APRESENTAÇÃO DE RESUMOS EXPANDIDOS

25 de abril de 2016 – 14h às 18h

GT A Pesquisa jurídica e técnicas inovadoras de análise de dados

BLOCO B - SALA 41

1 A UTILIZAÇÃO DO MÉTODO DO ESTUDO DE CASO EM PESQUISAS JURÍDICAS Andréa De Boni NOTTINGHAM, Andréa Maria Sobreira KARAM, Cylviane Maria Cavalcante de Brito Pinheiro FREIRE, Mônica Mota TASSIGNY 2 ASPECTOS PRINCIPAIS NA ESCOLHA DO TEMA DE UM ARTIGO JURÍDICO Everton LIMA DE OLIVEIRA, Saulo Nunes de Carvalho ALMEIDA. 3 OS DESAFIOS DA CULTURA MODERNA DO POLITICAMENTE CORRETO PARA A EVOLUÇÃO DA CIÊNCIA JURÍDICA Thales Amaro de LIMA, Saulo Nunes de Carvalho ALMEIDA 4 A CRISE NO ENSINO JURÍDICO E SEUS EFEITOS NA PESQUISA EM DIREITO: UM ESTUDO DE CASO NO ESTADO DO CEARÁ Ana Paula Maria Araujo GOMES, Saulo Nunes de Carvalho ALMEIDA, Jonatas Isaac Apolônio da SILVA 5 PESQUISA ACADÊMICA NO ENSINO JURÍDICO: POSSIBILIDADES DE INSERÇÃO DE MODELOS ESTATÍSTICOS PARA ANÁLISE QUANTITATIVA DE DADOS Jessie Coutinho de Souza TAVARES, Mônica Mota TASSIGNY, Fabiana Pinto de Almeida BIZARRIA, Leonardo Peixoto LEAL. 6 OBSERVATÓRIO DE PRÁTICAS JURÍDICAS DA UFERSA: experiências de pesquisa jurídica com metodologia socioantropológica Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira, Mário Sérgio Maia Falcão, Ingrid Silva Cavalcante, Vanessa Monteiro Lima 7 MÉTODO DOCUMENTÁRIO DE INTERPRETAÇÃO DE IMAGENS COMO TÉCNICA DE ANÁLISE INOVADORA NA PESQUISA JURÍDICA Rita de Araújo NEVES, Ana Clara Correa HENNING, Maria Cecilia Lorea LEITE 8 A PESQUISA NA UNIVERSIDADE COMO INCENTIVO À DOCÊNCIA Gabrielle Apoliano Gomes ALBUQUERQUE PEARCE, Gerson Luiz Apoliano ALBUQUERQUE, Ludmila Apoliano Gomes ALBUQUERQUE 9 INTERSECÇÕES E DISCREPÂNCIAS ENTRE A FORMAÇÃO ACADÊMICA E INSERÇÃO PROFISSIONAL DO BACHAREL EM DIREITO: O EXAME DE ORDEM E O TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Aline Sueli de Salles SANTOS, Ícaro Souza VIEIRA, graduando, UFT 10 A PESQUISA CIENTÍFICA E O CUIDADO METODOLÓGICO NA PESQUISA JURISPRUDENCIAL

Daniela Veloso Souza Passos, Gustavo Raposo Pereira Feitosa

GT B Experiências e modelos de ensino jurídico

BLOCO B - SALA 43

1 MÉTODOS PARTICIPATIVOS DE ENSINO EM DIREITO: a aplicação da técnica da Clínica de Direito, Diálogo Socrático e Problem-Based Learning à mediação judicial à luz do novo Código de Processo Civil Juliana Nogueira LOIOLA, Lara Pinheiro BEZERRA, Benedito Augusto da SILVA NETO, Antonio Jorge PEREIRA JÚNIOR 2 ESTÁGIO EM DIREITO E O USO DO PROCESSO SIMULADO COMO FERRAMENTA DE ENSINO-APRENDIZAGEM. Nívia Pinheiro BEZERRA, Leonardo José Peixoto LEAL 3 METODOLOGIAS DE ENSINO PARTICIPATIVO APLICADAS AO DIREITO CIVIL: direitos de personalidade em hard cases Maria Yannie Araújo MOTA, Hian Silva COLAÇO, Ana Paola de Castro e LINS, Antonio Jorge Pereira Júnior 4 TÓPICOS INTEGRADORES: uma proposta interdisciplinar de reconstrução do saber jurídico Jeferson Antônio Fernandes, Jorge Luiz Oliveira dos SANTOS, Maria Betânia de Carvalho FIDALGO, Simone Bérgamo Silva BARRÊTO 5 CONTRIBUIÇÕES DA TÉCNICA DA PROBLEMATIZAÇÃO PARA O PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM JURÍDICO Kely Cristina Saraiva Teles MAGALHÃES, Mônica Mota TASSIGNY, Paulo Roberto Meyer PINHEIRO, Leonardo José Peixoto LEAL 6 OS REFLEXOS DO ENSINO PARTICIPATIVO NO ÂMBITO DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE CATÓLICA RAINHA DO SERTÃO – FCRS Semiramys Fernandes TOMÉ, Ana Paula Maria Araújo GOMES 7 A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO COMO INOVAÇÃO DO ENSINO JURÍDICO: NOVO OLHAR NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. Monaliza LIMA, Francisco Jorge Costa de ALCANTÂRA, Pedro Ivo ARAÚJO, Sâmya Coelho Marinho ALMEIDA 8 APLICAÇÃO DE MÉTODOS PARTICIPATIVOS NA DISCIPLINA DE DIREITO DE FAMÍLIA: ensino e aprendizagem relativos ao poder familiar Nardejane Martins Cardoso 9 O QUE PODE A EXPERIÊNCIA ARTÍSTICA NO ENSINO JURÍDICO? Notas sobre uma pesquisa sociopoética com estudantes de Direito. Marta GAMA 10 REFLEXÕES SOBRE A EDUCAÇÃO JURÍDICA A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS DA UFERSA Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira 11 O ENSINO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MEDIANTE DEBATE, DIÁLOGO SOCRÁTICO E MÉTODO DO CASO Carolina Vasques SAMPAIO, Beatriz Oquendo PONTES, Suzy Anny Martins CARVALHO, Antonio Jorge PEREIRA JÚNIOR 12 EXPERIÊNCIA OAB À DISTÂNCIA DA FACULDADE CATÓLICA RAINHA DO SERTÃO (FCRS): proatividade, protagonismo e trabalho em equipe

Pedro Rafael Malveira DEOCLECIANO, Marcos Vinicius dos SANTOS JÚNIOR 13 POR UMA NOVA CONCEPÇÃO DOS PROCESSOS DE ENSINO: Aprender o Direito através da metodologia da aprendizagem baseada em problemas Elisa USTÁRROZ 14 AS DIFICULDADES PRÁTICAS DA UTILIZAÇÃO DO ROLE-PLAY E DA SIMULAÇÃO NA DISICIPLINA DE PRÁTICA JURÍDICA: análise a partir da experiência docente na Universidade de Fortaleza-UNIFOR. Caroline Pontes Almeida, Andréa De Boni Nottingham, Ana Cristina Viana Loureiro Gonçalves, Francisco Esdras Moreira Rocha 15 EXPERIÊNCIA DO USO DOS DESCRITORES NA AVALIAÇÃO DAS DISCIPLINAS DE ESTÁGIO. Leonardo José Peixoto LEAL, Mônica Mota TASSIGNY, Francisco das Chagas Sampaio MEDINA, Kely

Cristina Saraiva Teles MAGALHÃES

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16 A RELEVÂNCIA DA MONITORIA PARA A FORMAÇÃO ACADÊMICA E PROFISSIONAL NOS BACHARELADOS EM D IREITO Thaís Araújo DIAS, Jakson Lima ROCHA, Lívya Maria Vaz CORDEIRO, Renata Albuquerque LIMA 17 METODOLOGIAS ATIVAS DO ENSINO JURÍDICO NA ATUALIDADE Renata Albuquerque LIMA, Átila de Alencar Araripe MAGALHÃES 18 A IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO JURÍDICO PARTICIPATIVO ATRAVÉS DO ESTUDO DO TRIBUNAL DO JÚRI Semiramys Fernandes TOMÉ, Késia Rodrigues da COSTA, Eriverton Resende MONTE 19 GRUPO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS – GDF: uma nova perspectiva de ensino jurídico na Faculdade Católica Rainha do Sertão – FCRS Thales Amaro de LIMA, Saulo Nunes de Carvalho ALMEIDA, Pedro Rafael Malveira DEOCLECIANO 20 A PRÁTICA JURÍDICA COMO ELEMENTO ESTRUTURAL E CRÍTICO DO PROJETO PEDAGÓGICO DOS CURSOS DE DIREITO Kely Cristina Saraiva Teles MAGALHÃES,Mônica Mota TASSIGNY, Francisco das Chagas Sampaio MEDINA, Roberta Farias CYRINO 21 “CARREIRA JURÍDICA E EMPREGABILIDADE - EXPERIÊNCIA EXTRACLASSE”: relato de uma estratégia didática PENELVA, Maria das Graças B., MELO, Verena Grace Correa de, SANTOS, Jorge Luiz Oliveira dos 22 O ENSINO JURÍDICO E DIREITOS HUMANOS: A EXPERIÊNCIA DO COLETIVO DE ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR - CAJUP SITIÁ. Ana Paula Maria Araújo GOMES, Cícero Maia de FREITAS, Jônatas Isaac Apolônio da SILVA, Mirla de Souza MACÊDO 23 OS MECANISMOS DE ENSINO PARTICIPATIVO DO DEBATE APLICADO SOB A ÓTICA DA ADOÇÃO Késia Rodrigues da COSTA, Semiramys Fernandes TOMÉ, Eriverton Resende MONTE 24 CULTURA VADE MECUM: REPRESENTAÇÕES ESTUDANTIS SOBRE O CURRÍCULO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO NA ATUALIDADE BRASILEIRA Ernani Santos Schmidt

25 ENSINO SISTEMÁTICO JURÍDICO COMO FORMA DE RESOLVER CONFLITOS NO CASO CONCRETO Renata Costa Sabóia COELHO, Sofia Rocha UCHOA, Sérgio Borges NÉRY 26 O USO DA INTERDISCIPLINARIDADE COMO MEIO DE APERFEIÇOAMENTO DO ENSINO JURÍDICO Sofia Rocha UCHOA, Renan Jardim MOURÃO, Vanessa Batista OLIVEIRA 27 PROVA ONLINE COMO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO NO ENSINO JURÍDICO Larissa Maciel do Amaral, Juliana Soares Monteiro 28 O “FASCÍNIO PELA KULTUR GERMÂNICA” E A (RE)PRODUÇÃO DE UM ETHOS COLONIZADO NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: NOTAS A PARTIR DE UMA ABORDAGEM ETNOGRÁFICA Francysco Pablo Feitosa Gonçalves 29 MÉTODOS PARTICIPATIVOS NO ENSINO JURÍDICO: UM BREVE ESTUDO DO USO DE SEMINÁRIOS EM SALA DE AULA Carolina Rocha Cipriano Castelo, Beatriz Randal Pompeu Mota 30 O ENSINO JURÍDICO NA PERSPECTIVA DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE E DA INTERDISCIPLINARIDADE AMBIENTAL

Edwiges Coelho GIRÃO

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31 O ENSINO JURÍDICO PARA A FORMAÇÃO DA CIDADANIA João Matheus Amaro de SOUSA, Larissa Querem MENDONÇA, Keiliane Almeida de O. COUTINHO 32 PROJETO HUMANIZANDO O DIREITO: o aluno como protagonista no ensino jurídico Alexandre Torres PETRY 33 O ENSINO JURÍDICO PAUTADO NOS PARÂMETROS CURRICULARES QUE PRIORIZEM DISCIPLINAS TEÓRICO-FILOSÓFICAS. Francisco Geraldo Matos SANTOS, Elida de Cássia Mamede da COSTA 34 CINEMA COMO FERRAMENTA METODOLÓGICA NO ENSINO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: 13 anos de experiência do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza Laécio Noronha Xavier 35 O ENSINO JURÍDICO E O PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO: SUPERANDO O PENSAMENTO TECNICISTA. Ana Luiza Barroso Caracas de CASTRO, Vanessa Batista OLIVEIRA 36 “DECIFRA-ME OU TE DEVORO”: O ENSINO DO DIREITO CONSTITUCIONAL EM PERSPECTIVA E EM AÇÃO Carlos Victor Nascimento dos Santos 37 OS MÉTODOS PARTICIPATIVOS DE ENSINO NA ABORDAGEM DO INSTITUTO DA REVELIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO Andréa Dourado COSTA 38 REFLEXÕES SOBRE ENSINO JURÍDICO PARTICIPATIVO: UM BREVE ESTUDO DO USO DO MÉTODO DO CASO EM SALA DE AULA Beatriz Randal Pompeu Mota, Carolina Rocha Cipriano Castelo

39 ROLE-PLAY: SIMULAÇÃO DE PROCESSO COMO TÉCNICA DE ENSINO-APRENDIZAGEM DO CONTEÚDO REFERENTE ÀS AÇÕES DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Cecilia Nunes Rabelo, Gabriel Barroso Fortes 40 A CONTRIBUIÇAO DO USO DE IMAGENS NO ENSINO DO DIREITO PARA O RECONHECIMENTO DA ALTERIDADE Anelize Maximila CORRÊA

41 EDUCAÇÃO JURÍDICA NO SÉCULO XXI: DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES E COMPETÊNCIAS POR

MEIO DA APRENDIZAGEM BASEADA EM PROBLEMAS

Andréa de Almeida Leite Marocco, Cássio Marocco 42 UMA ABORDAGEM REFLEXIVA SOBRE O ENSINO DO DIREITO PENAL: INOVAÇÕES NECESSÁRIAS À FORMAÇÃO TÉCNICA, HUMANA E SOCIAL DO OPERADOR DO DIREITO Andréa de Almeida Leite Marocco, Cássio Marocco

43 LIGAS ACADÊMICAS JURÍDICAS: a experiência de ensino jurídico participativo na Liga Acadêmica Jurídica do Pará. Victor Siqueira Mendes de Nóvoa, Victor Russo Fróes Rodrigues 44 A RELAÇÃO ENTRE O ENSINO JURÍDICO E A PESQUISA JURÍDICA: EXPERIÊNCIA VIVENCIADA NA PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR Roberta Farias CYRINO, Mônica Mota TASSIGNY, Paulo Roberto Meyer PINHEIRO, Gabriela Vasconcelos LIMA 45 A ALIENAÇÃO DO ENSINO JURÍDICO NO BRASIL ATRAVÉS DA “OABETIZAÇÃO” E DOS CONCURSOS PÚBLICOS José Welhinjton Cavalcante RODRIGUES, Francisco Jardel Diniz MOTA

26 de abril de 2016 – 14h às 17h

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46 O ENSINO JURÍDICO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA Maria Thereza Férrer Lima Linhares de SÁ, Vilma Mota FÉRRER, Vanessa Batista OLIVEIRA 47 O ENSINO DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: EXPERIÊNCIA PEDAGÓGICA E MODELO DE ENSINO JURÍDICO Antônio de Pádua de Araújo Dias 48 A ORATÓRIA COMO COMPETÊNCIA ESSENCIAL NO ENSINO DO DIREITO E AS NOVAS COMPETÊNCIAS DE GRAVAÇÃO EM VIDEO Luiz Antonio Alves Gomes, Felipe Kertesz Renault Pinto

49 ENSINO JURÍDICO NO BRASIL: LIMITAÇÕES DAS AVALIAÇÕES DO ENADE FRENTE AOS DESAFIOS NA PREPARAÇÃO DOS ACADÊMICOS NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DO SÉCULO XXI Orlando Martins, Caroline Vieira Ruschel 50 A CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO EM TORNO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COM BASE EM MÉTODOS PARTICIPATIVOS DE ENSINO

Alberto Dias de Souza, Diego Monte Teixeira, Rita de Cássia Moreno de Souza Occiuzzi, Antonio Jorge Pereira Júnior, 51 RELATOS DE EXPERIÊNCIA: METODOLOGIAS ATIVAS NA DISCIPLINA SOCIOLOGIA GERAL E DO DIREITO Danielle Maia Cruz, Karla Soraya da Costa Felipe, Lucas Bruno Pontes Sales, Sabrina dos Santos Brito 52 MÉTODO DO CASO NO ENSINO JURÍDICO: SÍNTESE DAS MELHORES TÉCNICAS DE ENSINO DA IDADE ANTIGA, MEDIEVAL E MODERNA. Antônio Jorge Pereira Júnior, André Gonçalves Fernandes 53 OS RESULTADOS E OS DESAFIOS DA UTILIZAÇÃO DA APRENDIZAGEM BASEADA EM PROBLEMAS: proposta de uma nova abordagem para o direito das obrigações. Ana Cecília Bezerra de AGUIAR, Thais Veras Correia LIMA 54 O ENSINO JURÍDICO DA PESSOA SURDA: Um histórico das metodologias de ensino. Tatiana Façanha BORGES, Vanessa Oliveira BATISTA 55 ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: O ESTUDO DOS CONTRATOS INCOMPLETOS NA GRADUAÇÃO EM DIREITO Ana Geórgia Santos Donato ALVES, Uínie CAMINHA

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56 A CRISE BRASILEIRA NO ENSINO JURÍDICO: avaliação da titulação dos docentes dos cursos jurídicos como critério de análise Ana Geórgia Santos Donato ALVES, Rodrigo Martiniano Ayres LINS, Mônica Mota TASSINGNY, 57 MÉTODOS DE ENSINO JURÍDICO APLICADOS AO DIREITO CONSTITUCIONAL: propostas para uma abordagem prática da eficácia horizontal dos direitos fundamentais João Marcelo Rego MAGALHÃES, Luana Silveira de ANDRADE, Rafaela Gomes VIANA, Antônio Jorge PEREIRA JÚNIOR 58 AS INCERTEZAS DA CONTEMPORANEIDADE, O ENSINO JURÍDICO E A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Cláudio Alcântara Meireles Júnior, Lívia Morel Dias 59 MÉTODOS PARTICIPATIVOS NO ENSINO JURÍDICO Eriverton Resende MONTE, Késia Rodrigues da COSTA, Semiramys Fernandes TOMÉ 60 A PESQUISA CIENTÍFICA E O DESENVOLVIMENTO DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Roberta Teles Bezerra, Mônica M. Tassigny 61 O MODELO ÉTICO E DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DE ENSINO JURÍDICO DESENVOLVIDO NO ESCRITÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA DA UNIFOR Sidney Soares Filho, Katherinne de Macedo Maciel Mihaliuc, Fabíola Bezerra de Castro Alves Brasil, Juliana Maria Borges Mamede 62 METODOLOGIAS ATIVAS NO CURSO DE DIREITO: o uso da simulação para o aprendizado do processo legislativo brasileiro Tainah Simões SALES, Manoel Simião CAVALCANTE NETO 63 EXPERIÊNCIAS EM ESTUDOS DE CASOS NO ENSINO E EXTENSÃO EM DIREITO INTERNACIONAL: INSTRUMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE HABILIDADES EXIGIDAS PELO CONTEXTO GLOBAL

Joséli Fiorin Gomes, Rosa Maria Zaia Borges, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff 64 ANTROPOLOGIA DO “BACHAREL EM DIREITO”: um olhar freiriano Raphael CARMESIN GOMES, Damião Bezerra OLIVEIRA 65 A FRAGMENTAÇÃO DISCIPLINAR E AS DEFICIÊNCIAS NA FORMAÇÃO JURÍDICA: breves notas sobre a proposta de um novo modelo de ensino

JOÃO PAULO SILVA MESQUITA

GT C Ações de extensão e inovação social: experiências e desafios

BLOCO B - SALA 47

1 ESCRITÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA: UM MEIO DE GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À JUSTIÇA Italo Farias BRAGA, Sidney SOARES FILHO, Fabio Rodrigues HOLANDA 2 A PROMOÇÃO DOS DIREITOS INFANTOJUVENIS A PARTIR DE UM NÚCLEO DE EXTENSÃO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Vanessa de Lima Marques SANTIAGO, Lidiane de Vasconcelos ARAÚJO, Maria Isabel Rocha Bezerra SOUSA, Raquel Coelho de FREITAS 3 EXPERIÊNCIAS E DESAFIOS DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA: o Projeto “Direitos Humanos na Prática” do Curso de Direito da UFERSA Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira, Jairo Rocha Ximenes Ponte 4 EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA: EXPERIÊNCIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA Simone Trindade da CUNHA, Erick de Sarriune CYSNE, Sandra Helena de SOUSA 5 CIDADANIA ATIVA: O diálogo da educação jurídica com a sociedade Evilando Barbosa BRAGA, Ingrid Thayná de Freitas ACÁCIO, Natália Pinto COSTA, Vanessa Batista OLIVEIRA 6 JUSTIÇA RESTAURATIVA: um novo modelo de justiça para o século XXI. Raquel Coelho Oliveira, Ana Sabrina Borges de Negreiros, Tailândia Teodoro Aguiar 7 DIREITO E CINEMA: proposta de integração entre a extensão e o ensino jurídico em Palmas/TO – novos desafios a partir de uma experiência brasileira já consolidada Ângela Issa HAONAT, Gisela Maria BESTER 8 CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE: UMA PRÁTICA JURÍDICA SOCIAL Renato Duro Dias 9 O POTENCIAL TRANSFORMADOR DA EDUCAÇÃO CIDADÃ NA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA: um relato do projeto Construção da cidadania por meio da educação fiscal. Ana Cecília Bezerra de AGUIAR, Chrysthian Capibaribe LOIOLA, 10 INTERDISCIPLINARIDADE, TEMAS GERAIS DO ENADE E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ICJ/UNAMA/SER José Maria Eiró Alves 11 PROGRAMA CIDADANIA ATIVA: Efetivando o direito fundamental à Educação Erick de Sarriune CYSNE, Sandra Helena de SOUSA, Simone Trindade da CUNHA

12 A SEMANA DE INTEGRAÇÃO E AS AÇÕES DE COMBATE À EVASÃO PROMOVIDAS PELO PROGRAMA TUTORIAL ACADÊMICO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIFOR Tainah Simões SALES, Ana Cecília Bezerra de AGUIAR, Mara Lívia Moreira Damasceno