Artigo Júnior - agroecologia em assentamentos de%
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As experiências de produção agroecológica em Assentamentos de Reforma
Agrária no Estado do Pará, uma identidade da agricultura camponesa
impulsionada pelos Movimentos Sociais.
José Gomes de Melo Júnior1
Resumo
O camponês emerge como um sujeito social com seus modos próprios de viver e
características históricas tradicionais, o que perpassa pela cultura, hábitos e,
também, pela sua forte relação com a natureza, expressa na produção agrícola,
que ressalta os laços de produção social familiar, fugindo a lógica mercantil de
contrato salarial. Estas premissas são ponto de partida para se analisar osprocessos político-educativos que emergem no bojo de seus movimentos sociais,
e que privilegiam a organização dos camponeses, sua autonomia e o
enfrentamento direto ao capitalismo no campo, trazendo pautas de resistência e
meios para preservarem a sua tradicional produção para o autoconsumo, o
abastecimento dos mercados locais e a base da segurança de seus alimentos,
visando sempre a soberania alimentar. Com a conquista dos primeiros
assentamentos, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra –
MST colocoucomo desafio estabelecer novas relações de produção, passando a discutir temas
relacionados à agroecologia e a cooperação agrícola como formas de resistência
e construção de uma nova realidade na agricultura. Nestes termos, o artigo
analisa algumas experiências de produção agroecológica desenvolvidas em
assentamentos de reforma agrária no Estado do Pará. Para tanto, toma-se
Caporal e Costabeber (2000) ao destacar que a agroecologia constitui um campo
de conhecimento e de investigação que provê ferramentas importantes para a
promoção do desenvolvimento rural sustentável. A análise dos assentamentos
indica que as estratégias privilegiam a abordagem ecossocial, ao considerar
estratégias sócio-ambientais, em contraposição a abordagem ecotecnocrática, de
1 Estudante do curso de Engenharia Florestal – UFRA e Militante da Associação Brasileira dos Estudantes de
Engenharia Florestal (ABEEF).
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viés tecnicista, calcada no otimismo tecnológico. Os processos político-educativos
delineiam um projeto que contempla o próprio campesinato e seus anseios, sendo
que uma das bandeiras de luta constantemente levantadas pelos camponeses é a
da reforma agrária, objetivando com isso acabar com a desigualdade social nas
áreas rurais, garantir a soberania alimentar, a permanência e a educação no
campo, renda e trabalho com uma participação igualitária das mulheres, assim
como preservar a diversidade vegetal, animal e cultural no meio rural. Com isso,
espera-se contribuir com uma base material e técnico-científico para se repensar
as nossas relações com a natureza e com os demais seres humanos, elevando a
produtividade física dos solos e do trabalho, estimulando assim a diversificação
produtiva, modificando nossos hábitos e atitudes frente à natureza, e alterando
nossos costumes de consumo e de alimentação, resgatando o tradicional ecultural modo de se produzir e as relações existentes na produção camponesa.
Palavras-chave: agroecologia, campesinato, reforma agrária.
Introdução
A agroecologia deriva primordialmente de duas ciências - a ecologia e a
agronomia –
que se distanciavam no objeto de suas ocupações, a ecologiaestudando os sistemas naturais e a agronomia aplicando os métodos de base
científica à agricultura. Até que com o despertar do campo da ecologia de cultivos,
no final da década de 20, estas duas ciências cruzam-se em um sentido de
incorporar princípios ecológicos à agricultura. Sendo assim o próprio termo
agroecologia, surge apenas nos anos 30, para denominar uma ecologia aplicada à
agricultura.
Mas foi a partir da década de 70 que a agroecologia evidenciou-se como campo
de produção científica, enquanto ciência multidisciplinar, preocupada com a
aplicação direta de seus princípios na agricultura, na organização social e no
estabelecimento de novas formas de relação entre sociedade e natureza. Uma
resposta frente ao modelo de agricultura que implementava políticas e ações,
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visando a maximização da produção e do lucro, efetivando práticas de cultivo
intensivo do solo, através de monoculturas, forte mecanização, uso de adubos de
síntese química, agrotóxicos e de crédito rural direcionado e assistência técnica
convencional e reprodutora destas práticas.
Isso atribuiu a agroecologia, a necessidade de ter uma característica mais
holística da realidade rural, uma vez que esta emerge como contraposição ao
modelo tradicional de agricultura, e que na sua origem estava mais centrada no
manejo ecológico de insetos-pragas e da vegetação espontânea, passando então
a trabalhar de forma mais abrangente, numa perspectiva de sistemas agrários e
de agroecossistemas, levantando agora questões como os problemas ambientais
e sociais do campo, visando com isso o desenvolvimento sustentável deste.
Nessa lógica os camponeses que incorporam as diversas práticas de agricultura
ecologicamente sustentável, às bases dos princípios agroecológicos, integram os
saberes ancestrais e tradicionais com os conhecimentos locais e atuais,
enriquecendo as experiências cada vez mais crescentes em agroecologia,
diferenciando-se em muito aos hábitos da agricultura convencional, o que reafirma
a identidade da produção dos campesinos ao longo da história da agricultura. Issoé cada vez mais estimulado também pelos movimentos sociais do campo, que
organizam os trabalhadores rurais, em torno de pautas historicamente necessárias
para a melhoria das condições deste sujeito social essencial ao campo, como a
reforma agrária, o acesso a terra com melhoria das condições nas áreas rurais,
incentivos e assistência aos camponeses, pontos importantes para o
desenvolvimento e consolidação das práticas agroecológicas no meio rural.
Para tal trabalho, toma-se como estudo as experiências em agroecologia em
Assentamentos de Reforma Agrária no Estado do Pará, em especial no
Assentamento Mártires de Abril (com o acompanhamento in loco), situado na Ilha
de Mosqueiro, Município de Belém.
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Metodologia
O Assentamento Mártires de Abril localiza-se na Ilha de Mosqueiro, distante 77 km
de Belém e é um Distrito Administrativo pertencente à capital paraense. Tal
assentamento foi criado no ano de 2001, dois anos após a ocupação da então
Fazenda Taba, onde foram assentadas 91 famílias distribuídas em uma área de
408 ha, onde a maioria das moradias localiza-se em uma agrovila com dimensões
de 20m x 30m para cada casa e seus lotes de produção familiar tem cerca de 3,6
ha, onde existe também algumas residências (MST/Pará, 2004).
O Distrito Administrativo de Mosqueiro é constituído por várias ilhas banhadas
pela Baía do Marajó, localizada à costa oriental do Rio Pará, braço Sul do Rio
Amazonas, e embora fazendo parte da capital, apresenta características ruraiscom atividades econômicas voltadas para a agricultura, criação de pequenos
animais, extrativismo e pesca artesanal (ABE, 2004).
Estas características são base para o entendimento da realidade local e da área
do assentamento, que encontra-se em uma região de vegetação secundária, ou
capoeirão (como é comumente chamada pelos assentados), definida como área
de preservação e por uma área de pedreira antes explorada. Pontos de partidapara levantar as experiências das produções vistas na área (nos lotes e em
quintais agroflorestais), calcadas nos princípios agroecológicos.
No Assentamento Mártires de Abril, foram feitas visitas lançando-se mão de
registros dos dados referentes a um questionário a cerca da área em si, das
espécies ali presentes, da produção e das técnicas utilizadas no manejo da área,
assim como também o registro das experiências de produção agroecológica
encontradas.
No que diz respeito a mais exemplos em curso que discutem e produzem aos
moldes de princípios agroecológicos, isto impulsionados por movimentos sociais
do campo, podemos aqui enfatizar, experiências no município de Canaã dos
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Carajás, no Sudeste do Pará, a partir de um Grupo de Agroecologia que o MST
criou, que estuda e começa a praticar um agricultura camponesa referendada nos
princípios agroecológicos. Assim como a Brigada em Agroecologia desenvolvida
pelo MST do Pará, que busca entender mais a agroecologia e praticá-la de modo
mais efetivo nas áreas dos assentamentos de reforma agrária do Movimento.
.
Resultados
Tendo estudado os casos da Brigada em Agroecologia e do Grupo de
Agroecologia e observado diretamente e acompanhado as certas iniciativas de
práticas agroecológicas, no Assentamento Mártires de Abril, os quintais
agroflorestais constituem-se como os principais sistemas de produção tradicional
que conseguem amplamente incorporar princípios da agroecologia, até por nãocompreenderem áreas superiores a 600 m², caracterizando-se pela produção
através de árvores frutíferas, de hortaliças, de plantas medicinais, e de pequenos
animais, uma vez que as espécies frutíferas são as mais cultivadas e detêm a
preferência dos agricultores, pois estas fazem parte da dieta alimentar dos
mesmos. Um exemplo típico é o caso da espécie Euterpe oleraceae , cujo vinho é
muito apreciada pelos amazônidas (ROSA, 2007).
Foram identificadas mais de 115 espécies, onde as principais espécies (Tabela 1)
são arbóreas madeireiras e frutíferas, plantas medicinais e ornamentais, hortaliças
e para produção de mudas, cultivadas nos quintais agroflorestais e nos lotes do
assentamento, que consiste nas áreas cujo qual se produz através de princípios
agroecológicos, pouco mais de 6,5%. Onde deste número de espécies, abaixo
descrito, 55,17% são usadas na alimentação dos produtores, 21,84% são usadas
na medicina caseira e 11,49% das espécies é utilizada como lenha e com
finalidade de recomposição florestal permanente da área.
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Tabela 1: Principais espécies encontradas nos quintais agroflorestais e lotes de
produção no Assentamento Mártires de Abril.
Nome Popular Nome Cintífico Família Uso
Abacateiro Persea americana Lauraceae Alimentação
Abacaxi Ananas comosus Bromeliaceae AlimentaçãoAbricó Mamea americana Clusiaceae Alimentação
Açaizeiro Euterpe oleracea Arecaceae Alimentação
Acerola Malpighia glabra Malpighiaceae Alimentação
Algodão Gossypium hirsutum Malvaceae Higiene/Medicinal
Ameixeira Eugenia cuminii Myrtaceae Alimentação
Amor-crescido Portulaca pilosa Portulacaceae Medicinal
Amoreira Morus Alba Moraceae Alimentação
Anador Artemísia verlotorum Asteraceae Medicinal
Andiroba Carapa guianensis Meliaceae Madeira
Aroeira Astronium Fraxinifolium Anacardiaceae Medicinal
Babosa Aloe babadensis Liliaceae Medicinal
Bacaba Oenocarpus bacaba Arecaceae Alimentação
Bacabi Oenocarpus minor Arecaceae Alimentação
Bacuri Platonia insignis Clusiaceae Alimentação
Banana Musa sp. Musaceae Alimentação
Batata-doce Ipomoea batatas Convolvulaceae Alimentação
Boldo Vernonia condensatas Asteraceae MedicinalCaatinga-de-mulata Tanacetum vulgare Asteraceae Medicinal
Café Coffea sp Rubiaceae Alimentação
Cacau Theobroma cacau Sterculiaceae Alimentação
Cacaui Theobroma speciosum Sterculiaceae Madeira
Caju Anacardium ocidentale Anacardiaceae Alimentação
Capim-santo Cymbopogon citratus Poaceae Medicinal
Canela Cinnamomum zeylanincum Lauraceae Medicinal
Carambola Averrhoa carambola Oxalidaceae Alimentação
Cariru Talinum triangulare Portulacaceae Alimentação
Castanha-do-pará Bertholettia excelsa Lecythidaceae Alimentação
Cedro Cedrela odorata Meliaceae Madeira
Cidreira Kyllinga odorata Ciperaceae Medicinal
Coco Cocos nucifera Arecaceae Alimentação
Crotalária Crotalaria juncea Leguminosae Adubação Verde
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Cuieira Crescentia cujete Bignoneaceae Ornamentação
Cupuaçu Theobroma grandiflorium Sterculiaceae Alimentação
Cupuí Theobroma subincanum Sterculiaceae Madeira
Elixir paregórico Piper callosum Piperaceae Medicinal
Embauba Cecropia spp Moraceae Forrageira/MedicinalFreijó Cordia goeldiana Boraginaceae Madeira
Feijão-de-porco Canavalia ensiformis Leguminosae Adubação Verde
Feijão guandu Cajanus cajan Leguminosae Adubação Verde
Genipapo Genipa americana Rubiaceae Alimentação
Gergelim Sesamum indicum Pedaliaceae Alimentação
Gliricídia Gliricidia sepiuem Leguminosae Adubação Verde
Goiaba Psidium guajava Myrtaceae Alimentação
Graviola Anona muricata Anonaceae Alimentação
Ingazeiro Ingá edulis Leguminosae Alimentação
Ipê Tabebuia serratifolia Bignoniaceae Madeira
Jambeiro Eugenia malaccensis Myrtaceae Alimentação
Laranjeira Citrus sp. Rutaceae Alimentação
Limoeiro Citrus limonum Rutaceae Alimentação
Macela Chamaemelum nobile Asteraceae Medicinal
Malvarisco Pothomorphe umbeliata Piperaceae Medicinal
Mamão Carica papaya Caricaceae Alimentação
Mangueira Mangifera indica Anacardiaceae Alimentação
Mandioca Manihot esculenta Euphorbiaceae Alimentação
Mangostão Garcinia mangostona Clusiaceae Alimentação
Maracujá Passiflora edulis Passifloraceae Alimentação
Marupá-branco Simaruba amara Simarubaceae MadeiraMastruz Chenopodium ambrosioides Chenopodiaceae Medicinal
Maxixe Cucumis anguria Cucurbitaceae Alimentação
Melão Cucumis melo Cucurbitaceae Alimentação
Melancia Citrullus vulgaris Cucurbitaceae Alimentação
Mogno Swietenia macrphylla Meliaceae MadeiraMucuna-preta Mucuna aterrima Fabaceae Adubação Verde
Murucizeiro Byrsonima crassifolia Malpighiaceae Alimentação
Morototó Didymopanax morototoni Araliaceae Madeira
Nim Azadirachta indica Meliaceae Repelente Natural
Patchoulim Pogostemon patchouli Laliadaceae Aromático
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Pariri Arrabidaea chica Bignoniaceae Medicinal
Pau-brasil Caesalpinia echinata Leguminosae Ornamental
Pião-roxo Jatropha gossypiifolia Euphorbiaceae Medicinal
Pitanga Eugenia uniflora Myrtaceae Alimentação
Pimenta-de-cheiro Capsicum chinense Solanaceae AlimentaçãoPriprioca Cyperus sp. Cyperaceae Aromático
Pupunha Guilielma gasipaes Arecaceae Alimentação
Rambutão Nephelium lappaceum Sapindaceae Alimentação
Sabugueiro Sambucus nigra Lonicerae Medicinal
Sapotilha Manilkara zapota Sapotaceae Alimentação
Siriguela Spondias purpurea Anacardiaceae Alimentação
Tangerina Citrus reticulata Rutaceae Alimentação
Tapereba Spondias mombim Anarcadiaceae Alimentação
Teca Tectona grandis Verbenaceae Madeira
Tamarindo Tamarindus indica Leguminosae Alimentação
Uxi Endopleura uchi Humiriaceae Alimentação
Urucum Bixa orellana Bixaceae Alimentação
Vinagreiro Hibiscus sabdarifera Malvaceae Medicinal
Figura 2: Palmeiras (açaí e côco) entre cupuaçuzeiros no lote de produção.
Foto: José Gomes e Melo Júnior, 2010.
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Destacaram-se ainda algumas características muito própria do campesinato como
a não utilização de insumos agrícolas, a grande diversificação de espécies
cultivadas e a troca de sementes entre os assentados, assim como o uso de
técnicas de manejo das áreas inerentes a uma produção de forma
sustentavelmente ecológica: uso de repelentes naturais para controle de insetos
nocivos aos vegetais, preparados a partir de produtos naturais como com a folha
do nim (Azadirachta indica), da pimenteira (Capsicum Frutescens) e do limoeiro
(Citrus limonum), além da utilização também do suco da mandioca, o tucupi, da
“borra” do café e da água com sal e da citronela, de modo que não seja jogado
diretamente no solo e nem em elevadas proporções.
Figura 2: Diversidade de espécies em quintal agroflorestal.
Foto: Verissimo Cesar Souza da Silva, 2010.
Uma das experiências mais bem consolidadas no âmbito de produção
agroecológica em assentamento de reforma agrária no estado do Pará encontra-
se no Assentamento Mártires de Abril, o Lote Agroecológico de Produção
Orgânica – LAPO. Tendo acumulado seis anos de produção, as bases que
sustentam o lote de 4 ha de área, são os princípios de cobertura permanente do
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solo, conservando as folhagens que caem das diversas árvores que diversificam a
produção, aliada a prática de adubação verde e de defesa natural contra insetos
nocivos. Tudo isso em meio à criação de aves e também de peixes.
Figura 3: Tanque de peixe dentro de agrofloresta em sistema agroecológico.
Foto: José Gomes de Melo Júnior, 2010.
Conclusões
A agroecologia é aquela agricultura que não enfoca apenas a produção, mas os
aspectos ambientais e sociais em toda sua profundidade e extensão, em termos
da sustentabilidade ecológica dos sistemas de produção (ALTIERI, 1986). É nesse
sentido que cada vez mais os movimentos sociais do campo impulsionam a
bandeira de luta agroecologia, na perspectiva de construção de uma alternativa de
projeto para a agricultura frente a essa que se mostra insustentável diante dasquestões social e ambiental, visando apenas à produção em larga escala.
O incentivo a experiências em agroecologia em assentamentos de reforma agrária
são frutos do horizonte em resgatar a identidade camponesa, para que essa se
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mantenha utilizando os recursos disponíveis de forma a ter uma boa relação com
a natureza, ter sua independência de insumos, conservando suas características
próprias de utilização do conhecimento e da cultura da população local.
Para isso é importante pontuar o salto de qualidade na segurança alimentar e
nutricional que a opção pela agroecologia traz, aliada a resistência no campo pela
riqueza de produção, incorporação de princípios ecológicos e emancipação social.
Assim como fundamental expandir tais práticas e experiências em agroecologia,
como as levantadas aqui, para que se alcance a transição agroecológica e a
mudança do atual modelo de agricultura.
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