Curso Direito à Memória e à VerdadeMódulo II Unidade II Aula 18 – A Institucionalização da Tortura

Apresentar como o regime autoritário se impôs sobre a sociedade brasileira por meio do terror e da violência.

Objetivo da aula

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Como vimos, após o golpe de Estado, os militares prenderam e torturaram centenas de lideranças em todo o país.

A evolução das técnicas de tortura submetia o torturado a horrores como:

“telefone” - tapa que se aplica simultaneamente, com as mãos em concha, nos dois ouvidos da vítima, muitas vezes lhe estourando os tímpanos;

“pau-de-arara” - pau roliço que, depois de passado entre ambos os joelhos e cotovelos flexionados, é suspenso em dois suportes, ficando a vítima de cabeça para baixo e como que de cócoras, sujeita a pancadas e choques elétricos;

“banho chinês” - mergulhar a cabeça da vítima em uma tina de água fervida ou de óleo até quase sufocá-la.

Representação do “pau-de-arara”

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Os torturadores acreditavam que seus prisioneiros sabiam de segredos vitais, como os nomes de seus contatos russos ou de militares brasileiros que seriam exterminados.

A tortura começou em decorrência da oposição armada, guerrilhas, que se levantou contra o governo?

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A tortura era exercida muito antes do aparecimento de qualquer oposição armada. No Rio de Janeiro, existiam dois centros de torturas: o Centro de Informações da Marinha - CENIMAR e o DOPS (a polícia política do estado da Guanabara).

O DOPS, um instrumento a serviço do e governador Carlos Lacerda, fora aparelhado para caçar o pessoal da esquerda, líderes das organizações sindicais, religiosas e estudantis.

NÃO!!

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Após o golpe, a tortura continuou nos dez dias entre a deposição de Goulart e a eleição de Castelo Branco, embora no Nordeste tenha continuado até junho.

O número dos detidos em conseqüência do golpe só pode ser estimado entre 10.000 e 50.000. Muitos foram libertados dentro de dias, e outros, de semanas.

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Os apologistas da repressão costumavam dizer que os possíveis excessos seriam insignificantes em comparação com o que a esquerda teria perpetrado se houvesse conquistado o poder.

No entanto, permanecia o fato de que elementos da polícia e das forças armadas, devidamente autorizadas, recorreram à tortura.

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O governo Médici afirmou que tinha que proteger o público contra os conspiradores que queriam mergulhar o Brasil no caos.

O governo brasileiro estava usando todos os meios para obter informações necessárias ao extermínio da ameaça guerrilheira.

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Foram documentados tortura de criancinhas na presença de seus pais e estupro de mulheres diante dos seus maridos.

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A tortura transformara-se em horrível ritual, num ataque calculado à alma e ao corpo. Além do “pau-de-arara” era usado também:

a “cadeira do dragão” - uma réplica de uma cadeira de dentista onde a vítima amarrada recebia choques elétricos e era submetida ao castigo da broca dentária;

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a “geladeira” - uma caixa tão pequena que a vítima não podia ficar nem em pé nem deitada. Uma vez lá dentro era submetida a grandes e rápidas variações de calor e luz, sendo bombardeada por sons de alta intensidade.

Ilustração da “cadeira do dragão”

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Durante o processo de “interrogatório” da ditadura havia três tipos de especialistas:

torturadores - que aplicavam choques elétricos, espancamentos, afogamentos, para adquirirem confissões forçadas;

analistas - recebiam informações sobre a última sessão de tortura e as comparavam com dados anteriores, para indicarem o que mais a vítima poderia saber;

médicos - que examinavam o estado físico das vítimas, para informarem até que ponto resistiriam a novas torturas se continuassem a negar a confissão.

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A tortura tornara-se um instrumento de controle social. Em síntese, era um poderoso instrumento, ainda que degradante para seus usuários, para subjugar a sociedade. Em meados de 1969 esta máquina funcionava com toda a eficiência.

Muitas pessoas ainda hoje defendem a forma de agir do militares durante a Ditadura Militar. Dizem que na época a lei funcionava e bandidos eram punidos.

O que não sabem é que quem estava sendo punido era inocente, e mesmo culpado era um ser humano que merecia ser julgado corretamente e não torturado.

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Chegamos ao final desta aula.Guarde na memória!

Este texto apresenta como no Brasil foi institucionalizada a tortura e mostram-se também as diversas técnicas de tortura.

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Após a suspensão do Habeas Corpus e a ameaça permanente à liberdade dos cidadãos, o governo militar fez uso indiscriminado da tortura.

A violência atingiu quase todos os níveis sociais brasileiros, ainda que o governo pretende-se justificar sua utilização para combater as guerrilhas, a verdade é que foi uma pratica desde o início do golpe para eliminar qualquer opositor ao regime ou qualquer cidadão considerado suspeito.

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