Exército Brasileiro destruiu 169 mil armas de fogo em 2017

Armamento foi apreendido por órgãos de segurança pública e em

operações do Exército

Por Renato Souza

Somente neste ano, o Exército destruiu 169 mil armas de fogo que foram apreendidas

em todo o território nacional. Desde o ano de 2010 o número de armas destruídas passa

de 3, 5 milhões. No geral, o armamento é apreendido pelos órgãos de segurança pública

federais e estaduais, como a Polícia Militar e a Polícia Federal. No entanto, ocorrem

apreensões do tipo em operações do próprio Exército. A última ação realizada foi a

Operação Rastilho V, que terminou nesta quarta-feira (29/11).

De acordo com a legislação, o Exército tem como tarefa controlar a circulação de armas

de fogo e o registro do armamento, além de fiscalizar o uso de produtos químicos de

uso restrito e de coletes balísticos. As armas apreendidas nos estados são enviadas ao

Exército para serem destruídas. Atualmente, uma portaria permite que metralhadoras

e fuzis sejam doadas para órgãos de segurança pública.

As armas que são utilizadas em ações criminosas, estão em mãos de pessoas não

habilitadas ou sem registro são enviadas para a destruição. No dia 21 deste mês teve

início a Operação Rastilho V, que foi deflagrada com o objetivo de reforçar a fiscalização

de armas e munições no País. 787 militares do Exército apreenderam em 272 armas de

fogo e 158 mil munições. Além disso, foram apreendidas 1.241 armas de airsof, que são

armas de pressão, além de 97 quilos de pólvora.

Uma parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permite que armas que estão

armazenadas nos fóruns de Justiça sejam destruídas com maior celeridade. De acordo

com o General de Brigada Ivan Neiva, da Diretoria de Fiscalização de Produtos

Controlados do Exército (DFPC), até o fim do ano, o Exército pretende destruir mais 100

mil armas. “As ações do Exército para controle e apreensão de armas ocorrem de forma

continua. Estamos com uma meta ousada para o mês de dezembro. Temos como meta

destruir mais 100 mil armas, sendo que já inutilizamos quase 170 mil até outubro”.

Fonte: Correio Braziliense

Data da publicação: 29 de novembro

Link:

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/brasil/2017/11/29/internas_polbra

eco,644402/exercito-brasileiro-destruiu-169-mil-armas-de-fogo-em-2017.shtml

Debatedores questionam leilão para uso de satélite brasileiro e

demora para início da operação

Leilão de 57% da capacidade do satélite foi realizado no mês

passado, mas não houve empresas interessadas. Telebras poderá

fazer novo chamamento público ou oferecer ela mesma conexão

onde empresas não se interessarem

Por Lara Haje

Debatedores questionaram a decisão do governo de promover leilão de 57% da

capacidade operacional do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação, em

audiência pública Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara. O

leilão foi promovido no mês passado, mas não houve empresas interessadas na

prestação do serviço.

Além disso, os debatedores questionaram o fato de o satélite ainda não ter uso civil seis

meses após ter sido lançado, em 4 de maio. O satélite entrou em operação em junho,

mas apenas para comunicações militares.

O presidente da Comissão de Coordenação e Implantação de Sistemas Espaciais da

Aeronáutica, Major-Brigadeiro-do-Ar Luiz Fernando de Aguiar, explicou o duplo uso do

satélite, civil e militar: ele será utilizado pela empresa pública Telebras para ampliar a

oferta de banda larga em localidades mais distantes do Brasil; e pelo Ministério da

Defesa para atender às comunicações militares. Segundo ele, o satélite vai ajudar, por

exemplo, a reforçar a comunicação nas fronteiras do País.

O ex-deputado federal e ex-presidente da Telebras Jorge Bittar considera que houve

erro estratégico da Telebras ao decidir fazer licitação da capacidade operacional civil do

satélite e entregá-lo para o setor privado. Ele ressaltou que até agora R$ 2,7 bilhões

foram investidos no satélite e nas estações para controle e operação dele e que, após

seis meses de lançamento do satélite, ele gera gastos, com combustível, por exemplo,

mas ainda não tem uso civil.

Líder do PT, o deputado Carlos Zarattini (SP) também questionou o uso privado do

satélite, que poderia conflitar com os objetivos público e militares do satélite. Para Luiz

Fernando de Aguiar, não há conflito, já que há uma banda do satélite (42%) reservada

para uso militar, outra para uso civil.

Falta de interessados

“O governo quis fazer concessão do satélite e não teve interessados. Isso intriga. Por

que será que não tivemos interessados? ”, questionou o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ).

“O satélite tem vida útil, que já está sendo perdida. Os investimentos que já foram feitos

estão sendo inutilizados”, acrescentou. A vida útil do satélite é de 18 anos.

Para Jorge Bittar, a licitação fracassou porque o setor privado não considerou rentáveis

os investimentos, que incluiriam os custos necessários para levar banda larga a

pequenas localidades no interior do Brasil. Para ele, a Telebras deveria alocar recursos

públicos para esse fim, e o orçamento do ano que vem ainda deveria ser modificado

pelos parlamentares com esse intuito.

Início efetivo

Jarbas José Valente, diretor técnico-operacional da Telebras, que é vinculada ao

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, garantiu que a partir de

janeiro do próximo ano o satélite estará pronto para ser usado, após fase de testes

operacionais do satélite. “Vamos levar banda larga para todo o Brasil a partir de abril de

2018”, disse, informando que portaria do ministério deverá ser divulgada esta semana

sobre o programa “Internet para Todos”. Segundo ele, o projeto de levar banda larga

para as escolas públicas está mantido.

Além disso, Valente defendeu o modelo de licitação adotado pela Telebras, que foi

aprovado pelo Tribunal de Contas da União, e destacou que os investimentos

necessários para operar o satélite são elevados. Ele afirmou que, embora o leilão tenha

sido malsucedido, as empresas estão em diálogo com a Telebras e poderá haver novo

chamamento público. Mas, segundo ele, em localidades pequenas, onde nenhuma

empresa se interessar em oferecer capacidade de conexão para pequenos provedores,

a próprio Telebras o fará.

Falta de orçamento

O ex-chefe do Departamento de Relações de Governo do BNDES e ex-secretário do

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Luiz Antonio Elias destacou o corte na área

de C&T na proposta orçamentária do governo para o próximo ano. O deputado José

Reinaldo (PSB-MA) lamentou que a população brasileira não conheça os possíveis

benefícios do programa especial brasileiro e disse que isso se reflete no orçamento para

esse programa. Pedro Fernandes (PTB-MA), que pediu a audiência, também ressaltou o

problema de financiamento do setor espacial. Para ele, é necessário um “mix de

financiamento público e privado” para o investimento do setor.

Fonte: Câmara dos Deputados

Data da publicação: 29 de novembro

Link: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/CIENCIA-E-

TECNOLOGIA/549929-DEBATEDORES-QUESTIONAM-LEILAO-PARA-USO-DE-SATELITE-

BRASILEIRO-E-DEMORA-PARA-INICIO-DA-OPERACAO.html

Operação Ágata combate entrada de armas e drogas em mil km

de fronteiras*

Um contingente de 3.300 homens, com tropas do Exército,

Marinha e Aeronáutica realizam diversas operações de combate à

entrada de armas, drogas e contrabando numa faixa de mil

quilômetros de fronteira com o Paraguai e a Argentina desde

Itapiranga (SC) até Caracol (MS).

A Operação Ágata, coordenada pela 5ª Divisão do Exército realiza diversas ações como

bloqueio de rodovias e estradas vicinais, patrulhamento de rios, fiscalização de controle

de produtos, além de prestar apoio às populações que recebem os contingentes. A

Sputnik Brasil solicitou à 5ª Divisão do Exército entrevista com algum oficial coordenador

das operações, e foi informada que não é praxe esse tipo de atendimento.

Ainda assim, a 5ª Divisão informou que as operações contaram com o apoio da 4ª

Brigada de Cavalaria Mecanizada, com sede em Dourados (MS), 15ª Brigada de

Infantaria Mecanizada de Cascavel (PR) e da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada, com

sede em São Miguel do Oeste (SC). O general de brigada Sergio Tratz, comandante da

14ª Brigada, conduziu a coordenação inicial da operação.

Em apoio às tropas, a Operação Ágata contou com o suporte de dezenas de

blindados do Exército como o Cascavel, Urutu, Guarani e o Marruá, veículo tático

leve, além do emprego de lanchas Guardian e de helicópteros Fennec e Pantera.

O Cascavel tem peso de 11 toneladas, é equipado com canhão de 90 mm e mira laser. O

Urutu é dotado de metralhadora 12,7 mm e pode transportar até 14 soldados

totalmente equipados. O Guarani traz duas opções de canhão, de 30 mm e de 105 mm

em missões de reconhecimento. O helicóptero Fennec é armado com metralhadora.50,

lança-foguetes e equipamento para voo noturno, enquanto o Pantera é um modelo de

transporte de tropas por excelência. Com autonomia de 827 quilômetros pode

transportar até 10 combatentes.

Já a lancha Guardian tem versões com metralhadora.50, lança granada de 40 mm e pode

atingir até 80 km/h.

Fonte: Sputnik

Data da publicação: 29 de novembro

Link: https://br.sputniknews.com/noticias/201711299959007-seguranca-forcas-

armadas-contrabando-armas-drogas-vigilancia/

Filipinas faz pedido de seis aviões A-29 Super Tucano da Embraer

Segundo a empresa, o Super Tucano foi selecionado como parte

do plano de modernização da PAF após um abrangente processo

de licitação pública

Por Beth Moreira

São Paulo – A Embraer anunciou nesta quinta-feira, 30 um pedido de seis aviões de

ataque leve e treinamento avançado A-29 Super Tucano para a Força Aérea das Filipinas

(PAF, na sigla em inglês).

Segundo a empresa, o Super Tucano foi selecionado como parte do plano de

modernização da PAF após um abrangente processo de licitação pública, que contou

com a participação de vários fabricantes de todo o mundo.

A aeronave será utilizada em missões de apoio aéreo tático, ataque leve, vigilância,

intercepção e contra-insurgência. As entregas começarão em 2019.

“Estamos orgulhosos de sermos selecionados pela Força Aérea das Filipinas, nosso

segundo operador na região da Ásia-Pacífico”, comentou em nota o presidente e CEO

da Embraer Defesa & Segurança, Jackson Schneider.

Segundo a Embraer, o A-29 Super Tucano é um avião turboélice robusto e versátil, capaz

de realizar uma ampla gama de missões, mesmo operando a partir de pistas não

preparadas. Até o momento, o Super Tucano já foi selecionado por 14 forças aéreas em

todo o mundo.

Uma vez que a entrega dessas aeronaves esteja concluída, elas serão operadas e

mantidas pelo 15º Esquadrão de Ataque, o usuário final dentro da PAF.

Fonte: Exame

Data da publicação: 30 de novembro

Link: https://exame.abril.com.br/negocios/filipinas-faz-pedido-de-seis-avioes-a-29-

super-tucano-da-embraer/

Navalha afiada: Governo corta R$ 592 milhões do orçamento do

Exército

Por Ian Ferraz

A incansável navalha do Governo Federal voltou a atingir o Exército Brasileiro. Desta vez,

o corte profundo no orçamento será de R$ 592 milhões. O valor foi confirmado ao

Metrópoles e provoca novas readequações em uma das Forças Armadas do país.

A redução é de 23% do total de R$ 2,5 bilhões previstos pela Lei Orçamentária Anual

(LOA). “O referido contingenciamento afetou todas as unidades gestoras, porém em

menor proporção as áreas de ensino e operações, consideradas prioritárias para o

Exército”, explicou o Exército em nota. No entanto, a corporação afirma que a

“adequação já era esperada tendo em vista a atual situação econômica do país”. Ainda

segundo a força armada, o Governo Federal pode repor esses valores futuramente.

Em outubro, o Metrópoles revelou a redução no número de oficiais-generais, de 154

para 147, gerando uma economia de R$ 2,3 milhões por ano. Houve também corte no

quantitativo de ingresso nas escolas de formação, caindo de 500 para 440 alunos na

preparação de oficiais e de 1.400 para 1.100 na de sargentos. Em curto prazo, a queda

total do efetivo do exército será de 10%.

Em meio à discussão da mudança da meta fiscal e de corte de gastos, as Forças Armadas

pressionam pela recomposição no Orçamento, que, nos últimos cinco anos, sofreu

redução de 44,5%. Desde 2012, os chamados recursos discricionários caíram de R$ 17,5

bilhões para R$ 9,7 bilhões. Os valores não incluem gastos obrigatórios com

alimentação, salários e saúde dos militares.

Segundo o comando das Forças, neste ano, contingenciou-se 40%, e o recurso era para

cobrir os gastos até setembro. Se não houver liberação de mais verba, o plano é reduzir

expediente e antecipar a baixa dos recrutas. Atualmente, há substituição do quadro de

efetivos por temporários para abrandar o custo previdenciário. Integrantes do Alto

Comando do Exército, da Marinha e da Aeronáutica avaliam que há risco de “colapso”.

Veja a nota enviada ao Metrópoles:

Em relação à Lei Orçamentária Anual (LOA), cuja parcela destinada ao Exército Brasileiro

perfaz um valor de R$ 2,559 milhões de despesas discricionárias (não PAC), a Força

Terrestre permanece, mesmo após a ampliação do dia 24 de novembro de 17, com um

corte de, aproximadamente, 23%, ou seja, ainda continua contingenciado o montante

de R$ 592 milhões de seu orçamento.

O referido contingenciamento afetou todas as Unidades Gestoras, porém em menor

proporção as áreas de ensino e operações, consideradas prioritárias para o Exército.

Essa adequação já era esperada tendo em vista a atual situação econômica do país,

porém, a situação poderá evoluir, caso haja novos descontingenciamentos.

Fonte: Metrópoles

Data da publicação: 29 de novembro

Link: https://www.metropoles.com/brasil/navalha-afiada-governo-corta-r-592-

milhoes-do-orcamento-do-exercito

A releitura do PROSUPER

MB quer de 12 a 16 escoltas novos até 2030, mas teme que

dinheiro para a compra emergencial de navios usados precise sair

da verba das corvetas classe ‘Tamandaré’

Por Roberto Lopes

A Marinha do Brasil (MB) está repensando suas chances de obter novos Meios de

Superfície.

A cúpula da Força estima que, nos próximos 20/22 anos, poderia incorporar até 16

escoltas, entre fragatas e corvetas, mas comissionar esses navios é apenas uma parte

do problema. A outra é como se manter atuante nas próximas décadas – na condição

de única esquadra, no Atlântico Sul, de alguma capacidade regional –, com um número

tão pequeno e tecnologicamente defasado de embarcações.

Congelado ao final do primeiro governo Dilma Roussef, o PROSUPER (Programa de

Obtenção de Meios de Superfície), nos debates internos mantidos pelos altos chefes

navais, já vem sendo “flexibilizado” (para se usar um termo que está na moda).

Nessas conversas, as fragatas de deslocamento especificado em 2009 “a partir de 6.000

toneladas”, vêm sendo, ocasionalmente, substituídas por navios de 4.500 toneladas –

porte aproximado de uma FCN (Fragata Classe Niterói).

Mas até o plano do atual Comandante da Marinha, almirante Leal Ferreira, de manter

as Niterói em uso como patrulheiros oceânicos está em xeque.

Tendo decidido, no primeiro semestre, revitalizar alguns sistemas de três unidades da

classe Vosper Mk. 10 selecionadas pela MB na década de 1970, a chamada “Alta

Administração Naval” (Almirantado + Comandante da Marinha), diante das exigências

de patrulhamento e adestramento de seu pessoal, já vislumbra a necessidade de

melhorar a performance de uma quarta unidade.

Solução a curto prazo para a questão do “cobertor curto” na Força de Superfície seria

comprar três ou quatro escoltas de segunda mão, mas o Almirantado – principal órgão

de assessoria de Leal Ferreira – teme que o dinheiro requerido por essas aquisições

precise (por instrução do binômio Ministério da Defesa/Área Econômica do governo)

sair da verba que está sendo cuidadosamente amealhada para o programa prioritário

das Corvetas Classe Tamandaré (CCT).

Assim, a ordem é, por enquanto, negar – e de forma peremptória – que a MB esteja

planejando a compra de navios usados.

Opções — Dois mil e dezessete foi o ano em que a Marinha tirou da sala o “bode”

representado pelo porta-aviões São Paulo (A-12) – unidade que, no início dos anos de

2000, encheu os corações dos aviadores navais brasileiros de expectativas, e depois

maltratou-os, ao revelar-se, do ponto de vista operacional, uma tristíssima (e explosiva)

decepção.

Leal Ferreira teve a coragem de negar à indústria naval francesa um plano de

modernização do porta-aviões valorado em 1,5 bilhão de dólares, e, mais recentemente,

de rebater a ideia de aproveitá-lo como porta-helicópteros (para que os franceses

pudessem faturar entre um terço e a metade das centenas de milhões da pedida inicial).

Agora, o cenário que se abre à “Alta Administração Naval” contempla três possibilidades

que precisam ser medidas dos ângulos militar e financeiro:

Um 1º lote de quatro CCTs + outro lote de quatro CCTs;

Um lote de quatro CCTs + a reativação do PROSUPER no capítulo que prevê a construção

de cinco fragatas polivalentes de 6.000 toneladas; e

Um lote de quatro CCTs + de quatro a seis fragatas de 4.500 toneladas para entrarem

em operação nos anos de 2020, e de quatro a seis fragatas de 6.000 toneladas para

serem comissionadas na década de 2030.

A opção que for escolhida precisará, claro, aguardar a melhoria das circunstâncias

econômicas.

A ambição por navios maiores conta com um crescimento anual do Produto Interno

Bruto acima dos 3 pontos percentuais, mas a incerteza das previsões econômicas no país

ainda é enorme.

Em setembro passado, diante do anúncio feito pela área do Planejamento do

descongelamento de 12 a 15 bilhões de Reais para que a máquina federal pudesse

fechar o ano, o Ministério da Defesa animou-se com a perspectiva de receber cerca de

1,3 bilhão de Reais (de 300 a 400 milhões de Reais para a Marinha).

Semana passada o montante previsto para ser liberado despencou para o patamar dos

7,51 bilhões, em meio a demandas urgentíssimas das áreas da Saúde e da manutenção

de estradas.

Perguntas — E mesmo na esquematização de caminhos mencionada acima, há dúvidas,

ou questionamentos que precisam ser respondidos.

Por exemplo: em que medida quatro corvetas de 2.790 toneladas, da série Tamandaré,

poderão contribuir para a salvaguarda da Amazônia Azul (4.489.919 km²de área,

formada por mais de três milhões de km² de Zona Econômica Exclusiva e mais 950 mil

km² de plataforma continental)?

Já que os navios com a configuração definida para a Tamandaré são considerados úteis

pelo Comando de Operações Navais (CON), não seria obrigatório para a Força Naval

dispor de um segundo lote desses navios?

Outro exemplo: conseguirá a Marinha, no curto espaço de 20/22 anos, superar suas

atuais deficiências financeiras, tecnológicas e de infraestrutura para fazer vingar um

planejamento que prevê navios do porte de 6.000 toneladas?

Poderá a MB contribuir para a motivação e o equipamento de um ou dois estaleiros que

sejam requeridos para a tarefa?

O mais provável é que a resposta a essas indagações esteja fora do ambiente militar.

Recolhida a algum grupo de estudo interministerial de Desenvolvimento Econômico

(para a indústria naval) e dependente da capacidade de avaliação estratégica do governo

federal.

Fonte: Poder Naval

Data da publicação: 29 de novembro

Link: http://www.naval.com.br/blog/2017/11/29/releitura-do-prosuper/

* Não mencionado o autor no texto.