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1 1 Disciplina Contabilidade de Petróleo e Gás: IFRS e USGAAP Professor Carlos Eduardo Silva Apresentação 2

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Gastos associados à

indústria de petróleo e gás

USGAAP: métodos contábeis

aplicados às atividades de

exploração e produção de

petróleo e gás

USGAAP: Impairment of Assets e Custo de Abandono

CONTEÚDO DO CURSO

Contratos de E&P

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A INFORMAÇÃO CONTÁBIL E O

MERCADO DE PETRÓLEO E GÁS

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Números crescentes...

Reservas Provadas de Petróleo (Bilhões de barris)

2004 2010 Δ %

Mundo 1.209 1.383 14

Brasil 11 14 27

2004 2010 Δ %

Mundo 80.568 82.095 2

Brasil 1.542 2.137 39

Fonte: BP Statistical Review of World Energy 2011

Produção de Petróleo (mil barris/dia)

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Porquê falar sobre Petróleo e Gás?

Das 10 maiores empresas do mundo, 04 são

petrolíferas...

O Brasil vive um momento de expansão no setor de

petróleo e gás.

Existe uma grande expectativas em torno da

exploração do pré-sal.

Esse segmento é caracterizado por constante

desenvolvimento tecnológico, longo prazo de

maturação e uso intensivo de capital.

Isso traz grandes desafios à Contabilidade...

Que bom!!!

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A indústria de Petróleo e Gás

Características básicas Definição de petróleo:

O petróleo é uma mistura de hidrocarbonetos, formados por restos de

plantas e animais. Esses hidrocarbonetos são encontrados em

minúsculos e interligados poros de algumas formações rochosas

subterrâneas, localizadas abaixo da superfície.

Produtos extraídos:

Do processamento do petróleo extraem-se numerosos

produtos: óleo diesel, óleo combustível, gasolina, nafta,

lubrificantes, gás natural veicular (GNV), querosene de

aviação, gás liquefeito de petróleo (GLP) ou gás de cozinha, dentre

outros.

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Características básicas

Óleo cru pode conter muitas misturas de hidrocarbonetos líquidos, sendo classificado como leve ou pesado, em função da densidade da mistura, medida em graus API. O óleo pesado tem moléculas de hidrocarbonetos maiores, mais longas e, assim, apresenta maior densidade que o óleo leve.

Gás natural contém algumas das mais próximas e menores moléculas de hidrocarbonetos encontrados na natureza: metano (CH4), etano (C2H6), propano (C5H8), butano (C4H10) e gasolinas naturais (C5H12 até C10H22).

O óleo e o gás são medidos em volumes. O volume de óleo é expresso em barris (bbl), e o de gás em metros cúbicos (m3). Quando temos volumes combinados de óleo e gás, estes são expressos em barris de óleo equivalente (boe).

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A indústria do petróleo e gás

• Exploração e produção (upstream): é o segmento que explora reservatórios subterrâneos e produz descobertas de óleo e gás, que são trazidos à superfície.

• Refino (downstream): é formado por refinarias de óleo e plantas de processamento de gás que separam e processam os gases e hidrocarbonetos fluidos em vários produtos comercializáveis.

• Transporte, distribuição e estocagem (downstream): é quando se transporta o petróleo dos campos de produção até as refinarias e plantas de processamento de gás. O óleo é transportado por dutos, caminhões, navios-tanque e barcaças, já o gás natural, por dutos.

A indústria do petróleo

e gás possui três grandes segmentos:

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A indústria do petróleo e gás

• Exploração e produção

• Refino

• Distribuição

Companhias

Integradas

• Atua somente no segmento de exploração e

produção

Companhias

Independentes

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Sobre a exploração e produção de

petróleo e gás

O petróleo é descoberto e produzido através de poços

perfurados até as reservas. Um poço exploratório é

aquele perfurado para descobrir ou delinear reservas

de petróleo. Um poço de desenvolvimento é aquele

perfurado para produzir uma porção prévia de óleo e

gás descobertos. Uma grande reserva de petróleo pode

ter um ou mais poços exploratórios, e/ou vários poços

de desenvolvimento de produção.

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Sobre a exploração e produção de

petróleo e gás

PRINCIPAIS ETAPAS DA FASE DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE

PETRÓLEO E GÁS

1. Participando de leilões para aquisição de direitos de exploração

3. Avaliando e completando um

poço

4. Desenvolvendo e produzindo a

área

2. Explorando a área exploratória

5. Abandonando a área produtora

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Sobre a exploração e produção de

petróleo e gás

1. Aquisição de dados sísmicos

2. Processamento e interpretação dos

dados

3. Perfuração de poços exploratórios

4. Delimitação da jazida

Exploração

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Sobre a exploração e produção de

petróleo e gás

1. Estudo do reservatório

2. Desenvolvimento da produção

3. Produção 4. Abandono

Produção

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Sobre a exploração e produção de

petróleo e gás

Exploração Desenvolvimento Produção Abandono

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GASTOS ASSOCIADOS À

INDÚSTRIA DE PETRÓLEO E GÁS

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Conceitos Básicos Hidrocarboneto – composto básico para a formação e classificação da

substância como PETRÓLEO: na fase líquida é denominado de óleo e na fase

gasosa de gás natural.

Óleo – porção de petróleo existente na fase líquida nas condições originais

do reservatório e que permanece líquida nas condições de pressão e

temperatura de superfície.

Gás natural – porção de petróleo que existe na fase gasosa ou em solução

no óleo, nas condições originais de reservatório e que permanece no estado

gasoso nas condições de pressão e temperatura de superfície.

Bloco – pequena parte de uma bacia sedimentar onde são desenvolvidas

atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

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Conceitos Básicos Campo – área produtora de petróleo ou gás natural a partir de um

reservatório contínuo ou de mais de um reservatório, a profundidades

variáveis, abrangendo instalações e equipamentos destinados à produção.

Reservatório – é uma formação subterrânea porosa e permeável,

produtora de óleo e gás em que estão confinados por uma rocha

impermeável ou por barreiras de água, e separadas de outros

reservatórios.

19

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Reservas Considera-se as quantidades ou volumes de petróleo, recuperáveis

de reservatórios conhecidos de óleo, gás e condensado, sob

condições econômicas favoráveis definidas a partir da data de

avaliação até o final do contrato de concessão.

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Reservas

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A estimativa de reservas é uma ciência inexata;

A estimativa de reservas ocorre sob condições de

incerteza;

As informações disponíveis dos campos ou reservatórios

tem um certo nível de incerteza;

A experiência dos profissionais envolvidos é fundamental

para se ter uma boa estimativa de reservas;

A estimativa de reservas muda com o tempo.

22

22

Não existe uma única

resposta certa!

Por que ?

Porque não existe um único

caminho para estimar reservas.

Só se conhecerá o valor da reserva quando

o campo for Abandonado.

E a resposta final dependerá da trajetória

do desenvolvimento do campo.

Reservas

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Exploração Delimitação Desenvolvimento / Produção

Range de

Incerteza

Estimativa

Otimista

Melhor

Estimativa

Estimativa

Pessimista

Abandono

do Campo

Anos

Fato

r de R

ecupera

ção M

áxim

o

Fonte: Molina

Reservas

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Categorias de Reservas

Reservas

Não Provada

Não Desenvolvida

Provada

Provável Possível Desenvolvida

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Reservas

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Reservas

Provadas

É o volume petróleo de acumulações conhecidas

que, pela análise dos dados de geologia e

engenharia, pode ser estimado com razoável

certeza de ser comercialmente recuperável, sob

condições econômicas, regulamentos e com

métodos de operações vigentes na época da

avaliação.

25

26

Reservas

Provadas

Se métodos determinísticos são utilizados, o termo razoável

certeza expressa o alto grau de confiança de que os volumes

serão recuperados.

Se métodos probabilísticos são utilizados, deverá haver, no

mínimo, 90% (P90) de probabilidade de que a quantidade a

ser recuperada seja igual ou superior ao volume estimado.

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Reservas

Prováveis

É o volume que possui um maior risco na sua

recuperação em relação a reserva provada. No caso

de se utilizar uma abordagem probabilística, deve-se

considerar a probabilidade de 50% (P50) de que o

volume a ser recuperado seja igual ou superior à

soma dos volumes provados e prováveis estimados.

27

28

Reservas

Possíveis

É o volume que possui um maior risco na sua

recuperação, em relação a reserva provável. No

caso de se utilizar uma abordagem probabilística,

deve-se considerar uma probabilidade de ser igual

ou maior que 10% (P10) para a soma dos volumes

provados, prováveis e possíveis estimados.

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Spill Point

Poço

Poço

Provada

Provável

Possível

29

Reservas

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Reservas

Reservas Provadas Desenvolvidas

Corresponde ao volume a ser recuperado através

dos poços com os equipamentos e métodos

operacionais existentes.

Reservas Provadas Não Desenvolvidas

O volume a ser recuperado através de novos poços

em áreas não perfuradas, recompletações, ou

necessidade de instalação das facilidades de

produção e transporte.

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Existe água no lago e alguém

pode ter dito que existem

peixes no lago. Você esta com

o barco no reboque, mas você

pode decidir ir jogar futebol....

Reserva Possível

Por que estimar reservas é

como pescar ?

31

32

Reserva Provável

Existem peixes no lago. Você

pode ter pescado algum

ontem. Você pode até ver

alguns deles, mas você ainda

não pescou nenhum hoje.

32

Por que estimar reservas é

como pescar ?

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O peixe está no anzol, na água.

No barco você esta pronto para

capturá-lo com a rede. Você

pode dizer como ele é grande

(geralmente dentro d’água eles

parecem grandes).

Reserva Provada

Não Desenvolvida

33

Por que estimar reservas é

como pescar ?

34

O peixe está no seu

barco...

Você pode pesá-lo,

sentir seu cheiro e irá

comê-lo.

Reserva Provada

Desenvolvida

34

Por que estimar reservas é

como pescar ?

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Exploração e Produção – E&P

35

36

Exploração

A exploração têm como objetivo identificar e

disponibilizar as jazidas de hidrocarbonetos a

serem desenvolvidas.

A jazida é o seu produto final. É uma atividade de

alto risco e, conseqüentemente, de altos prêmios

quando do sucesso do esforço exploratório.

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Exploração

Alto riscos envolvidos na atividade de exploração:

Média mundial: 15% – 20%

Petrobras em 2007: 59% (64 dos 109 poços

exploratórios encontraram óleo ou gás natural)

(2005)

37

38

۩ Levantamento e Processamento dos Dados

Exploratórios

Tem por objetivo gerar informações a partir de dados

geológicos e geofísicos (G&G) de áreas relativamente

grandes e precede a aquisição de quaisquer direitos

exploratórios.

Em geral, se adquire as informações de G&G de

empresas especializadas, centros de pesquisas ou órgãos

governamentais ou se baseiam em estudos e pesquisas

geológicas e topográficas históricas.

38

Exploração

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۩ Levantamento e Processamento dos Dados

Exploratórios

Insumo imprescindível para a formação do preço a ser

ofertado.

Etapa exploratória de alto risco geológico, pois a coleta de

informações está na sua fase inicial.

Risco econômico ainda é baixo, devido ao baixo volume de

recursos econômicos empregados, se comparados às

outras etapas do processo.

39

Exploração

40

۩ Levantamento e Processamento dos Dados

Exploratórios

O produto final dessa etapa é um mapa do subsolo.

Não se busca novas descobertas, mas um

mapeamento preciso e detalhado que permita

identificar os melhores locais para um estudo mais

profundo (e mais caro).

40

Exploração

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۩ Levantamento e Processamento dos Dados

Exploratórios 1985

1999

Exploração

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۩ Interpretação dos Dados

Tem por objetivo gerar os modelos geológicos das

áreas pesquisadas, identificando locais com maior

probabilidades de descoberta.

Por mais que as informações obtidas na etapa 1 sejam

exatas, o reconhecimento de uma descoberta só pode

ser constatado após sua efetiva obtenção física, o que

requer altos investimentos.

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Exploração

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۩ Interpretação dos Dados

Reduz as incertezas geológicas da localização definida

para a perfuração do poço exploratório de modo que a

decisão recaia na localização que apresente o maior

número de fatores indicativos da existência de uma

acumulação de petróleo.

Emprega-se técnicas como estudos sismológicos, de

perfilagem do solo, testes estratigráficos e a perfuração

de poços pioneiros para se constatar realmente a

existência de petróleo.

43

Exploração

۩ Interpretação dos Dados

GRPgAPI0 150

DEPTHFT

DCAL -1 5

LLSohmm0.2 2000

MSFLohmm0.2 2000

LLDohmm0.2 2000

NPHIv/v0.54 -0.06

RHOBg/c31.8 2.8

RHOB NPHI

SSDFT

SWv/v1 0

PHIv/v0.5 0

NETflag0 12

IGASflag0 12

VSHv/v0 1

ZERO 0 1

VSHv/v0 1

PERFflag0 12

0 PERF

Gas Zone:185' NetPHI = 19.2%Sw = 4.5%Vsh = 11.8%

GOC 5693' Oil Zone:156' NetPHI = 19.4%Sw = 13.7%Vsh = 12.6%

Production Test5264 bopdGOR 554 scf/bbl

OWC 5849'

Swept Zone:66' NetPHI = 19.6%Sw = 59.0%Vsh = 20.4%

OOWC 5920'

Wet Zone:94' NetPHI = 17.8%Vsh = 17.4%

5500

5600

5700

5800

5900

6000

2300

2400

2500

2600

2700

2800

Exploração

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۩ Aquisição ou Concessão dos Direitos de

Exploração

Etapa que envolve a aquisição do direito de explorar,

desenvolver e produzir petróleo em uma determina área,

de um particular ou governo.

No Brasil, a União é a proprietária do subsolo e das

reservas no mar. A aquisição da concessão para

exploração de uma determinada área se dá por meio de

leilão, conduzido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

45

Exploração

46

۩ Aquisição ou Concessão dos Direitos de

Exploração

Quando a exploração ocorre em terra, a empresa paga

ainda um percentual da produção ao dono da

propriedade.

O direito de explorar determinada área pode ser obtido

por meio de contratos de arrendamento, concessão,

participação na produção ou por meio de contratos de

serviços com cláusulas de risco.

46

Exploração

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۩ Sondagem Exploratória

O objetivo dessa etapa é a efetiva constatação

ou não da descoberta de uma jazida por meio

dos dados geológicos tratados, aperfeiçoados e

complementados com as informações obtidas

com o poço pioneiro, acrescido da própria

avaliação do poço.

É a atividade mais dispendiosa do processo de

exploração, pois envolve equipamentos

especiais, além da necessidade de criação de

infra-estrutura mínima.

47

Exploração

48

۩ Delimitação da Jazida Os parâmetros de geologia a serem estimados nessa etapa

inicial são as dimensões da jazida (espessura, área, volume

e profundidade), características do reservatório (porosidade,

permeabilidade, saturação de água e de hidrocarbonetos,

razão do total de rocha em relação às

rochas reservatório), desempenho

do poço (índice de produtividade,

taxa de declínio), custos

(perfuração, completação,

aquisição de dados) etc.

48

Exploração

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۩ Delimitação da Jazida É o aprofundamento da interpretação da área, após a

perfuração de um poço pioneiro e a constatação da

descoberta, dado a quantidade e qualidade das

informações disponíveis serem muito superiores. O

produto final do processo é o campo ou jazida

demarcada.

Seção Geológica

6 complexos de canais (~60 canais),

2 complexos de lobos (~12 lobos),

8 zonas de produção

Exploração

50

Produção

A produção abrange o desenvolvimento, que

consiste na construção da infra-estrutura

necessária à extração dos recursos existentes,

tanto das jazidas descobertas pela atividade de

exploração, quanto àquelas provenientes de

reavaliações de volumes ou eventualmente

adquiridas de terceiros, para garantir a sua efetiva

operação na fase de produção, até o esgotamento

da jazida e seu abandono.

50

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۩ Estudo do Reservatório ou Jazida

Fornece a expectativa de produção para a vida útil

econômica da jazida, de forma a permitir seu máximo

aproveitamento. Esta estimativa futura de produção é

denominada “curva de produção”, e será subsidio

fundamental para a elaboração dos projetos de

desenvolvimento da produção

e, conseqüentemente, definir

o volume de investimentos

necessários para

maximização da jazida.

104 MM bbl

152 MM bbl

182 MM bbl

Produção

52

۩ Desenvolvimento da Produção

Desenvolvimento da produção significa planejar

(projetar) e instalar (construir) todo o sistema de

produção do campo ou jazida. Este sistema é o

conjunto de poços e instalações de superfície que

viabilizam a extração do óleo e gás e garantem

sua qualidade no escoamento para os dutos ou

terminais.

52

Produção

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۩ Desenvolvimento da Produção

O desenvolvimento da produção envolve a

construção e montagem de equipamentos de

grande porte, em locais onde pode ou não haver

uma infra-estrutura pré-existente, para colocar os

campos em condições de produzir.

53

Produção

53

۩ Desenvolvimento da Produção

Principais atividades desenvolvidas nessa etapa:

1. Perfuração de poços adicionais para melhorar a

produtividade da reserva;

2. Construção de plataformas e plantas de processamento

de gás;

3. Construção de equipamentos e facilidades necessárias

para extrair o petróleo à superfície e para a manipulação,

armazenagem, processamento ou tratamento do óleo e gás.

4. Construção dos sistemas de escoamento do óleo e gás

(dutos), estocagem e descarte dos resíduos.

54

Produção

54

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۩ Produção O processo ou atividade de

produção tem como produtos

finais o óleo e o gás natural,

extraídos e entregues aos

consumidores. É nesta fase que

se obtém a receita pela venda ou

transferência dos produtos para

os consumidores ou segmentos

da mesma empresa.

Produção

55

56

۩ Abandono

O Abandono de um projeto de exploração e produção de

óleo e gás pode ocorrer ou pela sua completa escassez

física, que ocorre quando o recurso mineral atinge sua

completa exaustão, ou pela escassez econômica quando

a produção é suspensa em função de razões econômicas

tais como alto valor de extração, preço do barril de

petróleo etc, mesmo que o recurso mineral não tenha sido

completamente exaurido.

Receitas da Produção

Custos da Operação

Abandono

Receitas da Produção

Custos da Operação

Abandono

Produção

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Os quatro gastos básicos

incorridos nas atividades

de exploração e produção

de petróleo e gás

A contabilidade de petróleo e gás relaciona-se com a

contabilização de quatro gastos básicos incorridos nas

atividades de exploração e produção de petróleo e gás:

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1. Gastos de aquisição

2. Gastos de exploração

3. Gastos de desenvolvimento

4. Gastos de produção

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Gastos de aquisição

Definição:

São os gastos incorridos para adquirir os

direitos de explorar, perfurar e produzir óleo

e gás em áreas desenvolvidas ou a

desenvolver.

Exemplos:

Bônus de assinatura, opções de compra ou

arrendamento, comissões, taxas de

agenciamento e corretagem, taxas de

registro e demais encargos.

60

Gastos de exploração

Definição:

São os gastos incorridos na exploração da

propriedade para identificação de áreas potenciais ou

nos exames de áreas específicas com potencial de

reserva de óleo e gás.

Exemplos:

Gastos de geologia e geofísica

Gastos de retenção de propriedades não desenvolvidas

Aquisição de dados sísmicos

Gastos para perfurar e equipar poços exploratórios

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Gastos de desenvolvimento

Definição:

São os gastos incorridos para se obter os acessos às

reservas provadas e para prover instalações para

extração, tratamento, recolhimento e estocagem do

óleo e gás.

Exemplos:

Gastos com preparação de poços para a perfuração

Gastos com perfuração e equipagem de poços de

desenvolvimento, poços de testes estratigráficos (tipo

desenvolvimento) e poços auxiliares (de injeção)

Outros gastos de desenvolvimento

62

Gastos de produção

Definição:

São os gastos incorridos para levar óleo e gás à

superfície e coletá-los, tratá-los, processá-los e

armazená-los.

Exemplos:

Gastos com operação e manutenção de poços,

equipamentos e instalações, incluindo depreciação dos

equipamentos, amortização e exaustão das reservas e

poços. Também estão incluídos os gastos com a mão de

obra, reparo e manutenção, materiais e suprimentos

consumidos, impostos e outros gastos de produção.

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CASOS PRÁTICOS

1º Caso

Recentemente foi confirmado como “comercial” o

campo XYZ, na Bacia do Rio de Janeiro.

Diante desta confirmação, uma plataforma (afretada) foi

contratada.

Contudo, esta plataforma deverá passar por uma série

de adaptações para poder começar a produzir.

Além disso, nos próximos meses serão instalados os

sistemas de escoamento de óleo.

Como devem ser classificados os gastos com a

obra na plataforma e a construção/instalação dos

sistemas de escoamento?

64

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33

2º Caso Foi criado o projeto do Teste de Longa Duração (TLD) de Jabuti.

O teste de longa duração tem o objetivo de adquirir dados de

reservatório através da produção durante aproximadamente 1 ano.

O resultado deste teste indicará se é possível desenvolver o

campo ou não.

Uma plataforma foi contratada e este TLD de aproximadamente 1

ano gerou produção e vendas de uma certa quantidade de óleo.

RESPONDA:

1. Em que fase o projeto está?

2. O gasto com a plataforma contratada deve ser contabilizado

como custo do projeto ou do óleo produzido?

3. Como devem ser tratados os valores referentes à produção e

venda do óleo?

65

66

MÉTODOS CONTÁBEIS

APLICADOS ÀS ATIVIDADES DE E&P

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34

67

۩ Amortização dos gastos de E&P

۩ Impairment de ativos de E&P

۩ Contratos de E&P

Agenda:

۩ Conceitos básicos

۩ Contabilização dos gastos de E&P

۩ Custo de abandono

68

۩ Conceitos básicos

Agenda:

۩ Contabilização dos gastos de E&P

۩ Amortização dos gastos de E&P

۩ Impairment de ativos de E&P

۩ Custo de abandono

۩ Contratos de E&P

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35

69

۩ Conceitos Básicos

Poço exploratório:

um poço perfurado para achar e produzir óleo e gás em uma

área não-provada;

para achar um novo reservatório em um campo com outro

reservatório que é produtivo;

para saber a extensão de um reservatório conhecido.

70

۩ Conceitos Básicos Poço de serviço - um poço perfurado para o propósito de manter a

produção em um campo existente.

Os poços de serviço têm o objetivo de recuperar a pressão original do

reservatório através da injeção de água, reinjeção de parte do próprio

gás retirado ou outro tipo de fluído.

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36

71

۩ Conceitos Básicos

Poço de teste estratigráfico - um poço perfurado somente para informação.

Se deseja conhecer a formação da camada geológica subterrânea e a

profundidade de tais camadas.

São perfurados sem a intenção de serem completados posteriormente

para a produção de hidrocarbonetos. Os poços de testes estratigráficos

são classificados como Tipo-exploratório e Tipo-desenvolvimento.

Poço de desenvolvimento - é o poço perfurado dentro da área provada de

um reservatório de óleo e gás à profundidade de um horizonte produtivo

conhecido.

72

۩ Poços Exploratórios X Desenvolvimento

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37

73

۩ Conceitos Básicos

Completação de poços – processo necessário para deixar o poço

em condições de produzir, com a instalação da coluna de produção e

da árvore de natal para controlar a produção.

74

ATÉ ONDE VÃO AS ATIVIDADES DE E&P?

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38

75

ATÉ ONDE VÃO AS ATIVIDADES DE E&P?

Aliviador

LD

A:

2.2

00 m

Óleo Umbilical Eletro-Hidráulico Água

Linha de Serviço Gás

76

۩ Conceitos Básicos

BOP – Blowout Preventer

Equipamento composto por um conjunto de válvulas que permite

fechar o poço em caso de emergência.

Os preventores são acionados sempre que houver ocorrência

de um kick (fluxo indesejável do fluido contido numa formação

para dentro do poço). Se este fluxo não for controlado

eficientemente poderá ocorrer um blowout.

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39

77

۩ Conceitos Básicos

BOP – Blowout Preventer

78

۩ Conceitos Básicos

ÁRVORE DE NATAL

Equipamento constituído por um conjunto de válvulas com a

finalidade de permitir, de forma controlada, o fluxo de óleo do

poço.

Árvore de Natal Convencional (ANC)

Árvore de Natal Molhada (ANM)

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40

79

۩ Conceitos Básicos

ÁRVORE DE NATAL

80

۩ Conceitos básicos

Module 3

Module 2

Module 4

P-38

Module 1

Complementar

Module 1

Operating

Bloco

Campo

Campo

Campo

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81

۩ Conceitos básicos

Agenda:

۩ Contabilização dos gastos de E&P

۩ Amortização dos gastos de E&P

۩ Impairment de ativos de E&P

۩ Custo de abandono

۩ Contratos de E&P

82

CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS DE

E&P

Contabilização dos Gastos de E&P

Métodos de Contabilização

۩ Capitalização dos Gastos pelo Método

dos Esforços Bem Sucedidos –

Successful Efforts Accounting (SE)

۩ Capitalização dos Gastos pelo Método

dos Custos Totais – Full Cost

Accounting (FC)

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42

83

۩ Posição do FASB

Método dos esforços bem sucedidos definido no SFAS 19

(preferido, mas não obrigatório).

A SEC permitiu também a utilização do método dos gastos

totais por meio da Regulation S-X Rule 4-10.

As companhias ou usam o método dos esforços bem

sucedidos ou o método do custo total.

CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P

84

۩ Successful Efforts Accounting

Regra Básica – todos os gastos diretamente relacionados

com a descoberta de reservas devem ser capitalizados.

Os gastos com a aquisição de propriedades e com as

atividades exploratórias que não resultarem em descoberta de

reservas devem ser registrados como despesas.

CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P

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43

85

۩ Successful Efforts Accounting

Gastos de Sísmica e Geologia e Geofísica

Visam à formação do conhecimento geológico e geofísico e de

mapeamento dos locais com maior probabilidade de sucesso

de se encontrar petróleo.

Tais gastos são incorridos, muitas vezes, antes da aquisição de

uma determinada área, não existindo, portanto, compromisso

com uma nova descoberta.

Devem ser encarados como um esforço contínuo e institucional

visando à manutenção do negócio da companhia no longo

prazo.

CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P

86

۩ Successful Efforts Accounting

Não existindo nem compromisso nem correlação do esforço

despendido com a descoberta de uma nova reserva, não faz sentido

ativar os gastos dessa atividade para posterior amortização.

Não se terá um ativo vinculado para se mensurar os benefícios

futuros, devendo ser considerados então uma despesa do período,

mas....

Cuidado com a fase o qual se encontra......

CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P

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87

۩ Successful Efforts Accounting

Os custos de perfuração de poços exploratórios e de poços de

testes estratigráficos (tipo exploratórios) devem ser capitalizados

como parte dos custos dos poços não completados, dos

equipamentos e das instalações relacionadas ao poço, aguardando a

definição de que o poço tenha encontrado reservas provadas.

Se encontrar, esses custos devem tornar-se parte efetiva dos

custos dos poços, equipamentos e instalações relacionadas a ele,

mesmo que o poço não venha a ser completado como poço

produtivo.

CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P

88

۩ Successful Efforts Accounting

Caso a perfuração do poço exploratório não resulte em reservas

provadas, o mesmo será declarado como poço seco (dry hole) ou

economicamente inviável.

Os custos capitalizados do poço devem ser levados a resultado

como despesas, deduzindo-se todos os valores residuais.

Os gastos mal sucedidos podem permanecer no ativo da empresa por um

prazo de até um ano após a finalização da perfuração, antes de serem

levados a resultado.

Nesse prazo, a conjuntura macro-econômica ou o surgimento de uma nova

tecnologia pode tornar a área economicamente atraente.

CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P

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89

۩ Successful Efforts Accounting

FSP 19-1: Accounting for Suspended Well Costs O FSP 19-1 orienta os casos para manutenção da capitalização de

poços exploratórios mal sucedidos:

A reserva encontrada no campo seja suficiente para justificar

sua finalização e tornar o campo produtivo.

A empresa esteja avaliando de modo progressivo as reservas e

a viabilidade econômica e operacional do projeto.

CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P

90

۩ Successful Efforts Accounting

FSP 19-1: Divulgações

Evidenciar o custo exploratório capitalizado que está pendente

de determinação de reservas provadas, apresentando

separadamente as alterações ocorridas no resultado dessas

operações.

Evidenciar os custos exploratórios que estão nessa situação e

o número de projetos aos quais esses custos estão

relacionados.

Divulgar também o “aging” relacionado aos montantes e o

número de projetos correlatos.

CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P

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91

۩ Successful Efforts Accounting

FSP 19-1: Divulgações

Para custos exploratórios que continuam sendo capitalizados por

mais de um ano após a finalização da perfuração, a empresa deve

descrever os projetos e as atividades que foram realizadas

objetivando avaliar as reservas e as atividades remanescentes que

são necessárias para a classificação como reserva provada.

CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P

92

۩ Successful Efforts Accounting FSP 19-1: Exemplo Petrobras

CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P

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47

93

۩ Successful Efforts Accounting

Os custos de poços de desenvolvimento que resultarem em poços

secos podem ser capitalizados.

A justificativa para essa ativação reside no fato de que as atividades

de desenvolvimento são necessárias para se construir um sistema

produtivo de produção de poços e, portanto, já estão associados às

reservas provadas de óleo e gás

Há uma relação direta com os benefícios futuros que podem ser

gerados.

CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P

94

Ativar Reserva

provada?

Baixar como

despesa

exploratória

Depreciar com

base nas reservas

provadas totais

Bônus de

assinatura

Sim!

Não!

Custo de

produção

MÉTODO DOS ESFORÇOS BEM SUCEDIDOS

CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P

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95

Exploration Costs

Non-drilling costs

Proved reserves

discovered

?

Amortize over proved developed reserves

Exploratory Expense

No - "Dry Hole"

Yes

InitiallyCapitalize

Drilling costs

Custo de produção

MÉTODO DOS ESFORÇOS BEM SUCEDIDOS

Gastos

exploratórios Não-

perfuratórios

Perfuratórios Imo em

andamento

Despesa

exploratória

Não! “Poço

Seco”

Sim!

Depreciar com base

nas reservas

provadas

desenvolvidas

Reserva

provada?

CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P

96

Amotized over proved developed reserves

Gastos de desenvolvimento da

produção

Custo de produção

Development wells

Production Installations

Pipelines

MÉTODO DOS ESFORÇOS BEM SUCEDIDOS

Poços

Instalações de

produção

Dutos de

escoamento da

produção

Depreciar com base nas

reservas provadas

desenvolvidas

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49

97

Custos de produção Diretos:

Materiais;

Combustível;

Salários, encargos e

benefícios;

manutenção;

Intervenção em poços;

PGOVs, etc.

Indiretos:

Depreciação das

instalações de apoio;

Overhead (do operador).

MÉTODO DOS ESFORÇOS BEM SUCEDIDOS

98

۩ Full Cost Accounting

A Reg. S-X Rule 4-10 exige que todos os gastos, sejam de

aquisição, de exploração ou de desenvolvimento e incluindo os

custos geológicos e geofísicos e dos poços secos ou não viáveis

economicamente, devem ser ativados (capitalizados) como custos

dos poços de óleo e gás e dos equipamentos e instalações

relacionadas aos poços.

CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P

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50

99

۩ Full Cost Accounting

Também devem ser capitalizados os gastos administrativos

(overhead) diretamente relacionados as atividades de aquisição,

exploração ou desenvolvimento.

Os gastos relacionados às atividades de produção, incluindo os

gastos corporativos e os de retrabalho (workover) incorridos

somente para manter ou incrementar os níveis de produção de um

horizonte produtor existente, devem ser tratados como despesas

quando incorridos.

CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P

100

۩ Full Cost Accounting

Todos os gastos de G&G, gastos de manutenção do arrendamento,

gastos de aquisição de dados sísmicos, gastos de poços

exploratórios (secos ou bem-sucedidos), gastos de poços de testes

estratigráficos, gastos de aquisição de propriedades e todos os

gastos de desenvolvimento são capitalizados.

Até mesmo quando a propriedade sofre deterioração (impairment)

ou é abandonada, esse valor permanece ativado como parte dos

custos capitalizados.

CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P

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51

101

۩ Full Cost Accounting

A regulamentação da SEC ainda determina que todos os custos

associados à aquisição, exploração e desenvolvimento deverão ser

capitalizados apropriadamente em um centro de custo e que o

parâmetro para se definir esse centro de custo é o geopolítico (um

país), o geográfico (uma determinada área) ou mesmo uma empresa

(subsidiária).

102

۩ Full Cost Accounting

Os principais defensores do método FC consideram que todos os

gastos relacionados às atividades de aquisição, exploração e

desenvolvimento são necessários para a conclusão da produção das

reservas.

Todos esses custos são incorridos com o conhecimento de que

muitos deles estão relacionados a atividades de E&P e que não

resultarão em descoberta e desenvolvimento de reservas.

CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P

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52

103

۩ Full Cost Accounting

São fundamentais, uma vez que os resultados provenientes das

descobertas bem sucedidas, conjugado aos benefícios das

descobertas passadas, serão adequados para recuperar os custos

de todas as atividades de E&P, sejam elas bem ou mal sucedidas e

ainda gerar lucros.

Todos os esforços feitos para encontrar óleo e gás são essenciais,

pois os poços estéreis são necessários para reduzir as incertezas

para as próximas perfurações, mesmo que isso ocorra dentro de um

mesmo campo ou país.

CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P

104

۩ Full Cost Accounting

A capitalização dos gastos mal sucedidos e o conseqüente

diferimento do reconhecimento desses gastos no resultado, pode

encobrir a má gestão de um determinado ano em que as atividades

de exploração e desenvolvimento não resultaram em descobertas de

óleo e gás.

As companhias menores e as iniciantes são tendenciosas a usar o método

FC, capitalizando um grande percentual de custos de exploração, que são

amortizados com o passar do tempo e com isso, diferindo (e melhorando) os

efeitos no resultado da companhia.

CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P

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105

CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P

106

Aumento das

Atividades de

Perfuração Exploratória

Lu

cro

Líq

uid

o

+

-

Tempo

Diminuição das

Atividades de

Perfuração Exploratória

Full Cost

Successful Efforts

Aumento das

Atividades de

Perfuração Exploratória

Lu

cro

Líq

uid

o

+

-

Tempo

Diminuição das

Atividades de

Perfuração Exploratória

Full Cost

Successful Efforts

CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P

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107

۩ Exemplo

CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P

108

۩ Exemplo

CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P

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109

۩ Exemplo

CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P

110

Casos para reflexão – situações especiais de

perfuração

Ainda temos o

“Workover”...

CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P

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111

Item Successful Efforts Full Cost

Custos Geológicos e Geofísicos Despesas Capitalizados

Custos de Aquisição Capitalizados Capitalizados

Custos de Exploração – poços secos Despesas Capitalizados

Custos de Exploração – poços bem sucedidos Capitalizados Capitalizados

Custos de Desenvolvimento – poços secos Capitalizados Capitalizados

Custos de Desenvolvimento – poços bem sucedidos

Capitalizados Capitalizados

Custos de Produção Despesas Despesas

Tipos de Companhias (geralmente) Grandes Pequenas

Centro de Custo usado Bloco, Campo ou

Poço Companhias, Países ou

Área Geográfica

Comentários Aprovado pela SEC e preferido pelo FASB

Aprovado pela SEC

CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P

112

EXERCÍCIOS FOLHA 1

CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P

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113

۩ Conceitos básicos

Agenda:

۩ Contabilização dos gastos de E&P

۩ Amortização dos gastos de E&P

۩ Impairment de ativos de E&P

۩ Custo de abandono

۩ Contratos de E&P

۩ Gastos com Aquisição

Bônus de Assinatura é recolhido diretamente à Agência Nacional do

Petróleo – ANP, no ato da assinatura do contrato de concessão, em parcela

única.

O bônus de assinatura referente a área deverá ser amortizado em função

da relação do volume produzido versus as reservas totais da área.

Quando determinada área exploratória der origem a mais de um campo

produtor, a amortização do bônus deverá ser calculada em função do

volume produzido em relação às reservas totais, contemplando todos os

campos produtores oriundos daquela área.

AMORTIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P

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۩ Gastos de Desenvolvimento

Compreendem a aquisição/construção de plataformas, sistemas de

elevação, estocagem e transferência do óleo, equipamentos sub-sea,

dentre outros.

Devem ser amortizados com base nas reservas provadas

desenvolvidas.

Mas……Por quê?

AMORTIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P

116

Veja.....

Module 3

Module 2

Module 4

P-38

Module 1

Complementar

Module 1

Operating

Bloco

Campo

Campo

Campo

Bônus e certos gastos

exploratórios: os 3

campos;

Desenvolvimento: para

cada campo

individualmente;

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117

۩ Conceitos básicos

Agenda:

۩ Contabilização dos gastos de E&P

۩ Amortização dos gastos de E&P

۩ Impairment de ativos de E&P

۩ Custo de abandono

۩ Contratos de E&P

118

Sistemática Básica

Depreciação/Depleção/Amortização (DDA)dos Gastos de

E&P

Exemplo

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119

Sistemática com Reservas Provadas Totais

DDA dos Gastos de E&P

Exemplo:

Bônus de assinatura $ 10.000

Reserva Provada Total 326.000 bbl

Reserva Provada Desenvolvida 214.000 bbl

Produção do Período 21.000 bbl

Aplicável somente ao Bônus de Assinatura.

120

Sistemática com Reservas Provadas Desenvolvidas

DDA dos Gastos de E&P

Exemplo

Gastos Exploratórios (Poços) $ 62.000

Gastos de Desenvolvimento $ 874.000

Reserva Provada Total 326.000 bbl

Reserva Provada Desenvolvida 214.000 bbl

Produção do Período 21.000 bbl

Aplicável a : Poços exploratórios, PAD e todos os gastos de DP.

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121

Base de cálculo - DD&A

Bônus de assinatura – reservas provadas;

Poços exploratórios bem sucedidos – reservas provadas

desenvolvidas;

Poços DP – reservas provadas desenvolvidas;

Equipamentos e instalações de produção – reservas provadas

desenvolvidas*.

Método recomendado: Unidades Produzidas

* Vinculados à vida útil econômica do campo

DDA dos Gastos de E&P

Resumo

122

Método da linha reta: Equipamentos de produção de óleo e gás, porém, com vida útil

desvinculada da do campo produtor; Plataformas móveis (incluindo FPSOs); Outros sistemas sem vinculação com um único campo produtor. Ex:

sistemas de estocagem de produção de vários campos.

Método das unidades produzidas: Bônus de assinatura; Poços e árvores de natal; Plataformas fixas; Demais equipamentos de produção vinculados à vida útil econômica do

campo; Demais gastos de desenvolvimento.

Resumo - continuação

DDA dos Gastos de E&P

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123

DDA dos Gastos de E&P

Como você depreciaria estas plataformas?

124

DDA no Full Cost A regra estabelece que a base amortizável deve incluir:

a. Todos os custos capitalizados menos a DDA acumulada; b. Os gastos estimados futuros (baseados nos custos correntes) que

serão incorridos no desenvolvimento de reservas provadas; c. Os custos estimados de desmontagem e abandono, líquidos dos

valores recuperados. Utilização das reservas provadas totais.

DDA dos Gastos de E&P

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125

DDA – Produção Conjunta de Óleo e Gás Deve-se utilizar uma unidade de medida comum, baseada no conteúdo de energia relativa: 1 m3 (1.000 litros) = 6,28994113 barris (bbl) 1.000 m3 de gás ≈ 1 m3 de óleo 1 bbl ≈ 6.000 cf (pés cúbicos) - relação 6:1 Dados: Valor contábil líquido: $22.500.000 Reservas Provadas Desenvolvidas: Óleo: 1.995.000 bbl Gás: 60.000.000 Mcf Produção do período: Óleo: 199.500 bbl Gás: 1.800.000 Mcf

DDA dos Gastos de E&P

126

Transformar o óleo ou o gás para uma medida de energia equivalente: Reservas: Óleo 1.995.000 bbl Gás (60.000.000/6) = 10.000.000 boe Total 11.995.000 boe Produção: Óleo 199.500 bbl Gás (1.800.000/6) = 300.000 boe Total 499.500 boe

DDA dos Gastos de E&P

DDA do Período

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127

IMPAIRMENT DOS GASTOS DE E&P

128

IMPAIRMENT DOS GASTOS DE E&P

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IMPAIRMENT DOS GASTOS DE E&P

130

IMPAIRMENT DOS GASTOS DE E&P

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131

IMPAIRMENT DOS GASTOS DE E&P

132

IMPAIRMENT DOS GASTOS DE E&P

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133

۩ Parâmetros (IAS 36): 1º Passo:

FCD

$

V. U. VC

Não existiu impairment

$

V. Venda

FCD

V. R

FCD $

Não existiu impairment

$ $

Ou

V. U. VC V. Venda V. R

IMPAIRMENT DOS GASTOS DE E&P

134

FCD

$

$ $

2º Passo:

V. U. VC V. Venda V. R Perda

$

IMPAIRMENT DOS GASTOS DE E&P

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IMPAIRMENT DOS GASTOS DE E&P

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IMPAIRMENT DOS GASTOS DE E&P

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IMPAIRMENT DOS GASTOS DE E&P

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IMPAIRMENT DOS GASTOS DE E&P

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IMPAIRMENT DOS GASTOS DE E&P

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۩ Full Cost – Celling Test

Regra da SEC.

Objetivo: estabelecer um limite para capitalização dos gastos

totais

Metodologia:

O limite é o valor das reservas estimadas pelo critério da

SEC;

Para o valor que exceder o valor das reservas estimadas

deve-se registrar uma provisão para impairment.

IMPAIRMENT DOS GASTOS DE E&P

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۩ Conceitos básicos

Agenda:

۩ Contabilização dos gastos de E&P

۩ Amortização dos gastos de E&P

۩ Impairment de ativos de E&P

۩ Provisão de abandono

۩ Contratos de E&P

142

Investimentos

Produção

Receitas: Produção de óleo e gás

Custos: Custos Operacionais

Impostos

Taxas ANP

Abandono

Caracterização do Abandono

Fluxo de Caixa

PROVISÃO DE ABANDONO

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Trata-se de uma Obrigação (Obrigação de Baixa de Ativos) Base Conceitual para Reconhecimento do Passivo:

Obrigação presente que acarretará provável transferência de ativos no

futuro;

Possam ser feitas estimativas razoáveis;

A entidade tem pouca ou nenhuma liberdade para evitar o sacrifício futuro;

Obrigação contratual e legal.

Obrigação de desmontar, remover, desmobilizar, desativar, reverter, reciclar, demolir os ativos de longa duração e a restaurar o meio ambiente para as condições ambientais pré-existentes.

Indústria Petrolífera (E&P): Portarias ANP 114/ 2001 e 25/2002 Minerals Management Service Convention OSPAR

PROVISÃO DE ABANDONO

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PROVISÃO DE ABANDONO

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Como tratar contabilmente o abandono?

Trata-se de um passivo (“ambiental”);

Obrigação presente (contratual e legal) que acarretará provável

transferência de ativos no futuro;

A entidade tem pouca ou nenhuma liberdade para evitar o

sacrifício futuro;

Pode-se fazer estimativas razoáveis.

PROVISÃO DE ABANDONO

IAS 37 - Provisão

IAS 16 - Imobilizado

Passivo de prazo/valor incertos.

Compreende o custo do item:

desmontagem e remoção do item, e

de restauração do local

146

Questão importante:

O descomissionamento deve ser entendido como a retirada definitiva

de serviço, e, não como um abandono temporário;

Motivo: Uma vez abandonado (removido) o item não está mais sob

controle da entidade, e já não pode ser usado da forma como foi

originalmente adquirido/construído.

PROVISÃO DE ABANDONO

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Descomissionamento

A

Reconhecimento inicial dos gastos de descomissionamento no BP

tP

P

VP dos gastos de descomissionamento*

Produção do campo

Reconhecimento Inicial

O custo da obrigação de retirada de ativos (VP) é capitalizado como parte do valor contábil do ativo de longo prazo relacionado (poços, equipamentos e instalações – “ativo principal”).

*A taxa de desconto é definidas pela empresa.

PROVISÃO DE ABANDONO

148

Apropriações durante a operação

A

Depreciação por unidades produzidas; Baseado nas reservas provadas

desenvolvidas;

O mesmo critério do ativo de longo prazo relacionado.

“Ativo de abandono”

Ativo de longo prazo: poços, equipamentos e instalações.

P

P

Tempo

Inco

me

Sta

tem

en

t

O VP é ajustado de forma a refletir a passagem de tempo.

Despesa operacional

Custo de produção de óleo e gás

PROVISÃO DE ABANDONO

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Considerações Importantes:

As diferenças entre os valores apropriados e realizados, tanto em abandono

parcial como em definitivo, devem ser registradas como despesa no

período em que ocorreram;

A premissa do descomissionamento, na contabilidade de custos, é que este

faz parte do projeto. Assim, a demonstração de resultados da empresa deve

ser afetada durante a duração do projeto, e não apenas no final;

Custo de descomissionamento – alocado como custo de produção;

Ajuste da provisão de abandono – registrado como despesa

operacional.

PROVISÃO DE ABANDONO

Exemplo

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PROVISÃO DE ABANDONO

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۩ Conceitos básicos

Agenda:

۩ Contabilização dos gastos de E&P

۩ Amortização dos gastos de E&P

۩ Impairment de ativos de E&P

۩ Contratos de E&P

۩ Custo de abandono

CONTRATO DE CONCESSÃO

CONTRATOS DE RISCOS / SERVIÇOS

CESSÃO ONEROSA

PARTILHA DA PRODUÇÃO

Modelo Brasileiro

Comparação com modelo de concessão

Principais características, críticas e desafios

Tipos de Contratos

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CONTRATO DE CONCESSÃO

Consiste basicamente na outorga (mediante leilão ou de

forma direta) de direitos de exploração e produção de

hidrocarbonetos em determinada área definida em contrato, a

uma entidade individualmente ou joint venture (no Brasil

consórcio);

Concessionário = 1 empresa ou conjunto de empresas

(consórcio).

Tipos de Contratos

CONTRATO DE CONCESSÃO

O concessionário, por sua conta e risco, tem a exclusividade dos direitos de exploração das reservas contidas na área de concessão;

O concessionário detém a propriedade da produção de óleo e gás produzido na área de concessão, bem como tem o direito de livre disposição;

Exceto quando o contrato de concessão obriga a realizar o suprimento do mercado nacional;

Durante a vigência do contrato, concessionário deve pagar os surface rentals (taxa de retenção de área ; proprietário de terras).

Tipos de Contratos

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CONTRATO DE CONCESSÃO

Durante a fase de produção, concessionário deve pagar os

royalties (no Brasil, também a Participação Especial);

Como consequência de suas atividades, o concessionário paga

tributos e contribuições incidentes sobre suas receitas e operações;

O concessionário detém a propriedade dos equipamentos e

instalações utilizados nas operações.

Tipos de Contratos

CONTRATO DE CONCESSÃO

Caso não exista descoberta comercial, o concessionário não

recupera nenhum gasto incorrido;

O concessionário deve cumprir o programa exploratório mínimo

(PEM).

Tipos de Contratos

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CONTRATO DE CONCESSÃO

Desvantagens para o país hospedeiro (Host Country)

Limita envolvimento do governo do país apenas como

arrecadador de royalties, outras participações e impostos (IR,

CSSL, PIS/COFINS, income taxes, special petroleum taxes,

VAT);

Não há poder de deliberação / veto no desenvolvimento e

disposição das reservas;

Dependência das empresas de petróleo (multinacionais) para

desenvolver e gerenciar indústria petrolífera

Mitigação via conteúdo local e contratação de nacionais.

Tipos de Contratos

CONTRATO DE CONCESSÃO

Uma variação: Contrato de associação

O Governo retém participação no contrato via empresa estatal;

Estatal local atua como um “agente do governo”;

Normalmente, durante a fase de exploração concessionário detém 100% de participação e, no caso de uma descoberta comercial, estatal local exerce o direito de participação:

Estatal honra com sua participação nos gastos e receitas;

Normalmente permite-se que concessionário recupere os gastos exploratórios via produção;

Mesmo assim, o Governo continua apenas como arrecadador de royalties, outras participações e impostos.

Ex.: Colômbia - Ecopetrol

Tipos de Contratos

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CONTRATOS DE RISCO / SERVIÇOS

Consistem basicamente de contratos de prestação de serviços com

ou sem cláusula de risco, podendo ser segregados em:

Contratos de Serviços Técnicos (Pure Service Contract);

Contratos de Serviços com Cláusula de Risco (Risk Service Contract).

Tipos de Contratos

CONTRATOS DE SERVIÇOS

País hospedeiro contrata os serviços de uma empresa de petróleo

(contractor);

Ganho = margem sobre os serviços executados (fee);

Ganho toma como base os gastos realizados e aprovados pelo

País hospedeiro;

Pagamento pode ser feito em óleo.

Tipos de Contratos

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CONTRATOS DE RISCO

A empresa de petróleo suporta todos os riscos e investimentos;

Caso não exista descoberta comercial, o contrato é encerrado e a

empresa petrolífera não tem direito à recuperação dos investimentos;

Em caso de descoberta comercial:

É feito o desenvolvimento da produção;

Normalmente a operação da produção é realizada pela estatal

local;

Investimentos feitos são reembolsados com correção e

margem de ganho (fee).

Tipos de Contratos

CONTRATOS DE RISCO NO BRASIL

1976 – 1º contrato de risco da PETROBRAS;

PETROBRAS: detentora do monopólio e proprietária do

óleo;

CONTRATADA:

disponibiliza recursos tecnológicos e financeiros;

incorre em todos os custos e riscos;

PETROBRAS: participação na operação da produção.

Tipos de Contratos

Fonte: BLINN et al – International Petroleum Exploration & Exploitation Agreements

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CONTRATOS DE PARTILHA DA PRODUÇÃO

Production Sharing Contracts (PSC) ou Production Sharing

Agreements (PSA);

Conceito usado na Bolívia nos anos 50;

Conceito atual desenvolvido na Indonésia nos anos 60;

Contrato com maior uso entre os países não OPEP;

Forma contratual mais comum para as relações de E&P entre

países e petrolíferas internacionais;

Tipos de Contratos

CONTRATOS DE PARTILHA DA PRODUÇÃO

Modelo de sucesso e reconhecido como uma estrutura contratual

usual (“usual contractual structure”);

Os termos e condições variam de contrato para contrato;

A petrolífera é designada como partilhante (“contractor”) para

determinada área / bloco;

A petrolífera atua por sua conta e risco, mas sob controle do país

hospedeiro (Host Country).

Tipos de Contratos

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CONTRATOS DE PARTILHA DA PRODUÇÃO

A produção pertence ao país hospedeiro;

Caso não exista descoberta comercial, a petrolífera não recupera

nenhum gasto incorrido;

Em caso de descoberta comercial, a petrolífera tem o direito de

recuperar seus investimentos por meio da produção da área / bloco

determinado (cost oil).

Tipos de Contratos

CONTRATOS DE PARTILHA DA PRODUÇÃO

Após a recuperação dos investimentos, a produção é partilhada em

proporção pré-determinada entre petrolífera e país hospedeiro (profit

oil);

A receita da petrolífera é tributada;

Equipamentos e instalações são de propriedade do país

hospedeiro.

Tipos de Contratos

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CONTRATO DE PARTILHA DA PRODUÇÃO

Vantagens para o país hospedeiro (Host Country):

Permite a exploração e desenvolvimento de seus recursos

naturais com poucos recursos financeiros investidos pelo país;

O país mantém equipamentos e instalações, permitindo infra-

estrutura que pode construir uma indústria não-dependente

(especial para países do 3º mundo).

Tipos de Contratos

CONTRATO DE PARTILHA DA PRODUÇÃO

Vantagens para o país hospedeiro (Host Country):

O PSC é resultado do esforço em modificar natureza das

relações entre os países hospedeiros e as petrolíferas

internacionais, além de ser uma alternativa aos contratos de

concessão;

Permite ao país hospedeiro exercer maior controle sobre as

operações e sobre a propriedade do petróleo.

Tipos de Contratos

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CONTRATO DE PARTILHA DA PRODUÇÃO

Uma variação - participação da estatal local:

Nos países hospedeiros mais desenvolvidos, é permitida a formação

de uma joint venture, com a participação da estatal local;

Estatal local divide os custos e receitas com as demais petrolíferas;

Interesse do país hospedeiro:

em áreas de baixo risco exploratório, o país hospedeiro pode

aumentar sua participação nas receitas, via estatal local;

estatal local emprega seu próprio corpo técnico e desenvolve

experiência.

Tipos de Contratos

CONTRATO DE PARTILHA DA PRODUÇÃO

Uma variação - participação da estatal local:

Assim, o Governo atua como arrecadador de royalties, outras

participações e impostos ; como proprietário da produção e como

controlador da estatal local;

Ex.: Brasil – Petrobras (novo marco regulatório).

Fonte: BLINN et al – International Petroleum Exploration & Exploitation Agreements

Tipos de Contratos

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COMPARAÇÃO PARTILHA X CONCESSÃO

CONCESSÃO:

Concessionário tem os direitos de explorar e produzir por sua conta e risco;

Concessionário tem a propriedade dos recursos minerais;

Concessionário tem direitos de comercialização de todo o óleo produzido.

PARTILHA:

Estado não transfere todos os

direitos de decisão quanto às

atividades de E&P;

Estado não transfere a

propriedade dos recursos

minerais;

Petrolíferas recebem

compensação em óleo pela

operação do campo.

Fonte: UFRJ – Instituto de Economia

Fonte: PETROBRAS (Contabilidade/GEPAR)

COMPARAÇÃO PARTILHA X CONCESSÃO

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OUTRAS CONSIDERAÇÕES

Em geral: Países de alto risco geológico tendem a adotar a

concessão;

Países com baixo risco geológico tendem a optar por:

Monopólio estatal (com ou sem contratos de prestação

de serviço);

Regime de partilha;

Regimes híbridos;

Fonte: UFRJ – Instituto de Economia

COMPARAÇÃO PARTILHA X CONCESSÃO

Fonte: UFRJ – Instituto de Economia - 2011

RESERVAS PROVADAS MUNDIAIS POR REGIME

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BIBLIOGRAFIA

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Contabilidade de Petróleo e Gás: Cengage Learning, 2011.

Silva, Carlos Eduardo. Rodrigues, Adriano.

Fundamentals of Oil & Gas Accounting. 5 ed. EUA: Pennwell

Books, 2008.

Wright, Charlotte J., Gallun, Rebecca A.

Petroleum Accounting – Principles, Procedures & Issues. 6 ed.

EUA: PriceWatherhouseCoopers, 2007.

Brock, Horace R., Carnes, Martha Z., Justice, Randol.

COPAS – Council of Petroleum Accountants Societies. Accounting

Guidelines (AG) - 1, 4, 5, 6 (AD-2), 23 and 25. www.copas.org

Fundamentos da Engenharia do Petróleo

Thomas, José Eduardo.

Petróleo e Gás Natural: Como produzir e a que custo

Nadine Bret-Rouzaut e Jean-Pierre Favennec