aos Florentinos

2012/2016INFOMAIL 2016

3 PRESTAR CONTAS

l

Vasco alves Cordeiro

Presidente do PS/Açorese Presidente do Governo dos Açores

umprindo o compromisso assumido desde o início desta legislaturalevamos até si a quarta edição do Prestar Contas. Nesta ediçãoapresentamos, de modo muito sucinto, o balanço destes primeirosquatro anos em que tenho a honra de servir as Açorianas e osAçorianos como Presidente do Governo dos Açores. Desde o começo deste novo ciclo político, iniciado em 2012,elegemos como prioridade o reforço e a consolidação da relaçãode confiança com as Açorianas e os Açorianos, prestando contas,

periodicamente, do trabalho realizado em cada uma das nossas 9 ilhas.Acreditamos que, assim, contribuímos para um maior esclarecimento públicoacerca da nossa vida coletiva, dando conta do que fazemos com a confiançaque as Açorianas e os Açorianos depositam no projeto político que me orgulhode liderar.Ninguém ignora que estes últimos quatro anos foram marcados por umperíodo de desafios excecionais. Desafios que exigiram – e continuam a exigir– as melhores respostas e soluções que a nossa Autonomia pode dar paraajudar as famílias e as empresas a ultrapassar os efeitos da turbulência e dainstabilidade que se fazem sentir, quer no nosso País, quer na Europa. Perante as dificuldades que nos chegaram de fora – e que tanto penalizaramas nossas famílias e as nossas empresas – não hesitámos um só segundo nadefesa dos Açores. É, por isso, que, desde a primeira hora, e até ao limite dasnossas competências e dos nossos recursos, lançámos mão de todos osinstrumentos disponíveis para levar a nossa Região a bom porto. Para, juntos,unidos e solidários, construirmos o nosso futuro sem deixar ninguém para trás. Os resultados estão à vista e falam por si. Reduzimos em 31% a taxa dedesemprego e lançámos programas únicos no País para garantir respostasdignas e um rendimento aos desempregados de longa duração. Apoiámosmilhares de famílias no seu direito a uma habitação condigna, e procurámoscriar oportunidades de futuro para os mais jovens ao mesmo tempo quereforçámos os apoios aos mais idosos. Realizámos a maior reforma no setordos transportes, garantindo mais e melhores acessibilidades aos Açores e,nesta legislatura, vamos registar os melhores anos da história do Turismoaçoriano. Reforçámos o apoio aos nossos agricultores afetados pela instabilidade domercado internacional do leite. Graças ao bom desempenho das nossasfinanças públicas, conseguimos apoiar mais os produtores de leite açorianosdo que o total de apoios que a União Europeia destinou ao setor leiteironacional. Investimos na modernização e na capacitação das infraestruturas portuárias eestamos a trabalhar num vasto programa para garantir a sustentabilidade dosnossos recursos piscícolas, de modo a melhorar, a prazo, os rendimentos dosnossos pescadores. Chegamos a 2016 com a grande maioria dos indicadores económicos e sociaisa registarem uma evolução positiva nos mais variados setores. Apesar disso,não estamos satisfeitos. Queremos fazer mais e melhor. Sabemos o muito que foi feito e o muito trabalho que temos pela frente. Temosa consciência que as Açorianas e os Açorianos sabem que nenhum Governopode fazer tudo, mas que o Governo dos Açores faz tudo o que pode paraultrapassar e vencer os desafios com que estamos confrontados. Queremos continuar, com estabilidade e paz social, a desenvolver as noveilhas dos Açores. Em coligação com as Açorianas e com os Açorianos. Estouconvicto de que, com o seu apoio, juntos vamos ser capazes de construir umaRegião mais próspera e solidária. Coesos e unidos, e preservando a estabilidade social e política, somoscapazes de avançar em nome do futuro dos Açores. l

AOS AçOriANOS

www.psacores.org

Sede Regional de São MiguelBairro da VitóriaRua Dr. Armando Narciso, nº 5S. José - 9500-185 Ponta DelgadaT.:(+351) 296 304 960/1 - (+351) 296 304 969

2 PRESTAR CONTAS

ilhares de famílias são apoiadaspelas políticas desenvolvidaspelo Governo do PS/Açores. Emparceria com centenas de insti-tuições particulares de solidarie-dade social, temos nos Açoresuma rede solidária e de apoio

social que garante aos nossos idosos, às nossascrianças e aos cidadãos mais fragilizados res-postas para o seu quotidiano. Temos orgulhono trabalho desenvolvido ao longo dos últimosanos e que nos permite ter nos Açores a Regiãomais solidária e inclusiva do nosso País.

5 PRESTAR CONTAS4 PRESTAR CONTAS

NA DIgNIDADE DAS PESSOAS

2012/2016

REDE DE RESPOSTAS SOCIAIS+ de 45 mil Açorianos são apoiados por uma vastarede de respostas sociais que garante mais de 660valências em toda a Região.

Infância e juventudeMais de 11 milhões de euros foram investidos para alargar a Rede Regionalde Equipamentos Sociais a mais 700 crianças, permitindo assegurar, no total,resposta a cerca de 10.500 crianças.

Investimento sem paraleloEntre obras já concluídas, a decorrer ou em fase de concurso,na área da Infância e da Juventude, vamos terminar estalegislatura com um investimento total de quase 31 milhõesde euros, montante sem paralelo no reforço de respostassociais desta área.

+ 45% de investimento+ de 10 milhões anuais em respostas sociais aos nossos idosos.

20 milhões de eurosInvestidos em respostas sociaispara cidadãos com necessidades especiais.

Habitação: 4.500 famíliasForam apoiadas em matéria de Habitação. No total, o Governodo PS/Açores investiu cerca de 60 milhões de euros para garantir o direito a uma Habitação digna.

Crianças: 36 mil crianças e jovens São abrangidos pelo Complemento Regional do Abono de Família. Um apoio que corresponde a cerca de 2.2 milhõesde euros por ano. Este ano, o Complemento do Abono de Família teve um aumento de 15 por cento.

Cheque pequenino:aumentos todos os anos25 milhões por ano de apoio a 35.000 idosos.

Apoio à aquisição de medicamentosCOMPAMID: 4000 idosos apoiados na aquisição de medicamentos. Alargámos esta medida aos reformados por invalidez, independentemente da idade.

Complemento Especial aos Doentes Oncológicos Criado em junho de 2015, permitiu já apoiar mais de 800 açorianos, quando deslocados da sua ilha de residência para consultas ou tratamentos, num montante global de cerca de 470 mil euros.

6 PRESTAR CONTAS

INVESTIMOSgERAR

+ EMPREgO

2012/2016

Reduzimos a taxa de desemprego- A Agenda Açoriana para a Criação de Emprego permitiureduzir de 18% (1º trimestre 2014) para 12,4% (1ºtrimestrede 2016)

105.624 Açorianos empregados - Há mais 5.760 Açorianos a trabalhar do que em 2012

-31%

+ 754 Novas Empresas criadas em 4 anos- Através dos apoios às empresas foi possível criar mais 1.190 novos

postos de trabalho.

+ de 90 milhões de euros- De apoios concedidos às empresas nos últimos 4 anos.

+

2016

+ de 1.120 jovens- Apoiados no âmbito do Programa

de Incentivo à Inserção de Estagiários no mercado de trabalho (PIIE).

+ de 5.700 Açorianos- Melhoraram a sua qualificação profissional através da Rede Valorizar.

+

rendimento por quarto disponível aumentou28,8% em comparação com início da legislatura

Camas A capacidade instalada aumentou 22% face a2012. No total são mais 2.600 camas.

Dormidas Aumento de mais de 43%. Ao todo sãomais cerca de 471 mil dormidas face a 2012. Estima-se queno final de 2016 esse valor seja ainda superior.

Proveitos Aumento de 30%. Em relação a 2012 registou-se um aumento de quase 13 milhões de euros em 2015.Estima-se que no final de 2016 esse valor seja ainda superior.

Viaturas (Grupo Central) O número de viaturas transportadas aumentou 115% em 2015 face a 2014,ano em que se iniciou a operação dos dois novos ferries.

resultados Históricos

transporte aéreo interilhas- A maior redução de sempre no custo das viagens, com uma redução média de 20%.

- O número de passageiros transportados pela SATA Air Açores aumentou cerca de 19% desde 2012.

transporte marítimo (regular)

Passageiros (Grupo Central) O número depassageiros transportados aumentou mais de 15% face a 2012.

transportes

Criada a Marca Açores- Mais de 1.200 produtos já foram

certificados em apenas um ano.

+

7 PRESTAR CONTAS

9 PRESTAR CONTAS8 PRESTAR CONTAS

danossa Agricultura

+ de 3000 agricultores beneficiaram do investimento de mais de meio milhãode euros em ações de formação.

+ de 2.180 explorações agrícolasjá beneficiaram de investimentoem abastecimento de água.

+ de 1.600 hectares com caminhos agrícolas intervencionados em benefício dos produtores.

Reforço do prémio à vaca leiteirapassou a ser de 190 euros em todasas ilhas.

2012/2016

26,2 milhões de euros em investimentos em infraestruturas de apoio às Pescas.

22% de aumento do preço médio do kg do pescado vendido em lota.

20% de aumento da capacidade

de fornecimento de gelo, passando de 179 toneladas/dia em2012 para 216 toneladas/ dia.

Pescas mais sustentáveispara mais rendimento

formação profissional +158 Profissionaiscertificados por ações de formação profissional.

5% de aumento do número de equipamentos

de alagem disponibilizados ao setor que passou de 85 equipamentos em 2012 para 89 equipamentos.

Sabia que:

l O “Melhor Pesca, Mais Ren -dimento” é um documento estraté-gico, discutido e validado peloConselho Regional das Pescas.Baseia-se nos princípios orientado-res do Programa do XI Governodos Açores, na Estratégia Nacionalpara o Mar, na Política Comum dePescas e na Política Marítima In te -gra da. Tem carácter dinâmico eassenta na valorização dos produ-tos da pesca e da comunidade pis-catória. Tem como objetivo centralo aumento do rendimento dos pes-cadores na pesca ou em atividadescomplementares.

l Desde a sua aplicação, e apesardas alterações no volume das des-cargas, tem-se verificado um au -mento do preço médio por quilona primeira venda e do valor rea-lizado em lota.

+ de 126 ME de investimento público realizado, desde 2013, abrangendo todas as ilhas.

l O Governo do PS/Açores afetou maisverbas ao setor leiteiro do que todo opaís recebeu o ano passado a títulode ajuda excecional de Bruxelas.

l O Governo dos Açores aprovou umpacote de medidas adicionais de ummontante global de cerca de cinco mi -lhões de euros, destinadas a apoiar espe-

cificamente os agricultores da Região,em particular os produtores de leite.

l Foram antecipados pagamentos a 18mil candidaturas, ao abrigo do POSEIe do PRORURAL+, no valor de 54 mil-hões de euros, o valor de antecipaçõesmais elevado de sempre na Região.

l Implementámos o SAFIAGRI III quepermite aos agricultores açorianoscontar com uma comparticipaçãopública em 30% dos juros relativos aempréstimos destinados à actividadeagrícola, abrangendo um volume deempréstimos de cerca de 80 milhõesde euros.

Até ao final de 2016, serão realizadas obras em toda a Região,para abastecimento de água e para melhoria de caminhos agrícolas,que irão beneficiar mais de 1.170 explorações abrangendo maisde 10.000 hectares.

€

Sabia que:

11 PRESTAR CONTAS10 PRESTAR CONTAS

2012/2016

ganhar o Futuro da ilha das Flores é incentivar a nossa

economia a Criar mais emprego, é…

l Melhorar o acompanhamento técnico na elaboração de projetos de investimento e ainda oacompanhamento da sua implementação – Cumprido.l Reforçar as medidas de apoio às empresas – Medida em funcionamento.l Generalizar o apoio à formação profissional, criando novas oportunidades de acesso a profissõescom saída no mercado de trabalho – Cumprido parcialmente. Foram realizadas ações decertificação no âmbito da rede Valorizar. l Fomentar a capacidade de emancipação e empreendedorismo juvenil na área económica,apoiando a criação do próprio emprego – Cumprido.

ganhar o Futuro da ilha das Flores é garantir a melhoreducação para os nossos filhos, é…

l Continuar a assegurar o apoio à formação de crianças e jovens com dificuldades deaprendizagem – Cumprido.

ganhar o Futuro da ilha das Flores é garantir uma

política de habitação justa e uma política

competitiva de regeneração urbana, é…

l Investir em programas de apoio à recuperação de habitações degradadas eao realojamento de famílias – Medida em funcionamento.l Implementar programas de apoio à construção de habitação – Medida emfuncionamento.

ganhar o Futuro da ilha das Flores é tornar os transportes marítimos,aéreos e terrestres mais eficientes, é…

l Concluir o processo de reabilitação da Rede de Estradas Regionais, designadamente: Troço de Estrada dosFerros Velhos/P. Delgada. – em curso.l Ramais do Mosteiro; Fajãzinha e do Porto das Lajes; Melhoramento da Rotunda das Lajes. – em curso. l Acompanhar a ação do Governo da República na certificação da iluminação da pista de aterragem einstalação de equipamento para aproximação em condições de visibilidade reduzida – Cumprido.l Melhorar o transporte marítimo de passageiros, nomeadamente criando escalas que permitam uma maiorvisitação da ilha e saída dos residentes – Cumprido.l Promover o aproveitamento das potencialidades da Rede de Nova Geração – Cumprido.

ganhar o Futuro da ilha das Flores é reforçar o Apoio Social, é…

l Apoiar as IPSS da ilha, nomeadamente Lares de Idosos e Creches – em curso. executadoa remodelação e melhoramento de antigo edifício escolar para instalação dacreche da Casa do Povo de lajes das Flores.a decorrer concurso público para a requalificação do serviço de apoio aodomicílio em santa Cruz das Flores.l Assegurar apoio básico aos estratos sociais desfavorecidos – Medida emfuncionamento.l Apoiar a Associação de Bombeiros Voluntários, designadamente na formação e aquisiçãode viaturas e equipamentos, bem como na requalificação de instalações – obra adjudicada.

ganhar o Futuro da ilha das Flores é apostar numa Agriculturainovadora e na valorização das florestas, é…

l Prosseguir com as iniciativas de manutenção e melhoramento da rede viária agrícola, rural eflorestal, nomeadamente com a conclusão da Estrada do Anel, e pavimentação do Caminho daFonte Frade, dos terreiros e do Caminho Rural dos Cedros – estrada do arnel – Cumprido;Caminho da Fonte Frade – em curso; terreiros – a preparar procedimento paraelaboração do projeto; Cedros – Cumprido.l Incrementar a produção de leite e reestruturação da Unidade Fabril – em curso. Parceria coma Cooperativa no apoio à aquisição de novilhas. será dada formação sobreemparelhamento e higiene e qualidade do leite.l Apoiar o transporte de carne por via marítima – Medida em funcionamento.

ganhar o Futuro da ilha das Flores é contribuir para a sustentabilidade Ambiental, é…

l Construir a Bacia de retenção na Fajãzinha – obra em curso.l Executar a 3ª e 4ª fase da Proteção da Orla Costeira em Santa Cruz das Flores junto ao Hotel dosFranceses – em curso. l Colaborar com as Câmaras Municipais no processo de recolha seletiva de resíduos e da selagem daslixeiras municipais – Cumprido.

ganhar o Futuro da ilha das Flores é apoiar a Juventudee criar uma cultura empreendedora, é…

l Implementar medidas de apoio à fixação de jovens quadros na ilha – Medida emfuncionamento.l Continuar a assegurar práticas tarifárias de incentivo à mobilidade Juvenil – Cumprido.

CONfIRA O PONTO DE SITuAçãO DOS COMPROMISSOS quE ASSuMIMOS COM OS flORENTINOS NO NOSSO MANIfESTO ElEITORAl DE 2012.

12 PRESTAR CONTAS

ganhar o Futuro da ilha das Flores é promover a nossa Cultura, é…l Concluir o processo de musealização da Fábrica da Baleia do Boqueirão – Cumprido.l Concluir o restauro da Igreja do Convento de S. Boaventura – em fase de conclusão.l Apoiar a manutenção e restauro dos Impérios do Divino Espírito Santo – apoios disponíveis.aguardam apresentação de candidaturas de interessados.

ganhar o Futuro é Potenciar o Turismo da ilha dasFlores, é…l Promover a criação de condições para a dinamização do turismo de ambiente enatureza, nomeadamente a criação de grandes rotas pedestres na ilha e respetivasestruturas de apoio ao longo dos percursos – Medida em funcionamento. aGrande rota será aberta oficialmente em breve.l Melhorar as condições das zonas balneares – não executado.

ganhar o Futuro da ilha das Flores é Promover a Saúde para todos os Florentinos, é…l Instalar o Posto de Saúde das Lajes – Cumprido.l Diversificar a oferta de cuidados de Saúde, nomeadamente na deslocação de especialistas, deacordo com as necessidades da população – Medida em funcionamento.l Implementar a Telemedicina – Cumprido.

ganhar o Futuro da ilha das Flores é criar mais valorno sector das Pescas, é…l Melhorar as condições de operacionalidade e segurança do porto das Poças –obra já adjudicada.l Continuar a apoiar a Associação de Pescadores promovendo a melhoria dascondições de trabalho dos profissionais e ainda a conservação e escoamento depescado – Cumprido.l Reforçar capacidade de resposta da máquina de gelo no entreposto de Santa Cruz– encontra-se em curso a instalação de uma nova máquina que, a pedidodos pescadores, será instalada no Porto das Poças. terá capacidade deprodução de 2 toneladas e armazenamento em silo com capacidade para6 toneladas.

VAMOS gANHAR O fuTuRO! ESTE é O NOSSO COMPROMISSO!

ganhar o Futuro da ilha das Flores égarantir o fomento do Desporto, é…l Manter o apoio ao movimento associativo desportivoe à prática desportiva – Medida em funcionamentode acordo com a legislação em vigor.

13 PRESTAR CONTAS

2012/2016

De consultas médicas

De médicos no ServiçoRegional de Saúde.

Principais investimentos - Centro de Saúde de Vila do Porto

- Centro de Saúde de Ponta Delgada

- Centro de Saúde da Madalena

- Bloco C do Hospital da Horta

l

Obras em 2016- Centro de Saúde das Velas - Centro de Saúde da Calheta- Centro de Saúde das lajes- Centro de Saúde da Horta- Centro de Saúde

de Santa Cruz das flores

+15%

+19%

4.299 intervenções das viaturas SIV

+18%

AO SERVIçO

AçORIANOSDe cirurgias

14 PRESTAR CONTAS 15 PRESTAR CONTAS

57 milhões de eurosem construções escolares

+ 43 milhões de investimento previstono parque escolar

o futuro 2012/2016

l Construção do Corpo do Auditório da EBS Domingos Rebelo

l Construção das Novas Instalações EB1,2/JI Gaspar Frutuoso

l Reforço da Cobertura do Ginásio da EB2,3 Maria Isabel do Carmo Medeiros

l Grande Reparação e Adaptação ao Ensino Secundário da EB2,3/S das Velas

l Construção de Novas Instalações EBS da Calheta

l Execução do novo muro exterior na EBI do Topo

l Construção da Nova EBS das Lajes do Pico

l Ampliação da EBS Mouzinho da Silveira

l Grande reparação da EBI da Horta - 1.ª Fase

intervenções realizadas em escolas

Diminuição da taxa de abandono escolar

precoce (-15%)

Diminuição da taxa de retenção

no ensino básico (-34%)

Aumento da taxa de conclusão do ensino

básico (+16,2%)

Contributo:

Saúde e Coesão Social

Educação e Empregabilidade

Inovação e Investigação

Economia Tradicional e Economia Emergente

qualificação da Democracia

Crescimento Sustentável e Coesão Territorial

Projeção Externa dos Açores

Atratividade Regional

Reforma de Autonomia

Sede Regional de São Miguel Bairro da Vitória Rua Dr. Armando Narciso, nº 5 - S. José - 9500-185 Ponta Delgada - T.:(+351) 296 304 960/1 - (+351) 296 304 969

2012/2016

sua opinião importa, contributo:

http://www.psacores.org/aautonomiasomostodosnos/

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