Áreas Naturais Protegidas

TURISMO RESPONSÁVEL E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL

NAS ÁREAS NATURAIS PROTEGIDAS E SEU ENTORNO

“Brasil: Parques Naturais para o Planeta”

Ministério do Turismo

AGENDA ESTRATEGICA - PNT EM ACAO

Temas para outras Edições do PNT em Ação

0

Estrutura do 1º PNT em Ação

Marco Lógico do 1º PNT em Ação

Ajustes no PNT

PNT em Ação

Agenda Estratégica

PNT

MARCO LÓGICO – 1º PNT EM AÇÃO

AMBIENTE ECONÔMICO INTERNACIONAL 2013/2022 TRAJETÓRIAS: PIB – EMPREGO - RENDA

TURISMO INTERNACIONAL – 2013 – 2022 TRAJETÓRIAS: PIB – FLUXO - RENDA

AMBIENTE ECONÔMICO NACIONAL – 2013/ 2022

TRAJETÓRIAS: PIB – CÂMBIO – JUROS – EMPREGOS - RENDA

TURISMO NACIONAL – 2013/2022 TRAJETÓRIAS: PIB – FLUXO - RENDA

METAS GERAIS PARA O TURISMO NACIONAL: 2014 -2018 - 2022

ABORDAGEM TEMÁTICA: MACRO AMBIENTES DE NEGÓCIO ABORDAGEM TRANSVERSAL: CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO

PARQUES TEMÁTICOS

PARQUES NATURAIS

LITORAL TURISMO CULTURAL

GARGALOS, SOLUÇÕES E OPORTUNIDADES

METAS DE DESEMPENHO POR TEMA: 2014 -2018 - 2022

POLÍTICAS PÚBLICAS: LEGISLAÇÃO, PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES , PARA VIABILIZAÇÃO DAS METAS

IMPACTOS: GERAIS – TEMÁTICO – DAS POLÍTICAS – DOS PROGRAMAS – DAS AÇÕES

ECONÔMICOS INCREMENTO NA COMPETITIVIDADE, AUMENTO DE

RECEITAS DAS ATIVIDADES DO TURISMO, MAIOR VOLUME DE ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS,

CRESCIMENTO DO PIB, EFEITOS SINÉRGICOS ETC.

PREMISSA: PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EQUILIBRADO, SOCIALMENTE JUSTO , CULTURALMENTE DINÂMICO E ECOLOGICAMENTE RESPONSÁVEL.

PROCESSO DE GESTÃO: GESTÃO DESCENTRALIZADA E COMPARTILHADA – GESTÃO DO CONHECIMENTO, DA INOVAÇÃO, DA TECNOLOGIA, DA CRIATIVIDADE E DA COMPETITIVIDADE.

ACESSIBILIDADE REGIONALIZAÇÃO

CRÉDITO

INFRAESTRUTURA CAT-SINAL-INVEST

GESTÃO

LEGISLAÇÃO

PROMOÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO

AMBIENTAIS

Crescimento ordenado, preservação do patrimônio natural, qualidade das cidades , combate a especulação imobiliária, e a favelização, etc.

QUALIFICAÇÃO

SOCIAIS GERAÇÃO DE EMPREGOS, ELEVAÇÃO DO NÍVEL CULTURAL DA POPULAÇÃO,

DESCONCENTRAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ETC.

O PNT EM AÇÃO: ESTRUTURA

a) Importância do tema no contexto do turismo e sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social.

b) Posição em relação a outros países.

c) Dificuldades (oficina/outros).

d) Oportunidades (oficina e outros).

CONTEXTUALIZAÇÃO

a) Abrangência (temporal e territorial)

b) Delimitação do escopo

c) Melhorias no fluxo do turismo.

d) Aumento da permanência do turista.

e) Aumento do ticket médio.

f) Aumento do faturamento

g) Efeitos sinérgicos na economia.

h) Geração de impostos.

i) Geração de novas ocupações/especializações

j) Geração de emprego e renda.

k) Valorização profissional.

l) Melhoria da imagem.

PROPOSTA DE VALOR

a) Descrição da(s) medida(s) (de desoneração, de crédito,

infraestrutura etc.).

b) Recursos financeiros envolvidos

c) Etapas para implementação da(s) medida(s) (cronograma).

MEDIDAS PROPOSTAS

a) Econômicos (metodologia de quantificação: Incremento de competitividade, aumento de receitas das atividades do turismo, maior volume de arrecadação de impostos, crescimento do PIB, efeitos sinérgicos etc.

b) Sociais (metodologia de quantificação: Geração de empregos, elevação do nível cultural da população, desconcentração do desenvolvimento etc.)

c) Ambientais (avaliação de eventuais impactos)

IMPACTOS

Projeto de Lei, Decreto, Medida Provisória, Resolução,

Aviso Ministerial, Edital, Portaria, Oficio.

ANEXOS

4

Áreas Naturais Protegidas O QUE SE PRETENDE

• Contribuir para a sustentabilidade financeira das Unidades de Conservação (UC) e melhorar a promoção do desenvolvimento sustentável, gerando emprego e renda nos territórios em que os Parques Nacionais estão inseridos; • Consolidar o ecoturismo e o turismo sustentável como estratégias de conservação e preservação da natureza, elevando a qualidade dos serviços turísticos ofertados, assim como a qualificação e o profissionalismo do turismo nas áreas protegidas e seu entorno.; • Definir uma estratégia geral de valorização do espaço protegido brasileiro, como fator de desenvolvimento regional, a partir de um turismo qualificado.

Praia do Gancho, Fernando de Noronha

Áreas Naturais Protegidas OS NÚMEROS DA OPORTUNIDADE

• As unidades de conservação federais ocupam 754.588 Km². As estaduais ocupam 509.457 Km². Juntas recobrem aproximadamente 15% do território nacional ;

• Estimativa do potencial impacto econômico da visitação no conjunto de unidades de conservação federais e estaduais em 2016:

Fonte: Contribuição das Unidades de Conservação Brasileiras para a Economia Nacional IPEA/UNEP-WCMC/UFRRJ - 2011

Áreas Naturais Protegidas METAS GLOBAIS DE DESEMPENHO

• Aumentar até 2016 o número atual de visitantes as UC´s - de 6 para 14 milhões e receita de R$ 2bilhões • Alcançar até 2022 o número de 36 milhões de visitantes nas UC´s e receita de R$ 5 bilhões ampliando para outros parques a visitação, hoje concentrada fortemente nos Parques Nacionais de Iguaçu e da Tijuca

BENEFÍCIOS POTENCIAIS • Melhora da imagem do Brasil nos âmbitos interno e externo. • Aumento significativo no volume de arrecadação • Elevação do ticket médio • Efeitos sinérgicos na economia • Aumento na arrecadação tributária • Geração de novos empregos • Valorização profissional • Crescimento ordenado no entorno dos parques • Preservação do patrimônio natural • Melhora de qualidade de vida nas cidades

Parque Nacional da Tijuca, Rio de Janeiro

• Implementar estratégias de desenvolvimento de oportunidades de negócios ecoturísticos e concessões nas Unidades de Conservação, em um plano de curto, médio e longo prazo, para garantir a viabilidade técnica e econômica das UCs existentes, incluindo planos de negócios e estudos de mercado, com foco em parcerias com o setor privado, estados, municípios e comunidades locais; • Consolidar uma Política Nacional de Turismo em Unidades de Conservação com definição de estratégias e diretrizes, sempre articulada às demais políticas setoriais, com base em uma matriz global de concessões e sustentabilidade, visando melhorar a oferta de serviços turísticos e associados, a partir de contratos de Desenho, Construção e Operação (DBO - Design, Build and Operate ); • Apoio à implementação de Programas Ambientais Estratégicos do ICMBio/MMA, convergindo esforços sobre questões ambientais e sociais; • Fomentar à estruturação dos Parques para o calendário oficial de eventos internacionais, a exemplo da COPA 2014 e Olimpíadas 2016 ; • Fortalecimento e diversificação das atividades econômicas regionais em função do envolvimento das comunidades regionais.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Desenvolvimento local e regional das UCs e seu entorno, com a dinamização da cadeia produtiva do turismo; • Desenvolvimento de uma fonte alternativa de recursos financeiros para as UCs, que promova a sustentabilidade financeira e complemente os investimentos feitos pelo governo federal; • Ampliar a visitação sem causar impactos negativos às áreas naturais protegidas e comunidades do entorno; • Fomentar alternativas econômicas e ambientalmente sustentáveis para as comunidades locais, com vistas a reduzir a pressão aos recursos naturais;

JUSTIFICATIVA

Parque Nacional da Serra dos Órgãos, Rio de Janeiro

Infraestrutura dos Parques precária (interna e no entorno);

Pouca cultura de visitação, por parte da população brasileira;

Inexistência de campanhas promocionais de incentivo a população brasileira a visitar Parques;

Pouca articulação dos Parques com o mercado turístico;

Poucos produtos e serviços turísticos estruturados e de qualidade nos Parques e entorno;

Inexistência de Plano de Manejo em alguns parques;

Planos de Manejo defasados em outros (maioria);

Baixo número de Parques Nacionais com concessão para exploração de visitação turística;

Modelo de gestão dos Parques ultrapassado

Pouca integração dos Parques com o setor público e com a iniciativa privada, para elaboração

de programas, projetos e ações.

PRINCIPAIS PROBLEMAS E GARGALOS

Chapada dos Viadeiros

FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

• Articulação de uma agenda conjunta entre os Ministérios do Turismo e do Meio Ambiente para inserir, como pauta prioritária das duas Pastas, o turismo responsável nos parques; • Buscar subsídios para elaboração de uma Política Nacional de Turismo nas Ucs, ressaltando o potencial de contribuição das mesmas como instrumento de geração de riqueza para o país (componente Economia); • Trabalhar, no PNT em Ação, as propostas de uso publico nos parques nacionais que já tem plano de manejo; • Estabelecer, de forma prioritária, uma agenda de concessões para as Unidades de Conservação (terceirização de produtos e serviços turísticos em parques nacionais, estaduais e municipais, por meio da operação de serviços na parte interna no Parque pela iniciativa privada), por meio das seguintes ações: (i) destinação de recursos financeiros para elaboração de estudos de viabilidade econômico-financeira; (ii) realização de inventário e hierarquização de atrativos turísticos; (iii) promoção de Road shows com empresários para proposição dos investimentos sob a ótica do mercado, preparação de melhores editais e contratos (priorização dos critérios mais relevantes para evitar licitações desertas); (iv) capacitações dos gestores públicos e empresas para estruturação e operação das unidades de negócios a serem estruturadas e terceirizadas.

SUGESTÕES DE AÇÕES / PNT EM AÇÃO

• Implementação do Projeto Parques da Copa, já elaborado pelo MTur, MMA e ICMBio, que esta parado e integrá-lo com as ações já desenvolvidas pelo Projeto de Fomento ao Turismo em Parques Nacionais e seu Entorno , realizado em parceria com a ABETA, ICMBIO, MTur, MMA e SEBRAE. • Parceria com o Ministério da Educação para criação de instrumento que utilize a educação formal para formação de novos públicos para visitação dos Parques, como forma de fortalecimento da preservação ambiental e de aumento do fluxo turístico.

ESTRUTURAÇÃO DOS PARQUES: • Disponibilização de recursos públicos, através de emendas parlamentares e outras rubricas, para a elaboração e atualização dos planos de uso público e para a implantação de infraestrutura interna e de acesso aos parques, incluindo sinalização turística. • Implantação de um Programa Nacional de Visitação Turística nos Parques Nacionais, onde estariam definidos quais seriam os Produtos, os Instrumentos Normativos, Capacitações, Promoção e Comercialização (mkt e campanhas publicitárias), Estruturação de Trilhas, Equipamentos e Atrativos nos Parques (obras), dentre outros.

SUGESTÕES DE AÇÕES / PNT EM AÇÃO

Aparados da Serra, Itaimbé, Itaimbézinho, Cambará do Sul/RS

ESTRUTURAÇÃO DE PRODUTOS TURISTICOS E COMERCIALIZAÇÃO • Desenvolver Plano de Marketing e campanhas publicitária, formatação de produtos turísticos de qualidade que incentivem a população brasileira a conhecer os Parques Nacionais / Estaduais e Municipais abertos a visitação; • Inventariar os atrativos turísticos dos parques em conjunto com os municípios do entorno/ setores de turismo dos municípios e governos estaduais, para fomento a estruturação de roteiros integrados devidamente sinalizados; • Trabalhar roteiros para os Parques e entorno com operadoras de ecoturismo independente de ter ou não concessões; • Elaboração de Cadernos Técnicos sobre segurança e requisitos para certificação e qualificação do trade de turismo de aventura/ecoturismo.

SUGESTÕES DE AÇÕES / PNT EM AÇÃO

Praia do Leão, Fernando de Noronha

COMO ESTAMOS FAZENDO • Reuniões iniciais com o Ministro, Secretários e Executivos do Ministério do Turismo. • Oficina de trabalho em 22/10/2012 com membros do grupo executivo do Conselho Nacional de Turismo (representantes dos setores público e privado). • Formação de equipe de profissionais composta por:

Especialistas no setor de áreas naturais protegidas Especialistas em temas específicos (economia, legal, tributário, recursos humanos, e outros) Consultores com experiência internacional na formatação e condução de projetos estratégicos complexos. • Planejamento detalhado de atividades para as seguintes fases: • Reuniões individuais e/ou oficinas com grupos de interesse do setor representativos do poder público e da iniciativa privada • Diagnóstico da situação atual (validação/complementação) • Elaboração de medidas de solução. • Revisão/Definição de metas • Quantificação de benefícios • Instrumentos legais para viabilização das medidas de solução

Lençóis Maranhenses

Conciliar o desenvolvimento e a conservação constitui uma estratégia eficiente, sustentável e socialmente justa para garantir crescimento

econômico segundo um modelo em que a economia e natureza sejam tratadas como elementos complementares, e não antagônicos. Conservar a biodiversidade garante não apenas mais crescimento, mas, principalmente,

melhor crescimento.

Fonte: Contribuição das Unidades de Conservação Brasileiras para a Economia

Nacional - IPEA/UNEP-WCMC/UFRRJ - 2011

TURISMO RESPONSÁVEL E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL

NAS ÁREAS NATURAIS PROTEGIDAS E SEU ENTORNO