Aqua Nobile Oficial

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    04-Jun-2015
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  • 1.

2. Sutentabilidade a nossa misso 3. O planeta Terra apresenta em sua superfcie de gua, sendo que somente 2,5% dessa gua doce, e desse percentualde gua doce 80% est concentrada nas geleiras localizadas nos plos. Apesar do Brasil possuir 14% de toda a gua doce do planeta, 80% dessa gua encontra-se na Bacia Amaznica, local indisponvel para consumo nos grandes centros urbanos do pas. Sustentabilidade 4. Sendo assim, o grande desafio de prover gua para o consumo humano, em todas as suas necessidades, cada vez maior. Devido poluio gerada pelos grandes centros urbanos, em contnua expanso, os mananciais adjacentesso contaminados e no servem mais de fonte adutora, resultando em uma contnua busca por fontes mais distantes e cada vez mais escassas. Sustentabilidade Essa situao onera substancialmente as concessionrias do setor e a populao, para quem repassada a conta, e embora haja vultuosos investimentos no setor, a situao de desabastecimento continua, porque a demanda sempre maior que a oferta. 5. Sustentabilidade Torna-se necessrio lembrar que os centros urbanos produzem um enorme volume de esgoto, que deve ser tratado adequadamente para o retorno aos mananciais, tornando por sua vez cada vez mais onerosa a gua fornecida populao. Segundo relato daANA(Agncia Nacional de Sade), 55% dos municpios brasileiros, que respondem por 73% da demanda por gua, j vivem o problema da escassez, fato esse que se agrava a cada dia. Para minimizar o impacto da poluio ambiental, a fim de preservar o meio ambiente, necessria uma conscientizao cvica e polticas adequadas. 6. Sustentabilidade AAqua Nobile. Saneamento, foi fundada voltada exclusivamente para resolver questes ambientais dos recursos hdricos, entre elas o abastecimento de gua para consumo humano, seja ela obtida atravs de guas superficiais ou subterrneas, e ainda o tratamento de esgoto, como forma de manter a qualidade da gua, em conformidade com as leis vigentes. 7. Conscincia Ambiental dever de todo cidado e a Aqua Nobile promove essa conscientizao atravs dos seus profissionais. 8. Nosso Trabalho Atravsda visita de um dos nossos consultores identificamos as necessidades e projetamossolues para utilizao de recurso hdrico conforme abaixo: Identificamos qual a melhor fonte de abastecimento para o empreendimento, levando em conta o volume demandado e a qualidade da gua disponvel. - Executamos todo o servio para obteno de licenas e outorgas para utilizao do recurso hdrico. - 9. Verificamos atravs de anlises Fsico-Qumicas, Organolpticas e Bacteriolgicas, as condies do recurso hdrico a ser tratado, para identificar a melhor maneira de enquadr-lo nos padres estabelecidos pelo Ministrio da Sade Portaria 518/2004 e demais rgos fiscalizadores; - Nosso Trabalho 10. Os Equipamentos necessrios para o funcionamento do sistema de tratamento so fornecidos em sua totalidade pela Aqua Nobile, sendo tambm a sua instalao executada por profissionais qualificados, com isso garantindo o funcionamento de todo o sistema de tratamento com o melhor nvel de qualidade. - Nosso Trabalho 11. Nosso Trabalho Alm de fornecer todos os insumos necessrios para o tratamento da gua, a Aqua Nobile, mantm um corpo de profissionais habilitados para operar e monitorar o sistema de tratamento de gua, garantindo assim a qualidade da gua fornecida para consumo humano. - 12. Nosso Trabalho Nossos profissionais so responsvel por estabelecer a metodologia de tratamento, criar o plano de monitoramento e controle da qualidade da gua fornecida, alm de responder perante aos rgos fiscalizadores todo e qualquer questionamento que se faa necessrio, cumprindo assim todas as exigncias da legislao em vigor. - 13. Nosso Trabalho Fornecemos mensalmente aos nossos clientes o relatrio de anlise fsico-qumica e bacteriolgica efetuada por um laboratrio certificado pelo Ministrio da Sade com o intuito de trazer maior controle e confiabilidade rotina de tratamento por ela estabelecida. - 14. Nosso Trabalho Realizamos manuteno preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados no tratamento, visando minimizar paradas e intervenes e quando necessrio fornece todas as peas e/ou equipamentos de reposio para continuidade do servio de tratamento de gua. - 15. Amparo Legal A concesso para utilizao da gua, prerrogativa da pessoa jurdica pblica,que tem por finalidade representar o Estado no seu dever Constitucional de prestar o abastecimento e tratamento de gua potvel para a populao. AConcessionriacomo representante do Estado, presta um servio pblico, e como tal, tem por obrigao, tratar o cidado de forma igualitria, sem privilgios ou restries. Aautorizao por sua vez, concedida para a pessoa fsica ou jurdica privada, que tem por objetivo buscar fontes alternativas de abastecimento de gua, que no sejam as prestadas pelas concessionrias que so pessoas jurdicas pblicas. 16. gua Definio Amparo Legal Conforme preceitua a Lei 9433/97 gua um bem de domnio pblico, recurso natural limitado, dotado de valor econmico, cujo uso prioritrio, em situaes de escassez, o consumo humano e a dessedentao de animais. gua Domnio Conforme estabelece a Constituio Federal de 1988, em seu artigo 26, inciso I, a gua e suas superficiais ou subterrneas so de domnio dos Estados Federados e a eles competem a determinao da utilizao e a fiscalizao. Artigo 175 da Constituio Federal prev a possibilidade de concesso ou permisso dos bens da unio e dos estados federados. 17. IGAM Instituto Mineiro de Gesto das guas Outorga para utilizao da gua O Igam responsvel pela outorga de direito de uso dos recursos hdricos estaduais, pelo planejamento e administrao de todas as aes voltadas para a preservao da quantidade e da qualidade de guas em Minas Gerais. Coordena, orienta e incentiva a criao dos comits de bacias hidrogrficas, entidades que, de forma descentralizada, integrada e participativa, gerenciam o desenvolvimento sustentvel da regio onde atuam. 18. Apesar da gua ser de domnio pblico, dever do Estado promover a sua utilizao. Procedimentos para Outorga O particular pessoa jurdica ou fsica pode requerer junto ao IGAM a autorizao para perfurao de um poo artesiano. - A outorga concedida para o particular ser sempre autorizao. - O direito de uso da gua na autorizao ser de no mximo 5 anos. - H prazo para execuo das obras, sendo de 12 meses para a autorizao e de 6 meses para a permisso, que ser contado da data da publicao da outorga no Dirio Oficial. - 19. Tratamento da gua Portaria 518/2004 MS Portaria 518/2004 A Portaria 518/2004 editada pelo Ministrio da Sade a norma que determina como deve ser o tratamento da gua para consumo humano e ainda as formas de fiscalizao. AANVISA(Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria) que vinculada ao Ministrio da Sade, possuium Departamento denominado SISAGUA(Sistema de Informaes de Qualidade da gua), que desenvolveu o Programa Vigigua. O Vigiguacredencia municpios dos Estados Federados para que enviem relatrios do padro de qualidade da gua fornecida . 20. Milar, dis. Direito do ambiente. A gesto ambiental em foco:doutrina, jurisprudncia, glossrio. 6 edio, So Paulo - Editora Revista dos Tribunais.2009. Agncia Nacional de guas. www.ana.gov.br Instituto Mineiro de Gesto das guas. www.igam.mg.gov.br Bibliografia