aos graciosenses

2012/2016INFOMAIL 2016

3 PRESTAR CONTAS

l

Vasco alves cordeiroPresidente do PS/Açorese Presidente do Governo dos Açores

umprindo o compromisso assumido desde o início desta legislaturalevamos até si a quarta edição do Prestar Contas. Nesta ediçãoapresentamos, de modo muito sucinto, o balanço destes primeirosquatro anos em que tenho a honra de servir as Açorianas e osAçorianos como Presidente do Governo dos Açores. Desde o começo deste novo ciclo político, iniciado em 2012,elegemos como prioridade o reforço e a consolidação da relaçãode confiança com as Açorianas e os Açorianos, prestando contas,

periodicamente, do trabalho realizado em cada uma das nossas 9 ilhas.Acreditamos que, assim, contribuímos para um maior esclarecimento públicoacerca da nossa vida coletiva, dando conta do que fazemos com a confiançaque as Açorianas e os Açorianos depositam no projeto político que me orgulhode liderar.Ninguém ignora que estes últimos quatro anos foram marcados por umperíodo de desafios excecionais. Desafios que exigiram – e continuam a exigir– as melhores respostas e soluções que a nossa Autonomia pode dar paraajudar as famílias e as empresas a ultrapassar os efeitos da turbulência e dainstabilidade que se fazem sentir, quer no nosso País, quer na Europa. Perante as dificuldades que nos chegaram de fora – e que tanto penalizaramas nossas famílias e as nossas empresas – não hesitámos um só segundo nadefesa dos Açores. É, por isso, que, desde a primeira hora, e até ao limite dasnossas competências e dos nossos recursos, lançámos mão de todos osinstrumentos disponíveis para levar a nossa Região a bom porto. Para, juntos,unidos e solidários, construirmos o nosso futuro sem deixar ninguém para trás. Os resultados estão à vista e falam por si. Reduzimos em 31% a taxa dedesemprego e lançámos programas únicos no País para garantir respostasdignas e um rendimento aos desempregados de longa duração. Apoiámosmilhares de famílias no seu direito a uma habitação condigna, e procurámoscriar oportunidades de futuro para os mais jovens ao mesmo tempo quereforçámos os apoios aos mais idosos. Realizámos a maior reforma no setordos transportes, garantindo mais e melhores acessibilidades aos Açores e,nesta legislatura, vamos registar os melhores anos da história do Turismoaçoriano. Reforçámos o apoio aos nossos agricultores afetados pela instabilidade domercado internacional do leite. Graças ao bom desempenho das nossasfinanças públicas, conseguimos apoiar mais os produtores de leite açorianosdo que o total de apoios que a União Europeia destinou ao setor leiteironacional. Investimos na modernização e na capacitação das infraestruturas portuárias eestamos a trabalhar num vasto programa para garantir a sustentabilidade dosnossos recursos piscícolas, de modo a melhorar, a prazo, os rendimentos dosnossos pescadores. Chegamos a 2016 com a grande maioria dos indicadores económicos e sociaisa registarem uma evolução positiva nos mais variados setores. Apesar disso,não estamos satisfeitos. Queremos fazer mais e melhor. Sabemos o muito que foi feito e o muito trabalho que temos pela frente. Temosa consciência que as Açorianas e os Açorianos sabem que nenhum Governopode fazer tudo, mas que o Governo dos Açores faz tudo o que pode paraultrapassar e vencer os desafios com que estamos confrontados. Queremos continuar, com estabilidade e paz social, a desenvolver as noveilhas dos Açores. Em coligação com as Açorianas e com os Açorianos. Estouconvicto de que, com o seu apoio, juntos vamos ser capazes de construir umaRegião mais próspera e solidária. Coesos e unidos, e preservando a estabilidade social e política, somoscapazes de avançar em nome do futuro dos Açores. l

AOS AçOriANOS

www.psacores.org

Sede Regional de São MiguelBairro da VitóriaRua Dr. Armando Narciso, nº 5S. José - 9500-185 Ponta DelgadaT.:(+351) 296 304 960/1 - (+351) 296 304 969

2 PRESTAR CONTAS

ilhares de famílias são apoiadaspelas políticas desenvolvidaspelo Governo do PS/Açores. Emparceria com centenas de insti-tuições particulares de solidarie-dade social, temos nos Açoresuma rede solidária e de apoio

social que garante aos nossos idosos, às nossascrianças e aos cidadãos mais fragilizados res-postas para o seu quotidiano. Temos orgulhono trabalho desenvolvido ao longo dos últimosanos e que nos permite ter nos Açores a Regiãomais solidária e inclusiva do nosso País.

5 PRESTAR CONTAS4 PRESTAR CONTAS

NA DIgNIDADE DAS PESSOAS

2012/2016

REDE DE RESPOSTAS SOCIAIS+ de 45 mil Açorianos são apoiados por uma vastarede de respostas sociais que garante mais de 660valências em toda a Região.

Infância e juventudeMais de 11 milhões de euros foram investidos para alargar a Rede Regionalde Equipamentos Sociais a mais 700 crianças, permitindo assegurar, no total,resposta a cerca de 10.500 crianças.

Investimento sem paraleloEntre obras já concluídas, a decorrer ou em fase de concurso,na área da Infância e da Juventude, vamos terminar estalegislatura com um investimento total de quase 31 milhõesde euros, montante sem paralelo no reforço de respostassociais desta área.

+ 45% de investimento+ de 10 milhões anuais em respostas sociais aos nossos idosos.

20 milhões de eurosInvestidos em respostas sociaispara cidadãos com necessidades especiais.

Habitação: 4.500 famíliasForam apoiadas em matéria de Habitação. No total, o Governodo PS/Açores investiu cerca de 60 milhões de euros para garantir o direito a uma Habitação digna.

Crianças: 36 mil crianças e jovens São abrangidos pelo Complemento Regional do Abono de Família. Um apoio que corresponde a cerca de 2.2 milhõesde euros por ano. Este ano, o Complemento do Abono de Família teve um aumento de 15 por cento.

Cheque pequenino:aumentos todos os anos25 milhões por ano de apoio a 35.000 idosos.

Apoio à aquisição de medicamentosCOMPAMID: 4000 idosos apoiados na aquisição de medicamentos. Alargámos esta medida aos reformados por invalidez, independentemente da idade.

Complemento Especial aos Doentes Oncológicos Criado em junho de 2015, permitiu já apoiar mais de 800 açorianos, quando deslocados da sua ilha de residência para consultas ou tratamentos, num montante global de cerca de 470 mil euros.

6 PRESTAR CONTAS

INVESTIMOSgERAR

+ EMPREgO

2012/2016

Reduzimos a taxa de desemprego- A Agenda Açoriana para a Criação de Emprego permitiureduzir de 18% (1º trimestre 2014) para 12,4% (1ºtrimestrede 2016)

105.624 Açorianos empregados - Há mais 5.760 Açorianos a trabalhar do que em 2012

-31%

+ 754 Novas Empresas criadas em 4 anos- Através dos apoios às empresas foi possível criar mais 1.190 novos

postos de trabalho.

+ de 90 milhões de euros- De apoios concedidos às empresas nos últimos 4 anos.

+

2016

+ de 1.120 jovens- Apoiados no âmbito do Programa

de Incentivo à Inserção de Estagiários no mercado de trabalho (PIIE).

+ de 5.700 Açorianos- Melhoraram a sua qualificação profissional através da Rede Valorizar.

+

rendimento por quarto disponível aumentou28,8% em comparação com início da legislatura

camas A capacidade instalada aumentou 22% face a2012. No total são mais 2.600 camas.

Dormidas Aumento de mais de 43%. Ao todo sãomais cerca de 471 mil dormidas face a 2012. Estima-se queno final de 2016 esse valor seja ainda superior.

Proveitos Aumento de 30%. Em relação a 2012 registou-se um aumento de quase 13 milhões de euros em 2015.Estima-se que no final de 2016 esse valor seja ainda superior.

Viaturas (grupo central) O número de viaturas transportadas aumentou 115% em 2015 face a 2014,ano em que se iniciou a operação dos dois novos ferries.

resultados Históricos

Transporte aéreo interilhas- A maior redução de sempre no custo das viagens, com uma redução média de 20%.

- O número de passageiros transportados pela SATA Air Açores aumentou cerca de 19% desde 2012.

Transporte marítimo (regular)Passageiros (grupo central) O número depassageiros transportados aumentou mais de 15% face a 2012.

Transportes

Criada a Marca Açores- Mais de 1.200 produtos já foram

certificados em apenas um ano.

+

7 PRESTAR CONTAS

9 PRESTAR CONTAS8 PRESTAR CONTAS

danossa Agricultura

+ de 3000 agricultores beneficiaram do investimento de mais de meio milhãode euros em ações de formação.

+ de 2.180 explorações agrícolasjá beneficiaram de investimentoem abastecimento de água.

+ de 1.600 hectares com caminhos agrícolas intervencionados em benefício dos produtores.

Reforço do prémio à vaca leiteirapassou a ser de 190 euros em todasas ilhas.

2012/2016

26,2 milhões de euros em investimentos em infraestruturas de apoio às Pescas.

22% de aumento do preço médio do kg do pescado vendido em lota.

20% de aumento da capacidade

de fornecimento de gelo, passando de 179 toneladas/dia em2012 para 216 toneladas/ dia.

Pescas mais sustentáveispara mais rendimento

formação profissional +158 Profissionaiscertificados por ações de formação profissional.

5% de aumento do número de equipamentos

de alagem disponibilizados ao setor que passou de 85 equipamentos em 2012 para 89 equipamentos.

Sabia que:

l O “Melhor Pesca, Mais Ren -dimento” é um documento estraté-gico, discutido e validado peloConselho Regional das Pescas.Baseia-se nos princípios orientado-res do Programa do XI Governodos Açores, na Estratégia Nacionalpara o Mar, na Política Comum dePescas e na Política Marítima In te -gra da. Tem carácter dinâmico eassenta na valorização dos produ-tos da pesca e da comunidade pis-catória. Tem como objetivo centralo aumento do rendimento dos pes-cadores na pesca ou em atividadescomplementares.

l Desde a sua aplicação, e apesardas alterações no volume das des-cargas, tem-se verificado um au -mento do preço médio por quilona primeira venda e do valor rea-lizado em lota.

+ de 126 ME de investimento público realizado, desde 2013, abrangendo todas as ilhas.

l O Governo do PS/Açores afetou maisverbas ao setor leiteiro do que todo opaís recebeu o ano passado a títulode ajuda excecional de Bruxelas.

l O Governo dos Açores aprovou umpacote de medidas adicionais de ummontante global de cerca de cinco mi -lhões de euros, destinadas a apoiar espe-

cificamente os agricultores da Região,em particular os produtores de leite.

l Foram antecipados pagamentos a 18mil candidaturas, ao abrigo do POSEIe do PRORURAL+, no valor de 54 mil-hões de euros, o valor de antecipaçõesmais elevado de sempre na Região.

l Implementámos o SAFIAGRI III quepermite aos agricultores açorianoscontar com uma comparticipaçãopública em 30% dos juros relativos aempréstimos destinados à actividadeagrícola, abrangendo um volume deempréstimos de cerca de 80 milhõesde euros.

Até ao final de 2016, serão realizadas obras em toda a Região,para abastecimento de água e para melhoria de caminhos agrícolas,que irão beneficiar mais de 1.170 explorações abrangendo maisde 10.000 hectares.

€

Sabia que:

11 PRESTAR CONTAS10 PRESTAR CONTAS

2012/2016

Ganhar o Futuro da ilha Graciosa é tornar os transportes marítimos, aéreos e terrestres mais eficientes, é…l Reabilitar a rede viária regional, nomeadamente as estradas Santa Cruz / Praia, Santa Cruz / Guadalupe e caminho de Cima na Luz – adiado por limitações ao nível do financiamento comunitário, uma vez que o anterior governo da república decidiu que o investimento em estradas não era prioritário no novo quadro comunitário.l Criar zonas de lazer em algumas sobras da rede viária, nomeadamente no Barro Vermelho, Beira Mar da Vitória, Beira Mar da Luz e Rochela – execução parcial. Foi dado apoio através de protocolo com a Junta de Freguesia de santa cruzpara a zona do Barro Vermelho. as restantes ainda não foram executadas.l Executar a pavimentação betuminosa das canadas da Hortelã, das Guardas e do Bairo – Projeto em execução.l Concluir a 3ª fase da canada Barreiro / Vales – executadas as 1ªs e 2ªs fases da obra, estando a 3ª dependente danegociação em curso com a autarquia local de cedência dos terrenos.l Abertura da estrada Covas / Rebentão – adiado por limitações ao nível do financiamento comunitário, uma vezque o anterior governo da república decidiu que o investimento em estradas não era prioritário no novo qua-dro comunitário.l Repavimentar a estrada Porto Afonso / Limeira – obra a decorrer. l Reforçar as condições de operacionalidade e segurança da pista do aeroporto da Graciosa – obra a decorrer. l Introduzir melhorias nas ligações aéreas no horário de inverno IATA – cumprido.l Prosseguir o esforço no sentido de reduzir as tarifas aéreas entre as ilhas da região e nas ligações com o exterior – cumprido.l Apoiar a instalação definitiva do projeto ARM no aeroporto da Graciosa – cumprido.l Melhorar as ligações de transporte de mercadorias desta ilha com os nossos principais mercados – será lançado novo concurso público para o transporte aéreo de mercadorias.l Prosseguir o esforço na redução dos preços dos transportes marítimos de mercadorias – Medida a decorrer.

Ganhar o Futuro da ilha Graciosa é reforçar o Apoio Social, é…l Promover ações de Envelhecimento Ativo – cumprido.l Promover políticas de inclusão social para idosos – cumprido.l Implementar medidas de apoio aos idosos – está em construção a cozinha de apoio ao domicílio da santa casa da Misericórdia de santa cruz da graciosa.l Requalificar os parques infantis existentes e encontrar soluções para os que foram desativados, nomeadamentenas freguesias da Luz, Praia, Guadalupe e Santa Cruz – executado pela autarquia local, através de can-didatura ao ProconVergÊncia.l Promover ações de sensibilização junto da população, nomeadamente idosos, crianças e jovens – cumprido.

Ganhar o Futuro da ilha Graciosa é apostar numa Agricultura inovadora e na valorização das florestas, é…l Construir o novo Matadouro da Graciosa no parque industrial e desativar o Existente – Lançamento do concursopúblico para construção ainda este ano.l Apoiar a atividade das Associações Agrícola e de Jovens Agricultores – cumprido ao abrigo da legislação em vigor.l Apoiar a Adega e Cooperativa da Ilha Graciosa na obtenção do financiamento para a execução do projeto já aprovado– obra a decorrer.l Implementar o Centro de Recria – não executado.l Instalar definitivamente o centro de exposições e feiras – não executado.l Continuar a apoiar tecnicamente as Associações de Produtores – cumprido.l Propor parcerias com Centros de Conhecimento científico tendo em conta a melhoria do rendimento dos produtores – cumprido.l Requalificar as canadas do Picanço, do Fidalgo e da Ventosa – Projeto em execução.l Ligar a canada das Relheiras à estrada regional Santa Cruz / Guadalupe – concurso público a decorrer.l Construir um tanque de abastecimento de água no parque de retém de Santa Cruz – cumprido.

Ganhar o Futuro da ilha Graciosa é incentivar a nossa economia a Criar mais emprego, é…

l Dotar a ilha de um serviço técnico de apoio ao emprego – cumprido.l Incentivar a criação de empresas ligadas às novas tecnologias – Medida em funcionamento, através do competir+.l Promover a criação de um ninho de empresas – Medida a decorrer.l Criar um programa de divulgação das produções locais e de participação em eventos no exterior – cumprido.l Dotar o Gabinete do Empreendedor de mecanismos para uma busca ativa de investimento e apoio à gestão das empresas locais – cumprido.l Instalar um posto da RIAC em Guadalupe – obra a decorrer.l Promover a formação profissional em sintonia com o setor empresarial local – cumprida parcialmente. Foram realizadas ações de certificação no âmbito da rede Valorizar.

Ganhar o Futuro da ilha Graciosa é contribuir para a sustentabilidade Ambiental, é…

l Apoiar as ações de promoção do Parque Natural da Ilha Graciosa – Medida em funcionamento.l Selar as lixeiras a céu aberto – cumprido.l Encerrar o aterro sanitário e executar o seu projeto de requalificação – cumprido.l Continuar a promover a Graciosa como Reserva da Biosfera – Medida em funcionamento.l Criar uma rede de video que permita monitorizar as visitas à Caldeira e que sirva de alternativa nos dias em que o acesso está vedado por questões de segurança – cumprido.l Promover a aquisição de equipamentos elétricos, reduzindo a importação de combustíveis fósseis – Medida em funcionamento.l Fazer da Graciosa a primeira “ilha verde” da região – Projeto de introdução de carros elétricos na ilha em elaboração.l Requalificar o Areal da Praia – em breve será lançada empreitada para manutenção da muralha de proteção costeira.em estudo está a aquisição de uma bomba para extração de areia.l Reforçar o programa de remoção de espécies invasoras – Medida em funcionamento.l Promover a utilização de energia produzida a partir de fontes renováveis – em curso.

CONfIRA O PONTO DE SITuAçãO DOS COMPROMISSOS quE ASSuMIMOS COM OS gRACIOSENSES NO NOSSO MANIfESTO ElEITORAl DE 2012.

Ganhar o Futuro da ilha Graciosa é promover a nossa Cultura, é…l Continuar a apoiar as instituições culturais – em execução permanente através da legislação em vigor.l Promover ações de formação para bandas filarmónicas, coros e conjuntos musicais – cumprido.l Continuar a apoiar a recuperação e requalificação do património religioso – em execução permanenteatravés da legislação em vigor.l Apoiar a Academia Musical da Ilha Graciosa – a academia Musical da ilha graciosa ainda não obteveo paralelismo pedagógico, medida obrigatória para obter apoios públicos.

Ganhar o Futuro da ilha Graciosa é criar mais valor no sector das Pescas, é…l Requalificar o Porto Afonso –Projeto de requalificação do cais em curso.l Promover a instalação de um Posto de Abastecimento de combustíveis no Porto de pescas da Praia – cumprido.l Colocar uma grua no cais da Negra na Praia – não executado.l Promover ações de formação para a diversificação das pescarias – cumprido.l Introduzir melhorias de operacionalidade no Porto da Folga – Levantamento das necessidades pela associação de pescadores.Previstas pequenas intervenções a decorrer em breve.l Melhorar o Entreposto de Frio da Folga – o entreposto está a ser usado pela associação de pescadores para armaze-namento de algas, com o objetivo de as secar e posteriormente comercializar. no decurso no novo quadro de apoioprepararemos o melhoramento dessa infraestrutura.l Requalificar a zona envolvente ao Porto da Folga – Levantamento das necessidades pela associação de pescadores.Previstas pequenas intervenções a decorrer em breve.

12 PRESTAR CONTAS

Ganhar o Futuro da ilha Graciosa é garantir uma política de habitação justa e

uma política competitiva de regeneração urbana, é…

l Apoiar a Construção de Habitação Própria destinada a Jovens Casais – Medida emfuncionamento de acordo com a legislação em vigor.

Ganhar o Futuro da ilha Graciosa é garantir o fomento do Desporto, é…

l Continuar a apoiar os clubes locais e outras instituições na promoção da atividade desportiva e naformação – Medida em funcionamento de acordo com a legislação em vigor.l Continuar a apoiar projetos de desenvolvimento desportivo para pessoas portadoras de deficiência– Medida em funcionamento de acordo com a legislação em vigor.l Dotar a ilha de uma piscina coberta e de água aquecida – não executado pela inexistênciade fundos comunitários para o efeito.

Ganhar o Futuro da ilha Graciosa é Promover a Saúde para todos

os graciosenses é…

l Continuar a apoiar o Programa de Deslocação de Especialistas – Medida emfuncionamento.l Instalar o Banco de Sangue – Unidade de saúde da ilha graciosa está em fase deaquisição de equipamento. l Reforçar o Serviço de Enfermagem ao Domicílio – cumprido.l Criar equipas multidisciplinares de Apoio ao Domicílio – cumprido.l Promover a intervenção precoce – cumprido.l Pugnar pela estabilidade do quadro médico – Medida em funcionamento.

Ganhar o Futuro da ilha Graciosa é garantir a melhor educação para os nossos filhos, é…l Requalificar a Escola Básica e Jardim de Infância da Vila da Praia – em execução. Foi elaborado o programa funcional para apoio da autarquia na recuperação do imóvel.

VAMOS gANHAR O fuTuRO! ESTE é O NOSSO COMPROMISSO!

Ganhar o Futuro é Potenciar o Turismo da ilha Graciosa, é…

l Promover a Graciosa como um destino diferenciado, apostando no turismo de natureza e de lazer –Medida em funcionamento.l Reforçar a importância da Graciosa como destino de turismo termal – Medida em funcionamento.l Reforçar a integração efetiva da Graciosa nos diversos pacotes turísticos – Medida em funcionamento.l Construir a Marina da Barra e requalificar a zona envolvente – em fase de adjudicação a obrade requalificação costeira desta zona.

Ganhar o Futuro da ilha Graciosa é apoiar a Juventude

e criar uma cultura empreendedora, é…

l Continuar a apoiar e alargar os programas de mobilidade juvenil – cumprido.l Aumentar a rede de parcerias do Cartão Interjovem – cumprido.l Continuar a apoiar os espaços de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) – cumprido.

13 PRESTAR CONTAS

2012/2016

De consultas médicas

De médicos no ServiçoRegional de Saúde.

Principais investimentos - Centro de Saúde de Vila do Porto

- Centro de Saúde de Ponta Delgada

- Centro de Saúde da Madalena

- Bloco C do Hospital da Horta

l

Obras em 2016- Centro de Saúde das Velas - Centro de Saúde da Calheta- Centro de Saúde das lajes- Centro de Saúde da Horta- Centro de Saúde

de Santa Cruz das flores

+15%

+19%

4.299 intervenções das viaturas SIV

+18%

AO SERVIçO

AçORIANOSDe cirurgias

14 PRESTAR CONTAS 15 PRESTAR CONTAS

57 milhões de eurosem construções escolares

+ 43 milhões de investimento previstono parque escolar

o futuro 2012/2016

l Construção do Corpo do Auditório da EBS Domingos Rebelo

l Construção das Novas Instalações EB1,2/JI Gaspar Frutuoso

l Reforço da Cobertura do Ginásio da EB2,3 Maria Isabel do Carmo Medeiros

l Grande Reparação e Adaptação ao Ensino Secundário da EB2,3/S das Velas

l Construção de Novas Instalações EBS da Calheta

l Execução do novo muro exterior na EBI do Topo

l Construção da Nova EBS das Lajes do Pico

l Ampliação da EBS Mouzinho da Silveira

l Grande reparação da EBI da Horta - 1.ª Fase

intervenções realizadas em escolas

Diminuição da taxa de abandono escolar

precoce (-15%)

Diminuição da taxa de retenção

no ensino básico (-34%)

Aumento da taxa de conclusão do ensino

básico (+16,2%)

Contributo:

Saúde e Coesão Social

Educação e Empregabilidade

Inovação e Investigação

Economia Tradicional e Economia Emergente

qualificação da Democracia

Crescimento Sustentável e Coesão Territorial

Projeção Externa dos Açores

Atratividade Regional

Reforma de Autonomia

Sede Regional de São Miguel Bairro da Vitória Rua Dr. Armando Narciso, nº 5 - S. José - 9500-185 Ponta Delgada - T.:(+351) 296 304 960/1 - (+351) 296 304 969

2012/2016

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