Apresentação dos Documentos de Referência para Entidades … · 2013. 1. 22. · Check-list -...
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Apresentação dos Documentos de Referência para Entidades Acreditadas (EA) no domínio do Ambiente 3. Guia PAG (Prevenção de Acidentes Graves) EA.G.03.01.00 – janeiro de 2013
Maria João Santos APA, 22 de janeiro 2013
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GUIA PAG - Objetivo
Definir os elementos essenciais para a boa instrução de processos relativos a
estabelecimentos abrangidos pelo regime de PREVENÇÃO DE ACIDENTES
GRAVES ENVOLVENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS (Decreto-Lei n.º
254/2007, de 12 de julho) no âmbito do SIR;
Identificar os conteúdos de informação a submeter.
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GUIA PAG - Metodologia
Documento de referência do
Sistema Gestão Segurança PAG
(Requisitos)
Experiência na análise de
Relatórios de Segurança
Pedidos de Elementos
Lista de verificação do conteúdo do
Relatório de Segurança (versão revista de 2011)
Check-list - Avaliação de Compatibilidade de Localização
Formulário de notificação
Publicações internacionais
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GUIA PAG - Estrutura
VERIFICAÇÃO DA INSTRUÇÃO
Parecer da APA favorável à localização - projetos não sujeitos a AIA; Elementos da notificação;
Relatório de Segurança - estabelecimentos Nível Superior de Perigosidade.
VERIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE DE RELATÓRIOS DE SEGURANÇA
Considerações Iniciais; Tabela.
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GUIA PAG - Estrutura
VERIFICAÇÃO DA INSTRUÇÃO
Parecer da APA favorável à localização - projetos não sujeitos a AIA; Elementos da notificação;
Relatório de Segurança ou decisão de aprovação de Relatório de Segurança - estabelecimentos Nível Superior de Perigosidade.
VERIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE DE RELATÓRIOS DE SEGURANÇA
Considerações Iniciais; Tabela.
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GUIA PAG - Conteúdo
Objetivo do Guia - especificar conteúdo mínimo/inclusão de exemplos;
Apresentação dos RS - previamente à construção ou alteração;
Calendarização de entrega de elementos ainda não disponíveis;
Alteração ao estabelecimento - informação explicitada nas diversas partes do RS;
“Substância perigosa” - na aceção do artigo 2.º do DL n.º 254/2007.
VERIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE DE RELATÓRIOS DE SEGURANÇA
Considerações Iniciais
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GUIA PAG - Conteúdo
Informação referenciada - bases de dados, publicações, dados obtidos pelo operador;
Pressupostos fundamentados (ex: área considerada num dado cenário, tempo de atuação);
Cartas, ortofotomapas, plantas, desenhos - legíveis, em escala adequada com indicação da escala e orientação;
Designações coerentes entre plantas, texto, anexos.
VERIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE DE RELATÓRIOS DE SEGURANÇA
Considerações Iniciais
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GUIA PAG - Conteúdo
Elementos PAG Conteúdo
3.A. Informação Geral
3.B. Sistema de Gestão de Segurança e Prevenção de Acidentes Graves
3.B.11. Revisão 3.B.11.1.
3.C. Caracterização da Envolvente
3.D. Caracterização do Estabelecimento
3.D.3. Descrição das medidas implementadas no estabelecimento
3.D.3.3.
3.E. Identificação dos Perigos e Análise de Risco
3.E.2. Seleção e análise de cenários de acidente grave 3.E.2.1.
VERIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE DE RELATÓRIOS DE SEGURANÇA
Tabela - Exemplos
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GUIA PAG - Conteúdo
TABELA - EXEMPLOS
Elementos PAG Conteúdo
3.A. Informação Geral
3.B. Sistema de Gestão de Segurança e Prevenção de Acidentes Graves
3.B.11. Revisão 3.B.11.1.
3.C. Caracterização da Envolvente
3.D. Caracterização do Estabelecimento
3.D.3. Descrição das medidas implementadas no estabelecimento
3.D.3.3.
3.E. Identificação dos Perigos e Análise de Risco
3.E.2. Seleção e análise de cenários de acidente grave 3.E.2.1.
VERIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE DE RELATÓRIOS DE SEGURANÇA
Tabela - Exemplos
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GUIA PAG Elementos PAG Conteúdo
3.B. Sistema de Gestão de Segurança para a Prevenção de Acidentes Graves
… 3.B.11. Revisão
Revisão documentada dos resultados da política e do sistema de gestão de segurança e sua atualização pela gestão de topo.
3.B.11.1.
Descrição da forma de como é efetuada a revisão anual do SGSPAG, que deve ser documentada, que defina como responsável da revisão a gestão de topo.
Esta descrição deve definir os inputs a considerar nessa revisão (ex: resultados de auditorias internas e externas, reclamações, análises de incidentes/acidentes, monitorização de objetivos, relatórios de simulacros, relatório de IGAMAOT, correspondência com diversas entidades oficiais, orçamento, projetos de investimento, balanço social) e os outputs (ex: ata da reunião de revisão do SGSPAG, novos documentos ou nova versão de documentos que constituem o SGSPAG).
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GUIA PAG - Conteúdo
TABELA - EXEMPLOS
Elementos PAG Conteúdo
3.A. Informação Geral
3.B. Sistema de Gestão de Segurança e Prevenção de Acidentes Graves
3.B.11. Revisão 3.B.11.1.
3.C. Caracterização da Envolvente
3.D. Caracterização do Estabelecimento
3.D.3. Descrição das medidas implementadas no estabelecimento
3.D.3.3.
3.E. Identificação dos Perigos e Análise de Risco
3.E.2. Seleção e análise de cenários de acidente grave 3.E.2.1.
VERIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE DE RELATÓRIOS DE SEGURANÇA
Tabela - Exemplos
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GUIA PAG Elementos PAG Conteúdo
3.D. Caracterização do Estabelecimento
...
3.D.3. Descrição das medidas implementadas no estabelecimento Consideração Inicial Tendo em consideração a especificidade de cada estabelecimento, poderá haver necessidade de serem incluídas outras medidas para além das referidas neste Guia.
3.D.3.3. Descrição dos meios de contenção de substâncias perigosas (incluindo bacias de retenção portáteis, contenção secundária e existência de pisos rebaixados) indicando, para cada meio de contenção, quais as zonas/equipamentos a que estão afetas, capacidade de contenção, características construtivas, impermeabilização, indicação de válvulas de controlo e ligações ao sistema de águas residuais ou outros.
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GUIA PAG - Conteúdo
TABELA - EXEMPLOS
Elementos PAG Conteúdo
3.A. Informação Geral
3.B. Sistema de Gestão de Segurança e Prevenção de Acidentes Graves
3.B.11. Revisão 3.B.11.1.
3.C. Caracterização da Envolvente
3.D. Caracterização do Estabelecimento
3.D.3. Descrição das medidas implementadas no estabelecimento
3.D.3.3.
3.E. Identificação dos Perigos e Análise de Risco
3.E.2. Seleção e análise de cenários de acidente grave 3.E.2.1.
VERIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE DE RELATÓRIOS DE SEGURANÇA
Tabela - Exemplos
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GUIA PAG Elementos PAG Conteúdo
3.E. Identificação de Perigos e Análise de Risco
...
3.E.2. Seleção e análise de cenários de acidente grave Consideração Inicial Considera-se como cenário de acidente o evento crítico (perda de contenção, rutura de tubagem, colapso de tanque) e o fenómeno perigoso subsequente (nuvem tóxica, incêndio de charco, explosão, etc.).
3.E.2.1. Descrição da seleção de cenários de acidente grave, com base na identificação de perigos. Os cenários selecionados devem ser representativos do estabelecimento, da perigosidade e comportamento das substâncias perigosas, bem como da quantidade presente e do tipo de equipamento, de processo, de armazenagem e de movimentação de produtos (ex: tubagens, movimentação em veículos). Notas • Os cenários apresentados devem estar distribuídos por uma larga gama
de probabilidades e consequências (ex: deve ser considerado não só a rotura de mangueira como também a rotura do veículo cisterna fora das zonas de carga/descarga).
• Devem ser incluídos cenários relevantes de libertação de “substâncias perigosas” decorrentes de um incêndio, por exemplo, cenários de dispersão de nuvem tóxica formada pelos produtos de decomposição, sendo estimados os produtos mais prováveis. 14
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Obrigada pela atenção
GUIA PAG
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