Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal · Apresentação da Carta Ambien tal do...

44
Apresentação da Carta Ambiental do Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal

Transcript of Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal · Apresentação da Carta Ambien tal do...

Page 1: Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal · Apresentação da Carta Ambien tal do Município do Seixal Água para Consumo HumanoConsumo Humano Pontos Fortes (ambiente

Apresentação da Carta Ambiental do Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal

Page 2: Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal · Apresentação da Carta Ambien tal do Município do Seixal Água para Consumo HumanoConsumo Humano Pontos Fortes (ambiente

Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal

OBJETIVOS DA CARTA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DO SEIXAL (CAMS)

Criar um instrumento transversal, que reúna e integre todas as áreas ambientais(ambiente natural e urbano) presentes no território, reunindo e sistematizando a( ) p ,informação atualmente dispersa num único documento;

Conhecer a situação ambiental municipal, caracterizando e apontando caminhos deatuação;

Construir um instrumento exequível, com capacidade de ser operativo e permitir aimplementação de ações/medidas concretas, através da implementação de umPlano de Ação;

Servir de base ao desenvolvimento e implementação de políticas ambientais.

Casa do Educador do Seixal |2017‐09‐20

Page 3: Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal · Apresentação da Carta Ambien tal do Município do Seixal Água para Consumo HumanoConsumo Humano Pontos Fortes (ambiente

Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal

13 ÁREAS TEMÁTICAS13 ÁREAS TEMÁTICAS

Água para ÁÁgua para Consumo Humano Águas Residuais Ambiente Urbano Ar

BiodiversidadeEducação  Ambiental Energia

Desenvolvimento Económico‐social 

na Área do Ambiente

Mobilidade  Ordenamento do Território e Solos Recursos Hídricos Resíduos

Ruído

Fórum Seixal |2017Casa do Educador do Seixal |2017‐09‐20

Page 4: Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal · Apresentação da Carta Ambien tal do Município do Seixal Água para Consumo HumanoConsumo Humano Pontos Fortes (ambiente

Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal

• Grupo de Trabalho Multidisciplinar da CM Seixal

• Parceiros de Áreas Estratégicas  (empresas de ambiente, 

entidades públicas e privadas, operadores de transportes, 

ONGA, universidades) | Brainstorming | Benchmarking

• Caraterização e Diagnóstico | Análise SWOTMetodologia

2012• Construção do Sistema de Indicadores

• Atualização e Monitorização do Sistema de Indicadores

El b ã d Pl d A ã

a2017

• Elaboração do Plano de Ação

• Implementação e Monitorização do Plano de Ação

• Elaboração de Cartografia• Elaboração de Cartografia

Casa do Educador do Seixal |2017‐09‐20

Page 5: Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal · Apresentação da Carta Ambien tal do Município do Seixal Água para Consumo HumanoConsumo Humano Pontos Fortes (ambiente

Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal

PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DA CAMS

Caraterização e DiagnósticoA li ã

PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DA CAMS 

e Diagnóstico(2014 e 2016)

Sistema de Indicadores

Avaliação e Atualização(2017-2030)

(2014-2030)

Plano de Ação 2017Implementação

(definição de metas e objetivos para as diversas áreas

temáticas)

e Monitorização (2017-2030)

Compromisso Político

2017/06/08

Casa do Educador do Seixal |2017‐09‐20

(aprovação em Reunião de Câmara)

Page 6: Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal · Apresentação da Carta Ambien tal do Município do Seixal Água para Consumo HumanoConsumo Humano Pontos Fortes (ambiente

Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal

DOSSIÊ I – Metodologia, Caraterização e Diagnóstico( áli )(Análise SWOT)1ª atualização ‐maio 2016

DOSSIÊ II – Sistema de Indicadores1ª atualização ‐ junho 2015 | 2ª atualização ‐maio 2016 3ª atualização  ‐maio 2017: 62 indicadores

DOSSIÊ III – Plano de AçãoP t i 2016Proposta ‐maio 2016Documento ‐maio 2017: 41 ações/medidas

Casa do Educador do Seixal |2017‐09‐20

Page 7: Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal · Apresentação da Carta Ambien tal do Município do Seixal Água para Consumo HumanoConsumo Humano Pontos Fortes (ambiente

Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal

Água para Consumo HumanoÁgua para Consumo Humano

Pontos Fortes (ambiente interno):

• População servida com água de excelente qualidade;

• Cumprimento dos procedimentos exigidos pela entidade reguladora (ERSAR).

Pontos Fracos (ambiente interno):

• Existência de redes de distribuição antigas;

• Nem toda a rede está coberta por sistemas de contabilização de consumos de água• Nem toda a rede está coberta por sistemas de contabilização de consumos de água.

Casa do Educador do Seixal |2017‐09‐20

Page 8: Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal · Apresentação da Carta Ambien tal do Município do Seixal Água para Consumo HumanoConsumo Humano Pontos Fortes (ambiente

Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal

Água para Consumo Humano

di d / d áIndicador ACH/04 – Consumo de água

163,5170,0180,0

Consumo de água (l/hab.dia)

Em 2016:

Consumo de 

156,8150,0

140,0 139,3 140,0 142,3

120 0

140,0

160,0

água em Portugal = 204,0  l/hab.dia(Fonte: ERSAR)

80,0

100,0

120,0

Consumo de água no Seixal = 142,3 l /hab.dia 40,0

60,0

Metas: Diminuir o consumo de água de abastecimento através de uma melhor utilização da mesma

0,0

20,0

2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Casa do Educador do Seixal |2017‐09‐20

Metas: Diminuir o consumo de água de abastecimento através de uma melhor utilização da mesma 

Page 9: Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal · Apresentação da Carta Ambien tal do Município do Seixal Água para Consumo HumanoConsumo Humano Pontos Fortes (ambiente

Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal

Água para Consumo HumanoIndicador ACH/05 – Perdas de Água

14

Perdas de água (%)

12,1

10,59,8

8,99,8 9,7

10

12

14

,

6

8

2

4

Metas: Promover a redução das perdas de água, através da implementação de medidas como a 

02011 2012 2013 2014 2015 2016

Casa do Educador do Seixal |2017‐09‐20

reabilitação de condutas e reservatórios.

Page 10: Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal · Apresentação da Carta Ambien tal do Município do Seixal Água para Consumo HumanoConsumo Humano Pontos Fortes (ambiente

Carta Ambiental do Município do Seixal

Água para Consumo Humano

A rede de abastecimento de água é constituída por:• 28 Captações subterrâneas;p ç• 11 Reservatórios;• 4 Centrais;• 7 Centros Distribuidores de Água (CDA) em Torre da Marinha Cruz de Pau BelverdeTorre da Marinha, Cruz de Pau, Belverde, Casal do Marco, Casal do Sapo, Santa Marta e Fernão Ferro (em construção)

Casa do Educador do Seixal |2017‐09‐20

Page 11: Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal · Apresentação da Carta Ambien tal do Município do Seixal Água para Consumo HumanoConsumo Humano Pontos Fortes (ambiente

Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal

Água para Consumo HumanoPlano de Ação

PA‐01/ACH – Controlo de Consumos Próprios em Espaços e Equipamentos Públicos

A ã C h d á i d à CM S i l dAção: Conhecer os consumos de água associados à CM Seixal, consumos de espaços eequipamentos públicos, que são designados por consumos próprios; constituem uma parcelasignificativa no diferencial entre o volume captado e o volume faturado.

Metas: Instalar contadores em todos os espaços e equipamentos municipais e submetê‐los aleituras regulares.

PA‐03/ACH – Redução de Consumos Ilícitos

Ação: Detetar as ligações ilícitas à rede pública e a utilização fraudulenta de contadores, deç g ç p ç ,bocas de rega e de marcos de incêndio e implementar procedimentos sistemáticos com vista àsua anulação.

Metas: Redução dos consumos ilícitos em 40 %

Casa do Educador do Seixal |2017‐09‐20

Metas: Redução dos consumos ilícitos em 40 %.

Page 12: Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal · Apresentação da Carta Ambien tal do Município do Seixal Água para Consumo HumanoConsumo Humano Pontos Fortes (ambiente

Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal

Águas Residuais

Pontos Fortes (ambiente interno):

• Existência de um piquete que funciona entre as 8h00 e as 24h00;• Existência de um piquete que funciona entre as 8h00 e as 24h00;

• Regulamento do Abastecimento de Água e do Saneamento de Águas Residuais, publicado em 2013.publicado em 2013.

Pontos Fracos (ambiente interno):

• Redes de drenagem antigas, com efeitos nefastos ao nível de roturas.

Casa do Educador do Seixal |2017‐09‐20

Page 13: Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal · Apresentação da Carta Ambien tal do Município do Seixal Água para Consumo HumanoConsumo Humano Pontos Fortes (ambiente

Carta Ambiental do Município do Seixal

Águas ResiduaisÁguas Residuais

‐ ETAR da Quinta da Bomba

‐ ETAR do Seixal

‐ ETAR da Cucena

ETAR de Fernão Ferro‐ETAR de Fernão Ferro

Casa do Educador do Seixal |2017‐09‐20

Page 14: Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal · Apresentação da Carta Ambien tal do Município do Seixal Água para Consumo HumanoConsumo Humano Pontos Fortes (ambiente

Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal

Águas ResiduaisPlano de Ação

PA‐01/ARS ‐ Plano  de Melhoria da Rede de Drenagem de Águas Residuais

Ação: Remodelação de redes antigas de drenagem de águas residuais, sujeitas a

ruturas frequentes.

Metas: Remodelação anual de 2 % da rede de drenagem de águas residuais

PA‐02/ARS ‐ Finalização das Redes Unitárias

Ação: Remover as águas pluviais da rede de drenagem de águas residuais

domésticas.

Metas: Separação da totalidade dos sistemas de drenagem de águas pluviais e

Fórum Casa do Educador do Seixal |2017‐09‐20

residuais domésticas.

Page 15: Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal · Apresentação da Carta Ambien tal do Município do Seixal Água para Consumo HumanoConsumo Humano Pontos Fortes (ambiente

Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal

Ambiente Urbano 

Pontos Fortes (ambiente interno):

• Oferta de espaços com aptidão e recursos como meio de fixação da agricultura urbana sustentável (implementação do Projeto Rede de Hortas Urbanas);

• Aumento da área de espaços de sequeiro, com consequente diminuição de consumos d á i ãde água e energia na sua manutenção.

Pontos Fracos (ambiente interno):

• Dificuldade na implementação de uma gestão municipal em núcleos hortícolas existentes.

Casa do Educador do Seixal |2017‐09‐20

Page 16: Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal · Apresentação da Carta Ambien tal do Município do Seixal Água para Consumo HumanoConsumo Humano Pontos Fortes (ambiente

Carta Ambiental do Município do Seixal

Ambiente Urbano 

Em 2016:

‐ 5.650 árvores em caldeira ( t )(arruamentos);

‐ 9.392 árvores em espaço verdeverde.

Casa do Educador do Seixal |2017‐09‐20

Page 17: Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal · Apresentação da Carta Ambien tal do Município do Seixal Água para Consumo HumanoConsumo Humano Pontos Fortes (ambiente

Carta Ambiental do Município do Seixal

Ambiente Urbano 

Área de espaços verdes no Município do Seixal 

2015: 75,51 ha2016:  75,63 ha

Percentagem de prados  de sequeiro 

2015: 41,71  %2016: 41,83 %

Casa do Educador do Seixal |2017‐09‐20

Page 18: Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal · Apresentação da Carta Ambien tal do Município do Seixal Água para Consumo HumanoConsumo Humano Pontos Fortes (ambiente

Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal

Ambiente UrbanoAmbiente UrbanoPlano de Ação 

PA‐02/AU – Rede de Área Verde e de Lazer do SeixalPA‐02/AU – Rede de Área Verde e de Lazer do Seixal

Ação: Criação de uma plataforma única onde estejam cartografadas as intervenções, bemcomo as áreas necessitadas de intervenção, em função dos valores ecológico, ambiental e

i l i t d i t t d tã d t itó i isocial, em cumprimento dos instrumentos de gestão do território em vigor.Metas:Até final de 2017 – Conclusão do SIG municipal e publicação no site interno dodiagnóstico.Até final de 2018 – Planeamento para 2019 dos projetos a elaborar e executar noterreno.

PA‐03/AU – Relocalização de Hortas em Locais Inadequados

A ã P l li ã d h t b it d l i i d d àAção: Promover a relocalização das hortas urbanas situadas em locais inadequados àprática agrícola, nomeadamente em terrenos potencialmente contaminados,transferindo‐as para espaços agrícolas de gestão municipal.

Casa do Educador do Seixal |2017‐09‐20

Metas: Relocalização das hortas da Lagoa da Palmeira até 2020.

Page 19: Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal · Apresentação da Carta Ambien tal do Município do Seixal Água para Consumo HumanoConsumo Humano Pontos Fortes (ambiente

Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal

Ar

Pontos Fortes (ambiente interno):

• Protocolo de colaboração entre a CM Seixal e a CCDRLVT, em matéria de qualidade do ar;

d d b lh d l l d d d í d• Criação do Grupo de Trabalho Interdisciplinar para a Qualidade do Ar no Município do Seixal (CM Seixal, União de Freguesias de Seixal, Arrentela e Aldeia de Paio Pires, CCDRLVT, APA, ARSLVT e IAPMEI), em 2014 .

Ameaças (ambiente externo):

• Existência de uma única Estação de Medição da Qualidade do Ar na Aldeia de Paio• Existência de uma única Estação de Medição da Qualidade do Ar na Aldeia de Paio Pires, que não é representativa da qualidade do ar na área do município;

• Continuam a verificar‐se emissões difusas de partículas provenientes da SN Seixal ‐

Casa do Educador do Seixal |2017‐09‐20

• Continuam a verificar‐se emissões difusas de partículas provenientes da SN Seixal ‐Siderurgia Nacional, SA.

Page 20: Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal · Apresentação da Carta Ambien tal do Município do Seixal Água para Consumo HumanoConsumo Humano Pontos Fortes (ambiente

Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal

ArAR/02 – Número de excedências de PM10AR/02  Número de excedências de PM10

N.º de excedências   35 35 35 3535

40

N.º de excedências de PM10

Valor limite: 50 µg/m3

N.º de excedências 

35 35 35 3535

2930

30

35

Nº d E dê ipermitidas( dias): 35

N.º de excedências verificadas (dias):

20

15

20

25 Nº de Excedências permitidas

verificadas (dias):• 2013: 35• 2014: 29• 2015: 30 5

10

15

N.º de Excedências verificadas

METAS:

• 2016: 200

2013 2014 2015 2016

Casa do Educador do Seixal |2017‐09‐20

Reduzir o número de dias de excedências das PM10 devido a fontes antropogénicas, aproximando‐ode zero.

Page 21: Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal · Apresentação da Carta Ambien tal do Município do Seixal Água para Consumo HumanoConsumo Humano Pontos Fortes (ambiente

Carta Ambiental do Município do Seixal

Ar

Estação de Medição da l d d d dQualidade do Ar de Paio Pires

Poluentes medidos:Dió id d t NO‐ Dióxido de azoto NO2

‐ Ozono O3 ‐ Dióxido de enxofre SO2Partículas com diâmetro‐ Partículas com diâmetro 

inferior a 10 μm PM10

Casa do Educador do Seixal |2017‐09‐20

Page 22: Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal · Apresentação da Carta Ambien tal do Município do Seixal Água para Consumo HumanoConsumo Humano Pontos Fortes (ambiente

Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal

ArPlano de Ação

PA‐01/AR – Carta da Qualidade do Ar/ Q

Ação: Elaboração de um instrumento que permita identificar fontes emissoras de poluentes, equipamentos e áreas sensíveis e fenómenos físicos relevantes na dispersão dos poluentes,  calcular o índice da qualidade do ar e construir o mapa da qualidade do ar.

Metas: Caraterizar e avaliar a qualidade do ar no território do município do Seixal.

/ d õ d di ã d lid d dPA‐02/AR – Proposta de Novas Estações de Medição da Qualidade do Ar

Ação: Instalação de novas estações de medição da qualidade do ar  que permitam  ter h i t l d l õ d b i ( t õ dconhecimento real do ar que as populações das zonas urbanas respiram (estações de 

fundo) e de uma nova estação nas proximidades da Siderurgia Nacional, tendo em conta a predominância dos ventos (estação industrial) .

Casa do Educador do Seixal |2017‐09‐20

Metas: Ter, pelo menos, uma nova estação de medição da qualidade do ar até final de 2017.

Page 23: Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal · Apresentação da Carta Ambien tal do Município do Seixal Água para Consumo HumanoConsumo Humano Pontos Fortes (ambiente

Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal

Biodiversidade

Pontos Fortes (ambiente interno):

• Existência do Plano Operacional Municipal (da Floresta), que tem atualização anual;

d b é l l• Criação do Gabinete Técnico Florestal;

• Elaboração da Carta de Ocupação do Solo em 2015, com atualização anual.

Ameaças (ambiente externo): 

• A ocupação ilegal do território poderá levar à perda de biodiversidade devido à• A ocupação ilegal do território poderá levar à perda de biodiversidade devido à destruição de ecossistemas;

• A maioria das áreas florestais é privada o que limita a capacidade de intervenção

Casa do Educador do Seixal |2017‐09‐20

A maioria das áreas florestais é privada, o que limita a capacidade de intervenção municipal.

Page 24: Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal · Apresentação da Carta Ambien tal do Município do Seixal Água para Consumo HumanoConsumo Humano Pontos Fortes (ambiente

Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal

BiodiversidadeBiodiversidadePlano de Ação

PA‐02/BD – Construção do Parque Urbano do SeixalAção: Construção de um parque que será um espaço de excelência ambiental e permitirá dar a conhecer às escolas e à população em geral, de forma pedagógica, os valores e a beleza da paisagem mediterrânea.

Metas: 14 000 i it t• 14.000 visitantes por ano .

• 3 intervenções em áreas associadas à conservação dos recursos naturais.

PA 04/BD Construção do Parque Urbano do RouxinolPA‐04/BD – Construção do Parque Urbano do Rouxinol Ação: Intervenção no espaço denominado Quinta do Rouxinol, com o objetivo de articular três zonas principais – Moinho de Maré – Olaria Romana – Parque Público, de modo a recuperar a ligação entre a zona urbana e o rio proporcionando o acessomodo a recuperar a ligação entre a zona urbana e o rio, proporcionando o acesso público permanente.

Metas: Integração dos espaços a construir requalificação e valorização da área entre o

Casa do Educador do Seixal |2017‐09‐20

Metas:  Integração dos espaços a construir, requalificação e valorização da área entre o Moinho de Maré de Corroios e a ETAR da Quinta da Bomba.

Page 25: Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal · Apresentação da Carta Ambien tal do Município do Seixal Água para Consumo HumanoConsumo Humano Pontos Fortes (ambiente

Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal

Desenvolvimento Económico‐social na área do Ambiente

Pontos Fortes (ambiente interno):

• Implementação da incubadora de empresas “Baía do Seixal”;

• Criação de um grupo de trabalho para a área do desenvolvimento económico, emCriação de um grupo de trabalho para a área do desenvolvimento económico, em 2013;

Ameaças (ambiente externo):

• Dificuldades na realização de atividades por parte das Associações de Defesa do Ambiente, por falta de meios;

• Redução do financiamento  por parte da administração central e regional, aos setores 

Casa do Educador do Seixal |2017‐09‐20

empresarial e associativo na área do ambiente.

Page 26: Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal · Apresentação da Carta Ambien tal do Município do Seixal Água para Consumo HumanoConsumo Humano Pontos Fortes (ambiente

Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal

Desenvolvimento Económico‐social na área do Ambiente

Plano de Ação

PA‐01/DESAA – Construção do Cluster Metalúrgico‐Ambiental

Ação: Criação de um aglomerado metalúrgico‐ambiental em que a componente deAção: Criação de um aglomerado metalúrgico‐ambiental, em que a componente de empresas de ambiente será integrada através do tratamento e valorização de resíduos.

Metas: Criação de um clustermetalúrgico‐ambiental na região.Metas: Criação de um cluster metalúrgico ambiental na região.

PA‐02/DESAA – Apoio a Atividades e Projetos de Âmbito Ambiental, Valorizando a Produção Local ç

Ação: Implementação de um conjunto de atividades e projetos que visam o apoio à produção local, nas áreas da pesca e da agricultura urbana.

Metas:  Até final de 2018 – Conclusão do projeto do posto de pescado e licenciamento da 

Casa do Educador do Seixal |2017‐09‐20

atividade dos mariscadores.Até final de 2019 – Conclusão do projeto da depuradora.

Page 27: Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal · Apresentação da Carta Ambien tal do Município do Seixal Água para Consumo HumanoConsumo Humano Pontos Fortes (ambiente

Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal

Educação Ambiental

Pontos Fortes (ambiente interno):

• Existência de uma estrutura funcional com competências na área da educação e• Existência de uma estrutura funcional com competências na área da educação e sensibilização ambiental;

• Existência de materiais de apoio para a realização de ações de educação e• Existência de materiais de apoio para a realização de ações de educação e sensibilização ambiental em arquivo e produção de novos materiais.

Pontos Fracos (ambiente interno):

• Inexistência de um equipamento que desempenhe as funções de Centro de Educação q p q p ç çe Interpretação Ambiental.

Casa do Educador do Seixal |2017‐09‐20

Page 28: Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal · Apresentação da Carta Ambien tal do Município do Seixal Água para Consumo HumanoConsumo Humano Pontos Fortes (ambiente

Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal

Educação AmbientalPlano de Ação

PA‐01/EA – Criação do Centro Municipal de Educação AmbientalAção: Criação de um centro de educação ambiental, no qual vão ser promovidas exposições, eventos, formações e outras atividades de educação ambiental e divulgação da biodiversidade

Metas: Dotar o município de um equipamento de educação ambiental, até 2019.

PA 02/EA – Trilhos de Interpretação Ambiental do Município do Seixal | Aplicativo Móvel SeixalPA‐02/EA – Trilhos de Interpretação Ambiental do Município do Seixal | Aplicativo Móvel  ‐ Seixal AppÉAção:  Realização de um conjunto de ações que suportam o desenvolvimento de conteúdos, aplicações e iniciativas relacionadas com o património natural do Seixal, com vista à informação e sensibilização da comunidade jovem e escolar, para a importância da conservação da natureza e da biodiversidade

Metas:Metas: • Estabelecer 4 parcerias com entidades relacionadas com jovens.• Realizar 4 “Campanhas, Ações ou Estudos de Sensibilização e Informação”.• Abranger 80 % do total do público‐alvo.

Casa do Educador do Seixal |2017‐09‐20

• Divulgar os trilhos junto de 50 % da população do concelho (75.000 pessoas).

Page 29: Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal · Apresentação da Carta Ambien tal do Município do Seixal Água para Consumo HumanoConsumo Humano Pontos Fortes (ambiente

Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal

Energia

Pontos Fortes (ambiente interno):

• Criação da Agência Municipal de Energia do Seixal, AMESEIXAL em 2000;

Ad ã P t d A t 2011• Adesão ao Pacto de Autarcas em 2011;

• Elaboração e implementação do Plano de Ação para a Energia Sustentável (PAES).

Ameaças (ambiente externo):

• Grande dependência dos combustíveis fósseis que apresentam sinais de• Grande dependência dos combustíveis fósseis, que apresentam sinais de esgotamento da sua capacidade de produção.

Casa do Educador do Seixal |2017‐09‐20

Page 30: Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal · Apresentação da Carta Ambien tal do Município do Seixal Água para Consumo HumanoConsumo Humano Pontos Fortes (ambiente

Carta Ambiental do Município do Seixal

Energia

Produção de energia a partir de fontes 

renováveis (MWh/ano)renováveis (MWh/ano)

Ano 

Águas de Lisboa e Vale do Tejo S A

AMARSULCentral 

fotovoltaica do Seixal

TOTAL

Tejo, S.A.2012 21,9 12.299 0 12.3212013 103,1 10.603 0 10.7062014 16,6 9.079 26.658* 35.7532015 20,0 10.040 26.658* 36.718

*valor estimado.

2016 32,3 12.073 31.658 43.763

43.763 MWh em 2016 são suficientes

para abastecer cerca de 14.589 famílias

Casa do Educador do Seixal |2017‐09‐20

p

Page 31: Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal · Apresentação da Carta Ambien tal do Município do Seixal Água para Consumo HumanoConsumo Humano Pontos Fortes (ambiente

Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal

Mobilidade 

Pontos Fortes (ambiente interno):

• Aposta na realização de Planos de Mobilidade, Acessibilidades e Transportes, destacando o Plano de Mobilidade e Transportes Intermunicipal  (PMTI) da Área de Influência da Terceira Travessia do Tejo;Influência da Terceira Travessia do Tejo;

• Centralização dos trabalhadores da CM Seixal em dois edifícios.

Ameaças (ambiente externo):

• Supressão de algumas carreiras dos operadores de transportes;Supressão de algumas carreiras dos operadores de transportes;

• Implementação apenas da 1ª fase do Metro Sul do Tejo e inexistência de prazos para a implementação da 2ª e 3ª fases .

Casa do Educador do Seixal |2017‐09‐20

p ç

Page 32: Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal · Apresentação da Carta Ambien tal do Município do Seixal Água para Consumo HumanoConsumo Humano Pontos Fortes (ambiente

Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal

Mobilidade

Plano de Ação

PA‐01/MB – Plano de Mobilidade e Transportes do Concelho do Seixal

Ação: Cobertura de todo o concelho do Seixal com um plano de mobilidade e i d i d d fi i á j d õ didtransportes integrado e integrador, que definirá um conjunto de ações e medidas que 

contribuam para a implementação e promoção de padrões de mobilidade mais sustentáveis.

Metas: Redução de 25 % de GEE (gases com efeito de estufa), correspondente a 837 tep e a 2.558 ton de CO2 equivalentes.

PA‐02/MB – Qualificação da Envolvente às Interfaces de Transportes de Corroios, Amora, Fogueteiro e Seixal

Ação: Reformulação da rede de acesso pedonal e ciclável na envolvente dos interfaces multimodais, num raio de 800 m.

Casa do Educador do Seixal |2017‐09‐207

Metas: Redução de 5.568 de CO2 nas emissões de GEE.

Page 33: Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal · Apresentação da Carta Ambien tal do Município do Seixal Água para Consumo HumanoConsumo Humano Pontos Fortes (ambiente

Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal

Ordenamento do Território e  Solos 

Pontos Fortes (ambiente interno):

• Qualificação urbana e ambiental das áreas do território municipal alvo de urbanização ilegal (AUGI);

• Delimitação de Áreas de Reabilitação Urbana (ARU);

• Elaboração do Plano Estratégico de Avaliação da Contaminação e Reabilitação dos Solos do Concelho do Seixal (PEACRSCS) em 2001, com atualizações quadrienais desde 2007.

Ameaças (ambiente externo):

• Áreas industriais obsoletas e degradadas abandonadas ou a funcionar em condições• Áreas industriais obsoletas e degradadas, abandonadas ou a funcionar em condições precárias;

• Passivo ambiental de solos contaminados na sua maioria situados em terrenos

Casa do Educador do Seixal |2017‐09‐20

• Passivo ambiental de solos contaminados, na sua maioria situados em terrenos privados .

Page 34: Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal · Apresentação da Carta Ambien tal do Município do Seixal Água para Consumo HumanoConsumo Humano Pontos Fortes (ambiente

Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal

Ordenamento do Território e SolosOrdenamento do Território e  SolosPlano de Ação 

PA‐01/OTS – Elaboração da Carta da Estrutura Ecológica Municipal

Ação: Elaboração de um instrumento de planeamento da estrutura ecológica municipal, que constitua uma rede que se sobrepõe ao território independentemente das categorias do solo, garantindo a sua preservação e integridade em regulamento próprio.

M D li i l ã d á i EMetas: Delimitar, regular e promover a gestão das áreas que integram a Estrutura Ecológica Municipal.

PA‐02/OTS – Estudo Integrado de Investigação/Remediação de Solos

Ação: Realização de um estudo que permita estabelecer um conjunto de ações aAção: Realização de um estudo que permita estabelecer um conjunto de ações a executar para a remediação dos sítios de maior índice de risco.

Metas: Aumentar a percentagem de área regenerada de 4 67 % em 2015 para 7 22 %

Casa do Educador do Seixal |2017‐09‐20

Metas: Aumentar a percentagem de área regenerada de 4,67 % em 2015, para 7,22 % em 2022 e para 14 % em 2030.

Page 35: Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal · Apresentação da Carta Ambien tal do Município do Seixal Água para Consumo HumanoConsumo Humano Pontos Fortes (ambiente

Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal

Recursos Hídricos

Pontos Fortes (ambiente interno):

• Estudo de Identificação de Águas Balneares no Município do Seixal, elaborado em maio de 2013.

• Existência de um programa de monitorização da qualidade das águas balneares do Município do Seixal;

• Tratamento das águas residuais produzidas no Município do Seixal, antes de serem descarregadas no meio hídrico.

Pontos Fracos (ambiente interno):

• Cursos de água estrangulados/entubados

Casa do Educador do Seixal |2017‐09‐20

Cursos de água estrangulados/entubados.

Page 36: Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal · Apresentação da Carta Ambien tal do Município do Seixal Água para Consumo HumanoConsumo Humano Pontos Fortes (ambiente

Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal

Recursos Hídricos

PA‐01/RH – Estudo de Renaturalização do Leito do Rio Judeu e de Requalificação das

Recursos HídricosPlano de Ação

PA 01/RH  Estudo de Renaturalização do Leito do Rio Judeu e de Requalificação das suas Margens

Ação:  Elaboração de um estudo que permita recuperar o equilíbrio ecológico do ç ç q p p q gsistema ribeirinho, bem como o melhoramento das suas condições de escoamento/drenagem, para condições próximas do regime natural, proporcionando o restabelecimento de todos os serviços ecológicos do sistema.

Metas: Garantir 100 % da renaturalização e requalificação do leito do rio Judeu e das suas margens.

PA‐02/RH – Monitorização e Identificação de Águas Balneares

ã l di d id ifi ã i i ã li ãAção:  Desenvolver os procedimentos de identificação, monitorização, avaliação e posterior classificação das águas balneares das praias da Ponta dos Corvos, da Velha e do Ti João.

Casa do Educador do Seixal |2017‐09‐20

Metas:  Ter as águas balneares das três praias identificadas e classificadas pela APA.

Page 37: Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal · Apresentação da Carta Ambien tal do Município do Seixal Água para Consumo HumanoConsumo Humano Pontos Fortes (ambiente

Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal

Resíduos

Pontos Fortes (ambiente interno):

• Serviço de Gestão de Resíduos certificado na área da qualidade desde 2010;

• Existência de uma linha telefónica dedicada (linha Seixal Limpo).

Ameaças (ambiente externo):

• Privatização da EGF com alteração da lógica  subjacente à prestação do serviço público de recolha e tratamento de resíduos.

• Existência de circuitos paralelos de recolha de resíduos (sucata, cobre, óleos alimentares usados).

Casa do Educador do Seixal |2017‐09‐20

Page 38: Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal · Apresentação da Carta Ambien tal do Município do Seixal Água para Consumo HumanoConsumo Humano Pontos Fortes (ambiente

Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal

Resíduos

9 279,71

10,24 10,08

9 179,47

9,869 2510 00

12,00

% Recolha seletiva 

Indicador RS/03 – Taxa de desvio de resíduos 

do aterro

8,36

9,279,00 9,17

, 9,25

8,00

10,00

4,00

6,00

Metas: O PERSU 2020 define como metas:0,00

2,00

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

1) Meta para reutilização e reciclagemAté 31 de dezembro de 2020, um aumento mínimo global para 50% em peso relativamente à preparação para a reutilização e areciclagem de resíduos urbanos, incluindo o papel, o cartão, o plástico, o vidro, o metal, a madeira e os resíduos urbanosbiodegradáveis.1) M i l d íd d b l1) Metas para reciclagem de resíduos de embalagensAté 31 de dezembro de 2020 deverá ser garantida, a nível nacional, a reciclagem de, no mínimo, 70%, em peso dos resíduos deembalagens.1) Meta para deposição de RUB de aterroAté julho de 2020, os resíduos urbanos biodegradáveis destinados a aterro devem ser reduzidos para 35% da quantidade total, em

Casa do Educador do Seixal |2017‐09‐20

peso, dos resíduos urbanos biodegradáveis produzidos em 1995.

Page 39: Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal · Apresentação da Carta Ambien tal do Município do Seixal Água para Consumo HumanoConsumo Humano Pontos Fortes (ambiente

Carta Ambiental do Município do Seixal

Resíduos

Ano RU recolhidos Capitação /Ano (ton) (kg/hab.dia)

2014 60.360,07 1,04

2015 58.532,18 1,01, ,

2016 55.314,75 0,96

Casa do Educador do Seixal |2017‐09‐20

Page 40: Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal · Apresentação da Carta Ambien tal do Município do Seixal Água para Consumo HumanoConsumo Humano Pontos Fortes (ambiente

Carta Ambiental do Município do Seixal

Resíduos

Ano Ecopontos Rácio (hab/ecoponto)

2014 474 3342015 489 3242016 492 322

ECOCENTRO DA AMARSUL• Vale de Milhaçosa e de aços

PONTOS DE RECOLHA DE RESÍDUOS VERDES E MONOS DA CM SEIXAL 

A t l• Arrentela•Aldeia de Paio Pires

Casa do Educador do Seixal |2017‐09‐20

Page 41: Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal · Apresentação da Carta Ambien tal do Município do Seixal Água para Consumo HumanoConsumo Humano Pontos Fortes (ambiente

Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal

R ídResíduos

Plano de Ação

PA‐01/RS – Implementação de Recolha Seletiva Porta‐a‐Porta

Ação: Implementação de circuitos de recolha porta‐a‐porta de materiais recicláveis, aumentando a recolha de resíduos recicláveis que atualmente são colocados juntamente com os resíduos indiferenciados.

Metas: Implementação de dois novos circuitos até 2018.

PA‐02/RS – Monitorização dos Impactes do Ecoparque do Seixal (Aterro)

Ação: implementação de ações que contribuam para a redução dos impactes causados pelo E d AMARSUL l ã d í l d d iEcoparque da AMARSUL na população, nomeadamente ao nível da presença de gaivotas e odores.

Metas:  Redução do números de participações relativas a gaivotas e odores.

Casa do Educador do Seixal |2017‐09‐20

ç p p ç g

Page 42: Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal · Apresentação da Carta Ambien tal do Município do Seixal Água para Consumo HumanoConsumo Humano Pontos Fortes (ambiente

Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal

Ruído

Pontos Fortes (ambiente interno):

d íd d l f d á l ã l d• Mapa de Ruído aprovado pela APA como ferramenta indispensável na gestão e controlo da poluição sonora, assim como no planeamento do território (atualmente em fase de atualização)

• Existência de um serviço de controlo e monitorização de ruído nos serviços municipais.Existência de um serviço de controlo e monitorização de ruído nos serviços municipais.

Ameaças (ambiente externo):

P l i ã l d d i d á d i ó i i l l d• Poluição sonora elevada em determinadas áreas do território, especialmente resultante do tráfego e do funcionamento da SN  Seixal – Siderurgia Nacional;

• O crescimento do transporte individual é um sério obstáculo à redução dos níveis de ruído e O c esc e to do t a spo te d dua é u sé o obstácu o à edução dos e s de u do econtribui para agravamento da qualidade do ambiente sonoro.

Casa do Educador do Seixal |2017‐09‐20

Page 43: Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal · Apresentação da Carta Ambien tal do Município do Seixal Água para Consumo HumanoConsumo Humano Pontos Fortes (ambiente

Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal

R ídRuído

Plano de Ação

PA‐01/RD – Elaboração do Plano Municipal de Redução de RuídoPA‐01/RD – Elaboração do Plano Municipal de Redução de Ruído

Ação: Elaboração do plano que definirá as medidas de redução necessárias ao cumprimento dos requisitos legais estipulados, priorizando as áreas de conflito com valores de incumprimento superiores a 5 dB (A).

Metas: Aplicação de todas as medidas necessárias para reduzir a 0 % a população exposta a níveis de ruído superiores aos recomendados pela Organização Mundial de Saúdede ruído superiores aos recomendados pela Organização Mundial de Saúde.

PA‐02/RD – Elaboração do Regulamento Municipal de Ruído

Ação: elaboração de um regulamento que interligue as questões relacionadas com o regulamento municipal de horários e fixação de taxas.

Metas: Garantir uma atuação eficaz nas ações de fiscalização com a consecutiva redução do n º de

Casa do Educador do Seixal |2017‐09‐20

Metas:  Garantir uma atuação eficaz nas ações de fiscalização com a consecutiva redução do n.  de reclamações de incomodidade sonora por ano.

Page 44: Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal · Apresentação da Carta Ambien tal do Município do Seixal Água para Consumo HumanoConsumo Humano Pontos Fortes (ambiente

Apresentação da Carta Ambiental do Município do Seixal

Muito Obrigado pela Muito Obrigado pela vossa atenção!vossa atenção!

Casa do Educador do Seixal |2017‐09‐20