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Preencher o Plano de Ação Financiáveis

Aqui, você vai começar a inserir um Plano de Ação para cada problema priorizado, definindo as estratégias e ações a serem desenvolvidas.

Na aba visualizar PDE você verifica o plano e pode fazer os últimos ajustes antes de encaminhar para a análise do Comitê.

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Ao concluir o Plano clique em encaminhar para o Comitê para análise

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PDDE ATLETA NA ESCOLA

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O QUE É?

É um Programa que destina recursos financeiros de custeio, nos moldes operacional

e regulamentar do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), a escolas públicas

municipais, estaduais e distritais, que tenham estudantes na faixa etária de 12 a 17

anos, matriculados no ensino fundamental e/ou médio, a fim de favorecer a

disseminação da prática esportiva e o desenvolvimento de valores olímpicos e

paralímpicos entre os jovens e adolescentes, numa perspectiva de formação

educativa integral que concorra para a elevação do desempenho escolar e esportivo

dos alunos, no âmbito do Programa de Formação Esportiva Escolar.

MODALIDADES OFERTADAS:

Olímpicas:

Atletismo: Arremesso de peso, corrida de velocidade, com

provas de 75 metros e de 100 metros; corrida de resistência,

de mil metros e de 3 mil metros, e provas de salto em

distância;

Voleibol: O voleibol é um dos esportes mais praticados no

país na atualidade. Um esporte não violento (sem contato

físico) aceito por meninos e meninas. Por ser praticado em

espaços reduzidos e diversos tipos de superfície é adequado

ao ambiente escolar;

Judô: neste caso estão incluídas escolas que participam do

Programa Mais Educação e registraram a modalidade no

último censo escolar.

Paralímpico:

Voleibol Sentado

Futebol de Cinco (deficiência visual);

Futebol de Sete (paralisia cerebral);

Goalball;

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Judô;

Natação;

Tênis de Mesa;

Tênis em Cadeira de Rodas; e

Atletismo Bocha.

QUAIS SÃO AS FASES DO PROGRAMA?

1. Jogos Escolares – para possibilitar a identificação de talentos escolares. É

composta por quatro fases: escolar, municipal-regional, estadual e nacional. Nesta

ordem, cada fase é classificatória para a fase posterior. Serão selecionados os

melhores atletas de cada fase para participar das fases posteriores.

2. Centro de Iniciação Esportiva – acolhimento dos talentos identificados para o

treinamento e desenvolvimento esportivo.

A ação Jogos Escolares do programa ATLETA NA ESCOLA tem financiamento para

as Etapas Escolar, Regional e Estadual. A intenção é apoiar o desenvolvimento

prioritário das modalidades do programa e proporcionar um apoio inédito a

realização da Etapa Escolar e um apoio supletivo às competições escolares que já

acontecem nos Estados e que são seletivas da Etapa Nacional (Jogos Escolares da

Juventude e Paralimpíadas Escolar).

A percepção do Governo Federal é que apesar das competições escolares já

existirem a muitos anos, a Etapa Escolar nunca fez parte do processo de

classificação para a Etapa Nacional dos Jogos Escolares e este fato afastou a

participação de um grande número de interessados. Para corrigir esta falha e

democratizar o acesso dos jovens ao esporte, garantindo assim o dever

constitucional do direito universal a prática do esporte, o MEC e o ME decidiram pela

proposição e financiamento da Etapa Escolar e o apoio supletivo para as etapas

classificatórias seguintes. A visão geral deste processo pode ser observada na

figura 1, abaixo:

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Figura 1: fluxograma das Etapas de competição dos Jogos Escolares.

Nesta ordem, cada etapa é classificatória para a posterior, de modo que somente os

mais destacados atletas escolares de cada estado alcançarão a Etapa Nacional —

Jogos Escolares da Juventude — a ser realizada pelo Comitê Olímpico Brasileiro

(COB) e Paraolimpíadas Escolar, realizada pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).

FORMA DE CÁLCULO DOS RECURSOS:

O cálculo dos recursos a receber, baseia-se na soma de um

valor fixo a um valor variável. Cada escola beneficiária

receberá a soma de R$ 1.000,00 (mil reais), como valor fixo,

acrescido do valor variável do produto entre o valor per capita de

R$ 3,00 e o número de alunos entre 12 e 17 anos, de acordo com o

Censo Escolar do ano anterior ao do atendimento.

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COMO RECEBER OS RECURSOS?

Os recursos financeiros serão liberados em favor das escolas que possuam

Unidade Executora Própria (UEx) e fizerem a adesão ao Programa por meio do

PDDE Interativo. Os repasses financeiros serão depositados em

contas bancárias específicas e integrarão a ação denominada

PDDE Qualidade.

ONDE EMPREGAR OS RECURSOS RECEBIDOS? I – na aquisição de materiais e bens e/ou contratação de

serviços para realização de reparos e/ou pequenas ampliações

que favoreçam a manutenção, conservação e melhoria das instalações físicas da

escola para realização de atividades educativas e esportivas; e

II – no desenvolvimento de atividades educativas e esportivas que concorram para a

elevação do desempenho escolar e esportivo dos alunos.

ITENS FINANCIÁVEIS EM CUSTEIO-2014

Modalidades – Atletismo, Judô e Voleibol.

ITENS

01 Apito, bate-bate, cornetas. 16 Cartucho de tinta para impressora

02 Trena (no mínimo 10m) 17 Fita zebrada

03 Cones 18 Papel

04 Cal virgem 19 Colete

05 Gesso / Giz 20 Numeração para atletismo e voleibol

06 Areia / Serragem 21 Transportes

07 Bandeirolas (branca e

vermelha)

22 Pagamento de serviço de arbitragem

08 Rastelo (rodo) 23 Bolas de voleibol

09 Medalhas 24 Bases móveis (Voleibol)

10 Cordão ou fita para medalhas 25 Postes (voleibol)

11 Água 26 Redes oficiais (voleibol)

12 Gelo 27 Antenas (voleibol)

13 KIT de Primeiros Socorros 28 Faixas laterais (voleibol)

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14 Impressão de Diploma de

participação

29 Fitas adesivas para marcação de áreas

esportivas

15 Impressão de Modelo de

súmula

30 Outros materiais de custeio necessários

para a realização da competição

PORTARIA Nº 448, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002 (DOU de 17.9.2002) da STN

Art. 2º - Para efeito desta Portaria, entende-se como material de consumo e

material permanente:

I - Material de Consumo, aquele que, em razão de seu uso corrente e da definição

da Lei n. 4.320/64, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização

limitada há dois anos.

COMO ACESSAR A PLATAFORMA PARA ADESÃO E INSERÇÃO DOS DADOS?

Acessar o PDDE Interativo pelo endereço: http://pdeinterativo.mec.gov.br

Clique em Plano Geral – Atleta na Escola para fazer a adesão e informar os resultados da Etapa Escolar.

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Clicar em Modalidades e inserir as modalidades em que sua escola participará

Clicar em Números de competidores e inserir dados nos quadros (1e 2), conforme as orientações