Artigo Bolsa Família (2013) - Slide - cepal.org · • Programa de transferência direta de renda...
Transcript of Artigo Bolsa Família (2013) - Slide - cepal.org · • Programa de transferência direta de renda...
Introdução
Motivação
Revisão de Literatura
Uma Análise dos Determinantes da Focalização do PBF
Metodologia
Resultados
Considerações Finais
2
IntroduçãoTransferência de Renda com Condicionalidades
• Bolsa Família
• Programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza
e de extrema pobreza em todo o país.
• Criado em 2003, unificando outros programas existentes na época (Bolsa Escola, Bolsa
Alimentação, Cartão Alimentação e Auxílio-Gás).
• Objetivos
• Combater a fome, a pobreza e as desigualdades por meio de transferência monetária
Uma Análise dos Determinantes da Focalização do PBF
• Combater a fome, a pobreza e as desigualdades por meio de transferência monetária
articulada;
• Promover a inclusão social das famílias beneficiadas.
• Público-alvo (informações para 2012)
• Famílias extremamente pobres com renda per capita familiar inferior a R$ 70,00;
• Famílias pobres com renda per capita familiar entre R$ 70,01 a a R$ 140,00.
• Condicionalidades
• Educação : crianças e adolescente matriculados e com frequência mínima (75% a 85%)
• Saúde: acompanhamento do cartão de vacinação, saúde da criança até aos 7 anos e
pré-natal.
• Assistência social: erradicação do trabalho infantil. 3
IntroduçãoTabela: Evolução dos Critérios de Elegibilidade e Benefícios do Programa Bolsa Família (R$ 1,00)
Uma Análise dos Determinantes da Focalização do PBF
4
• Benefício Variável: pago às famílias pobres , desde que tenham crianças e adolescentes de
até 15 anos . Cada família pode receber até três benefícios variáveis .
• Benefício Variável Vinculado ao Adolescente (BVJ): pago às famílias pobres que tenham
adolescentes de 16 e 17 anos frequentando a escola . Cada família pode receber até dois
benefícios variáveis vinculados ao adolescente .
Introdução
Motivação
Revisão de Literatura
Uma Análise dos Determinantes da Focalização do PBF
Metodologia
Resultados
Considerações Finais
5
Motivação
Focalização: Alcance e Precisão do Programa Bolsa Família
� Objetivo
� Avaliar, em nível municipal, a focalização do Programa Bolsa Família e seus
determinantes, a partir dos dados constantes no Censo IBGE 2010.
Uma Análise dos Determinantes da Focalização do PBF
� Contribuição
� Os resultados obtidos podem contribuir para a melhoria do alcance e da precisão
de programas governamentais de transferência de renda.
6
Introdução
Motivação
Revisão de Literatura
Uma Análise dos Determinantes da Focalização do PBF
Metodologia
Resultados
Considerações Finais
7
Revisão de Literatura
Revisão de Literatura sobre Focalização em Programas de Transferência de Renda Condicionados
Uma Análise dos Determinantes da Focalização do PBF
8
Introdução
Motivação
Revisão de Literatura
Uma Análise dos Determinantes da Focalização do PBF
Metodologia
Resultados
Considerações Finais
9
1ª Etapa: Construção do Indicador de Focalização
Tavares et al. (2009); Anuatti-Neto, Fernandes e Pazello (2001)
� Construção de um indicador de focalização (IF):
� PI: Proporção de famílias elegíveis corretamente incluídas no programa (inclusão correta)
Uma Análise dos Determinantes da Focalização do PBF
� PE: Proporção de famílias elegíveis erroneamente excluídas do programa (exclusão
indevida ou erro tipo I)
� NPI: Proporção de famílias inelegíveis erroneamente incluídas no programa (inclusão
indevida, vazamentos ou erro tipo II)
� NPE: Proporção de famílias inelegíveis corretamente excluídas no programa (exclusão
correta)
� α: Fator de ponderação (0<α<1)
10
2ª Etapa: Análise dos Determinantes da Focalização
Dados a serem utilizados nas estimações econométricas
»Variáveis.
»Taxa de Urbanização
»Densidade Demográfica
»PIB per capita
»Rend. Nominal Mensal per capita ¼ SM
Uma Análise dos Determinantes da Focalização do PBF
ALCANCE ou PRECISÃO = β0 + β1X1 + β2X2 + ... + εt
»Densidade Demográfica
»Água (Rede Pública)
»Taxa de Trabalho Infantil
»IDSUS
»Matrícula no Ensino Fundamental
»Taxa de Analfabetismo
»Índice de Gestão Descentralizada (IGD)
»Rend. Nominal Mensal per capita ¼ SM
»Coeficiente de Gini.
»Gasto com Bolsa Família
»Transferências Governamentais
» Variáveis dummies para os estados
brasileiros.
11
Introdução
Motivação
Revisão de Literatura
Uma Análise dos Determinantes da Focalização do PBF
Metodologia
Resultados
Considerações Finais
12
Resultados
Figura: Precisão do Programa Bolsa Família (α=0,0)
Uma Análise dos Determinantes da Focalização do PBF
13
Resultados
Figura: Alcance do Programa Bolsa Família (α=1,0)
Uma Análise dos Determinantes da Focalização do PBF
14
Resultados
Figura: Média entre Alcance e Precisão do Programa Bolsa Família (α=0,5)
Uma Análise dos Determinantes da Focalização do PBF
15
Resultados
Tabela: Comparativo dos Resultados Apresentados na Literatura Recente para o Brasil
Uma Análise dos Determinantes da Focalização do PBF
Recebe Bolsa Família Não Recebe BolsaFamíllia
16
Famíllia
Famílias Elegíveis 63% 37% (erro tipo I)
Famílias Inelegíveis 13% (erro tipo II) 87%
Resultados
Gráfico: Distribuição acumulada das famílias beneficiárias, a partir da renda familiar ajustada per capita
Uma Análise dos Determinantes da Focalização do PBF
17
Resultados
Gráfico: Relação despesa total e renda familiar ajustada per capita ex ante (Simulação)
Uma Análise dos Determinantes da Focalização do PBF
18
Resultados
Tabela: Determinantes da Focalização do Programa Bolsa Família. Resultados das Estimações GMM
Regressores Alcance Precisão
Gini -2.236** 2.198***
PIB per capita -0.059*** 0.017***
Transf. Gov. per capita 0.095*** -0.035***
Gasto Bolsa Família 0.181*** -0.071***
Matrículas Escolares -0.125*** 0.018***
Uma Análise dos Determinantes da Focalização do PBF
19
Matrículas Escolares -0.125*** 0.018***
Dens. Demográfica -0.043*** 0.022***
Trabalho Infantil 0.046*** -0.021***
R. Dom. ¼ SM 0.074*** -0.056***
Taxa de Urbanização 0.159*** -0.059***
IDSUS 0.166*** 0.025
Água (Rede Pública) -0.008 0.009***
IGD 1.416*** -0.285***
Nota: (***) significância a 1%; (**) significância a 5%; (*) significância a 10%;
Introdução
Motivação
Revisão de Literatura
Uma Análise dos Determinantes da Focalização do PBF
Metodologia
Resultados
Considerações Finais
20
Considerações Finais
PRECISÃO
Uma Análise dos Determinantes da Focalização do PBF
ALCANCE
+ -
Transf. Gov. per capita Coeficiente de Gini
21
Gasto Bolsa Família PIB per capita
Trabalho Infantil Matrículas Escolares
R. Dom. ¼ SM Densidade Demográfica
Taxa de Urbanização Água (Rede Pública)
IDSUS
IGD
Considerações Finais
PRECISÃO
Uma Análise dos Determinantes da Focalização do PBF
PRECISÃO
+ -
Coeficiente de Gini Transf. Gov. per capita
22
PIB per capita Gasto Bolsa Família
Matrículas Escolares Trabalho Infantil
Densidade Demográfica R. Dom. ¼ SM
IDSUS Taxa de Urbanização
Água (Rede Pública) IGD
Considerações Finais
DESAFIOS PARA O BRASIL: CRESCIMENTO ECONÔMICO COM REDUÇÃO DE POBREZA
• (1) Erradicar a pobreza:
• obter alcance 100% do PBF, pois:
“Desde 2011, com um grande esforço de Busca Ativa, já conseguimos localizar 800
Uma Análise dos Determinantes da Focalização do PBF
mil famílias que estavam nessa situação [de extrema pobreza] e as incluímos no
Bolsa Família. Mas acreditamos que ainda existam outras 700 mil famílias
extremamente pobres a serem encontradas, e encontrá-las é o nosso desafio, um
desafio de todo o Brasil” (Dilma Rousseff. Fonte: Blog do Planalto, 26/02/2013)
• (2) Redução dos custos e eficiência alocativa:
• melhorar a precisão do PBF, liberando espaço fiscal para investimentos públicos
23
Contato:__________________________________________
SÉRGIO RICARDO DE BRITO GADELHAGerência de Estudos Econômico-Fiscais
Obrigado!Obrigado!
Uma Análise dos Determinantes da Focalização do PBF
24
Gerência de Estudos Econô[email protected]
Tel.: +55 (61) 3412-2166
• Gini
• Alcance : nas localidades onde há um maior grau de desigualdade na distribuição
da renda familiar ajustada per capita ex ante entre as famílias beneficiárias do
PBF, a incidência da exclusão indevida de famílias (erro tipo I) é elevada,
comprometendo o alcance do programa.
• Programa condicionado a uma restrição orçamentária resulta em famílias
Resultados
Uma Análise dos Determinantes da Focalização do PBF
26
• Programa condicionado a uma restrição orçamentária resulta em famílias
elegíveis que não são cobertas pelo PBF (MONÇORES, 2012).
• Precisão : melhor desempenho no sentido de excluir corretamente domicílios
inelegíveis nas localidades em que apresenta uma maior desigualdade de renda.
• PIB per capita
• Alcance : em municípios com baixa renda per capita, constata-se um maior
alcance do PBF (SILVEIRA NETO, 2010; GALLASO e RAVALLION, 2005).
• Precisão : relação diretamente proporcional entre o nível de renda per capita
municipal e a precisão do PBF.
• Transferências Totais per capita e Gasto Bolsa Família
• Alcance : um maior aporte de recursos (transferências governamentais e/ou
gastos com PBF) contribui para aumentar o alcance do PBF ao nível municipal.
• Precisão : em municípios onde há uma maior destinação de recursos
(transferências governamentais e/ou gastos com PBF), há maior incidência de
famílias inelegíveis erroneamente incluídas no PBF (erro tipo II).
Resultados
Uma Análise dos Determinantes da Focalização do PBF
27
famílias inelegíveis erroneamente incluídas no PBF (erro tipo II).
• Em programas de transferências de renda caracterizados por má-gestão, os
recursos não estão sendo destinados aos indivíduos considerados
verdadeiramente pobres (MARINHO, LINHARES e CAMPELO, 2011).
• Matrículas Escolares
• Alcance : o alcance do PBF é maior em municípios em que há baixos números de
matrículas no ensino fundamental.
• Precisão : em municípios onde há um maior número de matrículas no ensino
fundamental, os gestores do PBF conseguem excluir corretamente as famílias
inelegíveis.
Resultados
Uma Análise dos Determinantes da Focalização do PBF
28
inelegíveis.
• Densidade Demográfica
• Alcance : um maior alcance do PBF às famílias ocorre em territórios com baixa
densidade demográfica (meio rural). Atuação de Equipes Volantes (Serviço de
Proteção e Atendimento Integral à Família).
• Precisão : Em municípios mais populosos, a proporção de famílias inelegíveis
corretamente excluídas do programa é maior. Nesses municípios os gestores do
PBF tem a sua disposição mais informações para poderem classificar as famílias
entre elegíveis e inelegíveis.
• Trabalho Infantil
• Alcance : em municípios onde há uma maior taxa de trabalho infantil, o alcance do
PBF é maior. Por exemplo, municípios da região Nordeste.
• Precisão : em municípios que apresentam redução na taxa de trabalho infantil, a
precisam do PBF é maior. Por exemplo, municípios das regiões Sul e Sudeste.
• A inclusão de mais famílias no PBF proporciona a redução do trabalho infantil
Resultados
Uma Análise dos Determinantes da Focalização do PBF
29
• A inclusão de mais famílias no PBF proporciona a redução do trabalho infantil
(PEDROSO JR., 2007).
• Renda Domiciliar per capita (1/4 Salário Mínimo)
• Alcance : quanto mais pobre forem as famílias pertencentes a determinado
município, maior o alcance do PBF a essas famílias (SOARES e SATYRO, 2009).
• Nos estados onde a pobreza é mais severa, o programa é mais bem focalizado.
Nestas localidades, a diferença entre pobres e não pobres é mais acentuada, o
que deve facilitar a identificação das famílias elegíveis pelos gestores (TAVARES
Resultados
Uma Análise dos Determinantes da Focalização do PBF
30
que deve facilitar a identificação das famílias elegíveis pelos gestores (TAVARES
et al., 2009).
• Precisão: em municípios com menor nível de pobreza, a precisão do PBF é
maior. Nesses municípios, os gestores do PBF possuem mais recursos e
informações a sua disposição para poderem excluir corretamente as famílias
inelegíveis, corroborando a análise feita na variável PIB per capita. Esse resultado
corrobora as evidências obtidas na Figura 2 .
• Taxa de Urbanização
• Alcance : o maior alcance do PBF ocorre em municípios com maior taxa de
urbanização.
• Precisão : municípios com uma maior taxa de urbanização, apresentam menor
precisão do PBF, pois famílias inelegíveis são erroneamente incluídas no
programa.
Resultados
Uma Análise dos Determinantes da Focalização do PBF
31
programa.
• IDSUS
• Alcance : o alcance do PBF é maior em municípios que apresentam melhores
resultados no IDSUS.
• Água (Rede Pública)
• Precisão : municípios que apresentam um maior número de domicílios
abastecidos com água de rede pública, a precisão do PBF é maior.
• nos municípios em que existe abastecimento de água pela rede pública, a renda
familiar média tende a ser superior do que em domicílios que captam água de
outra forma (tais como poço, nascente ou carro-pipa) (PIRES, 2008).
Resultados
Uma Análise dos Determinantes da Focalização do PBF
32
outra forma (tais como poço, nascente ou carro-pipa) (PIRES, 2008).
• Portanto, nesses municípios, pode-se argumentar que os gestores públicos
possuem informações suficientes, por exemplo, rendimento familiar, e conseguem
excluir corretamente as famílias inelegíveis.
• Índice de Gestão Descentralizada (IGD)
• Alcance : em municípios que apresentam uma melhor gestão dos recursos do
PBF, segundo a metodologia do IGD-M, o alcance do programa é maior.
• Precisão: nos municípios que apresentam boa avaliação segundo o IGD-M,
constata-se a incidência de famílias inelegíveis erroneamente incluídas no PBF
(erro tipo II).
Resultados
Uma Análise dos Determinantes da Focalização do PBF
33
(erro tipo II).
• o aumento de famílias beneficiadas parece diminuir a qualidade da gestão do
PBF. Quanto maior o nº de beneficiários, há maiores responsabilidades,
aumentando-se as tarefas dos municípios em diversas áreas, dificultando a
coordenação e a articulação, ou mesmo a integração entre os órgãos
governamentais de assistência social, educação e saúde, no acompanhamento
dos beneficiários do PBF e verificação das condicionalidades, debilitando assim a
gestão e a operacionalização do referido programa (MONTEIRO et al., 2008).
• Variáveis Dummies
• Alcance : os coeficientes estimados para os municípios dos estados da Região
Nordeste foram positivos e estatisticamente significantes ao nível de 1%,
corroborando as evidências obtidas por Silveira Neto (2010) de que as famílias
domiciliadas na Região Nordeste apresentam maiores chances de serem
beneficiadas com recursos do PBF.
Resultados
Uma Análise dos Determinantes da Focalização do PBF
34
beneficiadas com recursos do PBF.