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Hoje vai rolar a festa! Hoje tem churrasco!! Que seu aniversário seja abençoado e comemorado com muita alegria, saúde e felicidade! Forte abraço! Parabéns pelo aniversário!
Oportunidades
do Teletrabalho é
tema de reunião
científica da
ANAMT
Norminha A ANAMT realizará no
dia 27 de novembro uma reunião ci-
entífica sobre o tema Oportunidades
do Teletrabalho – Modificações da
CLT. O evento ocorrerá na sede da
Associação Paulista de Medicina do
Trabalho (APMT) (Avenida Brigadei-
ro Luiz Antônio, 278 – 6º andar, São
Paulo), que apoia o evento, às 19h.
As inscrições estão abertas até 24 de
novembro.
É possível participar da reunião de
duas formas: presencialmente, com
vagas limitadas, e online, pelo site da
ANAMT. A transmissão do evento es-
tará disponível na área restrita para
os associados. O evento é gratuito
para associados adimplentes da A-
NAMT. As inscrições estarão dispo-
níveis em breve.
Mais informações, com a Secre-
taria da ANAMT pelo telefone (11)
3251-0849 ou pelo e-mail:
Direitos Reservados - www.norminha.net.br - TM&M Ltda. - 07843347 - Norminha 442 – 23/11/2017 - Fim da Página 01/10
Norminha
DESDE 18/AGOSTO/2009
Equipe de
resgate mostra
como socorrer
quem cai em silo
Após colocar um apoio flutuador, os
socorristas utilizam um isolamento
de metal para remover os grãos com
a ajuda da vítima.
Um vídeo publicado por uma e-
quipe de socorrista da cidade de In-
dependence, no estado americano de
Iowa, foi visualizado por 2,7 milhões
de pessoas na última semana. Nele, a
equipe de resgate mostra como sal-
var uma pessoa que caiu em um silo
de grãos, um tipo de acidente que
mata dezenas de pessoas todos os a-
nos.
Na filmagem, os profissionais ori-
entam a “vítima”, que precisa ficar na
superfície e não se mexer para não a-
fundar no silo. Após colocar um a-
poio flutuador, eles utilizam um isso-
lamento de metal para remover os
grãos com a ajuda da vítima. Confira
o procedimento:
Em sua página oficial no Facebo-
ok, os bombeiros relataram que di-
versos moradores locais os agrade-
ceram pela filmagem. “Eles nos agra-
deceram por mostrar como fazemos o
nosso trabalho. Vários haviam perdi-
do alguém conhecido em um aciden-
te parecido. Esperamos poder ajudar
a explicar a forma correta de como li-
dar com esse tipo de ocorrência”, co-
mentou o órgão. Norminha
Fonte: Canal Rural
Conteúdo técnico
sobre Segurança
e Saúde no
Trabalho
Portuário será
tema de curso
em Vitória (ES)
Engenheiro da Fundacentro do
Espírito Santo explanará sobre a
norma regulamentadora nº 29
Por ACS/ Débora Maria Santos
Com o propósito de divulgar o
conteúdo técnico da Norma Regula-
mentadora nº 29 (Segurança e Saúde
no Trabalho Portuário), a Fundacen-
tro do Espírito Santo, nos dias 28, 29
e 30 de novembro, das 13h às 17h,
realizará curso para abordar o texto
da norma e oportunizar a discussão
de alternativas práticas de sua im-
plantação nos locais de trabalho.
São 35 vagas oferecidas aos pro-
fissionais da área de segurança e sa-
úde no trabalho em atuação na área
portuária e retro portuária, estudantes
e sindicalistas.
O engenheiro e pesquisador da
Fundacentro/ES, Antonio Carlos Gar-
cia Junior, coordenará e ministrará o
curso.
Antonio Carlos discorrerá sobre
os seguintes tópicos: breve histórico
da NR nº 29; principais legislações
portuárias; Serviços Especializados
em Segurança e Saúde no Trabalho
Portuário (SESSTP); Comissão de
Prevenção de Acidentes no Trabalho
Portuário (CPATP); Segurança, Higi-
ene e Saúde no Trabalho Portuário;
Operações com granéis secos; segu-
rança nas operações com contei-
neres; Acidentes no Trabalho (Cam-
panha Zero Acidente); Melhorias Im-
plementadas na Prevenção de Aci-
dentes; Segurança com Aparelhos e
Acessórios de Içamento de Carga; O-
perações com Cargas Perigosas; Pla-
no de Controle de Emergência e Pla-
no de Ajuda Mutua.
Informações a respeito da palestra
e inscrição podem ser obtidas com
Aline, pelo telefone: (27) 3315.0040,
ramal 238 ou por e-mail:
A inscrição é gratuita e os certifi-
cados serão enviados por e-mail.
Inscrição e folder. Norminha
NÃO PERCA O CURSO DO
ANO EM ARAÇATUBA
A Instrutherm estará presente
para apresentação e utilização
de instrumentos de última
geração.
Norminha Hoje, dia 23 de novem-
bro, a FEQUIMFAR (Federação dos
Trabalhadores nas Indústrias Quími-
cas e Farmacêuticas do Estado de
São Paulo, entidade filiada à Força
Sindical e CNTQ – Confederação Na-
cional dos Trabalhadores no Ramos
Químico) vai inaugurar o novo audi-
tório e apartamentos da Colônia de
Férias dos Químicos, em Praia Gran-
de, litoral de SP. O evento ocorre a
partir das 19h na Av. dos Sindicatos,
326 – Vila Mirim – Praia Grande SP.
O auditório tem capacidade para
180 pessoas e conta com uma in-
fraestrutura moderna, com sistema
multimídia.
“O auditório abriga um ambiente
moderno e confortável, ideal para a
execução de eventos tais como con-
gressos, seminários e cursos de for-
mação.” Edson Dias Bicalho, secretá-
rio geral da FEQUIMFAR e presidente
do Sindicato dos Químicos de Bauru
e Região.
Além do novo espaço, foi amplia-
do o número de apartamentos dispo- níveis aos associados: são 14 dormi-
tórios equipados com banheiro pri-
vativo e TV. Os novos quartos foram
construídos em parceira com os Sin-
dicatos filiados.
“No mesmo momento em que a
classe trabalhadora sofre com ata-
ques a direitos duramente conquista-
dos ao longo dos anos, os Químicos
da Força garantem mais uma grande
conquista aos seus representados. A
ampliação da Colônia de Férias é
mais um avanço, prova da união de
esforços da FEQUIMFAR e Sindica-
tos filiados na luta pela valorização
do patrimônio da entidade em bene-
fício das categorias representadas.
Estamos dando mais um passo rumo
ao futuro.” Sergio Luiz Leite, Sergi-
nho - Presidente da FEQUIMFAR e 1º
secretário da Força Sindical.
Ainda hoje, em que os Químicos
da Força comemoram a inauguração
das novas instalações na Colônia de
Férias, dirigentes da FEQUIMFAR e
Sindicatos filiados estarão reunidos
para discutir a previsão orçamentária
para o próximo ano. N
Depto. de Imprensa da FEQUIMFAR
Reportagem.
CLIQUE AQUI para baixar o e-bo-
ok gratuitamente. N
FEQUIMFAR amplia Colônia de
Férias e inaugura novo auditório
Recife terá
lançamento do
relatório da
pesquisa sobre
condições de
trabalho dos
servidores do
Ministério da
Saúde
O Sindsprev-PE - Sindicato dos
Trabalhadores Públicos Federais em
Saúde e Previdência Social no Esta-
do de Pernambuco e a Fundacentro
convida os servidores da saúde e ou-
tros ligados à temática da saúde do
trabalhador para o lançamento do re-
latório final da pesquisa: “Avaliação
das Condições de Trabalho dos(as)
servidores(as) do Ministério da Saú-
de nos Hospitais e Policlínicas na
Cidade do Recife”.
O evento acontecerá no dia 29 de
novembro, das 9 às 12h, no auditório
do Sindsprev-PE, Rua Marques do
Amorim nº 174, Ilha do Leite, Recife-
Pe. Informações: (81) 2127.8333 /
3427.4775. Norminha
Revista Digital Semanal - Diretor responsável: Maioli, WC Mte 51/09860-8 - Ano 09 - 23 de Novembro de 2017 - Nº 442
Para contato e envio de material de divulgação: [email protected] - Divulgue sua empresa ou seus negócios: [email protected] - Receba toda quinta-feira gratuitamente: [email protected]
Norminha A FAC Livros acaba de
lançar o livro “Rejeitos: vidas marca-
das pela lama”, de Luana Melody
Brasil e Victor Pires Ferreira Corrêa.
Crédito: Victor Pires/ArquivoPessoal
Luana entrevistando o surfista
Rodrigo Venturini
Ao completar dois anos da “tragé-
dia de Mariana” – como ficou conhe-
cido o desastre do rompimento da
barragem de Fundão, das minerado- ras Samarco, Vale e BHP Billiton, o
livro trata das memórias, desabafos,
inquietações, saudades, luta e sabe-
doria das vítimas da lama de rejeitos
de minério - material tóxico que con-
taminou uma das maiores bacias hi-
drográficas do Brasil, a do Rio Doce,
e alcançou parte da costa marítima
brasileira, desde a foz do Rio Doce no
Espírito Santo até o sul da Bahia.
Créditos: Luana Melody Brasil/ArquivoPessoal
Victor entrevistando o pescador
Sebastião Pereira
Luana Melody Brasil:
"O rompimento de Fundão foi
muito mais do que um grande desas-
tre socioambiental. Foi também uma
terrível falha, cometida tanto pelas
mineradoras quanto pelos governos
Rejeitos: Vidas marcadas pela lama
Curitiba recebe o
I Simpósio sobre
Qualidade de
Vida no Trabalho
Será realizado no dia 29 de no-
vembro de 2017, das 9 às 17 horas
no BACEN - Avenida Cândido de A-
breu, 344 - Centro Cívico – presen-
cial - CURITIBA (PR).
Para sensibilizar os gestores, di-
retores e servidores públicos quanto
as questões relativas à Qualidade de
Vida no Trabalho, capacitá-los para
que possam realizar ações e Progra-
mas de QVT em suas Instituições e
também incentivar as ações conjun-
tas entre as Instituições integrantes
da Rede de Desenvolvimento de Pes-
soas da Administração Pública do
Paraná; o evento é voltado para Ges-
tores, diretores, servidores e empre-
gados públicos das Instituições parti-
cipantes da Rede de Desenvolvi-
mento de Pessoas da Administração
Pública do Paraná.
Sem custos o programa do evento
consta: Palestras e Mesas-redondas
sobre temas relacionados à Qualida-
de de Vida no Trabalho. Palestra com
o tema "Gestão e Promoção da Saúde
Emocional e Mental nas Organiza-
ções". Palestra com o tema "Estilo de
Liderança, Clima Organizacional e
Qualidade de Vida no Trabalho". Me-
sa Redonda com 3 profissionais com
o tema "Como cuidar de sua saúde
mental?" Mesa Redonda com 3 pro-
fissionais "Projeto de Vida, Relacio-
namentos e Vida Financeira e seus
Impactos na Qualidade de Vida do
Trabalhador ".
Para inscrições:
www.simposioqualidadedevida.event
brite.com.br Norminha
estadual e federal, nos sistemas de
prevenção contra acidentes. Não ha-
via sequer um alarme para alertar os
trabalhadores da barragem e os mo-
radores de Bento Rodrigues, vila lo-
calizada a 2 km de Fundão. Vidas fo-
ram perdidas e outras milhares foram
profundamente impactadas pela tra-
gédia. O livro é uma tentativa de não
deixar que essa história seja esque-
cida."
Victor Pires:
"O crime das mineradoras Samar-
co, Vale e BHP Billiton vai impactar o
meio ambiente e as populações atin-
gidas por décadas. A dimensão do
desastre - o maior da história brasi-
leira - afasta o foco de histórias parti-
culares. Acredito, no entanto, que a
gente só pode chegar perto de en-
tender o que foi o rompimento da
barragem de Fundão se parar para
ouvir estas histórias. Foi o que tenta-
mos trazer no livro."
A obra resulta de TCC de Jorna-
lismo da FAC/UnB e recebeu o Prê-
mio Expocom/Intercom Regional
Centro-Oeste 2017, categoria Livro
COMPARTILHAMOS:
Segurança e Saúde Ocupacional
Gestões Integradas e Informações
Ao bem estar aos trabalhadores
Maioli, Wilson Célio – Diretor
Mte. 51/09860-8
Comenda SST
Crédito: Antonio Carlos/Arquivo Pessoal
Os autores entrevistando o professor indígena Ronis Coutinho
Página 02/10 - Norminha - DESDE 18/08/2009 - ANO 09 - Nº 442 - 23/11/2017
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Isto é o que mudou na regra de férias com a reforma trabalhista
O direito às férias remuneradas
sempre foi uma das principais reivin-
dicações dos trabalhadores. Trata-se
de um direito que busca conceder
certo período de descanso ao empre-
gado não apenas para que ele possa
desfrutar do lazer, mas, também, para
que ele recomponha suas energias e,
dessa forma, equilibre sua saúde.
Nesse sentido, inclusive, para que
Entre os homens que trabalham no setor, fatia cai para 9%. Quando
considerado também o assédio moral, 90% das mulheres e 76% dos
homens dizem ter sido assediados.
assédio ocorre em diferentes níveis
hierárquicos das empresas. Os presi-
dentes e sócios, por exemplo, são a-
pontados por assediadores por 22%
dos estagiários e assistentes.
Já os diretores (profissionais se-
niores que mais têm contato com as
equipes) aparecem tanto entre os que
mais relatam ter sido vítima de assé-
dio (83%) quanto entre os autores
(foram citados como assediadores
por 63% do total da amostra).
Clientes também assediam
A pesquisa revelou também que o
assédio vem também de fora da em-
presa. Entre os ouvidos, 18% dizem
já ter sido assediados moralmente
por clientes de nível hierárquico su-
perior e 12% por clientes de nível hi-
erárquico equivalente.
Foram relatadas espontaneamente
543 histórias de assédio moral. De-
las, 35% eram referentes a prazos
impossíveis de se cumprir.
Problemas de saúde
Seis em cada dez mulheres (62%)
e metade dos homens (51%) dizem
ter sofrido algum sintoma de saúde
em consequência de assédio moral.
Seis sintomas foram bastante ci-
tados. Entre as mulheres, o principal
foi a crise de choro (mencionada por
75%), seguido de síndrome de ansi-
edade (72%), sentimento de inutili-
dade (68%) e depressão (45%).
Entre os homens, o principal pro-
blema foi a síndrome de ansiedade
(relatada por 72%), seguida do sen-
timento de inutilidade (67%), abuso
de bebida alcóolica (32%) e diminui-
ção da libido (30%).
No geral, 10% dos que dizem ter
enfrentado problemas de saúde por
conta do assédio tiveram pensamen-
tos suicidas.
RH "fechado"
Uma pequena parcela dos profis-
sionais que dizem ter sofrido assédio
procurou o departamento de recur-
sos humanos da empresa onde tra-
balham para relatar o problema. O
setor é visto pelos pesquisados co-
mo "não aberto" ao tema e pouco ca-
paz de solucioná-lo.
Das mulheres assediadas, 12%
recorreram o RH, contra 8% dos ho-
mens. Nos casos de assédio sexual,
os números caem para 3% e 7%,
respectivamente.
Quase 90% dos respondentes (87
%) dizem não receber orientações e
instrumentos específicos sobre assé-
dio e só 5% disseram conhecer um
canal direto para fazer denúncias.
Norminha
Compartilhamos com G1
13 curiosidades sobre o lixo
8. Das 13.800 toneladas de lixo
produzidas por dia na cidade de São
Paulo, apenas 1% é reciclado;
9. Curitiba é o município brasi-
leiro que mais recicla: 20% de todos
os resíduos;
10. No mundo, o Japão é um dos
países que mais reciclam: 50% do
lixo é reaproveitado;
11. Os americanos jogam fora 50
bilhões de latas de alumínio por ano.
Todas as latas desse material que fo-
ram para o lixo nos Estados Unidos
nas últimas três décadas valem quase
US$ 20 bilhões;
12. No quesito alumínio, o Brasil
vai bem: é o país que mais recicla la-
tas no planeta. Em 2004, foram 9 bi-
lhões de latinhas reaproveitadas, ou
96% da produção total do país o ú-
nico problema é que isso é causado
por pessoas pobres que coletam as
latas de para vendê-las e viver com
isso;
13. Em 2002, o oceanógrafo ame-
ricano Charles Moore vasculhou uma
área de 800 quilômetros quadrados
do Oceano Pacífico e encontrou 4,5
quilos de resíduos plásticos flutuan-
do no mar para cada meio quilo de
plâncton.
Fonte: http://www.uniagua.org.br/
Uma ótima semana a todos e até a
próxima!
Patrícia Milla Gouvêa Dantas
Aspex promove na Bahia I workshop
sobre diversificação florestal
Objetivo é difundir conhecimento sobre práticas de manejo do eucalipto para
serraria.
listas de todo o Brasil. "Vamos ter pa-
lestras sobre o manejo do eucalipto,
que é diferente para serraria, mas
também teremos especialistas sobre
processamento e mercado".
Um dos palestrantes confirmados
é o engenheiro industrial madeireiro,
Gabriel Marques, da SERF Engenha-
ria, que vai falar sobre Tecnologias
para Processamento de Madeira Sóli-
da de Eucalipto.
Sobre consumo e mercado, o wor-
kshop terá a participação de Nicholas
Peters Rogers, sócio da empresa Ma-
deira Sustentável do Brasil e de Cle-
derson Ferreira da Silva, ex gerente
de negócios da Lyptus.
As inscrições para o workhsop
são gratuitas e podem ser feitas atra-
vés do site oficial do evento:
http://diversificaaspex.paginas.site/a
spex N
Norminha A Associação dos Pro-
dutores de Eucalipto do Sul e Extre-
mo Sul da Bahia (Aspex) promove no
próximo dia 7 de dezembro de 2017,
o primeiro workshop DIVERSIFICA
ASPEX.
O evento será na sede da Fazenda
São Pedro, a poucos quilômetros de
Eunápolis (BA), e pretende atrair a-
proximadamente 100 produtores ru-
rais da região que estão buscando
conhecimento para diversificar os ga-
nhos de suas propriedades.
Esse primeiro encontro tem como
foco o manejo do eucalipto para ser-
raria. "Atualmente, praticamente toda
a produção de madeira da região é
para celulose", explica o presidente
executivo da Aspex, Gleyson Araújo.
Com curadoria de Robson Trevi-
san, diretor do Painel Florestal, o
workhop terá a presença de especia-
Mais da metade (51%) das mu-
lheres que atuam na indústria da pu-
blicidade dizem já ter sofrido assédio
sexual no trabalho. Entre os homens,
9% relatam o problema. É o que
mostra uma pesquisa do Instituto
Qualibest, divulgada no último dia 15
de novembro.
O estudo ouviu pela internet 1,4
mil profissionais de comunicação em
São Paulo e na região metropolitana
da cidade entre 10 e 30 de outubro. A
margem de erro é de 2,67%. A média
de idade dos participantes é de 33 a-
nos.
Segundo o levantamento, entre as
mulheres que sofreram assédio se-
xual, 39% relatam contato físico.
O material aponta ainda os asse-
diadores são principalmente do sexo
masculino: 72% dos homens assedi-
ados disseram ter sido vítimas de ou-
tros homens.
Assédio moral
Quando incluído no questionário
também o assédio moral, 90% das
mulheres e 76% dos homens do se-
tor de comunicação dizem já ter pas-
sado pelo problema.
No caso das mulheres, 67% afir-
mam que os assédios ocorrem fre-
quentemente, contra 52% dos ho-
mens.
De acordo com o levantamento,
Metade das publicitárias já sofreu assédio sexual no trabalho, diz pesquisa
Foto: Google
Advogado explica o que muda na hora de tirar férias agora que reforma
trabalhista já está em vigor
seja garantido esse objetivo, a legis-
lação trabalhista proíbe que, durante
o período de férias, o empregado
preste serviço a outro empregador.
Essa proibição somente não é aplica-
da se o empregado mantiver um con-
trato de trabalho regular com o outro
empregador e a prestação do serviço
for exigível em razão desse contrato.
Diante da importância do direito
às férias remuneradas, essa garantia
está prevista na própria Constituição
Federal brasileira, de modo que ne-
nhuma lei pode retirar do trabalhador
o direito às férias. Isso não impede,
porém, que sejam feitas alterações no
modo em que esse direito é usu-
fruído, desde que essas mudanças
não descaracterizem a própria ideia
de férias.
Antes da reforma trabalhista, a
CLT autorizava que, em casos excep-
cionais, as férias fossem parceladas
em dois períodos. Agora, a reforma
alterou essa regra e passou a permitir
o parcelamento das férias em até três
períodos, desde que haja a concor-
dância do empregado. Não é mais
necessária, porém, uma situação ex-
cepcional para justificar o parcela-
mento.
Ainda, no caso de concessão de
férias em três períodos, um deles não
poderá ser inferior a quatorze dias
corridos e os outros dois deverão ter
ao menos cinco dias corridos cada
um. Além disso, a nova lei veda que
o início das férias ocorra no período
de dois dias que antecede feriado ou
dia de repouso semanal remunerado.
Outra mudança diz respeito ao fato
de não ser mais proibido o parcela-
mento das férias aos trabalhadores
menores de 18 anos e maiores de 50
anos de idade.
Por fim, a reforma também alterou
o regime de férias em relação aos
contratos de trabalho em regime de
tempo parcial. Antes, o período de fé-
rias desses empregados variava de 8
a 18 dias, conforme as horas traba-
lhadas na semana. Com a nova lei,
eles passam a ter direito a 30 dias de
férias. Além disso, podem converter
um terço do período de férias a que
tiver direito em abono pecuniário, o
que não era permitido a esses traba-
lhadores pelas regras anteriores.
Norminha
Compartilhamos com Marcelo Mascaro
Nascimento, sócio do escritório
Mascaro Nascimento Advocacia
Trabalhista
Publicado no ExameAbril
1. Os mais velhos resíduos do
mundo foram encontrados na África
do Sul e têm cerca de 140 mil anos
de idade. Esse lixo milenar - que con-
tém ossos, carvão, fezes e restos de
cerâmica - oferece informações pre-
ciosas sobre os hábitos de vida do
homem antigo;
2. No ano 500 a.C., Atenas criou o
primeiro lixão municipal, exigindo
que os detritos fossem jogados a pelo
menos 1,6 quilômetro das muralhas
da cidade;
3. O inventor inglês Peter Durand
patenteou a lata de lixo em 1810;
4. Aterros sanitários representam
a maior fonte de metano produzido
pelo homem. A cada ano, 7 milhões
de toneladas de metano vão parar na
atmosfera;
5. Os americanos produzem 212
milhões de toneladas de lixo por ano,
das quais 43 milhões de toneladas
são restos de comida;
6. Isso significa 711 quilos produ-
zidos por habitante a cada ano;
7. No Brasil, são 88 milhões de to-
neladas de lixo por ano, ou 470 qui-
los por habitante;
Clique sobre o curso de interesse e faça sua inscrição agora! Ou acesse:
http://azevedoeducacional.com.br/categoria-produto/esocial/
Página 03/10 - Norminha - DESDE 18/08/2009 - ANO 09 - Nº 442 – 23/11/2017
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Pesquisador informa que o trabalhador corta entre 10 e 14
toneladas de cana-de-açúcar por dia
Painel Florestal:
Com novos movimentos no mercado, Mato Grosso do Sul
volta a ser bola da vez
Demanda por madeira deve
aumentar mas preços devem
continuar estáveis
Norminha Os últimos movimen-
tos do mercado colocaram Mato
Grosso do Sul mais uma vez como
destaque no cenário de negócios flo-
restais.
Com um milhão de hectares de
florestas plantadas de eucalipto, a
Associação Sul-mato-grossense de
Produtores e Consumidores de Flo-
restas Plantadas (Reflore/MS) che-
gou a anunciar que haveria aproxi-
madamente 200 mil hectares sem
destino.
Na verdade, o número era apenas
uma estimativa baseada em dados da
Semagro (Secretaria de Estado de
Meio Ambiente, Desenvolvimento E-
conômico, Produção e da Agricultura
Familiar) que reforçava a preocupa-
ção do Estado em atrair novos inves-
timentos visando a diversificação no
consumo da madeira disponível em
Mato Grosso do Sul.
Nas últimas semanas, nossa re-
portagem esteve em Campo Grande,
Ribas do Rio Pardo, Água Clara e
Três Lagoas, e constatou que a pro-
cura por madeira aumentou mas ain-
da não chegou a impactar os preços
pagos pelos principais consumido-
res do estado.
"Ainda é um movimento discreto
mas já é possível perceber uma maior
preocupação com o suprimento das
fábricas de celulose", exemplificou
um prestador de serviço que atua há
10 anos em Mato Grosso do Sul mas
preferiu não se identificar.
Ele comentou que uma das fá-
bricas está mapeando maciços dis-
poníveis até Campo Grande, distante
320 quilômetros de Três Lagoas.
Entre os movimentos que podem
estar "reaquecendo" o mercado, o au-
mento da capacidade de produção
nominal tanto da Fibria (de 1,75 para
1,95 milhão de toneladas/ano no
Projeto Horizonte 2) quanto da Eldo-
rado Brasil é um deles.
A eficiência nas operações indus-
triais somada ao apetite internacional
por celulose, fizeram com que as in-
dústrias batessem recordes de pro-
dução, aumentando – consequente-
mente - o consumo de madeira.
Outro movimento, amplamente
divulgado, é a negociação da Eldora-
do Brasil com a holandesa Paper Ex-
cellence (PE), que posiciona um no-
vo player no mercado.
Ainda é cedo para dimensionar o
entusiasmo da futura controladora da
Eldorado quanto a novos projetos em
Mato Grosso do Sul mas os pri-
meiros passos demonstram que a fa-
mília Wadjaja (proprietária da PE)
não entrou para brincar.
Há ainda, a expectativa de tirar do
papel a fábrica de celulose de Ribas
do Rio Pardo que - comprovadamen-
te - é um dos projetos mais viáveis
do mundo, segundo especialistas.
O reaquecimento da indústria si-
derúrgica e a eminência dos leilões
Trabalho exaustivo compromete a saúde dos cortadores
de energia reforçam a possibilidade
de aumento de consumo de madeira
em Mato Grosso do Sul.
Um detalhe que não pode ser des-
considerado e que muitas vezes é
motivo de conclusões precipitadas é
que hectare não é metro cúbico.
Viveiro de mudas florestais em
Ribas do Rio Pardo continua
produzindo
O fato de Mato Grosso do Sul
possuir um provável excedente de
200 mil hectares só poderia ser con-
firmar através de um rigoroso inven-
tário que considerasse também as
perdas de produtividade por pragas e
doenças (que foram bem intensas
nos últimos dois anos), incêndios e
outros fatores.
Outra questão, é ter claro o mape-
amento por idade, volume e área de
plantio.
Esses fatores não foram levados
em considerações, por exemplo, pelo
Banco do Brasil que travou a libera-
ção de novos financiamentos do Fun-
do Constitucional do Centro-Oeste
(FCO).
"Tivemos alguns clientes prejudi-
cadas por essa medida. Mesmo os
que haviam pagos seus empréstimos
em dia", reclamou uma das fontes
consultadas pela reportagem.
Norminha O interior paulista é re-
pleto de cidades que abrigam um rico
patrimônio cultural e natural. A região
fez parte dos ciclos do café e das Ban-
deiras e teve importante papel na his-
tória do Brasil. Porto Feliz, Itu, Salto
e São Roque são exemplos de cida-
des dessas épocas, e o Sesc Rio Pre-
to irá explorá-las com a excursão
“Desbravando os Sertões”, de 13 a 16
de janeiro. As inscrições começam na
próxima sexta-feira, dia 24, e os valo-
res para participar são R$ 550 (Cre-
dencial plena) e R$ 825 (Não cre-
denciados).
Nesta excursão, os viajantes visi-
tam e interagem com os principais
pontos turísticos das cidades do ro-
teiro. O Parque das Monções, em
Porto Feliz, fica às margens do Rio
Tietê, no antigo Porto de Araritagua-
ba, e envolve o Paredão Salitroso, a
Gruta de Nossa Senhora de Lourdes
e o Monumento das Monções.
Conhecida como a “Cidade dos
Exageros”, Itu é um dos 29 muníci-
pios paulistas considerados estân-
cias turísticas. A cidade conta com vá
rios monumentos históricos, como o
Museu da Convenção, a casa onde
ficou hospedado Dom Pedro II, o fa-
moso Telefone Público e a Igreja Ma-
triz Nossa Senhora da Candelária.
Também considerada o “Berço da Re-
pública”, no último dia 15 de novem-
bro, dia da Proclamação da Republi-
ca, Itu recebeu o título simbólico de
capital do país.
Em São Roque, que completa o
roteiro juntamente com Salto, serão
visitadas as vinícolas da conhecida
“Cidade do Vinho”. Na cidade de Sal-
to, os destaques são o monumento a
Nossa Senhora de Monte Serrat e o
Complexo da Cachoeira.
A excursão integra o Programa de
Turismo Social, com o qual o Sesc
São Paulo busca ampliar o conceito
do viajar. Os participantes são esti-
mulados a encontrar um novo mun-
do, dialogar com outras culturas, in-
tegrar-se com os habitantes dos lo-
cais visitados, conhecer seu patrimô-
nio natural e respeitar suas tradições.
Link para download das fotos:
https://we.tl/Aw0ABISivs N
Por ACS/ Débora Maria Santos
O pesquisador e engenheiro da
Fundacentro de Campinas (ERCa),
Álvaro César Ruas ministrou palestra
no Centro Técnico Nacional (CTN)
sobre o tema "Monitoramento da ex-
posição à sobrecarga térmica nas
atividades a céu aberto".
A iniciativa teve como precedente
uma pesquisa desenvolvida pela
Fundacentro/Campinas (ERCa) que
focou as atividades exercidas por tra-
balhadores rurais, mais especifica-
mente nas dos cortadores de cana-
de-açúcar.
"Há poucas pesquisas que tratam
do tema sobrecarga térmica nas ati-
vidades a céu aberto por isso o nosso
estudo foi direcionado aos cortado-
res de cana-de-açúcar por estarem
expostos a risco de sofrerem insola-
ção, desidratação, exaustão, câim-
bras, síncope, brotoeja e de adquiri-
rem catarata, câncer de pele e insu-
ficiência renal”, frisa Álvaro.
Completa que esses trabalhado-
res recebem salário por produção e
por isso cortam o máximo possível,
entre 10 e 14 toneladas por dia. “Fre-
quentemente não se alimentam bem,
o processo de hidratação durante a
jornada de trabalho não é satisfatório,
perdem peso e sais minerais devido
ao grande esforço físico aliado ao ca-
lor”, explica o engenheiro.
Álvaro informa ainda que o suor é
intenso porque é através da sua eva-
poração que o sistema termorregula-
dor humano procura evitar o aumento
temperatura interna do corpo.
“Os cortadores perdem até sete li-
tros de água por dia, pois a vesti-
menta e os equipamentos de prote-
ção individual, necessários para o
trabalho, dificultam a tarefa desse
sistema. Os limites de tolerância para
a exposição ao calor foram estabe-
lecidos considerando que a tempera-
tura interna do corpo pode alcançar
no máximo 38°C para indivíduos não
aclimatizados e 38,5°C para os acli-
matizados, sendo que a temperatura
interna normal está entre 36 e 37 °C”,
comenta Ruas.
Realização da pesquisa
Em 2009, o Escritório de Repre-
sentação em Campinas (ERca) inicia-
se uma pesquisa para desenvolver
um método de estimativa de sobre-
carga térmica para grupos de traba-
lhadores rurais. Já em 2011, os en-
genheiros Álvaro Cesar Ruas e Paulo
Alves Maia concluíram um modelo
matemático para estimar e monitorar
a exposição térmica daqueles traba-
lhadores a partir de dados meteoro-
lógicos.
Com esse modelo os pesquisado-
res desenvolveram o software “So- brecarga Térmica” que utiliza os da-
dos fornecidos pelo Instituto Nacio-
nal de Meteorologia (INMET) para dis
ponibilizar aos usuários a estimativa
do valor do Índice de Bulbo Úmido
Termômetro de Globo (IBUTG) para o
dia, hora e local de interesse, bem
como medidas de prevenção e con-
trole como o critério de trabalho/
descanso.
Inicialmente a abrangência de
monitoramento do software era para
o estado de São Paulo, mas atual-
mente ele pode ser utilizado para
qualquer local do Brasil desde que
haja pelo menos uma estação meteo-
rológica automática do INMET, den-
tro de um raio de até 80 quilômetros
de distância”, informa Ruas.
Este software foi registrado no
Instituto Nacional de Marcas e Pa-
tentes - INPI (RPI 2279 de 09/09/
2014) e seu algoritmo foi publicado
no International Journal of Biomete-
orology (DOI 10.1007/s00484-014-
0949-7).
O pesquisador finaliza que, em-
bora o foco central do estudo tenha
sido no intuito de pesquisar as con-
dições de trabalho dos cortadores de
cana-de-açúcar, novas pesquisas
estão sendo realizadas para estender
o uso do software “Sobrecarga Tér-
mica”, para outras categorias que e-
xercem atividades a céu aberto.
O software é de livre acesso e está
disponível no Portal da Fundacentro.
A palestra fez parte do Seminário
de Pesquisa, coordenado pelo pes-
quisador aposentado Carlos Sérgio
da Silva. O objetivo foi proporcionar
consistente formação científica sobre
trabalho, saúde e ambiente, além de
capacitar e atualizar profissionais de
nível superior.
N
Em roteiro pelo interior paulista,
excursão do Sesc visita centros
históricos do Estado
As inscrições para a excursão ‘Desbravando os Sertões’ começam na próxima
sexta-feira, dia 24, no SESC de São José do Rio Preto (SP).
Gabriel Providello:"Nos
mantivemos firmes, acreditando
na retomada do mercado"
A liberação de novos emprésti-
mos estariam condicionada à contra-
tos de intenção de compra firmados
com as indústrias de celulose, fato
que reforçaria - ainda mais - a de-
pendência dos produtores às condi-
ções de preço que, hoje, são bastante
desfavoráveis.
Mesmo assim, há otimismo. O
empresário Gabriel Providello, pro-
prietário de um viveiro em Ribas do
Rio Pardo, continua investindo na
produção de mudas de eucalipto.
"Mesmo com a retração do mer-
cado, nos mantivemos firmes, man-
tendo a qualidade dos nosso mate-
riais genéticos pois acreditamos que,
a qualquer momento, a demanda vai
aumentar", ressaltou.
Esses e outros temas serão deba-
tidos numa série de encontros nos
próximos dias 5 e 6 de dezembro, em
Campo Grande, Três Lagoas e Ribas
do Rio Pardo. As inscrições são gra-
tuitas mas as vagas são limitadas.
Inscrições e programação com-
pleta em:
http://gpstalksinsightsontheroad.pa
ginas.site/ontheroadms.
Compartilhamos com Painel Florestal
N
Página 04/10 - Norminha - DESDE 18/08/2009 - ANO 09 - Nº 442 - 23/11/2017
Direitos Reservados - www.norminha.net.br - TM&M Ltda. - 07843347 - Norminha 442 - 23/11/2017 - Fim da Página 04/10
Ministro divulga modernização em eventos no
Rio Grande do Sul
Norminha O ministro do Trabalho,
Ronaldo Nogueira, participou de uma
série de eventos no Rio Grande do
Sul para divulgar e esclarecer pontos
importantes da nova lei trabalhista e
também para debater temas como o
combate ao trabalho infantil e a pro-
promoção do trabalho decente.
Na sexta-feira (17/11), o ministro
visitou a Festa da Erva-Mate, em Iló-
polis. No evento, realizado de 17 e 19
de novembro, Ronaldo Nogueira fa-
lou sobre a importância das mudan-
ças na lei trabalhista, destacando que
os direitos dos trabalhadores serão
mantidos.
“Com o tempo, o trabalhador per-
ceberá que nenhum direito lhe foi re-
tirado. Férias, 13° salário, FGTS, to-
dos esses direitos estão assegura-
dos”, enfatizou o ministro. “Nosso
país está se modernizando e se ade-
quando a uma nova realidade e, com
as novas leis trabalhistas, caminha-
remos com firmeza para a geração de
empregos na retomada de cresci-
mento da nossa nação”, acrescentou.
No período da tarde, o ministro
participou de uma palestra em Frede-
rico Westphalen, na Universidade
Regional Integrada (URI). O evento
foi promovido pela Associação Co-
mercial, Industrial e de Prestação de
Serviços, em parceria com a Admins-
Total de ações trabalhistas cai mais de
90% após reforma
mente, mesmo nos feriados.
Em relação à média do primeiro
semestre, a queda é menor, mas tam-
bém expressiva. No Rio Grande do
Sul, o número de novas ações na pri-
meira semana da reforma é 67% me-
nor que a média de todo o primeiro
semestre. O fenômeno se repete em
outros Estados: queda de 64% na
Bahia, 63% na Paraíba e 56% em
Pernambuco.
Entre os maiores tribunais régio-
nais do País, São Paulo e Rio de Já-
neiro informaram que os dados só
são tabulados em prazos que variam
de quatro a oito semanas. Em Minas
Gerais, um problema no sistema ele-
trônico impediu o levantamento.
A forte queda do movimento na
Justiça do Trabalho, porém, ainda
não é considerada uma tendência.
Em nota, o TRT do Rio Grande do Sul
avalia que, "para se constatar os efei-
tos no número de processos ajuíza-
dos, será necessário analisar as esta-
tísticas em um intervalo de tempo
maior". As informações são do jornal
O Estado de S. Paulo. N
Compartilhamos com
Fernando Nakagawa - A Tarde UOL
tração Municipal, a URI e o Creci-RS,
e reuniu lideranças políticas, comu-
nidade acadêmica e comunidade em
geral.
No sábado (18/11), pela manhã, o
ministro proferiu uma palestra no
município de Santa Rosa, em evento
que reuniu lideranças locais e régio-
nais. À tarde, foi a vez do município
de Horizontina receber Ronaldo No-
gueira. O evento foi promovido pela
Prefeitura de Horizontina, com o a-
poio da Associação Comercial, In-
dustrial e Agropecuária (Aciap).
Treinamento em Inspeção do
Trabalho – No domingo (19/11), em
Porto Alegre, o ministro participou da
abertura do Treinamento em Inspe-
ção do Trabalho, promovido pela Es-
cola Nacional de Inspeção do Traba-
lho (Enit) em parceria com a Orga-
nização Internacional do Trabalho
(OIT), a Agência Brasileira de Coope-
ração (ABC) e o Instituto Brasileiro
do Algodão (IBA). N
Ministério do Trabalho
Asses. de Imprensa - Jivago Cavalcanti
ve produzidos por Auditores-Fiscais
do Trabalho. A segunda etapa da pu-
blicação está focada em um artigo
que trata de “boas práticas”. Ele acre-
dita que a ideia do tema “boas práti-
cas” irá estimular a produção de Au-
ditores-Fiscais do Trabalho sobre
suas intervenções no mercado de tra-
balho que são vistas como inovações
dentro da fiscalização.
Não perca o Curso do Ano em Araçatuba (SP)
Curso prático de Higiene Ocupacional
+5518 99765 2705 A revista, que será anual, deverá
ser lançada em janeiro de 2018. A
previsão é de que seja aberto novo e-
dital em março do próximo ano e que
os artigos recebidos sejam selecio-
nados para o próximo número.
“Reconhecemos que o lançamen-
to da revista faz com que a instituição
Por Solange Nunes e Andrea Bochi
Edição: Nilza Murari
Norminha A Escola de Inspeção
do Trabalho - Enit realizou, no dia 7
de novembro, o pré-lançamento do
primeiro exemplar da Revista Digital
que pretende construir um espaço
para conhecer, ler e publicar temas
relevantes que tragam experiências
diárias da Auditoria-Fiscal do Traba-
lho.
De acordo com Auditor-Fiscal do
Trabalho Alexandre Bruno, editor-
chefe da publicação, a revista visa
reunir artigos que enfoquem refle-
xões e ações sobre o mundo do tra-
balho. Além disso, busca um objeti-
vo duplo, que é o de difundir a for-
malização de boas práticas e de pes-
quisas na área trabalhista.
Segundo o Auditor-Fiscal, o pri-
meiro exemplar traz 13 artigos que
compõem a primeira etapa, com no-
Veja mitos e verdades sobre
gasolina aditivada Por Antônio Meira Jr
Durante o recente processo de lançamento da nova gasolina aditivada
Shell V-Power, pesquisas com clientes mostraram muitas dúvidas sobre os re-
ais benefícios desse tipo de combustível. O Gilberto Pose, engenheiro de com-
bustíveis da Raízen, que comercializa a marca Shell no Brasil, esclarece alguns
pontos.
ocupe seu lugar junto a outros gran-
des centros de formação. A lacuna
que faltava foi preenchida”, ressalta o
presidente do Sinait, Carlos Silva. Ele
destaca ainda a importância da revis-
ta para a divulgação de conteúdos
produzidos.
Clique aqui para acessar a publi-
cação. N
Norminha A nova legislação tra-
balhista, que entrou em vigor no úl-
timo dia 11, teve um efeito percep-
tível em sua primeira semana: derru-
bou drasticamente o número de a-
ções na Justiça do Trabalho. Dados
de cinco tribunais regionais consul-
tados - Rio Grande do Sul, Bahia, Pa-
raíba, Distrito Federal/Tocantins e
Pernambuco - apontam uma queda
de cerca de 60% no número de pro-
cessos ajuizados em relação à média
do primeiro semestre.
Se for levada em consideração a-
penas a semana anterior à entrada em
vigor da nova lei, essa queda é ainda
mais drástica: chega a mais de 90%.
O resultado não surpreende o presi-
dente da Associação Nacional dos
Magistrados da Justiça do Trabalho
(Anamatra), Guilherme Feliciano. Ele
explica que a queda dos números era
esperada diante do grande movi-
mento visto nos últimos dias da an-
tiga CLT.
Para Feliciano, muitos trabalha-
dores entraram com ações na reta fi-
nal para garantir que o processo seja
julgado com base nas regras antigas.
Como a legislação vale para os con-
tratos vigentes, a interpretação da
maioria dos magistrados é que con-
tratos encerrados no período da CLT
serão julgados pela legislação antiga.
Outro motivo apontado pelo pre-
sidente da Anamatra para a queda no
fluxo de ações é a persistência de dú-
vidas e incertezas sobre a reforma.
"Advogados devem estar estudando a
legislação para entender como agir",
diz o magistrado.
Entre advogados trabalhistas, pre-
valecem dúvidas sobre a aplicação
das novas regras e alguns têm sina-
lizado que preferem aguardar a cria-
ção de jurisprudência sobre tópicos
polêmicos. Entre os assuntos que
mais geram debate está a aplicação
da nova litigância de má-fé, que pode
multar o trabalhador em até 10% do
valor da causa, e o entendimento so-
bre a prevalência do princípio da
condição mais benéfica ao trabalha-
dor - situação que determina que,
quando há mudança da legislação,
prevalece a que for mais favorável ao
empregado.
Maior queda
Entre os Estados consultados, o
que apresentou a maior queda no nú-
mero de ações foi o Rio Grande do
Sul. O TRT gaúcho registrou média
diária de 173 novos processos traba-
lhistas entre 11 e 17 de novembro. O
volume é 93% menor do que o re-
gistrado na última semana de vigên-
cia da antiga versão da CLT, quando
a média ficou em 2.613 ações por
dia.
Nos outros Estados o movimento
também despencou. Na Bahia, o vo-
lume de novas ações caiu 91% nos
primeiros dias da reforma ante a se-
mana anterior. A queda chegou a 88
% na Paraíba e a 74% no Distrito Fe-
deral e Tocantins. O feriado de 15 de
novembro pode até ter influenciado,
mas o fato não é encarado como de-
terminante, pois na Justiça do Traba-
lho é possível ajuizar ação eletrônica-
Na Bahia, o volume de novas ações caiu 91% nos primeiros dias da reforma
Vista Alegre
promove
Novembro Azul
em Presidente
Bernardes
A Agropecuária Vista Alegre,
localizada no Distrito de Nova Pátria
em Presidente Bernardes (SP), reali-
zou no dia 21 de novembro de 2017
a Palestra sobre Novembro Azul
"Cuidados com a Próstata".
A Palestra foi realizada pela equi-
pe Multidisciplinar da UNIMED de
Presidente Prudente (SP) que leva-
ram muitas informações e orienta-
ções a todos os empregados da em-
presa, de maneira clara e conclusiva.
Após a apresentação da palestra
houve sorteio de brindes e foi serviço
aos participantes bolo e suco.
“Vista Alegre” sempre desenvolve
palestras de bos informações sobre a
saúde e segurança. N
Enit lança revista digital para divulgar artigos e
boas práticas do mundo do trabalho
Página 05/10 - Norminha - DESDE 18/08/2009 - ANO 09 - Nº 442 – 23/11/2017
Direitos Reservados - www.norminha.net.br - TM&M Ltda. - 07843347 - Norminha 442 - 23/11/2017 - Fim da Página 05/10
Por Fundacentro/MG com edição de
Cristiane Reimberg
Norminha A Fundacentro/MG re-
cebeu a visita do médico e ergono-
mista, Hudson de Araújo Couto, em
14 de novembro. Na ocasião, ele a-
presentou seu livro “Um novo olhar
na prevenção de acidentes do traba-
lho: o fator ergonomia”, em coautoria
com Dennis Carvalho Couto. Dois e-
xemplares foram doados à institui-
ção.
A publicação busca mostrar uma
nova aplicação da ergonomia, além
ção no mundo do trabalho; serviços
de convenções; atividades sociocul-
turais; projeção de filmes; ciclos de
palestras e encontros profissionais.
Em 1993, 2004 e 2012, o Senac Ara-
çatuba passou por reformas no pré-
dio, que totaliza 4.224,83 m² de área
construída.
Atualmente, a unidade atua nas á-
reas de arquitetura e urbanismo; be-
leza e estética; certificações em tec-
nologia; comunicação e artes; desen-
volvimento social; design; educação;
eventos e lazer; gastronomia; gestão
e negócios; hotelaria e turismo; idio-
mas e linguagem; meio ambiente; se-
gurança e saúde no trabalho; moda;
saúde e bem-estar e tecnologia da in-
formação, por meio da oferta de cur-
sos livres e técnicos, assim como
cursos de aprendizagem e, a distân-
cia, graduação e pós-graduação. N
da tradicionalmente vista como me-
lhoria dos postos de trabalho com
computadores e na prevenção de do-
res nas costas e nos braços. A ideia é
melhorar a prevenção de um número
significativo de acidentes de traba-
lho.
Os autores avaliaram 983 aciden-
tes de trabalho de 14 empresas, ana-
lisando as condições de ergonomia
em cada um deles. Concluiu-se que
muitos ocorreram por más condições
ergonômicas: ferramentas impró-
prias, layout inadequado, padrão o-
peracional que não contemplava a er-
gonomia, posição forçada, entre ou-
Ergonomia pode lançar novo olhar para a
prevenção de acidentes
Erico da Gama Torres, Hudson de Araújo Couto e Eugênio Diniz
tros aspectos.
O livro, que conta com ilustrações
das situações de trabalho, apresenta
262 casos de acidentes decorrentes
de más condições ergonômicas.
Também traz os fatores ergonômicos
de três tragédias aéreas ocorridas no
Brasil. Os capítulos prescritivos ori-
entam engenheiros e técnicos de se-
gurança do trabalho sobre como me-
lhorar a investigação de acidentes.
Apresenta-se como incluir itens de
ergonomia nas inspeções de segu-
rança e como estruturar as ações
visando às melhorias ergonômicas.
N
Senac Araçatuba comemora 40 anos com programação especial
de atividades gratuitas abertas à comunidade
nha, das 14 às 16 horas
- Expressão Corporal, das 19h30
às 21h30
6 de dezembro – quarta-feira
- Aromaterapia: A Força Terapêu-
tica dos Óleos Essenciais, das 14 às
16 horas
- Áreas Verdes em Ambientes In-
ternos, das 14 horas às 15h30
- Atendimento ao Cliente, das 19h
30 às 21h30
7 de dezembro – quinta-feira
- Orçamento Familiar, das 14 às
16 horas
- Noções de Atendimento de E-
mergência, das 19h30 às 21h30
- Linguagem Corporal e Compor-
tamental em Processo Seletivo, das
19h30 às 21h30
- Como Utilizar o Facebook para
Divulgar sua Marca, das 14 às 16 ho-
ras.
8 de dezembro – sexta-feira
- Panetone, das 14 às 16 horas
Setor de atendimento do Senac Araçatuba (SP)
NÃO PERCA O CURSO DO
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apresentação e
utilização de
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última geração.
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agora mesmo!
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Cuidado! Os
beijos também
podem transmitir
doenças
Beijar, beijar, beijar.... Um dos
gestos mais prazerosos e desejados
pelas pessoas pode possuir também
um lado negativo. Pois é, além de ser
uma forma de liberar endorfinas, re-
laxar o corpo, estimular o sistema
imunológico, o beijo também pode
ser um veículo de transmissão de do-
enças.
Isso porque, quando beijamos,
além de transmitir sentimentos como
paixão e amor, também passamos
bactérias para o nosso parceiro. Es-
tudos recentes mostraram que em um
beijo íntimo que dura 10 segundos,
80 milhões de bactérias são trocadas
entre as bocas dos participantes.
"O beijo é uma das maneiras mais
prazerosas para demonstrar carinho.
No entanto, alguns cuidados devem
ser tomados. Os indivíduos que têm
uma doença infecciosa em fase ativa
devem evitar beijar o parceiro, por-
que pode acabar contaminado ele",
adverte o Dr. Fábio De Abreu Alves,
Presidente da Câmara Técnica de O-
dontologia do Conselho Regional de
Odontologia de São Paulo (CROSP).
De acordo com o especialista,
herpes, candidíase, mononucleose,
sífilis e HPV (vírus do papiloma hu-
mano) são algumas das principais
doenças que podem ser passadas
durante um beijo. Portanto, manter a
saúde bucal em dia é essencial não
só para sua saúde, mas também para
proteger seu parceiro das bactérias e
vírus que habitam o corpo.
N Compartilhamos com Terra Saúde Bucal
Comprou
produtos de
mostruário ou
em promoção?
Saiba quais são
seus direitos
Comprar produtos que estão
no mostruário das lojas ou com de-
feitos aparentes não elimina os direi-
tos do consumidor, mesmo que estes
itens sejam vendidos com desconto.
Portanto conheça os seus direitos:
- Ao adquirir este tipo de produto,
é indispensável que consumidor so-
licite ao fornecedor que descreva de-
talhadamente os possíveis proble-
mas que o produto tenha, uma vez
que é direito seu receber essa infor-
mação;
- Mesmo que haja uma cláusula
informando que o consumidor adqui-
riu o produto "no estado em que se
encontra", o direito à garantia legal é
o mesmo, conforme estabelecido pe-
lo Código de Defesa do Consumidor;
- O fornecedor é responsável por
reparar o vício de qualquer produto,
exceto aqueles informados de manei-
ra clara no momento da aquisição. O
fato de o produto ter sido comprado
em promoção, ou de mostruário não
permite ao lojista ou fabricante se ne-
gar a solucionar eventuais problemas
ou recusar sua troca.
Em caso de problemas com com-
pras de produtos de mostruário, o
consumidor pode procurar o órgão
de defesa do consumidor mais pró-
ximo.
N
Fonte: Fundação Procon/SP
Norminha Em dezembro, o Senac
Araçatuba (SP) comemora 40 anos.
Fruto da expansão da rede Senac São
Paulo pelo interior do Estado, a uni-
dade foi implantada para fomentar o
desenvolvimento da região por meio
da educação profissional e para fazer
a diferença na qualificação de pes-
soas, apoiando-se em um modelo
pedagógico que busca a excelência e
a educação para a autonomia.
Atualmente, o Senac Araçatuba a-
tende 43 municípios e é referência
em cursos de diversas áreas do co-
nhecimento, como saúde e bem-es-
tar, beleza e estética, comunicação e
artes, tecnologia da informação, ges-
tão e negócios e moda, entre outras,
recebendo 1.100 alunos por dia.
Fachada do Senac Araçatuba
Soma-se à programação regular
de cursos, uma movimentada agenda
de eventos e atendimentos, grande
parte gratuita. Além disso, a unidade
possui um conceituado atendimento
corporativo que desenvolve soluções
customizadas para empresas, organi-
zações e prefeituras.
Programação de aniversário
Para celebrar essas quatro déca-
das de atuação na cidade e região, o
Senac Araçatuba preparou uma pro-
gramação especial, totalmente gra-
tuita e aberta à comunidade, que co-
meça neste mês. O calendário festivo
conta com ações multidisciplinares e
educativas, que visam promover a
integração entre funcionários, alunos
e comunidade. Confira mais deta-
lhes:
Fábio Arruda
Palestra: Sempre, Às Vezes, Nun-
ca – Etiqueta e Comportamento
Convidado: Fábio Arruda, arqui-
teto, paisagista e autor de dois li-
vros-referência na área de etiqueta e
comportamento: Sempre, Às Vezes e
Nunca, Chique e Útil como Organizar
e Frequentar Eventos e Eficiente e
Elegante. Ele é considerado um dos
mais competentes e reconhecidos
consultores do Brasil, por seu modo
criativo e prático de transmitir con-
ceitos e estabelecer posturas, e já foi
convidado especial de diversos pro-
gramas de TV, para apresentar ten-
dências de comportamento e even-
tos.
Data: 28 de novembro de 2017 –
terça-feira
Horário: das 20 horas às 21h30
Local: Araçatuba Plaza Hotel –
Rua General Glicério, 233 – Centro
Exposição: Acervo de Moda Se-
nac: Ney Matogrosso
De 1º a 20 de dezembro de 2017
no Shopping Praça Nova Araçatuba -
Rua Carlos Pereira da Silva, 6000 -
Jardim Guanabara. Durante horário
de funcionamento do shopping
Unidade celebra quatro décadas de atuação no desenvolvimento de pessoas e
organizações, em Araçatuba e região, e promove diversas atividades gratuitas
WORKSHOPS GRATUITOS
Além das atividades descritas aci-
ma, para fechar as comemorações de
aniversário do Senac Araçatuba, a-
contecerá na própria unidade, uma
série de workshop gratuitos, entre os
dias 4 e 8 de dezembro (segunda a
sexta-feira). Para participar, basta se
inscrever pelo site:
www.sp.senac.br/aracatuba ou di-
retamente na unidade, que fica na
Avenida João Arruda Brasil, 500 –
São Joaquim. Confira mais detalhes:
4 de dezembro – segunda-feira
- Técnicas Básicas de Sobrance-
lhas, das 14 às 16 horas
- Automaquiagem para Festas, das
19h30 às 21h30
- Gomagem nos Pés e Orientações
sobre Higiene e Cuidados Podológi-
cos, das 19h30 às 21h30
- Composição Fotográfica, das
19h30 às 21h30
5 de dezembro – terça-feira
- Prevenção de Acidentes na Cozi-
Senac em Araçatuba
A relação do Senac com a cidade
começou em 1977, quando foi inau-
gurado o Centro de Formação Profis-
sional José Geraldi. O nome foi esco-
lhido para homenagear o pioneiro na
luta pelo desenvolvimento econômi-
co do município e da região, e um dos
desbravadores da zona Noroeste do
Estado. Como primeira atividade, foi
realizado o Seminário de Partici-
pação Comunitária, promovido pelo
Fundo de Assistência Social do Palá-
cio do Governo.
Em 1984, a unidade passou a ser
chamada de Senac Araçatuba. Nessa
época, atuava fortemente em quatro
grandes áreas: escritório, saúde, be-
leza e informática, com cursos de
qualificação profissional e aperfeiço-
amento. Também desenvolvia ativi-
dades de encaminhamento e coloca-
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com o QR Code (código de leitura di-
gital para celulares) poderão solicitar
o documento digital no portal de ser-
viços do Denatran. Além de estar com
os dados atualizados no sistema do
Detran, é necessário que o condutor
tenha recebido a habilitação depois
de maio deste ano, mês em que as
carteiras de motorista começaram a
ser confeccionadas com o QR Code.
A atualização dos dados pode ser feita
pelo telefone 154 ou pelo site do
Detran-DF.
A CNH digital armazena dados
dentro de um sistema criptográfico de
acesso às informações. “O código bi-
dimensional é um item de segurança
13º Salário: 1ª parcela deve ser
paga até o dia 30 de novembro
lhadores que só recebem comissão
devem calcular o valor baseando-se
na média aritmética das comissões
recebidas durante o ano ou conforme
Convenção Coletiva da categoria, se-
guindo sempre o que for considerado
mais benéfico”, acrescenta o consul-
tor da Confirp.
Existem descontos no 13º salário?
Como em um salário normal, tam-
bém ocorrem uma série de descontos
no décimo terceiro do trabalhador,
porém somente na 2ª parcela. Esses
descontos são Imposto de Renda
(IR), a contribuição para o Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) ,
Pensões Alimentícias, quando men-
surado nos ofícios, e as famosas
contribuições associativas previstas
em algumas convenções coletivas.
No que tange a impostos, no in-
tuito de fracionar o pagamento aos
empresários, diferente dos descon-
tos, o FGTS é pago nas duas parce-
las, juntamente com a remuneração
salarial do mês do pagamento, seus
percentuais variam: 8% para empre-
gados celetistas e domésticos quan-
do aplicável e 2% no caso de menor
aprendiz.
Recebo 13º em caso de demissão?
Ponto importante é que é que o
valor deverá ser pago na rescisão de
contrato em casos de demissão sem
justa causa, pedido de dispensa, fim
de contrato por tempo determinado
(inclusive os contratos sazonais, por
safra) e aposentadoria, e o valor de-
verá ser proporcional aos meses em
serviço. Já quando ocorre a demissão
com justa causa, o trabalhador perde
esse benefício e caso já tenha sido
paga a primeira parcela, como o mes-
mo perdeu o direito ao recebimento,
o valor efetivamente adiantado deverá
ser abatido do saldo de salário ou de-
mais verbas rescisórias.
“Caso a data máxima de paga-
mento do décimo terceiro caia em um
domingo ou feriado, o empregador
deve antecipar o pagamento para o
último dia útil anterior. O pagamento
da gratificação em uma única parcela,
como feito por muitos empregadores,
normalmente em dezembro, é ilegal,
estando o empregador sujeito a mul-
ta”, alerta Fabiano Giusti. N
Compartilhamos com Contábeis
que já está presente, desde maio, nas
novas carteiras de motoristas im-
pressas e, agora, no documento digi-
tal com um sistema ainda mais segu-
ro. Para visualizar a CNH no aplicati-
vo, é preciso ter uma senha de quatro
dígitos obtida via site do Denatran”,
explicou a diretora-presidente do
Serviço Nacional de Processamento
de Dados (Serpro), Glória Guima-
rães.
Quem tem a versão antiga do do-
cumento precisará renovar a impres-
sa para, então, pedir a carteira de mo-
torista digital.
N Compartilhamos com A Tribuna
Alunos fazem redação sobre prevenção de acidentes de trabalho
e são premiados em Cacoal, RO
CNH digital facilitará a identificação,
tanto para os condutores quanto para
os agentes de trânsito.
De acordo com o diretor do De-
partamento Nacional de Trânsito
(Denatran), Elmer Vincenzi, o aper-
feiçoamento da segurança na CNH
digital irá minimizar a ocorrência de
fraudes e proporcionará maior co-
modidade ao cidadão. “Qualquer ci-
dadão e qualquer setor da sociedade
poderão ter acesso à comprovação
dos dados, seja em uma relação civil
ou numa relação empresarial, como
as que envolvem bancos, cartórios e
empresas de locadoras de veículos”,
disse Vincenzi.
O aplicativo da CNH digital pode-
rá ser baixado nas plataformas Go-
ogle Play e App Store. Os condutores
que já possuem a CNH impressa
Diagnóstico foi traçado com base
no depoimento dos próprios
trabalhadores
Por Fundacentro/PE - Editado por
Alexandra Rinaldi
Norminha A pesquisa “Avaliação
das condições de trabalho dos servi-
dores do Ministério da Saúde nos
hospitais e policlínicas na cidade do
Recife” será apresentada na próxima
quarta, 29, em Recife.
Fruto de parceria entre o Sindicato
dos Trabalhadores Públicos Federais
em Saúde e Previdência Social no
estado de Pernambuco (Sinsprev-
PE) e Fundacentro, a pesquisa se re-
fere a um diagnóstico das condições
de trabalho dos(as) servidores(as) do
Ministério da Saúde nos hospitais e
policlínicas da cidade do Recife, sob
o ponto de vista dos próprios traba-
lhadores. Nesse contexto, foram con-
sideradas diversas situações poten-
cialmente causadoras de adoecimen-
to e de acidentes, além de um perfil
sócio- econômico da categoria.
O trabalho foi baseado em méto-
dos qualitativos de coleta e análise de
dados e contou com uma amostra de
279 servidores. O procedimento me-
todológico abrangeu revisão biblio-
gráfica, construção do questionário,
treinamento dos auxiliares de pes-
quisa para aplicação do instrumento,
utilização do método de ajuste esta-
tístico “ranking” e programa estatís-
tico “R”, realização de entrevistas,
tratamento dos dados e elaboração
do relatório.
Os resultados constataram que os
modelos de gestão, somados às con-
dições organizacionais e físicas do
trabalho nas unidades de saúde, po-
dem contribuir para o adoecimento
dos trabalhadores e potencializar a o-
corrência de acidentes. Com base
nos dados levantados, foram elabo-
radas recomendações para subsidiar
o Sindsprev-PE e gestores da saúde
a planejarem ações que garantam
ambientes de trabalho mais seguros,
saudáveis e decentes.
O estudo foi conduzido pelos pes-
quisadores da Fundacentro, José Hé-
lio Lopes Batista, Gilson Lúcio Ro-
drigues, Luiz Antonio de Melo e An-
dré Luis Santiago Maia.
O evento de apresentação da pes-
quisa acontece das 9h às 12h, no au-
ditório do Sinsprev/PE, situado à rua
Marques Amorim, 174, Ilha do Leite,
Recife, PE.
Informações pelo telefone (81)
2127-8333 e 3427-4775. N
+5518 99765 2705
Segundo o Detran-DF, mudança
facilita a identificação (Divulgação)
O Departamento de Trânsito do
Distrito Federal (Detran-DF) lançou
no dia 16 de novembro de 2017 o
serviço de Carteira Nacional de Habi-
litação (CNH) no formato digital. A
CNH eletrônica substitui a impressa,
uma vez que ambas têm o mesmo va-
lor jurídico. A versão digital do docu-
mento valerá para todo o território
nacional.
Depois do estado de Goiás, o DF
é a segunda unidade da Federação a
informatizar o serviço. Na prática, a
Detran do Distrito Federal lança a CNH digital As demais regiões do País devem aderir ao formato até fevereiro de 2018
Por Magda Oliveira, G1 Cacoal e
Zona da Mata
O Centro de Referência em Saúde
do Trabalho (Cerest) em parceria
com a Coordenadoria Regional de E-
ducação (CRE) de Cacoal (RO), mu-
nicípio a 480 quilômetros de Porto
Velho, promoveu um concurso de re-
dação entre os alunos do ensino mé-
dio de quatro escolas públicas. Os a-
lunos escreveram redações sobre o
tema: ‘Como promover a cultura de
prevenção de acidentes de trabalho
na sociedade contemporânea’. A pre-
miação foi entregue na terça-feira (14
de novembro) para os três primeiros
colocados.
A aluna da Escola Clodoaldo Nu-
nes de Almeida, Fernanda da Silva
Bordignon, de 17 anos, foi a segunda
colocada no concurso. Ela conta que
a redação que escreveu abordou a
importância da prevenção do aciden-
te do trabalho, tanto para o empre-
gado, quanto para o empregador.
“Quando ocorre um acidente de
trabalho os prejuízos não são apenas
para o trabalhador, mas também para
a empresa. Então eu defendi que esse
assunto deve ser melhor abordado
em nossa sociedade, desde o ensino
fundamental, tendo esse tema como
parte do currículo escolar”, sugeriu a
garota.
Sugestão defendida pela coorde-
nadora regional do Cerest Selma
Correia Lima, para ela essa parceria
com a Crea nasceu, tendo em vista
que os alunos do 3º ano estão saindo
da escola para entrarem ao mercado
de trabalho, sabendo um pouco mais
sobre o tema, os acidentes de traba-
lho poderão diminuir.
“Esse aluno levará esse assunto
para casa, multiplicando essa infor-
mação. Com as redações consegui-
mos perceber que os alunos não sa-
biam muito sobre o que os acidentes
no ambiente de trabalho, com essa
redação eles tiveram que pesquisar
sobre o assunto”, disse Selma.
Para a coordenadora da CRE Mar-
lene Cecconi, o projeto foi positivo,
já que além de induzir os alunos so-
Os empregadores de todo país tem
até o próximo 30 de novembro, para
pagar a primeira parcela do 13º
salário aos trabalhadores e a
segunda parcela deve ser paga até o
dia 20 de dezembro deste ano.
Com a crise, muitas empresas te-
rão dificuldade de pagar esse valor, o
que causará muitas dúvidas sobre o
tema.
O 13º salário é uma obrigação pa-
ra todos empregadores que possuem
empregados CLT, e o seu não paga-
mento ou atraso é considerado uma
infração, podendo resultar em pesa-
das multas se for autuado por um fis-
cal do trabalho.
“Para se ter ideia, o valor é de 160
UFIRs (R$ 170,25) por empregado, e
esse é dobrado em caso de reinci-
dência. Lembrando que é uma multa
administrativa em favor do Ministério
do Trabalho e que, além dessa, terá
que efetuar o pagamento e depen-
dendo da convenção coletiva da cate-
goria, pode ocorrer a correção do va-
lor pago em atraso ao empregado”, a-
lerta o consultor trabalhista da Con-
firp Contabilidade, Fabiano Giusti.
A Confirp elaborou matéria que e-
limina algumas dúvidas sobre tema:
Como é feito o cálculo do 13º
salário?
O 13º é devido por mês trabalha-
do, ou fração do mês igual ou supe-
rior a 15 dias. Desta maneira, se o
empregado trabalhou, por exemplo,
de 1º de janeiro à 14 de março, terá
direito a 2/12 (dois doze avos) de 13º
proporcional, pelo fato da fração do
mês de março não ter sido igual ou
superior a 15 dias. Desta forma, o cál-
culo é feito mês a mês, observando
sempre a fração igual ou superior a
15 dias.
“As médias dos demais rendimen-
tos como hora extra e comissões a-
dicionais são também somadas ao
valor do salário usado como base pa-
ra o cálculo do décimo terceiro. Traba
‘Como promover a cultura de prevenção de acidentes de trabalho na
sociedade contemporânea’, foi o tema trabalhado. Premiação foi
entregue para os três primeiros colocados.
ra o Enem, então conseguimos unir
esses conhecimentos”, destacou
Cecconi.
A premiação foi entregue no
Centro de Educação de Jovens e A-
dultos (Ceeja). Participaram do con-
curso três alunos de cada escola,
sendo um do 1º ano, um do 2º e um
do 3º. Os três primeiros colocados
foram premiados com uma bicicleta.
bre a importância da prevenção ao
acidente de trabalho, também ajudou
no desempenho da redação para o E-
xame Nacional do Ensino Médio (E-
nem).
“Esse tema é de fundamental im-
portância, pois são nossos alunos
que estão se formando e entrando no
mercado de trabalho, além disso, a
redação é um ponto fundamental pa-
Pesquisa sobre saúde dos
trabalhadores da saúde
será apresentada em Recife
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2018 LOGO AÍ!
Por Ian Ganciar Varella*
Norminha De acordo com infor-
mações do INSS, o número de con-
cessões de aposentadorias por tem-
po de contribuição do instituto no Rio
subiu 18,16% de janeiro a agosto de
2017.
Foram 4.543 benefícios a mais do
que os 25.019 liberados no mesmo
período de 2016.
E a palavra de ordem para aumen-
tar as chances de garantir a aposen-
tadoria sem problemas é: organiza-
ção. Isso porque todos os documen-
tos exigidos pela Previdência preci-
sam estar em bom estado e atualiza-
dos.
Orienta o gerente-executivo da
Gerência Centro do INSS do Rio, Fer-
nando Sixel, ressaltando que esses
documentos somente são pedidos
pelo instituto em caso de falhas no
Cadastro Nacional de Informações
Sociais (CNIS).
"É preciso ter toda a documenta-
ção, como Carteiras de Trabalho, car-
nês de recolhimento, contratos de
trabalho, contracheques, em ordem
para poder dar entrada no benefício",
Adriane Bramante, que é vice-pre-
sidente do Instituto Brasileiro de Di-
reito Previdenciário indica que:
"Na falta desses comprovantes, o
segurado do INSS deve entrar em
contato com as empresas onde traba-
lhou, sindicatos e outros locais em
que possam existir provas dos perío-
dos em que ele esteve empregado".
É servidor público? Leia sobre os
tipos de aposentadoria podem ser re-
queridas pelo servidor público.
Nova Reforma proíbe seguro-desemprego
para quem ganha por período
Concessões dos benefícios por
tempo de contribuição aumentaram
quase 20% no Rio.
No País
Em todo país, as concessões tive-
ram crescimento de 16,3% de janei-
ro a agosto deste ano, resultando em
327,2 mil benefícios liberados. São
45,9 mil a mais do que os 281,3 mil
concedidos no mesmo período de
2016. Está abaixo, no entanto, do
crescimento de 39,4% no número de
pedidos desse mesmo benefício, que
avançou de 750,8 mil, de janeiro a
agosto de 2016, para 1.046 milhão,
no mesmo período deste ano.
A comparação dos números de
requerimentos e concessões de be-
nefícios revelam que, neste ano, para
cada três segurados que se aposen-
taram em todo país, outros sete tive-
ram o benefício negado ou estão com
o pedido em análise, o que pode a-
contecer quando o órgão solicita do-
cumentos para comprovar que real-
mente houve contribuições.
Pontua a chefe da Divisão de Be-
nefício do INSS, da Gerência Centro
do Rio, Luciana Mello:
"Desde que o governo anunciou a
Reforma da Previdência os segura-
dos temem que não consigam se a-
posentar. Sem contar que muitos não
sabem ao certo seu tempo de contri-
buição".
Jesuton faz show
no Sesc Rio
Preto
A britânica radicada no Brasil
apresenta seu recém-lançado álbum,
‘Home’, nesta quinta-feira, dia 23/11
Desde o início de novembro, o
especial Negrura apresenta ativida-
des que evidenciam a representati-
vidade do negro no meio artístico.
Nesta quinta-feira, dia 23, o destaque
é a britânica Jesuton, que faz show
gratuito no Sesc Rio Preto, com o re-
pertório baseado em seu mais recente
álbum, “Home”, lançado neste ano.
Nascida em Londres, de mãe ja-
maicana e pai nigeriano, Jesuton a-
proveitou sua graduação na Universi-
dade de Oxford para estudar uma de
suas paixões: a América Latina. Mo-
vida pelo sonho de conhecer o com-
tinente, e pela ambição de viver de
música, desembarcou no Rio de Já-
neiro em 2012.
Descoberta nas praças e calça-
dões cantando sucessos de Adele e
Amy Winehouse, a intérprete de voz
potente que “viralizou” seus vídeos
na web já conquistou seu espaço na
cena musical brasileira. Ela lançou
três álbuns, emplacou canções em
trilhas sonoras de novelas, fez shows
por todo o país, além de ter gravado
um DVD com repertório em home-
nagem à lendária gravadora Motown.
“Home”, seu terceiro disco, é seu
primeiro trabalho autoral e tem pro-
dução de Mario Caldato Jr, que já tra-
balhou com Beastie Boys, Jack Jo-
hnson, Planet Hemp, Marisa Monte,
Vanessa da Mata, entre outros no-
mes.
O álbum revela uma compositora
com sensibilidade e traz um clima
noturno que apresenta um universo
de conflitos e inquietações, a procura
por diferentes “eus”, verdades com-
plexas e a vontade de encontrar um
lugar confortável – dentro e fora de si
– para chamar de lar.
Além das novas faixas intimistas e
reflexivas, a cantora mostra também
as interpretações dos sucessos que a
tornaram conhecida. N
Mais um ano que está prestes a
terminar e geralmente quando chega-
mos aos últimos meses do ano, pas-
samos a planejar o próximo, não é
mesmo? Aliás, quais são seus planos
para 2018? Estudar, mudar de em-
prego, ter um filho, cuidar mais da
saúde, começar a fazer terapia? Pen-
sando nos planos futuros, ao longo
de algumas edições falaremos sobre
a psicoterapia e a importância dela
para realizar sonhos! Acompanhe:
A psicologia se dedica a estudar o
indivíduo em sua essência: suas per-
cepções, razões, instintos, desejos,
emoções, comportamentos e seus
conflitos nas relações com os outros
e consigo mesmo. Em psicoterapia
buscamos tratar angústias, medos,
ansiedades, os problemas de relacio-
namento, as depressões e tantas ou-
tras dificuldades e inquietações que
dificultam ou, até mesmo, impedem o
desenvolvimento humano.
Ter saúde não significa apenas
não ter alguma doença instalada no
corpo, mas envolve ter qualidade de
vida, dispor de bem-estar físico, psí-
quico, espiritual e social. Infelizmen-
te nem sempre conseguimos manter
esse bem-estar e uma boa qualidade
de vida. São muitas as razões que te-
mos hoje em dia para que algum de-
sequilíbrio ocorra. Não vivemos bem
nosso momento presente, sempre
com tantos compromissos a cumprir,
papéis a desempenhar, contas a pa-
gar, problemas para solucionar. Esta-
mos diariamente expostos a fatores
coletivos que interferem diretamente
na saúde emocional: trânsito, violên-
cia urbana, poluição sonora, visual,
ambiental, falta de lazer, sem tempo
para um descanso, desentendimen-
tos com amigos ou familiares, pro-
blemas no trabalho, em casa ou mes-
mo tantos outros motivos que podem
nos levar a alguma alteração de or-
dem física ou psicológica das quais
sentimos não poder dar conta sozi-
nhos.
Algumas vezes esses problemas
vêm e vão, são acontecimentos co-
muns do ambiente em que vivemos e
cada indivíduo a seu modo, vai ten-
tando lidar com eles. Buscamos for-
mas de lazer, fontes de alegria e pra-
zer de diversas formas, saindo com
os amigos, em casa vendo um bom
filme, passando alguns momentos
com a família, entre outras. Reali-
zamos coisas que nos fazem bem,
nos trazem descanso ou satisfação e
assim vamos vivendo, trabalhando,
correndo atrás de nossos objetivos,
sonhos, deveres, construindo nossa
história. Entretanto, quando o mal-
estar parece tomar conta da vida,
quando a irritação e a ansiedade ex-
trapolam os limites da boa convi-
vência com as pessoas ou quando a
tristeza aparece e se instala por dias,
semanas ou mesmo meses, podemos
e devemos buscar um auxílio psico-
lógico. Fica aqui o meu incentivo pa-
ra que busque a psicoterapia. Se es-
tiver na região de Jundiaí estou à sua
disposição. Mas independente de
onde mora, busque se informar, pois
há muitos bons profissionais que
podem auxiliar você para que realize
seus desejos para o novo ano com
saúde emocional. Um abraço e até a
próxima edição! N
A MP que regulamenta itens pen-
dentes da reforma trabalhista ainda
levantava dúvidas sobre se as mu-
danças seriam aplicadas apenas para
contratados
A Medida Provisória que regula-
menta itens pendentes da reforma
trabalhista, assinada pelo presidente
Michel Temer (PMDB) no último dia
14/11, acaba com a possibilidade de
proteções ao trabalhador 'chamado
contrato intermitente'. Um deles, é a
possibilidade de acesso ao seguro-
desemprego.
De acordo com a Folha de S. Pau-
lo, a MP que regulamenta itens pen-
dentes da reforma trabalhista ainda
levantava dúvidas sobre se a seria
aplicada apenas para contratados. No
entanto, a lei "se aplica, na integrali-
dade, aos contratos de trabalho vi-
gentes", diz o texto.
Havia dúvida se a nova regra seria
aplicada apenas para contratados a-
pós a sua entrada em vigor. A MP es-
clarece que a lei "se aplica, na inte-
gralidade, aos contratos de trabalho
vigentes".
O chamado contrato intermitente,
em que o trabalhador ganha por perí-
odo (dias, semanas ou meses não
consecutivos). O sistema tende a ser
adotado por comércios, bares e res-
taurantes.
O texto original prevê que são ne-
cessários 18 meses para a migração
de um contrato tradicional para um
de caráter intermitente. A MP define
que essa regra só valerá até 2020. A
partir daí, será possível demitir e ime- diatamente recontratar. Ela também
muda a concessão de benefícios ge-
rais.
O temporário terá acesso aos au-
xílios maternidade e doença, mas
num processo de concessão diferen-
te. Normalmente, o salário-materni-
dade é pago integralmente pelo em-
pregador, que depois faz um tipo de
compensação com o governo. Para o
intermitente, o benefício deverá ser
pago pelo Estado.
Já o auxílio-doença será todo pa-
go pela Previdência, diferentemente
do funcionário comum, que recebe o
benefício do empregador nos 15 pri-
meiros dias de afastamento.
O QUE MUDA?
GRÁVIDAS E LACTANTES
Para a gestante, a MP determina
que deve ser afastada de atividades
insalubres durante a gestação, mas
permite que atue em locais com in-
salubridade em grau médio ou míni-
mo quando ela "voluntariamente"
apresentar atestado com a autoriza-
ção.
CNIS é o documento número 1
O trabalhador avalia que já tem o
tempo necessário de serviço - que
para mulheres são 30 anos de contri-
buição ou 60 de idade e, no caso dos
homens, 35 de recolhimento e 65 de
idade - e quer dar entrada no pedido
de aposentadoria no INSS, como de-
ve proceder? O primeiro passo é se
certificar que tem o período exigido
pelo instituto e para isso deve estar
com o CNIS - documento do traba-
lhador em que estão todas as anota-
ções de entrada e saída nas empresas
- em ordem e atualizado, reforça Fer-
nando Sixel.
O acompanhamento das altera-
ções no cadastro e as atualizações na
Carteira de Trabalho são pontos des-
tacados por Luciana Mello. É possível
ver todas as alterações pelo site do
INSS (www.inss.gov.br/meuinss).
Prestador de serviço tem como
comprovar tempo
No caso de segurado que tenha
trabalhado como prestador de servi-
ço, a documentação solicitada é dife-
rente de quem tem carteira assinada.
De acordo com uma norma do INSS,
vários documentos podem ser apre-
sentados para fins de comprovação
das remunerações do contribuinte
individual prestador de serviço desde
abril de 2003.
"Em alguns casos essa comprova-
ção de vínculo só é feita na Justiça",
adverte Luciana Mello.
N
Compartilhamos com
Ian Ganciar Varella
Advogado Previdenciário
TRABALHO INTERMITENTE
A MP prevê uma quarentena de 18
meses para a migração de um con-
trato por prazo indeterminado para
um de caráter intermitente. Essa regra
vale somente até dezembro de 2020.
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁ-
RIA
A MP estabelece que o emprega-
dor deve fazer o recolhimento das
contribuições previdenciárias, inclu-
sive do trabalhador, e o depósito do
FGTS com base no valor pago no mês
ao trabalhador intermitente. Quem re-
ceber menos de um salário mínimo
deve complementar o recolhimento
do INSS para ter direito a benefícios
da Previdência Social.
DANO MORAL
A MP traz novo parâmetro para o
pagamento de indenização por dano
moral, que chega a 50 vezes o teto do
INSS (R$ 5.531,31). Antes, o texto
colocava o próprio salário do traba-
lhador como parâmetro. N
Fonte: Noticias ao Minuto
Organização e documentos em dia garantem
aposentadoria no INSS
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Por Valéria Ribeiro, coach familiar
especializada em psicologia e
desenvolvimento humano
Apesar de toda a informação e
as campanhas de conscientização,
seja na TV, internet ou mesmos nas
escolas públicas e privadas, o índice
de adolescentes que engravidam na
adolescência, entre os 12 aos 19 a-
nos, no Brasil, ainda é bem grande.
Os números se comparam a países
onde é permitido o casamento in-
fantil, tais como Sudão do Sul, Índia
e Nigéria.
Segundo estudo divulgado em
2013, foi constatado que, no Brasil,
12% das adolescentes de 15 a 19
anos têm pelo menos um filho. Em
2000, foram 750.537 bebês nascidos
por partos de adolescentes de 10 a 19
anos. Nesse mesmo ano, o Brasil es-
tava em 54º lugar no ranking mundial
do índice de fecundidade em meni-
nas entre 15 e 19 anos. Outro dado
alarmante é que cerca de 30% das
meninas que engravidam na adoles-
cência acabam tendo outro filho no
primeiro ano pós-parto. Em recente
pesquisa no Estado de São Paulo,
devido as políticas públicas imple-
mentadas, o índice diminuiu em
34%, mas somente para este estado.
Valéria Ribeiro, coach familiar es-
pecializada em psicologia e desen-
volvimento humano, destaca inúme-
ras consequências na saúde de uma
gravidez na adolescência:
Trabalhadores terão que
contribuir por 40 anos para
receber aposentadoria
integral.
Norminha O governo do presiden-
te Michel Temer apresentou nesta
quarta-feira (22/11), a governadores
e parlamentares da base aliada, uma
nova versão da reforma da Previdên-
cia - mais enxuta e com alterações
em alguns pontos polêmicos -, na
tentativa de reunir apoio à proposta.
O ministro da Fazenda, Henrique
Meirelles, adiantou que uma das mu-
danças está no tempo mínimo de
contribuição para que um trabalhador
possa se aposentar, fixado em 25
anos no projeto aprovado em maio na
comissão especial. O novo texto re-
duz esse tempo para 15 anos para o
regime geral.
Governo apresenta nova versão da reforma da Previdência
No entanto, quem contribuir por
15 anos e atingir a idade mínima, que
será fixada em 65 anos para homens
e 62 anos para mulheres, receberá a-
penas 60% do teto da aposentadoria,
explicou Meirelles. Só poderá rece-
ber 100% quem chegar a 40 anos de
contribuição.
"É um incentivo para as pessoas
trabalharem um pouco mais para ter
uma aposentadoria melhor", disse o
ministro, após uma reunião com Te-
mer e governadores nesta quarta-fei-
ra. "O cidadão que, por exemplo, co-
meçou a trabalhar com 25 anos e fi-
car no mercado por 40 anos, já terá
condições de receber o teto."
Meirelles ainda afirmou que serão
retiradas da proposta inicial todas as
reformas envolvendo a aposentadoria
rural e o Benefício de Prestação Con-
tinuada (BPC), concedido a idosos e
pessoas com deficiência que sejam
de baixa renda. Ou seja, esses pontos
não sofrerão mudanças.
Mais enxuta, a nova proposta leva-
rá a uma economia aos cofres pú-
blicos de apenas 60% do que se pre-
via no projeto inicial do governo. Se-
gundo cálculos da imprensa brasi-
leira, isso representa uma economia
de 480 bilhões de reais em uma dé-
cada - 320 bilhões de reais a menos
do que o previsto inicialmente.
O ministro informou que a nova
versão foi apresentada para governa-
dores na tarde desta quarta-feira, e
depois para parlamentares da base
aliada em um jantar no Palácio da
Alvorada. Para ele, há possibilidades
concretas de aprovação da reforma, e
o debate não pode mais ser adiado.
"Caso a reforma previdenciária
não seja aprovada, em dez anos, 80
% do orçamento da União será ocu-
pado apenas com o pagamento da
Previdência. E esse percentual vai
seguir subindo nos anos seguintes
até que não haverá mais recursos
para segurança, educação, saúde",
disse Meirelles.
O governo defende que a proposta
4 principais mudanças no
Simples Nacional para 2018
cos, arquitetos e design terão a carga
tributária reduzida.
Além disso, será estabelecida uma
nova relação entre folha de pagamen-
to e faturamento, relativa aos últimos
12 meses. Na prática, se a folha de
pagamento for maior ou igual a 28%
do faturamento, a empresa será en-
caixada no novo anexo III e terá alí-
quota inicial de 6%.
Novas atividades
A partir de 2018, micro e peque-
nos produtores e atacadistas de bebi-
das alcoólicas (cervejarias, vinícolas,
licores e destilarias) poderão optar
pelo Simples Nacional, desde que
inscritos no Ministério da Agricultu-
ra, Pecuária e Abastecimento. Um be-
nefício para um mercado local que
cresce a cada ano.
Mais fiscalização
Porém, é preciso que empresários
fiquem atentos: a fiscalização deve
aumentar. O novo Simples permite a
troca de informações entre a Receita
Federal, Estadual e Prefeituras, as-
sim, qualquer desencontro de dados
acende um alerta e as chances de fis-
calização crescem. Por isso, a dica a-
qui é para o empresário manter as o-
brigações com o governo em dia e fi-
car atento para que as movimenta-
ções financeiras estejam em dia, prin-
cipalmente nas operações na conta
corrente da empresa e vendas nos
cartões de crédito e débito.
Por outro lado, em assuntos traba-
lhistas, metrológico, sanitário, ambi-
ental, de segurança, de relações de
consumo e de ocupação de solo, a
fiscalização será prioritariamente ori-
entadora. Ou seja, se o fiscal entender
que não há risco iminente, ele vai dar
um prazo para regularização antes de
aplicar uma multa.
N Compartilhamos com Administradores
• Anemia;
• Maior índice de aborto natural;
• Pressão alta durante a gravidez;
• Dificuldade durante o parto por
imaturidade da pelve;
• Aumento no índice de rejeição
ao bebê;
• Aumento da possibilidade de
depressão pós-parto;
• Óbito da mãe e/ou do bebê.
Valéria conta que “a gravidez pre-
coce também pode gerar conflito in-
terior, pela insegurança financeira e
as dificuldades em educar a criança,
por isso, os adolescentes necessitam
de cuidado, atenção e apoio dos pais.
Entretanto, esse apoio da família nem
sempre acontece, pois há pais que
acabam, ainda nos dias de hoje, por
expulsar suas filhas de casa, fato es-
se que acontece bem menos com
meninos”, explica.
A gravidez na adolescência leva
vários adolescentes a deixarem de
estudar e assumirem um relaciona-
mento sério devido a gestação. Há
também os que optam por abortar e,
em alguns casos, ocorre o abandono
do bebê logo após o nascimento. Na
atualidade, 90% dos bebês que nas-
cem de gravidez na adolescência a-
cabam sob o cuidado dos avós, que
cuidam e assumem a responsabilida-
de que não é deles, pois, os pais ado-
lescentes ainda querem curtir a vida
e viver como se nada tivesse aconte-
cido. “Nesses casos é preciso encon-
trar um equilíbrio entre as responsa-
bilidades dos pais e a ajuda dos avós,
pois é preciso que esses adolescen-
tes se conscientizem do ato cometi-
do, para que, assim, não voltem a in-
correr no mesmo problema”, aconse-
lha Valéria.
Muitas adolescentes quando se
descobrem grávidas pensam em a-
borto e, muitas vezes, são incenti-
vadas por seus parceiros que tam- bém são adolescentes. O aborto no
Brasil é ilegal e põe em risco a vida
da menina, pois esses procedimen- tos acontecem em lugares clandes-
tinos. Nesses casos, é mais aconse-
lhável deixar os bebês para adoção
é progressiva, começando com mu-
lheres a partir de 53 anos e homens a
partir de 55;
Aposentadoria rural:
Idade mínima de 55 anos para
mulheres e 60 para homens, com 15
anos de contribuição;
Benefício de prestação continua-
da:
Mantida vinculação ao salário mí-
nimo;
Servidores públicos:
62 anos para mulheres e 65 para
homens (no futuro), exceção para
professores (60 anos) e policiais (55
anos); 25 anos de contribuição. Re-
gra de transição mais rígida: a partir
de 55 para mulheres e 60 para ho-
mens.
N
Índice de gravidez na adolescência é um dos
mais altos do mundo
A menina que se encontra nessa
fase da vida, marcada por mudanças
físicas e mentais, não está
suficientemente preparada para a
gestação
logo após o nascimento, assim pode-
rão ter a oportunidade de terem um
lar, bem como uma mãe e pai.
Cabe dizer, que essa não é uma
decisão fácil e deve ser discutida en-
tre os pais adolescentes e os avós do
bebê que nascerá.
A gravidez na adolescência pode
ocorrer por diversos fatores:
• Atividade sexual precoce e in-
consequente;
• Violência sexual;
• Dificuldade no diálogo familiar
sobre o assunto;
• Desconhecimento dos métodos
para evitar a gravidez;
• O apelo midiático quando o as-
sunto é sexo.
“Há diversos métodos contracep-
tivos, mas é principalmente reco-
mendada a utilização de camisinha
em todas as relações sexuais, não
somente para evitar a gravidez, mas
também para não contrariem doenças
venéreas”, alerta a especialista.
Porém, a melhor prevenção é que
as jovens tenham uma boa educação
sexual dentro do seio familiar. “É im-
portante informar sobre os riscos e
complicações da gravidez na adoles-
cência e todas as mudanças que a-
contecem a partir do momento que
engravida. O diálogo em família é es-
sencial e deve haver uma conversa a-
berta e transparente para que as jo-
vens tenham toda a informação ao
seu alcance e possam ter atitudes
responsáveis e não ter surpresas in-
desejadas”, finaliza Valéria.
N Compartilhamos Terra/Papo de Mãe
Mucosite,
uma
complicação
oral da
quimioterapia
Norminha Embora seja uma das
melhores ferramentas para o trata-
mento do câncer, a quimioterapia en-
fraquece o corpo e pode gerar muitos
efeitos colaterais indesejados, inclu-
sive na boca.
Foto: Shutterstock.com
O mais comum deles, que atinge
cerca de 40% das pessoas que se
submetem a tratamentos quimoterá-
picos ou de radioterapia, é a muco-
site oral. Já no caso de pessoas que
se submetem à terapia de radiação
para câncer de cabeça e pescoço, a
mucosite bucal ocorre em quase 100
% dos casos.
De acordo com a cirurgiã-dentista
Ana Elisa da Silva, esta é uma com-
plicação é caracterizada por inflama-
ção, edema, vermelhidão, úlceras
dolorosas e feridas nas mucosas o-
rais (bochechas, lábios , gengivas,
palato, língua e garganta).
Embora geralmente sejam bas-
tante irritantes, essas feridas podem
ser tratadas e curadas rapidamente.
Entre os procedimentos mais reco-
mendados para aliviar os efeitos da
mucosite estão a laserterapia. Por
meio de um aparelho especial, o
dentista promove a cicatrização das
feridas e alivia a dor.
"Além disso, a higiene bucal com
escovas ultra macias também cha-
madas de pós-cirúrgicas, o uso sua-
ve do fio dental e cremes dentais a-
dequados (sem substâncias que a-
gridam as mucosas), uma dieta ma-
cia e evitar alimentos picantes, se-
cos, e muito condimentados também
são formas de aliviar esse problema",
resume a especialista.
N
Compartilhamos com Terra Saúde
Especialista explica as novas
regras que vão impactar 820 mil
Micro e Pequenas Empresas.
O período de agendamento de op-
ção pelo Simples Nacional já foi a-
berto. Agora, as empresas que hoje
fazem parte de outro regime tribu-
tário, como Lucro Presumido, pode-
rão solicitar enquadramento no Sim-
ples.
Para 2018, o programa passou por
uma reformulação e poderá trazer be-
nefícios para muitos empresários.
Segundo o Sebrae, atualmente cerca
de 12 milhões de empresas fazem
parte do Supersimples. Só no próxi-
mo ano mais de 820 mil Micro e Pe-
quenas Empresas (MPE) e 513 mil
Microempreendedores Individuais
(MEI) serão impactados pelas novas
mudanças do Simples Nacional.
Heber Dionízio, contador da Con-
tabilizei Contabilidade, escritório de
contabilidade para micro e pequenas
empresas listou abaixo algumas das
principais mudanças para 2018:
Novos limites de faturamento
O aumento no teto de faturamento
de R$3,6 milhões para R$4,8 milhões
por ano tem duas vantagens: possibi-
lita que quem já faz parte do Simples
possa faturar mais sem medo de ser
desenquadrado; e permite que em-
presas que faturam mais de R$3,6 mi-
lhões mas menos que R$4,8 milhões
e até hoje eram obrigadas a optar por
outro regime tributário possam aderir
ao Supersimples.
Novas alíquotas e anexos
Originalmente criado com seis
grupos de atividade e com alíquotas
de impostos distintas de acordo com
as faixas de faturamento, o novo sim-
ples vai contar com apenas cinco gru-
pos. Algumas atividades, como em-
presas de tecnologia, serviços médi-
seja votada na Câmara ainda neste
ano. O presidente da Casa, deputado
Rodrigo Maia (DEM), avaliou recen-
temente que o cenário no momento é
difícil para o governo e afirmou que
Temer precisa reorganizar a base alia-
da para tentar passar o texto.
Para que seja aprovada uma mu-
dança na Constituição, que é o caso
da reforma da Previdência, Temer
precisa de 308 votos favoráveis na
Câmara, em dois turnos de votação.
Se aprovada, a proposta segue para o
Senado.
Nova proposta do governo
Idade mínima de aposentadoria:
62 anos para mulheres e 65 para
homens (no futuro);
Tempo mínimo de contribuição:
15 anos no setor privado e 25 a-
nos para servidores;
Tempo mínimo de contribuição
para aposentadoria integral:
40 anos:
Regra de transição:
Idade mínima para entrar na regra
Página 09/10 - Norminha - DESDE 18/08/2009 - ANO 09 - Nº 442 - 23/11/2017
Direitos Reservados - www.norminha.net.br - TM&M Ltda. - 07843347 - Norminha 442 - 23/11/2017 - Fim da Página 09/10
Eventos para homenagear os
Técnicos e Engenheiros de
segurança do Trabalho
A nova regulamentação também
permite fazer o reconhecimento vo-
luntário de pais socioafetivos. Antes,
esse tipo de registro era feito por
meio de decisões judiciais. Outra
mudança é que será possível regis-
Norminha O Conselho Nacional
de Justiça (CNJ) alterou itens das
certidões de nascimento, casamento
e óbito emitidas desde a última terça-
feira, 21 de novembro de 2017. Entre
as mudanças estão a obrigatoriedade
da inclusão do CPF no registro de fi-
liação e em casos de pais socioafe-
tivos e reprodução assistida.
O registro do número do CPF será
obrigatório nos três documentos. No
caso das certidões emitidas antes da
norma, a inclusão poderá ser feita
gratuitamente. O CPF foi o documen-
to indicado pelo CNJ no início do
mês como aquele cujo número será a
identificação civil nacional, após o
processo de unificação de documen-
tos que está em curso.
Em relação às certidões de nasci-
mento, o registro dos pais passa a ser
identificado como “filiação”, em vez
de genitores, e não poderá haver es-
paços delimitados para pais e mães.
Isso ocorre para que, no caso de o pai
ser desconhecido, o documento não
ficar com um espaço em branco.
Também não será mais obrigatório o
registro do doador de material bioló-
gico, no caso de reprodução assis-
tida.
trar o local de nascimento como a ci-
dade em que a mãe reside. A medida
beneficia pessoas oriundas de cida-
des em que não há maternidades.
N Compartilhamos com Veja Abril
Papai morreu e eu continuo sacando mensalmente o Benefício
do INSS dele. Tudo bem?
O CPF passa a ser obrigatório nos três documentos; registro de
nascimento tem alterações em relação a registro dos pais e naturalidade.
Em tempos não muito remotos,
era bem comum as pessoas que deti-
nham a senha e o cartão do ente que-
rido que viera a óbito, continuarem a
receber os proventos da Aposentado-
ria ou Benefícios do mesmo.
Soube de casos em que a pessoa
justificou que os saques feitos foram
usados, inclusive, para custear des-
pesas com o funeral. O motivo até
que é relevante, mas não justifica o
saque indevido!
Saque Indevido – Crime Cometi-
do
O rombo estava estabelecido na
Previdência Social, e, quando menos
se esperava, batia à porta do herdeiro
ou representante legal do de cujus
(falecido), um Oficial de Justiça en-
tregando uma intimação da Justiça
Federal.
É que muitos desconheciam, e a-
inda desconhecem, que, com a morte
do beneficiário, cessa o direito à per-
cepção dos proventos do mesmo.
Como as instituições financeiras
não tinham, de imediato, esta infor-
mação, muito menos o INSS, os ‘es-
pertinhos’ continuavam a fazer os sa-
ques normalmente.
Muitos desconhecem, mas exis-
tem especificações claras constantes
no Protocolo de Pagamento de Bene-
fícios em Meios Magnéticos. Este
Protocolo rege as relações entre o
Banco, o beneficiário e o INSS. De
acordo com o referido Protocolo, o
banco é obrigado a renovar anual-
mente a senha dos beneficiários da
Previdência, evitando fraudes e sa-
ques indevidos. Se deixa de observar
os dispositivos constantes no Proto-
colo, deve responder judicialmente
pela não observância legal.
Há disposição legal obrigando os
Cartórios a informarem ao INSS,
mensalmente, a emissão de todos os
Atestados de Óbito que emitiram.
De posse da informação, a Previ-
dência Social bloqueia, de imediato,
a percepção de quaisquer valores.
Assim, quando uma pessoa morre
e o INSS toma ciência do fato, e, caso
haja valores devidos ao de cujus, es-
tes só deverão ser pagos judicial-
mente aos herdeiros ou representan-
tes legais e mediante Alvará Judicial.
O Professor Rômulo Saraiva, ad-
verte:
Quando vem a morte, acaba a apo sentadoria. É inevitável. Não existe a-
posentado morto. Por isso, os pa-
rentes só podem continuar a receber
o pagamento se o benefício não for
proveniente da Assistência Social e
se existir algum dependente legal
para requerer a pensão por morte.
Caso contrário, a interrupção do pa-
gamento é necessária. Inadvertida-
mente, o INSS pode lançar o crédito
na conta bancária, mas isso não dá
direito a terceiro sacá-lo. No fim da
vida, muitos aposentados adoecem e
outorgam procuração para um pa-
rente representá-lo no banco. Contu- do, sacar aposentadoria após a morte
é crime. O TRF da 5ª Região recen-
temente condenou pessoa que se
passou por aposentado já morto.
E o que acontece com os valores
que, porventura ou conflito de infor-
mações ou até falha do sistema, fo-
ram sacados pelos herdeiros que ti-
nham o cartão e a senha do ente que-
rido?
Estes valores deverão ser devolvi-
dos aos cofres da Previdência Social,
a pessoa que fez o saque indevi-
damente poderá responder pelo cri-
me de Estelionato (artigo 171 do Có-
digo Penal), devendo estar assistida
por Advogado ou Defensor Público
da União, pois o processo tramitará
em sede de Justiça Federal.
Enfim: cuidado com isto!
Faça o certo e evite problemas
posteriores!
N
Compartilhamos com Fátima Burégio
Especalista em Processo Civil,
Responsabilidade Civil e Contratos
Alteração na emissão dos Certidões de nascimento,
casamento e óbito
Norminha Uma “nova e revolucio-
nária plataforma à disposição dos
trabalhadores brasileiros”. Foi assim
que o ministro do Trabalho, Ronaldo
Nogueira, resumiu o conjunto de
quatro novos serviços do Ministério
do Trabalho, lançado nesta terça-fei-
ra (21/11), no Palácio do Planalto, na
presença do presidente Michel Te-
mer. A partir de hoje, os trabalhado-
res poderão fazer cursos de qualifica-
ção profissional gratuitamente pela
internet, de todo o Brasil, encaminhar
o Seguro-Desemprego sem sair de
casa, instalar a versão eletrônica da
Carteira de Trabalho no smartphone
e usar esse mesmo telefone para pro-
curar vagas de emprego.
O ministro calcula que a Escola do
Trabalhador conseguirá qualificar
profissionalmente cerca de 6 milhões
de trabalhadores de todo o país. O
projeto, que ele chamou de “conheci-
mento sem fronteiras”, poderá ser a-
cessado por qualquer pessoa de um
computador conectado à internet.
Basta acessar o site e se inscrever em
algum dos 50 cursos que serão dis-
ponibilizados até o fim de 2018, to-
dos gratuitos, sem pré-requisitos pa-
ra cursá-los nem escolaridade míni-
ma exigida. N
Ministro lança, ao lado do
presidente Temer, plataforma de
serviços para os trabalhadores
Página 10/10 - Norminha - DESDE 18/08/2009 - ANO 09 - Nº 442 - 23/11/2017
líssima, devendo atuar de forma a to-
lher o mínimo possível da autonomia
e liberdade do indivíduo, apenas
quando nada mais consegue resolver
o problema, problema esse que deve
ser relevante e não se misture com
questões morais, religiosas, ideoló-
gicas, etc.
Portanto, descriminalizar nada
mais é do que retirar a matéria do âm-
bito penal; é fazer com que a conduta
seja tratada de outra forma que não
seja a criminal, assim como é feito
com o cigarro.
Temos que pensar, ainda, que ca-
da dia a mais de criminalização das
drogas significa a execução (autori-
zada, prevista e realizada direta e in-
diretamente pelo Estado) de centenas
de vidas (sejam elas de policiais ou
daqueles envolvidos de alguma for-
ma com o tráfico/consumo).
Não há dúvidas de que a guerra ao
tráfico mata muito mais do que o
consumo de qualquer “droga”; do
que qualquer crime que, como gos-
tam de afirmar por aí, foi praticado
pelo consumo de “entorpecentes”. E
causa muito mais “gastos” do que o
tratamento aos “drogados” ou a pre-
venção ao uso.
A partir do momento que retira-
mos essa questão do âmbito penal
também diminuímos a violência que
gira em torno das drogas. Não po-
demos deixar de lado o fato de que
um dos maiores problemas do Brasil,
associado à corrupção, é o tráfico de
drogas, que ceifa centenas de milha-
res de vidas e escraviza tantas outras.
E os traficantes de verdade mesmo,
aqueles que movimentam milhares
de milhões de dólares sequer encos-
tam na droga para lucrar.
Por fim, a reflexão que fica é: se é
possível evitar/diminuir o consumo
por outras searas, como vimos no ca-
so do cigarro, por qual razão insistir
no Direito Penal para tratar a questão
do consumo de drogas?
N
Compartilhamos com
Pedro Magalhães Ganem
em busca da mudança de paradigmas
Estudo cria base de dados para cultura do
Tahiti no Paraná
Confira o passo a passo para fazer a Carteira de Trabalho
Digital – Uma extensão do documento físico
Norminha Desde 21 de novembro,
o trabalhador brasileiro poderá ter as
informações de Qualificação Civil e
de Contratos de Trabalho que hoje
constam na Carteira de Trabalho em
um aplicativo móbile, desenvolvido a
partir de uma parceria entre o Minis-
tério do Trabalho e a Dataprev. A Car-
teira de Trabalho Digital poderá ser
baixada em qualquer smartphone
com sistema operacional Android ou
IOS e funcionará como uma extensão
do documento físico.
O objetivo é facilitar a vida dos tra-
balhadores que terão o documento à
mão sempre que precisarem fazer
uma consulta. Todas as experiências
profissionais formais, as atuais e
também as anteriores, estarão no a-
plicativo.
Também será possível, por essa
mesma ferramenta, solicitar a primei-
ra e a segunda via da carteira de traba
lho física.
A caderneta da Carteira de Traba-
lho física continuará existindo e sen-
do o documento oficial do traba-
lhador.
Como baixar
Para ter o documento digital, com
todas as informações acessíveis no
telefone, o trabalhador deve entrar na
loja de aplicativos do telefone e pro-
curar por “CTPS Digital” e baixar a
ferramenta.
A próxima tela são os informes:
Em seguida, irá aparecer uma tela
com quatro opções (Entrar, Solicitar
1ª via, Solicitar 2ª via, Perguntas Fre-
quentes). Quem tiver a senha cadas-
trada no cidadão.br e Sine Fácil, pre-
cisará apenas colocar essa senha
(será mesma senha para os dois apli-
cativos). Neste caso, basta clicar em
“Entrar”:
Será necessário ler a política de
privacidade, concordar e aceitar.
Em seguida, será necessário digi-
tar o CPF, a senha e clicar novamente
em “Entrar”.
Quem não tiver senha ainda, pre-
cisará criar uma, clicando em “Primei
Senac
Jaboticabal
oferece curso
de vitrinismo Norminha A época mais esperada
pelo comércio se aproxima: as co-
memorações de fim de ano. E o Se-
nac Jaboticabal está atento para ofe-
recer o melhor para os consumidores
da cidade, a partir do desenvolvi-
mento de técnicas e conteúdos que
incrementem as vendas dos lojistas
locais. Entre 4 e 20 de dezembro, a
unidade oferece o curso Vitrinismo
Básico para o Varejo.
Voltada para comerciantes, em-
presários e funcionários do comércio
de toda a região, a qualificação pre-
para o aluno para organizar e expor
corretamente os materiais promocio-
nais nos pontos de venda. “Por meio
da composição de produtos e técni-
cas especializadas, a vitrine contribui
para ampliar o volume de negocia-
ções. Por isso o estudante aprende a
aproveitar melhor o espaço físico e
compreender as necessidades do es-
tabelecimento e do público-alvo”, diz
Danilo Leal, coordenador de cursos
do Senac Jaboticabal.
O participante também entende
como avaliar o espaço para buscar
soluções de adequação de elemen-
tos, elaborar croquis para a apresen-
tação das sugestões e ideias, confec-
cionar e adquirir materiais e montar
mostruários prevendo as datas do
calendário promocional de todo o a-
no.
A demanda por profissionais ca-
pazes de criar composições de vitri-
nes que chamem a atenção do con-
sumidor para a loja e estimulem as
compras é crescente. “Começamos a
trabalhar o tema por meio de oficinas
em eventos mensais, mas a grande
procura dos empresários fez com
que o curso surgisse. Então, a data
das aulas foi pensada para abranger
as vendas ainda deste fim de ano”,
destaca o coordenador.
Informações pelo Portal Senac
(www.sp.senac.br/jaboticabal) ou
pessoalmente na unidade. N
ro Acesso no cidadão.br” ou em “Ca-
dastre-se”.
Será necessário informar dados
pessoais (CPF, nome, data de nasci-
mento, nome da mãe, estado de nas-
cimento (se for nascido no exterior, a
opção será “Não sou brasileiro”). Es-
sas informações serão validadas no
Cadastro Nacional de Informações
Sociais (Cnis). Caso estejam corre-
tas, o trabalhador será direcionado a
responder um questionário com cin-
co perguntas sobre seu histórico la-
boral. Por isso, é importante ter em
mãos a Carteira de Trabalho física ao
tentar instalar o aplicativo mobile. É
preciso acertar pelo menos quatro
das cinco perguntas. Em seguida, o
trabalhador receberá uma senha pro-
visória que deverá ser trocada no pri-
meiro acesso.
Caso o usuário não consiga acer-
tar as respostas, terá de aguardar 24
horas para uma nova tentativa ou en-
trar em contato com a central 135 do
INSS para auxílio.
Pelo aplicativo da Carteira de Tra-
balho Digital, é possível também so-
licitar a 1ª e a 2ª via da carteira de tra
Reduziu o número de fumantes
no Brasil e não foi com a
criminalização do consumo
balho. As opções aparecem na ter-
ceira tela que se abre assim que o
aplicativo é instalado. Nesse caso
não é necessário passar pela auten-
ticação. Basta clicar na opção dese-
jada, preencher o formulário de pré-
cadastro válido por 30 dias, e com-
parecer a um posto de atendimento
para validar as informações e forma-
lizar o pedido do documento.
Algumas unidades de atendimen-
to de emissão de CTPS requerem a-
gendamento prévio. Para verificar se
o posto de sua preferência tem essa
obrigatoriedade o trabalhador pode
entrar no link.
Essa solicitação também pode ser
feita pela internet, caso o trabalhador
não queira baixar o aplicativo. O
endereço é o:
https://precadastroctps.trabalho.gov
.br.
N
Ministério do Trabalho
Assessoria de Imprensa
Direitos Reservados - www.norminha.net.br - TM&M Ltda. - 07843347 - Norminha 442 – 23/11/2017 - Fim da Página 10/10
Norminha Produtores paranaen-
ses de limão tahiti são contemplados
com ferramenta de orientação sobre
como produzir mais e com melhor
qualidade, através de matriz com da-
dos obtidos em pesquisa científica de
avaliação do estado nutricional da
cultura pelo Sistema Integrado de Di-
agnose e Recomendação (Dris). O
estudo diz que a adoção do sistema,
tanto na diagnose nutricional como
no auxílio para recomendação de
corretivos e fertilizantes, possibilitou
a produção de 90,5 Kg de produção
de frutos por planta: 66,6% a mais
que o grupo controle com 22 kg, for-
mado por plantas mantidas em seu
estado original, sem nenhum tipo de
tratamento.
“Sistema DRIS é uma importante
ferramenta de orientação ao
produtor visando qualidade e
produtividade”
A pesquisa desenvolvida nos últi-
mos quatro anos, durante o douto-
rado do engenheiro agrônomo Ricar-
do Augusto da Silva na Unoeste, ge-
rou matriz que está sendo utilizada,
na orientação aos produtores, pelo
Instituto Agronômico do Paraná (Ia-
par) e pelo Instituto Paranaense de
Assistência Técnica e Extensão Rural
(Emater). Silva recebeu a orientação
de um dos principais estudiosos do
sistema Dris, no Brasil e no mundo,
o também engenheiro agrônomo Dr.
José Eduardo Creste, que tem desen-
volvido estudos com várias outras
culturas, utilizando equipamentos de
ponta para obtenção de dados através
de análises do solo e foliar.
O estabelecimento de parâmetros
nutricionais para produção do tahiti
no Estado do Paraná é feito pela pri-
meira vez, seguindo o ineditismo de
experimentos do mesmo sistema
com outras culturas. A pesquisa de
Silva teve a parte de campo em 13
propriedades rurais de cinco municí-
pios: Santa Fé, Iguaraçu, Ângulo, No-
va Esperança e Altônia. Foram ana- lisados 168 talhões (unidade mínima
de cultivo em cada propriedade), nos
Foto: João Paulo Barbosa
Tiritan, Grillo, Creste, Silva, Maíra e
Boaretto
quais foram encontradas plantas com
deficiências e também com excesso
de alguns nutrientes. As diagnoses
foliares foram realizadas no Labora-
tório de Análise de Tecidos Vegetais
da Unoeste.
Silva conta que o estudo recebeu
o apoio do Iapar e que a adubação
preferida dos produtores paranaen-
ses de limão é basicamente orgânica,
por ser fácil de conseguir e com pre-
ços mais acessíveis em relação aos
produtos industriais. Eles utilizam a
cama de aviário, uma proteção para
evitar o contato direto das aves com
o piso e capaz de absorver água e de
incorporar fezes e penas; costumeira-
mente feita de maravalha (raspas ou
aparas de madeira), mas que também
pode ser com casca de arroz ou casca
de amendoim, dentre outros subpro-
dutos.
A Dris do limão tahiti no estado
tem despertado a atenção de profis-
sionais que atuam na assistência téc-
nica e produtores, desde que foram
Foto: João Paulo Barbosa
Ricardo Augusto da Silva em procedimento laboratorial
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Norminha Em uma simples pes-
quisa na internet (clique aqui pra a-
cessar) eu percebi que o número de
fumantes reduziu no Brasil e essa di-
minuição, como deve ser, não teve
ligação com a criminalização do seu
consumo.
Extrai-se que
no período entre 1990 e 2015, a
porcentagem de fumantes diários no
País caiu de 29% para 12% entre ho-
mens e de 19% para 8% entre um-
lheres.
E, repito, o mais interessante dis-
so tudo é que não foi necessário usar
o Direito Penal para fazer com que a
população deixasse de fumar.
Segundo notícia publicada no
portal Terra (clique aqui para ter a-
cesso), os motivos para a redução
passam longe da atuação Penal, últi-
ma ratio do Direito:
O Brasil tem conseguido reduzir o
número de fumantes nos últimos a-
nos, devido a inúmeras campanhas,
aumento de impostos e tratamentos
específicos com fumantes ativos e
passivos, (...).
Se, comprovadamente, com medi-
das administrativas é possível evitar
que pessoas consumam drogas, por
qual razão, então, insistimos na cri-
minalização do consumo de outras
substâncias?
As pessoas não deixam de usar
determinada substância por ela ser
ilícita.
Se for pra não usar, será (princi-
palmente) por meio da conscientiza-
ção, conhecendo com mais exatidão
os malefícios do consumo. Sem falar
da tributação, encarecendo o produto
e contribuindo para a diminuição do
consumo, dentre outras medidas.
O Direito Penal não pode ser usa-
do para evitar o consumo de drogas,
ele é muito sério pra servir de babá
para quem quer consumi-las.
Por ser a ultima ratio, o Direito Pe-
nal só pode ser usado quando nenhu-
ma outra seara é capaz de resolver o
problema.
Segundo os princípios do Direito
Penal, essa é uma área excepciona-
apresentados os primeiros resulta-
dos em setembro do ano passado,
em conferência do Dr. Creste no In-
ternational Citrus Congress (ICC),
realizado em Foz do Iguaçu (PR). E-
vento no qual foi gerado o primeiro
contato para publicação científica na
revista Citrus Research & Tecnology
sobre esse estudo de interesse mun-
dial já que o Brasil é o maior produtor
e exportador de citrus com 715 mil
hectares de laranja e limão, produção
de quase 20 milhões de toneladas e
um disseminador de novas tecnolo-
gias.
Em sua recente defesa pública da
tese produzida no Programa de Pós-
graduação Stricto Sensu em Agrono-
mia da Unoeste, Silva foi aprovado
para receber o título de doutor e teve
o seu trabalho, realizado juntamente
com Creste, elogiado pelos avaliado-
res doutores em agronomia Carlos
Sérgio Tiritan e Maíra Rodrigues Uli-
ana, ambos da Unoeste; José Fran-
cisco Grillo, da Universidade Federal
da Fronteira Sul (UFSS) de Laran-
jeiras do Sul (PR); e o doutor em
ciências Rodrigo Marcelli Boaretto,
do Instituto Agronômico de Campi-
nas (IAC), vinculado à unidade de
Cordeirópolis (SP).
N
Notícia disponibilizada pela
Assessoria de Imprensa da Unoeste