS HUMANOSAndryelle Vanessa Camilo - DO TROTE UNIVERSITÁRIO COMO ATENTADO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO ACADÊMICOMaria Emília Miranda De Oliveira Queiroz - A LEI MARIA DA PENHA COMO MEIO DE EFETIVAçãO DO PRINCíPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA DE GêNERO NO BRASILAlexandre Shimizu Clemente; Riva Sobrado De Freitas - A DIMENSÃO HUMANA DO DIREITO À MORADIARafael Barreto Souza - DESPOLITIZAÇÃO DOS MECANISMOS JURÍDICOS NA TUTELA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DAS NAÇÕES UNIDASMaria Dos Remedios Fontes Silva; José Albenes Bezerra Júnior - A FORÇA VINCULANTE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE ACERCA DA PRISÃO DO DEPOSITÁRIO INFIELEliezer Gomes Da Silva - SISTEMA PENAL, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS - CONEXõES LOCAIS E GLOBAIS ENTRE DIREITO, PODER E DISCURSO NA MODERNIDADE TARDIAJose Querino Tavares Neto; Aline Ourives Freire Fernandes - A TRAJETÓRIA DO HOMEM EM SOCIEDADE VERSUS A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS SEUS DIREITOS*

*Trabalho indicado pelo Programa de Pós-graduação em Direito da UNAERP - Universidade de Ribeirão Preto

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ENSINO E METODOLOGIA JURÍDICOS

Lucas Moraes Martins; Isolda Lins Ribeiro - A LITERATURA NO ENSINO DAS CIêNCIAS PENAISEduardo Seino Wiviurka - A TRANSDISCIPLINARIZAÇÃO DO DIREITOSarah Araújo Viana; Ana Carolina Da Costa Magalhães - METODOLOGIA DE PORTFÓLIO: UM INSTRUMENTO PARA AVALIAR OS ALUNOS DOS CURSOS DE ENSINO JURÍDICOMaurício Gonçalves Pereira; Sandro Schleiss - A PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU E STRICTO SENSU NO BRASIL E SUA IMPORTÂNCIA NA EVOLUÇÃO DA MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO JURÍDICO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃORaquel Cristina Ferraroni Sanches; Ana Amélia Steiner - EXISTE RECEITA PARA SER UM BOM PROFESSOR DE DIREITO?Felipe Magalhães Bambirra - A METODOLOGIA HEGELIANA DO ESTUDO DA HISTóRIA E DO ESTADO: A ASCENSãO DIALéTICA NO EMBATE ENTRE A RAZãO E A PAIXãORodrigo Vieira Costa; Valeria De Sousa Carvalho - A ARTE COMO FERRAMENTA DO ENSINO JURÍDICO: EXPERIÊNCIA ATRAVÉS DO CINEMA Sergio Rodrigo Martinez - A PRÁTICA METODOLOGÍSTICA NOS PROGRAMAS DE MESTRADO EM DIREITO: A EXPERIêNCIA NA DISCIPLINA DE SOCIEDADE CIVIL E EFETIVAçãO DO DIREITO AMBIENTAL (SCEDA)Viviane Cristina Rodrigues Cavallini; Fernanda Eloise Schmidt Ferreira Feguri - ENSINO JURÍDICO: O DESAFIO DE UMA NOVA METODOLOGIAAnibal Antonio Aguilar Becerra - O PERFIL IDEAL DO PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR DIRECIONADO PARA A ÁREA DO DIREITOHumberto Ribeiro Júnior; Filipe Segall Tavares - EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E EMANCIPAÇÃO SOCIAL: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA DO PROJETO DE ASSESSORIA JURÍDICA AOS PORTADORES DE DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS Roberto Freitas Filho; Thalita Moraes Lima - METODOLOGIA DE ANÁLISE DE DECISÕES.José Humberto De Góes Junior - EDUCAÇÃO JURÍDICA E DIREITOS HUMANOS: PARA QUE OPERADORES JURÍDICOS NA SOCIEDADE?Álisson Da Silva Costa - A EDUCAçãO A DISTâNCIA E OS DESAFIOS DA DOCêNCIA NO ENSINO DOS CURSOS DE GRADUAçãO EM DIREITOThiago Alexandre Ribeiro Santana - A PESQUISA CIENTÍFICA COMO METODOLOGIA NO ENSINO JURÍDICOIvan Aparecido Ruiz; Adriana Barbosa Da Silva - O ENSINO JURÍDICO DE QUALIDADE COMO FORMA DE CONTRIBUIR À REALIZAÇÃO PLENA DO ACESSO À JUSTIÇADebora Nitz Ferreira Elias; Barbara Valentim Goulart - AUSÊNCIA DE VOCAÇÃO E AS "NECESSÁRIAS" ADAPTAÇÕES MERCADOLÓGICAS: A DERROCADA DO ENSINO JURÍDICOClaudia Rosane Roesler - POR UMA NOVA EDUCAÇÃO JURÍDICA: A REFORMULAÇÃO DO ENSINO POR MEIO DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIABeatriz De Castro Rosa; Dayse Braga Martins - PARADIGMAS CURRICULARES PARA A CONSTRUÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DOS CURSOS DE DIREITO: EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA, RESPONSABILIDADE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELCleuton César Ripol De Freitas; Ana Laura Silva Vilela - JURISTAS POPULARES: A PRÁTICA DA EDUCAÇÃO JURÍDICA POPULAR NO CONTEXTO DE FORMAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITOAwdrey Frederico Kokol; Rosa Gitana Krob Meneghetti - A CONTRIBUIçãO DA PESQUISA NO DIREITO PARA O ENSINO JURíDICO NO BRASILKatherine Lages Contasti Bandeira - HISTÓRIA, MEMÓRIA E COTIDIANO: PANORAMA DA FORMAÇÃO CIENTÍFICO-SOCIAL DO ENSINO E PESQUISA EM DIREITO NO BRASIL.Ana Clara Correa Henning - ESTUDO DE CASO: ENSINO DO DIREITO, PESQUISA DE CAMPO E MULTICULTURALISMO

FILOSOFIA DO DIREITO

Marilucia Flenik; Katya Kozicki - O SUJEITO DE DIREITO: A CAMINHO DO SOLIPSISMO DA ERA MODERNA PARA A INTERSUBJETIVIDADE CONTEMPORÂNEAAna Cristina Melo De Pontes Botelho - Á ÉTICA NA POLíTICALino Rampazzo - O PENSAMENTO FILOSóFICO TOMASIANO: METAFíSICA E ANTROPOLOGIA, éTICA E JUSTIçA, DIREITO E LEIFernando Joaquim Ferreira Maia - UMA NOVA BASE PARA A LÓGICA JURÍDICA: A LÓGICA ESTÓICA ENQUANTO SISTEMA IDEALISTA TEORÉTICO DO PENSAMENTO BASEADO EM RELAÇÕES DE IMPLICAÇÕES EMPÍRICO-TEMPORAISVinicius José Poli - SOBRE A DISTINçãO ENTRE FILOSOFIA DO DIREITO E TEORIA GERAL DO DIREITO: UMA ANáLISE A PARTIR DO PENSAMENTO DE NORBERTO BOBBIO. Felipe Cavaliere Tavares - JUSTIÇA SOCIAL E PLURALISMO CONTEMPORÂNEO: AS PRINCIPAIS

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DIFERENÇAS ENTRE LIBERAIS, COMUNITARISTAS E CRITICO-DELIBERATIVOSMário André Machado Cabral - PARADOXOS NORMATIVOS DA ORDEM ECONÔMICA PÓS-1988: UMA ANÁLISE A PARTIR DA IDÉIA DE IRONIA NA TRADIÇÃO FILOSÓFICA OCIDENTALJosé Renato Gaziero Cella - POSITIVISMO JURÍDICO NO SÉCULO XIX: RELAÇÕES ENTRE DIREITO E MORAL DO ANCIEN RÉGIME À MODERNIDADEGilvan Luiz Hansen - FACTICIDADE E VALIDADE DA DESOBEDIÊNCIA CIVIL COMO GARANTIA DA JUSTIÇA E DA DEMOCRACIAHilda Helena Soares Bentes - PERCURSOS HERACLITIANOS: A DIMENSãO DA LUTA, DO JOGO DE OPOSTOS E DO LóGOS NO CONCEITO DE JUSTIçAFelipe Daniel Amorim Machado; Marcelo Andrade Cattoni De Oliveira - ENTRE SCHIMITT E ARENDT: AS BASES PARA UM DIáLOGO SOBRE A CONSTITUIçãO DO POLíTICOSarah Araújo Viana - OS DOIS PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA DE JOHN RAWLSLafayette Pozzoli; Alvaro Augusto Fernandes Da Cruz - PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE HUMANA E O DIREITO FRATERNO *Miguel Gualano De Godoy - ESTADO DE EXCEçãO E REFUGO HUMANO: O CAMPO E AS VIDAS DESPERDIçADASIlton Norberto Robl Filho - CONCEITO E VALIDADE DO DIREITO: A POLÊMICA ENTRE ROBERT ALEXY E EUGENIO BULYGIN SOBRE A PRETENSÃO DE CORREÇÃO DO DIREITOCarlos Henrique De Aragão Cavalcante; Francisco Rômulo Alves Diniz - RACIONALIDADE PROCEDIMENTAL COM TEOR MORAL: A ESFERA DA DISCUSSãO PúBLICA E A ESFERA DOS PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS.Thiago Alexandre Ribeiro Santana - CONTRATUALISMO E ESTADO REPUBLICANO: O LEGISLADOR EM JEAN-JACQUES ROUSSEAUSaulo De Oliveira Pinto Coelho - O ESTADO ROMANO COMO MOMENTO DO ESTADO ÉTICO EM HEGEL: ENSAIO EM HOMENAGEM AOS SETENTA ANOS DE JOAQUIM CARLOS SALGADOEdson Medeiros Branco Luiz; Caroline Da Rosa Pinheiro - LOCKE, ROUSSEAU E FEDERALISTAS E OS INSTITUTOS JURíDICOS: UM ENSAIO COMPARATIVO DA FILOSOFIA POLíTICA àS LUZES DO DIREITO.Leonardo Martins Wykrota; Ricardo Guimarães Botelho - DIREITO, OBJETIVIDADE E EFETIVIDADEFábio Fernandes Maia - A DIMENSÃO EPISTÉMOLOGICA DO DISCURSO DA DOUTRINA DA SEGURANÇA NACIONAL NO CONTEXTO DAS DITADURAS DA AMÉRICA LATINA.Jorge Gomes De Souza Chaloub; Bernardo Abreu De Medeiros - BREVES APONTAMENTOS SOBRE A RELAÇÃO ENTRE HOBBES E O POSITIVISMO JURÍDICO KELSENIANO Ary Salgueiro Euclides De Araújo - ÉTICA UNIVERSAL E DIREITOS HUMANOS EM HABERMAS: GLOBALIZAÇÃO E OS DESAFIOS DO MULTICULTURALISMODaniela Mesquita Leutchuk De Cademartori; Clovis Demarchi - DA CONSTITUIÇÃO AO NEOCONSTITUCIONALISMO

*Trabalho indicado pelo Programa de Pós-graduação em Direito da UNIVEM - Centro Universitário Eurípides

HERMENÊUTICA

Nathalie De Paula Carvalho - A NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS NO PÓS-POSITIVISMO: UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DE ROBERT ALEXYEdmilson De Almeida Barros Júnior - A INCONSTITUCIONALIDADE DAS SANÇÕES ÉTICO-DISCIPLINARES APLICADAS PELOS CONSELHOS DE MEDICINAEduardo Porto Carreiro Neves - UMA HISTóRIA SEMâNTICA DA METáFORA NORMA JURíDICA: POR UMA TRANSDISCIPLINARIEDADE ESCLARECEDORAIvone Fernandes Morcilo Lixa - PLURALISMO JURÍDICO, PÓS-COLONIALISMO E RESIGNIFICAÇÃO HERMENÊUTICANuno Manuel Morgadinho Dos Santos Coelho; Cleyson De Moraes Mello - DIREITO E PESSOA: O DIREITO, O QUE É? O HOMEM, QUEM É ELE? A QUESTÃO PRÉVIA DO ORDENAMENTO JURÍDICOMaria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - HERMENÊUTICA, NARRATIVA E NORMATIVIDADE- POSSIBILIDADES DE CONSTRUÇÃO DE SENTIDO DO DIREITO NO JURISPRUDENCIALISMO Germana Parente Neiva Belchior; Mirna Jacinto Moura - FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DA HERMENÊUTICA E DESAFIOS DO JUIZ NO PÓS-POSITIVISMOMariana Barbosa Cirne - A (PRÉ) COMPREENSÃO DE UMA PROPRIEDADE QUE TRABALHA CONTRA A SUA FUNÇÃO SOCIAL.Daniela Boito Maurmann Hidalgo - DA IDEOLOGIA À AUTENTICIDADE NA COMPREENSÃO DOS PRESSUPOSTOS DO ACONTECER DO DIREITO MATERIAL NO PROCESSO: UMA APOSTA PARADOXAL NA AÇÃO DE DIREITO MATERIAL COMO CATEGORIA HERMENÊUTICAThÁbata Biazzuz Veronese - O PÓS-POSITIVISMO COMO MÉTODO HERMENÊUTICO CONSTITUCIONAL PARA UMA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL

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VellÊda Bivar Soares Dias Neta - A INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E HERMENÊUTICA NA MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAISJuliana Justo Botelho Castello - CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: UM NECESSÁRIO DECISIONISMO JUDICIAL?Rubens Eduardo Glezer - UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA PARA O DESENVOLVIMENTO: O DIREITO COMO INTEGRIDADE VISTO COMO EXIGêNCIA DA TEORIA DE AMARTYA SEN *(1)Alexandre De Castro Coura; Silvagner Andrade De Azevedo - INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E OS DESAFIOS PARA A JURISDIÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITOThaís Cruz De Sousa; Danilo Santos Ferraz - PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: DO JUSNATURALISMO AO PÓS-POSITIVISMO à LUZ DA HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL.Alexandre Bernardino Costa; Vívian Alves De Assis - O DIREITO ACHADO NA RUA: REFLEXõES PARA UMA HERMENêUTICA CRíTICAIvânia Almeida De Menezes Perdigão; Rita De Cássia Melo - UM MODELO DE HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL PARA UMA SOCIEDADE PLURALISTA – MAIOR EFETIVIDADE AO PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO BRASILEIROEveline Lucena Neri De Queiroz; Christiane Soares Carneiro Neri - DISCURSO MORALISTA SEXUAL E OS DIREITOS DA CONCUBINA: POR UMA INTERPRETAçãO JUDICIAL CONTEXTUALIZADADaniel Ortiz Matos - UMA CRÍTICA AO PRINCIPIALISMOMarcos Antônio Striquer Soares - A SUBJETIVIDADE DO INTÉRPRETE NA ANÁLISE DE PRINCÍPIOS E REGRAS COMO PROBLEMA NÃO DE INTEPRETAÇÃO MAS DE APLICAÇÃO DA NORMA (COM FUNDAMENTO NA NOçãO DE SIGNO EXPOSTA POR C. S. PEIRCE)Bruno Camilloto Arantes; Henrique Gonçalves Neves - DIREITO À EUTANÁSIA: UMA ANÁLISE DO CASO TERRY SCHIAVO À LUZ DO PENSAMENTO DE ROBERT ALEXY Valter Moura Do Carmo; Mariana DionÍsio De Andrade - SEMIÓTICA JURÍDICA – A ANÁLISE DOS SÍMBOLOS PARA A INTERPRETAÇÃO DOS TEXTOS JURÍDICOSDaniel Oitaven Pamponet Miguel - DIREITO, LÓGICA, ARGUMENTAÇÃO E RETÓRICA EM ARISTÓTELES E WITTGENSTEIN: A SOLUÇÃO DA APORIA HERMENÊUTICO-DECISÓRIA NO DISCURSO COMO PRAKT?R DO MYTHOS E NO USO DA LINGUAGEM COMO RHETOR DO ERGON.

(1)*Trabalho indicado pelo Programa de Pós-graduação em Direito da FGV - Fundação Getúlio Vargas

HISTÓRIA DO DIREITO

Emanuel De Melo Ferreira - A EVOLUÇÃO DA SOLIDARIEDADE: DAS SOCIEDADES CLÁSSICAS À PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONALSarah Amarante De Mendonça Cohen - TRIBUTAçãO E CONSENTIMENTO NAS MINAS SETECENTISTAS: ANáLISE DE MANUSCRITOS DO CóDICE COSTA MATOSO David Barbosa De Oliveira - LEI 6.683/79 – "O VÉU DO ESQUECIMENTO": O LENTO E GRADUAL CAMINHAR DA ANISTIA RECÍPROCA DE 1979Janaína Rigo Santin; Alex Faverzani Da Luz - CORONELISMO E PODER LOCAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE HISTÓRICARafael Diogo Diógenes Lemos - O PROBLEMA DA COERÊNCIA DO SISTEMA DE DIREITO POSITIVO NA VISÃO DE HANS KELSEN E LOURIVAL VILANOVALucas Moraes Martins - UMA GENEALOGIA DAS DEVASSAS NA HISTóRIA DO BRASILRicardo Adriano Massara Brasileiro - HISTÓRIA DO DIREITO COMO DISCURSO LEGITIMADOR: CHIOVENDA E O DIREITO ROMANO, COM ESPECIAL REFERIMENTO À DOUTRINA DA AÇÃOThaís Dumêt Faria - A MULHER E A CRIMINOLOGIA: RELAçõES E PARALELOS ENTRE A HISTóRIA DA CRIMINOLOGIA E A HISTóRIA DA MULHER NO BRASILEdson Medeiros Branco Luiz; Leonardo Figueiredo Barbosa - O CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA DURANTE OS GOVERNOS MéDICI E GEISEL E AS ELEIçõES DO CONSELHO FEDERAL DA OAB DE 1977Fernanda Andrade Almeida - OS DEBATES ACERCA DO DIREITO DE RESISTêNCIA NA ASSEMBLéIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1987/1988Gustavo César Machado Cabral - A LEI DA BOA RAZãO E AS FONTES DO DIREITO: INVESTIGAçõES SOBRE AS MUDANçAS NO DIREITO PORTUGUêS DO FINAL DO ANTIGO REGIMEDelton Ricardo Soares Meirelles - PODER CENTRAL X JUSTIÇA COMUNITÁRIA: OBSERVAÇÕES SOBRE O SIS-TEMA PORTUGUÊS E SUA APLICAÇÃO NO MUNDO LUSÓFONOAndrine Oliveira Nunes; Valter Moura Do Carmo - A CONSTRUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO NO BRASIL: CONSIDERAÇÕES DE ALFREDO VARELA SOBRE O MOVIMENTO CONSERVADOR E SEUS REFLEXOS NO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO DURANTE O PERÍODO DE TRANSIÇÃO DO IMPÉRIO PARA A REPÚBLICAJosé Arthur Castillo De Macedo - DáDIVA, GRAçA; DIREITO E GOVERNO NO ANTIGO REGIME

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Marco AurÉlio Lagreca Casamasso - ESTADO, IGREJA E LIBERDADE RELIGIOSA NA "CONSTITUIçãO POLíTICA DO IMPERIO DO BRAZIL", DE 1824Micheli Mayumi Iwasaki - APONTAMENTOS SOBRE A CONDIçãO FEMININA NA MODERNIDADE A PARTIR DO MATERIALISMO HISTóRICO E DO EXISTENCIALISMOEloi Cesar Daneli Filho; Liton Lanes Pilau Sobrinho - AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS E A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE TEMPLOS DE QUALQUER CULTOGabriel Antonio De Abreu Vieira - VISÃO HISTÓRICA DO INSTITUTO JURÍDICO DA PROPRIEDADE NO MUNDO OCIDENTAL NAS DIMENSÕES IDEOLÓGICAS DO PENSAMENTO LIBERAL E DA REALIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIALGustavo Silveira Siqueira - NOTAS PRELIMINARES DA CULTURA JURíDICA BRASILEIRA: POR UMA TEORIA DA HISTóRIA DO DIREITO NO BRASILAdriana Dias Vieira - ENTRE O DISCURSO ILUMINISTA E A PRáTICA COTIDIANA DA VIOLêNCIA E DA EXCLUSãO: REVISITANDO A QUESTãO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASILAdamo Dias Alves; Marcelo Andrade Cattoni De Oliveira - A HISTÓRIA DO CONCEITO DE BONAPARTISMO: OS BONAPARTES VISTOS POR TOCQUEVILLE E MARX.JosÉ Barros Filho - CONTRA OS "INDIGNOS" E EM NOME DO JULGAR BEM: UMA ANáLISE DOS ATOS DE CLASSIFICAçãO ACERCA DO TRIBUNAL DO JúRI NO MARANHãO DO INíCIO DO SéCULO XXAna Rita Nascimento Cabral - A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1891 E UMA ANÁLISE SOBRE A COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ÓTICA DE PEDRO LESSAMartÔnio Mont´alverne Barreto Lima; Juraci Mourão Lopes Filho - AS ORIGENS DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: O PENSAMENTO CONSTITUCIONAL NO IMPÉRIO

NOVAS PERSPECTIVAS PARA UM VELHO DIREITO: PROPRIEDADE E MEIO AMBIENTE

Ricardo Nasser Sefer - ZONEAMENTO ECÔNOMICO-ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL DA PROPRIEDADE.Paulo Márcio Cruz; Zenildo Bodnar - O CLIMA COMO NECESSIDADE DE GOVERNANÇA TRANSNACIONAL: REFLEXÕES PÓS-COPENHAGUE 2009 *(1)Helano Márcio Vieira Rangel; Homero Bezerra Ribeiro - A IMPOSSIBILIDADE DE DESAFETAÇÃO DE ÁREAS VERDES INCORPORADAS AO DOMÍNIO MUNICIPAL POR FORÇA DE APROVAÇÕES DE LOTEAMENTOSJeaneth Nunes Stefaniak - A PROPRIEDADE PRIVADA E AS TEORIAS DA JUSTIçAClaudomiro Batista De Oliveira Junior; Carlos Sérgio Gurgel Da Silva - ZONEAMENTO AGROECOLÓGICO DA CANA-DE-AÇÚCAR COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELNatalia Cardoso Marra - POLíTICAS PúBLICAS DE HABITAçãO E A EFETIVAçãO DO DIREITO SOCIAL E FUNDAMENTAL à MORADIATarin Cristino Frota Mont'alverne - A CONVENÇÃO SOBRE A BIODIVERSIDADE E O ACORDO SOBRE OS ASPECTOS DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL RELACIONADOS AO COMERCIO: POSSÍVEL CONCILIAÇÃO?Rangel Donizete Franco - O CONTEúDO DO REQUISITO ECOLóGICO DA FUNçãO SOCIAL DA PROPRIEDADE IMOBILIáRIA RURALMariana Barbosa Cirne - O PASSIVO AMBIENTAL E O PLANO DE MANEJO: O DIáLOGO ENTRE O DIREITO AMBIENTAL E O AGRáRIO SOBRE O PAGAMENTO DA JUSTA INDENIZAçãO EM DESAPROPRIAçãO PARA FINS DE REFORMA AGRáRIA.Carla Sofia Pereira - O PRINCíPIO DA SOLIDARIEDADE COMO NORTEADOR DA FUNçãO SOCIAL DA PROPRIEDADEFrancisco Cardozo Oliveira; Robson Ochiai Padilha - A FUNçãO SOCIAL NA APROPRIAçãO DE BENS AMBIENTAIS: EM BUSCA DE UM REFERENCIAL DE SUSTENTABILIDADE *(2)Eisenhower Pereira Campos; Bruno Domingos Viana Batista - MALÁRIA: PLANO DIRETOR DE MANAUS E A QUESTãO DA EXPANSãO URBANA HORIZONTAL COMO FATOR DE CONTRIBUIçãO DA PROPAGAçãO DO PROTOZOáRIO EM MANAUS SOB A ÓTICA DA TUTELA PREVENTIVA DO DIREITO à SAúDE E AO AMBIENTE EQUILIBRADO Marco Antônio César Villatore; Ana Cristina Ravaglio Lavalle - NOVAS TENDÊNCIAS DA SOCIEDADE DE RISCO GLOBALIZADO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADORAlice Giacomini Vainer - CONFLITOS AMBIENTAIS EM EVIDêNCIA NA CRIAçãO E MANEJO DE UM PARQUE NACIONAL: O CASO DO PARQUE NACIONAL DA RESTINGA DE JURUBATIBAMarcella Carneiro Holanda - O TOMBAMENTO COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURALGustavo FranÇa Gomes - O DIREITO FUNDAMENTAL à áGUA E A CONSTITUIçãO DE 1988

(1)*Trabalho indicado pelo Programa de Pós-graduação em Direito da UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí(2)*Trabalho indicado pelo Programa de Pós-graduação em Direito da UNICURITIBA - Centro Universitário Curitiba

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NOVOS DIREITOS

Edmilson De Almeida Barros Júnior - DIREITO DESPORTIVO: O DESPORTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROAna Isabel Modena; Alexandre Antonio Bruno Da Silva - NOVOS DIREITOS: A TUTELA COLETIVA DOS DIREITOS INDIVIDUAISPriscila Dalla Porta Niederauer Cantarelli - O RECONHECIMENTO DOS NOVOS DIREITOS: O SOCIOAMBIENTALISMO ABARCADO PELO MULTICULTURALISMO Augusto Eduardo Miranda Pinto - A FORMAÇÃO DA CIDADE DIGITAL E O DIREITO A PRIVACIDADE INFORMÁTICAIsis Alexandra Pincella Tinoco; Mary Lúcia Andrade Correia - REFLEXÕES ÉTICAS SOBRE A VIVISSECÇÃO NO BRASILJuliana Ramos Fernandes - A CONSTITUCIONALIDADE DA AÇÃO COLETIVA PASSIVAMaria Júlia Almeida Da Silva Alves - DIREITO àS CIDADES SUSTENTáVEIS: HISTóRICO, ELEMENTOS E JUSFUNDAMENTALIDADE à LUZ DE RONALD DWORKINMaria Luiza Pereira De Alencar Mayer Feitosa; Maria Marconiete Fernandes Pereira - BIOENERGIA E SUSTENTABILIDADE: VIAS DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO Rosendo Freitas De Amorim; Cyntia Mirella Da Costa Farias - ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR PARES HOMOAFETIVOS MASCULINOSKatia Cristine Oliveira - OS IDOSOS E O ACESSO AO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) DA ASSISTÊNCIA SOCIALAlberto De Magalhães Franco Filho - ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS SOCIAIS EM QUE EMERGIRAM E SE DESENVOLVERAM O INTERESSES TRANSINDIVIDUAISAdilsom Luis Hilkner Otero; Eliane Maria Otaviano Martins - REGRAS DAS CONVENçõES INTERNACIONAIS EM CONTRATOS DE TRANSPORTE MARíTIMOAlba Paulo De Azevedo; José Albenes Bezerra Júnior - O MECANISMO DA SÚMULA VINCULANTE: REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIROMarcos Leite Garcia - NOVOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMANDAS TRANSNACIONAISAnarda Pinheiro Araujo; Natália Luiza Alves Martins - REFLEXÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DO DIREITO ANIMAL NO BRASIL: O IMPÉRIO ANTROPOCENTRICO DAS LEISElizandra Litaiff Leonardo - O DIREITO URBANÍSTICO COMO DISCIPLINA INDISPENSÁVEL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS CIDADES SUSTENTÁVEISFernanda Paula Diniz - A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DO IDOSO NO CÓDIGO CIVILCristiane Gehlen Winckler - DA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO HUMANO À LUZ DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAISRenato Amoedo Nadier Rodrigues - A GOVERNANÇA CORPORATIVA E A PÓS- MODERNIDADEValéria Silva Galdino Cardin; Vitor Eduardo Frosi - O AFETO COMO VALOR JURÍDICOMariana Ribeiro Santiago; Allessandra Helena Neves - A LESãO NOS CONTRATOS ELETRôNICOSRicardo Jorge Kruta Barros - INFLUÊNCIAS DA CLASS ACTION NA APRECIAÇÃO DA LEGITIMIDADE ATIVA PARA PROPOSITURA DA AÇÃO CIVIL PÚBICAGabriel Ap. Anizio Caldas; Fabiana David Carles - GUARDA COMPARTILHA: UM NOVO DIREITO? SEUS APSECTOS E PROBLEMÁTICAS NO ATUAL DIREITO DE FAMÍLIARoberta Lemos Lussac; Renata Souto Perdigão Granha - DOIS PAIS E UMA MÃE: PREVALÊNCIA DA FILIAÇÃO BIOLÓGICA OU DA SOCIOAFETIVA?Thiago Penido Martins - DIREITOS FUNDAMENTAIS: UM NOVO OLHAR, UMA NOVA PERSPECTIVA

PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO

Cassiana Alvina Carvalho - DEMOCRACIA ASSOCIATIVA: A PROPOSTA DE DWORKIN AO AMBIENTE MULTICULTURAL.Bruno Queiroz Oliveira; Erika Pereira Duailibe - SISTEMAS PARTIDÁRIOS E SISTEMAS ELEITORAIS: AS LEIS SOCIOLÓGICAS DE MAURICE DUVERGER E GIOVANNI SARTORI NO CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIROTricia Schaidhauer Sangoi; Claudia Rosana De Freitas Dutra - A CRISE DA REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA E A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL:UMA DISCUSSÃO SOBRE A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITORubens Beçak; João Victor Rozatti Longhi - A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E SUA REALIZAÇÃO - PERSPECTIVA HISTÓRICA E PROSPECÇÃO FUTURA: O MARCO CIVIL PARA A REGULAMENTAÇÃO DA INTERNET NO BRASILRenata Ovenhausen Albernaz; Camila Salgueiro Da Purificação Marques - O PLURALISMO JURÍDICO E A CIDADANIA PLURALAngÉlica LuciÁ Carlini - A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL E A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NA

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CONSTRUÇÃO DE ORÇAMENTOSRodrigo Barbosa Teles De Carvalho - A TENDêNCIA MODERNA DE ABERTURA DEMOCRáTICA DA JURISDIçãO CONSTITUCIONAL BRASILEIRAVerônica Teixeira Marques - DEMOCRACIA E NOVOS ESPAÇOS DELIBERATIVOS PARA EFETIVAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO COMO DIREITOMarcio Alan Menezes Moreira - A DEMOCRACIA RADICALIZADA: CRIANÇAS E ADOLESCENTES COMO AGENTES DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICAIsabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab - A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA COMO PRESSUPOSTO PARA A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA: O CASO DA COMISSÃO DE VERDADE E RECONCILIAÇÃO DA ÁFRICA DO SULMarilucia Flenik; Katya Kozicki - HANNAH ARENDT: LIBERDADE A AÇÃO COMO PODER DA CIDADANIA NO REGIME DEMOCRÁTICORoberta Lia Sampaio De Araujo Marques - DO POVO COMO LEGITIMADOR DA SOBERANIA E AS FORMAS DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITONewton De Menezes Albuquerque; Paulo Roberto Clementino Queiróz - DOMINAÇÃO DE CLASSE, MODERNIDADE PERIFÉRICA E A CONSTRUÇÃO DA "DEMOCRACIA SUBDESENVOLVIDA" NO BRASIL.Carmela Grune; Camila Breitenbach - O PODER DA SOCIEDADE PARA EFETIVAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO ABERTARicardo Miguel Sobral - PARTIDOS POLíTICOS E REFORMA ELEITORALDaniel Araújo Valença - AVANçOS E IMPASSES DA IMPLEMENTAçãO DO PROJETO ORLA A NíVEL LOCAL: O CASO DA PRAIA DA REDINHA - NATAL/RN Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato - O PROCESSO DE NOMINALIZAçãO DA CONSTITUIçãOFrancisco Cristiano Lopes; Geovana Maria Cartaxo De Arruda Freire - GOVERNO ELETRÔNICO E ACCOUNTABILITY: AVALIAÇÃO DA PUBLICIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DOS ESTADOS BRASILEIROSBruna Schlindwein Zeni; Diego Marques Gonçalves - PODER LOCAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: REFLEXÕES ACERCA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO DIREITO BRASILEIROMariana Mutiz De Sá - OS PARTIDOS POLÍTICOS COMO FORMA DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITOAdriano Sant'ana Pedra; José Maria Barreto Siqueira Parrilha Terra - LEGITIMIDADE DEMOCRáTICA DA JURISDIçãO CONSTITUCIONAL: UMA ANáLISE A PARTIR DA MORFOLOGIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERALEneida Vinhaes Bello Dultra - A (DES)CONSIDERAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DA SOCIEDADE CIVIL EM DECISOES DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADEJoana De Souza Machado - PROTAGONISMO JUDICIAL NO TRATO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: REFLEXÕES SOBRE O (DES) ARRANJO BRASILEIRO

PROCESSO E JURISDIÇÃO

Thiago Caversan Antunes; Luiz Fernando Bellinetti - OS LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVASFernando Horta Tavares; Nilza Aparecida Ramos Nogueira - ATIVIDADE JUDICIAL DE APLICAÇÃO DE CLÁUSULAS ABERTAS NO ART. 273 DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTOS: DISCRICIONARIEDADE E VINCULAÇÃO ANTE O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO *(1)Amilcar Araújo Carneiro Júnior; Ana Cristina Baruffi - ATIVISMO JUDICIAL E MINISTÉRIO PÚBLICO *(2)Ana Paula Pinto Da Silva - A NATUREZA JURÍDICA DA DEFICIÊNCIA DE DEFESA NO PROCESSO PENALAbraão Soares Dos Santos - A CONSTITUCIONALIDADE DO ATO DAS MESAS LEGISLATIVAS EM OPORTUNIZAR DIREITO DE DEFESA A PARLAMENTAR E A POSSIBILIDADE DE REVERSÃO ADMINISTRATIVA DA DECISÃO JUDICIAL QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO MANDATOMaria Celia Nogueira Pinto E Borgo - A SUSPENSÃO DE SEGURANÇA DE ACORDO COM AS LEIS 12.016/09 E 8.038/90: UMA REFLEXÃO SOBRE ALGUNS ASPECTOS CONTROVERTIDOS E CONSTITUCIONALIDADE Alcides Saldanha Lima - A CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE OS DIREITOS HUMANOS E A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO – REFLEXÕES A PARTIR DE DOIS PRECEDENTES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: XIMENES LOPES E NOGUEIRA DE CARVALHO (VERSUS BRASIL)Danilo Vital De Oliveira - A DEFINIçãO DA NATUREZA JURíDICA DO AMICUS CURIAE NO DIREITO BRASILEIROGizelly Gussye Amaral Rabello; Margareth Vetis Zaganelli - DA QUERELA NULLITATIS COMO MEIO DE IMPUGNAçãO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL *(3)Jênia Maria Lopes Saldanha; Cristiano Becker Isaia - AS INFLUêNCIAS DO ILUMINISMO-RACIONALISTA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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Flaviane De Magalhães Barros; Dierle José Coelho Nunes - ESTUDO SOBRE O MOVIMENTO DE REFORMAS PROCESSUAIS MACROESTRUTURAIS: A NECESSIDADE DE ADEQUAçãO AO DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVOGuilherme Kronemberg Hartmann - APONTAMENTOS SOBRE A REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIOJoseli Lima Magalhaes - JURISDIÇÃO E PROCESSO EM GIUSEPPE CHIOVENDALeonardo Augusto Marinho Marques; Vinícius Diniz Monteiro De Barros - ACUSAÇÃO PÚBLICA NO MARCO DO PROCESSO DEMOCRÁTICO E DA JURISDIÇÃO COMPARTILHADA.José Ribas Vieira - O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A DIVERSIDADE SOCIAL: ESTUDO DO CASO RAPOSA SERRA DO SOL Luciana Nogueira Nóbrega - NOVAS TENDÊNCIAS ACERCA DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERALTeófilo Marcelo De Arêa Leão Júnior; Jaime Domingues Brito - O MÍNIMO VITAL E O FORNECIMENTO DE ÁGUA – UM DESAFIO AO PODER JUDICIÁRIO EM FACE DA NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇAJeane Santos Bernardino Fernandes - PANORAMAS E PERSPECTIVAS DO PROCESSO CIVIL INTERNACIONAL: A ARBITRAGEM COMERCIAL INTERNACIONAL COMO RUPTURA DO HERMETISMO PROCESSUAL NO MERCOSULThaÍsa Haber Faleiros; LetÍcia Miguel Cruvinel - A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL E O POSSÍVEL CERCEAMENTO DE DEFESA DECORRENTE DE SUA APLICAÇÃOReinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti; Thiago Munaro Garcia - ALGUMAS DEFICIÊNCIAS DA ATIVIDADE JURISDICIONAL EM RELAÇÃO ÀS TUTELAS DE URGÊNCIA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEISMarcelo Lima Guerra - PREMISSAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM LÉXICO CONSTITUCIONAL E EPISTEMOLOGIAMENTE ADEQUADO EM MATÉRIA PROBATÓRIAFrancis Vanine De Andrade Reis; Marcelo Nogueira de Morais - A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA "PRIMA FACIE" (ART. 285-A, DO CPC) E O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO: IMPOSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃOBernardo Brasil Campinho - A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E O PROCESSO DEMOCRÁTICO NA EXPERIÊNCIA LATINO-AMERICANA CONTEMPORÂNEA *(4)Paulo AntÔnio De Menezes Albuquerque; Paulo Sávio Peixoto Maia - A RELAçãO ENTRE DIREITO E POLíTICA COMO CRIAçãO E DISSOLUçãO DE "IMPOSSIBILIDADES" RECíPROCAS: UMA ANáLISE DA ATUAçãO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AçãO DECLARATóRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 9/2001.

(1)*Trabalho indicado pelo Programa de Pós-graduação em Direito da PUC MG - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais(2)*Trabalho indicado pelo Programa de Pós-graduação em Direito da UNIPAR - Universidade Paranaense(3)*Trabalho indicado pelo Programa de Pós-graduação em Direito da UFES - Universidade Federal do Espírito Santo(4)*Trabalho indicado pelo Programa de Pós-graduação em Direito da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Charlene Maria Coradini De Avila Plaza; Nivaldo Dos Santos - INTERPENETRAÇÃO DE DIREITOS DE PROTEÇÃO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL: O CASO DAS PATENTES DE INVENÇÃO E CULTIVARESAline Ferreira De Alencar; Alessandra Figueiredo Dos Santos - BIOTECNOLOGIA E PATENTEAMENTO DE CÉLULAS-TRONCO HUMANAS: BREVE ESTUDO SOBRE MANIPULAÇÃO E APROPRIAÇÃO DE MATERIAL GENÉTICO HUMANOSarah De Castro Vasconcelos; Bruno Gustavo Neiva Batista - PROPRIEDADE INDUSTRIAL: A PROTEÇÃO JURÍDICA AO USUÁRIO ANTERIOR DE BOA-FÉ DIANTE DA PRIORIDADE DE USO E SUA RELAÇÃO COM O REGISTRO LEGÍTIMO E A PRIORIDADE UNIONISTA.Thalita Moraes Lima - ESTUDO DAS PATENTES FARMACêUTICAS NA ÁFRICA DO SUL: UMA ANáLISE SOBRE AS IMPORTAçõES PARALELAS.Leandro José Luz Riodades De Mendonça - DIREITO AUTORAL E O SETOR PúBLICOMarco Antônio Sousa Alves; Mateus Marconi Rodrigues - O PROJETO GOOGLE BOOKS E O DIREITO DE AUTOR: UMA ANáLISE DO CASO AUTHORS GUILD ET AL. V. GOOGLEAlexandre Reis Siqueira Freire; Marcello Soares Castro - PROPRIEDADE INTELECTUAL E SUA PATENTABILIDADE: UMA ANáLISE DOS PRESSUPOSTOS DE NOVIDADE, ATIVIDADE INVENTIVA E APLICAçãO INDUSTRIAL, NO CONTEXTO UNIVERSITáRIO Maria Edelvacy Pinto Marinho - AS ORIGENS DO DIREITO DE PATENTES COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NACIONALGiovani Clark; José Antônio Carlos Pimenta - ANáLISE DAS FRAGILIDADES JURíDICAS E POLíTICAS DOS ACORDOS E TRATADOS EM MATéRIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL EM FACE DAS RELAçõES INTERNACIONAIS.

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Sávio De Aguiar Soares - RESPONSABILIDADE CIVIL POR VIOLAçãO AOS DIREITOS TECNODIGITAISManuela Caldas Fontenele Alves - DIREITOS DE AUTOR: ANTECEDENTES HISTÓRICOS E PERSPECTIVAS ATUAIS DE LIMITAÇÃO DOS DIREITOS DE REPRODUÇÃO E EXCLUSIVIDADEAllan Rocha De Souza; Raul Murad Ribeiro De Castro - DIREITOS AUTORAIS: ENTRE O PATRIMONIAL E O EXISTENCIALCristine Gouvêa De Araújo - SOFTWARE LIVRE: OPOSIÇÃO JURISDICIZADA ÀS REGRAS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

RELAÇÕES PRIVADAS E DEMOCRACIA

Pedro Luis Piedade Novaes - O DIREITO À INTIMIDADE E A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADETereza Cristina Monteiro Mafra; Edgard Audomar Marx Neto - A DEMOCRATIZAçãO DAS RELAçõES FAMILIARES: CASAMENTO E CONCILIAçãO ENTRE IGUALDADE, LIBERDADE E RESPONSABILIDADELuiz Guilherme De Melo Borges - ANÁLISE DA RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO SOB O PRISMA DOS DIFERENTES MODELOS DE APLICAÇÃO HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.Maria Celia Nogueira Pinto E Borgo; Francisco Emilio Baleotti - TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO PRIVADO: ANÁLISE DOS SEUS PRESSUPOSTOS TEÓRICOS À LUZ DOS MODELOS DE ESTADOClaudio José Amaral Bahia ; Teófilo Marcelo De Arêa Leão Júnior - O AFETO E A AFETIVIDADE NAS RELAÇÕES FILIARES NAS NOVAS FAMÍLIASVellÊda Bivar Soares Dias Neta - VIDA PRIVADA E INTIMIDADE: ESTRUTURA, CONCEITO, FUNÇÃO E LIMITES NA BUSCA DA TUTELA INTEGRAL DA PESSOA HUMANALilia Alves Vidal - RETROATIVIDADE DOS ALIMENTOS DEVIDOS DE PAIS PARA FILHOSAna Manuela ; Ana Cleusa Delben - A CAUSA DO NEGÓCIO JURÍDICOLaura Anisia Moreira De Sousa Pinto - RISCO DO DESENVOLVIMENTOErica Ludmila Cruz Barros; Helena Telino Monteiro - A DEMOCRACIA NA FAMíLIA BRASILEIRA E A IMPOSSIBILIDADE DE DESCONSTITUIçãO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVAJoyceane Bezerra de Menezes; Herika Janaynna Bezerra de Menezes M. Marques - A RESPONSABILIDADE CIVIL DO GESTOR DO SUS PELA OMISSÃO NA CRIAÇÃO DA COMISSÃO REVISORA DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA INVOLUNTÁRIAJorge Renato Dos Reis; Eduardo Pires - AUTONOMIA DA VONTADE: UM PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DO DIREITO PRIVADO COMO BASE PARA INSTAURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ARBITRAGEMCláudio José Franzolin - DANOS EXISTENCIAIS à CRIANçA DECORRENTES DE SUA DEVOLUçãO à JUSTIçA PELOS GUARDIõES OU PELOS PAIS ADOTIVOSCaio César Carvalho Lima - E-DEMOCRACIA: UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM COMO MECANISMO PROPICIADOR DE DEMOCRACIA NAS RELAÇÕES ENVOLVENDO CONFLITOS DE NOMES DE DOMÍNIO DA INTERNETPatricia Maria Oliva Gontijo - CRéDITO E SUPERENDIVIDAMENTO: UMA ANáLISE EM BUSCA DA CONCRETIZAçãO DO PRINCíPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANADavid Hermes DepinÉ; Anderson Alex Vanoni - O NOME COMO DIREITO DA PERSONALIDADE E A MUDANÇA DO SEXO

SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA JURÍDICAS

Geraldo Ribeiro De Sá - O CRIME, A PENA E O DIREITO EM ÉMILE DURKHEIMGustavo De Souza Preussler - DIREITO PENAL E SOCIEDADE: FUNCIONALISMO PENAL E SUA TRANSDISCIPLINARIEDADE Laura Jane Ribeiro Garbini Both ; Eduardo Biacchi Gomes - O DIREITO DAS MINORIAS EM PERSPECTIVA ANTROPOLóGICAIsolda Lins Ribeiro - PATRIMONIALISMO E PERSONALISMO: A GÊNESE DAS PRÁTICAS DE CORRUPÇÃO NO BRASILAndré Pedrolli Serretti - COMPORTAMENTOS SOCIALMENTE TÍPICOS E SISTEMA SOCIAL - COMPLEXIDADE, CONTINGêNCIA E CONFIANçANirson Medeiros Da Silva Neto - TRABALHO COMO SÍMBOLO: ENSAIO SOBRE A DIMENSÃO SIMBÓLICA DO TRABALHO NO COCO NO BICO DO PAPAGAIOMaria Sueli Rodrigues De Sousa - O POVO DO ZABELê E O PARQUE NACIONAL DA SERRA DA CAPIVARA (PI): CONFLITO SOCIOAMBIENTAL ENTRE POPULAçõES TRADICIONAIS E GESTãO DE UC DE PROTEçãO INTEGRAL Lia Cordeiro Felismino - PLURALISMO JURÍDICO: UM DIÁLOGO ENTRE OS PENSAMENTOS EMANCIPATÓRIOS DE BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS E ANTÔNIO CARLOS WOLKMERIsabelle De Baptista - "NEOPATRIMONIALISMO" E "NEOCORONELISMO": ANáLISE DA ADMINISTRAçãO PúBLICA NO BRASIL, NO CONTEXTO DA PóS-MODERNIDADE

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Assis Da Costa Oliveira - CRIANçAS INDíGENAS, INFâNCIA E DIREITOS HUMANOS: NOVOS USOS DA DIVERSIDADE CULTURAL Camila Oliveira Do Valle - DECISõES, VALORES E RELAçõES SOCIAIS: O JUDICIáRIO E SEUS LIMITESThaita Campos Trevizan - O PENSAMENTO SISTÊMICO DE NIKLAS LUHMANN E O DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL: UMA ALIANÇA POSSÍVEL?Luiz Eduardo De Lacerda Abreu; Larissa Maria Melo Souza - DIREITO E LINGUAGEM NA CASUÍSTICA DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE CONTRA A LEI DE BIOSSEGURANÇAHertha Urquiza Baracho; Bruno Domingos Viana Batista - DIREITO AO DESENVOLVIMENTO INDÍGENA: ANáLISE DA QUESTãO DA INCLUSãO DE NOVAS TECNOLOGIAS PARA O COMBATE DA TUBERCULOSE NA TRIBO YANOMAMIEnoque Feitosa Sobreira Filho; Marcos José De Oliveira Lima Filho - A IMPLEMENTAçãO DA TEORIA DIALéTICA DO DIREITO A PARTIR DA ADVOCACIA POPULARMartha Priscylla Monteiro Joca Martins; Luciana Nogueira Nóbrega - POPULAÇÕES TRADICIONAIS, TERRITÓRIO E MEIO AMBIENTE: UM ESTUDO SOBRE A CARCINICULTURA E A COMUNIDADE DE CURRAL VELHO – ACARAÚ/CEARÁ Fernando Basto Ferraz; Helano Márcio Vieira Rangel - A DISCRIMINAÇÃO SOCIOJURÍDICA AO EMPREGO DOMÉSTICO NA SOCIEDADE BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA: UMA PROJEÇÃO DO PASSADO COLONIALErika Macedo Moreira - POLÍTICA DE RECONHECIMENTO E DIREITOS INDÍGENAS: MAPEANDO CONFLITOS NO JUDICIÁRIO BRASILEIROFelipe Magalhães Bambirra; Nathália Lipovetsky E Silva - BREVE CONTRIBUIçãO à ANTROPOLOGIA JURíDICA: A CONSTITUIçãO DO HUMANO NA ANTROPOLOGIA PLATôNICAGustavo Silveira Siqueira - ANTROPOLOGIA JURÍDICA NO BRASIL: HISTóRIA DO DIREITO, MOVIMENTOS SOCIAIS E DIREITO.Éder Ferreira; Alaerte José Barbosa Junior - MARXISMO & DIREITO: O DIREITO N'A MISÉRIA DA FILOSOFIAKarla Cristina Da Costa E Silva Matos - SEGURANçA TéCNICA E CONFIABILIDADE DO CONSUMIDOR EM FACE DO COMERCIO ELETRôNICO: POR UM PROPóSITO JURIDICO.Ana Clara Correa Henning - QUILOMBOS PELOTENSES: ETNOCENTRISMO E GRAU DE (IN)EFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Ricardo Motta Vaz De Carvalho - A SOCIEDADE JURÍDICA NA ÓTICA DA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN

TRABALHO E DESENVOLVIMENTO

Leonardo Rabelo De Matos Silva; Leonora Roizen Albek Oliven - O "DOMéSTICO" DO DOMéSTICO - PARTE 2: O CASO MANGUEIRAAilsi Costa de Oliveira; Maria dos Remedios Fontes Silva - O salário mínimo como instrumento concretizador da dignidade da classe trabalhadora *(1)Deise Vilma Webber; Vanessa Vergani - A PROFISSÃO DE PROFESSOR NA SOCIEDADE DE RISCO E A URGêNCIA POR DESCANSO, DINHEIRO E RESPEITO NO MEIO AMBIENTE LABORALAlessandra Barichello Boskovic - O ADICIONAL DE PENOSIDADE: UM VAZIO JURíDICOFernando Basto Ferraz; Elizabeth Alice Barbosa Silva De Araujo - O CONCEITO DE PESSOA COM DEFICIENCIA E SEU IMPACTO NAS AÇÕES AFIRMATIVAS BRASILEIRAS NO MERCADO DE TRABALHONewton De Menezes Albuquerque; Ana Carolina Da Costa Magalhães - A NOVA DIVISãO INTERNACIONAL DO TRABALHO E O RESGATE DA SOBERANIA ESTATAL Ronald Silka De Almeida - A TRANSDISCIPLINARIDADE E O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO Leda Maria Messias Da Silva; Jose Aparecido Camargo - O AMBIENTE DE TRABALHO E A INTEGRIDADE PSICOSSOMÁTICA DO EMPREGADO Emmanuel Teófilo Furtado; José Davi Cavalcante Moreira - OS ENUNCIADOS PUBLICADOS NA 1ª JORNADA DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL NA JUSTIçA DO TRABALHO: INOVAçãO E POSICIONAMENTO ENTRE AS FONTES DO DIREITO E DO DIREITO DO TRABALHO.Gina Vidal Marcilio Pompeu; Saulo Nunes De Carvalho Almeida - A TERCEIRIZAÇÃO E A PRECARIZAÇÃO DA DIGNIDADE DO TRABALHADOR: PERSPECTIVAS Zélia Luiza Pierdoná ; Christina De Almeida Pedreira - A VIOLAÇÃO DO PRIMADO DO TRABALHO PELA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Awdrey Frederico Kokol - DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA DO TRABALHADOR, PRINCíPIOS CONSTITUCIONAIS E A DEMISSãO COLETIVA NO ORDENAMENTO JURíDICO BRASILEIRO: UM ESTUDO DO CASO EMBRAER. *(2)Carolina Pereira Lins Mesquita - A CONTRATAÇÃO DO TRABALHADOR NA CAMPANHA ELEITORAL: REFLEXÕES ACERCA DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 100 DA LEI Nº. 9.504/97Fernando Joaquim Ferreira Maia - A RETÓRICA METÓDICA JURÍDICA NAS CINCO TESES DE KARL MARX SOBRE O TRABALHO

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Lívia Mendes Moreira Miraglia - O DIREITO DO TRABALHO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA – PELA NECESSIDADE DE AFIRMAçãO DO TRABALHO DIGNO COMO DIREITO FUNDAMENTAL Fernanda Heloisa Macedo Soares; Maiara Cristina Lima Massine - A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988Lilian Katiusca Melo Nogueira - AS INTERFACES DA FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA À BRASILEIRA.Sielen Barreto Caldas - REVIRAVOLTAS NO MUNDO DO TRABALHODaniel Ganem Misse - TRABALHE EM CASA: A ATOMIZAçãO DO TRABALHO LEVADA àS úLTIMAS CONSEQUêNCIASGermano Campos Silva - ENVELHECIMENTO ATIVO E PREPARAÇÃO PARA A APOSENTADORIALuana Michelle Da Silva Godoy; Renato Lima Barbosa - NEGOCIAÇÃO COLETIVA: UM DIREITO FUNDAMENTAL DESVIRTUADO PELO ARGUMENTO DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA

(1)*Trabalho indicado pelo Programa de Pós-graduação em Direito da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte(2)*Trabalho indicado pelo Programa de Pós-graduação em Direito da UNIMEP - Universidade Metodista de Piracicaba

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