UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAU CENTRO DE CINCIAS DA SADE DISCIPLINA: ATENO FARMACUTICA PROFESSOR: ANDR LUIS MENEZES DE SOUZA

AQUISIO DE MEDICAMENTOS

AQUISIO DE MEDICAMENTOS

Consiste num conjunto de procedimentos pelos quais se efetiva o processo de compra dos medicamentos, de acordo com uma programao estabelecida, com o objetivo de suprir necessidades de medicamentos em quantidade, qualidade e menor custo-efetividade e manter a regularidade do sistema de abastecimento.

AQUISIO DE MEDICAMENTOS

Uma boa aquisio de medicamentos deve considerar primeiro o que comprar (seleo); quando e quanto comprar (programao); e como comprar. O monitoramento e a avaliao dos processos so fundamentais para aprimorar a gesto e intervir nos problemas.

AQUISIO DE MEDICAMENTOS volume da compra preo Consrcios intermunicipais - permitir aos municpios

menores usufruir do poder de compra Cadastro de Fornecedores - permite selecionar os que

tm melhores condies de atender s necessidades de entrega, preo e qualidade competitivos Catlogo de compras ou Manual de especificaes

tcnicas dos medicamentos selecionados, para uma correta especificao dos produtos

AQUISIO DE MEDICAMENTOS Fatores que interferem no processo de gesto, no

aumento dos gastos com aquisio de medicamentos e na qualidade dos produtos e servios:

Falta de organizao e estruturao dos servios farmacuticos Demora no processo de aquisio Compras freqentes, em pequenas quantidades, segmentadas Falta constante de medicamentos Falta de eficiente sistema de controle e de informao Falta de planejamento e avaliao

COMO COMPRAR? As compras podem ser feitas por meio de licitao,

dispensa de licitao ou inexigibilidade de licitao.A dispensa de licitao ocorre quando, embora vivel a competio, sua realizao se mostra contrria ao interesse pblico Licitao inexigvel equivale a licitao impossvel; inexigvel porque impossvel; impossvel porque no h como promover-se a competio

LICITAO A licitao um conjunto de procedimentos formais

que devem ser registrados em processo prprio e obedecer aos princpios da legalidade, igualdade, publicidade, probidade administrativa, vinculao ao edital e do julgamento objetivo, entre outros.

Destina-se a garantir a observncia do princpio

constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administrao Pblica.

MODALIDADES DE LICITAOConvite Aquisies de at R$ 80.000,00. Interessados

do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou no, escolhidos e convidados em nmero mnimo de trs pela Unidade Administrativa Cpia do convite deve ser afixada em local apropriado, para que os demais interessados cadastrados possam conhec-lo e manifestar seu interesse com antecedncia de at 24 horas da apresentao das propostas Prazo de divulgao: no mnimo cinco dias teis.

MODALIDADES DE LICITAOTomada de preos Destinada a aquisies de at R$ 650.000,00. Interessados

devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condies exigidas para cadastramento at o terceiro dia anterior data do recebimento das propostas, observada a necessria qualificao Prazo de divulgao: no mnimo, 15 dias Meios de divulgao: Dirio Oficial e jornal de grande circulao.

MODALIDADES DE LICITAOConcorrncia Destinada a aquisies acima de R$ 650.000,00. Quaisquer interessados que, na fase inicial de

habilitao preliminar, comprovem possuir os requisitos mnimos de qualificao exigidos no edital para execuo de seu objeto. Prazo de divulgao: no mnimo, 30 dias. Meios de divulgao: Dirio Oficial e jornal de grande circulao.

MODALIDADES DE LICITAO

Prego Prego Presencial ou Prego Eletrnico Destina-se a aquisies de qualquer valor. A escolha da modalidade deve ser feita pela natureza do

bem. Se o produto que a Administrao Pblica pretende adquirir for um bem comum, na definio legal deve-se utilizar o Prego. Padres de qualidade e desempenho so claramente definidos de forma objetiva no edital. Prazo de divulgao : no mnimo oito dias teis. Meios de divulgao: Dirio Oficial, Internet, jornal de grande circulao local.

REGISTRO DE PREOS Tipo especial de licitao (Concorrncia ou Prego) Ata de Registro de Preos - so averbados os bens, os

preos, os fornecedores e as condies das futuras contrataes. (12 meses)

Permite maior otimizao do oramento, visto que o preo simplesmente registrado. Reduz o nmero de licitaes, evitar o fracionamento de despesa e permitir obteno de preos menores pela maior economia de escala. Agilizar o processo de aquisies e dar rapidez na contratao. Propicia a reduo de volume de estoque e de espao fsico

FASES DA LICITAOFase interna Engloba o conjunto de procedimentos que precede

divulgao do edital. Administrao Pblica define o objeto, as condies de entrega e outras que devam constar do edital Elabora ampla pesquisa de preos que permita avaliar se possui dotao oramentria para cobrir a futura despesa e realiza a devida reserva oramentria, elabora a minuta de edital e contrato, submete o processo para anlise do rgo jurdico.

FASES DA LICITAOFase externa Inicia-se com a divulgao do edital. Qualquer mudana no

documento, que possa alterar a formulao da proposta, exige que ele seja novamente divulgado, pelo mesmo prazo e meios de divulgao.

Habilitao a fase da licitao em que se verifica se o licitante rene condies para executar o contrato. Julgamento das propostas a fase da licitao em que se verifica se o produto oferecido atende s necessidades da Administrao. Adjudicao o ato, pelo qual se atribui ao vencedor o objeto da licitao. A adjudicao no gera a obrigao de contratar.

FASES DA LICITAO

Homologao o ato pelo qual a autoridade competente, aps anlise do processo, declara sua regularidade, ou seja, declara que foi realizado na forma da lei. Anulao o ato pelo qual a autoridade competente desfaz o procedimento por algum motivo que possa ter ferido o interesse pblico ou privado (dos interessados). Revogao o ato que a autoridade competente desfaz o procedimento por razes de interesse pblico decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta.

EDITAL Princpio bsico de toda licitao, deve ser bem elaborado e

constar de requisitos tcnicos e administrativos, como forma de assegurar a qualidade do processo de aquisio e dos medicamentos que esto sendo adquiridos. Documentao fiscal Embalagem

Quantidades Prazos de entrega Preos Transporte

Rotulagens e bulas Responsvel tcnico Lote Validade do medicamento

Informaes sobre o produto Especificaes tcnicas Registro sanitrio do produto

Laudo de Anlise de controle de

qualidade Certificado de cumprimento das BPFC

REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS BRASIL, Ministrio da Sade. Aquisio de

medicamentos para assistncia farmacutica no SUS. Srie A. Normas e Manuais Tcnicos, Braslia DF, 2006. BRASIL, Ministrio da Sade. Assistncia

farmacutica na ateno bsica. 2 edio, Srie A. Normas e Manuais Tcnicos, Braslia DF, 2006.

OBRIGADO!