Artigo Completo_Inventário dos Bens Edificados da Universidade Federal de Santa Maria.doc

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TRANSFORMAÇÕES NO ESPAÇO URBANO DE SÃO JOÃO …6cieta.org/arquivos-anais/eixo1/Altino Barbosa Caldeira, José... · artigo 216, “constituem patrimônio cultural os bens de

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 · Bens singulares e coletivos (universal'dade de fato e de direito). Sub-rogaçäo real. Os bens reciprocamente considerados. Bens princ.pais e bens acessórios. Frutos; produtos;

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SUPERENDIVIDAMENTO E DEVER DE RENEGOCIAÇÃOtmp.mpce.mp.br/orgaos/CAOCC/dirConsumidor/artigos/Artigo... · RECURSO INOMINADO, PRIMEIRA TURMA RECURSAL ... bens de consumo são propiciadores

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DECRETO-LEI N.º 102/2008,DE 20 DE JUNHO 16 CÓDIGO … · Artigo 25.º Regularizações relativas a bens do activo imobilizado por motivo de ... Artigo 60.º Âmbito de aplicação

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Volume I Aspectos Conceituais - SigRH · Essa iniciativa teve seus primeiros impulsos no início do século passado, ... bens da União (artigo 20, inciso III) e dos Estados (artigo

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BENS PÚBLICOS E PROCESSO ADMINISTRATIVO BENS … · BENS PÚBLICOS E PROCESSO ADMINISTRATIVO BENS PÚBLICOS ROTEIRO DE AULA CONCEITO DE BEM PÚBLICO - São todos os bens pertencentes

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ARTIGO CONSIDERA..ES ACERCA DO REGIME DE BENS E … · 3 Dito isso, cumpre acrescentar que o direito de concorrência, este sim novidade, inserto no artigo 1.829, do Código Civil,

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Período: Janeiro I 2012 - CREA-SP · V.Hor~&a qece~r A nvo PERMANENTE BENS PATRIMONIAIS BENS MOVEIS BENS IMOVEIS BENS MOVEIS A INCORPORAI' ~I IULOS E VALORES A iNCO~WORAfi BENS 'MOVEIS

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NCM DESCRIÇÃO NCM 0101.10.10 CAVALOS REPRODUTORES DE … · Lista Bens de Capital para fins do disposto no § 1º do artigo 97 e do inciso VI do artigo 98 da Portaria SECEX nº

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Da separação de bens derivada da separação de pessoas ... · O artigo 1123.O, esse prende com o artigo 1122.", onde se figura a hypothese do fallecimento de um dos conjuges, que

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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA · Parágrafo único Este artigo não se aplica aos casos de contratações de bens, serviços e obras, que, observado o artigo 12, deverão

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cavalcante.go.gov.br€¦  · Web view2018. 11. 6. · Paragrafo Único – Para os imóveis não edificados, situados em área onde haja os requisitos mínimos de melhoramento,

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A Aprendizagem Tecnológica do Arquiteto conceitos ... · Movimentos Sociais Organizados). Emergiram, rapidamente, exigências de especialização dos espaços edificados em função

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A utilização deste artigo é exclusiva para fins …bancopublicacoes.espm.br/arquivos/201105190952_365722longe_da_n… · número de bens duráveis (TV rádio, lava-roupa, geladei

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Locação de Bens Móveis - Locação-De-bens-móveis

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A PROTEÇÃO DOS BENS CULTURAIS CONTRA O CRIME …...O presente artigo trata especificamente sobre a diversidade cultural e a proteção dos bens culturais materiais e de sua restituição

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