ART. 1º A PRESENTE RESOLUÇÃO DEFINE DIRETRIZES

CURRICULARES NACIONAIS GERAIS PARA O CONJUNTO

ORGÂNICO, SEQUENCIAL E ARTICULADO DAS ETAPAS E

MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, BASEANDO-SE NO

DIREITO DE TODA PESSOA

AO SEU PLENO DESENVOLVIMENTO,

À PREPARAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E À

QUALIFICAÇÃO PARA O TRABALHO,

NA VIVÊNCIA E CONVIVÊNCIA EM AMBIENTE EDUCATIVO,

E TENDO COMO FUNDAMENTO

A RESPONSABILIDADE QUE O ESTADO BRASILEIRO, A FAMÍLIA E

A SOCIEDADE TÊM DE GARANTIR A DEMOCRATIZAÇÃO DO

ACESSO, A INCLUSÃO, A PERMANÊNCIA E A CONCLUSÃO COM

SUCESSO DAS CRIANÇAS, DOS JOVENS E ADULTOS NA

INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, A APRENDIZAGEM PARA

CONTINUIDADE DOS ESTUDOS E A EXTENSÃO DA

OBRIGATORIEDADE E DA GRATUIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

TÍTULO I OBJETIVOS ART. 2º ESTAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS GERAIS

PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA TÊM POR OBJETIVOS:

I - SISTEMATIZAR OS PRINCÍPIOS E AS DIRETRIZES GERAIS DA

EDUCAÇÃO BÁSICA CONTIDOS NA CONSTITUIÇÃO, NA LEI DE

DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB) E DEMAIS

DISPOSITIVOS LEGAIS, TRADUZINDO-OS EM ORIENTAÇÕES QUE

CONTRIBUAM PARA ASSEGURAR A FORMAÇÃO BÁSICA COMUM

NACIONAL, TENDO COMO FOCO OS SUJEITOS QUE DÃO VIDA AO

CURRÍCULO E À ESCOLA;

II - ESTIMULAR A REFLEXÃO CRÍTICA E PROPOSITIVA QUE DEVE

SUBSIDIAR A FORMULAÇÃO, A EXECUÇÃO E A AVALIAÇÃO DO

PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO

BÁSICA;

III - ORIENTAR OS CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E

CONTINUADA DE DOCENTES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA

EDUCAÇÃO BÁSICA, OS SISTEMAS EDUCATIVOS DOS

DIFERENTES ENTES FEDERADOS E AS ESCOLAS QUE OS

INTEGRAM, INDISTINTAMENTE DA REDE A QUE PERTENÇAM.

• ART. 14. A BASE NACIONAL COMUM NA EDUCAÇÃO

BÁSICA CONSTITUI-SE DE CONHECIMENTOS, SABERES E

VALORES PRODUZIDOS CULTURALMENTE, EXPRESSOS

NAS POLÍTICAS PÚBLICAS E GERADOS NAS

INSTITUIÇÕES PRODUTORAS DO CONHECIMENTO

CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO; NO MUNDO DO

TRABALHO; NO DESENVOLVIMENTO DAS LINGUAGENS;

NAS ATIVIDADES DESPORTIVAS E CORPORAIS; NA

PRODUÇÃO ARTÍSTICA; NAS FORMAS DIVERSAS DE

EXERCÍCIO DA CIDADANIA; E NOS MOVIMENTOS

SOCIAIS.

§ 1º INTEGRAM A BASE NACIONAL COMUM NACIONAL:

A) A LÍNGUA PORTUGUESA;

B) A MATEMÁTICA;

C) O CONHECIMENTO DO MUNDO FÍSICO, NATURAL, DA

REALIDADE SOCIAL E POLÍTICA, ESPECIALMENTE DO

BRASIL, INCLUINDO-SE O ESTUDO DA HISTÓRIA E DAS

CULTURAS AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA,

D) A ARTE, EM SUAS DIFERENTES FORMAS DE EXPRESSÃO,

INCLUINDO-SE A MÚSICA;

E) A EDUCAÇÃO FÍSICA;

F) O ENSINO RELIGIOSO.

• § 2º TAIS COMPONENTES CURRICULARES SÃO

ORGANIZADOS PELOS SISTEMAS EDUCATIVOS, EM

FORMA DE ÁREAS DE CONHECIMENTO, DISCIPLINAS,

EIXOS TEMÁTICOS, PRESERVANDO-SE A

ESPECIFICIDADE DOS DIFERENTES CAMPOS DO

CONHECIMENTO, POR MEIO DOS QUAIS SE

DESENVOLVEM AS HABILIDADES INDISPENSÁVEIS AO

EXERCÍCIO DA CIDADANIA, EM RITMO COMPATÍVEL

COM AS ETAPAS DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DO

CIDADÃO.

• § 3º A BASE NACIONAL COMUM E A PARTE DIVERSIFICADA

NÃO PODEM SE CONSTITUIR EM DOIS BLOCOS DISTINTOS,

COM DISCIPLINAS ESPECÍFICAS PARA CADA UMA DESSAS

PARTES, MAS DEVEM SER ORGANICAMENTE PLANEJADAS E

GERIDAS DE TAL MODO QUE AS TECNOLOGIAS DE

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PERPASSEM

TRANSVERSALMENTE A PROPOSTA CURRICULAR, DESDE A

EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ O ENSINO MÉDIO, IMPRIMINDO

DIREÇÃO AOS PROJETOS POLÍTICO-PEDAGÓGICOS.

ART. 15. A PARTE DIVERSIFICADA ENRIQUECE E COMPLEMENTA

A BASE NACIONAL COMUM, PREVENDO O ESTUDO DAS

CARACTERÍSTICAS REGIONAIS E LOCAIS DA SOCIEDADE, DA

CULTURA, DA ECONOMIA E DA COMUNIDADE ESCOLAR,

PERPASSANDO TODOS OS TEMPOS E ESPAÇOS CURRICULARES

CONSTITUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO

MÉDIO, INDEPENDENTEMENTE DO CICLO DA VIDA NO QUAL OS

SUJEITOS TENHAM ACESSO À ESCOLA.

§ 1º A PARTE DIVERSIFICADA PODE SER ORGANIZADA EM TEMAS

GERAIS, NA FORMA DE EIXOS TEMÁTICOS, SELECIONADOS

COLEGIADAMENTE PELOS SISTEMAS EDUCATIVOS OU PELA

UNIDADE ESCOLAR.

• ART. 17. NO ENSINO FUNDAMENTAL E NO ENSINO MÉDIO, DESTINAR-

SE-ÃO, PELO MENOS, 20% DO TOTAL DA CARGA HORÁRIA ANUAL AO

CONJUNTO DE PROGRAMAS E PROJETOS INTERDISCIPLINARES

ELETIVOS CRIADOS PELA ESCOLA, PREVISTO NO PROJETO

PEDAGÓGICO, DE MODO QUE OS ESTUDANTES DO ENSINO

FUNDAMENTAL E DO MÉDIO POSSAM ESCOLHER AQUELE PROGRAMA

OU PROJETO COM QUE SE IDENTIFIQUEM E QUE LHES PERMITAM

MELHOR LIDAR COM O CONHECIMENTO E A EXPERIÊNCIA.

• § 1º TAIS PROGRAMAS E PROJETOS DEVEM SER DESENVOLVIDOS DE

MODO DINÂMICO, CRIATIVO E FLEXÍVEL, EM ARTICULAÇÃO COM A

COMUNIDADE EM QUE A ESCOLA ESTEJA INSERIDA.

• § 2º A INTERDISCIPLINARIDADE E A CONTEXTUALIZAÇÃO E DEVEM

ASSEGURAR A TRANSVERSALIDADE DO CONHECIMENTO DE

DIFERENTES DISCIPLINAS E EIXOS TEMÁTICOS, PERPASSANDO TODO

O CURRÍCULO E PROPICIANDO A INTERLOCUÇÃO ENTRE OS SABERES

E OS DIFERENTES CAMPOS DO CONHECIMENTO.

COMO PENSAR UMA BASE

NACIONAL COMUM PARA A

EDUCAÇÃO INFANTIL?

INTRODUÇÃO

• É direito de toda criança conviver e aprender com outras

crianças e adultos fora do ambiente familiar em

experiências que lhe ofereçam a possibilidade de se

perceber em um mundo diversificado, múltiplo.

• É fundamental reconhecer a especificidade da educação

infantil na organização de situações potencialmente

geradoras de aprendizagem, desenvolvimento e

socialização.

• Heterogeneidade de práticas nas unidades de EI

DESAFIOS NA DEFINIÇÃO DE UMA BNCEI

•Delinear uma concepção de currículo

• Fugir tanto de uma concepção assistencialista-higienista quanto

escolarizante da EI

•Reconhecer que o processo curricular não se restringe ao ensino pelo

professor

• Superar a prática de organizar atividades descontextualizadas para as

crianças e não fragmentar perspectivas no ato pedagógico

•Redefinir a concepção de conhecimento

• Posicionar-se quanto a aquisição da língua escrita na EI

•Operacionalizar nova concepção de avaliação na EI

COMO ENTENDER A EDUCAÇÃO INFANTIL NA ESCOLA?

•É um processo cooperativo e articulado que reconhece tanto a

intencionalidade da prática pedagógica na organização

dos espaços, tempos, materiais, relações sociais, na seleção de

experiências e conteúdos, quanto, principalmente, o

protagonismo de cada e toda criança nesta organização e

seleção.

O PROJETO PEDAGÓGICO

•Envolve ações intencionalmente planejadas e realizadas

com a ativa participação das crianças para ampliação do

que elas já sabem, e que precisam ser permanentemente

avaliadas segundo orientações sistematizadas no campo da

pedagogia.

VISÃO SOCIAL E HISTÓRICA DA CRIANÇA

•As propostas pedagógicas da EI deverão considerar que a

criança, centro do planejamento curricular, é sujeito

histórico e de direitos que, nas interações, relações e práticas

cotidianas que vivencia, constrói sua identidade pessoal e

coletiva, brinca, imagina, fantasia, deseja, aprende, observa,

experimenta, narra, questiona e constrói sentidos sobre a

natureza e a sociedade, produzindo cultura. (DCNEI)

A CRIANÇA COMO SUJEITO DE DIREITOS

A proposta pedagógica das instituições de EI deve ter como

objetivo garantir à criança

• seu direito de acesso a processos de apropriação, renovação e

articulação de conhecimentos e aprendizagens de diferentes

linguagens,

• assim como seu direito à proteção, à saúde, à liberdade, à

confiança, ao respeito, à dignidade, à brincadeira, à convivência

e à interação com outras crianças.

CONCEITO DE CURRÍCULO NA EDUCAÇÃO INFANTIL

Conjunto de práticas que buscam articular

• as experiências e os saberes das crianças com

• os conhecimentos que fazem parte do patrimônio

cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico,

de modo a promover o desenvolvimento integral de crianças de

0 a 5 anos de idade. (DCNEI)

FOCO NAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS

• São ações efetivadas no cotidiano da EI que buscam oferecer

às crianças um ambiente acolhedor, desafiador, criativo onde

estabeleçam amizades, apropriem-se de conhecimentos

significativos de sua cultura e desenvolvam-se como pessoa.

COMO PENSAR UMA BASE NACIONAL COMUM DA EDUCAÇÃO INFANTIL?

•Deve ter como norte as DCNEI, em especial seu artigo 9º, que

determina que as atividades curriculares devem se organizar ao

redor de experiências tomadas de modo contextualizado,

interrelacionadas e a serviço de significativas aprendizagens.

•Cada item do referido artigo contém interligados os elementos que

integram um planejamento didático: objetivos, procedimentos e

conhecimentos a serem trabalhados com as crianças. Vejamos.

As práticas pedagógicas que compõem a proposta curricular da educação infantil devem ter como eixos norteadores as interações e a brincadeira, garantindo experiências que:

i - promovam o conhecimento de si e do mundo por meio da ampliação de experiências sensoriais, expressivas, corporais que possibilitem movimentação ampla, expressão da individualidade e respeito pelos ritmos e desejos da criança;

ii - favoreçam a imersão das crianças nas diferentes linguagens e o progressivo domínio por elas de vários gêneros e formas de expressão: gestual, verbal, plástica, dramática e musical;

iii - possibilitem às crianças experiências de narrativas, de apreciação e interação com a linguagem oral e escrita, e convívio com diferentes suportes e gêneros textuais orais e escritos;

iv - recriem, em contextos significativos para as crianças, relações quantitativas, medidas, formas e orientações espaçotemporais;

v - ampliem a confiança e a participação das crianças nas atividades individuais e coletivas;

vi - possibilitem situações de aprendizagem mediadas para a elaboração da autonomia das crianças nas ações de cuidado pessoal, auto-organização, saúde e bem-estar;

vii - possibilitem vivências éticas e estéticas com outras crianças e grupos culturais, que alarguem seus padrões de referência e de identidades no diálogo e reconhecimento da diversidade;

viii - incentivem a curiosidade, a exploração, o encantamento, o questionamento, a indagação e o conhecimento das crianças em relação ao mundo físico e social, ao tempo e à natureza;

ix - promovam o relacionamento e a interação das crianças com diversificadas manifestações de música, artes plásticas e gráficas, cinema, fotografia, dança, teatro, poesia e literatura;

x - promovam a interação, o cuidado, a preservação e o conhecimento da biodiversidade e da sustentabilidade da vida na terra, assim como o não desperdício dos recursos naturais;

xi - propiciem a interação e o conhecimento pelas crianças das manifestações e tradições culturais brasileiras;

xii - coloquem as crianças na utilização de gravadores, projetores, computadores, máquinas fotográficas, e outros recursos tecnológicos e midiáticos.

OBJETIVOS – GARANTIR ÀS CRIANÇAS O DIREITO A:

• CONHECER A SI E AO MUNDO,

• AMPLIAR SUAS EXPERIÊNCIAS SENSORIAIS, EXPRESSIVAS, CORPORAIS,

• TER MOVIMENTAÇÃO AMPLA,

• EXPRIMIR SUA INDIVIDUALIDADE,

• SER RESPEITADA EM SEUS RITMOS E DESEJOS,

• DOMINAR VÁRIOS GÊNEROS E FORMAS DE EXPRESSÃO (GESTUAL, VERBAL, PLÁSTICA, DRAMÁTICA E MUSICAL),

• AMPLIAR SUA CONFIANÇA E PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES INDIVIDUAIS E COLETIVAS,

• ALCANÇAR AUTONOMIA NAS AÇÕES DE CUIDADO PESSOAL, AUTO-ORGANIZAÇÃO, SAÚDE E BEM-ESTAR,

• ALARGAR SEUS PADRÕES DE REFERÊNCIA E DE IDENTIDADES NO DIÁLOGO E RECONHECIMENTO DA DIVERSIDADE, DENTRE OUTROS OBJETIVOS

PROCEDIMENTOS DIDÁTICOS

• IMERGIR AS CRIANÇAS EM DIFERENTES LINGUAGENS (GESTUAL, VERBAL,

PLÁSTICA, DRAMÁTICA E MUSICAL, ORAL E ESCRITA)

• MEDIAR EXPERIÊNCIAS DE NARRATIVAS, DE APRECIAÇÃO E INTERAÇÃO COM A

LINGUAGEM ORAL E ESCRITA, E DE CONVÍVIO COM DIFERENTES SUPORTES E

GÊNEROS TEXTUAIS ORAIS E ESCRITOS

• RECRIAR, EM CONTEXTOS SIGNIFICATIVOS PARA AS CRIANÇAS, RELAÇÕES

QUANTITATIVAS, MEDIDAS, FORMAS E ORIENTAÇÕES ESPAÇO-TEMPORAIS

• GARANTIR SITUAÇÕES DE APRENDIZAGEM MEDIADA DE AÇÕES DE AUTO-

ORGANIZAÇÃO E AUTOCONHECIMENTO

• POSSIBILITAR VIVÊNCIAS ÉTICAS E ESTÉTICAS COM OUTRAS CRIANÇAS E

GRUPOS CULTURAIS

• INCENTIVAR A CURIOSIDADE, A EXPLORAÇÃO, O ENCANTAMENTO, O

QUESTIONAMENTO, A INDAGAÇÃO E O CONHECIMENTO DAS CRIANÇAS

• PROMOVER O RELACIONAMENTO E A INTERAÇÃO DELAS COM DIVERSAS

MANIFESTAÇÕES DE MÚSICA, ARTES PLÁSTICAS E GRÁFICAS, CINEMA,

FOTOGRAFIA, DANÇA, TEATRO, POESIA E LITERATURA

• FAVORECER A UTILIZAÇÃO DE GRAVADORES, PROJETORES, COMPUTADORES,

MÁQUINAS FOTOGRÁFICAS, E OUTROS RECURSOS TECNOLÓGICOS E

MIDIÁTICOS

CONHECIMENTOS

• CONHECIMENTO DE SI E DO MUNDO FÍSICO E SOCIAL

• TRADIÇÕES CULTURAIS BRASILEIRAS

• GÊNEROS TEXTUAIS ORAIS E ESCRITOS EM DIFERENTES SUPORTES

• QUANTIDADES, MEDIDAS, FORMAS, ORIENTAÇÕES ESPACIAIS E TEMPORAIS

• MISTURAS E TRANSFORMAÇÕES

• CUIDADOS COM A SAÚDE

• TEMPO HISTÓRICO

• NATUREZA – A VIDA E SUAS TRANSFORMAÇÕES, SERES VIVOS

• BIODIVERSIDADE E SUSTENTABILIDADE DA VIDA NA TERRA

A ESTRUTURAÇÃO DO CURRÍCULO

DCNEI e a opção pela organização de campos de experiências

AO INVÉS DE de

• grades/matrizes curriculares por disciplinas,

• áreas do desenvolvimento,

• áreas de conhecimento

POR QUE FALAR EM EXPERIÊNCIA?

•Reconhecimento do protagonismo da criança

•Valorização do sentido pessoal que cada criança empresta às

vivências propostas e aos conhecimentos nelas construídos

•Caráter prático-reflexivo que devem assumir as atividades

propostas às crianças

NA IDEIA DE EXPERIÊNCIA, HÁ ESPAÇO PARA SE TRABALHAR

CONHECIMENTOS?

Reformulação da noção de conhecimento

As experiências curriculares (corporais, sensoriais, afetivas e cognitivas) das crianças no cotidiano da EI devem acontecer em contextos que viabilizam e ressignificam conhecimentos de diferentes naturezas, os quais ficam, muitas vezes, implícitos para as crianças, embora devam ser conscientes para o professor e sedimentados nas propostas de mediação pedagógica.

RELAÇÕES ESPACIAIS BEBÊS PODEM APRENDER A:

Explorar o ambiente deslocando-se (rolar, arrastar, engatinhar,

andar, correr) e sentindo as texturas de diferentes tipos de solo, a

presença de maior ou menor luminosidade etc. Entrar e sair de

caixas de diversos tamanhos ou em tuneis elaborados com

diferentes materiais, passar por baixo de mesas, subir em caixas,

subir e descer degraus. Deslocar objetos no espaço, encaixar,

empilhar, guardar, puxar, empurrar, transportar objetos. Passear

por diferentes espaços.

RELAÇÕES ESPACIAIS CRIANÇAS DE 2-3 ANOS PODEM

APRENDER A:

•Conhecer os diferentes locais da unidade, identificar seus usos e

nomeá-los. Brincar de pega-pega, de esconde-esconde. Percorrer o

espaço montado com obstáculos criando circuitos motores com

elásticos esticados, tecidos de texturas e transparências variadas,

cordas penduradas, bancos, pneus etc. Carregar e empilhar caixas e

outros objetos (vasilhas e potes, embalagens, blocos de madeira,

tubos e cones de papelão, ou outros materiais não convencionais).

Montar cabanas de diferentes tamanhos. Orientar-se

corporalmente em relação a: em frente, ao lado, em baixo, em

cima, atrás, na frente.

RELAÇÕES ESPACIAIS CRIANÇAS DE 4-5 ANOS PODEM

APRENDER A

• Produzir cenários para dramatizar. Fazer maquetes, construir

com blocos, fazer dobraduras e esculturas utilizando técnicas e

materiais variados. Desenhar aspectos de um ambiente

conhecido em diferentes superfícies colocadas em diferentes

planos (parede, chão, mesa etc.) usando lápis, tinta ou carvão,.

Explorar novos modos de usar os espaços e os brinquedos da

sala e do pátio. Descrever os locais que costuma frequentar e as

ações que faz neles.

O PLANEJAMENTO DIDÁTICO

•A organização pedagógica de diferentes atividades deve ser feita

de acordo com as características de cada instituição, a orientação

de sua proposta pedagógica, com atenção, em especial, aos

interesses e às características das crianças.

•O importante é a presença cotidiana nas instituições de EI de

ambientes agradáveis, acolhedores, plenos de vivências

desafiadoras para as crianças.

QUAIS OS PONTOS COMUNS?

•As ações do professor sempre reconhecerão a atividade criadora

da criança e seu protagonismo

•As interações e o brincar das crianças serão os eixos

norteadores de todas as atividades do currículo

•Os conhecimentos a serem apropriados pelas crianças serão

por elas elaborados nas práticas pedagógicas propostas

OS PLANEJAMENTOS DAS

EXPERIÊNCIAS DEVEM

•Considerar o caráter vivencial, interdisciplinar e mobilizador da

autonomia infantil que tais experiências devem assegurar.

• Ser produzidos para uma realização diária, semanal, mensal ou

por períodos mais longos, no caso de projetos.

• Ser acompanhados e avaliados pelo registro continuado das

observações críticas e criativas dos professores sobre as

atividades realizadas, em especial das brincadeiras e interações

das crianças.