Morro, asfalto, comunidade, cidade o territrio como conceito-chave1

Clarice de Assis Libnio2

RESUMOEsse texto busca discutir os conceitos associados representao das vilas e favelas, com o foco na cidade de Belo Horizonte, indicando a importncia do territrio para a anlise desses espaos populares.

Palavras-chave: favelas, Belo Horizonte, comunidade, territorialidade

O presente artigo parte da dissertao de mestrado apresentada ao departamento de Sociologia e Antropologia, da UFMG, e orientada pela Professora Doutora Ana Lcia Modesto. A dissertao, intitulada Arte, Cultura e Transformao nas Vilas e Favelas - Um olhar a partir do Grupo do Beco. No caso especfico desse artigo, o que se pretende apresentar algumas breves reflexes sobre os conceitos de morro, comunidade, vila, favela, periferia, etc, todos comumente utilizados para denominar as reas ocupadas por moradores de baixa renda em Belo Horizonte. Essa reflexo faz-se necessria a partir do momento em que se percebe que a discusso a respeito das favelas, suas representaes e sua produo cultural passa necessariamente por um conceito-chave que o de territrio. Esse conceito to importante para a temtica que, qualquer que seja o vis que se adote, essa discusso tangenciada. O trabalho, a cultura, o consumo, a moradia, os servios, as ruas e avenidas, enfim, as bases materiais e simblicas da sociedade repousam nas condies espao-temporais em que as aes e intenes humanas se efetivam concretamente. A cidade obra humana territorialmente impressa. por isso que, quando falamos em sociedade, estamos falando sempre de uma relao sujeito-territrio. Silva, p. 100

Extrado da dissertao da autora, denominada Arte, Cultura e Transformao nas Vilas e Favelas. Um olhar a partir do Grupo do Beco.

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A importncia do territrio para os moradores da periferia maior do que deixam antever as reportagens sobre moradores em fuga do trfico e a construo social de uma imagem do eterno migrante sem laos, mais vinculvel, de fato, populao de rua. No caso de Belo Horizonte, em sua grande maioria oriundos de cidades do interior de Minas ou de estados do Nordeste, os moradores das vilas e favelas enxergam, apesar de quaisquer problemas, seu local de moradia como uma conquista. Defender a casa com unhas e dentes, s vezes s expensas da prpria vida, recusarse a mudar a no ser em casos extremos , construir com as prprias mos o seu lar e edificar laos de vizinhana duradouros so as regras e no as excees nas vilas e favelas. claro que esse sentimento mais forte entre os mais velhos. Mas tambm entre aqueles que j nasceram na favela, a afirmao da origem e o apego ao territrio parecem ser processos presentes, ainda que as identidades sejam cada vez mais mltiplas e no condicionadas apenas a este ou aquele fator. Como recolhido em uma das entrevistas com o Grupo do Beco, companhia de teatro cuja trajetria narrada na dissertao que contm este artigo, ser identificado como artista de favela tem para ns um lado positivo e um lado negativo. O positivo que, de uma forma ou de outra, nos d mais visibilidade e faz com que as pessoas fiquem mais curiosas para conhecer o nosso trabalho. Quanto ao negativo, perceber que todos se espantam ao ver a qualidade de nosso trabalho, como se favelado no pudesse fazer nada bom!. Nesse caso, a instrumentalizao da origem territorial como fator distintivo esbarra na difcil constatao de que o preconceito existe e parece se alastrar, em proporo direta ao aumento da insegurana social. A afirmao do territrio como base da identidade construiu, ao longo da histria, algumas dicotomias que identificam o lugar social de onde se fala, no caso das favelas. Uma das principais dicotomias aquela utilizada na expresso morro x asfalto. Fruto de uma poca e de uma configurao espacial especfica (os morros cariocas, e antes da chegada da urbanizao), a dicotomia ainda hoje usada na mdia, pela populao e por pesquisadores para marcar a distncia entre as comunidades faveladas e o restante da cidade. Ademais, a utilizao do termo morro, em contraposio a asfalto, alm de no refletir a real situao da maior parte das favelas, que se configura de maneira

diferencial no espao, tambm traz em si o errneo pressuposto de que haveria uma identidade comum dada pelo local de moradia, isto O Favelado, com maisculas. As favelas e loteamentos irregulares so identificados, em geral, pelos rgos pblicos municipais do Rio de Janeiro como espaos informais, em funo da ausncia do cumprimento de determinadas normas urbanas legais. Nesse caso, os bairros seriam os espaos formais. A generalizao dos termos contribui para ampliar a impreciso sobre as caractersticas desses territrios. O termo asfalto, utilizado historicamente pelos moradores da favela para denominar os bairros, tem cado em desuso. Atualmente, nas favelas cariocas, quando se fala a respeito da prpria localidade, utiliza-se, em geral, comunidade; mas quando se refere a outros espaos anlogos, usual o termo favela. Silva, p de pgina p. 57 Essa discusso insere um novo conceito, que o de comunidade. Mais complexo do ponto de vista de sua conceituao, o termo comunidade utilizado, nas favelas, para designar um espao social de iguais, ou seja, um conceito fundamentalmente de identidade coletiva. Fazem parte da comunidade no apenas aqueles que residem em seus limites fsicos, mas aqueles com os quais se estabelece uma identificao, com os quais se partilham as dificuldades e cumplicidade da vida na favela. A dicotomia cidade x favela, tambm comum, indica que as reas faveladas estariam fora da polis como se isso fosse possvel , seriam a ela externas e estranhas. Eu tenho muito medo da cidade. A gente sempre, ai, eu tenho medo de subir o morro, mas eu tenho muito medo da cidade. Eu tenho muito medo de ser engolido por ela, dessa coisa do calculismo, tudo concorrncia, tudo. Voc encontra uma pessoa, c conversa com a pessoa, a pessoa j t querendo te sugar, no como referncia, mas como concorrncia, entende? Eu fico me fiscalizando o tempo inteiro pra eu no me vender pra ela, sabe, porque eu tenho os meus ideais, eu tenho a minha ideologia, e eu tenho muito medo da cidade. Eu tenho muito medo, porque a cidade, ela no humana. As relaes humanas no existem, quando existem, so raras. Sabe, assim, essa coisa da superficialidade, eu no gento, eu no suporto.

A favela, por mais fingimento, por mais fofoca que tenha, tem o lado humano. Por mais que fique uma pessoa o tempo inteiro na rua, vendo, controlando quem t chegando, quem t saindo, se voc for conversar com essa pessoa, c vai ver que tem um humano ali. Se voc precisar dela, igual eu precisei, minha me faleceu, ela ficou aqui com meu pai, ficou telefonando pra Deus e o povo, sabe, deu maior assessoria, fez comida, sabe? Morre algum no bairro Anchieta! O vizinho nem sabe que morreu! Eu tenho medo disso! A cidade, ela muito maior! Essa coisa da concorrncia exacerbada. E tudo como um cdigo de barra! A favela no tem, num d essa importncia que o cdigo de barra tem. A cidade no. Nil Csar, Grupo do Beco (in Nogueira, p. 50) As prprias letras de msica expressam esta oposio: (...) se, por um lado, nas letras das composies, o retrato da favela feito com base em suas caractersticas intrnsecas, por outro, essa mesma imagem se constri de forma relacional, sendo os elementos definidores traados a partir da e com referncia cidade. Quando isso ocorre, o que chama a ateno, num primeiro plano, a rgida demarcao que se estabelece entre ambas, fazendo com que a cidade seja vista como uma coisa e a favela como outra. Inmeras so as referncias musicais que tratam a favela como algo alheio, algo que no faz parte, algo, enfim, que distinto da cidade, no importa a situao, os personagens ou os sentimentos que a estejam envolvidos. Oliveira (in Zaluar 2004) p. 90 Referindo-se a artigo da revista Veja denominado A periferia cerca a cidade, Silva (2005) aponta: Os espaos perifricos e favelados so vistos, nessa proposio, como externos polis, ou seja, ao territrio reconhecido como o lugar, por excelncia, de exerccio da cidadania. Nessa lgica, o reconhecimento da cidadania relativizado de acordo com a cor da pele, o nvel de escolaridade, a faixa salarial e o espao de moradia. Silva, p. 58 E completa: O primeiro passo acabar com a relao favela e asfalto. O reconhecimento realmente democrtico dos direitos cidade passa por uma nova apropriao do espao urbano. A cidade, antes de mais nada, uma s. Silva, p. 90

Em Belo Horizonte, ao contrrio do Rio de Janeiro, um termo habitualmente usado, tanto no passado quanto nos dias atuais, o de vila, como sinnimo de favela. Ainda que haja tentativas de classificar e hierarquizar as duas designaes, fato que ambas sempre foram usadas para tratar os mesmos espaos, apenas considerando a distino de que o termo vila seria menos pejorativo do que o termo favela. A Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte, responsvel pela implementao da poltica pblica habitacional na cidade em geral, e nas favelas, em particular, define favela como uma ocupao espontnea e irregular, sem propriedade legal, sem infra-estrutura, por populao de baixa renda (economicamente carente). Mais uma vez a noo de ausncia se impe, assim como a noo de irregularidade, daquilo que no o certo, o desejvel. Para o IBGE, as favelas so classificadas como aglomerados subnormais, isto , ao p da letra, localidades abaixo do normal. (...) tambm designados assentamento informal, independente do material utilizado em sua construo, como, por exemplo: favela, mocambo, alagado, barranco de rio, etc. O que caracteriza um aglomerado subnormal a ocupao desordenada e quando de sua implantao no havia posse da terra ou ttulo de propriedade. IBGE, Manual do Recenseador, censo 2000. p. 43 Tambm para o Plambel, primeiro rgo responsvel pela normatizao do espao urbano na Regio Metropolitana de Belo Horizonte, o conceito de favela reforava a noo de desobedincia ou desordem, ainda que tivesse a importncia de introduzir, por outro lado, o reconhecimento do fenmeno favela como alternativa habitacional. Favelas so assentamentos residenciais de baixa renda, destitudos de legitimidade do domnio de terrenos, cuja forma de ocupao se d em altas densidades e em desobedincia aos padres urbansticos legalmente institudos. Conformam-se em espaos de topografia acidentada, fragmentados em reas de reduzidas dimenses e ocupadas por construes rudimentares. Seu sistema de articulao adaptado s condies topogrficas locais, constituindo-se em grande parte de caminhos de pedestre, sendo raras as vias para acesso externo. O fenmeno favela faz parte intrnseca da paisagem das grandes cidades brasileiras. Tem sua origem no modelo capitalista dependente no qual se

insere o Pas. As favelas surgem como estratgia de apropriao do espao pelos estratos de mais baixo poder aquisitivo e de menores condies de participao nos benefcios da cidade. Assim, na RMBH (Regio Metropolitana de Belo Horizonte) essas aglomeraes no podem ser consideradas como algo externo sua comunidade socioeconmica, mas compreendidas como a alternativa encontrada por determinadas pessoas para se abrigarem e estarem prximas aos seus negcios; enfim, como maneira de habitar. O Poder Pblico, identificado com a lgica do sistema econmico, tende a canalizar seus investimentos segundo polticas excludentes, fazendo com que as camadas de menor poder aquisitivo pouco usufruam dos benefcios da urbanizao. (PLAMBEL, 1983). Por fim, basta olhar o Dicionrio para compreender como o conceito de favela utilizado e definido pela sociedade brasileira: um local tosco e sem higiene. No Novo Dicionrio da Lngua Portuguesa, de Aurlio Buarque de Holanda, o vocbulo favela est assim definido: Favela. S.f. Bras. 1. Conjunto de habitaes populares toscamente construdas (por via de regra em morros) e desprovidas de recursos higinicos. [Sin.: morro (RJ) e caixa-de-fsforos (SP).] 2. V. faveleiro. Aurlio P. 618 possvel, tambm, um olhar para outras regies do planeta para se discutir o conceito de favela. Planeta Favela (Planet of Slums), de Mike Davis, um livro escrito por um americano sobre um tema que os brasileiros teimam em dizer que genuinamente nacional, a Favela. A pesquisa mostra como as periferias em todo o mundo vm crescendo em ritmo acelerado, a partir de estudos de crescimento demogrfico das grandes metrpoles, indicando que, seja na Amrica, ou na sia, a tendncia que o mundo se transforme em um grande bolso de pobreza. Nesse livro, o autor deixa de lado o purismo conceitual, adotado por muitos estudiosos das favelas brasileiras, e, seguindo as definies adotadas pela ONU2, compara reas em todo o mundo com caractersticas semelhantes, principalmente a

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O documento citado The Challenge of Slums [O desafio das favelas], relatrio

publicado em outubro de 2003 pelo Programa de Assentamentos Humanos das Naes Unidas (UN-Habitat).

alta densidade demogrfica e concentrao de populaes economicamente carentes em bolses de pobreza urbana. De acordo com ele, Os autores de The Challenge of Slums (...) conservam a definio clssica da favela, caracterizada por excesso de populao, habitaes pobres ou informais, acesso inadequado gua potvel e condies sanitrias e insegurana da posse da moradia. Essa definio operacional, adotada oficialmente numa reunio da ONU em Nairbi, em outubro de 2002, est restrita s caractersticas fsicas e legais do assentamento e evita as dimenses sociais, mais difceis de medir, embora igualem-se, na maioria das circunstncias, marginalidade econmica e social. Davis, p. 33. Retomando a discusso anterior, a importncia do territrio como fator de identidade para o morador da favela impactada pelas vises negativas que as diversas designaes do espao carregam. Se a favela sempre definida como lugar da ausncia, da subnormalidade e da irregularidade, como esse morador se v ao habitar tal territrio? (...) Suas obras sempre foram interpretadas e tratadas como ilegais, irregulares, informais, subnormais e clandestinas, por no obedecerem aos padres racionais de edificao, por terem se constitudo sem o crivo do controle governamental e por no possurem documentao escriturada de propriedade. Essa situao est longe de ser exclusiva das favelas, embora seja geralmente dirigida a elas. Segundo as informaes da Secretaria de Programas Urbanos do Ministrio das Cidades, pelo menos 60% dos domiclios urbanos no Brasil no esto devidamente regularizados. Silva, p. 93 Nos dias atuais, os moradores mais politizados e envolvidos em movimentos tendem a chamar seu territrio ou pelo nome de comunidade ou pelo nome de favela, assumindo a designao sem medo de negar a origem. Nessa perspectiva, concordam com a afirmao de que a favela no um problema, nem uma soluo. A favela uma das mais contundentes expresses das desigualdades que marcam a vida em sociedade em nosso pas, em especial nas grandes e mdias cidades brasileiras. nesse plano, portanto, que as favelas devem ser tratadas,

pois so territrios que colocam em questo o sentido mesmo da sociedade em que vivemos. Silva, p. 91 Independentemente de suas possveis diferenas conceituais, optamos por usar as designaes favela, vila e comunidade, indistintamente, referindo-se sempre aos territrios estudados e que so os focos da produo artstica de origem popular na cidade de Belo Horizonte. Buscamos compreender o uso que os prprios moradores fazem do termo comunidade, pensando a apropriao do espao em suas mais variadas formas e sentidos, entendendo a formao dos vnculos de sociabilidade que a vo se forjar. fato que (...) o termo comunidade inundou o senso comum, mas a apropriao feita pelos moradores das favelas assume a tentativa de encontrar para si uma conotao diferenciada, na forma de um exerccio de construo identitria. Eles se autodenominam comunidade, constroem sua identidade grupal a partir dessa idia que lhes soa protetora e digna, numa estratgia defensiva s estigmatizaes que o termo favela recebe. Contudo, o seu uso generalizado acaba por reforar exatamente a idia de carncia a ser preenchida por assistencialismo e refora o rtulo de excluso. A conquista dessa auto-estima, alicerada como est nos valores da classe dominante, acaba por reforar a identidade negativa quando no h, de fato, uma elaborao daqueles valores e de seus prprios, quando no h transformao. Nogueira, p. 92 Finalizando, pode-se aproveitar um termo que gria nas comunidades e foi utilizado por Magnani como categoria analtica, qual seja, o pedao (atualmente mais conhecido como quebrada). So dois os elementos bsicos constitutivos do pedao: um componente de ordem espacial, a que corresponde uma determinada rede de relaes sociais. (...) No basta, contudo, morar perto ou freqentar com certa assiduidade esses lugares: para ser do pedao preciso estar situada numa particular rede de relaes, que combina laos de parentesco, vizinhana, procedncia. Magnani, p. 137 / 138 Concordando com o autor, percebe-se que, de fato, so as relaes focadas no local de moradia, no caso das reas perifricas, que determinam, alm da famlia, a maior parte da rede social dos indivduos. Alm disso, no territrio que se constroem as relaes mais duradouras e mais personalizadas, menos possveis em ambientes

de trabalho, lazer ou estudo, considerando a alta rotatividade que se registra nessas esferas. V-se, desta forma, que a periferia dos grandes centros urbanos no configura uma realidade contnua e indiferenciada. Ao contrrio, est repartida em espaos territorial e socialmente definidos por meio de regras, marcas e acontecimentos que os tornam densos de significao, porque constitutivos de relaes. Se se compara, por exemplo, este quadro com o que ocorre em bairros ocupados por outros segmentos sociais, pode-se avaliar a importncia que o pedao representa para as camadas de rendas mais baixas. Diferentemente daqueles setores onde na maioria das vezes os vnculos que ampliam a sociabilidade restrita da famlia nuclear no so os de vizinhana, mas o que se estabelecem a partir de relaes profissionais , uma populao sujeita s oscilaes do mercado de trabalho e a condies precrias de existncia mais dependente da rede formada por laos de parentesco, vizinhana e origem. Magnani, p. 139 / 140

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