Parâmetros de resistência de RSU: Abordagem probabilística ...
Apresentação para Hospital Santa Rita · 2020. 1. 11. · caso de se utilizar uma abordagem...
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Disciplina
Contabilidade de Petróleo e Gás: IFRS e USGAAP
Professor
Carlos Eduardo Silva
Apresentação
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Gastos associados à
indústria de petróleo e gás
USGAAP: métodos contábeis
aplicados às atividades de
exploração e produção de
petróleo e gás
USGAAP: Impairment of Assets e Custo de Abandono
CONTEÚDO DO CURSO
Contratos de E&P
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A INFORMAÇÃO CONTÁBIL E O
MERCADO DE PETRÓLEO E GÁS
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Números crescentes...
Reservas Provadas de Petróleo (Bilhões de barris)
2004 2010 Δ %
Mundo 1.209 1.383 14
Brasil 11 14 27
2004 2010 Δ %
Mundo 80.568 82.095 2
Brasil 1.542 2.137 39
Fonte: BP Statistical Review of World Energy 2011
Produção de Petróleo (mil barris/dia)
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Porquê falar sobre Petróleo e Gás?
Das 10 maiores empresas do mundo, 04 são
petrolíferas...
O Brasil vive um momento de expansão no setor de
petróleo e gás.
Existe uma grande expectativas em torno da
exploração do pré-sal.
Esse segmento é caracterizado por constante
desenvolvimento tecnológico, longo prazo de
maturação e uso intensivo de capital.
Isso traz grandes desafios à Contabilidade...
Que bom!!!
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A indústria de Petróleo e Gás
Características básicas Definição de petróleo:
O petróleo é uma mistura de hidrocarbonetos, formados por restos de
plantas e animais. Esses hidrocarbonetos são encontrados em
minúsculos e interligados poros de algumas formações rochosas
subterrâneas, localizadas abaixo da superfície.
Produtos extraídos:
Do processamento do petróleo extraem-se numerosos
produtos: óleo diesel, óleo combustível, gasolina, nafta,
lubrificantes, gás natural veicular (GNV), querosene de
aviação, gás liquefeito de petróleo (GLP) ou gás de cozinha, dentre
outros.
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Características básicas
Óleo cru pode conter muitas misturas de hidrocarbonetos líquidos, sendo classificado como leve ou pesado, em função da densidade da mistura, medida em graus API. O óleo pesado tem moléculas de hidrocarbonetos maiores, mais longas e, assim, apresenta maior densidade que o óleo leve.
Gás natural contém algumas das mais próximas e menores moléculas de hidrocarbonetos encontrados na natureza: metano (CH4), etano (C2H6), propano (C5H8), butano (C4H10) e gasolinas naturais (C5H12 até C10H22).
O óleo e o gás são medidos em volumes. O volume de óleo é expresso em barris (bbl), e o de gás em metros cúbicos (m3). Quando temos volumes combinados de óleo e gás, estes são expressos em barris de óleo equivalente (boe).
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A indústria do petróleo e gás
• Exploração e produção (upstream): é o segmento que explora reservatórios subterrâneos e produz descobertas de óleo e gás, que são trazidos à superfície.
• Refino (downstream): é formado por refinarias de óleo e plantas de processamento de gás que separam e processam os gases e hidrocarbonetos fluidos em vários produtos comercializáveis.
• Transporte, distribuição e estocagem (downstream): é quando se transporta o petróleo dos campos de produção até as refinarias e plantas de processamento de gás. O óleo é transportado por dutos, caminhões, navios-tanque e barcaças, já o gás natural, por dutos.
A indústria do petróleo
e gás possui três grandes segmentos:
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A indústria do petróleo e gás
• Exploração e produção
• Refino
• Distribuição
Companhias
Integradas
• Atua somente no segmento de exploração e
produção
Companhias
Independentes
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Sobre a exploração e produção de
petróleo e gás
O petróleo é descoberto e produzido através de poços
perfurados até as reservas. Um poço exploratório é
aquele perfurado para descobrir ou delinear reservas
de petróleo. Um poço de desenvolvimento é aquele
perfurado para produzir uma porção prévia de óleo e
gás descobertos. Uma grande reserva de petróleo pode
ter um ou mais poços exploratórios, e/ou vários poços
de desenvolvimento de produção.
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Sobre a exploração e produção de
petróleo e gás
PRINCIPAIS ETAPAS DA FASE DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE
PETRÓLEO E GÁS
1. Participando de leilões para aquisição de direitos de exploração
3. Avaliando e completando um
poço
4. Desenvolvendo e produzindo a
área
2. Explorando a área exploratória
5. Abandonando a área produtora
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Sobre a exploração e produção de
petróleo e gás
1. Aquisição de dados sísmicos
2. Processamento e interpretação dos
dados
3. Perfuração de poços exploratórios
4. Delimitação da jazida
Exploração
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Sobre a exploração e produção de
petróleo e gás
1. Estudo do reservatório
2. Desenvolvimento da produção
3. Produção 4. Abandono
Produção
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Sobre a exploração e produção de
petróleo e gás
Exploração Desenvolvimento Produção Abandono
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GASTOS ASSOCIADOS À
INDÚSTRIA DE PETRÓLEO E GÁS
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Conceitos Básicos Hidrocarboneto – composto básico para a formação e classificação da
substância como PETRÓLEO: na fase líquida é denominado de óleo e na fase
gasosa de gás natural.
Óleo – porção de petróleo existente na fase líquida nas condições originais
do reservatório e que permanece líquida nas condições de pressão e
temperatura de superfície.
Gás natural – porção de petróleo que existe na fase gasosa ou em solução
no óleo, nas condições originais de reservatório e que permanece no estado
gasoso nas condições de pressão e temperatura de superfície.
Bloco – pequena parte de uma bacia sedimentar onde são desenvolvidas
atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.
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Conceitos Básicos Campo – área produtora de petróleo ou gás natural a partir de um
reservatório contínuo ou de mais de um reservatório, a profundidades
variáveis, abrangendo instalações e equipamentos destinados à produção.
Reservatório – é uma formação subterrânea porosa e permeável,
produtora de óleo e gás em que estão confinados por uma rocha
impermeável ou por barreiras de água, e separadas de outros
reservatórios.
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Reservas Considera-se as quantidades ou volumes de petróleo, recuperáveis
de reservatórios conhecidos de óleo, gás e condensado, sob
condições econômicas favoráveis definidas a partir da data de
avaliação até o final do contrato de concessão.
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Reservas
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A estimativa de reservas é uma ciência inexata;
A estimativa de reservas ocorre sob condições de
incerteza;
As informações disponíveis dos campos ou reservatórios
tem um certo nível de incerteza;
A experiência dos profissionais envolvidos é fundamental
para se ter uma boa estimativa de reservas;
A estimativa de reservas muda com o tempo.
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Não existe uma única
resposta certa!
Por que ?
Porque não existe um único
caminho para estimar reservas.
Só se conhecerá o valor da reserva quando
o campo for Abandonado.
E a resposta final dependerá da trajetória
do desenvolvimento do campo.
Reservas
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Exploração Delimitação Desenvolvimento / Produção
Range de
Incerteza
Estimativa
Otimista
Melhor
Estimativa
Estimativa
Pessimista
Abandono
do Campo
Anos
Fato
r de R
ecupera
ção M
áxim
o
Fonte: Molina
Reservas
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Categorias de Reservas
Reservas
Não Provada
Não Desenvolvida
Provada
Provável Possível Desenvolvida
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Reservas
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Reservas
Provadas
É o volume petróleo de acumulações conhecidas
que, pela análise dos dados de geologia e
engenharia, pode ser estimado com razoável
certeza de ser comercialmente recuperável, sob
condições econômicas, regulamentos e com
métodos de operações vigentes na época da
avaliação.
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Reservas
Provadas
Se métodos determinísticos são utilizados, o termo razoável
certeza expressa o alto grau de confiança de que os volumes
serão recuperados.
Se métodos probabilísticos são utilizados, deverá haver, no
mínimo, 90% (P90) de probabilidade de que a quantidade a
ser recuperada seja igual ou superior ao volume estimado.
26 26
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Reservas
Prováveis
É o volume que possui um maior risco na sua
recuperação em relação a reserva provada. No caso
de se utilizar uma abordagem probabilística, deve-se
considerar a probabilidade de 50% (P50) de que o
volume a ser recuperado seja igual ou superior à
soma dos volumes provados e prováveis estimados.
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Reservas
Possíveis
É o volume que possui um maior risco na sua
recuperação, em relação a reserva provável. No
caso de se utilizar uma abordagem probabilística,
deve-se considerar uma probabilidade de ser igual
ou maior que 10% (P10) para a soma dos volumes
provados, prováveis e possíveis estimados.
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Spill Point
Poço
Poço
Provada
Provável
Possível
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Reservas
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Reservas
Reservas Provadas Desenvolvidas
Corresponde ao volume a ser recuperado através
dos poços com os equipamentos e métodos
operacionais existentes.
Reservas Provadas Não Desenvolvidas
O volume a ser recuperado através de novos poços
em áreas não perfuradas, recompletações, ou
necessidade de instalação das facilidades de
produção e transporte.
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Existe água no lago e alguém
pode ter dito que existem
peixes no lago. Você esta com
o barco no reboque, mas você
pode decidir ir jogar futebol....
Reserva Possível
Por que estimar reservas é
como pescar ?
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Reserva Provável
Existem peixes no lago. Você
pode ter pescado algum
ontem. Você pode até ver
alguns deles, mas você ainda
não pescou nenhum hoje.
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Por que estimar reservas é
como pescar ?
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O peixe está no anzol, na água.
No barco você esta pronto para
capturá-lo com a rede. Você
pode dizer como ele é grande
(geralmente dentro d’água eles
parecem grandes).
Reserva Provada
Não Desenvolvida
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Por que estimar reservas é
como pescar ?
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O peixe está no seu
barco...
Você pode pesá-lo,
sentir seu cheiro e irá
comê-lo.
Reserva Provada
Desenvolvida
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Por que estimar reservas é
como pescar ?
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Exploração e Produção – E&P
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Exploração
A exploração têm como objetivo identificar e
disponibilizar as jazidas de hidrocarbonetos a
serem desenvolvidas.
A jazida é o seu produto final. É uma atividade de
alto risco e, conseqüentemente, de altos prêmios
quando do sucesso do esforço exploratório.
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Exploração
Alto riscos envolvidos na atividade de exploração:
Média mundial: 15% – 20%
Petrobras em 2007: 59% (64 dos 109 poços
exploratórios encontraram óleo ou gás natural)
(2005)
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۩ Levantamento e Processamento dos Dados
Exploratórios
Tem por objetivo gerar informações a partir de dados
geológicos e geofísicos (G&G) de áreas relativamente
grandes e precede a aquisição de quaisquer direitos
exploratórios.
Em geral, se adquire as informações de G&G de
empresas especializadas, centros de pesquisas ou órgãos
governamentais ou se baseiam em estudos e pesquisas
geológicas e topográficas históricas.
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Exploração
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۩ Levantamento e Processamento dos Dados
Exploratórios
Insumo imprescindível para a formação do preço a ser
ofertado.
Etapa exploratória de alto risco geológico, pois a coleta de
informações está na sua fase inicial.
Risco econômico ainda é baixo, devido ao baixo volume de
recursos econômicos empregados, se comparados às
outras etapas do processo.
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Exploração
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۩ Levantamento e Processamento dos Dados
Exploratórios
O produto final dessa etapa é um mapa do subsolo.
Não se busca novas descobertas, mas um
mapeamento preciso e detalhado que permita
identificar os melhores locais para um estudo mais
profundo (e mais caro).
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Exploração
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۩ Levantamento e Processamento dos Dados
Exploratórios 1985
1999
Exploração
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۩ Interpretação dos Dados
Tem por objetivo gerar os modelos geológicos das
áreas pesquisadas, identificando locais com maior
probabilidades de descoberta.
Por mais que as informações obtidas na etapa 1 sejam
exatas, o reconhecimento de uma descoberta só pode
ser constatado após sua efetiva obtenção física, o que
requer altos investimentos.
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Exploração
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۩ Interpretação dos Dados
Reduz as incertezas geológicas da localização definida
para a perfuração do poço exploratório de modo que a
decisão recaia na localização que apresente o maior
número de fatores indicativos da existência de uma
acumulação de petróleo.
Emprega-se técnicas como estudos sismológicos, de
perfilagem do solo, testes estratigráficos e a perfuração
de poços pioneiros para se constatar realmente a
existência de petróleo.
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Exploração
۩ Interpretação dos Dados
GRPgAPI0 150
DEPTHFT
DCAL -1 5
LLSohmm0.2 2000
MSFLohmm0.2 2000
LLDohmm0.2 2000
NPHIv/v0.54 -0.06
RHOBg/c31.8 2.8
RHOB NPHI
SSDFT
SWv/v1 0
PHIv/v0.5 0
NETflag0 12
IGASflag0 12
VSHv/v0 1
ZERO 0 1
VSHv/v0 1
PERFflag0 12
0 PERF
Gas Zone:185' NetPHI = 19.2%Sw = 4.5%Vsh = 11.8%
GOC 5693' Oil Zone:156' NetPHI = 19.4%Sw = 13.7%Vsh = 12.6%
Production Test5264 bopdGOR 554 scf/bbl
OWC 5849'
Swept Zone:66' NetPHI = 19.6%Sw = 59.0%Vsh = 20.4%
OOWC 5920'
Wet Zone:94' NetPHI = 17.8%Vsh = 17.4%
5500
5600
5700
5800
5900
6000
2300
2400
2500
2600
2700
2800
Exploração
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۩ Aquisição ou Concessão dos Direitos de
Exploração
Etapa que envolve a aquisição do direito de explorar,
desenvolver e produzir petróleo em uma determina área,
de um particular ou governo.
No Brasil, a União é a proprietária do subsolo e das
reservas no mar. A aquisição da concessão para
exploração de uma determinada área se dá por meio de
leilão, conduzido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
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Exploração
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۩ Aquisição ou Concessão dos Direitos de
Exploração
Quando a exploração ocorre em terra, a empresa paga
ainda um percentual da produção ao dono da
propriedade.
O direito de explorar determinada área pode ser obtido
por meio de contratos de arrendamento, concessão,
participação na produção ou por meio de contratos de
serviços com cláusulas de risco.
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Exploração
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۩ Sondagem Exploratória
O objetivo dessa etapa é a efetiva constatação
ou não da descoberta de uma jazida por meio
dos dados geológicos tratados, aperfeiçoados e
complementados com as informações obtidas
com o poço pioneiro, acrescido da própria
avaliação do poço.
É a atividade mais dispendiosa do processo de
exploração, pois envolve equipamentos
especiais, além da necessidade de criação de
infra-estrutura mínima.
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Exploração
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۩ Delimitação da Jazida Os parâmetros de geologia a serem estimados nessa etapa
inicial são as dimensões da jazida (espessura, área, volume
e profundidade), características do reservatório (porosidade,
permeabilidade, saturação de água e de hidrocarbonetos,
razão do total de rocha em relação às
rochas reservatório), desempenho
do poço (índice de produtividade,
taxa de declínio), custos
(perfuração, completação,
aquisição de dados) etc.
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Exploração
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۩ Delimitação da Jazida É o aprofundamento da interpretação da área, após a
perfuração de um poço pioneiro e a constatação da
descoberta, dado a quantidade e qualidade das
informações disponíveis serem muito superiores. O
produto final do processo é o campo ou jazida
demarcada.
Seção Geológica
6 complexos de canais (~60 canais),
2 complexos de lobos (~12 lobos),
8 zonas de produção
Exploração
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Produção
A produção abrange o desenvolvimento, que
consiste na construção da infra-estrutura
necessária à extração dos recursos existentes,
tanto das jazidas descobertas pela atividade de
exploração, quanto àquelas provenientes de
reavaliações de volumes ou eventualmente
adquiridas de terceiros, para garantir a sua efetiva
operação na fase de produção, até o esgotamento
da jazida e seu abandono.
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۩ Estudo do Reservatório ou Jazida
Fornece a expectativa de produção para a vida útil
econômica da jazida, de forma a permitir seu máximo
aproveitamento. Esta estimativa futura de produção é
denominada “curva de produção”, e será subsidio
fundamental para a elaboração dos projetos de
desenvolvimento da produção
e, conseqüentemente, definir
o volume de investimentos
necessários para
maximização da jazida.
104 MM bbl
152 MM bbl
182 MM bbl
Produção
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۩ Desenvolvimento da Produção
Desenvolvimento da produção significa planejar
(projetar) e instalar (construir) todo o sistema de
produção do campo ou jazida. Este sistema é o
conjunto de poços e instalações de superfície que
viabilizam a extração do óleo e gás e garantem
sua qualidade no escoamento para os dutos ou
terminais.
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Produção
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۩ Desenvolvimento da Produção
O desenvolvimento da produção envolve a
construção e montagem de equipamentos de
grande porte, em locais onde pode ou não haver
uma infra-estrutura pré-existente, para colocar os
campos em condições de produzir.
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Produção
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۩ Desenvolvimento da Produção
Principais atividades desenvolvidas nessa etapa:
1. Perfuração de poços adicionais para melhorar a
produtividade da reserva;
2. Construção de plataformas e plantas de processamento
de gás;
3. Construção de equipamentos e facilidades necessárias
para extrair o petróleo à superfície e para a manipulação,
armazenagem, processamento ou tratamento do óleo e gás.
4. Construção dos sistemas de escoamento do óleo e gás
(dutos), estocagem e descarte dos resíduos.
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Produção
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۩ Produção O processo ou atividade de
produção tem como produtos
finais o óleo e o gás natural,
extraídos e entregues aos
consumidores. É nesta fase que
se obtém a receita pela venda ou
transferência dos produtos para
os consumidores ou segmentos
da mesma empresa.
Produção
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۩ Abandono
O Abandono de um projeto de exploração e produção de
óleo e gás pode ocorrer ou pela sua completa escassez
física, que ocorre quando o recurso mineral atinge sua
completa exaustão, ou pela escassez econômica quando
a produção é suspensa em função de razões econômicas
tais como alto valor de extração, preço do barril de
petróleo etc, mesmo que o recurso mineral não tenha sido
completamente exaurido.
Receitas da Produção
Custos da Operação
Abandono
Receitas da Produção
Custos da Operação
Abandono
Produção
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Os quatro gastos básicos
incorridos nas atividades
de exploração e produção
de petróleo e gás
A contabilidade de petróleo e gás relaciona-se com a
contabilização de quatro gastos básicos incorridos nas
atividades de exploração e produção de petróleo e gás:
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1. Gastos de aquisição
2. Gastos de exploração
3. Gastos de desenvolvimento
4. Gastos de produção
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Gastos de aquisição
Definição:
São os gastos incorridos para adquirir os
direitos de explorar, perfurar e produzir óleo
e gás em áreas desenvolvidas ou a
desenvolver.
Exemplos:
Bônus de assinatura, opções de compra ou
arrendamento, comissões, taxas de
agenciamento e corretagem, taxas de
registro e demais encargos.
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Gastos de exploração
Definição:
São os gastos incorridos na exploração da
propriedade para identificação de áreas potenciais ou
nos exames de áreas específicas com potencial de
reserva de óleo e gás.
Exemplos:
Gastos de geologia e geofísica
Gastos de retenção de propriedades não desenvolvidas
Aquisição de dados sísmicos
Gastos para perfurar e equipar poços exploratórios
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Gastos de desenvolvimento
Definição:
São os gastos incorridos para se obter os acessos às
reservas provadas e para prover instalações para
extração, tratamento, recolhimento e estocagem do
óleo e gás.
Exemplos:
Gastos com preparação de poços para a perfuração
Gastos com perfuração e equipagem de poços de
desenvolvimento, poços de testes estratigráficos (tipo
desenvolvimento) e poços auxiliares (de injeção)
Outros gastos de desenvolvimento
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Gastos de produção
Definição:
São os gastos incorridos para levar óleo e gás à
superfície e coletá-los, tratá-los, processá-los e
armazená-los.
Exemplos:
Gastos com operação e manutenção de poços,
equipamentos e instalações, incluindo depreciação dos
equipamentos, amortização e exaustão das reservas e
poços. Também estão incluídos os gastos com a mão de
obra, reparo e manutenção, materiais e suprimentos
consumidos, impostos e outros gastos de produção.
32
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CASOS PRÁTICOS
1º Caso
Recentemente foi confirmado como “comercial” o
campo XYZ, na Bacia do Rio de Janeiro.
Diante desta confirmação, uma plataforma (afretada) foi
contratada.
Contudo, esta plataforma deverá passar por uma série
de adaptações para poder começar a produzir.
Além disso, nos próximos meses serão instalados os
sistemas de escoamento de óleo.
Como devem ser classificados os gastos com a
obra na plataforma e a construção/instalação dos
sistemas de escoamento?
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2º Caso Foi criado o projeto do Teste de Longa Duração (TLD) de Jabuti.
O teste de longa duração tem o objetivo de adquirir dados de
reservatório através da produção durante aproximadamente 1 ano.
O resultado deste teste indicará se é possível desenvolver o
campo ou não.
Uma plataforma foi contratada e este TLD de aproximadamente 1
ano gerou produção e vendas de uma certa quantidade de óleo.
RESPONDA:
1. Em que fase o projeto está?
2. O gasto com a plataforma contratada deve ser contabilizado
como custo do projeto ou do óleo produzido?
3. Como devem ser tratados os valores referentes à produção e
venda do óleo?
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MÉTODOS CONTÁBEIS
APLICADOS ÀS ATIVIDADES DE E&P
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۩ Amortização dos gastos de E&P
۩ Impairment de ativos de E&P
۩ Contratos de E&P
Agenda:
۩ Conceitos básicos
۩ Contabilização dos gastos de E&P
۩ Custo de abandono
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۩ Conceitos básicos
Agenda:
۩ Contabilização dos gastos de E&P
۩ Amortização dos gastos de E&P
۩ Impairment de ativos de E&P
۩ Custo de abandono
۩ Contratos de E&P
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۩ Conceitos Básicos
Poço exploratório:
um poço perfurado para achar e produzir óleo e gás em uma
área não-provada;
para achar um novo reservatório em um campo com outro
reservatório que é produtivo;
para saber a extensão de um reservatório conhecido.
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۩ Conceitos Básicos Poço de serviço - um poço perfurado para o propósito de manter a
produção em um campo existente.
Os poços de serviço têm o objetivo de recuperar a pressão original do
reservatório através da injeção de água, reinjeção de parte do próprio
gás retirado ou outro tipo de fluído.
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71
۩ Conceitos Básicos
Poço de teste estratigráfico - um poço perfurado somente para informação.
Se deseja conhecer a formação da camada geológica subterrânea e a
profundidade de tais camadas.
São perfurados sem a intenção de serem completados posteriormente
para a produção de hidrocarbonetos. Os poços de testes estratigráficos
são classificados como Tipo-exploratório e Tipo-desenvolvimento.
Poço de desenvolvimento - é o poço perfurado dentro da área provada de
um reservatório de óleo e gás à profundidade de um horizonte produtivo
conhecido.
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۩ Poços Exploratórios X Desenvolvimento
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۩ Conceitos Básicos
Completação de poços – processo necessário para deixar o poço
em condições de produzir, com a instalação da coluna de produção e
da árvore de natal para controlar a produção.
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ATÉ ONDE VÃO AS ATIVIDADES DE E&P?
38
75
ATÉ ONDE VÃO AS ATIVIDADES DE E&P?
Aliviador
LD
A:
2.2
00 m
Óleo Umbilical Eletro-Hidráulico Água
Linha de Serviço Gás
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۩ Conceitos Básicos
BOP – Blowout Preventer
Equipamento composto por um conjunto de válvulas que permite
fechar o poço em caso de emergência.
Os preventores são acionados sempre que houver ocorrência
de um kick (fluxo indesejável do fluido contido numa formação
para dentro do poço). Se este fluxo não for controlado
eficientemente poderá ocorrer um blowout.
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77
۩ Conceitos Básicos
BOP – Blowout Preventer
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۩ Conceitos Básicos
ÁRVORE DE NATAL
Equipamento constituído por um conjunto de válvulas com a
finalidade de permitir, de forma controlada, o fluxo de óleo do
poço.
Árvore de Natal Convencional (ANC)
Árvore de Natal Molhada (ANM)
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۩ Conceitos Básicos
ÁRVORE DE NATAL
80
۩ Conceitos básicos
Module 3
Module 2
Module 4
P-38
Module 1
Complementar
Module 1
Operating
Bloco
Campo
Campo
Campo
41
81
۩ Conceitos básicos
Agenda:
۩ Contabilização dos gastos de E&P
۩ Amortização dos gastos de E&P
۩ Impairment de ativos de E&P
۩ Custo de abandono
۩ Contratos de E&P
82
CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS DE
E&P
Contabilização dos Gastos de E&P
Métodos de Contabilização
۩ Capitalização dos Gastos pelo Método
dos Esforços Bem Sucedidos –
Successful Efforts Accounting (SE)
۩ Capitalização dos Gastos pelo Método
dos Custos Totais – Full Cost
Accounting (FC)
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83
۩ Posição do FASB
Método dos esforços bem sucedidos definido no SFAS 19
(preferido, mas não obrigatório).
A SEC permitiu também a utilização do método dos gastos
totais por meio da Regulation S-X Rule 4-10.
As companhias ou usam o método dos esforços bem
sucedidos ou o método do custo total.
CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P
84
۩ Successful Efforts Accounting
Regra Básica – todos os gastos diretamente relacionados
com a descoberta de reservas devem ser capitalizados.
Os gastos com a aquisição de propriedades e com as
atividades exploratórias que não resultarem em descoberta de
reservas devem ser registrados como despesas.
CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P
43
85
۩ Successful Efforts Accounting
Gastos de Sísmica e Geologia e Geofísica
Visam à formação do conhecimento geológico e geofísico e de
mapeamento dos locais com maior probabilidade de sucesso
de se encontrar petróleo.
Tais gastos são incorridos, muitas vezes, antes da aquisição de
uma determinada área, não existindo, portanto, compromisso
com uma nova descoberta.
Devem ser encarados como um esforço contínuo e institucional
visando à manutenção do negócio da companhia no longo
prazo.
CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P
86
۩ Successful Efforts Accounting
Não existindo nem compromisso nem correlação do esforço
despendido com a descoberta de uma nova reserva, não faz sentido
ativar os gastos dessa atividade para posterior amortização.
Não se terá um ativo vinculado para se mensurar os benefícios
futuros, devendo ser considerados então uma despesa do período,
mas....
Cuidado com a fase o qual se encontra......
CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P
44
87
۩ Successful Efforts Accounting
Os custos de perfuração de poços exploratórios e de poços de
testes estratigráficos (tipo exploratórios) devem ser capitalizados
como parte dos custos dos poços não completados, dos
equipamentos e das instalações relacionadas ao poço, aguardando a
definição de que o poço tenha encontrado reservas provadas.
Se encontrar, esses custos devem tornar-se parte efetiva dos
custos dos poços, equipamentos e instalações relacionadas a ele,
mesmo que o poço não venha a ser completado como poço
produtivo.
CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P
88
۩ Successful Efforts Accounting
Caso a perfuração do poço exploratório não resulte em reservas
provadas, o mesmo será declarado como poço seco (dry hole) ou
economicamente inviável.
Os custos capitalizados do poço devem ser levados a resultado
como despesas, deduzindo-se todos os valores residuais.
Os gastos mal sucedidos podem permanecer no ativo da empresa por um
prazo de até um ano após a finalização da perfuração, antes de serem
levados a resultado.
Nesse prazo, a conjuntura macro-econômica ou o surgimento de uma nova
tecnologia pode tornar a área economicamente atraente.
CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P
45
89
۩ Successful Efforts Accounting
FSP 19-1: Accounting for Suspended Well Costs O FSP 19-1 orienta os casos para manutenção da capitalização de
poços exploratórios mal sucedidos:
A reserva encontrada no campo seja suficiente para justificar
sua finalização e tornar o campo produtivo.
A empresa esteja avaliando de modo progressivo as reservas e
a viabilidade econômica e operacional do projeto.
CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P
90
۩ Successful Efforts Accounting
FSP 19-1: Divulgações
Evidenciar o custo exploratório capitalizado que está pendente
de determinação de reservas provadas, apresentando
separadamente as alterações ocorridas no resultado dessas
operações.
Evidenciar os custos exploratórios que estão nessa situação e
o número de projetos aos quais esses custos estão
relacionados.
Divulgar também o “aging” relacionado aos montantes e o
número de projetos correlatos.
CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P
46
91
۩ Successful Efforts Accounting
FSP 19-1: Divulgações
Para custos exploratórios que continuam sendo capitalizados por
mais de um ano após a finalização da perfuração, a empresa deve
descrever os projetos e as atividades que foram realizadas
objetivando avaliar as reservas e as atividades remanescentes que
são necessárias para a classificação como reserva provada.
CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P
92
۩ Successful Efforts Accounting FSP 19-1: Exemplo Petrobras
CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P
47
93
۩ Successful Efforts Accounting
Os custos de poços de desenvolvimento que resultarem em poços
secos podem ser capitalizados.
A justificativa para essa ativação reside no fato de que as atividades
de desenvolvimento são necessárias para se construir um sistema
produtivo de produção de poços e, portanto, já estão associados às
reservas provadas de óleo e gás
Há uma relação direta com os benefícios futuros que podem ser
gerados.
CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P
94
Ativar Reserva
provada?
Baixar como
despesa
exploratória
Depreciar com
base nas reservas
provadas totais
Bônus de
assinatura
Sim!
Não!
Custo de
produção
MÉTODO DOS ESFORÇOS BEM SUCEDIDOS
CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P
48
95
Exploration Costs
Non-drilling costs
Proved reserves
discovered
?
Amortize over proved developed reserves
Exploratory Expense
No - "Dry Hole"
Yes
InitiallyCapitalize
Drilling costs
Custo de produção
MÉTODO DOS ESFORÇOS BEM SUCEDIDOS
Gastos
exploratórios Não-
perfuratórios
Perfuratórios Imo em
andamento
Despesa
exploratória
Não! “Poço
Seco”
Sim!
Depreciar com base
nas reservas
provadas
desenvolvidas
Reserva
provada?
CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P
96
Amotized over proved developed reserves
Gastos de desenvolvimento da
produção
Custo de produção
Development wells
Production Installations
Pipelines
MÉTODO DOS ESFORÇOS BEM SUCEDIDOS
Poços
Instalações de
produção
Dutos de
escoamento da
produção
Depreciar com base nas
reservas provadas
desenvolvidas
49
97
Custos de produção Diretos:
Materiais;
Combustível;
Salários, encargos e
benefícios;
manutenção;
Intervenção em poços;
PGOVs, etc.
Indiretos:
Depreciação das
instalações de apoio;
Overhead (do operador).
MÉTODO DOS ESFORÇOS BEM SUCEDIDOS
98
۩ Full Cost Accounting
A Reg. S-X Rule 4-10 exige que todos os gastos, sejam de
aquisição, de exploração ou de desenvolvimento e incluindo os
custos geológicos e geofísicos e dos poços secos ou não viáveis
economicamente, devem ser ativados (capitalizados) como custos
dos poços de óleo e gás e dos equipamentos e instalações
relacionadas aos poços.
CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P
50
99
۩ Full Cost Accounting
Também devem ser capitalizados os gastos administrativos
(overhead) diretamente relacionados as atividades de aquisição,
exploração ou desenvolvimento.
Os gastos relacionados às atividades de produção, incluindo os
gastos corporativos e os de retrabalho (workover) incorridos
somente para manter ou incrementar os níveis de produção de um
horizonte produtor existente, devem ser tratados como despesas
quando incorridos.
CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P
100
۩ Full Cost Accounting
Todos os gastos de G&G, gastos de manutenção do arrendamento,
gastos de aquisição de dados sísmicos, gastos de poços
exploratórios (secos ou bem-sucedidos), gastos de poços de testes
estratigráficos, gastos de aquisição de propriedades e todos os
gastos de desenvolvimento são capitalizados.
Até mesmo quando a propriedade sofre deterioração (impairment)
ou é abandonada, esse valor permanece ativado como parte dos
custos capitalizados.
CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P
51
101
۩ Full Cost Accounting
A regulamentação da SEC ainda determina que todos os custos
associados à aquisição, exploração e desenvolvimento deverão ser
capitalizados apropriadamente em um centro de custo e que o
parâmetro para se definir esse centro de custo é o geopolítico (um
país), o geográfico (uma determinada área) ou mesmo uma empresa
(subsidiária).
102
۩ Full Cost Accounting
Os principais defensores do método FC consideram que todos os
gastos relacionados às atividades de aquisição, exploração e
desenvolvimento são necessários para a conclusão da produção das
reservas.
Todos esses custos são incorridos com o conhecimento de que
muitos deles estão relacionados a atividades de E&P e que não
resultarão em descoberta e desenvolvimento de reservas.
CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P
52
103
۩ Full Cost Accounting
São fundamentais, uma vez que os resultados provenientes das
descobertas bem sucedidas, conjugado aos benefícios das
descobertas passadas, serão adequados para recuperar os custos
de todas as atividades de E&P, sejam elas bem ou mal sucedidas e
ainda gerar lucros.
Todos os esforços feitos para encontrar óleo e gás são essenciais,
pois os poços estéreis são necessários para reduzir as incertezas
para as próximas perfurações, mesmo que isso ocorra dentro de um
mesmo campo ou país.
CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P
104
۩ Full Cost Accounting
A capitalização dos gastos mal sucedidos e o conseqüente
diferimento do reconhecimento desses gastos no resultado, pode
encobrir a má gestão de um determinado ano em que as atividades
de exploração e desenvolvimento não resultaram em descobertas de
óleo e gás.
As companhias menores e as iniciantes são tendenciosas a usar o método
FC, capitalizando um grande percentual de custos de exploração, que são
amortizados com o passar do tempo e com isso, diferindo (e melhorando) os
efeitos no resultado da companhia.
CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P
53
105
CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P
106
Aumento das
Atividades de
Perfuração Exploratória
Lu
cro
Líq
uid
o
+
-
Tempo
Diminuição das
Atividades de
Perfuração Exploratória
Full Cost
Successful Efforts
Aumento das
Atividades de
Perfuração Exploratória
Lu
cro
Líq
uid
o
+
-
Tempo
Diminuição das
Atividades de
Perfuração Exploratória
Full Cost
Successful Efforts
CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P
54
107
۩ Exemplo
CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P
108
۩ Exemplo
CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P
55
109
۩ Exemplo
CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P
110
Casos para reflexão – situações especiais de
perfuração
Ainda temos o
“Workover”...
CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P
56
111
Item Successful Efforts Full Cost
Custos Geológicos e Geofísicos Despesas Capitalizados
Custos de Aquisição Capitalizados Capitalizados
Custos de Exploração – poços secos Despesas Capitalizados
Custos de Exploração – poços bem sucedidos Capitalizados Capitalizados
Custos de Desenvolvimento – poços secos Capitalizados Capitalizados
Custos de Desenvolvimento – poços bem sucedidos
Capitalizados Capitalizados
Custos de Produção Despesas Despesas
Tipos de Companhias (geralmente) Grandes Pequenas
Centro de Custo usado Bloco, Campo ou
Poço Companhias, Países ou
Área Geográfica
Comentários Aprovado pela SEC e preferido pelo FASB
Aprovado pela SEC
CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P
112
EXERCÍCIOS FOLHA 1
CONTABILIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P
57
113
۩ Conceitos básicos
Agenda:
۩ Contabilização dos gastos de E&P
۩ Amortização dos gastos de E&P
۩ Impairment de ativos de E&P
۩ Custo de abandono
۩ Contratos de E&P
۩ Gastos com Aquisição
Bônus de Assinatura é recolhido diretamente à Agência Nacional do
Petróleo – ANP, no ato da assinatura do contrato de concessão, em parcela
única.
O bônus de assinatura referente a área deverá ser amortizado em função
da relação do volume produzido versus as reservas totais da área.
Quando determinada área exploratória der origem a mais de um campo
produtor, a amortização do bônus deverá ser calculada em função do
volume produzido em relação às reservas totais, contemplando todos os
campos produtores oriundos daquela área.
AMORTIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P
58
۩ Gastos de Desenvolvimento
Compreendem a aquisição/construção de plataformas, sistemas de
elevação, estocagem e transferência do óleo, equipamentos sub-sea,
dentre outros.
Devem ser amortizados com base nas reservas provadas
desenvolvidas.
Mas……Por quê?
AMORTIZAÇÃO DOS GASTOS DE E&P
116
Veja.....
Module 3
Module 2
Module 4
P-38
Module 1
Complementar
Module 1
Operating
Bloco
Campo
Campo
Campo
Bônus e certos gastos
exploratórios: os 3
campos;
Desenvolvimento: para
cada campo
individualmente;
59
117
۩ Conceitos básicos
Agenda:
۩ Contabilização dos gastos de E&P
۩ Amortização dos gastos de E&P
۩ Impairment de ativos de E&P
۩ Custo de abandono
۩ Contratos de E&P
118
Sistemática Básica
Depreciação/Depleção/Amortização (DDA)dos Gastos de
E&P
Exemplo
60
119
Sistemática com Reservas Provadas Totais
DDA dos Gastos de E&P
Exemplo:
Bônus de assinatura $ 10.000
Reserva Provada Total 326.000 bbl
Reserva Provada Desenvolvida 214.000 bbl
Produção do Período 21.000 bbl
Aplicável somente ao Bônus de Assinatura.
120
Sistemática com Reservas Provadas Desenvolvidas
DDA dos Gastos de E&P
Exemplo
Gastos Exploratórios (Poços) $ 62.000
Gastos de Desenvolvimento $ 874.000
Reserva Provada Total 326.000 bbl
Reserva Provada Desenvolvida 214.000 bbl
Produção do Período 21.000 bbl
Aplicável a : Poços exploratórios, PAD e todos os gastos de DP.
61
121
Base de cálculo - DD&A
Bônus de assinatura – reservas provadas;
Poços exploratórios bem sucedidos – reservas provadas
desenvolvidas;
Poços DP – reservas provadas desenvolvidas;
Equipamentos e instalações de produção – reservas provadas
desenvolvidas*.
Método recomendado: Unidades Produzidas
* Vinculados à vida útil econômica do campo
DDA dos Gastos de E&P
Resumo
122
Método da linha reta: Equipamentos de produção de óleo e gás, porém, com vida útil
desvinculada da do campo produtor; Plataformas móveis (incluindo FPSOs); Outros sistemas sem vinculação com um único campo produtor. Ex:
sistemas de estocagem de produção de vários campos.
Método das unidades produzidas: Bônus de assinatura; Poços e árvores de natal; Plataformas fixas; Demais equipamentos de produção vinculados à vida útil econômica do
campo; Demais gastos de desenvolvimento.
Resumo - continuação
DDA dos Gastos de E&P
62
123
DDA dos Gastos de E&P
Como você depreciaria estas plataformas?
124
DDA no Full Cost A regra estabelece que a base amortizável deve incluir:
a. Todos os custos capitalizados menos a DDA acumulada; b. Os gastos estimados futuros (baseados nos custos correntes) que
serão incorridos no desenvolvimento de reservas provadas; c. Os custos estimados de desmontagem e abandono, líquidos dos
valores recuperados. Utilização das reservas provadas totais.
DDA dos Gastos de E&P
63
125
DDA – Produção Conjunta de Óleo e Gás Deve-se utilizar uma unidade de medida comum, baseada no conteúdo de energia relativa: 1 m3 (1.000 litros) = 6,28994113 barris (bbl) 1.000 m3 de gás ≈ 1 m3 de óleo 1 bbl ≈ 6.000 cf (pés cúbicos) - relação 6:1 Dados: Valor contábil líquido: $22.500.000 Reservas Provadas Desenvolvidas: Óleo: 1.995.000 bbl Gás: 60.000.000 Mcf Produção do período: Óleo: 199.500 bbl Gás: 1.800.000 Mcf
DDA dos Gastos de E&P
126
Transformar o óleo ou o gás para uma medida de energia equivalente: Reservas: Óleo 1.995.000 bbl Gás (60.000.000/6) = 10.000.000 boe Total 11.995.000 boe Produção: Óleo 199.500 bbl Gás (1.800.000/6) = 300.000 boe Total 499.500 boe
DDA dos Gastos de E&P
DDA do Período
64
127
IMPAIRMENT DOS GASTOS DE E&P
128
IMPAIRMENT DOS GASTOS DE E&P
65
129
IMPAIRMENT DOS GASTOS DE E&P
130
IMPAIRMENT DOS GASTOS DE E&P
66
131
IMPAIRMENT DOS GASTOS DE E&P
132
IMPAIRMENT DOS GASTOS DE E&P
67
133
۩ Parâmetros (IAS 36): 1º Passo:
FCD
$
V. U. VC
Não existiu impairment
$
V. Venda
FCD
V. R
FCD $
Não existiu impairment
$ $
Ou
V. U. VC V. Venda V. R
IMPAIRMENT DOS GASTOS DE E&P
134
FCD
$
$ $
2º Passo:
V. U. VC V. Venda V. R Perda
$
IMPAIRMENT DOS GASTOS DE E&P
68
135
IMPAIRMENT DOS GASTOS DE E&P
136
IMPAIRMENT DOS GASTOS DE E&P
69
137
IMPAIRMENT DOS GASTOS DE E&P
138
IMPAIRMENT DOS GASTOS DE E&P
70
139
IMPAIRMENT DOS GASTOS DE E&P
140
۩ Full Cost – Celling Test
Regra da SEC.
Objetivo: estabelecer um limite para capitalização dos gastos
totais
Metodologia:
O limite é o valor das reservas estimadas pelo critério da
SEC;
Para o valor que exceder o valor das reservas estimadas
deve-se registrar uma provisão para impairment.
IMPAIRMENT DOS GASTOS DE E&P
71
141
۩ Conceitos básicos
Agenda:
۩ Contabilização dos gastos de E&P
۩ Amortização dos gastos de E&P
۩ Impairment de ativos de E&P
۩ Provisão de abandono
۩ Contratos de E&P
142
Investimentos
Produção
Receitas: Produção de óleo e gás
Custos: Custos Operacionais
Impostos
Taxas ANP
Abandono
Caracterização do Abandono
Fluxo de Caixa
PROVISÃO DE ABANDONO
72
143
Trata-se de uma Obrigação (Obrigação de Baixa de Ativos) Base Conceitual para Reconhecimento do Passivo:
Obrigação presente que acarretará provável transferência de ativos no
futuro;
Possam ser feitas estimativas razoáveis;
A entidade tem pouca ou nenhuma liberdade para evitar o sacrifício futuro;
Obrigação contratual e legal.
Obrigação de desmontar, remover, desmobilizar, desativar, reverter, reciclar, demolir os ativos de longa duração e a restaurar o meio ambiente para as condições ambientais pré-existentes.
Indústria Petrolífera (E&P): Portarias ANP 114/ 2001 e 25/2002 Minerals Management Service Convention OSPAR
PROVISÃO DE ABANDONO
144
PROVISÃO DE ABANDONO
73
145
Como tratar contabilmente o abandono?
Trata-se de um passivo (“ambiental”);
Obrigação presente (contratual e legal) que acarretará provável
transferência de ativos no futuro;
A entidade tem pouca ou nenhuma liberdade para evitar o
sacrifício futuro;
Pode-se fazer estimativas razoáveis.
PROVISÃO DE ABANDONO
IAS 37 - Provisão
IAS 16 - Imobilizado
Passivo de prazo/valor incertos.
Compreende o custo do item:
desmontagem e remoção do item, e
de restauração do local
146
Questão importante:
O descomissionamento deve ser entendido como a retirada definitiva
de serviço, e, não como um abandono temporário;
Motivo: Uma vez abandonado (removido) o item não está mais sob
controle da entidade, e já não pode ser usado da forma como foi
originalmente adquirido/construído.
PROVISÃO DE ABANDONO
74
147
Descomissionamento
A
Reconhecimento inicial dos gastos de descomissionamento no BP
tP
P
VP dos gastos de descomissionamento*
Produção do campo
Reconhecimento Inicial
O custo da obrigação de retirada de ativos (VP) é capitalizado como parte do valor contábil do ativo de longo prazo relacionado (poços, equipamentos e instalações – “ativo principal”).
*A taxa de desconto é definidas pela empresa.
PROVISÃO DE ABANDONO
148
Apropriações durante a operação
A
Depreciação por unidades produzidas; Baseado nas reservas provadas
desenvolvidas;
O mesmo critério do ativo de longo prazo relacionado.
“Ativo de abandono”
Ativo de longo prazo: poços, equipamentos e instalações.
P
P
Tempo
Inco
me
Sta
tem
en
t
O VP é ajustado de forma a refletir a passagem de tempo.
Despesa operacional
Custo de produção de óleo e gás
PROVISÃO DE ABANDONO
75
149
Considerações Importantes:
As diferenças entre os valores apropriados e realizados, tanto em abandono
parcial como em definitivo, devem ser registradas como despesa no
período em que ocorreram;
A premissa do descomissionamento, na contabilidade de custos, é que este
faz parte do projeto. Assim, a demonstração de resultados da empresa deve
ser afetada durante a duração do projeto, e não apenas no final;
Custo de descomissionamento – alocado como custo de produção;
Ajuste da provisão de abandono – registrado como despesa
operacional.
PROVISÃO DE ABANDONO
Exemplo
150
PROVISÃO DE ABANDONO
76
151
PROVISÃO DE ABANDONO
152
PROVISÃO DE ABANDONO
77
153
PROVISÃO DE ABANDONO
154
PROVISÃO DE ABANDONO
78
155
PROVISÃO DE ABANDONO
156
PROVISÃO DE ABANDONO
79
157
PROVISÃO DE ABANDONO
158
PROVISÃO DE ABANDONO
80
159
PROVISÃO DE ABANDONO
160
PROVISÃO DE ABANDONO
81
161
۩ Conceitos básicos
Agenda:
۩ Contabilização dos gastos de E&P
۩ Amortização dos gastos de E&P
۩ Impairment de ativos de E&P
۩ Contratos de E&P
۩ Custo de abandono
CONTRATO DE CONCESSÃO
CONTRATOS DE RISCOS / SERVIÇOS
CESSÃO ONEROSA
PARTILHA DA PRODUÇÃO
Modelo Brasileiro
Comparação com modelo de concessão
Principais características, críticas e desafios
Tipos de Contratos
82
CONTRATO DE CONCESSÃO
Consiste basicamente na outorga (mediante leilão ou de
forma direta) de direitos de exploração e produção de
hidrocarbonetos em determinada área definida em contrato, a
uma entidade individualmente ou joint venture (no Brasil
consórcio);
Concessionário = 1 empresa ou conjunto de empresas
(consórcio).
Tipos de Contratos
CONTRATO DE CONCESSÃO
O concessionário, por sua conta e risco, tem a exclusividade dos direitos de exploração das reservas contidas na área de concessão;
O concessionário detém a propriedade da produção de óleo e gás produzido na área de concessão, bem como tem o direito de livre disposição;
Exceto quando o contrato de concessão obriga a realizar o suprimento do mercado nacional;
Durante a vigência do contrato, concessionário deve pagar os surface rentals (taxa de retenção de área ; proprietário de terras).
Tipos de Contratos
83
CONTRATO DE CONCESSÃO
Durante a fase de produção, concessionário deve pagar os
royalties (no Brasil, também a Participação Especial);
Como consequência de suas atividades, o concessionário paga
tributos e contribuições incidentes sobre suas receitas e operações;
O concessionário detém a propriedade dos equipamentos e
instalações utilizados nas operações.
Tipos de Contratos
CONTRATO DE CONCESSÃO
Caso não exista descoberta comercial, o concessionário não
recupera nenhum gasto incorrido;
O concessionário deve cumprir o programa exploratório mínimo
(PEM).
Tipos de Contratos
84
CONTRATO DE CONCESSÃO
Desvantagens para o país hospedeiro (Host Country)
Limita envolvimento do governo do país apenas como
arrecadador de royalties, outras participações e impostos (IR,
CSSL, PIS/COFINS, income taxes, special petroleum taxes,
VAT);
Não há poder de deliberação / veto no desenvolvimento e
disposição das reservas;
Dependência das empresas de petróleo (multinacionais) para
desenvolver e gerenciar indústria petrolífera
Mitigação via conteúdo local e contratação de nacionais.
Tipos de Contratos
CONTRATO DE CONCESSÃO
Uma variação: Contrato de associação
O Governo retém participação no contrato via empresa estatal;
Estatal local atua como um “agente do governo”;
Normalmente, durante a fase de exploração concessionário detém 100% de participação e, no caso de uma descoberta comercial, estatal local exerce o direito de participação:
Estatal honra com sua participação nos gastos e receitas;
Normalmente permite-se que concessionário recupere os gastos exploratórios via produção;
Mesmo assim, o Governo continua apenas como arrecadador de royalties, outras participações e impostos.
Ex.: Colômbia - Ecopetrol
Tipos de Contratos
85
CONTRATOS DE RISCO / SERVIÇOS
Consistem basicamente de contratos de prestação de serviços com
ou sem cláusula de risco, podendo ser segregados em:
Contratos de Serviços Técnicos (Pure Service Contract);
Contratos de Serviços com Cláusula de Risco (Risk Service Contract).
Tipos de Contratos
CONTRATOS DE SERVIÇOS
País hospedeiro contrata os serviços de uma empresa de petróleo
(contractor);
Ganho = margem sobre os serviços executados (fee);
Ganho toma como base os gastos realizados e aprovados pelo
País hospedeiro;
Pagamento pode ser feito em óleo.
Tipos de Contratos
86
CONTRATOS DE RISCO
A empresa de petróleo suporta todos os riscos e investimentos;
Caso não exista descoberta comercial, o contrato é encerrado e a
empresa petrolífera não tem direito à recuperação dos investimentos;
Em caso de descoberta comercial:
É feito o desenvolvimento da produção;
Normalmente a operação da produção é realizada pela estatal
local;
Investimentos feitos são reembolsados com correção e
margem de ganho (fee).
Tipos de Contratos
CONTRATOS DE RISCO NO BRASIL
1976 – 1º contrato de risco da PETROBRAS;
PETROBRAS: detentora do monopólio e proprietária do
óleo;
CONTRATADA:
disponibiliza recursos tecnológicos e financeiros;
incorre em todos os custos e riscos;
PETROBRAS: participação na operação da produção.
Tipos de Contratos
Fonte: BLINN et al – International Petroleum Exploration & Exploitation Agreements
87
CONTRATOS DE PARTILHA DA PRODUÇÃO
Production Sharing Contracts (PSC) ou Production Sharing
Agreements (PSA);
Conceito usado na Bolívia nos anos 50;
Conceito atual desenvolvido na Indonésia nos anos 60;
Contrato com maior uso entre os países não OPEP;
Forma contratual mais comum para as relações de E&P entre
países e petrolíferas internacionais;
Tipos de Contratos
CONTRATOS DE PARTILHA DA PRODUÇÃO
Modelo de sucesso e reconhecido como uma estrutura contratual
usual (“usual contractual structure”);
Os termos e condições variam de contrato para contrato;
A petrolífera é designada como partilhante (“contractor”) para
determinada área / bloco;
A petrolífera atua por sua conta e risco, mas sob controle do país
hospedeiro (Host Country).
Tipos de Contratos
88
CONTRATOS DE PARTILHA DA PRODUÇÃO
A produção pertence ao país hospedeiro;
Caso não exista descoberta comercial, a petrolífera não recupera
nenhum gasto incorrido;
Em caso de descoberta comercial, a petrolífera tem o direito de
recuperar seus investimentos por meio da produção da área / bloco
determinado (cost oil).
Tipos de Contratos
CONTRATOS DE PARTILHA DA PRODUÇÃO
Após a recuperação dos investimentos, a produção é partilhada em
proporção pré-determinada entre petrolífera e país hospedeiro (profit
oil);
A receita da petrolífera é tributada;
Equipamentos e instalações são de propriedade do país
hospedeiro.
Tipos de Contratos
89
CONTRATO DE PARTILHA DA PRODUÇÃO
Vantagens para o país hospedeiro (Host Country):
Permite a exploração e desenvolvimento de seus recursos
naturais com poucos recursos financeiros investidos pelo país;
O país mantém equipamentos e instalações, permitindo infra-
estrutura que pode construir uma indústria não-dependente
(especial para países do 3º mundo).
Tipos de Contratos
CONTRATO DE PARTILHA DA PRODUÇÃO
Vantagens para o país hospedeiro (Host Country):
O PSC é resultado do esforço em modificar natureza das
relações entre os países hospedeiros e as petrolíferas
internacionais, além de ser uma alternativa aos contratos de
concessão;
Permite ao país hospedeiro exercer maior controle sobre as
operações e sobre a propriedade do petróleo.
Tipos de Contratos
90
CONTRATO DE PARTILHA DA PRODUÇÃO
Uma variação - participação da estatal local:
Nos países hospedeiros mais desenvolvidos, é permitida a formação
de uma joint venture, com a participação da estatal local;
Estatal local divide os custos e receitas com as demais petrolíferas;
Interesse do país hospedeiro:
em áreas de baixo risco exploratório, o país hospedeiro pode
aumentar sua participação nas receitas, via estatal local;
estatal local emprega seu próprio corpo técnico e desenvolve
experiência.
Tipos de Contratos
CONTRATO DE PARTILHA DA PRODUÇÃO
Uma variação - participação da estatal local:
Assim, o Governo atua como arrecadador de royalties, outras
participações e impostos ; como proprietário da produção e como
controlador da estatal local;
Ex.: Brasil – Petrobras (novo marco regulatório).
Fonte: BLINN et al – International Petroleum Exploration & Exploitation Agreements
Tipos de Contratos
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COMPARAÇÃO PARTILHA X CONCESSÃO
CONCESSÃO:
Concessionário tem os direitos de explorar e produzir por sua conta e risco;
Concessionário tem a propriedade dos recursos minerais;
Concessionário tem direitos de comercialização de todo o óleo produzido.
PARTILHA:
Estado não transfere todos os
direitos de decisão quanto às
atividades de E&P;
Estado não transfere a
propriedade dos recursos
minerais;
Petrolíferas recebem
compensação em óleo pela
operação do campo.
Fonte: UFRJ – Instituto de Economia
Fonte: PETROBRAS (Contabilidade/GEPAR)
COMPARAÇÃO PARTILHA X CONCESSÃO
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OUTRAS CONSIDERAÇÕES
Em geral: Países de alto risco geológico tendem a adotar a
concessão;
Países com baixo risco geológico tendem a optar por:
Monopólio estatal (com ou sem contratos de prestação
de serviço);
Regime de partilha;
Regimes híbridos;
Fonte: UFRJ – Instituto de Economia
COMPARAÇÃO PARTILHA X CONCESSÃO
Fonte: UFRJ – Instituto de Economia - 2011
RESERVAS PROVADAS MUNDIAIS POR REGIME
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BIBLIOGRAFIA
185
Contabilidade de Petróleo e Gás: Cengage Learning, 2011.
Silva, Carlos Eduardo. Rodrigues, Adriano.
Fundamentals of Oil & Gas Accounting. 5 ed. EUA: Pennwell
Books, 2008.
Wright, Charlotte J., Gallun, Rebecca A.
Petroleum Accounting – Principles, Procedures & Issues. 6 ed.
EUA: PriceWatherhouseCoopers, 2007.
Brock, Horace R., Carnes, Martha Z., Justice, Randol.
COPAS – Council of Petroleum Accountants Societies. Accounting
Guidelines (AG) - 1, 4, 5, 6 (AD-2), 23 and 25. www.copas.org
Fundamentos da Engenharia do Petróleo
Thomas, José Eduardo.
Petróleo e Gás Natural: Como produzir e a que custo
Nadine Bret-Rouzaut e Jean-Pierre Favennec