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Desde janeiro deste ano, cerca de 14 mil empresas com faturamento superior a R$ 78

milhões passaram a transmitir dados referentes à folha de pagamento para o sistema

eSocial. Essa obrigação, a partir de 1º de julho, caberá a todas as empresas do País,

incluindo os Microempreendedores Individuais (MEIs) que tenham empregados.

Estima-se que em julho, cerca de 20 milhões de empresas estarão sujeitas a essa

obrigação. A transmissão dos dados por meio de certificado digital garante a origem e

autenticidade das informações. Todas as empresas que estão obrigadas precisam se

organizar para não ter problemas com o fisco.

O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas

(eSocial) é um Programa do Governo Federal que visa consolidar o envio de informações

pelo empregador (pessoa física e jurídica) em relação aos seus empregados.

O Objetivo é unir todas as obrigações trabalhistas (chamadas de Obrigações Acessórias)

em um só lugar, agrupando as informações.

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O eSocial recepcionará e disponibilizará as informações trabalhistas aos órgãos

participantes, que se utilizarão dessas informações para as finalidades específicas que

competem a cada um deles.

Os órgãos participantes são os seguintes:

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Na prática, as empresas vão ter que enviar informações periódicas e não periódicas,

como admissões, férias e rescisões, para o eSocial. Atualmente sabemos que todos

esses dados já são registrados por meio de outras plataformas, mas com esse novo

sistema, tudo será enviado exclusivamente através do eSocial para um Ambiente

Nacional Virtual.

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Faseamento

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Etapa 1 – Empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões:

Fase 1: Janeiro/18: Apenas informações relativas às empresas, ou seja, cadastros do empregador e tabelas;

Fase 2: Março/18: Nesta fase, empresas passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos), como admissões, afastamentos e desligamentos;

Fase 3: Maio/18: Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento;

Fase 4: Julho/18: Substituição da GFIP (Guia de Informações à Previdência Social) e

compensação cruzada;

Fase 5: Janeiro/19: Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde do trabalhador.

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Faseamento

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Etapa 2 – Demais empresas privadas, incluindo Simples, MEIs e pessoas físicas (que possuam empregados):

Fase 1: Julho/18 : Apenas informações relativas às empresas, ou seja, cadastros do empregador e tabelas;

Fase 2: Set/18: Nesta fase, empresas passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos), como admissões, afastamentos e desligamentos;

Fase 3: Nov/18: Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamentoFase 4: Janeiro/19: Substituição da GFIP (Guia de informações à Previdência Social) e compensação cruzada;

Fase 5: Janeiro/19: Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde do trabalhador.

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Faseamento

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Etapa 3 – Entes Públicos:

Fase 1: Janeiro/19: Apenas informações relativas aos órgãos, ou seja, cadastros dos empregadores e tabelas;

Fase 2: Março/19: Nesta fase, entes passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos servidores e seus vínculos com os órgãos (eventos não periódicos) Ex: admissões, afastamentos e desligamentos;

Fase 3: Maio/19: Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento;

Fase 4: Julho/19: Substituição da GFIP (guia de informações à Previdência) e compensação cruzada;

Fase 5: Julho/19: Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde do trabalhador.

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eSocial no sistema e-Contab

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A e-Contab desenvolveu uma Ferramenta de Gerenciamento de Transmissão dos

eventos do eSocial.

Através dela podem ser enviadas as informações ao eSocial, agrupados por Eventos. O

sistema se comunica diretamente com o web service do eSocial, ou seja, a transmissão

das informações é direta, do Sistema e-Contab para o ambiente do eSocial.

No Gerenciador podemos controlar e analisar os eventos que estão aguardando envio,

os envios pendentes e os eventos que estão aguardando correção.

A cada Inclusão/Geração de informação no sistema, ou alteração é gerado (mediante a

confirmação do usuário) uma carga de envio no Gerenciador de Transmissão. A carga

de envio é gerada no evento correspondente ao qual deve ser transmitido

posteriormente ao eSocial.

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eSocial no sistema e-Contab

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Antes de Iniciar a transmissão das informações ao eSocial:

• Qualificação Cadastral;

• Certificado Digital / Procuração Eletrônica;

• Preenchimento completo e correto dos Cadastro do Sistema;

• Configurar os Parâmetros eSocial.

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Ambiente de Produção do eSocial

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Existem duas espécies de ambientes no eSocial, são eles:

• Ambiente de Produção – Sendo este destinado para processamento e apuração das informações do empregador que produz todos os efeitos jurídicos;

• Ambiente de Produção restrita – Destinado aos testes no qual as informações do empregador não serão validadas com os sistemas externos e não produzirão efeitos jurídicos.

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Sequência Lógico dos Eventos e Envios

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O eSocial foi criado para transmitir as informações agrupadas por meio de Eventos.

Estes devem ser encaminhados em uma sequência lógica, ou seja, conforme a

dinâmica das Admissões, do seu início, passando por todas as ocorrências na prestação

de serviços, até o seu término.

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Eventos S-1000

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Vamos abordar de maneira detalhada a respeito dos Eventos S-1000 – Informações do

Empregador e dos Demais eventos de Tabelas sendo eles:

• S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos;

• S-1010 - Tabela de Rubricas;

• S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias;

• S-1030 - Tabela de Cargos/Empregos Públicos;

• S-1050 - Tabela de Horários/Turnos de Trabalho;

• S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais;

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S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público

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S-1005 – Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos

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S-1010 – Tabela de Rubricas

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S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias

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S-1030 – Tabela de Cargos/Empregos Públicos

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S-1050 – Tabela de Horários/Turnos de Trabalho

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S-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

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Demonstração de Retornos de Consultas com Status “Rejeitado” e suas correções:

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S-1005

Retorno da CONSULTALote processado com sucesso.Número do protocolo : 1.2.201712.0000000000000869816Situação :Status : PROCESSADO

Evento: 1Id Evento: ID1682430960000002017121910273900001Número Recibo:Código de Status: 401Mensagem: Conteúdo do evento inválido.Status do Evento: REJEITADO

Ocorrência: 1Código: 371Descrição: A alíquota deverá ser compatível como CNAE preponderante

informado. Ação Sugerida: Verifique se a alíquota e o CNAE estão corretos.Ocorrência: 2Código: 8Descrição: Grupo 'Processos relativos à Alíquota RAT' deve ser preenchido.

Verifique as condições de preenchimento no leiaute.

Correção: Verificar CNAE informado nos Parâmetros Adicionais da Empresa e as Taxas GPS no campo RAT e FAP.

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Demonstração de Retornos de Consultas com Status “Rejeitado” e suas correções:

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S-1010

Retorno da CONSULTALote processado com sucesso.Número do protocolo : 1.2.201805.0000000000002833071Situação : Status : PROCESSADO

Evento: 1Id Evento: ID1682430960000002018051416073800001Número Recibo: Código de Status: 401Mensagem: Conteúdo do evento inválido.Status do Evento: REJEITADO

Ocorrência: 1Código: 244Descrição: Natureza da rubrica inválida.

Ação Sugerida: O valor informado no campo deverá existir na Tabela 3 (Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento).

Correção: Verificar no Cadastro do evento se a Rubrica informada está correta ou se não foi relacionada nenhuma rubrica no evento.

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S-1020

Retorno da CONSULTALote processado com sucesso.Número do protocolo : 1.2.201801.0000000000001729027Situação :Status : PROCESSADO

Evento: 1Id Evento: ID1682430960000002018012213594200001Número Recibo:Código de Status: 402Mensagem: Schema do evento inválido.Status do Evento: REJEITADO

Ocorrência: 1Código: 17Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema

XSD.The element 'dadosLotacao' in namespace'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtTabLotacao/v02_04_01' [^] has invalid childelement 'tpInsc' in namespace'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtTabLotacao/v02_04_01'. [^] List of possibleelements expected: 'tpLotacao' in namespace'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtTabLotacao/v02_04_01'. [^]

Correção: Preencher o tipo de Lotação nos Parâmetros adicionais da empresa>Aba GPS.

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Demonstração de Retornos de Consultas com Status “Rejeitado” e suas correções:

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S-1050

Retorno da CONSULTALote processado com sucesso.Número do protocolo : 1.2.201804.0000000000000775387Situação :Status : PROCESSADO

Evento: 1Id Evento: ID1024102870000002018042408503400001Número Recibo:Código de Status: 401Mensagem: Conteúdo do evento inválido.Status do Evento: REJEITADO

Ocorrência: 1Código: 130Descrição: É necessário existir informação cadastral do empregador para o período.

Ação Sugerida: Verificar se já foi enviado um evento de cadastramento do empregador.

Correção: Verificar se o evento S-1000 foi enviado com validade em mês posterior ao do envio do S-1050.

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