Apresentação do PowerPoint...Apresentação do PowerPoint Author: Maria do Carmo Melo Created...
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REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO NO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. • COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 1.359, DE 31/08/2015. Serviço de Informação ao Cidadão 1
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REGULAMENTAÇÃO DO
ACESSO À
INFORMAÇÃO
NO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
• COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 1.359, DE 31/08/2015.
Serviço de Informação ao Cidadão
1
Ɛ.
Ɛ.
Qtd %
Tempo
Médio
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Tempo
Médio
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Tempo
Médio
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Tempo
Médio
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Tempo
Médio
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Tempo
Médio
(dias)
Solicitação 1760 85,20% 9,2 279 13,50% 51,2 2039 98,70% 14,9 0 0,00% 0 26 1,30% 263,8 26 1,30% 263,8 2065
Reclamação 4 21,10% 1,8 15 78,90% 52,5 19 100% 41,8 0 0% 0 0% 0 0% 19
Recurso 1ª Instância 28 37,30% 2,9 47 62,70% 25,3 75 100% 17 0 0% 0 0% 0 0% 75
Recurso 2ª Instância 7 58,30% 3,1 5 41,70% 90 12 100% 40,6 0 0% 0 0% 0 0% 12
Solicitação de Revisão 1 100% 5 0 0% 1 100% 5 0 0% 0 0% 0 0% 1
Recurso AGE 1 100% 9 0 0% 1 100% 9 0 0% 0 0% 0 0% 1
Total 1801 346 2037 0 26 26 2173
Instância
Respondidas Não Respondidas
Total
No prazo Após prazo Total respondidas Em andamento Atrasadas Total não respondidas
2
Respondidas no Prazo
1.760 (85,20%)
Respondidas após o Prazo
279 (13,50%)
Não Respondidas Atrasadas
26 (1,30%)
Não Respondidas em Andamento
0 (0%)
3
Respondidas no Prazo
4 (21,10%)
Respondidas após o Prazo
15 (78,90%)
4
Respondidos no Prazo
37 (41,60%)
Respondidos após o Prazo
52 (58,40%)
5
Informação Incompleta
38 (43,20%)
Não Informada
20 (22,70%)
Negativa de Acesso à Informação
12 (16,60%)
Ausência de Justificativa Legal para Classificação
9 (10,20%)
Grau de Sigilo Não Informado
5 (5,70%)
Justificativa para o Sigilo Insatisfatória
3 (3,40%)
Grau de Classificação Inexistente
1 (1,10%)
6
Pessoa Física
1.154 (94,1%)
Pessoa Jurídica
72 (5,90%)
Masculino
697 (60,4%)
Feminino
413 (35,80%)
Não Informado
44 (3,80%)
7
Até 29 anos
287 (24,90%)
Entre 30 e 39 anos
336 (29,10%)
Entre 40 e 49 anos
219 (19,00%)
Entre 50 e 59 anos
127 (11,00%)
A partir de 60 anos
92 (8,00%)
Não Informado
93 (8,10%)
8
Servidor Público Estadual
195 (16,90%)
Empregado Setor Privado
169 (14,60%)
Estudante
180 (15,60%)
Profissional Liberal/Autônomo
204 (13,80%)
Não Informado
142 (12,30%)
169 (14,60%), e 142(12,30%) Solicitantes não quiseram informas sua profissão.
9
Comércio e Serviços
35 (48,60%)
Não Informado
13 (18,10%)
Governo
6 (8,30%)
Terceiro Setor
6 (8,30%)
Agronegócios4 (5,60%)
35 (48,60%),
seguida da Área do Governo 06 (8,30%), Terceiro Setor 6 (8,30%), Agronegócios 4 (5,60%), e 13 (18,10%) não informaram.
10
Ótimo
85 (45,70%)
Bom
33 (17,70%)
Razoável
31 (16,70%)
Insatisfatório
37 (19,90%)
Totalmente Atendido
74 (39,60%)
Parcialmente Atendido
48 (25,70%)
Não Atendido
65 (34,80%)
11
12
NOVAS FUNCIONALIDADES INSERIDAS:
13
FUNCIONALIDADES A SEREM IMPLEMENTADAS NOS PRÓXIMOS EXERCÍCIOS:
ROBERTO PAULO AMORASAuditor Geral do Estado
BELÉM(PA), 27 DE MARÇO DE 2018.
