Arquitetura Escolar Paulista Nos Anos 30

8/12/2019 Arquitetura Escolar Paulista Nos Anos 30

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UNIVERSIDADE DE SO PAULO

FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO

FABIANA VALECK DE OLIVEIRA

ARQUITETURA ESCOLAR PAULISTA NOS ANOS 30

SO PAULO2007


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FABIANA VALECK DE OLIVEIRA

Arquitetura escolar paulista nos anos 30

Dissertao apresentada a Faculdade de

Arquitetura e Urbanismo da Universidade de

So Paulo para obteno do ttulo de Mestre.

rea de concentrao: Histria e

Fundamentos da Arquitetura e do Urbanismo

Orientadora: Prof. Dr. Maria Lucia Bressan

Pinheiro

SO PAULO

2007


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AUTORIZO A REPRODUO E DIVULGAO TOTAL OU PARCIAL DESTE

TRABALHO, POR QUALQUER MEIO CONVENCIONAL OU ELETRNICO,

PARA FINS DE ESTUDO E PESQUISA, DESDE QUE CITADA A FONTE.

ASSINATURA:

E-MAIL: [email protected]

Oliveira, Fabiana Valeck deO48a Arquitetura escolar paulista nos anos 30 / Fabiana

Valeck de Oliveira. --So Paulo, 2007.140 p. : il.

Dissertao (Mestrado - rea de Concentrao:Histria e Fundamentos da Arquitetura e do Urbanismo) FAUUSP.

Orientadora: Maria Lcia Bressan Pinheiro

1. Escolas (arquitetura) 2. Escola pblica3. Histria da arquitetura So Paulo(SP) I.Ttulo

CDU 727.1


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Aos meus pais, Jos e Rosa,

que me ensinaram a respeitar a escola, seus professores e seus funcionrios; e

a valorizar a educao como um dos bens mais importantes de nossas vidas;

por me educarem para a vida.

Com amor

s minhas queridas escolas,

EMEI Engenheiro Goulart, EMPG Ceclia Meireles e ETE Carlos de Campos,

todos meus professores e colegas de classe,

pela formao e pela amizade.

Com todo meu reconhecimento


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AGRADECIMENTOS

A realizao desse trabalho foi possvel graas ao apoio constante de vrios amigos,

que compartilharam minhas angstias e incertezas e que me incentivaram a seguir

adiante e cumprir minha meta.

Ao Samuel, Mnica e Lcia, que iniciaram comigo, na Fundao para o

Desenvolvimento da Educao - FDE, uma jornada de (re)conhecimento da realidade

da escola pblica e que continuam batalhando pela melhoria dos prdios escolares da

rede.

A Bia Enge, Leandro Annunziato e Nanci Moreira, pela companhia e dilogo nessa

etapa de vida, e aos colegas da FDE que realmente apoiaram a realizao desse

trabalho.

A Maria Almeida Salles, pelo reconhecimento e valorizao profissional, pelas

constantes e frutferas conversas, pela confiana no meu trabalho.

Aos colegas do Centro de Referncia em Educao Mario Covas, pela acolhida e pelobelo trabalho que desenvolvem.

A minha orientadora, Prof. Maria Lucia Bressan, por ter aceito orientar esse

trabalho, pela pacincia com as fases atribuladas pelas quais passei ao longo dos

ltimos anos, e por sempre acreditar na minha capacidade de concluir esse projeto.

A todos os meus queridos amigos de caminhadas, que nos ltimos anos sempre

entenderam minhas ausncias.

A minha irm Fabrcia, tia Maria e toda minha famlia, saibam que o orgulho que

sempre demonstraram foram a fonte de minha energia e disposio para lutar por

todos meus sonhos e desejos.

Ao Joo, pelo estmulo e incentivo constantes; por sua generosidade e vitalidade;

pela sua dedicao e pelo seu amor...


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RESUMO

Os prdios escolares so importantes marcos na paisagem urbana das cidades

paulistas. Um dos smbolos da presena do Estado e do desenvolvimento econmico e

social, a arquitetura das escolas pblicas em So Paulo representativa de

diferentes perodos da arquitetura paulista. Na arquitetura escolar consolidam-se as

caractersticas do estilo da poca, espelham-se as polticas publicas e manifestam-se

vanguardas de partidos arquitetnicos. Considerando a representatividade dos

edifcios pblicos destinados abrigar as escolas e a sua contribuio para a histria

da arquitetura paulista, esse trabalho pretende abordar questes relativas

formulao de novas diretrizes para a construo de prdios escolares na dcada de

30, baseadas nos ideais e propostas pedaggicas em discusso naquele momento,

destacando evoluo formal e esttica dos prdios escolares; os partidos e

programas arquitetnicos adotados a partir das novas diretrizes para educao

pblica e a introduo de novas tcnicas construtivas e materiais de construo. A

identificao de exemplares significativos da produo arquitetnica dos prdios

escolares, com destaque para aqueles considerados como de valor arquitetnico,

histrico e cultural pode contribuir para a compreenso e valorizao destes edifcios

e de sua arquitetura, com vistas sua preservao.


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LISTA DE FIGURAS, TABELAS E SIGLAS

FIGURAS

Figura da capa Projeto para o GE Visconde de Congonhas do CampoFonte: SO PAULO, 1936, p.38/39

Captulo 1 EE Caetano de CamposFonte: Acervo da Escola Caetano de CamposCRE Mario Covas - SEE

Figura 1 Sala de aula - 1908

Fonte: Acervo Histrico da Escola Caetano de CamposCRE Mario Covas - SEE

Figura 2 Sala de aula - 1960Fonte: Acervo da Escola Caetano de CamposCRE Mario Covas - SEE

Captulo 2 Tipologia do GE de So Joo da Boa VistaFonte: CORRA; MELLO; NEVES, 1991, p.45

Figura 3

Grupo Escolar do BrsFonte: CORRA; MELLO; NEVES, 1991, p.26

Figura 4

Grupo Escolar de PiracicabaFonte: CORRA; MELLO; NEVES, 1991, p.10

Figura 5

Grupo Escolar Marechal DeodoroFonte: 3. CONFERNCIA..., 1929

Figura 6

Grupo Escolar de Santana

Fonte: 3. CONFERNCIA..., 1929

Figura 7

Escola Normal da CapitalFonte: CORRA; MELLO; NEVES, 1991, p.124

Figura 8

Grupo Escolar de AraraquaraFonte: 3. CONFERENCIA..., 1929

Captulo 3 Projeto para o Grupo Escolar Silva JardimFonte: REVISTA DE EDUCAO, v.13-14, p.175/176, mar. jun. 1936


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Figura 9

Projeto para o Grupo Escolar de OsascoFonte: SO PAULO, 1936, p.106/107

Figura 10

Projeto para o GE Visconde de Congonhas do Campo

Fonte: SO PAULO, 1936, p.38/39

Figura 11 Projeto para o Grupo Escolar Silva JardimFonte: REVISTA DE EDUCAO, v.13-14, p.175/176, mar. jun. 1936

Figura 12

Escola Tipo MnimoFonte: TEIXEIRA, 1935, p. 194/195

Figura 13

Escola Tipo Nuclear - 12 salasFonte: DUARTE, 1973, p.24/25

Figura 14

Escola Tipo Platoon - 16 salasFonte: TEIXEIRA, 1935, p. 200/201

Figura 15

Escola Tipo Platoon - 12 salasFonte: DUARTE, 1973, p.24/25

Figura 16

Escola Tipo Platoon - 25 salasFonte: TEIXEIRA, 1935, p. 204/205

Figura 17

Projeto para o Grupo Escolar de Vila MoreiraFonte: SO PAULO, 1936, p.92/93

Figura 18

Projeto para o Grupo Escolar Eduardo Carlos PereiraFonte: SO PAULO, 1936, p.74/75

Captulo 4 Projeto para o GE Visconde de Congonhas do CampoFonte: SO PAULO, 1936, p.38/39

Figura 19

Ginsio - Auditrio

Fonte: CORRA; FERREIRA; MELLO, 1998, p.24

Figura 20

Grupo Escolar do Bosque da SadeFonte: CORRA; FERREIRA; MELLO, 1998, p.23

Figura 21 VISCONDE DE CONGONHAS DO CAMPOFonte: Acrpole, n. 3, jul. 1938, p. 62

Figura 22

VISCONDE DE CONGONHAS DO CAMPOFonte: Acrpole, n. 3, jul. 1938, p. 64


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Figura 23

VISCONDE DE CONGONHAS DO CAMPOImplantaoFonte: Acrpole, n. 3, jul. 1938, p. 63

Figura 24

VISCONDE DE CONGONHAS DO CAMPO1. PavimentoFonte: Acrpole, n. 3, jul. 1938, p. 63

Figura 25

VISCONDE DE CONGONHAS DO CAMPO2. PavimentoFonte: Acrpole, n. 3, jul. 1938, p. 63

Figura 26

GODOFREDO FURTADOFonte: CORRA; FERREIRA; MELLO, 1998, p.23

Figura 27

GODOFREDO FURTADOPavimento TrreoFonte: VAZ, 1989

Figura 28

GODOFREDO FURTADO1. PavimentoFonte: VAZ, 1989

Figura 29

SILVA JARDIM

Fonte: CORRA; FERREIRA; MELLO, 1998, p.23

Figura 30

ANTONIO DE QUEIROZ TELLESFachada principalFonte: Arquivo FAU-USP

Figura 31

ANTONIO DE QUEIROZ TELLESImplantaoFonte: Arquivo FAU-USP

Figura 32

GOMES CARDIMFachada principalFonte: Arquivo Tcnico FDE

Figura 33

GOMES CARDIMPavimento TrreoFonte: Arquivo Tcnico FDE

Figura 34

GOMES CARDIMPavimento Superior

Fonte: Arquivo Tcnico FDE


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Figura 35

JOS ESCOBARFachada principalFonte: Arquivo FAU-USP

Figura 36

PRINCESA ISABELFonte: REVISTA DE EDUCAO, v. 13-14 , p. 174/175, mar. jun.1936

Figura 37

PRINCESA ISABELPavimentosFonte: Arquivo Tcnico FDE

Figura 38 JOO VIEIRA DE ALMEIDAFachada principal

Fonte: Arquivo FAU USP

Figura 39

MARINA CINTRAFonte: Acrpole, n. 48, abr. 1942, p. 29

Figura 40

MARINA CINTRAPavimentosFonte: Acrpole, n. 48, abr. 1942, p.430

Figura 41

MARINA CINTRA

Vista da Rua da ConsolaoFonte: Acrpole, n. 48, abr. 1942, p.429

Figura 42

MARINA CINTRADetalhe do painel de azulejosFonte: Acrpole, n. 48, abr. 1942, p.429


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TABELAS

Tabela 1 Nmero de edifcios escolares em So Paulo, em 1934

Tabela 2 Situao dos grupos escolares em So Paulo, em 1934

Tabela 3 Salas de aula existentes no Estado de So Paulo

Tabela 4 Salas de aula a construir no Estado de So Paulo

Tabela 5 Escolas construdas na Capital entre 1936 e 1938

Tabela 6Relao dos prdios projetados por Jos Maria da SilvaNeves e construdos na Capital

SIGLAS

CONESP Companhia de Construes Escolares do Estado de So Paulo

CONDEPAHAAT Conselho de Defesa do Patrimnio Histrico, Artstico,Arqueolgico e Turstico do Estado de So Paulo

DOP Departamento de Obras Pblicas

EE Escola Estadual

FAU USP Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade deSo Paulo

FDE Grupo Escolar

FECE Fundo Estadual de Construes Escolares

GE Grupo Escolar

IPESP Instituto de Previdncia do Estado de So Paulo


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SUMRIO

Resumo 5

Abstract 6

Lista de figuras, tabelas e siglas 7

Introduo 14

1. NOTAS SOBRE EDUCAO E ARQUITETURA ESCOLAR 26

1.1. Origens do ensino e da escola pblica em So Paulo e no Brasil 27

1.2. Arquitetura para a educao 30

1.3. Notas sobre a arquitetura escolar paulista 35

2. A ARQUITETURA ESCOLAR PAULISTA NO INCIO DOS ANOS 30 42

2.1. Panorama da arquitetura escolar paulista nas primeiras dcadasdo sculo XX 43

2.2. O problema dos prdios escolares em So Paulo 49

2.3. Um plano de construes escolares para So Paulo 57

3. AS NOVAS DIRETRIZES PARA PRDIOS ESCOLARES EM SO PAULO 61

3.1. O Cdigo de Educao e o Servio de Prdios e InstalaesEscolares 62

3.2. A Comisso Permanente de Prdios Escolares 65

3.3. Os novos conceitos para o edficio escolar em So Paulo 69

O partido arquitetnico 70

As orientaes tcnicas sobre implantao, iluminao eventilao 74

As orientaes higienistas sobre alimentao e asseio 78

As orientaes pedaggicas sobre o auditrio e a biblioteca no

prdio escolar 803.4. Os prdios escolares no Rio de Janeiro: as propostas de Fernando

de Azevedo e Ansio Teixeira 82

Primeiras inovaes: as propostas de Fernando de Azevedo nadcada de 20 82

As propostas de Ansio Teixeira para a arquitetura escolar 84

O Sistema Platoon nas escolas paulistas 91

3.5. A Seo Tcnica de Projetos e a execuo do plano de construesescolares 92


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4. OS NOVOS PRDIOS ESCOLARES DE SO PAULO NA DCADA DE 30 97

4.1. Os prdios escolares construdos na cidade de So Paulo 98

Inovaes no programa 99

Inovaes nas tcnicas construtivas 99Inovaes na linguagem arquitetnica 101

4.2. Os projetos de Jos Maria da Silva Neves 103

Visconde de Congonhas do Campo 105

Godofredo Furtado 110

Silva Jardim 112

Antonio de Queiroz Telles 113

Gomes Cardim 115

Jos Escobar 117

Princesa Isabel 118Joo Vieira de Almeida 120

Marina Cintra 121

4.3. Modernidade em arquitetura escolar 124

Consideraes Finais 127

Referncias Bibliogrficas 129

Anexos

Anexo 1 - Cdigo de Obras Arthur Saboya - II. Escolas 136

Anexo 2 - Questionrio enviado pela Diretoria do Ensino aos Membrosda Comisso Permanente de Prdios Escolares 138


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Nessa procura de rumos, em cada fase da luta pela educao nacional,

constroem-se escolas cuja arquitetura reflete talvez melhor do que

qualquer outra categoria de edifcios, as passagens mais empolgantes de

nossa cultura artstica; os recursos tcnicos que tivemos disposio; as

idias culturais e estticas dominantes; tudo condicionado a um projeto

nacional de desenvolvimento. Conhecendo estas passagens pode, a

arquitetura brasileira, no s valorizar corretamente os sucessos dos pontos

nodais de sua histria, como escolher caminhos novos.

Vilanova Artigas


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Introduo

Considerado por muitos um dos edifcios pblicos mais representativos da presena

do Estado e referncia na paisagem urbana, o objeto de estudo desta dissertao

constitui uma das tipologias mais representativas na histria da arquitetura e do

urbanismo: a escola. Afinal, o prdio escolar , provavelmente, um dos edifcios mais

perenes no cenrio urbano e a partir do qual pode se estabelecer uma viso sobre a

evoluo da arquitetura pblica no Estado de So Paulo.

Nesta pesquisa sero analisados os prdios escolares construdos em meados da

dcada de 1930 na cidade de So Paulo, sob a perspectiva da modernizao da

arquitetura escolar, adequada aos novos projetos pedaggicos e necessidades da

escola pblica.

Para a arquitetura paulista, a dcada de 30 configura um perodo que compreende a

produo de exemplares de gosto ecltico e o incio da produo do movimento

moderno, concretizao de experincias no desenvolvimento de projetos com feies

modernas, indicadores de atualizao e modernizao pela qual passa a cidade de

So Paulo. Classificada por alguns como uma arquitetura de transio, por outros

como uma primeira etapa de modernidade, e ainda, como uma das faces do projeto

moderno de arquitetura, h, aparentemente, um consenso entre vrios autores de

que muitos exemplares da arquitetura desse perodo so manifestaes

caractersticas do que mais tarde se convencionou chamar Art Dco. Fica a questo

se pode ser classificada como um estilo histrico ou como uma manifestao inicial

do movimento moderno na histria da arquitetura paulista.


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De fato, a arquitetura da dcada de 30 possui um feio moderna, marcada por

linhas simplificadas, formas e volumes geometrizantes, pela ortogonalidade, pelo

despojo dos ornamentos, pela verticalizao dos edifcios e pela difuso do uso

racional das estruturas de concreto armado. Uma arquitetura com caractersticas

funcionais. (PINHEIRO, 1997, p.129).

Esse carter de modernidade, reflexo do esprito modernizador de So Paulo, traz

como referncias os padres de arranha-cus e de urbanizao norte-americanos,

que por sua vez, remetem influncia europia. A busca de uma imagem de

metrpole e o processo de industrializao aliado possibilidade de barateamento

das obras, torna o novo modelo de arquitetura um produto vivel comercialmente

pela indstria da construo civil, que se disseminou pela cidade, dos altos edifcios

s residncias mais populares, passando tambm pela arquitetura escolar.

Para Segawa (1999, p.60-61), mais do que manifestao construtiva, o Art Dco foi

essencialmente decorativo, porm, "foi suporte formal para inmeras tipologias

arquitetnicas que se afirmaram a partir dos anos 30."

A modernidade dos projetos para os prdios escolares realizados nesse perodo revela

que, mais do que a aplicao de princpios estticos, de racionalidade e de

funcionalidade arquitetnica, esses prdios so sntese de um processo de

modernizao dos princpios pedaggicos no Brasil, levada a cabo por educadores em

diferentes regies do pas, em conjunto com arquitetos, mdicos e higienistas.

A partir dessas reflexes, o trabalho foi organizado da seguinte maneira:


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O primeiro captulo, Notas sobre educao e arquitetura escolar, traz referncias

histricas sobre o processo de formao de um sistema de ensino no Estado, sobre a

concepo da arquitetura para a escola pblica e suas relaes com as diferentes

correntes pedaggicas. Apresenta uma breve cronologia da arquitetura escolar

paulista, a partir da instaurao da Repblica e suas transformaes ao longo do

sculo XX.

O segundo captulo,Arquitetura escolar paulista nos anos 30, esboa o panorama da

arquitetura escolar nas primeiras dcadas do sculo XX e a situao dos prdios

escolares em So Paulo. Frente essa situao, apresenta as propostas do governo

paulista para um plano de construes escolares para soluo dos problemas

existentes.

O terceiro captulo,As novas diretrizes para prdios escolares em So Paulo, analisa

a atuao da Diretoria de Obras Pblicas e da Diretoria de Ensino durante a dcada

de 30, atravs dos estudos realizados pela Comisso de Prdios Escolares e dos

projetos elaborados pelo engenheiro-arquiteto Jos Maria da Silva Neves, membro da

Comisso e Chefe da Seo de Prdios Escolares da Diretoria de Ensino. Silva Neves

o autor do artigo "A fachada das escolas", publicado em Novos prdios para grupo

escolar, onde defende os princpios da arquitetura funcional e racional para a

arquitetura escolar. Considerando que o resultado dos projetos de Silva Neves

bastante semelhante aos projetos elaborados na mesma poca por Enas Silva para

as escolas do Rio de Janeiro, que por sua vez fruto do programa de construes

escolares de Ansio Teixeira enquanto Diretor da Instruo Pblica do Distrito Federal

- RJ, entre 1931 - 1935, apresentamos aqui as propostas para essas escolas a fim de

ilustrar a relao entre as atuaes das Diretorias de Ensino do Distrito Federal e de

So Paulo.


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O quarto captulo apresenta os projetos elaborados por Jos Maria da Silva Neves e

construdos na cidade de So Paulo. Destacam-se nesse captulo as solues estticas

e formais de cada projeto, as inovaes no programa arquitetnico e os materiais e

as tcnicas construtivas adotados, segundo os estudos realizados e os princpios

estabelecidos pela Comisso de Prdios Escolares.

Considerados exemplares de valor arquitetnico, histrico e cultural, espera-se que o

registro e a configurao do patrimnio arquitetnico das escolas pblicas paulistas

na dcada de 1930 e suas relaes com a modernizao do ensino pblico e da

arquitetura, venha contribuir tanto para a histria da arquitetura quanto para a

histria da educao e, mais do que a preservao da arquitetura dos prdios

escolares, venha incentivar tambm a recuperao e preservao da memria e da

histria da escola pblica paulista.

Esse registro da arquitetura escolar paulista vem sendo realizado de vrias formas e

um dos primeiros passos nessa pesquisa foi buscar consolidar a bibliografia existente

sobre essa arquitetura, que apresentada a seguir.

relativamente recente a produo literria sobre a arquitetura escolar no Estado de

So Paulo. A maior parte dos livros publicados e disponveis no mercado editorial, e

que tratam exclusivamente do tema, foram produzidos pela Fundao para o

Desenvolvimento da Educao - FDE, rgo da Secretaria de Estado da Educao

responsvel pelo elaborao de projetos, execuo de obras e manuteno dos

edifcios escolares no Estado de So Paulo. A trajetria da arquitetura da escola

pblica estadual paulista foi destacada em duas publicaes:


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em Arquitetura escolar paulista: 1890 - 1920, publicado em 1991, livro que

rene projetos elaborados pelo Estado para construo de prdios escolares,

em sua grande parte de grupos escolares e algumas escolas normais, conhecidas

como "as escolas da Primeira Repblica". Os projetos foram organizados em

ordem cronolgica e agrupados segundo os partidos arquitetnicos adotados.

Grande parte dos projetos so de autoria de Ramos de Azevedo, Victor

Dubugras, Jos Van Humbeeck, Manuel Sabater, Joo Bianchi, Carlos

Rosencrantz e Cesar Marchisio.

emArquitetura escolar paulista: restauro, publicao de 1998, a FDE registra

suas experincias na restaurao e na preservao de prdios escolares,

sobretudo aqueles construdos nas duas primeiras dcadas do sculo XX. A

elaborao de estudos e registros sobre a evoluo da arquitetura escolar

paulista apontada como imprescindvel. O histrico elaborado destaca quatro

momentos significativos para a histria da arquitetura escolar: de 1890 a 1920;

nos anos 30, com a Comisso Permanente; no incio dos anos 50, com o

Convnio Escolar; e na dcada de 60, com a produo do IPESP. Organizado

pelos autores dos projetos, como na publicao de 1991, relata brevemente o

histrico das escolas e das intervenes propostas para a restaurao,

ricamente ilustrado com fotografias antigas dos edifcios e dos resultados aps

as obras de restaurao.

No decorrer da pesquisa, em 2006, foi lanado o livro Arquitetura Escolar Paulista:

anos 1950 e 1960, obra que registra a produo do Convnio Escolar, edifcios

considerados como exemplares mais significativos da arquitetura moderna paulista.


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Alm das publicaes acima, voltadas exclusivamente para as questes formais da

arquitetura escolar, consideramos importantes para registrar os seguintes trabalhos:

Arquitetura e educao, de Mayumi Watanabe de Souza Lima, publicado em

1995; principalmente a Parte 2 - Estado e movimentos populares na construo

do prdio escolar: confronto ou colaboraoe FECE, CONESP, FDE: arquitetura

da preservao.

Templos de civilizao: a implantao da escola primria graduada no Estado

de So Paulo (1890 - 1910), de Rosa Ftima de Souza, publicado em 1998;

principalmente a Parte 3 - Gramtica espacial e a construo da identidade

sociocultural da escola primria - A retrica arquitetnica e Entre salas de

aula, ptios, corredores: o espao escolar e a construo da ordem.

Currculo, espao e subjetividade: a arquitetura como programa, de Antonio

Viao Frago e Agustn Escolano, publicado em 1998; que trata, de maneira

abrangente, a questo do espao escolar como um instrumento para a

educao.

Arquitetura e educao: organizao do espao e propostas pedaggicas dos

grupos escolares paulistas, 1893 - 1971, trabalho de Ester Buffa e Gelson de

Almeida Pinto, publicado em 2002, que se prope apresentar a correlao

existente entre proposta pedaggica e a organizao do espao arquitetnico

nos Grupos Escolares projetados e construdos entre 1890 e 1971 no Estado de

So Paulo. Segundo os prprios autores, a pesquisa foi orientada, de certa

forma, pelos artigos publicados por Vilanova Artigas e Hugo Segawa, alm dos


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livros publicados pela FDE. Fazem meno, ainda, ao trabalho de Maria Lucia

Pinheiro Ramalho e Silvia Wolff, apresentado a seguir.

Outra fonte utilizada na pesquisa foram revistas especializadas em arquitetura. a

partir do artigo "Sobre escolas..."publicado em 1970 por Vilanova Artigas na revista

Acrpole, que os trabalhos sobre os edifcios escolares abordam a evoluo da

arquitetura e suas caractersticas formais, suas relaes com as propostas

pedaggicas vigentes e com a prpria histria da educao. O estudo de Artigas o

primeiro a esboar uma diviso cronolgica sobre a produo arquitetnica das

escolas paulistas, relacionada s caractersticas estticas e formais de diferentes

perodos da histria paulista.

Hugo Segawa trata a questo da arquitetura escolar publicando em 1984, na revista

Projeto, um artigo sucinto - "A preservao da arquitetura escolar: um passo

frente" - porm bastante claro e objetivo, sobre a importncia da preservao dos

prdios escolares e registra as etapas mais significativas na poltica de implantao

de edificaes escolares. Essa cronologia ser a base dos recortes cronolgicos

estabelecidos por diferentes autores nas publicaes subseqentes.

Dois anos aps a publicao do primeiro artigo, Segawa, tambm na revista Projeto,

retoma a questo da arquitetura escolar no artigo "Arquiteturas escolares", de forma

mais abrangente, incluindo novas questes e complementando as informaes do

artigo publicado anteriormente. Nesse mesmo exemplar da revista Projeto, as

arquitetas Maria Lcia Pinheiro Ramalho e Silvia Ferreira dos Santos Wolff publicam

um artigo sobre os prdios escolares da Primeira Repblica, resultado de pesquisa

realizada atravs de convnio firmado entre a Companhia de Construes Escolares

do Estado de So Paulo - CONESP (depois FDE) e o Conselho de Defesa do Patrimnio


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Histrico, Artstico, Arqueolgico e Turstico do Estado de So Paulo - CONDEPHAAT,

visando a identificao de prdios escolares de interesse para a preservao.

Em 1994, Avany de Francisco Ferreira e Mirela Geiger de Mello, arquitetas da

Fundao para o Desenvolvimento da Educao - FDE, publicam na revista Projetoo

artigo "Escolas paulistas: a introduo da modernidade nos anos 30", um resumo do

trabalho apresentado no 1. Encontro Nacional sobre Edificaes e Equipamentos

Escolares, tratando dos projetos elaborados no perodo de 1920 a 1950, mais

especificamente aqueles elaborados pela Comisso de Prdios Escolares entre os anos

de 1934 e 1937.

Por fim, uma srie de artigos publicados na revista Sinopsespor Alessandro Ventura,

como parte dos estudos que compem sua tese de doutorado, tem como objetivo,

segundo o prprio autor a reviso, ordenao e identificao das principais

caractersticas dos programas, partidos e polticas escolares paulistas.

Tambm foram identificados textos publicados na Revista de Educao entre 1930 e

1940, recorte cronolgico definido nesse trabalho, um perodo marcado pela reviso

das propostas pedaggicas vigentes e dos projetos de arquitetura para o edifcio

escolar, bem como pela retomada da construo de prdios escolares no Estado de

So Paulo.

Primeiro a ser publicado nesse perodo, em 1934, a conferncia de Sud Mennucci

aponta para a necessidade e possibilidade de modernizao dos prdios escolares,

declarando os princpios da arquitetura moderna de Le Corbusier como referncia

para a elaborao dos novos prdios escolares. No mesmo volume da revista, uma

nota sobre a Exposio de Arquitetura Escolar realizada na Escola Nacional de Belas


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Artes destaca os projetos realizados no Rio de Janeiro, pautado pelos princpios do

movimento escola-nova e influenciado pelos modelos americanos de escolas Platoon

e Nuclear.

Ainda em 1934, a traduo de um ensaio de N. L. Engelhardt, Catedrtico de

Educao na Universidade de Columbia, trata da situao dos edifcios escolares nos

EUA, e suas propostas para o que se considera a escola ideal, um interessante e atual

pensamento sobre a funo social da arquitetura.

Em seguida, textos publicados entre 1936 e 1939 variam entre apresentar novas

propostas para os prdios escolares e registrar crticas com relao quantidade e

qualidade das instalaes dos edifcios existentes no Estado. Esses trabalhos

consolidam um panorama que possibilita a compreenso do processo histrico de

implantao e desenvolvimento de uma nova fase da poltica de construo escolar

paulista.

Alm dos trabalhos acima, outros estudos sobre as relaes entre arquitetura e

educao, sobretudo no estado do Rio de Janeiro foram importantes para estabelecer

um paralelo entre as propostas e solues para a arquitetura escolar. Os trabalhos de

Beatriz dos Santos Oliveira - A modernidade oficial: a arquitetura das escolas

pblicas do Distrito Federal (1928-1940)e de Clia Rosngela Dantas Drea - Ansio

Teixeira e a arquitetura escolar: planejando escolas, construindo sonhos, registram

as propostas implementadas no Distrito Federal, buscando a adequao dos prdios

escolares face mudana das propostas pedaggicas.

As relaes pessoais e o trnsito de intelectuais paulistas, cariocas e baianos no

cenrio de modernizao das polticas educacionais brasileiras nas dcadas de 1930 e


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1940, com reflexos nas dcadas seguintes, so objetos interessantes para pesquisas

futuras.

Por fim, registram-se as dissertaes de mestrado e teses de doutorado apresentadas

na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e na Faculdade de Educao da

Universidade de So Paulo. Entre os trabalhos acadmicos localizados nas bibliotecas

dessas faculdades selecionamos aqueles que remetem diretamente histria da

arquitetura escolar paulista.

Construo de ordens, um aspecto da arquitetura no Brasil 1808-1930, de Hugo

Segawa (Dissertao, 1988). O trabalho apresentado por Hugo Segawa parte das

relaes entre as estruturas jurdico-administrativas e a arquitetura oficial.

Coloca a contruo de escolas, quartis, fruns e cadeias, penitencirias,

hospitais, palcios governamentais e obras de infra-estrutura urbana como

prioridade das administraes ao longo da Primeira Repblica. O captulo

dedicado s escolas elabora uma trajetria do ensino desde os primrdios, com

a atuao das ordens religiosas no Brasil Colnia, passando pelas polticas de

ensino do Imprio e a implantao do ensino superior at a iniciativa de

construo de prdios destinados abrigar escolas, durante a Primeira

Repblica. Alm de desenvolver as questes sobre a arquitetura escolar

paulista, Segawa ilustra o trabalho com alguns estudos de casos do Rio de

Janeiro e do Rio Grande do Sul.

Espao e educao: os primeiros passos da arquitetura das escolas pblicas

paulistas, de Silvia Ferreira Santos Wolff (Dissertao, 1992). Este trabalho

busca historiar a gnese da arquitetura pblica destinada a educao em So

Paulo. Sua questo central identificar de que forma estruturou-se uma


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arquitetura de tipologia funcional especfica que no tinha, no final do sculo

XIX, uma tradio local em que se basear. O estudo dessa arquitetura abrange o

perodo que se estende de 1870 at as primeiras manifestaes da arquitetura

moderna nos projetos escolares na dcada de 1930. As etapas de seu percurso

de consolidao nesse espao de tempo so analisadas atravs da identificao

de determinadas caractersticas da arquitetura escolar de cada momento e das

contribuies individuais dos arquitetos que a idealizaram. Desta forma,

delineiam-se seus vnculos com a experincia internacional, suas metas,

agentes e configurao. A arquitetura escolar publica pioneira de So Paulo

visou atender a objetivos pragmticos - construir espaos adequados para o

ensino - mas tambm a intenes de natureza simblica, pois devia representar

positivamente a ao governamental que a gerava

Conceitos, processos e mtodos presentes na elaborao do projeto de

arquitetura, de Helena Ayoub Silva (Dissertao, 1998). A discusso dos

conceitos e mtodos presentes na elaborao do projeto de arquitetura e a

identificao do que h de comum, permanente ou essencial nas posturas de

profissionais arquitetos, quando elaboram seus projetos, so as propostas desta

dissertao, que tem como objeto de estudo projetos para edifcios pblicos

educacionais realizados no Estado de So Paulo. Foram selecionados e

discutidos exemplos significativos de solues arquitetnicas adotadas,

representativos de situaes histricas, ideologias de ensino, polticas

educacionais e propostas estticas.

Construo Escolar: desenvolvimento, polticas e propostas para a escola rural

visando a democratizao do campo, de Nanci Saraiva Moreira (Dissertao,

2000). Este trabalho expe a necessidade de insero da produo rural no


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fenmeno chamado globalizao, para tanto prope a capacitao da

populao rural, ora residente e proveniente do programa de reforma agrria,

atravs da educao escolar. Destacam-se os captulos referentes aos aspectos

histricos e presentes do papel social da escola, dos recursos e polticas

educacionais, da histria da educao, da construo escolar e das relaes

entre espo escolar e idias pedaggicas.

Produo seriada e projeto arquitetnico: o exemplo de uma escola

secundria, de Alessandro Ventura (Tese, 2000). A principal preocupao do

estudo discutir e avaliar a viabilidade de incorporao de tcnicas de

manufatura pela arquitetura. Nesta discusso procura-se estabelecer uma

ligao entre as tcnicas de projeto do desenho industrial e da arquitetura,

focalizando esta dentro de uma forma de pensamento produtivo tpico da

industria. A ttulo de exemplo proposto um anteprojeto para uma escola

secundria urbana. So referncias para nossa pesquisa os captulos que tratam

da evoluo dos programas e partidos da arquitetura escolar paulista desde

1890, que contribuiram para a publicao de uma srie de trs artigos na

revista Sinopses, j mencionados anteriormente.


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1.1. Origens do ensino e da escola pblica em So Paulo e no Brasil

A histria da escola pblica no Brasil pode ser analisada considerando a Proclamao

da Repblica como um marco divisor. At a instaurao do regime republicano, a

histria da educao brasileira pode ser dividida em trs perodos (SAVIANI, 2004): de

1549 a 1759, dominado pela pedagogia dos jesutas; de 1759 a 1827, representado

pela Reforma Pombalina e a instituio das aulas rgias; e de 1827 a 1890, perodo

de tentativas descontnuas e intermitentes de organizao do sistema de ensino, por

parte do governo imperial e dos governos das provncias, at a instaurao da

Repblica.

O ensino no Brasil tem suas origens ligadas Igreja Catlica, difundido em vrios

pontos do territrio atravs dos colgios e instalaes da Companhia de Jesus.

Baseada em modelos europeus, a atuao dos jesutas pautava-se na catequese e no

ensino das primeiras letras, principalmente para os ndios e filhos de colonizadores;

na formao de jovens eclesiticos para seus quadros; e na preparao dos jovens

que aspiravam as universidades europias.

Com a expulso dos jesutas do Brasil no sculo XVIII, as escolas, que no se

enquadravam em um sistema de ensino, passaram a funcionar de forma desarticulada

e com professores sem o preparo dos antigos jesutas. Limitavam-se as aulas de

primeiras letras e a transmisso de contedos pr-estabelecidos, ministrados nas

"aulas rgias". Somente com a transferncia da Corte para o Brasil em 1808 foi

responsvel pela criao de diversas instituies de ensino, como a Academia Real

Militar e a Escola Real de Cincias, Artes e Ofcios, porm, a instruo primria no

recebeu maiores atenes do governo.


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Em 1827, a 15 de outubro (da a data em que, atualmente, comemorado o Dia do

Professor), foi promulgado o Decreto das Escolas de Primeiras Letras, a primeira lei

geral do ensino no Brasil, que fixava o mtodo e o currculo das escolas de primeiras

letras. Criava, tambm, o ensino para o sexo feminino, at ento desconsiderado nas

escolas. A Lei Geral do Ensino estabeleceu tanto diretrizes para a criao de escolas -

"em todas as cidades, vilas e lugares populosos haver escolas de primerias letras

que forem necessrias" - como para as disciplinas a serem ministradas - "os

professores ensinaro a ler, escrever, as quatro operaes de aritmtica, [...] a

gramtica da lngua nacional, os princpios de moral crist e de doutrina da religio

catlica e apostlica romana"(MARCLIO, 2005, p.47).

Poucos anos depois, o Ato Adicional de 1834, de carter descentralizador, transferia

s provncias o encargo de regular a instruo primria e secundria. Para Fernando

de Azevedo (1976, p.74-75) dessa forma, o sistema de ensino se fragmentaria numa

pluralidade de sistemas regionais, funcionando lado a lado - e todos forosamente

incompletos. Essa descentralizao foi matida inclusive durante a Primeira

Repblica. Em So Paulo, a primeira lei sobre o ensino pblico, de 1846, regula a

educao primria e cria a escola normal masculina.

No final do sculo XIX, intensificaram-se os debates e as iniciativas sobre a questo

da instruo pblica. Em So Paulo, a partir de 1890, comeam a ser implantados os

primeiros grupos escolares e escolas normais, que inclusive serviram de modelo para

outros Estados. Tratava-se, ainda, de uma escola para a formao de poucos, que

no atendia todas as classes sociais (SAVIANI, 2004).

A dcada de 20 marcaria um perodo de grandes iniciativas e reformas na educao.

Vrias reformas foram realizadas no Brasil, com destaque para a as reformas de


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Sampaio Dria (1920), em So Paulo; de Loureno Filho (1922), no Cear; de Ansio

Teixeira (1924), na Bahia; e de Fernando de Azevedo (1928), no Distrito Federal.

Conhecido como um dos movimentos mais importantes desse perodo, a Escola Nova

defendia uma escola pblica universal e gratuita, proporcionada a todos e sem a

influncia e a orientao religiosa que havia marcado o ensino desde os tempos da

Colnia.

O ciclo das reformas educacionais encerra-se com a Revoluo de 30. Um dos

primeiros atos do governo foi a criao do Ministrio da Educao e Sade Pblica.

Francisco Campos, nomeado misnistro dessa nova pasta, efetivou uma srie de

reformas, criando o Conselho Nacional de Educao, os estatutos das universidades

brasileiras, organizando a Universidade do Rio de Janeiro e reorganizando o ensino

superior e secundrio. Entretanto, essas reformas no contemplaram as questes do

ensino primrio.

Outro marco desse perodo, fruto do processo de debates de grupos de intelectuais

sobre a educao brasileira, foi o Manifesto dos Pioneiros da Educao Nova,

publicado em 1932 e dirigido ao povo e ao governo, foi redigido por Fernando de

Azevedo e assinado por expoentes educadores brasileiros. Nas palavras do prprio

Fernando de Azevedo (1976, p.175), no Manifesto

[...] lanaram-se as diretrizes de uma poltica escolar,

inspirada em novos ideais pedaggicos e sociais e planejada

para uma civilizao urbana e industrial, com o objetivo de

romper contra as tradies excessivamente individualistas da

poltica do pas, fortalecer os laos de solidariedade nacional,

manter os ideais de nossos antepassados e adaptar a

educao, como a vida, s tranformaes sociais eeconmicas, operadas pelos inventos mecnicos que governam


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as foras naturais e revolucionam nossos hbitos de trabalho,

de recreio, de comunicao e de intercmbio.

As diretrizes do Manifesto tambm tiveram influncia na Constituio de 1934. Com

sua promulgao, ficava a Unio incumbida de fixar um Plano Nacional de Educao,

compreendendo todos os nveis de ensino, e tornando o ensino primrio obrigatrio e

gratuito. Para Marclio (2005, p. 146) tratou-se de uma Constituio progressista,

uma vitria do movimento renovador, mas de curta durao: em 1937 Getlio Vargas

cria o Estado Novo, novo retrocesso para a educao nacional.

Nesse perodo, no Estado de So Paulo, desenvolvem-se iniciativas modelares em

educao, como a criao de uma Secretaria de Educao e Sade e a promulgao

de um Cdigo de Educao, consolidando a legislao existente e estabelecendo

novas diretrizes para a educao pblica. Ser nesse contexto que se estabelece uma

nova proposta de arquitetura escolar, estudada ao longo desse trabalho.

1.2. Arquitetura para a educao

Qualquer atividade humana se desenvolve dentro de um espao e de um tempo

determinado. Assim tambm acontece com o ensinar e com o aprender; com a

educao. Sendo assim, a educao possui uma dimenso espacial onde o espao,junto com o tempo, seja um elemento bsico da atividade educativa (VIAO FRAGO,

1998, p.61).

Para Engelhardt (1934, p.285-292) as construes escolares devem amoldar-se e estar

aparelhadas para desempenhar bem seu papel. No basta ensinar ler, escrever e

contar, mas que transforme o aluno para a participao na sociedade. Alm de

ajustar a planta do edifcio escolar s necessidades do programa educacional, as


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escolas deveriam ser aparelhadas com recursos como o rdio, o cinema e a televiso,

incorporando fatos correntes na educao das crianas e de adultos, ampliando as

possibilidades de conhecimento do mundo ao redor: "cada escola deve ser o ponto de

irradiao de caminhos que levem o estudante a participar das atividades da vida

real e sobre elas refletir."

Se nos primrdios da colonizao as construes jesuticas - colgios e seminrios -

podem ser consideradas as primeiras manifestaes de uma arquitetura para a

educao no Brasil; durante o Imprio, a escola pblica foi, na maioria das vezes, a

casa do professor ou espaos cedidos por igrejas, prdios comerciais ou de

particulares. As construes eram adaptadas para abrigar as salas de aula e o Estado,

como apoio em alguns casos, era responsvel pelo aluguel dos imveis. Tanto as

condies das instalaes fsicas das salas quanto seus recursos como mobilirio e

material didtico eram, na maioria das vezes precrios. Alm do problema das

instales inadequadas, outro fator era considerado um problema: a disperso

territorial das instituies escolares no permitia uma ao de ficalizao e controle

das atividades desenvolvidas e do trabalho do professor, contribuindo para que as

escolas, muitas vezes, deixassem de funcionar.

Em So Paulo, a construo de edifcios projetados e construdos especificamente

para abrigar escolas tem incio no final do sculo XIX, com o advento da Repblica.

Segundo Souza (1998, p. 122) nas ltimas dcadas do sculo XIX polticos e

educadores passaram a considerar indispensvel a construo de espaos edificados

para a o servio escolar: "o termo "escola", alm de se aplicar instruo ministrada

a um grupo de alunos, passa a referir-se a um espao especializado com

caractersticas apropriadas sua funo". O prdio escolar deveria exercer uma


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funo educativa no meio social, estabelecendo a importncia da escola e o espao

por ela ocupado.

A poltica de construes escolares implantada pelo regime republicano no Estado de

So Paulo promoveu a construo de prdios escolares como smbolos da importncia

atribuda a educao, ao progresso e as realizaes do governo:

A arquitetura escolar pblica nasceu imbuda do papel de

propagar a ao de governos pela educao democrtica.

Como prdio pblico, devia divulgar a imagem de estabilidade

e nobreza das administraes [...] Um dos atributos que

resultam desta busca a monumentalidade, conseqncia de

uma excessiva preocupao em serem as escolas pblicas,

edifcios muito evidentes, facilmente percebidos e

identificados como espaos da esfera governamental. (WOLFF,

1992, p. 48)

Os novos prdios escolares tornam-se marcos na paisagem urbana, passam a ter

caractersticas prprias que os diferenciam de outros edifcios pblicos e

particulares, representam o espao especfico destinado a realizao de atividades e

prticas educativas. A qualidade da construo e a riqueza de ornamentos e detalhes

representam essa importncia atribuda escola nesses primeiros anos da Repblica.

Essa dimenso simblica do edifcio escolar tambm apontada como fator de uma

ao educativa no meio social, dentro e fora dos seus contornos:

A arquitetura escolar um elemento cultural e pedaggico

no s pelos condicionamentos que suas estruturas induzem,

[...] mas tambm pelo papel de simbolizao que desempenha

na vida social. [...] A escola projetaria seu exemplo e

influncia geral sobre toda a sociedade, como um edifcio


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estrategicamente situado e dotado de uma inteligncia

invisvel que informaria culturalmente o meio humano-social

que o rodeia. (VIAO FRAGO, 1998, p.33)

Assim, a arquitetura escolar pode ser considerada tambm como um programa

educador; como um dos elementos do currculo. A localizao da escola e suas

relaes com o entorno, o traado arquitetnico do edifcio, seus elementos

simblicos prprios ou incorporados e sua decorao correspondem a padres

culturais e pedaggicos que pode influenciar a formao do aluno.

Os grupos escolares foram os primeiros edifcios a estabelecer essa relao. Apesar

da presena marcante na paisagem, "arquitetura de fachadas", com riqueza no

tratamento formal e nos detalhes, poucos eram os ambientes internos, restritos

quase que exclusivamente as salas de aula e poucos ou quase nenhum espao

administrativo. Programas arquitetnicos mais complexos, que contemplavam

espaos especficos como, por exemplo, bibliotecas, laboratrios, oficinas e ginsio,

ficaram restritos s chamadas escolas-modelo e s escolas normais. Comparados aos

prdios dos grupos escolares, so edifcios imponentes e majestosos, lembrados

constantemente pela sua monumentalidade.

Com relao a distribuio interna dos espaos, a sala de aula o principal ambiente

pedaggico da escola pblica, resultado, desde a sua implantao, da metodologia

de transmisso do saber do professor para os alunos. Organizada internamente para

orientar a ateno dos alunos para o professor, os bancos escolares, na maioria das

vezes fixados no piso, eram (e muitas vezes continuam sendo) organizados em fileiras

de frente para o quadro negro. Em muitas escolas, junto ao quadro, existiam

tablados para manter o professor em um nvel mais elevado que o restante dos

alunos, demonstrando a superioridade de quem detm o conhecimento.


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Fig. 1 - Sala de aula - 1908

Fonte: Acervo Histrico da Escola Caetano de Campos

CRE Mario Covas - SEE

Fig. 2 - Sala de aula - 1960

Fonte: Acervo da Escola Caetano de Campos

CRE Mario Covas - SEE

A identidade dessas escolas vai alm das feies marcantes de sua arquitetura.

Constituam, ainda, o espao dos grupos escolares outros smbolos: o relgio, o sino e

o quadro de horrio, instrumentos de controle do horrio escolar e dos contedos; o

mobilirio, questo de higiene e sade para os alunos; e tantos outros materiais

didticos-pedaggicos (cartilhas, livros, cartazes, mapas, etc.). Para Souza (1998, p.

138) devem ser vistos como expresses do movimento da escola na construo das

cidades e da cultura daquela poca.

Mais do que buscar reconhecer sobre o espao fsico da escola as influncias das

idias pedaggicas, visto que ao longo do sculo XX o edifcio escolar pode receber

toda a sorte de prtica pedaggica dentro de um programa arquitetnico muitas

vezes mnimo, a arquitetura dos prdios escolares se traduz como materializao dapresena do Estado e de seus propsitos de contribuir para a formao da sociedade.

Mayume Lima (1995, p. 75), arquiteta que por muitos anos se dedicou melhoria da

escola pblica no Estado de So Paulo

O prdio escolar se confunde com o prprio servio escolar e com o

direito educao. Embora colocado no rol dos itens secundrios

dos programas educativos, o prdio escolar que estabelece,

concretamente os limites e as caractersticas do atendimento. E


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ainda esse objeto concreto que a populao identifica e d

significado.

1.3. Notas sobre a arquitetura escolar paulista

Estudos produzidos sobre a arquitetura escolar, tanto por parte dos arquitetos quanto

dos educadores, destacam a produo arquitetnica para prdios escolares segundo

perodos considerados significativos seja para a histria da educao seja para a

prpria histria da arquitetura paulista.

Artigas o primeiro arquiteto a esboar uma diviso cronolgica para a produo

arquitetnica escolar, relacionando as caractersticas estticas e formais com a

histria poltico-social de cada perodo. Para Artigas (1970), at a dcada de 70,

quatro perodos distintos marcam o desenvolvimento da arquitetura escolar paulista:

As primeiras escolas do perodo republicano, construdas at 1911, com poucas

excees - como a Escola Normal de So Paulo e outras escolas normais no

interior - apresentam soluo espacial de grande simplicidade, simtricas e com

programas humildes, assim como as tcnicas construtivas empregadas.

Revolues armadas e manifestaes culturais na dcada de 20 foram

importantes no processo que culminou com a Revoluo de 30. No setor

educacional debates sobre os mtodos em educao trouxeram propostas

modernizadoras. As escolas construdas em So Paulo nos anos de 1936 e 1937

so os primeiros exemplares que refletem a modernizao dos mtodos de

ensino, porm, ainda distantes da arquitetura do Ministrio da Educao, marco

da arquitetura moderna brasileira.


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A aproximao formal com a arquitetura carioca vem ocorrer no perodo de 1949

- 1954 com o Convnio Escolar firmado entre o Governo do Estado e a Prefeitura

da Cidade de So Paulo, cujos destaques foram os projetos elaborados por Hlio

Duarte e Eduardo Corona. O programa arquitetnico da escola pblica paulista

passa a enriquecer-se cada vez mais, incluindo espaos reservados para servios

sociais e administrativos.

Em 1960 criado o Fundo Estadual de Construes Escolares - FECE. desse

perodo o Plano de Ao estabelecido pelo governo Carvalho Pinto, com o

objetivo de construir um grande nmero de salas de aula para atender a

populao que se encontrava fora da escola. Para atender a demanda dos

projetos, foram contratados arquitetos, inclusive recm-formados, fora do

quadro da estrutura estatal, trabalhando mediante o pagamento de honorrios.

J para Hugo Segawa (1986), a experincia paulista no campo da arquitetura escolar

ao longo do sculo XX, identifica os diferentes momentos da produo arquitetnica

escolar como:

as construes da 1. Repblica, entre 1890 e 1920, considerados os primeiros

edifcios projetados para funcionarem como escolas;

as construes da dcada de 30, principalmente no perodo compreendido

entre 1934 e 1937, resultado das revises dos preceitos da arquitetura escolar e

a introduo de conceitos modernos para as construes;

a arquitetura moderna dos anos 50 e o Convnio Escolar;

os anos 60, o FECE e os projetos do IPESP;

A fase da Companhia de Construes Escolares do Estado de So Paulo -

CONESP, a partir de 1976.


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Nessa mesma linha cronolgica, as publicaes realizadas pela Fundao para o

Desenvolvimento da Educao reafirmam que "as escolas mais significativas de cada

perodo da construo escolar so ricos exemplos da cultura e tcnica de sua poca"

(CORRA; FERREIRA; MELLO, 1998, p.15), destacando os seguintes perodos:

1890 - 1920: As escolas pioneiras da Repblica

1936: A introduo da modernidade nas escolas da capital

1950: O "Convnio Escolar" e a disseminao da arquitetura moderna

1960: O impulso renovador das escolas do IPESP

Com relao execuo dos programas de construes propriamente ditos, a partir

do final do sculo XIX, e durante todo o sculo XX, vrios foram os rgos

responsveis pelo papel de projetar e construir os edifcios destinados s escolas

pblicas no Estado de So Paulo: o Departamento de Obras Pblicas - DOP, entre

1890 e 1960; o Fundo de Construes Escolares - FECE, de 1960 at 1976; a

Companhia de Construes Escolares do Estado de So Paulo - CONESP, a partir de

1976 at 1987; e por fim, Fundao para o Desenvolvimento da Educao - FDE,

criada em 1987 e que vem atuando desde ento na elaborao de projetos e

execuo de obras na rede fsica escolar no Estado.

Destacam-se, ao longo desse perodo, trs importantes momentos onde a construo

de prdios escolares foi resultado da atuao conjunta entre o DOP e outros rgos

do governo estadual e municipal. Em meados da dcada de 30, a atuao do

Departamento de Obras Pblicas e do Departamento de Educao, atravs da

Comisso de Prdios Escolares desenvolveram estudos e elaboraram projetos

representativos de uma nova perspectiva de ensino, baseada nos ideais pedaggicos

do movimento escolanovista. Entre 1949 e 1954, perodo conhecido como "Convnio


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Escolar", os projetos considerados como primeiras manifestaes da arquitetura

moderna em edifcios pblicos no Estado, foram frutos do convnio firmado entre o

Governo do Estado e a Prefeitura de So Paulo, atendendo s disposies da

Constituio de 1946 que determinava o investimento em educao por parte da

Unio, dos Estados e dos Municpios. J no incio da dcada de 60, o Instituto de

Previdncia do Estado de So Paulo - IPESP, foi responsvel pela contratao de

profissionais para o desenvolvimento de projetos para as escolas paulistas. Entre

esses profissionais, destaca-se a aprticipao de Vilanova Artigas.

A partir de ento, consolidou-se, no FECE e em seus rgos sucessores - a CONESP e a

FDE - os procedimentos de contratao de profissionais externos aos quadros do

Governo para a realizao dos projetos das escolas pblicas, situao que se mantm

at os dias atuais.

Como j visto anteriormente, a elaborao dessa cronologia arquitetnica pautou-se

nas caractersticas formais dos edifcios escolares construdos a partir do final do

sculo XIX. Destacamos, brevemente, algumas das mais importantes caractersticas

de cada um desses perodos.

Primeira Repblica: edifcios pblicos como referenciais urbanos: a arquitetura

do neoclssico e do ecletismo e a concepo clssica de educao

No perodo compreendido entre o final do sculo XIX e incio do sculo XX - marcado

pela transio de um sistema de governo imperial para republicano - destacamos a

preocupao do Estado com a questo da educao pblica: foram desenvolvidos e

construdos projetos para edifcios escolares, atendendo s novas preocupaes


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pedaggicas e, principalmente, aos padres de higiene e organizao espacial

requeridos pelo Governo.

Estes projetos, espelhados no ecletismo do panorama europeu do momento,

apresentavam partidos arquitetnicos e caractersticas comuns entre si: a separao

dos alunos por sexo (atravs de escolas masculinas e femininas ou na diviso delas

dentro do mesmo edifcio), o desenvolvimento do projeto em torno de um eixo de

simetria, com esquemas de circulao geralmente em U ou H, a formao de um

ptio interno. A diferena dos projetos estava, principalmente no nmero de salas de

aula, na implantao e nas fachadas especficas para cada edifcio.

Dcada de 30: a introduo a modernidade e a moderna concepo de educao

O perodo compreendido entre 1934 e 1937, marcado pela colaborao entre a

Diretoria de Ensino e a Diretoria de Obras Pblicas, atravs da criao de uma

Comisso de Prdios Escolares, equipe multidisciplinar reunida com o objetivo de

revisar os preceitos norteadores da arquitetura escolar at ento proposta e

executada.

A publicao, em 1936, de "Novos prdios para grupos escolares" marca o resultado

do trabalho dessa comisso: da anlise das condies dos edifcios existentes

propostas sobre a nova concepo dos prdios escolares - propostas abertamente

favorveis modernizao da arquitetura escolar.

As caractersticas dos projetos elaborados pela Comisso sero analisados com maior

profundidade nos captulos seguintes desse trabalho.


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Dcada de 50 : a arquitetura moderna e os ideais pedaggicos de Ansio Teixeira

Entre 1949 e 1954, introduz em So Paulo uma arquitetura de carter moderno, com

a participao de arquitetos formados no Rio de Janeiro - Hlio Duarte, Eduardo

Corona e Roberto Tibau - um perodo conhecido como Convnio Escolar. Com o

objetivo de suprir o dfcit de escolas em um curto espao de tempo, foi um dos

perodos onde mais se projetaram escolas. Os projetos desenvolvidos basearam-se

nas propostas de Ansio Teixeira, de um ensino formal e complementar, visando a

formao completa, integral do indivduo, atravs de atividades de leitura e escrita e

de aulas de desenho, msica, educao fsica, entre outras atividades.

Os edifcios projetados nesse perodo so identificados pela sua implantao em

blocos independentes ligados por circulaes cobertas. Em geral, cada bloco tem

funes e usos diferenciados: administrativos, didticos e de servios.

Dcada de 60 : as escolas do IPESP a expanso da rede

Em 1960 criado o Fundo Estadual de Construes Escolares - FECE. desse perodo

o Plano de Ao estabelecido pelo governo Carvalho Pinto, com o objetivo de

construir um grande nmero de salas de aula para atender a populao que se

encontrava fora da escola. Para atender a demanda dos projetos, foram contratados

arquitetos, inclusive recm-formados, fora do quadro da estrutura estatal,

trabalhando mediante o pagamento de honorrios.

Destacam-se nesse perodo os projetos de Vilanova Artigas para as escolas em

Guarulhos e Itanham, caracterizadas pelo volume nico e compacto, abrigando


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diversas funes em um bloco nico, e pela larga utilizao do concreto em

elementos pr-moldados.

A partir dos anos 70, a arquitetura dos prdios escolares desenvolveu-se a partir de

uma srie de normas introduzidas pela CONESP, instituindo a modulao e a

padronizao tanto de componentes construtivos como de ambientes. Relativamente

recentes, a arquitetura desses ltimos anos foram tratadas, principlamente, por

Alessandro Ventura em sua tese de doutorado, sendo ainda considerada um

importante objeto para futuros estudos.


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2. A ARQUITETURA ESCOLAR PAULISTA NO INCIO DOS ANOS 30


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2.1. Panorama da arquitetura escolar paulista na primeiras dcadas do sculo XX

No Estado de So Paulo a preocupao com a construo de prdios especficos para

abrigar escolas s teve incio a partir do final do sculo XIX. At meados do sculo XIX

praticamente no foram projetados e construdos edifcios especificamente para

abrigar escolas.

Durante o Imprio, a escola pblica era muitas vezes a extenso da

casa do professor; muitas funcionavam em parquias, cadeias,

cmodos de comrcio, salas abafadas sem ar, sem luz, sem nada,

cuja despesa com aluguis corria por conta do mestre-escola. Noentanto, em determinado momento, polticos e educadores

passaram a considerar indispensvel a existncia de casas escolares

para a educao de crianas, isto , passaram a advogar a

necessidade de espaos edificados expressamente para o servio

escolar. Esse momento coincide com as dcadas finais do sculo XIX

e com os projetos republicanos de difuso da educao popular.

(SOUZA, 1998, p. 122)

Somente no final do sculo, com a instaurao da Repblica e com a expanso e

reorganizao de estruturas administrativas do governo, a instruo pblica passou a

ser considerada uma das principais atribuies do poder pblico na consolidao do

novo regime, cabendo a cada Estado o esforo na implantao de suas redes de

ensino, de carter obrigatrio e gratuito.

Em So Paulo, aps um primeiro momento de adaptao dos edifcios existentes para

a instalao de novas escolas pblicas, o desenvolvimento de projetos e construes

dos novos prdios ficaram a cargo da Superintendncia de Obras Pblicas - SOP, que

mais tarde seria denominado Departamento de Obras Pblicas - DOP, rgo que

permaneceu responsvel pelas construes dos edifcios escolares at a dcada de

60.


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44

Esses prdios escolares, projetados e construdos no perodo compreendido entre

1890 e 1920, formam um conjunto geralmente reconhecido como "as escolas da

Primeira Repblica", prdios que se destacaram, e ainda hoje se destacam, na

paisagem das cidades onde foram construdos, e se tornaram referncia de escola

para vrias geraes.

Fig. 3 - Grupo Escolar do Brs

Fonte: CRREA; MELLO; NEVES, 1991, p.26

Fig. 4 - Grupo Escolar de Piracicaba

Fonte: CRREA; MELLO; NEVES, 1991, p.10

O principal perodo de construes acontece por volta de 1910, com escolas

construdas na Capital e nas cidades do interior que apresentavam crescimento

acelerado, reflexo da riqueza gerada pelas lavouras do caf e pela expanso da

malha ferroviria (CORRA; FERREIRA; MELLO, 1998, p.17).

A nfase na elaborao dos projetos foi sobre o grupo escolar, destinado ao ensino

bsico da populao. Tambm foram elaborados projetos de escolas normais,

destinados formao de professores para os grupos escolares da rede em expanso,

e projetos especficos para as primeiras escolas profissionais instaladas no Estado.

A arquitetura desses primeiros grupos escolares buscou aliar racionalidade econmica

e funcionalidade a padres estticos. A adoo de projetos-tipo foi o procedimento

adotado pelo DOP, considerando a necessidade de construir rapidamente um grande


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45

nmero de edifcios para atender o nmero de crianas que se encontravam fora da

escola, combinada com a necessidade de execuo de obras de baixo custo e ao

reduzido corpo tcnico. Grande parte dos projetos foi desenvolvido por arquitetos

como Ramos de Azevedo, Victor Dubugras, Jos Van Humbeeck, Manuel Sabater, Joo

Bianchi, Carlos Rosencrantz, Mauro Alvaro de Souza Camargo, Achiles Nacarato e

Cesar Marchisio. Em geral, apenas o tratamento da fachada e a ornamentao

diferenciavam os projetos entre si, alm da adequao dos edifcios aos diferentes

perfis de terrenos, soluo viabilizada atravs da utilizao de pores altos. Em

geral, no havia preocupao com a implantao dos edifcios no terreno, no que diz

respeito a melhor orientao do prdio quanto insolao das salas de aula.

A concepo dos projetos foi claramente inspirada em modelos europeus, resultando

em edifcios de feies predominantemente eclticas (RAMALHO; WOLFF, 1986, p.66-

67). Elementos do repertrio neogtico e neoclssico tambm deixaram suas marcas

em alguns dos projetos elaborados nesse perodo.

Fig. 5 - Grupo Escolar Marechal Deodoro


Fig. 6 - Grupo Escolar de Santana


Como caracterstica marcante desses edifcios destaca-se a simetria da planta, fruto

da separao dos alunos por sexo que determinou a disposio dos ambientes

internos e refletiu-se nas fachadas dos edifcios: uma ala masculina, uma ala


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feminina, duas entradas distintas, separadas internamente por um corpo central com

espaos administrativos e externamente marcadas, em geral, por um fronto.

Os programas arquitetnicos mais complexos, que contemplavam espaos especficos

como, bibliotecas, laboratrios, oficinas e ginsio, ficaram restritos s chamadas

escolas-modelo e tambm as escolas normais, como o caso da EE Rodrigues Alves,

localizada na Avenida Paulista, na Capital. Edifcios de grandes dimenses e

tratamento formal mais requintado foram destinados s escolas normais, como a

tradicionalmente conhecida Escola Normal da Capital - posteriormente denominada

Escola Normal Caetano de Campos, projetada pelo arquiteto Ramos de Azevedo.

Comparados aos prdios dos grupos escolares, so edifcios imponentes e majestosos,

lembrados constantemente pela sua monumentalidade e beleza.

Fig. 7 - Escola Normal da Capital

Fonte: CORRA; MELLO; NEVES, 1991, p.124

At 1920, de acordo com o levantamento realizado pela Diretoria do Ensino (SO

PAULO, 1936, p.110-116), foram especialmente construdos para grupos escolares 16

prdios na Capital e 97 prdios no interior do Estado. Aps esse perodo, poucos

projetos foram executados - cerca de 37 prdios (PRDIOS..., 1938, v.21/22, p.118),


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no interior - a maioria projetos-tipo elaborados por Mauro Alvaro de Souza Camargo,

apresentam as solues construtivas e espaciais at ento adotadas, e simplificao

do aspecto formal e na ornamentao.

Publicado em 1920 pelo Servio Sanitrio do Estado de So Paulo, e organizado pelo

engenheiro-arquiteto Mauro Alvaro, o trabalho Projectos de grupos, escolas reunidas

e ruraes , talvez, uma das primeiras publicaes que organiza e sistematiza

informaes, sobretudo de ordens tcnica e higinica, que serviriam de referncia na

elaborao dos projetos de grupos escolares. Para Silvia Wolff (1992, p.273), trata-se

de um "manual de modelos arquitetnicos e tambm um documento sobre as

justificativas das solues segundo as leis da higiene e do saneamento".

Nas palavras do prprio Mauro Alvaro (SO PAULO, 1920, p.5), no se tratava de

"escrever um trabalho sobre higiene das escolas [...] apenas compor algumas notas,

que levam em vista justificar os principais elementos, que serviram de base na

organizao dos projetos que elaboramos".O principal foco dessa publicao a sala

de aula - rea, principais dimenses, condies de iluminao e ventilao,

capacidade de lotao. Em seguida, so tratadas as questes de acesso e circulao -

corredores e escadas; e, por fim, as instalaes sanitrias - banheiros.

A base da organizao desses projetos pautara-se pelo atendimento s disposies do

Cdigo Sanitrio e em estudos elaborados por higienistas - Erismann, Baginsky,

Burgenstein, Weigl, Oesterlen, Janke - e arquitetos - Klasen, Faber, Hintrger,

Baudin - de vrios pases, principalmente franceses e norte-americanos.

As solues arquitetnicas so organizadas segundo diferentes tipos: "Tipo Rodrigues

Alves", "Tipo Oscar Thompson", entre outros. Para Wolff (1992, p.274) nada muito


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do Estado. Aps o perodo de grandes construes, visto anteriormente, mudanas

administrativas no deram continuidade a iniciativa e somente voltaram a ser

discutidas em 1919, mesmo assim, sem prosseguimento. Novas tentativas para

solucionar o problema dos prdios escolares foram feitas em 1927 e 1928, onde era

proposta, pelo Diretor da Instruo Pblica Dr. Amadeu Mendes e pelo Deputado

Orlando de Almeida Prado, a elaborao de planos de construes para escolas

pblicas.

Somente a partir de 1933, com a promulgao do Cdigo de Educao, o problema

dos prdios escolares volta a ser alvo das discusses na pauta de educadores e do

governo paulista.

2.2. O problema dos prdios escolares em So Paulo

Considerando que desde as primeiras dcadas do sculo XX o Estado no havia

conseguido abrigar em suas novas escolas toda a populao em idade escolar, e que

tambm o ritmo das construes escolares no havia acompanhado, na mesma

proporo, o crescimento populacional - associado a grande corrente imigratria da

virada do sculo - a demanda de alunos por vagas nas escolas pblicas e a escassez

de prdios escolares contribuam para que muitas crianas continuassem fora da

escola.

Como visto anteriormente, aps um perodo de aproximadamente duas dcadas de

grandes investimentos na construo de escolas pblicas registra-se um declnio na

elaborao e execuo de projetos e obras para edifcios escolares. Os ltimos

prdios foram construdos em 1919, ficando os projetos e obras, entre 1920 e 1934,


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praticamente estacionados, recorrendo o Estado ao aluguel de casas e outras

instalaes para o funcionamento, quase sempre inadequado, de salas de aula.

Tendo em vista participar da Exposio de Arquitetura Escolar realizada em 1934 no

Rio de Janeiro, o professor paulista Sud Mennucci (1934, p.129-132) - que j havia

trabalhado com Fernando de Azevedo na Diretoria do Ensino do Distrito Federal e

elaborado um censo da situao das escolas e do nmero de alunos - apresentou um

levantamento sobre o nmero de edifcios especialmente construdos, para fins

educacionais, no Estado de So Paulo:

Tabela 1 - Nmeros de edifcios escolares em So Paulo, em 1934

SITUAO TOTAL

Casas de ensino existentes, compreendendo todos os cursos oficiais, degrupos escolares para cima 568

Nmero de prdios especialmente construdos, de propriedade do Estado 219

Fonte: MENNUCCI, 1934, p.130

Os nmeros acima incluem os prdios das escolas normais, profissionais e ginsios,

considerados os mais caros e luxuosos do Estado, alm dos grupos escolares. O

problema dos prdios escolares concentrava-se justamente nos grupos escolares que,

alm de no corresponderem as demandas por vagas, ainda possuam tratamento

diferenciado em suas instalaes fsicas, variando "desde o prdio de luxo at os

pardieiros mais abjetos, casas de madeira, em runas, onde se hospedam os grupos

escolares das localidades na fase de intenso crescimento, no que se apelida o "far-

west"...(MENNUCCI, 1934, p.130). Dos prdios existentes, 502 abrigavam grupos

escolares, nas seguintes condies:


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c, clamam pelo corte sistemtico nas despesas pblicas, pela

compresso dos gastos, pela economia outrance.

E delineia seu plano para as edificaes escolares (MENNUCCI, 1934, p.141-142):

a) constituio de um rgo especial em cada unidade da Federao,

incumbido de cuidar do problema da edificao escolar, sob todos os

seus aspectos;

b) padronizao dos tipos de prdios escolares, tendo em conta

principalmente o seu custo, embora sem sacrifcio da comodidade;

com preferncia pela construo moderna;

c) aproveitamento intensivo da contribuio municipal,

estabelecendo para todos os municpios a obrigatoriedade de

fornecer as reas indispensveis localizao das casas de ensino,

localizaes essas que devem ser feitas j, prevendo o futuro

desenvolvimento da cidade e dos ncleos de populao mais densa

disseminados pelo municpio;

d) criar a obrigao aos municpios em determinadas condies

financeiras de construir prdios escolares, de acordo com as regras

fixadas pelo Estado, na proporo que a prtica aconselhar;

e) estimular a iniciativa particular na doao de prdios para o

ensino, por meio de subscries pblicas ou de festas populares, de

modo a criar uma vaidade nova: a de ter cada cidade pelo menos um

prdio construdo nessas condies, sem auxlio das autoridades

constitudas;

f) fiscalizar ininterruptamente todas as construes escolares,

estaduais, municipais e particulares, evitando os erros sempre

possveis e o malbarateamento do dinheiro;

g) proibir que o Estado ou os municpios ou entidades particulares

de carter pio, comprem ou recebam em doao prdios imprprios

ao estabelecimento de casas de ensino e criar, pelas exignciaslegais, cumpridas rigorosamente, sem exceo de ningum, a noo


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nova de que o prdio escolar deve possuir requisitos que se obtm

somente com a construo especial;

h) dar ao rgo especializado a fora necessria para que possa

construir intensamente, voltando de preferncia as normas da

construo em prestaes, j ensaiadas em 1917, em So Paulo; e

para que possa atender, com a mxima celeridade, aos pedidos de

reformas, limpeza e obras complementares dos edifcios, corrigindo

assim a praxe altamente prejudicial de abandonar os edifcios a si

mesmo, diminuindo-lhes o tempo de durao. (Alis, a construo

moderna em cimento armado, evitar muita reforma trazida pelo

envelhecimento da armao do telhado e pelo desgaste do reboco).

Uma entidade organizada com essa amplitude, com to grande

elasticidade de movimentos, ter de ser fatalmente fecunda nos

seus resultados. E sua atuao far-se- sentir imediatamente.

Sud Mennucci encerra seu discurso colocando o Estado de So Paulo dando um passo

frente no caminho de tais realizaes, estabelecendo uma Comisso de Prdios

Escolares e elaborando um inventrio geral do patrimnio e das prticas escolares,

permitindo uma viso do conjunto de problemas antes de efetivar grandes

realizaes.

No ano seguinte, o Prof. Cantidio de Moura Campos, Secretrio da Educao, em

solenidade de lanamento da pedra fundamental do Grupo Escolar de Marlia

discursou sobre os problemas do ensino, em especial, o da falta de prdios para

escolas (SO PAULO, 1936, p.10):

A construo dos prdios escolares, encaradas as exigncias das

modernas conquistas pedaggicas e o aumento rapidamente

progressivo da nossa populao, representa, no momento, o maior

problema da instruo pblica em nosso Estado e do qual defluem os

demais, que lhe so quase dependentes. [...] A necessidade

imperiosa da criao continua de novas classes, imposta,


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gradativamente, de ano para ano, sem a correlata edificao de

novos prdios que as abrigassem convenientemente, foi levando o

ensino a regime defeituoso, nos grupos escolares de classes

desdobradas e tresdobradas, para acudir a essa expanso em

quantidade, com manifesto prejuzo de sua excelncia qualitativa.

Como registrado pelo Prof. Cantidio de Moura Campos, ao contrrio do ritmo moroso

de crescimento das construes escolares, a populao em idade escolar nesse

perodo cresceu significativamente. Comparando o resultado dos censos escolares

realizados nos anos de 1920 e 1934, registrou-se a duplicao do nmero de crianas

em idade escolar: saltando de 550.000 crianas em 1920 para 1.100.000 em 1934

(SO PAULO, 1936, p.9).

Uma srie de artigos publicados no jornal O Estado de So Paulo, entre fevereiro e

maro de 1936, pelo Diretor do Ensino Almeida Junior, e posteriormente organizados

numa obra intitulada Novos prdios para grupo escolar,buscaram consolidar os dados

considerados essenciais para a soluo do problema da escassez de prdios escolares

no Estado. Os principais aspectos apontados por Almeida Junior como problemas

referem-se ao: crescimento da populao em idade e nmero de crianas sem

escolas; aproveitamento excessivo dos prdios e condies de funcionamento das

escolas (instalaes fsicas e horrios); perodos de funcionamento por escola. A

soluo estaria em definir a durao do dia escolar, calcular a lotao normal das

classes e o nmero de classes ideal em cada escola, chegando desse forma ao nmero

de classes e escolas a serem construdas.

Com relao populao em idade escolar, o Estado contabilizava a populao em

idade escolar, crianas entre 7 e 14 anos, em cerca de 700 mil crianas nas zonas

rurais e 400 mil crianas nas zonas urbanas. Ou seja, 60% das crianas encontravam-

se na zona rural, enquanto os outros 40% constituam a populao das cidades (SO


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PAULO, 1936, p.16). Apesar do nmero expressivo de crianas na zona rural, as

anlises e propostas de Almeida Junior trataram dos prdios escolares para as

cidades.

Para atender somente ao crescimento da populao escolar - sem considerar aquelas

crianas que at 1920 ainda encontravam-se fora das escolas - deveriam ter sido

construdas, entre os anos de 1920 e 1934, uma mdia de 185 salas de aula por ano,

correspondendo a cerca de 18 novos prdios com 10 salas, totalizando 250 novos

prdios nesse perodo (SO PAULO, 1936, p.17). Entretanto, nesse perodo foram

construdos apenas 37 prdios (PRDIOS..., 1938, v.21/22, p. 118).

Diante da presso - estimava-se aproximadamente 100 mil crianas que buscavam por

vagas nas escolas pblicas - o Estado passou a adotar diversas medidas paliativas para

soluo do problema.

Um dos paliativos adotados pelo governo foi o aumento do nmero de escolas

isoladas - salas de aula sob a responsabilidade integral de um professor, da escolha

do local e pagamento das despesas at prtica do ensino. Em geral, as escolas

isoladas eram mal instaladas, consideradas sem atrativos para os alunos e sem

condies de trabalho eficiente para o professor, alm de dificultar a fiscalizao

pela administrao.

A partir de 1928, as escolas passaram a admitir o recurso do "tresdobramento" de

horrios, ou seja, a organizao da escola em trs turnos de aproximadamente 3

horas de aula dirias. Em geral os horrios adotados eram: das 7:50h s 10:50h; das

11:05h s 14:00h e das 14:15 s 17:15h (SO PAULO, 1936, p.19). Esse recurso, que

deveria ser uma soluo de emergncia, foi generalizado por todo o Estado - quase


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metade das escolas funcionavam dessa forma. Vrios problemas, de ordem tcnica,

higinica e social, foram gerados pelo "tresdobramento": do ponto de vista tcnico, o

desenvolvimento irregular dos contedos e baixos ndices de aproveitamento; em

relao higiene, uma vez que os horrios no permitiam a limpeza das salas e os

mesmos mveis eram compartilhados por grupos heterogneos, no havendo

possibilidade de ajustes das carteiras e bancos para cada faixa etria dos alunos.

Quanto ao aspecto social, as principais falhas apontadas referem-se: suspenso do

perodo de recreio, desconsiderando esse intervalo como uma funo educativa e

socializadora; e o "alongamento do tempo de rua da criana". uma vez que, com o

horrio reduzido de atividades na escola, as crianas permaneceriam por muito mais

tempo em casa e, conseqentemente, nas ruas.

Outra medida adotada, em muitos prdios existentes, foi o aproveitamento excessivo

e inadequado de ambientes: passaram-se a instalar salas de aula em pores,

extremidades de corredores e em dependncias administrativas. At mesmo

instalaes sanitrias foram convertidas em sala de aula. Outros ambientes e o

desenvolvimento de atividades foram sacrificados: "Os gabinetes mdicos e dentrios

ficaram precariamente alojados. As bibliotecas escolares, os gabinetes e museus, as

salas ambiente - tudo tem sua expanso impedida pela insuficincia de prdios"(SO

PAULO, 1936, p.22).

O aluguel de prdios particulares, geralmente residncias, tambm foi medida

bastante empregada pelo Estado. Porm, por mais que se fizessem adaptaes,

dificilmente as instalaes - salas pequenas e mal iluminadas e ventiladas - se

tornavam apropriadas para o funcionamento de uma verdadeira escola.


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fatores: nmero de alunos por turma, turnos de funcionamento e nmero de salas em

cada escola. Para o nmero de alunos por sala de aula, entre outras medidas sobre a

construo escolar (Anexo 1), o Cdigo de Obras Arthur Saboya (Lei n. 3.247, de 19

de novembro de 1929), da cidade de So Paulo, estabelecia que:

Art. 409 - As dimenses das salas de classe sero proporcionais ao

nmero de alunos: estes no excedero de quarenta em cada sala e

cada um dispor, no mnimo, de um metro quadrado de superfcie,

quando duplas as carteiras, e de um metro e trinta e cinco

decmetros quadrados, quando individuais.

Mesmo considerando que alguns estudos norte-americanos apontavam que classes

menores apresentavam melhor rendimento, reduzir o nmero de alunos por sala de

aula representava diminuir o nmero de vagas existentes. Portanto, ficaria mantido o

nmero de 40 alunos por classe.

Com relao ao horrio de funcionamento das escolas, ficava estabelecido que as

escolas passariam a funcionar em dois turnos, manh e tarde, com 4 horas de aula

por dia. Dessa forma, cada sala de aula abrigaria 80 alunos. importante destacar

que o perodo escolar recomendado em quase toda parte era de 5 horas dirias de

aula, o que de fato aconteceu nas escolas de So Paulo nos primeiros anos do sculo

XX. As crianas permaneciam na escola durante 3 horas na parte da manh e mais

duas horas tarde, ou mesmo 5 horas sem interrupo no perodo da manh.

Estabelecida a relao entre nmero de alunos por turma e horrio de funcionamento

das escolas, era preciso estabelecer a lotao total e o nmero de salas de aula em

cada prdio. Por um lado, grupos escolares pequenos, de quatro ou seis salas de aula

no permitiam reunir turmas homogneas e organizar instituies auxiliares e de

cooperao, alm de encarecer sua administrao. De outro lado, grandes escolas


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Considerando o desdobramento de horrios, ou seja, que as escolas funcionariam nos

perodos da manh e da tarde e que cada sala de aula abrigaria duas turmas de 40

alunos por dia, seriam necessrias, ento, a construo de:

Tabela 4 - Salas de aula a construir no Estado de So Paulo

SALAS DE AULA CAPITAL INTERIOR ESTADO

Salas necessrias 1.788 3.178 4.966

Salas aproveitveis e ensino particular 808 1.413* 2.393*

Salas a construir 980 1.460 2.440

Fonte: SO PAULO, 1936, p.29

* Os nmeros de salas aproveitveis no interior do Estado e o total dessas salas no confere com os dados publicados

sobre o levantamento do nmero de salas existentes, provavelmente provocado por um erro de impresso na

publicao, uma vez que o total de salas a construir apresentado est correto. Consideramos aqui os nmeros da

publicao, sem quaisquer correes.

Deduzidas as salas de aula existentes e aproveitveis, e estimando que 320 novas

salas poderiam ser construdas em prdios j existentes, foi apresentado o nmero de

229 novos prdios escolares a serem construdos no Estado, sendo 78 deles

localizados na Capital e os outros 151 no interior.


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3. AS NOVAS DIRETRIZES PARA OS PRDIOS ESCOLARES EM SO PAULO


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3.1. O Cdigo de Educao de So Paulo e a criao do Servio de Prdios e

Instalaes Escolares

O educador paulista Fernando de Azevedo foi um dos principais integrantes do

movimento reformador e modernizador da instruo pblica nos anos 20 e 30,

atuando como professor da Escola Normal de So Paulo e como Diretor do Ensino no

Distrito Federal e em So Paulo. Em 1926, como colaborador do jornal O Estado de

So Paulo, organizou e dirigiu dois inquritos: um sobre a arquitetura neocolonial e

outro sobre a educao pblica no Estado. Esse ltimo inqurito marca o incio de

uma campanha por uma nova poltica de educao, pblica e democrtica. Aps

permanecer durante trs anos, de 1927 a 1930, como Diretor do Ensino no Distrito

Federal, voltou So Paulo, onde redigiu, em conjunto com outros educadores e

intelectuais, o Manifesto dos Pioneiros da Educao, no qual foram propostas bases

pedaggicas renovadas e reformulao da poltica educacional. Em linhas gerais, o

Manifesto pautou-se na defesa da escola pblica obrigatria, laica e gratuita e pelos

princpios pedag

Arquitetura Escolar Paulista Nos Anos 30

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