DITADURA MILITAR NO BRASIL (1964-1985)

MÉDICI GEISEL

FIGUEIREDOCOSTA E SILVA

CASTELLO BRANCO

1

• Ato Institucional - normas arbitrárias editadas à que tinham por objetivo fazer prevalecer o controle dos militares ante às instituições legais do país, procurando dar uma aparência de legalidade aos atos arbitrários que iam sendo realizados em nome da chamada Revolução.

• Além de seus conteúdos arbitrários, os AIs eram aprovados sem qualquer consulta popular ou legislativa. Foram editados ao todo 17 atos institucionais no curto período entre 1964 e 1969.

1 - Governo Castello Branco (1964 – 1967)

2

• PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo):– Arrocho salarial, recessão e desemprego.

• Out/65 – AI – 2: Bipartidarismo

_ Eleição indireta para Presidente da República– Extinção dos antigos partidos.Instituiu-se duas legendas:

ARENA (Aliança Renovadora Nacional) – partido do governo.

MDB (Movimento Democrático Brasileiro) – oposição ao governo( “oposição consentida”)

3

O BIPARTIDARISMO:

4

EFEITOS DO PLANO ECONÔMICO:

5

• Fev/66 – AI-3: Eleições indiretas para

governadores e indicação de prefeitos de

capitais e cidades estratégicas.

• Constituição de 1967:

– Fortalecimento do Executivo.

_ LSN (Lei de Segurança Nacional)

6

2 - O governo COSTA E SILVA (1967 – 1969):

• Manifestações estudantis contra o governo (68).– Assassinato do estudante Édson Luís

(RJ mar/68)

• Passeata dos 100 mil (RJ jul/68).

• Greves em Osasco (SP), Contagem e

Belo Horizonte (MG).

7

MANIFESTAÇÕES CONTRA O GOVERNO:

Estudante Édson LuísMissa de 7º dia de Édson Luís

8

• Dez/68: AI – 5:

–Maior instrumento de repressão da ditadura militar.

– Fechamento do Congresso por um ano.

– Suspensão do HÁBEAS CORPUS.

–Novas cassações.

9

O AI – 5:

Deputado Márcio

Moreira Alves

10

• Início da ação armada contra o governo:– ALN, AP, MR-8, VPR, VAR-PALMARES, PCBR.

– Guerrilha urbana (seqüestros e assaltos a banco).

– Guerrilha rural (Araguaia – PA)

Marighella - ALN

Capitão Carlos Lamarca

VAR - PALMARES

11

3 - O governo E. G. MÉDICI (1969 – 1974):

• Paradoxo:

Maior onda de repressão política da história do

país

Maior popularidade12

• Prisões, torturas, assassinatos (“desaparecidos”).

• Repressão intensa e eliminação da guerrilha de esquerda

• SNI (Serviço Nacional de Informações)

• OBAN (Operação Bandeirante)

• DOPS (Departamento de Ordem Política e Social)

• DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações do Centro

de Operações de Defesa Interna)

13

CASA DA MORTE - Localizada na rua Arthur Barbosa, 668 ,

atual Arthur Barbosa, no alto de um morro do bairro Caxambu

e de propriedade do empresário alemão Mario Lodders.14

• Popularidade: censura e propaganda.

• Slogans ufanistas e otimistas:

15

• Valorização de conquistas esportivas: futebol e automobilismo (associação de vitórias com o sucesso do governo).

SELEÇÃO TRICAMPEÃ

MUNDIAL (1970)

Carlos Alberto, Presidente Médici

e Zagallo

16

• Milagre Econômico (1969 –1974):

– Delfim Netto (Ministro da economia).

– Crescimento de 10% ao ano.

– Facilidades de crédito (bens de consumo duráveis).

– Arrocho salarial.

– Grandes empréstimos.

17

18

19

CRISE INTERNACIONAL DO PETRÓLEO

GUERRA DO YOM KIPPUR (1973)

20

4 - O governo ERNESTO GEISEL (1974 – 1979):

• Crise do petróleo (73 – 74) abala crescimento do “Milagre”.

Distensão lenta, gradual e segura

Violência e violação dos direitos humanos

21

22

• Mais obras faraônicas ou projetos de utilidade questionável:

– Acordo nuclear com ALEMANHA para construção de 8 usinas (apenas uma realmente começou a funcionar –

ANGRA I).

23

• OUT/1975: assassinato do jornalista Wladimir Herzog sob tortura.

• JAN/1976: assassinato do operário Manoel Fiel Filho, também torturado.

Wladimir Herzog

24

No início de 1977, os militares estavam preocupados com as

eleições para governador do ano seguinte.

Ernesto Geisel decretou medidas que viabilizassem a

permanência da maioria governista no Senado. Tais medidas

ficaram conhecidas como Pacote de Abril, e permitiam a

votação indireta de 1/3 do corpo do Senado.

Os senadores biônicos estavam protegidos pelo voto indireto,

garantindo a maioria governista nas cadeiras do Senado.

Além disso, o Pacote de Abril alterava o mandato presidencial

de cinco para seis anos

Pacote de Abril

25

http://www.infoescola.com/historia-do-brasil/pacote-de-abril/

• OUT/78: Fim do AI – 5.

• Início das greves dos sindicatos do ABC paulista (Lula).

26

5 - O governo JOÃO BAPTISTA FIGUEIREDO (1979 – 1985)

• Conclusão do processo de abertura política.

• Crise econômica permanente (inflação,

desemprego, empréstimos com altos juros).– Desgaste do governo.

27

• AGO/1979: Lei da Anistia.– Exceto para envolvidos com luta armada e atos terroristas.

– Retorno de exilados políticos : Brizola, Prestes, Miguel Arraes...

Retorno de Brizola

28

• NOV/1979: Pluripartidarismo

ARENA

MDB

PDS (Partido Democrático Social)

PP (Partido Popular) – Tancredo Neves

PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) – Ulysses Guimarães

1982

PFL (Partido da Frente Liberal)1984

PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) – Ivete Vargas

PDT (Partido Democrático Trabalhista) – Leonel Brizola1980: PT (Partido dos Trabalhadores) – sindicatos

paulistas

29

• Reação da “Linha Dura”:– Atentados terroristas em bancas de revistas, contra a OAB .

– Atentado do Riocentro (30/04/1981).

– Desmoralização da “Linha Dura”

30

• MAR/84: Emenda Dante de Oliveira (PMDB –MT):– Tentava restabelecer eleições diretas para Presidente da lica.

– Mobilização nacional – campanha das “Diretas Já”

– Derrotada no congresso por 22 votos de diferença.

31

• JAN/85: Eleições indiretas para presidente:

PDS

Paulo Maluf – presidente

Mário Andreazza - vice

X

ALIANÇA

DEMOCRÁTICA

(PMDB + PFL)Tancredo Neves – presidente

José Sarney - vice

Tancredo NevesPaulo Maluf

32

• 21/04/1985: Tancredo Neves morre.

– José Sarney (vice), assume definitivamente a presidência.

José Sarney

Funeral de

Tancredo

Neves

33

GOVERNO JOSÉ SARNEY (1985-1990): NOVA

CONSTITUIÇÃO E CRISE ECONÔMICA

34

Eleição e morte de Tancredo Neves • Tancredo Neves é eleito presidente no dia 15 de novembro de 1985 ,pelo

colégio eleitoral tendo como seu vice-presidente José Sarney;

Antes da posse Tancredo é internado.

Sarney se torna Presidente interino.

Tancredo Neves era um político mineiro conhecido pela moderação e pela capacidade de montar acordos políticos entre o governo e a oposição .

35

• No dia 21 de abril de 1985 Tancredo Neves morre .Jornais, revistas e principalmente a população brasileira lamenta a sua morte, por ter ele como a esperança de melhoria para o país .

• Sarney então se torna

Presidente 36

José Sarney• Quem é Sarney ?

• Governo Sarney + PMDB +PDS.

Enviam projetos de lei ao Congresso.

EMENDÃO

Apoiou a Ditadura Militar;

Rompeu com PDS e fundou PFL às vésperas da eleição;

Fim do Colégio Eleitoral e restabelecimento das eleições

diretas;

37

Retorno das eleições para prefeitos.

Direito de voto aos analfabetos

Reconhecimento da liberdade e autonomia dos sindicatos;

38

Planos Econômicos

• Plano Cruzado I :• Ministro Dílson Funaro – crítico do modelo econômico da Ditadura Militar.

• Objetivos: combater a inflação e a recessão, sem comprometer o crescimento.

• Controle de preços durante1 ano – obj.: EVITAR INFLAÇÃO INERCIAL;

• Congelamento dos salários – aumento quando a inflação

chegasse a 20%.

• Correção monetária é extinta.

39

• Criação de nova moeda – CRUZADO.

• Adesão da população ao plano de fiscalização dos preços .

CRISE DO PLANO

• Recursos da caderneta de popança investido em consumo nãohavia investimento no setor produtivo;

• A oferta não dava conta da demanda – EXPLOSÃO DO

CONSUMO

• Preços congelados Desabastecimentos

cobrança de ágio. 40

• Medidas:

Balança comercial negativa;

Queda das reservas internacionais;

Moratória;

Inflação.

Uso da mídia para pressionar os empresários,

Colocou exército para fiscalizar os pastos,

Importações para abastecer mercado

41

• PLANO CRUZADO II:

Medida:

• Consequências:

• Cruzado 2

Descongelamento dos preços

Aumento tarifas energia , telefone e correio

Aumento imposto sobre cigarro e bebidas;

Aumento dos exagerado dos preços;

Disparo do gatilho salarial

Hiperinflação 1987 – 365%

42

Plano Bresser:• Em 12 de junho de 1987 o ministro da fazenda Luiz Carlos Bresser Pereira

fundou o Plano Bresser.

• O plano Bresser institui:

• Foi formado para ameniza os problemas de déficit público (governo gastava mais do que podia).

• Medidas :

• Mas o esforço não valeu muito a pena pois em dezembro de 1987 a inflação atingiu 366% , então em janeiro de 1988 pediu demissão e foi substituído por Mailson Nóbrega.

Congelamento de preçoCongelamento dos salários Congelamento dos alugueis

Reajuste dos salários .Alem do aumento dos impostos.Corte do subsídios do trigo.Adiamento de obras de grande porte.

43

Plano Verão:

• Em 16 de janeiro de 1989 Maison Ferreira Nóbrega lançou um plano econômico: Verão .

• A crise inflacionária nos anos 80 levou a edição de uma lei que modificou o índice de rendimento da caderneta promovendo ainda o congelamento dos preços e salários, e a criação da nova moeda o cruzado novo e a extinção da OTN.

• O plano verão não deu certo ,gerou uma grande desajuste as cadernetas de poupança que chegaram a 20,37%.

44

Lula e a força dos sindicatos • Em 14 de maio de 1978 ,véspera da posse do General

Figueiredo na presidência da república , 150 mil metalúrgicos do ABC paulista entraram em greve.O maior centro industrial da América latina parou.

• O principal líder operário e presidente do Sindicato Metalúrgico de São Bernardo do Campo , Luís Inácio Lula da Silva(Lula) .

• Os patrões tiveram de negociar e prometeram atender a algumas reivindicações dos trabalhadores .

• Mas o acordo não foi cumprido pelas empresas e em

1979 voltaram a acontecer grandes greves.45

• O movimento estimulou o protesto de vários setores.

• O governo,os empresários e os militares de linha-dura acreditaram que era preciso destruir o ameaçador movimento sindical.

• Quando estourou uma nova greve no ABC em 1980 ,aconteceu uma verdadeira operação de guerra do Estado contra os trabalhadores .

• Por ordens do governador Paulo Maluf o exército mobilizou tropas para ocupar a cidade.

MédicosBancários Motoristas de ônibus Professores

46

• Lula e seus companheiros da direção sindical foram presos porque os militares acreditavam que sem líderes os movimento recuaria.

• Cantores, artistas, advogados, entre outros, prestaram solidariedade aos grevistas.

• Apesar de toda proibição , os trabalhadores desafiaram as ordens do comandante do II exército e jogaram na lata do lixo todas as leis antigreve . A partir daquele momento ficou claro que o governo não teria mais condições evitar as manifestações populares.

47

Indicadores sociais do governo Sarney

• A economia brasileira encontrava-se paralisada com índices de crescimentos econômicos negativos :

1981:...............................1,5%

1990:..............................-4,6%

A indústria nacional termina a década abalada pelas altas taxas de juros,congelamentos e pela perda da competitividade .

A taxa de crescimento da produtividade do trabalho é decrescente no final da década .

48

Apesar do crescimento econômico , da elevação do nível de empregos e da tolerância do presidente na transição democrática , o governo Sarney estava impopular e desmoralizado.

Inflação descontrolada.

49

O Governo COLLOR eITAMAR FRANCO

50

As eleições de 1989

• Após quase trinta anos sem eleições diretas para Presidente da República, os brasileiros puderam votar e escolher um, entre os 22 candidatos que faziam oposição ao atual presidente José Sarney. Era novembro de 1989.

51

• Conforme estabelecido na Constituição de 1988, o sistema político se organizaria de forma pluripartidária. Cercado por tantas opções , os eleitores se viam perdidos entre diferentes promessas que solucionariam os problemas do país.

52

• Os partidos da esquerda lançaram duas influentes figuras políticas: Luís Inácio Lula da Silva – representando o Partido dos Trabalhadores(PT) e Leonel Brizola – filiado ao Partido Democrático Trabalhista.

• Os partidos da direita tentaram emplacar a candidatura de Sílvio Santos, logo impugnada pelo Superior Tribunal Eleitoral. Passam então a apoiar um jovem político alagoano chamado Fernando Collor de Mello.

53

A manipulação da mídia

• A mídia cumpriu o papel de unificadora das elites, até então divididas entre vários postulantes. Ela fabricou a candidatura de Fernando Collor. A revista Veja e os jornaisderam várias capas ao candidato e os meios de comunicação de massas trataram de difundir a sua imagem. Como dono da afiliada da TV Globo em Alagoas, Collor teve tratamento privilegiado na emissora.

54

Com boa aparência, um discurso carismático e o apoio do empresariado brasileiro, Collor se transformou na grande aposta da direita.

Fernando Collor de Mello vence as eleições e assim começa um período marcado por promessas e acusações.

55

O “ caçador de marajás “

• O nome veio, quando num comício, Collor falava dos super salários pagos aos funcionários públicos, que equivaliam na época a 20 mil dólares por mês e, que ele iria investigar a situação, nessa mesma hora uma pessoa gritou: “ é tudo marajá” . A palavra caiu perfeitamente e o caçador ficou conhecido nacionalmente.

56

Plano Collor I – Plano Brasil Novo 1990

Inflação chegou a 4853%

Findar a crise

Ajustar a economiaO cruzado novo é

substituído pelo cruzeiro

Cadernetas de poupança, saldos de contas correntes e depósitos overnight são bloqueados por 18 meses

Aumento dos impostos e tarifas

Congelamento de preços e salários e os ajustes eram

baseados na inflação esperada

Demissão de funcionários públicos e privatização de

empresas estatais

Abertura do mercado interno

57

Plano Collor II 1991

Inflação chega a 19,39% mensal

Controle da ciranda financeira

Novos congelamentos de preços e

substituição nas taxas de overnight

Queda na inflação durante 4 meses

58

Corrupção

• O governo Collor de Mello começou a ser alvo de denúncias de corrupção. Vários dos ministros e assessores do presidente, além de sua própria esposa, a primeira-dama Rosane Collor, foram acusados de desvio de verbas públicas.

• Em maio de 1992, porém, um desentendimento familiar levou o irmão do presidente, Pedro Collor, a denunciar um extenso esquema de corrupção existente no governo, comandado pelo então tesoureiro da campanha presidencial, e empresário Paulo César Farias.

• O Congresso Nacional foi pressionado a instalar uma CPI a fim de investigar as denúncias

59

Os “caras pintadas”

14 de agosto• O presidente Collor fez um pronunciamento em

rede nacional de televisão, pedindo apoio à nação. O presidente convocou a população a vestir as cores nacionais (verde e amarelo) e sair pelas ruas em resposta aos que o acusavam.

16 de agosto• Milhares de jovens tomaram as ruas das capitais

vestindo roupas negras e com o rosto pintado de verde e amarelo. Logo a imprensa noticiou o movimento dos “caras-pintadas”.

60

Jingle da marcha

“Ai, ai, ai, ai, se empurrar o Collor cai” 61

O Impeachment

29 de setembro de 1992:

A CPI conclui que o presidente sabia da corrupção e do esquema de lavagem de

dinheiro de PC. A Câmara aprovou o impeachment por 441 votos a 38. Collor,

condenado por crime de responsabilidade é afastado da presidência no dia 2 de outubro.

62

O fim

29 de dezembro de 1992:

Pouco antes de ser condenado pelo

Senado, Collor renuncia ao cargo de presidente. Assume seu lugar o vice

Itamar Franco.

63

O governo Itamar Franco

• Itamar é formalmente aclamado presidente em 29 de dezembro de 1992;

• Grave crise econômica

Brasil

• Chega a 1100%

Inflação• Várias trocas de

ministros da economia

• Fernando Henrique Cardoso assume o Ministério da Fazenda

Ministros

64

Plebiscito de 1993

• Em abril de 1993, cumprindo com o previsto na Constituição, o governo realiza um plebiscito para a escolha da forma e do sistema de governo no Brasil.

• O povo decidiu manter tudo como estava: a República e o Presidencialismo

65

66

Plano Real – 1994

Controle inflacionário

Estabilização econômica

Criação da URV (Unidade Real de

Valor)

Implementação da nova moeda, o Real

Privatização de empresas estatais

Conter os gastos públicos

Redução do consumo com o

aumento das taxas de juros

Baixar os preços dos produtos por meio da abertura

econômica

67

Estabilização da economia

• Em curto prazo, o Plano Real ocasionou a queda da inflação e o aumento do poder aquisitivo da população.

68

Indicadores sociais

• Ao fim de seu breve mandato, Itamar Franco experimentou o auge de sua popularidade. Nas eleições de 1994, o ministro Fernando Henrique Cardoso aproveitou do bom momento para lançar a sua candidatura à presidência do país, pelo PSDB. Valendo-se como autor e mantenedor do Plano Real, ele conseguiu vencer as eleições sem maiores dificuldades.

69

GOVERNO FERNANDO HENRIQUE

CARDOSO (1995-2002): ESTABILIDADE

ECONÔMICA E DEMOCRATIZAÇÃO

DAS POLÍTICAS SOCIAIS

Sociólogo e respeitado intelectual, elegeu-se presidente no primeiro turno com 55% dos

votos válidos. FHC assumiu a presidência em 1º de janeiro de 1995

Ampla aliança partidária 70

O governo conseguiu que o Congresso Nacional aprovasse a quebra dos monopólios estatais nas áreas de comunicação e petróleo, bem

como a eliminação de restrições ao capital estrangeiro.

A ampla política de privatização de empresas estatais renovou o país, por exemplo, nas áreas de telefonia e de extração e

comercialização de minérios. 71

Discussão das reformas tributária e fiscal, da previdência social e dos direitos trabalhistas

As oposições, que taxavam as

políticas governamentais de "neoliberais"

Governo era acusado de: defender os interesses do capital estrangeiro, de transferir para a iniciativa privada o patrimônio público, de eliminar direitos trabalhistas e de prosseguir com

uma política econômica que prejudicava as camadas mais pobres72

Políticas sociais de transferência de renda para as populações mais pobres, através de programas como o bolsa-escola, o vale-gás e o

bolsa-alimentação.

73

Avanços significativos foram alcançados nas áreas da educação, saúde (com a distribuição gratuita de medicamentos contra a AIDS e

a criação dos remédios genéricos) e na questão agrária (com a implementação de um sólido programa de reforma agrária)

74

1996 - as Leis de Diretrizes e Bases para a Educação (LDB) e posteriormente foram criados os Parâmetros Curriculares

para o Ensino Básico.

75

Contando com maioria parlamentar, o governo conseguiu que o Congresso Nacional aprovasse uma Emenda constitucional

permitindo a reeleição do presidente da República

76

FHC conseguiu se eleger novamente em primeiro turno, contando com o apoio das mesmas forças políticas que sustentaram seu

primeiro mandato. A aliança política congregava o PSDB, o PFL e parte do PMDB.

77

Maio de 2000 - a Lei de Responsabilidade Fiscal

“Apagão“ - O racionamento de energia elétrica foi imposto e a economia brasileira sofreu um período de leve estagnação.

78

• Controle inflacionário

• Aumento do PIB

• melhora do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano)

• Aumento da dívida pública (de US$ 60 bilhões para US$

245 bilhões)

• Distribuição de renda permaneceu a acontecer de uma

forma desigual79

Ao se aproximar o pleito que escolheria o sucessor de Fernando Henrique Cardoso, o governo apoiou a candidatura do ministro da

saúde, José Serra, do PSDB, em aliança com o PMDB

Os dois candidatos mais votados foram Luiz Inácio Lula da Silva e José Serra. No segundo turno das eleições,

Lula obteve 61,3 % dos votos; e José Serra, 38,7 %.80

•GOVERNO LULA (2003-2010)

81

• Primeiro governo →

2003-2006.

• Programa Fome Zero.

• Programa Nacional de

Agricultura Familiar

(PRONAF) X MST.

• Taxa de crescimento do

PIB em 4 anos

(2003/2006) → 2,6 % em

média → redução do

desemprego e recordes

da balança comercial. 82

• Reforma parcial da Previdência.

• Reforma do Judiciário.83

84

• Primeiro governo (2003-2006)

• Luta pela queda das barreiras alfandegárias e o fim dos subsídios

agrícolas nos países ricos (OMC).

• Luta pela expansão do Mercosul.

• Criação da União Sul Americana de Nações.

• Reconhecimento da China como economia de mercado.

• Luta por um lugar no Conselho de Segurança da ONU e por sua reforma.

85

86

• Criação do Fórum Social

Mundial.

• Escândalos: do Mensalão e

dos Cartões Corporativos.

• Diminuição da Taxa SELIC.

• Política de juros altos.

• Aumento da carga

tributária.

• Cartões Corporativos

• MENSALÃO

87

• Em outubro de 2006, Lula se

reelegeu para a

presidência,

derrotando o

candidato do

PSDB Geraldo

Alckmin, sendo

eleito no segundo

turno com mais

de 60% dos votos

válidos.

88

• Segundo Governo:

• 15 partidos apoiaram a candidatura de Lula.

• PAC → Plano de Aceleração do Crescimento → aplicação de 500 bilhões

de reais e mudanças administrativas

com objetivo de atingir 5% de

crescimento ao ano.

• PDE → Plano de Desenvolvimento da Educação → piso salarial dos

professores, avaliação do ensino e

ampliação da rede federal.

89

• Segundo governo:

• Criação da Secretaria Nacional dos Portos.

• Aumento na exportação de produtos agropecuários.

• PIB cresce 5,4 em 2007 e 5,1 em 2008.

• Crise internacional atinge o Brasil → recessão em 2009.

• Brasil empresta 10 bilhões de dólares ao FMI.

• Investimentos no setor de construção civil.

90

• Brasil envia tropas para o Haiti → Missão de Paz da ONU.

91

• Segundo Governo:

• Diversificação de parceiros comerciais

dando preferência aos países latinos,

africanos e asiáticos.

• Descoberta do Pré-Sal.

• Investimentos na indústria naval.

• Abertura dos arquivos do Regime

Militar.

92

• Mantida a aliança com o PMDB → Dilma é a candidata de Lula e enfrenta José Serra do PSDB.

93