Apresentação do PowerPoint · 2018-05-30 · 17 Funpres-JUD Público Federal União - Poder...
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Sistema de Previdência no BrasilRegimes Geral, Próprio e Complementar
PrevidênciaComplementar
Regime Próprio dos Servidores Públicos - RPPS
Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Fechada Organizações sem fins lucrativos
(Fundos de Pensão)
Previc
Aberta Organizações com fins lucrativos
(Companhias de Seguros)
Susep
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A Previdência Complementar Fechada Fundos de Pensão Públicos no Mundo
Consolidado por SP-PREVCOM
Dos 40 maiores fundos de pensão no mundo, 10 são de servidores públicosUS$ Bi
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A Previdência Complementar Fechada Fundos de Pensão de Servidores Públicos no Brasil
Estado Nome/Sigla EFPCInício de
AtividadesSituação da EFPC Planos
Situação do
Plano
Bahia PREVBAHIA mar/16 Em funcionamento 01 plano Vigente
Espírito Santo PREVES dez/13 Em funcionamento 02 planos Vigentes
Minas Gerais PREVCOM-MG set/14 Em funcionamento 01 plano Vigente
Rio de Janeiro RJPREV set/13 Em funcionamento 01 plano Vigente
Rio Grande do Sul RS-PREV abr/16 Em funcionamento 01 plano Vigente
São Paulo SP-PREVCOM mar/12 Em funcionamento 03 planos Vigentes
Santa Catarina SCPREV mai/16 Em funcionamento 01 plano Vigente
Goiás PREVCOM-GO abr/17AUTORIZADA
Aguardando início de funcionamento- -
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A Previdência Complementar Fechada Estados e Municípios
Estado Situação
CEARÁ Lei aprovada
PIAUÍ Lei aprovada
PERNAMBUCO Lei aprovada
RONDÔNIA Lei aprovada
MARANHÃO Em estudos
PARÁ Em estudos
ALAGOAS Projeto de Lei na Assembleia
DISTRITO FEDERAL Projeto de Lei na Assembleia
PARANÁ Projeto de Lei na Assembleia
RIO GR. DO NORTE Projeto de Lei na Assembleia
SERGIPE Projeto de Lei na Assembleia
SÃO PAULO (MUNICÍPIO) Projeto de Lei na Câmara
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Supervisão PrudencialLinhas de Defesa
Incentivos Regulatórios
Contratos Previdenciários
Governança EFPC
Qualificação Dirigentes
Autorregulação
Auditorias Interna e Externa
Fiscalização Patrocinador
DisclosureInformações
ProcessoPunitivo
Supervisão da Previc
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Entidades de Importância Sistêmica
Enquadramento para fins de supervisão prudencial e proporcionalidade regulatória.
Critérios de porte, relevância, potencial de crescimento e exposição a risco.
Robustecer exigências sem onerar a maioria dos supervisionados, que possuem estrutura enxuta e de pequeno porte.
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Entidades Sistemicamente Importantes - ESIRepresentatividade no sistemaESI por Ativo
ESIPatrocínio
PredominantePrincipal Patrocinador
Ativo Total (R$ bi) Mar/2017
Ativo ESI / Ativo Total (%)
1 Previ Público Federal Banco do Brasil 173.498 21,30%
2 Petros Público Federal Petrobras 87.049 10,68%
3 Funcef Público Federal Caixa Econômica Federal 60.714 7,45%
4 Funcesp Privado Companhia Energética de São Paulo 28.776 3,53%
5 Itau Unibanco Privado Itau Unibanco 25.147 3,09%
6 Valia Privado Vale 21.612 2,65%
7 Sistel Privado Telebras 17.508 2,15%
8 Banesprev Privado Banco Santander (Brasil) 17.287 2,12%
9 Forluz Público Estadual Cemig 15.866 1,95%
10 Real Grandeza Público Federal Furnas-Centrais Elétricas 15.142 1,86%
11 Fatl Privado Empresas de telefonia (Oi e outras) 11.212 1,38%
12 Fapes Público Federal Bndes 11.246 1,38%
13 Postalis Público Federal Correios 10.462 1,28%
14 Fundação Copel Público Estadual Companhia Paranaense de Energia 9.752 1,20%
15 SP-Prevcom Público Estadual Estado de São Paulo 696 0,09%
16 Funpresp-EXE Público Federal União - Poder Executivo 546 0,07%
17 Funpres-JUD Público Federal União - Poder Judiciário 109 0,01%
Total de Ativos das 17 ESI 506.622 62,2%
Total de Ativos das EFPC (SISTEMA) 814.707 100%
CONSIDERAÇÕES FINAIS
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Considerações FinaisSupervisão Prudencial e Linhas de Defesa
A Supervisão de fundos de pensão no país é exercida por uma série de linhas de defesa que devem funcionar de maneira complementar,
indo além da atuação do Estado.
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