UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

PROGRAMA DE MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL E

AGRONEGÓCIO

DISCIPLINA: LOGISTICA APLICADA AO AGRONEGÓCIO

ECONOMIA DO CUSTO DE TRANSAÇÃO APLICADA AO AGRONEGÓCIO:

ESTUDO DE CASO DA CARNE BOVINA

Silas José de Lima

Orientador: prof. Dr. Julio Eduardo da Silva Menezes

Palmas fevereiro de 2009

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ECONOMIA DO CUSTO DE TRANSAÇÃO APLICADA AO AGRONEGÓCIO:

ESTUDO DE CASO DA CARNE BOVINA.

Silas José de Lima*

* Mestrando em Desenvolvimento Regional e Agronegócio.

RESUMO

Esse trabalho tem por objetivo apresentar o referencial teórico do agronegócio,

bem como discutir a presença da Economia dos Custos de Transação (ECT) no

agronegócio e analisar a presença de custos de governança dentro da cadeia

produtiva da carne bovina. A primeira parte, seguida à introdução, apresenta o

conceitual teórico do agronegócio, da ECT e da cadeia de suprimentos (Supply

Chain). A seguir, apresenta-se a cadeia da carne bovina no estado e a

caracterização do frigorífico em estudo. Encerra-se o trabalho apresentando as

conclusões da discussão.

Palavras chaves: agronegócio, ECT, gado de corte.

1. INTRODUÇÃO

O agronegócio tem fundamental importância na balança comercial

brasileira, segundo dados do Ministério do Comercio Exterior, juntos o complexo

soja, carne, café e açúcar/álcool, responderam em 2008 por 20,3% das

exportações, o complexo carne respondeu por 7,2%. Daí a importância de estudar

o conceitual teórico do agronegócio.

A Economia dos Custos de Transação (ECT) está presente em

todas as cadeias produtivas. Nesse trabalho pretende-se analisar a presença dos

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custos de transação na cadeia produtiva gado de corte. Para isso estudou-se um

frigorífico do estado, responsável por parte das exportações do estado.

2. CONCEITUAL DO AGRONEGÓCIO

Os estudos sistemáticos em agronegócios têm suas origens em

duas correntes teóricas: Filière e Commodity Systems Approach (CSA), ambas

nasceram da carência de estudos na área da economia rural. A literatura a

respeito do agronegócio, tanto a nível nacional como internacional, é ampla e

diversificada. A maioria dos estudos concentra-se nos dois conceitos citados. Em

nível de Brasil, somente nas duas ultimas décadas é que se intensificaram os

estudos para a temática do agronegócio, desenvolvendo centros de estudos

altamente eficientes, como o PENSA ligado a fundações da Universidade de São

Paulo (FIA – Fundação Instituto de Administração, FIPE – Fundação Instituto de

Pesquisas Econômicas e FUNDACE – Fundação para a Pesquisa e

Desenvolvimento da Administração); o GEPAI (Grupo de Estudos e Pesquisas

Agro Industriais) ligado a UFSCar; o CEPEA (Centro de Estudos Avançados em

Economia Aplicada), ligado a USP; entre outros e vários programas de mestrados

e doutorados no assunto.

O conceito de Commodity Systems Approach (CSA) teve sua origem

nos trabalhos de Davis e Goldberg (1957) e Goldberg (1968). A partir dos

trabalhos desses dois autores, as interações entre a indústria de insumos para a

agricultura, o setor agrícola, as indústrias agro alimentares e o setor de

distribuição de alimentos, passaram a ter relevância em estudos acadêmicos

(FARINA & ZYLBERSZTAJN. 1994). Pesquisadores da Universidade de Harvard,

John Davis e Ray Goldberg desenvolveram o conceito de agribusiness como “a

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soma das operações de produção e distribuição de suprimentos agrícolas, das

operações de produção nas unidades agrícolas, do armazenamento,

processamento e distribuição dos produtos agrícolas e itens produzidos a partir

deles” (DAVIS & GOLDBERG. apud BATALHA. 2007. Pg. 3). Segundo

ZYLBERSZTAJN (2000) desde a publicação dos trabalhos desses dois autores, o

agronegócio e as relações de dependência entre a indústria de insumos,

produção agropecuária, indústria de alimentos e o sistema de distribuição não

podem mais ser negligenciados. O método de CSA é simples, o que não significa

que é desprovido de embasamento teórico, por isso e de fácil aceitação pelos

produtores, indústrias e governos, na formulação de estratégias

(ZYLBERSZTAJN. 2000). Os trabalhos que utilizam a metodologia de CSA

focalizam a seqüência de transformação, as firmas e os contratos entre os

agentes do sistema, o ambiente macroeconômico e o ambiente institucional. A

metodologia não deixa de contemplar os custos transacionais, FARINA &

ZYLBERSZTAJN (1994, pg 15) observam:

Em suma, Goldberg inclui muitas variáveis não tradicionais no seu estudo

de sistemas de agribusiness. A introdução da variável institucional bem

como a consideração do conceito expandido de firma, vista como um

complexo de contratos, indicam um afastamento da tradição puramente

neo-clássica e são aspectos importantes do CSA, embora não

reconhecidos explicitamente.

O conceito de Filière retoma a escola francesa de organização

industrial que considera como objeto de estudo a seqüência que vai desde as

firmas de insumos agrícolas até a distribuição final de um determinado produto,

embora os estudo de um sistema produtivo – cadeia de produção – dentro dessa

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metodologia deva começar de jusante a montante (do consumidor ao produtor).

Segundo MORVAN (Apud FARINA & ZYLBERSZTAJN. 1994, pg 16),

Filière representa a seqüência de operações que conduz produção de

bens, cuja articulação é amplamente influenciada pelas possibilidades

tecnológicas e é definida pelas estratégias dos agentes maximizadores de

renda. As relações entre os agentes são de interdependência ou

complementaridade, sendo determinadas pelas forças hierárquicas. Em

diferentes níveis analíticos, a filière é um sistema mais ou menos capaz de

assegurar a sua própria transformação.

Em sua essência, o conceito de filière não se distancia muito do

conceito de CSA. Segundo BATALHA (2007), mesmo surgidas em épocas e

lugares diferentes, as duas metodologias têm muitos pontos de convergência,

como: ambas realizam cortes verticais no sistema econômico a partir de

determinando produto, ou a partir de uma matéria-prima de base; ambas

entendem o sistema agrícola de uma forma mais ampla, incluindo a indústria de

insumos, os produtores, a indústria de transformação, distribuição e

consumidores; ambas adotam, potencialmente, estratégias de marketing, políticas

industriais, gestão tecnológica, delimitação de espaço dentro do sistema

produtivo; ambas usam o conceito de sucessão de etapas produtivas, dos

insumos até o produto acabado e a distribuição, para a orientação de construção

de análises. A diferença básica está na eleição de produto de análise, a CSA

parte, em sua maioria, de uma matéria-prima, como laranja, trigo, soja,

commodities estudados por Goldberg em 1968. Já a metodologia de Filière parte

do mercado final – produto acabado – em direção a matéria-prima. De acordo

com FARINA & ZYLBERSZTAJN (1994), mesmo ambas buscando aplicações de

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estratégias, o enfoque de Filière é mais voltado para políticas públicas e o de CSA

às estratégias corporativas.

As duas metodologias adotam dois aspectos que são cruciais, a

mesoanálise e o caráter sistêmico. Mesoanálise, segundo BATALHA (2007) é “a

análise estrutural e funcional dos subsistemas e de sua interdependência dentro

de um sistema integrado”. Sistema é um conjunto de elementos, existentes em

um meio ambiente que cumpre uma função ou exerce uma atividade que evolui

no tempo, com objetivos definidos. O enfoque sistêmico, nas duas abordagens,

pressupõe coordenações entre as ações de produtores, agroindústrias,

distribuidores, financiadores e logística de transporte (BATALHA. 2007).

3. O AGRONEGÓCIO E A NOVA ECONOMIA DAS INSTITUIÇÕES

A integração vertical – coordenação entre os elos da cadeia – e

contratos entre firmas estão presentes nos dois modelos. O próprio conceito

expandido de firma dentro da nova economia das instituições está, implicitamente,

presente nos dois modelos quando ressalta a adaptação a um ambiente em

constante mudança provocada por inovações tecnológicas, mudança na estrutura

legal, mudança nas instituições governamentais ou por reorganização da estrutura

concorrencial (FARINA & ZYLBERSZTAJN. 1994). Como tal, tanto o modelo de

Filière, quanto o de CSA, abarca a teoria da Economia dos Custos de Transação

(ECT).

Por firma tem-se o conceito de Coase (1937), (apud

ZYLBERSZTAJN e NEVES, 2000): “é uma relação orgânica entre agentes que se

realiza através de contratos, sejam eles explícitos, como os contratos de trabalho,

ou implícitos como uma parceria informal”.

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Segundo Goldberg (apud FARINA & ZYLBERSZTAJN. 2007), um

ACS (Agribusiness Commodity System) abarca todos os participantes envolvidos

na produção, processamento e distribuição de um produto agrícola. O sistema

inclui insumos agrícolas, produtores, armazenagem, indústrias de

processamentos, atacadistas e varejistas envolvidos no fluxo da commodity, dos

imputs iniciais ao consumidor final. Percebe-se ai a presença, ainda que implícita,

dos custos de transação na abordagem de CSA.

Uma abordagem a partir da teoria da Economia dos Custos de

Transação leva em conta que sempre existem custos de transação em um

sistema de preço e que as firmas não são neutras, ou seja, elas interferem nos

custos de transação.

O ambiente institucional interfere diretamente na transferência dos

direitos de propriedade, gerando custos. Outro fator, pela sua natureza, o mais

importante, é a especificidade dos ativos; a especificidade de um ativo implica

formas de governanças específicas, quanto mais específico for, mais dependência

bilateral, o que exige contratos que garantam a previsibilidade e a periodicidade

das transações relativas a esse ativo.

Há ainda os pressupostos comportamentais que são fundamentais

para sua compreensão, principalmente a racionalidade limitada e o oportunismo

de agentes da cadeia. Racionalidade limitada implica contratos incompletos que

não envolvem todas as informações contidas nas transações; oportunismo é um

conceito resultante da ação dos indivíduos em busca de seus interesses, no

entanto o auto-interesse pode ser buscado de forma não oportunista. Contratos

pré-estabelecidos, com clausulas que punem a quebra de contratos, inibem ao

oportunismo.

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Um ativo altamente específico deve privilegiar o uso de mecanismos

de coordenação cooperativa, com processos de negociação mais efetivo e

contratos que minimizem a prática oportunista. No entanto, um ativo de pouca

especificidade, deve-se permitir que as negociações sejam regulamentas pelo

mercado, não sendo necessária a preocupação com contratos, pois os custos de

transações serão mínimos, devido ao pouco poder bilateral, podendo ser

substituído por outro facilmente (BORTOLOTTI, 2008).

Para que as transações sejam feitas visando menor custo possível e

melhor cooperação entre os agentes, é comum a adoção de formas hibridas de

estrutura de governança. Nessa forma, combinam-se elementos de mercado,

como demanda e oferta, e elementos de hierarquias, como contratos formais,

informais e parcerias. Nos casos de produtos de menor especificidade, tem-se

preferência a regulamentação de mercado. A forma hibrida facilita a utilização de

contratos flexíveis e informais, com melhores possibilidades de contornar

distúrbios que não antecipados pelo mercado (BORTOLOTTI, 2008).

O uso da teoria de ECT não exclui a competitividade, pelo contrário,

quando enfocada a especificidade dos ativos, evoca a competitividade. Ao

considerar os custos de transação não exclui a competitividade, mas em alguns

casos a preserva, como é o caso de garantia de existência de firmas por meio de

acordos e contratos. Quando preserva a existência de firmas diversas em um

determinado setor, evita o monopólio, mantendo a competitividade entre elas. E,

quer seja por estratégias de competitividade ou por uma questão de

sobrevivência, as empresas se associam por meio de acordos e contratos

convenientemente firmados.

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Além da competitividade entre empresas, há também a

competitividade entre sistemas agroindustriais (cadeias produtivas), como por

exemplo, a da carne bovina, carne de frango, carne suína. A eficiência de uma

cadeia produtiva está relacionada à fluidez dos fluxos de informação e de

suprimentos de um elo ao outro, de montante a jusante, garantido a sobrevivência

de todo o sistema. A cooperatividade entre os agentes da cadeia, entre

agroindústria e produtores, entre indústrias de insumos e produtores, entre

indústrias e distribuidores, e até mesmo entre agentes do mesmo ponto do

sistema, como, por exemplo, troca de informações dentre produtores, acordos

entre indústrias que evitam concorrência predatória. Sempre visando preservar e

fortalecer a cadeia frente às cadeias concorrentes (FARINA & ZYLBERSZTAJN,

2007).

Essa cooperação, geralmente é feita através de contratos ou

acordos mediados por associações e cooperativas, na tentativa de evitar uma

concorrência que leve a falência de agentes menos competitivos. Um acordo é

interessante, pois evita embate entre as partes e preserva a competitividade entre

as empresas quando garantem a existência delas no mercado. “A cooperação

horizontal pode se tornar um importante fator de competitividade setorial quando

há externalidades significativas na atividade produtiva e inovativa”( FARINA &

ZYLBERSZTAJN. 2007, pg 41). Quando cria um ambiente de rede de

informações entre as firmas rivais dentro de um mesmo sistema agroindustrial, o

sistema se desenvolve e fortalece com o desenvolvimento de tecnologias de

produção e gestão eficientes.

A cadeia produtiva da carne bovina envolve cooperação entre

produtores primários e os frigoríficos. Os custos envolvidos nas negociações entre

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seus agentes, como produtores e frigoríficos, fornecedores de insumos e

criadores, podem ser melhor geridos se analisados a partir do conceitual da ECT.

A inexistência de contratos entre frigorífico e produtores, mesmo que

sejam informais, pode levar a falta de matéria prima para o frigorífico. Diante da

inexistência de contratos, a captação de matéria prima sem o prévio

conhecimento de sua qualidade implica riscos ao frigorífico. Em muitos casos o

mercado é exigente, e a rastreabilidade do produto é necessária. Somente com

uma firma estruturada, com contratos estabelecidos é possível ter controle sobre

a qualidade e os fornecimentos regular de matéria prima.

A adoção do aporte teórico da nova economia institucional

(Economia de Custo de Transação) possibilita a melhor gestão da cadeia de

suprimentos (Supply Chain Management), diminuindo a quantidade de

fornecedores, facilitando a troca de informações e garantindo a regularidade

dentro da cadeia de cada indústria. Com uma quantidade de fornecedores menor,

os pontos de conflitos diminuem e são mais fáceis de serem gerenciados.

4. CADEIA DE SUPRIMENTOS (SUPPLY CHAIN MANAGEMENT)

Segundo BALLOU (2006) Cadeia de Suprimentos é definida como

um conjunto de atividades funcionais, como transportes e controle de estoques,

que se repetem e se estruturam ao longo do canal por onde passa um produto,

desde a obtenção da matéria prima até o consumidor final. A medida que matéria

prima são transformadas em produtos ao longo da cadeia, valores são agregados

ao cliente, pois a fonte de matéria prima e o consumidor final, geralmente, estão

em locais diferentes e dificilmente uma única firma tem condições controlar todo o

processo de produção.

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A montante a empresa tem um conjunto de fornecedores que atuam

em conjunto, para garantir o suprimento de matéria prima. Os níveis de

fornecedores vão de imediato (fornecedores diretos) aos de segundo nível, os que

são fornecedores dos fornecedores e assim sucessivamente. Da mesma forma a

jusante tem-se um conjunto de clientes que, também, estão dispostos em níveis,

os que atuam diretamente, como os atacadistas e os que estão em segundo nível

como os varejistas, e assim sucessivamente, até o cliente final (FABRICIO, 2004).

A atividade empresarial, ao disponibilizar produtos antes

indisponíveis, agrega valores ao cliente como forma, tempo, lugar e posse. A

produção cria valor de forma, na medida em que transforma matéria prima em

produtos e a logística cria valor de tempo e lugar, disponibilizando o produto no

sentido a jusante da cadeia, e criando fluxo de informação tanto a jusante quanto

a montante da cadeia de suprimentos. O produto só tem valor se estiver ao

alcance do cliente. O gerenciamento da cadeia de suprimentos envolve a

produção e a logística de distribuição do produto, por tanto é responsável pela a

agregação de valores de forma, tempo e lugar, ficando para o marketing e para as

finanças, a agregação de valor de posse (BALLOU, 2006).

Segundo Bortolotti (2008) ao se reportar a Cooper e Lambert, dois

fatores devem ser considerados na estruturação de gerenciamento da cadeia de

suprimentos: a complexidade dos produtos e a escassez de matéria prima, e em

segundo lugar o tamanho da cadeia e o número de fornecedores e consumidores

de cada elo da cadeia.

De acordo com Batalha (2007) o gerenciamento da cadeia de

suprimentos é relevante na definição de indicadores de desempenho dos níveis

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de serviços prestados aos clientes, internos e externos, pelos participantes da

cadeia.

Segundo Bortolotti (2008), o conceito de gerenciamento da cadeia

de suprimentos baseia-se no controle da rede de trabalho e na integração dos

processos entre os agentes, visando o consumidor final. Por tanto, o conceito

induz os participantes a planejarem em conjunto o fluxo de materiais e de

informações, tanto a jusante, como a montante. A decisão de um elo da cadeia

impacta todos os demais participantes.

5. GADO DE CORTE NO ESTADO DO TOCANTINS.

O estado do Tocantins está situado na região Norte do país, na

posição central. Antigo norte de Goiás, criado pela constituição de 1988, instalado

a partir de primeiro de janeiro de 1999. O estado é de clima semi-árido, com 87%

de serrado e 12% de florestas de transição amazônica. A pecuária é uma das

atividades agrícolas presente no estado. Segundo dados do IBGE (2006), com

mais de 6 milhões de animais, o rebanho bovino é o décimo do país. Além de

abastecer o estado, parte da produção é exportada para outros estados e para

outros países.

Os sistemas predominantes de criação são o extensivo e o semi-

extensivo. O sistema extensivo consiste em usar apenas pastagens para a cria e

a engorda do animal. O sistema semi-extensivo, além da pastagem, é usado

complementos alimentares como ração e suplementos minerais. Existem também

alguns criadores que utilizam o sistema intensivo para engorda, esse sistema

mantém os animais confinando, tratados com ração.

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Segundo dados da ADAPEC (Agência de Defesa Agropecuária do

Estado do Tocantins) o rebanho do estado em novembro de 2008 foi contado em

7.336.468 animais. Segundo SECOM (Secretaria de Comunicação do estado) No

estado existem 9 frigoríficos inspecionados pelo SIF e 8 pelo SIE, além de

abatedouros que sõ inspecionados pelas prefeituras municipais e que são

responsáveis pelo fornecimento nas menores cidades. Além dos abatedouros

municipais, há casos de abatedouros clandestinos, freqüentes de pequenas

cidades.

A produção primária é feita por produtores independentes e por

produtores cooperados. A negociação entre os produtores, principalmente os

independentes, e o frigorífico é feita, geralmente, por compradores credenciados

que negociam diretamente com o produtor. Há também os produtores que

negociam diretamente com os frigoríficos. Em fim, entre os produtores

independentes e os frigoríficos, inexistem contratos firmados, o que dificulta o

controle de custos com transação nesse elo da cadeia produtiva, dando

preferência pela lei de mercado.

A dificuldade de estabelecimento de contratos se deve a diversidade

dos produtores e ao oportunismo presente. Excetuando os produtores

cooperados, dificilmente um produtor firmará contrato de fornecimento de animais

a um determinado frigorífico, preferindo a regulamentação do mercado – vendem

a quem pagar mais.

Os frigoríficos inspecionados pelo SIF têm a possibilidade de

exportar para outros países. Segundo dados do Ministério Indústria e Comércio

Exterior, o estado exportou em 2008, 14,6 mil toneladas de carnes desossadas e

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miúdos congelados, 49,18 milhões em dólares, representando 16,5% das

exportações do estado, sendo que a soja representou 81,93%.

6. ESTUDO DE CASO

O frigorífico Cooperfrigu – Cooperativa dos Produtores de Carne e

Derivados de Gurupi, situa-se na cidade de Gurupi, no Sul do estado, a 240 km de

Palmas, capital, às margens da BR 153.

A cooperativa conta com 32 cooperados no estado, responsáveis

pela produção primária do frigorífico. Além dos cooperados, o frigorífico compra

matéria prima de produtores próximos da planta industrial. Os custos com

negociação são baixos devidos aos contratos de cooperados e às negociações

com outros produtores baseadas na lei de mercado. Para manter a produção na

entre safra, a cooperativa dispõem de confinamento, que além de animais

próprios, engorda animais no sistema de partilha do ganho de peso. Mesmo com

o confinamento, a produção do frigorífico na entre safra cai acima de 20%.

As exportações do frigorífico são feitas via porto de Santos, FOB,

com transporte até o porto via terrestre, com frota terceirizada, seguro por conta

do frigorífico, com apólice guarda-chuva. Os prazos de entrega são cumpridos em

90% das entregas.

Depois de industrializada, a carne é mantida, em média, 6 dias no

frigorífico. Por tanto os gastos com estocagem são baixos.

Cerca de 50% da produção do frigorífico é destinada a exportação.

Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior,

o frigorífico respondeu, em 2008, por 14,16% das exportações do estado, ficando

em segundo lugar, perdendo para a indústria da soja. Percebe-se por tanto que a

cooperativa é imprescindível para a balança do estado.

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Os custos de transação nos contratos, com os fornecedores, são

diminuídos devido ao cooperativismo, e na distribuição, para exportação é

mantido um escritório da empresa em Goiânia para facilitar e baratear as

negociações.

7. CONCLUSÃO

A cadeia produtiva da carne é de fundamental importância para a

economia do estado. Ocupando o décimo lugar no país em número de animais, o

estado é exportador de carne congelada e a Cooperfrigu é o maior exportador do

setor do estado. Os custos de transação, nos contratos firmados entre os

fornecedores, são minimizados devido ao cooperativismo. No atendimento ao

cliente, os custos de transação são mais difíceis de serem geridos, por isso são

estabelecidos contratos formais.

REFERÊNCIAS

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS.

Disponível em: http://adapec.to.gov.br/conteudo.php?id=113, acesso em fevereiro

de 2009.

BATALHA, M. O. Coordenador. Gestão Agroindustrial. 3 ed. São Paulo, Atlas,

2007

BORTOLOTTI, M. A. Governança na cadeia produtiva de suínos; estudo de

caso de duas cooperativas no oeste catarinense. Dissertação de mestrado em

Extensão Rural. Santa Maria, Universidade Federal de Santa Maria, Centro de

Ciências, 2008.

FABRICIO, G. M. Proposta de uma sistemática para análise da

competitividade de cadeias de suprimentos agroindustriais – o caso de uma

empresa vitivinícola. Dissertação de mestrado profissionalizante em engenharia

– ênfase em produção. Porto Alegre, Universidade Federal do Rio Grande do Sul,

2004.

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FARINA, E. M. M. Q. & ZYLBERSTAJN, D. Competitividade e Organização das

Cadeias Agroalimentares In ZYLBERSTAYN, D.; GIORDA, S. R.; GONÇALVES,

M. L. Fundamentos do Agribusiness – I Curso de Especialização em

Agribusiness. Campina Grande Pb, UFPb/ PENSA/ USP/PENSA, 1996.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR.

Disponível em: http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/, acesso em abril de 2009.

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO

ESTADO DO TOCANTINS. Disponível em: http://seagro.to.gov.br/conteudo.php?

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SECRETARIA DA COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS. Disponível

em: secom.to.gov.br/noticia.php?id=13978, acesso em fevereiro de 2009.

ZYLBERSTAJN, D. & NEVES, M. F. Organizadores. Economia e Gestão

Agroalimentares .São Paulo, Pioneira, 2000.

ZYLBERSTAJN, D. Estrutura de Governança e Coordenação do

Agribusiness: Uma Aplicação da Nova Economia das Instituições. Tese de

Livre Docente. São Paulo, FEAC/USP, 1995.

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