ARAÚJO, Tânia Bacelar. Nordeste, Nordestes: que Nordeste? Ensaios sobre o desenvolvimento...
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Universidade Federal do Rio Grande do NorteCentro de Ciências Sociais Aplicadas
Programa de Pós-Graduação em EconomiaEconomia Regional
Profª: Drª Maria do Socorro Gondim Teixeira
Discentes: Débora Chaves Meireles
Isabel Caldas Borges
Novembro/2012
ARAÚJO, Tânia Bacelar. Nordeste, Nordestes: que Nordeste? Ensaios sobre o desenvolvimento brasileiro. Heranças e Urgências. Rio de Janeiro: Revan: Fase 2000, p.165-196.
Introdução
• Objetivo deste trabalho é analisar a evolução recente da economia na
região Nordeste, assim como suas características e o processo de inserção
na economia nacional e as críticas ao longo dos últimos anos.
• Metodologia: A partir das obras dos autores Araujo (2000), Cano (1998)
foram elencados vários conceitos como de heterogeneidade e
complexidade da dinâmica econômica intra-regional; e desequilíbrios
regionais.
• A estrutura do seminário:
• Primeira seção:uma breve discussão teórica sobre a contemporânea evolução da economia nordestina
• Segunda seção:Descreve as principais características da articulação intra-regional e sub-regionais.
• Terceira seção:Críticas a heterogeneidade intra-regional.
• Quarta seção:Análise dos resultados
• Quinta seção:Conclusão.
•
1. Breve discussão teórica sobre a contemporânea evolução da economia nordestina
• Primeira caracterização
• A região Nordeste compreende 20% do
território brasileiro, e vivem 29% da
população do país.
• Durante décadas o lento crescimento
econômico nordestino caracterizou o
ambiente econômico NE foi
substituído pelo forte dinamismo de
diversas atividades elencadas e
desenvolvidas na região.
• A pobreza continua sendo uma das
marcas mais importante do Nordeste.
• Dinâmica Geral
• No final dos anos 50, Celso Furtado coordenou o relatório do
Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste (GTDN).
• Fundamentou a estratégia da ação da SUDENE, visto que
constatava-se que nas décadas anteriores a característica mais
importante da base produtiva instalada na região era seu fraco
dinamismo.
• "Enquanto a indústria comandava o crescimento econômico da
SUDENE, o velho setor primário-exportador implantado no
Nordeste dava mostras de sua incapacidade para continuar
impulsionando o desenvolvimento econômico.“ (ARAUJO, 2000)
• No relatório da GTDN uma das propostas principais era:
• estimular a industrialização na região Nordeste, com o objetivo de
superação das dificuldades que enfrentava pela "velha base
agroexportadora nordestina".
• No começo dos anos 60, com impulso dos incentivos fiscais, a região
Nordeste ganha espaço no aspecto econômico e passa a comandar o
crescimento da produção, e segue a tese de rompimento da fraca
dinâmica preexistente.
• A SUDENE na década de 60: objetivou esforços e recursos de ordem
federal para estudos e pesquisas sobre os recursos naturais do
Nordeste e na ampliação da oferta da infra-estrutura econômica.
• Papel importante: no dinamismo dos investimentos no setor
industrial como no setor terciário.
1987 1970
Participação PIB 12,6% 15,8%
PIB per capita Nordestino médio
45,8% 54,4%
Produção Industrial 0,7% 10,5%
Produção Terciária 12,4% 15,8%
Fonte: ARAUJO (2000)
• Nos anos 1970: Primeiro choque do petróleo economia brasileira
desacelerou de 11% para 7% (entre os anos de 1974 e 1980).
• Entretanto, as atividades econômicas implantadas no Nordeste cresceram
7,4% no período.
• “Nos anos de 1980, a produção nacional apresentou desempenho ainda mais
modesto, a produção nordestina, embora tendo declinado menos que as
outras regiões, não destoou do padrão nacional.”(ARAUJO, 2000)
• Nos anos 1990 aprofundamento da recessão promovida no governo
Collor afetou tanto o Brasil quanto o Nordeste.
• Cabe salientar, que em função de especificidades da região nordestina, a estrutura produtiva foi menos atingida nas crises dos anos recentes.
• Como a crise tem impactado em maior proporção no setor industrial. • Portanto, especializando na produção de bens intermediários, e destinando
as exportações, a industria que recentemente se instalou no Nordeste resiste melhor aos efeitos da recessão brasileira.
• Implantação da moderna agricultura resiste aos efeitos da retração da demanda interna, enfrentando melhor uma crise nacional.
O Nordeste e as tendências da economia nacional
• Nordeste importante região produtora agropecuária (20%) do que
industrial (12%) ou terciária (15%).
• Mudanças no perfil produtivo da agropecuária nordestina:
• 1970 enquanto reduzia a área cultivada com algodão, mamona,
mandioca, sisal expandia a área ocupada com cana-de-açúcar, arroz,
cacau, feijão, laranja e milho.
• Ao mesmo tempo, alguma culturas não-tradicionais na região, pelo alto
valor de mercado que possuem apresentaram uma crescente produção
regional como: frutas mamão, manga, melancia, uvas (São
Francisco), do cacau, abacaxi ( sertão e agreste) e do tomate, café soja e
borracha (São Francisco , do agreste, do cerrado e da Zona da Mata)
• A região Nordeste comparece, abrigando alguns pólos importantes de
desenvolvimento agroindustrial e industrial.
• "No caso da INDÚSTRIA, coube ao Nordeste assumir um novo papel no
contexto da divisão inter-regional do trabalho do país.
• De tradicional região produtora de bens de consumo não-duráveis (têxtil e
alimentar, principalmente) vai-se transformando, nos anos pós-60, numa
região industrial mais especializada em bens intermediários (Araujo, 1981).• Destaque: • instalação do pólo petroquímico de Camaçari, na Bahia, • do complexo mínerio-metalúrgico, no Maranhão, • o pólo de fertilizantes de Sergipe, do complexo da Salgema em Alagoas, da
produção de alumínio no Maranhão, dentre outras.
• Durante os anos 70, a partir do II Plano Nacional de Desenvolvimento (II
PND) o Estado brasileiro proporcionou um programa de investimentos
públicos e sustentou a dinâmica da economia nacional em âmbito internacional
de crise , e o Nordeste incluiu nesse contexto.• NE : Petrobras ( Bahia) Pólo petroquímico de Camaçari.
• Companhia Vale do Rio Doce Complexo de Carájas com parte dos investimentos localizados no Maranhão.
• Portanto, houve um crescimento econômico do Nordeste nos
primeiros anos do século XXI, que apresentam as seguintes
características:
• taxas médias positivas;
• elevação da renda dos segmentos mais pobres;
• aceleração do consumo;
• e redução das desigualdades sociais.
• Essa evolução, segundo a economista Tânia Bacelar, possui
outra característica original: "É a primeira vez, desde o ciclo do
açúcar, que a região passa por um processo de crescimento
ancorado no setor privado“.
Heterogeneidade econômica intra-regional
• As visões tradicionais sobre a região são: Nordeste região-
problema, Nordeste da seca e da miséria.
• "Nordeste sempre ávido por verbas públicas, em que tradicionais
políticas compensatórias, de caráter assistencialista, só
contribuem para consolidar velhas estruturas socioeconômicas e
políticas, perpetuadoras da miséria."
• NE Região heterogênea.
• Ressalta-se que há novos focos de dinamismo da economia
regional que convivem atualmente com as tradicionais áreas
agrícolas da região.
• Mesmo tendo avanço de capital, o I = F (i, EMgk), os
investimentos irão para os lugares onde tem mais lucro
escolhas aonde o capital chega, cria coisas diferentes.
• Implicando em subespaços.
• Porém, trata-se de uma economia dependente e complementar
com fluxo de capital da região Nordeste para o Centro-Sul.
• Áreas de modernização intensa• Tendências da acumulação privada reforçadas pela ação estatal, quando
não comandadas pela Estado brasileiro, fizeram surgir e se desenvolver no Nordeste diversos subespaços dotados de estruturas econômicas modernas e ativas, focos de dinamismo, em grande parte responsáveis pelo desempenho relativamente positivo apresentado pelas atividades econômicas da região.
• Pólos dinâmicos ou machas ou focos de dinamismo.
Permanência de velhas estruturas
• Enquanto há espaços do Nordeste que desenvolvem atividades
modernas, encontramos outras áreas que permanecem resistentes as
mudanças, Mas, quando ocorre a modernização ela é restritiva e
seletiva, o que ajuda a manter um padrão dominantemente tradicional.
• “De início, deve-se ressaltar que nunca houve um Nordeste
economicamente homogêneo ... Como esperávamos, a
heterogeneidade cresceu nas última décadas. A existência, em alguns
estados, de focos modernos, convivendo ou não com estruturas
econômicas tradicionais, termina por definir diferentes trajetórias nas
dinâmicas economias locais.” (ARAUJO, 2000. p. 179)
• A predominância da rigidez das velhas estruturas econômicas-
sociais e o domínio político das oligarquias tradicionais da região
Nordeste, se deve principalmente pelas áreas de ocupação antiga,
onde as velhas estruturas foram criando mecanismos de
preservação. Neste sentido, o processo de concentração fundiária
tem elevado, no semi-árido, das secas há um agravamento na
perspectiva de concentração de terras nas mãos de pouquíssimos
produtores.
2. As principais características da articulação intra-regional e sub-regionais
• O parque industrial instalado em 1960 incentivos federais, mantém estreitas articulações econômicas com outras regiões brasileira, mais particularmente com o Sudeste.
• No que se refere ao mercado de produtos, a relação predominantemente é extra-regional, com destaque para a região Sudeste e, dentro dela, para São Paulo.
• A predominância da produção de bens intermediários mostra que os insumos produzidos são transformados, em grande parte, onde se localiza a maior base industrial do país.
• Portanto, há novos fluxos comerciais que se intensificaram nas últimas décadas e que articulam a indústria incentivada instalada no Nordeste, com outros segmentos da economia brasileira e com e com o exterior.
As diferenças sociais internas
• Sabe-se que as condições sociais da população nordestina são bastante
desiguais, e na região Nordeste a riqueza é concentrada.
• "Além disso, nas últimas décadas, a dinâmica e as transformações na
base produtiva instalada na região foram muito mais intensas e
profundas que as alterações para a melhoria da qualidade de vida dos
nordestinos."
• O Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste (GTDN)
no ano de 1959 acusa que a fragilidade da economia da região
Nordeste foi herdada desde sua colonização com elevada concentração
de terras. Em decorrência desta natureza muitos trabalhadores rurais
nordestinos migraram para setor urbano, isso por sua vez é justificada
pelas freqüentes secas, com o intuito de melhores níveis de renda para
a família e de vida, criando o êxodo rural.
Introdução
• Questão regional brasileira - interpretações que retardam o correto entendimento desse fenômeno.
• Objetivo: discutir esse ângulo da questão regional.
• Atenção: raro o trabalho ou estudo que apresente uma visão integrada do fenômeno regional, inserido na dinâmica social de toda a nação.
CANO, Wilson. Desequilíbrios regionais e concentração industrial no Brasil. 1930-1970-1995, Campinas. SP. Unicamp. IE 1998.
1.1 - Conscientização política e teórica da questão regional
• Regionalismo brasileiro ligado a história política e social.
• Problema das secas do NE.
• O problema ganhou maior destaque na discussão política nacional em fins da década de 1950.
• Nível internacional: Cepal advertia o mundo subdesenvolvido para o enorme hiato entre nações ricas e pobres.
• Alerta: sistema centro-periferia, ausência de medidas urgentes “as nações ricas tornar-se-iam cada vez mais rica e as pobres, cada vez mais pobre.
• Surge a escola cepalina - proposta de uma industrialização (substituidora de importação).
• O trabalho de Holland – critica à escola clássica regional, como inadequada para os problemas regionais, pois considera esses problemas como um processo histórico do desenvolvimento capitalista
• Influencia da Regional Science e da CEPAL: idéia que prevaleceu.
• Parcialmente inadequada• Principal problema teórico: consiste na concepção centro-
periferia e não entre regiões de uma nação.• As regiões guardam diversidades culturais e históricas
decorrentes de suas estruturas econômicas diferenciadas.• Plano interno fatos como: pressões decorrentes das grandes secas
do NE resultam em medidas para seu combate.• Medidas: construção de açudes e estradas.• Instituições: • DNOCS: Departamento Nacional de Obras contra as secas.• Constituição Federal• Comissão do Vale do São Francisco• Criação do Banco do Nordeste• 1958/1959 criação da SUDENE–(Superintendência do
Desenvolvimento do Nordeste)
• O problema da seca como fator decisivo para a criação da SUDENE
• Visão da SUDENE para o NE - distinta das visões assistencialistas até então vigente.
• Tentativas de impedir a instituição da SUDENE em Congresso Nacional.
• Arcabouço institucional de apoio regional não se limitou ao NE. Sendo criados:
• 1953 - SPVEA- Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia.
• 1966 - transformada em SUDAM.• 1956 – SPVERFSP – Superintendência do Plano de Valorização
Econômica da Região da Fronteira Sudoeste do país.• 1967 - transformada em SUDESUL• 1961 – CODECO - Comissão de Desenvolvimento do CO.• 1967 - transformada na SUDECO.
• 1967 – SUFRAMA – instituindo-se a Zona Franca de Manaus.
• Questão regional: o GTDN como um excepcional documentos
• Visão do autor:• 1º Errou ao tentar transpor para a região, uma política de
industrialização orientada pela substituição regional de importações.
• 2º Equivoco ao transplantar para a região uma política cepalina de substituição de importações referida ao marco nacional através de incentivos fiscais.
• O cerne da industrialização nacional não residia apenas na implantação de setores modernos, mas uma industrialização comandada pelo capital estrangeiro e pelo Estado.
• Equívocos na formulação de políticas econômicas.• O mito de tomar como paradigma do “desenvolvimento” as
regiões industrializadas como SP. A industrialização como um mecanismo redentor do sofrimento regional.
• Criticas – 4 questões:• 1.2.2- Fronteira agrícola e excedente populacional • Questão agrária como uma grave questão nacional.• Parte das terras cultiváveis encontram-se ocupado pelo capital
especulativo.• A penetração do capitalismo no campo e a sobreposição do
movimento especulativo do capital financeiro à questão fundiária tornam a reforma agrária uma questão problemática atualmente .
1.2 - Alguns equívocos e mitos na questão regional
• 1.2.3 O mito do imperialismo paulista sanguessuga
• Mito com 4 argumentos:
• 1º De houve e há vazão de recursos monetários líquidos pelo sistema bancário;
• 2º A periferia gera divisas que alimentam as importações de SP;
• 3º Diferencias de taxas de câmbio, de tarifas e de preços, há uma transferência de renda da periferia para SP.
• 4º E que SP cresceu, pelo menos em parte, à custa do excedente periférico.
• 1º ARG- O verdadeiro problema do imperialismo interno é a concentração automática de capital.
• Imperialismo paulista: o argumento é que através do sistema bancário SP recebe recursos líquido da periferia.
1.2 - Alguns equívocos e mitos na questão regional
• Até meado de 1950 o sistema financeiro nacional se restringia aos serviços de bancos comerciais, SP nessa época detinha mais da metade da produção industrial do país.
• A partir de 1950 o sistema financeiro torna-se mais complexo.
• 2º ARG:
• A periferia nacional apresenta saldo positivo em seu comércio com o exterior, com o qual SP financia seu déficit.
• O superávit periférico pequeno demais para financiar o déficit de SP em 12 anos.
• Grande parte do déficit de SP no período 1959/1961 se refere a importações sem cobertura cambial.
• Critica recíprocas: RJ desde muitas décadas é responsável por déficit volumosos frente a SP
• 3º ARG: • Efeitos do comercio exterior e do inter-regional que
podem, conjuntamente, causar perdas os ganhos a uma região.
• 1º variante: consiste na produtividade regional diferente.• Idéia de LEFF, propõe diferenciação cambial para as
duas regiões e argumenta que teria sido melhor para o NE manter-se como unidade produtiva separada.
• 2º variante : a periferia não industrializada paga altos preços pelos produtos industriais fabricados no Centro-sul.
• Esse argumento procede, porem os efeitos devem recair sobre todos os consumidores nacionais.
• Existência de 3 possibilidade para uma região não industrializada deixar de pagar latos preços;
• 1º Renunciar aquele consumo (não fabrica, nem importa).
• 2º Abdicar da industrialização e importar os bens industrializados.
• 3º Importar os produtos da região industrializada.
• Conclui-se que divisas resultantes do comercio com o exterior que era gasto com importações do Centro-sul deteriora-se dado o comportamento da taxa cambial (de exportação).
• 4º ARG: • Hipótese de que SP cresceu a custa do excedente
periférico.• Idéia de que SP desenvolveu sua industria graças ao seu
potencial econômico , entre fins do século passado e as primeiras décadas deste.
1.2.4 O planejamento como panacéia• Não foi por falta de planos que a questão regional não
foi corretamente tratada.• Critica: à ausência de uma coordenação em nível
nacional.• Pretensão de desconcentrar o pólo de SP em consonância
com o II PND, fortalecendo os do RJ, MG, Sul e NE.• Outro argumento é o de melhorar os níveis de qualidade
de vida.
• Idéia de que os problemas nacionais são tratados de forma isolada.
• EX: é o tratamento da questão urbana.• Criticas: caso não mude essa atitude compartimentada , os
problemas tenderão a aumentar ainda mais e suas soluções temporárias constituíram meros paliativos
1.3 - As visões compartimentadas e despolitizadas
Análise dos dados
Nordeste: PIB 2002/2005 (em milhões de R$)
Fonte: CARVALHO (2008) apud IBGE (2007).
Os resultados do Produto Interno Bruto, demonstrando que a evolução da economia dos estados nordestinos no período 2002/2005 era positiva.
Emprego
• “Essa etapa atual de crescimento econômico nordestino tem permitido uma
ampliação do mercado formal de trabalho, aumentando o número de
assalariados com contrato de trabalho em 40%. Entre 2000 e 2006, o Nordeste
ampliou em 1,8 milhão o número de novos contratos formais de trabalho, o que
garante tanto uma presença forte na geração de emprego do país, como um
aumento da renda familiar média dos trabalhadores da região.” (CARVALHO,
2008)
Fonte: CARVALHO (2008) apud MTE/RAIS (2008)
Nordeste: Empregos Formais (2000/2006)
Exportações
Fonte: CARVALHO (2008) apud MDIC (2008)
Nordeste: Exportações (1999/2007)
Entre os anos de 2000 e 2007, as vendas externas nordestinas triplicaram de valor, alcançando, em vários anos deste período, taxas mais elevadas que a média nacional, num ritmo que pode ser explicado tanto pela valorização internacional das commodities presentes na pauta tradicional (açúcar, cacau, fumo, etc.), como na ampliação da participação de novos setores industriais e agrícolas.
Balança Comercial
Gráfico1 – Nordeste - Balança Comercial 1998/2007 (US$ bi) Fonte: CARVALHO (2008) apud MDIC (2008)
“Na última década, a balança comercial do Nordeste apresentou duas etapas distintas: a primeira (1998/2002) com exportações crescentes, mas ainda com saldo negativo; e a segunda, a partir de 2003, com elevação dos valores exportados, conseguindo saldos positivos, mas com tendência decrescente, a partir de 2006, em função do aumento das importações.” (CARVALHO, 2008)
Rendimento
Gráfico 3 – Nordeste - pessoas com mais de 10 anos (2006) Fonte: CARVALHO (2008) apud IBGE/PNAD (2007)
“O perfil de renda da população nordestina com mais de 10 anos reproduz o traço mais forte da economia regional, a sua pobreza: 40,8% dos habitantes possui uma renda abaixo de meio salário mínimo, e 28,1% entre meio e um salário, ou seja, mais de dois terços recebem menos que um piso nacional; no outro pólo, apenas 12,4% possuem renda acima de dois salários mínimos.” (CARVALHO, 2008)
População
Gráfico 4 – Nordeste - evolução da população 1960/2006 Fonte:CARVALHO (2008) apud IBGE (2008)
“Nas últimas três décadas, a região Nordeste urbanizou-se rapidamente. A migração rural e o crescimento acelerado transformaram, majoritariamente, a população nordestina em citadina. No entanto, apesar desse novo perfil, a população rural de 14,6 milhões de pessoas continua significativa, representando quase metade dos 31 milhões de habitantes da área rural brasileira.” (CARVALHO, 2008)
Perfil da pobreza e da desigualdade de renda
Fonte:CARVALHO (2008) apud NERI (2008)
Nordeste: perfil da pobreza e renda domiciliar (2006/2005)
Destaque para a redução do número de miseráveis (pessoas com renda mensal inferior a 125 reais) e do aumento da renda domiciliar, entre os anos de 2005 e 2006.
Brasil: índice de Gini (2001/2005)
Fonte:CARVALHO (2008) apud IPEA (2008)
“O Índice de Gini do Nordeste vem apresentando resultados que apontam para uma convergência com o Índice nacional (0,563), mas ainda distantes dos valores médios da região Sul (0,506), Norte (0,521) e Sudeste (0,538). “ CARVALHO (2008)
Conclusão
• Essa nova fase de crescimento, distinta das quatro décadas da
anterior “era Sudene”, com crescimento econômico e redução das
desigualdades sociais, poderá se constituir num novo capítulo na
sua história (se estes indicadores se mantiveram), com outro
cenário social e econômico, mais sintonizado com os níveis de
desenvolvimento registrados nas outras regiões do país; uma
nova fase que, por seus benefícios aos pobres, coloca o Nordeste
numa situação mais sintonizada com a música “Volta da Asa
Branca” do que com a “Triste partida”, clássicos do cancioneiro
nordestino cantados por Luiz Gonzaga.