ÁREAS VERDES URBANAS COMO ESPAÇO PÚBLICO: … · O Jardim da Praça do Destacamento Feminino...

Trabalho Inscrito na Categoria de Artigo Completo ISBN 978-85-68242-59-9

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EIXO TEMÁTICO: ( ) Arquitetura da Paisagem: Repensando a Cidade ( ) Arquitetura, Tecnologia e Meio Construído ( ) Cidade, Patrimônio Cultural e Arquitetônico ( ) Cidade: Planejamento, Projeto e Intervenções ( X ) Espaço Público, Processos de Produção e Espacialidades na Cidade Contemporânea ( ) Geotecnologias Aplicadas ao Planejamento Urbano ( ) Inovação e Criatividade na Cidade ( ) Mobilidade e Acessibilidade em Áreas Urbanas ( ) Parques Tecnológicos e Sustentabilidade ( ) Políticas Urbanas e a Produção da Habitação Social Sustentável ( ) Produção do Território, Política Urbana e Gestão da Cidade ( ) Saúde, Saneamento e Ambiente ( ) Sustentabilidade, Conforto Ambiental e Questões Bioclimáticas

ÁREAS VERDES URBANAS COMO ESPAÇO PÚBLICO: ESTUDO DA PERCEPÇÃO AMBIENTAL NO JARDIM DA PRAÇA DO DESTACAMENTO

FEMININO NA CIDADE DE NAMPULA, MOÇAMBIQUE.

URBAN GREEN AREAS AS A PUBLIC SPACE: ENVIRONMENTAL PERCEPTION STUDY IN THE GARDEN OF THE DESTACAMENTO FEMININO IN THE CITY OF NAMPULA,

MOZAMBIQUE.

ÁREAS VERDES URBANAS COMO ESPACIO PÚBLICO: ESTUDIO DE LA PERCEPCIÓN AMBIENTAL EN EL JARDÍN DE LA PLAZA DEL DESTACADO FEMENINO EN LA CIUDAD DE

NAMPULA, MOZAMBIQUE.

Reginaldo Rodrigues Moreno Muacuveia Doutorando em Geografia, Analise Planejamento e Gestão do Espaço Urbano na Universidade Federal de Uberlândia,

Docente da Universidade Pedagógica de Moçambique – Delegação de Nampula. [email protected]

William Rodrigues Ferreira

Professor Doutor da Universidade Federal de Uberlândia [email protected]

Marcia Virgílio Piga

Graduanda em Gestão Ambiental na Universidade Pedagógica de Moçambique – Delegação de Nampula. [email protected]


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RESUMO O Jardim da Praça do Destacamento Feminino (JPDF) - Antiga Feira do Artesanato se localiza no bairro central da cidade de Nampula é uma área verde urbana, visto que se trata de um espaço que na sua gênese se caracterizava pelo predomínio de vegetação gramínea, arbustiva e arbórea, o que lhe conferia as funções social, estética, psicológica, educativa e a ecológica com o proposito de garantir a melhoria do meio ambiente urbano. Baseando-se em uma pesquisa bibliográfica a partir de um retrato histórico de apropriação e usos deste jardim, usaram-se as observações e entrevistas semiestruturadas, fez-se um estudo de percepção ambiental, cujo objetivo foi averiguar a percepção dos usuários desta área verde sobre o cumprimento das suas funções no meio urbano. Portanto, constatou-se que apenas a função social está sendo cumprida na integra, pois não se verifica no jardim as funções estéticas e ecológicas, visto que o jardim encontra-se despido de vegetação, não tem se agregado a atividades ligadas a Educação Ambiental, sendo estas imprescindíveis à manutenção e conservação do jardim, é com elas poderiam emergir novos instrumentos favoráveis no cumprimento de todas indispensáveis funções que as áreas verdes urbanas tinham que apresentar. PALAVRAS-CHAVE: Área verde urbana; Espaço urbano; Percepção. ABSTRACT The Garden of the Square of the Female Detachment (JPDF) - Former Crafts Fair is located in the central district of the city of Nampula is an urban green area, since it is a space that in its genesis was characterized by the predominance of grassy vegetation, shrub and arboreal, which conferred the social, aesthetic, psychological, educational and ecological functions with the purpose of guaranteeing the improvement of the urban environment. Based on a bibliographical research from a historical portrait of appropriation and uses of this garden, the observations and semi-structured interviews were used, a study of environmental perception was carried out, whose objective was to ascertain the perception of the users of this green area on the fulfillment of their functions in the urban environment. Therefore, it was verified that only the social function is being fulfilled in its entirety, since there is no aesthetic and ecological functions in the garden, since the garden is stripped of vegetation, it has not been added to activities related to Environmental Education, these being essential to the maintenance and conservation of the garden, it is with them that new favorable instruments could emerge in fulfillment of all indispensable functions that urban green areas had to present. KEYWORDS: Urban green area; Urban space; Perception.

RESUMEN El Jardín de la Plaza del Destacamento Femenino (JPDF) - Antigua Feria del Artesanato se ubica en el barrio central de la ciudad de Nampula es un área verde urbana, ya que se trata de un espacio que en su génesis se caracterizaba por el predominio de vegetación gramínea, arbustiva y arbórea, lo que le confería las funciones social, estética, psicológica, educativa y la ecológica con el propósito de garantizar la mejora del medio ambiente urbano. Basándose en una investigación bibliográfica a partir de un retrato histórico de apropiación y usos de este jardín, se usaron las observaciones y entrevistas semiestructuradas, se hizo un estudio de percepción ambiental, cuyo objetivo fue averiguar la percepción de los usuarios de esta área verde sobre el cumplimiento de sus funciones en el medio urbano. Por lo tanto, se constató que sólo la función social está siendo cumplida en la integración, pues no se verifica en el jardín las funciones estéticas y ecológicas, ya que el jardín se encuentra desnudo de vegetación, no se ha agregado a actividades ligadas a Educación Ambiental, siendo estas imprescindibles para el mantenimiento y la conservación del jardín, es con ellas podrían emerger nuevos instrumentos favorables en el cumplimiento de todas las indispensables funciones que las áreas verdes urbanas tenían que presentar. PALABRAS CLAVE: Área verde urbana; Espacio urbano; Percepción.


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INTRODUÇÃO

As áreas verdes urbanas apresentam diversas categorias que podem ser parques urbanos,

jardins, praças, canteiros centrais de avenidas entre outras desempenham uma importante

função nas cidades como a melhoria da estética urbana, a regulação da velocidade dos ventos,

níveis dos ruídos, amenização do microclima etc., por essa razão que as discussões sobre o

tema “áreas verdes urbanas” tem sido frequente na atualidade, dada pela sua importância na

dinâmica urbana.

No entanto, tendo em conta os contrastes urbanos vinculados a deficiente planejamento das

cidades, principalmente os centros urbanos de países em vias de desenvolvimento como é o

caso de Moçambique, nem todas as áreas verdes urbanas encontram-se em bom estado de

conservação, por essa razão não cumprem as suas variadas funções, como a ecológica, social,

estética, educacional e psicológica.

Este trabalho é produto de um estudo sobre a percepção ambiental, cujo objetivo foi

identificar a visão dos usuários e transeuntes envolvidos com o Jardim da Praça do

destacamento Feminino na cidade de Nampula, sobre o cumprimento das distintas funções

das áreas verdes urbanas desse jardim público, no contexto urbano da cidade.

Portanto, o reconhecimento das percepções torna-se extremamente relevante para fornecer

subsídios ao processo de planejamento e gestão urbana e formulação de políticas urbanas,

para que possamos compreender melhor as inter-relações entre o homem e o ambiente

urbano, suas expectativas, anseios, insatisfações, apreciação e atitudes.

1. METODOLOGIA

Para o efeito, em termos metodológicos fez-se, no primeiro momento um levantamento

bibliográfico acerca da concepção do espaço urbana, áreas verdes na dinâmica de

funcionamento do sistema urbano e de seus efeitos para o meio ambiente, bem como a sua

importância. A partir de um retrato histórico de apropriação e usos deste jardim foi possível

buscar um pouco do seu passado que aparece ilustrado por fotografias.

Em um segundo momento efetivou-se uma de pesquisa de campo, através do contato direto

com objeto de estudo, mediante observações sistemáticas e entrevistas semiestruturadas com

os usuários e transeuntes do jardim. Os dados, quali e quantitativos, foram obtidos por meio

de aplicação de questionários, seguindo a metodologia de entrevistas estruturadas. Foram

realizadas 100 entrevistas usuários e transeuntes maiores de 18 anos de idade, usando uma

amostragem Não Probabilística do tipo intencional. Neste tipo enquadram-se os diversos casos

em que o pesquisador deliberadamente escolhe certos elementos para pertencer à amostra,

por julgar tais elementos bem representativos da população (COSTA NETO, 1977, p. 45).

No terceiro momento os dados foram agrupados e cruzados, visando análises conforme a

similaridade de respostas.


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A área onde se encontra o objeto de estudo em questão se localiza no município de Nampula,

entre 15o01’35’’ e 15o13’15’’ de Latitude Sul e 39o10’00’’ e 39o23’28’’ de Longitude Leste.

Encontra-se na região norte da República de Moçambique no continente africano, sendo a

capital de província de Nampula (Figura 1). Figura 1: Localização do Município de Nampula

Fonte: MUACUVEIA, Reginaldo, R.M (2017)

Ocupando uma área de 404 km2, com uma extensão de 24,5 km no sentido Leste-Oeste e

20,25 km no sentido Norte-Sul, de acordo com dados do Ministério da Administração Estatal

de Moçambique - MAE (2005), Nampula é um distrito municipal que contém dentro dos seus

limites territoriais um total de seis (6) Postos Administrativos Urbanos (PAU), dezoito (18)

bairros (figura 1) e cento e vinte uma (121) Unidades Comunais. A cidade de Nampula tem

cerca de 600 000 habitantes segundo Relatório da Projeção do Crescimento da População

Urbana e Rural feito pelo Instituto Nacional de Estatística (INE, 2010). No geral, a sua

população é resultado de fluxos migratórios relacionados ao êxodo rural, consequência da

guerra civil e a atratividade urbana pelos serviços de saúde, educação e outros (ARAUJO,

2003). Isto aumentou significativamente o número de habitantes na cidade que nunca mais

regressou as suas zonas de origem (ARAUJO, 2005).

2. REFERENCIAL TEÓRICO


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2.1 A produção do espaço urbano

O espaço é a principal categoria da análise geográfica que abarca em si outras categorias

conceituais como: território, lugar, região e paisagem. Na abordagem geográfica do espaço se

afirma que ela é uma produção humana, criada e transformada para responder as suas

demandas, por isso é concebido como palco das realizações humanas. Consequentemente o

espaço geográfico no nível inicial é visto como produto da sociedade, fruto da reprodução das

relações sociais de produção em sua totalidade (LEFEBVRE, 1976).

A partir dessa visão marxista que tem um entendimento de espaço geográfico como uma mera

produção da sociedade, resultante da reprodução das relações sociais de produção como um

todo (LEFEBVRE, 1991). O autor, na sua abordagem de espaço, vem destacando a existência

dela por si só, o que chamou de espaço “puro”, outro identificado foi o espaço como produto

da sociedade, denominado espaço social e como instrumento politico ideológico, isto é como

lugar, ou seja, local da reprodução do trabalho pelo consumismo, principalmente nos centros

urbanos.

Adicionalmente, o espaço geográfico representaria o contato com os outros, por isso que

Côrrea (1982) considera espaço para morada do homem que abrange a superfície da Terra,

enfatizando o espaço em si, considerado absoluto, em seguida a distância, que seria o espaço

relativo, no qual existem objetos em contato com outros, seria o espaço o relacional, nesse

caso, as cidades.

As cidades ou espaço urbano fazem parte do espaço geográfico, desse modo se considera

como produtos histórico e social (SOUZA, 1988; CORRÊA, 1989; CARLOS, 2001). Por isso, o

espaço urbano em si, representa o resultado condicional dum grupo social, fruto da

interferência em determinado período histórico e social desse mesmo grupo.

Nota-se em Corrêa (1982 e 1989) ao considerar que o espaço urbano é constituído de partes

que se encontram ligados por elementos diferentes (seres humanos, fluxo de mercadorias, de

capitais, informações e de ideologias que ocorre dentro do espaço urbano mediante os

variados usos do solo urbano). Assim, “esses usos definem áreas, como o centro da cidade,

local de concentração de atividades [...], áreas residenciais distintas, entre outras, aquelas de

reserva para futura expansão” (CORRÊA, 1989, p.7).

A existência da distinção do uso do solo urbano nas áreas previamente definidas pelo autor

não é eventual de forma clara, mas sim, constitui uma resposta e condição dos processos

sociais que nela ocorrem isto quer dizer que, os processos que se verificam definem os usos do

solo na área urbana.

É desse modo que Carlos (2001) põe em evidência a questão da “apropriação” ao considerar

que o espaço da cidade pode ser apropriado de diversas maneiras fruto daquilo que

constituem os propósitos. Numa ocasião, são discrepantes ou por outras vezes são

coincidentes dos diferentes grupos que fazem parte duma sociedade, é dessa forma que Carlos

(2001, p.42) relata:

Os diversos modos de apropriação do espaço urbano que vão


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pressupor as diferenciações de uso do solo e a competição que será criada pelos usos, e no interior do mesmo uso. Como os interesses e as necessidades dos indivíduos são contraditórios, a ocupação do espaço não se fará sem contradição e, portanto sem luta (CARLOS, 2001, p.42).

Esta contrariedade, interesses e as necessidades diferenciadas de apropriação e do uso do solo

urbano definem a criação do espaço urbano que se dá através dos agentes sociais que fazem e

refazem a cidade, são vários segmentos que produzem e utilizam o espaço urbano, que Corrêa

(1989) destaca como sendo: Os Proprietários dos Meios de Produção, Grandes Industriais;

Proprietários Fundiários; Promotores Imobiliários; Estado e Grupos Sociais Excluídos.

O espaço urbano é artificial, construído no meio antes natural e, em seguida manejado numa

estrutura de ações sociais, onde as relações entre os atores envolvidos nem sempre

constituíram como soluções dos anseios da maioria (SOUZA, 1988).

A análise do processo de (re) produção do espaço urbano auxilia na compreensão do

estabelecimento da comunidade urbanizada, visto que, cada sociedade em tempos

diferenciados do seu desenvolvimento cria o seu próprio espaço (LEFEBVRE, 2006).

Uma produção apresenta o que se denota como o dinamismo fruto de constantes

transformações sociais que se dão em função da dinâmica que a sociedade vem passando ao

longo dos tempos resultante de conexões socioeconômicas e politicas que tendem a produzir

novas e reproduzir as antigas áreas urbanas.

2.2 Áreas verdes urbanas

Lima et al.,(1994, p. 549) considera que “área verde é uma categoria de espaço livre, desde

que haja predominância de vegetação arbórea”. Este autor exemplifica as Praças, Jardins

Públicos e Parques Urbanos, os Canteiros Centrais e Trevos de Vias Públicas, que têm devem,

também, conceituar-se como áreas verdes (LIMA, 1994).

Assim, Llardent (1982) e Andrade (2004) afirmam que para uma área ser considerada como

área verde urbana deve haver a predominância de plantadas e que deve cumprir três funções

(estética, ecológica e lazer).

Existem várias classificações de áreas verdes, mas destacou-se a de Lima et al., (1994) que

considera: a) Espaço ou área Verde é o local onde há predomínio de vegetação arbórea e

gramínea, englobando os jardins públicos, praças e os parques urbanos. Os canteiros centrais

de avenidas e o trevo e rotatórias de vias públicas, que exercem apenas funções estéticas e

ecológicas, devem, também, conceituar-se como área verde; b) Parque urbano – é uma área

verde com função ecológica, estética e lazer, entretanto com uma extensão maior que as

praças e jardins públicos; c) Praça – área verde, que tem a função principal o lazer. Uma praça,

inclusive, pode não ser uma área verde, quando não tem vegetação e encontra-se

impermeabilizada. d) Jardim Público - é espaço livre caracterizado pela presença de plantas ou

pela e artefatos de diversa natureza, visando prioritariamente à contemplação, o descanso no

meio urbano.


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As áreas verdes desempenham importantes funções no meio urbano, porque constituem

elementos que melhoram o meio ambiente excessivamente impactado das cidades e

proporcionam benefícios para os residentes. Constatam-se as funções social, ecológica,

estética, a psicológica e a educativa (figura 2).

Figura 2: Funções das áreas verdes urbanas

Fonte: Bargos e Matias (2011)

Então como se pode ver na figura existe uma conciliação da função estética à diversificação da

paisagem e embelezamento, a função ecológica é conciliada com a preservação do solo, fauna,

vegetação e qualidade do ar. A função educativa é proposta a partir do momento que haja

uma efetiva educação ambiental para os moradores, a comunidade mais próxima da área

verde. A função psicológica é representada pelo alívio das tensões diárias através do lazer,

recreação e contemplação oferecidos por essas áreas e por fim, uma função social exercida

quando essas áreas oferecem lazer, encontro e socialização para seus usuários.

2.3 A Percepção/ Percepção Ambiental

Para compreender a questão da percepção recorremos em primeiro momento a Tuan (1980)

que considera a percepção como uma função de entendimento do mundo que rodeia. Assim,

de acordo com Balone (2003) esta atividade associa-se da apreensão dos objetos com base nas

sensações, seguidas de representações que fazem normalmente juízos de valores sobre

determinados fenómenos.

No entanto, a percepção ambiental pode ser definida como forma de conscientização sobre as

adversidades que o meio ambiente apresenta por parte dos indivíduos (FAGGIONATO, 2004).

Assim, o fenômeno perceptivo consiste numa atividade mental dos indivíduos relacionados

com o meio, que se dá por funções cognitivas através de estímulos externos, puxados pelos

órgãos sensoriais.

Segundo Merigueti (2004) a percepção faculta a reação do estímulo de cada individuo sobre o


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meio ambiente é diferenciado, por isso que o feed back são por sua vez particulares.

Desta forma, o estudo da percepção ambiental é de fundamental importância para este estudo

do JPDF na cidade de Nampula de modo que possamos compreender melhor as inter-relações

entre os usuários desta área verde urbana e o ambiente nela inserido, procurando saber suas

expectativas, anseios, satisfações e insatisfações, julgamentos e condutas.

A partir dela busca-se entender a lógica que rege as relações estabelecidas entre os grupos

humanos e os elementos naturais no meio urbano, um entendimento permite a atribuição de

valores e importâncias diferenciadas para cada um desses indivíduos ou grupos.

3. RESULTADOS

O Jardim Público da Praça do Destacamento Feminino (JDF), antiga Praça Dr. Oliveira Salazar

antes da independência de Moçambique em 1975, atualmente é vulgarmente conhecido por

Antiga Feira Popular. Possui uma área cerca de 18.000 m2 e apresenta uma forma

quadrangular. Localiza-se no Posto Administrativo Urbano Central, Bairro 1o de Maio, quadra

entre as Avenidas da Independência, Eduardo Mondlane, Avenida Josina Machel e Rua de

Moeda (figura 3). Figura 3: Localização do Jardim da Praça do Destacamento Feminino

Fonte: Autores, Elaborado a partir do Google Maps, 2017.

A figura ilustra a imagem satélite do Google Earth o JPDF na cidade de Nampula. Este é um

bairro nobre da cidade de Nampula, constitui o centro histórico de alta valorização de uso do

solo urbano, por isso este facto, obviamente justifica à fixação e existência de uma área verde

com esta dimensão.


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O jardim representa um importantíssimo espaço na configuração da cidade, visto que se

encontram empreendimentos religiosos, políticos, econômicos e educacionais muito

importantes no seu entorno como:

De natureza religiosa encontramos a Catedral de Nampula, de acordo com Fernandes et al.,

(2008) a antiga Catedral da Nossa Senhora de Fátima é infraestrutura de Arquitetura religiosa

inaugurada em 1956, com a presença do presidente da república portuguesa, Craveiro Lopes. É

um edifício de desenho tradicionalista, com projeto por Raul Lino (de 1941-1955), presenta

duas torres na fachada e um alpendre com arcada. De natureza politica, o edifício do Governo

Provincial; Natureza comercial ou econômica o e edifício Nampula Comercial/ Hotel Girassol e

de natureza educacional temos edifício sede de uma das maiores universidades da zona norte.

Para além deste cenário de localização privilegiada do jardim evidenciados no centro histórico

da cidade, representa como um local de encontro, festejos e acontecimentos da cidade.

Apesar de sempre ter uma relação com a prática do comércio, o jardim já desempenhou a

função ecologia e estética urbana, este facto, pode ser comprovado pelo índice de vegetação

gramínea, arbustiva e arbórea que ela ostentava no passado, na década de 1970 (figura 4). Figura 4: Senário da configuração espacial do JPDF em 1972

Fonte: www.delcampe.net

É um jardim que pelo seu histórico desde o período colonial nos anos de 1970 esteve ligado à

prática da actividade comercial dentro do seu perímetro, primeiro como feira de Pau-Preto,

onde somente se expunham e comercializavam-se produtos de arte de madeira nos anos 1970

– 80 (figura 5).


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Figura 5: Feira do Artesanato na antiga Praça Oliveira Salazar, atual JPDF.

Fonte: António Tavares, 1974.

A partir dos anos de 1982 para além dos objectos de artesanato local, passou-se a expor e

vender-se todo o tipo objectos incluindo alimentos, até nos primeiros anos da decada de 2000.

Em meados da mesma decada esta Feira foi transferida para outro local, e neste construíam-se

barracas de material precário onde em datas festivas como o dia da cidade e outros feriados

nacionais, ficava ligadas a prática do comércio de alimentos confeccionados e bebidas

alcoólicas.

Neste mesmo local, construíam-se, sazonalmente barracas de material precário (figura 5) em

datas festivas, como o dia da cidade (22 de Agosto) e outros feriados nacionais, vinculadas à

prática do comércio de alimentos confeccionados e bebidas alcoólicas, jogos de azar e outras

relacionadas às atividades informais e cobrava-se uma taxa de implantação e comercialização

diária naquele jardim. Este mesmo local em 2012 até o ano de 2015 vende-se informalmente

capulanas1 (Figura 7), camisetas e bonés relacionadas a diversas datas comemorativas em

condições de informalidade e cobrava-se, ou melhor, cobrasse uma taxa de uso do espaço.

1 É o nome de tecido, usado por mulheres para cingir o corpo, fazendo às vezes de vestes femininas ou

masculinas, podendo ainda cobrir o tronco e a cabeça. Utilizada largamente em todo o país, é vendida por

ambulantes, embora haja lojas especializadas na venda destes panos. A riqueza de cores e motivos

constitui-se numa característica da riqueza cultural do país.


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Figura 6: Barracas precárias no JPDF Figura 7: Comercio informal no JPDF

Fonte: MUACUVEIA, Reginaldo, 2002 Fonte: MUACUVEIA, Reginaldo, 2012.

Atualmente foram construidas e instaladas várias infraestruturas como um bar restaurante,

campo de jogos polivalente e ainda estão a serem construídos outros empreendimentos

ligados a pratica comercial (figura 8)

Na atualidade 2016 no seu interior apresenta poucas árvores e plantas ornamentais, a

vegetação gramínea (relvado) foi substituída pela pavimentação e construções de

infraestruturas ligadas ao comercio, o que contrasta com aquilo que constitui uma área verde

urbana com a função estética e ecológica, desempenhando atualmente mais como local de

consumo que caracteriza a sociedade do século XXI (figura 8). Figura 8: Atual configuração espacial do JPDF 2017

Fonte: www.delcampe.net


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No replanejamento e revitalização do JPDF, não se pensou na função ecológica,

estética e muito menos social que esses espaços podem apresentar dentro da malha urbana,

pois a componente vegetação que caracteriza os jardins é pouco presente neste espaço.

Todavia, através de um estudo de percepção ambiental, tendo o intuito de consultar

os diversos agentes sociais envolvidos com o jardim, por meio de consulta bibliográfica e de

observações sistemáticas e de entrevistas semiestruturadas, identificou-se que o seguinte:

Do total de entrevistados, 40 % são do sexo feminino e 60% do sexo masculino; a

maior frequência de idade ocorreu no intervalo de 18 a 25 anos (60%), seguido pela faixa de 26

a 33 anos (25%), 34 a 41 anos (9%), 42 a 50 anos (5%) e mais de 51 anos (1%).

Evidenciam-se também problemas ambientais, de infraestruturas como a ausência de

vegetação gramínea as péssimas condições dos equipamentos de lazer (gráfico 1).

Gráfico 1. Problemas ambientais evidenciados pelos usuários no JPDF

Fonte: Autores, 2017.

Os resultados coletados da percepçao indicam que a questão da falta de plantas neste jardim

constitui o principal problema identificado pelos usuários e transeuntes, pois, neste espaço,

verifica-se a subistituição por meio de destruiçaõ do verde para construção de infraestrutras,

cimentação das passadeitas e outras formas de compactação do solo.

Como foi evidenciado, no entorno do jardim existem muitas infraestruturas, devido a

centralidade que ela se encontra, este facto lhe confere a uma área de enorme movimentação

durante o dia devido aos serviços socioeconomicos, culturais e politicoreligiosos que ai se

encontram.

Tem se verificado o depósito de resíduos sólidos provenientes do comércio formal e informal

praticado naquela área, onde é desenvolvida actividade comercial do tipo Bar e Restaurante e

comercio informal no se exterior, aqui consomem-se produtos alimentícios, verificando-se

deste modo a produção de resíduos sólidos do tipo doméstico, como materiais fermentáveis,

papéis, cartões, metais plásticos, vidros e restos de alimentos e não possuem locais

apropriados para o depósito dos resíduos sólidos.

Porém, ao se questionar sobre qual é segmento responsável pelo meio ambiente local nesse

jardim, 89% das respostas atribui uma responsabilidade compartilhada entre a Câmara


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Municipal de Nampula e os proprietários dos bares ou restaurantes instalados nessas áreas

verdes na gestão do meio ambiente local. Por outro lado um número pouco significativo

considerou que também é responsabilidade dos usuários, para estes 11% das respostas das

pessoas entrevistadas o fato de ser responsabilidade politico-privada não deve mudar a

responsabilidade com o meio ambiente deve existir independente do contexto (gráfico 2). Gráfico 2: Segmento responsável pela manutenção do ambiente no JPDF

Fonte: Autores, 2017

Assim, a Câmara Municipal de Nampula elaborou um programa de reabilitação de

praças, canteiros centrais de avenidas e ruas e jardins públicos e está executando um projeto o

projeto cujo intuito é promover a melhoraria dessas áreas, garantindo a limpeza e a estética

dos junto à preservação de sua diversidade biótica. Ressalta-se que, as observações

sistemáticas permitiram identificar que o jardim não possui uma relevante diversidade vegetal,

somente apresenta algumas árvores e uma pequena área com flores e vegetação gramínea

que compostas por plantas ornamentais. Todavia, a necessidade que o homem tem de possuir

vegetação em áreas verdes das cidades vai muito além de um significado simplesmente

sentimental ou estético, ela desempenha um importante papel nas áreas urbanas no que se

refere à qualidade do meio ambiente urbano.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Contatou-se por meios de pesquisas bibliográficas que o JPDF, já esteve ligado a

função ecológica, isto pode ser comprovado pela figura (1) que ilustra esta área verde na

década de 1970/80 por ostentar a predominância da vegetação do que quaisquer

equipamentos urbanos no seu perímetro. Ainda por meio de observações sistemáticas, o JPDF

continua sendo uma área verde urbana muito importante no contexto da cidade de Nampula

para a melhoria do meio ambiente urbano excessivamente impactado pela poluição do ar,

sonora, visual.

Ela passou por vários processos de transformações e apropriações em função das

mudanças socioeconômicas, políticas e dinâmica cultural da cidade de Nampula (conforme as

figuras 5, 6, 7 e 8). Atualmente, o jardim pouco desempenha a função ecológica, este

argumento se justifica primeiro lugar pela escassez de vegetação (figura 8) também pode ser


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comprovada pelas observações diretas e a percepção que os usuários demostraram possuir

em relação à temperatura do ar que tem sido elevada durante o dia, que se traduz na ausência

da vegetação neste jardim, ressaltando área que circunda o jardim é intensamente

movimentado por pedestres e trânsito de veículos automóveis devido a presença de

infraestruturas politicas e socioeconômicas.

Ainda, de acordo com vários entrevistados, “este jardim não desempenha a função

ecológica”, porque a pureza do ar tem forte impacto na poluição sonora. Ademais, o através

da percepção ambiental nos permitiu identificar o sentimento que estes usuários responderam

por meio de respostas dos sentidos aos estímulos externos.

Assim sendo, muitos usuários e transeuntes entrevistados não se identificam com o

jardim, de forma efetiva, mas frequentam ocasionalmente, por falta de alternativas de recreio

na área central da cidade. Estes reconhecem que esta área verde é muito importante para os

seus momentos de lazer ou e sociabilidade, visto que somente as funções sociais, estão sendo

atingidas.

Entretanto, as funções para as quais foi concebida esta área verde urbana não foi

unicamente a de recrear, foi um projeto urbanístico proposto para as outras funções como

ecológica, psíquica, educativa ou atividades relacionadas a Educação Ambiental, sendo estas

necessárias ao cumprimento de tais funções, bem como, importantes para despertar os

usuários sobre o papel do verde na cidade, de forma a garantir à manutenção, conservação e

segurança do jardim a partir da consciencialização humana.

Como proposta seria fazer-se o replanejamento ou renovação deste jardim pelos

órgãos públicos municipais responsáveis, em parceria com o setor privado, os munícipes,

envolvendo os acadêmicos nas atividades de Educação Ambiental como instrumento de

suporte favorável ao cumprimento das funções diversas indispensáveis e relevantes das áreas

verdes urbanas no geral e do Jardim do Destacamento Feminino em particular.

AGRADECIMENTOS

Ao Programa Estudante Convênio Pós Graduação – PEC-PG/Cnpq/ CAPES

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