ARESPCJ Modelo de Contrato de Performance para redução ... · Redução de perdas reais. Exemplo...
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Diretoria Metropolitana
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SabespDiretoria Metropolitana
ARESPCJModelo de Contrato de Performance para redução de perdas reais e aparentes
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
Atende 66% da população urbana do Estado de São Paulo
• Conselho de Administração
• Comitê de Auditoria / Comitê de Ética
• Superintendências de Auditoria e de Gestão de Riscos
• Auditoria externa
• CVM e Lei Anticorrupção (nacional)
• Sarbanes-Oxley e FCPA (legislação internacional)
• Lei 11.445/07 - Agência reguladora (ARSESP)
• Contratos de Prestação de Serviço com Municípios
• Lei 13.303/16 “Lei das Estatais”
Indices de Atendimento Sabesp:
Abastecimento de Água
75%Tratamento de Esgoto
83%Coleta de
Esgoto
100%
Governança Corporativa:
Fundada em 1973.
Atende 28 milhões clientes em 371 municípios do Estado de São Paulo.
Composição acionária:
Complexidade de atuação na Região Metropolitana de São Paulo
Região Metropolitana de São Paulo (RMSP):• 19% do PIB brasileiro
• 7,9 mil km² extensão territorial
• 21,6 milhões habitantes
• 35 municípios operados
• 4 permissionários
Diretrizes operacionais:Grandes números operacionais:• 96 mil km de tubulações A/E.• 4,6 milhões de ligações.• Perdas de 322 litros por ligação/dia.• 20 mil clientes atendidos por dia.• 9 mil serviços executados por dia.
• Metas de Atendimento, Cobertura e Perdas definidos nos Contratos com municípios operados.
• Prazos de execução serviços regulados pela ARSESP.• Modelo tarifário com “fator de eficiência”.
Evolução do Modelo de Performance
1999
2009
2016
Contratos Cobrança Administrativa• Remuneração condicionada ao
sucesso da cobrança.• Performance mínima de 70%,
acima de 85% adicional (plus) de remuneração.
• Aplicação de redutor, considerando insucesso ao final de 120 dias.
Contratos de Performance Combate à Perdas• Apuração da Performance
com remuneração variável de 75% a 120%.
05 Contratos julgados regulares pelo TCESP com elogio:
“a SABESP desde meados de 2006,vem inovando em matéria licitatória, realizando contratações nos moldes de “parceria” dentro da normatização da Lei Federal 8666/93, modelando um edital para contratar execução de obras e serviços a curto prazo, se comparando com uma ‘parceria público-privada’, muito conveniente, pois uma parcela do risco é assumida pelo particular, que se compromete com a contrapartida do resultado futuro.”
Lei 13.303/2016• Entrada em vigor junho/18• Troca Produto por Resultado.• Incentivo à remuneração
variável.O quê mudou?
2018
• Mudança no foco da contratação
Item / Objeto
específicode
Resultados / Benefícios desejados
para
Redução de perdas de água
Economia de energia elétrica
Contratos por performance
Tip
os
de
con
trat
os
de
per
form
ance
Evolução dos contratos de performance
1º Ciclo - 2008 – 2010 - Contratos Técnica e Preço
Perdas Reais – VRPs e melhorias
2º Ciclo - 2011 – 2014 - Contratos Pregão
Perdas Reais + Energia Elétrica
3º Ciclo – 2015 – 2018 - Contratos Pregão
Regularização de Núcleos de Baixa Renda
4º Ciclo – 2016 – 2018 - Contratos Pregão
Perdas Reais – substituição de redes
5º Ciclo – 2018 – 2020 - Contratos Pregão e/ou técnica e preço
Perdas Reais – setorização e substituição de redes
Perdas aparentes – para viabilizar investimentos
Uso social – regularização de baixa renda
Elab
ora
ção
do
mo
del
o –
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trat
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erfo
rman
ce
DEFINIÇÃO DO ESCOPO
ELABORAÇÃO DO TERMO DE
REFERÊNCIA
ANÁLISE DE VIABILIDADE
ANÁLISE JURÍDICA
Defi
niç
ão
de c
on
trato
s d
e p
erfo
rm
an
ce •Contratos de performance
(Concessionárias de energia e
Sabesp);
•Contrato de performance de
Eficiência energética – Unidade de
Negócio de Tratamento de Esgotos;
•Modelo envolve vários serviços em
um único procedimento licitatório;
•Modelo onde a contratada participa
diretamente do resultado pretendido.
Aplicação em perdasBase do estudo e diretrizes
•Sabesp elabora um prévio estudo do
setor de abastecimento;
•Sabesp define o escopo mínimo e as
etapas a serem desenvolvidas;
•Consultas ao mercado;
•Sabesp estima o preço dos
serviços/obras do escopo mínimo e o
benefício desejado em m³;
•O valor unitário a ser remunerado é
definido com base nas perspectivas de
preço oriundos do banco Sabesp;
•Nas premissas ficam identificados os
objetivos técnicos e financeiros para o
EVEF;
PROCESSOS LICITATÓRIOS
Van
tag
en
s d
o N
ovo M
od
elo
Modelo tradicional
Seriam necessários pelo menos 3processos licitatório para conclusão do projeto
Modelo inovador
Apenas 1 processo licitatório
Modalidade Técnica e Preço ou pregão
Técnica – avaliada notas de zero a dez, maior benefício em m³
Comercial – VUR, menor valor maior nota
PRAZO DE EXECUÇÃO
Modelo tradicional
Desde a concepção até a operação seria necessário pelo menos 40 meses
Modelo inovador
Desde a concepção até a operação foram necessários apenas 18 meses
Van
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od
elo
FORMA DE REMUNERAÇÃO
Modelo tradicional
Por itens contratados
Modelo inovador
Por desempenho do contrato vinculado aos resultados alcançados
Pode variar de 75% a 120% do proposto
Van
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od
elo
DESEMBOLSO DE RECURSOS FINANCEIROS
Modelo tradicional
Seria desembolsado na totalidade imediatamente após a entrega dos equipamentos e serviços
Modelo inovador
Pagamentos ocorrem somente após o início dos ganhos com a economia gerada
Desembolso em até 48 parcelas mensais
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ovo M
od
elo
FLEXIBILIDADE
Modelo tradicional
Inibe a flexibilidade
― Contratação tem um objeto específico seja de equipamento ou serviço
Modelo inovador
Permite maior flexibilidade
― Podem ser agregados detalhes não previstos,já que o objeto contratual é o resultado do projeto
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en
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od
elo
RiscosControle Ativo de
Vazamentos
Intensificar as obras e serviços pararedução do volume perdido
Gerenciamentodas Pressões
Substituição das redes e Ramais
Redução de perdas reais
Exemplo para um contrato de 60 meses
O modelo de performance é dividido em 03 (três etapas):
1. Fase de implantação do escopo (remuneração parcial);
2. Fase de apuração da performance ( com remuneração variável de
75% a 120%) e;
3. Fase de remuneração fixa.
Etapas do modelo
Implantação do escopo.
Apuração da performance
Remuneração fixa
12 meses 12 meses 36 meses
AS do contrato
Base-line
12 meses
Defi
niç
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on
trato
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rm
an
ce
Valor Unitário de Remuneração - VUR
ESCOPO/INVESTIMENTO
Troca de redes
Troca de ramais
Materiais
EEA – redução da pressão
Serviços de engenharia
BENEFÍCIO/RECUPERAÇÃO
Xxx m³ para troca de redes
Xxx m³ troca de ramais
Xxx m³ redução de pressão -EEA
Somatório de m³ das ações de troca de redes, ramais e EEA – redução da pressão
R$/m³
Defi
niç
ão d
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on
trato
s d
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rm
an
ce
Remuneração
•A remuneração do
contratado é
calculada pela
economia de água
gerada em M³;
•VUR – Valor
Unitário de
Remuneração;
•VUR = Preço
estimado do
parceiro (R$)/
Benefício estimado
em M³;
•Preço e benefício
em VPL (valor
presente líquido);
1,6669
Período
(Mês)
Volume recuperado (m³) Remuneração da Contratada
(R$)
(com base na performance estimada)1 - -
2 - -
11 - -
12 - -
13 76.050 126.766
14 76.050 126.766
15 76.050 126.766
59 76.050 126.766
60 76.050 126.766
Soma 3.650.400 6.084.784
VP (12%aa) 2.632.981 4.388.867
Valor Unitário de Remuneração
Substituído 11 km de redes e
implantado3 vrps
Pesquisado vazamento em
340km de redes e substituído1 444 ramais
Contrato SBC – MussoliniMelhorias implantadas
Substituição de todos os
equipamentos eletromecânicos
daEEA (zona alta)
- 96.777 m³/mês - 567 L/lig. x dia
Resu
ltad
os
Contrato de Performance São Luiz
Abrangência: Unidade de Negócio SulUnidade de Negócio Oeste
São Luiz – MO54.672 ligações
IPDT 402 l/lig.xdia
São Luiz – MS93.961 ligações
IPDT 596 l/lig.xdiaSão Luiz - MS
Jd. Ângela - MS
Represa Guarapiranga
25.000m³
10.000m³
15.000m³
ZB
ZA
ZBZB
ZA
ZA
ZA
Via Socorro
10.000m³
5.000m³
Escopo executado
• Implantação de 4,8 km de adutora 800mm
•Construção de reservatório de 15.000m³
•Construção de EEA Capão Redondo ZA (3 conjs.x175cv)
•Ações socioeducativas para redução do consumo de água em
3 comunidades (Bordalo, Ajuruetê e Pederneiras)
•Comunicação ao longo da obra: Vistorias, divulgação e
contato direto com o clientes.
• Implantação de 15 VRPs com telemetria;
•Pesquisa de Vazamento em 2.000km de redes, encontrados
1.874 vazamentos
•Modernização da EEA São Luiz ZA (4 conjs. X 175cv, painéis e
barrilete)
• Implantação de 2,5km de redes (75mm a 200mm) para
setorização.
Obras
Serviço Social
Serviços de
Engenharia
Serviços de engª: 15 VRPs;
Adequação EEA;Troca de ramal.
Setorização: Nova adutora de 800 mm – 4,8 km
Novo setor Capão Redondo: Reservatório e
EEA
Meta -286 l/s
680 mil m³/mêsResultado - 424 l/s
1.100 mil m³/mês
Resu
ltad
os
Exemplo – Setor São Luiz
Implantado macromedidorultrassônico na
zona alta
Substituição de todos os
equipamentos eletromecânicos
daEEA (zona alta)
Contrato Americanópolis Zona Alta
Melhorias implantadas
implantado um booster de coroa
- 133.819 m³/mês - 336 L/lig. x dia
Energia Elétrica- 62.326 kwh/mês
Resu
ltad
os
Potencial de regularização de
ligações dos núcleos clandestinos
Total M: 168.000
Atuar nas Ligações de Uso Social visando Reduzir Perdas
(Diagnóstico 2015 RMSP: 411 mil ligações irregulares)
Unidade de Negócio
Ligações com uso social (un)
ProblemasFundiários (un)
Problemas ambientais (un)
Potencial com autorização (un)
MN 106.416 58.000 20.416 28.000
MS 84.993 12.300 25.693 47.000
ML 56.195 10.500 3.695 42.000
MO 117.146 39.000 37.146 41.000
MC 46.512 21.900 14.612 10.000
Total M 411.202 141.700 101.562 168.000
Fonte: SGP/UNs
Perdas em uso social
Exemplo para um contrato de 48 meses
O modelo de performance é dividido em 03 (três etapas):
1. Fase de implantação do escopo (sem remuneração);
2. Fase de apuração da performance ( com remuneração variável de
75% a 120%) e;
3. Fase de remuneração fixa.
Etapas do modelo
Implantação do escopo.
Apuração da performance
Remuneração fixa
12 meses 18 meses 18 meses
AS do contrato
Diagnóstico
Base de cálculo para a recuperação de m³
Regularização das Ligações (Micromedido)
Foi utilizado como base a recuperação dos contratos de
regularização de áreas: 10,9m³/ligação
Supressão da Infraestrutura Clandestina (VD)
Perdido
10,9m³
Micromedido
30m³
Uso Social
19,1m³100%
Real Aparente
70% 30%13,4m³ 5,7m³
Inevitável
15%2m³
Recuperável
85%11,4m³
Valor Unitário de Remuneração - VUR
ESCOPO/INVESTIMENTO
Regularização das ligações
Inativas
Ligações com consumo zero
Comunicação Social e educação ambiental
Monitoramento dos RGIspor 18 meses
BENEFÍCIO/RECUPERAÇÃO
Xxx m³ para novas ligações
Xxx m³ para recuperação de ligações inativas
Xxx m³ atuação nas ligações com consumo zero
Somatório de m³ dos RGIsde novas ligações, ligações recuperadas e ativação de
consumo zero
R$/m³
0,9765 Valores expressos em R$
Período
(mês)Regularização Ligação
Regularização
Inativas
Regularização
Consumo Zero
Trabalho
ComunitárioCanteiro
Total
Serviços
1 483.664 44.357 18.939 6.025 16.590 569.575
2 483.664 44.357 18.939 6.025 16.590 569.575
3 483.664 44.357 18.939 6.025 16.590 569.575
4 483.664 44.357 18.939 6.025 16.590 569.575
5 483.664 44.357 18.939 6.025 16.590 569.575
6 483.664 44.357 18.939 6.025 16.590 569.575
7 483.664 44.357 18.939 6.025 16.590 569.575
8 483.664 44.357 18.939 6.025 16.590 569.575
9 483.664 44.357 18.939 6.025 16.590 569.575
10 483.664 44.357 18.939 6.025 16.590 569.575
11 483.664 44.357 18.939 6.025 16.590 569.575
12 483.664 44.357 18.939 6.025 16.590 569.575
Soma 5.803.963 532.286 227.273 72.300 199.075 6.834.896
VP 5.602.770 513.835 219.394 69.794 192.174 6.597.967
Análise de Viabilidade Econômico-FinanceiraRedução de Perdas Por Uso Social - UGR Interlagos
Unidade de Negócio Sul - MSCustos da Contratada (Serviços)
Fator de redução sobre preço Sabesp:
Valores expressos em R$ R$ / m³
2,388055968
1
Período
(Mês)
Volume recuperado
considerado para
remuneração (m³)
Remuneração da Contratada (R$)
(com base na performance estimada)
40 92.650 221.253,39
41 92.650 221.253,39
42 92.650 221.253,39
43 92.650 221.253,39
44 92.650 221.253,39
45 92.650 221.253,39
46 92.650 221.253,39
47 92.650 221.253,39
48 92.650 221.253,39
Soma 3.335.400 7.965.121,88
VP 2.762.903 6.597.966,77
Redução de Perdas Por Uso Social - UGR Interlagos
Valor Unitário de Remuneração
Índice de performance
Unidade de Negócio Sul - MS
Remuneração Remuneração
•A remuneração do
contratado é
calculada pela
economia de água
gerada em M³;
•VUR – Valor
Unitário de
Remuneração;
•VUR = Preço
estimado do
parceiro (R$)/
Benefício estimado
em M³;
•Preço e benefício
em VPL (valor
presente líquido);
Ação Socioeducativa
No Trabalho Social é apresentado ao cliente os riscos do abastecimento irregular,a importância da regularização como também dicas de uso consciente da água.
Henri Laube - antes
Henri Laube - depois
Henri Laube - antes
Henri Laube - depois
Henri Laube – pontos de clandestinas
Regularização Núcleo Henri Laube
Levantamento das ligações clandestinas e inativas.
Regularização Núcleo Henri Laube
Ação de regularização.
Resultados
•12 contratos
•14 contratos
•19 contratos
Contratos
em
andamento
Novos
contratos
em estudo
Contratos
Encerrados
•04 contratosLicitações
em
andamento
Roberval Tavares de SouzaSuperintendente da [email protected]
Contratos por Performance
Roberval Tavares de SouzaSuperintendente da Unidade de Negócio Sul