_______________________________________________

Critérios Técnicos para Implantação da

Atividade Aquícola em Reservatórios –

Estudo de caso: Reservatório de Itaipu

Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas Foz do Iguaçu, 2007Autores: Benassi, S. F.; Canzi, C.; Romero Neto, M.;

Virgilio, H.; Maciel, J.M.; Machado, M. A.

MOTIVAÇÃO� Missão da empresa e a implantação do Programa Cultivando Água Boa

� Decreto no4.895/03, IN. no 6, 28/maio/04, regulamentou o uso de águas públicas brasileiras para a prática de aquicultura, com isso houve um incentivo do Governo àinstalação de projetos de piscicultura em reservatório de Hidrelétricas, como forma de aumentar a produção de alimentos promovendo o desenvolvimento social

� Preocupação com a ocupação desordenada do Reservatório (abastecimento público, lazer, pesca, transporte hidroviário)

� Impacto ambiental que esta atividade pode ocasionar na qualidade da água (eutrofização)

• Estabelecer critérios técnicos para implantação de projetos de aquicultura, de forma a garantir o desenvolvimento dessa atividade em consonância com os demais usos múltiplos, a fim de evitar possíveis conflitos e manter a qualidade das águas

Objetivo Geral

Objetivos Específicos:

� Estudar e demarcar a margem esquerda do Reservatório;

� Atender a legislação específica decreto 4.895/03 IN de 31 de

maio de 2004;

� Garantir o desenvolvimento da atividade de forma sustentável;

� Garantir a manutenção da qualidade de água.

Importância:

� Alternativa para produção de peixes;� Garantir dos usos múltiplos do reservatório;� Ordenar a atividade aquicultura.

O que são Parques AquO que são Parques Aquíícolas?colas?

O que são O que são ÁÁreas Aqureas Aquíícolas?colas?

DEFINIÇÃO: Espaço em água, delimitado, destinado a

projetos de aqüicultura, individuais ou coletivos.

DEFINIÇÃO: Espaço em água delimitado, formado por

um conjunto de Áreas Aquícolas, onde podem ser

desenvolvidas outras atividades (usos múltiplos)

compatíveis com a prática de aquicultura.

ParquesParques ÁÁreas propreas propííciascias TanquesTanques

ESQUEMA DEMONSTRATIVO DO ESQUEMA DEMONSTRATIVO DO FUNCIONAMENTO DE UM PARQUE FUNCIONAMENTO DE UM PARQUE

AQUICOLAAQUICOLA

Sub - Comitê de meio Ambiente da Eletrobrás

Grupo de Trabalho de Recursos Aquáticos

(ITAIPU, CHESF, FURNAS, ELETRONORTE )

CONSIDERACONSIDERAÇÇÕES INICIAISÕES INICIAIS

A legislação pertinente não é clara quanto aos critérios;

Permite adoção de critérios distintos para o mesmo tema

Participantes: Empresas do Grupo EletrobrParticipantes: Empresas do Grupo Eletrobráás (CHESF, FURNAS, s (CHESF, FURNAS,

ELETRONORTE e ITAIPU), outras geradoras como COPEL, DUKE ELETRONORTE e ITAIPU), outras geradoras como COPEL, DUKE

ENERGY, AES TIETE e CEMIG e UniversidadesENERGY, AES TIETE e CEMIG e Universidades

ÓÓrgãos ambientais com IAP e IBAMA, alrgãos ambientais com IAP e IBAMA, aléém da SEAP, ANA e SPU. m da SEAP, ANA e SPU.

SeminSemináário: rio: ““ASPECTOS TASPECTOS TÉÉCNICOS DA AQCNICOS DA AQÜÜICULTURA EM ICULTURA EM RESERVATRESERVATÓÓRIOS DE HIDRELRIOS DE HIDRELÉÉTRICASTRICAS””..

SEMINÁRIO ASPECTOS TÉCNICOS DA AQUICULTURA EM RESERVATÓRIOS

� Legislação e Política de

Parques e Áreas

Aquícolas;

� Ordenamento da

Aquicultura

em Reservatórios;

� Metodologia para Estudo

da Capacidade Suporte

para Instalação de

Tanques-redes;

Evento realizado em Setembro de 2006 em Foz do Iguaçu

Os critérios validados foram classificados como includentes,

excludentes e restritivos (conflito).

Dos critDos critéérios estabelecidos:rios estabelecidos:

Critérios Includentes: Existência de atividade ou característica favorável

ao sistema de cultivo;

Critérios Excludentes: Existência de atividade ou característica

conflitante;

Critérios Restritivos: Existência de atividade ou característica

desfavorável.

DescriDescriçção dos critão dos critéérios rios

• PROFUNDIDADE: De 1,50 m entre a parte inferior da estrutura e o

álveo do corpo d'água ou a relação de 1:1,75 m, prevalecendo sempre a

que for maior. No caso de reservatórios devendo ser observada a cota

média de operação do mesmo (Média 219 - 220,50 m / Mínimas > 2006 -

218, 09 / 2000 - 215,33).

Segurança de operação do reservatório/seca/cheia, sugere-se considerar

a cota mínima de operação. ( 197,00 m - soleira vertedouro).

•• EXISTÊNCIA DE ACESSO

- Includente - Estradas vicinais / Corredores de dessedentação

entre outros / Menores conflitos / Baixa necessidade ou dispensa de

supressão de vegetação / Melhor infra-estrutura elevando o grau de

classificação da área, indicando uma maior aptidão.

• ÁREAS COM EMBATE DE ONDAS

- Excludentes / Depende da tecnologia empregada.

• RESERVAS INDÍGENAS

- A princípio Excludente / Includente caso tenha demanda

pela comunidade indígena / Legislação pertinente (TUTELA / FUNAI)

Lei 6001 de 19 de dezembro de 1973.

• ABASTECIMENTO PÚBLICO

- Inicialmente como Excludente / Prioridade abastecimento

humano / Baixa aptidão / Única área disponível ---->>> Restritivo /

DESCRIÇÃO DOS CRITÉRIOS

• UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

Restritivo / Deverão ser observados os critérios do SNUC (Sistema

Nacional de Unidades de Conservação), assim como, os Planos de

Manejo para avaliar os diferentes níveis de restrição dos diferentes tipos

de Unidades de Conservação

• ÁREAS TURÍSTICAS E DE LAZER

Restritivo / cênico / balneários / excluídas a priori / poluição visual /

conflitos com as atividades de lazer / Baixa aptidão.

• NAVEGAÇÃO, HIDROVIA E PORTOS

Restritivo: Distanciamento mínimo de 1000m de raio a partir da borda da

hidrovia ou porto, com anuência da Marinha. Ressalta-se que a NORMAM

11/DPC, dever]ao ser atendida

DESCRIÇÃO DOS CRITÉRIOS

ÁREAS DE DESOVA E BERÇÁRIOS

Restritivo: (montante e jusante) de 1000m / Tanques ---->>>>Atrativo de

predadores e pescadores, aumentando a pressão sobre a área.

LANÇAMENTOS DE EFLUENTES

Restritivo: avaliar a capacidade de diluição do corpo receptor /

Tal avaliação é responsabilidade da ANA;

PESCA AMADORA E PROFISSIONAL

Restritivo: Demarcadas / Consulta a comunidade pesqueira

ÁREA DE PALITEIRO

Restritivo: Avaliar níveis de flexibilização do reservatório

CORPO PRINCIPAL Distância mínima de 1500m da estrutura física da

barragem / Jusante ------->>>> operação dos vertedouros.

DESCRIDESCRIÇÇÃO DOS CRITÃO DOS CRITÉÉRIOSRIOS

�� Confronto dos Confronto dos layerslayers / sobreposi/ sobreposiçção das ão das imagensimagens (para demarca(para demarcaçção)ão)

�� Ajuste da demarcaAjuste da demarcaçção com a ão com a áárea mrea mááxima xima permitida pelo valor estabelecido pelo modelo permitida pelo valor estabelecido pelo modelo matemmatemáático da capacidade suportetico da capacidade suporte

� Geoprocessamento

- Mapeamento das áreas e usos

� Critérios de incompatibilidade de usos da água

ÁÁREA AQUREA AQUÍÍCOLA COLA -- SALAMANCA SALAMANCA -- 4,4 ha4,4 ha

GUAGUAÍÍRARA

Mapa de Usos Múltiplos no braço do São Francisco Verdadeiro - Localização do Parque

Aquícola

ESTUDO DA CAPACIDADE DE SUPORTEESTUDO DA CAPACIDADE DE SUPORTE

DEFINIÇÃO ADOTADA: Capacidade suporte para

instalação de tanques-rede é “o nível máximo de

produção aqüícola que um dado ecossistema pode

sustentar sem extrapolar certos limites aceitáveis de

indicadores de eutrofização” (STARLING, 2006).

MODELOS EXISTENTESMODELOS EXISTENTES

- Dillon & Rigler (Beveridge, 1987);

- Lorenzen et al. (1997);

- estimativa de Kubtiza (1999);

- aplicativo QualRes (Cardoso da Silva, 2002);

- modelo Stella (Angelini & Petrere, 2000);

- Modelo DELFT 3D (Albuquerque, 2002).

Modelo indicado pela ANA Modelo indicado pela ANA (Dillon & Rigler, 1987)(Dillon & Rigler, 1987)

Baseado nos nBaseado nos nííveis de veis de FFóósforo Totalsforo Total

ρZ

RLP

)1( −=∆

Meses Profundidade 2004 2005 2006Fevereiro E13-00 0,0090 0,0050 0,0050Maio E13-00 0,0090 0,0050 0,0083Agosto E13-00 0,0050 0,0050 0,0076

Novembro E13-00 0,0210 0,0076Média E13-00 0,0110 0,0057 0,0070

Fósforo Total (mg/L P)

Meses Profundidade 2003 2004 2005 2006Fevereiro E20-00 0,012 0,018 0,005 0,005Maio E20-00 0,005 0,023 0,005 0,010Agosto E20-00 0,018 0,005 0,017 0,015Novembro E20-00 0,01 0,081 0,008Média E20-00 0,0113 0,032 0,009 0,010

Fósforo Total (mg/L P)

Estudo de Caso: BraEstudo de Caso: Braçço do OCOo do OCOÍÍ

Dados utilizados: VariaDados utilizados: Variaçção sazonal e mão sazonal e méédia anual da concentradia anual da concentraçção ão superficialsuperficial do Fdo Fóósforo Total (P) nas estasforo Total (P) nas estaçções E13 e E20ões E13 e E20

ÁREA DO CORPOHÍDRICO

7.732,07 ha

PROFUNDIDADE MÉDIA(Z) (Média entre as cotas

Máxima e a MínimaOperacional)

12 metros

NÚMERO RENOVAÇÕES/ANO 9,4Renovações/a

noCOEFICIENTE DE

SEDIMENTAÇÃO (R)0,35 R

ÍNDICE DE FÓSFORO DOCORPO HÍDRICO

10,3 mg/m³VARIAÇÃO POSSÍVEL DE

FÓSFORO19,7 mg/m³

ÍNDICE DE FÓSFOROLEGAL (CON_357/07)

30 mg/m³ CARGA DE FÓSFORO(L) 3.414,27 mg/m²/ano

ton/ano

TEMPO DE RESIDÊNCIA 39 dias

ENTRADA DE DADOSCORPO HÍDRICO - OCOÍ

RESULTADOS

263,99CARGA DE FÓSFORO TOTAL

Resultado obtido com aplicaResultado obtido com aplicaçção do ão do Modelo de Modelo de DilonDilon & & RiglerRigler (1987) (1987)

adaptado por Itaipu (2007).adaptado por Itaipu (2007).

ÁREA DO CORPO HÍDRICO

7.732,07 ha

PROFUNDIDADE MÉDIA (Z) (Média entre as cotas

Máxima e a Mínima Operacional)

12 metros

NÚMERO RENOVAÇÕES/ANO 9,4Renovações/a

noCOEFICIENTE DE

SEDIMENTAÇÃO (R)0,35 R

ÍNDICE DE FÓSFORO DO CORPO HÍDRICO

10,3 mg/m³VARIAÇÃO POSSÍVEL DE

FÓSFORO 5 mg/m³

ÍNDICE DE FÓSFORO LEGAL (CON_357/07)

30 mg/m³ CARGA DE FÓSFORO(L) 866,57 mg/m²/ano

ton/ano 67,00CARGA DE FÓSFORO TOTAL

MEMÓRIA DE CÁLCULO PARA CAPACIDADE SUPORTE

TEMPO DE RESIDÊNCIA 39 dias

ENTRADA DE DADOSCORPO HÍDRICO - OCOÍ

RESULTADOS

Adoção do fator de segurança: variação máxima de ∆∆∆∆ P= 5 mg/m³,

* Garantir a manutenção da qualidade da água

ESPÉCIE CULTIVADA

Pacu

TEOR DE FÓSFORO NA RAÇÃO

0,8 %

TEOR DE FÓSFORO NO PEIXE

0,35 %

TEOR DE FÓSFORO NA ÁGUA

1,65 %

CONVERSÃO ALIMENTAR

2,5kg de ração / kg de peixe

PRODUÇÃO ANUAL DE PEIXE / TANQUE - REDE

324,00 kg / ano

PRODUTIVIDADE 60kg de peixe / m³ de gaiola

TOTAL DE RAÇÃO / TANQUE - REDE

810,00 kg / ano

N° DE CICLOS 1 safra / ano TOTAL DE PEIXE PRODUZIDO 4.060,81 ton / anoVOLUME DO TANQUE -

REDE5,4 m³ NÚMERO DE TANQUES - REDE 12.533

tanques - rede

ÁREA DO TANQUE - REDE

3,1 m²ÁREA COBERTA POR TANQUES - REDE

3,89 ha

ÁREA ZONEADA COMO PROPÍCIA À

AQUICULTURA242,10 ha

ÁREA OCUPADA POR TANQUES - REDE (1:8)

31,08 ha

ÁREA TOTAL DO BRAÇO

7.732,07 ha % DO BRAÇO CONSIDERADA

COMO PROPÍCIA3,13 %

ÁREA TOTAL DO RESERVATÓRIO

135.000 ha % DA ÁREA PROPÍCIA

OCUPADA12,84 %

% OCUPADA DO RESERVATÓRIO

0,0230243 %

QUANTIDADE TOTAL DE RAÇÃO ANUAL (toneladas / ano )

10.152,04

Piaractus mesopotamicus

Dados ZootDados Zootéécnicoscnicos

Parques AquParques Aquíícolas Implantadoscolas Implantados

RESULTADOS DO ESTUDO DE CAPACIDADE SUPORTERESULTADOS DO ESTUDO DE CAPACIDADE SUPORTE

SÃO FRANCISCO VERDADEIROSÃO FRANCISCO VERDADEIRO

518,87 ha 518,87 ha áárearea

ΣΣ ááreasreas

9,27 ha9,27 ha

3.740 tanques3.740 tanques

CADASTROCADASTRO

Estudos Ambientais Aplicados: Estudos Ambientais Aplicados:

ElaboraElaboraçção do Plano de Controle Ambiental ão do Plano de Controle Ambiental -- PCAPCA

• Programa de Monitoramento e Avaliação Ambiental da qualidade da água;

• Programa de Monitoramento da Floresta existente no Entorno e Ocupação

dos Espaços Aquáticos;

• Programa de Monitoramento das Espécies Cultivadas e Controle da

Disseminação de Espécies Exóticas;

• Programa de Monitoramento de Índices Zootécnicos Obtidos e de

Qualidade do Pescado;

•Programa de Manejo Periódico: Adoção de manejo específico em função da

presença de incrustações de Mexilhão dourado.