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3 O RECNCAVO BAIANO: UMA SNTESE DA FORMAO

HISTRICA REGIONAL

3.1 CONSIDERAES PRELIMINARES

Para compreenso do estgio atual por que passa o Recncavo baiano, e especificamente o

subespao em que se localizam os municpios de Aratupe, Cachoeira, Jaguaripe,

Maragogipe, Muritiba, Nazar, Salinas da Margarida, Santo Amaro, So Felipe, So Flix,

Saubara, que fazem parte do chamado Recncavo tradicional, torna-se necessrio o exame do

processo de formao dos contornos do que hoje denominamos de Regio do Recncavo

Baiano.

No presente tpico, so analisados os aspectos principais do processo de formao histrica

da Regio, os fatores externos e internos que contriburam para a constituio, expanso e

consolidao de suas fronteiras, assim como as principais caractersticas da estrutura

produtiva regional, considerando o que parece consenso entre os historiadores, gegrafos e

tcnicos em planejamento do Estado que, na verdade, o recncavo nunca fora, seja quanto

ao substrato ambiental, ou ocupao econmica, uma rea uniforme, mas antes um

complexo de sub-reas especializadas (Brando, 1998).

3.2 HISTRICO DA EVOLUO REGIONAL

At quase a primeira metade deste sculo, as terras em volta dgua o Recncavo da

Bahia de Todos os Santos foram o cenrio de um complexo scio-econmico centrado na

produo e exportao do acar e do tabaco, mas incluindo tambm uma variedade de

outras atividades, distribudas entre diferentes segmentos de uma regio que alcanou mais

de 16.000 km2, se considerando tambm o baixo Sul (Brando, 1998).

O processo de ocupao do Recncavo baiano data do sculo XVI, aps a chegada de Tom

de Souza, com as doaes de terra e o incio das penetraes para o serto, quando D. lvaro

da Costa, armador-mor do Rei de Portuga l recebeu em regime de sesmaria as grandes faixas

de terras localizadas entre as barras dos rios Paraguau e Jaguaripe, com mais dez lguas para

o serto. Inicialmente, no entorno da foz do rio Paraguau, surgiu o cultivo da cana-de-

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acar. Mais tarde, com a ocupao das reas situadas mais para o interior, ocupando de

incio as reas de Tabuleiros, circunvizinhas s reas de cana-de-acar, instala-se a lavoura

fumageira.

O povoamento dessa parte do territrio se iniciou, tal como em todo territrio brasileiro, a

partir da concesso de sesmaria; dando origem primeira propriedade, livre de todos os

impostos, onde o plantio da cana-de-acar era a principal atividade econmica em

propriedades alienveis. Era prtica da coroa portuguesa, para efetivar a ocupao do

territrio brasileiro, a diviso de terras em grandes reas e do- las a pessoas que se

mostravam capazes de valoriz- las. Os primeiros povoadores sesmeiros deram origem

s velhas famlias portuguesas que no se misturaram, as quais mesmo empobrecidas, no

perderam o orgulho. (Lins, 1960, p. 16 apud Guerreiro de Freitas, 1999a, p. 73).

O recncavo baiano, diante da sua situao geogrfica, com uma superfcie de

aproximadamente [10.840 km2] e uma orla de quase 200 km, a est um mediterrneo de

histria; e extensos manguezais, enseadas e lagamares, praias arenosas e rochosas, [com]

trinta e cinco ilhas (Brando, 1998). Mesmo com a proximidade do principal centro urbano

da provncia, desenvolveu-se a um processo histrico-social eminentemente rural, com

esparsas concentraes populacionais. Durante o seu processo de ocupao o Recncavo

Baiano presenciou, em paralelo s culturas da cana e do fumo, o desenvolvimento de outras

atividades agropecurias consideradas secundrias, mas que visavam a produo de culturas

alimentcias para o abastecimento do conjunto de cidades que faziam parte do circuito da

produo da cana-de-acar, incluindo o principal centro urbano do Estado de ento, a cidade

do Salvador.

A partir e por causa da sua formao histrica, o Recncavo baiano tradicional uma rea

de forte densidade cultural e histrica, de povoamento notoriamente estvel, relativamente

muito urbanizada, com uma configurao fortemente marcada pelas terras de mata fina

(tabuleiros), de plancie e por extensos manguezais. Os contrastes fsicos correspondem a

formas de ocupao e modos de acesso, bem como a perfis culturais estabilizados (Pedro,

s/d), no qual, a produo do acar jamais subsistiu s, mas integrada a um complexo de

atividades espacialmente diferenciadas. A cana ocupava o mago da regio em torno dos

ncleos de Santo Amaro e So Francisco do Conde, e em sua periferia desenvolviam-se

atividades complementares ao complexo aucareiro, uma especializao que resultou de um

processo de diviso do trabalho no plano regional, paralelo ao das prprias unidades de

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produo (Brando 1998). Essa dinmica possibilitou que as reas perifricas ao Recncavo

se especializassem progressivamente e a regio, em conjunto, reproduzisse o complexo

econmico do acar.

Durante sculos, o Recncavo baiano acumulou lentamente modos de vida nos quais a

presena localizada e direta da modernizao no ameaava a maioria das prticas

tradicionais e at as reforava. Esta estrutura se manteve at o final dos anos 40 e incios dos

anos 50, com a implantao das atividades de explorao de petrleo, que aconteceu em parte

do seu espao territorial a partir de 1953. A chegada dessa atividade Baa de Todos os

Santos, que vivia as contraes no seu modo de produo desde meados do sculo XVII,

devido crise do acar, inicia um processo de mudanas econmicas e sociais no entorno da

capital do Estado.

Entre o final do sculo XVII e a metade do sculo XVIII, as redes fluviais e martimas se

constituam no nico meio para o ir e vir das pessoas e das mercadorias. O domnio da

natureza ou as tentativas de organiz- la comeavam pelas reas do entorno da Baa de Todos

os Santos e das terras frteis que margeavam os rios da regio, mas sem perder de vista a

possibilidade de interiorizao, atravs de trilhas por onde penetrava m as tropas e o gado em

uma expanso gradual para alm da Zona da Mata, at as distantes barrancas do rio So

Francisco. Nesse perodo surgiram as primeiras vilas da Regio, localizadas nas

proximidades do mar e as margens dos rios. Destaque para o surgimento das Vilas de Nossa

Senhora do Rosrio do Porto de Cachoeira, de Jaguaripe (1693), Santo Amaro de Nossa

Senhora da Purificao e So Bartolomeu de Maragogipe (1724), e novos e sucessivos

desmembramentos destas vilas e de Valena (no vale do Jequiria), no decorrer do sculo

XIX e XX.

A partir e durante a segunda metade do sculo XIX, sob a administrao imperial ou

republicana, a populao do atual Recncavo vivenciou mltiplos condicionamentos que

promoveram uma dinamizao do cotidiano, em povoados e vilas de toda a Regio. As

presses internacionais que combatiam a escravido no Brasil, a abolio do trabalho

escravo, uma dada retrao do plantio da cana-de-acar na Bahia, proporcionaram

conjunturas propcias criao de onze vilas, entre os anos 1872 e 1897: a Vila da Nossa

Senhora da Conceio do Almeida, a Vila de So Vicente Ferrer de Areia, denominao de

1876 do atual municpio de Ubara, a Vila de Santo Antonio de Jesus, a Vila de Nossa

Senhora da Conceio do Curralinho, hoje Castro Alves, a Vila de So Flix, a Vila de Nossa

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Senhora da Conceio do Sap, a Vila de Santana do Aratupe, a Vila de So Francisco do

Cajueiro, atualmente Elsio Medrado, a Vila de So Miguel das Matas, a Vila de Capela

Nova de Jiquiri e a Vila de Nossa Senhora do Bom Sucesso da Cruz das Almas (Car,

2002).

O ciclo do acar, que se desdobrou com o fumo, a pecuria, a agricultura alimentar, o caf,

o algodo, as especiarias, couros e peles, carvo vegetal, caie iras e olarias, as rendas e os

bordados, a cermica utilitria e ldica, criou assim uma complexa tradio cultural, um

tecido social territorialmente diverso e uma exuberante paisagem cons truda. Cada coisa em

seu lugar; havia o Recncavo da cana, do fumo, da subsistncia e dos materiais de

construo, da lenha e da pecuria, que subia at [os municpios de] Pojuca, Catu, Mata de

So Joo e mesmo Alagoinhas. Primeira rede urbana escala regional implantada nas

Amricas (Brando, 1998).

Entre a abolio da escravatura e a dcada de cinqenta do sculo XX, o Recncavo baiano

perdeu progressivamente sua antiga importncia econmica e poltica e terminou por quase

isolar-se dos processos que desde ento marcaram sua presena no cenrio da vida nacional.

A migrao de ex-escravos para Salvador significou na prtica que suas cidades,

especialmente Cachoeira e Santo Amaro, presenciassem o incio de um processo que dura at

nossos dias, de perda de posio de destaque na economia baiana. Seus centros urbanos,

vinculados a cultura da cana e do fumo, se retrairiam e suam reas perifricas passaram a

viver um processo de marginalizao econmica e social.

A perda de importncia econmica de um espao do territrio histrica e culturalmente

importante do Estado da Bahia um processo intenso que perdura at a primeira metade do

sculo XX, no qual o Recncavo preserva as mesmas formas de ocupao, e v

desorganizarem-se seus arranjos de produo e reduzirem-se os circuitos de trfego intra-

regional, por terra e mar, passando a contar com um imenso territrio ocupado, mas com

tnues relaes com outros espaos regional e nacional.

A economia do Recncavo, como a de todo o Estado da Bahia, passou a ser pautada em um

modelo de interveno do Estado, fortemente enraizado na poltica coronelista, no qual o

consenso de uma pequena parte da populao orientava as aes do governo, visando a

atender as aspiraes das elites locais.

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A partir de meados da dcada de 50, do sculo XX, a Bahia especificamente o espao hoje

denominado Regio Metropolitana de Salvador, seu entorno e reas do Recncavo comea

a apresentar, sobretudo pela ao do setor pblico, novos fatores de mudana que passam a

alterar seu quadro tradicional. Chegam a esse espao, pela primeira vez, a energia produzida

pela Companhia Hidroeltrica de So Francisco (CHESF), em Paulo Afonso, localizada no

semi-rido baiano, e as aes de poltica petrolfera, definidas pelo Conselho Nacional do

Petrleo.

Salvador, at meados da dcada de 1950, com as marcas de suas contradies econmicas e

sociais, era uma cidade pacata que traziam lembranas de um passado quando capital do pas.

Tambm conhecida como uma cidade de uma rua s, como diziam os jornais da poca,

presenciava o incio de um processo que a transformaria, e definiria novos caminhos para a

velha So Salvador. Estudiosos da histria do Estado definem essa rpida modificao da

cidade entre os meados da dcada de 50 e o incio da dcada de 60 como um exemplo da

chegada Bahia do discurso modernizador do Governo Kubitschek, quando os grandes

temas nacionais eram discutidos com ardor: o desenvolvimentismo, a questo do Nordeste, a

nova Capital Federal, a chegada da televiso, os novos movimentos artsticos.

No entanto, essas transformaes no foram suficientes para modificar o papel que a cidade

do Salvador manteve at a metade dos anos 60: metrpole de uma economia agrcola,

conservando as funes poltico-administrativas que lhe deram um papel regional. Somente

com o crescimento das atividades da Petrobrs, acompanhada da introduo de mais alguns

elementos de transformao, essa posio se alteraria nas dcadas seguintes1.

Esse um perodo que diversos autores, entre eles Carvalho e Souza (1980), afirmam ser um

perodo de transio, marcado por transformaes que, lenta e gradativamente, levam a

economia baiana a superar a estagnao na qual submergia os anos da fase anterior e

permitem o desenvolvimento de seu setor industrial, antes embrionrio, bem como uma certa

diversificao da estrutura produtiva da capital do Estado (p. 72). Isso ter uma expressiva

repercusso, ao transformar a face da capital, nica cidade do Estado que, em 1940, contava

com mais de 250.000 habitantes residindo no seu territrio (aproximadamente 289.000

habitantes segundo dados do IBGE). Desse modo, Salvador se destaca em relao s outras

1 A tradicional expresso, assim como o conceito de metrpole regional, foi substituda nas trs ltimas dcadas do sculo XX pelo conceito de Regio Metropolitana, inserida em um amplo sistema urbano-regional de carter nacional.

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cidades baianas, j que, dos 289 municpios existentes nessa poca, 93% possuam menos de

5.000 habitantes residindo nos seus centros urbanos.

Na escassa bibliografia crtica acerca dos processos econmicos e sociais ocorridos no

Estado desde os anos 50, unnime a afirmao de que s com a implantao das atividades

de explorao de petrleo, a partir de 1953, no Recncavo Baiano, a Bahia, que vivia as

contraes no seu modo de produo desde meados do sculo XVII, devido crise do acar,

inicia um processo de mudanas econmicas e sociais. Na primeira metade do sculo XX, a

indstria nesse Estado compunha-se basicamente de empreendimentos de produo

alimentcia, txtil e fumageira.

Conforme Elsa Kraychete (1988), essa indstria apresentava caractersticas pouco

diversificadas. Concentrava sua produo no consumo improdutivo, por apresentar bases

tecnolgicas pouco avanadas, empregar pequeno volume de capital e contar com um grande

nmero de pequenas empresas, cuja diviso capitalista do trabalho era mnima. Em tais

moldes, no se verificavam nessa produo industrial mecanismos capazes de promover e

dirigir a ampliao do seu processo de acumulao, bem como de estabelecer parmetros de

articulaes inter-regionais que convergissem para a possibilidade de relaes

interindustriais.

Com a energia produzida pela Companhia Hidroeltrica de So Francisco (CHESF), em

Paulo Afonso, possibilitando o suprimento de indstrias implantadas na regio Metropolitana

de Salvador e a criao da Petrobrs, com seus campos e refinaria, se abre um novo ciclo de

atividades na regio do Recncavo. Segundo Brando (1998), no comeo da explorao do

ouro negro, pelo final dos anos quarenta, a regio compreendia quatro sub-reas: a rea do

massap, compreendendo parte de Santo Amaro, So Francisco do Conde, Terra Nova e So

Sebastio do Passe, dominada pela produo do acar; o alto Recncavo tabuleiros ao

oeste dedicados basicamente produo de fumo e de alimentos, demograficamente densos e

marcados por um processo de intensa minifundizao; o baixo Recncavo, as terras ao sul e a

sudoeste, com maior freqncia de mdias e pequenas propriedades, e que se ocuparam mais

preponderantemente com a produo alimentar. Nessas terras eram numerosas as caieiras e

as olarias, at a dcada de cinqenta, exportadoras tpicas de materiais de construo para

Salvador e cidades prximas; o Recncavo Norte, demograficamente ralo e marcadamente

isolado das demais reas da regio e da prpria capital, apesar de sua vizinhana fsica, ento

dedicado produo de subsistncia e do coco da Bahia e pecuria extensiva.

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Com a eleio de Antnio Balbino (1955 a 1959), viabilizou-se a idia de um ncleo

pensante na rea de planejamento montado na estrutura do Estado atravs da Comisso de

Planejamento Econmico CPE. Passou-se a discutir e recorrer a uma estratgia de ao

modernizadora das estruturas econmicas do Estado, iniciativa que no encontrava

divergncias programticas entre as faces polticas dominantes na Bahia. Balbino emerge

ao poder percebendo as oportunidades que se abrem para sua gesto e as chances concretas

de apoio de instncias financeiras do Governo Federal. Com essa perspectiva e a

possibilidade de articular um projeto de desenvolvimento local a um projeto mais amplo, de

implantao de uma nova dinmica econmica regional a partir da Bahia, que poderia

interferir na conjuntura nacional. Um dos pontos altos de sua gesto, e que a distinguia das

anteriores, foi, portanto a criao da Comisso de Planejamento Econmico - CPE, visando

elaborar estudos e projetos que repensassem o Estado, o que retomava uma poltica iniciada

nos anos 50. Conforme objetivos de sua criao, a CPE traaria mecanismos de planejamento

para o desenvolvimento de todo territrio baiano, na perspectiva de incentivar a

diversificao das atividades agrcolas e propor um processo de industrializao ajustado as

condies locais.

Por contar o Estado, exceto em certos segmentos de atividade econmica da cidade do

Salvador, com uma diviso do trabalho pouco desenvolvida em termos capitalistas (uma gota

dgua no oceano segundo Francisco de Oliveira), essa discusso passa a assumir grande

importncia. Os setores dominantes da poltica e da economia baiana percebem nessa

estratgia de poltica pblica, a possibilidade de manuteno das suas estruturas de

dominao, inclusive de se aproveitar politicamente, das desigualdades e heterogeneidade

regionais no espao econmico e social do estado.

As estruturas de poder constitudas no Estado, aproveitando as diretrizes do I Plano de

Desenvolvimento da Bahia, o PLANDEB, elaboradas pela CPE no Governo de Balbino,

preconizava a instalao de um ncleo industrial petrleo, petroqumica, siderurgia e

metalurgia dos no-ferrosos -, que seria capaz de implementar conexes intersetoriais,

possveis de se reproduzirem internamente. Surge aqui o primeiro esboo de instalao de um

plo petroqumico e da Usina Siderrgica da Bahia USIBA (Kraychete, 1988), encampada

no I Plano Diretor da Superintendncia do Desenvolvimento do Nordeste, a SUDENE, criada

em 1959 na capital de Pernambuco, pelo Governo Federal, com o objetivo de implantar uma

poltica de desenvolvimento regional. Com a intensificao da atividade petrolfera,

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gestavam-se planos e estratgias pblicas para o desenvolvimento de indstrias de bens

intermedirios, inclusive aquelas baseadas no petrleo e na petroqumica, no Recncavo

baiano, que passa a experimentar, a partir de ento uma crescente participao na renda

industrial do Estado.

Nos anos 50, a dinmica analisada acima representou um ciclo de acumulao na Bahia, que

significou uma alterao profunda no perfil da economia regional, o que pode ser explicado

por dois movimentos sucessivos:

1) a ampliao da malha rodoviria do Estado, em paralelo ao sucateamento gradual do

parque industrial baiano de produtos fumageiro, alimentcio e txtil, e ao desaparecimento de

empresas de comrcio atacadista, instaladas na capital;

2) a expanso, de forma incompleta, do complexo das indstrias de bens intermedirios e de

capital, iniciada com a criao da Petrobrs, que ps em marcha no Recncavo uma arrojada

poltica de inverso em prospeco, extrao e refino de petrleo, ensejando, com isso, a

extino de todo um conjunto de atividades primrias e artesanais, localizadas nas reas de

prospeco de petrleo, no entorno da Baa de Todos os Santos, sobretudo do complexo

canavieiro e hortifrutigranjeiro do Recncavo Norte.

A ampliao da malha rodoviria do Estado vem a ser o primeiro redesenho espacial que

comeava a se estabelecer, j no final da dcada anterior, com a ligao atravs da BR 116,

da Bahia ao Sudeste do Pas a partir da cidade de Feira de Santana, a construo da rodovia

litornea BR 101 e a duplicao da BR 324 no trecho Feira de Santana a Salvador. O vetor

rodovirio iria representar o incio de uma proposta de integrao do Nordeste economia

nacional, to decantada por um segmento da elite econmica brasileira, que sonhava com um

projeto autnomo de desenvolvimento.

Para o Estado da Bahia, o reaparelhamento da Navegao Baiana, da Estrada de Ferro Nazar

(no Recncavo) e as rodovias BR 116 e 101, ligando a Bahia ao Sudeste do Pas,

viabilizaram a ampliao dos espaos urbanos no entorno da Baa de Todos os Santos,

atravs da melhoria dos acessos, aumentando a mobilidade espacial, ao estimular, para alm

do litoral, a ocupao de determinados espaos do territrio baiano. Todavia, semelhante ao

que passou a ocorrer no conjunto do territrio nacional, essa malha favoreceu processos

migratrios que, principalmente oriundos do Recncavo Tradicional, levaram ao

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agravamento das desigualdades econmicas e sociais e concentrao da produo e da

circulao de riqueza na rea geo-econmica da capital do Estado.

O segundo movimento de redefinio do espao est relacionado economia regional, que

comeara a se dinamizar com a implantao da atividade petrolfera no Recncavo Baiano,

no final dos anos 50, tornando-se um marco temporal e espacial expressivo, quando da

implantao da Refinaria Lindulfo Alves em Mataripe. As atividades de construo e

operao da refinaria, aliadas s de explorao, transporte e distribuio de petrleo, embora

majoritariamente desenvo lvidas no Recncavo, repercutem, sobretudo na cidade do Salvador

e em parte significativa dos municpios que hoje constituem a sua Regio Metropolitana.

A partir de 1964, fatos de natureza poltica no pas trouxeram conseqncias de ordem

econmica e social que passam a determinar uma nova dinmica econmica no Estado. Com

o advento do governo militar, estancou-se um projeto nacional-estatista que tinha sido

abraado por parcelas dos segmentos sociais organizados da sociedade brasileira. A partir de

ento, comearam a ser criadas as condies polticas e institucionais para um novo ciclo de

acumulao capitalista no Brasil, sob a liderana do capital monopolista.

Para ilustrar o processo que estava sendo desencadeado e as interferncias do novo modelo

de desenvolvimento econmico na Bahia, e de como sua feio se modificava gradualmente,

preciso atentar para o fato de que, no incio da dcada de 50, existiam na Bahia 5.950

estabelecimentos industriais. Em fins da dcada de 70, 12.671. Um crescimento mdio

observado de 112%, ou pouco mais que o dobro, em 30 anos de desenvolvimento (Oliveira,

1987). O regime instalado no pas ps-64, significou para a burguesia baiana um ponto de

ruptura e o inicio do processo de consolidao do desenvolvimento capitalista em curso,

desde o final da dcada de 40.

Com os incentivos, subsdios fiscais e financeiros colocados disposio da SUDENE, pelo

Governo Federal, dando exclusividade ao Nordeste brasileiro a partir dos anos 60, a

economia nacional, antes centralizada no eixo Centro-Sul, experimenta um processo de

descentralizao de uma parcela de excedentes de capitais para essa regio, que passa a

experimentar importante transformao econmica e social. A Bahia, por ser o Estado ligado

s regies mais dinmicas do Pas, atravs das rodovias BR 116 e 101, dotado de reservas e

recursos minerais, passou a ser um exemplo no Nordeste, do novo modelo de

descentralizao e reproduo ampliada do capital em curso na economia brasileira.

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No perodo ps 1964, ao tempo em que ocorre a (re)composio das foras polticas e

econmicas hegemnicas se verifica na Bahia o incio de mudanas do seu perfil

demogrfico, ao tempo em que se acentuam as desigualdades econmicas e sociais entre seus

espaos regionais. Para ilustrar, em 1950, somente 25,87% da populao baiana residia nos

espaos urbanos do territrio do Estado. Com as transformaes que ocorrem em

determinados espaos do territrio do Estado, esse percentual ultrapassou os 41% em 1970 e,

segundo o Censo do IBGE, em 1991, 59,1% da populao baiana residia em suas reas

urbanas. Essa dinmica demogrfica do Estado pode ser vista de algumas formas: a primeira,

que as polticas de implantao de centros industriais e de incentivo ao comrcio em

determinados espaos do territrio do Estado, a partir dos anos 70, no foram suficientes para

mudar o perfil mudar o perfil da sua populao de forma imediata; e, em segundo lugar,

percebe-se que, mantendo uma alta taxa da populao residindo em suas zonas rurais,

somente no ltimo decnio do sculo XX, o Estado, contaria com uma populao urbana

maior que a rural.

Apesar de ser significativo, esse fato ocorrido a partir de 1991, no representou grandes

alteraes na reduo das desigualdades regionais no Estado, uma vez que traos do seu

passado, como fortes vnculos com o setor primrio da economia, insistem em se manter.

Ademais, no se pode considerar esta mudana do perfil demogrfico no estado da Bahia

uma novidade nem um fato inusitado, pois, para o SEI (1996), desde 1940, as taxas de

crescimento da populao urbana na Bahia so superiores s da populao total, sendo ambas

muito distantes daquelas da populao rural, cuja dinmica, ao longo dos ltimos 50 anos, j

apontava para perdas absolutas de seu contingente populacional rural na dcada de 90,

fenmeno que ocorre em escala nacional.

No plano poltico, a Bahia, a partir de 1964, passou a contar com Governadores que tinham a

responsabilidade de ampliar o projeto nacional em curso a partir de 1964. Desde ento,

projetos considerados de importncia estratgica, e enquadrados como parte de um plano que

pretendia reduzir as grandes disparidades econmico-sociais entre as regies do pas, seriam

implantados no espao do Recncavo, que hoje corresponde a rea metropolitana do

Salvador. Pode-se mencionar, dentre esses projetos, o Centro Industrial de Aratu (CIA) e a

Usina Siderrgica da Bahia, concludos no Governo Lus Viana Filho (1967-1971); o Plo

Petroqumico, cujas negociaes e definio da localizao foram iniciadas na gesto de Lus

Viana Filho e conc luram-se no Governo Roberto Santos (1975-1979). Consolida-se, a partir

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de ento, a mudana de configurao scio-espacial da capital baiana e seu entorno,

aprofundando sua especializao, sua diferenciao e distanciamento scio-econmico da

dinmica de sobrevivncia das demais sub-regies do Recncavo Baiano.

A criao do Centro Industrial de Aratu, o CIA, na segunda metade dos anos 60, um dos

grandes marcos do processo de planejamento implantado na regio Nordeste e no Estado da

Bahia, em conjunto com o planejamento nacional sob a influncia da SUDENE; tambm o

coroamento de uma antiga reivindicao de parcelas burguesas constitudas no Estado. Esse

projeto no trouxe os impactos que seus idealizadores imaginaram, porm no se pode negar

que a criao de um centro industrial apontava para a consolidao de uma nova dinmica de

crescimento e especializao do espao geo-econmico da capital iniciada com a

implantao da Petrobrs.

Segundo Carvalho e Souza (1980), a partir de fins da dcada de 60, depois que se iniciou a

implantao do Centro Industrial de Aratu, que se pode falar de um crescimento industrial

vigoroso da economia baiana, concentrado em Salvador e nos municpios vizinhos que hoje

formam a sua rea metropolitana (p.78). O parque industrial metal-mecnico, que ento se

constituiu s margens da BR 324, a vinte quilmetros do centro de Salvador, e com a

implantao do Plo Petroqumico de Camaari, converteram-se no vetor dinmico da

economia regional, comandando uma expressiva diversificao da estrutura produtiva da

atual Regio Metropolitana.

Essa estratgia de desenvolvimento baseou-se na possibilidade de atrao de indstrias de

porte, nacionais e internacionais, estabelecendo-se o novo perfil dominante na economia

regional. O processo de atrao dessas indstrias e de mudana do perfil econmico regional

no observou todas as afinidades ou tendncias histricas do Estado no plano econmico, e

uma das conseqncias da incorporao do seu espao regional ao movimento dinmico do

capital no plano nacional foi, ao lado de sua periferizao, de feio puramente passiva, a

desigual participao das diferentes sub-regies nesse movimento do capital. (Nelson de

Oliveira, 2000).

O caso da Usina Siderrgica da Bahia - USIBA, significativo nessa nova dinmica. Essa

empresa foi concebida como bandeira de luta de intelectuais vinculados s classes

dominantes, na perspectiva de redirecionar e alavancar o desenvolvimento regional. No

entanto, aps ter consolidada sua implantao, a USIBA voltou-se para o atendimento do

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mercado externo. A contribuio do Estado nesse processo foi decisiva, com iseno de

impostos, incentivos fiscais, creditcios e investimentos em capital social e infra-estrutura, e

marcadamente influenciada pelo movimento de capitais no mbito nacional.

Assim, a dinmica de ocupao do espao econmico, especificamente na atual Regio

Metropolitana de Salvador, durante meados dos anos 60 e incio de 70, pode ser explicada a

partir da compreenso de que, nesse processo de industrializao incentivada impulsionado

pela SUDENE no Nordeste brasileiro, um segmento dele se sobressaiu [formado por

unidades produtoras de meios de produo, mormente de derivados do petrleo], em relao

aos demais, pelo seu porte e pelas suas caractersticas, tanto em termos espaciais como em

termos setoriais (Carvalho, 1999), o Plo Petroqumico de Camaari COPEC.

Para a Regio do Recncavo Baiano, a instalao da atividade de transformao de Petrleo

significou o primeiro passo no sentido do rompimento com uma tendncia histrica de

articulao centrada na esfera da circulao, promovida pelo capital mercantil e pelo capital

industrial comandada pelo Centro-Sul. O que significaria a fase inicial do processo de

especializao do espao de concentrao da indstria baiana, que explicita sua relao de

complementariedade com a estrutura industrial sediada no centro-sul e das grandes empresas

estrangeiras a instaladas, que se inserem como um enclave na economia baiana, no

processo de expanso do capitalismo industrial na economia brasileira (Carvalho e Souza,

1980, p. 79).

Depois de construdo o Centro Industrial de Aratu, gestam-se as bases para implantao do

Plo Petroqumico de Camaari, que modifica e cria outras perspectivas na forma de relao

mantida at ento com o mercado nacional. Entre a metade dos anos 60 e a dcada de 80, o

Estado apresenta uma dinmica de crescimento considerada nova, viabilizada em um

determinado espao do territrio baiano: a rea metropolitana da capital se prepara para esse

novo quadro econmico de especializao espacial. Uma novidade, uma vez que a Bahia,

desde o final do sculo XIX, ao invs de um confronto com sua decadncia sociocultural,

viu-se envolvida numa srie de mistificaes que passaram a ocupar o lugar das fontes e a

servir de justificativas para uma possvel percepo acerca do que vinha se passando no seu

interior. Na Bahia, a estagnao, mais do que uma ameaa, era um dado concreto,

ameaando o tecido social como construdo pelos seus grupos hegemnicos (Nelson de

Oliveira, 2000).

26

Portanto, os processos e intervenes pblicas, ocorridos a partir de meados dos anos 60, -

como a instalao do Centro Industrial de Aratu e do Plo Petroqumico de Camaari, a

implantao dos Projetos de Irrigao no Vale do So Francisco e, mais recentemente, no

final de 70, a expanso da fronteira agrcola nacional para a Regio Oeste, e a implantao do

Plo de Papel e Celulose no Extremo-Sul, no final dos anos 80 , resultante de um processo

de transformao e redefinio e/ou aprofundamento de certa vocao regional, vindo a

culminar com a modernizao das relaes econmicas e sociais nos espaos geo-

econmicos estimulados por estratgias de polticas pblicas.

Apesar da importncia e dos resultados positivos criados pela dinmica econmica em

exame, que resultaram na implantao de novos segmentos do setor industrial no Estado, no

se produziram efeitos significativos na sua estrutura social. O quadro atual de configurao

econmica da Bahia completamente diferente do existente nas dcadas compreendidas

entre 50 e 80. As intervenes pblicas tornaram-se cada vez mais restritas e mais

direcionadas para determinados setores. nesse cenrio que aspectos de um passado recente

so substitudos por propostas que levam em considerao as renncias fiscais e de

financiamentos postos disposio dos capitais postulantes, em cond ies nas quais a grande

maioria das matrias-primas, das matrias auxiliares e dos meios de reposio do capital fixo

continuaro a provir do Centro-Sul e do exterior ostentando elevados custos e tempos de

circulao, diz Carvalho (1999).

A instalao da montadora automotiva da FORD nos arredores do municpio de Camaari e a

instalao de plos tursticos, como no Litoral Norte (Complexo Saupe), e no Litoral Sul

(Porto Seguro/ Santa Cruz Cabrlia) ilustra muito bem esse emblema que a economia

baiana a partir do final dos anos 80 e durante toda a dcada de 90. Os principais setores

industriais baianos so produtores de bens intermedirios, vinculando a economia local

nacional, e o que se apresenta de novo a fbrica da FORD e os Complexos Tursticos

no colocam e nem vislumbram a possibilidade de eliminao das desigualdades Regionais

nem dos expressivos e crescentes ndices de desemprego e excluso social no Estado da

Bahia.

No h dvida de que as principais vertentes do desenvolvimento da economia baiana aqui

analisadas dos anos 50 at 80, como o petrleo, a petroqumica, a moderna agricultura

irrigada, a produo de gros no Oeste e o Plo de Papel e Celulose no Extremo Sul,

contribuem no rumo da desconcentrao do processo econmico. No entanto, esses setores

27

apresentam baixa capacidade para determinar mudanas mais amplas e expressivas na

economia baiana. Tais atividades tm impacto limitado e localizado, implantadas em

decorrncia de aes mltiplas no campo institucional, partindo de dois pressupostos

bsicos: por um lado, da necessidade de ruptura com a inrcia estrutural numa regio

demarcada por forte peso oligrquico onde, paradoxalmente, as antigas oligarquias,

sobretudo agrrias, j no desfrutavam de peso mais do que simblico ou repressivo; por

outro, da articulao da Bahia s possibilidades reprodut ivas de milagre econmico que se

anunciava no plano nacional, para o que reformas administrativas, como as de 1967, haviam

preparado o essencial das suas bases institucionais e legais (Oliveira, 2000).

Nesse sentido, a economia baiana, inclusive seu segmento industrial, encampa um processo

que leva o Recncavo e o entorno da Regio Metropolitana de Salvador responsveis pela

maior parcela do PIB estadual , a transformarem-se em uma regio com altos ndices de

pobreza e violncia, chegando a apresentar, a partir dos meados da dcada de 90, uma queda

de 9,66% na sua taxa relativa de riqueza estadual, embora tenha obtido um incremento de

13,23% na sua taxa de crescimento relativo de famlias pobres no total do Estado (Porto,

2000).

3.3 O RECNCAVO HOJE: GUISA DE CONCLUSO

A partir de um recente processo de espacializao, visando apresentar formulaes de

diretrizes mais precisas, e definies estratgicas diferenciadas, a Secretaria de Planejamento,

Cincia e tecnologia SEPLANTEC, rgo central de planejamento do Governo do Estado

da Bahia, realizou uma nova regionalizao do Estado, na qual a Regio do Recncavo

baiano passou a ser constituda por 33 municpios2, possuindo uma superfcie de 10.840 Km2.

Do ponto de vista ambiental e da histria de sua ocupao, essa nova classificao de

Recncavo, adotada pela SEPLANTEC, abrange diversas reas com caractersticas

diferenciadas, e no se restringe somente aos massaps da cana-de-acar de Santo Amaro ou

aos tabuleiros de fumo de Cruz das Almas e, nem tampouco, s zonas litorneas no entorno

2 Amargosa, Cabaceiras do Paraguau, Castro Alves, Conceio do Almeida, Cruz das Almas, Dom Macedo Costa, Elsio Medrado, Governador Mangabeira, Muniz Ferreira, Santa Terezinha, Santo Antnio de Jesus, So Miguel das Matas, Sapeau, Varzedo (municpios que fazem parte da rea de transio entre o Recncavo tradicional e reas de tabuleiro), Jiquiri Laje, Mutupe, Ubara (municpios que fazem parte da rea do Vale do Jiquiri e foram incorporados como reas do Recncavo), Brejes, Itatim, Milagres e Nova Itarana (municpios que fazem parte da rea de Caatinga e Planalto e foram incorporados como reas do Recncavo)

28

da Baa de Todos os Santos (CAR, 2000), rea conhecida e denominada de Recncavo

Tradicional, constituda por onze (11) municpios3.

Com a nova espacializao, passaram tambm a fazer parte do Recncavo diversas reas com

caractersticas diferenciadas, a exemplo das reas intermedirias entre o litoral e o semi-rido

(zonas conhecidas como tabuleiros e de transio); zonas de caatinga e de planalto; e, reas

do Vale do Jequiri, com elementos marcantes, caracterizados por conjunto de serras (CAR,

2000). Contudo, sua populao encontra-se concentrada nas sub-reas do Recncavo

Tradicional e dos Tabuleiros de Transio, que apresentaram a partir do Censo do IBGE de

1970, percentuais sempre superiores a 80% do total da populao regional, conforme se pode

observar na tabela em anexo.

Mesmo sendo a Regio mais urbanizada do Estado e ocupando uma posio de destaque na

Histria da Bahia, por ser uma rea que apresenta caractersticas fsicas e culturais

peculiares, consenso, inclusive nos documentos oficiais do Governo do Estado, que no

quadro econmico e social atual, o Recncavo no seu conjunto destaca-se por apresentar

elevados coeficientes de desemprego e sub-ocupao. A falta de investimentos novos,

suficientes para propiciar o crescimento ou mesmo a sustentao da sua economia faz parte

de um dos elementos indicativos dessa situao. O setor produtivo regional, no seu conjunto,

apresenta pouca expressividade, devido a um longo e permanente processo de estagnao

econmica, expresso atravs de uma complexa crise (CAR, 2000).

No raiar do sculo XXI, a composio do parque industrial [ excluso do sediado na

Regio Metropolitana do Salvador] caracterizada por unidades pouco intensivas em capital,

com baixo aporte tecnolgicos, pouco integradas s cadeias produtivas e com uma restrita

capacidade gerencial, alm de apresentar pequena capacidade geradora de emprego. As

industrias de maior importncia so as unidades produtoras de papel e papelo CAR, 2000),

concentradas no municpio de Santo Amaro, hoje em crise e em vias de extino.

A partir dos finais dos anos 60 e meados dos anos 70, com a existncia de um sistema virio

consolidado, ligando o Recncavo Regio Metropolitana de Salvador, que experimentava

um crescimento baseado na expanso do setor urbano- industrial, parte significativa da mo-

de-obra disponibilizada na Regio do Recncavo tenderia a migrar para o mercado de

3 Aratupe, Cachoeira, Jaguaripe, Maragogipe, Muritiba, Nazar, Salinas da Margarida, Santo Amaro, So Felipe, So Flix, Saubara.

29

trabalho em Salvador principal centro urbano da regio. Essa dinmica permitiria o

estabelecimento de novos vnculos interurbanos, j que a Regio Metropolitana de Salvador

descentraliza, por alm do espao urbano, suas atividades comerciais e industriais, e tm-se o

inicio do seu processo de especializao e o aprofundamento da diviso social do trabalho de

que participa no Estado. Transforma-se em um dos principais centros receptores de

investimento e de mo-de-obra desocupada, em boa parte oriunda do Recncavo.

Esse processo de especializao, que ocorreu na Regio Metropolitana de Salvador, tratado

de forma sinttica na primeira parte desse trabalho foi a partir dos meados dos anos 60,

incentivado pela SUDENE, modificando o perfil espacial do Recncavo e fazendo com que

sua economia tradicional como a cana e o fumo, aprofundassem uma crise j de antes

iniciada.

Em Salvador, por sua vez, modifica-se a estrutura do emprego, com o crescimento baseado

na expanso da economia urbano- industrial, acompanhada de importante incremento do setor

tercirio, que juntamente com a expanso de atividades, como comrcio, turismo, servios

pblicos e financeiros transformariam a Regio Metropolitana em uma rea mais urbanizada

mais dinmica e receptora de mo-de-obra de outras regies do Estado.

Quanto ao espao territorial denominado Recncavo, a maior parte das suas cidades, dos seus

espaos e de seus habitantes permaneceram presos a elementos da reproduo social e da

organizao do cotidiano. Os fluxos centralizados nos valores econmicos gerados pelos

plos industriais e pelas atividades tursticas, no entorno da metrpole pouco agregaram em

riqueza e modernidade ao Recncavo como um todo. Alguns poucos espaos do seu territrio

regional e dos processos produtivos, nele existentes, interagiram com a atualidade e dentre

eles podemos citar: 1. o vinculado citricultura, na regio Planaltina do Recncavo, centrado

principalmente nos municpios de Cruz das Almas e Santo Antonio de Jesus ; 2. a

constituio de complexos agro- industriais da avicultura em alguns municpios (Amlia

Rodrigues e Conceio de Feira); 3. Uma pecuria moderna voltada para a produo de leite,

na parte norte do Recncavo; 4. O ramo industrial de papel e papelo, com unidade de

produo de celulose localizada em Santo Amaro, e a implantao recente da MASTROTO,

indstria de beneficiamento de couro localizada em Cachoeira e da AVIGRO, de

beneficiamento de frangos, situada em Conceio da Feira.

30

Por fim, no intuito da possibilidade de compreender o enigma presente no Recncavo,

percebe-se que todas as situaes e colocaes abordadas apontam para a evidncia de uma

profunda contradio entre a situao atual, suas potencialidades e vocaes histricas. A

mudana do quadro atual pressupe a mudana nos comportamentos dos diversos agentes

econmicos e sociais envolvidos na dinmica econmica do Estado, dentre eles o poder

pblico estadual e as municipalidades, sem o que suas chances de transformao e

modernidade ficam mais distanciadas, em suas possibilidades de materializao.

31

Tabela 1

Populao

Total

Taxa de

Cres.

Mdio

Anual

(a.a. %)

Populao

Total

Taxa de

Cres.

Mdio

Anual

(a.a. %)

Populao

Total

Taxa de

Cres.

Mdio

Anual

(a.a. %)

Municpio/Regio/

Estado

1970 1980 1970/1980 1980 1991 1980/1991 1991 2000 1991/2000

ESTADO 7.493.437 9.454.346 2,35 9.454.346 11.867.991 2,09 11.867.991 13.066.764 1,07

Amargosa 24.443 25.211 0,31 25.211 28.026 0,97 28.026 30.748 1,04

Aratupe 8.167 7.475 -0,88 7.475 7.811 0,40 7.811 8.376 0,78

Brejes 9.920 10.634 0,70 10.634 13.041 1,87 13.041 15.324 1,81

Cabaceiras do Paraguau - 11.890 - 11.890 14.523 1,83 14.523 15.546 0,76

Cachoeira 27.382 27.953 0,21 27.953 28.290 0,11 28.290 30.324 0,77

Castro Alves 46.716 26.582 -5,48 26.582 26.773 0,07 26.773 25.293 -0,63

Conceio do Almeida 21.854 18.407 -1,70 18.407 18.542 0,07 18.542 18.865 0,19

Cruz das Almas 28.814 38.358 2,90 38.358 45.858 1,64 45.858 53.049 1,63

Dom Macedo Costa 5.140 5.472 0,63 5.472 3.904 -3,02 3.904 3.747 -0,46

Elsio Medrado 8.628 7.713 -1,11 7.713 7.839 0,15 7.839 7.849 0,01

Governador Mangabeira 12.941 17.004 2,77 17.004 17.859 0,45 17.859 17.163 -0,44

Itatim - 10.300 - 10.300 10.039 -0,23 10.039 12.685 2,63

Jaguaripe 10.147 10.874 0,69 10.874 13.840 2,22 13.840 13.412 -0,35

32

Jiquiri 8.604 9.358 0,84 9.358 11.763 2,10 11.763 13.614 1,64

Laje 14.635 15.732 0,73 15.732 18.319 1,39 18.319 19.583 0,74

Maragogipe 41.038 41.260 0,05 41.260 38.811 -0,55 38.811 40.322 0,43

Milagres 8.864 9.018 0,17 9.018 9.298 0,28 9.298 12.103 2,97

Muniz Ferreira 6.007 6.049 0,07 6.049 6.280 0,34 6.280 6.941 1,12

Muritiba 28.133 19.232 -3,73 19.232 24.534 2,24 24.534 30.653 2,50

Mutupe 15.009 17.327 1,45 17.327 20.491 1,54 20.491 20.462 -0,02

Nazar 21.780 23.599 0,81 23.599 25.954 0,87 25.954 26.376 0,18

Nova Itarana 5.841 6.992 1,81 6.992 6.636 -0,47 6.636 6.677 0,07

Salinas da Margarida 6.366 7.766 2,01 7.766 8.891 1,24 8.891 10.372 1,73

Santa Terezinha 16.879 6.982 -8,45 6.982 8.860 2,19 8.860 8.689 -0,22

Santo Amaro 46.411 50.494 0,85 50.494 54.160 0,64 54.160 58.394 0,84

Santo Antnio de Jesus 39.726 46.784 1,65 46.784 64.331 2,94 64.331 77.340 2,07

So Felipe 19.205 17.667 -0,83 17.667 20.107 1,18 20.107 20.220 0,06

So Flix 13.253 15.243 1,41 15.243 12.182 -2,02 12.182 13.706 1,32

So Miguel das Matas 10.441 9.777 -0,65 9.777 9.311 -0,44 9.311 10.001 0,80

Sapeau 12.629 12.939 0,24 12.939 15.192 1,47 15.192 16.449 0,89

Saubara - 7.437 - 7.437 8.016 0,68 8.016 10.121 2,62

Ubara 16.883 18.208 0,76 18.208 20.809 1,22 20.809 20.577 -0,12

Varzedo - 6.378 - 6.378 8.662 2,82 8.662 8.668 0,01

RECNCAVO SUL 535.856 566.115 0,55 566.115 628.952 0,96 628.952 683.649 0,93

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