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Contabilidade Geral – Teoria e Exercícios Curso Regular

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Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos.com.br 1

Aula 13 Investimento em Coligada e em Controlada. Demonstrações Consolidadas.

Conteúdo 15. Investimento em Coligada e em Controlada e Demonstrações Consolidadas .............................................................................................................................................................. 2

15.1. Conceito de Controle ........................................................................................................ 2

15.2. Conceito de Coligadas ................................................................................................... 10

15.3. Classificação dos Investimentos ................................................................................ 12

15.3.1. Método do Custo de Aquisição ............................................................................... 15

15.3.2. Método da Equivalência Patrimonial .................................................................... 20

15.3.2.1. Variação da Porcentagem de Participação ..................................................... 35

15.3.2.2. Exemplo de Aplicação do MEP ............................................................................ 37

15.4. Demonstrações Consolidadas ..................................................................................... 39

15.4.1. Introdução ...................................................................................................................... 39

15.4.2. Critérios de Consolidação ......................................................................................... 40

15.4.1. Exemplos de Consolidação ...................................................................................... 43

15.4.1.1. Exemplos Gerais ...................................................................................................... 43

15.4.1.2. Lucros nos Estoques ............................................................................................... 44

15.4.1.3. Lucros nos Ativos Não Circulantes .................................................................... 53

15.4.1.3.1. Participações Permanentes Avaliadas pelo MEP ...................................... 53

15.4.1.3.2. Participações Permanentes Avaliadas pelo Custo de Aquisição ........ 54

15.4.1.3.3. Consolidação em Exercícios Posteriores ao da Alienação da Participação Societária .............................................................................................................. 55

15.4.1.3.4. Lucros nas Vendas de Ativos Imobilizados................................................ 55

15.5. Memorize para a Prova ................................................................................................. 57

15.6. Exercícios de Fixação ..................................................................................................... 60

15.7. Resolução dos Exercícios de Fixação ....................................................................... 81


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15. Investimento em Coligada e em Controlada e Demonstrações Consolidadas

A Deliberação CVM no 605/09 e a Resolução CFC no 1.241/09 aprovaram o Pronunciamento Técnico CPC 18 que dispõe sobre Investimento em Coligada e em Controlada. A Deliberação CVM no 668/11 e a Resolução CFC no 1.240/09, alterada pela Resolução CFC no 1.351/11, aprovaram o Pronunciamento Técnico CPC 36 (R2) que dispõe Demonstrações Consolidadas. 15.1. Conceito de Controle São definições do pronunciamento técnico CPC 18: Controle: é o poder de governar as políticas financeiras e operacionais da entidade de forma a obter benefícios de suas atividades. Controle conjunto: é o compartilhamento do controle, contratualmente estabelecido, sobre uma atividade econômica que existe somente quando as decisões estratégicas, financeiras e operacionais relativas à atividade exigirem o consentimento unânime das partes que compartilham o controle (os empreendedores). Controlada: é a entidade, incluindo aquela não constituída sob a forma de sociedade tal como uma parceria, na qual a controladora, diretamente ou por meio de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores. De acordo com o §2o do artigo 243 da Lei das S.A., controlada é a sociedade na qual a controladora, diretamente ou através de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores. Além disso, o artigo 116 da Lei das S.A. estabelece que o acionista controlador é a pessoa, natural ou jurídica, ou o grupo de pessoas vinculadas por acordo de voto, ou sob controle comum, que: - é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, a maioria dos votos nas deliberações da assembléia geral e o poder de eleger a maioria dos administradores da companhia; e - usa efetivamente seu poder para dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento dos órgãos da companhia.


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Portanto, normalmente, para que o controlador possa garantir a maioria dos votos ou a preponderância nas deliberações sociais de modo permanente, é necessário que possua mais de 50% do capital votante da empresa investida. Repare que coloquei “normalmente”, pois é possível que uma empresa possua controle sobre a sua investida sem ter mais de 50% do capital votante. Vejamos um exemplo. Exemplo: Se uma empresa possui o capital votante muito pulverizado entre diversos acionistas minoritários (pequenos investidores), pode ser que um acionista com 45% do capital votante possua preponderância nas deliberações sociais, tendo em vista que os demais acionistas (minoritários) são muito pulverizados e não votam em conjunto. Outras evidências de controle: - controladora possui, direta ou indiretamente, mais da metade do poder de voto de outra sociedade (há a presunção do controle); Mas o que seria controle direto ou indireto? Vamos ver alguns exemplos. Exemplo: Se a empresa J4M2 possuir 100% do capital votante (ações ordinárias) da empresa Kaprisma, a Kaprisma será subsidiária integral da J4M2, ou seja, a J4M2 é controladora (controle direto) sobre a Kaprisma. Exemplo: A empresa J4M2 possui 60% do capital votante da empresa Linotécnica, ou seja, a J4M2 controla diretamente a empresa Linotécnica. Além disso, a Linotécnica possui 55% do capital votante da empresa Kaprisma. Portanto, a Linotécnica controla diretamente a Kaprisma. Finalmente, como a J4M2 controla a Linotécnica, que controla a Kaprisma, J4M2 controla indiretamente a Kaprisma. Exemplo: Imagine, agora, a situação abaixo: - Empresa J possui 60% do capital votante da empresa K; - Empresa J possui 30% do capital votante da empresa L; e - Empresa K possui 25% do capital votante da empresa L. As conclusões são:

1. A empresa J controla diretamente a empresa K; e 2. A empresa J controla indiretamente a empresa L.

J K

L

60%

25% 30%


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Como é isso, professor? Não entendi esta conclusão do controle indireto. Repare que o importante é o conceito de controle e não de propriedade! A empresa J controla a empresa K (60%). Portanto, nas assembléias da empresa L, como a empresa K é controlada de J, ela vota com J. Neste caso, se somarmos as participações de J e K em L, teríamos 55% (30% + 25%), ou seja, a maioria do capital votante. Se fôssemos calcular a propriedade de J na L teríamos: Propriedade de J na L = 30% (diretamente) + 60% x 25% (indiretamente por K) ⇒ Propriedade de J na L = 30% + 15% = 45%. Ou seja, J detêm 45% do patrimônio de L (propriedade), mas detêm 55% dos votos. Já caiu em prova! (AFRF-2002-Área: Auditoria-Esaf) A configuração gráfica do Conglomerado Alfabético é a seguinte:

Com base no gráfico fornecido, responda às questões de 1 a 3. 1. De acordo com a figura apresentada pode-se afirmar que a) a Cia. G é controlada indireta da Cia. B. b) as empresas “C” e “I” são controladas da Cia. A. c) a Cia. A participa indiretamente na Cia. I com 9%. d) a participação indireta da Cia. A na Cia. H é de 51%. e) a participação indireta da Cia. A nas empresas “F” e “H” é idêntica.


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Vamos analisar as alternativas: a) a Cia. G é controlada indireta da Cia. B. A Cia. B detém 100% do capital da Cia. G Logo, a Cia. B é controladora da Cia. G, ou a Cia. G é controlada direta da Cia. B. A alternativa está incorreta. b) as empresas “C” e “I” são controladas da Cia. A. A Cia. A detém 60% do capital da Cia. C Logo, a Cia. A é controladora da Cia. C, ou a Cia. C é controlada direta da Cia. A. A Cia. A não controla a Cia. I. A alternativa está incorreta. c) a Cia. A participa indiretamente na Cia. I com 9%. Cia. A ⇒ 20% do Capital da Cia. B Cia. B ⇒ 10% do Capital da Cia. F Cia. F ⇒ 25% do Capital da Cia. I Partic. Indireta da Cia. A na Cia. I (I) = 20% x 10% x 25% = 0,5% Cia. A ⇒ 60% do Capital da Cia. C Cia. C ⇒ 70% do Capital da Cia. H Cia. H ⇒ 20% do Capital da Cia. I Partic. Indireta da Cia. A na Cia. I (II) = 60% x 70% x 20% = 8,40% Cia. A ⇒ 30% do Capital da Cia. D Cia. D ⇒ 30% do Capital da Cia. H Cia. H ⇒ 20% do Capital da Cia. I

Partic. Indireta da Cia. A na Cia. I (III) = 30% x 30% x 20% = 1,80% Total da Partic. Indireta da Cia. A na Cia I = 0,5% + 8,40% + 1,80% ⇒ Total da Partic. Indireta da Cia. A na Cia I = 10,70% A alternativa está incorreta. d) a participação indireta da Cia. A na Cia. H é de 51%. Cia. A ⇒ 60% do Capital da Cia. C Cia. C ⇒ 70% do Capital da Cia. H Partic. Indireta da Cia. A na Cia. H (I) = 60% x 70% = 42% Cia. A ⇒ 30% do Capital da Cia. D Cia. D ⇒ 30% do Capital da Cia. H Partic. Indireta da Cia. A na Cia. H (II) = 30% x 30% = 9% Total da Partic. Indireta da Cia. A na Cia H = 42% + 9% ⇒ ⇒ Total da Partic. Indireta da Cia. A na Cia H = 51% A alternativa está correta. e) a participação indireta da Cia. A nas empresas “F” e “H” é idêntica. Cia. A ⇒ 20% do Capital da Cia. B Cia. B ⇒ 10% do Capital da Cia. F


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Partic. Indireta da Cia. A na Cia. F (I) = 20% x 10% = 2% Partic. Indireta da Cia. A na Cia H = 51% A alternativa está incorreta. A alternativa “d” é a correta. 2. Sendo o percentual de participação da Cia. A na Cia B relativo ao capital total, pode-se afirmar que a) a Cia. B é equiparada a controlada de “A”. b) a Cia. B é coligada de “A”. c) a participação de “A” em “B” é relevante. d) a Cia. A é controladora de “B”. e) é irrelevante se “B” for dependente da tecnologia de “A”. Cia. A ⇒ detém 20% do capital da Cia. B Veremos mais adiante nesta aula, mas são coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha influência significativa. É presumida influência significativa quando a investidora for titular de vinte por cento ou mais do capital votante da investida, sem controlá-la. Logo, a Cia. B é coligada da Cia. A. A alternativa “b” é a correta. 3. Sendo o percentual de participação da Cia. A na Cia. B relativo ao capital total, pode-se afirmar que (a) a Cia. I é equiparada a controlada de “D”. (b) a Cia. B participa indiretamente de “I” com 7%. (c) a participação de “A” em “B” é relevante em “I”. (d) a Cia. A participa indiretamente de “I” com 10,7%. (e) a Cia. H participa indiretamente de “I” com 10,7%. Vamos analisar as alternativas: a) a Cia. I é equiparada a controlada de “D”. Cia. D ⇒ 30% do Capital da Cia. H Cia. H ⇒ 20% do Capital da Cia. I Logo, a Cia. I não coligada e nem controlada da Cia. D. A alternativa está incorreta. b) a Cia. B participa indiretamente de “I” com 7%. Cia. B ⇒ 10% do Capital da Cia. F Cia. F ⇒ 25% do Capital da Cia. I Partic. Indireta da Cia. B na Cia. I = 10% x 25% = 2,5% A alternativa está incorreta.


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c) a participação de “A” em “B” é relevante em “I”. Não há como apurar a relevância, pois não foram informados os patrimônios líquidos das empresas. De acordo com o art. 247, parágrafo único, da Lei no 6.404/76, considera-se relevante o investimento:

a) em cada sociedade coligada ou controlada, se o valor contábil é igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor do patrimônio líquido da companhia (relevância individual); b) no conjunto das sociedades coligadas e controladas, se o valor contábil é igual ou superior a 15% (quinze por cento) do valor do patrimônio líquido da companhia (relevância no conjunto ou coletiva).

A alternativa está incorreta. d) a Cia. A participa indiretamente de “I” com 10,7%. Cia. A ⇒ 20% do Capital da Cia. B Cia. B ⇒ 10% do Capital da Cia. F Cia. F ⇒ 25% do Capital da Cia. I Partic. Indireta da Cia. A na Cia. I (I) = 20% x 10% x 25% = 0,5% Cia. A ⇒ 60% do Capital da Cia. C Cia. C ⇒ 70% do Capital da Cia. H Cia. H ⇒ 20% do Capital da Cia. I Partic. Indireta da Cia. A na Cia. I (II) = 60% x 70% x 20% = 8,40% Cia. A ⇒ 30% do Capital da Cia. D Cia. D ⇒ 30% do Capital da Cia. H Cia. H ⇒ 20% do Capital da Cia. I Partic. Indireta da Cia. A na Cia. I (III) = 30% x 30% x 20% = 1,80% Total da Partic. Indireta da Cia. A na Cia I = 0,5% + 8,40% + 1,80% ⇒ ⇒ Total da Partic. Indireta da Cia. A na Cia I = 10,70% A alternativa está correta. e) a Cia. H participa indiretamente de “I” com 10,7%. Cia. H ⇒ 20% do Capital da Cia. I (participa diretamente com 20% do capital da Cia. I). A alternativa está incorreta. A alternativa “d” é a correta.


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Outras evidências de controle (continuação): - poder sobre mais da metade dos direitos de voto por meio de um acordo com outros investidores; Exemplo: Vários acionistas minoritários com, por exemplo, menos de 10% do capital votante cada, se reunem para votar em conjunto e a soma dos percentuais destes acionistas dá mais de 50% do capital votante. Nessa situação, esse conjunto de acionistas podem se tornar controladores da empresa investida. Exemplo: A empresa J4M2 possui 25% do capital votante da empresa Kaprisma e a empresa Linotécnica possui 30% do capital votante da Kaprisma. Portanto, se a J4M2 a Linotécnica fizerem um acordo para votar em conjunto nas assembléias de acionistas, elas terão o controle da Kaprisma. - poder para governar as políticas financeiras e operacionais de uma entidade, conforme especificado em estatuto ou acordo de acionistas; - poder para indicar ou destituir a maioria dos membros do conselho de administração, da diretoria ou órgão administrativo equivalente, quando o controle da entidade é exercido por essa diretoria ou órgão equivalente; e - poder para mobilizar a maioria dos votos nas reuniões de diretoria ou órgão administrativo equivalente, quando o controle da entidade é exercido por essa diretoria ou órgão equivalente.


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Exemplo:

Neste exemplo, vamos entender como “A” controla indiretamente “G”: I - “A” controla “C” ⇒90% II - “A” possui 20% de “D” e “C” (que é controlada de “A”) possui 45% de “D” ⇒ logo, “A” controla “D” indiretamente, pois possui 65% dos votos (45% de “C”, sua controlada, somados aos seus 20%). III - “A” controla “B” ⇒ 80% IV - “B” possui 33% de “G” e “D” possui 28% de “G” ⇒ logo, “A” também controla indiretamente a empresa “G”, tendo em vista que “A” controla “B” e controla indiretamente “D”, possuindo, por conseguinte, 61% dos votos de “G”.

EMPRESA A

EMPRESA B

EMPRESA G

80% 20%

45% EMPRESA C

EMPRESA D

90%

EMPRESA E EMPRESA F

80%

30%

33%

EMPRESA H

55% 45%

Controle Direto

Controle

Direto

Controle

Direto

Controle

Indireto

Controle

Direto

28%

Controle

Indireto


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15.2. Conceito de Coligadas De acordo com o pronunciamento técnico CPC 18: Coligada: é uma entidade, incluindo aquela não constituída sob a forma de sociedade tal como uma parceria, sobre a qual o investidor tem influência significativa e que não se configura como controlada ou participação em empreendimento sob controle conjunto (joint venture). De acordo com a Lei das S.A., temos a seguinte definição: “Art. 243. § 1o São coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha influência significativa. § 4o Considera-se que há influência significativa quando a investidora detém ou exerce o poder de participar nas decisões das políticas financeira ou operacional da investida, sem controlá-la. § 5o É presumida influência significativa quando a investidora for titular de vinte por cento ou mais do capital votante da investida, sem controlá-la.” Ou seja, de acordo com a Lei S.A., são coligadas as empresas na qual a investidora tenha influência significativa ou que tenha presunção de influência. Só há previsão de coligação por participação direta. No caso da presunção de influência significativa, há a necessidade de participação de 20% ou mais do capital votante. Atenção! O capital a ser considerado na presunção é o votante. A propriedade substancial ou majoritária da investida por outro investidor não necessariamente impede que o investidor minoritário tenha influência significativa. Lembre que é apenas uma presunção de influência. Pode existir uma empresa que tenha, por exemplo, 8% de participação no capital votante da investida, mas, por outras circunstâncias, tenha influência significativa. Nessa situação, as empresas são coligadas.


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Por outro lado, apesar da presunção de influência com mais 20% no capital votante da investida, também pode existir uma empresa, por exemplo, com 30% de participação no capital votante da investida, mas, por outras circunstâncias, não tenha influência significativa (é preciso provar). Nessa situação, as empresas não são coligadas. De acordo com o CPC 18, há influência significativa quando a investidora tem o poder de participar nas decisões financeiras e operacionais da investida, sem controlar de forma individual ou conjunta essas políticas. A existência de influência significativa por investidor geralmente é evidenciada por um ou mais das seguintes formas: - representação no conselho de administração ou na diretoria da investida; - participação nos processos de elaboração de políticas, inclusive em decisões sobre dividendos e outras distribuições; - operações materiais entre o investidor e a investida; - intercâmbio de diretores ou gerentes; ou - fornecimento de informação técnica essencial.

O CPC 18 prevê a coligação de forma ou indireta (a coligação indireta não foi prevista na Lei das S.A.). Vejamos: Se o investidor mantém direta ou indiretamente (por exemplo, por meio de controladas), vinte por cento ou mais do poder de voto da investida, presume-se que ele tenha influência significativa, a menos que possa ser claramente demonstrado o contrário. Por outro lado, se o investidor detém, direta ou indiretamente (por meio de controladas, por exemplo), menos de vinte por cento do poder de voto da investida, presume-se que ele não tenha influência significativa, a menos que essa influência possa ser claramente demonstrada. Também há a previsão, para apurar se há ou não influência significativa, do direito de voto potencial. Ou seja, se a investidora possui, por exemplo, bônus de subscrição ou opções de compra, que são conversíveis em ações com direito a voto, podem determinar que a investidora tenha influência significativa sobre a investida. Portanto, o direito de voto potencial, pode caracterizar uma possível influência significativa, independentemente da intenção ou da capacidade financeira das partes para exercê-los ou convertê-los. Na hora de verificar o percentual de participação da investidora, devem ser considerados os votos potenciais.


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A opção de compra de ações confere ao seu titular o direito de, em um determinado prazo, subscrever ações da empresa, a um preço determinado por ocasião da compra da referida opção. Os bônus de subscrição conferirão aos seus titulares, nas condições constantes do certificado, direito de subscrever ações do capital social, que será exercido mediante apresentação do título à companhia e pagamento do preço de emissão das ações. Exemplo: A empresa J4M2 possui 15% de participação no capital votante da empresa Kaprisma. Além disso, possui bônus de subscrição, que podem ser conversíveis em ações a qualquer momento, aumentando a sua participação total no capital votante da Kaprisma para 25%. Portanto, pode-se concluir, em conjunto com outras evidências que a J4M2 possui influência significativa sobre a Kaprisma. Importante para a prova: 15.3. Classificação dos Investimentos De acordo com a Lei das S.A., os investimentos em coligadas, em controladas e em controladas em conjunto, nos balanços individuais, serão avaliados pelo Método da Equivalência Patrimonial. Epa, epa, epa, professor! Que história é essa de balanço individual? Por que esse nome? Não é simplesmente o balanço patrimonial? Vamos, novamente, recorrer às definições do CPC 18: Demonstrações separadas: são aquelas apresentadas por uma controladora, um investidor em coligada ou um empreendedor em uma entidade controlada em conjunto, nas quais os investimentos são contabilizados com base no valor do interesse direto no patrimônio (direct equity interest) das investidas, em vez de nos resultados divulgados e nos valores contábeis dos ativos líquidos das investidas. Não se confundem com as demonstrações contábeis individuais.

Coligadas: sociedades nas quais a investidora tenha influência significativa. Influência Significativa: investidora detém ou exerce o poder de participar nas decisões das políticas financeira ou operacional da investida, sem controlá-la. Presunção de Influência Significativa: investidora é titular de 20% (vinte por cento) ou mais do capital votante da investida, sem controlá-la.


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As demonstrações contábeis em que o método de equivalência patrimonial é aplicado não são demonstrações contábeis separadas e também não são demonstrações contábeis separadas aquelas da entidade que não tenha controladas, coligadas ou participações em entidades controladas em conjunto. A essas demonstrações se dá o nome de demonstrações contábeis individuais. Exemplo: Suponha a seguinte sutuação: - A empresa J possui 70% de participação na empresa K; - A empresa J possui 60% de participação na empresa L; - A empresa J possui 55% de participação na empresa M; - A empresa J possui 52% de participação na empresa N; - A empresa K possui 6% de participação na empresa N; - A empresa L possui 4% de participação na empresa N; e - A empresa M possui 8% de participação na empresa N. Repare que a empresa J controla as empresa K, L, M e N. Portanto, esses investimentos serão avaliados pelo Método de Equivalência Patrimonial. Além disso, como há controle comum das K, L, M e N pela J, as empresas K, L e M também deverão avaliar suas participações na empresa N pelo Método de Equivalência Patrimonial, apesar de não serem coligadas na N. Poderíamos classificar os investimentos da seguinte forma: - Investimento Temporário ou Participação Societária Temporária – adquirido com a intenção de revenda. Classifica-se no ATIVO CIRCULANTE ou no ATIVO NÃO CIRCULANTE - REALIZÁVEL A LONGO PRAZO. Se estiverem disponíveis para venda ou mantidos para negociação, serão avaliados a valor justo. Caso contrário, serão avaliados pelo custo de aquisição ou valor de mercado, dos dois o menor. - Investimento Permanente ou Participação Societária Permanente – adquirido com a intenção de permanência. Corresponde a uma extensão da atividade econômica da empresa. Classifica-se no ATIVO NÃO CIRCULANTE - INVESTIMENTOS. São exemplos:

- Participações em Coligadas – avaliado pela Equivalência Patrimonial; - Participações em Controladas – avaliado pela Equivalência Patrimonial; - Participações em Não-Coligadas e Não-Controladas – avaliado pelo Custo de Aquisição.


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Uma participação de uma entidade em instrumentos patrimoniais (normalmente ações ou cotas do capital social) de outra entidade pode se qualificar como um:

Investimento em controlada: avaliado pelo método de equivalência patrimonial e classificado no Ativo Não Circulante “Investimentos”, no balanço individual.

Investimento em coligada: avaliado pelo método de equivalência patrimonial e classificado no Ativo Não Circulante “Investimentos”, no balanço individual. Investimento em joint venture (controlada em conjunto): avaliado pelo método da equivalência patrimonial e classificado no Ativo Não Circulante “Investimentos”, no balanço individual. Joint Venture: quando duas ou mais investidoras possuem, em conjunto, o controle da investida, sem que nenhuma das investidoras consiga o controle individualmente. Investimento tratado como instrumento financeiro: avaliado a valor justo (ou ao custo quando não for possível uma mensuração confiável a valor justo) e classificado no Ativo Circulante. Investimento em coligada, em controlada ou em joint ventureapresentado em demonstração separada: avaliado pelo valor justo ou ao custo. Importante para a prova:

Já caiu em prova! (Auditor-Fiscal da Receita Estadual-Sefaz/SC-2010-Fepese) No que tange a investimentos permanentes, podem a ser avaliados pelo MEP (método da equivalência patrimonial) os investimentos:

a. ( ) em coligadas sobre cuja administração a investidora tenha influência significativa, ou de que participe com 20% ou mais do capital votante; em controladas; em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum.

b. ( ) em coligadas sobre cuja administração a investidora tenha influência significativa, ou de que participe com 10% ou mais do capital votante, desde de que os investimentos sejam relevantes; em controladas; em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum.

Os investimentos em coligadas, em controladas e em controladas em conjunto, nos balanços individuais, serão avaliados pelo Método da Equivalência Patrimonial.


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c. ( ) em coligadas e equiparadas a coligadas desde de que os investimentos sejam relevantes e a controladora exerça influência; em controladas; em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum.

d. ( ) conforme a lei 11.638, em todos os investimentos em controladas, coligadas ou equiparadas a coligadas, desde que haja influência e que esses investimentos sejam relevantes em relação ao capital da investidora.

e. ( ) em coligadas ou equiparadas a coligadas sobre cuja administração a investidora tenha influência significativa, ou de que participe com 25% ou mais do capital total sem controlar; em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou independentemente e estarem sob controle comum.

No que tange a investimentos permanentes, podem a ser avaliados pelo MEP (método da equivalência patrimonial) os investimentos:

- em coligadas sobre cuja administração a investidora tenha influência significativa, ou de que participe com 20% ou mais do capital votante; - em controladas; e - em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum. A alternativa “a” é a correta. 15.3.1. Método do Custo de Aquisição Somente se o investimento não se enquadrar no Método de Equivalência Patrimonial, deve ser adotado o Método de Custo de Aquisição. O investimento avaliado pelo custo de aquisição será deduzido da Provisão para Perdas na realização de seu valor, quando esta perda estiver comprovada como permanente, e que não será modificada em razão do recebimento, sem custo para a companhia, de ações ou quotas bonificadas. Exemplo: A Cia. Linotécnica, em outubro de 2005, adquiriu sem a intenção de venda 5% das ações da Cia. Investida, por R$ 50.000,00. Em 31/12/2005, o valor de mercado das ações caiu para R$ 45.000,00, pois, em novembro de 2005 houve um incêndio na Cia. Investida, sendo tal perda considerada de difícil recuperação. Deste modo, no encerramento do exercício social de 2005, a Cia. Linotécnica deverá constituir uma Provisão p/ Perdas na Realização de Investimentos, conforme abaixo: Dado: A Cia. Linotécnica não tem influência significativa na Cia. Investida. O investimento será avaliado pelo método do custo de aquisição, pois a empresa não é controlada e nem coligada.


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Na aquisição do investimento: Débito: Participações Societárias (Ativo Não Circulante - Investimentos)50.000 Crédito: Bancos (Ativo Circulante) 50.000 Na constituição da provisão: Débito: Despesas com Provisões (Despesa) 5.000 Crédito: Provisão p/ Perdas na Realização de Investimentos (ANC-Investimentos-Retificadora) 5.000 Suponha que, em 2006, parte da perda seja recuperada, fazendo com que o valor das ações suba de R$ 45.000,00 para R$ 48.000,00. Nessa situação, a Cia Linotécnica deverá efetuar o seguinte lançamento: Débito: Provisão p/ Perdas na Realização de Investimentos (ANC-Investimentos-Retificadora) 3.000 Crédito: Reversão de Provisões (Receita) 3.000 Dividendos – Método do Custo de Aquisição: a legislação do Imposto de Renda determina que os dividendos recebidos até 6 meses a partir da data de aquisição do investimento avaliado pelo custo de aquisição devem ser registrados como redução do custo de aquisição do investimento permanente, sem afetar o resultado da investidora. Entretanto, os dividendos recebidos após 6 meses da data de aquisição do referido investimento, devem ser registrados como receita operacional. Lançamentos na Investidora:

I – Dividendos recebidos até 6 meses; Débito: Caixa ou Bancos (Ativo Circulante) Crédito: Participações Permanentes (ANC - Investimentos) Se forem dividendos propostos, o lançamento seria: Débito: Dividendos a Receber (Ativo Circulante) Crédito: Participações Permanentes (ANC - Investimentos) Quando esses dividendos forem pagos: Débito: Caixa ou Bancos (Ativo Circulante) Crédito: Dividendos a Receber (Ativo Circulante)


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II – Dividendos recebidos após 6 meses: Débito: Caixa ou Bancos (Ativo Circulante) Crédito: Receita de Dividendos (Receita) Se forem dividendos propostos, o lançamento seria: Débito: Dividendos a Receber (Ativo Circulante) Crédito: Receita de Dividendos (Receita) Quando esses dividendos forem pagos: Débito: Caixa ou Bancos (Ativo Circulante) Crédito: Dividendos a Receber (Ativo Circulante) Já caiu em prova! (SUSEP-2006-Esaf) Consideremos os seguintes dados para fins de análise e possível compreensão do relacionamento entre as empresas Melga e Celga. I - Dados contábeis da empresa Melga Comercial S/A: Capital Social R$700.000,00 Reservas de Capital R$ 25.000,00 Reservas de Lucro R$ 35.000,00 Lucros Acumulados R$ 8.000,00 II- Dados contábeis da empresa Comercial Celga S/A: Capital Social R$400.000,00 Reservas de Capital R$ 20.000,00 Reservas de Lucro R$ 10.000,00 Lucros Acumulados R$ 4.000,00 III- A empresa Comercial Celga S/A comprou a vista 8% das ações emitidas pela Melga Comercial S/A, pagando o investimento com deságio de 5% sobre o valor patrimonial. Com base nas informações supra-alinhadas e de acordo com a legislação pertinente, pode-se dizer, neste caso, que a) o investimento não é relevante porque seu valor não chega a 10% do patrimônio líquido da investida. b) o investimento é uma coligação acionária porque seu valor é maior que 10% do patrimônio líquido da investidora. c) o investimento deve ser avaliado pelo método da equivalência patrimonial. d) com esse investimento, o patrimônio da investidora aumentará em R$ 61.440,00. e) o valor de aquisição do investimento foi R$ 58.368,00.


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Patrimônio Líquido de Melga Comercial S/A = 700.000 + 25.000 + 35.000 + 8.000 ⇒ ⇒ PL da Melga Comercial = 768.000 8% x Patrimônio Líquido de Melga = 8% x 768.000 = 61.440 Deságio de 5% = 61.440 – 5% x 61.440 = 95% x 61.440 = 58.368 (valor pago pela Comercial Celga por 8% das ações emitidas pela Melga Comercial). Logo, como só foram adquiridos 8% das ações pela Comercial Celga, a Melga Comercial não é coligada e nem controlada. Com isso, o investimento será avaliado pelo custo de aquisição. b) o investimento é uma coligação acionária porque seu valor é maior que 10% do patrimônio líquido da investidora. – A alternativa é FALSA. c) o investimento deve ser avaliado pelo método da equivalência patrimonial. – A alternativa é FALSA. Verificação da relevância do investimento: PL da Comercial Celga S/A = 400.000 + 20.000 + 10.000 + 4.000 = 434.000 Percentual do Investimento = 58.368/434.000 = 13,45% a) o investimento não é relevante porque seu valor não chega a 10% do patrimônio líquido da investida. – A alternativa é FALSA. Lançamento na Comercial Celga S/A (Investidora): Investimento Permanente (ANC - Investimentos) a Caixa (Ativo Circulante) 58.368 Logo, não há alteração no Patrimônio Líquido da investidora. d) com esse investimento, o patrimônio da investidora aumentará em R$ 61.440,00. – A alternativa é FALSA.

e) o valor de aquisição do investimento foi R$ 58.368,00. – A alternativa é VERDADEIRA. A alternativa “e” é a correta. Já caiu em prova! (Técnico de Contabilidade Junior-Petrobras-2011-Cesgranrio) Admita a seguinte descrição: • A Comercial Natural S/A adquiriu, em janeiro de 2008, com intenção de permanência, 2% das ações ordinárias da Comercial Vistosa S/A, por R$ 100.000,00. • A Natural não tem nenhuma influência significativa na Comercial Vistosa. • Em fevereiro/2009, a Natural recebeu da Comercial Vistosa dividendos no valor de R$ 5.000,00. • Em outubro de 2009, o valor de mercado das ações da Comercial Vistosa possuídas pela Natural foi estimado em R$ 80.000,00, em decorrência da perda de um contrato de fornecimento de material para a União. • A perda de valor das ações foi considerada definitiva para todos os efeitos.


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Considerando-se a descrição acima, as determinações normativas e legais e a não incidência de qualquer tipo de imposto nessa situação, a perda do valor do investimento será registrada pela Natural (em reais, sem data nem histórico) com o seguinte lançamento: (A) Outras Despesas 15.000,00

a Investimentos / Comercial Vistosa 15.000,00 (B) Outras Despesas 15.000,00

a Provisão para Perdas Prováveis 15.000,00 (C) Outras Despesas 20.000,00

a Investimentos / Comercial Vistosa 20.000,00 (D) Outras Despesas 20.000,00

a Provisão para Perdas Prováveis 20.000,00 (E) Provisão para Perdas Prováveis 20.000,00

a Investimentos / Comercial Vistosa 20.000,00 Provisão para Perdas Prováveis na Realização de Investimentos De acordo com o inciso III do artigo 183 da Lei no 6.404/76, os investimentos em participação no capital social de outras sociedades avaliados pelo custo de aquisição serão deduzidos de provisão para perdas prováveis na realização do seu valor, quando essa perda estiver comprovada como permanente. Esta provisão aparece como retificadora da conta “Participações Permanentes”, do Ativo Não Circulante - Investimentos. Ou seja, são provisões para perdas prováveis em participações permanentes avaliadas pelo custo de aquisição. Repare que aqui pode gerar certa confusão, pois a lei fala em provisão para perdas prováveis e depois fala que a perda deve ser comprovada como permanente. Afinal, a perda é provável ou permanente? Calma, vou explicar. Para reconhecer a provisão na investidora, a perda deve ser comprovada como permanente na investida. A perda é provável na investidora, pois ela ainda não realizou a perda, ou seja, ainda não alienou sua participação na investida. Vamos interpretar a questão. I - A Comercial Natural S/A adquiriu, em janeiro de 2008, com intenção de permanência, 2% das ações ordinárias da Comercial Vistosa S/A, por R$ 100.000,00. A Natural não tem nenhuma influência significativa na Comercial Vistosa. Portanto, 2% de participação, sem influência significativa, não é coligação e o investimento será avaliado pelo custo de aquisição.


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Lançamento por ocasião da aquisição do investimento na investidora: Débito: Investimentos Permanentes – Comercial Vistosa S/A (Ativo Não Circulante Investimentos) 100.000 Crédito: Bancos (Ativo Circulante) 100.000 II - Em fevereiro/2009, a Natural recebeu da Comercial Vistosa dividendos no valor de R$ 5.000,00. Portanto, o lançamento na investidora será: Débito: Dividendos a Receber (Ativo Circulante) 5.000 Crédito: Receita de Dividendos (Receita) 5.000 III - Em outubro de 2009, o valor de mercado das ações da Comercial Vistosa possuídas pela Natural foi estimado em R$ 80.000,00, em decorrência da perda de um contrato de fornecimento de material para a União. A perda de valor das ações foi considerada definitiva para todos os efeitos. Repare que houve uma perda definitiva no valor das ações investida, fazendo que com o valor de mercado do investimento na investidora caísse para R$ 80.000,00. Portanto, temos que fazer uma provisão para perdas prováveis na realização de investimentos de R$ 20.000,00 (Custo de Aquisição – Valor de Mercado = 100.000 – 80.000 = 20.000). O lançamento na investidora seria: Despesas com Provisões – Outras Despesas (Despesa) a Provisão p/ Perdas Prováveis na Realização de Investimentos (ANC–Inv-Retificadora) 20.000 A alternativa “d” é a correta. 15.3.2. Método da Equivalência Patrimonial Método de equivalência patrimonial é o método de contabilização por meio do qual o investimento é inicialmente reconhecido pelo custo e posteriormente ajustado pelo reconhecimento da participação atribuída ao investidor nas alterações dos ativos líquidos da investida. A equivalência patrimonial é baseada no fato de que os resultados e quaisquer variações patrimoniais de uma controlada ou coligada devem ser reconhecidos (contabilizados) no momento de sua geração, independentemente de serem ou não distribuídos. O resultado do período do investidor deve incluir a parte que lhe cabe nos resultados gerados pela investida.


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Pelo método de equivalência patrimonial, um investimento em coligada e em controlada é inicialmente reconhecido pelo custo e o seu valor contábil será aumentado ou diminuído pelo reconhecimento da participação do investidor nos lucros ou prejuízos do período, gerados pela investida após a aquisição. A parte do investidor no lucro ou prejuízo do período da investida é reconhecida no lucro ou prejuízo do período do investidor. Por outro lado, a parte do investidor nas demais variações do patrimônio líquido da investida, como a reavaliação de ativos (quando legalmente permitida), os ajustes de avaliação patrimonial e as diferenças de conversão em moeda estrangeira, será reconhecida diretamente no patrimônio líquido do investidor. Já caiu em prova! (Auditor-Fiscal da Receita Estadual-Sefaz/SC-2010-Fepese) Assinale a alternativa correta em relação ao conceito do MEP (método da equivalência patrimonial). a. ( ) a equivalência patrimonial é baseada no fato de que apenas lucros e prejuízos devem ser reconhecidos (contabilizados). b. ( ) a equivalência patrimonial é baseada no fato de que os resultados e quaisquer variações patrimoniais de uma controlada ou coligada devem ser reconhecidos (contabilizados) no momento de sua geração, independente-mente de serem ou não distribuídos. c. ( ) a equivalência patrimonial é baseada no fato de que apenas os resultados de uma controladora ou coligada devem ser reconhecidos (contabilizados) no momento de sua geração, independentemente de serem ou não distribuídos. d. ( ) a equivalência patrimonial é baseada no fato de que os lucros e outras variações patrimoniais positivas de uma controlada ou coligada devem ser reconhecidos (contabilizados) no momento de sua geração, independente-mente de serem ou não distribuídos. e. ( ) a equivalência patrimonial é baseada no fato de que apenas os lucros de uma controlada ou coligada devem ser reconhecidos (contabilizados) no momento de sua geração, independentemente de serem ou não distribuídos. A equivalência patrimonial é baseada no fato de que os resultados e quaisquer variações patrimoniais de uma controlada ou coligada devem ser reconhecidos (contabilizados) no momento de sua geração, independentemente de serem ou não distribuídos. A alternativa “b” é a correta.


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As distribuições recebidas da investida reduzem o valor contábil do investimento. O valor do investimento avaliado pelo Método de Equivalência Patrimonial é obtido aplicando-se a percentagem de participação no capital social sobre o valor do patrimônio líquido da investida. Logo, sempre que o patrimônio líquido da investida variar, a investidora deverá ajustar o valor do investimento.

Se o ajuste aumentar o valor do investimento, haverá um ganho de equivalência patrimonial (receita operacional – não tributável). Se ajuste diminuir o valor do investimento, haverá uma perda de equivalência patrimonial (despesa operacional – não dedutível).

Os lançamentos seriam os seguintes: Ganho de Equivalência Patrimonial: Débito: Participações Permanentes (Ativo Não Circulante - Investimentos) Crédito: Ganho de Equivalência Patrimonial (Receita) Perda de Equivalência Patrimonial: Débito: Perda de Equivalência Patrimonial (Despesa) Crédito: Participações Permanentes (Ativo Não Circulante - Investimentos) De acordo com os incisos I a III do art. 248 da Lei no 6.404/76: I - o valor do patrimônio líquido da coligada ou da controlada será determinado com base em balanço patrimonial ou balancete de verificação levantado, com observância das normas desta Lei, na mesma data, ou até 60 (sessenta) dias, no máximo, antes da data do balanço da companhia; no valor de patrimônio líquido não serão computados os resultados não realizados decorrentes de negócios com a companhia, ou com outras sociedades coligadas à companhia, ou por ela controladas; II - o valor do investimento será determinado mediante a aplicação, sobre o valor de patrimônio líquido referido no número anterior, da porcentagem de participação no capital da coligada ou controlada;


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III - a diferença entre o valor do investimento, de acordo com o número II, e o custo de aquisição corrigido monetariamente; somente será registrada como resultado do exercício: a) se decorrer de lucro ou prejuízo apurado na coligada ou controlada; b) se corresponder, comprovadamente, a ganhos ou perdas efetivos; c) no caso de companhia aberta, com observância das normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários. Nota: De acordo com a Lei das SA, em primeiro lugar são subtraídos os lucros não realizados e, depois, aplicado o percentual de participação. Contudo, de acordo com a Instrução CVM no 247/96, primeiro aplica-se o percentual de participação da investidora no capital da investida sobre o patrimônio líquido e, depois, os lucros não realizados são subtraídos. Exemplo: PL da Controlada = R$ 10.000,00 Percentual de Participação = 70% Lucros Não Realizados = R$ 2.000,00 Valor Contábil do Investimento = R$ 4.800,00 Cálculo da equivalência patrimonial: I – Pela Lei no 6.404/76: PL 10.000 (-) Lucros Não Realizados (2.000) PL Ajustado 8.000 Total do Investimento = 70% x 8.000 = 5.600 Ganho de Eq. Patrimonial = 5.600 – 4.800 = 800 II – Pela Instrução CVM no 247/96: PL = 10.000 Total do Investimento = 70% x 10.000 – 2.000 = 5.000 Ganho de Eq. Patrimonial = 5.000 – 4.800 = 200 Total do Investimento = 70% x 8.000 = 5.600 Ganho de Eq. Patrimonial = 5.600 – 4.800 = 800


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Para aplicar o Método de Equivalência Patrimonial, devemos adotar o seguinte procedimento: Momento 1 ⇒ Aquisição do investimento, com a finalidade de determinar a existência de ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill), de mais-valia de ativos líquidos ou ganho por compra vantajosa (deságio) na aquisição, caso o custo de aquisição não coincida com o valor do investimento avaliado pelo MEP. Para fins de determinação do ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill), de mais-valia de ativos líquidos ou do ganho por compra vantajosa (deságio) deve-se adotar o seguinte procedimento: - determinar se os ativos da investida, líquidos dos passivos, mensurados a valor justo, valem mais ou menos que o valor contábil; e - verificar se a investidora pagou mais ou menos que o valor justo dos ativos líquidos da investida. A diferença a maior entre o valor justo dos ativos líquidos e o valor contábil da parcela adquirida do patrimônio líquido da investida, corresponde ao valor da mais-valia de ativos líquido. Por outro lado, a diferença entre o valor pago e o valor justo dos ativos líquidos será o ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill). Considerando o percentual de participação da investidora na investida, temos: Parte Proporcional do Valor Justo dos Ativos Líquidos da Investida (–) Parte Proporcional do Valor Contábil dos Ativos Líquidos (=) Mais-Valia de Ativos Líquidos Valor Pago pela Parcela dos Ativos Líquidos Adquirida (–) Parte Proporcional do Valor Justo dos Ativos Líquidos (=) Goodwill

Ativos Líquidos = Ativos a Valor Justo – Passivos a Valor Justo Ativos Líquidos = Patrimônio Líquido a Valor Justo


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I – Aquisição de Investimento Avaliado pelo MEP com Mais Valia de Ativos Líquidos: Lançamento na investidora (no balanço patrimonial individual): Débito: Investimentos Permanentes

Equivalência Patrimonial (ANC – Investimentos) Mais-Valia (ANC - Investimentos)

Crédito: Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante) II – Aquisição de Investimento Avaliado pelo MEP com Ágio por Expectativa de Rentabilidade Futura: Lançamento na investidora (no balanço patrimonial individual): Débito: Investimentos Permanentes

Equivalência Patrimonial (ANC – Investimentos) Goodwill (ANC - Investimentos)

Crédito: Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante) O ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill), representado pela diferença positiva entre o valor pago (ou valores a pagar) e o montante líquido proporcional adquirido do valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida, só é classificado no subgrupo de Intangíveis no balanço consolidado, visto que o goodwill é da investida (a capacidade de geração de rentabilidade futura é da investida), pago pela adquirente. A investidora registrará o esse ágio como parte do custo de seu investimento, no subgrupo Ativo Não Circulante “Investimentos”. Esse ágio não será amortizado, mas o investimento poderá sofrer o teste de recuperabilidade. O saldo da conta “Investimentos” deve ser discriminado em notas explicativas da seguinte forma: Valor contábil do investimento; mais-valia dos ativos líquidos e ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill). Exemplo: A empresa J4M2 adquiriu 40% de participação no capital votante da empresa Kaprisma, por R$ 10.000.000,00. O Patrimônio Líquido da investida por ocasião do negócio era de R$ 20.000.000,00. Demais dados: Valores Justos na Investida: Imobilizado: vale R$ 500.000,00 a mais que seu valor contábil; e Intangível: vale R$ 1.000.000,00 a mais que seu valor contábil. Nos passivos não há alteração em relação ao valor contábil. O Patrimônio Líquido da investida, a valor justo, será: PL Investida (valor justo) = 20.000.000 + 500.000 + 1.000.000 ⇒ ⇒ PL Investida (valor justo) = 21.500.000


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40% de participação: Há presunção de influência significativa (suponha que foi comprovada). Portanto, as empresas são coligadas e o investimento deve ser avaliado pelo Método de Equivalência Patrimonial. Parte Proporcional do PL Contábil da Investida = 40% x 20.000.000 ⇒ ⇒ Parte Proporcional do PL Contábil da Investida = 8.000.000 Parte Proporcional do PL a Valor Justo da Investida = 40% x 21.500.000 ⇒ ⇒ Parte Proporcional do PL a Valor Justo da Investida = 8.600.000 Parte Proporcional do PL a Valor Justo da Investida 8.600.000 (-) Parte Proporcional do PL Contábil da Investida (8.000.000) Mais-Valia dos Ativos Líquidos 600.000 Valor Pago pela Parcela dos Ativos Líquidos da Adquirida 10.000.000 (-) Parte Proporcional do PL a Valor Justo da Investida (8.600.000) Goodwill 1.400.000 Lançamento: Débito: Investimentos Permanentes na empresa Kaprisma

– Equivalência Patrimonial 8.000.000 – Mais-Valia 600.000 - Goodwill 1.400.000

Crédito: Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante) 10.000.000 III – Aquisição de Investimento Avaliado pelo MEP com Deságio (ganho por compra vantajosa): Neste caso, o valor correspondente ao deságio será uma receita no período em que o investimento for adquirido. Lançamento na investidora (no balanço individual): Débito: Investimentos Permanentes (ANC - Investimentos) Crédito: Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante) Crédito: Ganho por Compra Vantajosa (Receita) Exemplo: A empresa J4M2 adquiriu 40% de participação no capital votante da empresa Kaprisma, por R$ 7.000.000,00. O Patrimônio Líquido a valor justo da investida por ocasião do negócio era de R$ 20.000.000,00. 40% de participação: Há presunção de influência significativa (suponha que foi comprovada). Portanto, as empresas são coligadas e o investimento deve ser avaliado pelo Método de Equivalência Patrimonial. Parte Proporcional do PL a Valor Justo da Investida = 40% x 20.000.000 ⇒ ⇒ Parte Proporcional do PL a Valor Justo da Investida = 8.000.000


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Valor Pago pela Parcela dos Ativos Líquidos da Adquirida 7.000.000 (-) Parte Proporcional do PL a Valor Justo da Investida (8.000.000) Ganho por Compra Vantajosa 1.000.000 Lançamento: Débito: Investimentos Permanentes na empresa Kaprisma 8.000.000 Crédito: Bancos Conta Movimento 7.000.000 Crédito: Ganho por Compra Vantajosa (Receita) 1.000.000 Momento 2 ⇒ Encerramento do exercício social, após a apuração do resultado do exercício (antes da constituição de reservas e distribuição de dividendos), a fim de determinar o resultado da equivalência patrimonial. I - Ganho de Equivalência Patrimonial: Débito: Participações Permanentes (Ativo Não Circulante - Investimentos) Crédito: Ganho de Equivalência Patrimonial (Receita) II - Perda de Equivalência Patrimonial Débito: Perda de Equivalência Patrimonial (Despesa) Crédito: Participações Permanentes (Ativo Não Circulante - Investimentos) Quando a empresa investida incorporar lucros do período ao seu patrimônio líquido, ele aumentará. Conseqüentemente, na empresa investidora, o investimento avaliado pelo MEP (Método de Equivalência Patrimonial) deverá aumentar proporcionalmente. No caso de distribuição de dividendos pela investida, ocorrerá justamente o contrário, ou seja, a referida distribuição diminuirá o patrimônio líquido da investida e, conseqüentemente, o investimento avaliado pelo MEP na investidora. Com relação à contabilização dos dividendos de investimentos avaliados pela equivalência patrimonial, os lançamentos seriam os seguintes: I – Dividendos propostos pela investida: Débito: Dividendos a Receber (Ativo Circulante) Crédito: Investimentos Permanentes (ANC - Investimentos) II – Dividendos pagos pela investida: Débito: Caixa ou Bancos (Ativo Circulante) Crédito: Dividendos a Receber (Ativo Circulante)


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Exemplo: A controladora J4M2 detém 60% do capital da controlada Kaprisma, cujo patrimônio líquido é de R$ 100.000,00. O valor do investimento avaliado pelo MEP na investidora é de R$ 60.000,00 (60% x R$ 100.000,00). A investida, no encerramento do exercício social, apurou um lucro líquido de R$ 20.000,00 e distribui 80% do lucro como dividendos. Efetue os lançamentos correspondentes na investidora. I – Na aquisição do investimento (investidora): Débito: Investimentos em Controladas (ANC-Investimentos) 60.000 Crédito: Bancos (Ativo Circulante) 60.000 II – Cálculo do MEP: Investida (PL – Saldo Final) = 100.000 + 20.000 = 120.000 Valor do Investimento (MEP) = 60% x 120.000 = 72.000 Ganho de Equivalência Patrimonial = 72.000 – 60.000 = 12.000 Débito: Investimentos em Controladas (ANC-Investimentos) 12.000 Crédito: Ganho de Equivalência Patrimonial (Receita) 12.000 III – Distribuição de Dividendos na Investida: Dividendos a Distribuir (Investida) = 80% x 20.000 = 16.000 Valor dos Dividendos a Distribuir para a Investidora = 60% x 16.000 = 9.600 Débito: Dividendos a Receber (Ativo Circulante) 9.600 Crédito: Investimentos em Controladas (ANC-Investimentos) 9.600 Já caiu em prova! (AFRFB-2009-Esaf) Em fevereiro de 2008 a empresa Calcedônia Minerais S.A. investiu R$ 350.000,00 em ações de outras companhias, contabilizando a transação em seu ativo permanente. Desse investimento, R$ 200.000,00 deverão ser avaliados por “Equivalência Patrimonial” e R$ 150.000,00, pelo Método do Custo. Durante o exercício em questão, as empresas investidas obtiveram lucros que elevaram seus patrimônios líquidos em 4%, tendo elas distribuído dividendos de tal ordem que coube à Calcedônia o montante de R$ 6.000,00, sendo metade para os investimentos avaliados por Equivalência Patrimonial e metade para os investimentos avaliados pelo método do custo. Com base nessas informações, podemos afirmar que, no balanço patrimonial da empresa Calcedônia Minerais S.A. relativo ao exercício de 2008, deverá constar contabilizado um investimento no valor de a) R$ 350.000,00. b) R$ 355.000,00. c) R$ 358.000,00. d) R$ 361.000,00. e) R$ 364.000,00.


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Calcedônia Minerais S.A: investiu R$ 350.000,00 em ações de outras companhias: Investimentos Permanentes (Equivalência Patrimonial) = R$ 200.000,00 Investimentos Permanentes (Custo de Aquisição) = R$ 150.000,00 Investidas ⇒ aumentaram o PL em 4% e distribuíram para a investidora R$ 6.000,00 em dividendos (metade para os investimentos avaliados por Equivalência Patrimonial e metade para os investimentos avaliados pelo método do custo) I - Investimentos Avaliados pelo Custo de Aquisição: Investimentos Permanentes (Custo de Aquisição) = R$ 150.000,00 ⇒ não sofrem alteração pelo aumento do PL das investidas e nem pela distribuição de dividendos. No caso dos dividendos (R$ 3.000,00), o lançamento seria (considerando que foram recebidos 6 meses após a aquisição do investimento): Dividendos a Receber (Ativo Circulante) a Receita de Dividendos (Receita) 3.000 II – Investimentos Avaliados pela Equivalência Patrimonial: Investimentos Permanentes (Equivalência Patrimonial) = R$ 200.000,00 II.1 – Aumento do PL das investidas em 4%: Ganho de Equivalência Patrimonial = 4% x 200.000 = 8.000 Débito: Investimentos Permanentes – Equivalência Patrimonial (ANC – Investimentos) 8.000 Crédito: Ganho de Equivalência Patrimonial (Receita) 8.000 Saldo: Investimentos Permanentes (Equivalência Patrimonial) = 200.000 + 8.000 ⇒ ⇒ Investimentos Permanentes (Equivalência Patrimonial) = 208.000 II.2 – Distribuição de dividendos pelas investidas (R$ 3.000,00): reduz o saldo dos investimentos permanentes avaliados pela Equivalência Patrimonial. Débito: Dividendos a Receber (Ativo Circulante) 3.000 Crédito: Investimentos Permanentes – Eq. Patrimonial (ANC – Investimentos)

3.000 Saldo: Investimentos Permanentes (Equivalência Patrimonial) = 208.000 - 3.000 ⇒ ⇒ Investimentos Permanentes (Equivalência Patrimonial) = 205.000


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III – Saldo Final dos Investimentos Permanente: Investimentos Permanentes (Custo de Aquisição) 150.000 Investimentos Permanentes (Equivalência Patrimonial) 205.000 Saldo Final dos Investimentos Permanentes 355.000 A alternativa “b” é a correta. No caso de integralização de capital na investida pela investidora, também ocorrerá um aumento de patrimônio líquido da investida e, consequentemente, será feito ajuste do investimento avaliado pelo Método de Equivalência Patrimonial na investidora. O lançamento na investidora seria: Débito: Investimentos Permanentes (Ativo Não Circulante – Investimentos) Crédito: Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante) Exemplo: A empresa J4M2 adquiriu 40% de participação no capital votante da empresa Kaprisma, por R$ 8.000.000,00. O Patrimônio Líquido a valor justo da investida por ocasião do negócio era de R$ 20.000.000,00. Posteriormente, a empresa J4M2 integralizou R$ 1.000.000,00 para aumento do capital social da Kaprisma. As outras empresas sócias da Kaprisma integralizaram R$ 1.500.000,00. Parte Proporcional do PL a Valor Justo da Investida = 40% x 20.000.000 ⇒ ⇒ Parte Proporcional do PL a Valor Justo da Investida = 8.000.000 Lançamento por ocasião da aquisição: Débito: Investimentos Permanentes na empresa Kaprisma 8.000.000 Crédito: Bancos Conta Movimento 8.000.000 Repare que o capital integralizado total na investida foi de R$ 2.500.000,00 (R$ 1.000.000,00 + R$ 1.500.000,00). Portanto, o seu PL aumentou para: PL após integralização = 20.000.000 + 2.500.000 = 22.500.000 Calculando o novo valor da equivalência patrimonial na investidora: Equivalência Patrimonial = 40% x 22.500.000 = 9.000.000 Ou seja, a diferença entre o saldo final da conta “Investimentos Permanentes” na investidora e o saldo inicial é justamente o valor a investidora integralizou na investida (R$ 9.000.000,00 – R$ 8.000.000,00 = R$ 1.000.000,00). Lançamento por ocasião da integralização: Débito: Investimentos Permanentes na empresa Kaprisma 1.000.000 Crédito: Bancos Conta Movimento 1.000.000


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Já caiu em prova! (Auditor-Fiscal da Receita Estadual-Sefaz/SC-2010-Fepese) A empresa Santa Catarina é detentora de 60% do total das ações da empresa Blumenau e 70% do total das ações da empresa Joinville. O patrimônio líquido em 31/12/2008 da empresa Santa Catarina era de R$ 650.000,00; da Blumenau era de R$ 220.000,00 e da empresa Joinville, R$ 250.000,00. No balanço de 31/12/2009, a empresa Blumenau obteve um lucro de R$ 85.000,00 e destinou 20% desse lucro como dividendos propostos para serem pagos em 2010. Em 31/12/2009, a empresa Joinville obteve um lucro de R$ 115.000,00 e destinou 90% como dividendos propostos para serem pagos em 2010.

Qual o valor total da receita de equivalência patrimonial que foi registrada na contabilidade da empresa Santa Catarina, em 31/12/2009?

a. ( ) R$ 30.115,00 b. ( ) R$ 48.850,00 c. ( ) R$ 91.800,00 d. ( ) R$ 114.500,00 e. ( ) R$ 131.500,00 Empresa Santa Catarina (investidora): - possui 60% do total das ações da empresa Blumenau; e - possui 70% do total das ações da empresa Joinville. 31/12/2008: Patrimônio Líquido (Santa Catarina) = R$ 650.000,00 Patrimônio Líquido (Blumenau) = R$ 220.000,00 Patrimônio Líquido (Joinville) = R$ 250.000,00 31/12/2009: Lucro (Blumenau) = R$ 85.000,00 Dividendos Distribuídos (Blumenau) = 20% do lucro Lucro (Joinville) = R$ 115.000,00 Dividendos Distribuídos (Joinville) = 90% do lucro I – Cálculo do Ganho de Equivalência Patrimonial na Santa Catarina: Ganho de Equivalência Patrimonial na Blumenau = 60% x 85.000 ⇒ ⇒ Ganho de Equivalência Patrimonial na Blumenau = 51.000 Ganho de Equivalência Patrimonial na Joinville = 70% x 115.000 ⇒ ⇒ Ganho de Equivalência Patrimonial na Joinville = 80.500 Total do Ganho de Equivalência Patrimonial = 51.000 + 80.500 ⇒ ⇒ Total do Ganho de Equivalência Patrimonial = 131.500 A alternativa “e” é a correta.


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Já caiu em prova! (Auditor-Fiscal da Receita Estadual-Sefaz/SC-2010-Fepese) A empresa Investidora Paraná é detentora de 85% do total das ações da empresa investida Londrina e 65% do total das ações da empresa investida Maringá. O patrimônio líquido em 31/12/2008 da Paraná era de R$ 800.000,00; da Londrina era de R$ 310.000,00 e da empresa Maringá, R$ 430.000,00. No balanço de 31/12/2009, a empresa Londrina obteve um lucro de R$ 52.000,00 e destinou 30% desse lucro como dividendos propostos para serem pagos em 2010, enquanto a empresa Maringá obteve um lucro de R$ 58.000,00 e destinou 40% desse lucro como dividendos propostos para também serem pagos em 2010.

Durante o transcorrer do ano de 2009, a empresa Paraná vendeu, com uma margem de lucro de 30%, R$ 45.500,00 em mercadorias para a empresa Londrina e R$ 31.000,00 para a empresa Maringá. Todas as vendas da Investidora para as Investidas ficaram nos estoques das investidas. A investida Londrina vendeu mercadorias para a investidora durante o ano de 2009 e obteve um lucro de R$ 18.000,00, enquanto a empresa Maringá obteve um lucro de R$ 32.000,00 com vendas para a controladora. Essas vendas (adqui-ridas das controladas) foram revendidas para terceiros durante o ano de 2009, pela controladora. Sabe-se que a empresa Paraná avalia seus investimentos pelo MEP – Método da Equivalência Patrimonial.

Qual o valor total da conta investimentos registrado na contabilidade da empresa Paraná, em 31/12/2009?

a. ( ) R$ 543.000,00 b. ( ) R$ 586.100,00 c. ( ) R$ 596.560,00 d. ( ) R$ 624.900,00 e. ( ) R$ 653.240,00 Investidora Paraná - Detentora de 85% das ações da empresa investida Londrina - Detentora de 65% das ações da empresa investida Maringá 31/12/2008: Patrimônio Líquido (Paraná) = R$ 800.000,00 Patrimônio Líquido (Londrina) = R$ 310.000,00 Patrimônio Líquido (Maringá) = R$ 430.000,00 31/12/2009: Lucro (Londrina) = R$ 52.000,00 Dividendos Distribuídos (Londrina) = 30% do lucro Lucro (Maringá) = R$ 58.000,00 Dividendos Distribuídos (Londrina) = 40% do lucro


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A investida Londrina vendeu mercadorias para a investidora durante o ano de 2009 e obteve um lucro de R$ 18.000,00, enquanto a empresa Maringá obteve um lucro de R$ 32.000,00 com vendas para a controladora. Essas vendas (adquiridas das controladas) foram revendidas para terceiros durante o ano de 2009, pela controladora. Repare que, como todas as mercadorias compradas pela investidora das investidas foram revendidas a terceiros, todos os lucros foram realizados. Sabe-se que a empresa Paraná avalia seus investimentos pelo MEP – Método da Equivalência Patrimonial. Se os investimentos são avaliados pela MEP, os dividendos distribuídos pelas investidas reduzem os valores dos investimentos. Relembrando o lançamento na investidora: Dividendos a Receber (Ativo Circulante) a Participações Permanentes (Ativo Não Circulante – Investimentos) Qual o valor total da conta investimentos registrado na contabilidade da empresa Paraná, em 31/12/2009?

Participação na Londrina = 85% x PL Londrina = 85% x 310.000 263.500 Participação na Maringá = 65% x PL Maringá = 65% x 430.000 279.500 (+) Equivalência sobre o Lucro da Londrina = 85% x 52.000 44.200 (-) Dividendos Distribuídos pela Londrina = 85% x 30% x 52.000 (13.260) (+) Equivalência sobre o Lucro da Maringá = 65% x 58.000 37.700 (-) Dividendos Distribuídos pela Londrina = 65% x 40% x 58.000 (15.080) Valor dos Investimentos Permanentes da Paraná 596.560 A alternativa “c” é a correta.

Já caiu em prova! (Auditor-Fiscal da Receita Estadual-Sefaz/SC-2010-Fepese) A empresa Investidora Nordeste é detentora de 80% do total das ações da empresa investida Ceará e 60% do total das ações da empresa investida Bahia. O patrimônio líquido em 31/12/2008 da Nordeste era de R$ 650.000,00; da Ceará era de R$ 450.000,00 e da empresa Bahia, R$ 630.000,00. Durante o ano de 2009, a empresa Nordeste vendeu, com uma margem de lucro de 30%, R$ 25.500,00 em mercadorias para a empresa Ceará e R$ 11.000,00 para a empresa Bahia. Todas as vendas da Investidora para as Investidas ficaram nos estoques das investidas. Também durante 2009, a empresa Ceará vendeu mercadorias para a Investidora e obteve um lucro de R$ 15.000,00 com essas vendas, sendo que 60% dessas mercadorias ficaram em estoques na Investidora. A Bahia vendeu mercadorias para a investidora e obteve um lucro de R$ 28.000,00 com essas vendas, sendo que 30% dessas mercadorias ficaram em estoque na Investidora. O lucro da Ceará, obtido em 31/12/2009, foi de R$ 72.000,00 e da empresa Bahia, foi de R$ 68.000,00.


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Qual o valor da conta investimentos avaliado pelo método da equivalência patrimonial registrada na contabilidade da empresa Nordeste, em 31/12/2009?

a. ( ) Ceará R$ 9.000,00 e na Bahia R$ 8.400,00 b. ( ) Ceará R$ 57.600,00 e na Bahia R$ 40.800,00 c. ( ) Ceará R$ 360.000,00 e na Bahia R$ 378.000,00 d. ( ) Ceará R$ 408.600,00 e na Bahia R$ 410.400,00 e. ( ) Ceará R$ 417.600,00 e na Bahia R$ 418.800,00 Investidora Nordeste: - 80% do total das ações da empresa investida Ceará - 60% do total das ações da empresa investida Bahia. Patrimônio Líquido em 31/12/2008: Nordeste = R$ 650.000,00 Ceará = R$ 450.000,00 Bahia = R$ 630.000,00. 31/12/2009: Lucro da Ceará = R$ 72.000,00 Lucro da Bahia = R$ 68.000,00. Também durante 2009, a empresa Ceará vendeu mercadorias para a Investidora e obteve um lucro de R$ 15.000,00 com essas vendas, sendo que 60% dessas mercadorias ficaram em estoques na Investidora. Repare que, nesse caso, 60% do lucro na Ceará ainda não foi realizado. Portanto, deve ser desconsiderado no cálculo da equivalência patrimonial. Lucros Não Realizados = 60% x 15.000 = R$ 9.000,00 A Bahia vendeu mercadorias para a investidora e obteve um lucro de R$ 28.000,00 com essas vendas, sendo que 30% dessas mercadorias ficaram em estoque na Investidora. Repare que, nesse caso, 30% do lucro na Bahia ainda não foi realizado. Portanto, deve ser desconsiderado no cálculo da equivalência patrimonial. Lucros Não Realizados = 30% x 28.000 = R$ 8.400,00

A banca considerou a metodologia da Instrução CVM no 247/96 para os lucros não realizados. Relembrando: De acordo com a Instrução CVM no 247/96, primeiro aplica-se o percentual de participação da investidora no capital da investida sobre o patrimônio líquido e, depois, os lucros não realizados são subtraídos.


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Qual o valor da conta investimentos avaliado pelo método da equivalência patrimonial registrada na contabilidade da empresa Nordeste, em 31/12/2009? Participação na Ceará = 80% x PL Ceará = 80% x 450.000 360.000 (+) Equivalência sobre o Lucro da Ceará = 80% x 72.000 57.600 417.600 (-) Lucros Não Realizados (9.000) Investimento Permanente na Ceará 408.600 Participação na Bahia = 80% x PL Bahia = 80% x 630.000 378.000 (+) Equivalência sobre o Lucro da Bahia = 80% x 68.000 40.800 418.800 (-) Lucros Não Realizados (8.400) Investimento Permanente na Bahia 410.400 A alternativa “d” é a correta. 15.3.2.1. Variação da Porcentagem de Participação O percentual de participação da investidora na empresa investida pode sofrer variação quando, caso exista, outra investidora adquira mais ações da investida. Ou seja, na situação inicial havia duas ou mais empresa investidoras e, posteriormente, uma delas, adquiriu mais ações da investida, causando uma variação da participação de todas as investidoras.

A investidora que adquirir novas ações terá um aumento de sua participação no capital da investida, obtendo, deste modo, um ganho de capital. Por outro lado, as investidoras que sofreram redução do percentual de participação terão uma perda de capital. Também há a possibilidade de a investidora não subscrever nada e outros sócios subscreverem, fato que também geraria uma redução do percentual de participação da investidora. Como a variação da participação gera um aumento ou redução do saldo dos investimentos avaliados pelo Método de Equivalência Patrimonial, mas não ocorrer em virtude de lucros ou prejuízos da investida, a contrapartida do aumento ou diminuição do saldo de “Investimentos Permanentes” será registrada diretamente no patrimônio líquido da investidora, no caso de coligadas, e não no resultado e fará parte da Demonstração do Resultado Abrangente. Ressalte-se que, pelo Regulamento do Imposto de Renda (RIR/99), a contrapartida continua sendo realizada em conta de receita ou despesa.


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Lançamentos (pelo RIR/99): Investimentos Permanentes (ANC - Investimentos) a Ganho de Capital (Outras Receitas) Perda de Capital (Outras Despesas) a Investimentos Permanentes (ANC - Investimentos) Lançamentos (pelo CPC-18): Investimentos Permanentes (ANC - Investimentos) a Outros Resultados Abrangentes – Ganho por Variação de Participação (Patrimônio Líquido) Outros Resultados Abrangentes – Perda por Variação de Participação (Patrimônio Líquido) a Investimentos Permanentes (ANC - Investimentos) Exemplo: As investidoras, Cia. A e Cia. B, possuíam, respectivamente, 40% e 30% de participação no Capital da Cia. C (investida), ambos investimentos avaliados pelo Método de Equivalência Patrimonial. A composição do patrimônio líquido da investida, antes do aumento do Capital, era a seguinte: Capital Social = R$ 100.000,00 Reservas = R$ 70.000,00 Lucros Acumulados = R$ 30.000,00 Total do Patrimônio Líquido = R$ 200.000,00 I – Composição do Capital Social da Investida: Cia A: 40% x 100.000 = 40.000 Cia B: 30% x 100.000 = 30.000 Demais investidores = 100.000 – 40.000 – 30.000 = 30.000 II – Valor das Participações Societárias (registrado no Balanço Patrimonial das investidoras): Cia A = 40% x 200.000 = 80.000 Cia B = 30% x 200.000 = 60.000 III – Suponha, agora, que a investida aumentou o Capital Social, vendendo R$ 25.000,00 em ações para a Cia B. Neste caso: Capital Social da Investida = 100.000 + 25.000 = 125.000 PL da Investida = 200.000 + 25.000 = 225.000 Lançamento na Cia B: Débito: Investimentos Permanentes (ANC - Investimentos) 25.000 Crédito: Bancos (Ativo Circulante) 25.000


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Saldo da conta “Investimentos Permanentes” na Cia B = = 60.000 + 25.000 = 85.000 IV – Composição do Capital Social da Investida após o aumento: Cia A = 40.000/125.000 = 32% Cia B = (30.000 + 25.000)/125.000 = 44% Demais Investidores = 30.000/125.000 = 24% V – Valor das Participações Societárias após o aumento: Cia A = 32% x 225.000 = 72.000 Cia B = 44% x 225.000 = 99.000 VI – Lançamentos de acordo com o CPC-18: Cia A: Perda de R$ 8.000,00 (R$ 80.000,00 – R$ 72.000,00) Débito: Outros Resultado Abrangentes – Perda por Variação de Participação (Patrimônio Líquido) 8.000 Crédito: Investimentos Permanentes (ANC - Investimentos) 8.000 Cia B: Ganho de R$ 14.000,00 (R$ 99.000,00 – R$ 85.000,00) Débito: Investimentos Permanentes (ANC - Investimentos) 14.000 Crédito: Outros Resultado Abrangentes – Ganho por Variação de Participação (Patrimônio Líquido) 14.000 15.3.2.2. Exemplo de Aplicação do MEP Exemplo: Considere os seguintes dados da Cia. Investidora adquiriu 60% das ações da Cia. Investida por R$ 1.100,00. Balanço Patrimonial (Individual) da Cia. Investidora: Ativo Passivo Disponível R$ 1.300,00 Capital Social R$ 1.300,00 Balanço Patrimonial (Individual) da Cia. Investida: Ativo Passivo Disponível R$ 2.000,00 Passivo Exigível R$ 800,00

Capital Social R$ 1.200,00 Considere que todos os ativos e passivos da Cia. Investida foram avaliados a valor justo da seguinte maneira: Ativos (Valor Justo) = R$ 2.500,00 Passivos (Valor Justo) = R$ 800,00 (não foi registrada uma contingência passiva de R$ 200,00). Como a Cia. Investidora detém 60% das ações da Cia. Investida, ela é controladora da Cia. Investida e o investimento será avaliado pela equivalência patrimonial no balanço individual.


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Lançamento na Cia. Investidora por ocasião da aquisição do investimento: Débito: Investimento Permanente – Cia. Investida 1.100 Crédito: Disponível 1.100 Saldo do Disponível = 1.300 – 1.100 = 200 Saldo de Investimentos Permanentes = 1.100 I – Cálculo do valor contábil do investimento (Método de Equivalência Patrimonial): Valor Contábil do Investimento = 60% x PL da Investida = 60% x 1.200 = 720 II – Cálculo do valor justo dos ativos líquidos a Cia. Investida: Ativos (Valor Justo) 2.500 (-) Ativos (Valor Contábil) (2.000) Excedente 500 (+) Patrimônio Líquido 1.200 (-) Contingências Passivas (200) Valor Justo dos Ativos Líquidos 1.500 60% x Valor Justo dos Ativos Líquidos = 60% x 1.500 = 900 III – Cálculo da mais-valia na Cia. Investidora: Parte Proporcional do PL a Valor Justo da Investida 900 (-) Parte Proporcional do PL Contábil da Investida (720) Mais-Valia dos Ativos Líquidos 180 IV – Cálculo do ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) na Cia. Investidora: Valor do custo de aquisição do investimento 1.100 (-) 60% x Valor Justo dos Ativos Líquidos da Investida (900) Ágio por Expectativa de Rentabilidade Futura 200 V – Balanço Patrimonial (individual) da Cia. Investidora após a aquisição da participação permanente em controlada: Balanço Patrimonial (Individual) da Cia. Investidora: Ativo Passivo Disponível R$ 200,00 Capital Social R$ 1.300,00 Investimentos Permanentes Cia Investiva R$ 1.100,00


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A conta “Investimentos Permanentes – Cia. Investida” está detalhada da seguinte forma: Valor Contábil do Investimento (MEP) 720 Mais Valia dos Ativos Líquido da Cia. Investida 180 Ágio por Expectativa de Rentabilidade Futura 200 Saldo de “Investimentos Permanentes – Cia Investida” 1.100 15.4. Demonstrações Consolidadas A Deliberação CVM no 668/11 e a Resolução CFC no 1.240/09, alterada pela Resolução CFC no 1.351/11, aprovaram o Pronunciamento Técnico CPC 36 (R2) que dispõe Demonstrações Consolidadas. 15.4.1. Introdução Demonstrações consolidadas são as demonstrações contábeis de um conjunto de entidades (grupo econômico), apresentadas como se fossem as de uma única entidade econômica. Um grupo econômico corresponde a uma controladora e todas as suas controladas, ou seja, várias controladas e uma única controladora. Tudo bem, professor, mas quem está obrigado a apresentar as demonstrações contábeis consolidadas? Vamos lá: A empresa controladora, seja ela sociedades por ações, aberta ou fechada, ou outro tipo de sociedade, deve apresentar as demonstrações contábeis consolidadas (os investimentos em controladas serão consolidados nas demonstrações). Contudo, há algumas situações em que a controladora pode deixar de apresentar as demonstrações consolidadas. São elas, se permitido legalmente: - a controladora também é uma controlada (integral ou parcial) de outra entidade, a qual, em conjunto com os demais proprietários, incluindo aqueles sem direito a voto, foram consultados e não fizeram objeção quanto à não apresentação das demonstrações contábeis consolidadas pela controladora; - os instrumentos de dívida ou patrimoniais da controladora não são negociados publicamente (bolsas de valores domésticas ou estrangeiras ou mercado de balcão, incluindo mercados locais e regionais); - a controladora não arquivou e não está em processo de arquivamento de suas demonstrações contábeis na Comissão de Valores Mobiliários ou outro órgão regulador, visando à distribuição pública de qualquer tipo ou classe de instrumento no mercado; e


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- a controladora final (ou qualquer controladora intermediária) da controladora disponibiliza ao público suas demonstrações contábeis consolidadas em conformidade com os Pronunciamentos Técnicos do CPC. 15.4.2. Critérios de Consolidação O objetivo das demonstrações consolidadas é apresentar os resultados das operações e a posição patrimonial-financeira da sociedade controladora e das suas controladas, como se o grupo fosse uma única empresa. Na elaboração de demonstrações contábeis consolidadas, a entidade controladora combina suas demonstrações contábeis com as de suas controladas, linha a linha, ou seja, somando os saldos de itens de mesma natureza: ativos, passivos, receitas e despesas. Para que as demonstrações contábeis consolidadas apresentem informações sobre o grupo econômico como uma única entidade econômica, os seguintes procedimentos devem ser adotados:

- o valor contábil do investimento da controladora em cada controlada e a parte dessa controladora no patrimônio líquido das controladas devem ser eliminados; - identificar a participação dos não controladores no resultado das controladas consolidadas para o período de apresentação das demonstrações contábeis; e - identificar a participação dos não controladores nos ativos líquidos das controladas consolidadas, separadamente da parte pertencente à controladora. A participação dos não controladores nos ativos líquidos é composta:

- do montante da participação dos não controladores na data da combinação inicial; e - da participação dos não controladores nas variações patrimoniais das controladas consolidadas desde a data da combinação.

Quando existirem potenciais direitos de voto, a parte atribuível à controladora nos resultados e demais variações do patrimônio líquido da controlada é determinada com base na sua atual participação e não deve refletir o possível exercício ou conversão dos potenciais direitos de voto. Os saldos, transações, receitas e despesas intragrupo (entre as entidades do grupo econômico), devem ser eliminados. Os lucros não realizados decorrentes das vendas da controladora para a controlada são excluídos apenas na consolidação.


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As demonstrações contábeis da controladora e de suas controladas utilizadas na elaboração das demonstrações contábeis consolidadas devem ser de mesma data. Quando a data de encerramento da controladora for diferente da data da controlada, esta última deve elaborar, para fins de consolidação, demonstração contábil adicional na mesma data das demonstrações da controladora, a menos que isso seja impraticável. Quando as demonstrações contábeis da controlada, utilizadas para fins de consolidação, forem de data diferente da data de encerramento das demonstrações da controladora, devem ser feitos os ajustes necessários em razão dos efeitos de eventos ou transações relevantes que ocorrerem entre aquela data e a data das demonstrações contábeis da controladora. Independentemente disso, a defasagem máxima entre as datas de encerramento das demonstrações da controlada e da controladora é de até dois meses. As demonstrações contábeis consolidadas devem ser elaboradas utilizando políticas contábeis uniformes para transações e outros eventos iguais, em circunstâncias similares. Se a entidade do grupo econômico utiliza políticas contábeis diferentes daquelas adotadas nas demonstrações contábeis consolidadas para transações e eventos de mesma natureza, em circunstâncias semelhantes, são necessários ajustes para adequar as demonstrações contábeis dessa entidade quando da elaboração das demonstrações contábeis consolidadas. A participação dos não controladores deve ser apresentada no balanço patrimonial consolidado dentro do patrimônio líquido, separadamente do patrimônio líquido dos proprietários da controladora. Atenção!

A participação de não-controladores é a parcela do capital, reservas e resultados pertencentes a acionistas ou sócios minoritários.

A participação dos não controladores deve ser apresentada no balanço patrimonial consolidado dentro do patrimônio líquido, separadamente do patrimônio líquido dos proprietários da controladora.


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Já caiu em prova! (Auditor-Fiscal da Receita Estadual-Sefaz/SC-2010-Fepese) A empresa Amazonas (controladora) detém 75% do capital total da empresa Acre (controlada) e avalia esses investimentos pelo MEP – Método da equivalência patrimonial. O patrimônio liquido da empresa Acre era de R$ 265.000,00 e o da empresa Amazonas era de R$ 365.000,00, em 31/12/2009. A empresa Amazonas havia vendido, durante o ano de 2009, R$ 15.000,00 em mercadorias para a empresa Acre, com uma margem de lucro de 30% sobre o preço de venda. No final de 2009, havia ainda 50% de mercadorias adquiridas da Amazonas, no estoque na empresa Acre. Qual o valor da participação dos acionistas não controladores no balanço consolidado em 31/12/2009? a. ( ) R$ 64.000,00 b. ( ) R$ 66.250,00 c. ( ) R$ 86.750,00 d. ( ) R$ 87.875,00 e. ( ) R$ 91.250,00

Amazonas (controladora) - Detém 75% do capital total da empresa Acre (controlada). Portanto, os acionistas não controladores terão 25% (100% - 75%) da Acre. - Avalia esses investimentos pelo MEP – Método da equivalência patrimonial. 31/12/2009: Patrimônio Líquido (Acre) = R$ 265.000,00 Patrimônio Líquido (Amazonas) = R$ 365.000,00 Repare que a questão da uma série informações que não serão úteis para a resolução da questão, pois, no balanço consolidado, com já informado o patrimônio líquido da investida (Acre) em 31/12/2009, a participação dos acionistas não-controlados será: Acionistas Não Controladores = 25% x PL da Acre ⇒ ⇒ Acionistas Não Controladores = 25% x 265.000 = 66.250A alternativa “b” é a correta.


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Já caiu em prova! (Auditor-Fiscal da Receita Estadual-Sefaz/SC-2010-Fepese) Quanto às relações comerciais entre a controladora e a controlada, pode-se afirmar:

a. ( ) Os lucros não realizados decorrentes das vendas da controlada para a controladora são excluídos apenas na consolidação. b. ( ) Os lucros não realizados decorrentes das vendas da controladora para a controlada são excluídos apenas na consolidação. c. ( ) Os lucros não realizados decorrentes das vendas da controladora para a controlada e da controlada para a controladora são excluídos quando da aplicação do método da equivalência patrimonial. d. ( ) Os lucros não realizados decorrentes das vendas da controladora para a controlada são excluídos apenas quando da aplicação do método da equivalência patrimonial. e. ( ) De acordo com a lei 11.638, os lucros não realizados, tanto decorrentes das vendas da controladora para a controlada, quanto da controlada para a controladora, não são mais excluídos.

Os lucros não realizados decorrentes das vendas da controladora para a controlada são excluídos apenas na consolidação. A alternativa “b” é a correta. 15.4.1. Exemplos de Consolidação 15.4.1.1. Exemplos Gerais

Exemplo 1: Em 02/01/2009, a Cia. Investidora adquire 100% das ações da Cia. Investida por R$ 600.000,00. Supondo os dados abaixo, monte o balanço consolidado. Ajuste: Eliminação do investimento da Investidora em 100% do PL da Investida Balanços Patrimoniais em 02/01/2009

Contas Investidora Investida Ajustes Balanço Consolidado Débito Crédito

Ativo Circulante Investimentos Na Investida Em outras Imobilizado

1.640.000

600.000 140.000 440.000

240.000 0

60.000 360.000

600.000(1)

1.880.000 0

200.000 800.000

Total do Ativo 2.820 660.000 600.000 2.880.000 Passivo Patrimônio Líquido Capital Reservas

700.000

1.600.000 520.000

60.000

400.000 200.000

400.000(1) 200.000(1)

760.000

1.600.000 520.000

Total do Passivo

2.820 660.000 600.000 600.000 2.880.000


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Exemplo 2: Considerando o exemplo 1, ainda em 02/01/2009, a Cia. Investidora adquire 70% da Cia. Investida 2, por R$ 210.000,00. O patrimônio líquido da Investida 2 é de R$ 300.000,00. Monte o balanço consolidado. Ajustes: - Eliminação do investimento da Investidora em 100% do PL da Investida. - Eliminação do investimento da Investidora em 70% do PL da Investida 2 = 70% x 300.000 = R$ 210.000,00 - Eliminação da participação dos minoritários (30% do PL da Investida 2) = 30% x 300.000 = R$ 90.000,00

Contas Investidora Investida Investida 2

Ajustes Balanço Consolidado Débito Crédito

Ativo Circulante Investimentos Na Investida Na Investida 2 Em outras Imobilizado

1.430.000

600.000 210.000 140.000 440.000

240.000 0 0

60.000 360.000

380.000 0 0 0

220.000

600.000(1) 210.000(2)

2.050.000 0 0

200.000 1.020.000

Total do Ativo 2.820 660.000 600.000 600.000 3.270.000 Passivo Patrimônio Líquido Capital Participação de Acionistas Não Controladores Reservas

700.000

1.600.000

520.000

60.000

400.000

200.000

300.000

120.000

180.000

400.000(1) 84.000(2) 36.000(3)

200.000(1) 126.000(2) 54.000(3)

90.000(3)

1.060.000

1.600.000

90.000

520.000

Total do Passivo

2.820 660.000 600.000 600.000 2.880.000

15.4.1.2. Lucros nos Estoques Os lucros nos estoques correspondem a resultados ainda não realizados, de negócios entre as empresas envolvidas na consolidação. Logo, devem ser eliminados do balanço consolidado. Lançamentos: Débito: Lucros Acumulados (Patrimônio Líquido) Crédito: Mercadorias (Ativo Circulante)


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Além disso, no momento da consolidação de balanços, deve ser eliminado o lucro da empresa que forneceu os bens (vendedora) e que faz parte do custo das mercadorias vendidas. Lançamento: Débito: Receita de Vendas Crédito: Custos das Vendas (neste lançamento, o total do débito será maior que o total do crédito, pois houve lucro na transação). Exemplo: Considere os dados abaixo: 1. Balanços patrimoniais, em 31/12/2009, da Investidora e da Investida:

Contas Investidora Investida Ativo Caixa Contas a Receber Clientes Mercadorias Participações Societárias Terrenos Móveis Máquinas

5.000 10.000

0 20.000 32.500 20.500 12.000

0

2.500 0

15.000 12.500

0 15.000 6.000 24.000

Total 100.000 75.000 Passivo Fornecedores Impostos a Recolher Contas a Pagar Empréstimo Capital Social Lucros Acumulados

15.000 25.000

0 0

40.000 20.000

7.500 0

10.000 15.000 30.000 12.500

Total 100.000 75.000 Efetuar os lançamentos dos ajustes abaixo indicados, necessários à consolidação de balanços em 31/12/2009. Informações Adicionais:

1) A Investidora detém 100% do capital da investida e o investimento é avaliado pelo método de equivalência patrimonial;

2) A Investida tem a pagar para a Investidora a importância de R$ 10.000,00, registrada em contas a pagar.

3) Toda a produção da investida se destina à venda pela investidora, que somente adquire produtos da controlada e sempre pelo dobro do custo de produção.


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Ajustes 1. A Investida tem a pagar à Investidora a importância de R$ 10.000,00, registrada em contas a pagar. Débito: Contas a Pagar (Investida) 10.000 Crédito: Contas a Receber (Investidora) 10.000 2. Toda a produção da investida se destina à venda pela investidora, que somente adquire produtos da controlada e sempre pelo dobro do custo de produção. 2.1. A investidora só compra da investida, que, por sua vez, só vende para a investidora. Débito: Fornecedores (Investidora) 15.000 Crédito: Clientes (Investida) 15.000 2.2. A investida vende mercadorias para a investidora pelo dobro do preço de custo. Logo, tanto no estoque de mercadorias da investidora como no Patrimônio Líquido da investida existe R$ 10.000,00 (metade do estoque da mercadoria) de lucros ainda não realizados. Débito: Lucros Acumulados (Investida) 10.000 Crédito: Mercadorias (Investidora) 10.000 (50% x 20.000) (*) Este lucro só será realizado quando da venda, pela investidora, do restante do estoque para terceiros. O lançamento somente na controlada, para não reconhecer o lucro não realizado na transação com a investidora, seria: Débito: Lucros Não Realizados (Conta de Resultado) 10.000 Crédito: Lucros a Apropriar (Passivo Não Circulante) 10.000 2.3. A investidora detém 100% do capital da investida e o investimento é avaliado pelo método de equivalência patrimonial. Observe que o PL da Investida é de R$ 42.500,00 (Capital Social + Lucros Acumulados), mas R$ 10.000,00 foram retirados em virtude de lucros não realizados nas transações em as companhias. Logo, a avaliação da participação societária totalizou R$ 32.500,00 na investidora. Débito: Capital Social (Investida) 30.000 Débito: Lucros Acumulados (Investida) 2.500 Crédito: Participações Societárias (Investidora) 32.500


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Balanço Consolidado Contas Investidora Investida Ajustes

Débito Ajustes Crédito

Balanço Consolidado

Ativo Caixa Contas a Receber Clientes Mercadorias Participações Societárias Terrenos Móveis Máquinas

5.000 10.000

0 20.000 32.500 20.500 12.000

0

2.500 0

15.000 12.500

0 15.000 6.000 24.000

10.000(1) 15.000(2.1) 10.000(2.2) 32.500(3)

7.500 0 0

22.500 0

35.500 18.000 24.000

Total 100.000 75.000 67.500 107.500 Passivo Fornecedores Impostos a Recolher Contas a Pagar Empréstimo Capital Social Lucros Acumulados

15.000 25.000

0 0

40.000 20.000

7.500 0

10.000 15.000 30.000 12.500

15.000(2.1)

10.000(1)

30.000(3) 10.000(2.2) 2.500(3)

7.500 25.000

0 15.000 40.000 20.000

Total 100.000 75.000 67.500 107.500 Exemplo: Considere os dados abaixo: 1. Balanços patrimoniais, em 31/12/2009, da Investidora e da Investida:

Contas Controladora Controlada Ativo Disponível Estoques Investimento Imobilizado (Terreno)

320 0

400 280

0

400 0 0

Total 1.000 400 Passivo Patrimônio Líquido Capital Social

1.000

400 Total 1.000 400

A controladora detém 100% do capital da controlada. No decorrer do exercício, ocorreram apenas as seguintes transações:

1) A Controlada vende metade de seus estoques para a Controladora, por R$ 250,00, à vista.

2) A Controladora vende, à vista, para terceiros, por R$ 220,00, 60% do estoque adquirido da Controlada.


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2. Demonstrações do Resultado do Exercício, no final do exercício:

Controladora Controlada Vendas (-) CMV (=) Lucro Bruto (+) Resultado da Equivalência (=) Lucro Líquido

220 (150) 70 30 100

250 (200) 50 0 50

Notas: I – CMV da Controladora = 60% x R$ 250,00 = R$ 150,00 II – CMV da Controlada = 50% x R$ 400,00 = R$ 200,00 3. Balanço Patrimonial no final do exercício:

Contas Controladora Controlada Ativo Disponível Estoques Investimento Imobilizado (Terreno)

290 100 430 280

250 200 0 0

Total 1.100 450 Passivo Patrimônio Líquido Capital Social Lucros Acumulados

1.000 100

400 50

Total 1.100 450 Notas: I – Disponível da Controladora: Saldo Inicial 320,00 (-) Compras da Controlada (250,00) (+) Vendas a Terceiros 220,00

Saldo Final 290,00 II – Disponível da Controlada = R$ 250,00 (venda à vista para a Controladora) III – Estoques da Controladora = 40% x R$ 250,00 = R$ 100,00 IV – Estoques da Controlada = 50% x R$ 400,00 = R$ 200,00 V – Resultado da Equivalência Patrimonial da Controladora: PL da Controlada ao final do exercício 450,00 (-) Lucros Não Realizados na Controlada = 40% x 50 (20,00) Valor da Equivalência 430,00

(-) Valor Registrado na Controladora (400,00) Resultado Positivo na Equivalência 30,00 VI – Investimento na Controlada (Controladora) = R$ 430,00


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Ajustes: 1. Nos estoques da controladora, há um lucro não realizado de R$ 20,00 (40% de R$ 50,00 dos estoques ainda não vendidos). O lucro deve ser excluído na consolidação. 2. A controlada obteve uma margem de lucro de 20% sobre o preço de venda para a controladora = Lucro Bruto/Receita de Vendas = 50/250 = 20%. 3. No CMV da controladora (R$ 150,00), há uma parcela correspondente ao lucro interno da controlada na venda para a controladora, que é de 20% x R$ 150,00 = R$ 30,00. Este valor deve ser excluído da consolidação. Também devem ser excluídos a Receita de Vendas (R$ 250,00) e o CMV da controlada (R$ 200,00). 4. O ganho de equivalência patrimonial da controladora deve ser excluído da consolidação. Balanço Consolidado

Contas Controladora Controlada Ajustes Débito

Ajustes Crédito

Balanço Consolidado

Ativo Disponível Estoques Investimento Imobilizado (Terreno)

290 100 430 280

250 200 0 0

20 (1) 430(2)

540 280 0

280

Total 1.100 450 450 1.100 Passivo Patrimônio Líquido Capital Social Lucros Acumulados

1.000 100

400 50

400(2) 20(1) 30(2)

1.000 100

Total 1.100 450 450 1.100

Demonstração do Resultado do Exercício Consolidada

Controladora Controlada Ajustes Débito

Ajustes Crédito

DRE Consolidada

Vendas (-) CMV (=) Lucro Bruto (+) Resultado da Equivalência (=) Lucro Líquido

220 (150) 70 30 100

250 (200) 50 0 50

250(3)

30(4)

230(3)

220 (120) 100 0

100

Pontos Importantes: I – O CMV da DRE consolidada corresponde, efetivamente, ao CMV para o grupo de companhias, visto que a controlada comprou R$ 200,00 em mercadorias e a controladora vendeu 60% deste total, ou seja, 60% x R$ 200,00 = R$ 120,00.


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II – No lançamento (3), o total do débito (R$ 250,00) é maior que o total do crédito (R$ 230,00) e a diferença corresponde aos lucros nos estoques que já foram excluídos no lançamento (1). III – Decomposição do Lucro Consolidado: Vendas a Terceiros 220 (-) CMV compradas de Terceiros (120) Lucro nas Transações com Terceiros 100 Já caiu em prova! (Termoaçu-2007-Cesgranrio) Para responder às questões de nos 1 a 3, considere o balanço patrimonial e a demonstração do resultado do exercício findo em 31.12. 2007 da Cia. Gama e da Cia. Delta e as informações a seguir.


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INFORMAÇÕES: • A Cia. Gama é controladora da Cia. Delta, detendo 90% de suas ações. • A Cia. Gama tem R$ 50,00 a receber da Cia. Delta. • O ágio tem como fundamento o valor de mercado de bens do Imobilizado da Cia. Delta. • 10% das vendas da Cia. Gama foram realizadas para a Cia. Delta. • A Cia. Delta adquiriu estoques para revenda exclusivamente da Cia. Gama, ficando com 10% do valor adquirido em estoque. • A Cia Delta revende seus produtos com margem de 50% sobre o preço de compra, enquanto a Cia. Gama aplica margem de 25%. • Desconsiderar aspectos tributários. • Considerar os princípios fundamentais de contabilidade, as Instruções da CVM e a legislação societária. 1. O lucro líquido do consolidado, em reais, é (a) 160,00 (b) 168,00 (c) 180,00 (d) 252,00 (e) 260,00 1. Todas as receitas e despesas decorrentes de negócios entre a Cia Gama e a Cia Delta devem ser excluídas do cálculo do resultado do exercício. Segundo a questão 10% das vendas da Cia Gama foram realizadas para a Cia. Delta: Receita de Vendas de Mercadorias (Cia. Gama para Cia. Delta) = = 10% x 10.000 = 1.000 2. De acordo com os dados da questão, 10% das compras de mercadorias da Cia. Delta (10% x 1.000 = 100) permaneceram em estoques, informação que confere com o saldo dos estoques da Cia. Delta no Balanço Patrimonial. Logo, o CMV da Cia. Delta foi 90% x 1.000 = 900 (também confere com a DRE). 3. Estoque da Cia. Delta (R$ 100,00): como a Cia. Gama vende suas mercadorias com 25% de margem, temos que: Preço de Custo dos Estoques da Cia Gama = X X + 25% x X = 100 ⇒ ⇒ 1,25 x X = 100 ⇒ X = 100/1,25 = 80 (Logo, deve ser realizado um ajuste nos estoques da Cia. Delta de R$ 20,00)


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Receita Bruta de Vendas 10.000 + 1.350 + (1.000) (1) (-) Custo das Vendas (8.000) + (900) + 900 (2) + 80 (3) Lucro Bruto 2.430 (-) Participações Minoritárias (8) ⇒ 10% x Lucro da Investida (-) Despesas Operacionais (1.892) + (370) Lucro Líquido do Exercício 160 (*) Verificação: Lucro Bruto Consolidado Lucro Bruto da Cia. Gama 2.000 Lucro Bruto da Cia. Delta 450 (-) Lucro não Realizado (20) Lucro Bruto Consolidado 2.430. A alternativa “a” é a correta. 2. O ativo total do consolidado, em reais, é (a) 1.430,00 (b) 1.390,00 (c) 1.380,00 (d) 1.360,00 (e) 1.340,00 I – Cia Gama – Ativo Total Disponível 250 Estoques 200 Clientes 150 Part. Cia Delta 270 Ágio na Part. 40 Imobilizado 290 Total do Ativo 1.200 II – Cia Delta – Ativo Total Disponível 120 Estoques 100 Clientes 130 Imobilizado 150 Total do Ativo 500 Aqui, há quatro pontos a considerar no cálculo do ativo consolidado: • A Cia. Gama tem R$ 50,00 a receber da Cia. Delta – deve ser excluído do Ativo Circulante da Cia. Gama (“Clientes”) e do Passivo Circulante da Cia. Delta (“Fornecedores”). • O ágio tem como fundamento o valor de mercado de bens do Imobilizado da Cia. Delta. – deve ser mantido no Ativo Permanente da Cia. Gama (“Ágio na Participação”). • Participação Cia. Delta – deve ser excluída do balanço consolidado.


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• Estoque da Cia. Delta (R$ 100,00) – como a Cia. Delta vende suas mercadorias com 25% de margem, temos que: III – Ativo Consolidado: Disponível 250 + 120 = 370 Estoques 200 + 100 – 20 = 280 Clientes 150 – 50 + 130 = 230 Part. Cia Delta 270 – 270 = 0 Ágio na Part. 40 Imobilizado 290 + 150 = 440 Total do Ativo Consolidado = 1.360. A alternativa “d” é a correta. 3. O patrimônio líquido do consolidado, em reais, é (a) 800,00 (b) 820,00 (c) 830,00 (d) 850,00 (e) 1.150,00 IV – Passivo Consolidado Fornecedores 200 – 50 = 150 Financiamentos 350 Part. Minoritários 30 (10% x 300) Patrimônio Líquido Consolidado PL da Cia Gama – Lucro Líquido Cia Gama = 850 – 180 = 670 (+) Lucro Líquido Consolidado = 160 PL Consolidado 830. A alternativa “c” é a correta. Total do Passivo 1.360 15.4.1.3. Lucros nos Ativos Não Circulantes Os lucros contidos no ativo não circulantes que corresponderem a resultados, ainda não realizados, entre as empresas envolvidas na consolidação. 15.4.1.3.1. Participações Permanentes Avaliadas pelo MEP Exemplo : A Controladora “A”, em 2006, vende a participação que detém na Cia. “B” para a Controlada “C”, por R$ 2.000.000,00 (valor justo). Obtém, na transação, um ganho de R$ 400.000,00, uma vez que o investimento está registrado em sua contabilidade pelo valor da equivalência patrimonial de R$ 1.600.000,00 (valor contábil).


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A – Lançamento na Controlada “C”: Débito: Investimentos Permanentes – Cia “B”

Valor Contábil 1.600.000 Mais-Valia 400.000 2.000.000

Crédito: Caixa (Ativo Circulante) 2.000.000 B – Lançamento na Controladora “A”: Débito: Caixa (Ativo Circulante) 2.000.000 Crédito: Investimentos Permanentes – Cia “B” 1.600.000 Crédito: Outras Receitas – Lucro 400.000 Ajuste a ser efetuado por ocasião da consolidação de balanços: Débito: Outras Receitas – Lucro 400.000 Crédito: Investimentos Permanentes – Cia “B” – Mais-Valia 400.000 15.4.1.3.2. Participações Permanentes Avaliadas pelo Custo de Aquisição Exemplo: A Controladora “A”, em 2006, vende a participação que detém na Cia. “B” para a Controlada “C”, por R$ 2.000.000,00. Obtém, na transação, um lucro não-operacional de R$ 400.000,00, uma vez que o investimento está registrado em sua contabilidade pelo valor da equivalência patrimonial de R$ 1.600.000,00. Considere que a participação será avaliada pelo custo de aquisição. A – Lançamento na Controlada “C”: Débito: Investimentos Permanentes – Cia “B” 2.000.000 Crédito: Caixa (Ativo Circulante) 2.000.000 B – Lançamento na Controladora “A”: Débito: Caixa (Ativo Circulante) 2.000.000 Crédito: Investimentos Permanentes – Cia “B” 1.600.000 Crédito: Outras Receitas – Lucro 400.000 Ajuste a ser efetuado por ocasião da consolidação de balanços: Débito: Outras Receitas – Lucro 400.000 Crédito: Investimentos Permanentes – Cia “B” 400.000


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15.4.1.3.3. Consolidação em Exercícios Posteriores ao da Alienação da Participação Societária Nas consolidações a serem realizadas em exercícios posteriores àquele em que ocorreu a alienação, o ajuste deverá ser debitado na conta “Lucros Acumulados”. Exemplo: A Controladora “A”, em 2006, vende a participação que detém na Cia. “B” para a Controlada “C”, por R$ 2.000.000,00. Obtém, na transação, um lucro não-operacional de R$ 400.000,00, uma vez que o investimento está registrado em sua contabilidade pelo valor da equivalência patrimonial de R$ 1.600.000,00. Caso, o balanço consolidado só fosse feito em exercício posterior, teríamos: Ajuste a ser efetuado por ocasião da consolidação de balanços: Débito: Lucros Acumulados 400.000 Crédito: Investimentos Permanentes – Cia “B” – Mais-Valia 400.000 15.4.1.3.4. Lucros nas Vendas de Ativos Imobilizados Exemplo: A Controladora “A” vende uma máquina, em 10/01/2009, para a Controlada “B”, por R$ 1.800.000,00. Dados: Máquinas = R$ 1.500.000,00 Depreciação Acumulada = R$ 300.000,00 Vida Útil Estimada = 10 anos Valor Contábil da Máquina = 1.500.000 – 300.000 = 1.200.000 Lucro na Alienação = 1.800.000 – 1.200.000 = 600.000 Ajustes: é necessário eliminar o ganho de capital obtido pela controladora “A” (R$ 600.000,00) e o encargo de depreciação a maior, incorrido pela controlada, pelo fato de ter pago um valor maior que o custo contábil da controladora. Se a máquina tivesse sido adquirida pela controlada pelo preço de custo de R$ 1.200.000,00, no balanço consolidado teríamos: Valor da Máquina 1.200.000 (-) Depreciação em 2009 (120.000) ⇒ 10% x 1.200.000 Valor Contábil 1.080.000 Como a controlada pagou R$ 1.800.000,00, caso não houvesse ajuste, teríamos: Valor da Máquina 1.800.000 (-) Depreciação em 2009 (180.000) ⇒ 10% x 1.800.000 Valor Contábil 1.620.000


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A diferença de R$ 540.000,00 (R$ 1.620.000,00 – R$ 1.080.000,00) corresponde a: Ganho na Alienação 600.000 (-) Depreciação a maior (60.000) ⇒ 180.000 – 120.000 Diferença 540.000 O ajuste do balanço consolidado é realizado da seguinte forma: Débito: Lucros Acumulados 540.000 Débito: Depreciação Acumulada 60.000 Crédito: Máquinas 600.000 Na DRE consolidada, deve-se excluir o ganho na alienação de R$ 600.000,00 e a despesa de depreciação a maior de R$ 60.000,00.


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15.5. Memorize para a Prova Controle: é o poder de governar as políticas financeiras e operacionais da entidade de forma a obter benefícios de suas atividades. Controle conjunto: é o compartilhamento do controle, contratualmente estabelecido, sobre uma atividade econômica que existe somente quando as decisões estratégicas, financeiras e operacionais relativas à atividade exigirem o consentimento unânime das partes que compartilham o controle (os empreendedores). Controlada: é a entidade, incluindo aquela não constituída sob a forma de sociedade tal como uma parceria, na qual a controladora, diretamente ou por meio de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores. Coligadas: sociedades nas quais a investidora tenha influência significativa. Influência Significativa: investidora detém ou exerce o poder de participar nas decisões das políticas financeira ou operacional da investida, sem controlá-la. Presunção de Influência Significativa: investidora é titular de 20% (vinte por cento) ou mais do capital votante da investida, sem controlá-la. Os investimentos em coligadas, em controladas e em controladas em conjunto, nos balanços individuais, serão avaliados pelo Método da Equivalência Patrimonial. Método do Custo de Aquisição: I – Dividendos recebidos até 6 meses; Caixa (Ativo Circulante) a Participações Permanentes (ANC - Investimentos) II – Dividendos recebidos após 6 meses: Caixa (Ativo Circulante) a Receita de Dividendos (Receita) Método de Equivalência Patrimonial Momento 1 ⇒ Aquisição do investimento, com a finalidade de determinar a existência de ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) ou ganho por compra vantajosa (deságio) na aquisição, caso o custo de aquisição não coincida com o valor do investimento avaliado pelo MEP.


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Considerando o percentual de participação da investidora na investida, temos: Parte Proporcional do Valor Justo dos Ativos Líquidos da Investida (–) Parte Proporcional do Valor Contábil dos Ativos Líquidos (=) Mais-Valia de Ativos Líquidos Valor Pago pela Parcela dos Ativos Líquidos Adquirida (–) Parte Proporcional do Valor Justo dos Ativos Líquidos (=) Goodwill Ativos Líquidos = Ativos a Valor Justo – Passivos a Valor Justo Ativos Líquidos = Patrimônio Líquido a Valor Justo I – Aquisição de Investimento Avaliado pelo MEP com Mais Valia de Ativos Líquidos: Lançamento na investidora (no balanço patrimonial individual): Investimentos Permanentes

Equivalência Patrimonial (ANC – Investimentos) Mais-Valia (ANC - Investimentos)

a Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante) II – Aquisição de Investimento Avaliado pelo MEP com Ágio por Expectativa de Rentabilidade Futura: Lançamento na investidora (no balanço patrimonial individual): Investimentos Permanentes

Equivalência Patrimonial (ANC – Investimentos) Goodwill (ANC - Investimentos)

a Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante)

III – Aquisição de Investimento Avaliado pelo MEP com Deságio (ganho por compra vantajosa): Neste caso, o valor correspondente ao deságio será uma receita no período em que o investimento for adquirido. Lançamento na investidora (no balanço individual): Investimentos Permanentes (ANC - Investimentos) a Diversos a Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante) a Ganho por Compra Vantajosa (Receita) Momento 2 ⇒ Encerramento do exercício social, após a apuração do resultado do exercício (antes da constituição de reservas e distribuição de dividendos), a fim de determinar o resultado da equivalência patrimonial. I - Ganho de Equivalência Patrimonial: Participações Permanentes (Ativo Não Circulante - Investimentos) a Ganho de Equivalência Patrimonial (Receita)


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II - Perda de Equivalência Patrimonial Perda de Equivalência Patrimonial (Despesa) a Participações Permanentes (Ativo Não Circulante - Investimentos) Variação do Percentual de Participação Lançamentos (pelo RIR/99): Investimentos Permanentes (ANC - Investimentos) a Ganho de Capital (Outras Receitas) Perda de Capital (Outras Despesas) a Investimentos Permanentes (ANC - Investimentos) Lançamentos (pelo CPC-18): Investimentos Permanentes (ANC - Investimentos) a Outros Resultado Abrangentes – Ganho por Variação de Participação (Patrimônio Líquido) Outros Resultado Abrangentes – Perda por Variação de Participação (Patrimônio Líquido) a Investimentos Permanentes (ANC - Investimentos)

Critérios de Consolidação A consolidação é o processo de agregar saldos de contas e/ou de grupos de contas da mesma natureza, de eliminar saldos de transações e de participações entre entidades que formam a unidade de natureza econômico-contábil e de segregar as participações de não-controladores, quando for o caso. Das demonstrações contábeis consolidadas são eliminados: - os valores dos investimentos da controladora em cada controlada e o correspondente valor no patrimônio líquido da controlada (participações de uma sociedade em outra); - os saldos de quaisquer contas decorrentes de transações entre as entidades incluídas na consolidação; - as parcelas dos resultados do exercício, do patrimônio líquido e do custo de ativos de qualquer natureza, que corresponderem a resultados ainda não realizados de negócios entre as entidades, exceto quando representarem perdas permanentes.

A participação de não-controladores é a parcela do capital, reservas e resultados pertencentes a acionistas ou sócios minoritários.

A participação dos não controladores deve ser apresentada no balanço patrimonial consolidado dentro do patrimônio líquido, separadamente do patrimônio líquido dos proprietários da controladora.


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15.6. Exercícios de Fixação

1.(Analista-Contabilidade-Finep-2011-Cesgranrio) A consolidação de balanços implica (A) apresentar em um único balanço o conjunto de balanços elaborados por todas as sociedades coligadas. (B) conjugar a situação financeira e econômica de um conjunto de sociedades sob um mesmo controle financeiro. (C) evidenciar a situação financeira de todas as empresas investidas de um mesmo conglomerado financeiro. (D) informar a situação econômica de empresas coligadas e não coligadas como se fosse um balanço único. (E) levantar um balanço único pela soma de todos os balanços individuais específicos das subsidiárias integrais de um mesmo grupo financeiro. 2.(Contador Junior-Auditoria Interna-Transpetro-2011-Cesgranrio) Com base no registro contábil acima, considere as afirmativas a seguir. Dividendos a Receber R$ 5.000,00 a Investimento – Participações Societárias R$ 5.000,00 I - Referem-se a dividendos propostos pela administração da investida, avaliada ao Método de Equivalência Patrimonial no encerramento do exercício social. II - Referem-se a dividendos propostos pela administração da investidora, no encerramento do exercício social. III - Dizem respeito a dividendos pagos pela investida avaliada ao Método de Equivalência Patrimonial, por proposta da administração. O registro contábil apresentado, sem os elementos data e histórico, indica o que se afirma em (A) I, apenas. (B) II, apenas. (C) III, apenas. (D) I e III, apenas. (E) I, II e III.


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(Contador Junior-Transpetro-2011-Cesgranrio) 3. Para a elaboração de Demonstrações Consolidadas, as empresas devem atentar para diversos dispositivos legais e normativos. Um desses dispositivos determina que, caso a controlada encerre seu exercício social em datadiferente da controladora, os eventos com efeitos relevantes nas Demonstrações Consolidadas devem ser (A) apresentados de forma detalhada em notas explicativas, apenas. (B) considerados na consolidação e esclarecidos em notas explicativas. (C) conciliados nas contas intersociedades, visando a eliminar transações cruzadas. (D) reconhecidos apenas na Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido Consolidada. (E) reconhecidos apenas no exercício seguinte, mas informado em notas explicativas do exercício original. 4. Em 2 de janeiro de 2008, a Companhia Norte, de capital fechado, comprou, por razões estratégicas e com intenção de permanência, um lote de 240.000 ações de um acionista da Companhia Sul, também de capital fechado. A Cia. Norte pagou R$ 672.500,00 à vista, o que a tornou coligada, por não ter qualquer influência na administração da Cia. Sul. Nas Demonstrações Contábeis da Cia. Sul, elaboradas em 31 de dezembro de 2007, foram apuradas as seguintes informações: Nota Explicativa no 20 - A Cia. Sul emitiu 1.200.000 ações, todas ordinárias e de uma só classe. PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social R$ 3.000.000,00 Reserva Legal R$ 540.000,00 Reserva Estatutária R$ 260.000,00 Com base somente nos dados e nas informações recebidas, bem como na Lei Societária com relação ao assunto, o lançamento correto da operação feito na Cia. Norte, em reais, é (A) Participação em Coligadas 672.500,00

a Caixa 672.500,00 (B) Participação em Coligadas 600.000,00

Ágio em Participações em Coligadas 72.500,00 a Caixa 672.500,00

(C) Participação em Coligadas 652.000,00



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(D) Participação em Coligadas 708.000,00 a Deságio em Participação em Coligadas 35.500,00 a Caixa 672.500,00

(E) Participação em Coligadas 760.000,00

a Deságio em Participação em Coligadas 87.500,00 a Caixa 672.500,00

(Técnico de Contabilidade Junior-Transpetro-2011-Cesgranrio) 5. Admita que • A Investida W S/A, companhia de capital fechado, não controlada por companhia aberta, sem aumentar o capital social nos dois últimos anos, dobrou seu patrimônio líquido com os lucros não distribuídos, permitidos pela legislação societária. • A Investidora Y S/A, também de capital fechado, que manteve sua participação societária na W S/A nos últimos dois anos, não tem qualquer influência na administração da investida, mas quer continuar com o investimento, que avalia pelo método do custo. Considerando-se exclusivamente as informações recebidas, na Investidora Y NÃO está sendo reconhecido (A) metade do patrimônio líquido da investida (B) metade do lucro apurado pela investida nos últimos dois anos (C) todo o patrimônio líquido da investida (D) todo o lucro apurado pela investida nos últimos dois anos (E) o valor da parte que lhe cabe nos dividendos distribuídos pela investida 6. As participações societárias adquiridas com intenção de permanência são classificadas no Ativo Não Circulante/ Investimentos. Admita que: • Gomes S/A, de capital fechado - No balanço de 31 dez. 2009 tem registrado seu único investimento, feito de forma voluntária, no Ativo Não Circulante/Investimentos, pelo valor de R$ 45.000,00, correspondentes à participação de 2% nas ações da Lona S/A. - O balanço de 30 dez. 2010 continua tendo somente aquela participação societária registrada no Ativo Não Circulante/Investimento. - Não tem nenhuma influência na administração da Lona S/A. - Não tem qualquer intenção de vender o investimento e mantém a mesma quantidade de ações que tinha em 2009. - Avalia o investimento pelo método do custo. • Lona S/A, de capital fechado - Patrimônio Líquido, em 31 dez. 2009: R$ 2.250.000,00 - Lucro auferido em 2010: R$ 500.000,00


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- Dividendos propostos em 2010: R$ 400.000,00 - Não fez nenhum aumento de capital a qualquer título. Com as informações recebidas e a boa técnica contábil, desconsiderando a possibilidade de qualquer incidência tributária, o valor deste investimento, no balanço da Gomes S/A, em 30 dez. 2010, em reais, é de (A) 37.000,00 (B) 44.800,00 (C) 45.000,00 (D) 47.000,00 (E) 55.000,00 7.(Contador Junior-Petrobras-2011-Cesgranrio) A Companhia Pacífica S/A adquiriu 100% das ações da Companhia Atlântica S/A, entregando aos acionistas da Atlântica o valor correspondente às suas ações em ações da Companhia Pacífica S/A. Nesse caso, na Companhia Atlântica S/A, conforme a legislação vigente, o registro contábil (A) debitará a conta Investimentos em subsidiária e creditará a conta Reserva Social. (B) debitará a conta Investimentos em subsidiária e creditará a conta Capital Social. (C) creditará a conta Investimentos em subsidiária e debitará a conta Capital Social. (D) creditará a conta Capital Social e debitará a conta Caixa ou a conta Banco. (E) será desnecessário, sendo efetuado apenas na companhia adquirente. (Técnico de Contabilidade Junior-Petrobras-2011-Cesgranrio) 8. No balanço encerrado em dezembro/2008, a Comercial Belezoca S/A, depois da avaliação do investimento pelo método da equivalência patrimonial, apresentou a seguinte informação de sua participação societária de 30% no capital da Comercial Lindeza S/A: Ativo / Não Circulante / Investimentos Coligadas / Comercial Lindeza R$ 150.000,00 Em 2009, a Comercial Lindeza distribuiu R$ 80.000,00 de dividendos e informou um Patrimônio Líquido de R$ 600.000,00 depois da proposta da distribuição do resultado do exercício. Dados adicionais: • Em 2009, a Belezoca manteve a mesma participação no capital da Lindeza. • O patrimônio líquido da Lindeza é constituído, somente, por capital e reservas de lucros. • O capital social da Lindeza está totalmente integralizado. • Nenhuma operação foi realizada entre as duas companhias.


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Considerando-se exclusivamente as informações acima e as normas vigentes, a Comercial Belezoca, na avaliação do investimento pelo método da equivalência patrimonial, apurou uma receita de equivalência patrimonial, em reais, de (A) 24.000,00 (B) 30.000,00 (C) 54.000,00 (D) 80.000,00 (E) 180.000,00 9. A Lei no 6.404/76, no art. 243, § 1o, defende que as sociedades coligadas são aquelas “nas quais a investidora tenha influência significativa”, afirmando ainda, no § 4o que essa influência existe quando “a investidora detém ou exerce poder de participar nas decisões das políticas, financeiras ou operacional da investida, sem controlá-la”. A referida Lei dispõe, ainda, que a influência é presumida quando a investidora, sem ter o controle da investida, tiver um investimento que represente 20% ou mais do (A) capital votante da investida. (B) capital total da investida. (C) capital social realizado da investida. (D) patrimônio líquido da investida. (E) patrimônio líquido da própria investidora. (Analista de Gestão Corporativa-Contabilidade-Empresa de Pesquisa Energética-2010-Cesgranrio) 10. Considere a operação a seguir. A Cia. Ordem e Progresso, após a apuração do seu resultado, efetuou o pagamento de dividendos no valor de R$ 100.000,00 à sua controladora, a Cia. Cruzeiro do Sul. Ciente de que a Cia. Cruzeiro do Sul avalia a sua participação societária na controlada pelo método da equivalência patrimonial, o lançamento contábil para registro do fato na escrituração da companhia investidora corresponde, em reais, a (A) D: Receita não operacional C: Disponível ..........................100.000,00 (B) D: Disponível C: Investimentos .....................100.000,00 (C) D: Receita de dividendos C: Investimentos .....................100.000,00 (D) D: Investimentos C: Equivalência patrimonial.....100.000,00


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(E) D: Receita operacional C: Equivalência patrimonial.....100.000,00 11. Segundo o disposto na legislação pertinente, considera-se relevante, para fins de registro em notas explicativas, o investimento no conjunto das sociedades coligadas e controladas, se o valor contábil em relação ao patrimônio líquido é (A) igual a 8%. (B) maior que 10% e menor que 15%. (C) igual ou superior a 15%. (D) no mínimo igual a 5%. (E) igual ou menor que 10%. (Contador Junior-Petrobras-2010-Cesgranrio) 12. A Companhia São Tiago S.A. pagou R$ 80.000.000,00 por 60% do total de ações do capital social da Companhia Tomé S.A., que possuía patrimônio líquido de R$ 140.000.000,00, na mesma data. Considerando que esse investimento deve ser avaliado pelo método de equivalência patrimonial,afirma-se que, nessa operação, ocorreu um (A) ágio de R$ 4.000.000,00. (B) deságio de R$ 4.000.000,00. (C) deságio de R$ 6.000.000,00. (D) registro no investimento de R$ 56.000.000,00. (E) registro no investimento de R$ 60.000.000,00. 13. A consolidação das demonstrações contábeis representa a(o) (A) união de duas ou mais companhias para formar uma nova sociedade. (B) transferência de parcela do patrimônio de uma sociedade para outra. (C) elaboração em conjunto de demonstrações contábeis de sociedade aberta que possui participação relevante em sociedade limitada. (D) total das participações recíprocas entre sociedades com o mesmo comando de grupo. (E) agrupamento de demonstrações contábeis de duas ou mais sociedades.


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14. Segundo a Comissão de Valores Mobiliários - CVM (Instrução 247/96 e alterações pelas Instruções 269/97, 285/98, 464/08 e 469/08), ao final de cada exercício social, deve elaborar demonstrações contábeis consolidadas a companhia aberta que (A) tiver mais de 30% de seu patrimônio líquido representados por investimentos em controladas e grupos empresariais que se constituírem formalmente em grupos de companhia(s) aberta(s). (B) tiver participação acionária avaliada pelo método de equivalência patrimonial e sociedades que possuírem sistema de governança corporativa aceita pela legislação vigente. (C) tiver participação relevante em outras companhias abertas e grupos de sociedades que detenham controle acionário total de empresas limitadas com patrimônio líquido superior a R$ 2.000.000,00, na data da consolidação. (D) possuir participação superior a 20% de seu patrimônio líquido em sociedades anônimas de capital aberto ou fechado e conjunto de sociedades que se uniram em Joint Venture para comandar outra sociedade. (E) possuir investimento em sociedades controladas, incluindo as sociedades controladas em conjunto e sociedade de comando de grupo de sociedades que inclua companhia aberta. 15. A participação dos acionistas minoritários, no patrimônio líquido da(s) controlada(s), deverá ser evidenciada no Balanço Patrimonial consolidado (A) dentro do grupo de resultados de exercícios futuros. (B) dentro do patrimônio líquido, porém destacado dos demais itens. (C) após o patrimônio líquido. (D) imediatamente antes do patrimônio líquido. (E) entre o passivo circulante e o passivo não circulante. 16. Os acionistas da Cia. Miramar S.A. e da Cia. Pacífica S.A. decidiram que a primeira incorporaria a segunda em 31/12/2008, considerando ativos e passivos avaliados pelo valor contábil. A Miramar S.A. detém 65% do total de ações do capital social da Cia Pacífica S.A. e o investimento é avaliado pelométodo de equivalência patrimonial. Observe o Balanço Patrimonial da Cia. Pacífica S.A. em 31/12/2008 (em reais). Ativo 2008 Ativo Circulante 135.000,00 Ativo Não Circulante 275.000,00 Total Ativo 410.000,00 Passivo 2008 Passivo Circulante 110.000,00 Passivo Não Circulante 50.000,00 Patrimônio Líquido 250.000,00 Total Passivo 410.000,00 Informação adicional: os acionistas minoritários da Cia. Pacífica S.A. também concordaram com a incorporação e a participação no capital da incorporadora. Considerando exclusivamente as informações acima, o valor do aumento do patrimônio líquido da Cia. Miramar S.A. em 31/12/2008, em reais, é


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(A) 87.500,00 (B) 104.000,00 (C) 160.000,00 (D) 162.500,00 (E) 250.000,00 (Técnico de Contabilidade Junior-Petrobras- 2010-Cesgranrio) Observe a relação de Investimentos da Cia. Pacífica S.A., extraída de suas demonstrações financeiras, para responder às questões de nos 17 e 18. I – Participação de 80% do capital social votante da Cia. Morgana S.A. II – Obras de arte III – Terrenos para futura expansão da fábrica IV – Aplicações temporárias em ouro V – Participação de 7% no capital votante da empresa Frangolindo Ltda. VI – Participação de 65% nas ações ordinárias da Cia. Petrolina S.A. VII – Participação de 8% no capital social da empresa Transnordestina Ltda. Informação adicional: Todas as participações acionárias são de caráter permanente. 17. Considerando-se exclusivamente a relação de investimento oferecida, os investimentos classificados no grupo Investimentos do Ativo Não Circulante, avaliados pelo método de custos, são APENAS (A) II e III. (B) II, III e IV. (C) I, V, VI e VII. (D) II, III, V e VII. (E) I, II, IV, V e VI. 18. Considerando-se exclusivamente a relação de investimentos oferecida, o(s) investimento(s) classificado(s) no grupo Investimentos do Ativo Não Circulante, avaliado(s) pelo método de equivalência patrimonial, é(são) APENAS (A) I e II. (B) I e VI. (C) III, V e VII. (D) IV, VI e VII. (E) I, V, VI e VII.


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(Contador Junior-Petrobras-Biocombustível-2010-Cesgranrio) 19. Nos termos da legislação societária vigente, estão obrigadas a elaborar e a divulgar demonstrações consolidadas as companhias abertas que tiverem investimentos, em controladas, em mais de 30% do (A) capital das controladas. (B) capital votante das controladas. (C) capital votante da controladora. (D) patrimônio líquido da controlada. (E) patrimônio líquido da controladora. 20. A Companhia de capital fechado Alba, por interesses operacionais, detém 80% das ações da Valéria S.A. Em 2009, antes do encerramento do balanço, a Alba apresentou, em reais, as seguintes informações: Companhia Alba. Exercício 2008 Ativo não Circulante Investimentos 400.000,00 Companhia Valéria. Exercício de 2009 Lucro Operacional 800.000,00 Imposto de Renda e CSLL 250.000,00 Reserva Legal Constituída 27.500,00 Dividendos 304.950,00 Retenção de Lucro 217.550,00 Considerando-se as informações recebidas e as determinações da legislação pertinente, qual o valor, em reais, do ajuste do investimento, avaliado pelo método da equivalência patrimonial, no balanço de 2009 da Companhia Alba? (A) 193.040,00 (B) 240.000,00 (C) 283.960,00 (D) 440.000,00 (E) 527.500,00


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(Técnico de Contabilidade Junior-Petrobras Biocombustível-2010-Cesgranrio) 21. Dados extraídos do Balancete de Verificação da Companhia São Lourenço S.A. em junho de 2009: Itens Valores em R$ Participação permanente de 51% no capital da Cia. São Mateus

2.345.678,00

Participação permanente de 66% no capital da Cia. São Cristóvão

877.886,00

Participação permanente de 9% no capital da Cia. São Bartolomeu

915.345,00

Terrenos para futuras instalações 268.560,00 Obras de arte 1.212.309,00 Imóveis de renda 766.602,00 Participações permanentes em fundos de investimento 112.670,00 Considerando-se exclusivamente as informações acima, o total dos investimentos, que será avaliado pelo Método do Custo, monta, em reais, a (A) 3.275.486,00 (B) 3.162.816,00 (C) 2.508.884,00 (D) 2.396.214,00 (E) 2.360.141,00 22. De acordo com a Lei das Sociedades por Ações (consolidada até dez/2009), são consideradas coligadas as sociedades nas quais a investidora (A) possua, no mínimo, participação de 10% no capital da investida. (B) detenha até 15% das ações preferenciais da investida, embora não exerça nenhuma influência. (C) mantenha participação permanente de até 20% das ações preferenciais da investida. (D) tenha, pelo menos, 10% das ações ordinárias da investida. (E) tenha influência significativa na investida.


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(AFRF-2005-Esaf) Enunciado para a resolução das questões 23 a 26. Com as informações referentes aos períodos contábeis de 2000/2002 da Cia. FIRMAMENTO, fornecidas a seguir: I. Balanços Patrimoniais de 2000/2001 e o balancete de verificação referente a operações, do exercício de 2002, já registradas até 31.12.2002 ATIVOS 2000 2001 Balancete de verificação

31.12.2002 Disponibilidades 1.500 3.500 31.000 Duplicatas a Receber 224.000 210.000 257.500 (-) PDD (2.000) (4.000) (5.000) Estoques 25.000 30.000 70.000 Participações Societárias Cia. SOL 0 80.000 80.000 Cia. LUA 0 150.000 150.000 Cia. ESTRELA 1.500 1.500 1.500 Terrenos 60.000 60.000 180.000 Veículos 40.000 40.000 40.000 Edificações 20.000 20.000 20.000 Obras em andamento 54.000 150.000 Depreciação Acumulada (10.000) (20.000) (30.000) CMV 170.000 Despesas Administrativas 0 0 70.000 Devedores Duvidosos 0 0 5.000 Despesas Financeiras 0 0 40.000 Depreciação 0 0 10.000 TOTAL DO ATIVO + DESPESAS 360.000 625.000 1.240.000


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Fornecedor 25.000 40.000 56.000 Contas a Pagar 15.000 22.000 80.000 Impostos, Contribuição e Participação a Pagar 11.000 26.000 0 Dividendos a Pagar 25.000 35.000 0 Empréstimos e Financiamentos 40.000 60.000 200.000 Capital 200.000 400.000 430.000 Reserva Legal 4.000 12.000 12.000 Reservas de Lucros 30.000 10.000 0 Lucros/Prejuízos Acumulados 10.000 20.000 0 Vendas 0 0 460.000 Reversão de PDD 0 0 2.000 TOTAL DO PASSIVO + +PAT. LÍQUIDO+Receitas 360.000 625.000 1.240.000 II. A empresa provisiona, ao final do exercício, o valor de 86.100, que corresponde a 30% do lucro contábil, para o pagamento dos Impostos, contribuições e participações incidentes sobre o lucro apurado. Distribui ainda dividendos à base de 20% do total dos lucros líquidos, destinando ainda parte desses lucros à base de 5% para Reserva Legal e de 20% para Reservas de Lucros. III. Nos exercícios de 2000 e 2001, a empresa registrou Custos de Mercadorias Vendidas no valor de 120.000 e 145.000, respectivamente. IV. A conta Empréstimos e Financiamentos refere-se a uma operação financeira realizada em dezembro de 2000, vencível em 10 anos, com carência de 5 anos e juros de 0,5% pagos no final de cada mês. V. Dados sobre as Participações Societárias: Dados dos

Investimentos em

Participações Societárias

% De Participação

Informações sobre as Investidas

PL Final em 31.12.20x1

Total PL ajustado em 31.12.20x2 antes da distribuição dos dividendos e da reavaliação de ativos pelas investidas

Reavaliação de Ativos efetuados por investidas em 21.12.20x2

Dividendos distribuídos ao final de 2002

Cia. SOL 40% das ações ordinárias

200.000 370.000 100.000 20.000

Cia. LUA 80% do capital total

187.500 287.500 0 30.000

Cia.ESTRELA 2% das ações preferenciais

75.000 300.000 50.000 100.000


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Observação: Em 31.12.2002 ocorreu na Cia. SOL uma integralização de Capital em dinheiro 75.000. 23. Observando os valores inscritos no Patrimônio Líquido, é verdadeiro afirmar que, a) em 2000, a participação do capital próprio na composição das fontes de recursos é de 68%. b) nos exercícios de 2000 e 2001, não foram utilizados saldos de reservas para aumentar capital. c) no exercício de 2001, a empresa deu prejuízo e não efetuou a distribuição do lucro. d) em 2001, os sócios integralizaram o Capital Social com subscrição de ações no valor de 80.000. e) em 2002 a empresa aumentou seu capital com subscrição de sócios. 24. Com relação aos dividendos distribuídos por suas investidas, a Cia.Firmamento, quando da apuração de seu resultado do exercício de 2002, deve dar o seguinte tratamento contábil: a) recolher como receitas não-operacionais o valor de 20.000. b) debitar Participações Societárias no valor de 34.000. c) registrar como receita de dividendos o valor de 8.000. d) lançar a crédito de Participações Societárias o valor de 32.000. e) creditar como Outras Receitas Operacionais o valor de 10.000. 25. Na apuração do resultado do exercício de 2002 da Cia Firmamento, o valor registrado a crédito na conta Reserva Legal deve ser: a) 9.505 b) 9.005 c) 10.045 d) 9.045 e) 9.845 26. Em 2001, o valor das compras de mercadorias efetuadas foi de a) 170.000. b) 140.000. c) 210.000. d) 120.000. e) 150.000.


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(TRT-2008-FCC) Em 31/12/1994, os balancetes finais das Cias. Pará e Sergipe eram os seguintes: Contas Cia.

Pará Cia. Sergipe

Ativo Circulante Ativo Realizável a Longo Prazo Ativo Investimentos Ativo Imobilizado Líquido Passivo Circulante Passivo Exigível a Longo Prazo Capital Reservas Lucros/Prejuízos Acumulados Despesas Operacionais Receitas Operacionais

12.000 18.000 30.000 110.000 25.000 15.000 80.000 10.000 20.000 60.000 80.000

5.000 --- --- 49.000 15.000 5.000 50.000 1.000 (14.000) 45.000 42.000

Outras informações: I. para a apuração dos resultados de 1994 das empresas, falta ainda apenas a avaliação dos Investimentos Permanentes. II. a Cia. Pará detinha 60% do capital da Cia. Sergipe e constituía-se na única participação societária da empresa. III. a inflação no período foi zero. IV. até o exercício contábil de 1993, os investimentos não eram avaliados pela equivalência patrimonial. Com base nas informações anteriores, identifique a resposta correta para as questões de números 27 a 29. 27. Aplicando-se o método da equivalência patrimonial, o valor correto dos investimentos permanentes da Cia. Pará seria: a) R$ 30.000,00 b) R$ 20.400,00 c) R$ 9.600,00 d) R$ 22.200,00 e) R$ 1.800,00


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28. O resultado apurado na aplicação da equivalência patrimonial deveria ser lançado pela Cia. Pará como: a) Lucros/Prejuízos Acumulados – Ajustes de Exercícios Anteriores 7.800 Outras Despesas Operacionais 1.800 a Investimentos 9.600

b) Provisão para Perdas c/ Investimentos Permanentes 9.600 a Receitas Não Operacionais 7.800 a Investimentos 1.800

c) Lucros/Prejuízos Acumulados – Ajustes de Exercícios Anteriores 1.800 Outras Despesas Operacionais 7.800 a Investimentos 9.600

d) Ganhos ou Perdas com Alienação de Investimentos 7.800 Despesas Não Operacionais 1.800 a Investimentos 9.600

e) Investimentos 1.800 Despesas Não Operacionais 7.800 a Ganhos ou Perdas com Investimentos 9.600 29. Considerando o valor apurado na equivalência patrimonial, o Resultado do Exercício de 1994 da Cia. Pará é: (a) R$ 24.200,00 (b) R$ 10.400,00 (c) R$ 12.200,00 (d) R$ 22.200,00 (e) R$ 18.200,00 30.(ICMS-MG-2005-Esaf) Duas empresas coligadas avaliam seus investimentos pelo método da equivalência patrimonial. A primeira empresa tem: Ativo Permanente de R$ 500.000,00 Patrimônio Líquido de R$ 300.000,00 Capital Social de R$ 100.000,00 A segunda empresa tem: Ativo Permanente de R$ 350.000,00 Patrimônio Líquido de R$ 300.000,00 Capital Social de R$ 150.000,00


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A primeira empresa possui 25% do capital social da segunda. A segunda companhia teve lucro de R$ 50.000,00 e distribuiu dividendos no valor de R$ 30.000,00. Em conseqüência dos resultados e respectiva distribuição, ocorridos na segunda companhia, a primeira empresa deverá contabilizar o aumento de a) R$ 7.500,00 em receitas do período. b) R$ 7.500,00 no ativo circulante. c) R$ 7.500,00 no ativo permanente. d) R$ 12.500,00 no ativo circulante. e) R$ 12.500,00 no ativo permanente. 31.(CGU-2004-Esaf) A Arvorebrás tem um patrimônio líquido de R$ 1.500.000,00 e possui 18% das ações emitidas pela Piauí Queijos & Doces, sendo sua coligada. O investimento não é considerado relevante, nem avaliado por equivalência patrimonial. No fim do exercício social a investida apurou lucro líquido de R$ 25.000,00 e destinou 40% para o pagamento de dividendos. Ao receber a comunicação desses fatos a investidora deverá contabilizar a) Débito de Ativo Permanente

a Crédito de Receitas 4.500,00 b) Débito de Ativo Circulante

a Crédito de Receitas 4.500,00 c) Débito de Ativo Permanente

a Crédito de Resultado do Exercício 1.800,00 d) Débito de Ativo Circulante

a Crédito de Resultado do Exercício 1.800,00 e) Débito de Ativo Permanente 2.700,00

Débito de Ativo Circulante 1.800,00 a Crédito de Resultado 4.500,00


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32.(AFRF-2003-Esaf) Temos como tarefa observar o Patrimônio Líquido das empresas Hexa Comercial e Hepta Comercial, em 31.12.02, no qual podemos verificar os seguintes elementos: Rubrica empresa Hexa empresa Hepta Capital social R$ 150.000,00 R$ 120.000,00 Ações emitidas 15.000 unidades 12.000 unidades Reservas e lucros R$ 30.000,00 R$ 12.000,00 Ativo Permanente R$ 140.000,00 R$ 150.000,00 Investimentos R$ 72.000,00 R$ 37.000,00 Ações do BB R$ 10.000,00 R$ 6.000,00 Ações de Hepta R$ 52.800,00 ------------------ No exercício social de 2002: - a empresa Hexa obteve lucro líquido de R$ 50.000,00; - a empresa Hepta obteve lucro líquido de R$ 40.000,00; - a empresa Hexa distribuiu dividendos de 20%; e - a empresa Hepta distribuiu dividendos de 20%. Com base nessas informações, ao examinarmos a escrituração da empresa Hexa, devemos encontrar um lançamento assim registrado: a) Dividendos a Receber

a Ações da Empresa Hepta Comercial vlr. dividendos a nosso favor R$ 3.200,00

b) Dividendos a Receber

a Receita com Dividendos vlr. dividendos a nosso favor R$ 3.200,00

c) Ações da Empresa Hepta Comercial

a Dividendos a Receber vlr. dividendos a nosso favor R$ 3.200,00

d) Dividendos a Receber


e) Dividendos a Receber



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33.(TRF-2003-Esaf-Adaptada) Considere as empresas e sua participação no capital de outra, conforme descrito abaixo. Investidora Investida Participação Alfa -> Beta 80% Alfa -> Gama 90% Beta -> Lâmina 20% Beta -> Ômega 20% Gama -> Ômega 80% Assinale a opção correta. a) A empresa Alfa controla indiretamente a empresa Ômega. b) A empresa Alfa controla indiretamente a empresa Lâmina. c) A empresa Beta controla a empresa Lâmina. d) A empresa Beta controla a empresa Ômega. e) A empresa Gama controla a empresa Beta. 34.(TCE-Paraná-2003-Esaf) A Companhia Aberta possui 50% do total das ações da sua controlada Companhia Fechada e tinha esse investimento avaliado por R$ 250.000,00 em 30 de novembro de 2001, com base no método de equivalência patrimonial. Em 31 de dezembro de 2001, a Companhia Fechada encerrou as suas demonstrações contábeis com um patrimônio líquido de R$ 530.000,00, em conseqüência do lucro líquido, antes da declaração de dividendos, de R$ 10.000,00 e de emissão de novas ações pelo valor total de R$ 20.000,00. A controladora abriu mão do direito de preferência, fazendo com que a sua participação se diluísse, chegando a 48% do total das ações em 31 de dezembro de 2001. Com base nisso, pode-se dizer que a controladora apurou resultado operacional positivo de equivalência patrimonial, em dezembro de 2001, de a) R$ 4.400,00 b) R$ 5.000,00 c) R$ 4.800,00 d) R$ 10.400,00 e) R$ 14.400,00


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35.(AFTM-Recife-2003-ESAF-Adaptada) Considere o quadro abaixo: Investidora Investida Participação

Alfa -> Beta 80% Alfa -> Gama 90% Beta -> Lâmina 20% Gama -> Lâmina 20%

Assinale a opção correta. a) A empresa Alfa controla indiretamente a empresa Lâmina. b) A empresa Beta controla a empresa Lâmina. c) A empresa Gama controla a empresa Lâmina. d) A empresa Gama controla a empresa Beta. e) A empresa Alfa controla a empresa Beta.

(AFRF-2000-ESAF) Utilizando apenas as informações contidas na tabela abaixo, responda às questões 36 e 37. Quadro de composição acionária das companhias Mauá e Rondon:

Composição do Capital Empresas Cia. Cia. Outros Total Itararé Caxias Acionistas de ações Cia. Mauá 2.000 4.000 4.000 10.000 Cia. Rondon 16.000 2.000 2.000 20.000 Cia. Caxias 35.000 ------ 15.000 50.000

36. O percentual de participação indireta da Cia. Itararé nas empresas Mauá e Rondon é:

(a) 28% na Cia. Mauá e 7% na Cia. Rondon (b) 28% na Cia. Mauá e 20% na Cia. Rondon (c) 7% na Cia. Mauá e 70% na Cia. Rondon (d) 8% na Cia. Mauá e 28% na Cia. Rondon (e) 18% na Cia. Mauá e 77% na Cia. Rondon

37. A Cia. Itararé tem uma participação total nas investidas na seguinte ordem:

(a) 70% na Cia. Rondon, 70% na Cia. Caxias e 38% na Cia. Mauá (b) 87% na Cia. Rondon, 70% na Cia. Caxias e 48% na Cia. Mauá (c) 70% na Cia. Rondon, 70% na Cia. Caxias e 20% na Cia. Mauá (d) 67% na Cia. Rondon, 30% na Cia. Caxias e 40% na Cia. Mauá (e) 10% na Cia. Rondon, 70% na Cia. Caxias e 40% na Cia. Mauá


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38.(TCM–CE–Auditor-2006–FCC) A Cia. Piraju possui 40% das ações da Cia. Andradina, registradas em sua contabilidade por R$ 800.000,00, valor correspondente a mais de 10% de seu patrimônio líquido. No final do exercício, o valor do patrimônio líquido da investida, apurado no seu Balanço Patrimonial, é de R$ 2.300.000,00. A investidora, em decorrência, deverá registrar em sua contabilidade: (A) ganho de capital de R$ 300.000,00 (B) perda na equivalência patrimonial de R$ 30.000,00 (C) resultado positivo na equivalência patrimonial de R$ 120.000,00 (D) dividendos a receber no valor de R$ 120.000,00 (E) resultado não-operacional de R$ 300.000,00 39.(MPE–RS–Assessor-Contabilidade–2008–FCC) A Cia Estelar registra em seu permanente uma participação de 10% das ações preferenciais de uma determinada empresa, sobre a qual não detém influência significativa. Os dividendos, quando distribuídos pela investida ao final do exercício de 2008, serão registrados pela investidora a (A) crédito da conta participações em sociedades controladas e coligadas. (B) débito de resultados não operacionais em investimentos avaliados pelo método de custo. (C) crédito de participação nos resultados de coligadas avaliadas por equivalência patrimonial. (D) débito de participações societárias em sociedades coligadas. (E) crédito de uma conta de receita operacional. 40.(Auditor-Fiscal Tributário Municipal–SP–2007–FCC-Adaptada) A Cia. Santo Amaro possui 80% das ações com direito a voto de sua controlada, a Cia. Santa Maria, que representam 40% do total do capital social da investida. No exercício de 2005, a Cia. Santa Maria vendeu um lote de mercadorias para a investidora por R$ 400.000,00, auferindo um lucro de R$ 100.000,00 na transação. Sabendo-se que, em 31.12.2005, o Patrimônio Líquido da controlada era de R$ 750.000,00 e que a investidora mantinha integralmente o referido lote de mercadorias em seus estoques, a participação societária, de acordo com a Lei no 6.404/76, avaliada pelo método da equivalência patrimonial na contabilidade da Cia. Santo Amaro, corresponderá a, em R$: (A) 175.000,00 (B) 200.000,00 (C) 260.000,00 (D) 400.000,00 (E) 520.000,00


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40.(Auditor-Fiscal Tributário Municipal–SP–2007–FCC) O recebimento de dividendos de participações societárias avaliados pelo custo deve ser registrado, na escrituração da empresa investidora, a crédito de conta representativa (A) de receita operacional. (B) de receita não-operacional. (C) de resultado da equivalência patrimonial. (D) da própria participação societária. (E) de deságio na aquisição de investimentos. GABARITO: 1 – B 26 – E 2 – A 27 – B 3 – B 28 – A 4 – E 29 – E 5 – A 30 – B 6 – C 31 – D 7 – E 32 – A 8 – C 33 – A 9 – A 34 – C 10 – B 35 – E 11 – C 36 – A 12 – B 37 – B 13 – E 38 – C 14 – E 39 – E 15 – D 40 – C 16 – A 41 – A 17 – D 18 – B 19 – E 20 – D 21 – A 22 – E 23 – A 24 – D 25 – C


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15.7. Resolução dos Exercícios de Fixação 1.(Analista-Contabilidade-Finep-2011-Cesgranrio) A consolidação de balanços implica (A) apresentar em um único balanço o conjunto de balanços elaborados por todas as sociedades coligadas. (B) conjugar a situação financeira e econômica de um conjunto de sociedades sob um mesmo controle financeiro. (C) evidenciar a situação financeira de todas as empresas investidas de um mesmo conglomerado financeiro. (D) informar a situação econômica de empresas coligadas e não coligadas como se fosse um balanço único. (E) levantar um balanço único pela soma de todos os balanços individuais específicos das subsidiárias integrais de um mesmo grupo financeiro. Resolução De acordo com o CPC 36 – Demonstrações Consolidadas: Demonstrações consolidadas: são as demonstrações contábeis de um conjunto de entidades (grupo econômico), apresentadas como se fossem as de uma única entidade econômica. Portanto, a consolidação de balanços implica conjugar a situação financeira e econômica de um conjunto de sociedades sob um mesmo controle financeiro. GABARITO: B 2.(Contador Junior-Auditoria Interna-Transpetro-2011-Cesgranrio) Com base no registro contábil acima, considere as afirmativas a seguir. Dividendos a Receber R$ 5.000,00 a Investimento – Participações Societárias R$ 5.000,00 I - Referem-se a dividendos propostos pela administração da investida, avaliada ao Método de Equivalência Patrimonial no encerramento do exercício social. II - Referem-se a dividendos propostos pela administração da investidora, no encerramento do exercício social. III - Dizem respeito a dividendos pagos pela investida avaliada ao Método de Equivalência Patrimonial, por proposta da administração. O registro contábil apresentado, sem os elementos data e histórico, indica o que se afirma em


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(A) I, apenas. (B) II, apenas. (C) III, apenas. (D) I e III, apenas. (E) I, II e III. Resolução Quando a empresa investida incorporar lucros do período ao seu patrimônio líquido, ele aumentará. Conseqüentemente, na empresa investidora, o investimento avaliado pelo Método de Equivalência Patrimonial (MEP) deverá aumentar proporcionalmente. No caso de distribuição de dividendos pela investida, ocorrerá justamente o contrário, ou seja, a referida distribuição diminuirá o patrimônio líquido da investida e, conseqüentemente, o investimento avaliado pelo MEP na investidora. Com relação à contabilização dos dividendos propostos de investimentos avaliados pela equivalência patrimonial, o lançamento seria o seguinte: Dividendos a Receber R$ 5.000,00 a Investimento – Participações Societárias R$ 5.000,00 O lançamento em questão refere-se a dividendos propostos pela administração da investida, avaliada ao Método de Equivalência Patrimonial no encerramento do exercício social. Quando os dividendos forem pagos, o lançamento será: Bancos (Ativo Circulante) R$ 5.000,00 a Dividendos a Receber (Ativo Circulante) R$ 5.000,00 GABARITO: A (Contador Junior-Transpetro-2011-Cesgranrio) 3. Para a elaboração de Demonstrações Consolidadas, as empresas devem atentar para diversos dispositivos legais e normativos. Um desses dispositivos determina que, caso a controlada encerre seu exercício social em datadiferente da controladora, os eventos com efeitos relevantes nas Demonstrações Consolidadas devem ser (A) apresentados de forma detalhada em notas explicativas, apenas. (B) considerados na consolidação e esclarecidos em notas explicativas. (C) conciliados nas contas intersociedades, visando a eliminar transações cruzadas. (D) reconhecidos apenas na Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido Consolidada. (E) reconhecidos apenas no exercício seguinte, mas informado em notas explicativas do exercício original.


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Resolução De acordo com o CPC 36 – Demonstrações Consolidadas: As demonstrações contábeis da controladora e de suas controladas utilizadas na elaboração das demonstrações contábeis consolidadas devem ser de mesma data. Quando a data de encerramento da controladora for diferente da data da controlada, esta última deve elaborar, para fins de consolidação, demonstração contábil adicional na mesma data das demonstrações da controladora, a menos que isso seja impraticável. Quando as demonstrações contábeis da controlada, utilizadas para fins de consolidação, forem de data diferente da data de encerramento das demonstrações da controladora, devem ser feitos os ajustes necessários em razão dos efeitos de eventos ou transações relevantes que ocorrerem entre aquela data e a data das demonstrações contábeis da controladora. Independentemente disso, a defasagem máxima entre as datas de encerramento das demonstrações da controlada e da controladora é de até dois meses. A duração dos períodos abrangidos nas demonstrações contábeis e qualquer diferença entre as respectivas datas de encerramento deve ser igual de um período para outro. Logo, caso a controlada encerre seu exercício social em data diferente da controladora, os eventos com efeitos relevantes nas Demonstrações Consolidadas devem ser considerados na consolidação e esclarecidos em notas explicativas. GABARITO: B 4. Em 2 de janeiro de 2008, a Companhia Norte, de capital fechado, comprou, por razões estratégicas e com intenção de permanência, um lote de 240.000 ações de um acionista da Companhia Sul, também de capital fechado. A Cia. Norte pagou R$ 672.500,00 à vista, o que a tornou coligada, por não ter qualquer influência na administração da Cia. Sul. Nas Demonstrações Contábeis da Cia. Sul, elaboradas em 31 de dezembro de 2007, foram apuradas as seguintes informações: Nota Explicativa no 20 - A Cia. Sul emitiu 1.200.000 ações, todas ordinárias e de uma só classe. PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social R$ 3.000.000,00 Reserva Legal R$ 540.000,00 Reserva Estatutária R$ 260.000,00


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Com base somente nos dados e nas informações recebidas, bem como na Lei Societária com relação ao assunto, o lançamento correto da operação feito na Cia. Norte, em reais, é (A) Participação em Coligadas 672.500,00

a Caixa 672.500,00 (B) Participação em Coligadas 600.000,00


(C) Participação em Coligadas 652.000,00


(D) Participação em Coligadas 708.000,00


(E) Participação em Coligadas 760.000,00


Resolução I - Em 2 de janeiro de 2008, a Companhia Norte, de capital fechado, comprou, por razões estratégicas e com intenção de permanência, um lote de 240.000 ações de um acionista da Companhia Sul, também de capital fechado. A Cia. Norte pagou R$ 672.500,00 à vista, o que a tornou coligada, por não ter qualquer influência na administração da Cia. Sul. Repare que, pelos dados da questão a investidora (Companhia Norte) e a investida (Companhia Sul) são coligadas. Portanto, o investimento deve ser avaliado pela equivalência patrimonial. Valor Pago pela Investidora por 240.000 ações da Investida = R$ 672.500,00 II - Nas Demonstrações Contábeis da Cia. Sul, elaboradas em 31 de dezembro de 2007, foram apuradas as seguintes informações: Nota Explicativa no 20 - A Cia. Sul emitiu 1.200.000 ações, todas ordinárias e de uma só classe. PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social R$ 3.000.000,00 Reserva Legal R$ 540.000,00 Reserva Estatutária R$ 260.000,00


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A Investida (Cia. Sul) possui 1.200.000 ações. Portanto, vamos calcular o percentual de participação equivalente a 240.000 ações. Percentual = 240.000/1.200.000 = 20% O patrimônio líquido total da investida é: Capital Social R$ 3.000.000,00 Reserva Legal R$ 540.000,00 Reserva Estatutária R$ 260.000,00 Patrimônio Líquido Total R$ 3.800.000,00 Portanto, pelo MEP, 20% do PL equivaleriam a: MEP = 20% x 3.800.000 = R$ 760.000,00 Contudo, a investidora só pagou R$ 672.500,00 pelas 240.000 ações da investida, ou seja, houve um deságio no valor de: Deságio na Aquisição do Investimento = 760.000 – 672.500 = 87.500 O lançamento na investidora, no momento da aquisição do investimento, seria: Participação em Coligadas 760.000,00 a Deságio em Participação em Coligadas 87.500,00 a Caixa 672.500,00 GABARITO: E (Técnico de Contabilidade Junior-Transpetro-2011-Cesgranrio) 5. Admita que • A Investida W S/A, companhia de capital fechado, não controlada por companhia aberta, sem aumentar o capital social nos dois últimos anos, dobrou seu patrimônio líquido com os lucros não distribuídos, permitidos pela legislação societária. • A Investidora Y S/A, também de capital fechado, que manteve sua participação societária na W S/A nos últimos dois anos, não tem qualquer influência na administração da investida, mas quer continuar com o investimento, que avalia pelo método do custo. Considerando-se exclusivamente as informações recebidas, na Investidora Y NÃO está sendo reconhecido (A) metade do patrimônio líquido da investida (B) metade do lucro apurado pela investida nos últimos dois anos (C) todo o patrimônio líquido da investida (D) todo o lucro apurado pela investida nos últimos dois anos (E) o valor da parte que lhe cabe nos dividendos distribuídos pela investida


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Resolução Repare que a Investidora Y S/A avalia seu investimento na Investida W S/A pelo método do custo de aquisição. Portanto, o aumento do patrimônio líquido da investida em virtude lucros não distribuídos (que dobrou nos últimos dois anos) não será reconhecido na investidora. Logo, como a Investida W dobrou seu patrimônio líquido, a Investidora Y não está reconhecendo metade do patrimônio líquido da investida. Não entendeu? Vamos fazer um exemplo numérico para que entenda melhor. Exemplo: A Cia. Y, em outubro de 2008, adquiriu, sem a intenção de venda 5% das ações da Cia. W, em um investimento avaliado pelo método do custo de aquisição. O patrimônio líquido da Cia. W, em outubro de 2009, era de R$ 100.000,00. Em outubro de 2010, em virtude de lucros não distribuídos nos últimos dois anos, o patrimônio líquido da Cia. W dobrou, ou seja, era de R$ 200.000,00. Participação da investidora = 5% x 100.000 = 5.000 Na aquisição do investimento, em outubro de 2008, o lançamento da investidora será: Participações Societárias (Ativo Não Circulante - Investimentos) a Bancos (Ativo Circulante) 5.000 Em outubro de 2010, a investida está com um patrimônio líquido de R$ 200.000,00. Se o investimento fosse avaliado pela equivalência patrimonial, teríamos que ter reconhecido esta diferença no saldo da conta “Participações Societárias”, ao longo desses dois anos. Contudo, no investimento avaliado pelo custo de aquisição isso não ocorre. Portanto, estaremos deixando de reconhecer: 5% x 200.000 – Saldo Inicial = 10.000 – 5.000 = 5.000, que é valor correspondente a metade do patrimônio líquido da investida (5% x 200.000/2 = 5% x 100.000 = 5.000). GABARITO: A 6. As participações societárias adquiridas com intenção de permanência são classificadas no Ativo Não Circulante/ Investimentos. Admita que: • Gomes S/A, de capital fechado - No balanço de 31 dez. 2009 tem registrado seu único investimento, feito de forma voluntária, no Ativo Não Circulante/Investimentos, pelo valor de R$ 45.000,00, correspondentes à participação de 2% nas ações da Lona S/A. - O balanço de 30 dez. 2010 continua tendo somente aquela participação societária registrada no Ativo Não Circulante/Investimento. - Não tem nenhuma influência na administração da Lona S/A.


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- Não tem qualquer intenção de vender o investimento e mantém a mesma quantidade de ações que tinha em 2009. - Avalia o investimento pelo método do custo. • Lona S/A, de capital fechado - Patrimônio Líquido, em 31 dez. 2009: R$ 2.250.000,00 - Lucro auferido em 2010: R$ 500.000,00 - Dividendos propostos em 2010: R$ 400.000,00 - Não fez nenhum aumento de capital a qualquer título. Com as informações recebidas e a boa técnica contábil, desconsiderando a possibilidade de qualquer incidência tributária, o valor deste investimento, no balanço da Gomes S/A, em 30 dez. 2010, em reais, é de (A) 37.000,00 (B) 44.800,00 (C) 45.000,00 (D) 47.000,00 (E) 55.000,00 Resolução Vamos interpretar a questão: Investida: Lona S/A Investidora: Gomes S/A Em 31 de dezembro de 2009: Ativo Não Circulante Investimentos = R$ 45.000,00 (correspondente à participação de 2% nas ações da Lona S/A) Em 31 de dezembro de 2010: continua sendo a única participação societária registrada no ativo não circulante investimentos da Gomes S/A (investidora). A investidora (Gomes S/A) não possui influência na administração da Lona S/A. Repare que esta é a informação para resolver a questão, pois temos a seguinte regra para definir se as empresas são coligadas ou não: Coligadas: sociedades nas quais a investidora tenha influência significativa. Influência Significativa: investidora detém ou exerce o poder de participar nas decisões das políticas financeira ou operacional da investida, sem controlá-la. Presunção de Influência Significativa: investidora é titular de 20% (vinte por cento) ou mais do capital votante da investida, sem controlá-la.


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Portanto, se a participação da investidora (Gomes S/A) na investida (Lona S/A) é de 2% (menor que 20% não há presunção de influência significativa) e a investidora não tem influência significativa na administração da investida, elas não são coligadas. Para ser avaliado pelo método de equivalência patrimonial, as regras são: I - os investimentos em coligadas; II – os investimentos em controladas; III – os investimentos em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum (*). (*) ATENÇÃO!!! De acordo com o item III, mesmo que as sociedades não sejam coligadas ou controladas, podem ser avaliadas pelo método de equivalência patrimonial se estiverem sob controle comum ou se fizerem parte de um grupo de sociedades. Portanto, como a investidora e a investida não são coligadas, o investimento em questão será avaliado pelo custo de aquisição. Finalmente, de acordo com os dados da questão em relação à investida: • Lona S/A (investida), de capital fechado - Patrimônio Líquido, em 31 dez. 2009: R$ 2.250.000,00 - Lucro auferido em 2010: R$ 500.000,00 Como o investimento é avaliado pelo custo de aquisição, não há nada a fazer na investidora. - Dividendos propostos em 2010: R$ 400.000,00 Como o investimento é avaliado pelo custo de aquisição, o lançamento na investidora em relação aos dividendos propostos será: Dividendos a Receber (Ativo Circulante) a Receita de Dividendos (Receita) 40.000 - Não fez nenhum aumento de capital a qualquer título Mesmo que houvesse aumento de capital, não haveria alteração do saldo avaliado pelo custo de aquisição. Portanto, em 30 de dezembro de 2010, o saldo do ativo não circulante investimentos da investidora (Gomes S/A) continuará a ser R$ 45.000,00 (método do custo de aquisição). GABARITO: C


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7.(Contador Junior-Petrobras-2011-Cesgranrio) A Companhia Pacífica S/A adquiriu 100% das ações da Companhia Atlântica S/A, entregando aos acionistas da Atlântica o valor correspondente às suas ações em ações da Companhia Pacífica S/A. Nesse caso, na Companhia Atlântica S/A, conforme a legislação vigente, o registro contábil (A) debitará a conta Investimentos em subsidiária e creditará a conta Reserva Social. (B) debitará a conta Investimentos em subsidiária e creditará a conta Capital Social. (C) creditará a conta Investimentos em subsidiária e debitará a conta Capital Social. (D) creditará a conta Capital Social e debitará a conta Caixa ou a conta Banco. (E) será desnecessário, sendo efetuado apenas na companhia adquirente. Resolução Vamos interpretar a questão: A Companhia Pacífica S/A adquiriu 100% das ações da Companhia Atlântica S/A, entregando aos acionistas da Atlântica o valor correspondente às suas ações em ações da Companhia Pacífica S/A. Repare que a investidora (Companhia Pacífica S/A) adquiriu 100% das ações da investida (Companhia Atlântica S/A). Portanto, a investidora é controladora da investida e o investimento será avaliado pela equivalência patrimonial. Caso a aquisição da participação da participação fosse em dinheiro (sem ágio ou deságio), o lançamento na investidora seria: Participações Permanentes – Companhia Atlântica S/A (Ativo Não Circulante Investimentos) a Bancos (Ativo Circulante) Contudo, na aquisição, os acionistas da investida receberam ações da investidora. Portanto, nesse caso, o lançamento na investidora será: Participações Permanentes – Companhia Atlântica S/A (Ativo Não Circulante Investimentos) a Capital Social (Patrimônio Líquido) Repare que houve um aumento do Capital Social da investidora devido à entrada de novos acionistas (ex-acionistas da investida). Em relação à investida (Companhia Atlântica S/A), conforme a legislação vigente, o registro contábil será desnecessário, sendo efetuado apenas na companhia adquirente (investidora). GABARITO: E


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(Técnico de Contabilidade Junior-Petrobras-2011-Cesgranrio) 8. No balanço encerrado em dezembro/2008, a Comercial Belezoca S/A, depois da avaliação do investimento pelo método da equivalência patrimonial, apresentou a seguinte informação de sua participação societária de 30% no capital da Comercial Lindeza S/A: Ativo / Não Circulante / Investimentos Coligadas / Comercial Lindeza R$ 150.000,00 Em 2009, a Comercial Lindeza distribuiu R$ 80.000,00 de dividendos e informou um Patrimônio Líquido de R$ 600.000,00 depois da proposta da distribuição do resultado do exercício. Dados adicionais: • Em 2009, a Belezoca manteve a mesma participação no capital da Lindeza. • O patrimônio líquido da Lindeza é constituído, somente, por capital e reservas de lucros. • O capital social da Lindeza está totalmente integralizado. • Nenhuma operação foi realizada entre as duas companhias. Considerando-se exclusivamente as informações acima e as normas vigentes, a Comercial Belezoca, na avaliação do investimento pelo método da equivalência patrimonial, apurou uma receita de equivalência patrimonial, em reais, de (A) 24.000,00 (B) 30.000,00 (C) 54.000,00 (D) 80.000,00 (E) 180.000,00 Resolução Vamos interpretar a questão. I - No balanço encerrado em dezembro/2008, a Comercial Belezoca S/A, depois da avaliação do investimento pelo método da equivalência patrimonial, apresentou a seguinte informação de sua participação societária de 30% no capital da Comercial Lindeza S/A: Ativo / Não Circulante / Investimentos Coligadas / Comercial Lindeza R$ 150.000,00 Portanto, já temos a informação de que o investimento da investidora (Comercial Belezoca S/A) na investida (Comercial Lindeza S/A) é avaliado pela equivalência patrimonial.


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Além disso, a investidora possui 30% de participação no capital da investida. Portanto, o patrimônio líquido inicial da investida será (regra de três): 30% de participação ==� R$ 150.000,00 100% ==� Patrimônio Líquido Inicial da Investida Patrimônio Líquido Inicial da Investida = 100% x 150.000/30% ⇒ ⇒ Patrimônio Líquido Inicial da Investida = 100 x 150.000/30 ⇒ ⇒ Patrimônio Líquido Inicial da Investida = 10 x 150.000/3 ⇒ ⇒ Patrimônio Líquido Inicial da Investida = 10 x 50.000 ⇒ ⇒ Patrimônio Líquido Inicial da Investida = R$ 500.000,00 II - Em 2009, a Comercial Lindeza distribuiu R$ 80.000,00 de dividendos e informou um Patrimônio Líquido de R$ 600.000,00 depois da proposta da distribuição do resultado do exercício. Repare que o patrimônio líquido pela investida, de R$ 600.000,00, já após a proposta da distribuição do resultado do exercício, ou seja, o valor dos dividendos distribuídos já foi subtraído devido ao lançamento abaixo: Lucros Acumulados (Patrimônio Líquido) a Dividendos a Pagar (Passivo Circulante) 80.000 Portanto, o saldo do patrimônio líquido antes da distribuição dos dividendos do período será: Patrimônio Líquido = 600.000 + 80.000 = R$ 680.000,00 Com essa informação, podemos deduzir o lucro da investida em 2009: Lucro da Investida em 2009 = 680.000 – Patrimônio Líquido Inicial da Investida ⇒ ⇒ Lucro da Investida em 2009 = 680.000 – 500.000 = 180.000 Logo, o ganho de equivalência patrimonial na investidora, em 2009, será: Ganho de Equivalência Patrimonial = 30% x Lucro da Investida em 2009 ⇒ ⇒ Ganho de Equivalência Patrimonial = 30% x 180.000 = 54.000 (*) Atenção! O ganho de equivalência patrimonial é calculado antes da distribuição dos dividendos. E o lançamento seria: Ativo / Não Circulante / Investimentos/ Coligadas / Comercial Lindeza a Ganho de Equivalência Patrimonial (Receita) 54.000


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Para fins didáticos, o lançamento dos dividendos distribuídos na investidora seria: Dividendos a Receber (Investidora) = 30% x Dividendos Distribuídos ⇒ ⇒ Dividendos a Receber (Investidora) = 30% x 80.000 ⇒ ⇒ Dividendos a Receber (Investidora) = 24.000 Lançamento: Dividendos a Receber (Ativo Circulante) a Ativo / Não Circulante / Investimentos/ Coligadas / Comercial Lindeza 24.000 Lembre que os dividendos distribuídos pela investida, no investimento avaliado pela equivalência patrimonial, reduz o saldo do investimento na investidora. GABARITO: C 9. A Lei no 6.404/76, no art. 243, § 1o, defende que as sociedades coligadas são aquelas “nas quais a investidora tenha influência significativa”, afirmando ainda, no § 4o que essa influência existe quando “a investidora detém ou exerce poder de participar nas decisões das políticas, financeiras ou operacional da investida, sem controlá-la”. A referida Lei dispõe, ainda, que a influência é presumida quando a investidora, sem ter o controle da investida, tiver um investimento que represente 20% ou mais do (A) capital votante da investida. (B) capital total da investida. (C) capital social realizado da investida. (D) patrimônio líquido da investida. (E) patrimônio líquido da própria investidora. Resolução Coligada: é uma entidade, incluindo aquela não constituída sob a forma de sociedade tal como uma parceria, sobre a qual o investidor tem influência significativa e que não se configura como controlada ou participação em empreendimento sob controle conjunto (joint venture). De acordo com a Lei das SA, temos a seguinte definição: “Art. 243. (...) § 1o São coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha influência significativa. (...) § 4o Considera-se que há influência significativa quando a investidora detém ou exerce o poder de participar nas decisões das políticas financeira ou operacional da investida, sem controlá-la.


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§ 5o É presumida influência significativa quando a investidora for titular de vinte por cento ou mais do capital votante da investida, sem controlá-la.” Atenção! É 20% ou mais do capital VOTANTE da investida GABARITO: A (Analista de Gestão Corporativa-Contabilidade-Empresa de Pesquisa Energética-2010-Cesgranrio) 10. Considere a operação a seguir. A Cia. Ordem e Progresso, após a apuração do seu resultado, efetuou o pagamento de dividendos no valor de R$ 100.000,00 à sua controladora, a Cia. Cruzeiro do Sul. Ciente de que a Cia. Cruzeiro do Sul avalia a sua participação societária na controlada pelo método da equivalência patrimonial, o lançamento contábil para registro do fato na escrituração da companhia investidora corresponde, em reais, a (A) D: Receita não operacional C: Disponível ..........................100.000,00 (B) D: Disponível C: Investimentos .....................100.000,00 (C) D: Receita de dividendos C: Investimentos .....................100.000,00 (D) D: Investimentos C: Equivalência patrimonial.....100.000,00 (E) D: Receita operacional C: Equivalência patrimonial.....100.000,00 Resolução Cia. Ordem e Progresso Dividendos Pagos = R$ 100.000,00 à sua controladora, a Cia. Cruzeiro do Sul. Lançamento da Cia. Cruzeiro do Sul, que avalia o investimento pelo Método de Equivalência Patrimonial: Disponível (Ativo Circulante) a Investimentos (Ativo Não Circulante – Investimentos) 100.000,00 Caso a Cia. Ordem e Progresso primeiro distribuísse e depois pagasse os dividendos a sua controladora, os lançamentos na controladora seriam: I – No momento da distribuição dos dividendos: Dividendos a Receber (Ativo Circulante) a Investimentos (Ativo Não Circulante – Investimentos) 100.000


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II – No momento do pagamento dos dividendos: Disponível – Caixa ou Bancos (Ativo Circulante) a Dividendos a Receber (Ativo Circulante) 100.000 GABARITO: B 11. Segundo o disposto na legislação pertinente, considera-se relevante, para fins de registro em notas explicativas, o investimento no conjunto das sociedades coligadas e controladas, se o valor contábil em relação ao patrimônio líquido é (A) igual a 8%. (B) maior que 10% e menor que 15%. (C) igual ou superior a 15%. (D) no mínimo igual a 5%. (E) igual ou menor que 10%. Resolução De acordo com o artigo 247 da Lei das S.A.: Art. 247. As notas explicativas dos investimentos a que se refere o art. 248 (investimentos avaliados pela Equivalência Patrimonial) desta Lei devem conter informações precisas sobre as sociedades coligadas e controladas e suas relações com a companhia, indicando: I - a denominação da sociedade, seu capital social e patrimônio líquido; II - o número, espécies e classes das ações ou quotas de propriedade da companhia, e o preço de mercado das ações, se houver; III - o lucro líquido do exercício; IV - os créditos e obrigações entre a companhia e as sociedades coligadas e controladas; V - o montante das receitas e despesas em operações entre a companhia e as sociedades coligadas e controladas. Parágrafo único. Considera-se relevante o investimento: a) em cada sociedade coligada ou controlada, se o valor contábil é igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor do patrimônio líquido da companhia; b) no conjunto das sociedades coligadas e controladas, se o valor contábil é igual ou superior a 15% (quinze por cento) do valor do patrimônio líquido da companhia. GABARITO: C


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(Contador Junior-Petrobras-2010-Cesgranrio) 12. A Companhia São Tiago S.A. pagou R$ 80.000.000,00 por 60% do total de ações do capital social da Companhia Tomé S.A., que possuía patrimônio líquido de R$ 140.000.000,00, na mesma data. Considerando que esse investimento deve ser avaliado pelo método de equivalência patrimonial,afirma-se que, nessa operação, ocorreu um (A) ágio de R$ 4.000.000,00. (B) deságio de R$ 4.000.000,00. (C) deságio de R$ 6.000.000,00. (D) registro no investimento de R$ 56.000.000,00. (E) registro no investimento de R$ 60.000.000,00. Resolução A questão já definiu: o investimento deve ser avaliado pelo método de equivalência patrimonial. A Companhia São Tiago S.A. pagou R$ 80.000.000,00 por 60% do total de ações do capital social da Companhia Tomé S.A., que possuía patrimônio líquido de R$ 140.000.000,00, na mesma data. Portanto, se o investimento é avaliado pela Equivalência Patrimonial, vamos calcular quanto vale 60% do patrimônio líquido da investida (Companhia Tomé S.A.) para verificar se houve ágio ou deságio na compra. Repare que o percentual de participação da investidora (Companhia São Tiago) é sobre o capital social da investida. Contudo, para o cálculo da equivalência patrimonial devemos utilizar o valor do patrimônio líquido da investida. Cuidado! Não erre isso na hora da prova! Equivalência Patrimonial = 60% x PL da Investida ⇒ ⇒ Equivalência Patrimonial = 60% x 140.000.000 = 84.000.000 Logo, como a investidora pagou R$ 80.000.000,00 pela participação de 60% no capital social da investida, houve um deságio. Deságio na Aquisição = 84.000.000 – 80.000.000 = 4.000.000 GABARITO: B 13. A consolidação das demonstrações contábeis representa a(o) (A) união de duas ou mais companhias para formar uma nova sociedade. (B) transferência de parcela do patrimônio de uma sociedade para outra. (C) elaboração em conjunto de demonstrações contábeis de sociedade aberta que possui participação relevante em sociedade limitada. (D) total das participações recíprocas entre sociedades com o mesmo comando de grupo. (E) agrupamento de demonstrações contábeis de duas ou mais sociedades.


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Resolução Demonstrações Contábeis Consolidadas são aquelas resultantes da agregação das demonstrações contábeis, estabelecidas pelas Normas Brasileiras de Contabilidade, de duas ou mais entidades, das quais uma tem o controle direto ou indireto sobre a(s) outra(s). O objetivo das demonstrações consolidadas é apresentar os resultados das operações e a posição patrimonial-financeira da sociedade controladora e das suas controladas, como se o grupo fosse uma única empresa. Na elaboração de demonstrações contábeis consolidadas, a entidade controladora combina suas demonstrações contábeis com as de suas controladas, linha a linha, ou seja, somando os saldos de itens de mesma natureza: ativos, passivos, receitas e despesas. Para que as demonstrações contábeis consolidadas apresentem informações sobre o grupo econômico como uma única entidade econômica, os seguintes procedimentos devem ser adotados:

- o valor contábil do investimento da controladora em cada controlada e a parte dessa controladora no patrimônio líquido das controladas devem ser eliminados; - identificar a participação dos não controladores no resultado das controladas consolidadas para o período de apresentação das demonstrações contábeis; e - identificar a participação dos não controladores nos ativos líquidos das controladas consolidadas, separadamente da parte pertencente à controladora. A participação dos não controladores nos ativos líquidos é composta:

- do montante da participação dos não controladores na data da combinação inicial; e - da participação dos não controladores nas variações patrimoniais das controladas consolidadas desde a data da combinação.

Quando existirem potenciais direitos de voto, a parte atribuível à controladora nos resultados e demais variações do patrimônio líquido da controlada é determinada com base na sua atual participação e não deve refletir o possível exercício ou conversão dos potenciais direitos de voto. Os saldos, transações, receitas e despesas intragrupo (entre as entidades do grupo econômico), devem ser eliminados. As demonstrações contábeis da controladora e de suas controladas utilizadas na elaboração das demonstrações contábeis consolidadas devem ser de mesma data. Quando a data de encerramento da controladora for diferente da


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data da controlada, esta última deve elaborar, para fins de consolidação, demonstração contábil adicional na mesma data das demonstrações da controladora, a menos que isso seja impraticável. Quando as demonstrações contábeis da controlada, utilizadas para fins de consolidação, forem de data diferente da data de encerramento das demonstrações da controladora, devem ser feitos os ajustes necessários em razão dos efeitos de eventos ou transações relevantes que ocorrerem entre aquela data e a data das demonstrações contábeis da controladora. Independentemente disso, a defasagem máxima entre as datas de encerramento das demonstrações da controlada e da controladora é de até dois meses. As demonstrações contábeis consolidadas devem ser elaboradas utilizando políticas contábeis uniformes para transações e outros eventos iguais, em circunstâncias similares. Se a entidade do grupo econômico utiliza políticas contábeis diferentes daquelas adotadas nas demonstrações contábeis consolidadas para transações e eventos de mesma natureza, em circunstâncias semelhantes, são necessários ajustes para adequar as demonstrações contábeis dessa entidade quando da elaboração das demonstrações contábeis consolidadas. A participação dos não controladores deve ser apresentada no balanço patrimonial consolidado dentro do patrimônio líquido, separadamente do patrimônio líquido dos proprietários da controladora. GABARITO: E 14. Segundo a Comissão de Valores Mobiliários - CVM (Instrução 247/96 e alterações pelas Instruções 269/97, 285/98, 464/08 e 469/08), ao final de cada exercício social, deve elaborar demonstrações contábeis consolidadas a companhia aberta que (A) tiver mais de 30% de seu patrimônio líquido representados por investimentos em controladas e grupos empresariais que se constituírem formalmente em grupos de companhia(s) aberta(s). (B) tiver participação acionária avaliada pelo método de equivalência patrimonial e sociedades que possuírem sistema de governança corporativa aceita pela legislação vigente. (C) tiver participação relevante em outras companhias abertas e grupos de sociedades que detenham controle acionário total de empresas limitadas com patrimônio líquido superior a R$ 2.000.000,00, na data da consolidação. (D) possuir participação superior a 20% de seu patrimônio líquido em sociedades anônimas de capital aberto ou fechado e conjunto de sociedades que se uniram em Joint Venture para comandar outra sociedade. (E) possuir investimento em sociedades controladas, incluindo as sociedades controladas em conjunto e sociedade de comando de grupo de sociedades que inclua companhia aberta.


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Resolução De acordo com o artigo 21 da Instrução CVM no 247/96: Art. 21. Ao fim de cada exercício social, demonstrações contábeis consolidadas devem ser elaboradas por: I - companhia aberta que possuir investimento em sociedades controladas, incluindo as sociedades controladas em conjunto referidas no artigo 32 desta Instrução; e II - sociedade de comando de grupo de sociedades que inclua companhia aberta. GABARITO: E 15. A participação dos acionistas minoritários, no patrimônio líquido da(s) controlada(s), deverá ser evidenciada no Balanço Patrimonial consolidado (A) dentro do grupo de resultados de exercícios futuros. (B) dentro do patrimônio líquido, porém destacado dos demais itens. (C) após o patrimônio líquido. (D) imediatamente antes do patrimônio líquido. (E) entre o passivo circulante e o passivo não circulante. Resolução De acordo com o artigo 25 da Instrução CVM no 247/96: Art. 25. A participação dos acionistas não controladores, no patrimônio líquido das sociedades controladas, deverá ser destacada em grupo isolado, no balanço patrimonial consolidado, imediatamente antes do patrimônio líquido. Essa foi a resposta da banca examinadora. Contudo, com o processo de convergência internacional, foi publicada uma nova resolução que não foi levada em consideração pela banca. Vejamos. A Deliberação CVM no 608/09 e a Resolução CFC no 1.240/09 aprovaram o Pronunciamento Técnico CPC 36 (R1) que dispõe Demonstrações Consolidadas. De acordo com item 27 da deliberação supramencionada, a participação dos não controladores deve ser apresentada no balanço patrimonial consolidado dentro do patrimônio líquido, separadamente do patrimônio líquido dos proprietários da controladora. Fica o alerta, pois a Instrução CVM no 247/96 não foi revogada e as duas normas estão em conflito. GABARITO: D


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16. Os acionistas da Cia. Miramar S.A. e da Cia. Pacífica S.A. decidiram que a primeira incorporaria a segunda em 31/12/2008, considerando ativos e passivos avaliados pelo valor contábil. A Miramar S.A. detém 65% do total de ações do capital social da Cia Pacífica S.A. e o investimento é avaliado pelométodo de equivalência patrimonial. Observe o Balanço Patrimonial da Cia. Pacífica S.A. em 31/12/2008 (em reais). Ativo 2008 Ativo Circulante 135.000,00 Ativo Não Circulante 275.000,00 Total Ativo 410.000,00 Passivo 2008 Passivo Circulante 110.000,00 Passivo Não Circulante 50.000,00 Patrimônio Líquido 250.000,00 Total Passivo 410.000,00 Informação adicional: os acionistas minoritários da Cia. Pacífica S.A. também concordaram com a incorporação e a participação no capital da incorporadora. Considerando exclusivamente as informações acima, o valor do aumento do patrimônio líquido da Cia. Miramar S.A. em 31/12/2008, em reais, é (A) 87.500,00 (B) 104.000,00 (C) 160.000,00 (D) 162.500,00 (E) 250.000,00 Resolução Cia. Miramar: incorpora a Cia. Pacífica Cia. Miramar: detém 65% do capital social da Cia. Pacífica. Portanto, temos que 35% do capital social da Cia. Pacífica pertencem aos acionistas minoritários. A banca examinadora adota a regra da Instrução CVM no 246/96, ou seja: Art. 25. A participação dos acionistas não controladores, no patrimônio líquido das sociedades controladas, deverá ser destacada em grupo isolado, no balanço patrimonial consolidado, imediatamente antes do patrimônio líquido. Logo, o aumento do patrimônio líquido da Cia. Miramar, na incorporação, será equivalente ao valor da participação dos minoritários (pela Instrução CVM no

247/96), tendo em vista que a parte do capital social da incorporada que pertence à incorporadora será “zerada” em contrapartida à conta “Investimentos em Controladas”. 35% x Patrimônio Líquido da Incorporada = 35% x 250.000 = 87.500 GABARITO: A


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(Técnico de Contabilidade Junior-Petrobras- 2010-Cesgranrio) Observe a relação de Investimentos da Cia. Pacífica S.A., extraída de suas demonstrações financeiras, para responder às questões de nos 17 e 18. I – Participação de 80% do capital social votante da Cia. Morgana S.A. II – Obras de arte III – Terrenos para futura expansão da fábrica IV – Aplicações temporárias em ouro V – Participação de 7% no capital votante da empresa Frangolindo Ltda. VI – Participação de 65% nas ações ordinárias da Cia. Petrolina S.A. VII – Participação de 8% no capital social da empresa Transnordestina Ltda. Informação adicional: Todas as participações acionárias são de caráter permanente. 17. Considerando-se exclusivamente a relação de investimento oferecida, os investimentos classificados no grupo Investimentos do Ativo Não Circulante, avaliados pelo método de custos, são APENAS (A) II e III. (B) II, III e IV. (C) I, V, VI e VII. (D) II, III, V e VII. (E) I, II, IV, V e VI. Resolução Vamos estudar os critérios de avaliação do ativo: As aplicações em instrumentos financeiros, inclusive derivativos, e em direitos e títulos de créditos, classificados no ativo circulante ou no realizável a longo prazo, serão avaliadas: a) pelo seu valor justo, quando se tratar de aplicações destinadas à negociação ou disponíveis para venda; e b) pelo valor de custo de aquisição ou valor de emissão, atualizado conforme disposições legais ou contratuais, ajustado ao valor provável de realização, quando este for inferior, no caso das demais aplicações e os direitos e títulos de crédito. Os investimentos em participação no capital social de outras sociedades, ressalvado o método de equivalência patrimonial, serão avaliados pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para perdas prováveis na realização do seu valor, quando essa perda estiver comprovada como permanente, e que não será modificado em razão do recebimento, sem custo para a companhia, de ações ou quotas bonificadas.


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Vamos à resolução da questão: I – Participação de 80% do capital social votante da Cia. Morgana S.A.: nesse caso, a Cia. Morgana é controlada e o investimento deve ser avaliado pelo Método de Equivalência Patrimonial. II – Obras de arte: o investimento é avaliado pelo custo de aquisição. III – Terrenos para futura expansão da fábrica: são avaliados pelo custo de aquisição. IV – Aplicações temporárias em ouro: são avaliadas a valor justo. V – Participação de 7% no capital votante da empresa Frangolindo Ltda.: como não foi falado em influência significativa, não é coligada, sendo, portanto, avaliada pelo custo de aquisição. VI – Participação de 65% nas ações ordinárias da Cia. Petrolina S.A.: como a participação é nas ações com direito a voto (ações ordinárias), a Cia. Petrolina é controlada e o investimento deve ser avaliado pelo método de equivalência patrimonial. VII – Participação de 8% no capital social da empresa Transnordestina Ltda.: como não foi falado em influência significativa, não é coligada, sendo, portanto, avaliada pelo custo de aquisição. GABARITO: D 18. Considerando-se exclusivamente a relação de investimentos oferecida, o(s) investimento(s) classificado(s) no grupo Investimentos do Ativo Não Circulante, avaliado(s) pelo método de equivalência patrimonial, é(são) APENAS (A) I e II. (B) I e VI. (C) III, V e VII. (D) IV, VI e VII. (E) I, V, VI e VII. Resolução I – Participação de 80% do capital social votante da Cia. Morgana S.A.: nesse caso, a Cia. Morgana é controlada e o investimento deve ser avaliado pelo Método de Equivalência Patrimonial. VI – Participação de 65% nas ações ordinárias da Cia. Petrolina S.A.: como a participação é nas ações com direito a voto (ações ordinárias), a Cia. Petrolina é controlada e o investimento deve ser avaliado pelo método de equivalência patrimonial. GABARITO: B


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(Contador Junior-Petrobras-Biocombustível-2010-Cesgranrio) 19. Nos termos da legislação societária vigente, estão obrigadas a elaborar e a divulgar demonstrações consolidadas as companhias abertas que tiverem investimentos, em controladas, em mais de 30% do (A) capital das controladas. (B) capital votante das controladas. (C) capital votante da controladora. (D) patrimônio líquido da controlada. (E) patrimônio líquido da controladora. Resolução De acordo com os artigos 249 e 250 da Lei das S.A.: Art. 249. A companhia aberta que tiver mais de 30% (trinta por cento) do valor do seu patrimônio líquido representado por investimentos em sociedades controladas deverá elaborar e divulgar, juntamente com suas demonstrações financeiras, demonstrações consolidadas nos termos do artigo 250. Parágrafo único. A Comissão de Valores Mobiliários poderá expedir normas sobre as sociedades cujas demonstrações devam ser abrangidas na consolidação, e: a) determinar a inclusão de sociedades que, embora não controladas, sejam financeira ou administrativamente dependentes da companhia; b) autorizar, em casos especiais, a exclusão de uma ou mais sociedades controladas.

Art. 250. Das demonstrações financeiras consolidadas serão excluídas:

I - as participações de uma sociedade em outra;

II - os saldos de quaisquer contas entre as sociedades;

III - as parcelas dos resultados do exercício, dos lucros ou prejuízos acumulados e do custo de estoques ou do ativo não circulante que corresponderem a resultados, ainda não realizados, de negócios entre as sociedades.

§ 1º A participação dos acionistas não controladores no patrimônio líquido e no lucro do exercício será destacada, respectivamente, no balanço patrimonial e na demonstração do resultado do exercício.

§ 2o A parcela do custo de aquisição do investimento em controlada, que não for absorvida na consolidação, deverá ser mantida no ativo não circulante, com dedução da provisão adequada para perdas já comprovadas, e será objeto de nota explicativa.


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§ 3º O valor da participação que exceder do custo de aquisição constituirá parcela destacada dos resultados de exercícios futuros até que fique comprovada a existência de ganho efetivo. § 4º Para fins deste artigo, as sociedades controladas, cujo exercício social termine mais de 60 (sessenta) dias antes da data do encerramento do exercício da companhia, elaborarão, com observância das normas desta Lei, demonstrações financeiras extraordinárias em data compreendida nesse prazo. GABARITO: E 20. A Companhia de capital fechado Alba, por interesses operacionais, detém 80% das ações da Valéria S.A. Em 2009, antes do encerramento do balanço, a Alba apresentou, em reais, as seguintes informações: Companhia Alba. Exercício 2008 Ativo não Circulante Investimentos 400.000,00 Companhia Valéria. Exercício de 2009 Lucro Operacional 800.000,00 Imposto de Renda e CSLL 250.000,00 Reserva Legal Constituída 27.500,00 Dividendos 304.950,00 Retenção de Lucro 217.550,00 Considerando-se as informações recebidas e as determinações da legislação pertinente, qual o valor, em reais, do ajuste do investimento, avaliado pelo método da equivalência patrimonial, no balanço de 2009 da Companhia Alba? (A) 193.040,00 (B) 240.000,00 (C) 283.960,00 (D) 440.000,00 (E) 527.500,00 Resolução Companhia Alba: detém 80% das ações da Valéria S.A. Portanto, a Companhia Alba é controladora Valéria S.A. e esse investimento será avaliado pela equivalência patrimonial, conforme já citado na questão. I - Companhia Alba (controladora): Ativo Não Circulante – Investimentos = 400.000 (saldo final de 2008, que corresponde ao saldo inicial de 2009).


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II - Companhia Valéria (controlada): II.1 - Apuração do Lucro Líquido do Exercício: Lucro Operacional 800.000,00 (-) Imposto de Renda e CSLL (250.000,00) Lucro Líquido do Exercício 550.000,00 Transferência do lucro líquido do exercício para o patrimônio líquido da investida: Lucro Líquido do Exercício (Receita) a Lucros Acumuladas (Patrimônio Líquido) 550.000 Houve um aumento do patrimônio líquido no valor de R$ 550.000,00. Nesse caso, o ganho de equivalência patrimonial na controladora seria: Ganho de Equivalência Patrimonial = 80% x LLEx = 80% x 550.000 = 440.000 Lançamento: Investimentos em Controladas (Ativo Não Circulante – Investimentos) a Ganho Equivalência Patrimonial (Receita) 440.000 II.2 – Houve a constituição de reserva legal (R$ 27.500,00). Contudo, como não há alteração do patrimônio líquido da investida, também não há alteração a fazer pelo método de equivalência patrimonial. Na constituição da reserva legal, temos: Lucros Acumulados (Patrimônio Líquido) a Reserva Legal (Patrimônio Líquido) 27.500 Não houve alteração no patrimônio líquido. II.3 – Houve a distribuição de dividendos pela investida no valor de R$ 304.950,00. O lançamento na investida seria: Lucros Acumulados (Patrimônio Líquido) a Dividendos a Pagar (Passivo Circulante) 304.950 Portanto, como houve alteração do patrimônio líquido pela distribuição de dividendos, também haverá alteração no saldo da conta “Investimentos” na investidora. Os dividendos distribuídos pela investidora são: Dividendos = 80% x 304.950 = 243.960 O lançamento na investidora seria: Dividendos a Receber (Ativo Circulante) a Investimentos em Controladas (ANC – Investimentos) 243.960


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III – Saldo final da conta “Investimento em Controladas” em 2009: Saldo Inicial em “Investimento em Controladas” 400.000 (+) Ganho de Equivalência Patrimonial 440.000 (-) Dividendos Distribuídos pela Investida (243.960) Saldo Final em “Investimento em Controladas” 596.040 Atenção, pois o ajuste do investimento avaliado patrimonial é o ganho de equivalência patrimonial, no valor de R$ 440.000,00. GABARITO: D (Técnico de Contabilidade Junior-Petrobras Biocombustível-2010-Cesgranrio) 21. Dados extraídos do Balancete de Verificação da Companhia São Lourenço S.A. em junho de 2009: Itens Valores em R$ Participação permanente de 51% no capital da Cia. São Mateus

2.345.678,00

Participação permanente de 66% no capital da Cia. São Cristóvão

877.886,00

Participação permanente de 9% no capital da Cia. São Bartolomeu

915.345,00

Terrenos para futuras instalações 268.560,00 Obras de arte 1.212.309,00 Imóveis de renda 766.602,00 Participações permanentes em fundos de investimento 112.670,00 Considerando-se exclusivamente as informações acima, o total dos investimentos, que será avaliado pelo Método do Custo, monta, em reais, a (A) 3.275.486,00 (B) 3.162.816,00 (C) 2.508.884,00 (D) 2.396.214,00 (E) 2.360.141,00 Resolução Itens Valores em R$ Participação permanente de 51% no capital da Cia. São Mateus Investimento em controlada avaliado pelo Método de Equivalência Patrimonial.

2.345.678,00

Participação permanente de 66% no capital da Cia. São Cristóvão Investimento em controlada avaliado pelo Método de Equivalência Patrimonial.

877.886,00

Participação permanente de 9% no capital da Cia. São 915.345,00


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Bartolomeu Como não foi falado em influência significativa, o investimento não é em coligado e, portanto, deve ser avaliado pelo método do custo de aquisição. Terrenos para futuras instalações São avaliados pelo custo de aquisição.

268.560,00

Obras de arte São avaliados pelo custo de aquisição.

1.212.309,00

Imóveis de renda São avaliados pelo custo de aquisição.

766.602,00

Participações permanentes em fundos de investimento São avaliados pelo custo de aquisição.

112.670,00

Saldo total dos investimentos avaliados pelo custo de aquisição: Itens Valores em R$ Participação permanente de 9% no capital da Cia. São Bartolomeu

915.345,00

Terrenos para futuras instalações 268.560,00 Obras de arte 1.212.309,00 Imóveis de renda 766.602,00 Participações permanentes em fundos de investimento 112.670,00 Total 3.275.486,00 GABARITO: A 22. De acordo com a Lei das Sociedades por Ações (consolidada até dez/2009), são consideradas coligadas as sociedades nas quais a investidora (A) possua, no mínimo, participação de 10% no capital da investida. (B) detenha até 15% das ações preferenciais da investida, embora não exerça nenhuma influência. (C) mantenha participação permanente de até 20% das ações preferenciais da investida. (D) tenha, pelo menos, 10% das ações ordinárias da investida. (E) tenha influência significativa na investida. Resolução De acordo com a Lei das S.A., temos a seguinte definição: “Art. 243. § 1o São coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha influência significativa. (...) § 4o Considera-se que há influência significativa quando a investidora detém ou exerce o poder de participar nas decisões das políticas financeira ou operacional da investida, sem controlá-la. § 5o É presumida influência significativa quando a investidora for titular de vinte por cento ou mais do capital votante da investida, sem controlá-la.”


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Ou seja, de acordo com a Lei S.A., são coligadas as empresas na qual a investidora tenha influência significativa ou que tenha presunção de influência. Também só há previsão de coligação por participação direta. No caso da presunção de influência significativa, há a necessidade de participação de 20% ou mais do capital votante. GABARITO: E (AFRF-2005-Esaf) Enunciado para a resolução das questões 23 a 26. Com as informações referentes aos períodos contábeis de 2000/2002 da Cia. FIRMAMENTO, fornecidas a seguir: I. Balanços Patrimoniais de 2000/2001 e o balancete de verificação referente a operações, do exercício de 2002, já registradas até 31.12.2002 ATIVOS 2000 2001 Balancete de verificação

31.12.2002 Disponibilidades 1.500 3.500 31.000 Duplicatas a Receber 224.000 210.000 257.500 (-) PDD (2.000) (4.000) (5.000) Estoques 25.000 30.000 70.000 Participações Societárias Cia. SOL 0 80.000 80.000 Cia. LUA 0 150.000 150.000 Cia. ESTRELA 1.500 1.500 1.500 Terrenos 60.000 60.000 180.000 Veículos 40.000 40.000 40.000 Edificações 20.000 20.000 20.000 Obras em andamento 54.000 150.000 Depreciação Acumulada (10.000) (20.000) (30.000) CMV 170.000 Despesas Administrativas 0 0 70.000 Devedores Duvidosos 0 0 5.000 Despesas Financeiras 0 0 40.000 Depreciação 0 0 10.000 TOTAL DO ATIVO + DESPESAS 360.000 625.000 1.240.000


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Fornecedor 25.000 40.000 56.000 Contas a Pagar 15.000 22.000 80.000 Impostos, Contribuição e Participação a Pagar 11.000 26.000 0 Dividendos a Pagar 25.000 35.000 0 Empréstimos e Financiamentos 40.000 60.000 200.000 Capital 200.000 400.000 430.000 Reserva Legal 4.000 12.000 12.000 Reservas de Lucros 30.000 10.000 0 Lucros/Prejuízos Acumulados 10.000 20.000 0 Vendas 0 0 460.000 Reversão de PDD 0 0 2.000 TOTAL DO PASSIVO + +PAT. LÍQUIDO+Receitas 360.000 625.000 1.240.000 II. A empresa provisiona, ao final do exercício, o valor de 86.100, que corresponde a 30% do lucro contábil, para o pagamento dos Impostos, contribuições e participações incidentes sobre o lucro apurado. Distribui ainda dividendos à base de 20% do total dos lucros líquidos, destinando ainda parte desses lucros à base de 5% para Reserva Legal e de 20% para Reservas de Lucros. III. Nos exercícios de 2000 e 2001, a empresa registrou Custos de Mercadorias Vendidas no valor de 120.000 e 145.000, respectivamente. IV. A conta Empréstimos e Financiamentos refere-se a uma operação financeira realizada em dezembro de 2000, vencível em 10 anos, com carência de 5 anos e juros de 0,5% pagos no final de cada mês. V. Dados sobre as Participações Societárias: Dados dos

Investimentos em


% De Participação







200.000 370.000 100.000 20.000


187.500 287.500 0 30.000


75.000 300.000 50.000 100.000


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Observação: Em 31.12.2002 ocorreu na Cia. SOL uma integralização de Capital em dinheiro 75.000. 23. Observando os valores inscritos no Patrimônio Líquido, é verdadeiro afirmar que, a) em 2000, a participação do capital próprio na composição das fontes de recursos é de 68%. b) nos exercícios de 2000 e 2001, não foram utilizados saldos de reservas para aumentar capital. c) no exercício de 2001, a empresa deu prejuízo e não efetuou a distribuição do lucro. d) em 2001, os sócios integralizaram o Capital Social com subscrição de ações no valor de 80.000. e) em 2002 a empresa aumentou seu capital com subscrição de sócios. Resolução Capital Próprio = Patrimônio Líquido. Fontes de Recursos = Passivo Total. Passivo Circulante: corresponde às obrigações da companhia, inclusive financiamentos para aquisição de direitos do ativo não circulante, quando vencerem no exercício seguinte. Passivo Não Circulante: corresponde às obrigações que tiverem vencimento após o término do exercício seguinte I – Balanço Patrimonial em 2000: Ativo Passivo Ativo Circulante Passivo Circulante Disponibilidades 1.500 Fornecedor 25.000 Duplicatas a Receber 224.000 Contas a Pagar 15.000 (-) PDD (2.000) Imp., Cont. e Part. a Pagar 11.000 Estoques 25.000 Dividendos a Pagar 25.000 248.500 76.000 Ativo Não Circulante Passivo Não Circulante Participação Societária Empréstimos e Financiamentos (*1) 40.000 Cia. Estrela 1.500 40.000 Terrenos 60.000 Veículos 40.000 Patrimônio Líquido Edificações 20.000 Capital 200.000 Depreciação Acumulada(10.000) Reserva Legal 4.000 Reserva de Lucros 30.000 111.500 Lucros/Prejuízos Acumulados 10.000 244.000 Total do Ativo 360.000 Total do Passivo 360.000


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(*1) A conta Empréstimos e Financiamentos é classificada no Passivo Não Circulante, conforme observação IV: A conta Empréstimos e Financiamentos refere-se a uma operação financeira realizada em dezembro de 2000, vencível em 10 anos, com carência de 5 anos e juros de 0,5% pagos no final de cada mês. II – Cálculo da relação Patrimônio Líquido/Passivo Total em 2000 Patrimônio Líquido/Passivo Total (2000) = 244.000/360.000 = 0,677 Patrimônio Líquido/Passivo Total (2000) ≈ 68% a) em 2000, a participação do capital próprio na composição das fontes de recursos é de 68%. – A alternativa é VERDADEIRA. III – Balanço Patrimonial em 2001 Ativo Passivo Ativo Circulante Passivo Circulante Disponibilidades 3.500 Fornecedor 40.000 Duplicatas a Receber 210.000 Contas a Pagar 22.000 (-) PDD (4.000) Imp., Cont. e Part. a Pagar 26.000 Estoques 30.000 Dividendos a Pagar 35.000

239.500 Empréstimos e Financ. (*2) 20.000 143.000

Ativo Não Circulante Passivo Não Circulante Participação Societária Empréstimos e Financiamentos (*1) 40.000 Cia Sol 80.000 40.000 Cia Lua 150.000

Cia. Estrela 1.500 Patrimônio Líquido Terrenos 60.000 Capital 400.000 Veículos 40.000 Reserva Legal 12.000Edificações 20.000 Reserva de Lucros 10.000 Obras em Andamento 54.000 Lucros/Prejuízos Acumulados 20.000 Depreciação Acumulada(20.000) 442.000 385.500 Total do Ativo 625.000 Total do Passivo 625.000 (*2) Dos 60.000 da conta Empréstimos e Financiamentos, 20.000 são de curto prazo – passivo circulante e 40.000 de longo prazo – passivo não circulante (vide (*1)).


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IV – Análise das demais alternativas b) nos exercícios de 2000 e 2001, não foram utilizados saldos de reservas para aumentar capital. Em 2000, não há como especificar que houve aumento de capital, visto que, o balanço de 1999 não é conhecido. Em 2001, o Capital Social sofreu um aumento em relação a 2000, no valor de 200.000, entretanto, não foram utilizados os saldos das reservas para o aumento do capital, pois, apenas a Reserva de Lucros reduziu de 30.000 para 10.000. A alternativa é FALSA. c) no exercício de 2001, a empresa deu prejuízo e não efetuou a distribuição do lucro. No exercício de 2001 a conta Lucros/Prejuízos Acumulados aumentou em relação a 2000, no valor de 10.000 (o saldo da conta Lucros/Prejuízos Acumulados era 10.000 em 2000, passando a 20.000 em 2001). Logo, houve lucro em 2001 e não prejuízo. A alternativa é FALSA. d) em 2001, os sócios integralizaram o Capital Social com subscrição de ações no valor de 80.000. Não há nada que comprove tal informação. Apesar do Capital Social em 2001 ter aumentado, em relação a 2000, no valor de 200.000 (o saldo da conta Capital Social passou de 200.000, no exercício de 2000, para 400.000, no exercício de 2001), não há como comprovar que este aumento ocorreu em virtude de subscrição de ações. É mera suposição. A alternativa é FALSA. e) em 2002 a empresa aumentou seu capital com subscrição de sócios. Em 2002, houve um aumento do valor do Capital Social em 30.000, em relação a 2001 (passou de 400.000 para 430.0000). Porém, também ocorreu uma redução na Reserva de Lucros em 10.000 (passou de 10.000 para 0) e uma redução em Lucros Acumulados no valor de 20.000 (passou de 20.000 para 0). Logo, pode-se concluir que o aumento do Capital Social foi devido a transferência dos valores das contas de Reservas de Lucros e Lucros Acumulados. Com isso, pode-se afirmar que o aumento de 30.000 no Capital Social não foi em virtude de subscrição de sócios. A alternativa é FALSA.GABARITO: A


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24. Com relação aos dividendos distribuídos por suas investidas, a Cia.Firmamento, quando da apuração de seu resultado do exercício de 2002, deve dar o seguinte tratamento contábil: a) recolher como receitas não-operacionais o valor de 20.000. b) debitar Participações Societárias no valor de 34.000. c) registrar como receita de dividendos o valor de 8.000. d) lançar a crédito de Participações Societárias o valor de 32.000. e) creditar como Outras Receitas Operacionais o valor de 10.000. Resolução As participações permanentes no capital de outras sociedades são classificadas no Ativo Não Circulante da investidora e podem ser avaliadas pelo método de equivalência patrimonial ou pelo método do custo de aquisição.

Somente se o investimento não se enquadrar no Método de Equivalência Patrimonial, deve ser adotado o Método de Custo de Aquisição. De acordo com o art. 248. da Lei no 6.404/76, são avaliados pelo Método de Equivalência Patrimonial, com as alterações trazidas pela Lei no 11.638/07 e pela Medida Provisória no 449/08, convertida na Lei no 11.941/09: I - os investimentos em coligadas; II – os investimentos em controladas; III – os investimentos em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum (*). (*) ATENÇÃO!!! De acordo com o item III, mesmo que as sociedades não sejam coligadas ou controladas, podem ser avaliadas pelo método de equivalência patrimonial se estiverem sob controle comum ou se fizerem parte de um grupo de sociedades. Ou seja, com as alterações, não há mais o conceito de relevância. O conceito de relevância é: Considera-se relevante o investimento: a) em cada sociedade coligada ou controlada, se o valor contábil é igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor do patrimônio líquido da companhia (relevância individual); b) no conjunto das sociedades coligadas e controladas, se o valor contábil é igual ou superior a 15% (quinze por cento) do valor do patrimônio líquido da companhia (relevância no conjunto ou coletiva).


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Além disso, houve alteração do conceito de sociedades coligadas, conforme abaixo: Sociedades Coligadas: São coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha influência significativa. Considera-se que há influência significativa quando a investidora detém ou exerce o poder de participar nas decisões das políticas financeira ou operacional da investida, sem controlá-la. É presumida influência significativa quando a investidora for titular de vinte por cento ou mais do capital votante da investida, sem controlá-la. Vamos à resolução da questão: I – Análise dos Investimentos Permanentes da Cia Firmamento I.1- Cia Sol: Valor do Investimento = 80.000 (em 2001) PL da Cia Firmamento em 2001 (aquisição do investimento) = 442.000 Participação no capital da investida (Cia Sol) = 40% das ordinárias > 20% ⇒ investidora tem influência na investida (influência presumida) ⇒ coligadas Logo, o investimento na Cia Sol é avaliado pelo método de Equivalência Patrimonial.

O valor do investimento na investidora (Cia Firmamento) está correto, pois corresponde, pelo Método de Equivalência Patrimonial, a 40% do PL da investida (Cia Sol) em 2001 (40% x 200.000 = 80.000). I-2- Cia Lua: Valor do Investimento = 150.000 PL da Cia Firmamento em 2001 (aquisição do investimento) = 442.000 Participação no capital da investida (Cia Lua) = 80% do capital total ⇒ controle Logo, a Cia Firmamento é controladora da Cia Lua e o investimento na Cia Lua é avaliado pelo método de Equivalência Patrimonial. O valor do investimento na investidora (Cia Firmamento) está correto, pois corresponde, pelo Método de Equivalência Patrimonial, a 80% do PL da investida (Cia Lua) em 2001 (80% x 187.500 = 150.000).


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I.3- Cia Estrela: Valor do Investimento = 1.500 PL da Cia Firmamento em 2000 (aquisição do investimento) = 244.000 Participação no capital da investida (Cia Estrela) = 2% das ações preferenciais e nada foi falado sobre influência. Logo, a Cia Estrela não é coligada e nem controlada da Cia Firmamento e este investimento é avaliado pelo custo de aquisição. Analisando o quadro dado abaixo, teríamos os seguintes lançamentos na Cia Firmamento: Dados dos

Investimentos em


% De Participação







200.000 370.000 100.000 20.000


187.500 287.500 0 30.000


75.000 300.000 50.000 100.000

Observação: Em 31.12.2002 ocorreu na Cia. SOL uma integralização de Capital em dinheiro 75.000. Logo, a Cia Firmamento, detentora de 40% das ações ordinárias da Cia Sol, teve que integralizar o seguinte valor: Valor integralizado pela Cia Firmamento = 40% x 75.000 = 30.000

Lançamento: Participação Societária – Cia Sol (ANC - Investimentos) a Disponibilidades (Ativo Circulante) 30.000

Part. Societárias Cia Sol

80.000 30.000 (1)

110.000

Disponibilidades 31.000 30.000 (1) 1.000


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I.1 - Cia Sol (Equivalência Patrimonial) Saldo do investimento em 2001 = 80.000 + 30.000 = 110.000 PL ajustado em 31/12/20x2 = 370.000

Investimento Ajustado (na Cia Firmamento) = 40% x 370.000 = 148.000 Ganho de Equivalência Patrimonial = 148.000 – 110.000 = 38.000 Lançamento: Participação Societária – Cia Sol (Ativo Não Circulante - Investimentos) a Ganho de Equivalência Patrimonial (Receita) 38.000

Para a reavaliação de ativos na investida, devemos relembrar o conceito, apesar de a Lei no 11.638/07 ter extinto a conta “Reserva de Reavaliação”. Reavaliação de Ativos na Investida (investimentos avaliados pelo Método de Equivalência Patrimonial): Caso ocorra um aumento do valor do patrimônio líquido da investida em virtude da reavaliação de seus ativos, este aumento deve ser reconhecido pela investidora como aumento do investimento sem, contudo, afetar o resultado da investidora, visto que, não decorre de lucro apurado pela investida e nem corresponde a um ganho efetivo.

Por exemplo, o lançamento da reavaliação de um Imóvel na investida seria: Imóvel (Ativo Não Circulante - Imobilizado) a Reserva de Reavaliação – Terrenos (Patrimônio Líquido) O lançamento na investidora seria (para reconhecer o aumento do investimento avaliado pela Equivalência Patrimonial):

Participações Permanentes (Ativo Não Circulante - Investimentos) a Reserva de Reavaliação – Terrenos da Investida (Patrimônio Líquido) Reavaliação de Ativos na Cia Sol = 100.000 Aumento do Investimento na Cia Firmamento devido a reavaliação = = 40% x 100.000 ⇒ ⇒ Aumento do Investimento na Cia Firmamento devido a reavaliação = 40.000


80.000 30.000 (1) 38.000 (2)

148.000

Ganho Eq. Patrimonial 38.000 (2) 38.000


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Lançamento: Participação Societária – Cia Sol (Ativo Não Circulante - Investimentos) a Reserva de Reavaliação – Cia Sol (Patrimônio Líquido) 40.000

Distribuição de Dividendos pela Cia Sol = 20.000 Dividendos distribuídos a Cia Firmamento = 40% x 20.000 = 8.000 Lançamento: Dividendos a Receber (Ativo Circulante) a Participação Societária – Cia Sol (Ativo Não Circulante -Investimentos) 8.000

I.2- Cia Lua (Equivalência Patrimonial) Saldo do investimento em 2001 = 150.000 PL ajustado em 31/12/20x2 = 287.500 Investimento Ajustado (na Cia Firmamento) = 80% x 287.500 = 230.000 Ganho de Equivalência Patrimonial = 230.000 – 150.000 = 80.000 Lançamento: Participação Societária – Cia Lua (Ativo Não Circulante - Investimentos) a Ganho de Equivalência Patrimonial (Receita) 80.000


80.000 30.000 (1) 38.000 (2) 40.000 (3)

188.000

Res. Reavaliação Cia Sol

40.000 (3) 40.000


80.000 30.000 (1) 38.000 (2) 40.000 (3)

8.000 (4)

180.000

Dividendos a Receber 8.000 (4) 8.000

Part. Societárias Cia Lua

150.000 80.000 (5)

230.000

Ganho Eq. Patrimonial 38.000 (1)

80.000 (5) 118.000


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Distribuição de Dividendos pela Cia Lua = 30.000 Dividendos distribuídos a Cia Firmamento = 80% x 30.000 = 24.000 Lançamento: Dividendos a Receber (Ativo Circulante) a Participação Societária – Cia Lua (Ativo Não Circulante -Investimentos) 24.000

I.3- Cia Estrela (Custo de Aquisição) Distribuição de Dividendos pela Cia Estrela = 100.000 Dividendos distribuídos a Cia Firmamento = 2% x 100.000 = 2.000 Como a investimento foi adquirido em 2000 e os dividendos só foram distribuídos no final de 2002 (mais de 6 meses da data de aquisição), o lançamento será o seguinte Lançamento: Dividendos a Receber (Ativo Circulante) a Receita de Dividendos (Receita) 2.000

As seguintes contas serão utilizadas no resultado do exercício da Cia Firmamento em 2002: Ganho de Equivalência Patrimonial = 148.000 Receita de Dividendos = 2.000 Despesa com Integralização – Cia Sol = 30.000

Part. Societárias Cia Lua

150.000 80.000 (5)

24.000 (6)

206.000

Dividendos a Receber 8.000 (3) 24.000 (6)

32.000

Receita de Dividendos 2.000 (7) 2.000

Dividendos a Receber 8.000 (3) 24.000 (6) 2.000 (7)

34.000


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II – Cálculo do Resultado do Exercício em 2002 Vendas 460.000 (-) CMV (170.000) Lucro Bruto 290.000 (+) Ganho de Equivalência Pat. 118.000 (+) Receita de Dividendos 2.000 (-) Despesas Administrativas (70.000) (-) Devedores Duvidosos (5.000) (-) Despesas Financeiras (40.000) (-) Depreciação (10.000) (+) Reversão de PDD 2.000 Lucro Antes do IR/Contribuições 287.000

De acordo com a observação II: A empresa provisiona, ao final do exercício, o valor de 86.100, que corresponde a 30% do lucro contábil, para o pagamento dos Impostos, contribuições e participações incidentes sobre o lucro apurado. Logo, podemos realizar uma conferência do Lucro que foi calculado neste item, pois deve ser igual ao fornecido pela observação II. De acordo com a observação II: 86.100 --------- 30% do lucro antes do IR/Contribuições X --------- 100% 30% x X = 86.100 x 100% ⇒ X = 86.100 x 100/30 = 287.000 Logo os cálculos realizados até aqui estão corretos. Continuando com o cálculo do Resultado do Exercício de 2002: Lucro Antes do IR/Contribuições 287.000 (-) Provisão para IR/Cont/Participações (30% x 287.000) (86.100) Lucro Líquido do Exercício 200.900 Lançamento: Resultado do Exercício (Receita) a Provisão para IR/Cont./Participações (Passivo Circulante) 86.100

Resultado do Exercício 86.100 (8) 287.000 200.900

Provisão para IR/Cont./Partic. 86.100 (8) 86.100


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Transferindo o Lucro Líquido do Exercício para a conta Lucros Acumulados: Resultado do Exercício (Receita) a Lucros Acumulados (Patrimônio Líquido) 200.900

Ainda de acordo com a observação II: Distribui ainda dividendos à base de 20% do total dos lucros líquidos, destinando ainda parte desses lucros à base de 5% para Reserva Legal e de 20% para Reservas de Lucros. Ainda ocorreram os seguintes eventos: - Distribuição de Dividendos = 20% do Lucro Líquido

Dividendos Distribuídos = 20% x 200.900 = 40.180 Lançamento:

Lucros Acumulados (Patrimônio Líquido) a Dividendos a Pagar (Passivo Circulante) 40.180

- Reserva Legal = 5% do Lucro Líquido Reserva Legal = 5% x 200.900 = 10.045 Lançamento:

Lucros Acumulados (Patrimônio Líquido) a Reserva Legal (Patrimônio Líquido) 10.045

- Reserva de Lucros = 20% do Lucro Líquido Reserva de Lucros = 20% x 200.900 = 40.180 Lançamento:

Lucros Acumulados (Patrimônio Líquido) a Reserva de Lucros (Patrimônio Líquido) 40.180

Resultado do Exercício 86.100 (8) 287.000 200.900 200.900 (9)

Lucros Acumulados 200.900 (9) 200.900

Dividendos a Pagar 40.180 (10) 40.180

Lucros Acumulados 40.180 (10) 200.900 (9)

160.720

Reserva Legal 12.000

10.045 (11) 22.045

Lucros Acumulados 40.180 (10) 10.045 (11)

200.900 (9)

150.675

Reserva de Lucros 40.180 (12) 40.180

Lucros Acumulados 40.180 (10) 10.045 (11) 40.180 (12)

200.900 (9)

110.495


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III – Balanço Patrimonial em 2002: apesar de não ser exigido nesta questão, vamos montar o Balanço Patrimonial de 2002. Ativo Passivo Ativo Circulante Passivo Circulante Disponibilidades 1.000 Fornecedor 56.000 Duplicatas a Receber 257.500 Contas a Pagar 80.000 (-) PDD (5.000) Imp., Cont. e Part. a Pagar 86.100 Estoques 70.000 Dividendos a Pagar 40.180 Dividendos a Receber 34.000 Empréstimos e Financ. (*3) 160.000 357.500 422.280 Ativo Não Circulante Passivo Não Circulante Participação Societária Empréstimos e Financ. (*1) 40.000 Cia Sol 180.000 40.000 Cia Lua 206.000

Cia. Estrela 1.500 Patrimônio Líquido Terrenos 180.000 Capital 430.000 Veículos 40.000 Reserva Legal 22.045Edificações 20.000 Reserva de Lucros 40.180 Obras em Andamento 150.000 Reserva de Reavaliação – Cia Sol 40.000 Depreciação Acumulada (30.000) Lucros/Prejuízos Acumulados 110.495 747.500 642.720 Total do Ativo 1.105.000 Total do Passivo 1.105.000 (*3) Dos 200.000 da conta Empréstimos e Financiamentos, 160.000 são de curto prazo – passivo circulante e 40.000 de longo prazo – passivo não circulante (vide (*1)). IV – Análise das Alternativas: A questão deseja saber o seguinte: Com relação aos dividendos distribuídos por suas investidas, a Cia. Firmamento, quando da apuração de seu resultado do exercício de 2002, deve dar o seguinte tratamento contábil: De acordo com os itens acima, a Cia Firmamento apresenta a conta “Dividendos a Receber” no valor 34.000, onde 32.000 correspondem ao dividendos recebidos em relação aos investimentos avaliados pela equivalência patrimonial (a contrapartida é uma redução no valor dos investimentos, visto que esta receita já foi reconhecida por ocasião do cálculo da equivalência patrimonial). Os outros 2.000 são Receitas de Dividendos, pois a investimento (Cia Estrela) é avaliado pelo custo de aquisição.


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a) recolher como receitas não-operacionais o valor de 20.000. A alternativa é FALSA, pois o que houve foi uma Receita Operacional (Receita de Dividendos) no valor de 2.000 (Cia Estrela). b) debitar Participações Societárias no valor de 34.000. A alternativa é FALSA, pois a conta Participações Societárias (Cia Sol e Cia Lua) foi creditada no valor de 32.000. c) registrar como receita de dividendos o valor de 8.000. A alternativa é FALSA, pois o que houve foi uma Receita Operacional (Receita de Dividendos) no valor de 2.000 (Cia Estrela). d) lançar a crédito de Participações Societárias o valor de 32.000. A alternativa é VERDADEIRA. e) creditar como Outras Receitas Operacionais o valor de 10.000. A alternativa é FALSA, pois o que houve foi uma Receita Operacional (Receita de Dividendos) no valor de 2.000 (Cia Estrela). GABARITO: D 25. Na apuração do resultado do exercício de 2002 da Cia Firmamento, o valor registrado a crédito na conta Reserva Legal deve ser: a) 9.505 b) 9.005 c) 10.045 d) 9.045 e) 9.845 Resolução A Reserva Legal do exercício de 2002 já foi calculada na questão 3: Reserva Legal = 10.045. GABARITO: C 26. Em 2001, o valor das compras de mercadorias efetuadas foi de a) 170.000. b) 140.000. c) 210.000. d) 120.000. e) 150.000.


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Resolução Custo das Mercadorias Vendidas: CMV = EI + C – EF I – Cálculo das Compras de Mercadorias em 2001 Estoque Inicial (EI) = Saldo da Conta Estoques em 2000 = 25.000 Estoque Final (EF) = Saldo da Conta Estoques em 2001 = 30.000 De acordo com a observação III: Nos exercícios de 2000 e 2001, a empresa registrou Custos de Mercadorias Vendidas no valor de 120.000 e 145.000, respectivamente. Logo, o CMV em 2001 é igual a 145.000 CMV = EI + C – EF ⇒ 145.000 = 25.000 + C – 30.000 ⇒ 145.000 = C – 5.000 ⇒ C = 145.000 + 5.000 ⇒ C (Compras de Mercadorias em 2001) = 150.000 GABARITO: E (TRT-2008-FCC) Em 31/12/1994, os balancetes finais das Cias. Pará e Sergipe eram os seguintes: Contas Cia.

Pará Cia. Sergipe

Ativo Circulante Ativo Realizável a Longo Prazo Ativo Investimentos Ativo Imobilizado Líquido Passivo Circulante Passivo Exigível a Longo Prazo Capital Reservas Lucros/Prejuízos Acumulados Despesas Operacionais Receitas Operacionais

12.000 18.000 30.000 110.000 25.000 15.000 80.000 10.000 20.000 60.000 80.000

5.000 --- --- 49.000 15.000 5.000 50.000 1.000 (14.000) 45.000 42.000

Outras informações: I. para a apuração dos resultados de 1994 das empresas, falta ainda apenas a avaliação dos Investimentos Permanentes. II. a Cia. Pará detinha 60% do capital da Cia. Sergipe e constituía-se na única participação societária da empresa. III. a inflação no período foi zero. IV. até o exercício contábil de 1993, os investimentos não eram avaliados pela equivalência patrimonial. Com base nas informações anteriores, identifique a resposta correta para as questões de números 26 a 28.


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27. Aplicando-se o método da equivalência patrimonial, o valor correto dos investimentos permanentes da Cia. Pará seria: a) R$ 30.000,00 b) R$ 20.400,00 c) R$ 9.600,00 d) R$ 22.200,00 e) R$ 1.800,00 Resolução I – Apuração do PL da Investida: Capital 50.000 Reservas 1.000 Lucros/Prejuízos Acumulados (14.000) Despesas Operacionais (45.000) Receitas Operacionais 42.000 PL da Investida 34.000 Investimentos Permanentes = 60% x 34.000 = 20.400 GABARITO: B 28. O resultado apurado na aplicação da equivalência patrimonial deveria ser lançado pela Cia. Pará como: a) Lucros/Prejuízos Acumulados – Ajustes de Exercícios Anteriores 7.800 Outras Despesas Operacionais 1.800 a Investimentos 9.600

b) Provisão para Perdas c/ Investimentos Permanentes 9.600 a Receitas Não Operacionais 7.800 a Investimentos 1.800

c) Lucros/Prejuízos Acumulados – Ajustes de Exercícios Anteriores 1.800 Outras Despesas Operacionais 7.800 a Investimentos 9.600

d) Ganhos ou Perdas com Alienação de Investimentos 7.800 Despesas Não Operacionais 1.800 a Investimentos 9.600

e) Investimentos 1.800 Despesas Não Operacionais 7.800 a Ganhos ou Perdas com Investimentos 9.600


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Resolução Como, no exercício anterior, o investimento não era avaliado pelo MEP, deve ser feito um ajuste de exercícios anteriores. Custo de Aquisição do Investimento (em 1993) 30.000 Eq. Patrimonial (em 1993) = 60% x (50.000 + 1.000 – 14.000) (22.200) Ajustes de Exercícios Anteriores 7.800 Lucros/Prejuízos Acumulados (Patrimônio Líquido) a Investimentos Permanentes (ANC - Investimentos) 7.800 Apuração do Resultado do Período na Investida = 42.000 – 45.000 = (3.000) Perda de Equivalência Patrimonial = 60% x 3.000 = 1.800 Perda de Equivalência Patrimonial (Outras Despesas Operacionais) a Investimentos Permanentes (ANC - Investimentos) 1.800 Consolidando os lançamentos teríamos: Diversos a Investimentos Permanentes (ANC - Investimentos) Lucros/Prejuízos Acumulados (Patrimônio Líquido) 7.800 Perda de Eq. Patrimonial (Outras Despesas Operacionais) 1.800 9.600 GABARITO: A 29. Considerando o valor apurado na equivalência patrimonial, o Resultado do Exercício de 1994 da Cia. Pará é: (a) R$ 24.200,00 (b) R$ 10.400,00 (c) R$ 12.200,00 (d) R$ 22.200,00 (e) R$ 18.200,00 Resolução Apuração do Resultado na Investidora: Receitas Operacionais 80.000 (-) Despesas Operacionais (60.000) (-) Perda de Eq. Patrimonial (1.800) Resultado em 1994 18.200 GABARITO: E


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30.(ICMS-MG-2005-Esaf) Duas empresas coligadas avaliam seus investimentos pelo método da equivalência patrimonial. A primeira empresa tem: Ativo Permanente de R$ 500.000,00 Patrimônio Líquido de R$ 300.000,00 Capital Social de R$ 100.000,00 A segunda empresa tem: Ativo Permanente de R$ 350.000,00 Patrimônio Líquido de R$ 300.000,00 Capital Social de R$ 150.000,00 A primeira empresa possui 25% do capital social da segunda. A segunda companhia teve lucro de R$ 50.000,00 e distribuiu dividendos no valor de R$ 30.000,00. Em conseqüência dos resultados e respectiva distribuição, ocorridos na segunda companhia, a primeira empresa deverá contabilizar o aumento de a) R$ 7.500,00 em receitas do período. b) R$ 7.500,00 no ativo circulante. c) R$ 7.500,00 no ativo permanente. d) R$ 12.500,00 no ativo circulante. e) R$ 12.500,00 no ativo permanente. Resolução Duas empresas coligadas (investimentos avaliados pelo método da equivalência patrimonial): Primeira empresa (possui 25% do Capital Social da segunda): Ativo Permanente = R$ 500.000,00 Patrimônio Líquido = R$ 300.000,00 Capital Social = R$ 100.000,00 Segunda empresa: Ativo Permanente = R$ 350.000,00 Patrimônio Líquido = R$ 300.000,00 Capital Social = R$ 150.000,00 Lucro no Período = R$ 50.000,00 Dividendos Distribuídos = R$ 30.000,00 Contabilização na primeira empresa = ? I – Cálculo dos Investimentos Permanentes na Primeira Empresa: Primeira Empresa: 25% do Capital Social da segunda-feira Investimentos Permanentes = 25% x Patrimônio Líquido da Segunda ⇒⇒ Investimentos Permanentes = 25% x 300.000 = 75.000


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II – Equivalência Patrimonial: II.1 - Segunda Empresa: Lucro no Período = 50.000 Equivalência na Primeira Empresa = 25% x 50.000 = 12.500 Investimentos Permanentes (ANC - Investimentos) a Ganho de Equivalência Patrimonial (Receita) 12.500 II.2 – Segunda Empresa: Dividendos Distribuídos = 30.000 Equivalência na Primeira Empresa = 25% x 30.000 = 7.500 Dividendos a Receber (Ativo Circulante) a Investimentos Permanentes (ANC - Investimentos) 7.500 Logo, a conta Investimentos Permanentes ficará com um saldo devedor de R$ 5.000,00 (R$ 12.500,00 – R$ 7.500,00). II.3 – Consolidação da Equivalência Patrimonial: - Aumento do Ativo Circulante: Dividendos a Receber = 7.500 - Aumento do Ativo Não Circulante: Investimentos Perm. = 5.000 - Aumento das Receitas do Período = 12.500 Nota: Com a publicação da MP no 449/08, convertida na Lei no 11.941/09, o grupo “Ativo Permanente” foi extinto. Agora, temos o “Ativo Não Circulante”, dividido em “Realizável a Longo Prazo”, “Investimentos” e “Imobilizado”. GABARITO: B 31.(CGU-2004-Esaf) A Arvorebrás tem um patrimônio líquido de R$ 1.500.000,00 e possui 18% das ações emitidas pela Piauí Queijos & Doces, sendo sua coligada. O investimento não é considerado relevante, nem avaliado por equivalência patrimonial. No fim do exercício social a investida apurou lucro líquido de R$ 25.000,00 e destinou 40% para o pagamento de dividendos. Ao receber a comunicação desses fatos a investidora deverá contabilizar a) Débito de Ativo Permanente

a Crédito de Receitas 4.500,00 b) Débito de Ativo Circulante

a Crédito de Receitas 4.500,00 c) Débito de Ativo Permanente

a Crédito de Resultado do Exercício 1.800,00 d) Débito de Ativo Circulante

a Crédito de Resultado do Exercício 1.800,00


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e) Débito de Ativo Permanente 2.700,00 Débito de Ativo Circulante 1.800,00 a Crédito de Resultado 4.500,00

Resolução Arvorebrás Patrimônio Líquido = R$ 1.500.000,00 Investimento = 18% das ações emitidas pela Piauí Queijos & Doces, sendo sua coligada. O investimento não é considerado relevante, nem avaliado por equivalência patrimonial Investida: Lucro Líquido = R$ 25.000,00 Pagamento de Dividendos = 40% do lucro líquido Lançamento na investidora = ? I – Determinação dos Dividendos pagos para a investidora: Dividendos Distribuídos pela Investida = 40% x Lucro Líquido = 40% x 25.000 = 10.000 Como a investidora possui 18% das ações emitidas pela investida: Dividendos Recebidos pela Investidora = 18% x 10.000 = 1.800 II – Lançamento na Investidora: como a questão não especificou a data de aquisição do investimento, considerar-se-á que o investimento foi adquirido há mais de seis meses. Caixa ou Dividendos a Receber (Ativo Circulante) a Receita de Dividendos (Receita) 1.800 Logo, a alternativa correta é: d) Débito de Ativo Circulante

a Crédito de Resultado do Exercício 1.800,00 GABARITO: D


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32.(AFRF-2003-Esaf) Temos como tarefa observar o Patrimônio Líquido das empresas Hexa Comercial e Hepta Comercial, em 31.12.02, no qual podemos verificar os seguintes elementos: Rubrica empresa Hexa empresa Hepta Capital social R$ 150.000,00 R$ 120.000,00 Ações emitidas 15.000 unidades 12.000 unidades Reservas e lucros R$ 30.000,00 R$ 12.000,00 Ativo Permanente R$ 140.000,00 R$ 150.000,00 Investimentos R$ 72.000,00 R$ 37.000,00 Ações do BB R$ 10.000,00 R$ 6.000,00 Ações de Hepta R$ 52.800,00 ------------------ No exercício social de 2002: - a empresa Hexa obteve lucro líquido de R$ 50.000,00; - a empresa Hepta obteve lucro líquido de R$ 40.000,00; - a empresa Hexa distribuiu dividendos de 20%; e - a empresa Hepta distribuiu dividendos de 20%. Com base nessas informações, ao examinarmos a escrituração da empresa Hexa, devemos encontrar um lançamento assim registrado: a) Dividendos a Receber


b) Dividendos a Receber


c) Ações da Empresa Hepta Comercial

a Dividendos a Receber vlr. dividendos a nosso favor R$ 3.200,00

d) Dividendos a Receber


e) Dividendos a Receber



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Resolução Empresa: Hexa Comercial (investidora) Empresa: Hepta Comercial (investida) No exercício social de 2002: - a empresa Hexa obteve lucro líquido de R$ 50.000,00; - a empresa Hepta obteve lucro líquido de R$ 40.000,00; - a empresa Hexa distribuiu dividendos de 20%; e - a empresa Hepta distribuiu dividendos de 20%. I – Cálculo do Patrimônio Líquido da empresa Hexa e da empresa Hepta (em 31/12/02) – antes da apuração do resultado do exercício: Patrimônio Líquido (Hexa) = Capital social + Reservas e lucros ⇒⇒ Patrimônio Líquido (Hexa) = 150.000 + 30.000 ⇒ ⇒ Patrimônio Líquido (Hexa) = 180.000 Patrimônio Líquido (Hepta) = Capital social + Reservas e lucros ⇒⇒ Patrimônio Líquido (Hepta) = 120.000 + 12.000 ⇒ ⇒ Patrimônio Líquido (Hepta) = 132.000 II – Verificação da relevância do investimento da empresa Hexa: Percentual = Ações de Hepta/Patrimônio Líquido de Hexa = 52.800/180.000 = 29,3% Logo, o investimento da empresa Hexa (Ações de Hepta) é relevante, pois o seu percentual em relação ao Patrimônio Líquido é maior que 10%. III – Determinação do percentual de participação de Hexa em Hepta: Percentual de Participação = Ações de Hepta/Patrimônio Líquido de Hepta ⇒ ⇒ Percentual de Participação = 52.800/132.000 = 0,4 = 40% Logo, Hexa possui 40% das ações de Hepta e o investimento deve ser avaliado pelo Método de Equivalência Patrimonial. IV – Cálculo de Ganho de Equivalência Patrimonial: Lucro Líquido de Hepta = 40.000 Ganho de Equivalência Patrimonial = 40% x Lucro Líquido de Hepta = 40% x 40.000 ⇒ ⇒ Ganho de Equivalência Patrimonial = 16.000 Lançamento em Hexa : Ações de Hepta (ANC - Investimentos) a Ganho de Equivalência Patrimonial (Receita) 16.000


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V – Cálculo dos Dividendos a Receber em Hexa: Dividendos Distribuídos por Hepta = 20% x Lucro Líquido de Hepta = 20% x 40.000 ⇒ ⇒ Dividendos Distribuídos por Hepta = 8.000 Dividendos a Receber em Hexa = 40% x Dividendos Distribuídos por Hepta ⇒⇒ Dividendos a Receber em Hexa = 40% x 8.000 = 3.200 Lançamento em Hexa: Dividendos a Receber (Ativo Circulante) a Ações de Hepta (ANC - Investimentos) 3.200 a) Dividendos a Receber a Ações da Empresa Hepta Comercial vlr. dividendos a nosso favor R$ 3.200,00 GABARITO: A 33.(TRF-2003-Esaf-Adaptada) Considere as empresas e sua participação no capital de outra, conforme descrito abaixo. Investidora Investida Participação Alfa -> Beta 80% Alfa -> Gama 90% Beta -> Lâmina 20% Beta -> Ômega 20% Gama -> Ômega 80% Assinale a opção correta. a) A empresa Alfa controla indiretamente a empresa Ômega. b) A empresa Alfa controla indiretamente a empresa Lâmina. c) A empresa Beta controla a empresa Lâmina. d) A empresa Beta controla a empresa Ômega. e) A empresa Gama controla a empresa Beta. Resolução Investidora Investida Participação Característica Alfa Beta 80% Alfa controla Beta diretamente Alfa Gama 90% Alfa controla Gama diretamente Beta Lâmina 20% Beta e Lâmina são coligadas

Lâmina não é controlada de Alfa, pois Alfa possui, indiretamente (através de Beta), apenas 20% de participação em Lâmina

Beta Ômega 20% Beta e Ômega são coligadas Gama Ômega 80% Gama controla Ômega

Alfa controla Ômega indiretamente (Gama, que é


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controlada de Alfa, controla Ômega diretamente)

GABARITO: A 34.(TCE-Paraná-2003-Esaf) A Companhia Aberta possui 50% do total das ações da sua controlada Companhia Fechada e tinha esse investimento avaliado por R$ 250.000,00 em 30 de novembro de 2001, com base no método de equivalência patrimonial. Em 31 de dezembro de 2001, a Companhia Fechada encerrou as suas demonstrações contábeis com um patrimônio líquido de R$ 530.000,00, em conseqüência do lucro líquido, antes da declaração de dividendos, de R$ 10.000,00 e de emissão de novas ações pelo valor total de R$ 20.000,00. A controladora abriu mão do direito de preferência, fazendo com que a sua participação se diluísse, chegando a 48% do total das ações em 31 de dezembro de 2001. Com base nisso, pode-se dizer que a controladora apurou resultado operacional positivo de equivalência patrimonial, em dezembro de 2001, de a) R$ 4.400,00 b) R$ 5.000,00 c) R$ 4.800,00 d) R$ 10.400,00 e) R$ 14.400,00 Resolução Companhia: Aberta Investimento Permanente = R$ 250.000,00 (50% do total das ações da sua controlada, Companhia Fechada) – 30/11/2001 – Método de Equivalência Patrimonial Em 31 de dezembro de 2001 Companhia Fechada

- Patrimônio Líquido (PL) = R$ 530.000,00 - Lucro Líquido antes da Declaração de Dividendos = R$ 10.000,00 - Emissão de novas ações = R$ 20.000,00 (controladora abriu mão

do direito de preferência, fazendo com que a sua participação se diluísse, chegando a 48% do total das ações em 31 de dezembro de 2001)

Controladora - resultado operacional positivo de equivalência patrimonial (dezembro de 2001) = ? I – Cálculo do Ganho de Equivalência Patrimonial (em 31/12/2001): Participação da Investidora em 31/12/2000 = 48% Ganho de Eq. Patrimonial = 48% x Lucro Líquido da Investida ⇒ ⇒ Ganho de Eq. Patrimonial = 48% x 10.000 = 4.800


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Lançamento: Participações Permanentes (ANC - Investimentos) a Ganho de Equivalência Patrimonial (Receita) 4.800

II – Determinação da Perda de Capital em virtude da redução da participação da investidora para 48%: Participação da Investidora = 48% Valor Ajustado da Participação = 254.800 (corresponde ao valor da conta “Participações Permanentes”, quando a participação da investidora era de 50%, subtraído dos dividendos distribuídos pela investida). Perda de Capital = 48% x PL da Investida – Valor Ajustado da Participação ⇒⇒ Perda de Capital = 48% x 530.000 – 254.800 = 254.400 – 254.800 ⇒ ⇒ Perda de Capital (Outras Despesas) = (400) Lançamento: Perda de Capital (Outras Despesas) a Participações Permanentes (ANC - Investimentos) 400

Logo, o Resultado Operacional Positivo da Equivalência Patrimonial é igual a R$ 4.800,00, pois a Perda de Capital, no valor de R$ 400,00, corresponde a um resultado não operacional. GABARITO: C 35.(AFTM-Recife-2003-ESAF-Adaptada) Considere o quadro abaixo: Investidora Investida Participação

Alfa -> Beta 80% Alfa -> Gama 90% Beta -> Lâmina 20% Gama -> Lâmina 20%

Assinale a opção correta.

Participações Perm. 250.000 4.800 (I)

254.800

Ganho Eq. Patrimonial 4.800 (I) 4.800

Participações Perm. 250.000 4.800 (I)

400(II)

254.400

Perda de Capital 400 (II) 400


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a) A empresa Alfa controla indiretamente a empresa Lâmina. b) A empresa Beta controla a empresa Lâmina. c) A empresa Gama controla a empresa Lâmina. d) A empresa Gama controla a empresa Beta. e) A empresa Alfa controla a empresa Beta. Resolução Investidora Investida Participação Característica Alfa Beta 80% Alfa controla Beta diretamente Alfa Gama 90% Alfa controla Gama diretamente Beta Lâmina 20% Beta e Lâmina são coligadas Gama Lâmina 20% Gama e Lâmina são coligadas

Lâmina não é controlada de Alfa, pois Alfa possui, indiretamente (através de Beta e Gama), apenas 20% de participação em Lâmina

GABARITO: E

(AFRF-2000-ESAF) Utilizando apenas as informações contidas na tabela abaixo, responda às questões 36 e 37. Quadro de composição acionária das companhias Mauá e Rondon:

Composição do Capital Empresas Cia. Cia. Outros Total Itararé Caxias Acionistas de ações Cia. Mauá 2.000 4.000 4.000 10.000 Cia. Rondon 16.000 2.000 2.000 20.000 Cia. Caxias 35.000 ------ 15.000 50.000

36. O percentual de participação indireta da Cia. Itararé nas empresas Mauá e Rondon é:

(a) 28% na Cia. Mauá e 7% na Cia. Rondon (b) 28% na Cia. Mauá e 20% na Cia. Rondon (c) 7% na Cia. Mauá e 70% na Cia. Rondon (d) 8% na Cia. Mauá e 28% na Cia. Rondon (e) 18% na Cia. Mauá e 77% na Cia. Rondon

Resolução I – Cálculo da Participação Indireta da Cia. Itararé na Cia. Mauá: Cia. Itararé ⇒Participação Direta na Cia. Mauá = 2.000/10.000 = 20% Cia. Itararé ⇒ Participação Direta na Cia. Caxias = 35.000/50.000 = 70% Cia. Caxias ⇒ Participação Direta na Cia. Mauá = 4.000/10.000 = 40% Cia. Itararé ⇒ Participação Indireta na Cia. Mauá (via Cia. Caxias) = ?


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Participação Direta da Cia. Itararé na Cia Caxias 70% (x) Participação Direta da Cia. Caixas na Cia. Mauá 40% Partic. Indireta da Cia. Itararé na Cia. Mauá = 70% x 40% = 28% II – Cálculo da Participação Indireta da Cia. Itararé na Cia. Rondon: Cia. Itararé ⇒ Participação Direta na Cia. Rondon = 16.000/20.000 = 80% Cia. Itararé ⇒ Participação Direta na Cia. Caxias = 35.000/50.000 = 70% Cia. Caxias ⇒ Participação Direta na Cia. Rondon = 2.000/20.000 = 10% Cia. Itararé ⇒ Participação Indireta na Cia. Rondon (via Cia. Caxias) = ? Participação Direta da Cia. Itararé na Cia Caxias 70% (x) Participação Direta da Cia. Caixas na Cia. Rondon 10% Partic. Indireta da Cia. Itararé na Cia. Rondon = 70% x 10% = 7% GABARITO: A

37. A Cia. Itararé tem uma participação total nas investidas na seguinte ordem:

(a) 70% na Cia. Rondon, 70% na Cia. Caxias e 38% na Cia. Mauá (b) 87% na Cia. Rondon, 70% na Cia. Caxias e 48% na Cia. Mauá (c) 70% na Cia. Rondon, 70% na Cia. Caxias e 20% na Cia. Mauá (d) 67% na Cia. Rondon, 30% na Cia. Caxias e 40% na Cia. Mauá (e) 10% na Cia. Rondon, 70% na Cia. Caxias e 40% na Cia. Mauá

Resolução I – Participação Total da Cia. Itararé na Cia. Rondon: Participação Direta da Cia. Itararé na Cia. Rondon 80% (+) Partic. Indireta da Cia. Itararé na Cia. Rondon 7% Participação Total da Cia. Itararé na Cia. Rondon 87% II – Participação Total da Cia. Itararé na Cia. Caxias: Participação Direta da Cia. Itararé na Cia. Caxias = 70% III – Participação Total da Cia. Itararé na Cia. Mauá: Participação Direta da Cia. Itararé na Cia. Mauá 20% (+) Partic. Indireta da Cia. Itararé na Cia. Mauá 28% Participação Total da Cia. Itararé na Cia. Mauá 48% GABARITO: B


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38.(TCM–CE–Auditor-2006–FCC) A Cia. Piraju possui 40% das ações da Cia. Andradina, registradas em sua contabilidade por R$ 800.000,00, valor correspondente a mais de 10% de seu patrimônio líquido. No final do exercício, o valor do patrimônio líquido da investida, apurado no seu Balanço Patrimonial, é de R$ 2.300.000,00. A investidora, em decorrência, deverá registrar em sua contabilidade: (A) ganho de capital de R$ 300.000,00 (B) perda na equivalência patrimonial de R$ 30.000,00 (C) resultado positivo na equivalência patrimonial de R$ 120.000,00 (D) dividendos a receber no valor de R$ 120.000,00 (E) resultado não-operacional de R$ 300.000,00 Resolução Cia. Paraju ⇒possui 40% das ações da Cia. Andradina (presunção de influência significativa ⇒ as empresas são coligadas ⇒ Método de Equivalência Patrimonial). Cia. Paraju: Investimentos na Cia. Andradina = 800.000 (*) A informação de que o investimento corresponde a mais de 10% do PL da investidora não faz mais sentido, pois não há mais o critério de relevância para apurar a equivalência patrimonial. Final do Exercício: PL da Investida = 2.300.000 Na investidora: Equivalência Patrimonial = 40% x 2.300.000 = 920.000 Ganho de Equivalência Patrimonial = 920.000 – 800.000 = 120.000 Lançamento: Investimentos na Cia. Andradina (ANC – Investimentos) a Ganho de Equivalência Patrimonial (Receita) 120.000 GABARITO: C


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39.(MPE–RS–Assessor-Contabilidade–2008–FCC) A Cia Estelar registra em seu permanente uma participação de 10% das ações preferenciais de uma determinada empresa, sobre a qual não detém influência significativa. Os dividendos, quando distribuídos pela investida ao final do exercício de 2008, serão registrados pela investidora a (A) crédito da conta participações em sociedades controladas e coligadas. (B) débito de resultados não operacionais em investimentos avaliados pelo método de custo. (C) crédito de participação nos resultados de coligadas avaliadas por equivalência patrimonial. (D) débito de participações societárias em sociedades coligadas. (E) crédito de uma conta de receita operacional. Resolução Como a Cia. Estelar não detém influência significativa sobre a investida => não é coligada. Logo, o investimento será avaliado pelo custo de aquisição. Para os dividendos distribuídos ao final do exercício de 2008, teríamos: Dividendos a Receber (Ativo Circulante) a Receita de Dividendos (Receita) GABARITO: E 40.(Auditor-Fiscal Tributário Municipal–SP–2007–FCC-Adaptada) A Cia. Santo Amaro possui 80% das ações com direito a voto de sua controlada, a Cia. Santa Maria, que representam 40% do total do capital social da investida. No exercício de 2005, a Cia. Santa Maria vendeu um lote de mercadorias para a investidora por R$ 400.000,00, auferindo um lucro de R$ 100.000,00 na transação. Sabendo-se que, em 31.12.2005, o Patrimônio Líquido da controlada era de R$ 750.000,00 e que a investidora mantinha integralmente o referido lote de mercadorias em seus estoques, a participação societária, de acordo com a Lei no 6.404/76, avaliada pelo método da equivalência patrimonial na contabilidade da Cia. Santo Amaro, corresponderá a, em R$: (A) 175.000,00 (B) 200.000,00 (C) 260.000,00 (D) 400.000,00 (E) 520.000,00


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Resolução Cia. Santo Amaro ⇒ controladora da Cia. Santa Marta 40% do Capital Social da Investida (= 80% das ações com direito a voto) Cia. Santa Maria ⇒ vendeu um lote de mercadorias para a investidora => auferindo um lucro de R$ 100.000,00 (Lucros não realizados => transações entre companhias). PL da Investida 750.000 (-) Lucros Não Realizados (100.000) PL da Investida Ajustado 650.000 (x) Percentual de Part. da Investidora 40% Equivalência Patrimonial 260.000 GABARITO: C 41.(Auditor-Fiscal Tributário Municipal–SP–2007–FCC) O recebimento de dividendos de participações societárias avaliados pelo custo deve ser registrado, na escrituração da empresa investidora, a crédito de conta representativa (A) de receita operacional. (B) de receita não-operacional. (C) de resultado da equivalência patrimonial. (D) da própria participação societária. (E) de deságio na aquisição de investimentos. Resolução Recebimento de dividendos (Método do Custo de Aquisição – após 6 meses): Dividendos a Receber (Ativo Circulante) a Receita de Dividendos (Receita) GABARITO: A

Espero que tenha gostado desta aula. Até a próxima aula! Bons estudos, Moraes Junior [email protected]


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Bibliografia Lei das Sociedades Anônimas com as alterações trazidas pela Lei no 11.638/07 e pela MP no 449/08, convertida na Lei no 11.941/09. Normas do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). www.cfc.org.br Normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). www.cvm.gov.br FIPECAFI, Manual de Contabilidade Societária (aplicável a todas as sociedades). São Paulo. Editora Atlas. 2010. MORAES JUNIOR, José Jayme. Contabilidade Geral. Rio de Janeiro. Elsevier Editora. Terceira Edição. 2011.

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