Aroldo Correa da Fonseca Chefe da Estação Ecológica de Guaraqueçaba Instituto Chico Mendes de...
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Aroldo Correa da FonsecaChefe da Estação Ecológica de Guaraqueçaba
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
I Seminário Internacional de Qualidade AmbientalAntonina/PR, 24 de setembro de 2012
Desenvolvimento Sustentável nas UC do Litoral do Paraná
O Caso da APA de Guaraqueçaba
Menos de 7% dacobertura original
APA deGuaraqueçaba
APA Estadualde Guaratuba
APA CIP
EsEC Juréia
Histórico
• Unidades federais:– 1982: ESEC de Guaraqueçaba (Decreto n.º 87.222);
– 1985: APA de Guaraqueçaba (Decreto n.º 90.883);
– 1989: Parque Nacional do Superagüi (Decreto n° 97.688);
– 2012: Rebio Bom Jesus (Decreto s/nº, de 05/06/2012)
• Reservas particulares:– 1994: RPPN Salto Morato. Fundação O Boticário de Proteção
à Natureza – FBPN
– 2000: RPPN Sebuí. Cormorano Ecoturismo/Pousada Chauá
– 2003: RPPN Morro da Mina. Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem – SPVS
– 2007: RPPN Serra do Itaqui e RPPN Rio Cachoeira. SPVS
• Extração e beneficiamento ilegal de palmito jussara;
• Caça e tráfico de animais silvestres
Ameaças e Oportunidades
• Exploração da polpa (jussaraí)
• Turismo de avistamento (pássaros, botos, etc.)
• Pesca predatória– Desobediência ao
defeso;– Métodos proibidos
(laço p/caranguejo, malha, rede em boca de rio, etc.);
– Esgotamento
Ameaças e Oportunidades
• Acordos de pesca;• Maricultura (Ostras);• ordenamento
participativo
• Especulação imobiliária (PN do Superagui, porção sul da APA);
• Lixo
Ameaças e Oportunidades
• Proteção e valorização do ambiente (atração do turismo)
• Conversão do solo sem autorização (búfalos, arroz, palmáceas);
• Agrotóxicos;• Degradação de APP;
Ameaças e Oportunidades
• Agricultura orgânica;• SAF;• Recuperação ambiental;• Reflorestamento
• Conflitos fundiários (índios, MST);
• UC de PI em sobreposição com territórios de uso tradicional;
Ameaças e Oportunidades
• Regularização de assentamentos;
• Criação de Reservas (indígenas e/ou extrativistas)
• Termos de Compromisso;• Políticas públicas
Empreendimentos poluidores
Ampliação portuária e dragagens;
Rodovia Interportos;Pavimentação PR405Estaleiro Brasmar;Fazenda Camarão exótico;
Ameaças e Oportunidades
Empreendimentos sustentáveis
Turismo de BC;Recuperação Ambiental;Geração de emprego e
renda para todos????
Instrumentos de gestão
• Conselho;• Plano de Manejo;• Fiscalização;• Autorização para o licenciamento;• Termos de Cooperação;• Parcerias em projetos;• SISBIO;• Sistema de Gestão Estratégica.
Instrumentos de gestão
Conselho• Criado em 2002;• 3 reuniões ordinárias
por ano;• Câmaras Técnicas
(pesca, conservação, atividades rurais, infra-estrutura e assuntos fundiários) e Grupos de Trabalho;
• Planos de Ação;• Em reestruturação
Agosto 2007
Instrumentos de gestão
Plano de Manejo• PN do Superagui: em elaboração;
• ESEC de Guaraqueçaba: em contratação;
• APA e Rebio: TR;
• zoneamento e definição de regras
específicas, uso público, reg. fundiária,
manejo espécie, solução para sobreposições,
programas, etc.
Instrumentos de gestão
Fiscalização• Em conjunto com o BPAmb e outras UCs do ICMBio;
• TAC: fiscalização do gerenciamento dos resíduos;
Autorização para o licenciamento• Definição de condicionantes;
• Na prática não tem poder de “barrar”;
• Compensação ambiental;
Instrumentos de gestão
Termos de Cooperação• CEM/UFPR – pesquisa e ordenamento;
• BPAmb – fiscalização;
Apoio a projetos (parcerias)• Projeto RAPPs – Ademadan;
• Projeto Ostra Viva – FMO;
• Boto Cinza – IPeC;
Instrumentos de gestão
SISBIO• 25 pesquisas autorizadas em 2012;
• Acompanhamento e apoio logístico;
Sistema de Gestão Estratégica• Gestão por resultados;
• Monitoramento de indicadores– N.º de pesquisas autorizadas;
– N.º de pareceres para licenciamento emitidos;
– N.º de dias de fiscalização;
– % de presença de conselheiros nas reuniões ordinárias;
– Etc.