Arquivologia - PGDF - aula 00

8/2/2019 Arquivologia - PGDF - aula 00

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ARQUIVOLOGIA PARA PROCURADORIA-GERAL DO DFPROFESSORA: CAROLINA TEIXEIRA

AULA DEMO

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www.pontodosconcursos.com.br

Ol, candidato Procuradoria-Geral do Distrito Federal.Seja bem-vindo! O ob je t i vo d o nosso cu rso a jud - lo a ace r ta r

t odos os i tens da p r ova de Arq u ivo log ia no concurso da PG-DF. Essa matria tem sido bastante cobrada em concursos da reaadministrativa. Ao longo do nosso curso, voc ver que umamatria simples, muitas vezes at intuitiva e que, com treino ededicao, voc ter plenas condies de fazer uma excelente prova.Antes, porm, me apresento.Meu nome Carolina Teixeira, sou de Braslia e, em 2007, com 21anos, aluna de Engenharia de Redes na Universidade de Braslia(UnB), eu prestei meu primeiro concurso, para a Cmara dosDeputados. Estudei freneticamente e consegui o 4 lugar noconcurso. Depois do resultado, o concurso foi suspenso e, como euno sabia quanto tempo essa suspenso duraria, decidi estudar parao concurso do Supremo Tribunal Federal.

Nesse meio tempo, decidi trocar de curso na UnB e comecei a cursarAdministrao. Passei no concurso do STF, trabalhei por l quase umano, at que, finalmente, fui chamada na Cmara e conclu minhagraduao em Administrao, na UnB.Desde ento, boa parte da minha vida est ligada a concursospblicos. H um ano, sou Coordenadora Pedaggica do Ponto dosConcursos e comecei, recentemente, a escrever um blog no Ponto,que tem o objetivo de ajudar as pessoas na busca de uma vaga noservio pblico.Quem me conhece sabe que defendo com unhas e dentes o serviopblico e a sua forma de ingresso - o concurso pblico -, instituioque, apesar de precisar de alguns ajustes, muito bacana, porquepermite a qualquer um que tenha interesse acesso a uma carreiradigna e bem remunerada.Essa imagem de que servio pblico esttico e de que no h nadade interessante para se fazer j ultrapassada. Aqui na Cmara, porexemplo, existem diversos lugares muito legais para se trabalhar emeu trabalho l , te garanto, nada montono.O nosso curso de exerc c ios comentados , mas , se es te oseu p r im e i ro con ta to com a m a t r ia , no se p reocupe ! Garan toque voc te r p lenas cond ies de acom panh ar bem as au las e o q u e m ais im p or t an t e! ap r en d er bem a m at r ia . Isso

porque o curso de resoluo de exerccios, ento, a teoria serdada no desenrolar da resoluo do item correspondente. Vamos,


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como eu gosto de dizer, dissecar a teoria, indo alm doestritamente necessrio apenas resoluo da questo! Ento, vocaprende a teoria ao mesmo passo em que treina a resoluo de

exerccios.E no se preocupe que a linguagem usada aqui ser, como voc jdeve ter percebido, bem informal, de fcil assimilao, como seestivssemos mesmo em sala de aula.Ao explicar um conceito novo, vou deix-lo bem mastigadinho, deforma que voc no fique com nenhuma dvida. Mas, se ainda assima dvida persistir, no h o menor problema, pois o frum de dvidasest a para isso mesmo. A, fica assim: quem j sabe ir revisar;quem no sabe ir assimilar o contedo.Eu estou fazendo uma pesquisa muito grande sobre questes antigasda IADES, a banca do nosso concurso, porque, como j fuiconcurseira, sei da importncia de se estudar por questes anterioresda banca. O problema que, como voc j deve ter notado, estabanca fez pouqussimos concursos at agora, ento, por isso, noteremos muitas questes da IADES durante o curso. Mas possoga ran t i r a voc que u t i l i za rem os todas as questes an te r io resda I ADES em a rqu ivo log ia que eu encon t ra r .

Assim, como temos poucas questes da IADES e o nosso curso deexerccios, quais outros exerccios ns utilizaremos para aprender amatria? simples: vam os usar ques tes da FUNI VERSA, quetem um est i l o bem pa recido com a I ADES, e , t a m b m , a l g u m a squestes do CESPE, que so boas para t re inarmos aassim i lao do con t edo.

Se, antes de comear a aula, voc quiser tentar resolver osexerccios, v at o final desta aula, onde se encontra a lista deexerccios e o respectivo gabarito.

Ento, vamos l? Vamos comear logo nossos exerccios?

1 . ( ADASA - 20 09 FUNI VERSA) Assina le a a l te r na t ivaco r re ta qu e ap resen ta , de aco rdo com a Lei n . 8 .159 , de8 de j ane i ro de 1991 , a de f in i o de a rqu ivo .

( A ) q u al q u er o b r a m a n u scr i t a ou i m p r e ssa , q u e f a ci l i t a oacesso s in fo rmaes e aos conhec imentosespec ia l izados.

( B ) S o co n j u n t o s d e d o cu m e n t o s p r o d u zi d os e r ece bi d ospo r rgos pb l i cos , i ns t i tu i es de ca r te r pb l i co e


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ent idades p r ivadas , em decor rnc ia do exerc c io dea t iv idades espec f i cas , bem como por pessoa f s ica ,qua lque r que se ja o supo r te da in fo rmao ou a

na tu reza dos documen t os .( C) o d ocu m e n t o em q u e se r ep r o du zem e an o t am

com pr om issos , despesas , a t iv idades , da t as e hor r ios .

( D ) S o co n j u nt o s de d ocu m e n t o s r ep r od u zi do s ereceb idos por rgos pb l icos , ins t i tu ies de car te rno -pb l i co e en t idades p r i vadas , em deco r rnc ia doexerc c io de a t iv idades espec f i cas , bem como porpessoa f s ica , qua lquer que se ja o supor te dain fo rm ao ou a na tu reza dos docum en tos .

( E) S o co n j u nt o s d e d ocu m e n t o s r ep r od u zi do s ereceb idos por rgos pb l icos , ins t i tu ies de car te rpb l ico e en t idades p r ivadas , em decor rnc ia doexerc c io de a t iv idades espec f i cas , bem como porpessoa f s ica , qua lquer que se ja o supor te dain fo rm ao ou a na tu reza dos docum en tos .

Veja que a questo no pergunta, pura e simplesmente, qual adefinio de arquivo. O examinador at bacana com a gente! Elediz, expressamente, que quer a definio de arquivo, de acordo coma Lei n. 8.159, de 8 de janeiro de 1991.

Em primeiro lugar, vamos descobrir que lei essa! A Lei n 8.159, de08 de janeiro de 1991, que dispe sobre a poltica nacional dearquivos pblicos e privados e d outras providncias, essencial noestudo de arquivologia para concursos pblicos. Se eu tivesse deescolher uma lei para voc ler, reler e reler, mais uma vez, essa leiseria, sem dvida, a n 8.159.

As bancas examinadoras, em suas provas, cobram vrios artigos dalei; vrias vezes, de forma literal. Portanto, importante que vocestude a letra seca desta lei, para a sua prova da Procuradoria-Geraldo DF.

No se preocupe, que a lei no grande no. Mas, ainda assim,aposto que j tem um ou outro aluno desanimadinho por a. Nofique! Durante esta e as prximas duas aulas, eu vou destacar, paravoc, os artigos mais importantes da lei, mas isso no significa quevoc no deva estud-la por completo. Combinado?

No segundo artigo da lei, pode ser encontrada a definio de arquivo:


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Consideram-se arquivos, para os fins desta Lei, os conjuntos dedocumentos produzidos e recebidos por rgos pblicos, instituiesde carter pblico e entidades privadas, em decorrncia do exercciode atividades especficas, bem como por pessoa fsica, qualquer queseja o suporte da informao ou a natureza dos documentos.

Pois isto , justamente, o que diz a letra b, que , portanto, ogabarito da questo.

Vamos, entretanto, aproveitar essa questo para nos aprofundarmosna definio de arquivo.

O Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), rgo vinculado ao

Arquivo Nacional, possui uma terminologia arquivstica brasileira, quese parece a um glossrio. Ela ser utilizada nas nossas aulas sempreque suas definies forem teis ao entendimento dos conceitos.

L, arquivo est assim definido: designao genrica de um conjuntode documentos produzidos e recebidos por uma pessoa fsica oujurdica, pblica ou privada, caracterizado pela natureza orgnica desua acumulao e conservado por essas pessoas ou por seussucessores, para fins de prova ou informao.

Em relao s outras alternativas, perceba que as letras d e etentaram confundir o candidato, alterando algumas palavras nadefinio correta da lei. Veja que essas letras afirmaram que osarquivos so documentos reproduzidos, e no produzidos, comodiz a lei. Fique atento a este tipo de detalhe para no err-losdurante a sua prova.

A letra a est errada porque arquivo no , nem de longe,qualquer obra manuscrita ou impressa, no mesmo? Veja que,por definio, o arquivo de um rgo um documento em

decorrncia do exerccio de atividades especficas. Guarde isto!

Por fim, a letra c est claramente errada. Essa definio maisparece de agenda do que de arquivo, no ? Rs.

GABARITO: B

2 . ( MPE/ GO 20 10 FUNI VERSA) Acerca dos a rqu iv ospb l icos, assina le a al t e rna t iva cor re t a .

( A) Con j un t os de documen t os acumu lados po r i ns t i t u i esde car te r pb l ico e por en t idades encar regadas da


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ges to de se rv i os pb l i cos cons t i tuem a rqu ivospb l icos .

( B ) A ce ss a o d e a t i v i d ad e s d e in s t i t u i e s p b l i ca s e d eca r te r pb l i co imp l i ca o reco lh imen to de suadocumen tao e , ob r iga to r iamen te , a suat r ans fe rncia i ns t i tu i o a rqu iv s t i ca pb l i ca.

( C) A el i m i n a o de d ocu m e n t o s p b li co s n o n ece ssi t a d eaut or izao da ins t i t u io arq u iv s t i ca pb l ica .

( D ) Os d o cu m e n t o s d e v a lo r p er m a n en t e s o a li en v ei s eprescr i t ve is .

( E) A s t r s i d ad es d o cu m e n t ai s n o se a p li ca m a osarqu ivos pb l icos .

Os arquivos podem ser considerados pblicos, privados, familiais,institucionais, comerciais ou pessoais, de acordo com a entidade queos mantm.

certo que, em concursos pblicos, o conceito mais importante ode arquivos pblicos, mas importante saber, tambm, a definio

de arquivos privados.Os arquivos pblicos so os conjuntos de documentos produzidos erecebidos, no exerccio de suas atividades, por rgos pblicos dembito federal, estadual, do Distrito Federal e municipal emdecorrncia de suas funes administrativas, legislativas e judicirias(Lei n 8.159, art. 7, caput).

Atente para o fato de que os arquivos pblicos so no s osdocumentos produzidos por rgos pblicos, mas tambm osrecebidos por eles. Alm disso, os arquivos pblicos referem-se aqualquer esfera: federal, estadual, distrital ou municipal. Por fim, asfunes administrativas, legislativas e judicirias abrangem asfunes dos trs poderes.

O primeiro pargrafo do artigo 7 da lei ora comentada faz umaobservao:

So tambm pblicos os conjuntos de documentos produzidos erecebidos por instituies de carter pblico, por entidades privadasencarregadas da gesto de servios pblicos no exerccio de suas

atividades.


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Entidades privadas podem, desse modo, ter arquivos pblicos, desdeque encarregadas da gesto de servios pblicos no exerccio de suasatividades regulares.

Agora ficou fcil perceber que a letra a a letra correta, no ficou?Imagino que, se esse o seu primeiro contato com a matria, vocno deve ter entendido algumas alternativas. Mas, durante o nossocurso, voc vai aprender tudo que for necessrio para oentendimentos delas, ok? Tenha calma.

Por enquanto, o nosso objetivo entender a diferena entre arquivospblicos e privados.

GABARITO: A

3 . (APEX-Bras i l - 2006 FUNIVERSA) Por seusmantenedores , o a rqu ivo pode ser c lass i f i cado de 4mane i ras . Ass ina le aque la que no uma c lass i f i caode a rqu ivo .

( A) P b l icos.

( B) I n st it ucion ais.

( C) Com er cia is.

( D ) Fam i l iar es ou p esso ai s.

( E) Ger ais o u cen t r ai s.

Os arquivos, como vimos na questo anterior, podem serclassificados, em face das caractersticas das organizaes, em:

- Pblicos: federais, estaduais ou municipais;

- Institucionais: instituies educacionais, igrejas, corporaes no-lucrativas, sociedades, associaes;

- Comerciais: firmas, corporaes, companhias;

- Familiais ou pessoais.

Est claro, ento, que a letra e a letra errada, que no umaclassificao de arquivo.


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Agora, uma dica para voc, que no se restringe arquivologia.Como a banca do nosso concurso a IADES, voc ter quatro opespara escolher, dentre elas, a correta (ou, em alguns casos, aincorreta). Na maioria das vezes, o examinador tentar confundirvoc com algum conceito que tem a ver com aquela matria de formageral, mas no com a pergunta, especificamente.

o que aconteceu nessa questo. Veja que a letra e, que a letraerrada, possui relao com os arquivos, sim. Os arquivos podem serclassificados, tambm, como centrais ou setoriais (veremos essaclassificao em aula futura).

O examinador tentou confundir voc, colocando, no item errado, apalavra centrais, que existe em arquivologia.

Por isso, a minha dica que, caso voc no consiga, de cara,identificar qual a letra correta, que voc tente, ento, identificarqual letra est diferente das demais.

Algum que no estudou essa parte da matria poderia acertar oitem, simplesmente pensando qual a caracterstica que destoa dasdemais. No caso, no difcil perceber que pblico, institucional,comercial e pessoal fazem parte de um todo, que se refere scaractersticas das organizaes. E que central ou geral, apesar de

ser classificao dos arquivos, no tem a ver com as outrasalternativas.

Entendida a dica? Mas, claro, voc s ir us-la caso no consigaresponder pergunta. De toda forma, pode ser que seja til durantea prova, no mesmo?

GABARITO: E

4 . ( MPE/ GO 20 10 FUNI VERSA) A f in a l idade do a rqu iv o

( A ) p r o du zi r e m a n t er o s do cu m e n t o s p ar a f in s cu l t u r ai s.

( B ) a d qu i r i r do cu m e n t o s p a r a a p r e se r v a o d a h i st r i a.

( C) ser v i r ad m in ist r ao .

( D ) p r ese r va r o s o bj e t o s co leci on ad os.

( E) a v al ia r o s d o cu m e n t o s p o r q u est e s d e co n v en i n ci a.


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A principal finalidade do arquivo servir administrao,constituindo-se, com o decorrer do tempo, em base do conhecimentoda histria.

A resposta da questo , assim, a letra c, que diz, de formaobjetiva, que a finalidade do arquivo servir administrao.

Porm, vamos aproveit-la para tratar de um assunto que foi, deforma indireta, cobrado na questo, mas que costuma cair bastantenas provas.

muito comum, em provas de concursos pblicos, a exigncia deconhecimentos acerca das diferenas entre arquivos e bibliotecas emuseus.

Museu no arquivo. O museu criado com o objetivo de conservar,preservar e colocar disposio do pblico objetos que tenhamalgum valor cultural. Note que os museus esto sempre ligados cultura, seja por meio da arte, da histria de um povo, de uma lnguaetc.

Os arquivos, por sua vez, embora tenham um valor cultural, no socriados com esta finalidade. A essncia do arquivo funcional e nocultural.

(J podemos, ento, descartar a letra a, no podemos? Veja queela diz que a finalidade do arquivo produzir e manter documentospara fins culturais. Errado!)

Biblioteca um conjunto de materiais para estudo e pesquisa, queno se confunde com arquivo. As bibliotecas, assim como os museus,possuem valor predominantemente cultural.

Em bibliotecas, os documentos so colecionados em vrios

exemplares; nos arquivos, no h coleo alguma e os documentosso produzidos no nmero de exemplares (um nico exemplar, namaioria das vezes) estritamente necessrio ao cumprimento de suasfunes.

(Pronto, j podemos, tambm, descartar a letra d. Lembre-se quearquivo no faz coleo de nada!)

Ao analisar as caractersticas do arquivo que o diferem de bibliotecasou museus, percebe-se que ele possui algumas particularidades

muito cobradas em concursos pblicos , que o distinguem. So trs:


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I) Exclusividade de criao e recepo por um rgo, uma empresaou uma instituio:

Na definio de arquivo dada pela Lei n 8.159, que ns vimos acima,est claro que arquivos so os documentos criados ou recebidos porrgos, empresas ou instituies. No arquivo de um rgo, h,somente, os documentos criados ou recebidos por aquele rgo,diretamente.

(Por isto, a letra b est errada. O arquivo no adquire documentoalgum para a preservao da histria. Apenas os cria ou recebe).

Por outro lado, uma pessoa que decide fazer uma coleo de arquivoshistricos, coletados nas mais diversas instituies, no possuir umarquivo. Perceba que possvel constituir um arquivo pessoal, massomente com os documentos que so criados diretamente pelapessoa ou por ela recebidos.

II) Origem no curso de suas atividades:

Os arquivos de uma instituio possuem origem no seu curso (leia-se: no caminhar, no desenvolver) das suas atividades. Essacaracterstica do arquivo est relacionada caracterstica anterior, aoitem I.

Ora, se arquivos so os documentos criados ou recebidos por umrgo, esses arquivos tm origem no prprio rgo ou esto a elerelacionados. Por isso, caracterstica que distingue o arquivo aorigem no curso de suas atividades.

Observe que essa particularidade outra diferena entre arquivos ebibliotecas. Os documentos de uma biblioteca no tm origem nocurso de suas atividades; so doados, comprados de editoras, degrficas, etc.

III) Carter orgnico que liga o documento aos outros do mesmoconjunto:

A arquivstica trata do conjunto de documentos. Para ser chamado dearquivo, a ideia de conjunto, de agrupamento, necessria. Nesseconjunto, o documento precisa estar ligado aos outros, do mesmoconjunto e este o carter orgnico.

Um documento solto, fora de seu conjunto, tem valor muito menor do

que quando em seu conjunto apropriado.


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Entendida esta diferena?

A nica letra que faltou analisarmos foi a letra e, mas, c entre ns,ela no faz nenhum sentido. Imagino que, para este concurso, vocesteja tambm estudando direito administrativo. L que os critriosde convenincia e de oportunidade so estudados (nos atosdiscricionrios, lembra?), rs. Aqui, em arquivologia, o arquivo servepara servir administrao! No se esquea disso.

GABARITO: C

5 . (APEX-Bras i l - 2006 FUNIVERSA) Duran te toda ah is t r ia reg is t rada , o a rqu ivo teve v r ios componen tesem sua com pos io .

Ass ina le a a l te rna t i va que n o cor r esponde ao A rqu ivo :

( A) Acer v o .

( B) Ar r an j o .

( C) Du p l icat a

( D) Docu m en t os

Nessa questo, o examinador foi longe, hein?! Quem sabia, na horada prova, o que duplicata, acertou a questo, sem titubear.

Duplicata nada tem a ver com arquivologia; um ttulo de crditoque constitui o instrumento de prova do contrato de compra e venda.Nada a ver com a nossa matria, n?

Vamos ver, por outro lado, a definio da terminologia arquivsticabrasileira para os outros termos que, estes sim, correspondem ao

arquivo?

Acervo conjunto de documentos de um arquivo.

Arranjo - arranjo processo que, na organizao de arquivospermanentes, consiste na ordenao estrutural ou funcional dosdocumentos em fundos, na ordenao das sries dentro dos fundos e,se necessrio, dos itens documentais dentro das sries.

Documento registro de uma informao independetemente da

natureza do suporte que a contm.


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GABARITO: C

Na au la que vem, es tuda remos ma is sob re os a rqu ivos , comques t es recentes da I ADES, do ano de 2010 .

Voc j sabe, se precisar de mim, pode me chamar no frum dedvidas! Ah, um detalhe: esta aula apenas uma aulademonstrativa, para que voc saiba como vai funcionar o nossocurso. As aulas sero, a partir da aula 01, muito maiores ecompletas. Combinado?

Um forte abrao e fora nos estudos,Carol

[email protected]


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QUESTES COMENTADAS NESTA AULA

1. (ADASA - 2009 FUNIVERSA) Assinale a alternativa corretaque apresenta, de acordo com a Lei n. 8.159, de 8 de janeirode 1991, a definio de arquivo.

a) qualquer obra manuscrita ou impressa, que facilita o acessos informaes e aos conhecimentos especializados.

b) So conjuntos de documentos produzidos e recebidos porrgos pblicos, instituies de carter pblico e entidadesprivadas, em decorrncia do exerccio de atividades especficas,bem como por pessoa fsica, qualquer que seja o suporte dainformao ou a natureza dos documentos.

c) o documento em que se reproduzem e anotamcompromissos, despesas, atividades, datas e horrios.

d) So conjuntos de documentos reproduzidos e recebidos porrgos pblicos, instituies de carter no-pblico e entidadesprivadas, em decorrncia do exerccio de atividades especficas,bem como por pessoa fsica, qualquer que seja o suporte dainformao ou a natureza dos documentos.

e) So conjuntos de documentos reproduzidos e recebidos porrgos pblicos, instituies de carter pblico e entidadesprivadas, em decorrncia do exerccio de atividades especficas,bem como por pessoa fsica, qualquer que seja o suporte dainformao ou a natureza dos documentos.

2. (MPE/GO 2010 FUNIVERSA) Acerca dos arquivos pblicos,

assinale a alternativa correta.a) Conjuntos de documentos acumulados por instituies de

carter pblico e por entidades encarregadas da gestode servios pblicos constituem arquivos pblicos.

b)A cessao de atividades de instituies pblicas e decarter pblico implica o recolhimento de suadocumentao e, obrigatoriamente, a sua transferncia instituio arquivstica pblica.


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c) A eliminao de documentos pblicos no necessita deautorizao da instituio arquivstica pblica.

d) Os documentos de valor permanente so alienveis eprescritveis.

e) As trs idades documentais no se aplicam aos arquivospblicos.

3. (APEX-Brasil - 2006 FUNIVERSA) Por seus mantenedores, oarquivo pode ser classificado de 4 maneiras. Assinale aquelaque no uma classificao de arquivo.

a)Pblicos.

b) Institucionais.c) Comerciais.

d) Familiares ou pessoais.

e) Gerais ou centrais.

4. (MPE/GO 2010 FUNIVERSA) A finalidade do arquivo a) produzir e manter os documentos para fins culturais.b)adquirir documentos para a preservao da histria.c) servir administrao.

d) preservar os objetos colecionados.

e) avaliar os documentos por questes de convenincia.

5. (APEX-Brasil - 2006 FUNIVERSA) Durante toda a histriaregistrada, o arquivo teve vrios componentes em suacomposio.

Assinale a alternativa que no corresponde ao Arquivo:

a) Acervo.b)Arranjo.


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c) Duplicata

d)Documentos


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GABARI TO DAS QUESTES COMENTADA S NESTA A ULA

1 B2 A3 E4 C5 C

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