APS TPICOS ESPECIAIS II - DIREITO DO TRABALHO

1)Sobre o instituto das frias, somente CORRETO que se afirma em: Correta letra A(A) considerado direito de indisponibilidade absoluta o gozo de frias para qualquer empregado.(B) considerado como perodo de suspenso do contrato de trabalho para qualquer empregado.(C) considerado como uma faculdade do empregador conceder as frias.(D) considerado perda do direito de frias a percepo, pelo empregado, no curso do perodo aquisitivo, de auxlio-doena ou de auxlio-acidente por 3 (trs) meses contnuos.

2)O direito a frias anuais garantido aos empregados, sendo CORRETO afirmar que: Correta letra C(A) para todos os empregados urbanos e rurais o perodo de frias de 30 dias, independentemente da modalidade do regime de tempo de servio contratado.(B) para o empregado submetido ao regime de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento o perodo de frias de 21 dias teis.(C) o empregado estudante, menor de dezoito anos, ter direito de fazer coincidir suas frias com as frias escolares.(D) as frias cujo perodo concessivo j se venceu devero ser pagas de maneira proporcional.

3)Com relao s frias CORRETO afirmar que: Correta letra C(A) aps a Constituio da Repblica de 1988 a regulamentao idntica para todos os trabalhadores.(B) os dias no trabalhados durante o perodo aquisitivo podem ser descontados no perodo concedido.(C) o acrscimo de um tero previsto na Constituio da Repblica de 1988 incide tambm quanto s frias proporcionais.(D) o termo inicial para a fluncia do prazo prescricional conta-se a partir da data em que completado o perodo aquisitivo.

4)Assinale a alternativa CORRETA: Correta letra A(A) Aos menores de 18 anos e aos maiores de 50 anos de idade, as frias sero sempre concedidas de uma vez.(B) A poca de concesso de frias ser a que melhor consulte os interesses do empregado.(C) Sempre que as frias forem concedidas aps o decurso do prazo, o empregador pagar em triplo a respectiva remunerao.(D) facultado ao empregado converter todo o perodo de frias a que tiver direito em abono pecunirio, no valor da remunerao que lhe seria devida.

5)De acordo com a Lei 6.019, de 03 de janeiro de 1974, o contrato temporrio pode ser celebrado por: Correta letra C(A) at 01 (um) ano, renovvel por perodo igual.(B) at 02 (dois) anos, renovvel por mais 01 (um) ano.(C) at 03 (trs) meses, renovveis por mais 03 (trs) meses.(D) at 04 (quatro) anos, renovvel por mais 02 (dois) anos.

6)Sobre o contrato individual de trabalho por prazo determinado, assinale a alternativa CORRETA: Correta letra B(A) o contrato por prazo determinado no ser vlido em se tratando de atividades empresariais de carter transitrio.(B) depende de termo prefixado ou da execuo de servios especificados ou ainda da realizao de certo acontecimento suscetvel de previso aproximada.(C) pode ser celebrado por um prazo mximo de 1 (um) ano.(D) pode ser prorrogado, salvo no caso de contrato de experincia.

7)Constituem causas de Interrupo do Contrato de Trabalho, EXCETO: Alternativa A(A) a participao pacfica em greve.(B) o afastamento do trabalho por motivo de doena ou acidente de trabalho, at 15 (quinze) dias.(C) o gozo de licena paternidade.(D) at quinze dias de afastamento por motivo de doena.

8)Em caso de nascimento de filho, o empregado ter direito a licena-paternidade de :Correta letra B(A) 1 (um) dia, no decorrer da primeira semana.(B) 5 (cinco) dias.(C) 1 (um) dia, no dia do nascimento.(D) 5 (cinco) dias teis.

9) Por fora de regra expressa da Consolidao das Leis Trabalhistas, o empregado poder deixar de comparecer ao servio, sem prejuzo do salrio, pelo seguinte nmero mximo de dias e diante da seguinte condio: Correta letra B(A) 5 consecutivos - casamento(B) 2 consecutivos - falecimento do cnjuge(C) 8 consecutivos - nascimento de descendente(D) 3 consecutivos ou no - alistamento eleitoral

10) Quanto ao menor, assinale a afirmativa incorreta: Alternativa B(A) Considera-se menor o trabalhador abaixo de 18 anos, contra o qual no corre prescrio.(B) O menor pode firmar recibo de pagamento bem como dar quitao das verbas rescisrias.(C) E proibido qualquer trabalho ao menor de 16 anos, salvo na condio de aprendiz, a partir dos 14 anos.(D) Ao menor de 18 anos vedado o trabalho noturno.