Apresentação - Sistemas CCS e Bacen Jud · 2009-09-30 · Projeto Bacen Jud 2.0 •...
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Sistemas CCS e Bacen Jud
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2
Sumário
1. Apresentação;
2. Autran Web;
3. Projeto Bacen Jud 2.0;
4. Bacen Jud (Dr. Alexandre);
Intervalo
5. Bacen Jud;
6. CCS.
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3
1. Apresentação
1.1 Quem somos?
1.2 O que queremos?
1.3 Por que?Segurança, economia, agilidade X papel
1.4 Como?Bacen Jud, CCS, Convênios, trabalho conjunto, etc.
1.5 Hoje: Pessoal de informática, projeto e mesa de suporte
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4
CREDENCIAMENTO E ACESSO AOS SISTEMAS
BACEN JUD E CCS
2. AutranWeb
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5
CREDENCIAMENTO DO ÓRGÃO (Tribunal)
– Termo de adesão (Bacen Jud e CCS)
– Solicitação de credenciamento do Órgão
– Indicação do Máster
2. AutranWeb
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SISTEMA DE SEGURANÇA DO BANCO CENTRALHierarquia
– Máster Geral do Sisbacen
– Máster do Órgão
– Usuário dos serviços
2. AutranWeb
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7
FUNÇÕES DO MÁSTER
– Credenciamento de usuários
– Credenciamento de serviços
– Credenciamento de máster(es) alterno(s)
– Atribuição de senhas
2. AutranWeb
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8
SERVIÇOS CADASTRADOS
– BACEN JUD
– SJUD201 - permite protocolar ordens jurídicas
– SJUD202 - permite a criação de minutas
– SJUD206 - manutenção do cadastro de Vara Juízo
– CCS (Cadastro de Clientes do SFN)
– SCCS003 - consulta ao cadastro do CCS
2. AutranWeb
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9
AUTRANWEB
– Credenciar/descredenciar usuário
– Autorizar/desautorizar serviços para o usuário
– Listar os usuários credenciados
– Listar usuários autorizados em um serviço
– Listar serviços cadastrados para um usuário
– Alterar dados do usuário
– Fornecer e alterar senhas do usuário
– Autorizar/desautorizar o Máster Alterno
2. AutranWeb
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MESA DE AUXÍLIO DO SISBACEN
(61) 3414 – 2156
2. AutranWeb
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3. Projeto Bacen Jud
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Histórico
Início da década de 80 – primeiras solicitações de informaçãobancária recebidas do Judiciário pelo BACEN• 1993 – 3.261• 1994 – 5.931• 1995 – 9.134• 1996 – 13.964• 1997 – 25.190• 1998 – 42.624• 1999 – 57.924• 2000 – 71.675
Modo de atendimento: sistema Divin – Access - transcrição dedadosMeio de transmissão: Sisbacen (correio eletrônico)
3. Projeto Bacen Jud 2.0
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Histórico
1999 – Primeiras tratativas no BACEN para elaborar um sistema informatizado
BACEN JUD (1.0)
• Implantação do sistema Bacen Jud 1.0 – maio de 2001• Funcionalidades: bloqueio e desbloqueio de contas e de ativos
financeiros, comunicação da decretação e da extinção defalências, solicitação de informações sobre a existência decontas correntes e de aplicações financeiras
• Limitação do sistema: respostas das instituições financeiraspara os magistrados, via postal
3. Projeto Bacen Jud 2.0
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14
Bacen Jud 1.0 - Convênios e Termos de Adesão
• 08.05.2001 - Convênio BACEN/STJ/CJF 2001/2002 – Termos de
Adesão TRF 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões e a maioria dos TJ
• 05.03.2002 – Convênio BACEN/TST e Termos de Adesão da
maioria dos TRT
• 05.05.2003 – Convênio BACEN/STM
3. Projeto Bacen Jud 2.0
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Dados do Bacen Jud 1.0
2001 5242002 44.7562003 262.8922004 473.1982005 615.8702006 62.1492007 79.9082008 64.194
19.12.2005 – bloqueio retirado do Bacen Jud 1.0
dezembro de 2005: Bacen Jud 2.0 – produção definitiva
31.12.2008 - Desativação do sistema Bacen Jud 1.0
3. Projeto Bacen Jud 2.0
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Projeto Bacen Jud 2.0
• Aperfeiçoamento do sistema e novas necessidades do Judiciário
• Parceiros: representantes dos tribunais superiores (TST, STJ e CJF) e das entidades de classe do SFN (FEBRABAN, ASBACE, ABBC, ABBI, ANBID e ANEF)
• Início do Projeto: 2004
• Formação do Grupo Gestor
3. Projeto Bacen Jud 2.0
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Projeto Bacen Jud 2.0O projeto foi dividido em duas Fases
•Fase I• Aplicativo:
• funcionalidades de bloqueio, desbloqueio, transferência e retorno das respostas das ifs para o magistrado pelo próprio sistema com o respectivo controle pela autoridade judiciária
• Bancos comerciais e múltiplos (carteira comercial) • Normativos: Convênios, Regulamento, Termos de
Adesão, Comunicados• Divulgação• Treinamento
Recursos: Bacen - Prazo: 18m - Implantação: 12/2005
3. Projeto Bacen Jud 2.0
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Projeto Bacen Jud 2.0
Fase IIPrazo: 24 meses - 30.10.2007 a 29.10.2009Recursos: Redi-BC
A Fase II foi dividida em duas séries de funcionalidades:Prioritárias e Complementares
3. Projeto Bacen Jud 2.0
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Projeto Bacen Jud 2.0
Fase IIFuncionalidades prioritárias - Concluída: 29.02.2008
• Aplicativo• Requisição de informações• Automação do processo de transferência• Bancos de investimentos e bancos múltiplos com carteira
comercial• Cadastro atualizado de varas/juízos e de nomes dos
representantes das instituições financeiras• Outras melhorias
• Normativos – Divulgação - Treinamento
3. Projeto Bacen Jud 2.0
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Projeto Bacen Jud 2.0
Fase II
Funcionalidades Complementares (previsão término: 29.10.2009)
•Aplicativo• Consulta do Bacen Jud 2.0 ao CCS (Integração)• Relatórios gerenciais• Outras melhorias no sistema
•Normativos – Divulgação - Treinamento
3. Projeto Bacen Jud 2.0
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21
Bacen Jud 2.0
Convênios
• 23.09.2005 – Convênio BACEN/STM• 26.09.2005 – Convênio BACEN/TST• 30.09.2005 – Convênio BACEN/STJ/CJF• 2005 a 2008 – Termos de adesão• 02.12.2008 – Convênio BACEN/CNJ• março de 2009 – Convênio BACEN/TSE
3. Projeto Bacen Jud 2.0
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Bacen Jud 2.0 - Reconhecimento
• Bacen (Projeto de sucesso)
• Judiciário
• Entidades de classe do SFN
• OAB e Associações de advogados
• Sociedade
3. Projeto Bacen Jud 2.0
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4. Bacen Jud (Dr. Alexandre)
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5. Bacen Jud
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5. Bacen Jud
5.1 Conceito;
5.2 História;
5.3 Alguns números;
5.4 Convênios;
5.5 Regulamento;
5.6 Internet, manual e tutoriais;
5.7 Operacionalização;
5.8 Principais erros e reclamações.
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5. Bacen Jud5.1 Conceito
O Bacen Jud é:
Um instrumento de comunicação entre o Poder Judiciário e instituições financeiras, com intermediação técnica do Banco Central do Brasil.
Substitui o ofício em papel para fins de requisição de informações (existência de contas, extrato, saldo e endereço), determinação de bloqueio, desbloqueio e transferência de valores.
Busca automação, agilidade, segurança e economia sem usurpar a atribuição decisória do Magistrado.
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27
5. Bacen Jud5.2 História
década de 80: primeiras determinações judiciais
1992: BC cria equipe para atender às requisições judiciais
Outubro/1998: entra em funcionamento o Sistema Divin (a solução mostrou-se paliativa)
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009*
6384
5451
5
7146
1
8058
6 9969
7 1185
05
1163
50
1288
56
1341
14
7583
8
5990
7
3549
5
* Primeiros seis meses
Demandas Judiciais em papel
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28Junho/2007
Sistema Bancário
Poder Judiciário Banco Central
Correio SisbacenCorreio
5. Bacen Jud5.2 História
Processamento dos Ofícios em Papel
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29Juho/2007
Sistema Bancário
Sitio de Acesso Restrito
Encaminhamento automáticoCorreio
Poder Judiciário
Banco Central
5. Bacen Jud5.2 História
Maio/2001: entra em funcionamento o Bacen Jud - primeira versão
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30
2004: O volume de ofícios continua crescendo e a situação mostra-se insuportável. Tem início o projeto Bacen Jud 2.0
Dezembro/2005: entrada em produção da 1ª etapa (bloqueio, desbloqueio e transferência) do Bacen Jud 2.0
5. Bacen Jud5.2 História
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 20082009*
524
4475
6
2628
92
4731
98
6778
16 1382
438
2773
484 36
1182
8
2026
961
* Primeiros seis meses
Demandas BacenJud
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31Junho/2007
Sistema Bancário
Poder Judiciário Banco Central
Sitio de Acesso Restrito
Encaminhamento automático
Sitio de Acesso Restrito
Correio
Processo Bacen Jud 2.0
5. Bacen Jud5.2 História
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32Junho/2007
Fev 2008: entrada em produção das requisições de informações;
Ago/Set 2008: alguns ajustes;
24 de Julho de 2009:
- Relatórios Gerenciais;- Consulta à base de relacionamentos do CCS.
29 de Outubro de 2009: fim do projeto.
5. Bacen Jud5.2 História
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5. Bacen Jud5.3 Alguns números
969371;48%
113496; 6%
944089; 46%
Tribunais Estaduais
Tribunais Federais
Tribunais do Trabalho
Utilização do Bacen Jud no primeiro semestre de 2009
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5. Bacen Jud5.3 Alguns números
AnoBloqueios
Requisições de informação
Quantidade Valor bloqueado Quantidade
produção assistida: 2005 40.887 R$ 196.368.995,76 0
2006 932.189 R$ 6.018.138.407,51 0
2007 1.796.925 R$ 13.590.364.113,93 0
2008 2.207.069 R$ 17.763.344.829,68 114.427
até 06/2009 1.214.361 R$ 9.702.703.435,33 90.310
Total 6.191.431 R$ 47.270.919.782,21 204.737
Quantidade e volume de bloqueios
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35
5. Bacen Jud5.3 Alguns números
outros RS MG RJ PR SP* ES* BA PE DF
3143
6416
6110
6055
3793
3635
2893
1641
905
904
Demandas em papel recepcionadas pelo BC no 1º sem. 2009 por UF
* Espírito Santo – ação pontual para desbloqueio em bloco
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36
5. Bacen Jud5.3 Alguns números
Ofícios em papel recepcionados pelo BC no 1º sem. 2009 por UF (%)
•Espírito Santo – ação pontual para desbloqueio em bloco
9%
18%
17%
17%
11%
10%
8%
5% 3% 2%
outros
RS
MG
RJ
PR
SP*
ES*
BA
PE
DF
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37
5. Bacen Jud5.4 Convênios
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38
5. Bacen Jud5.4 Convênios
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39
5. Bacen Jud5.4 Convênios
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40
5. Bacen Jud5.4 Convênios
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41
Ação pontual x Ação sistêmica
5. Bacen Jud5.4 Convênios
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42
5. Bacen Jud5.4 Convênios
Perfis de acesso:
Magistrado – protocolizador;
Assessor – minutador;
Controlador Tribunal – relatórios gerenciais;
Atualizador do Cadastro de Contas Únicas;
Atualizador do Cadastro de Varas;
Atualizador do Cadastro de Hierarquia dos Tribunais;
Departamento de Liquidações Extrajudiciais;
Departamento Gestor do Bacen Jud.
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43
5. Bacen Jud5.5 Regulamento
Regulamento:
Conceito de Bacen Jud: instrumento de comunicação entre o Poder Judiciário e instituições financeiras, com intermediação técnica do BC.
As ordens emitidas são disponibilizadas para as Ifs responsáveis pelas Ifs que possuam relacionamento com o atingido (consulta ao CCS).
Respostas negativas:
o O relacionamento existia no momento da protocolização mas está encerrado no momento do cumprimento;
o O relacionamento é exclusivamente do tipo procurador, representante ou responsável por ativo de terceiro.
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44Junho/2007
BACEN
Instituições Financeiras
Poder Judiciário
23h59 2º diaResposta à Det.
Fluxo das Determinações
8h
00
3º d
iaD
isp.d
a Resp
osta
5. Bacen Jud5.5 Regulamento
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45
5. Bacen Jud5.5 Regulamento
A situação de inadimplência não implica necessariamente em descumprimento da ordem judicial, mas indica a ausência de informação quanto a providência tomada.(importância de reiterar/cancelar a ordem sem resposta)
O bloqueio atinge:
o o saldo credor inicial, livre e disponível, apurado no dia útil seguinte ao que o arquivo de remessa for disponibilizado às instituições responsáveis, ...
O bloqueio não atinge:
o créditos posteriores ao cumprimento da ordem e, ...
o nos depósitos à vista, quaisquer limites de crédito (cheque especial, crédito rotativo, conta garantida etc.)
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46
5. Bacen Jud5.5 Regulamento
Não há desbloqueio automático;
As transferências deve ser efetivadas utilizando-se do ID fornecido pelo sistema Bacen Jud ou, excepcionalmente, por outro meio;
Não se aguarda vencimento ou aniversário de aplicação ou poupança para cumprimento da transferência, porém, há que se considerar o prazo para resgate do ativo;
As Ifs destinatárias do depósito devem comunicar o Juízo do recebimento no prazo de dois dias úteis;
Requisições de extratos limitados a dez anos e a 1º de jan de 2001;
Os extratos são encaminhados pelos correios em 30 dias.
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47
5. Bacen Jud5.5 Regulamento
Instituída a Mesa de Suporte ao Usuário Bacen Jud:
o funciona em Fortaleza;
o conta com oito servidores e duas estagiárias;
o atende CCS e Bacen Jud;
o mantém a página na internet, tutoriais, manuais, cartilhas etc;
o ministra, quando demandada, treinamentos e palestras;
Limitações no atendimento via fone e e-Mail, informações sigilosas não são repassadas;
Ainda não regulamentada a inabilitação total.
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50
5. Bacen Jud5.8 Principais erros e reclamações
Cidadão – reclamações:
O BC bloqueou minha conta;
Meu salário foi preso;
Minha poupança menor que 40 sm foi bloqueada;
Bloquearam mais do que era devido;
Meu dinheiro foi bloqueado indevidamente.
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51
5. Bacen Jud5.8 Principais erros e reclamações
Bancos – reclamações:
O que é ativo bloqueável;
Problemas com transferência para a Caixa;
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52
5. Bacen Jud5.8 Principais erros e reclamações
Banco – erros:
Códigos de resposta errado;
Código 15;
Índice de “Não Respostas” elevado;
Valores –bloqueio a maior;saldo zero em resposta positiva;saldo zero na transferência; eerro na indicação do saldo remanescente.
Transferência e recepção de valores;
Cadastro de contatos desatualizados.
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53
5. Bacen Jud5.8 Principais erros e reclamações
Banco Central
Sistema fora do ar;
Falha na remessa dos arquivos (3x);
Falha na remessa das validações;
Falha na disponibilização das respostas (0);
Falhas recentes, pós 24.7.2009.
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5. Bacen Jud5.8 Principais erros e reclamações
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5. Bacen Jud5.8 Principais erros e reclamações
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56
5. Bacen Jud5.8 Principais erros e reclamações
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57
5. Bacen Jud5.8 Principais erros e reclamações
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58
5. Bacen Jud5.8 Principais erros e reclamações
Judiciário:
Cadastramento da vara/juízo (MACAÉ x Macae, 2. VARA x segunda vara);
Troca de senha;
Minutação:
informar o operador do Juiz demandante;
escolha da vara/juízo;
indicação do réu/pesquisado/executado;
indicação do valor do bloqueio.
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59
5. Bacen Jud5.8 Principais erros e reclamações
Judiciário:
Protocolização da ordem (conferir, bloco)
Desdobramento da ordem:
combo desbloqueio/transferência (resíduo);
combo cancelamento/reiteração;
combo indicação do banco para crédito;
indicação ag. Crédito (s/dígito x atualizada).
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61
6. CCS
Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional
(CCS)
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62
6. CCS
4.1 Marco legal e regulamentar;
4.2 Projeto;
4.3 Conceitos básicos;
4.4 Acesso ao relacionamento;
4.5 Acesso ao detalhamento;
4.6 Convênio BCB / CNJ;
4.7 Consultas e relatórios.
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63
6. CCS6.1. Marco legal e regulamentar
-Previsão legal:
Art. 10-A, Lei 9.613, de 3.3.1998
Inserido pela Lei 10.701, de 9.7.2003
“O Banco Central manterá registro centralizado formandoo cadastro geral de correntistas e clientes de instituiçõesfinanceiras, bem como de seus procuradores.”
-Propositura:
CPI do Narcotráfico
Prevenção à lavagem de dinheiro
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64
6. CCS6.1. Marco legal e regulamentar
Circular BCB n 3.347, de 11.04.2007
- amplitude e alcance do cadastro;
- conceitos e definições;
“Mecanismo de consulta, sob gestão do BC, que permiteindicar, com segurança, tempestividade e alto grau deautomação, em quais instituições os clientes do S.F.N.mantêm bens, direitos e valores, diretamente ou por seusrepresentantes legais ou convencionais”
- tipos e localização das informações;
- responsabilidade das instituições.
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65
6. CCS6.2. Projeto
EXPERIÊNCIA INTERNACIONALa – Alemanha:
Gestor: órgão de supervisão bancáriaCadastro descentralizado – acesso via Internet às bases de
dados das instituições
Acesso apenas a dados cadastrais – sem dados de movimentação
b – França: Gestor: autoridade tributária Cadastro centralizadoAtualizações mensaisApenas dados cadastrais de titulares – sem dados de
movimentação e de procuradores
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66
6. CCS6.2. Projeto
EVOLUÇÃO DO PROJETO – MODELO FINAL
1. cadastro de relacionamentos centralizado no BC:informações não protegidas pelo sigilo bancário;atualização diária: dados de D-2;
2. detalhamento de relacionamentos nas instit. participantes: informações protegidas pelo sigilo bancário;informação prestada até a manhã do dia seguinte;
3. requisitos de segurança do sistema: Autran Web, identificação do processo judicial e termo de uso e responsabilidade;
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67
6. CCS6.3. Conceitos básicos
O CCS consiste em um conjunto sistêmico (orgânico) esistematizado (ordenado) de informações – de naturezacadastral que tem por objeto:
(i) os relacionamentos que são mantidos pelas instituiçõesparticipantes com os seus correntistas e/ou clientes e/oucom seus representantes legais e/ou convencionais; e
(ii) os bens, direitos e valores que concretizam taisrelacionamentos.
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68
O relacionamento é o conjunto de dados composto pelo CNPJde uma instituição participante do CCS e pelo CPF ou CNPJ deum dos seus correntistas e/ou clientes, assim como de um dosrespectivos representantes, que foi estabelecido e,conseqüentemente, registrado no Cadastro.
Para os efeitos do CCS, a entrega de um B/D/V por seu titularpara ser mantido ou administrado por uma das instituiçõesparticipantes Cadastro, torna concreto e efetivo um determinadorelacionamento.
6. CCS6.3. Conceitos básicos
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69
RELACIONAMENTO
B / D / V
Instituição
INÍCIO de um relacionamento
6. CCS6.3. Conceitos básicos
Cliente ouRepresentante
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70
RELACIONAMENTO
B / D / V
Instituição
FIM de um relacionamento
6. CCS6.3. Conceitos básicos
Cliente ouRepresentante
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71
RELACIONAMENTO
B / D / V
Instituição
FIM de um relacionamento
6. CCS6.3. Conceitos básicos
Cliente ouRepresentante
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72
Requisição de relacionamento– Informações básicas(prazo regulamentar: D+2)
BANCO CENTRAL
INSTITUIÇÃO
Arquivo
USUÁRIO
6. CCS6.4. Acesso aos relacionamentos
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73
BANCO CENTRAL
INSTITUIÇÃO
USUÁRIO
Mensagem
Mensagem
Solicitação de detalhamento– Informações detalhadas (B/D/Vs)(prazo regulamentar: D+1)
6. CCS6.5. Acesso aos detalhamentos
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74
CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente convênio tem por objetopermitir aos órgãos do Poder Judiciário, no exercício das suasatribuições, a utilização do mecanismo de consulta àsinformações contidas no Cadastro de Clientes do SistemaFinanceiro Nacional, doravante denominado CCS.
- Os órgãos do Poder Judiciário poderão aderir ao Convênio, otermo de adesão pode ser firmado junto aos Tribunais Superiorese/ou CNJ.
- Após a adesão, os másteres deverão solicitar as transaçõesnecessárias ao DEINF do BC para que possam repassar aosMagistrados.
6. CCS6.6. Convênio BCB/CNJ
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76
Mesa de Suporte ao UsuárioCCS e Bacen Jud 2.0
Dúvidas:
Mesa de Suporte ao Usuário CCS e Bacen Jud
Telefone: (85) 3308 5555 (nos dias úteis das 9 h às 19 h)
Fax: (85) 3308 5544
e_mail : [email protected](sem ordens judiciais)