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CARTILHAINFORMATIVA
1ª EDIÇÃO | 2019
Educação Ambiental no
Saneamento Básico
GABINETE DE PROGRAMAS
E PROJETOS ESPECIAIS - GPPE
EXPEDIENTE
Alexandre Duarte Lindenmeyer
Prefeito do Rio Grande
Renato Mattos Gomes
Vice-Prefeito do Rio Grande
Darlene Torrada Pereira
Secretária do Gabinete de Programas e Projetos Especiais
Eduardo Morrone
Secretário de Município da Secretaria do Meio Ambiente
EQUIPE TÉCNICA
Bruna Tonello Barreto
Dione Iara Silveira Kitzmann
Leonardo Gonçalves Baldessera
Maryanna Oliveira Pozenato
Patricia Votto Gomes
Rafaela Pinheiro de Oliveira
ELABORAÇÃO E PRODUÇÃO
Rafaela Pinheiro de Oliveira
SUMÁRIO
05
10
11
16
26
34
39
41
Apresentação
Introdução
Capítulo I
Capítulo II
Capítulo III
Referências
Capítulo IV
Capítulo V
APRESENTAÇÃO
1. EDUCAÇÃO NA GESTÃO AMBIENTAL
Conforme Lei Federal nº 9.795/1999 - Política Nacional
de Educação Ambiental:
Art. 1º Entendem-se por educação ambiental os
processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade
constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades,
atitudes e competências voltadas para a conservação do
meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à
sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.
A Educação Ambiental (EA) é uma práxis educativa e
social que tem por finalidade a construção de valores,
conceitos, habilidades e atitudes que possibilitem o
entendimento da realidade de vida e a atuação lúcida e
responsável de atores sociais individuais e coletivos no
ambiente (LOUREIRO, 2000).
Além disso, na EA é importante o fortalecimento dos
processos participativos para o desenvolvimento do sentido de
responsabilidade cidadã e de pertencimento para a população
local. Ademais, a Gestão Ambiental visa estabelecer ações
ambientalmente adequadas, que envolvam os diferentes
sujeitos, para promover a sustentabilidade.
Com este entendimento, o GPPE vem desenvolvendo
dentro do Programa de Governo “Rio Grande COMVIDA”
ações de Educação Ambiental junto aos servidores municipais,
empresas de construção civil e comunidade.
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2. CONHEÇA O PROGRAMA RIO GRANDE COMVIDA
O Programa “Rio Grande COMVIDA”, implementado pela
gestão municipal, tem como princípios a proteção à vida,
desenvolvimento humano, sustentabilidade socioambiental e
qualidade de vida. A proposta busca promover e consolidar uma
cidade humana, inteligente e sustentável.
A missão fundamental do programa é a “Proteção e
Cuidado com a Vida” e tem como objetivos: contribuir para o
desenvolvimento orgânico e sustentável do Município, promover
o desenvolvimento humano, fortalecer os vínculos entre a
Prefeitura Municipal do Rio Grande e comunidade, estimulando
a solidariedade e o protagonismo no cuidado com a cidade.
Além disso, o cidadão tem a possibilidade de participar e
ser mais um dos agentes de transformação desse Programa, por
meio do “Projeto Rio Grande: Eu amo, eu cuido”. Esse tem como
objetivo sensibilizar as pessoas para que percebam as boas
práticas de conservação ambiental realizadas pela comunidade.
Para participar é fácil, basta acessar o formulário de
inscrição no site da Prefeitura (www.riogrande.rs.gov.br) e
apresentar ou indicar iniciativas de acordo com a proposta
do Projeto.
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3. CONHEÇA O GABINETE DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS (GPPE)
O Gabinete de Programas e Projetos Especiais (GPPE) é
um setor da Prefeitura Municipal do Rio Grande (PMRG), no
Estado do Rio Grande do Sul, que atua nas obras públicas da
cidade, projetando, monitorando, fiscalizando e dialogando com a
comunidade do local contemplado.
O GPPE desenvolve um Trabalho Social de Gestão
Participativa, denominado “Comunidade COMVIDA”, que está
dentro do Programa de Governo “Rio Grande COMVIDA”, no qual
busca promover por meio da participação comunitária a ampliação
de espaços de cidadania efetiva, oferecer canal aberto para ações,
discussões e reflexões coletivas para o desenvolvimento do
potencial comunitário.
No “Comunidade COMVIDA” forma-se um coletivo entre a
Prefeitura e os moradores do entorno das obras, nominado de
Comissão de Acompanhamento de Projetos (CAP), que é um
instrumento de participação social que oportuniza a comunidade
desenvolver laços de pertencimento e apropriação do
equipamento, que é um bem de todos.
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4. CONHEÇA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS OBRAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE (PEA-OBRAS)
O Programa de Educação Ambiental nas Obras do
Município do Rio Grande (PEA-Obras), faz parte de um
convênio entre a Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e
a PMRG, através do GPPE, intermediado pela Fundação de
Apoio à Universidade do Rio Grande (FAURG), com vigência de
fevereiro de 2019 a janeiro de 2020, com repasse de verba do
Fundo Municipal de Gestão Compartilhada do Saneamento
Básico, gerado por recursos arrecadados pela Companhia
Riograndense de Saneamento (CORSAN) no Município.
O PEA-Obras tem como objetivo capacitar a equipe
multidisciplinar da PMRG, empresas e trabalhadores da
construção civil e as comunidades do entorno das obras
públicas municipais, atuando através de ações de Educação
Ambiental (EA) referentes à Gestão dos Resíduos da
Construção Civil (RCC) e outros aspectos relacionados à
conservação do meio ambiente, assim como desenvolver
documentos para auxiliar nas licitações e na avaliação dos
resultados das ações, qualificando dessa forma, os processos
de contratação e gestão ambiental nas obras no município.
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INTRODUÇÃO
Esta cartilha de Educação Ambiental (EA) apresenta
informações sobre aspectos para a conservação do meio
ambiente, disponibilizando orientações de gestão ambiental
em relação ao saneamento básico, que engloba o
gerenciamento e a destinação adequados de resíduos,
sistemas de esgotamento sanitário e pluvial, aproveitamento
de água da chuva e fornecimento de água potável.
Ainda vem auxiliar nas obras públicas municipais
quanto aos Planos de Gerenciamento de Resíduos da
Construção Civil (PGRCC), conforme orientações do
Programa de Educação Ambiental nas Obras do Município do
Rio Grande (PEA-Obras) desenvolvido pela FURG em
parceria com a PMRG.
As orientações aqui apresentadas são de caráter
geral, podendo ser adaptadas conforme as diferentes
situações ou de acordo com mudanças no marco legal
relacionado.
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CAPÍTULO I
Gerenciamento dos Resíduos da
Construção Civil
1. RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC)
Conforme Resolução do CONAMA nº 307/2002, Artigo 3º e suas
alterações:
Classe A:
São os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como
agregados, exemplos: solos provenientes de terraplanagem,
componentes cerâmicos (tijolos, blocos, telhas, etc.), argamassa
e concreto.
Classe B:
São os resíduos recicláveis para outras destinação, tais
como: plásticos, papel, papelão, metais, vidros, madeiras,
embalagens vazias de tinta e gessos.
Classe C:
São os resíduos para os quais não foram desenvolvidas
tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que
permitam a sua reciclagem ou recuperação. Exemplos: lixas,
massa corrida, massa de vidro.
Classe D:
São os resíduos perigosos oriundos do processo de
construção, tais como: tintas, solventes, óleos e aqueles
contaminados ou prejudiciais à saúde oriundos da demolição:
pincel e rolo (de pintura) de espuma com resíduos de tinta ou
solventes, lâmpadas fluorescentes, pilhas e baterias (que
contenham cádmio, chumbo e/ou mercúrio em sua composição),
etc.
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1. RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC)
Tipos de
Resíduos da
Construção
Civil - RCC
CLASSE A
Tijolos, pedras,
areia e outros
(trituráveis)
CLASSE B
Papel, papelão,
plástico e madeira
(recicláveis)
CLASSE C
Lixa, massa corrida
e outros (não
recicláveis)
CLASSE D
Tinta, verniz,
solventes e pincéis
contaminados
(resíduos
perigosos)
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2. EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA GERIR RCC
Se você é responsável por uma obra
fique atento para algumas dicas importantes:
Antes de iniciar a obra é necessário apresentar o Plano deGerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC) doempreendimento para o órgão licenciador e fiscalizador ambientalcompetente;
Crie procedimentos construtivos que visem a diminuição dageração de RCC;
No canteiro de obras crie um ambiente adequado e um processoorganizado de segregação que facilite a triagem dos resíduos paraposterior reaproveitamento, reciclagem ou descarte;
Defina os locais para descarte de cada tipode resíduo com identificação por classe, quepodem ser em baias ou bombonas, porexemplo. Se o canteiro de obras for grande,planeje pontos de descarte em diferentes locaisda planta, além de dutos para descarte deandares superiores até o térreo;
Preencha a planilha de movimentação deresíduos mensalmente;
Antes de enviar os resíduos para pontos de destinação, através deempresa especializada, confirme se estes realmente devem serdescartados ou se podem ser reaproveitados e reciclados;
O que você realmente identificar como entulho para ser descartadodeve ir para uma área de descarte de resíduos da construçãodevidamente licenciada e fiscalizada pelo órgão ambientalcompetente.
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3. IMPORTÂNCIA DE GERIR OS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC)
Além da obrigatoriedade legal e do risco demultas, o gerenciamento adequado dos RCC, por meio doPlano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil(PGRCC), envolve a conservação do meio ambiente, obem-estar das pessoas e o legado que iremos deixar paraas futuras gerações.
Respeito ao meio ambiente:
Quando descartados incorretamente, os RCCprejudicam diretamente a água, ar, solo, fauna e flora.Gerenciar corretamente os resíduos, mantém odesenvolvimento do município sem impedir asustentabilidade.
Responsabilidade social:
Se a destinação final ou o armazenamento dosRCC não forem realizados adequadamente, isto podeinfluenciar na saúde da população local, atraindo insetos eoutros vetores de doenças. Além disso, quando o poderpúblico não precisa realizar a limpeza de locais que têmRCC depositados inadequadamente, economiza-serecursos públicos para investir em outras áreas.
Segurança do trabalhador:
O gerenciamento adequado dos RCC garante umamaior segurança para os trabalhadores da obra, deixandoo ambiente de trabalho mais organizado e evitandoacidentes.
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CAPÍTULO II
Gerenciamento dos Resíduos Urbanos
1. RESÍDUOS URBANOS
Os Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), de origemdoméstica, comercial e outros locais de trabalho podemser materiais orgânicos, tais como: restos de alimentos emadeira; rejeitos: papel higiênico, absorventes, fraldas; ouinorgânicos: papel, embalagens de vidro, papelão, plástico,isopor, que podem ser reaproveitados ou reciclados em suamaioria.
Materiais orgânicos
Rejeitos
Inorgânicos
Em termos de RSU:
LIXO: algo que foi mal descartado e não tem mais
possibilidade de ser utilizado (reutilizado ou transformado
pela reciclagem)
RESÍDUO: algo que foi bem descartado e mantém suas
características originais, podendo ainda ser utilizado.
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2. COLETA SELETIVA
A coleta seletiva tem sido uma das mais importantes
ações para a destinação adequada dos resíduos. Além disso, a
reciclagem (transformação de produtos usados em novos para
diminuir o consumo de recursos naturais), tem sido uma das
saídas para diminuir a quantidade de resíduos.
Vale destacar que um processo depende do outro, ou
seja, deve haver separação dos resíduos na origem da geração
para que esses possam ser levados pela coleta seletiva aos
locais de reciclagem. Por esse motivo, é muito importante que
a população tenha consciência da sua responsabilidade em
separar os resíduos para que tenham o destino adequado!
Ainda, conforme Art. 225, da Constituição Federal de
1988:Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à
sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à
coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as
presentes e futuras gerações.
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3. OS 3 Rs
De acordo com a Lei Federal nº 12.305/2010Política Nacional dos Resíduos Sólidos :
Art. 9º Na gestão e gerenciamento de resíduossólidos, deve ser observada a seguinte ordem deprioridade: não geração, redução, reutilização,reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos edisposição final ambientalmente adequada dosrejeitos.
Além disso, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos,de setembro de 2011, no item 1.12 – Educação Ambiental(pg. 50) dispõe que se deve utilizar os 3 Rs. Conheça-os esua ordem de prioridade:
Reduzir
Reutilizar
Reciclar
Os 3 Rs para a
Sustentabilidade
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4. GESTÃO AMBIENTAL DE RSU
Os Resíduos Sólidos Urbanos (de acordo com aNorma ABNT NBR nº 10.004/2004) são resultantes daatividade doméstica e comercial dos centros urbanos. Ascores adotadas na identificação de coletores destesresíduos:
Resolução CONAMA nº 275/2001
AZUL: papel/papelão (jornais, revistas, caixas
e embalagens);
VERMELHO: plástico (garrafas, garrafões,
frascos, embalagens);
VERDE: vidro (garrafas, frascos, copos);
AMARELO: metal (latas);
MARROM: resíduos orgânicos (restos de
alimentos); e
CINZA: resíduo geral não reciclável ou
misturado, ou contaminado não passível de
separação.
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5. DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA
Resíduos Destinação Final Adequada
Resíduo úmido (restos de
alimentos, lixo de banheiro)Coleta Urbana
Resíduo seco reciclável (papel,
vidro, papelão. Garrafas PET,
metais...), óleo de cozinha,
eletrônicos pequenos
Coleta Seletiva
Eletrônicos grandes e Resíduos
IIB - Inertes (Construção civil,
podas e móveis)
Ecoponto da Rua Castro Alves,
esquina Buarque de Macedo
(Hidráulica)
Resíduos IIB - Inertes
(Construção civil, podas e
móveis)
Ecoponto da Rua Val Porto (entre
Barroso e Eng. Alfredo Huck)
Depósito de Inertes do Cassino
Rua Silvério Miranda Júnior, 632
– continuação São Leopoldo,
Cassino
PneusSecretaria de Serviços Urbanos –
Buarque de Macedo, 499
LâmpadasLogística reversa (local onde
foram adquiridas)
Pilhas e bateriasPontos de coleta
(supermercados)
Medicamentos Pontos de Coleta (farmácias)
Resíduos da caixa de gordura,
embalagens contaminadas, óleo
lubrificante usado
Empresa especializada com
licença ambiental vigente
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6. COLETA URBANA
A Secretaria Municipal de Controle e ServiçosUrbanos (SMCSU) realiza a coleta de resíduos orgânicos erejeitos, tais como: restos de alimentos, lixo de banheiro,etc., de segunda à sábado em todos os bairros da cidade.
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Você deve entrar em contato com a Secretaria
Municipal de Controle e Serviços Urbanos (SMCSU), pelo
número (53) 3231-4549 e informar seu endereço para
destinar adequadamente seus resíduos recicláveis de
acordo com a programação para o seu bairro.
7. COLETA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS
7. DIAS E TURNOS DA COLETA SELETIVA NOS BAIRROS
Manhã:
Ilha dos Marinheiros e Leonídio; Povo Novo, Pesqueiro e Torotama*; Av. Presidente Vargas até cond. Celmar Gonçalves; Vila Dias; Parque Coelho; Vila Bernadeth; Centro Comercial (entre Benjamin Constant e Vinte e Quatro de Maio)
Tarde:
Vila da Quinta; Sítio Santa Cruz; Santo Antônio; Vila Nova; Quinta Nova*; Parque Marinha
Manhã:
Bairro Getúlio Vargas; Bairro Santa Tereza; Vila Militar; Rua Val Porto; Av. Ipiranga; Navegantes; Lar Gaúcho; Salgado Filho; Centro Comercial
Tarde:
Vila Maria; Humaitá; Av. Itália; Barra; Mangueira*; Centro Secundário (entre 24 de Maio e Major Carlos Pinto); Centro Secundário (entre Benjamin Constant e Alm. Barroso)
SEGUNDA-FEIRA
TERÇA-FEIRA
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7. DIAS E TURNOS DA COLETA SELETIVA NOS BAIRROS
Manhã:
Anhanguera; Klinger; Mercado Municipal; Fórum; Praça Saraiva; Henrique Pancada; Mauá; Rio brando;
Av. Pelotas; Dr. Duprat e D. Bosco; Condomínio Maria Carmem (entre Av. 1º de Maio e Dom Bosco e Domingos
e de Almeida e Av. Argentina); Centro Comercial.
Tarde:
Rua Domingos de Almeida até a Rua Argentina entre D. Bosco e Henrique Pancada; Buarque de Macedo;
Altamir de Lacerda; Caldas Jr.; Cidade Nova.
Manhã:
Cond. Ongarato; Cond. Celmar Gonçalves; América; Junção; Prado; Vila Braz; São Miguel; São João; Profilurb; Santa Rosa; Cohab IV; Castelo Branco;
Centro Comercial.
Tarde:
Parque São Pedro; Bairro Jardim do Sol; Cidade de Agueda; Parque Marinha
QUARTA-FEIRA
QUINTA-FEIRA
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7. DIAS E TURNOS DA COLETA SELETIVA NOS BAIRROS
Manhã:
Cassino lado Esquerdo (entre Av. Rio Grande e Av. Luiz Leivas Otero e entre Av. Cel. Augusto C. Leivas e Av. Atlântica); Cassino lado Direito (entre Av. Rio Grande e Jorge C. de Campos Moraes e entre Rua São Leopoldo e Av. Atlântica); Centro Comercial.
Tarde:
Cassino lado Esquerdo; Cassino lado Direito; Parque Guanabara; Parque Guanabara; Cassino (entre Av. Atlântica e Av. Beira Mar)
Manhã:
Coleta em condomínios; Querência; ABC; Loteamento Otero; Senandes; Bolaxa; Greenvilage; Boa vista.
SEXTA-FEIRA
SÁBADO
*Cole
ta S
ele
tiva a
cada
15
dia
s
25
Existem Associações e Cooperativa de catadores na cidade,
que recebem os resíduos recicláveis, são elas:
Associação de Lixo Reciclável Vitória (Vila da Quinta);
Associação Ascalixo (Bairro Salgado Filho);
Associação Ascar (rua Silvério Miranda, nº 628, Bairro Cassino);
Associação ASSTAR (Rua G, 148, Bairro Castelo Branco II);
Cooperativa Santa Rita (ao lado do antigo lixão do Carreiros).
VOCÊ SABIA?
CAPÍTULO III
Esgotamento
Sanitário
1. ESGOTAMENTO SANITÁRIO: O QUE É?
Conforme Art. 3º da Lei Federal nº 11.445/2007Lei do Saneamento Básico:
Esgotamento Sanitário:
“Constituído pelas atividades, infraestruturas e instalaçõesoperacionais de coleta, transporte, tratamento e disposiçãofinal adequados dos esgotos sanitários, desde as ligaçõesprediais até o seu lançamento final no meio ambiente”;
Saneamento Básico:
Conjunto de serviços, infraestruturas e instalaçõesoperacionais de: Abastecimento de água potável; Esgotamentosanitário; Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; eDrenagem e manejo de águas pluviais.
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2. TIPOS DE ESGOTOS
Esgoto Doméstico:
São aqueles que vêm das residências eservem para realizar o escoamento da água dobanho, da lavagem de roupas, louças, quintais(águas cinzas) e da descarga dos vasos sanitários.
Esgoto Industrial:
São aqueles que advém dos resíduos dasindústrias (efluentes líquidos). Assim como oesgoto doméstico, necessita tratamento.
Esgoto Pluvial:
São os sistemas de dutos subterrâneosdestinados à captação e escoamento das águasda chuva.
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3. ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO BRASIL E NO RIO GRANDE DO SUL
No Brasil, 45% da população ainda não temacesso a serviço adequado de esgoto. O dado consta noAtlas Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficasdivulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e peloMinistério das Cidades (Dados de 2017).
Fonte: Cidades inteligentes (Adaptado).
No Rio Grande do Sul, do total de domicílios, 99,34%possuem banheiro e 74,57% encontram-se ligados à redegeral de esgoto ou à fossa séptica, apresentando,portanto, taxas superiores às brasileiras (fonte: IBGE 2010).
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4. BENEFÍCIOS DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Coleta e Tratamento do Esgoto
Lançamento do Efluente Tratado nos
corpos hídricos
Captação da Água
Tratamento da Água
Distribuição da Água
Tratar nossos esgotos impacta positivamente sobre asaúde pública, aspectos econômicos, sociais e no meioambiente. Além disso, o tratamento é um dos direitos dosbrasileiros previstos pela Lei do Saneamento Básico (LeiFederal nº 11.445/2007).
No ciclo do esgotamento sanitário, o efluente recebidopassa por uma Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, prévioao seu lançamento nos corpos hídricos (oceanos, mares, lagose rios). Em Rio Grande, existe a ETE dos Navegantes, noParque Marinha.
VEJA O CICLO DO ESGOTO
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4. BENEFÍCIOS DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO Saúde Pública:
O tratamento do esgoto reduz aquantidade de organismos que provocamdoenças. Com o tratamento, os esgotosvoltam ao meio ambiente sem o risco deproliferação de microrganismos nocivos àsaúde que podem ser transmitidos pela água.
Aspecto Econômico:
Quanto mais a água do esgoto étratada, menor o custo do tratamento da águapotável para o consumo humano.
Aspecto Social:
Ninguém gosta de uma cidade suja, commau cheiro e onde há risco de contrairdoenças. Esgotos não tratados causamdanos aos moradores e turistas, prejudicandoo lazer, o trabalho e atividades do dia a dia.
Meio Ambiente:
Mais tratamento gera menos sujeira ediminui a degradação do meio ambiente.Com esse cuidado preserva-se abiodiversidade local, favorecendo a vida emtodas as suas formas.
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5. MEU ESGOTO ESTÁ IRREGULAR. O QUE DEVO FAZER?
LIGUE-SE À UMA REDE DE
ESGOTO CORSAN!
Entre em contato com a
CORSAN ou pelo link:
http://www.corsan.com.br/cobr
anca-pela-disponibilidade-de-
esgoto e saiba mais.
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5. MEU ESGOTO ESTÁ IRREGULAR E NÃO TEM
REDE DE ESGOTO NO MEU BAIRRO.
COMO ME ADEQUAR?
FOSSA SÉPTICA!
São unidades de tratamento primário de esgotodoméstico nas quais são feitas a separação e atransformação físico-química da matéria sólida contidano esgoto.
Tem suas recomendações técnicas dispostas na Norma NBR nº 7.229/93.
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5. SE NECESSÁRIO, COMO ME ADEQUAR?
COMO FUNCIONA A FOSSA SÉPTICA?
Primeiramente, os dejetos vindos dos vasos
sanitários são depositados em um tanque que deve
haver aproximadamente 1,50m de distância da
residência, constituído por alvenaria, concreto ou outro
material que mantenha os aspectos básicos de
segurança, longevidade e resistência (onde ocorre a
decantação). Tal tanque contém uma válvula de escape
para que os gases produzidos pelas bactérias no
processo de fermentação possam escapar.
Conforme a fossa vai enchendo, o líquido ali
contido passa através de um cano na parte superior da
fossa para a parte inferior do segundo tanque (onde é
lançado a água cinza), no qual enche obrigando o
líquido a passar por um filtro que pode ser formado por
brita, cascalho e areia e outros materiais adequados.
Após esse processo de filtração, o líquido é depositado
em outro tanque denominado de sumidouro onde
posteriormente é reutilizado ou devolvido ao meio
ambiente.
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CAPÍTULO IV
Drenagem e Manejo
de Águas Pluviais
1. MACRODRENAGEM
A Macrodrenagem é o conjunto de obras queinfluenciam positivamente na qualificação e/ouimplementação dos sistemas de drenagem (escoamento) deáguas pluviais, que são as águas da chuva, a fim de diminuiralagamentos e enchentes nas cidades, os riscos de doenças eproblemas no solo.
A falta de macrodrenagem pode impactar negativamentenas áreas urbanas, visto que a permanência de áreas alagadaspode ocasionar a proliferação de mosquitos e impedir oaproveitamento de terrenos para a agricultura ou construçõescivis.
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2. CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA
Hoje em dia o aproveitamento da água da chuva temsido cada vez mais utilizado pelos cidadãos. Este fato mostra-se como um indicador de que, com o passar dos anos, ossujeitos estão se conscientizando quanto ao valor desterecurso natural para a sustentabilidade. Isto porque ela podeser usada para regar jardins, limpeza de quintais, carros equalquer outra atividade que não demande água potávelprópria para consumo humano.
É importante ressaltar que a captação e utilização dachuva evita o desperdício de água tratada, que influencia nadiminuição do valor pago na conta, e também minimiza orisco de alagamentos na cidade.
Também é importante informar que a água da chuva éconsiderada “limpa”, todavia, quando em contato com assuperfícies sofre contaminações, ou seja, ela não é tida comopotável.
A água da chuva deve ser coletada dos telhadosseguindo cuidados dispostos na Norma ABNT NBR nº15.527/2007, que dispõe sobre o aproveitamento de água dechuva em áreas urbanas para fins não potáveis.
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3. MODELOS DE CISTERNAS EXTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA
Disponíveis em vários modelose tamanhos, a cisterna vertical éadequada para condomínios eresidências já construídos. Cadamódulo pode armazenar até mil litrosde água e se for preciso, outras peçaspodem ser anexadas. Uma vantagemdesse modelo é que ele não precisaser enterrado, agregando facilidade deinstalação e economia na mão de obra.
A Minicisterna tem capacidadede 80 e 240 litros e tem uma torneiraem sua parte inferior para facilitar autilização. É possível acoplar umaminicisterna em outra, somando suascapacidades de armazenamento.
A cisterna de plástico Slim é
uma solução prática, versátil e com
design moderno. Este modelo se adapta
a espaços reduzidos (como
apartamentos) e comporta até 97 litros
d’água.
Obs.: Todos os modelos apresentados evitam a
contaminação da água pois o reservatório é fechado.38
CAPÍTULO V
Abastecimento de Água Potável
1. ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL
O abastecimento de água potável é a retirada da águade oceanos, mares, lagos e rios, para que seja fornecida àpopulação com quantidade e qualidade compatíveis esuficientes para o atendimento de suas necessidades.
A Lei do Saneamento Básico (11.445/2007) conceituaabastecimento de água potável como: “atividades,infraestruturas e instalações necessárias ao abastecimentopúblico de água potável, desde a captação até as ligaçõesprediais e respectivos instrumentos de medição”.
Até chegar nas nossas torneiras, a água percorre umlongo caminho, iniciado na captação. Durante todo esseprocesso, deve ser realizado um rígido controle de qualidadepor meio de análises laboratoriais para atender aos padrões depotabilidade exigidos pelo Ministério da Saúde.
O acesso à água é mais do que uma questão
de saúde, é um direito humano essencial!!
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Referências
AS FIGURAS E FOTOS APRESENTADAS NESTA CARTILHA FORAM RETIRADAS DA INTERNET.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 7.229: Projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos. Rio de Janeiro. 1993.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR Nº 15.527: água da chuva - aproveitamento de coberturas em áreas urbanas para fins não potáveis. Rio de Janeiro – RJ. Set., 2007.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR Nº 10.004: Resíduos sólidos – classificação. Rio de Janeiro – RJ. Nov., 2004.
BRASIL. LEI Nº 12.305: Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Brasília – DF. 2010.
BRASIL. LEI Nº 11.445: Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Brasília – DF. 2007.
CÂMARA MUNICIPAL. Lei Ordinária Nº 7.641: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR AVISO DE "PRODUTO RECICLÁVEL" EM PERIÓDICOS E MATERIAIS DE PROPAGANDA EM GERAL, DISTRIBUÍDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rio Grande – RS. Jul., 2008.
CARLOS FREDERICO B. LOUREIRO. Sociedade e meio ambiente: a educação ambiental em debate. São Paulo: Cortez. 2000.
CIDADES INTELIGENTES. Notícias. Disponível em: https://ci.eco.br/57-dos-brasileiros-nao-possuem-rede-de-coleta-e-tratamento-de-esgoto/. Acesso em: 08 ago. 2019.
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução Nº 275: Estabelece código de cores para diferentes tipos de resíduos na coleta seletiva. Brasília – DF. Jun., 2001.
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução Nº 307: Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. Brasília – DF. Jul., 2002.
ECYCLE. Tipos de cisternas: modelos do cimento ao plástico. Disponível em: https://www.ecycle.com.br/4203-tipos-de-cisternas-modelos-de-plastico-cisterna-ecologica. Acesso em: 13 ago., 2019.
ECYCLE. Matérias. Disponível em: https://www.ecycle.com.br/component/content/article/63/3129-residuos-solidos-urbanos-conceito-definicao-lixo-atividades-domesticas-poluicao-contaminacao-perigosos-impactos-danos-ambiental-social-economico-cidades-coleta-seletiva-materiais-selecao-classificacao-destinaca-descarte-reciclagem-tratamento-gerenciamento.html. Acesso em: 19 ago. 2019.
FAMAI. Resíduos da construção civil – RCC. Disponível em: https://famai.itajai.sc.gov.br/c/rcc#.XWaFKihKjIU. Acesso em: 28 ago. 2019.
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PREFEITURA DE RIO GRANDE. Notícias. Disponível em: http://www.riogrande.rs.gov.br/consulta/index.php/noticias/detalhes+2d9df,,itinerario-do-caminhao-da-coleta-seletiva-em-rio-grande.html#.XUxLbm9KjIU. Acesso em: 08 ago. 2019.
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UFRRJ. Macrodrenagem. Disponível em: http://www.ufrrj.br/institutos/it/de/acidentes/drena.htm. Acesso em: 21 ago. 2019.
ANOTAÇÕES
ANOTAÇÕES
ANOTAÇÕES
PROJETO FINANCIADO PELO FUNDO
MUNICIPAL DE GESTÃO COMPARTILHADA
DO SANEAMENTO BÁSICO
GABINETE DE PROGRAMAS E
PROJETOS ESPECIAIS (GPPE) / SECRETARIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE (SMMA)
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GPPE (53) 3233-6087 / SMMA (53) 3233-7275
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http://www.riogrande.rs.gov.br
PRODUTO RECICLÁVEL