ÁREAS DE ATUAÇÃO EM COMÉRCIO EXTERIORcaribbeanexpress.com.br/docs/Slide1.pdf · motivos de...

ÁREAS DE ATUAÇÃO EM

COMÉRCIO EXTERIOR

• Depto. Exportação - Depto.Importação

• Compras e suprimentos / vendas

• Agente

• Trader

• Consultor

• Professor de Comex

• Despachante Aduaneiro

• Ajudante de despachante aduaneiro

• Vendedor de serviços: fretes - Internacional/Nacional

• Oportunidade aliada ao conhecimento, área específica

• Terceirização, prestação de serviços

• Comercial Exportadora e Importadora

• Comissária de Despachos

ATUANDO DENTRO

DA EMPRESA

COMO

COLABORADOR

• Departamento já existente

• Criando a cultura

• Aproveitando oportunidade de

momento

importando ou exportando

A figura do agente é

meramente uma pessoa que

faz o elo entre

exportador/importador e

vice versa, percebendo uma

comissão por sua atuação, a

responsabilidade fica

restrita ao

exportador/importador.

AGENTE

TRADER

• O TRADER é um profissional especializado em negócios internacionais com conhecimento de comércio exterior, legislação internacional, intermediando negociações e transações comerciais nível internacional.

• Busca oportunidades de negócios no exterior, por meio da prospecção de mercados, estudos e análises das oportunidades, participando de feiras nacionais e internacionais, navegando pela Internet, etc.

CONSULTOR / ASSESSOR /

PROFESSOR

• Conhecimento de Comércio

Exterior, normas e

procedimentos, atualização

constante.

• Pesquisas técnicas, estudos

caso a caso

• Conhecimento da Logística

de Comex

DESPACHANTE

ADUANEIRO

E SEU AJUDANTE

• Requisitos para ser um Despachante

• Representante do importador / exportador

• Preparação documental

• Conferência física de mercadorias

• Termos de responsabilidades, petições

• Senha de acesso ao Siscomex

• Poderes delegados por procuração

ÁREA ADUANEIRA

• Despachante Aduaneiro

Decreto nr. 2.647 de

19.09.1860 criou a figura

do despachante

Oficializada:

Decreto nr. 22.104 de

17.11.1932

Desembaraço de

mercadorias na imp/exp.

• Ajudante de despachante

Aduaneiro

AGENTE DE FRETES

• Acordo com empresas, agentes

• Revende fretes marítimos, aéreos, rodoviários

TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS• ASSESSORIA EM COMEX

• IMPORTAÇÃO

Fazendo todo processo desde o

contato com exportador até entrega

na empresa, feiras e exposições

nacionais e internacionais

• EXPORTAÇÃO

Levantamento de dados, prospecção

de mercado, feiras e exposições

nacionais e internacionais

• PARCERIAS (OUTRAS

CONSULTORIAS)

COMERCIAL

IMPORTADORA E

EXPORTADORA

• Empresa que importa e

exporta

• Para revenda direta

• Para terceiros

• Exportação

• Importação - cuidados -

COMISSÁRIA DE DESPACHOS

• EMPRESA PRESTADORA

DE SERVIÇOS

• IMPORTAÇÃO

• EXPORTAÇÃO

• LOGÍSTICA

• DOCUMENTAL

OPORTUNIDADES

• EMPRESA ESTRANGEIRA

• INVESTINDO NO BRASIL

• ÁREA ESPECIFICA

• CONTRATADO / SÓCIO / PARCEIRO

REQUISITOS BÁSICOS• Noção da legislação de Comércio Exterior,

documentação e operacionalidade:

• Fluência em inglês e espanhol;

• Ser usuário de computador (Windows, Internet, Editor de Textos, Planilha Eletrônica);

• Estar atualizado com a economia internacional,

• Conhecimento de marketing;

• Conhecimento das estatísticas, internas e externas.

CADASTRAR A EMPRESA NO RADAR – SUBMODALIDADE EXPRESSA.

EXPORTAÇÃO SEM LIMITES PARA OPERAR, IMPORTAÇÃO LIMITADA ATÉ USD 50.000.00 À CADA SEIS MESES

Acessar o link: https://portalunico.siscomex.gov.br/portal/

Clicar – Habilitar Empresa

https://portalunico.siscomex.gov.br/portal/

Clicar – Habilitação.

Clicar – Requerer habilitação.

Selecionar a empresa.

Clicar - Continuar.

.

DTE – Se a empresa ainda não

tem, precisa fazer no E-CAC.

Clicar em continuar.

Clicar – para cadastrar os seus representantes.

Clicar – deseja visualizar ou imprimir o termo de deferimento.

Habilitação concedida com sucesso

Para cadastrar representantes clique aqui

Deseja visualizar ou imprimir termo de

deferimento?

HABILITAÇÃO NO RADAR

• Após obter a Habilitação no Radar para poderimportar, observar o limite concedido pelaReceita Federal do Brasil.

• Radar Expresso, limite USD 50,000.00 à cadaseis meses para operar.

• Radar Limitado, será concedido valor com basenos últimos 5 anos da capacidade financeira daempresa. (Revisão de estimativa)

• Radar Ilimitado

Cadastro de Representante para

acesso ao Siscomex

– I - Despachante aduaneiro;

– II - Dirigente ou empregado da pessoa jurídica representada;

– III - Empregado de empresa coligada ou controlada da pessoa jurídica representada; e,

– IV - Funcionário ou servidor especificamente designado, nos casos de habilitação na modalidade especial.

ÓRGÃOS QUE INTERVÊM NO COMÉRCIO EXTERIOR

• Secretaria de Comércio Exterior é organizada em cinco Departamentos: MDIC

• Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX

• Departamento de Defesa Comercial – DECOM

• Departamento de Negociações Internacionais – DEINT

• Departamento de Competitividade no Comércio Exterior – DECOE

• Departamento de Estatística e Apoio à Exportação – DEAEX

• Coordenação-Geral de Antidumping e Medidas Compensatórias (CGMC)

• Coordenação-Geral de Antidumping e Solução de Controvérsias (CGSC)

• Coordenação de Negociações, Normas e Conformidade (CONNC)

• Coordenação-Geral de Negociações Extrarregionais (CGNE)

• Coordenação-Geral de ALADI e MERCOSUL (CGAM)

• Coordenação-Geral de Temas Multilaterais (CGTM)

• Coordenação-Geral de Exportação e Drawback - CGEX

• Coordenação-Geral de Importação - CGIM - (LI)

• M.F. – ANVISA – MAPA – INMETRO -CONFAZ CMN CNSP CBN SRF

ICMS CÂMBIO SEGUROS NCM ADUANA

IMPLANTAÇÃO:

TRANSFORMA EM MENSAGENS ELETRÔNICAS OS REGISTROS DE

IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

INTERLIGA:

BANCO CENTRAL - CONTROLE CAMBIAL - RECEITA FEDERAL -

CONTROLE ADUANEIRO SECEX - CONTROLE COMERCIAL.

ACESSO ATRAVÉS DE SENHA - SRF:

IMPORTADORES - EXPORTADORES - BANCOS COMISSARIAS DE

DESPACHOS - TRANSPORTADORES - CORRETORAS DE CÂMBIO

SEGURADORAS - DESPACHANTE ADUANEIRO

SISCOMEXSISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR

• EXPORTAÇÃO/93

Declaração Única de

Exportação (DU-E)

• RE

• DSE

• SD

• RC

• RV

• DDE

• CE

• IMPORTAÇÃO/97

• LI

• DSI

• DI

• CI

EMBALAGEM

A embalagem é um componente muito

importante na logística internacional. Dentro do

processo de exportação e importação a natureza

da embalagem tornou-se fundamental para o

sucesso das operações.

As funções das embalagens são:

- Preservar a qualidade dos produtos

- Proteger o produto

- Integridade física no transporte

- Função de marketing

- Auxiliar o consumo

- Orientação técnica do consumo

- Otimizar a movimentação do material

- Melhorar o controle e a armazenagem

A integração da embalagem em toda cadeia é um dos

motivos de padronização em pallets e outros tipos de

recipiente agrupados, objetivando facilitar a

movimentação e consequentemente a redução do

custo logístico, dentro da exigências legais e de

segurança.

Para a exportação a embalagem torna-se mais

importante

O conhecimento do destino e suas respectivas

normas , idiomas, quantidades de consumo e

simbologia e cores, são primordiais na exportação e

as embalagens deverão corresponder às expectativas

e normas dos países importadores.

Histórico:

Fundada em 1885, a Cia Antarctica Paulista situada no bairro de Água Branca, São

Paulo. Inicialmente produzia gelo e gêneros alimentícios. Em 1888 lança a cerveja

Antarctica, que teve seu primeiro anúncio publicado no jornal "A Província de São

Paulo" (atual Estado de São Paulo) em março de 1889: "Cerveja Antarctica em

garrafa e em barril - encontra-se à venda no depósito da fábrica à Rua Boa Vista, 50".

Em 1895 a Antarctica ganha sua primeira logomarca: uma estrela de seis pontas com

a letra"A" no centro.

Exemplo clássico é o da estrela de seis pontas tradicionalmente presente no rótulo de

uma bebida nacional, que foi exportada para um país muçulmano, onde essa estrela

tinha a conotação da Estrela de Davi, representativa de Israel, país adversário. É

óbvio que o rótulo teve que ser mudado, mas com um pouco mais de compreensão

dos hábitos do comprador não teria sido devolvida a primeira remessa, com os custos

de frete envolvidos.

ESTRELA DE DAVI

LOGOTIPO

Representa o Judaísmo da mesma forma

que a cruz simboliza o Cristianismo

http://3.bp.blogspot.com/_LG3tpUvQCrI/TTYLybjxhQI/AAAAAAAAAkg/xJ_aSNoOHY8/s400/Estrela de Davi new 2.JPG

Azulejos Fabricados em 1966 e deixou se ser utilizado na década de 80

FORMAS DE SE EMBALAR MERCADORIAS PARA EXPORTAÇÃO

http://www.fenixtambores.com.br/ttfixa.htm

Processo de seleção e embalagem de frutas

Foto do mamão formosa

Teoria das Cores

Favorável Negativa

Cingapura, Japão BRANCA China, Coréia, Indonésia, México, Nova Zelândia, Tailândia

Ceilão, China, Coréia, Hong Malásia, Sudão, Venezuela, Dinamarca, Hungria, Irã,

Kong, Inglaterra, Índia, Japão, Iraque

Tailândia

Índia, Paquistão LARANJA ------------------------------------------------------------------------

Cingapura, Itália, Iugoslávia, Australia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala,

Nicarágua Indonésia, Japão, Nova Zelândia, Venezuela

Japão ROXA Ceilão, Inglaterra

Inglaterra AZUL China, Hong Kong, Indonésia, Venezuela

Índia, Indonésia, Irã, Iraque, VERDE

Paquistão

--------------------------------------- PRETA África do Sul, Alemanha, Arábia saudita, Argentina, Áustria,

Bélgica, China, Cuba, França, Grécia, Hong Kong, Itália, Japão

Cingapura, Japão, Malásia DOURADA Costa Rica, Guatemala, Irã

Argentina, Chile, Colômbia, Tons Pastéis

Venezuela Cores Suaves

VERMELHA

AMARELA

----------------------------------------------------------------------------

França, Malásia, México

Marketing Internacional para brasileiros - Luiz Roberto Carnier -4ª edição - aduaneiras.com.br

CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE

MERCADORIAS• RECOMENDAÇÃO DA ONU

– COM OBJETIVOS DE CLASSIFICAÇÃO UNIFORME LINGUAGEM ADUANEIRA COMUM

• APLICAÇÃO– BUSCA DE INFORMAÇÕES

– PREENCHIMENTO DE DOCUMENTOS

– ESTATÍSTICAS DE COMÉRCIO EXTERIOR

– APLICAÇÃO TRIBUTÁRIA -I.I. - I.E. - I.P.I. - I.C.M.S.

• OBJETIVOS– SE FAZER COMPREENDER

CLARAMENTE COMPRADOR -VENDEDOR - TRANSPORTADOR -SEGURADOR - BANQUEIRO -FISCALIZADOR


MERCADORIAS

• NALADI/NCCA -1980- 07 DÍGITOS - P.P.

• NBM/SH - 1989 - 10 DÍGITOS - I.P.I.

• NALADI/SH - 1990 - 08 DÍGITOS - P.P.

• NCM - MERCOSUL - 1995 - 08 DÍGITOS

I.I. TEC.

SEÇÕES (21) - 96

CAPÍTULOS

POSIÇÕES E SUBPOSIÇÕES


MERCADORIAS

NCM - NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL

SEÇÃO XX - CAPÍTULO 94

MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS MÓVEIS:

MOBILIÁRIO MÉDICO CIRURGICO, COLCHÕES E SEMELHANTES

9402.9010 - MESA DE OPERAÇÃO

9402.0920 - CAMAS DOTADAS DE MECANISMOS PARA USOS CLÍNICOS

9403.1000 - MÓVEIS DE METAL DO TIPO UTILIZADO EM ESCRITÓRIOS

9403.2000 - OUTROS MÓVEIS DE METAL

9403.3000 - MÓVEIS DO TIPO UTILIZADOS EM ESCRITÓRIO

9403.4000 - MÓVEIS DE MADEIRA, DO TIPO UTILIZADOS EM QUARTO PARA DORMIR

Pesquisar a NCM link:BRASIL - https://investexportbrasil.dpr.gov.br/ProdutosServicos/frmPesquisaProdutosServicosFull.aspx

ESTADOS UNIDOS - https://hts.usitc.gov/

MERCDADO COMUM EUROPEU - http://ec.europa.eu/taxation_customs/dds2/taric/taric_consultation.jsp?Lang=en

https://investexportbrasil.dpr.gov.br/ProdutosServicos/frmPesquisaProdutosServicosFull.aspx

https://hts.usitc.gov/

http://ec.europa.eu/taxation_customs/dds2/taric/taric_consultation.jsp?Lang=en

ACORDOS INTERNACIONAIS• MERCOSUL I.I. = 0%

CERTIFICADO DE ORIGEM MERCOSUL

• ALADI - PEFERÊNCIA PERCENTUAL13 PAÍSES

CERIFICADO DE ORIGEM ALADI

• SGP - OUTORGADO PELOS PAÍSES

DESENVOLVIDOS

• SGPC – ENTRE PAÍSES EM

DESENVOLVIMENTO

CERTIFICADO FORM A

EMITIDO PELO BANCO DO BRASIL

M E R C O S U L• ANTECEDENTES

• ALALC - 1960 - ALADI - 1980ARGENTINA - BOLÍVIA - BRASIL - COLÔMBIA -

CHILE

EQUADOR - MÉXICO - PARAGUAI - PERU -

URUGUAI – VENEZUELA

CUBA - PANAMÁ

• CONCEITOS BÁSICOSLIVRE CIRCULAÇÃO DE PRODUTOS, PESSOAS,

SERVIÇOS, CAPITAIS, POLÍTICA COMERCIAL

COMUM EM RELAÇÃO A TERCEIROS PAÍSES,

APLICAÇÃO DA TEC, POLÍTICA EDUCACIONAL,

TRABALHISTA, CULTURAL COMPATÍVEIS

ALADI, que representa em conjunto

20,4 milhões de quilômetros quadrados e quase

530 milhões de habitantes, é integrada por treze

países-membros.

Aos 11 países fundadores (Argentina, Bolívia,

Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México,

Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela)

uniram-se Cuba (em 26 de agosto de

1999) e o Panamá (em 10 de maio de

2012), tornando-se o Décimo Segundo

e o Décimo Terceiro

países-membros.

EADI - PORTO SECO

• NA IMPORTAÇÃO

• NA EXPORTAÇÃO

• ARMAZENAGEM

• SERVIÇOS

Documentos Comerciais

Fatura Pro Forma

Fatura Comercial

Romaneio ou Packing List

Certificados diversos

Certificados de Origem

Visto Consular

Fatura “Pro-Forma”

PARTES: Exportador / ImportadorPRODUTO

PREÇO

➔ Identificação: Peso, Medida, Tipo, Embalagem etc.

➔ Origem / Fabricante

➔ Procedência / Local

➔ Prazo de Entrega

➢ INCOTERMS

➢ Condição de Pagamento

➢ Comissão

➢ Moeda

➢ Validade da Fatura Pró-Forma

CERTIFICADOS

• LEGISLAÇÃO/PAÍS IMPORTADOR

• ORIGEM/MERCOSUL/ALADI

• SGP/SGPC/FORM A

• FITOSSANITÁRIO

• VISTO CONSULAR

MERCOSUL

ALADI

MERCOSUL - CHILE

Mercosul - Bolívia

SGP - - Form A

Documentos de Transporte

Conhecimento de Carga

Via Aérea

AWB

MAWB e HAWB

Via Marítima

BL

Via terrestre

CRTI/MIC-DTA

CFTI/TIF-DTA

www.caribbeanexpress.com.br

• A mercadoria é colocada à disposição do comprador no estabelecimento do vendedor, ou em outro localnomeado (fábrica, armazém, etc.), não desembaraçada para exportação e não carregada em qualquerveículo coletor;

• Este termo representa obrigação mínima para o vendedor;

• O comprador arca com todos os custos e riscos envolvidos em retirar a mercadoria do estabelecimento dovendedor;

• Desde que o Contrato de Compra e Venda contenha cláusula explícita a respeito, os riscos e custosenvolvidos e o carregamento da mercadoria na saída, poderão ser do vendedor;

• EXW não deve ser usado se o comprador não puder se responsabilizar, direta ou indiretamente, pelasformalidades de exportação;

• Este termo pode ser utilizado em qualquer modalidade de transporte.

• R = Risco C = Custo

• O vendedor completa suas obrigações quando entrega a mercadoria, desembaraçada para a exportação, aoscuidados do transportador internacional indicado pelo comprador, no local determinado;

• A partir daquele momento, cessam todas as responsabilidades do vendedor, ficando o comprador responsávelpor todas as despesas e por quaisquer perdas ou danos que a mercadoria possa vir a sofrer;

• O local escolhido para entrega é muito importante para definir responsabilidades quanto à carga e descarga damercadoria: se a entrega ocorrer nas dependências do vendedor, este é o responsável pelo carregamento noveículo coletor do comprador; se a entrega ocorrer em qualquer outro local pactuado, o vendedor não seresponsabiliza pelo descarregamento de seu veículo;

• O comprador poderá indicar outra pessoa, que não seja o transportador, para receber a mercadoria. Nessecaso, o vendedor encerra suas obrigações quando a mercadoria é entregue àquela pessoa indicada;


• O vendedor encerra suas obrigações no momento em que a mercadoria é colocada ao lado do naviotransportador, no cais ou em embarcações utilizadas para carregamento, no porto de embarque designado;

• A partir daquele momento, o comprador assume todos os riscos e custos com carregamento, pagamento defrete e seguro e demais despesas;

• O vendedor é responsável pelo desembaraço da mercadoria para exportação;

• Este termo pode ser utilizado somente para transporte aquaviário (marítimo fluvial ou lacustre).

• O vendedor encerra suas obrigações quando a mercadoria está a bordo do navio no porto de embarqueindicado e a partir daquele momento, o comprador assume todas as responsabilidades quanto a perdas edanos;

• A entrega se consuma a bordo do navio designado pelo comprador, quando todas as despesas passam acorrer por conta do comprador;

• O vendedor é o responsável pelo desembaraço da mercadoria para exportação;

• Este termo pode ser utilizado exclusivamente no transporte aquaviário (marítimo, fluvial ou lacustre).

• O vendedor é o responsável pelo pagamento dos custos necessários para colocar a mercadoria a bordodo navio;

• O vendedor é responsável pelo pagamento do frete até o porto de destino designado;

• O vendedor é responsável pelo desembaraço da exportação;

• Os riscos de perda ou dano da mercadoria, bem como quaisquer outros custos adicionais são transferidosdo vendedor para o comprador no momento em há que a mercadoria cruze a murada do navio;

• Caso queira se resguardar, o comprador deve contratar e pagar o seguro da mercadoria;

• Cláusula utilizável exclusivamente no transporte aquaviário: (marítimo, fluvial ou lacustre).

• A responsabilidade sobre a mercadoria é transferida do vendedor para o comprador quando a mercadoria está a bordo do navio no porto de embarque;

• O vendedor é o responsável pelo pagamento dos custos e do frete necessários para levar a mercadoria até o porto de destino indicado;

• O comprador deverá receber a mercadoria no porto de destino e daí para a frente se responsabilizar por todas as despesas;

• O vendedor é responsável pelo desembaraço das mercadorias para exportação;

• O vendedor deverá contratar e pagar o prêmio de seguro do transporte principal;

• O seguro pago pelo vendedor tem cobertura mínima, de modo que compete ao comprador avaliar a necessidade de efetuar seguro complementar;

• Os riscos a partir da entrega (transposição da amurada do navio) são do comprador;

• Cláusula utilizável exclusivamente no transporte aquaviário (marítimo, fluvial ou lacustre).

• O vendedor contrata e paga o frete para levar as mercadorias ao local de destino designado;

• A partir do momento em que as mercadorias são entregues à custódia do transportador, os riscos por perdas e danos se transferem do vendedor para o comprador, assim como possíveis custos adicionais que possam incorrer;

• O vendedor é o responsável pelo desembaraço das mercadorias para exportação;

• Cláusula utilizada em qualquer modalidade de transporte

• R = Risco C = Custo

• Nesta modalidade, as responsabilidades do vendedor são as mesmas descritas no CPT, acrescidas da contratação e pagamento do seguro até o destino;

• A partir do momento em que as mercadorias são entregues à custódia do transportador, os riscos por perdas e danos se transferem do vendedor para o comprador, assim como possíveis custos adicionais que possam incorrer;

• O seguro pago pelo vendedor tem cobertura mínima, de modo que compete ao comprador avaliar a necessidade de efetuar seguro complementar;

• Cláusula utilizada em qualquer modalidade de transporte.

• A Responsabilidade do vendedor consiste em colocar a mercadoria à disposição do comprador, nãodesembaraçada para importação, no terminal de destino designado;

• A partir do momento em que o vendedor descarregar a mercadoria no terminal de carga, a suaresponsabilidade sobre a mesma se cessa, bem como o risco sobre o transporte, que passa a ser docomprador.

• São responsabilidades do importador no país de destino: Manuseio, Armazenagem, Burocraciasalfandegárias, Direitos na importação, Transporte dentro do país de destino, Seguro no país de destino,Descarga da mercadoria


DAT – Delivered at Terminal (...terminal of destination)

Entregue no terminal (...terminal de destino designado)

• O vendedor deverá desembaraçar a mercadoria para exportação no seu país, fazer o transporte internacional elevar a mercadoria até o local combinado, fora de um terminal, mesmo que dentro de um navio.

• O desembaraço de importação no local de destino, bem como a descarga da mercadoria, ficam a cargo docomprador.

• O risco do transporte no DAP fica a cargo do vendedor até chegar no local estipulado. No instante que amercadoria sai do veículo transportador, o risco passa a ser do comprador.

• O termo DAP pode ser utilizado para qualquer modalidade de transporte, desde terrestre e aéreo até marítimo,fluvial ou lacustre.

DAP – Delivered at Place (...named place of destination)

Entregue a partir do local combinado (...local de destino designado)

• O vendedor entrega a mercadoria ao comprador, desembaraçada para importação no local de destino designado;

• É o INCOTERM que estabelece o maior grau de compromisso para o vendedor, na medida em que o mesmo

assume todos os riscos e custos relativos ao transporte e entrega da mercadoria no local de destino designado;

• Não deve ser utilizado quando o vendedor não está apto a obter, direta ou indiretamente, os documentos

necessários à importação da mercadoria;


EXPORTAÇÃO INCENTIVOS

A aquisição no mercado interno, ou a importação, de mercadoria para

emprego ou consumo na industrialização ou elaboração de produto a

ser exportado poderá ser realizada com suspensão de:

⚫ I.I., Imposto de importação -

⚫ I.P.I., Imposto sobre Produtos Industrializados –

⚫ PIS/PASEP, Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público

⚫ COFINS, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social

⚫ ICMS, NA IMPORTAÇÃO - NO MERCADO INTERNO INCIDE

⚫ AFRMM - Na Importação Marítima

⚫ Entende- se por produto a ser exportado aquele que é diretamente

destinado ao exterior


⚫ DRAWBACK - INCENTIVO À EXPORTAÇÃO

IMPORTAÇÃO DESONERADA DE IMPOSTOS

- I.I. - I.P.I. - I.C.M.S. PIS/COFINS - A.F.R.M.M

MODALIDADES

SUSPENSÃO:ANTES DA IMPORTAÇÃO - PRAZO 1 ANO PRORROGADO POR MAIS 01 ANO

ISENÇÃO:APÓS IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO REPOSIÇÃO DE ESTOQUE

RESTITUIÇÃO:APÓS A EXPORTAÇÃO RESSARCIMENTO DOS IMPOSTOS FEDERAIS

SuspensãoSE SUA EMPRESA VAI EXPORTAR, poderá importar, comsuspensão de tributos, todas as partes, peças, componentes ematérias-primas que serão necessários Para produzir amercadoria que vai ser exportada. A dispensa dos tributos seráefetivada com a comprovação da exportação realizada.

MONTAGEM DO VEÍCULO A SER

EXPORTADO

IMPORTAÇÃO COM SUSPENSÃO DE TRIBUTOS

EXEMPLOS

EXPORTAÇÃO

IsençãoSe SUA EMPRESA já EXPORTOU mercadorias em cuja produção utilizou partes, peças, componentes ou matérias-primas importadas com recolhimento de tributos, poderá recompor sou estoque daquelas mercadorias, com isenção de tributos.

EXEMPLO

IMPORTAÇÃO COM PAGAMENTO DE TRIBUTOS

EXPORTAÇÃOMONTAGEM DO MICROCOMPUTADOR

IMPORTAÇÃO COM ISENÇÃO DE TRIBUTOS

Drawback⚫ Suspensão

Importação

com suspensão

de tributos

Exportação

Tributos suspensos : I.I. , I.P.I.,PIS/COFINS,

I.C.M.S. e AFRMM

⚫ Isenção

Importação com

pagamento de

impostos e

tributos

Exportação

Importação

com isenção

tributária

I.I.,

I.P.I.,PIS/COFINS,

I.C.M.S. e

AFRMM

Drawback

Drawback INTEGRADO

⚫ Compra no mercado interno de

insumos nacionais, posterior

industrialização e exportação.

⚫Suspensão do I.P.I.,PIS/COFINS

Drawback

⚫ Restituição

Importação com

pagamento

de impostos e

tributos

Exportação

Restituição

de Impostos

I.I.,

I.P.I.,PIS/COFINS e

AFRMM

Drawback ImportaçãoDados a informar

IMPORTAÇÃO

- Descrição das mercadorias a serem importadas – NCM (s)- Quantidade- Valor unitário e total em USD. (Valor da mercadoria local de

embarque US$;)

- Peso liquido, unitário e total- INCOTERM a ser utilizada- Frete estimado- Valor de seguro, se aplicável

COMPRAS NO MERCADO INTERNO

- Descrição das mercadorias a serem adquiridas-NCM (S)

- Quantidade.- Valor unitário e total em R$.- Peso liquido unitário e total.

Drawback INTEGRADOMercado Interno

DRAWBACK – EXPORTAÇÃO - Dados a informar

EXPORTAÇÃO

- Descrição do(s) produto(s) final(is) a ser(em) exportada(s) - NCM- Quantidade- Valor unitário e total em USD - (Valor local de embarque com cobertura cambial US$)

- Peso liquido, unitário e total.- INCOTERM a ser utilizada

Dependendo do produto final o DECEX/SECEX pode solicitar Laudo Técnico.

Perdas de até 5% não são computadas no Drawback, somente nos laudos.

ROTEIRO DE EXPORTAÇÃO

DEFINIR PRODUTO

MATERIAL PROMOCIONAL - PERFIL DA EMPRESA

SITE - INGLÊS/ESPANHOL/PORTUGUÊS

PREÇO DE EXPORTAÇÃO US$

PESQUISA / COMPORTAMENTO DO PRODUTO NO

MERCADO INTERNACIONAL

DEFINIR: EXPORTAÇÃO DIRETA OU INDIRETA

ROTEIRO DE EXPORTAÇÃO

DEFINIR PRODUTO

MATERIAL PROMOCIONAL - PERFIL DA EMPRESA

SITE - INGLES/ESPANHOL/PORTUGUÊS

PREÇO DE EXPORTAÇÃO US$

PESQUISA / COMPORTAMENTO DO PRODUTO NO

MERCADO INTERNACIONAL

DEFINIR: EXPORTAÇÃO DIRETA OU INDIRETA

PAÍS: IDENTIFICAR IMPORTADOR

M.R.E - DIC - CÂMARAS DE COMÉRCIO

BANCO DE DADOS - TRADE POINT

CONTATO / APRESENTAÇÃO / EMPRESA / PRODUTO

DETALHES DA APRESENTAÇÃO / CUIDADOS / IDIOMA

AVALIAÇÃO DO CONTATO

(-) ADAPTAÇÃO DA MERCADORIA

PREÇO / EMBALAGEM / PRAZOS / ETC.

(+) ENVIO DE CATÁLOGOS / LISTA DE PREÇOS / AMOSTRAS

ENVIO FATURA PRO FORMA

NOME DO IMPORTADOR - DESCRIÇÃO DA

MERCADORIA / QUANTIDADE / PREÇO

EMBALAGEM / CONDIÇÕES DE PAGAMENTO /

INCOTERMS

PRAZO DE ENTREGA / LOCAL DE EMBARQUE /

VALIDADE

IMPORTADOR ENVIA ORDEM DE COMPRA

CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO VIA BANCO /

CONFERIR TODOS OS DADOS CONTIDOS

PAGAMENTO ANTECIPADDO - CARTA DE

CRÉDITO - COBRANÇA - À VISTA OU A PRAZO

PREPARAR MERCADORIA PARA EMBARQUE

FATURA COMERCIAL / CERTIFICADO DE ORIGEM -

MERCOSUL - ALADI - SGP – SGPC

FORM A - FATURA VISA - PACKING LIST / NOTA

FISCAL DE SAÍDA

EMITIR REGISTRO DE EXPORTAÇÃO - RE – DSE -

SISCOMEX

EMPRESA / DESPACHANTE ADUANEIRO

CURRIER – CORREIOS

ENVIO DA MERCADORIA AO LOCAL DE EMBARQUE

CONHECIMENTO DE EMBARQUE / DEMAIS

DOCUMENTOS - SD/SISCOMEX

APRESENTAR AO BANCO DOCUMENTOS /

RECEBIMENTO DAS DIVI$A$

EXPORTAÇÃO

• DIRETA

• INDIRETA

• INTERVENIENTE

• AGENTE

EXPORTAÇÃO-CANAL 1

• DIRETA - IDENTIFICAR MERCADO

• FABRICANTE/PRODUTOR

• FATURA DIRETO AO IMPORTADOR NO EXTERIOR

• RESPONDE POR TODOS OS CUSTOS/RISCOS

• PREPARA TODOS OS DOCUMENTOS


• INDIRETA - VIA TRADING COMPANY

• VANTAGENS– VENDA NO MERCADO INTERNO EQUIPARADA À EXPORTAÇÃO

– ISENÇÃO DOS TRIBUTOS

– ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS, CUSTOS E RISCOS

– RESPONSABILIDADE TOTAL DA TRADING COMPANY

• DESVANTAGENS– REDUÇÃO DO LUCRO, EXCLUSIVIDADE, NÃO HÁ CONTATO

COMERCIAL COM O IMPORTADOR, SEM AVALIAÇÃO

– COMPROMETIMENTO COM O MERCADO INTERNO/CONTRATO


• INDIRETA - VIA INTERVENIENTE– EMPRESA COMERCIAL EXPORTADORA COMUM

• VANTAGENS– REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESQUISA /DOCUMENTOS,ETC...

• CUIDADOS – TRIBUTOS SUSPENSOS ATÉ EXPORTAÇÃO EFETIVADA

RESPONDE SOLIDARIAMENTE PELOS RECOLHIMENTOS

• DESVANTAGENS– REDUÇÃO DO LUCRO, EXCLUSIVIDADE DE MERCADO INTL., SEM

AVALIAÇÃO COMERCIAL, RESTRIÇÃO DAS AÇÕES.

EXPORTAÇÃO VIA CORREIO

LIMITAÇÕES:

» SIMPLIFICADO ATÉ US$ 50,000.00

• PESO 20 0U 30 QUILOS, DEPENDE DO PAÍS

• MEDIDASA maior dimensão de seu SEDEX Mundi não poderá ultrapassar 105 cm (1,05 m) e a soma das três dimensões não poder ultrapassar 150 cm (1,50 m).

• MODALIDADES:

• Sedex Mundi– prazo de entrega garantido: 1, 2, 3 ou 4 dias úteis;

• Expressa (EMS) – prazo de entrega estimado: de 3 a 7 dias úteis;

• Mercadoria Econômica – prazo de entrega estimado: de 14 a 30 dias úteis;

• Leve Prioritária – prazo de entrega estimado: de 4 a 13 dias úteis;

• Leve Econômica - prazo de entrega estimado: de 14 a 30 dias úteis;

www.correios.com.br

http://www.correios.com.br/

EXPORTAÇÃO CONSIGNAÇÃO

• LISTA DE PRODUTOS - ANEXO F

• INGRESSO DE MOEDA EM 90 DIAS– PLANTAS, FRUTAS, TUBÉRCULOS COMESTÍVEIS, GENGIBRE

• INGRESSO DA MOEDA EM 180 DIAS– DEMAIS PRODUTOS

• CASO NÃO OCORRA A VENDA

• 60 DIAS PARA RETORNO

• RETORNO INVIÁVEL - TOTAL/PARCIAL– 30 DIAS PARA COMPROVAÇÃO-SECEX

EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA

• SAÍDA DO PAÍS DE PRODUTO

NACIONAL OU NACIONALIZADO

COM RETORNO FUTURO

• FEIRAS, EXPOSIÇÕES, CONSERTO, ETC...

• DSE - SISCOMEX

• PRAZO 01 ANO + 01 ANO PARA RETORNO

• NA REIMPORTAÇÃO NÃO HÁ TRIBUTAÇÃO

SEGURO DE CRÉDITO À

EXPORTAÇÃO

• Riscos Comerciais: até 90% do limite de crédito segurado e não pago;

• Riscos Políticos e Extraordinários: até 90% do limite de crédito segurado e não pago.

PREPARAÇÃO DA EMPRESA

PARA EXPORTAR - INTERNA

• DEFINIR:– PRODUTO/PREÇO/CAPACIDADE DE PRODUÇÃO

– POSIÇÃO FINANCEIRA/INTERNA/EXTERNA

– PREPARADO PARA ADAPTAÇÃO NO PRODUTO

– EMBALAGEM DE EXPORTAÇÃO

– CLASSIFICAÇÃO FISCAL/LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

– DEFINIR QUEM RESPONDERÁ PELAS INFORMAÇÕES

– TODA CORRESPONDÊNCIA DEVE SER RESPONDIDA


PARA EXPORTAR - EXTERNA– IDENTIFICAR MERCADO IMPORTADOR/SELEÇÃO

– PESQUISA DE TRÊS ANOS

– CONTATO PRELIMINAR/APRESENTAÇÃO

EMPRESA/PRODUTO/DISPONIBILIDADE/PRAZOS

– ANÁLISAR RETORNO DO CONTATO ( - + )

– ENVIAR CATÁLOGOS/LISTA DE PREÇOS/AMOSTRAS

– FATURA PRO FORMA/CERTIFICADOS

– INCOTERMS - TRANSPORTE

– CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

– CARTA DE CRÉDITO - ANALISAR


PARA EXPORTAR - EXTERNA• CUIDADOS- NÃO ENVIAR LISTA DE PREÇOS /AMOSTRAS

- SOMOS OS MAIORES DO MUNDO

- NOSSO PRODUTO É O MELHOR

- SIMBOLOS - LOGOTIPOS - CORES

+ VOLUME ANUAL DE VENDAS

+ MÉTODOS DE FABRICAÇÃO/CONTROLE DE QUALIDADE

+ COMPRADORES RENOME INTERNACIONAL

+ DADOS - CIDADE/ESTADO/PAÍS

+ DOMÍNIO DO IDIOMA EVITA ABERRAÇÕES


PARA EXPORTAR - EXTERNA

• CATÁLOGOS• APRESENTAÇÃO DA EMPRESA/RAMO

• INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS

• IDIOMA - ESPANHOL/INGLÊS/PORTUGUÊS

• CORES - UMA PARA CADA IDIOMA

• PRODUTOS DE CONSUMO POPULAR– PROMOVER COMERCIALIZAÇÃO/INTERMEDIÁRIOS

– CONSUMIDOR FINAL/VAREJISTAS/REDE DE LOJAS

– REPRESENTANTES/ATACADISTAS/DISTRIBUIDORES

– FEIRAS E EXPOSIÇÕES


PARA EXPORTAR - EXTERNA

• PRODUTOS DE CONSUMO

INDUSTRIAL– CARACTERÍSTICAS

– FUNÇÃO

– DADOS TÉCNICOS

– MATERIAL UTILIZADO

– MANUAL DE INSTRUÇÕES

– FEIRAS/EXPOSIÇÕES

– ILUSTRAÇÕES

RECEBIMENTO DAS DIVISAS

RISCOS DE CALOTE

• ANTECIPADO

• NENHUM

• COBRANÇA À VISTA

• MÉDIO A ALTO

• COBRANÇA A PRAZO

• ALTO

• CARTA DE CRÉDITO IRREVOGAVÉL

• REDUZIDO

• CARTA DE CRÉDITO CONFIRMADA

• NENHUM

RECEBIMENTO DAS DIVISAS

• ANTECIPADOREMESSA ANTECIPADA CHEQUE

O IMPORTADOR REMETE O VALOR PARA POSTERIORMENTE

EXPORTADOR REMETER AS MERCADORIAS

• COBRANÇAO EXPORTADOR REMETE AS MERCADORIAS PARA

PAGAMENTO POSTERIOR PELO IMPORTADOR

• CARTA DE CRÉDITOÉ UM INSTRUMENTO DE PAGAMENTO

DISSOCIA O COMPRADOR DO PAGADOR, QUEM PAGA É UM

BANCO NO EXTERIOR E NÃO O COMPRADOR

(Publicação 600, 01 de julho de 2007, da Câmara de Comércio Internacional.)

CARTA DE CRÉDITO

• BENEFICIÁRIO - QUEM CUMPRE AS EXIGÊNCIAS DA L/C

• TOMADOR - IMPORTADOR

• EMITENTE - BANCO QUE EMITE A CARTA DE CRÉDITO

• AVISADOR - BANCO QUE AVALIZA A OPERAÇÃO

• CONFIRMADOR - BANCO QUE AVALIZA E CONFIRMA

• IRREVOGÁVEL - MODIFICADA COM ANUÊNCIA DAS PARTES

• REVOGÁVEL - PODERÁ SER CANCELADA PELO IMPORTADOR

• TRANSFERÍVEL - PODERÁ SER TRANSFERIDA PARA OUTRO

• DIVISIBILIDADE - EMBARQUES/PAGAMENTOS PARCIAIS


• ADIANTAMENTO SOBRE CONTRATO

DE CÂMBIO - ACC• ANTES DO EMBARQUE

• FINANCIAMENTO DA OPERAÇÃO FUTURA

• ADIANTAMENTO SOBRE CAMBIAIS

DE EXPORTAÇÃO - ACE• APÓS EMBARQUE

• DESCONTO DE TÍTULO

•ACC e ACE

ACC - Adiantamento sobre Contrato de Câmbio

Modalidade de financiamento pré-embarque, que dá ao exportador de bens e serviços o capital de giro necessário à produção do bem a ser exportado. O ACC é a

antecipação parcial ou total do valor da mercadoria a ser exportada. Os recursos em

moeda nacional, equivalentes à moeda estrangeira, são creditados na conta corrente

do exportador convertidos pela taxa de câmbio do dia da contratação do câmbio.

ACE - Adiantamento sobre Cambiais EntreguesModalidade de financiamento pós-embarque, que dá ao exportador de bens e serviços

a possibilidade de oferecer melhores prazos para seu cliente no exterior.

O financiamento na fase ACE ocorre com a contratação de câmbio de exportação

após o embarque da mercadoria e a entrega de cambiais (documentos de embarque).

Por meio deste câmbio fechado será feito o adiantamento parcial ou total dos Reais equivalentes à moeda estrangeira.

EXPORTAÇÃO

FORMAÇÃO DE PREÇO

• PREÇO DE VENDA NO MERCADO INTERNO

– CUSTOS INDUSTRIAIS- MATÉRIA-PRIMA, MÃO-DE-OBRA, CUSTOS

INDIRETOS DE FABRICAÇÃO, DESPESAS FINANCEIRAS,

ADMINISTRATIVAS, COMERCIALIZAÇÃO, LUCRO, MAIS IMPOSTOS:

I.P.I. - I.C.M.S., COFINS, PIS, ETC...

• RETIRAR

– I.P.I, I.C.M.S., COFINS, PIS, COMISSÃO NO MERCADO INTERNO,

PROPAGANDA E DISTRIBUIÇÃO, DESPESAS COM CAPITAL DE GIRO,

ETC...

• ADICIONAR

– EMBALAGEM PARA EXPORTAÇÃO, TRANSPORTE E SEGURO ATÉ

EFETIVO EMBARQUE, DESPESAS COM DESPACHANTE ADUANEIRO,

DESPESAS COM PORTOS/AEROPORTOS/TAXAS, COMISSÃO DE

AGENTE, SE HOUVER, DESPESAS COM CAPITAL DE GIRO, ETC...

FORMAÇÃO DE PREÇO PARA

EXPORTAÇÃO• Preço de mercado interno com I.P.I 9.600,00

• ICMS 18%

• COFINS 7,6%

• PIS 1,65%

• Lucro no mercado interno 10%

• Embalagem no mercado interno 1%

• Comissão de vendedor mercado interno 3%

• Despesas de distribuição mercado interno 1%

• Propaganda mercado interno 0,35%

• Embalagem de exportação 1,4%

• Despesas até efetivo embarque (inclusive despachante) 10%

• Lucro exportação (10 % sobre FOB) 10%

• Comissão agente exterior (4% sobre FOB) 4%

• Transporte até local de embarque 4%

• Total 29,40%

DETERMINAÇÃO DO PREÇO• Preço mercado interno.........................................................................9.600,00

• ( - ) I.P.I................................................................................20%.........1.600,00

• = ................................................................................Subtotal.............8.000,00

• ( - ) I.C.M.S...........................................................................18%.........1.440,00

• ( - ) COFINS.........................................................................7,6%............608,00

• ( - ) PIS.................................................................................1,65.............132,00

• ( - ) Lucro no mercado interno..............................................10,%...........800,00

• ( - ) Embalagem no mercado interno......................................1%..............80,00

• ( - ) Comissão vendedor mercado interno...............................3%...........240,00

• ( - ) Despesas distribuição mercado interno............................1%.............80,00

• ( - ) Propaganda mercado interno.......................................0,35%.............28,00 Total R$ 4.592,00

• ( + ) Embalagem exportação................................................1,4%.............91,05

• ( + ) Despesas até efetivo embarque c/D.A...........................10%...........650,42

• ( + ) Lucro exportação............................................................10%...........650,42

• ( + ) Comissão agente exterior.................................................4%...........260,16

• ( + ) T ransporte Rodoviário até local embarque......................4%...........260,16

• Preço FOB exportação = R$ 6.504,24

• Converter os valores em = US$ = Taxa de compra do dia US$ 3,25

• Preço FOB exportação = US$ 2.001,30

• O valor de R$ 4.592,00 deverá ser aumentado em 29,40% por dentro resolvendo a seguinte a seguinte regra três:

• R$ 4.592,00 = 100% - 29,40 ou

• R$ 4.592,00 x 100% : 70,6% = R$ 6.504,24

• 592.592 = 70,6 %

• x = 100 %

INFORMAÇÕES

M.R.E - DIC - DPRC

http://www.vitrinedoexportador.gov.br/bens/ve/br/solicitar#inicio

www.investexportbrasil.gov.br

http://aliceweb.desenvolvimento.gov.br

www.bancodobrasil.com.br

SEBRAE / TRADE POINT

WTC / CÂMARAS DE COMÉRCIO

ENTIDADES DE CLASSE

PUBLICAÇÕES/JORNAIS

http://www.vitrinedoexportador.gov.br/bens/ve/br/solicitar#inicio

http://www.investexportbrasil.gov.br/

http://aliceweb.desenvolvimento.gov.br/

http://www.bancodobrasil.com.br/

Licenciamento

- Automático

- Não Automatico

As informações de natureza comercial,

financeira, cambial e fiscal que caracterizam a

operação e definem seu enquadramento legal

serão prestadas para fins de licenciamento.

Licenciamento

• Licença de Importação:

– básicas

– fornecedor

– mercadoria

– negociação (tributação e cambial)

– complementares

• Validade

– 60 dias para embarque e 60 dias para início do desembaraço

• Prorrogação

– através de substituição, até a data de registro da respectiva Declaração de Importação (D.I.)

• Orgãos Anuentes

– Ministério do Exército - DFPC

– Ministério da Saúde - Anvisa

– Ministério da Agricultura

– Ibama

– Inmetro

– Cotac

– Cnen

– Anp

– Cnpq

Licenciamento

IMPORTAÇÃO

DESPACHO ADUANEIRO

• LICENÇA DE IMPORTAÇÃO

• REGISTRO DA D.I.

• DÉBITO I.I., I.P.I., PIS, COFINS

• RECOLHIMENTO I.C.M.S.

• CONHECIMENTO DE EMBARQUE

• FATURA COMERCIAL/CERTIFICADOS

• PARAMETRIZAÇÃO

• CANAIS:

• VERDE - AMARELO - VERMELHO - CINZA

VALORAÇÃO ADUANEIRA

• CANAL CINZA

• NOTIFICAÇÃO

• APRESENTAR DOCUMENTOS

• APURAR VALOR DECLARADO

VALORAÇÃO ADUANEIRA

Ação de atribuir valor, ato de valorar

• 1° - Valor de Transação

• 2° - Valor de Mercadorias Idênticas

• 3° - Valor de Mercadorias Similares

• 4° - Valor de Revenda

• 5° - Valor Computado (custo)

• 6° - Valor obtido através de critérios razoáveis

ACORDOS INTERNACIONAIS

• MERCOSUL I.I. = 0%

CERTIFICADO DE ORIGEM MERCOSUL

• ALADI = PEFERÊNCIA PERCENTUALCERIFICADO DE ORIGEM ALADI

• NCPD = ENTRE PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO

CERTIFICADO FORM A = EMITIDO PELO BANCO DO BRASIL

• SGPC = OUTORGADO PELOS PAÍSES DESENVOLVIDOS

CERTIFICADO FORM A = EMITIDO PELO BANCO DO BRASIL

• Argentina

• Brasil,

• Paraguai

• Uruguai

ALADI

ALADI - Treze países-

membros.

MERCOSUL, (Argentina, Brasil,

Paraguai e Uruguai)

Bolívia, Chile, Colômbia,

Equador, México, Peru,

Venezuela, Cuba e Panamá

IMPORTAÇÃO

• ACORDOS INTERNACIONAIS

MERCOSUL 0%

ALADI - SGP - SGPC

I.I. - TEC ....................................................................................20%

PREFERÊNCIA PERCENTUAL./.................................................40%

MARGEM DE REDUÇÃO..................................= 40% DE 20% = 8%

IMPOSTO RESULTANTE (I.I. - R)....................... = 20% - 8% = 12%

IMPORTAÇÃO

ADMISÃO TEMPORÁRIA

Modalidades:

– Suspensão total dos impostos

– que retornam ao exterior, sem sofrer modificações

– bens para amostra, feira, ensino, pesquisa,competição esportiva, atividades culturais, veículode turistas, equipamentos de jornalistas, fotógrafose cinegrafistas, recipientes, envoltórios eembalagens; aparelhos para testes; consertos,demonstração,

IMPORTAÇÃO

ADMISÃO TEMPORÁRIA

PRAZO DE VIGÊNCIA

• de acordo com o contrato;

• até 180 dias prorrogáveis automaticamente por mais180 dias

• prazo contado do desembaraço aduaneiro;

• não será aceito pedido após o prazo;

• prazo de até 90 dias para veículo e outros bens de brasileiro

radicado no exterior. Prorrogáveis até 180 dias.

Entreposto Aduaneiro

NA IMPORTAÇÃO

• Regime Aduaneiro Especial que permite,

na importação, o depósito de mercadoria

em local alfandegado com suspensão de

tributos e sob controle da Aduana.

• Importação sem cobertura cambial


BENEFICIÁRIO DO REGIME

• o consignatário da mercadoria (PJ estabelecida no País)

• agente de venda do exportador (PF) quando estiver em porto seco;

• promotor do evento, nos casos de exposição

APLICAÇÃO DO REGIME

• É condição para admissão no regime: importada semcobertura cambial, exceto quando destinada à exportação.

• Procedimentos de entrada: registro da DI de Admissão.

• Nacionalização: pelo consignatário ou pelo adquirente.


PRAZO DE PERMANÊNCIA NO REGIME

• Até 1 ano, prorrogável mais 1 ano, máximo 3 anos.

• Para feira, congresso, mostra ou evento semelhante, mesmo prazo estabelecido para o alfandegamento do recinto.

EXTINÇÃO DO REGIME

• Após término do prazo tem 45 dias para:– despacho para consumo

– Reexportação

– exportação, ou

– transferência para outro regime aduaneiro.

Trânsito Aduaneiro

CONCEITO

• O regime de trânsito aduaneiro é o que permite otransporte da mercadoria, sob controle aduaneiro, deum ponto a outro do território aduaneiro, comsuspensão do pagamento de tributos.

– Local de origem - ponto inicial do trânsito

– Local de destino - ponto final do trânsito

– Unidade (repartição) de origem - órgão que jurisdiciona o local de origem.

Trânsito Aduaneiro

EMPRESAS HABILITADAS PARA O TRÂNSITO

• as habilitações são em caráter precário.

• as transportadoras nacionais =>para trânsito doméstico,

• transportadora internacional => para trânsito internacional

• dispensadas de habilitação prévia as empresas públicas, de economia mista que explorem serviços de transporte, e os demais beneficiários do regime, que utilizarem veículo próprio.

Trânsito Aduaneiro

DESPACHO PARA TRÂNSITO

• a concessão e a aplicação do regime de trânsito são requeridas à unidade de origem;

• a autoridade pode estabelecer rota a ser cumprida, fixar prazos e adotar as cautelas fiscais;

• a autoridade local poderá indeferir o pedido de trânsito, da qual caberá recurso ao Superintendente;

• o despacho é processado com base em DTA;

• o pedido deve abranger a totalidade do BL/AWB.

Trânsito Aduaneiro

TIPOS DE DECLARAÇÃO DE TRÂNSITO – DTA

– DTA: para trânsito de importação ou de passagem com conhecimento;

– MIC-DTA – para transporte rodoviário internacional do MERCOSUL e do Cone Sul (ATIT);

– Conhecimento-Carta de Porte Internacional - Declaração de Trânsito Aduaneiro (TIF-DTA) – para trânsito ferroviário internacional, adotado pelos países do Cone sul

– Declaração de Trânsito de Transferência (DTT): não acobertadas por conhecimento: carga Comat, DAF, DAC, lojas francas, entrepostos, partes, peças, feiras, Porto Seco, bagagem;

– Declaração de Trânsito de Contêiner (DTC): do porto para armazenamento em recinto de ZP e ZS.

IMPORTAÇÃO - REGISTRO

• REGISTRO OBRIGATÓRIO

• DISPENSA - BAGAGEM - CORREIO

– PESSOA FÍSICA

• USO PRÓPRIO

– PESSOA JURÍDICA

• USO PRÓPRIO/REVENDA

• LOCAL

– PORTO/AEROPORTO/FRONTEIRA

IMPORTAÇÃO ENCOMENDAS

• ATÉ US$ 3,000 REMESSA NORMAL

TAXA FIXA DE 60% DE IMPOSTO A PAGAR + 18% ICMS

RTS = REGIME DE TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA

• ACIMA US$ 3,000 VIA CORREIODSI = DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DE IMPORTAÇÃO

IMPORTADOR RECEBE NOTIFICAÇÃO PARA RETIRAR

MERCADORIAS - PREENCHE D.S.I., RECOLHE OS IMPOSTOS

LIMITE DE US$ 3,000 A CADA TRÊS MESES

IMPORTAÇÃO

• O QUÊ IMPORTAR?

– TODO UNIVERSO DE PRODUTOS

OBSERVAR ANUÊNCIA PRÉVIA

• COMO IMPORTAR?– VENDEDOR/PRODUTOR/FABRICANTE /TRADING

• DE ONDE IMPORTAR?– DE TODO E QUALQUER PAÍS DO MUNDO QUE

MANTÉM RELAÇÕES INTERNACIONAIS COM O BRASIL

MERCOSUL - ALADI -

IMPORTAÇÃO

• POR QUÊ IMPORTAR?– ADQUIRIR MATÉRIA PRIMA E/OU INSUMOS NÃO

EXISTENTES NO MERCADO OU A CUSTO INFERIOR

– MODERNIZAR PARQUE INDUSTRIAL AUMENTO DA

PRODUÇÃO, BARATEANDO O CUSTO DO PRODUTO

COM MARGEM DE LUCRO MAIOR

– AMPLIAR VENDAR NO MERCADO INTERNO E

EXTERNO

– CONCORRÊNCIA

– NICHO DE MERCADO

IMPORTAÇÃO

• ONDE LOCALIZAR EXPORTADOR?

– CONSULADOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS - MRE

– CÂMARAS DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA

– PUBLICAÇÕES E REVISTAS ESPECIALIZADAS

– ENTIDADES DE CLASSE

– TRADE POINT - W.T.C.

OBS.: ESTAR SEMPRE COM A CLASSIFICAÇÃO

FISCAL DA MERCADORIA PARA OBTER

INFORMAÇÕES - NCM/SH

IMPORTAÇÃO - CONTATOS

• APRESENTAÇÃO DA EMPRESA

• DESCRIÇÃO DO PRODUTO

• SOLICITAR

CATÁLOGO/PREÇOS/AMOSTRA

• PROCEDER ESTUDO VIABILIDADE

– SOLICITAR PRO FORMA, FORNECER DADOS:» ITEMS - QUANTIDADE - INCOTERMS, ETC.

• ANALISAR FATURA PRO FORMA

IMPORTAÇÃO - PRO FORMA

ITEMS QUE DEVEM SER SOLICITADOS

EM UMA FATURA PRO FORMA - COTAÇÃO

- DESCRIÇÃO DA MERCADORIA - COMPOSIÇÃO - HS CODE - (NCM)

- QUANTIDADE - UNIDADES - TONELADAS - DÚZIAS - PEÇAS

- PESO LÍQUIDO E TOTAL - CUBAGEM

- TIPO DE EMBALAGEM - MADEIRA - CERTIFICADO DE FUMIGAÇÃO

- PRAZO DE ENTREGA

- FORMA DE PAGAMENTO

- LOCAL DE EMBARQUE - (DESEMBARQUE INFORMADO)

IMPORTAÇÃO

DE POSSE DA FATURA PRO FORMA

- FORMAR CUSTO DA IMPORTAÇÃO

- OBTER VALOR DE FRETE INTERNACIONAL:

Aéreo, Marítimo, Rodoviário

- OBTER LICENÇA DE IMPORTAÇÃO - LI (se for o caso)

- ABERTURA DA CARTA DE CRÉDITO - Pagamento parcial ou total

- DESPACHANTE ADUANEIRO PARA DESEMBARAÇO ADUANEIRO

- PAGAMENTO DOS TRIBUTOS

- EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE ENTRADA

- CONTRATAÇÃO FRETE INTERNO

IMPORTAÇÃO

• REGRAS A SEREM OBSERVADAS

– LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

– ANUÊNCIA PRÉVIA

– CUSTO TOTAL DA IMPORTAÇÃO

– CONCORRÊNCIA

– MANTER EXPORTADOR INFORMADO

SOBRE ANDAMENTO DA OPERAÇÃO

RECOLHIMENTO DOS

TRIBUTOS NA IMPORTAÇÃO

• I.I . + I.P.I. + PIS + COFINS

DÉBITO AUTOMÁTICO

• ICMS = GARE

• DEMAIS TAXAS AGÊNCIAS

IMPORTAÇÃO - TRATAMENTO FISCAL

• IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO I.I.

INCIDÊNCIAIMPORTAÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA

FATO GERADORENTRADA NO TERRITÓRIO ADUANEIRO

» REGISTRO DA D.I.

ALÍQUOTAS DA TEC“AD VALOREM” (%)

BASE DE CÁLCULOFOB + FRETE + CAPATAZIA + SISCOMEX + SEGURO - (V.A)

“Ex” Tarifário


• IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - I.P.I.

INCIDÊNCIAIMPORTAÇÃO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

FATO GERADORDESEMBARAÇO ADUANEIRO

ALIQUOTA T.I.P.I.ESPECÍFICA OU “AD VALOREM”

BASE DE CÁLCULO

VALOR ADUANEIRO + I.I.


• IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E

SERVIÇOS I.C.M.S.

INCIDÊNCIAENTRADA OU CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS

FATO GERADORDESEMBARAÇO ADUANEIRO

ALÍQUOTAS» ESSENCIAIS 12%

» SUPÉRFLUAS 25%

» DEMAIS 17% 0U 18%

BASE DE CÁLCULOCIF + SISCOMEX + CAPATAZIA + I.I. + I.P.I. + PIS + COFINS + OUTRAS

DESPESAS

divide por.83 na alíquota de 17 ou .82 na de 18 é calcula pela alíquota estipulada

IMPORTAÇÃO - OUTROS ENCARGOS

–A.F.R.M.M.

– INCIDE NAS IMPORTAÇÕES VIA

MARÍTIMA

25% SOBRE O FRETE

–ARMAZENAGEM–PORTUÁRIA/AEROPORTUÁRIA

IMPORTAÇÃO - OUTROS ENCARGOS

– DESPESAS

– TAXA DE UTILIZAÇÃO DO SISCOMEX

– LIBERAÇÃO AWB / BL

– SEGURO, CARTA DE CRÉDITO

– DESPACHANTE ADUANEIRO

– FRETE INTERNO

135 SLIDES de Comércio Exterior, Importação e

Exportação, com anotações para melhor entendimento

das mesmas

Paulo Narcizo RodriguesDespachante Aduaneiro

(17) 3302 8400

[email protected]ão José do Rio Preto e Santos - SP

mailto:[email protected]

ÁREAS DE ATUAÇÃO EM COMÉRCIO EXTERIORcaribbeanexpress.com.br/docs/Slide1.pdf · motivos de...

Documents

Transcript of ÁREAS DE ATUAÇÃO EM COMÉRCIO EXTERIORcaribbeanexpress.com.br/docs/Slide1.pdf · motivos de...