REVISÃO DO ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE

RN 211

Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS

2010

Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde

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O que é: a cobertura mínima obrigatória a ser oferecida pelas operadoras de planos privados de assistência a saúde.

Válido para todos os planos novos (1999) ou adaptados.

Conforme estabelecido pela Lei n.º 9.961/99, é de competência da ANS a elaboração do Rol de Procedimentos.

O primeiro Rol foi instituído pela Resolução CONSU 10 (1998), sendo revisado em 2000 (RDC 41), 2001 (RDC 67), 2004 (RN

82) e 2008 (RN 167).

RN 211RN 211-- apresentação 12apresentação 12--0101--20102010

Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde

• Esta revisão reúne diversos normativos sobre coberturas assistenciais:

o Rol Odontológico, que se encontra em resolução específica (RN 154/07);

a Resolução CONSU 11/98 sobre as coberturas aos transtornos mentais,

a Resolução CONSU 12/98 sobre transplantes de órgãos na saúde suplementar;

a RN 192/09, específica sobre planejamento familiar;

a RN 167/08, sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde; e

as Súmulas Normativas SN 10/06 e SN 11/2007 que tratam, respectivamente, sobre a cobertura a complicações de eventos não cobertos e a atuação dos cirurgiões dentistas.

Esta proposta objetiva dar maior transparência às coberturas obrigatórias, bem como facilitar o seu acesso pelo conjunto da sociedade.

Princípios da atenção à saúde

I - atenção multiprofissional;

II - integralidade das ações respeitando a segmentação contratada;

III - incorporação de ações de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças, bem como de estímulo ao parto normal;

IV - uso da epidemiologia para monitoramento da qualidade das ações e gestão em saúde; e

V - adoção de medidas que evitem a estigmatização e a institucionalização dos portadores de transtornos mentais, visando o aumento de sua autonomia.

Revisão do Rol

Para a atual revisão, foi constituído um Grupo Técnico formado pelas instâncias que compõem a Câmara de Saúde

Suplementar e convidados.

O objetivo do grupo foi discutir tecnicamente a Revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e o Rol de

Procedimentos Odontológicos da ANS, de forma a qualificar, democratizar e tornar transparente este processo.

Revisão do Rol

Reuniões periódicas mensais do GT no 1º semestre de 2009 para discussão de temas previamente definidos e

pertinentes à revisão do Rol;

Consulta Pública;

Consulta Pública

A consulta pública foi realizada entre 8 de setembro e 30 de outubro de 2009, recebendo um total de 8039

contribuições.

Os consumidores foram responsáveis pelo envio de 50% das demandas da consulta pública, seguidos pelos

prestadores de serviço e operadoras.

Consulta Pública

Gráfico 1: Distribuição dos demandantes, por tipo

50%

1%13%

8%

28%

Consumidor

Gestor

Operadora

Outros

Prestador de serviço

Consulta Pública

Gráfico 2: Distribuição das contribuições recebidas, por tipo

1532

964

199

27

5

570

58

148

4536

0 500 1000 1500 2000 2500 3000 3500 4000 4500 5000

Alte ração de a rtigo de Re so lução No rma tiva

Alte ra ção de Dire triz de Utiliza ção

Alte ra ção de Nomencla tura ou Segmenta ção deP roced imento /PAC

Exclusão de a rtigo de Re so lução No rma tiva

Exclusão de Dire triz de Utiliza ção

Exclusão de P roced imento

Inclusão de a rtigo de Re so lução No rma tiva

Inclusão de Dire triz de Utiliza ção

Inclusão de P roced imento

Mais da metade das contribuições recebidas referiu-se àsolicitação de inclusão de procedimentos.

Nova RN do Rol /Procedimentos Incluídos

1. DESOXICORTICOSTERONA

2. ACETILCOLINA, ANTICORPOS ANTI-RECEPTOR

3. AFÉRESE PARA PACIENTE ABO INCOMPATÍVEL

4. ANÁLISE DE MULTÍMEROS PARA PACIENTES COM DOENÇA DE VON WILLEBRAND

5. ANTICORPOS ANTIDIFTERIA

6. ANTICORPOS ANTIPNEUMOCOCO

7. ANTICORPOS ANTITÉTANO

8. ANTICORPOS ANTITRANSGLUTAMINASE – IGA

9. ANTIFUNGIGRAMA

10.ANTI-GAD

11.BIÓPSIA DE TUMOR DO MEDIASTINO POR VÍDEO

Nova RN do Rol /Procedimentos Incluídos

12.BRONCOPLASTIA E/OU ARTERIOPLASTIA POR VIDEOTORACOSCOPIA

13.BRONCOTOMIA E/OU BRONCORRAFIA POR VIDEOTORACOSCOPIA

14.BULECTOMIA POR VIDEOTORACOSCOPIA

15.CAPILAROSCOPIA PERIUNGUEAL

16.CISTO OU DUPLICAÇÃO BRÔNQUICA OU ESOFÁGICA – TRATAMENTO CIRÚRGICO POR VÍDEO

17.CONSULTA/SESSÃO COM PSICÓLOGO (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)

18.CROMOSSOMO PHILADÉLFIA

19.DESCORTICAÇÃO PULMONAR POR VIDEOTORACOSCOPIA

20.DRENAGEM DO PERICÁRDIO POR VÍDEO

21.DRENAGEM TUBULAR ABERTA DE CAVIDADE PULMONAR POR VIDEOTORACOSCOPIA

Nova RN do Rol /Procedimentos Incluídos

22.ESCLEROSE PERCUTÂNEA DE NÓDULOS BENIGNOS DIRIGIDA OU NÃO POR RX, US, TC, RM

23.ESTUDO DE ALTERAÇÕES CROMOSSÔMICAS EM LEUCEMIAS POR FISH (FLUORESCENCE IN SITU HYBRIDIZATION)

24.Hepatite E (IGG e IGM)

25.IMPLANTE DE MARCAPASSO MULTISSÍTIO (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)

26.LINFADENECTOMIA MEDIASTINAL POR VÍDEO

27.MEDIASTINOSCOPIA POR VÍDEO

28.MEDIASTINOTOMIA POR VÍDEO

29.METASTASECTOMIA PULMONAR POR VIDEOTORACOSCOPIA

30. OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA (DUT)

31. PERICARDIOTOMIA / PERICARDIECTOMIA POR VÍDEO

Nova RN do Rol /Procedimentos Incluídos

32.PERICARDIOTOMIA COM ABERTURA PLEURO-PERICÁRDICA POR VÍDEO

33.PESQUISA DE SULFATÍDEOS E MATERIAL METACROMÁTICO NA URINA

34.PESQUISA DE TRANSLOCAÇÃO PML/RAR

35.PET-SCAN ONCOLÓGICO (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)

36.PLEURECTOMIA POR VIDEOTORACOSCOPIA

37.PLEURODESE POR VÍDEO

38.PLEUROSCOPIA POR VÍDEO

39.PROTROMBINA, PESQUISA DE MUTAÇÃO - COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO

40.RECONSTRUÇÃO, RETENCIONAMENTO OU REFORÇO DE LIGAMENTO

Nova RN do Rol /Procedimentos Incluídos

41.REMOÇÃO DE CABO-ELETRODO DE MARCAPASSO E/OU CÁRDIO-DESFIBRILADOR IMPLANTÁVEL COM AUXÍLIO DE DILATADOR MECÂNICO, LASER OU RADIOFREQUÊNCIA

42.RESSECÇÃO DE TUMOR DA PLEURA LOCALIZADO POR VÍDEO

43.RESSECÇÃO DE TUMOR DE MEDIASTINO POR VÍDEO

44.RESSECÇÃO DE TUMOR TRAQUEAL POR VIDEOTORACOSCOPIA

45.SEGMENTECTOMIA POR VIDEOTORACOSCOPIA

46.SIMPATECTOMIA POR VIDEOTORACOSCOPIA

47.TENDA PLEURAL POR VÍDEO

48.TESTE DE HAM

49.TESTE DO REFLEXO VERMELHO EM RECÉM NATO (TESTE DO OLHINHO)

Nova RN do Rol /Procedimentos Incluídos

50.TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE HIV EM GESTANTE

51.TIMECTOMIA POR VÍDEO

52.TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO

53.TRAQUEORRAFIA POR VIDEOTORACOSCOPIA

54.TRATAMENTO OPERATÓRIO DA HEMORRAGIA INTRAPLEURAL POR VÍDEO

55.TROMBOELASTOGRAMA

56.VITAMINA D3 COLECALCIFEROL (25-OH-D3)

57.PARVOVÍRUS B19 – IGG/IGM

Nova RN do Rol /Procedimentos Incluídos odontologia

58.CONDICIONAMENTO EM ODONTOLOGIA (COM DUT)

59.COROA UNITÁRIA PROVISÓRIA COM OU SEM PINO/PROVISÓRIO PARA PREPARO DE RMF (COM DUT)

60.EXÉRESE DE PEQUENOS CISTOS DE MANDÍBULA/MAXILA (COM DUT)

61.PANORÂMICA DE MANDÍBULA/MAXILA (ORTOPANTOMOGRAFIA) -(COM DUT)

62.PUNÇÃO ASPIRATIVA COM AGULHA FINA/ COLETA DE RASPADO EM LESÕES OU SÍTIOS ESPECÍFICOS DA REGIÃO BUCO-MAXILO-FACIAL

63.REABILITAÇÃO COM COROA DE ACETATO, AÇO OU POLICARBONATO (COM DUT)

64.REABILITAÇÃO COM COROA TOTAL DE CERÔMERO UNITÁRIA -INCLUI A PEÇA PROTÉTICA (COM DUT)

Nova RN do Rol /Procedimentos Incluídos odontologia

65.REABILITAÇÃO COM COROA TOTAL METÁLICA UNITÁRIA - INCLUI A PEÇA PROTÉTICA (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)

66.REABILITAÇÃO COM RESTAURAÇÃO METÁLICA FUNDIDA (RMF) UNITÁRIA - INCLUI A PEÇA PROTÉTICA (COM DUT)

67.REDUÇÃO DE LUXAÇÃO DA ATM (COM DUT)

68.TESTE DE FLUXO SALIVAR

69.TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FÍSTULAS BUCO-NASAIS OU BUCO-SINUSAIS (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)

70.TRATAMENTO CIRÚRGICO DE TUMORES BENIGNOS E HIPERPLASIAS DE TECIDOS ÓSSEOS/CARTILAGINOSOS NA MANDÍBULA/ MAXILA (COM DUT)

71.TRATAMENTO CIRÚRGICO DE TUMORES BENIGNOS E HIPERPLASIAS DE TECIDOS MOLES NA MAXILA/MANDÍBILA (COM DUT)

72.TRATAMENTO CIRÚRGICO DE TUMORES BENIGNOS ODONTOGÊNICOS SEM RECONSTRUÇÃO (COM DUT)

Novidades do Rol de Procedimentos 2010

Novidades do Rol de Procedimentos 2010

Novidades do Rol de Procedimentos 2010

RN 211/Alteração de artigo

cobertura para acidentes de trabalho para planos coletivos empresariais ou por adesão

Internação domiciliar (distinção entre internação domiciliar e assistência domiciliar)

Atendimento em Hospital-dia psiquiátrico (não limitação desta modalidade de atendimento)

Previsão de revisão periódica do rol no mínimo a cada dois anos

Foram também estabelecidas novas diretrizes de utilização para determinados procedimentos

contemplados pelo rol;

A nova RN busca a integração do projeto Diretrizes Clínicas à cobertura assistencial na saúde suplementar,

definindo diretrizes clínicas para procedimentos específicos.

A nova RN do Rol de procedimentos e a tabela listando os procedimentos de cobertura obrigatória terão

vigência a partir de 7 junho de 2010;

Junto com a RN foi publicada uma Instrução Normativa (IN) contendo as Diretrizes de Utilização estabelecidas

para alguns procedimentos da tabela, bem como Diretrizes Clínicas também referentes a procedimentos

contemplados no Rol, que passarão a vigorar juntamente com a nova RN.

www.ans.gov.br0800-701-9656

Núcleos de FiscalizaçãoOuvidoria@ans.gov.br

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